{
    "2010-12-07": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1058872": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01.11.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI para prestar auxílio às 2ª e 12ª Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude da Capital (Matéria Não-Infracional), no mês de novembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta DENISE PIERI PEÇANHA PITTA para cumprir o plantão do dia 08 de dezembro de 2010, em substituição ao Promotor de Justiça LUIZ ROLDÃO DE FREITAS GOMES FILHO, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça MARIA CÉLIA GONZAGA DA IGREJA e MÔNICA BARBOSA TELLES DE MIRANDA para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 24 e 31 de dezembro de 2010, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça JULIANA DA GLÓRIA POMPEU para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Cabo Frio, no dia 09 de dezembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna, em virtude de habilitação em concurso público, a candidata FLAVIA SENA GUIMARÃES SILVA, para que se submeta a estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, com eficácia a contar de 08 de dezembro de 2010, na classe inicial da categoria funcional de TÉCNICO ADMINISTRATIVO, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e dos arts. 9º e 10, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\nDesigna, em virtude de habilitação em concurso público, a candidata LOREN MORAES POVILL, para que se submeta a estágio experimental, pelo prazo de 06 (seis) meses, com eficácia a contar de 08 de dezembro de 2010, na classe inicial da categoria funcional de TÉCNICO DE NOTIFICAÇÃO E ATOS INTIMATÓRIOS, nos termos do art. 2º, §§ 2º e 3º, do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e dos arts. 9º e 10, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\n*Torna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR para prestar auxílio à 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Belford Roxo, no período de 16 a 23 de novembro de 2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. do dia 25.11.2010.\r\n\r\n*Designa o Promotor de Justiça Substituto EDSON GOES DE AGUIAR JUNIOR para atuar na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Comarca de Belford Roxo, no período de 16 a 23 de novembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. do dia 25.11.2010.\r\n\r\nId: 1058872"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1058873": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2010.00911971, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1058873"
                    ],
                    "1058874": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 12ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 09 de dezembro de 2010, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nr. 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\n1.1 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.627, de 24 de novembro de 2010, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.2 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Bangu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Rosemery Duarte Viana, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.3 - 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Janaína Marques Corrêa, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.4 - Promotoria de Justiça da Região Oceânica de Niterói, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fátima Lucia Alves Ferreira Nunes, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.5 - 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fabíola Souza Tardin Costa, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.6 - Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São Gonçalo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Fabíola Lovisi, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.7 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Cindy Chao, pelo critério de merecimento;\r\n\r\n1.8 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio Pádua, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carolina Maria Gurgel Senra, pelo critério de antiguidade;\r\n\r\n1.9 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Ana Beatriz Miguel de Aquino, pelo critério de merecimento; \r\n\r\n1.10 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Karina Cid Finoquio Pofahl, pelo critério de antiguidade.\r\n\r\n2. PEDIDO DE REMOÇÃO POR PERMUTA (Processo nº 2010.00860185): \r\n\r\n3. PEDIDO DE AFASTAMENTO PARA FREQUENTAR A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (Processo n.º 2010.00829280).\r\n\r\n4. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00001149 (cinco volumes principais acompanhados com três caixas Box's contendo seis procedimentos em duas e sete na última) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC - MA nº 2142 de 2002 (Parte(s): Entidades ligadas a Revisão do Plano Diretor do Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002055 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 081 de 2005 (Parte(s): Câmara Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin);\r\n\r\n3. Processo nº 2005.00008477 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 960 de 2005 (Parte(s): Staff Segurança Armada e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n4. Processo nº 2005.00019970 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00104669) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 120 de 2005 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes e Renato Rocha Vieira);\r\n\r\n5. Processo nº 2005.012.52651.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 088 de 2008 (Parte(s): Igreja Metodista - Congregação do Bairro da Passagem);\r\n\r\n6. Processo nº 2006.001.56952.00 (um volume principal e cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 2596 de 2006 (Parte(s): IBAMA e PGS Investigação Petrolífera LTDA);\r\n\r\n7. Processo nº 2006.00082049 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 799 de 2006 (Parte(s): Mariza Cristina de Souza e Bar e Mercadinho Casal de Ouro);\r\n\r\n8. Processo nº 2006.00085133 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 289 de 2006 (Parte(s): Divaldison Mesquita Pinheiro Castello Branco e CEG);\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00099277 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1355 de 2006 (Parte(s): Município de São Gonçalo e Benson Construtora LTDA);\r\n\r\n10. Processo nº 2007.00157940 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 057 de 2007 (Parte(s): ABIC e GARC Gêneros Alimentícios LTDA);\r\n\r\n11. Processo nº 2007.00161863 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 459 de 2007 (Parte(s): Alexandre Guimarães Gavião Pinto e Barra D'OR);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00200872 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 315 de 2008 (Parte(s): Kátia Alcântara e Willian Pereira dos Santos);\r\n\r\n13. Processo nº 2008.00203289 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 191 de 2008 (Parte(s): Robson Dias Santiago e Nestlé Brasil LTDA);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00204343 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 094 de 2008 (Parte(s): Fabiano Ferreira Rangel e CEDAE);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00028658 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 076 de 2008 (Parte(s): Creche Municipal Guaraciara Rodrigues Diniz);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00041210 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 614 de 2010 (Parte(s): Irmandade São Vicente de Paula);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00064431 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 042 de 2010 (Parte(s): Neuraci Martins Zangerolami e Município de Vassouras);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00159305 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 140 de 2010 (Parte(s): Evandro Passos);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00194284 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 553 de 2009 (Parte(s): Drogaria Imbassai de Maricá LTDA);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00304066 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PI s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de eventual venda de bebidas alcoólicas para pessoas com deficiência mental);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00314242 (um volume e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 094 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Conselheiro Mayrink);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00316817 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 052 de 2009 (Parte(s): Eduardo Takemi Kataoka e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00316967 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 075 de 2009 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00322230 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11672 de 2009 (Parte(s): Vivo S/A);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00322241 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12414 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00323750 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00325828) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12921 de 2009 (Parte(s): Daniel Ponte e Luiz Carlos Leal Prestes Junior);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00324916 (três volumes, quatro apensos Processos nº 2008.00164340, 2008.00168763, 2008.00130135 e 2008.00111091) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10124 de 2009 (Parte(s): Cláudia de Vasconcellos Santos e outros e Fundação Cesgranrio);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00326785 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13637 de 2009 (Parte(s): Adalgisa de Oliveira e administradores da CEASA);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00326794 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13991 de 2009 (Parte(s): Carlos Alberto Gomes da Rocha e Posto de Combustíveis “Guardiam” LTDA);\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00327476 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13867 de 2009 (Parte(s): Centro Integrado de Atenção à Pessoa Portadora de Deficiência - CIAD);\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00334239 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 147 de 2009 (Parte(s): Município de Rio das ostras);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00024369 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12974 de 2009 (Parte(s): José da Silva);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00048587 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 028 de 2010 (Parte(s): Farmácia Popular do Brasil situada no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00079139 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 127 de 2010 (Parte(s): Deolinda Célia Maia e Vicente de Paula de Souza Guedes);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.0008117 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 14798 de 2010 (Parte(s): Hospital Maternidade Oswaldo Nazareth);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00097801 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 139 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00214215 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 073 de 2010 (Assunto: Investigar irregularidades encontradas pelo TCE/RJ na Prestação de Contas da Gestão do Município de Carapebus, referente ao exercício de 1999 e 2000/2004); \r\n\r\n38. Processo nº 2010.00214406 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 075 de 2010 (Parte(s): Sociedade Pouf Indústria e Comércio de Móveis e Objetos de Macaé); \r\n\r\n39. Processo nº 2010.00217724 (um volume e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 017 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00314619 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14295 de 2010 (Parte(s): Beatriz de Castro Fialho e Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00359293 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Município de Valença);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00370820 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 295 de 2010 (Parte(s): Iclésia Mendes de Souza);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00454683 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/ nº de 2010 (Parte(s): Jorge Castro e Ione Borba de Araújo);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00544011 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 99365 de 2010 (Parte(s): Escola Juscelino Kubitschek);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00574776 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1936 de 2010 (Parte(s): Carla Sarlo Carneiro Chrysóstomo);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00611577 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 196 de 2010 (Parte(s): Alex de Souza Silva e Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00836125 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 004 de 2009 (Parte(s): Hospital Paracambi);\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00848314 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2003 (Parte(s): Maria Cristina Rodrigues);\r\n\r\nb. Conselheira DENISE FREITAS FABIÃO GUASQUE:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00001100 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 222 de 2003 (Parte(s): Município de São Gonçalo, Wellington Mattos Ferreira e Miguel Nogueira);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00003277 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 086 de 2003 (Parte(s): Associação de Moradores de Lagoa de Cima e TELEMAR);\r\n\r\n3. Processo n.º 2006.00079649 (antigo Processo nº 2007.00099434) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP n.º 1988 de 29.12.2006 (Parte(s): Prefeitura de Nova Iguaçu); \r\n\r\n4. Processo nº 2006.00082628 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1145 de 2006 (Parte(s): AMPLA);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00157519 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2007 (Parte (s): Instituição Casa da Juventude);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00217409 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 076 de 2008 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Quissamã);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00303402 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 269 de 2010 (Parte(s): Rosa Maria Formiga Jonhsson e UERJ e INEA);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00317286 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 007 de 2009 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Comendador Areal); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00317295 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Três Rios - CRAAI Petrópolis - PA nº 009 de 2009 (Assunto: Fiscalização e acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Comendador Levy Gasparian);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00324345 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos- IC nº 192 de 2009 (Parte(s): Clélio Meireles Monteiro e Leonardo da Silva Correa);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00332944 (um volume e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 079 de 2009 (Parte(s): Município de Quissamã);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00006092 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 034 de 2010 (Parte(s): Empresa Salut e Prefeitura Municipal de Duque de Caxias);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00099848 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 244 de 2010 (Parte(s): Wolney Trindade);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00129446 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Marluce de Oliveira da Silva e Sérgio Miguel Couto);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00255633 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 110 de 2010 (Parte(s): Adilson Batista Alves);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00255652 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 101 de 2010 (Parte(s): Adilson Pereira de Moura);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.00255703 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 086 de 2010 (Parte(s): Rosilene Coelho da Silva);\r\n\r\n18. Processo nº 2010.00351100 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 237 de 2010 (Parte(s): Paulo Roberto de Souza);\r\n\r\n19. Processo nº 2010.00365331 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 146 de 2010 (Parte(s): Isaias Marçal Barbosa);\r\n\r\n20. Processo nº 2010.00365723 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 003 de 2010 (Assunto: Fiscalizar as eleições suplementares para o Conselho Tutelar de Itaperuna para o biênio 2010/2012);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00390044 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Cesarina Fernandes Rodrigues);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00396368 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 043 de 2010 (Parte(s): Jorge Luiz Cardoso Esterque);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00661953 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Estela batista Manso e Maria Aparecida Martins Franco);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00737222 - Promotoria de Justiça Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 491 de 2006 (Assunto: Organização e unificação das informações relativas as crianças e adolescentes disponíveis para adoção);\r\n\r\nc. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000808 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00858437) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 059 de 2002 (Parte(s): Cooperativa Multiprof no Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00021039 (um volume principal, dois anexos e dois volumes do Processo nº 2006.013.1066-3) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 232 de 2005 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00200401 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 070 de 2008 (Parte(s): Antônio Fábio Vieira);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00210388 (um volume e dois volumes do anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11003 de 2008 (Parte(s): MPF e Município do Rio de Janeiro); \r\n\r\n5. Processo nº 2009.00192256 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 148 de 2009 (Parte(s): Detran de Venda das Pedras);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00232339 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2612 de 2009(Parte(s): Claudiene Costa Narbal e Prefeitura Municipal de Belford Roxo);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00320528 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 069 de 2009 (Parte(s): Município de São João da Barra);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00333412 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 038 de 2009 (Parte(s): Câmara de Vereadores de Cambuci);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00334288 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 192 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00334333 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 106 de 2009 (Parte(s): Pedro Carlos Mendes);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00021528 (um volume e um apenso) - Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2010 (Parte(s): Fundação de Estudos Políticos Econômicos e Sociais Dínamo Reis); \r\n\r\n12. Processo nº 2010.00362509 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Município de Rio das Flores);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00536139 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 097 de 2010 (Parte(s): JARI - Junta Administrativa de Recursos);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00547831 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Ana Lúcia de Souza);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00549782 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - REP nº 101059 de 2010 (Parte(s): João Carlos Marujo);\r\n\r\nd. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2002.00000950 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 251 de 2002 (Parte(s): Antônio Peres Alves);\r\n\r\n2. Processo nº 2003.00001072 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 426 de 2009 (Parte(s): Município de Rio Bonito);\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00002724 (quatro volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1848 de 2003 (Parte(s): PMERJ);\r\n\r\n4. Processo nº 2004.00011242 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 086 de 2004 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n5. Processo nº 2004.00011657 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 097 de 2004 (Parte(s): Roberto Coelho e CERJ no Município de Bom Jardim);\r\n\r\n6. Processo nº 2005.00000452 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1446 de 2008 (Parte(s): DER/RJ); \r\n\r\n7. Processo nº 2005.00002063 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 088 de 2005 (Parte(s): Eliton Luiz Domingos Correa);\r\n\r\n8. Processo nº 2005.00009157 (dois volumes e dois anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2879 de 2005 (Parte(s): Luiz Carlos Paiva da Matta e Município de Rio de Janeiro);\r\n\r\n9. Processo nº 2006.00090735 (dois volumes e dois anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6195 de 2006 (Parte(s): Cláudia Monteiro Alonso e Átila Nunes Pereira Filho);\r\n\r\n10. Processo nº 2006.00091870 (três volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5797 de 2006 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e Criadouro Tropicus);\r\n\r\n11. Processo nº 2006.00100626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 117 de 2006 (Parte(s): Autoridade Policial da 110ª DP de Teresópolis/RJ);\r\n\r\n12. Processo nº 2006.00100628 (um volume principal, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 054 de 2006 (Parte(s): Município de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n13. Processo nº 2007.00087351 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 1096 de 2005 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00154259 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00147788) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 064 e 206 de 2009 (Parte(s): Auto Posto Ferraz);\r\n\r\n15. Processo nº 2007.00154933 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 244 de 2007 (Parte(s): Município de Volta Redonda); \r\n\r\n16. Processo nº 2007.00154958 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 269 de 2007 (Parte(s): Regina Celia R. Alves e Hospital “Vita”); \r\n\r\n17. Processo nº 2007.00155189 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 499 de 2007 (Assunto: Notícia de episódios de espancamento de presos em carceragens e atos de corrupção nos Municípios de Barra Mansa, Volta Redonda e Rio Claro); \r\n\r\n18. Processo nº 2007.00157019 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 017 de 2007 (Parte(s): Cláudio José Correia Dias e Município de Piraí);\r\n\r\n19. Processo nº 2007.00167242 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6790 de 2007 (Parte(s): Jorge Luiz Ribeiro Couto e Luzia Orlando de Ramos);\r\n\r\n20. Processo nº 2007.00173285 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - PP nº 026 de 2007 (Parte(s): Maria da Fátima da Silva Nunes);\r\n\r\n21. Processo nº 2008.00096473 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 236 de 2008 (Parte(s): COFEN e Conselho Estadual de Educação);\r\n\r\n22. Processo nº 2008.00171213 (um volume e um apenso Processo nº 2007.00137773) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 074 de 2008 (Parte(s): Antônio Francisco Neto); \r\n\r\n23. Processo nº 2008.00200356 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 028 de 2008 (Parte(s): Bianca Ohana Almeida e José Luiz Anchite);\r\n\r\n24. Processo nº 2008.00207126 (dois volumes principais, um apenso Processo nº 2010.00214359 e nove anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10210 de 2008 (Parte(s): CEDAE, NUSEG e UERJ);\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00211650 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11334 de 2008 (Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00008295 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6801 de 2009 (Parte(s): Maria Neide de Jesus Soares);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00013152 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 325 de 2009 (Parte(s): Miguel Jorge Gomes de Oliveira);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00064335 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 031 de 2009 (Parte(s): Município de Volta Redonda); \r\n\r\n29. Processo nº 2009.00269084 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2330 de 2009 (Parte(s): João Carlos);\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00324071 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13116 de 2009 (Parte(s): Fundação Cacique Cobra Coral);\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00324216 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13180 de 2009 (Parte(s): TJ/RJ);\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00326080 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4836 de 2009 (Parte(s): Cláudio Vieira Cardoso);\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00332694 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 079 de 2009 (Parte(s): Sindicato dos Servidores de Cardoso Moreira);\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00332842 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 200 de 2009 (Parte(s): Associação de Produtores Rurais de Monte Alegre);\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00334232 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 041 de 2009 (Parte(s): Thales Fernandes Júnior e Graciliano Cariello Filho e outro);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00119993 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00172675 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): Anna Clara Pinto Borges e Roziane Pinto Borges);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00178021 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 031 de 2010 (Parte(s): Giovane Correa Dalben e Adriano Pirazzo Simão e Município de Cordeiro);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00185403 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 858 de 2010 (Parte(s): Auto Posto Gnomo e ANP);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00274621 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00279636 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 063 de 2010 (Parte(s): Monique Sodré Mussi);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00289246 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1039 de 2010 (Parte(s): Maria Conceição da Silva);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00315057 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14379 de 2010 (Parte(s): Cristiane Rodrigues e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00317231 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14970 de 2010 (Parte(s): Renata de Santis Mendes de Farias Mello);\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00377474 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 119 de 2010 (Parte(s): Câmara de Vereadores do Município de Casimiro de Abreu);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00467301 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 077 de 2007 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00555408 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 161 de 2010 (Parte(s): Município de Carapebus);\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00566645 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): ALERJ);\r\n\r\n49. Processo nº 2010.00729727 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1158 de 2010 (Parte(s): André Jorge Castilho Antonelli e Lanchonete Bob's); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n50. Processo nº 2010.00737665 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 037 de 2009 (Parte(s): Jeane Carla Brandão Trubat);\r\n\r\n51. Processo nº 2010.00755364 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 010 de 2010 (Parte(s): Município de Italva);\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00786551 - Promotoria de Justiça de Paracambi - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 003 de 2007 (Parte(s): CIEP 152 - Garrincha Alegria do Povo);\r\n\r\n53. Processo nº 2010.00803885 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 011 de 2009 (Parte(s): Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00803937 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 121 de 2002 (Parte(s): Mar do Norte Empreendimentos, Financiamentos e Incorporações);\r\n\r\n55. Processo nº 2010.00804186 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 068 de 2009 (Parte(s): Município de Quissamã);\r\n\r\n56. Processo nº 2010.00820890 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - REP nº 037 de 2009 (Parte(s): Viação Carmense);\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00821862 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 135 de 2010 (Parte(s): Município de Bom Jardim);\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00838390 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 001 de 2007 (Parte(s): Donegana Representações);\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00841696 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 60499 de 2010 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\ne. Conselheiro MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000365 (dois volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 001 de 2001 (Parte(s): Fundação da Infância e da Adolescência de São Gonçalo - FIASG); \r\n\r\n2. Processo nº 2005.001.49403.00 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1399 de 2005 (Assunto: Notícia de crianças e adolescentes estaria sendo vítimas de exploração sexual no Centro de Tradições Nordestinas, situado no bairro de São Cristóvão);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00155791 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 129 de 2007 (Assunto: Notícia relatando a prática de desmatamento e ocupação de faixa marginal de proteção de curso hídrico por posto de gasolina); \r\n\r\n4. Processo nº 2008.00187267 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2008 (Assunto: Notícia de procedimento administrativo de dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo); \r\n\r\n5. Processo nº 2009.00008701 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1099 de 2009 (Assunto: Apurar possível ilegalidade no remanejamento de créditos no orçamento municipal de Petrópolis, no período de dezembro de 2008), \r\n\r\n6. Processo nº 2009.00015192 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 004 de 2007 (Assunto: Notícia de suposta existência de um lote abandonado com grande quantidade de lixo e focos do mosquito da dengue na Rua R, no bairro Jardim Ponte Alta, Município de Volta Redonda); \r\n\r\n7. Processo nº 2009.00041139 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 125 de 2009 (Assunto: Apurar o funcionamento das obras sociais desenvolvidas na área da saúde na Associação de Moradores de Jurujuba e Adjacências, no Município de Niterói); \r\n\r\n8. Processo nº 2009.00041165 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 140 de 2009 (Parte(s): Policlínica Comunitária da Ilha da Conceição); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00058467 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2412 de 2009 (Assunto: Eventual renovação irregular de locação de imóvel pela Administração Pública de São João de Meriti);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00066753 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 118 de 2009 (Parte(s): Elizabeth Teixeira da Silva);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00170917 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 485 de 2009 (Parte(s): Empresa de Ônibus Nossa Senhora do Amparo e Município de Maricá); \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00182883 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2292 de 2009 (Assunto: Notícia de que a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo estaria deixando de afixar editais de licitação e pregão na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL); prejudicando a publicidade dos certames); \r\n\r\n13. Processo nº 2009.00182943 (um volume e dois apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 054 de 2009 (Assunto: Analisar o novo sistema de estacionamento em vias públicas estabelecido no Município de Nova Friburgo); \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00196614 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 104 de 2009 (Parte(s): J.E.Celular - Teccel Telecomunicações LTDA);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00221750 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1201 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de falta de repasses de verbas do Estado do Rio de Janeiro ao Município de Três Rios para construção de casas populares); \r\n\r\n16. Processo nº 2009.00240791 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4694 de 2009 (Assunto: Notícia de despejo de esgotos de empreendimentos imobiliários no Canal de Marapendi); \r\n\r\n17. Processo nº 2009.00249283 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 570 de 2009 (Parte(s): Paulo Roberto Castro de Abreu e Empresa Maravilha); \r\n\r\n18. Processo nº 2009.00283730 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 152 de 2009 (Parte(s): Gothardo Lopes Netto); \r\n\r\n19. Processo nº 2009.00308902 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 095 de 2009 (Assunto: Apuração da deficiência do combate à tuberculose em Nova Friburgo, ante o não-atingimento da meta pactuada entre a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e o Ministério da Saúde para a cura de novos casos em 2003);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00316973 (Recurso nº 2010.00161311 - Recorrente: Antonio Claret Hannas Hipólito) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 039 de 2009 (Assunto: Apurar possível cessão de espaço público ao DESC, para realização do evento Ter-Verão); \r\n\r\n21. Processo nº 2009.00317038 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00237457 - Recurso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 040 de 2009 (Parte(s): Ricardo Raposo);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00317355 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - PP nº 045 de 2008 (Parte(s): Regina Lúcia Alcoforado Frech); \r\n\r\n23. Processo nº 2010.00039530 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 013 de 2010 (Parte(s): Wander Pires Ferreira); \r\n\r\n24. Processo nº 2010.00070957 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1119 de 2010 (Parte(s): Bruno de Souza Miguel e Universidade Estácio de Sá); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n25. Processo nº 2010.00146912 - Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2007 (Parte(s): Elsi Teresinha Kottvitz); \r\n\r\n26. Processo nº 2010.00194068 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 185 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta venda de gás GLP realizada de forma clandestina na Rua Principal, em Batelão de Barra, no estabelecimento comercial denominado Mercado do Amarildo); \r\n\r\n27. Processo nº 2010.00196835 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 097 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de suposta lesão ao erário em decorrência do não pagamento de contas de energia elétrica do Município de Macuco, no período de 2000 a 2004.); \r\n\r\n28. Processo nº 2010.00197012 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 248 de 2010 (Parte(s): Sandra Regina Lopes da Silva e DETRAN/RJ); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n29. Processo nº 2010.00308823 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 025 de 2009 (Parte(s): Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF e Município de Campos); \r\n\r\n30. Processo nº 2010.00311136 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2009 (Assunto: Notícia de dispensa de licitação para contratação de locação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo); \r\n\r\n31. Processo nº 2010.00312286 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - PP nº 007 de 2008 (Assunto: Notícia da realização de “PEGAS” na Rua Nossa senhora da Guia, esquina com a Avenida Santos Dumont, em Piabetá - Magé);\r\n\r\nf. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000186 (cinco volumes principais e dois apensos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2001 (Assunto: Apurar a suposta cobrança de pedágio, pela Concessionária RJ 116, antes que fossem implementadas condições contratuais que autorizavam a cobrança);\r\n\r\n2. Processo nº 2001.00004508 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 157 de 2001 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Quissamã);\r\n\r\n3. Processo nº 2003.00000566 (um volume principal e dois apensos Processos nº 2003.001.15077.00 e 2006.016.62268.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 501 de 2003 (Parte(s): Serragás Comércio de Gás LTDA);\r\n\r\n4. Processo nº 2003.00000577 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 551 de 2003 (Parte(s): Marcelo Soares Bassous e CETEP/FAETEC);\r\n\r\n5. Processo nº 2003.00001000 (dois volumes e um apenso processo nº 2010.00146985) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- CRAAI Barra do Piraí - IC nº 062 de 2003 (Parte(s): João Figueira Camacho); \r\n\r\n6. Processo nº 2004.00004015 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 506 de 2004 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n7. Processo nº 2004.00009148 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2004 (Assunto: Notícia da ocorrência de supressão desautorizada de vegetação nativa secundária em estágio médio/avançado de regeneração em área de preservação permanente, no Município de Trajano de Moraes); \r\n\r\n8. Processo nº 2004.001.36161.00 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1850 de 17.09.03 (Parte(s): Antonio Moreno Domingues Filho); \r\n\r\n9. Processo nº 2005.00001223 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Petrópolis - IC nº 650 de 2005 (Parte(s): Luiz Roberto de Souza Brazilino - Petrópolis falando a verdade);\r\n\r\n10. Processo nº 2005.00002305 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 778 de 2005 (Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo);\r\n\r\n11. Processo nº 2005.00018526 - Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 127 de 2005 (Parte(s): Centro Geriátrico Dr. Leonel Chaves);\r\n\r\n12. Processo nº 2006.00081037 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 037 de 2006 (Parte(s): MPF e Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo);\r\n\r\n13. Processo nº 2006.00097390 (três volumes principais e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1218 de 2006 (Parte(s): SANEBRÁS Engenharia e Prefeitura Municipal de São Gonçalo);\r\n\r\n14. Processo nº 2007.00155898 (dois volumes principais e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2007 (Parte(s): Paulo Azevedo); \r\n\r\n15. Processo nº 2007.00159354 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 091 de 2007 (Assunto: Verificar se o Município de São Francisco de Itabapoana incluiu na proposta orçamentária as diretrizes e prioridades contidas no Plano Diretor local); \r\n\r\n16. Processo nº 2007.00160039 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3573 de 2007 (Parte(s): Francesco Gatto);\r\n\r\n17. Processo nº 2007.00172419 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 090 de 2007 (Parte(s): Guarda Municipal de Rio das Ostras);\r\n\r\n18. Processo nº 2007.00172790 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 756 de 2007 (Parte(s): Alan de Souza e outros); \r\n\r\n19. Processo nº 2008.00151342 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 903 de 2008 (Assunto: Apurar suposta falta de aplicação do limite mínimo da receita do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério (professores e profissionais que exercem atividades de suporte pedagógico, em efetivo exercício na educação básica pública pelo Município de Japeri); \r\n\r\n20. Processo nº 2008.00171146 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Volta Redonda - IC nº 010 de 2008 (Parte(s): Câmara de Vereadores Municipal Rio Claro); \r\n\r\n21. Processo nº 2008.00171218 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 080 de 2008 (Parte(s): 90ª Delegacia de Polícia do Município de Barra Mansa); \r\n\r\n22. Processo nº 2008.00187132 (um volume principal e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2008 (Parte(s): CBMERJ e Nova Friburgo Country Club);\r\n\r\n23. Processo nº 2008.00206490 (um volume principal e dois anexos) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9922 de 2008 (Assunto: Notícia de superfaturamento na aquisição de equipamentos de informática pelo CBMERJ); \r\n\r\n24. Processo nº 2008.00210336 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Sáude - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10995 de 2008 (Assunto: Notícia de suposta ilegalidade em cláusula prevista no edital 157 de 22.10.2008 para concurso de especialização em enfermagem da Secretaria Municipal de Saúde);\r\n\r\n25. Processo nº 2008.00217296 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 039 de 2008 (Parte(s): Município de Laje do Muriaé);\r\n\r\n26. Processo nº 2008.00217317 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 105 de 2008 (Parte(s): Carlos Sérgio de Paula Porto);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00087799 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 139 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00181851 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 088 de 2009 (Parte(s): Edson Pereira Neves Advogados e Consultores S/C, Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Municipal e Município de Rio Claro); \r\n\r\n29. Processo nº 2009.00187122 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 112 de 2009 (Parte(s): Maria da Glória e Prefeitura de Cachoeiras de Macacu); \r\n\r\n30. Processo nº 2009.00213881 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 052 de 2008 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00286317 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 163 de 2010 (Parte(s): Fundo Municipal da Criança e do Adolescente do Município de Macaé);\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00316758 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 074 de 2009 (Assunto: Termo de Compromisso elaborado pela Vara da Infância e da Juventude e do Idoso de Teresópolis, visando um “Acordo de Trabalho e Cooperação”, submetido à apreciação de toda rede de proteção à criança e ao adolescente);\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00316779 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Elizabeth Teixeira da Luz); \r\n\r\n34. Processo nº 2009.00329867 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 098 de 2009 (Parte(s): Secretário Municipal de Ordem Pública do Município de Macaé e Igreja Universal);\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00332256 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 065 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de Italva);\r\n\r\n36. Processo nº 2009.00332266 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1050 de 2009 (Assunto: Instaurado para reunir maiores elementos de convicção a respeito de suposta irregularidade nas eleições do presidente CULTUAR); \r\n\r\n37. Processo nº 2009.00332348 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 059 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Natividade);\r\n\r\n38. Processo nº 2009.00332590 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 558 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00044117 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 061 de 2008 (Parte(s): Paulo Sérgio Verdan dos Santos); \r\n\r\n40. Processo nº 2010.00055043 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 420 de 2010 (Parte(s): Cecília Carmelita Alves da Silva e Argentino Alves da Silva); \r\n\r\n41. Processo nº 2010.00065548 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 067 de 2010 (Assunto: Apurar possível prática de ato de improbidade por parte da Comissão gestora do Fundo Municipal de Apoio aos Portadores de Deficiência de Nova Iguaçu); \r\n\r\n42. Processo nº 2010.00158136 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 004 de 2010 (Parte(s): Maurício Fernandes da Silva);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00178303 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 082 de 2008 (Parte(s): Inês Maria Pereira Rosa e Luiz Fernando Borba Pessanha);\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00274022 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 007 de 2008 (Parte(s): Cannog Service Comércio LTDA e Repromed Comércio e Representação de Material Hospitalar LTDA); \r\n\r\n45. Processo nº 2010.00316535 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 070 de 2010 (Parte(s): Anthony Garotinho); \r\n\r\n46. Processo nº 2010.00326302 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 034 de 2010 (Assunto: Apurar a ineficiência da prestação de serviço de transporte alternativo, a superlotação dos veículos, bem como a ausência de fiscalização por parte dos guardas municipais no Município de Rio das Ostras),\r\n\r\n47. Processo nº 2010.00377110 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 117 de 2010 (Parte(s): Cosme Uedson, Ismênio e Cunha);\r\n\r\n48. Processo nº 2010.00417030 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 109 de 2009 (Assunto: Notícia de ocorrência de irregularidades na convocação de Conferência Municipal de Saúde pelo Município de Casimiro de Abreu); \r\n\r\n49. Processo nº 2010.00419230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 063 de 2007 (parte(s): Luiz Cláudio do Espírito e Batalhã de Polícia Florestal e de Meio Ambiente); \r\n\r\n50. Processo nº 2010.00419239 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - IC nº 100 de 2001 (Parte(s): Emil da Silva Frederico e Sebastião Nepomuceno de brito); \r\n\r\n51. Processo nº 2010.00443454 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 050 de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco que supostamente trabalharia no Shopping Downtown),\r\n\r\n52. Processo nº 2010.00454597 (um anexo com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Teresópolis); \r\n\r\n53. Processo nº 2010.00498609 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): José Renato Carvalho Bezerra e Viação Progresso);\r\n\r\n54. Processo nº 2010.00530414 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 128 de 2010 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na Prefeitura de Itaguaí, especialmente, quanto à contratação do serviço de Pavimentação Asfáltica, incluindo drenagem); \r\n\r\n55. Processo nº 2010.00535106 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 014 de 2007 (Assunto: Apurar e assegurar o direito à educação das crianças no âmbito da Municipalidade de Angra dos reis, especificamente atendimento em creches); \r\n\r\n56. Processo nº 2010.00535368 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 97758 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Sargento Golfo);\r\n\r\n57. Processo nº 2010.00550294 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 101 de 2010 (Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana);\r\n\r\n58. Processo nº 2010.00550408 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 099 de 2010 (Parte(s): Município de Italva);\r\n\r\n59. Processo nº 2010.00550529 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 097 de 2010 (Parte(s): Município de Natividade);\r\n\r\n60. Processo nº 2010.00559775 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - Núcleo Méier - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 105940 de 2010 (Parte(s): Nilga Velloso); \r\n\r\n61. Processo nº 2010.00856347 - Promotor de Justiça Dr. Sidney Rosa da Silva Junior - Solicita afastamento para elaboração de tese de doutorado junto à Universidade de Burgos (Espanha), pelo período de 04 (quatro) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2012;\r\n\r\ng. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001238 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 116 de 2004 (Assunto: Notícia do não cumprimento, pelo Município de Mendes, do preceituado no artigo 232 da Lei Municipal 014/85 que determina a concessão de vale-transporte aos profissionais da rede municipal de ensino de Mendes);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00021014 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 018 de 2005 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00080175 (um volume principal e dois volumes do apenso Processo nº 2006.00080585) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 301 e 413 de 2009 (Parte(s): Gisele Santana Silva e Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade); \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00155705 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 060 de 2007 (Assunto: Notícia de desvio de finalidade na utilização das “cestas básicas” distribuídas pelo programa social do Governo do Estado do Rio de Janeiro, intitulado “Nutrição 10”, com o objetivo de promoção política de candidatos inscritos no certame eleitoral do ano de 2004);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00200131 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1848 de 2008 (Assunto: Descumprimento da concessão do cartão de gratuidade aos alunos da FAETEC);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00201135 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 391 de 2008 (Parte(s): Aristeo Eduardo Teixeira da Silveira);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00203329 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9166 de 2008 (Assunto: Narra a deficiência do serviço público de iluminação pública na Avenida Pastor Martin Luther King Junior, no bairro de Irajá, sobretudo no trecho compreendido entre a estação de Metrô de Irajá e o SESI/SENAI de Vicente de Carvalho);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00004808 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Itaguaí); \r\n\r\n9. Processo nº 2009.00047135 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 208 de 2009 (Parte(s): Associação Metodista de Ação Social - AMAS e Prefeitura Municipal de Niterói);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00064370 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 005 de 2009 (Parte(s): Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Público e Privado - IPDEP e Município de Engenheiro Paulo de Frontin);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00188227 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 131 de 2009 (Parte(s): Rodrigo Pereira Guimarães e Câmara dos Vereadores do Município de Itaboraí);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00247279 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 177 de 2010 (Parte(s): Partido dos Trabalhadores de Japeri e Município de Japeri) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO;\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00276536 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4019 de 2005 (Parte(s): Alessandro Molon e DETRAN/RJ e IPERJ); \r\n\r\n14. Processo nº 2009.00316263 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 130 de 2008 (Parte(s): Município de Rio das Ostras e LPJ e EHP Construções LTDA);\r\n\r\n15. Processo nº 2009.00316690 - Promotoria de Justiça de Porto Real/ Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PI nº 039 de 2009 (Parte(s): José Kléber de Andrade);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00317127 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 171 de 2009 (Assunto: Investigar eventual ilegalidade na percepção de verbas públicas, a título de gratificação por assiduidade e pontualidade, por servidor público ocupante de cargo efetivo no âmbito do Poder Executivo do Município de Rio das Ostras);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00317242 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 170 de 2009 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00317387 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 013 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00317475 (um volume e três anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 223 de 2009 (Parte(s): Município de Macaé);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00321547 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 109 de 2009 (Parte(s): Conselho Municipal de Saúde de Campos);\r\n\r\n21. Processo nº 2009.00324742 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Campos - IC nº 207 de 2009 (Parte(s): Município de São Francisco de Itabapoana);\r\n\r\n22. Processo nº 2009.00324804 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00322606) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12468 de 2009 (Parte(s): Paulo Ricardo Paul e outros e Carlos Minc);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00325006 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13419 de 2009 (Assunto: Relato das péssimas condições do suposto imóvel público situado na Rua Dias de Cruz, o qual serviria para transferência da sede do Conselho Tutelar do Méier);\r\n\r\n24. Processo nº 2009.00325187 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 13463 de 2009 (Parte(s): Vera Lucia Magalhães Rocha e Almerinda Magalhães Rocha);\r\n\r\n25. Processo nº 2009.00327103 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14010 de 2009 (Parte(s): Condomínio do Edifício Moraes);\r\n\r\n26. Processo nº 2009.00327536 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14054 de 2009 (Parte(s): Carlos Roberto Naegeli Gondim e Hospital Central da Polícia Militar - HCPM);\r\n\r\n27. Processo nº 2009.00332235 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé - PP nº 162 de 2009 (Parte(s): Guarda Municipal de Macaé);\r\n\r\n28. Processo nº 2009.00332826 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 1202 de 2009 (Parte(s): Natanael José de Assis e Município de Angra dos Reis);\r\n\r\n29. Processo nº 2009.00332899 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Jornal O Momento e Município de Macuco);\r\n\r\n30. Processo nº 2009.00332900 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 149 de 2006 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00332961 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 163 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidades quanto à aplicação de recursos da FUNDEB no Município de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00104646 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 177 de 2008 (Assunto: Apurar se os Municípios que abrangem o Núcleo de Macaé detinham controle da doença mucoviscidose ou fibrose cística, de forma a preservar do direito à saúde);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00170807 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Macaé- IC nº 075 de 2005 (Parte(s): Associação de Proteção e Consciência Ambiental de Macaé - AMAP, Wilson Moura Pereira e Jane Maria G. Pereira);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00445977 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 035 de 2008 (Assunto: Investigar o funcionamento de estabelecimento industrial na Rua Olga, bairro Liberdade, em Rio das Ostras, sem licença da Prefeitura, causando dano ambiental);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00317433 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14851 de 2010 (Parte(s): CEDAE);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00323186 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 338 de 2010 (Parte(s): Hospital Municipal Jorge Júlio Costa dos Santos); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00359026 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 068 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Castro Alves);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00401493 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Regina Gomes);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00428545 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 215 de 2010 (Parte(s): Irineu Paes Marins);\r\n\r\n40. Processo nº 2010.00521022 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades na aquisição de coletes à prova de balas em tamanho supostamente inadequado aos policiais militares);\r\n\r\n41. Processo nº 2010.00534242 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2007 (Parte(s): Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - ADCON e CEDAE);\r\n\r\n42. Processo nº 2010.00584439 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 083 de 2009 (Parte(s): Mônica dos Anjos Soares e Curso Técnico de Enfermagem da Escola Técnica de Santa Cruz - ETESC);\r\n\r\n43. Processo nº 2010.00686892 (um volume principal e sete anexos Processo MF nº 1.30.017.000139/2010-60) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 409 de 2010 (Parte(s): Município de Japeri); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n44. Processo nº 2010.00705457 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00733029 e 2010.00801805 e Recurso Processo nº 2010.00876376 - Recorrente: Maria Lucia Conde) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Lucia Conde); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n45. Processo nº 2010.00741120 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 255 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Rio das Ostras);\r\n\r\n46. Processo nº 2010.00763252 - Pedido de afastamento para cursar etapa do curso de doutorado em andamento na UERJ, na Universidade Autônoma de Madri, no período compreendido entre 01/09/2011 a 31/08/2012. Requerente: Promotor de Justiça Tiago Joffily; \r\n\r\n47. Processo nº 2010.00869783 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP nº 301 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Macaé);\r\n\r\nh. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2001.00000058 (três volumes e um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 817 de 2001 (Parte(s): José Sagário Filho);\r\n\r\n2. Processo nº 2001.000004513 (três volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 104 de 2001 (Parte(s): Celso de Freitas Jardim, L.S. Advocacia e Fradema Empreendimentos e Participações LTDA e Município Bom Jardim); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00001231 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 712 de 2005 (Assunto: Prática, em tese, de ato de improbidade administrativa, possível irregularidade na fixação dos subsídios dos vereadores de Comendador Levy Gasparian referente à legislatura 2001-2004); \r\n\r\n4. Processo nº 2005.00001341 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 065 de 2002 (Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores); \r\n\r\n5. Processo nº 2005.00001411 (um volume e dois apensos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2005 (Parte(s): Brasilvision Cine e Vídeo LTDA); \r\n\r\n6. Processo nº 2005.00001423 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 017 de 2005 (Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00156635 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1704 de 2007 (Parte(s): Município de São João de Meriti); \r\n\r\n8. Processo nº 2007.00174300 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 106 de 2007 (Parte(s): Município de Quissamã e STS Construções e Instalações LTDA);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00127224 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 020 de 2008 (Parte(s): Município de Japeri);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00127227 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 024 de 2008 (Parte(s): Município de Queimados); \r\n\r\n11. Processo nº 2008.00196100 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 129 de 2009 (Parte(s): UERJ - Pós Graduação);\r\n\r\n12. Processo nº 2008.00203127 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9087 de 2008 (Assunto: Investigar possível ato de preconceito e discriminação sócio-econômica contra a população de Rua no Estado do Rio de Janeiro); \r\n\r\n13. Processo nº 2008.00204946 (um volume principal e um apenso Processo nº 2009.00324786) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9639 de 2008 (Parte(s): Feliciano Lourival da Silva);\r\n\r\n14. Processo nº 2008.00207964 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 613 de 2008 (Parte(s): Francisco Henrique Espíndola Thomaz e outros);\r\n\r\n15. Processo nº 2008.00210674 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 10915 de 2008 (Assunto: Notícia de suposta omissão das autoridades públicas na fiscalização de obras por parte da Secretaria Municipal de Urbanismo e defesa Civil Municipal);\r\n\r\n16. Processo nº 2008.00218614 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 107 de 2008 (Parte(s): Câmara Municipal de Bom Jardim);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00141972 (juntado Processo nº 2010.00796842) - Apresentação do relatório das atividades desenvolvidas pela Promotora de Justiça Dra. Sonia Eyleen Oliveira Marenco referente ao afastamento autorizado pelo Conselho Superior; \r\n\r\n18. Processo nº 2009.00204570 -1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 110 de 2009 (Parte(s): Maria Luíza da Silva Teixeira);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00317374 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 070 de 2009 (Parte(s): Aline Figueiredo de Oliveira e Município de Itatiaia);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00317925 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11501 de 2008 (Parte(s): Marcelo Garcia Farias e Reginaldo Silva Mondego e outros); \r\n\r\n21. Processo nº 2009.00324771 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 12614 de 2009 (Assunto: Averiguar o alojamento de várias famílias em galpão desativado na Rua Miguel Ângelo, 529 - Jacaré); \r\n\r\n22. Processo nº 2009.00325079 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13358 de 2009 (Parte(s): Policiais do 17º Batalhão da PMERJ);\r\n\r\n23. Processo nº 2009.00325583 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13604 de 2009 (Parte(s): Andreia Soares da Costa Garcia e SESDEC);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00062564 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 093 de 2009 (Parte(s): Colégio Estadual João Alfredo);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00123273 (Apenso Processo nº 2010.00332948 - Recurso: Recorrente: Fernando Lopes de Azevedo) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Fernando Lopes de Azevedo); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00179198 (três volumes e um apenso) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 2718 e 2723 de 2010 (Assunto: Apurar a eventual manutenção proposital de valores venais muito baixos em relação ao valor de mercado, para fins de quantificação da base de cálculo do IPTU, acarretando a redução do valor do tributo devido, em detrimento do erário);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00315156 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14402 de 2010 (Parte(s): João Worton e Sergio Nunes de Souza Porto);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00317229 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 14954 de 2010 (Parte(s): Fábio Vinícius Alves Dias e Liquigás);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00378776 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 045 de 2010 (Parte(s): Rogério Marques de Paiva e Município de Mangaratiba);\r\n\r\n30. Processo nº 2010.00436600 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 195 de 2010 (Parte(s): Aparecida Panisset);\r\n\r\n31. Processo nº 2010.00715716 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 001 de 2007 (Parte(s): Associação Comunitária do Bairro Jardim Riachão e Adjacências);\r\n\r\n32. Processo nº 2010.00797359 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Cláudia de Jesus Lima);\r\n\r\n33. Processo nº 2010.00840559 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 135 de 2009 (Parte(s): CIEP Olga Benário Prestes);\r\n\r\n34. Processo nº 2010.00845474 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 86104 de 2010 (Parte(s): Educandário Monteiro Lobato);\r\n\r\n35. Processo nº 2010.00845476 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 92709 de 2010 (Parte(s): Secretaria Municipal de Educação);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00845478 - Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 86722 de 2010 (Parte(s): Secretaria Mu nicipal de Educação).\r\n\r\n5. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1058874"
                    ],
                    "1058875": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO FAZ SABER aos interessados que o concurso de remoção em andamento, cujo edital foi publicado em 26.11.2010, será incluído na pauta da sessão do Conselho Superior do MPRJ marcada para o dia 9.12.2010 (quinta-feira) e que, de conformidade com o entendimento firmado pelo Conselho na reunião de 11 de janeiro de 2002, o prazo para desistências se encerra em 7.12.2010 (terça-feira).\r\n\r\nId: 1058875"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1058876": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de janeiro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de dezembro de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2011\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2011\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n03/12\r\n\r\n13/12\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/12\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n06/12\r\n\r\n08/12\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n13/12\r\n\r\n-\r\n\r\n23/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/12\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1058876"
                    ],
                    "1058877": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 012/2010\r\n\r\n(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2010.00104781\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 21.12.2010 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split system.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 09 e 20 de dezembro de 2010, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, com o fim de se inteirarem de suas condições, sendo certo que o não comparecimento implicará na impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, conforme disposto na alínea K do subitem 9.1 do edital.\r\n\r\nId: 1058877"
                    ]
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "1058878": [
                        "IA - Avisos",
                        "4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, o 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL e PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO DA CAPITAL CONVIDAM os membros, em especial aqueles com atuação na área da Infância e da Juventude, bem como magistrados, defensores públicos, conselheiros tutelares, conselheiros de direitos da criança e do adolescente, profissionais de educação e demais interessados, para participarem da Audiência Pública: “Transparência e Controle Social dos Investimentos do Município do Rio de Janeiro na Educação”, a se realizar no dia 09 de dezembro de 2010, a partir das 10:00 horas, no auditório do 9º andar do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, localizado na Avenida Marechal Câmara,nº370. O convidado que tiver interesse em fazer o uso da palavra durante a audiência pública deverá manifestar previamente seu interesse, assim como indicar os pontos a serem abordados, dentro da temática proposta, até o dia 03 de dezembro de 2010, através do endereço eletrônico pjpec@mp.rj.gov.br, com o objetivo de facilitar a organização do evento.\r\n\r\nId: 1058878"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1058559": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2363/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.011-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GERALDO DE SOUZA TAVARES JUNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 6ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial na Prefeitura Municipal de Carapebus, realizada pela 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo - 6ª IRE, cujo objetivo era verificar os contratos celebrados com o Grupo SIM, tendo em vista a divulgação do nome da referida empresa como integrante de esquema de fraude para a liberação do Fundo de Participação dos Municípios, em decorrência de investigação da Polícia Federal.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Geraldo de Souza Tavares Júnior, então Procurador do Município de Carapebus, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram consideradas satisfatórias a fim de elidir a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: a emissão de parecer aprovando a prorrogação do contrato firmado com o Grupo SIM, visando a prestação de serviços de consultoria, auditoria, assessoria e treinamento multidisciplinares, com base no inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93, sem que o objeto contratado se enquadrasse no conceito de serviços a serem executados de forma contínua, ou seja, aqueles cuja execução se renova no tempo e cuja interrupção traz prejuízos à Administração Pública;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 9.686,00 equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ ao Sr. Geraldo de Souza Tavares Júnior, então Procurador do Município de Carapebus, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 4/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/01/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1058559"
                    ],
                    "1058560": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2364/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.011-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRCIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 6ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial na Prefeitura Municipal de Carapebus, realizada pela 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo - 6ª IRE, cujo objetivo era verificar os contratos celebrados com o Grupo SIM, tendo em vista a divulgação do nome da referida empresa como integrante de esquema de fraude para a liberação do Fundo de Participação dos Municípios, em decorrência de investigação da Polícia Federal.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Márcio Fernandes da Silva, então Procurador do Município de Carapebus, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram consideradas satisfatórias a fim de elidir a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: a emissão de parecer aprovando a prorrogação do contrato firmado com o Grupo SIM, visando a prestação de serviços de consultoria, auditoria, assessoria e treinamento multidisciplinares, com base no inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93, sem que o objeto contratado se enquadrasse no conceito de serviços a serem executados de forma contínua, ou seja, aqueles cuja execução se renova no tempo e cuja interrupção traz prejuízos à Administração Pública;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 9.686,00 equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ ao Sr. Márcio Fernandes da Silva, então Procurador do Município de Carapebus, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 4/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/01/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1058560"
                    ],
                    "1058561": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2365/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.011-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ZILMA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 6ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial na Prefeitura Municipal de Carapebus, realizada pela 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo - 6ª IRE, cujo objetivo era verificar os contratos celebrados com o Grupo SIM, tendo em vista a divulgação do nome da referida empresa como integrante de esquema de fraude para a liberação do Fundo de Participação dos Municípios, em decorrência de investigação da Polícia Federal.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Horácio Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Zilma Gomes de Oliveira, então Procuradora do Município de Carapebus, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram consideradas satisfatórias a fim de elidir a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: a emissão de parecer aprovando a prorrogação do contrato firmado com o Grupo SIM, visando a prestação de serviços de consultoria, auditoria, assessoria e treinamento multidisciplinares, com base no inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93, sem que o objeto contratado se enquadrasse no conceito de serviços a serem executados de forma contínua, ou seja, aqueles cuja execução se renova no tempo e cuja interrupção traz prejuízos à Administração Pública;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 9.686,00 equivalentes, nesta data, a 5.000 (cinco mil) UFIR-RJ a Sra. Zilma Gomes de Oliveira, então Procuradora do Município de Carapebus, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 4/2010\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/01/2010\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1058561"
                    ],
                    "1058562": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 2276/2010\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 230.128-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALCIR ALVES VOGAS\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente à Inspeção Ordinária referente ao período de janeiro a julho de 2006, realizada entre os dias 18 e 29/09/2006 na Câmara Municipal de São Sebastião do Alto.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alcir Alves Vogas, então Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Alto, foi devidamente Comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas pelo responsável não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: despesas efetuadas através de diárias no período de janeiro a julho de 2006 de forma irregular;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando a responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.° 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Alcir Alves Vogas, então Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião do Alto, no valor equivalente a 32.980,22 UFIR-RJ com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n° 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 8/2009\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 10/02/2009\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1058562"
                    ],
                    "1058445": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 597/2010\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/01/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.633-8/2005 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por MIRIAM URBANO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.058-7/2007 - TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Recurso de Reconsideração interposto por CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.539-5/2009 - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Imputação de Débito a JOSÉ GUILHERME DE SÁ FERRER.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.761-8/2008 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/FUNDO MUN. SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU/Imputação de Débito a MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.005-5/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ITABORAÍ/Imputação de Débito a COSME JOSÉ SALLES e a ÁLVARO REBOREDO.\r\n\r\nId: 1058445"
                    ],
                    "1058650": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 598/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.12.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MESQUITA\r\n\r\nINTERESSADO: ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA - PREFEITO, ADVOGADO: EVANDRO GONÇALVES DE ALMEIDA, OAB-RJ 144357 \r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.177-8/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 04.11.10\r\n\r\nId: 1058650"
                    ],
                    "1058651": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 599/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.12.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nINTERESSADO: JOSÉ LUIZ ANCHITE - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.301-8/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 11.11.10\r\n\r\nId: 1058651"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1058778": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 303.879-2/2010 - Adriana Carvalho de Mendonça, matr. 02/1584/0-7; proc. TCE nº 303.636-8/2010 - Maro Pereira Nunes. INDEFIRO o pedido de ressarcimento das contribuições previdenciárias.\r\n\r\nId: 1058778"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1058808": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 304.365-8/2010 - Regina Maria Paiva Sardinha, matr. 02/3861/0-7. AUTORIZO a retificação de estado civil para casada e de nome da servidora para Regina Maria Paiva Sardinha de Medeiros, por haver contraído matrimônio.\r\n\r\nId: 1058808"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "1058787": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 03/12/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.388-6/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 78/2010, o qual teve como vencedor a empresa ANDRÔMEDA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.-ME, com o valor total de R$ 6.588,00.\r\n\r\nId: 1058787"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1058770": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 70/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.469-6/10\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PAPÉIS A4 75g/m2, A4 90g/m2 E DE EMBRULHO\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: MULTPAPER DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA., no item 1 da licitação, com o valor unitário negociado e registrado de R$ 8,30 (oito reais e trinta centavos). Em não havendo cotação para os itens 2 e 3, ficaram os mesmos sem vencedores na licitação.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 89/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.765-5/10\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SMP) \r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: VIVO S.A., com o valor total registrado de R$ 12.970,80 (doze mil novecentos e setenta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1058770"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1058897": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO Nº 056/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.12. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSirvo-me do presente para justificar minha ausência na Sessão Plenária do dia 24 de novembro de 2010, em função de reunião com a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, com o objetivo de montar o preparatório do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, realizado em 29 de novembro de 2010, que pede a votação do PLC - 591/2010.\r\n\r\nNa oportunidade, renovo meus protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOF/GDGM Nº 066/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 26.11. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho, por meio deste, comunicar a V. Exa., conforme atestado em anexo, a necessidade de ausentar-me desta Casa durante o período compreendido entre os dias 23 de novembro e 07 de dezembro do corrente, a fim de submeter-me a tratamento médico.\r\n\r\nEm face do acima exposto, solicito que sejam abonadas as minhas faltas às Sessões deliberativas desta Casa de Leis.\r\n\r\nSem mais para o momento.\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº - 2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença, nos termos do art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 01.12. 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI PRESIDENTE.\r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nVenho, pelo presente, solicitar meu afastamento por 05 dias das Sessões Plenárias, por motivo de saúde, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nDeputado NELSON GONÇALVES\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções \r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n11417 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Professor ROBERTO DE SOUZA SALLES, pela recondução ao cargo de Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, para o quadriênio 2010/2014.\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA PEREIRA\r\n\r\n11407 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor ANDERSON DO CARMO, do Ministério Flor de Liz, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11408 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor NILSON ALVES FILHO, da Igreja Assembléia de Deus do Brasil, em Santa Cruz, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11409 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor ELISSANDRO PARREIRAS, da Igreja O Brasil Para Cristo, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11410 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor IZAIAS FRANCISCO, da Igreja Assembléia de Deus Ministério Jericó na Cidade de Deus, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11411 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor ELSON SANTOS, da Igreja Assembléia de Deus Jardim Alvorada em Nova Iguaçu, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11412 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor EDMILSON CAMPOS, da IEVADI, Assembléia de Deus de Itaóca, Bonsucesso, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11413 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor WASHINGTON HORSTH DE ASSUNÇÃO, da Igreja Presbiteriana de Magé, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11414 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor NELSON SANTOS DE SOUZA, da Igreja Metodista de Três Rios, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11415 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor JOEL VILLON DA COSTA, da Igreja Presbiteriana do Brasil, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\n11416 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Pastor EDSON SANTIAGO, da IEVADI - Assembléia de Deus de Itaóca em Bonsucesso, pela passagem do Dia da Bíblia.\r\n\r\nDEPUTADO RODRIGO NEVES\r\n\r\n11419 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a ABENAV - Associação Brasileira das Empresas de Construção Naval e Offshore, que tem como objetivo promover uma integração e parcerias entre os setores envolvidos que resultem em ganhos de produtividade e competitividade para as indústrias brasileiras.\r\n\r\n11420 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Comissão de Fabrica do Estaleiro EISA, representada por LUIZ DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA DA COSTA, VALDEMIR VILARINHO DE OLIVEIRA, ELISIO VIEIRA DO NASCIMENTO e JOSÉ COSTA ROCHA, que desempenham função estratégica na preservação dos empregos e direitos dos trabalhadores.\r\n\r\nId: 1058897"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1058898": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 2556/2009, QUE “CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA 'UM PESO A MENOS', VOLTADO À ASSISTÊNCIA MÉDICA, PSÍQUICA E SOCIAL AOS CIDADÃOS DE QUALQUER FAIXA ETÁRIA CONSIDERADOS TECNICAMENTE COMO OBESOS MÓRBIDOS.”\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Armando José, que cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o programa ”Um Peso a Menos”, voltado à assistência médica, psíquica e social aos cidadãos de qualquer faixa etária considerados tecnicamente como obesos mórbidos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEntendo que o projeto de lei ora em análise versa sobre questão relevante, motivo pelo qual meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO MOLON, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2556/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; ALESSANDRO MOLON- Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 2842/2009, QUE “INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO À DOAÇÃO DE SANGUE.”\r\n\r\nAutor: Deputado RENATO DE JESUS\r\n\r\nRelator: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto em análise, de autoria do nobre Deputado Renato de Jesus, institui a campanha de conscientização à doação de sangue.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em tela tem por escopo a identificação da importância da doação de sangue e o estímulo à esta prática, razão pela qual este relator é de parecer FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei n° 2842/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2842/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; ALESSANDRO MOLON- Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 2896/2010, QUE “CRIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROJETO CULTURA BRASILEIRA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO MOLON\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do deputado Átila Nunes que cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Projeto Cultura Brasileira. Referido projeto tem por objetivo implantar nos presídios do Estado aulas de história e geografia. Consultada sobre o teor do projeto ora em análise, a Secretaria de administração Penitenciária manifestou-se afirmando que “já existem escolas estaduais de 1° segmento do ensino fundamental e médio no sistema prisional onde são oferecidas aulas de todas as áreas de conhecimento, incluindo as de história e geografia, que já fazem parte da matriz curricular específica para alunos internos desta Secretaria”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEntendo meritória a propositura apresentada pelo deputado Átila Nunes, entretanto, considerando a manifestação da SEAP, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2896/2010 é pela TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala das Comissões, em 19 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO MOLON, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 8ª Reunião Extraordinária, realizada em 02 de dezembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES ao Projeto de Lei nº 2896/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; ALESSANDRO MOLON- Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de dezembro de dois mil e dez, às quinze horas e trinta minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, ALESSANDRO MOLON - Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO, membro efetivo deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 8ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte e quatro de novembro de dois mil e dez. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à comissão para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e distribuído para o Deputado Paulo Ramos, em 05/10/2010, o Projeto de Lei n° 2565/2009, de autoria da Deputada Alice Tamborindeguy, ao Deputado Flávio Bolsonaro, em 10/08/2010, o Projeto de Lei nº 2842/2009, do Deputado Renato de Jesus, e, ao Deputado Alessandro Molon, em 10/08/2010, o Projeto de Lei nº 2556/2009, do Deputado Armando José, e em, 05/10/2010, o Projeto de Lei nº 2896/2010, do Deputado Átila Nunes. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente passou à palavra ao Deputado Alessandro Molon, para emitir seus pareceres: 01-Projeto de Lei nº 2556/2009, do Deputado Armando José: parecer FAVORÁVEL. 02 - Projeto de Lei nº 2896/2010, do Deputado Átila Nunes: parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES. A seguir, o Senhor Presidente passou à palavra ao Deputado Flávio Bolsonaro, para emitir seu parecer: 03 - Projeto de Lei nº 2842/2009, do Deputado Renato de Jesus: parecer FAVORÁVEL. O Senhor Deputado Marcelo Freixo informou que o Projeto de Lei nº 2565/2009 foi retirado da pauta. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, em dois de dezembro de dois mil e dez. (a)Deputado MARCELO FREIXO - Presidente.\r\n\r\nId: 1058898"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1058899": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2245/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALVARO RODRIGO DA SILVA, matrícula nº 414.872-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto Administrativo, símbolo CCDAL - 5, junto à Divisão de Oficinas, na vaga decorrente da exoneração de JORGE OLIVEIRA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS,1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2246/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14667/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VIVIANE DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 414.890-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ademir Melo, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS IRAN DA SILVA NASCIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2247/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14674/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIO LUIZ DOS ANJOS, matrícula nº 414.556-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ademir Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2248/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14675/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DOUGLAS ALMEIDA MOREIRA, matrícula nº 414.109-9, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Ademir Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2249/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14676/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DOUGLAS ALMEIDA MOREIRA, matrícula nº 414.109-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Ademir Melo, na vaga decorrente da exoneração de MARIO LUIZ DOS ANJOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2250/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14682/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLEVERTON BATISTA DE CASTRO, matrícula nº 414.895-3, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Délio Leal, na vaga decorrente da exoneração de CAMILA DE MATTOS MACHADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2251/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14611/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CREUSA GARIBALDI DA SILVA, matrícula nº 408.969-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Caetano Amado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2252/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14643/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VILMA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 414.894-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Caetano Amado, na vaga decorrente da exoneração de CREUSA GARIBALDI DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2253/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14412/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GILBERTO DE AZEVEDO MARTINS, matrícula nº 414.694-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência - Deputada Waldeth Brasiel. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2254/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14548/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRE LUIZ DA SILVA FAYÃO, matrícula nº 410.585-4, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso - Deputado Mário Marques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2255/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14549/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR UBIRATAN DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 414.893-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso - Deputado Mário Marques, na vaga decorrente da exoneração de ANDRÉ LUIZ DA SILVA FAYÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI,PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2256/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14653/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FERNANDO DO AMARAL BARRETO, matrícula nº 413.705-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Turismo - Deputado João Pedro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2257/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14654/2010,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IZABEL VENETILLO LOURENÇO DOS SANTOS, matrícula nº 414.889-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Turismo - Deputado João Pedro, na vaga decorrente da exoneração de FERNANDO DO AMARAL BARRETO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 06.12.2010\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14145/2010 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, o solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 06.12.2010\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 241/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14571/2010, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado CLAUDIO CESAR LUCIO DA CRUZ, matrícula nº 306.475-5, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 242/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14572/2010,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ISABEL SCRIVANO MARTINS SANTA BÁRBARA, matrícula nº 307.406-9, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Gilberto Palmares, na vaga decorrente da dispensa de Claudio Cesar Lucio da Cruz.\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 06/12/2010\r\n\r\nGratificação Adicional (Majoração)\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n14338/2010 - AMADEU CHACAR NETTO\r\n\r\n14339/2010 - EDUARDO VICENTE EGREJAS\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1058899"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1058900": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputado INÊS PANDELO, PAULO MELO e MARCELO FREIXO, membros efetivos, e, APARECIDA GAMA, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT e FERNANDO GUSMÃO, suplentes da COMISSÃO DE CULTURA, para a 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 08 de dezembro de 2010, às 15:30 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\n.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELO\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº 1744/2004, do Deputado Armando José, que “Estabelece o Programa 'Convergência Social' no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. \r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n2 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1921/2008, do Deputado Átila Nunes, que “Declara o Dia de Ogum como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO MOLON - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, ALTINEU CORTES, DIONISIO LINS e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 41ª Audiência Publica, a ser realizada no dia 07 de dezembro de 2010, às 14:00h, na sala 316 com o seguinte tema:\r\n\r\n- SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA - CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL E DIREITO DE GREVE\r\n\r\nSala das Comissões, 6 de dezembro de 2010\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E/M D/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE: Usando das atribuições que lhe confere o Artigo 276 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, Bacharel em Direito, Sr. HAROLDO JORGE LEMOS CAMPANARIO, matrícula nº 201.498-3 para proceder a defesa da ex-servidora JOELMA DE OLIVEIRA FRAGOSO.\r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E/M D/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE: Usando das atribuições que lhe confere o Artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, Bacharel em Direito, Sr. LUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5 para proceder a defesa do servidor JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA. \r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESIGNADO PELO ATO “E/M D/Nº 314/2007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2007,\r\n\r\nRESOLVE: Usando das atribuições que lhe confere o Artigo 275 da Resolução nº 321/81 do Regulamento da Secretaria, DESIGNAR o servidor efetivo, Bacharel em Direito, Sr. LUCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5 para proceder a defesa do servidor RENATO RODRIGUES ROCHA. \r\n\r\nSala de Reuniões da Comissão Permanente de Processo Administrativo - C.P.P.A., em 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nMatr. 201.625-1\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : CONVITE Nº 20/2010\r\n\r\nPROCESSO : Nº12551/2010\r\n\r\nOBJETO: Confecção de crachás para identificação de servidores, estagiários e prestadores de serviço da ALERJ\r\n\r\nDATA : 15 de dezembro de 2010, às 14:00 horas \r\n\r\nA Carta-convite esta à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega 08, 5º andar SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas. Mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: DEZEMBRO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2010\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para controle de infestação de baratas e ratos, com emprego de inseticidas em forma de gel e líquido, de acordo com as normas da FEEMA, e serviço de combate a pombos com uso de produto repelente de ação prolongada.\r\n\r\nPROCESSO Nº: 3019/2010\r\n\r\nREQUISITANTES: DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 02/12/2010 às 10 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 02/12/2010\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (preço negociado) SAPO-SANEAMENTO AMBIENTAL PROJETOS DE OPERAÇÕES LTDA - R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCONTRATOS\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/10\r\n\r\nPROCESSO Nº 9871/10\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/10\r\n\r\nPROCESSO Nº 10436/10\r\n\r\nOBJETO: REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO PERMANENTE NO PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nUERJ\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 07 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n13h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 26ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação dos pareceres às proposições. 41 pareceres. (Edital DO. 06.12.2010)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, para a 41ª Audiência Publica, com o seguinte tema: Serventuários da Justiça - cumprimento da decisão judicial e direito de greve. (Edital DO. 07.12.2010)\r\n\r\n15h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR e Senhores membros suplentes, Deputados JOÃO PEDRO, EDSON ALBERTASSI, ROBERTO DINAMITE, ANDRÉ CORREA E AUDIR SANTANA convocam para a 2ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberar sobre proposta de acordo do Banco Itaú S.A. para por termo à Ação Civil Pública que tramita junto à 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, sob o número 2009.001.210608-9. II - Assuntos Gerais. (Edital DO. 03.12.2010)\r\n\r\n16h15\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 23ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; \r\n\r\nII - Discussão e votação de pareceres.12 pareceres. (Edital DO. 06.12.2010)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca, na forma regimental, para a 40ª Audiência Publica, com o seguinte tema: Fazendários. (Edital DO. 25.11.2010)\r\n\r\nId: 1058900"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1058683": [
                    "V - Ata",
                    "VALE OPERAÇÕES FERROVIÁRIAS S.A.\r\n\r\n(a “Companhia”)\r\n\r\nCNPJ Nº 42.276.907/0001-28 NIRE Nº 33.3.0029482-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA DA VALE OPERAÇÕES FERROVIÁRIAS S.A., REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2010. 1. LOCAL, DATA E HORA: Na sede da Vale Operações Ferroviárias S.A., à Av. Graça Aranha nº 26, 3º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 27 de outubro de 2010, às 10 horas. 2. PRESENÇA: Presente a totalidade da diretoria, Srs. Marcello Magistrini Spinelli, Diretor-Presidente; Marcus Vinícius de Faria Penteado, Diretor sem designação específica; Sr. Rodrigo Saba Ruggiero, Diretor sem designação específica; Sra. Silvana Alcântara de Oliveira, Diretor sem designação específica; e Sra. Karin Nunes Kern Rocha, Secretária. 3. MESA: Presidente: Marcello Magistrini Spinelli; e Secretário: Karin Nunes Kern Rocha 4. ORDEM DO DIA: Abertura de filiais. 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 5.1 - Na forma do disposto no art. 10, item “VI” do Estatuto Social da Companhia, foi aprovada a criação de filial na seguinte localidade: (a) Rua Sapucaí 383, 6 andar - parte, Bairro Floresta, na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP: 30.150-904. 5.2 - Foi aprovada a prática de quaisquer atos e a celebração de quaisquer contratos e/ou assinatura de documentos direta ou indiretamente relacionados ao ato listado no item 5.1 acima, desde que praticados e assinados nos termos das regras de representação estabelecidas no Estatuto Social da sociedade e na legislação em vigor. 5.3 - Autoriza-se o Secretário da Companhia a certificar cópia desta Ata de Reunião de Diretoria e autenticar a mesma. 6. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos Diretores presentes. ASSINATURAS: Marcello Magistrini Spinelli - Diretor Presidente e Presidente da Mesa; Marcus Vinicius de Faria Penteado - Diretor; Rodrigo Saba Ruggiero - Diretor; Silvana Alcântara de Oliveira - Diretor e Karin Nunes Kern Rocha - Secretária. Atesto que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2010. Karin Nunes Kern Rocha - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002111046 em 08/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1058683"
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                    "V - Ata",
                    "VALE OPERAÇÕES FERROVIÁRIAS S.A.\r\n\r\n(a “Companhia”)\r\n\r\nCNPJ Nº 42.276.907/0001-28 NIRE Nº 33.3.0029482-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA DA VALE OPERAÇÕES FERROVIÁRIAS S.A., REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2010. 1. LOCAL, DATA E HORA: Na sede da Vale Operações Ferroviárias S.A., à Av. Graça Aranha nº 26, 3º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 10 de outubro de 2010, às 10 horas. 2. PRESENÇA: Presente a totalidade da diretoria, Srs. Marcello Magistrini Spinelli, Diretor-Presidente; Marcus Vinícius de Faria Penteado, Diretor sem designação específica; Sr. Rodrigo Saba Ruggiero, Diretor sem designação específica; Sra. Silvana Alcântara de Oliveira, Diretor sem designação específica; e Sra. Karin Nunes Kern Rocha, Secretária. 3. MESA: Presidente: Marcello Magistrini Spinelli; e Secretário: Karin Nunes Kern Rocha 4. ORDEM DO DIA: Abertura de filiais. 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 5.1 - Na forma do disposto no art. 10, item “VI” do Estatuto Social da Companhia, foi aprovada a criação de filial na seguinte localidade: (a) Pátio de Cruzamento de Marabá, Km 738, sem número - parte, CEP: 68508-970, Marabá, Estado do Pará. 5.2 - Foi aprovada a prática de quaisquer atos e a celebração de quaisquer contratos e/ou assinatura de documentos direta ou indiretamente relacionados ao ato listado no item 5.1 acima, desde que praticados e assinados nos termos das regras de representação estabelecidas no Estatuto Social da sociedade e na legislação em vigor. 5.3 - Autoriza-se o Secretário da Companhia a certificar cópia desta Ata de Reunião de Diretoria e autenticar a mesma. 6. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos Diretores presentes. ASSINATURAS: Marcello Magistrini Spinelli - Diretor Presidente e Presidente da Mesa; Marcus Vinicius de Faria Penteado - Diretor; Rodrigo Saba Ruggiero - Diretor; Silvana Alcântara de Oliveira - Diretor e Karin Nunes Kern Rocha - Secretária. Atesto que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2010. Karin Nunes Kern Rocha - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002111045 em 08/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1058693"
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                "1058714": [
                    "V - Ata",
                    "OSVAM EMPREENDIMENTOS HÍPICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 33.710.914/0001-03\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA DOS SÓCIOS-QUOTISTAS realizada em 31/10/2010. Local e Data: Sede da empresa, nesta cidade, na Av. Almirante Barroso, 63/511, às 10 hs do dia 31/10/2010. Presença: Totalidade dos sócios-quotistas. Deliberações: 1. Com o fim específico de atender ao disposto nos artigos 1083 e 1084 do Código Civil (Lei 10.406, de 10.01.2002), foi aprovada, por unanimidade, proposta de redução do capital social em R$ 389.870,59, diminuindo-se proporcionalmente o valor nominal de cada quota de R$ 0,01 para R$ 0,00271872868, sem modificação da quantidade de quotas em que o mesmo se divide, com a finalidade de absorver a totalidade dos prejuízos acumulados relativos ao exercício findo em 31/12/2009, conforme Balanço Patrimonial dessa data, não determinando, tal redução de capital, qualquer entrega ou restituição de numerário aos sócios. O capital social passa, assim, de R$ 535.443,02 para R$ 145.572,43, dividido em 53.544.302 quotas, no valor nominal de R$ 0,00271872868 cada quota. 2. Resolvem, ainda, os sócios, por unanimidade, mantendo-se inalterado o atual percentual de participação de cada um no capital social, que o capital supra de R$ 145.572,43 passará a ser representado por 14.557.243 quotas, no valor nominal de R$ 0,01 cada uma. A competente Alteração do Contrato Social, abrangendo as decisões ora tomadas, deverá ser elaborada em seguida a esta assembleia. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e lavrada esta ata, a qual, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 31/10/2010. Oswaldo Antunes Maciel, Jorge Luiz Ferreira, Gebardo Sabino de Oliveira.\r\n\r\nId: 1058714"
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                "1058662": [
                    "V - Ata",
                    "QEMPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.116.295/0001-82 - NIRE Nº 33.300.291.105\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária: 1. Data, hora e local: Aos 9/07/2010, às 13:00 hs, na sede da Cia., na Rua Bambina, 25 (parte), Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. 2. Presença: Presentes acionistas representando 100% do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Francisco Eduardo dos Reis Ferreira; Secretário: Sr. Fábio José Buainain Barcellos de Paula. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) o aumento do capital social da Cia.; e (ii) a ratificação do laudo de avaliação da participação acionária dos acionistas no capital social da Affero Participações S.A. para fins de contribuição ao capital social da Cia. 6. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas: 6.1. Aprovar o aumento de capital da Cia. no valor de R$ 359.657,10, mediante a emissão de 3.366 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço de emissão de R$ 106,85, fixado de acordo com o Art. 170 da Lei 6.404/76, as quais são subscritas por Bruno Scott Mack e integralizadas mediante a conferência ao capital social da Cia. de 3.366 ações representativas do capital social da Affero Participações S.A., sociedade anônima, CNPJ nº 11.472.921/0001-73 (a \"AFFERO\"), no valor de R$ 359.657,10, com base no valor econômico de tais ações, em conformidade com o Laudo de Avaliação elaborado pela Vértice & Masc Auditoria Contábil, anexo à presente ata (Anexo 1), e conforme o boletim de subscrição (Anexo 2) que permanecerá arquivado na sede da Cia. Em razão da presente deliberação, o caput do Art. 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O Capital Social da Cia. é de R$ 1.785.415,70, dividido em 91.282 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.\" 6.2. Ratificar o Laudo de Avaliação da participação societária do acionista Bruno Scott Mack no capital social de Affero Participações S.A., sociedade anônima, CNPJ nº 11.472.921/0001-73, para fins de contribuição das ações da referida sociedade para o capital social da Cia., em subscrição e integralização de capital pelo mesmo na forma deliberada acima. 6.3. Autorizar a lavratura da ata a que se refere essa AGE na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º da Lei 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes em livro próprio. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 09/07/2010. Francisco Eduardo dos Reis Ferreira - Presidente; Fábio José Buainain Barcellos de Paula Secretário. JUCERJA nº 2081493 em 23/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1058662"
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                    "V - Ata",
                    "FÁBRICA DE RENDAS ARP AS\r\n\r\nCNPJ - 33.111.139/0001-61 - NIRE - 33300092960\r\n\r\nATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2010. I. DATA, HORA, LOCAL: Às 11:00 horas do dia 19(dezenove) de outubro de 2010, na sede da Companhia, Situada na Avenida Conselheiro Julius Arp, 80, Centro, na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA. Convocação dispensada, nos termos do art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76, face a presença de acionistas repre sentando a totalidade do capital social da companhia, conforme registro e assinaturas constantes do livro de presença dos acionistas. III. MESA. Presidente: Anna Christina Arp Coimbra Bueno. Secretário: Jeronymo Coimbra Bueno Filho. IV. ORDEM DO DIA. 4.1. Renúncia e eleição de Diretor e membro do Conselho Consultivo da empresa. V. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES. 5.1. Foi conhecida e aceita a renúncia ao cargo de Diretor e membro do Conselho Consultivo manifestada pelo Sr. HÉLIO ZIMMERMANN, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 3R-221.013, expedida pela SSI/SC em 24/04/79, inscrito no CPF/MF sob o nº 094.695.169-15, residente e domiciliado na Rua Nilo Peçanha, nº 20, Casa 02, Centro, Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, o qual, a partir da presente data, não mais exercerá a administração da Companhia, deixando de ser representante legal da mesma, sendo eleito para ocupar o cargo de Diretor e membro do Conselho Consultivo o Sr. LUIZ CARLOS HERDY, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade. nº 09.061.540-2, expedida pelo IFP/RJ em 18/01/99, inscrito no CPF/MF sob o nº 019.130.437-97, residente e domiciliado na Avenida Manoel Carneiro de Menezes, nº 1.614, lote 05, Ponte da Saudade, Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, com mandato pelo período remanescente ao do Diretor e membro que renunciou, ou seja, até a Assembléia Geral de 28 (vinte e oito) de junho de 2013. 5.2. O membro ora eleito, Sr. Luiz Carlos Herdy, não perceberá qualquer remuneração para desempenho de suas funções no Conselho Consultivo, em razão de já exercer cargo de Diretor na Companhia e ser remunerado por esta função. VI. ENCERRAMENTO. Nada mais havendo a tratar, foi a assembléia encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Nova Friburgo, 19 de outubro de 2010. Presidente: Anna Christina Arp Coimbra Bueno. Secretário: Jeronymo Coimbra Bueno Filho. \"Certifico o deferimento em 17/11/2010, e o registro sob o número e data abaixo: Nº 00002114486. Data: 17/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral\". \r\n\r\nId: 1058671"
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                "1058684": [
                    "V - Ata",
                    "AFFERO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº. 11.472.921/0001-73 - NIRE Nº. 33.3.0029241-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, hora e local: Aos 25/06/2010, às 13:00 hs, na sede da Cia., na Rua Bambina, nº 25 (parte), na Cidade do RJ. 2. Presença: Presentes acionistas representando 100% do capital social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Daniel Abadi Orlean. Secretário: Sr. Francisco Eduardo dos Reis Ferreira. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no § 4º. do Art. 124 da Lei 6.404/76. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) o aumento do capital social da Cia.; e (ii) a ratificação do laudo de avaliação da participação acionária do acionista no capital social da Edu At Web Tecnologia e Serviços S/A para fins de contribuição ao capital social da Cia.. 6. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas: 6.1. Aprovar o aumento de capital da Cia. no valor de R$ 564.480,00, mediante a emissão de 5.250 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço de emissão de R$ 107,52, fixado de acordo com o Art. 170 da Lei 6.404/76, as quais são subscritas por Bruno Scott Mack e são integralizadas mediante a conferência ao capital social da Cia. de 73.822 ações representativas do capital social da Edu At Web Tecnologia e Serviços S/A, sociedade anônima CNPJ nº 02.795.198/0001-72, no valor de R$ 564.480,00, com base no valor econômico de tais ações, em conformidade com o Laudo de Avaliação elaborado pela Vértice & Masc Auditoria Contábil, anexo à presente ata (Anexo 1), e o boletim de subscrição (Anexo 2), que permanecerá arquivado na sede da Cia.. Em razão da presente deliberação, o caput do Art. 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º. - O Capital Social da Cia. é de R$ 1.900.867,00, dividido em 100.800 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.\" 6.2. Ratificar o Laudo de Avaliação da participação societária do acionista Bruno Scott Mack no capital social de Edu At Web Tecnologia e Serviços S/A, sociedade anônima CNPJ nº 02.795.198/0001-72, para fins de contribuição das ações da referida sociedade para o capital social da Cia., em subscrição e integralização de capital pelo mesmo na forma deliberada acima. 6.3. Autorizar a lavratura da ata a que se refere essa AGE na forma sumária, nos termos do Art. 130, § 1º da Lei 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes em livro próprio. 8. Acionistas Presentes: (a) Cristiano Braz Rocha, (b) Francisco Eduardo dos Reis Ferreira, (c) Daniel Abadi Orlean, (d) Carlos André Pereira de Lucena, (e) Carlos Alexandre Pereira de Lucena, (f) Gustavo Delorme, (g) Luidi Xavier Fortunato, (h) Leonardo Soldon, (i) Carlos Alberto Pereira de Lucena, (i) Fábio José Buainain Barcellos de Paula, (i) Claudia Fernandes Alois Schermann Salim, (i) Celina Maria Friaça de Souza Pereira, e (j) Bruno Scott Mack. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 25/06/10. Daniel Abadi Orlean - Presidente. Francisco Eduardo dos Reis Ferreira - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 2060190 e data 05/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1058684"
                ],
                "1058692": [
                    "V - Ata",
                    "AFFERO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº. 11.472.921/0001-73\r\n\r\nNIRE Nº. 33.3.0029241-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária: 1. Data, hora e local: Aos 25/08/2010, às 13:00 horas, na sede da Cia., na Rua Bambina, n° 25 (parte) na Cidade/RJ. 2. Presença: Presentes acionistas representando 100% do capital social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Daniel Abadi Orlean; Secretário: Sr. Francisco Eduardo dos Reis Ferreira. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no § 4°, do art. 124, da Lei n.o 6.404/76. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) o aumento do capital social da Cia.; (ii) a reforma do Estatuto Social da Cia.; e (iii) a eleição dos membros do Conselho de Administração da Cia.. 6. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas: 6.1. Aprovar o aumento de capital da Cia., no valor de R$ 5.999.795,01 mediante a emissão de 20.637 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço de emissão de R$ 290,73 fixado de acordo com o art. 170, da Lei 6.404/76, as quais são subscritas, em sua totalidade, pelo BR Educacional Fundo de Investimento em Participações, e a serem integralizadas, em dinheiro, no prazo de 5 dias úteis a contar da presente data, em conformidade com o boletim de subscrição (Anexo II), que permanecerá arquivado na sede da Cia.. Os demais acionistas renunciam expressamente, neste ao, ao exercício do direito de preferência sobre as ações ora subscritas e a serem integralizadas pelo BR Educacional Fundo de Investimento em Participações. 6.2. Aprovar a reforma do Estatuto Social da Cia., o qual, após lido e discutido por todos, passa a viger na forma do Anexo I à presente ata 6.3. Tendo em vista as renúncias apresentadas nesta data pelos atuais membros do Conselho de Administração, aprovar a nomeação dos seguintes membros do Conselho de Administração: (a) Sr. Carlos Alexandre Pereira de Lucena, brasileiro, casado, profissional em marketing, C.I. RG nº 04798458-4/IFP-RJ, CPF nº 890.270.947-72, residente e domiciliado na Av. Aquarela do Brasil, nº 333, bl. 3/1103, São Conrado, na Cidade/RJ; (b) Sr. Cristiano Braz Rocha, brasileiro, solteiro, empresário, C.I. RG nº 11321147-8/IFP/RJ, CPF nº 037.645.477-66, residente e domiciliado na Rua Ivone Cavaleiro, nº 200/302, Barra da Tijuca, na Cidade/RJ; (c) Sr. Cesar Simões Salim, brasileiro, casado, engenheiro e advogado, C.I. RG nº 01600321-2/IFP/RJ, CPF nº 011.773.467-53, residente na Avenida Epitácio Pessoa, nº 4578/201, Lagoa, na Cidade/RJ; (d) Sr. Fábio José Buainain Barcellos de Paula, brasileiro, solteiro, economista,C.I. RG nº 08925658-0/IFP/RJ, CPF nº 073.173.027-59, residente na Rua Sacopã, nº 109/803, Lagoa, na Cidade/RJ; e (e) Sr. Marcelo Oliveira Ramos Martins, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. RG nº 11654927-0/IFP/RJ, CPF nº 078.128.827-48, residente na cidade do RJ, com escritório na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, Sala 602, Leblon/RJ; todos com mandato unificado de 1 ano a contar da presente data, permitida a reeleição, sendo o primeiro eleito para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração. 6.3. Aprovar, ainda, a nomeação dos seguintes suplentes dos membros do Conselho de Administração: (a) Sr. Carlos André Pereira de Lucena, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da C.I. RG nº 04971240-9/IFP-RJ, CPF nº 023.994.647-29, residente e Av. Aquarela do Brasil, nº 333, bloco 3/602, São Conrado, na Cidade/RJ; (b) Sra. Celina Maria Friaça de Souza Pereira, brasileira, viúva, analista de sistemas, C.I. RG nº 581230/IPF/RJ, CPF nº 550.265.407-91, residente na Estrada do Capenha, nº 663, Pechincha, na Cidade/RJ; (c) Sr. Leonardo Soldon, brasileiro, solteiro, empresário, C.I. RG nº 10060329-9/IFP-RJ, CPF nº 023.994.637-57, residente na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 305, apto. 802, Leblon, na Cidade/RJ; (d) Sr. Francisco Eduardo dos Reis Ferreira, brasileiro, solteiro, empresário, C.I. RG nº 010602009-2/SSP/SP, CPF nº 053.026.017-45, residente na Rua Barão de Lucena, nº 124/601, Botafogo/RJ; e (e) Sr. Rafael Gomes Martinez, brasileiro, solteiro, engenheiro, C.I. RG nº 095311650/IFP/RJ, inscrito no CPF nº 034.006.577-00, residente na Cidade/RJ, com escritório na Av. Borges de Medeiros, nº 633, sala 602, Leblon/RJ; todos com mandato unificado de 1 ano a contar da presente data. 6.5. Autorizar a lavratura da ata a que se refere essa Assembleia Geral Extraordinária na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º da Lei n.o 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes em livro próprio. 8. Acionistas Presentes: (a) Cristiano Braz Rocha; (b) Francisco Eduardo dos Reis Ferreira; (c) Daniel Abadi Orlean; (d) Carlos André Pereira de Lucena; (e) Carlos Alexandre Pereira de Lucena; (f) Gustavo Delorme; (g) Luidi Xavier Fortunato; (h) Leonardo Soldon; (i) Carlos Alberto Pereira de Lucena; (i) Fábio José Buainain Barcellos de Paula; (i) Claudia Fernandes Alois Schermann Salim; (i) Celina Maria Friaça de Souza Pereira; (j) Bruno Scott Mack; e (k) BR Educacional Fundo de Investimento em Participações. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 25/08/2010. Daniel Abadi Orlean - Presidente; Francisco Eduardo dos Reis Ferreira - Secretário. \r\n\r\nEstatuto Social. Cap. I Da denominação, sede, foro, prazo de duração e objeto. Art. 1º. - A Affero Participações S/A é uma sociedade anônima, que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Art. 2o. - A Cia. tem por objeto: (i) o desenvolvimento de atividades de educação, ensino, treinamento, pesquisa e/ou atividades correlatas em qualquer área de conhecimento; (ii) o desenvolvimento de tecnologias e/ou metodologias e/ou processos para o setor de educação e/ou ensino, incluindo, porém não se limitando a, tecnologias de ensino a distância, e-learning e mídias em geral; (iii) a produção e distribuição de conteúdo, prestação de consultorias ou atividades correlatas ligadas ao setor de ensino e/ou educação; e (iv) a participação em outras sociedades civis ou comerciais, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras. Art. 3o. - A Cia. tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Bambina, 25 (parte), Botafogo, CEP: 22.251-050, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Art. 4o. - O prazo de duração da Cia. será indeterminado. Cap. II Termos Definidos. Para os fins do presente Estatuto Social, as palavras e expressões listadas abaixo terão os seguintes significados, quando iniciadas com letras maiúsculas, no singular ou no plural: \"Dia Útil\" significa qualquer dia civil, excetuados os sábados, domingos ou outros dias em que os bancos comerciais na (i) cidade de São Paulo, estado de São Paulo, Brasil, (ii) na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, Brasil ou (iii) na cidade de Osasco, estado de São Paulo, Brasil, sejam requeridos ou autorizados a fechar por lei. Cap. III Do Capital Social e Ações: Art. 5o. - O Capital Social da Cia. é de R$ 7.900.662,01 dividido em 121.437 ações ordinárias todas nominativas, sem valor nominal e totalmente subscritas. § 1o. - A cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembleias Gerais. § 2o. - O montante a ser pago pela Cia. a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceito pela Lei no 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o art. 45, da Lei n.o 6.404/76. § 3º. - A Cia. não possui partes beneficiárias em circulação e não poderá emitir partes beneficiárias. Art. 6º. - A Cia. poderá, por deliberação do Conselho de Administração e de acordo com o plano aprovado pela Assembleia Geral, outorgar opção de compra ou subscrição de ações, sem direito de preferência para os acionistas, em favor dos administradores, empregados ou a pessoas naturais que prestem serviços à Cia. ou a sociedades controladas pela Cia., direta ou indiretamente. Cap. IV Da Administração: Art. 7º. - A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. § 1º - A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos Administradores, cabendo ao Conselho de Administração, em reunião, fixar a remuneração individual dos Conselheiros e Diretores. § 2º - Os suplentes de membros do Conselho de Administração serão remunerados mediante importância fixa, por reunião a que comparecerem, salvo quando assumam o cargo de Conselheiro, em caso de vaga do titular. Cap. V Conselho de Administração: Art. 8º. - O Conselho de Administração será composto por 5 membros e igual número de suplentes, todos acionistas, residentes no País ou não, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 1 (um) ano, permitida a reeleição. A Assembleia Geral designará também o Presidente do Conselho de Administração. § 1º. - Os membros do Conselho de Administração tomarão posse mediante a assinatura do termo respectivo, lavrado em livro próprio. § 2º. - Os membros do Conselho de Administração não reeleitos exercerão suas atribuições até a posse dos seus substitutos. § 3º. - As vagas dos membros do Conselho de Administração, não havendo suplente, poderão ser preenchidas pelo próprio Conselho de Administração, até a primeira Assembleia Geral que deliberar sobre o preenchimento da vaga, cujo substituto completará o mandato do substituído. Art. 9º. - O Conselho de Administração reunir-se-á ordinariamente 1 vez a cada bimestre e extraordinariamente sempre que necessário, mediante convocação nos termos do Art. 10 abaixo e observados os limites previstos nos §s 3º. e 4º. do Art. 10. Art. 10 - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração. A convocação será realizada mediante notificação escrita entregue com antecedência mínima de 05 (cinco) Dias Úteis, e com apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados. Em caráter de urgência, as reuniões do Conselho de Administração poderão ser convocadas sem a observância do prazo acima, desde que inequivocamente cientes todos os integrantes do Conselho de Administração. § 1º. - Independentemente das formalidades previstas neste Art., será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os Conselheiros por si ou representados na forma do § 2º, do Art. 11, e do Art. 13, deste Estatuto Social. § 2º. - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas em livro próprio. § 3º. - O Presidente do Conselho poderá convocar as reuniões sempre que julgar necessárias. Os demais Conselheiros poderão exercer o direito de solicitar a convocação de até 6 reuniões extraordinárias por ano. § 4º. - Cada Conselheiro terá o direito de solicitar ao Presidente do Conselho de Administração a convocação de uma reunião extraordinária do Conselho de Administração, mediante o envio da respectiva pauta. Recebida a solicitação, o Presidente do Conselho de Administração comunicará os demais Conselheiros a respeito da solicitação que terão 2 (dois) Dias Úteis para solicitar ao Presidente do Conselho de Administração a inclusão de itens à pauta. Ao fim desse prazo, o Presidente do Conselho convocará a reunião observando o prazo disposto no caput deste Art.. Art. 11. - As reuniões do Conselho de Administração somente se instalarão com a presença de 2/3 de seus membros em exercício e as deliberações serão tomadas por maioria de votos dentre os membros presentes, não cabendo ao Presidente do Conselho de Administração o voto de desempate. Em caso de empate, a matéria deverá ser considerada como não aprovada. § 1º. - As reuniões do Conselho de Administração serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariadas por quem ele indicar. No caso de ausência do Presidente do Conselho de Administração, a presidência da reunião caberá ao membro do Conselho de Administração escolhido por maioria dos votos dos demais membros do Conselho de Administração, cabendo ao Presidente da reunião indicar o secretário. § 2º. - No caso de ausência temporária de qualquer membro do Conselho de Administração, o membro do Conselho de Administração poderá, com base na pauta dos assuntos a serem tratados, manifestar seu voto por escrito, por meio de carta ou fac-símile entregue ao Presidente do Conselho de Administração, na data da reunião, ou ainda, por correio eletrônico digitalmente certificado, com prova de recebimento pelo Presidente do Conselho de Administração ou, ainda, indicar outro membro do Conselho para representá-lo nas reuniões. § 3º. - Em caso de vacância do cargo de qualquer membro do Conselho de Administração, e havendo impossibilidade de seu respectivo suplente assumir o cargo, o substituto será nomeado pelos Conselheiros remanescentes e servirá até a primeira Assembléia Geral Extraordinária a ser prontamente convocada pelo Presidente do Conselho de Administração de modo a permitir o preenchimento do cargo vago. § 4º. - Os membros do Conselho de Administração não poderão afastar-se do exercício de suas funções por mais de 30 dias corridos consecutivos, sob pena de perda de mandato, salvo caso de licença concedida pelo próprio Conselho de Administração. § 5º. - Os membros da Diretoria, podem comparecer ás reuniões do Conselho de Administração, com direito a voz, mas não a voto. Os membros do Conselho Fiscal podem comparecer às reuniões do Conselho de Administração em que se deliberar sobre os assuntos em que devam opinar. Art. 12 -Compete ao Conselho de Administração deliberar sobre as matérias descritas no art. 142 da Lei 6.404/76 (e, quando for o caso, manifestar-se favoravelmente às deliberações privativas da Assembleia Geral), pelo voto favorável da maioria dos presentes. § Único - Compete ainda ao Conselho de Administração a instituição de Comitês e o estabelecimento dos respectivos regimentos e competências. Art. 13. - As reuniões do Conselho de Administração serão realizadas, preferencialmente, na sede da Cia.. Serão admitidas reuniões por meio de teleconferência ou videoconferência, admitida a gravação destas. Tal participação será considerada como presença pessoal em referida reunião. Nesse caso, os membros do Conselho de Administração que participarem remotamente da reunião do Conselho poderão expressar seus votos, na data da reunião, por meio de carta ou fac-símile ou correio eletrônico digitalmente certificado. § 1º. - Ao término da reunião, deverá ser lavrada ata, a qual deverá ser assinada por todos os Conselheiros fisicamente presentes à reunião, e transcrita no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração da Cia.. Os votos proferidos por Conselheiros que participarem remotamente da reunião do Conselho de Administração deverão igualmente constar no Livro de Registro de Atas do Conselho de Administração, devendo a cópia da carta, fac-símile ou mensagem eletrônica, conforme o caso, contendo o voto do Conselheiro, ser juntada ao Livro logo após a transcrição da ata. § 2º. - Deverão ser publicadas e arquivadas no registro público de empresas as atas de reunião do Conselho de Administração da Cia. que contiverem deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros. Art. 14. - Compete ao Conselho de Administração, pelo voto favorável da maioria dos presentes, deliberar sobre as matérias descritas no art. 142, da Lei nº 6.404/76, assim como sobre as matérias específicas abaixo relacionadas e, quando for o caso, manifestar-se prévia e favoravelmente às deliberações privativas da Assembleia Geral: (a) Transformação, fusão, incorporação ou cisão da Cia. e de suas controladas e/ou demais subsidiárias ou incorporação de ações ou de qualquer sociedade pela Cia., suas Controladas e/ou demais subsidiárias, matérias essas que deverão ser submetidas à deliberação da Assembleia Geral; (b) Qualquer aumento de capital da Cia., de suas controladas e/ou demais subsidiárias, seja ele dentro do limite do capital autorizado (se houver) ou além desse limite; (c) Criação de novas classes de ações, emissão de novas ações sem guardar proporção com as demais espécies e classes existentes, matérias essas que deverão ser submetidas à deliberação da Assembleia Geral; (d) Emissão de quaisquer valores mobiliários, conversíveis ou não em ações, e/ou de notas promissórias (commercial papers) ou outros títulos de dívida, sendo vedada a emissão de partes beneficiárias, matérias essas a serem submetidas à deliberação da Assembleia Geral; (e) Alteração dos direitos, preferências ou vantagens atribuídos às ações de emissão da Cia., de suas controladas e/ou demais subsidiárias, matérias essas a serem submetidas à deliberação da Assembleia Geral; (f) Suspensão de quaisquer direitos dos acionistas, matéria essa a ser submetida à deliberação da Assembleia Geral; (g) Dissolução, recuperação judicial ou liquidação, matérias essas a serem submetidas à deliberação da Assembleia Geral (h) Qualquer alteração ao Estatuto Social que implique em alteração das matérias listadas neste Art., matéria essa a ser submetida à deliberação da Assembleia Geral; (i) Manifestar, aprovar e homologar as demonstrações financeiras, o relatório da administração e as contas da Diretoria, matérias essas a serem submetidas à deliberação da Assembleia Geral; (j) Abertura de capital da Cia., de suas controladas e/ou demais subsidiárias ou cancelamento do seu registro, adesão ou alteração de segmento especial ou nível de governança e fechamento de capital, matérias essas a serem submetidas à deliberação da Assembleia Geral; (k) Aprovação de qualquer oferta pública de valores mobiliários emitidos pela Cia., suas controladas e/ou demais subsidiárias, matérias essas a serem submetidas à deliberação da Assembleia Geral; (l) Resgate, amortização ou negociação de ações ou de quaisquer valores mobiliários de emissão da Cia. pela própria Cia., suas controladas e/ou demais subsidiárias, matérias essas a serem submetidas à deliberação da Assembleia Geral; (m) Nomeação e destituição de auditores independentes; (n) Alteração do número de membros do Conselho de Administração fixado no Art. 8º; (o) Aprovação de plano de participação ou distribuição de lucros a administradores ou empregados da Cia., bem como plano de oferta ou opção de compra de ações, ou quaisquer de suas derivações que serão objeto de negociação entre as Partes, matérias essas a serem submetidas à deliberação da Assembleia Geral; (p) Exercer as funções normativas das atividades da Cia., podendo avocar para seu exame e deliberação qualquer assunto que não se compreenda na competência privativa da Assembleia Geral ou da Diretoria. Cap. VI Diretoria: Art. 15. - A Diretoria será composta por 5 (cinco) Diretores, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro e de M&A, um Diretor Operacional, um Diretor de Marketing e Vendas e um Diretor Operacional, todos residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração e por ele destituíveis a qualquer tempo, com mandato de 3 anos, podendo ser reeleitos. Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a eleição e posse de seus sucessores. Art. 16. - A Diretoria terá todos os poderes e atribuições que a Lei, o Estatuto Social e o Conselho de Administração da Cia. lhe conferir para a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Cia., podendo decidir sobre a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto da Cia. e que não forem da competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração, ou ainda que deste último não exigirem prévia manifestação. § 1º. - Observado o disposto acima, compete à Diretoria: a) a representação da Cia., na forma estatutária, em juízo ou fora dele, observadas as atribuições de lei, além da nomeação de procuradores ad negotia ou ad judicia; b) a elaboração e execução dos planos e da política de investimentos e de desenvolvimento, bem como os respectivos orçamentos, observada a competência deliberativa do Conselho de Administração; e c) o controle e a análise do comportamento das sociedades controladas, coligadas e subsidiárias com vistas aos resultados esperados. § 2°. - A Diretoria poderá designar um dos seus membros para representar a Cia. em atos e operações no País ou no Exterior, ou constituir um procurador apenas para a prática de ato específico, devendo a ata que contiver a resolução de Diretoria ser arquivada na Junta Comercial, se necessário. § 3º. - Ocorrendo vacância de cargo de Diretor, ou impedimento do titular, caberá ao Conselho de Administração eleger o novo Diretor ou designar o substituto, fixando, em qualquer dos casos, o prazo da gestão e os respectivos vencimentos. Art. 17. - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, e a sua convocação cabe ao Diretor-Presidente, que também presidirá a reunião e fiscalizará o cumprimento das deliberações gerais. § 1º. - As atas das reuniões e as deliberações da Diretoria serão registradas em livro próprio. § 2º. - Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura do termo respectivo, lavrado em livro próprio. Art. 18. - Todos os atos que implicarem em responsabilidade para com a Cia., ou dispensarem obrigações de terceiros para com ela, incluindo a representação da Cia. em juízo, ativa e passivamente, só serão válidos se aprovados de acordo com o Estatuto Social e se forem assinados por: (i) 2 Diretores; ou (ii) 1 Diretor em conjunto com 1 procurador. § 1º. - Os instrumentos de mandato outorgados pela Cia. serão sempre assinados por 2 Diretores, devendo especificar os poderes concedidos, e terão prazo de duração determinado, limitado a 1 ano, exceto no caso de instrumentos de mandatos outorgados a advogados para o patrocínio dos interesses da Cia. em processos judiciais ou administrativos, os quais poderão ser outorgados por prazo indeterminado. § 2º. - A Cia. será representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria, sem as formalidades previstas neste Art., nos casos de prestação de depoimento pessoal, e na qualidade de prepostos em audiências. Art. 19. - Ao Conselho de Administração caberá distribuir a remuneração fixa de cada membro da Diretoria e distribuir, quando for o caso, a participação nos lucros fixada pela Assembleia Geral. Capitulo VII. Assembleia Geral: Art. 20. - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 meses subsequentes ao término do exercício social para os fins previstos em lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. § 1o. - A Assembleia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Cia. e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento, sendo convocada, instalada e realizada para os fins e na forma prevista em lei, tomando-se as deliberações com o quorum legalmente previsto. § 2o. - A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e, em sua falta ou impedimento, por outro membro da Diretoria ou ainda, na falta destes, por qualquer dos acionistas presentes. § 3o. - As Assembleias Gerais serão convocadas com no mínimo 10 Dias Úteis de antecedência, presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, por outra pessoa por este indicada, e secretariadas por um acionista escolhido pelo Presidente da Assembleia dentre os presentes à reunião. Art. 21 - O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral munido de documentos que comprovem a sua identidade. § Único. - O acionista poderá ser representado na Assembleia Geral por procurador constituído há menos de 1 ano, que seja acionista, administrador da Cia., advogado, instituição financeira ou administrador de fundos de investimento que represente os condôminos. Art. 22. - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas na legislação aplicável e conforme disposto nos acordos de acionistas arquivados na sede da Sociedade, serão tomadas por acionistas representando a maioria do capital votante. Capitulo VIII. Conselho Fiscal: Art. 23. - O Conselho Fiscal da Cia., que não terá caráter permanente, somente será eleito e instalado pela Assembleia Geral a pedido dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 membros efetivos e 3 membros suplentes. § 1o. - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 2o. - O funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após sua instalação, podendo seus membros serem reeleitos. § 3o. - Os acionistas minoritários da Cia. que representem, em conjunto, no mínimo 10% das ações com direito a voto, terão o direito de solicitar a instalação do Conselho Fiscal e eleger um de seus membros em separado. Capitulo IX Exercicio Social e Lucros. Art. 24. - O exercício social terá início no dia 1º de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes. § Único. - A Cia. realizará auditoria anual de suas demonstrações contábeis por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários. Art. 25. - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos eventuais prejuízos acumulados e provisão para imposto de renda, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá 20% do capital social integralizado. Do saldo, ajustado na forma do art. 202, da Lei no 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. O saldo remanescente terá a destinação que lhe for atribuída pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, no pressuposto da aprovação pela Assembleia Geral e caso esta não delibere diversamente. Art. 26. - O Conselho de Administração poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1o. - Ainda por deliberação do Conselho de Administração, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado. § 2o. - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. § 3º. - O valor, pago ou creditado, a título de juros sobre o capital próprio nos termos do art. 9º, § 7º, da Lei nº 9.249/95 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Cia. para todos os efeitos legais. Cap. X Liquidação. Art. 27. - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei, e se extinguirá pelo encerramento da liquidação. § Único. - A Assembleia Geral nomeará o liquidante, as formas e diretrizes a seguir e fixará os seus honorários. Cap. XI Disposições Gerais. Art. 28. - Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 anos, contando da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Cia..Art. 29. - A Cia. poderá prestar garantias em operações relativas ao seu objeto social até o montante de R$ 500.000,00 por operação ou até o valor acumulado de R$ 1.500.000,00 em diversas operações no período de 12 meses. § Único. - A prestação de garantias em operações que excedam o limite fixado no caput dependerá da prévia autorização da Assembleia Geral. Art. 30. - A Cia. observará os acordos de acionistas arquivados na forma do art. 118, da Lei nº 6.404/76, cabendo à respectiva Administração abster-se de registrar transferências de ações contrárias aos respectivos termos, e ao Presidente da Assembleia Geral abster-se de registrar, consentir ou ratificar qualquer voto ou aprovação dos acionistas, ou de qualquer Diretor ou Conselheiro, ou realizar ou deixar de realizar qualquer ato que viole ou que seja incompatível com as disposições dos acordos de acionistas arquivados em sua sede ou que, de qualquer forma, possa prejudicar os direitos dos acionistas sob os acordos de acionistas. Art. 31. - A Cia. se obriga a registrar e disponibilizar aos acionistas cópia dos contratos celebrados com partes relacionadas, dos acordos de acionistas e dos programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Cia.. Art. 32. - No caso de abertura do capital da Cia., a mesma obriga-se a (i) adotar padrões de governança corporativa diferenciados; e (ii) aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa previstos no art. 2º, § 4º, da Instrução 391/2003 da Comissão de Valores Mobiliários. Art. 33. - A Cia., seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia relacionada ou oriunda da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, deste Estatuto e das disposições contidas na Lei nº 6.404/1976. A arbitragem será realizada de acordo com o Regulamento de Arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil - Canadá (CCBC), na Cidade do Rio de Janeiro, por um tribunal arbitral composto por 3 (três) árbitros, constituído na forma prevista no referido Regulamento de Arbitragem da CCBC. O laudo arbitral obrigará à Cia., aos seus acionistas e aos membros da administração e do Conselho Fiscal. Arquivada na Jucerja sob nº 2090407 e data 15/09/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1058692"
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                    "V - Ata",
                    "MINIA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº. 11.472.921/0001-73 - NIRE Nº. 33.3.0029241-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária: 1. Data, hora e local: Ao 25/05/2010, às 13:00h, na sede da Cia., na Rua da Candelária, n° 79 - Cob.01 (parte) na Cidade/RJ. 2. Presença: Presentes acionistas representando 100% do capital social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Cristiano Braz Rocha; Secretário: Sr. Francisco Eduardo dos Reis Ferreira. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no § 4°. do art. 124 da Lei 6.404/76. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) a alteração da denominação da Cia.; (ii) a alteração do endereço da sede social da Cia.; (iii) a alteração do objeto social da Cia.; (iv) a alteração do Estatuto Social da Cia. de forma a constar a proibição à emissão de partes beneficiárias; (v) a alteração da estrutura de administração da Cia., instituindo um Conselho de Administração; (vi) a eleição dos membros do Conselho de Administração; (vii) a criação de novos cargos para a Diretoria da Cia.; (viii) fixar a remuneração global da administração da Cia.; (ix) a alteração das competências da Assembleia Geral; (x) a alteração na forma de eleição e de instalação do Conselho Fiscal; (xi) a alteração do Estatuto Social de forma a refletir a exigência de auditoria anual das demonstrações contábeis, a destinação do saldo remanescente após as aplicações previstas para os resultados, bem como o estabelecimento da competência para deliberar sobre a destinação dos resultados; (xii) a alteração do Estatuto Social no que se refere às regras de liquidação da Cia.; (xiii) a inclusão de um novo capítulo no Estatuto Social da Cia., de forma a regular a prescrição de dividendos, a limitação da prestação de garantias pela Cia., a observância aos acordos de acionistas, os direitos dos acionistas a cópias de diversos documentos, as obrigações da Cia. em caso de abertura de capital e cláusula de arbitragem; (xiv) o aumento do capital social da Cia.; (xv) a ratificação do laudo de avaliação das participações acionárias dos acionistas no capital social da C.D.F Sistemas Ltda. para fins de contribuição ao capital social da Cia.; e (xvi) a consolidação do Estatuto Social da Cia. 6. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas: 6.1 Aprovar a alteração da denominação social da Cia. de Minia Participações S/A para Affero Participações S.A. 6.2 Aprovar a alteração do endereço da sede social da Cia. da Rua da Candelária, 79, Cob. 01 (parte), Rio de Janeiro, RJ para Rua Bambina, 25 Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, alterando, dessa forma, o Art. 3º do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 3o. - A Cia. tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Bambina, nº 25 (parte), Botafogo, RJ, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior.\" 6.3 Alterar o objeto social da Cia. de forma a incluir as seguintes atividades em seu objeto social: (i) desenvolvimento de atividades de educação, ensino, treinamento, pesquisa e/ou atividades correlatas em qualquer área de conhecimento; (ii) desenvolvimento de tecnologias e/ou metodologias e/ou processos para o setor de educação e/ou ensino, incluindo, porém não se limitando a, tecnologias de ensino a distância, e-learning e mídias em geral; e (iii) produção e distribuição de conteúdo, prestação de consultorias ou atividades correlatas ligadas ao setor de ensino e/ou educação. Em vista desta deliberação, o Art. 2º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 2o. - A Cia. tem por objeto: (i) o desenvolvimento de atividades de educação, ensino, treinamento, pesquisa e/ou atividades correlatas em qualquer área de conhecimento; (ii) o desenvolvimento de tecnologias e/ou metodologias e/ou processos para o setor de educação e/ou ensino, incluindo, porém não se limitando a, tecnologias de ensino a distância, e-learning e mídias em geral; (iii) a produção e distribuição de conteúdo, prestação de consultorias ou atividades correlatas ligadas ao setor de ensino e/ou educação; e (iv) a participação em outras sociedades civis ou comerciais, como sócia, acionista ou quotista, podendo representar sociedades nacionais ou estrangeiras.\" 6.4 Incluir o § 3º no Art. 5º do Estatuto Social, proibindo a emissão de partes beneficiárias pela Cia., passando o referido parágrafo a vigorar com a redação abaixo: \"Art. 5o. - (...) § 3º - A Cia. não poderá emitir partes beneficiárias.\" 6.5 Aprovar a instituição de um Conselho de Administração, composto por 05 membros, com mandato unificado de 01 ano, com competência para deliberar sobre as matérias descritas no art. 142 da Lei 6.404/76 e, quando for o caso, manifestar-se favoravelmente às deliberações privativas da Assembleia Geral, sendo incluídos os arts. 9º, 10, 11 e 12 no Estatuto Social da Cia., os quais passarão a vigorar com a seguinte redação, sendo os arts. subseqüentes renumerados. \"Art. 9 - A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. § 1º - A Assembleia Geral fixará o montante global da remuneração dos Administradores, cabendo ao Conselho de Administração, em reunião, fixar a remuneração individual dos Conselheiros e Diretores. § 2º - Os suplentes de membros do Conselho de Administração serão remunerados mediante importância fixa, por reunião a que comparecerem, salvo quando assumam o cargo de Conselheiro, em caso de vaga do titular. Art. 10 - O Conselho de Administração será composto por 5 membros e igual número de suplentes, todos acionistas, residentes no País ou não, eleitos pela Assembleia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato unificado de 1 ano, permitida a reeleição. A Assembleia Geral designará também o Presidente do Conselho. § 1º - Os membros do Conselho de Administração tomarão posse mediante a assinatura do termo respectivo, lavrado em livro próprio. § 2º - Os membros do Conselho de Administração não reeleitos exercerão suas atribuições até a posse dos seus substitutos. § 3º - As vagas dos membros do Conselho de Administração, não havendo suplente, poderão ser preenchidas pelo próprio Conselho de Administração, até a primeira Assembleia Geral que deliberar sobre o preenchimento da vaga, cujo substituto completará o mandato do substituído. Art. 11 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado pelo Presidente ou por 2 de seus membros. Os Conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração através de conferência telefônica ou vídeo-conferência. § 1º - A convocação será feita com antecedência mínima de 5 dias, por escrito, inclusive via fac-símile ou email, desde que com comprovante de recebimento, com breve descrição da ordem do dia, considerando-se regularmente convocado o membro presente à reunião ou que dela participar na forma prevista no caput do presente art.. § 2º - Das reuniões do Conselho de Administração serão lavradas atas em livro próprio. § 3º - As reuniões serão instaladas estando presentes pelo menos 3 membros do Conselho, e as deliberações serão tomadas por maioria de votos dentre os membros presentes, não cabendo ao Presidente o voto de desempate. § 4º - Independentemente das formalidades relativas à convocação, considerar-se-á regular a reunião a que compareçam todos os membros. § 5º - Os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal podem comparecer às reuniões do Conselho de Administração, com direito a voz, mas não a voto. Art. 12 - Compete ao Conselho de Administração deliberar sobre as matérias descritas no art. 142 da Lei 6.404/76 (e, quando for o caso, manifestar-se favoravelmente às deliberações privativas da Assembleia Geral), pelo voto favorável da maioria dos presentes. § único - Compete ainda ao Conselho de Administração a instituição de Comitês e o estabelecimento dos respectivos regimentos e competências.\" 6.6 Em razão da deliberação no item 6.5 acima, aprovar a nomeação dos seguintes membros do Conselho de Administração: (a) Sr. Carlos Alexandre Pereira de Lucena, brasileiro, casado, profissional em marketing, C.I. nº 04798458-4/ IFP-RJ, CPF 890.270.947-72, residente na Av. Aquarela do Brasil 333, Bl. 3/1103, São Conrado, na Cidade/RJ, (b) Sr. Carlos André Pereira de Lucena, brasileiro, casado, administrador de empresas, C.I. nº 04971240-9/IFP-RJ, CPF 023.994.647-29, residente na Av.Aquarela do Brasil 333, Bl. 3/ 602, São Conrado, na Cidade/RJ; (c) Sr. Carlos Alberto Pereira de Lucena, brasileiro, casado, designer, C.I. nº 056.77.277-5/IFP, CPF nº 082.333.887-85, residente na Estr. da Gávea, 611, bl. 1/403, São Conrado, na Cidade do RJ; (d) Sr. Cristiano Braz Rocha, brasileiro, solteiro, empresário, C.I. nº 11321147-8/IFP-RJ, CPF 037.645.477-66, residente Rua Alberto de Campos 93, apto. 201, Ipanema, na Cidade/RJ e (e) Sr. Fábio José Buainain Barcellos de Paula, brasileiro, solteiro, economista, C.I. nº 08925658-0/IFP-RJ, CPF 073.173.027-59, residente na Rua Sacopã 109/803, Lagoa, na Cidade/RJ; todos com mandato unificado de 1 ano a contar da presente data, permitida a reeleição, sendo o primeiro eleito para ocupar o cargo de Presidente do Conselho de Administração. 6.7 Aprovar a criação de novos cargos para a Diretoria da Cia., passando a mesma a ser composta por 05 membros, com as seguintes qualificações: Diretor Presidente, Diretor Financeiro e de M&A, Diretor de Operações, Diretor de Marketing e Vendas e Diretor de Novos Produtos, todos com um mandato de 3 anos, bem como alterar as disposições referentes ao funcionamento, estrutura, atribuições e remuneração desta Diretoria, passando o Capítulo V (Diretoria) do Estatuto Social a vigorar conforme a redação abaixo: \"Art. 13 - A Diretoria será composta por 5 Diretores, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Financeiro e de M&A, um Diretor Operacional, um Diretor de Marketing e Vendas e um Diretor Operacional, todos residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração e por ele destituíveis a qualquer tempo, com mandato de 3 anos, podendo ser reeleitos. Art. 14 - A Diretoria terá todos os poderes e atribuições que a Lei, o Estatuto Social e o Conselho de Administração da Cia. lhe conferirem para a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Cia., podendo decidir sobre a prática de todos os atos e a realização de todas as operações que se relacionarem com o objeto da Cia. e que não forem da competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração, ou ainda que deste último não exigirem prévia manifestação. § 1º - Observado o disposto acima, compete à Diretoria: a) a representação da Cia., na forma estatutária, em juízo ou fora dele, observadas as atribuições de lei, além da nomeação de procuradores ad negotia ou ad judicia; b) a elaboração e execução dos planos e da política de investimentos e de desenvolvimento, bem como os respectivos orçamentos, observada a competência deliberativa do Conselho de Administração; e c) o controle e a análise do comportamento das sociedades controladas, coligadas e subsidiárias com vistas aos resultados esperados. § 2° - A Diretoria poderá designar um dos seus membros para representar a Cia. em atos e operações no País ou no Exterior, ou constituir um procurador apenas para a prática de ato es pecífico, devendo a ata que contiver a resolução de Diretoria ser arquivada na Jucerja se necessário. § 3º - Ocorrendo vacância de cargo de Diretor, ou impedimento do titular, caberá ao Conselho de Administração eleger o novo Diretor ou designar o substituto, fixando, em qualquer dos casos, o prazo da gestão e os respectivos vencimentos. Art. 15 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário, e a sua convocação cabe ao Diretor-Presidente, que também presidirá a reunião e fiscalizará o cumprimento das deliberações gerais. § 1º - As atas das reuniões e as deliberações da Diretoria serão registradas em livro próprio. § 2º - Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura do termo respectivo, lavrado em livro próprio. Art. 16 - Todos os atos que criarem responsabilidade para com a Cia., ou dispensarem obrigações de terceiros para com ela, incluindo a representação da Cia. em juízo, ativa e passivamente, só serão válidos se aprovados de acordo com o Estatuto Social e se forem assinados por: (i) 2 (dois) Diretores; ou (ii) 1 Diretor em conjunto com 1 procurador. § 1º - Os instrumentos de mandato outorgados pela Cia. serão sempre assinados por 2 Diretores, devendo especificar os poderes concedidos, e terão prazo de duração determinado, limitado a 1 ano, exceto no caso de instrumentos de mandatos outorgados a advogados para o patrocínio dos interesses da Cia. em processos judiciais ou administrativos, os quais poderão ser outorgados por prazo indeterminado. § 2º - A Cia. será representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria, sem as formalidades previstas neste art., nos casos de prestação de depoimento pessoal, e na qualidade de prepostos em audiências. Art. 17 - Ao Conselho de Administração caberá estabelecer a remuneração fixa de cada membro da Diretoria e distribuir, quando for o caso, a participação nos lucros fixada pela Assembleia Geral.\" 6.8 Fixar a remuneração global da administração da Cia. para o exercício social a ser encerrado no dia 31/12/2010 em R$ 35.700,00, nos termos do art. 152 da Lei 6.404/76. 6.9 Alterar as competências da Assembleia Geral, assim como a sua forma de instalação, incluindo, em vista desta deliberação, os parágrafos 1º e 2º do novo Art. 18, passando o mesmo a vigorar conforme segue: \"Art. 18 - (...) § 1o. - A Assembleia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Cia. e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento, sendo convocada, instalada e realizada para os fins e na forma prevista em lei, tomando-se as deliberações com o quorum legalmente previsto. § 2o - A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Diretor Presidente e, em sua falta ou impedimento, por outro membro da Diretoria ou ainda, na falta destes, por qualquer dos acionistas presentes.\" 6.10 Aprovar a alteração da forma de eleição e instalação do Conselho Fiscal da Cia., bem como seu funcionamento, ficando alterada a redação do novo Art. 19, além da inclusão de um novo parágrafo 2º, passando o Capítulo VII (Conselho Fiscal) a vigorar com a seguinte redação. \"Art. 19 - O Conselho Fiscal da Cia., que não terá caráter permanente, somente será eleito e instalado pela Assembleia Geral a pedido dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 membros efetivos e 3 membros suplentes. § 1o. - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. § 2o. - O funcionamento do Conselho Fiscal terminará na primeira Assembleia Geral Ordinária após sua instalação, podendo seus membros serem reeleitos.\" 6.11 Alterar o Capítulo VIII (Exercício Social e Lucros), para fazer refletir a exigência de auditoria anual das demonstrações contábeis, a destinação do saldo remanescente após as aplicações previstas para os resultados, bem como o estabelecimento da competência para deliberar sobre a destinação dos resultados, passando a redação do Capítulo em referência a vigorar com a redação abaixo: \"Art. 20. - O exercício social terá início no dia 1º de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes. § Único - A Cia. realizará auditoria anual de suas demonstrações contábeis por auditores independentes registrados na Comissão de Valores Mobiliários. Art. 21 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos eventuais prejuízos acumulados e provisão para imposto de renda, 5% serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá 20% do capital social integralizado. Do saldo, ajustado na forma do art. 202 da Lei 6.404/76, se existente, 25% serão atribuídos ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório. O saldo remanescente terá a destinação que lhe for atribuída pelo Conselho de Administração Diretoria, no pressuposto da aprovação pela Assembleia Geral e caso esta não delibere diversamente. Art. 22 - O Conselho de Administração poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação da Assembleia Geral, dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em lei. § 1o - Ainda por deliberação do Conselho de Administração, poderão ser declarados dividendos intermediários, à sua conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado. § 2o . - Dividendos intermediários deverão sempre ser creditados e considerados como antecipação do dividendo obrigatório. § 3º - O valor, pago ou creditado, a título de juros sobre o capital próprio nos termos do art. 9º, § 7º da Lei 9.249/95 e legislação e regulamentação pertinentes, poderá ser imputado ao dividendo obrigatório, integrando tal valor o montante dos dividendos distribuídos pela Cia. para todos os efeitos legais.\" 6.12 Alterar o Capítulo IX (Liquidação) no que diz respeito à nomeação do liquidante e aos procedimentos a serem adotados durante a liquidação da Cia., passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 23 - A Cia. somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em lei, e se extinguirá pelo encerramento da liquidação. § 1o - A Assembleia Geral nomeará o liquidante, as formas e diretrizes a seguir e fixará os seus honorários.\" 6.13 Incluir o Capítulo X (Disposições Gerais) no Estatuto Social, de forma a regular o que segue: (i) prescrição de dividendos; (ii) limitação da prestação de garantias pela Cia.; (iii) observância aos acordos de acionistas; (iv) direitos dos acionistas a cópias de diversos documentos; (v) obrigações da Cia. em caso de abertura de capital; e (vi) cláusula de arbitragem. O Capítulo em referência vigorará com a redação abaixo: \"Art. 24 - Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de 3 anos, contando da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Cia. Art. 25 - A Cia. poderá prestar garantias em operações relativas ao seu objeto social até o montante de R$ 500.000,00 por operação ou até o valor acumulado de R$ 1.500.000,00 em diversas operações no período de 12 meses. § único - A prestação de garantias em operações que excedam o limite fixado no caput dependerá da prévia autorização da Assembleia Geral. Art. 26 - A Cia. observará os acordos de acionistas arquivados na forma do art. 118 da Lei 6.404/76, cabendo à respectiva Administração abster-se de registrar transferências de ações contrárias aos respectivos termos, e ao Presidente da Assembleia Geral abster-se de computar os votos lançados contra os mesmos acordos. Art. 27 - A Cia. disponibilizará aos acionistas cópia dos contratos celebrados com partes relacionadas, dos acordos de acionistas e dos programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Cia. Art. 28 - No caso de abertura do capital da Cia., a mesma obriga-se a (i) adotar padrões de governança corporativa diferenciados; e (ii) aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa previstos no art. 2º, § 4º, da Instrução 391/2003 da Comissão de Valores Mobiliários. Art. 29 - A Cia., seus acionistas, administradores e membros do Conselho Fiscal obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia relacionada ou oriunda da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, deste Estatuto e das disposições contidas na Lei 6.404/1976. A arbitragem será realizada de acordo com o Regulamento de Arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil - Canadá (CCBC), na Cidade do Rio de Janeiro, por um tribunal arbitral composto por 3 árbitros, constituído na forma prevista no referido Regulamento de Arbitragem da CCBC. O laudo arbitral obrigará à Cia., aos seus acionistas e aos membros da administração e do Conselho Fiscal.\" 6.14 Aprovar o aumento de capital da Cia. no valor de R$ 90.528,00 mediante a emissão de 39.360 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço de emissão de R$ 2,30 fixado de acordo com o Art. 170 da Lei 6.404/76, as quais são subscritas pelos acionistas da seguinte forma: (a) Cristiano Braz Rocha subscreve 13.120 ações, as quais são integralizadas mediante a conferência ao capital social da Cia. de 29.999 quotas representativas do capital social da C.D.F Sistemas Ltda., sociedade limitada inscrita no CNPJ sob o nº 04.674.655/0001-04 (a \"CDF\"), no valor de R$ 30.176,00 com base no valor econômico de tais quotas, em conformidade com o Laudo de Avaliação elaborado pela Vértice & Masc Auditoria Contábil, anexo à presente ata (Anexo 3) (o \"Laudo de Avaliação\"); (b) Francisco Eduardo dos Reis Ferreira subscreve 13.120 ações, as quais são integralizadas mediante a conferência ao capital social da Cia. de 29.999 quotas representativas do capital social da CDF, no valor de R$ 30.176,00 com base no valor econômico de tais quotas, em conformidade com o Laudo de Avaliação; e (iii) Daniel Abadi Orlean subscreve 13.120 ações, as quais são integralizadas mediante a conferência ao capital social da Cia. de 29.999 quotas representativas do capital social da CDF, no valor de R$ 30.176,00 com base no valor econômico de tais quotas, em conformidade com o Laudo de Avaliação, tudo conforme os boletins de subscrição (Anexo 2) que permanecerão arquivados na sede da Cia.. Em razão da presente deliberação, o caput do Art. 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5o. - O Capital Social da Cia. é de R$ 91.328,00 , dividido em 90.797 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.\" 6.15 Ratificar o Laudo de Avaliação das participações societárias dos acionistas Cristiano Braz Rocha, Francisco Eduardo dos Reis Ferreira e Daniel Abadi Orlean no capital social de C.D.F Sistemas Ltda., sociedade limitada inscrita no CNPJ sob o nº 04.674.655/0001-04, para fins de contribuição das quotas da referida sociedade para o capital social da Cia., em subscrição e integralização de capital pelos mesmos na forma deliberada acima. 6.16 Em razão das deliberações acima, consolidar o Estatuto Social da Cia., o qual passa a vigorar na forma do Anexo 1. 6.17 Autorizar a lavratura da ata a que se refere essa Assembleia Geral Extraordinária na forma sumária, nos termos do art. 130, parágrafo 1º da Lei 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrado-se a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes em livro próprio. 8. Acionistas Presentes: (a) Cristiano Braz Rocha, (b) Francisco Eduardo dos Reis Ferreira, e (c) Daniel Abadi Orlean. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 25/05/2010. Cristiano Braz Rocha - Presidente; Francisco Eduardo dos Reis Ferreira - Secretário. Jucerja nº 2040282 em 17/06/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1058672"
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                "1058656": [
                    "V - Ata",
                    "QEMPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº. 11.116.295/0001-82- NIRE Nº. 33.300.291.105\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária: 1. Data, hora e local: Ao 05/07/2010, às 13h., na sede da Cia., na Rua Bambina, 25 (parte), Botafogo/RJ, na Cidade/RJ. 2. Presença: Presentes acionistas representando 100% do capital social da Cia.3. Mesa: Presidente: Sr. Francisco Eduardo dos Reis Ferreira ; Secretário: Sr. Fábio José Buainain Barcellos de Paula. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no parágrafo 4°. do art. 124 da Lei 6.404/76. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) o aumento do capital social da Cia.; e (ii) a ratificação do laudo de avaliação da participação acionária dos acionistas no capital social da Affero Participações S.A. para fins de contribuição ao capital social da Cia.. 6. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas: 6.1 Aprovar o aumento de capital da Cia. no valor de R$ 221.821,32 mediante a emissão de 15.924 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço de emissão de R$ 13,93 fixado de acordo com o Art. 170 da Lei 6.404/76, as quais são subscritas pelos acionistas da seguinte forma: (a) Carlos André Pereira de Lucena subscreve 4.134 ações, as quais são integralizadas mediante a conferência ao capital social da Cia. de 4.134 ações representativas do capital social da AFFERO PARTICIPAÇÕES S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ sob o nº 11.472.921/0001-73 (a \"AFFERO\"), no valor de R$ 57.586,62 com base no valor econômico de tais ações, em conformidade com o Laudo de Avaliação elaborado pela Vértice & Masc Auditoria Contábil, anexo à presente ata (Anexo 1) (o \"Laudo de Avaliação\"); (b) Carlos Alexandre Pereira de Lucena subscreve 2.480 ações, as quais são integralizadas mediante a conferência ao capital social da Cia. de 2.480 ações representativas do capital social da AFFERO, no valor de R$ 34.546,40 com base no valor econômico de tais ações, em conformidade com o Laudo de Avaliação; (iii) Gustavo Delorme subscreve 416 ações, as quais são integralizadas mediante a conferência ao capital social da Cia. de 416 ações representativas do capital social da AFFERO, no valor de R$ 5.794,88 com base no valor econômico de tais ações, em conformidade com o Laudo de Avaliação, (iv) Luidi Xavier Fortunato subscreve 3.098 ações, as quais são integralizadas mediante a conferência ao capital social da Cia. de 3.098 ações representativas do capital social da AFFERO, no valor de R$ 43.155,14 com base no valor econômico de tais ações, em conformidade com o Laudo de Avaliação, (v) Leonardo Soldon subscreve 2.899 ações, as quais são integralizadas mediante a conferência ao capital social da Cia. de 2.899 ações representativas do capital social da AFFERO, no valor de R$ 40.383,07 com base no valor econômico de tais ações, em conformidade com o Laudo de Avaliação, (vi) Carlos Alberto Pereira de Lucena subscreve 2.897 ações, as quais são integralizadas mediante a conferência ao capital social da Cia. de 2.897 ações representativas do capital social da AFFERO, no valor de R$ 40.355,21 com base no valor econômico de tais ações, em conformidade com o Laudo de Avaliação, tudo conforme os boletins de subscrição (Anexo 2) que permanecerão arquivados na sede da Cia.. Em razão da presente deliberação, o caput do Art. 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5o. - O Capital Social da Cia. é de R$ 530.008,22 dividido em 53.714 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.\" 6.2 Ratificar o Laudo de Avaliação das participações societárias dos acionistas Carlos André Pereira de Lucena, Carlos Alexandre Pereira de Lucena, Gustavo Delorme, Luidi Xavier Fortunato, Leonardo Soldon e Carlos Alberto Pereira de Lucena no capital social de Affero Participações S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ 11.472.921/0001-73, para fins de contribuição das ações da referida sociedade para o capital social da Cia., em subscrição e integralização de capital pelos mesmos na forma deliberada acima. 6.3 Autorizar a lavratura da ata a que se refere essa AGE na forma sumária, nos termos do art. 130, parágrafo 1º da Lei n.o 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes em livro próprio. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 05/07/2010. Francisco Eduardo dos Reis Ferreira - Presidente; Fábio José Buainain Barcellos de Paula Secretário.Jucerja sob o nº 2071896 em 30/07/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1058656"
                ],
                "1058645": [
                    "V - Ata",
                    "QEMPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.116.295/0001-82 - NIRE Nº. 33.300.291.105\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, hora e local: Ao 1º/07/2010, às 13:00 hs, na sede da Cia., na Rua Bambina, nº 25 (parte), Botafogo/RJ. 2. Presença: Presentes acionistas representando 100% do capital social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Francisco Eduardo dos Reis Ferreira. Secretário: Sr. Fábio José Buainain Barcellos de Paula. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no § 4º. do Art. 124 da Lei 6.404/76. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) o aumento do capital social da Cia.; e (ii) a ratificação do laudo de avaliação da participação acionária dos acionistas no capital social da Affero Participações S.A. para fins de contribuição ao capital social da Cia.. 6. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas: 6.1. Aprovar o aumento de capital da Cia. no valor de R$ 307.386,90, mediante a emissão de 36.990 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço de emissão de R$ 8,31, fixado de acordo com o Art. 170 da Lei 6.404/76, as quais são subscritas pelos acionistas da seguinte forma: (a) Cristiano Braz Rocha subscreve 12.330 ações, as quais são integralizadas mediante a conferência ao capital social da Cia. de 12.330 ações representativas do capital social da Affero Participações S.A., sociedade anônima CNPJ nº 11.472.921/0001-73 (a \"AFFERO\"), no valor de R$ 102.462,30, com base no valor econômico de tais ações, em conformidade com o Laudo de Avaliação elaborado pela Vértice & Masc Auditoria Contábil, anexo à presente ata (Anexo base no valor econômico de tais ações, em conformidade com o Laudo de Avaliação, tudo conforme os boletins de subscrição (Anexo 2) que permanecerão arquivados na sede da Cia.. Em razão da presente deliberação, o caput do Art. 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: \"ART. 5º - O Capital Social da Cia. é de R$ 308.186,90, dividido em 37.790 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.\" 6.2. Ratificar o Laudo de Avaliação das participações societárias dos acionistas Cristiano Braz Rocha, Francisco Eduardo dos Reis Ferreira e Daniel Abadi Orlean no capital social de Affero Participações S.A., sociedade anônima, CNPJ nº 11.472.921/0001-73, para fins de contribuição das ações da referida sociedade para o capital social da Cia., em subscrição e integralização de capital pelos mesmos na forma deliberada acima. 6.3. Autorizar a lavratura da ata a que se refere essa AGE na forma sumária, nos termos do Art. 130, § 1º da Lei nº 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes em livro próprio. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 01/07/10. Francisco Eduardo dos Reis Ferreira - Presidente. Fábio José Buainain Barcellos de Paula - Secretário. JUCERJA nº 2064719 e data 14/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1058645"
                ],
                "1058768": [
                    "V - Ata",
                    "XP HOLDING INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.369.951/0001-59 - NIRE 33.3.0029204-7\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 03/11/2010. Data, Horário e Local: Aos 03/11/2010, às 15h, na sede da XP Holding Investimentos S.A. (\"Cia.\"), na Av. das Américas nº 3434, bl 7, sls 201 a 208 (parte), RJ. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas da Cia., de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Julio Capua Ramos da Silva. Secretário: Bernardo Amaral Botelho. Deliberações: Tomadas, por unanimidade, pelos acionistas da Cia.: Ordem do Dia: Deliberar sobre a 1ª emissão, pela Cia., de debêntures simples da espécie subordinada, conversíveis em ações, com direito a participação nos lucros (\"Debêntures\"), nos termos do artigo 58 da Lei das S.A., no valor total de R$ 10.000.000,00, conforme termos e condições do \"Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações da XP Holding Investimentos S.A.\" (\"Escritura de Emissão\" e \"1ª Emissão\", respectivamente) a ser celebrado entre a Cia. e a ASTIC BD 1 Participações S.A., nos termos da minuta anexa (\"Anexo I\"). Deliberações: Os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas: 1) Aprovar, nos termos do artigo 52 da Lei das S.A., a 1ª Emissão das Debêntures, que terá as seguintes características: A. Data de Emissão. Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 03/11/2010 (\"Data de Emissão\"). B. Valor da Emissão. O valor total da 1ª Emissão será de R$ 10.000.000,00, na Data de Emissão. C. Valor Nominal Unitário. O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 10.000,00 na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"). D. Quantidade. A 1ª Emissão é constituída de 1.000 Debêntures. E. Séries. As Debêntures serão emitidas em uma única série. F. Tipo. As Debêntures serão conversíveis em ações da Cia.. G. Espécie. As Debêntures serão da espécie subordinada, nos termos do artigo 58 da Lei das S.A. H. Prazo e Data de Vencimento das Debêntures; Repactuação Programada. O prazo das Debêntures será de 5 anos contados da Data de Emissão, vencendo-se as mesmas, portanto, em 03/11/2015, ressalvada a hipótese de repactuação programada, caso em que o vencimento será prorrogado por mais 5 anos, passando o vencimento a ocorrer em 03/11/2020. I. Vencimento Antecipado. Ocorrerá vencimento antecipado de todas as obrigações constantes na Escritura de Emissão das Debêntures na ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos subitens \"a\" a \"n\" do item 4.10.1 da Cláusula 4.10 da Escritura de Emissão anexa (\"Vencimento Antecipado\"). Os eventos de Vencimento Antecipado não serão mais aplicáveis caso o Debenturista deixe de ser titular de Debêntures que, se convertidas em Ações, correspondam a 5% ou menos do capital social da Cia.. Ocorrendo o Vencimento Antecipado das Debêntures no prazo de até 1 ano contado da Data de Emissão das Debêntures, o Debenturista receberá o Valor Nominal Unitário das Debêntures atualizado pela variação do IGP-M apurado e divulgado pela FGV. J. Amortização; Resgate. O Valor Nominal Unitário das Debêntures não está sujeito à amortização. As Debêntures não estão sujeitas a eventos de resgate. K. Subscrição e negociação. As Debêntures não serão objeto de distribuição pública e, por isso, não serão registradas na CVM. L. Remuneração e Participação nos Lucros. As Debêntures não terão o seu Valor Nominal Unitário atualizado e farão jus apenas a participação nos lucros da Cia., nos termos previstos na Escritura de Emissão. A remuneração das Debêntures consistirá na participação nos lucros da Cia. em montante correspondente, para a totalidade das Debêntures, a 25,786% do lucro líquido distribuído pela Cia. a seus acionistas, a título de dividendos ou juros sobre capital próprio, dividido pelo número de Debêntures em Circulação (\"Remuneração\"). M. Destinação dos recursos. Os recursos obtidos por meio da 1ª Emissão serão destinados ao financiamento da expansão dos negócios da Cia. e de suas Controladas. N. Conversibilidade. Uma vez verificada a Condição para Conversão prevista na Escritura de Emissão, as Debêntures serão conversíveis em ações ordinárias de emissão da Cia. e, mediante a conversão da totalidade das Debêntures, o Debenturista deverá deter certa quantidade de ações que represente 20,5% do capital social da Cia. na data de conversão, ressalvado as hipóteses previstas na Escritura de Emissão. 2) Todas as Debêntures da 1ª Emissão são, neste ato, integralmente subscritas pela Astic BD 1 Participações S.A., sociedade por ações com sede na Rua São Tomé, 86, 17º , cj 171, parte C, SP, CNPJ 12.092.099/0001-88, em conformidade com os termos e condições do Boletim de Subscrição, que constitui o Anexo I a esta Ata, no qual se comprometeu a integralizar as Debêntures, em moeda corrente nacional, pelo seu Valor Nominal Unitário, até o 30º dia contado a partir da data em que se verificar a Reorganização Societária (cf. previsto na Escritura de Emissão). 3) Ratificar todos os atos anteriormente praticados pela Diretoria com relação à 1ª Emissão, ficando a Diretoria autorizada a praticar todos os atos e tomar todas as providências necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações desta Assembleia, incluindo, exemplificativamente, a assinatura da Escritura de Emissão, assim como os demais contratos aplicáveis e outros documentos relativos à 1ª Emissão. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas. RJ, 03/11/2010. Julio Capua Ramos da Silva - Presidente. Bernardo Amaral Botelho - Secretário. Acionista: XP Participações S.A. Arquivada na Jucerja sob o nº 2119100 em 29/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1058768"
                ],
                "1058765": [
                    "V - Ata",
                    "XP HOLDING FINANCEIRA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 11.366.175/0001-33 - NIRE 33.3.0029201-2\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 03/11/2010. Data, Horário e Local: Aos 03/11/2010, às 16h, na sede da XP Holding Financeira S.A. (\"Cia.\"), na Av. das Américas nº 3434, bl 7, salas 201 a 208 (parte) RJ. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, em virtude do comparecimento da totalidade dos acionistas da Cia., de acordo com o disposto no art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Julio Capua Ramos da Silva. Secretário: Bernardo Amaral Botelho. Deliberações: Tomadas, por unanimidade, pelos acionistas da Cia.: Ordem do Dia: Deliberar sobre a 1ª emissão, pela Cia., de debêntures simples da espécie subordinada, conversíveis em ações, com direito a participação nos lucros (\"Debêntures\"), nos termos do artigo 58 da Lei das S.A., no valor total de R$ 90.000.000,00, conforme termos e condições do \"Instrumento Particular de Escritura da 1ª Emissão de Debêntures Conversíveis em Ações da XP Holding Financeira S.A.\" (\"Escritura de Emissão\" e \"1ª Emissão\", respectivamente) a ser celebrado entre a Cia. e a ASTIC BD 1 Participações S.A., nos termos da minuta anexa (\"Anexo I\"). Deliberações: Os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade e sem ressalvas: 1) Aprovar, nos termos do artigo 52 da Lei das S.A., a 1ª Emissão das Debêntures, que terá as seguintes características: A. Data de Emissão. Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 03/11/2010 (\"Data de Emissão\"). B. Valor da Emissão. O valor total da 1ª Emissão será de R$ 90.000.000,00, na Data de Emissão. C. Valor Nominal Unitário. O valor nominal unitário das Debêntures será de R$ 90.000,00 na Data de Emissão (\"Valor Nominal Unitário\"). D. Quantidade. A 1ª Emissão é constituída de 1.000 Debêntures. E. Séries. As Debêntures serão emitidas em uma única série. F. Tipo. As Debêntures serão conversíveis em ações da Cia.. G. Espécie. As Debêntures serão da espécie subordinada, nos termos do artigo 58 da Lei das S.A. H. Prazo e Data de Vencimento das Debêntures; Repactuação Programada. O prazo das Debêntures será de 5 anos contados da Data de Emissão, vencendo-se as mesmas, portanto, em 03/11/2015, ressalvada a hipótese de repactuação programada, caso em que o vencimento será prorrogado por mais 5 anos, passando o vencimento a ocorrer em 03/11/2020. I. Vencimento Antecipado. Ocorrerá vencimento antecipado de todas as obrigações constantes na Escritura de Emissão das Debêntures na ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas nos subitens \"a\" a \"n\" do item 4.10.1 da Cláusula 4.10 da Escritura de Emissão anexa (\"Vencimento Antecipado\"). Os eventos de Vencimento Antecipado não serão mais aplicáveis caso o Debenturista deixe de ser titular de Debêntures que, se convertidas em Ações, correspondam a 5% ou menos do capital social da Cia.. Ocorrendo o Vencimento Antecipado das Debêntures no prazo de até 1 ano contado da Data de Emissão das Debêntures, o Debenturista receberá o Valor Nominal Unitário das Debêntures atualizado pela variação do Índice IGP-M apurado e divulgado pela FGV. J. Amortização; Resgate. O Valor Nominal Unitário das Debêntures não está sujeito à amortização. As Debêntures não estão sujeitas a eventos de resgate. K. Subscrição e negociação. As Debêntures não serão objeto de distribuição pública e, por isso, não serão registradas na CVM. L. Remuneração e Participação nos Lucros. As Debêntures não terão o seu Valor Nominal Unitário atualizado e farão jus apenas a participação nos lucros da Cia., nos termos previstos na Escritura de Emissão. A remuneração das Debêntures consistirá na participação nos lucros da Cia. em montante correspondente, para a totalidade das Debêntures, a 25,786% do lucro líquido distribuído pela Cia. a seus acionistas, a título de dividendos ou juros sobre capital próprio, dividido pelo número de Debêntures em Circulação (\"Remuneração\"). M. Destinação dos recursos. Os recursos obtidos por meio da 1ª Emissão serão destinados ao financiamento da expansão dos negócios da Cia. e de sua Controlada. N. Conversibilidade. Uma vez verificada a Condição para Conversão prevista na Escritura de Emissão, as Debêntures serão conversíveis em ações ordinárias de emissão da Cia. e, mediante a conversão da totalidade das Debêntures, o Debenturista deverá deter certa quantidade de ações que represente 20,5% do capital social da Cia. na data de conversão, ressalvado as hipóteses previstas na Escritura de Emissão. 2) Todas as Debêntures da 1ª Emissão são, neste ato, integralmente subscritas pela Astic BD 1 Participações S.A., sociedade por ações com sede na Rua São Tomé, nº 86, 17º, cj 171, parte C, SP, CNPJ 12.092.099/0001-88, em conformidade com os termos e condições do Boletim de Subscrição, que constitui o Anexo I a esta Ata, no qual se comprometeu a integralizar as Debêntures, em moeda corrente nacional, pelo seu Valor Nominal Unitário, até o 30º dia contado a partir da data em que se verificar a Reorganização Societária (cf. previsto na Escritura de Emissão). 3) Ratificar todos os atos anteriormente praticados pela Diretoria com relação à 1ª Emissão, ficando a Diretoria autorizada a praticar todos os atos e tomar todas as providências necessárias à formalização, efetivação e administração das deliberações desta Assembleia, incluindo, exemplificativamente, a assinatura da Escritura de Emissão, assim como os demais contratos aplicáveis e outros documentos relativos à 1ª Emissão. Encerramento: Nada mais tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Assembléia, em forma de sumário, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, que foi aprovada pela unanimidade dos acionistas. RJ, 03/11/2010. Julio Capua Ramos da Silva - Presidente. Bernardo Amaral Botelho - Secretário. Acionistas: XP Controle Participações S.A.; XP Participações S.A. Arquivada na Jucerja sob o nº 2119104 em 29/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1058765"
                ],
                "1058169": [
                    "V - Ata",
                    "ZÍNIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.851.532/0001-56 - NIRE 33.3.0027215-1\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 08/10/2010. Data, Hora e Local: Dia 08/10/2010, às 13h, na sede social da Companhia, na Praça Pio X nº 98, 9º andar/parte, Centro, RJ, CEP 20091-040. Convocação: O edital de convocação para a presente Assembleia foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 30.09.2010, 01 e 04.10.2010 e no jornal “Diário Mercantil” que circula no mesmo Estado em 30.09.2010, 01, 02,03 e 04.10.2010. Presenças: Estiveram presentes à Assembleia, realizada em primeira convocação, acionistas representando a maioria do capital social votante como descrito ao final da presente Ata, além dos administradores da Companhia. Mesa Diretora: Presidente: Andre Philippe Mattias Lindner Krepel; Secretário: Thiago Gonçalves de Oliveira. Deliberações Aprovadas: 1) Ao ser apreciada a renúncia apresentada pela Sra. Livia Mariani Lemos ao cargo de Diretora Operacional da Sociedade, foi aprovada a outorga da mais ampla, irrevogável e irretratável quitação das obrigações da Diretora renunciante com relação à Companhia. 2) Tendo em vista a renúncia apresentada pela Sra. Livia Mariani Lemos ao cargo de Diretora Operacional da Companhia, eleger o Sr. Francisco Teixeira de Sá, brasileiro, casado, engenheiro químico, CI. nº 728630-99 (SSP/BA), CPF/MF nº 221.072.908-49, residente na Cidade de Simões Filho, BA, com domicílio na Quadra 03, SESFI, Cia/Sul, CEP 43700-000, como Diretor Operacional para completar o mandato que irá se encerrar em 31/10/2011, desde já prorrogado até a realização da AGO que se realizará em 2012. O Diretor ora eleito declara não estar impedido por lei especial, condenado ou sob efeito de condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou que o impeça de exercer atividade mercantil. Em conseqüência, a Diretoria da sociedade passa a ser composta pelos Srs. Andre Philippe Mattias Lindner Krepel como Diretor Presidente, Francisco Teixeira de Sá como Diretor Operacional, Luciano Soares como Diretor Vice Presidente, Antonio Carlos Dantas Mattos como Diretor Superintendente e Thiago Gonçalves de Oliveira Morgado como Diretor Administrativo. 3) Ratificar o montante anual global da remuneração dos administradores da Companhia fixado na AGO realizada em 30/04/2010, no valor de R$ 13.000,00. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada pelos acionistas presentes, foi por todos assinada. Assinaturas: Presidente da Assembleia: Andre Philippe Mattias Lindner Krepel; Secretário: Thiago Gonçalves de Oliveira Morgado. Acionistas: Angela Mariani Bittencourt; Carlos Mariani Bittencourt; Eduardo Mariani Bittencourt; Glória Maria Mariani Bittencourt e Icatu Holding S.A., por seus Diretores abaixo assinados. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jucerja nº 00002116403, em 22/11/2010, Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1058169"
                ],
                "1058652": [
                    "V - Ata",
                    "QEMPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.116.295/0001-82 - NIRE Nº 33.300.291.105\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, hora e local: Aos 07/07/2010, às 13:00hs, na sede da Cia., na Rua Bambina, 25 (parte), Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.270-000, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. 2. Presença: Presentes acionistas representando 100% do capital social da Cia.. 3. Mesa: Presidente: Sr. Francisco Eduardo dos Reis Ferreira; Secretário: Sr. Fábio José Buainain Barcellos de Paula. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no § 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) o aumento do capital social da Cia.; e (ii) a ratificação do laudo de avaliação da participação acionária dos acionistas no capital social da Affero Participações S.A. para fins de contribuição ao capital social da Cia.. 6. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas: 6.1. Aprovar o aumento de capital da Cia. no valor de R$ 895.750,38 mediante a emissão de 34.202 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço de emissão de R$ 26,19 fixado de acordo com o Artigo 170 da Lei 6.404/76, as quais são subscritas pelos acionistas da seguinte forma: (a) Fábio José Buainain Barcellos de Paula subscreve 31.922 ações, as quais são integralizadas mediante a conferência ao capital social da Cia. de 31.922 ações representativas do capital social da Affero Participações S.A., sociedade anônima CNPJ 11.472.921/0001-73 (a \"Affero\"), no valor de R$ 836.037,18 com base no valor econômico de tais ações, em conformidade com o Laudo de Avaliação elaborado pela Vértice & Masc Auditoria Contábil, anexo à presente ata (Anexo 1) (o \"Laudo de Avaliação\"); (b) Claudia Fernandes Alois Schermann Salim subscreve 1.140 ações, as quais são integralizadas mediante a conferência ao capital social da Cia. de 1.140 ações representativas do capital social da Affero, no valor de R$ 29.856,60, com base no valor econômico de tais ações, em conformidade com o Laudo de Avaliação; e (iii) Celina Maria Friaça de Souza Pereira subscreve 1.140 ações, as quais são integralizadas mediante a conferência ao capital social da Cia. de 1.140 ações representativas do capital social da Affero, no valor de R$ 29.856,60, com base no valor econômico de tais ações, em conformidade com o Laudo de Avaliação, tudo conforme os boletins de subscrição (Anexo 2) que permanecerão arquivados na sede da Cia.. Em razão da presente deliberação, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5O. - O Capital Social da Cia. é de R$ 1.425.758,60, dividido em 87.916 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.\" 6.2. Ratificar o Laudo de Avaliação das participações societárias dos acionistas Fábio José Buainain Barcellos de Paula, Claudia Fernandes Alois Schermann Salim e Celina Maria Friaça de Souza Pereira no capital social de Affero Participações S.A., sociedade anônima CNPJ 11.472.921/0001-73, para fins de contribuição das ações da referida sociedade para o capital social da Cia., em subscrição e integralização de capital pelos mesmos na forma deliberada acima. 6.3. Autorizar a lavratura da ata a que se refere essa AGE na forma sumária, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes em livro próprio. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 07/07/2010. Francisco Eduardo dos Reis Ferreira - Presidente; Fábio José Buainain Barcellos de Paula - Secretário. Jucerja 2081492 em 23/08/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1058652"
                ],
                "1058677": [
                    "V - Ata",
                    "AFFERO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 11.472.921/0001-73 - NIRE Nº 33.3.0029241-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, hora e local: Aos 21/06/10, às 13hs, na sede da Cia., na R. Bambina, 25 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro/RJ. 2. Presença: Presentes acionistas representando 100% do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Daniel Abadi Orlean; Secretário: Sr. Francisco Eduardo dos Reis Ferreira. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no § 4º do art. 124 da Lei 6.404/76. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) o aumento do capital social da Cia.; e (ii) a ratificação do laudo de avaliação das participações acionárias dos acionistas no capital social da Quickmind Tecnologia em Serviços Ltda. para fins de contribuição ao capital social da Cia. 6. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas: 6.1. Aprovar o aumento de capital da Cia. no valor de R$ 997.920,00, mediante a emissão de 37.800 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço de emissão de R$ 26,40, fixado de acordo com o Art. 170 da Lei 6.404/76, as quais são subscritas da seguinte forma: (a) Fábio José Buainain Barcellos de Paula subscreve 35.280 ações, as quais são integralizadas mediante a conferência ao capital social da Cia. de 933.399 quotas representativas do capital social da Quickmind Tecnologia em Conhecimento Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ nº 05.138.111/0001-82 (a \"Quickmind\"), no valor de R$ 931.392,00, com base no valor econômico de tais quotas, em conformidade com o Laudo de Avaliação elaborado pela Vértice & Masc Auditoria Contábil, anexo à presente ata (Anexo 1) (o \"Laudo de Ava liação\"); (b) Claudia Fernandes Alos Schermann Salim subscreve 1.260 ações, as quais são integralizadas mediante a conferência ao capital social da Cia. de 33.300 quotas representativas do capital social da Quickmind, no valor de R$ 33.264,00, com base no valor econômico de tais quotas, em conformidade com o Laudo de Avaliação; (iii) Celina Maria Friaça de Souza Pereira subscreve 1.260 ações, as quais são integralizadas mediante a conferência ao capital social da Cia. de 33.300 quotas representativas do capital social da Quickmind, no valor de R$ 33.264,00, com base no valor econômico de tais quotas, em conformidade com o Laudo de Avaliação, tudo conforme os boletins de subscrição (Anexo 2) que permanecerão arquivados na sede da Cia. Em razão da presente deliberação, o caput do Art. 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º - O Capital Social da Cia. é de R$ 1.336.387,00, dividido em 95.550 ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.\" 6.2. Ratificar o Laudo de Avaliação das participações societárias dos acionistas Fábio José Buainain Barcellos de Paula, Claudia Fernandes Alois Schermann Salim, e Celina Maria Friaça de Souza Pereira no capital social de Quickmind Tecnologia em Conhecimento Ltda., sociedade empresária limitada, CNPJ nº 05.138.111/0001-82, para fins de contribuição das ações da referida sociedade para o capital social da Cia., em subscrição e integralização de capital pelos mesmos na forma deliberada acima. 6.3. Autorizar a lavratura da ata a que se refere essa Assembleia Geral Extraordinária na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º da Lei 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes em livro próprio. 8. Acionistas Presentes: (a) Cristiano Braz Rocha, (b) Francisco Eduardo dos Reis Ferreira, (c) Daniel Abadi Orlean, (d) Carlos André Pereira de Lucena, (e) Carlos Alexandre Pereira de Lucena, (f) Gustavo Delorme, (g) Luidi Xavier Fortunato, (h) Leonardo Soldon, (i) Carlos Alberto Pereira de Lucena, (i) Fábio José Buainain Barcellos de Paula, (i) Claudia Fernandes Alois Schermann Salim, e (i) Celina Maria Friaça de Souza Pereira. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 21/06/10. Daniel Abadi Orlean - Presidente; Francisco Eduardo dos Reis Ferreira - Secretário. Jucerja nº 2057576 data 28/06/10. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1058677"
                ],
                "1058620": [
                    "V - Ata",
                    "PORTEL HOTÉIS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 00.648.017/0001-50 - NIRE 3320593213-1\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS: Aos 25/11/10, às 16 hs, na Rod. Rio Santos, Km 438/pte-RJ, sede da Portel Hotéis Ltda., sociedade limitada, nos termos da Lei 10.406/02, com contrato social registrado na Jucerja Nire 3320593213-1, e CNPJ 00.648.017/0001-50; Hotel Portobello S/A, pessoa jurídica de direito privado com sede na Rod. Rio Santos, Km 47-RJ, CNPJ 28.703.478/0001-05, representada por seu Diretor - Miguel Versiani Borges, brasileiro, solteiro, maior, empresário, CI 10.074.965-4-IFP /RJ, CPF 076.274.847-82, residente e domiciliado na Av. Henrique Dumont, 15, apt° 401- RJ; e, Carlos Jardim Borges, brasileiro, casado sob o regime da separação de bens com Mônica Maria Borges, empresária,CI 2.157.724-IFP, CPF 105.840.567-53, residente e domiciliado na Av. Henrique Dumont, 15, apt° 401-RJ, únicos sócios representando a totalidade do capital social compareceram e declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia, dispensando as formalidades da convocação, escolheram para presidir os trabalhos o sócio Carlos Jardim Borges, ora Presidente, e a mim, Miguel Versiani Borges para secretariar, ora Secretário, membros da mesa diretora. Iniciados os trabalhos, em razão do excessivo capital em relação aos objetivos da sociedade, os sócios deliberaram sobre a redução do valor do capital social de R$ 14.073.922,00 para R$ 11.635.922,00; posto a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram sem reservas e restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada pelo Presidente e por mim, Secretário, para apresentação e arquivamento na Jucerja. Mangaratiba, 25/11/10. Hotel Portobello S/A - Miguel Versiani Borges; Carlos Jardim Borges.\r\n\r\nId: 1058620"
                ],
                "1058460": [
                    "V - Ata",
                    "GOURNIA PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº. 11.116.295/0001-82\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: Aos 28/05/2010, às 13:00 horas, na sede da Cia, na R. da Candelária, 79 - Cob. 01 (parte) na Cidade do RJ/RJ. 2. Presença: Presentes acionistas representando 100% do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Fábio José Buainain Barcellos de Paula; Secretário: Sr. Francisco Eduardo dos Reis Ferreira; 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no § 4°. do art. 124 da Lei no 6.404/76. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) a alteração da denominação da Cia; (ii) a alteração do endereço da sede social da Cia; e (iii) a eleição dos novos Diretores da Companhia. 6. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas: 6.1 Aprovar a alteração da denominação social da Companhia de Gournia Participações S/A para Qempar Participações S.A., alterando, dessa forma, o Artigo 1º do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 1o. - A Qempar Participações S.A., é uma sociedade anônima, que reger-se-á pelas leis e usos do comércio, por este Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis.\" 6.2. Aprovar a alteração do endereço da sede social da Cia da R. da Candelária, 79, Cob. 01 (parte), Centro, RJ/RJ, para Rua Bambina, nº 25 (parte), Botafogo, RJ/ RJ, alterando, dessa forma, o Art. 3º do Estatuto Social, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: \"ARTIGO 3o. - A Companhia tem sede e foro na Cidade do RJ/RJ, na Rua Bambina, 25 (parte), Botafogo, podendo, por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior.\" 6.3 Em razão da renúncia do Sr. Eduardo Duarte e da Sra. Simone Bürck aos cargos de Diretor Presidente e Diretora, respectivamente, eleger: (a) Sr. Fábio José Buainain Barcellos de Paula, brasileiro, solteiro, economista, CI 08925658-0, IFP/RJ, CPF 073.173.027-59, residente na Rua Sacopã, 109, apto. 803, Lagoa, na Cidade do RJ/RJ, para o cargo de Diretor Presidente; e (b) Sr. Francisco Eduardo dos Reis Ferreira, brasileiro, solteiro, empresário, CI 010602009-2 SSP-RJ, CPF 053.026.017-45, residente e domiciliado à Rua Barão de Lucena, 124/601, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para o cargo de Diretor sem designação específica. 6.4 Autorizar a lavratura da ata a que se refere essa AGE na forma sumária, nos termos do art. 130, § 1º da Lei no 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes em livro próprio. Confere com o original lavrado em livro próprio. RJ, 28/06/2010. Fábio José Buainain Barcellos de Paula Presidente; Francisco Eduardo dos Reis Ferreira - Secretário. Arquivada na Jucerja nº 2060748 em 06/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1058460"
                ],
                "1058670": [
                    "V - Ata",
                    "AFFERO PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 11.472.921/0001-73 - NIRE Nº 33.3.0029241-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária. 1. Data, hora e local: Ao 14/06/2010, às 13:00h, na sede da Cia, na Rua Bambina, 25 (parte), na Cidade do RJ. 2. Presença: Presentes acionistas representando 100% do capital social da Cia. 3. Mesa: Presidente: Sr. Daniel Abadi Orlean. Secretário: Sr. Francisco Eduardo dos Reis Ferreira. 4. Convocação: Dispensada a convocação prévia consoante o disposto no § 4° do artigo 124 da Lei 6.404/76. 5. Ordem do dia: Deliberar sobre (i) a retificação do Art. 5º do Estatuto Social da Cia; (ii) o aumento do capital social da Cia; e (iii) a ratificação do laudo de avaliação das participações acionárias dos acionistas no capital social da Edu at Web Tecnologia e Serviços S/A para fins de contribuição ao capital social da Cia. 6. Deliberações: Os acionistas deliberaram, por unanimidade e sem reservas: 6.1. Retificar o Art. 5º do Estatuto Social da Cia de forma a corrigir o número total de ações ordinárias compondo o capital social da Cia, o qual foi equivocadamente alterado na última AGE realizada em 25/05/2010 para 90.797 ações ordinárias quando, em realidade, deveria constar 40.160 ações ordinárias. Em razão da retificação, deve a redação do Art. 5º viger da seguinte forma: \"Art. 5o - O Capital Social da Cia é de R$ 91.328,00 (noventa e um mil, trezentos e vinte e oito reais), dividido em 40.160 (quarenta mil,cento e sessenta) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.\" 6.2. Aprovar o aumento de capital da Cia no valor de R$ 247.139,00, mediante a emissão de 17.590 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, a um preço de emissão de R$ 14,05, fixado de acordo com o Art. 170 da Lei 6.404/76, as quais são subscritas da seguinte forma: (a) Carlos André Pereira de Lucena subscreve 4.570 ações, as quais são integralizadas mediante a conferência ao capital social da Cia de 64.190 ações representativas do capital social da Edu at Web Tecnologia e Serviços S/A, sociedade anônima inscrita no CNPJ sob o nº 02.795.198/0001-72 (a \"Edu at Web\"), no valor de R$ 64.208,00, com base no valor econômico de tais ações, em conformidade com o Laudo de Avaliação elaborado pela Vértice & Masc Auditoria Contábil, anexo à presente ata (Anexo 1) (o \"Laudo de Avaliação\"); (b) Carlos Alexandre Pereira de Lucena subscreve 2.740 ações, as quais são integralizadas mediante a conferência ao capital social da Cia de 38.514 ações representativas do capital social da Edu at Web, no valor de R$ 38.497,00, com base no valor econômico de tais ações, em conformidade com o Laudo de Avaliação; (iii) Gustavo Delorme subscreve 460 ações, as quais são integralizadas mediante a conferência ao capital social da Cia de 6.419 ações representativas do capital social da Edu at Web, no valor de R$ 6.463,00, com base no valor econômico de tais ações, em conformidade com o Laudo de Avaliação; (iv) Luidi Xavier Fortunato subscreve 3.420 ações, as quais são integralizadas mediante a conferência ao capital social da Cia de 48.143 ações representativas do capital social da Edu at Web, no valor de R$ 48.051,00, com base no valor econômico de tais ações, em conformidade com o Laudo de Avaliação; (v) Leonardo Soldon subscreve 3.200 ações, as quais são integralizadas mediante a conferência ao capital social da Cia de 44.933 ações representativas do capital social da Edu at Web, no valor de R$ 44.960,00, com base no valor econômico de tais ações, em conformidade com o Laudo de Avaliação; e (vi) Carlos Alberto Pereira de Lucena subscreve 3.200 ações, as quais são integralizadas mediante a conferência ao capital social da Cia de 44.933 ações representativas do capital social da Edu at Web, no valor de R$ 44.960,00, com base no valor econômico de tais ações, em conformidade com o Laudo de Avaliação, tudo conforme os boletins de subscrição (Anexo 2) que permanecerão arquivados na sede da Cia. Em razão da presente deliberação, o caput do Art. 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5o. - O Capital Social da Cia é de R$ 338.467,00 (trezentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais), dividido em 57.750 (cinqüenta e sete mil, setecentas e cinquenta) ações ordinárias todas nominativas e sem valor nominal.\" 6.3. Ratificar o Laudo de Avaliação das participações societárias dos acionistas Carlos André Pereira de Lucena, Carlos Alexandre Pereira de Lucena, Gustavo Delorme, Luidi Xavier Fortunato, Leonardo Soldon e Carlos Alberto Pereira de Lucena no capital social de Edu at Web Tecnologia e Serviços S/A, sociedade anônima inscrita no CNPJ sob o nº 02.795.198/0001-72, para fins de contribuição das ações da referida sociedade para o capital social da Cia, em subscrição e integralização de capital pelos mesmos na forma deliberada acima. 6.4. Autorizar a lavratura da ata a que se refere essa AGE na forma sumária, nos termos do artigo 130, § 1º da Lei 6.404/76. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes em livro próprio. 8. Acionistas Presentes: (a) Cristiano Braz Rocha, (b) Francisco Eduardo dos Reis Ferreira, (c) Daniel Abadi Orlean, (d) Carlos André Pereira de Lucena, (e) Carlos Alexandre Pereira de Lucena, (f) Gustavo Delorme, (g) Luidi Xavier Fortunato, (h) Leonardo Soldon e (i) Carlos Alberto Pereira de Lucena. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14/06/2010. Daniel Abadi Orlean - Presidente. Francisco Eduardo dos Reis Ferreira - Secretário. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2042524 em 23/06/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1058670"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1058099": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO - CEG\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.938.119/0001-69 - NIRE: 3330008217-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL DE ACIONISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - “RETIFICAÇÃO”. Ficam convocados os Senhores Acionistas da COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no próximo dia 22 de dezembro de 2010, às 12:00 (doze horas), em primeira convocação, e às 12:15 (doze horas e quinze minutos) em segunda e última convocação, na sede da Companhia, na Av. Pedro II, 68 - São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre as matérias constantes da Ordem do Dia abaixo, ficando cancelada a AGE designada para o dia 10 de dezembro de 2010, revogando-se suas convocações publicadas nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de novembro de 2010. Ordem do Dia - Assembleia Geral Extraordinária. 1. Aprovação do pagamento de Juros sobre o Capital Próprio - JCP; 2. Eleição dos Membros do Conselho de Administração, para recomposição do número atual dos eleitos pelo acionista majoritário. Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da Companhia, os documentos constantes da Ordem do Dia, conforme previsão legal. Os representantes dos acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010. Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1058099"
                        ],
                        "1038015": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JEFFERSON TAVARES DE SÁ\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n335.850.167-15\r\n\r\nJEFFERSON TAVARES DE SÁ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN002982, com validade até 22 de outubro de 2014, para implantar uma residência unifamiliar de 80,94 metros quadrados, localizada nas coordenadas UTM 23k 560425 / 7462017, na ILHA DO JORGE - QUADRA E LOTE 85, BRACUHY, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/500605/2010) \r\n\r\nId: 1038015"
                        ],
                        "1046435": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TRANSPORTES FÁTIMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 22.432.769/0001-11\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTRANSPORTES FÁTIMA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003143, com validade até 10 de novembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos das Classes de Risco 2, 3 e 9, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/202717/2004) \r\n\r\nId: 1046435"
                        ],
                        "1055046": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "L C D SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.416.151/0001-60\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nL C D SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS Nº IN003241, com validade até 23 de novembro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/202150/1991)\r\n\r\nId: 1055046"
                        ],
                        "1058638": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "J.J. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ N° 08.964.740/0001-50\r\n\r\nTERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2010 A 2011 - (parte)\r\n\r\nVêm trazer ao conhecimento de quem possa interessar os termos contratados junto ao SINTICOM - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DO MOBILIÁRIO DE SÃO GONÇALO E REGIÃO, referente aos AJUSTES DOS PISOS SALARIAIS, nos parágrafos que se seguem: Conforme entendimento entre as partes o SINTICOM - CNPJ 31.724.891/0001-52, representado por seu diretor presidente Manoel Vaz de Lima, e a JJ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 08.964.740/0001-50, situada a Rua Dr. Nilo Peçanha, n° 1121 - Loja 02 - Trindade, São Gonçalo - RJ, representada neste ato por seu sócio proprietário Sr. Admilson da Silveira CPF 961.820.676-91.\r\n\r\n1. VIGÊNCIA E ABRANGENCIA - A Vigência deste aditivo é de 01 de agosto de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 e abrangerá todos os trabalhadores lotados na empresa na base de representação desta entidade de classe.\r\n\r\n2. AJUSTES DOS PISOS SALARIAIS - A empresa ajustará os salários dos trabalhadores a partir do mês de agosto, tendo como base a convenção coletiva registrada no M T E sob o n° RJ 001681/2010 onde define o salário do Servente / Ajudante para R$ 730,40 e profissionais como: Carpinteiro, Armador, Pedreiro entre outros em R$ 985,60, CONFORME TABELA DISTRIBUIDA PELA ENTIDADE Sindical, uma vez aplicado e praticado estes valores não será devido nenhuma diferença retroativa destes valores. \r\n\r\nOs termos descritos acima foram anunciados aos funcionários em assembléia realizada pelo SINTICOM na data de 29 de outubro de 2010, sem oposição por parte dos mesmos, ficando então decididos por maioria plena os termos descritos. Assim sendo, a JJ Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda., vem cumprindo o contratado e havendo necessidade, coloca-se a disposição para esclarecimento referente.\r\n\r\nId: 1058638"
                        ],
                        "1057589": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.411.921/0001-59 - NIRE 33.3.0027970-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam os senhores acionistas da VPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. convocados a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, que serão realizadas no dia 17 de dezembro de 2010, às 14:00 horas, em local diverso da sede social da Companhia, na Av. Franklin Roosevelt nº 71 sala 1.001, Centro, Rio de Janeiro, com base no artigo 124, § 2º, da Lei nº 6.404/76, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2009. Em AGE: Alterar o endereço da sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2010. Antônio José Cavalcanti Trócoli - Diretor.\r\n\r\nId: 1057589"
                        ],
                        "1058533": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EDURIC COMERCIO E IND. DE ARTEF. DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 27.811.892.0001/67\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Comunica ter recebido da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, a Licença Ambiental de Operações LMO nº 000401-2010, referente à central dosadora de concreto situada Estrada dos Caboclos, 364 - Parte (antigo 289) Campo Grande-RJ.\r\n\r\nId: 1058533"
                        ],
                        "1058602": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 22 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 10:00 HS. Ficam convocados os senhores Acionistas da CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS (“Companhia”) para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 22 de dezembro de 2010, às 10:00, em sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a ratificação, nos termos do § 1º do Artigo 256 da Lei 6.404/76, da operação de aquisição (“Aquisição”), pela Companhia, de 100% do capital social da GRV Solutions S.A., sociedade por ações com sede na cidade de Santana do Parnaíba, Estado de São Paulo, na Av. Dr. Dib Sauaia Neto, nº 227, Centro de Apoio 01, inscrita no CNPJ sob o nº 05.197.119/0001-10 (“GRV”), conforme divulgado pela Companhia em Fato Relevante no dia 01.12.2010. Esclarecimentos: Eventuais acionistas dissidentes da deliberação da Assembleia Geral ora convocada, caso aprovada/ratificada a Aquisição, poderão exercer o direito de recesso nos termos do § 2º do artigo 256 da Lei nº 6.404/76. O direito de recesso será conferido aos detentores de ações da Companhia no dia 01.12.2010 (i.e. os negócios realizados a partir do dia 02.12.2010, inclusive, não serão considerados para os efeitos de referido direito de recesso) e que manifestarem expressamente sua intenção de exercer tal direito no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação da ata desta Assembleia Geral Extraordinária. O valor do reembolso dos acionistas dissidentes será de R$ 1,37944449 por ação, apurado com base no valor do patrimônio líquido contábil da CETIP em 31.12.2009, nos termos das demonstrações financeiras levantadas em tal data, aprovadas em Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 30.04.2010. Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos Acionistas na Gerência Jurídica, localizada na filial da CETIP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar e em sua sede, na Avenida República do Chile, nº 230, 11º andar, cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Extraordinária, incluindo a proposta da administração, elaborada nos termos dos Anexos 19, 20 e 21 à Instrução CVM nº 481/2009, estando também disponíveis em nosso site (www.cetip.com.br), e nos sites da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e CVM (www.cvm.gov.br). Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da CETIP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias. O Acionista pode ser representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da CETIP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à CETIP, devem ser traduzidas para o Português. Rio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010. Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1058602"
                        ],
                        "1049564": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "A.EL. COMÉRCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA.ME\r\n\r\nCNPJ: 73.577.835/0001-82\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna publico, que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001942/2010, a Licença Ambiental Municipal Operação nº 204/2010, com validade até 08 de novembro de 2014, a operar uma LANCHONETE.\r\n\r\nId: 1049564"
                        ],
                        "1058405": [
                            "V - Convocação",
                            "NUBRAS ÓLEOS VEGETAIS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.553.481/0001-16 - NIRE Nº 33.2.0826915-8\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Convocamos os Srs. Sócios da NUBRAS ÓLEOS VEGETAIS LTDA. a se reunirem em sua sede, na Rua do Carmo 43 - 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no dia 17/12/2010, às 09:00 horas, para deliberarem sobre o término da Sociedade. Os Sócios, para se fazerem representar por procurador na Reunião, deverão depositar até as 18h do dia 16/12/2010, na sede da Sociedade, instrumento de mandato e demais documentos que comprovem os poderes necessários para essa representação. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010. Victor Galante - Administrador.\r\n\r\nId: 1058405"
                        ],
                        "1058619": [
                            "V - Convocação",
                            "SENDAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF No 30.630.362/0001-27 - NIRE Nº 3320020623-8\r\n\r\nConvocação - Convidamos os senhores quotistas de Sendas Empreendimentos e Participações Ltda., a reunirem-se na sede social da Sociedade, na Rod. Pres. Dutra, 4674/2º, S. J. Meriti/RJ, em 15/12/2010, 10h, a fim de deliberar sobre a concessão de hipotecas dos imóveis localizados na R. Voluntários da Pátria, 311 e R. Henrique Novaes, 93, Botafogo/RJ, para garantir obrigações de Sendas S.A., relacionadas as contingências tributárias, em contrato a ser celebrado com sociedades integrantes do grupo liderado pela Companhia Brasileira de Distribuição (Pão de Açúcar). São João de Meriti, 06/12/2010. Arthur Antônio Sendas Filho - Presidente.\r\n\r\nId: 1058619"
                        ],
                        "1058715": [
                            "V - Convocação",
                            "REDECONOMIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.974.861/0001-69 - NIRE: 33.3.0026615-1\r\n\r\nEdital de Convocação: Ficam os Srs. Acionistas da Redeconomia Empreendimentos e Participações S/A, Convocados para a Assembléia Geral Extraordinária que se realizará no dia 15/12/2010, às 15:00 horas, na Avenida Presidente Kennedy nº 1203 - 11º andar, Centro, Duque de Caxias/RJ, fora da sede social, visto a mesma encontrar-se em obras, para apreciação dos seguintes assuntos: 1) Re-ratificação da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30/09/2010 e 2) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 06/09/2010. Flavio Manhente Marques.\r\n\r\nId: 1058715"
                        ],
                        "1057520": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91\r\n\r\nNIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 20 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 10:00 HORAS - \r\n\r\nFicam convocados os senhores Acionistas da CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"Companhia\") para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada em sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, às 10:00 horas do dia 20 de dezembro de 2010, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Proposta de emissão, pela Companhia, de debêntures simples, não conversíveis em ações, em duas séries, sendo a 1ª (primeira) série da espécie flutuante, a ser composta de 61 (sessenta e uma) debêntures e a 2ª (segunda) série da espécie subordinada, a ser composta de 119 (cento e dezenove) debêntures, todas com valor nominal unitário de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) (\"Debêntures\"), totalizando, na data de emissão respectiva, o valor de R$ 900.000.000,00 (novecentos milhões de reais) (\"Emissão\"), as quais serão objeto de distribuição pública, com esforços restritos, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009. Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos acionistas na Gerência Jurídica, localizada na filial da CETIP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar e em sua sede, na Avenida República do Chile, nº 230, 11º andar, cópias dos documentos a serem discutidos na Assembléia Geral Extraordinária, incluindo a proposta da administração, elaborada nos termos do Anexo 15 à Instrução CVM nº 481/2009, estando também disponíveis em nosso site (www.cetip.com.br), e nos sites da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e CVM (www.cvm.gov.br - neste website escolher o ícone \"Participantes do Mercado\" - \"Companhias Abertas\"- \"ITR, DFP, IAN, IPE e outras informações\", digitar \"CETIP\", clicar em \"CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos\" e escolher o ícone \"Assembleia\"). Os Acionistas poderão participar da Assembléia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: Cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: Cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da CETIP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias. O Acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representar o Acionista há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da CETIP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à CETIP, devem ser traduzidas para o Português.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nEdgar da Silva Ramos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1057520"
                        ],
                        "1058699": [
                            "V - Convocação",
                            "A SERVIÇOS FOTOGRAMÉTRICOS CRUZEIRO DO SUL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.037.169/0001-75\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunir em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará no dia 15/12/2010 às 11h, na sede social, na Av. Almirante Frontin, 381-Ramos, nesta capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/2009. b) eleição da diretoria. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404/76, com as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2009.Rio de Janeiro, 06/12/2010. Abílio Fernando Quelhas de Oliveira - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1058699"
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                        "1057468": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91\r\n\r\nNIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 20 DE DEZEMBRO DE 2010, ÀS 11:00HS. - Ficam convocados os senhores Acionistas da CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"), para reunirem-se, em primeira convocação, em 20 de dezembro de 2010, às 11:00 horas, em sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. exame, discussão e aprovação do Protocolo e Justificação de Incorporação da GRV Solutions S.A. pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, celebrado entre a administração de ambas as companhias em 02/12/2010 (\"Protocolo\"), de forma a viabilizar a incorporação e absorção, pela CETIP, do patrimônio líquido da GRV Solutions S.A., sociedade por ações com sede na Cidade de Santana do Parnaíba, Estado de São Paulo, na Av. Dr. Dib Sauaia Neto, nº 227, Centro de Apoio 01, inscrita no CNPJ sob o nº 05.197.119/0001-10 (\"GRV\") (\"Incorporação\"); 2. ratificação da nomeação e contratação da Apsis Consultoria e Avaliações Ltda., sociedade simples limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua da Assembléia, 35, 12º andar, inscrita no CNPJ sob o nº 08.681.365/0001-30, para proceder à elaboração do laudo de avaliação do patrimônio líquido da GRV, avaliado pelo seu valor contábil, tomando como base o balanço patrimonial auditado da GRV datado de 31 de dezembro de 2009 (\"Laudo de Avaliação\"); 3. exame, discussão e aprovação do Laudo de Avaliação; 4. exame, discussão e aprovação da Incorporação, nos termos dispostos no Protocolo; 5. exame, discussão e aprovação de alterações ao Estatuto Social da Companhia decorrentes da Incorporação, especificamente no que se refere (i) à mudança do objeto social da Companhia, (ii) ao aumento de capital da Companhia, e (iii) à criação de um novo cargo de Diretor Estatutário; e 6. exame, discussão e aprovação da proposta de Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, em adição ao plano atualmente existente. Esclarecimentos: Nos termos da Instrução CVM 461/07, a alteração do Estatuto Social da CETIP e o exercício, pela CETIP, de outras atividades, estão sujeitos à aprovação da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, conforme pedido já apresentado pela Companhia. A proposta de Estatuto Social ora submetida aos Acionistas poderá, em decorrência de solicitação da CVM, ser objeto de ajustes e/ou alterações adicionais, que serão prontamente comunicadas ao mercado. A Companhia irá solicitar autorização da CVM para redução do quorum de deliberação previsto no artigo 136 da Lei nº 6.404/76, nos termos do § 2º do referido artigo 136. Em atenção às disposições legais e estatutárias pertinentes, encontram-se à disposição dos Acionistas na Gerência Jurídica, localizada na filial da CETIP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar e em sua sede, na Avenida República do Chile, n° 230, 11º andar, cópias dos documentos a serem discutidos na Assembleia Geral Extraordinária, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009, estando também disponíveis em nosso site (www.cetip.com.br), e nos sites da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e CVM (www.cvm.gov.br). Os Acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da CETIP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias. O Acionista pode ser representado por procurador devidamente constituído para representar o Acionista há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da CETIP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à CETIP, devem ser traduzidas para o Português.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nEdgar da Silva Ramos\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1057468"
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                    }
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            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1058514": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO VISÃO\r\n\r\nCNPJ 01.563.655/0001-30\r\n\r\nA DIRETORA DO COLÉGIO CURSO VISÃO, MANTIDO PELO CURSO VISÃO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA, localizado na Rua Tenente José Dias, 207 - Centro - Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - Ano 2005 - Bruno Medeiros de Araujo - Fellipe Bastos Mielgo da Silva - Luana Carrilho Costa - Moema Fatima de Avelar Pereira - Rubens Jorge de Sousa Junior - Ensino Médio - Ano 2006- Douglas de Lima Pinto - Niger Sant'Anna de Souza - William Rodrigues Cypriano - Ensino Médio-Ano 2007 - Diego da Silva Sylvestre - Edmilson Moraes de Moura - Hallan Johnny da Silva Sousa - Marcelo Francisco Cherol Dias - Ensino Médio - Ano 2008 - Herbert Mauricio Baltazar da Silva - Keith Moraes de Moura - Luiz Antonio Vieira da Silva - Thiago de Alvarenga Rosas - Ensino Médio - Ano 2009 - Anderson Motta de Araujo - Caio Outeiro da Silva - Diego da Silva Sales Martins - Jéssica Rodrigues da Silva - Jônatas Monteiro Neiva - Marcelo da Silva Terra- Pedro de Paula Lima - Renato Marcelo Garcia de Carvalho - Saulo Augusto Vieira Chachá - Thales Soares Aguiar de Oliveira - Ensino Médio - Ano 2010 - Anderson Galindo Vieira - Andrey Paiva Santos de Souza - Raphael Santana de Siqueira Queiroz - Rodrigo Souza da Silva - Secretária: Sara Quênia Gomes de Almeida Rojas Registro nº 2139 e Diretora: Elaine Diniz Senra Registro nº 2004040079900-SEE-RJ. Profº Inspetor: Rosimara Carvalho Peixoto - Matrícula 0956.363-6 e Profº Inspetor: Márcia Cristina de Souza Matrícula 0956330-5.\r\n\r\nId: 1058514"
                    ],
                    "1057386": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Adilson José Cunha Gonçalves, João Paulo Martins Pio, Silvana Aparecida Muniz Gomes. 2010: Oseias de Oliveira Santos, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2007: Ana Paula Cardoso de Souza, Bianca Morcinek Borsato, 2008: Anderson Neves Guerra, Atila Braga Barboza, Flavio Henrique Melgaco, Geziel de Oliveira Barbosa, Jairo da Silva Marques, Jorge Luiz Jesus dos Santos, Karina Rodrigues Mocho, Laudelino Nunes de Souza Filho, Nilton Santos de Jesus, Paulo Henrique Barreto do Nascimento, Paulo Henrique Ferreira do Nascimento, Rosemeire Paulino Viana, Simone Pinheiro Camargo do Nascimento. 2009: Adriana Aparecida Soares, Adriano Luiz Xavier de Santana, Adriano Pereira Carvalho, Alaide Gomes Sacramento, Alessandro Luiz da Silva, Alexandre Augusto Alho Ribeiro, Amanda Barreto Motta, Ana Cristina Batista da Cruz, Ana Cristina da Silva Santana, Anderson Cunha Valentim, Andre Dias da Silva, Andrea Ramos Barcelos Jardim, Andreia Silva dos Santos, André Rosa de Lima, Angelin Iuquio Okimura, Antonio Carlos Rodrigues Sendon, Antonio Rosa da Silva, Arlete Meireles Ruas Costa, Bernardo Schiavim de Araujo Alcantara, Bruna Ferreira de Souza, Bruno Digiorgio, Bruno Heleno Tavares, Camila dos Santos Lima, Camila Helena Almeida Cotrim, Carlos Eduardo do Nascimento Silva, Carlos Iglesias Canellas, Celso Bernardo dos Santos, Cezar Augusto de Oliveira Severo Martins Ribeiro, Cezário Pereira Rodrigues, Charles Cristian Martins, Charly Rose Zagabria Ferreira, Cilas de Oliveira , Cremilson Santos da Palma, Cristiano Rodrigues de Lima, Dany Cristiano Pedrosa, Davi dos Santos Viana, Denilson de Oliveira Valle, Deyvid Caetano Flores, Diogo Scherrer Cardoso, Dolver Alves Fonseca, Edilson de Matos Vieira, Edilson Nascimento, Elder da Silva Benedito, Eliene Nunes da Silva, Elma de Fatima Quintanilha Bettencourt, Evandro Junior de Oliveira Aglio Azevedo, Ezequiel Augusto Candido, Fabiana de Sousa Marques, Fabio Vieira da Rosa, Fábio Macário Gonçalves, Geraldo Magela dos Passos, Gilberto Silva da Cruz, Giovani de Oliveira Gomes, Gisele Tiburcia Silva, Hudson Moreira Mendonça, Igor Rios Lopes, Irene Rodrigues de Oliveira, Isabel Cristina Lana de Oliveira Fernandes, Ivan Antunes, Ivan Antunes de Carvalho Junior, Izaltina Schaefer Lopes, Jaci Alexandre da Silva, Jackson João Fernardes, Jessica Lima dos Santos, Jhonatan Henrique de Lima Nascimento, Joao Kennedy Silva dos Santos, Joaquim do Carmo Filho, Joel Francisco da Silva, Jomar de Oliveira Pinto Junior, Jorge Mauro dos Santos Silva, Jorgemar Salles de Souza, Jose Antonio Rodrigues, Jose Carlos Mello, Jose Cleber Motta Junior, Jose Geraldo Vieira, Jose Norberto Meira, Josue Cochinski Rodrigues, José Carlos de Miranda, Keila Pâmella Sintz, Kátia Cirlene Aguiar Silva Daudt, Laiser Rodrigues França, Lara Mello do Nascimento Gonçalves, Leoberto Rodrigues, Lilian Mary Ferreira de Moraes, Luciana Luiz de Oliveira Gomes, Luciano Ribeiro Claudino, Luciano Silva Furtado, Luiz Carlos Hass, Luã Martins Rodrigues, Maicon Alves, Maitê Ruas Cardoso, Marcelo da Silva Barros, Marcelo da Silva Lima, Marcos Antonio de Souza Carvalho, Marcos Damascena da Silva, Marcos Paulo Silva Cordeiro, Marcos Roberto de Oliveira, Maria Ines França Brito, Mauro Ignacio Coelho, Mayara Pietrobon dos Santos, Mazinho Bueno do Patrocínio, Meiry Lucy Pedra Silva Marques, Milton Jeronymo Lopes Neto, Moacir Felix Araujo Junior, Nelson Ruiz Gimenes, Nilcea de Andrade Garcia, Octavio Antonio Delpupo Nascimento, Pamela Rogéria Cruz de Sá, Paulo Antonio Hautequeste Silva, Paulo Victor Bandeira, Peterson Santos dos Reis, Praxedes Fernando Pascoine, Priscila Morete dos Santos, Rafael Almeida da Silva, Rafael Salles de Lima, Ramon da Silva Santos, Renata Araujo de Luna, Renato Costa Amorim, Rene Vieira Duarte, Riann Patrick Gonçalves Rulli, Robson dos Santos, Rogerio Pacheco da Costa, Roni Von Juvenal Lima, Rosana Aparecida Fernandes, Sandro Agostinho Barbosa, Saulo Hott Purcino, Simone Massariol Mateussi, Simone Silva de Santana, Solange Rodrigues de Carvalho, Sonia Maria da Costa de Sousa, Soraya Pereira Pinto Ferreira, Tadeu Matias Ladeira, Tatiana Silva Borges Reis, Tatiele Batista da Silva de Souza, Thiago Armando dos Santos, Thiago Bertoldo Barreto, Thiago Cezar Coelho da Silva, Thiago de Martin Oliveira dos Santos, Thiago Figueiredo de Albuquerque, Valdelicio Barbosa, Valdicéa Silva Vidal, Vanessa Viana Tavares, Vania Tedesco dos Santos Bellon, Vera Lucia dos Santos Cabral, Vilmar Heinzen, Vilson Luiz Bodart Guimaraes, Viviane dos Santos, Waldemaro Benevides Oliveira, Wandson Lopes da Silva, Warlen Vagner Oliveira Ribeiro, Weldio Robert Souza Silva Brandão, Wender da Silva dos Santos, Willian Felipe Catalan de Brito, Wilson Cordeiro Junior, Yuri Queiros de Sousa, Zenir Nunes, Zilda Maria Medeiros Brito Cruz, 2010: Alan Noce Buongermino de Oliveira, Ana Paula de Oliveira Nascimento, Ananias Spilari, Anna Caroline Accioly, Antonio Marcos do Nascimento Marvila, Bruna Cacau de Carvalho, Bruna Galhardo Pessoa Brumati, Caio Bruno Oiticica de França de Souza, Camila Maselli Penna da Gama Filho, Camille Poli da Rocha, Carmelindo Azevedo da Silva, Claúdia Dantas de Carvalho Pessoa, Cleo Pittigliani Coutinho, Daiana Silva de Freitas, Eduardo de Almeida Pietrelli, Eric Marques Purificação, Jamyl Hendrix da Silva, Johann Moritz Seixas Hurni, Jose Tomaz, Lucas Eduardo Pereira Valadares, Marianna Donati, Murillo Soares de Souza, Samuel Francisco dos Santos, Sandra Regina Manoel Bernardo, Teresa da Silva Soares, Veronica Voltes de Souza, Wenia Benta Dantas da Silva. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professoras Inspetoras Inspetoras Escolares: Claudia Soares de Siqueira - Matricula: 0956441-0.\r\n\r\nId: 1057386"
                    ],
                    "1054924": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CIMA ESCOLA TÉCNICA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.338.760/0001-03\r\n\r\nO Diretor do Cima Escola Técnica Ltda. Mantido por Anna Luiza da Rocha Alckmin situado à Av. Rio Branco, nº 81-5º andar Centro Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes dos Cursos Técnicos da Filial Campo Grande, situado à Pça Igara, 40 - Cosmos : Técnico em Enfermagem/2004: Renata Celí Malta Pantoja. 2005: Deivid José Silva de Souza, Elisabete Santana dos Santos, Erica Cristina Ribeiro Ramos Alves, Henrique Bezerra Rego, Fabiana Leal de Souza, Suevelin da Fonseca Matos de Souza, 2006: Aline Simas Silveira de Araujo, Gisele Jacovazzo Restier Tavares. Jaqueline Guia da Conceição, Liliane da Silva Vieira, Lucimari Rodrigues Pires, Mary Ellen Fernandes Paiva, Tamiris Serpa e Souza. 2007: Cristina Cruz de Carvalho, Elano Francisco Rodrigues da Silva, Elisangela de Santa Ana Nunes, Fabiana Soares dos Santos Francisco, Maria de Fátima de Oliveira Costa dos Santos, Sandra Cristina da Silva, Thais de Oliveira Alves Miranda. Técnico em Radiologia Médica/2005: Andréa Ramos Vieira, Suellen de Freitas Sá, 2006: Aline Pereira de Souza, Edinecir Machado Nogueira, 2007: Alberto de Oliveira Pereira, Aline Faria dos Santos, Andreia Vieira de Souza, Angela Maria Soares de Souza Gayoso, Delson Luis Milesi, Elisangela dos Santos da Costa, Lílian Fraga de Sales Volta, Marcelo Vinícius dos Santos, Rafael Gonçalves Nogueira, Richelmy Leite da Silva, Sandra Maria da Silva Cruz. 2008: Antonio Alexandre Baia de Araújo, Gloria Regina Francisca, José Paulo da Silva Oliveira Junior, Renata Araujo de Miranda, Rodrigo Peçanha Brasil Pereira. Diretora Pedagógica: Sonia Seta Coutinho Reg nº 17706-MEC, Secretária Escolar: Shirley Seta Coutinho Reg nº 296/08-COIE/SEE-RJ. Professores Inspetores Escolares: Miriam Moreira de Frias Nascimento Mat: 0942665-1 e de Marcio Luiz Aliano Mat: 0945466-1.\r\n\r\nId: 1054924"
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                    "1058064": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EXTERNATO SANTA IGNEZ\r\n\r\nCGC:30.550.552/0001-34\r\n\r\nO Diretor do Externato Santa Ignez, mantido por Externato Santa Ignez Ltda, situado na Rua Professor Freeze, nº 2 - Vilage - CEP 28605-170, Município de Nova Friburgo-R.J., torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Ensino Médio Regular em 2010: Ana Carolina Lugon Manhães, Andreza Morizine Nunes, Bruna Leite Sus, Bruno da Rocha Cunha, Daniel Faria Silva, Daniela Reis do Nascimento, Eduardo Moreira de Castro, Elder Costa, Fabricio Duboc de Jesus Calvão, Felipe de Souza Borges, Gabriel Erthal Thuler, Gabriela de Oliveira Faria, Gabriella Corrêa de Almeida, Glécia Ouverney Dembergue, Isabel Barros de Alvarenga Araújo, Isabella Motta Paganelli, Isadora Lopes Natividade, Jhesyca Demétrio Mérida, João Henrique da Costa Cabral, João Pedro Thuler Lima, Júlia Anne Braz de Oliveira, Lázaro Gouveia Matheus, Liana Amaral Costa, Lívia Guimarães Marqui, Luis Estevão Santos Schuindt, Luis Gustavo Motta de Andrade, Luíz Felipe Sinder Figueira, Luíza Venerabile Pinheiro Dodde, Maria Nathane Cypriano Reigoto, Mariana Venancio de Queiroz Alves de Oliveira, Marília Ferreira Mello, Natalia Teixeira Nunes, Paula Gerk Gomes Rosa, Paulo Henrique Tavares Borges, Pedro Victor Silva Jorge, Rafael Reis do Nascimento, Rafael Sancho, Ramílis Gomes Gomes, Sâmela da Silva Perdomo, Sara Carvalho Fontoura, Sarah Nideck Ferreira de Faria, Sthefany Cristina Gonçalves Abreu, Thales Arduine de Azevedo Canto, Tuany Coelho Vieira, Victor Ramos Mendonça, Vinicius Duarte Gonçalves, Vitor Coelho Muller, Vitor Garcia Aguiar, Yagor Ferreira Amorim, Yann Ferreira Amorim, Yanna Celidonio Daflon de Melo. Diretora: Lisete Abi-Ramia Ismerio Madeira - Reg. F-740-MEC/E/COIE.E - nº 732. Secretário Escolar:Sergio Levorato - Reg. 1451/87.\r\n\r\nId: 1058064"
                    ],
                    "1057037": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA ANA LAURA\r\n\r\nCNPJ Nº 36.435.030/0001-78\r\n\r\nO Diretor da Escola Ana Laura, mantido por Escola Ana Laura Ltda, situado na Av. Dr. Manoel Reis, 462, Centenário, Município de Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes do 2º Grau Técnico em Processamento de Dados, ano 1998: Ana Paula Barbosa Ribeiro, Fernando Marques Amichi Júnior, Paulo Leandro Oliveira da Silva, Rosane dos Santos Silva, Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio, 1º Semestre de 2006: Ana Caroline de Oliveira Ferrari, Anderson Bastos Garcia, Bruno Marques Galdino, Claudia de Queiroz Vaz, Elisete Santana de Souza, George Abdon Al'Kalleby Vaz Thieme Verllague, Ivo Pereira Molledo, Janeide Rodrigues Gomes, Mariangela Rodrigues da Silva, Marcinho Esteves do Nascimento Neto, Rondinele Fraga Nascimento, Sandra Cristina Fraga Nascimento, Vanessa Pereira Nascimento, William da Silva Santos, 2º Semestre de 2006: Alex Saadi Helouani, Elaine Cristine Oliveira da Silva, Eudes Campos Nunes, Helder Ivo Valerius das Dores Matos, Luana Conceição Vasconcelos, Luis Carlos de Azevedo Ferreira, Rosimeri Santos da Conceição, Vinícius Santana dos Santos, Wagner Fernando da Silva Canellas, 1º Semestre de 2007: Anderson Ribeiro de Oliveira, Ana Claudia Santos de Souza, Cíntia Cordeiro da Silva, Claudio Fernando dos Santos, Jozias Souza da Silva, Leonardo de Carvalho Machado, Moisés da Conceição Seabra, Samuel Alves de Souza, Sueli Pereira da Silva Lima, Wellington Crespo Pereira, Secretario Escolar Rita de Cassia Silva, registro nº 1266/92, Diretor João Weslley Trigo Lage, registro nº 18278. Inspetor escolar Denise Carvalho de Jesus Massad, matr. 956338-8 e Denise Maria F.P. Lucchese, matr. 957562-2.\r\n\r\nId: 1057037"
                    ],
                    "1053880": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ÊNFASE\r\n\r\nCGC 30.008.775/0001-74\r\n\r\nO Diretor do Colégio Ênfase, mantido por Escola Adriano LTDA. Localizado a Rua Theodorico Fonseca, 299 - Bairro Padre Miguel, no Município do Rio de Janeiro torna Pública a relação dos concluintes do Ensino Médio regular: ano/nomes 2006 Maristela Muniz Beda, 2008 Emelyne Infante Marques, 2009 Willian dos Santos Alves Cardoso, Ensino Médio na Modalidade Jovens e Adultos: semestre/nomes 2º semestre de 2003 Emanoele Caroline de Araujo Guimarães e Suelen da Silva Mariano, 1º Semestre de 2004 Luciana Lima de Medeiros Roque, 1º semestre de 2005 Douglas Emil de Oliveira, Izaque de Souza Silva, 2º semestre de 2006 Eliomar Ricardo da Silva Belem, 1º semestre de 2009 Alessandra Machado, Ilen Maria de Lima Silva, Kécia da Silva Monteiro, Thiago da Nobrega Ferreira, Rogerio Luiz de Oliveira, 2º semestre de 2009 Gilberto Chagas Gomes, Leandro Araujo Rocha, Rafael Manço de Queiroz da Cunha, Rafael Rego da Costa e Vinicius do Nascimento Valle. Diretor Gerson Belo Brandão. Professor - Inspetor - Escolar: Luciene Moura Rodrigues CRRMIV/SEEDUC matrícula nº 0942708-9. Ratificado por Professor - Inspetor - Escolar: Maria de Fátima F. de Oliveira CRRMIV/SEEDUC matrícula nº 0942694-1.\r\n\r\nId: 1053880"
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                    "1052862": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0002-80\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM MATRIZ MÉIER - 1º Semestre/2005 - Sheila dos Santos Gomes da Silva. 2º Semestre/2007 - Denisia Coelho da Silva, Márcia Ramos Maciel, Stefhanie da Silva Rocha dos Santos. 2º SEMESTRE/2009 - Suellen da Silva Linhares Monteiro, Tassia Modena da Costa Silva, Maria Aldaci da Silva Oliveira, Maria de Fátima do Sacramento, Alessandra Dutra de Miranda, Camilla Medeiros Machado Lima, Renata Moraes Rego, Simone Azevedo de Santa Rosa, Josiane Pereira, Jane Torres, Rosilene Pereira da Silva, Rita de Cássia de Jesus Xavier, Alessandra Dioge Alves, Adriana Souza Szpalher, Daniela Torres Fonseca, Roberta Rosa da Silva Lace de Freitas, Tânia Mara Alonso de Souza Pereira, Nadia de Araújo Leal Gonçalves. 1º SEMESTRE/2010 - Nelita Maria Silvany, Rosana de Oliveira de Souza. MATRIZ MADUREIRA - 2° SEMESTRE/2005 - Bruna Cristina Coelho Melo. 1° SEMESTRE/2006 - Juliana Magalhães Pereira, Lívia de Souza Queiroz. 2° SEMESTRE/2006 - Kátia Maria Nogueira Manacás, Mônica Silva dos Santos. 1° SEMESTRE/2007 - Jader Candido Coelho de Abreu, Naiara Raiane Borges da Silva. 2º SEMESTRE/2007 - Aline dos Santos Nazareno, Arlinda Falck Santos. 1º SEMESTRE/2008 - Bianca Ramos Bacelo, Maria de Lourdes Passos da Silva. 2º SEMESTRE/2008 - Andressa Pereira Costa, Mauricio Luiz Ferreira Botelho, Vanessa Nunes Barbosa, Anderson Jose Soares de Lima, Josinalva Soares Franquelino, Daniel Ferreira da Silva Neto, Jaqueline Nezio Chagas, Patrícia Ramos de Oliveira de Araújo, Priscila Dantas Píton Ferreira, Frank Ferreira Costa de Pinho, Luiz Fernando Martin, Carlos Leonardo Alves Pereira, Virginia Silva Ribeiro Pinto da Silva. 1° SEMESTRE/2009 - Anne Caroline do Nascimento Silva, Marianagela Silva de Souza, Marcela Cristina da Cruz Leal da Silva, Francisco José Ferreira, Valtair Araújo do Amaral, Helaine Ferreira Lima, Luciane Simões. 2º SEMESTRE/2009 - Eliane Corrêa Guedes, Kesia Maria Silva, Vanessa Cristina de Souza Camello Coimbra, Adriana da Silva Candido, Antonia Marcia Roseno Jorge, Jaqueline Bezerra da Silva, Suellen da Silva Gonçalves, Vânia Kátia dos Santos Pavão, Ana Claudia Silva de Oliveira, Wanessa Domingues Venturi, Camila Carvalho Pereira, Lívia Leal Silva, Nathalia Gomes da Rocha, Fernanda Maria Rigueira Dias, Elaine Christina de Oliveira, Karen da Silva Chaves, Lucia Cordeiro Ferreira, Fernanda Christina Paula Lopes, Deborah Jarina Digenari Goulart de Sousa, Adriana Barbosa da Silva, Rosemar Henrique da Silva Martins, Verônica de Souza Santana da Silva, Ana Paula das Dores Marques Pederneiras, Fabiana Pereira de Oliveira, Raquel Marinho da Silva Werneck, Larissa Nataly Silva Siqueira, Fabiane Senra Sote Lopes, Fabiana de Andrade Coutinho, Priscila Luiza dos Santos, Amanda Cristina Oliveira dos Santos, Isabelle Leal da Costa, Edna Gomes Furtado, Maruza de Campos Dias dos Santos, Shirlene Chaves da Silva, Patrícia da Silva Soares. 1° SEMESTRE/2010 - Lucineide dos Santos Lopes, Roberta Cristiane Correa de Barros, Marcela de Azevedo Lopes, Vanessa de Oliveira Moreira, Marcelle Araújo da Silva, Jeane Sacramento de Almeida Silva, Rosangela Coelho Bragança, Palloma Moura Marin, Diego Barboza de Jordão Ferreira. Diretora: Rosane Macedo de Souza - Coren: 80627/RJ, Secretária Escolar: Fátima Araújo Assumpção - registro: 147/RJ. Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes Matrícula 09426487.\r\n\r\nId: 1052862"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
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                            "V - Extravio",
                            "ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DO MAR\r\n\r\nCNPJ: 02.483.111/0001-21\r\n\r\nExtravio de Documentos\r\n\r\nEstabelecida à Rua Alfredo Azamor, 739, C1, na cidade de São Gonçalo - RJ, declara para os devidos fins que, na data de 22/11/2010 foram extraviados as NF's de venda de nº 51 a 100 vencidas em 04/05/2009.\r\n\r\nId: 1057225"
                        ],
                        "1058213": [
                            "V - Extravio",
                            "ZIMEC LTDA\r\n\r\nCNPJ. 02.071.804/0001-07- inscrição estadual no. 78132507\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DE EXTRAVIO\r\n\r\nSituada na Rua das Acácias 140, Santa Amélia - Belford Roxo - RJ, comunica o extravio do livro diário com numeração de 18 a 21 do ano de 2005.\r\n\r\nId: 1058213"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1058711": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA Nº 314/2010 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º - Designar Cristiane de Souza Santos - Assessora Técnica de Infraestrutura e Patrimônio como responsável pela adesão ao Sistema Sem Parar/ Via Fácil, gerenciado pela CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010. Pedro de Jesus Silva - Presidente. \r\n\r\nId: 1058711. Por ofício"
                        ],
                        "1058669": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO\r\n\r\nCNPJ 03.617.694/0001-07\r\n\r\nResolução CREF1 nº 068/2010 - Dispõe sobre a fixação de valores devidos ao Conselho Regional de Educação Física.\r\n\r\nResolução CREF1 nº 069/2010 - Dispõe sobre a anuidade de Pessoa Física e Pessoa Jurídica para o exercício de 2011.\r\n\r\n(a íntegra se encontra no site: www.cref1.org.br).\r\n\r\nÉcio Madeira Nogueira - Presidente\r\n\r\nId: 1058669"
                        ],
                        "1058804": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EXCEÇÃO DO MUNICÍPIO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.763.887/0001-26\r\n\r\nEDITAL DA CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM EXCEÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no Estatuto, convoca todos os associados em gozo de seus direitos sociais, para a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2010, na Sede Campestre do Sindicato, situada a Estrada Velha de Maricá, nº 560 - Maria Paula - Niterói/RJ em primeira convocação às 08:00 horas e em segunda convocação às 08:30 horas, com qualquer número de associados presentes, a fim de tomar conhecimento, discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Previsão Orçamentária para o exercício de 2011 com parecer; b) Anuidade Associativa, Cont.Sindical e Contribuição Confederativa para o exercício de 2011; c) Prestação de Contas do exercício de 2009 acompanhado do Parecer do Conselho Fiscal; d) Aprovação do 1º semestre de janeiro a junho de 2010 e) Verba de Representação mensal dos Diretores Presidente, Secretário e Tesoureiro no exercício dos cargos; f) Assuntos Gerais.\r\n\r\nNiterói, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nANTONIO DA ROCHA E SOUZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1058804"
                        ],
                        "1058812": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM EXCEÇÃO DO MUNICÍPIO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.763.887/0001-26\r\n\r\nEDITAL DA CONVOCAÇÃO - \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM EXCEÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no Estatuto, convoca todos os associados em gozo de seus direitos sociais, para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2010, na Sede Campestre do Sindicato, situada na Estrada Velha de Maricá nº 560 - Maria Paula- Niterói/ERJ em primeira convocação às 09:00 horas e em segunda convocação às 09:30 horas, com qualquer número de associados presentes, a fim de tomar conhecimento, discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Reformas e alterações nos Art. 19, 21 e 22, II do Estatuto.\r\n\r\nNiterói, 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nANTONIO DA ROCHA E SOUZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1058812"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1058649": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE SAÚDE DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 101/2010/FUSAR\r\n\r\nPROCESSO Nº 3426/2010/FUSAR\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A RMS.\r\n\r\nDATA/LOCAL: 20/12/2010 - 09:00 hs - Rua Machado Portela, 85 - Balneário no Departamento de Licitações e Compras, informações no local acima ou pelo Tel. (24) 3377-2502.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nJenaína Ferreira Bertúcio\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1058649. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1058723": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº.092/2010\r\n\r\n1-OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 21 de dezembro de 2010, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 01 RESMA DE PAPEL A4\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ou pelo site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nFanuel Fernando P. Faria\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1058723. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Belford Roxo Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "1058720": [
                        "IV - Editais: Outros",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE CHAMADA PÚBLICA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Belford Roxo, no uso de suas atribuições legais e atendendo a Lei 11.947/2009 e considerando o disposto no art. 21 da Resolução/FNDE/CD Nº 38, de 16 de julho de 2009, torna público, que estará recebendo documentação de habilitação e proposta de preço para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento das Escolas da Rede Municipal de Ensino, no valor total estimado em R$ 128.807,50 (cento e vinte e oito mil, oitocentos e sete reais e cinqüenta centavos), no período de 08/12/2010 à 16/12/2010, no horário das 9:00 às 17:00 horas, na Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Serviços, na Rua Manicoré, 125, Prédio da SMO - 2º andar - São Bernardo, Belford Roxo, tel: 2103 6965.\r\n\r\nBelford Roxo, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLuciana Domingues da Rocha Barros - Presidente CPLMS\r\n\r\nId: 1058720. Valor: R$ 686,40"
                    ]
                }
            },
            "Município de Japeri": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1057252": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2010\r\n\r\nObjeto: Aquisição de móveis escolares para atender a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nSolicitante: Secretaria Municipal de Educação\r\n\r\nRecurso: 08 - FUNDEB - 30 - Salário Educação\r\n\r\nProcessos: 0057/2010\r\n\r\nRetirada do Edital: 02 RESMAS DE PAPEL A4 , cartucho HP 28 - colorido e 01 CD-RW\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 12 de abril de 2010, às 10:00h, na sala de reuniões, situada à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição no Departamento de Preparo de Licitação de 2ª à 6ª feira no horário comercial.\r\n\r\nInformações através do tel/fax (21) 2664-5837 \r\n\r\nMaria Tânia Cardoso\r\n\r\nDiretora de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos para atender as unidades hospitalares do Município.\r\n\r\nSolicitante: Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nRecurso: FMS\r\n\r\nProcessos 3903/2010.\r\n\r\nRetirada do Edital: 02 RESMAS DE PAPEL A4, 01 cartucho HP 27, 01 CD RW, carimbo do CNPJ .\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 20 De Dezembro de 2010, às 10:00h, na sala de reuniões, situada à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição no Departamento de Preparo de Licitação de 2ª à 5ª feira no horário comercial.\r\n\r\nInformações através do tel/fax (21) 2664-5837 \r\n\r\nMaria Tânia Cardoso\r\n\r\nDiretora de Licitação\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos para atender a Atenção Básica das unidades Básicas do Município.\r\n\r\nSolicitante: Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nRecurso: FMS\r\n\r\nProcessos 3904/2010.\r\n\r\nRetirada do Edital: 02 RESMAS DE PAPEL A4, 01 cartucho HP 27, 01 CD RW, carimbo do CNPJ .\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 20 De Dezembro de 2010, às 11:00h, na sala de reuniões, situada à Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição no Departamento de Preparo de Licitação de 2ª à 5ª feira no horário comercial.\r\n\r\nInformações através do tel/fax (21) 2664-5837 \r\n\r\nMaria Tânia Cardoso\r\n\r\nDiretora de Licitação\r\n\r\nId: 1057252. Valor: R$ 2629,44"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1058555": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2010\r\n\r\nProcesso nº. 5358/2010. Objeto: Locação de trator carregadeira e retro-escavadeira; trator de esteiras; escavadeira hidráulica; rolo vibratório liso; caminhões basculantes; caminhão tanque; caminhonete tipo pick-up; e veículo de passeio 2 portas, mediante SRP, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento de Propostas e Documentação: 22/12/2010, às 11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel ofício A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, em 06/12/2010. Ass. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira.\r\n\r\nId: 1058555. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1058484": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 38/10. Contratada: CAEL - ARQUITETURA e CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Urbanização do entorno, sistema de tratamento do lago e outros serviços diversos, a serem realizados no Museu do Caminho Niemeyer, no Município de Niterói. Prazo: 15 (quinze) dias. Valor global: R$ 792.305,14. Proc. EMUSA nº 510/4726/10. José Roberto Vinagre Mocarzel - p/Presidente da EMUSA.\r\n\r\nId: 1058484. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1058485": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº 39/10. Contratada: CAEL - ARQUITETURA e CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Serviços de arremate, instalação de sistema de ventilação e outros serviços diversos, a serem realizados no Museu do Caminho Niemeyer, no Município de Niterói. Prazo: 15 (quinze) dias. Valor global: R$ 1.035.651,19. Proc. EMUSA nº 510/4729/10. José Roberto Vinagre Mocarzel - p/Presidente da EMUSA.\r\n\r\nId: 1058485. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1058667": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 015/2010\r\n\r\nOBJETO: Manutenção da iluminação pública do município.\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n\r\nVALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA PROPOSTA E HORÁRIO: 28 de dezembro de 2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DA VISITA AO LOCAL DOS SERVIÇOS: 22 de dezembro de 2010, às 09:30 horas\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 305.372,16\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, na Rua Conde de Araruama, 425 Centro - Quissamã - RJ, no horário de 08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais e nacionais, e a retirada dar-se-à mediante a entrega de 10 (dez) CD'S com capa.\r\n\r\nPS: A venda do Edital será encerrada no dia 22 de dezembro 2010 às 09:00 horas. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1058667. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo Prefeitura Municipal": {
                "Atos": {
                    "1058165": [
                        "IV - Editais: Concorrências",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 010/2009\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO.\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação divulga que a proposta do licitante CONSTRUTORA MARQUISE S.A, foi considerada habilitada pela CEL e respeitando o art. 43 da lei 8666/93, fica marcado para o dia 13/12/2010 às 10:00hs a sessão para abertura das propostas comerciais\r\n\r\nCarlos Edmar de Souza Licurgo\r\n\r\nPresidente da CEL\r\n\r\nId: 1058165. Valor: R$ 533,28"
                    ]
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1058746": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 060/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que houve alteração no Edital do Pregão Presencial 060/2010, processo administrativo 6803/2010, que versa contratação de empresa para aquisição de kit de uniforme escolar, destinado a alunos da rede municipal de ensino.\r\n\r\nDIA/HORA: 21/12/2010, às 09hs00min, \r\n\r\nO Edital com todas as alterações poderá ser obtido no site www.portalvr.com.\r\n\r\nMaiores informações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1058746. Empenho"
                        ],
                        "1058581": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 139/2010\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE FACETADORA COMPUTADORIZADA, \r\n\r\nDIA/HORA: 23/12/2010 às 09h00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 82.460,00\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30 min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1058581. Empenho"
                        ],
                        "1058349": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda em referência ao Credenciamento nº 002/2008, Processo nº 1698/2008, comunica que o prazo para credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de Serviços de Arrecadação de Contas de Água e Esgoto e outras receitas desta Autarquia será prorrogado pelo período de 12 meses à partir de 03-01-2011. Quaisquer informações poderão ser obtidas, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br. \r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1058349. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1058454": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 81/2010\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos judiciais no Foro Eugênio Roberto Haddock Lobo, \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os transtornos ocorridos no Prédio do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, provocados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade do Rio de Janeiro, na noite do dia 5 e madrugada de 6 de dezembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo em todas as unidades localizadas no Foro Eugênio Roberto Haddock Lobo, nos dias 6 e 7 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1058454"
                        ],
                        "1058577": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 82/2010\r\n\r\nDispõe sobre a suspensão do expediente externo e a prorrogação dos prazos judiciais nas 6ª, 13ª, 20ª, 27ª, 33ª, 34ª, 40ª, 41ª e 48ª Varas do Trabalho da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO os transtornos e danos ocasionados nas 6ª, 13ª, 20ª, 27ª, 33ª, 34ª, 40ª, 41ª e 48ª Varas do Trabalho da cidade do Rio de Janeiro, provocados por problemas hidráulicos ocorridos nas dependências da 55ª Vara do Trabalho,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º SUSPENDER o expediente externo nas 6ª, 13ª, 20ª, 27ª, 33ª, 34ª, 40ª, 41ª e 48ª Varas do Trabalho da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, no dia 6 de dezembro de 2010.\r\n\r\nParágrafo único. A suspensão determinada no caput deste artigo não alcança o cumprimento de acordos previstos, nem a realização das audiências já designadas.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme parágrafo 1º do artigo 184 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1058577"
                        ],
                        "1058689": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 3042/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MÔNICA DE FIGUEIREDO XAVIER FERREIRA, da Seção de Recursos para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1058689"
                        ]
                    }
                },
                "Distribuição de Feitos de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1058544": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS EXCELENTÍSSIMOS RELATORES EM 03/12/2010\r\n\r\nSEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS\r\n\r\nDesembargador do TRT Rildo Brito\r\n\r\n0014300-66.2010.5.01.0000 MS\r\n\r\nImpetrante: DIRLEY DOS SANTOS FERNANDES Adv: Sergio Batalha Mendes OAB: RJ62857D\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Terceiro Interessado: TV ÔMEGGA LTDA \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCelina Maria Souza de Santana\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1058544"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1058553": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 6.12.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-740/94, de MARA SUELY FERNANDES CASARIN. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 178 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do Art. 103, I, da Lei n° 8.112/90.”; \r\n\r\nTRT-PA-13128-2010-000-01-00-8, de ELIZABETH DE SOUZA RATTES. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, §1º, III, “a” da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/2003 e, ainda, o previsto no § 19 do mesmo artigo, com efeitos a contar de 14/10/2010, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II, do mesmo Diploma Legal.”;\r\n\r\nTRT-PA-13710-2010-000-01-00-4, de CARMEM LUCIA DUARTE VALLE. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da CRFB/88, com a redação dada pela da EC nº 41/03, e ainda, o teor do §19 do referido artigo, com efeitos a contar de 6/7/2009, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal.”(a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da SGP Substituto.\r\n\r\nId: 1058553"
                        ],
                        "1058436": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 3.12.2010, nos Processos a seguir:\r\n\r\nRT-PA-753/91, de MIRIAM PANI DE OLIVEIRA. Assunto: Tempo de Servio e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 2986 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-12764-2010-000-01-00-2, de ANTÔNIO MÁRIO SILVA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que o interessado não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1058436"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1057994": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0116400-44.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Augusto de Oliveira Simoes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Rcdo: Augusto de Oliveira Simoes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Rcdo: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049000-13.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda. [Adv. Jurai Alves Monteiro (OAB: RJ 61426 - D)], Rcte: Amanda Paiva de Araújo Pinheiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amanda Paiva de Araújo Pinheiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Rcdo: BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda. [Adv. Jurai Alves Monteiro (OAB: RJ 61426 - D)], Rcdo: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Jurai Alves Monteiro (OAB: RJ 61426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BPV Promotora de Vendas e Cobrança Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2008.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Genivaldo de Jesus Nunes [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)], Rcdo: Tipografia Nogueira Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093700-33.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Vítor Monteiro Fiuza \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055701-88.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Carlos Pereira [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Reinaldo Cipriano da Silva [Adv. Claudia Fernanda Cury Manhaes (OAB: RJ 138980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luis Carlos Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109600-26.2007.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luis Henrique da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)], Rcdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023900-54.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Arizio Goncalves Junior [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0173300-19.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Haroldo Azevedo Junior [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marfood Comercio e Servicos de Hotelaria Ltda [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)], Rcdo: Enavi Reparos Navais Ltda [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Haroldo Azevedo Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158900-77.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Transnet Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Adilson Sanchez (OAB: SP 92102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodmilson José de Melo [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transnet Locadora de Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003200-25.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Sergio Neves Magdaleno [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Rcte: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Neves Magdaleno [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)], Rcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CPM Braxis S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095100-65.2009.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaemilson Ribeiro dos Santos [Adv. Marilena Rodrigues Suhett (OAB: RJ 46349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120700-25.2006.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Lourenco da Silva Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035700-57.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Edinei Matos da Silva [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004000-95.2009.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Ebgdo: Adalberto Moura da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168400-26.2005.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Albertino de Oliveira [Adv. Fatima Souza Antunes (OAB: RJ 89347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Albertino de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086800-14.2009.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda. [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clayton Lopes de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Diamante Segurança e Vigilância Especial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029300-28.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Amparo Feminino de 1912 [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Dias Peren [Adv. Aldenice Nascimento Dowsley (OAB: RJ 90794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amparo Feminino de 1912\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035300-04.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: André Welinton Gomes [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Rcte: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Welinton Gomes [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Ansett Tecnologia e Engenharia SA em Recuperacao Judicial [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112000-95.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson da Silva [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0219000-24.2005.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dalvio Patricio Justino Neto [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122200-14.2006.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1057994"
                        ],
                        "1057995": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0020900-57.2007.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ludmila Santos Derbli de Carvalho Baptista [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063600-72.2008.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Lima Santos Servicos Ltda., Rcdo: Ana Lidia Pitta de Jesus [Adv. Elisa Sigolis Daher (OAB: RJ 76919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065800-87.1987.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE ARMINGULO ALFONSO BUENO PEREZ [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Agdo: JEAN-MARIE FLEXOR [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Agdo: LUIZ ALBERTO NICOLACI DA COSTA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Agdo: JADER BENUZZI MARTINS [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Agdo: OTAVIO LUIS CHAVES [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Agdo: CONSTANTINO DE MELLO MOTTA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Agdo: DARCY DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Agdo: KATIA TEIXEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Agdo: EDSON RIBEIRO SANTOS [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)], Agdo: REIKO AKEHO [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018500-94.2008.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Lima Santos Serviços Ltda, Rcdo: Mirian Cavalcante da Silva [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-34.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Januario Moreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nRcdo: Januario Moreira da Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043300-39.2008.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Farias de Moraes [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035200-32.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Francisco Duarte [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119700-16.1996.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0032800-27.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Nazare da Silva Moura [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Humberto Pessoa Charles (OAB: RJ 85154 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nazare da Silva Moura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123200-49.2007.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Espólio de Epitacio Eucliman Borges Nobrega [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Ecipar Participacoes S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcte: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Ecipar Participacoes S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Espólio de Epitacio Eucliman Borges Nobrega [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ecisa Engenharia Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127900-44.2002.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: SANDRA MARIA HENRIQUE GOMES [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095500-85.2009.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Vanessa Cavalcanti da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130100-15.2006.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIA DOLORES MARTIN DA SILVA - (em causa própria) [Adv. Maria Dolores Martin da Silva (OAB: RJ 84722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIA DOLORES MARTIN DA SILVA - (em causa própria)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105300-72.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roterdan Marcos Figueiredo do Amaral [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017700-52.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos (CEDAE) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilton Ferreira Pinto [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos (CEDAE)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134100-09.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Freires da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159800-90.2008.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcte: Fernando Moreti Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Moreti Ferreira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rcdo: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Rcdo: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0116000-92.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Valdeci da Costa Santos [Adv. Hugo Esmeraldo Lacerda (OAB: RJ 117767 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdeci da Costa Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036600-92.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto de Castilho Peres [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Rcte: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Rcdo: Carlos Alberto de Castilho Peres [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120700-25.2006.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Lourenco da Silva Junior [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1057995"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0070100-59.2009.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Marcelo Ferreira Alves Júnior [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Marcelo Ferreira Alves Júnior [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104600-54.2002.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO CARLOS BARRETO TEIXEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090700-47.2008.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232700-56.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Balducci [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Carlos Balducci\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150800-76.2007.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiane Michele dos Santos Pinto Pereira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0005400-91.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: André Luiz Alves da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163500-05.2006.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: Interbrazil Seguradora S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Marco Aurelio Neiva Tepedino (OAB: RJ 38116 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Arminda da Costa Ribeiro [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Interbrazil Seguradora S.A. (Em Liquidacao Extrajudicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100500-08.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Cem S/A [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wesley Alberto Marciano [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Cem S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0242400-45.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Leandro Fortunato Bersan [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069100-16.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Crisostomo [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Polidor Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010300-04.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eva da Rocha Alves da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156100-42.2005.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Estephania da Costa Vianna Goncalves [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estephania da Costa Vianna Goncalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039500-84.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: George Nazareno da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103400-58.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Jorge da Silva Elias [Adv. Chorislaus de Jesus Teixeira Coelho (OAB: RJ 47725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isis Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcelo de LIma (OAB: SP 158946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elias Jorge da Silva Elias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103700-51.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Juracy Marlene Dias Paiva Porto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto São José Salesiano [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juracy Marlene Dias Paiva Porto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071100-37.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Marcia Conceição Bertolini Gamallo [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)], Rcdo: Marcia Conceição Bertolini Gamallo [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096800-37.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: José Gomes da Silva Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144500-09.2001.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILCION RANGEL GOMES [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: SUAMI DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)], Agdo: JOAO CORREA FILHO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164000-50.2005.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Jose Pontes Gazineu [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Rcte: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Francisco Jose Pontes Gazineu [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010900-79.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Naldyr Ferreira [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1057996"
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                        "1057997": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0102100-82.2007.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Cristina Miranda do Amaral Alves [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Miranda do Amaral Alves [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041400-84.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119600-85.1997.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: ELIANE PRADO TURANO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Agdo: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0254200-55.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Bento Miranda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Bento Miranda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158100-05.2006.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Izabel Bezerra Mourao [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000300-78.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Vanessa Costa de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Vanessa Costa de Oliveira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0186900-73.2005.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Eliane Soares Mousinho de Souza [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)], Rcdo: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063500-58.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Lucinei Mendes Campos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcdo: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Rcdo: Lucinei Mendes Campos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049500-55.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simone Duarte dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0123700-26.2005.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Sobreira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Fernando Sobreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088500-53.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Dilson Falcão [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)], Rcdo: PCP Eng. Mont. Ind. Ltda [Adv. Marliane Teixeira Cupido dos Santos (OAB: RJ 151229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141700-57.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Marcela Juliana da Silva Lima [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marina Barra Clube [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Rcdo: Sanches Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcela Juliana da Silva Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115600-45.2006.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Paula Gama Quitete [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Rural S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139400-74.2009.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonhson Alves Carriço da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Municipal Hospitalar de Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141800-82.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliza Maria de Oliveira Bianchi [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Metodista Bennet\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023900-22.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre de Magalhaes Massena [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004300-86.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Gelsonias Almeida Macedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Orgao Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO/RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Orgao Gestor de Mão de Obra do Trabalhador Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi - OGMO/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035600-97.2006.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Armando Calheiros da Silva [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sanofi Synthelabo Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Armando Calheiros da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076000-12.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Aila Fernandes [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0410200-02.2000.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: MAURICIO RICARDO ROCHA CARVALHAES [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1057997"
                        ],
                        "1058000": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0169600-97.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ramalho Ornellas [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rastrecall Sistema de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDevolva-se o ofício e o cheque a Caixa Econômica Federal, para as providências cabíveis, juntando uma cópia nos autos. Ante a devolução do cheque que garantia o depósito do recurso de revista protocolizado em 12.07.10, reconsidero o despacho de fls. 232/234 para não conhecer do recurso de fls. 143/184 por deserto. Quanto ao segundo recurso de revista interposto em 19.07.10, juntado às fls. 143/214, não conheço. Conforme o princípio da unirrecorribilidade ou da singularidade dos recursos, cada decisão judicial pode ser resistida mediante recurso específico, apresentável apenas uma vez. \r\n\r\nProcesso: 0001336-16.2010.5.01.0461 - AIRO\r\n\r\nAgte: Patrícia Maria Félix de Souza [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Vieira [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrícia Maria Félix de Souza\r\n\r\nIncabível embargos infringentes em face de acórdão regional em sede de agravo de instrumento no processo do trabalho. Ante o erro crasso, impossível aplicar o princípio da fungibilidade. Destarte, indefiro o processamento. \r\n\r\nProcesso: 0052100-74.2006.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hidrobrasmo Equipamento e Construcao Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Fernandes dos Santos (espolio de) [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adriano Fernandes dos Santos (espolio de), Agdo Hidrobrasmo Equipamento e Construcao Ltda.\r\n\r\nJ. Reconsidero os despachos de fls. 377 e 379. Desentranhe-se o agravo de instrumento de fls. 380/422, desconsiderando a publicação de 21.10.10 a fls. 424. Dê-se ciência e, após, remetam-se os autos à ARR para análise do recurso de revista de fls. 317/373 em face do acórdão de fls. 306/315. \r\n\r\nId: 1058000"
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                        "1057998": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0150900-11.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gildo Capistrano de Almeida Neto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113200-84.2009.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orlando Silveira Marques [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108900-79.2006.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasfels S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ernesto Felipe de Mello [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090200-82.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wildson Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037600-25.2000.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Mauricio Medina Gallego [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)]\r\n\r\nAgdo: ZELITA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)], Agdo: VISAGE COIFFEUR LTDA, Agdo: ANA CLÁUDIA NEVES MOREIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083000-06.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maurício Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082300-08.2008.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: GP Teccallserv. Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Janine de Souza Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)], Agdo: Companhia Globo do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011400-19.2007.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilian da Silva Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083900-41.2009.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laura Rangel Porto [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0062900-16.2009.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Química S.A. - Petroquisa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miriam de Moura Calhau [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107400-91.2006.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telma Costa Leoncio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107800-58.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIMONE DA SILVA NARCISO [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105300-36.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000200-06.2006.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Trab. Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ - COOPEX, Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037600-45.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Roberto Rodrigues da Costa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068200-12.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávio Avelino Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105100-59.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lindinalva Ribeiro [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127300-28.2004.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALAIR PACHECO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Agte: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Agdo: ALAIR PACHECO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136700-75.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guilherme Alves Cordeiro [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128600-44.2007.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Suely Santos Coelho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1057998"
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Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120400-22.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fagner Goncalves Leitao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Fininvest Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123800-23.2009.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nAgdo: Spana Serviços Ltda., Agdo: Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)], Agdo: Selma de Oliveira Torres [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025200-11.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luelson Antonio dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064200-09.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Paulo de Faro Ribeiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0099500-23.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: José de Faria Alvim [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Agdo: Jorge Carvalho Gonçalves [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0113000-60.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emilio Carlos da Rosa Assis [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0227000-70.1990.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ADEVALDO DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065800-74.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leonardo Soares Batista [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135000-97.2008.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Agdo: Marcelo da Silva de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111300-63.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivson Diogo Barbosa França [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103300-23.2005.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Agdo: Carlos Augusto Ribeiro [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103000-18.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Sergio Flavio Peregrino da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146200-11.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Manoela Batista dos Santos Fonseca [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115500-07.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valdosir Cavalcante Lins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114500-87.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benedicto Aurélio Ximenes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002000-40.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Inove Store Magazim Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Palma Bastos [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047500-35.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Margareth Cobelas Imbrosio [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112600-56.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Rio-Sec Diários Oficiais Ltda. [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira (OAB: RJ 103711 - D)], Agdo: Antônio Jailson Freire Leitão [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1057999"
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Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045600-90.2004.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SILVIA SOARES GUIMARAES [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Agdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Agdo: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081000-27.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: João Ozires Inácio de Souza [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138000-08.2006.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Locanty Comercio Servicos Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Agdo: Vanessa da Silva Antonio Coimbra [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042500-22.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cavo Serviços e Meio Ambiente S.A. [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Rodrigues Pereira [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0307000-09.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Agdo: Rogerio Conceicao de Almeida [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032800-19.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aline da Motta Barbosa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Agdo: Telerj Celular S.A. [Adv. Karla Lucia dos Santos Freitas (OAB: RJ 126129 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078300-98.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Michele de Carvalho Lopes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069400-63.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Indústrias Nucleares do Brasil S.A.- INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Washington Brasileira dos Santos [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063000-66.2007.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais do ERJ - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria Cruz de Santana [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107700-68.2007.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Agdo: Anagildo Nunes Filho [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114200-25.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Heitor Pinto Hugo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0015500-24.2008.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Rita Ferreira Pimentel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Previ Banerj Caixa de Previdencia dos Funcionários do Sistema Banerj - em liquidação extrajudicial [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040000-76.2009.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ondina Gonçalves [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066900-94.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antonio Frutuozo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139901-66.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Selma de Oliveira Jacob [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151400-72.1999.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: GILMAR RANGEL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Agdo: BAYER S/A [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0187400-06.2003.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: DALMO MONTEIRO ALVARENGA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108700-84.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joao Alberto Matos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consorcio Acqua Rio [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1058001"
                        ],
                        "1058002": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0174000-76.2005.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Alves Freire Japiassu [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0021200-18.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Agdo: Jonas Ferreira Contaifer [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0033900-38.2006.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Multiserv Agencia Maritima Servicos Portuarios Ltda. [Adv. Jose Mauro Toledo Pinto (OAB: RJ 87086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espolio de CARLOS JOSE MARIA SILVA repre por Vera Lucia de M Benevides [Adv. Cesar Jose Mello (OAB: RJ 96449 - D)], Agdo: Star Shipping [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0114700-74.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Gomes de Oliveira [Adv. Bianca da Silva Marcal (OAB: RJ 109348 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0040100-86.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Colortel S.A. Sistemas Eletronicos [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cora Santos Guedes [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0038400-75.2009.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Walmir Nascimento de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0166800-32.2007.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Jaqueline Aparecida Wenceslau dos Santos [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0156900-86.2007.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Agte: Edileusa Feitosa Coloneze [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edileusa Feitosa Coloneze [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado da Caixa Econômica Federal por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1058002"
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                        "1058594": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 14 de dezembro de 2010, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0052000-56.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Raimundo Martins [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRcdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Jose Raimundo Martins, Rcdo Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 10h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0109300-09.2006.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Rosimeri da Silva Pereira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Ebgte Rosimeri da Silva Pereira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 10h30min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0570400-52.2008.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jose Luiz Rodrigues Cabral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Rqdo Jose Luiz Rodrigues Cabral\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 10h35min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nId: 1058594"
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
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                    "Atos": {
                        "1058556": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nConvocação do Tribunal Pleno para Sessão Ordinária com início às 10:00h do dia 9 de dezembro de 2010:\r\n\r\nI. Apreciação de propostas de Emenda Regimental;\r\n\r\nII. Apreciação de projetos de súmula de autoria da Comissão de Jurisprudência: \r\n\r\n- Acidente de Trabalho. Prescrição.\r\n\r\n- CEDAE. Plus salarial.\r\n\r\n- Trabalhador doméstico. Diarista. Vínculo de emprego.\r\n\r\n- Penhora em dinheiro. Execução definitiva. Ordem preferencial.\r\n\r\n- Responsabilidade subsidiária. Ente público. Juros de mora.\r\n\r\n- Impugnação aos cálculos de liquidação. Preclusão.\r\n\r\n- Devedor subsidiário X Sócio. Execução.\r\n\r\n- Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Multa dos arts. 467 e 477 da CLT.\r\n\r\n- Controle de jornada. Isenção de marcação prevista em norma coletiva.\r\n\r\n- Cumulação de indenizações por dano estético e moral.\r\n\r\n- Empregado de agentes financeiros e administradoras de cartão de crédito. Enquadramento na categoria dos financiários. Captação de clientes para instituições financeiras. Extensão da condição de financiário ao profissional terceirizado que aborda na rua e encaminha para o interior da loja possíveis clientes para a obtenção de crédito.\r\n\r\n- Revista Íntima. Dano moral. Limites dos poderes de direção e fiscalização. Violação à honra e à intimidade do trabalhador. Princípio da dignidade da pessoa humana. Artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal.\r\n\r\n- Incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora. Descabimento.\r\n\r\n- Artigo 475-J do CPC. Aplicação ao processo do trabalho.\r\n\r\n- Execução. Desconsideração da personalidade Jurídica. Extensão da responsabilidade patrimonial do sócio retirante.\r\n\r\n- Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. Adicional de Projetos Especiais.\r\n\r\n- Complementação de Aposentadoria. Competência da Justiça do Trabalho.\r\n\r\n- Utilização de camisetas promocionais pelo trabalhador. Não ocorrência de dano à imagem.\r\n\r\nIII. Elaboração de lista tríplice para provimento no cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região em vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de dezembro de 2010. Fátima Loureiro - Secretária do Tribunal Pleno e Órgão Especial.\r\n\r\nId: 1058556"
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            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
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                        "1058419": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SEDI\r\n\r\nJuíza Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006778-85.2010.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Luiz Claudio Oliveira Galindo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Ascal Representações de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Ascal Representações de Carnes Ltda., Luiz Claudio Oliveira Galindo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 190: \"...Vistos... Refiro-me à peça de fls. 187/189. Conquanto não haja erro material a ensejar a republicação do acórdão, verifico que a certidão de fls. 186 v poderá causar prejuízo à parte quanto ao prazo para interposição de eventual recurso, pelo que determino seja republicado o acórdão. Quanto ao que se requer, nada a deferir, visto já ter sido julgado o recurso. \r\n\r\nEm 30 de novembro de 2010. \r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA -\r\n\r\nJuíza Convocada - Relatora.\" .\r\n\r\nId: 1058419"
                        ],
                        "1058416": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0006778-85.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Luiz Claudio Oliveira Galindo ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D), - Agravado : Ascal Representações de Carnes Ltda. ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - por maioria, conhecer do agravo Regimental e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1058416"
                        ],
                        "1058125": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0558200-76.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Salvador Valadares de Carvalho (OAB: RJ 98925 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Crefisa S/A Crédito Financeiro e Investimento [Adv: Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)] e Ministério Público do Trabalho (Assistido pela Procuradoria Regional do Trabalho) \r\n\r\nDestinatário(s): Crefisa S/A Crédito Financeiro e Investimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1058125"
                        ],
                        "1058622": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 5523900-52.1999.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CUPIM\r\n\r\nRéu: SALVADOR CRUZ ALVES [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CLÁUDIO DA SILVA LIMA JUNIOR [Adv. Cláudio da Silva Lima Junior (OAB/RJ 128569 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intime-se o peticionário sobre o desarquivamento dos autos, que ficarão a sua disposição em Cartório por 10 dias\".\r\n\r\nId: 1058622"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1058557": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0248400-97.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Impetrante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa ( Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda – Terceiro Interessado: Benedito Cunha de Carvalho (Dra. Angela Maria Padilha Velasco OAB/RJ 5888 D) - Por maioria, rejeitar a prejudicial suscitada pelo terceiro interessado e, no mérito, CONCEDER EM DEFINITIVO A SEGURANÇA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1058557"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1058524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "SEDI\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009295-63.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Libercoop Alternativo - Cooperativa de Transporte Alternativo Especial Complementar do Rio de Janeiro (Ricardo Quiroga Vinhas RJ 122451D)\r\n\r\nImpetrado: MM. Juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTerceiro Interessado: Carlos Eduardo Souza Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Libercoop Alternativo - Cooperativa de Transporte Alternativo Especial Complementar do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.187: \"...Intime-se a Impetrante para comprovar, em 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), sob as penas da lei. Satisfeitas, arquivem-se os autos. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010. (a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1058524"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1058368": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0014232-19.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Norma Camara de Castro [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Restaurante O Baianão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Norma Camara de Castro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática de fls.291/292: \"Ante o exposto, com fundamento no artigo 23 da Lei 12.016/2009, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, denegando a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00 (quarenta reais), pelo impetrante, calculadas sobre o valor arbitrado à causa, de R$ 2.000,00 (dois mil reais).\"\r\n\r\nPrazo 8 dias.\r\n\r\nId: 1058368"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1058390": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Vivian Bianco Nascimento da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : New Labor Consultoria e Administracao Ltda. (Edital) ,Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar as rés, sendo a segunda e terceira, na forma subsidiária, por diferenças salariais de forma simples, afastada a incidência do art. 467 da CLT, sendo devidas incidências reflexas do título para apuração de diferenças de 13º salário, férias proporcionais acrescidas de 1/3, FGTS e indenização do vale-refeição, observada quanto a esta a participação pecuniária do empregado. Apurem-se os créditos em liquidação, por meio de cálculos. Correção monetária e juros são devidos. Observar-se-á a incidência da Súmula nº 381 do C. TST e juros simples de 1% ao mês, contados do ajuizamento da reclamatória pro-rata die, consoante art. 39 da Lei º 8.177/91 e art. 15 da Lei nº 10.192/01. Autoriza-se a retenção da contribuição previdenciária, observado o regime de competência, mês a mês (artigos 20, 22 e 28 da Lei º 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99), e do imposto de renda, observado quanto a este o regime de caixa, devendo incidir sobre o valor total da condenação, sobre as parcelas tributáveis, calculadas ao final, consoante art. 46 da Lei nº 8.541/92, observada ainda quanto a ambos os tributos a Súmula nº 368 do C. TST. A parte ré deverá comprovar as arrecadações, inclusive quanto à cota previdenciária exigível ao empregador. Para fins do que disciplina a Lei nº 10.035/00 especifica-se que são excluídas do salário-de-contribuição diferenças do FGTS, inclusive da indenização de 40%, e de férias proporcionais, mantendo-se os demais títulos ante a natureza jurídica salarial. Mantido o valor fixado à causa. Custas pelas rés, ante a inversão da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha quanto as diferenças salariais. Pela Tele Soluções Telemarketing Ltda falou Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz (OAB 118341).\r\n\r\nProcesso: 0005600-71.2007.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Agravante : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Igorneto Service e Comercio Ltda. (Edital), Eduardo Costa Lacerda ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0038500-07.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Recorrente : TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Renato de Souza Rocha ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), FCF Air Ltda. (mandado) , VRG LINHAS AÉREAS S/A (mandado) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo. Pela recorrida (VRG Linhas Aéreas ) compareceu Dr. Marcio Morita (OAB 103507)\r\n\r\nProcesso: 0140700-60.2008.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho José Nascimento Araujo Netto - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (mandado) - Embargado : Chrystien Isaac de Senna Ribeiro ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. ( Jose de Assis Medeiros Neto RJ85104D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1058390"
                            ],
                            "1058389": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - Nº 45/2010\r\n\r\nProcesso: 0005600-71.2007.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S. A.\r\n\r\nAgdos: Eduardo Costa Lacerda, Igorneto Service e Comercio Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Igorneto Service e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 189/193: \" ... por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento\". Sessão: 16/11/2010.\r\n\r\nProcesso: 0008500-03.2005.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Vivian Bianco Nascimento da Silva\r\n\r\nRcdos: Credicard S.A. Administradora de Cartoes de Credito, New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Tele Solucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado New Labor Consultoria e Administracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 310/315: \"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar as rés, sendo a segunda e a terceira, na forma subsidiária, por diferenças salariais...\". Sessão: 16/11/2010.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1058389"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1058647": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\nProcesso: 0009100-44.1998.5.01.0018 - RO - Rcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)] - Destinatário(s): JOAO BATISTA RODRIGUES DA SILVA: Apresentar embargos de declaração, querendo, opostos às fls. 110/112 (autos do agravo de instrumento em recurso de revista em apenso), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVânia E. Torres Tiago/Ass.Gabinete\r\n\r\nId: 1058647"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1057749": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137200-78.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Las Rocas Alimentos e Bebidas Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Ruben Alberto Gonzalez Rivero ( Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ108264D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe provimento parcial para fixar o horário de início da jornada de trabalho às 09:00h, nos termos do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021700-65.2000.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : MATERIAIS DE CONSTRUCOES BACHINI LTDA ( Maricel Lozano Petralanda RJ68917D ), ALAOR DE OLIVEIRA ( Marcio da Terra Pereira RJ95339D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, prestar os devidos esclarecimentos ao aresto embargado, até mesmo em razão da técnica do prequestionamento, complementando-se assim, a entrega da prestação jurisdicional, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0014600-94.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : King s Hotéis Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : João Carlos Magalhães Galhardo ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos para corrigir erro material, para que conste no acórdão às fls. 282/283 ¿repisando a cessação do contrato de trabalho em fevereiro de 2008, tudo na forma da fundamentação supra¿, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0131400-69.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Terraplanagem Lagoa Feia Ltda. ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Recorrido : Robson Macedo de Souza ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar provimento em parte ao apelo para excluir da condenação a obrigação de fazer, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0120700-95.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - IFRAERO ( Isabel de Oliveira Marinho RJ147782D ), - Embargado : Igor da Silva Lima ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000175-60.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. ( Ihna Patricia Sardenberg Barboza RJ89143D ), - Recorrido : André de Lima Ávila ( Marcus Vinicius Goncalves Barreto RJ62046D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão, julgando improcedentes os pedidos pleiteados na inicial, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017700-92.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Embargante : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Anderson Gonçalves da Silva ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, para acolhê-los sem efeito modificativo, nos termos das razões acima expostas, com reforço do entendimento contido na Acórdão de fls. 130/131.\r\n\r\nProcesso: 0206300-08.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Luciana Neves de Pinho ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Luciana Neves de Pinho ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da Reclamante e dar parcial provimento ao da Reclamada, para excluir da condenação a indenização por dano moral e para determinar que a dedução das cotas previdenciárias seja efetuada na forma do Provimento CG/TST/02/93, respeitando-se as épocas próprias, devendo, ainda, ser observado o artigo 46 da Lei nº 8.541/92, quanto ao desconto do imposto de renda, nos termos da fundamentação do voto da relatora, que integra este dispositivo, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0142500-89.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Veronica Pinho do Amaral ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Veronica Pinho do Amaral ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), Hipermercado Extra ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Grupo Pao de Acucar ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000500-15.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Valdir Maia ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o provia. Mantém-se os valores arbitrados a fl. 448 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0153300-70.2005.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Manuel Mauricio da Costa Vieira ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), Sendas S.A. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Sendas S.A. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), Manuel Mauricio da Costa Vieira ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, para, no mérito, dar parcial provimento ao do reclamante para condenar a reclamada a pagar as horas extras com o adicional de 50%, além dos domingos e feriados com adicional de 100% e os respectivos reflexos, conforme parametrização constante da fundamentação que passa a integrar este decisum; dar provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o prêmio e a devolução dos descontos, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0035100-90.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Luiz Carlos Goncalves de Oliveira Sobrinho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Luiz Carlos Goncalves de Oliveira Sobrinho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do réu, para excluir da condenação as horas extras, reflexos e multa normativa, e negar provimento ao do autor, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109500-64.2007.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Renata Cabral Campos ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Impactual Adm Corr Cons Tec de Seguros Ltda. ( Ademar Alves da Silva RJ43346D ), Bradesco Vida e Previdência S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Renata Cabral Campos ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - inicialmente determinou a relatora a retificação da autuação para que conste como recorrente somente Renata Cabral Campos; por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação que este decisum integra.\r\n\r\nProcesso: 0014400-93.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Rosemere Pereira Cristino ( Ana Angelica Spindola de Siqueira RJ105910D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores arbitrados a f.241/253 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1057749"
                            ],
                            "1058532": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000039-11.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Joares Ribeiro Barbosa ( Leandro Santos Lima RJ130956D ), - Recorrido : Atlântica de Macaé Distribuidora e Hotelaria Ltda ( Reginaldo Augusto RJ47149D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que na apuração dos valores referentes ao labor nos domingos, no período de 19/01/2008 a 17/04/2008, prevaleça a jornada da inicial e conceder a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000038-72.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Antonio Ramos de Jesus ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Antonio Ramos de Jesus ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de carência de ação por ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar provimento em parte ao apelo do autor para deferir o reflexo do repouso semanal remunerado, e dar provimento em parte ao da segunda reclamada, para converter a condenação solidária em subsidiária, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1058532"
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                            "1058578": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011300-86.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Solidez REcursos Humanos Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Cicero Fernando da Silva Junior ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial ( Geber Moreira Filho RJ79504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação ( a indenização de 40% do FGTS), a multa do art. 467, da CLT, o pagamento de horas extras a título de intervalo intrajornada e a multa do art. 475 J do CPC, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhaes no tocante a multa compensatoria de 40% do FGTS. A Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro ressalvou o seu entendimento no tocante a mmulta do art. 475 J do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1058578"
                            ],
                            "1057750": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0017700-92.2009.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nEbgdo: Anderson Gonçalves da Silva, Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de fls.138/139. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057750"
                            ],
                            "1058572": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0087200-61.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: André Luis Moura Coelho \r\n\r\nRcdo: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. - Por Edital\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de O Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda. - Por Edital, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058572"
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000662-43.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Laudio Nascimento Leiras ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), Irb Instituto de Resseguros do Brasil ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Irb Instituto de Resseguros do Brasil ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Laudio Nascimento Leiras ( Jose Raimundo Frazao Filho RJ97391D ), Azuly Participações e Serviços Ltda. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, não conhecer da preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa, arguida em contrarrazões pela 1ª ré, e por conhecer de ambos os recursos. No mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0051100-70.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Recorrido : Lindalva de Oliveira Viegas ( Josemar de Almeida Mussauer Junior RJ128597D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento ao recurso, reformando a r. sentença para julgar improcedentes in totum os pedidos formulados na exordial. Invertido o ônus da sucumbência, dispensada a autora, ante o benefício da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0063500-71.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Condomínio do Edifício Pastoral ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), Lourival Gomes da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Lourival Gomes da Silva ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Condomínio do Edifício Pastoral ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pelo réu, por conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por ter como prejudicado o recurso do reclamante, e dar provimento ao recurso do reclamado para julgar improcedente a ação. Prejudicados os honorários advocatícios a favor do sindicato do autor. Invertido o ônus da sucumbência, nos termos do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0126400-38.2002.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA ( David Silva Junior RJ10186D ), - Agravado : ANDREA DE CARVALHO PORTO MUNIZ ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065300-13.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Deise Lucidi de Oliveira Silva ( Marcia Aparecida Pimenta RJ73438D ), - Recorrido : Rita de Cássia Rodrigues do Nascimento ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a recorrida anotar a CTPS da autora a partir de 03/03/2003 até10/03/2008, com o pagamento das verbas resilitórias, aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro proporcional observando-se como último salário o valor de R$ 400,00, além do pagamento das férias simples e do décimo terceiro de todo o período reconhecido. Inverte-se o ônus de sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados à fl.18, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1058129"
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                            "1058141": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0065300-13.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Deise Lucidi de Oliveira Silva\r\n\r\nRcdo: Rita de Cássia Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir A Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rita de Cássia Rodrigues do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31/33:\"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a recorrida anotar a CTPS da autora a partir de 03/03/2003 até 10/03/2008, com o pagamento das verbas resilitórias, aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro\r\n\r\nproporcional observando-se como último salário o valor de R$ 400,00, além do pagamento das férias simples e do décimo terceiro de todo o período reconhecido. Inverte-se o ônus de sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados à fl.18, para efeito de condenação e custas, todo nos termos da fundamentação do voto do Relator, adiante transcrito. O representante do Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito, eis que não configurado o interesse público justificador de sua intervenção. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst.Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1058141"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0031400-47.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Leandro Lourenço da Silva ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, determinando que na apuração das horas extras seja observado que até outubro de 2008 a jornada se encerrou às 21:30h quatro vezes por semana (e não em todos os dias trabalhados). Além disso, para absolver a empresa da condenação ao pagamento de diferenças de verbas contratuais e resilitórias decorrentes da integração das diferenças reflexas de descanso semanal remunerado, provenientes das horas extras habituais; e, também, da condenação ao pagamento de compensação por dano moral. De outro lado, rejeitar o pleito do trabalhador destinado à condenação da empresa como litigante de má-fé. Por fim, fixar em R$ 120,00 as custas processuais, calculadas sobre R$ 6.000,00, novo valor arbitrado à condenação, pela empresa.\r\n\r\n0049100-46.2006.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Alexandre Pereira da Silva ( Aluisio Cesar de Weck RJ41162D ), - Recorrido : Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0049200-62.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Databand Informática Ltda. ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - Recorrido : Adriano Santiago Ranauro ( Maria Das Gracas Maia Marinho RJ74018D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo interposto, por deserção.\r\n\r\n0051200-89.2003.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), CARLOS ORLANDO DIAS ( Sergio Reis RJ82717D ), - Recorrido : INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), CARLOS ORLANDO DIAS ( Sergio Reis RJ82717D ), - por unanimidade, dar parcial provimento, para condenar a empresa ao pagamento do adicional de periculosidade, a ser apurado de acordo com o artigo 193 da CLT, observada a prescrição. Em decorrência, fica invertido o ônus da sucumbência relacionado a honorários periciais. De outro lado, dar parcial provimento ao apelo patronal, para excluir da condenação horas extras e reflexos até o mês de competência março de 2001, como também para excluir da condenação diferenças salariais e reflexos, decorrentes do reajuste salarial equivalente a 12,34%. Por fim, manter o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado à espécie\r\n\r\n0058600-30.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Valdeir da Silva Magalhães ( Luiz Fernando Nogueira Gurgel RJ136020D ), - Embargado : Schindler Informática Ltda. ( Ricardo Braga Franca RJ98795D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração para, sanando omissão existente, esclarecer que são devidas diferenças de 10% a título de adicional noturno de dezembro de 2004 até a data da rescisão contratual. Outrossim, ante o provimento dos embargos de declaração fica prejudicado o requerimento da embargada.\r\n\r\n0065700-60.2008.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Delcimar Souza Brasil ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Delcimar Souza Brasil ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para deferir a gratuidade de justiça e negar provimento aos recursos interpostos pelos réus.\r\n\r\n0075800-70.2006.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Milton Carlos da Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Tel Sul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar a acionada ao pagamento de horas extras, observada a carga horária de 7:30 às 19 horas, somente de segunda a sexta-feira, por não demonstrado o labor em outros dias, com intervalo de 20 minutos intrajornada, e reflexos no repouso remunerado, e deles no aviso prévio, férias, décimos terceiros, FGTS e indenização adicional.\r\n\r\n0077600-17.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria das Graças Moço ( Rodrigo Lopes Magalhaes RJ96669D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, dar parcial provimento ao Embargos de Declaração, para corrigir erro material existente no v. Acórdão hostilizado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\n0085500-58.2002.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : CLEBER ALVES DO NASCIMENTO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Planves Vigilancia e Seguranca LtdaVILA FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por maioria, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\n0090400-43.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Recorrido : Antonio Claudino dos Santos ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), Sociplan Engenharia Ltda. ( Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ71330D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral.\r\n\r\n0096800-49.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Maria da Glória Teixeira Marinho ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), Jane Marques Pinho ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\n0096800-93.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Wladimir Coutinho dos Santos ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), Tarciso Luiz de Paiva de Souza ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), - por unanimidade, não conhecer o apelo quanto às deduções, inclusive dos tributos, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela PETROBRAS.\r\n\r\n0097100-56.2008.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Adriano Cardoso Neto ( Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho RJ96872D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para afastar a omissão apontada, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\n0104300-47.2008.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Claudio Moisés Ferreira Corino ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos Embargos de Declaração para, suprindo a omissão apontada, sem efeito modificativo, fazer constar no dispositivo do julgado a absolvição da ora embargante da condenação ao pagamento de diferenças salariais e reflexos.\r\n\r\n0129900-65.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Thiago da Silva Ribeiro ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - Recorrido : Empresa Municipal de Urbanismo - Riourbe ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Sanerio Engenharia Ltda. ( Franciane Alvares Guimaraes Gomes RJ103987D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0135300-45.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Gilmar Coelho dos Santos ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - Recorrido : Supermercado Vianense Ltda. ( Jorge Gentil Jose Teixeira RJ96726D ), - por unanimidade, dar provimento ao Recurso Ordinário para condenar a ré ao pagamento das horas extras registradas em controle de frequência cujo pagamento não conste dos contracheques do autor, a serem apuradas em fase de liquidação.\r\n\r\n0140800-42.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Bruno Leonardo de Freitas ( Edvan Borges Cardoso RJ77015D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário, para absolver o recorrente da condenação ao pagamento de custas processuais. Nada obstante, manter o valor arbitrado à condenação, porque permanece adequado à espécie.\r\n\r\n0153400-36.2008.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : Luiz Heleno de Barros Salgado ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Patricia Callegario Guimaraes RJ141035D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\n0154700-16.1997.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : DERLI DIAS GONCALVES ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), WALDEMIRO DA SILVA ( Gilson de Barros Martins RJ29846D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição. De outro lado, rejeitar o pleito dos agravados destinado à condenação da agravante ao pagamento de multa, por não configurada a prática de ato atentatório à dignidade da justiça.\r\n\r\n0156400-53.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Fundação CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Leandro Jardim de Campos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento a fim de determinar que a atualização monetária seja feita com o índice do primeiro dia útil do mês seguinte ao da prestação de serviços.\r\n\r\n0161400-89.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE ( Marcia Adriana de Oliveira Silva RJ140626D ), - Recorrido : Edson José Braga di Luccas ( Antonio Zeferino Mendes Barbosa RJ30614D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para limitar a condenação relativa ao labor suplementar até novembro de 2006, além de fixar a jornada do autor de 8 às 20 horas, bem como para absolver o réu do pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT.\r\n\r\n0172600-75.2006.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Globo Comunicacao e Participacoes S. A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Recorrido : Rogerio do Nascimento Vicente ( Angela Caruzo Nehme RJ45065D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\n0175300-85.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Agnaldo Pereira Oliveira ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para assegurar ao trabalhador a gratuidade de justiça, com o que o recorrente fica isento do pagamento das custas processuais.\r\n\r\n0226500-47.1999.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante : THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA ( Pedro Ernesto Arruda Proto SP78430D ), - Embargado : HELIO DO ESPIRITO SANTO REIS ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração opostos para, suprindo omissão existente no Acórdão, esclarecer que a discussão em torno da natureza indenizatória das parcelas envolvidas no acordo sobre o qual foi calculada a contribuição previdenciária escapa à esfera de exame em grau de recurso, porque dela não tratou a decisão agravada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056674"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0056800-76.2009.5.01.0035 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. ( Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D ), - Agravado : Fazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do executado, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0077200-52.2007.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Clovis Jose de Andrade ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Fiori Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir o benefício da Justiça Gratuita, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0118200-23.2006.5.01.0027 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Olinto Almeida Franco ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : Itau Seguros S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição do executado, por ausente pressuposto legal de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0132200-08.2008.5.01.0011 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Pepper Comunicação Integrada Ltda. ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Agravado : Renato Izaias Guimarães ( Francisco Colombo D Avila Jannotti RJ138105D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do executado, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0141500-29.2006.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Walquiria de Castro Alvarenga ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Recorrido : Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Walquiria de Castro Alvarenga ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ad causam, conhecer dos recursos interpostos para, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e dar provimento ao recurso da reclamante para incluir na condenação subsidiária a multa prevista no art. 467 da CLT, consoante fundamentos exarados na fundamentacao do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0200400-35.2001.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), CLAUDIO LUIZ DE ANDRADE VIEIRA ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Recorrido : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Alexandre Costa de Magalhaes RJ1334B ), CLAUDIO LUIZ DE ANDRADE VIEIRA ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada; dar provimento parcial ao recurso do reclamante para condenar a ré ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau máximo, e de intervalo intrajornada diário de quinze minutos como extras, com adicional de 50%, gerando, ambas as parcelas, reflexos em verbas contratuais e rescisórias; tudo consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0128400-18.2004.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), LUIZ CLAUDIO GAIOTI XIMENES ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : LUIZ CLAUDIO GAIOTI XIMENES ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso ordinário do autor para declarar nulo o contrato celebrado na forma da Lei 6.019/74 e reconhecer a existência de vínculo de emprego do autor diretamente com o UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., que deverá anotar o contrato de trabalho na CTPS do reclamante, com data de 02.04.2001 a 14.04.2003, na função de bancário, bem como proceder ao pagamento das parcelas constantes na alínea \"c\" da inicial (fl. 12), com base nas normas coletivas aplicáveis aos bancários, devendo-se observar o período imprescrito e a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título; e negar provimento ao recurso adesivo do reclamado, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0199200-39.2001.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : ANDRE LUIZ CUSTODIO MIGON ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0203500-87.2006.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Uniao de Lojas Leader Ltda. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Leandro Piedade dos Santos ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os recolhimentos fiscais sejam procedidos na forma da Súmula 368 do C.TST e que as contribuições previdenciárias sejam suportadas tanto pelo empregado quanto pelo empregador, respondendo cada qual por sua cota-parte, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0017000-30.2003.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : CARLOS ROBERTO MACHADO DA CUNHA JUNIOR ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), Itau Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : CARLOS ROBERTO MACHADO DA CUNHA JUNIOR ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), Itau Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamado e dar provimento parcial ao recurso adesivo do reclamante para determinar a manutenção do convênio médico até o fim do período estabilitário, ou seja, 31.01.2009, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0055700-12.1996.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : CX PREVID FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ ( Antonio Jose Fernandes Costa Neto RJ55264D ), BANCO BANERJ S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : PEDRO AIRES CARDOSO BORGES ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, exceto quanto à matéria atinente à compensação, tendo em vista que as questões ventiladas em sede recursal não foram suscitadas no momento oportuno, configurando-se a inovação recursal, o que é vedado e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir a dedução das verbas pagas a idênticos títulos, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0094500-76.2005.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Paulo Cesar Ramos Alves ( Jose Eduardo Cavalcanti de Albuquerque RJ28344D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A. (sucessora de UNIBANCO S/A.) ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e negar-lhe provimento, com ressalva de entendimento do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057500-67.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Jairo Gomes Clemente ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamado e, no mérito, dar provimento ao recurso para afastar a condenação ao pagamento de diferenças de gratificação natalina e de FGTS decorrentes da integração de gratificação semestral, consoante os fundamentos exarados no voto do relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) o valor provisoriamente arbitrado à condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais). \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro -\r\n\r\nChefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1058661"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029500-83.2002.5.01.0521 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : HIDERALDO LUIZ DA VEIGA ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, conhecer do presente agravo à exceção do tópico \"DO CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS\", por ausência de dialeticidade, e, no mérito, negar-lhe provimento. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1058679"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0105100-69.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Jurema Alves Lourencino [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Solange Santana Borba [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Jorge Antonio Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Francisco de Souza Machado [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Jordicino Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: José Trindade Brito [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Luiz Carlos Dantas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Jirvanio de Almeida Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcte: Antonio Carlos de Santi Geraldes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 747 :\" ...not. 2a reclamante, (PETROS) para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pelos autores\" \r\n\r\nId: 1058145"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                            "1058365": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055600-92.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), BANCO DO BRASIL S.A. (Marcelo Glasherster RJ76543D) e LIA ADIBE DE GOUVÊA GOMES (Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D), - Recorridos: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D), LIA ADIBE DE GOUVÊA GOMES (Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D) e BANCO DO BRASIL S.A. (Marcelo Glasherster RJ76543D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao do Banco do Brasil e provimento ao da PREVI, para afastar da condenação o reflexo das horas extras sobre a complementação de aposentadoria, e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamante, para acrescer à condenação do Banco do Brasil o pagamento, como extras, das 7ª e 8ª horas diárias e os respectivos reflexos, vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho no tocante às horas extras. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0057900-56.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CARLOS DAMIÃO CARVALHO GOMES (Juarez Soares Orban RJ45818D), - Recorrida: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV (Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D), - por unanimidade, conhecer do recurso e declarar a prescrição do direito de ação, extinguindo o processo com julgamento do mérito, com base no art. 269, IV, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0097600-72.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Rildo Brito - Recorrentes: BANCO SAFRA S.A. (Fernanda Messore Amaral RJ154103D), CLEYDIRLENE DEL GUERSO DOS SANTOS (Henrique do Couto Martins RJ76490D), - Recorridos: CLEYDIRLENE DEL GUERSO DOS SANTOS (Henrique do Couto Martins RJ76490D) e BANCO SAFRA S.A. (Fernanda Messore Amaral RJ154103D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamante e dar provimento parcial ao da reclamada, para excluir da condenação em horas extras a repercussão do repouso semanal remunerado nas demais parcelas, e, ainda, para limitar o salário-substituição ao período compreendido entre 05 e 24 de fevereiro de 2007 e 06 e 25 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nProcesso: 0168000-54.2006.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO (Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D), - Recorrida: MARCIA MACHADO PENNA (Henrique do Couto Martins RJ76490D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação em indenização por danos morais para R$ 25.000,00, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, vencido o Exmº Desembargador Jose Luiz da Gama Lima Valentino, no tocante ao dano moral, que reduzia. Custas diminuídas para R$ 1.000,00, arbitradas sobre .R$ 50.000.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1058365"
                            ],
                            "1058401": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0215000-22.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: BRETON COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. (Sandra Cunha de Sousa RJ78599D), - Embargada: SIDINÉA BERNARDINO DA SILVA (Jorge Pacheco da Silva RJ103566D) e CASABLU COMÉRCIO DE ROUPAS ACESSÓRIOS LTDA. (Sandra Cunha de Sousa RJ78599D), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0153900-58.2000.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: MERCEARIA CENTRAL DO K-11 LTMA-ME (Eduardo Leal Silva RJ119563D), - Embargado: LEANDRO DA SILVA SANTOS (Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0093000-53.2008.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: RIO BRANCO ALIMENTOS S/A (Antônio José Loureiro da Silva MG81881D), - Embargado: ANDRÉ LUIS ROSA (Elisabete Recker Sa RJ57237D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1058401"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060400-96.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: GABRIEL FONSECA DA CONCEIÇÃO (Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D), - Recorrida: LOJAS AMERICANAS S.A. (Marcio da Silva Porto RJ86636D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0100500-75.2005.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Roberto Carlos Martins Pires RJ56175D), - Agravado: FELIPE DA SILVA BARRETO (Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo para declarar que o direito do agravado ao auxílio-alimentação está limitado até o mês de julho de 2002, determinando a retificação da conta de liquidação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1058456"
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                    }
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1057907": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054400-34.2005.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Antonio Luiz dos Santos ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - Agravado : Antonio Luiz dos Santos ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição da reclamada, para excluir a incidência da multa do art. 475-J do C.P.C. e NEGO PROVIMENTO ao agravo do reclamante. Sustentou pelo agravante, Dr. Juarez Soares Orban (OAB/RJ 45818).\r\n\r\nProcesso: 0208300-90.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Andre Alves Maria ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Condomínio Costa do Sol III ( Luiz Antonio da Silva Carvalho RJ117532D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante, para condenar o reclamado ao pagamento das horas extras com adicional de 50%, bem como respectivos reflexos, no período em que a reclamada não fez juntar os controles de frequência, conforme fundamentação supra. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, e arbitro o valor da causa em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas de R$ 200,00 (duzentos reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0165000-08.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Carla Beatriz Mesquita da Rocha ( Marcos de Goes RJ54991D ), - Recorrido : Brasil Center Comunicacoes Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0086600-11.2007.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : ASB Credito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargado : Jorge Eduardo Coelho Rosa ( Ana Paula de Barros Nogueira RJ98734D ), Farway Contratações Financeiras Ltda (sucessora de Arbeite Adm e Serv Ltda) ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda. ( Francisco Otavio Loureiro Maia RJ5044D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos, para suprir a omissão apontada, e imprimo-lhes efeito modificativo, para que, no acórdão de fls. 506/10, passe a constar o título ¿Das contribuições previdenciárias¿, conforme fundamentação supra, acrescendo-se à condenação que o empregador é apenas responsável pelo recolhimento das contribuições previdenciárias, mas, do valor total a ser recolhido à Previdência, deverá ser descontado o quinhão de responsabilidade do empregado.\r\n\r\nProcesso: 0144800-35.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Recorrido : Sheila dos Santos Cescon ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Cooperativa de Profissionais de Apoio as Atividades Comercial e Industrial Ltda. - COOPERAUDI ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para excluir da condenação o aviso prévio e o reflexo de horas extras no aviso prévio. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0126100-82.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Carlos Roberto Pinto ( Marcio Antonio Vargas Ferreira RJ63946D ), - Recorrido : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do autor para deferir a indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00, atualizada a partir desta decisão. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0131100-03.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Ricardo José de Oliveira Castro ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Transpev Processamento e Serviços Ltda. ( Gutemberg Henrique Pessoa RJ107101D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0060900-95.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : N. Querino Ferragens Ltda. ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), - Recorrido : Jorge Mendes da Silva ( Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ114122D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0077000-38.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Severino Francisco de Souza ( Celso Graciano Barbosa RJ100930D ), Geodril Engenharia Ltda. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Recorrido : Severino Francisco de Souza ( Celso Graciano Barbosa RJ100930D ), Geodril Engenharia Ltda. ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do autor, por intempestivo, e negar provimento ao recurso da reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1057907"
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                            "1057897": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0084100-23.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Ana Claudia Lopes Silveira RJ105489D ), - Recorrido : Daniel de Sales Marques ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria ( Ana Claudia Lopes Silveira RJ105489D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Acyr Santiago Guimaraes RJ46971D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0138600-78.2007.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Eliane Marques Canario ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Itau S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Eliane Marques Canario ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Itau S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação a multa prevista no art.475-J do CPC e dar provimento parcial ao recurso da reclamante para condenar o réu ao pagamento da multa normativa prevista na cláusula 44ª da Convenção Coletiva dos Bancários. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0151800-98.2006.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Regina Marcia de Lima Barbosa ( Juvencio Rodrigues Ribeiro RJ3505D ), - Agravado : Flavio Aurelio da Silveira Pinheiro ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. A Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha acompanha o Relator ainda que sobre fundamento diverso. Presente pelo agravado, o Dr. Nicolau Olivieri (OAB/RJ84904). Ausente o advogado do agravante.\r\n\r\nProcesso: 0195500-97.2003.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Agravado : MARIA LAURA SILVA CAMPOS ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para reconhecer que os valores devidos ao INSS já foram integralmente recolhidos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0068600-47.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Stephan de Barros Azevedo Balldini ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos da reclamada, para sanar a contradição apontada. Por conseguinte, deve ser retirada a expressão ¿reduzir para uma vez por semana¿ do dispositivo do acórdão, passando a ter a redação conforme acima disposto.\r\n\r\nProcesso: 0162100-28.1999.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : RAIMUNDO NONATO MACHADO ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Agravado : CSN CIMENTOS SA. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), INEPAR FEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição do exequente, declarando a nulidade da decisão agravada, e determino o retorno dos autos à Vara de origem para o julgamento da impugnação do autor a fls. 249/50. Fica prejudicado o exame do mérito. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0030900-38.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ricardo Silva Machado ( Julio Cesar Manoel Prudente RJ55021D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - Por Unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Presente a Drª Juliana Souto Alves (OAB/RJ 152612), pelo recorrido. Ausente o advogado do recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0140200-72.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Restaurante Teixeira Batista Ltda ( Alicia Bove Silveira de Andrade RJ104129D ), - Recorrido : José Luiz Viana Ferreira ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada para declarar prescritas as parcelas anteriores a 18.08.2004, determinar a dedução dos valores pagos no TRCT e para excluir da condenação as verbas anteriores a 18.08.2004. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0147700-90.1995.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : ZIRILDO LOPES DE SA FILHO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Embargado : Sergio Roberto Pacheco Cury ( Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D ), ESPOLIO DE JORGE SAID CURY ( Camilla de Sá Nogueira Guimarães RJ132699D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1057897"
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                            "1057879": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0063900-56.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : José Souza de Freitas ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Beto ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, confirmando a r. sentença recorrida (fls. 80), que julgou improcedentes os pedidos, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, §1º, do art. 895 da C.L.T. Presente pelo recorrente, a Dra. Heloisa Prokopink (OAB/RJ 93.831). Ausente o advogado do recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0047700-55.2004.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : FABIO MACHADO GONCALVES ( Simone Almeida da Silva RJ84746D ), - Recorrido : RICARDO ROQUETE PINTOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, confirmando a r. sentença recorrida (fls.150/1), que extinguiu o processo com resolução do mérito quanto ao 2º reclamado, e procedente em parte quanto ao 1º réu, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, §1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0006800-61.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Amanda Teixeira da Silva Pio dos Santos ( Francisco de Assis Tadeu Pereira RJ89295D ), Cer Centro Educacional Rio Taquara Ltda. ( Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da UNIÃO FEDERAL, confirmando os termos do acordo homologado pelo Juízo de 1º grau (fls. 41), servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1057879"
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                            "1057915": [
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143700-23.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Sérgio Bayma de Oliveira ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários das reclamadas. Sustentou pela Petrobrás, Dr. Marco atonio Bazhuni (OAB/RJ 37062). Ausentes os advogados da PETROS e do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0196000-86.2001.5.01.0065 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), - Agravado : RONALDO PEREIRA DE PINHO ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, negar provimento ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0192000-61.2007.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Carmem Luiza Alvin Siqueira ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), Carmem Luiza Alvin Siqueira ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamante para deferir a integração do auxílio-alimentação na base de cálculo do FGTS desde o início do pacto, em 06.12.1984, até 31.08.1987 (ACT 87/88), e dar provimento parcial ao da reclamada para reconhecer que a jornada da autora era a de oito horas, e para excluir da condenação as diferenças salariais, improcedentes, pois, os pedidos b, c e d. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0132600-81.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Adelino Batista de Souza ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Auto Viacao Jabour Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0005900-42.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Banco Bradesco S/A ( Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto RJ68799D ), - Recorrido : João Wesley de Oliveira Teiseira ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000415-98.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu ( Claudio Nogueira Nunes RJ102760D ), - Recorrido : Centro Médico Nova Iguaçu ( Jorge dos Santos Daher RJ82916D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0102300-80.2009.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : CLAUDIO ALVES DE SOUZA ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Agravado : UBIRACI DO NASCIMENTO ( Aristides Miguel da Conceicao RJ673B ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1057915"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0127300-73.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. (Bárbara Barzellai Peçanha RJ150443D) - Recorrido: Tim Celular S/A (Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D), Analina Neres Goncalves (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D) - por maioria, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais e reflexos correspondentes postulados com base em convenção coletiva como, igualmente, do vale alimentação (itens f até l do rol de pedidos), e para reduzir a indenização por dano moral de R$ 3.000,00 referidos à data da dispensa. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 3.500,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 70,00. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1058075"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037900-66.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Sergio Murilo Machado da Fonseca ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar improcedentes os pedidos, cassando a tutela antecipada. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas, já deferida ao reclamante gratuidade de justiça na instância original. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2008.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jose Taveira dos Santos ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Recorrido : Turismo Transmil Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que se refere a escala de 7x1 e, no remanescente, dar provimento parcial ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de horas extras por excesso de jornada, com reflexos sobre repousos semanais remunerados, férias (+ 1/3), 13º salários e FGTS, parâmetros da fundamentação do voto do ilustre Relator, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) indenizadas na dispensa e o FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 3.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 60,00.\r\n\r\nProcesso: 0090200-51.2001.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : LUIZ CARLOS VALENTIM BEGUITO ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Embargado : FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2000.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Ampla Energia e Servicos S/A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : PAULO JOSE BARRETO ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), EDILSON PEREIRA CAMPOS ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Luiz Pereira de Souza RJ11118D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação deste acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0099600-92.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Embargado : Paulo Roberto Loterio de Carvalho ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0027900-95.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Hermes Ferreira de Macedo Neto ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - Recorrido : INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICPAÇÕES S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Local Distribuidora Ltda. ( Aline Fonseca da Silva RJ140951D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de: diferenças salariais com respectivos reflexos em férias (+ 1/3), 13º salários, aviso prévio, FGTS e correspondente projeção na multa indenizatória de 40% do FGTS; indenização correspondente ao tíquete-refeição; adicional de tempo de serviço; horas extras com reflexos em RSR, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13° salário, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Tudo parâmetros da fundamentação deste acórdão, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória a indenização correspondente ao tíquete-refeição, as férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, o FGTS e a multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 5.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0350100-11.2006.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Herlaine Lopes da Silva Lima ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - Agravado : Hartamann Industria e Comercio de Produtos Medicos Hospitalares ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Sem custas, pois as custas são devidas apenas pela executada e quando sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0115700-08.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Jorge Vasconcelos Paiva ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Ruy Franco Arantes ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Wilma Silva Lara ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Nelci Cardoso de Miranda ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Humberto Izarael Souza da Matta ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 2ª reclamada quanto a gratuidade de justiça, e no remanescente REJEITAR as arguições de incompetência absoluta, ilegitimidade passiva, ilegitimidade ativa e impossibilidade jurídica do pedido, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da 2ª reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 1ª reclamada. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0096200-74.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Renata Ferreira dos Santos Silva ( Luís Sérgio Alves da Costa RJ98290D ), - Recorrido : Probank Ltda. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Caixa Economica Federal ( Josue Jorge Baesso RJ91314D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0087300-74.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Osvaldo Ferreira de Carvalho ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos RJ151195D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as verbas denominadas prorrogação e quinquênio a partir de agosto de 2004 com reflexos em férias (+ 1/3), 13º salários e FGTS, parcelas vencidas e vincendas, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória o FGTS. Dada a inversão da sucumbência, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 15.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 300,00 que, já pagas pelo reclamante, lhe deverão ser reembolsadas. \r\n\r\nProcesso: 0092200-06.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : André Vinícius Castilho ( Daniela Guimaraes Soares RJ117171D ), - Recorrido : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda. - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001220-70.2010.5.01.0247 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Tra balho Damir Vrcibradic - Agravante : Maria Helena Pereira ( Irineu Martins dos Santos Filho RJ81056D ), - Agravado : Valeria Cristina da Silva Martins ( Roberto Chaves de Carvalho RJ109099D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do presente agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0028800-74.2001.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : MARIA REGINA MAGALHAES ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Embargado : TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) ( Alfredo Luiz Kugelmas SP15335D ), - Por Unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, alterar o acórdão de julgamento do recurso para fazer constar do dispositivo que o provimento é acrecido para, também: 1) afastar a extinção do processo sem julgamento de mérito quanto à reconvenção na ação de consignação em pagamento, e julgá-la procedente em parte para condenar a reclamada a pagar à reclamante indenização correspondente à remuneração que deixou de receber no período de 23.9.99 a 10.8.00; 2) afastar a extinção do processo sem julgamento de mérito quanto à ação de consignação em pagamento, e julgá-la improcedente para condenar a reclamada a pagar à reclamante, além dos valores consignados que a esta cabe levantar, férias proporcionais com adicional de 1/3 na razão de 4/12, 13º salário proporcional de 2000 na razão de 4/12, e diferença da multa indenizatória de 40% do FGTS correspondente aos depósitos de FGTS do período de 10.8.00 a 07.12.00, conforme parâmetros da fundamentação deste acórdão, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, tendo natureza remuneratória apenas o 13º salário. Dada inversão da sucumbência, arbitra-se o valor da condenação no processo da ação de consignação em pagamento em R$ 15.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 300,00 e arbitra-se o valor da condenação na reconvenção de R$ 30.000,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 600,00.\r\n\r\nProcesso: 0000700-18.2005.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - Embargado : Helio Gomes Vasconcelos ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação deste acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Washington Luiz Domingos Gonçalves ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, acrescer ao provimento do recurso ordinário da reclamada a cassação da antecipação de tutela.\r\n\r\nProcesso: 0121500-50.2008.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Paulo Roberto de Oliveira e Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1058208"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130200-92.2001.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : CARLOS ALBERTO FERNANDES CONSTANTINO ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - Embargado : Supervia-Concessionaria de Transp.Ferroviario(Sucessora de Flumitrens) ( Walter Augusto Cardoso RJ25423D ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0014700-49.2005.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Walcemir Pinto Leite ( Vania Lucia Alves Leite RJ89528D ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0073000-14.2008.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Daniel de Vasconcelos Filho ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S. A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0141600-72.1994.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : JOSE CARLOS FONTES FERREIRA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), JORGE BARREIROS ANDRADE ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), ANTONIO FRANCISCO DA COSTA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), ANTONIO JOSE PACHECO NUNES ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), JOAO FORTUNADO BARROSO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), ALDO DA SILVA PINTO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), LUIZ CARLOS APOLINARIO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), JOAO LAERCIO MACHADO DE LEMOS ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), ADEMAR CHAGAS ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), VALTER SOUZA DOS SANTOS ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), CARLOS ANTONIO DE O SANTAREM ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), LEVI BRAGANCA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), SERGIO DE BARROS ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), CELSO COELHO SANTANA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), UMBELINA VASCONCELOS DE SOUZA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), SONIA MARIA LEITE ANDRADE ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), LENINE BERNARDO DE SOUSA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), SEBASTIAO DE SOUZA LIMA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), ERLI JOSE DE CARVALHO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), EDMILSON DE OLIVEIRA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), ALBERTO CARLOS PEREIRA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), VIVIANE OLIVEIRA - representante de Lorena ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), JORGE ALVARO FERNANDES ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), JOSE CORREIA DA SILVA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), EUGENIO RIBEIRO FILHO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), ROMERO FRANCO DE OLIVEIRA ( Romero Franco de Oliveira RJ51203D ), PAULO FERNANDO DA SILVA ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade , em rejeitar as preliminares de ausência de delimitação e de intempestividade, e, no mérito, em dar provimento ao agravo, a fim de que sejam refeitos integralmente os cálculos de correção monetária e juros até a respectiva data, deduzindo-se os valores anteriormente recebidos, devidamente atualizados. Presente pelos agravantes, Dr. Zirildo Lopes de Sá Filho (OAB/RJ 73.557).\r\n\r\nProcesso: 0076700-93.2002.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : CLAUDIA SANTOS TEIXEIRA MARTINS ( Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ63244D ), - Embargado : SERVINET-SERVICOS S/C LTDA(VISANET) ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000523-21.2010.5.01.0030 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Volo do Brasil S. A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : S. A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S. A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Nordeste Linhas Aéreas S. A. - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), José Guilherme Michel da Motta ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo de instrumento para, afastada a intempestividade, determinar o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0045000-84.2004.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : LAZARO DINIZ DE CARVALHO ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade , em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0062000-10.2007.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Othon Leoni Grego ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, em rejeitar as preliminares de incompetência, ilegitimidade passiva ad causam, impossibilidade jurídica, inépcia da petição inicial e de coisa julgada, e, no mérito, em negar provimento ao recurso ordinário. Sustentaram pelo recorrente, Dr. Celso Gomes da Silva (OAB/RJ 90.485) e pelo recorrido, Dr. Roberto Ricardo Fonseca Mourão Filho (OAB/RJ 104.872).\r\n\r\nProcesso: 0000522-36.2010.5.01.0030 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Agravado : S. A. (Viação Aérea Riograndense) - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Áéres S.A. - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Leandro Queiroz Pinto RJ130887D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), José Guilherme Michel da Motta ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Varig Logística S.A. - Variglog - Em recuperação Judicial ( Leandro Queiroz Pinto RJ130887D ), - por unanimidade, em dar provimento ao agravo de instrumento para, afastada a deserção, determinar o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0115300-11.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Eitel Avila Dutra ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Nordeste Linhas Aereas S.A.em Recuperacao Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logistica S.A. - Variglog - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aereas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1058596"
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                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE\r\n\r\nQUATORZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ, ÀS 13:00 HORAS,\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000052-71.2010.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG 70175 D ) - Recorrido: Cristino Dias Benedito ( Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira RJ 122292 D ).\r\n\r\n2 - 0000057-76.2010.5.01.0531 - RO - ( 001VT/TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: José da Silveira Campos ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ).\r\n\r\n3 - 0000062-68.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Pedro Paulo Mailes ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorrido: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Pedro Paulo Mailes ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n4 - 0000170-63.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sergio Paiva de Oliveira ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n5 - 0000227-64.2010.5.01.0461 - RRPS - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ) - Recorrido: Talento World Consultoria Empresarial Ltda ( Adv. Nelson Pereira da Silva RJ 37945 D ), Patrick Diego Ribeiro dos Santos ( Adv. Joao Batista de Almeida RJ 23473 D ).\r\n\r\n6 - 0000314-18.2010.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Loréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Cosme Calmon Dias Lamego ( Adv. Jussara Camara de Souza Gavino RJ 120548 D ).\r\n\r\n7 - 0000325-12.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Tatiana Aparecida Carvalho Silva ( Adv. Condorcet Moreira dos Santos RJ 86216 D ) - Recorrido: Cinemark Brasil S.A. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n8 - 0000370-53.2010.5.01.0461 - RRPS - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: João Evangelista Neto ( Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada RJ 118250 D ), HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda.\r\n\r\n9 - 0000490-97.2010.5.01.0202 - RRPS - ( 002VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Jose Luiz Braga Barbosa Junior ( Adv. Marcelo Silveira da Silva RJ 96440 D ).\r\n\r\n10 - 0000491-02.2010.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Isolette Alves de Queiroz ( Adv. Paulo Roberto Dias Soares RJ 89615 D ) - Agravado: Sidnei Morgado ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Carlos Roberto de Queiroz , Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n11 - 0000527-24.2010.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alexandre José da Silva ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: Comercial Milano Brasil Ltda ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ).\r\n\r\n12 - 0000568-19.2010.5.01.0226 - RO - ( 006VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Centro de Recreação Paradiso Clube S.A. ( Adv. Marcos Venicio Silva de Andrade RJ 36019 D ) - Recorrido: José Luiz Rodrigues dos Santos ( Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar RJ 86069 D ).\r\n\r\n13 - 0001031-81.2010.5.01.0283 - RO - ( 003VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Ferrovia Centro Atlantica ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: José Carlos Domingos de Almeida ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n14 - 0009900-16.2006.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Municipio de Cabo Frio (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procuradoria do Municipio de Cabo Frio) - Recorrido: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO/RJ SINDICAF ( Adv. Z B Ramao RJ 111598 D ), FESEP/RJ FEDERACAO DOS SERVIDORES PUB. MUNICIPAIS DO ESTADO DO RJ ( Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva RJ 12814 D ).\r\n\r\n15 - 0012500-86.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Recorrido: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao ( Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ), Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n16 - 0012800-81.2002.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: SONIA MARIA CORDEIRO DE CARVALHO ( Adv. Carlos Henrique de Carvalho RJ 88706 D ) - Agravado: EMPRESA BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n17 - 0016900-06.2009.5.01.0482 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: Suelen dos Santos Freitas ( Adv. Audrei Cristiane Ramos Moreira RJ 128558 D ) - Agravado: A.P.R Borher Comercio de Roupas e Acessorios ( Adv. Fernando Henriques Moreira RJ 854 B ).\r\n\r\n18 - 0018400-94.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Marcos Luquine de Assuncao ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Super Mercado Zona Sul S.A. ( Adv. Rogerio Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n19 - 0021300-87.2003.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: TOKIO MARINE SEGURADORA SA ( Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral RJ 80052 D ) - Agravado: WANDER VILSON LIOY ALCANTELADO ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n20 - 0021500-13.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jose de Alencar Ribeiro ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n21 - 0026500-80.2004.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: JULIO SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Agravado: SANDRO FELIPE CUNHA ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ).\r\n\r\n22 - 0027700-36.2009.5.01.0016 - RRPS - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Maria Helena Santos Nunes ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ) - Recorrido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA ( Adv. Marilia Lourenco de Souza RJ 76782 D ).\r\n\r\n23 - 0028000-30.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Mayk Formoso ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Mayk Formoso ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n24 - 0033500-65.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Alecsandra Regina dos Santos ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ), FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Alecsandra Regina dos Santos ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ), FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n25 - 0038800-35.2007.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Miguel William Vieira Arsenio ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Monica de Queiroz Pimpão RJ 61423 D ).\r\n\r\n26 - 0039200-15.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Fabiana Brandão da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n27 - 0043400-38.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) - Recorrido: Adenilson José da Silva ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n28 - 0047100-61.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Aline Mendonça Teles ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ), Itaúcard S.A. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ), TMKT Serviços de Marketing Ltda. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n29 - 0051800-39.2006.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Carlos Eduardo Grecco ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Grecco ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n30 - 0052800-68.2008.5.01.0261 - RO - ( 001VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Valci da Silva Souza ( Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo RJ 79361 D ) - Recorrido: Distribuidora Niteroi de Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Carlos Rubens Mandarino RJ 84745 D ).\r\n\r\n31 - 0055900-75.2001.5.01.0261 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 001VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: Bimbo do Brasil Ltda ( Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista SP 169288 D ) - Agravado: CLEIFERSON DE HOLANDA DIAS ( Adv. Marcelo Gomes Cruz RJ 53720 D ).\r\n\r\n32 - 0056700-95.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Rosângela Souza Costa ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ) - Recorrido: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Rosângela Souza Costa ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ).\r\n\r\n33 - 0057600-04.2004.5.01.0028 - AP - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: ADMAR CEZAR RODRIGUES ( Adv. Ubirajara Lopes Ramos RJ 75519 D ) - Agravado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ( Adv. Danielle Maduro Cardozo RJ 105603 D ), INFRAERO-EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ).\r\n\r\n34 - 0060300-71.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Sánchez Cano Ltda ( Adv. Christiane Ladvocat Cintra RJ 59278 D ), Aline de Oliveira Rodrigues ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Aline de Oliveira Rodrigues ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Sánchez Cano Ltda ( Adv. Christiane Ladvocat Cintra RJ 59278 D ).\r\n\r\n35 - 0060800-59.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze RJ 78988 D ), Cintia Cecilia Barreto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze RJ 78988 D ), Cintia Cecilia Barreto ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n36 - 0062600-06.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Alfredo Cesar Borge Soares ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Banco Itau S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Alfredo Cesar Borge Soares ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n37 - 0063400-77.2009.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Restaurante Tempero D´Casa ( Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho RJ 138110 D ) - Recorrido: Ednusia Viturino de Freitas ( Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende RJ 34167 D ).\r\n\r\n38 - 0064800-40.2009.5.01.0302 - RRPS - ( 002VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda. ( Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler RJ 94334 D ) - Recorrido: Joselito Gonçalves Santos ( Adv. Andrea Costalonga RJ 84401 D ).\r\n\r\n39 - 0066300-77.1997.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: VIACAO RUBANIL LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravado: JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA ( Adv. Catia Maria da Silva RJ 65331 D ).\r\n\r\n40 - 0067800-62.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Intermedica Sistema de Saúde S.A. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ) - Recorrido: Andrea dos Santos Badia ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n41 - 0070100-94.2006.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Eliezer Goncalves da Silva (Espólio de) ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n42 - 0070400-65.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Paulo Eduardo Ribeiro Santeago ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Alstom Brasil Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), MPE Montagens e Projetos Estruturais S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n43 - 0072500-96.2007.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Valeria Cristina de Oliveira Silva ( Adv. Jose Pereira de Rezende Neto RJ 27962 D ) - Recorrido: Marialva Textil Ltda. ( Adv. Heraldo Cesar Barros da Silva RJ 59371 D ).\r\n\r\n44 - 0073500-62.2006.5.01.0511 - RRPS - ( 001VT/NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira RJ 94482 D ), Jose Carlos da Silva ( Adv. Arildo da Silva Alves RJ 33807 D ).\r\n\r\n45 - 0073700-05.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Rodolfo Costa Rodrigues ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Rodolfo Costa Rodrigues ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. - TELEMAR ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n46 - 0073800-28.2009.5.01.0411 - RO - ( 001VT/ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Anderson da Silva Angra ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ), Municipio de Araruama ( Procuradoria Munic de Araruama ) - Recorrido: Anderson da Silva Angra ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ), Municipio de Araruama ( Procuradoria Munic de Araruama ).\r\n\r\n47 - 0078900-03.2009.5.01.0204 - RO - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda ( Adv. Sheila Pelicier Veloso RJ 84532 D ) - Recorrido: Ivan Bezerra dos Santos ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ).\r\n\r\n48 - 0083300-80.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Gustavo Mello de Sá ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ) - Recorrido: Gustavo Mello de Sá ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n49 - 0086300-02.2008.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Sandra Teixeira Paschoal ( Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira RJ 45912 D ) - Recorrido: Procter & Gamble do Brasil ( Adv. Marcelo Augusto Pimenta SP 118843 D ).\r\n\r\n50 - 0087000-83.2007.5.01.0246 - RN - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Daniele Teixeira Viana ( Adv. Clarissa Costa RJ 97803 D ).\r\n\r\n51 - 0089100-55.2008.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: GILCYANE LEAL BOY ( Adv. David Zangirolami RJ 80049 D ) - Recorrido: AFONSO QUINTINO DA COSTA ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ).\r\n\r\n52 - 0089800-40.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Maurício Teixeira dos Santos RJ 113998 A ) - Recorrido: Elizabeth Julião Tavares ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n53 - 0089800-72.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Adriana Jeronimo ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Setor Mao de Obra Efetiva Ltda..\r\n\r\n54 - 0092700-95.2009.5.01.0302 - RRPS - ( 002VT/PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Luiz dos Santos Tepedino ( Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos RJ 118358 D ).\r\n\r\n55 - 0094700-49.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Carlos David A. Braga RJ 152999 A ) - Recorrido: Rosa Maria de Almeida Silva ( Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes RJ 72267 D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ).\r\n\r\n56 - 0096400-42.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Jorcilene de Oliveira Bastos ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ), K2 Ground Handling Support Ltda..\r\n\r\n57 - 0100000-76.2009.5.01.0054 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Clodomiro Francisco da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Luft Transportes Rodoviários Ltda. ( Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ 90970 D ).\r\n\r\n58 - 0100100-44.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Angelica de Lima Brandao ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Angelica de Lima Brandao ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. ( Adv. Claudia Yu Watanabe SP 152046 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), DR Marketing Servicos Temporaris e Comercio Ltda ( Adv. Claudia Yu Watanabe SP 152046 D ).\r\n\r\n59 - 0100400-28.2009.5.01.0301 - RO - ( 001VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Luiz Fernando de Rezende ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Vital Assistência Funerária Ltda ( Adv. Antonio Carlos Carneiro RJ 98789 D ).\r\n\r\n60 - 0101600-12.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Adilson Barbosa de Oliveira ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ) - Recorrido: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\n61 - 0102700-40.2008.5.01.0222 - RO - ( 002VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Marcio Luiz Lins Bustilho ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ), Cooperativa de Servicos de Saude Total Saude ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n62 - 0102800-12.2007.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fabio da Silva Ribeiro ( Adv. Fernando Borges Diegues Furtado RJ 99044 D ) - Recorrido: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista RJ 96308 D ).\r\n\r\n63 - 0110200-36.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Orubatão Gomes de Oliveira ( Adv. Jose de Assis Medeiros Neto RJ 85104 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ).\r\n\r\n64 - 0110500-98.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Marco Antônio de Moraes Santos ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n65 - 0111500-71.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Adv. Fabio Gomes Feres RJ 56839 D ) - Recorrido: Carlos Magno Olegário Barreto ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ), Anderson Lima Mota ( Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck RJ 102274 D ).\r\n\r\n66 - 0112900-31.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Edison Mori RJ 47519 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Hélio Ricardo da Silva Ferreira ( Adv. Angelica Pestana Duarte RJ 111150 D ).\r\n\r\n67 - 0114500-90.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Antônio Batista de Freitas ( Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ 67083 D ) - Recorrido: MJS Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n68 - 0114600-16.2009.5.01.0018 - RRPS - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Carla Andrea Lopes Oliveira ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ) - Recorrido: Clinica Exercitare Ltda. ( Adv. Rogerio Alaylton D Angelo RJ 58050 D ).\r\n\r\n69 - 0115200-46.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ), Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ) - Recorrido: André Luiz Vaz Pinto ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Barcas S.A - Transportes Marítimos ( Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa RJ 49430 D ), Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM ( Adv. Celio Pereira Ribeiro RJ 23537 D ).\r\n\r\n70 - 0115800-76.1997.5.01.0342 - AP - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: CSN. Cimentos SA. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: LUIZ AUGUSTO VALENTE GUIMARAES ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ), Reinaldo Bispo Monteiro.\r\n\r\n71 - 0116100-95.2008.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Monica Gomes de Souza ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ) - Recorrido: Casa Bhia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n72 - 0116700-55.2006.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Cicero Ricardo de Souza ( Adv. Luiz Roberto Leven Siano RJ 94122 D ) - Recorrido: Paulo Roberto de Freitas ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ), BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n73 - 0120400-63.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: CFK Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Recorrido: Juliana do Rosário Machado ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ).\r\n\r\n74 - 0120800-34.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Dart do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosmeticos Ltda. ( Adv. Hermano de Villemor Amaral Neto RJ 41087 D ) - Recorrido: Naime Alves Carvalho Nogueira ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ).\r\n\r\n75 - 0123700-40.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), André Luis Leal Bomfim ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: André Luis Leal Bomfim ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n76 - 0127500-17.2007.5.01.0401 - RO - ( 001VT/AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Washington da Silva Teixeira ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ) - Recorrido: Angra Green Coast Residence Service e Marina ( Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira RJ 133476 D ).\r\n\r\n77 - 0127600-04.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Reginaldo Gomes de Melo ( Adv. Sandra de Sousa Pereira RJ 87257 D ).\r\n\r\n78 - 0134200-67.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Leandro Monteiro ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Koolt Confecções em Couro Ltda. ( Adv. Flavia Helena Santos da Silva RJ 129197 D ).\r\n\r\n79 - 0134300-34.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: D.N.K.A. Empreiteira Serviços e Construções Ltda. ( Adv. Joice Barros da Silva RJ 139912 D ), Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), D.N.K.A. Empreiteira Serviços e Construções Ltda. ( Adv. Joice Barros da Silva RJ 139912 D ), Rafael de Mesquita ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ).\r\n\r\n80 - 0134300-85.2007.5.01.0005 - RRPS - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Antonio Valmir Pereira de Moura ( Adv. Claudio Guimaraes Barros RJ 104252 D ) - Recorrido: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. ( Adv. Mariana Lopes dos Santos RJ 115112 D ).\r\n\r\n81 - 0137500-22.2009.5.01.0073 - RRPS - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Wilson Corrente da Rocha Júnior ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorrido: Tellerina Comércio Presente Artigo Decoração S.A. ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ).\r\n\r\n82 - 0137600-81.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Gilson Ferreira ( Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma RJ 91782 D ) - Recorrido: Nardini Distribuidora de Bebidas Ltda. ( Adv. Eliane Saldanha Brites RJ 147318 D ), Rio Mar - JLM Transportes e Serviços Ltda, Refrigerantes Pakera Ltda ( Adv. Darin Jose Soares Fares RJ 73559 D ).\r\n\r\n83 - 0137900-40.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ) - Recorrido: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Josué Alves Benjamin Antunes RJ 143760 D ), Joni Mendonça de Oliveira ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n84 - 0138600-82.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Nelma Cely Machado Bastos ( Adv. Solange Lopes Parola RJ 157969 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n85 - 0148400-27.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Wallace Folgado da Costa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Wallace Folgado da Costa ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n86 - 0149400-41.2009.5.01.0060 - RRPS - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Edvaldo da Silva Santos ( Adv. Valdemy Domingos dos Santos RJ 26140 D ) - Recorrido: Pereira Cabral Líquidos e Comestíveis ( Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras RJ 45193 D ).\r\n\r\n87 - 0149700-72.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Samuel da Conceição ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n88 - 0153900-21.2009.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Jonatha Soares dos Santos ( Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij RJ 119084 D ) - Recorrido: Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ).\r\n\r\n89 - 0154800-33.2008.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Mario Augusto Brito de Souza Abreu ( Adv. Jose Roberto Hannig da Gama RJ 75295 D ) - Recorrido: Triquímica do Brasil Soluções Químicas e Ambientais Ltda. ( Adv. Helio Villela Duplan RJ 43838 D ).\r\n\r\n90 - 0155500-48.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Eliesio Alves dos Santos ( Adv. Erica Fortunata de Aleluia RJ 134123 D ) - Recorrido: Liviseg - Liderança Vigilância e Segurança Ltda. n/p Danilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda. n/p Murilo Ribeiro Rodrigues (sócio), Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n91 - 0156600-04.2008.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Leonardo Chagas ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ) - Recorrido: Renamar Piabetá Informática Ltda..\r\n\r\n92 - 0157100-31.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ), Décio Lopes ( Adv. Lucio Alcantara Moreira RJ 50969 D ) - Recorrido: Décio Lopes ( Adv. Lucio Alcantara Moreira RJ 50969 D ), Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D).\r\n\r\n93 - 0159000-53.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Rodrigo da Silva Rocha ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ) - Recorrido: Rodrigo da Silva Rocha ( Adv. Walter Ribeiro da Silva RJ 43437 D ), Sendas Distribuidora S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n94 - 0162300-31.2006.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ 150443 D ) - Recorrido: Ana Paula Malaquias ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n95 - 0163700-82.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrentes: Nivaldo Loureiro de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), For Security Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: For Security Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Nivaldo Loureiro de Souza ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n96 - 0164100-54.2001.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante: NELSON LUIZ DE ALMEIDA ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Agravado: Banco Itau S.A. ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D).\r\n\r\n97 - 0165100-26.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Mauricio Teixeira do Rosario ( Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ 84798 D ).\r\n\r\n98 - 0166400-05.2004.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: XEROX DO BRASIL SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO ( Adv. Marcia da Cruz Silva RJ 87766 D ).\r\n\r\n99 - 0166900-44.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Sirléa Lisbôa ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n100 - 0167200-72.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ana Maria Clemente de Oliveira ( Adv. Rafael Alves de Oliveira RJ 119120 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n101 - 0167500-17.2009.5.01.0263 - RRPS - ( 003VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Terezinha Belo da Silva ( Adv. Bruno Farias RJ 127705 D ) - Recorrido: Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S/A ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Banco Fibra S/A ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Interativa Serviços Financeiros ( Adv. Katia Rodrigues RJ 104303 D ).\r\n\r\n102 - 0168600-32.2002.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: JALCES TAMOYO PRADO JUNIOR ( Adv. Hercules de Souza Calbar RJ 44561 D ).\r\n\r\n103 - 0169000-53.2004.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: BRADESCO SEGUROS SA ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ), CARLOS ALBERTO COELHO ( Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ 104196 D ) - Recorrido: BRADESCO SEGUROS SA ( Adv. Humberto Antunes Vitalino RJ 50623 D ), CARLOS ALBERTO COELHO ( Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ 104196 D ).\r\n\r\n104 - 0169300-24.2005.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. Jose Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Dias ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ).\r\n\r\n105 - 0170500-42.2008.5.01.0204 - RRPS - ( 004VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Ricardo Nascimento Dias ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A - BR ( Adv. Guilherme Rodrigues Dias RJ 58476 D ), Innova Rio Engenharia e Construções Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n106 - 0173800-69.2008.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO ) - Recorrido: Luiz Barbosa Machado ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n107 - 0175800-96.2003.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: LEONARDO DA VINCI SILVEIRA AVILA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n108 - 0178900-58.1999.5.01.0431 - RO - ( 001VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), ESPOLIO DE EDESIO JANUARIO DE OLIVEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), ESPOLIO DE EDESIO JANUARIO DE OLIVEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n109 - 0181300-42.2005.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: Jose Ricardo Campos da Silva ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n110 - 0185600-13.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Ligia Maria Lopes Ribeiro ( Adv. Mauricio de Freitas Martins RJ 75245 D ) - Recorrido: Noble do Brasil S/C Ltda ( Adv. Ivan Tauil Rodrigues RJ 61118 D ).\r\n\r\n111 - 0191100-89.2009.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Roberto Carlos do Carmo ( Adv. Valeria Santos Adame RJ 144174 D ) - Recorrido: Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Cristiano Vieira de Aguiar RJ 122983 D ).\r\n\r\n112 - 0193600-48.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: SES - Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Teresópolis e Três Rios ( Adv. David Fernando Domingues dos Santos RJ 63311 D ) - Recorrido: Clínica de Repouso Três Rios Ltda. ( Adv. Nemias Francisco de Souza RJ 65124 D ).\r\n\r\n113 - 0201200-69.2009.5.01.0461 - RRPS - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Nilplan Engenharia Ltda ( Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa RJ 74559 D ) - Recorrido: Angelo Máximo Santos de Lima ( Adv. Margarete do Nascimento Huais RJ 87755 D ).\r\n\r\n114 - 0201300-21.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Milenny Xavier da Silva ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Janaina Pinheiro de Almeida Gouvea ( Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha RJ 110919 D ).\r\n\r\n115 - 0201800-71.2008.5.01.0511 - RO - ( 001VT/NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: JERRI ADRIANI DE ALMEIDA ( Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti RJ 72284 D ) - Recorrido: GRAN - RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ).\r\n\r\n116 - 0203400-48.2000.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: VALMIRO ZAINOTTE PITZER ( Adv. Valmiro Zainotte Pitzer RJ 85417 D ).\r\n\r\n117 - 0203600-62.2008.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Paula Regina do Nascimento Vargas ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Tnl Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n118 - 0207800-19.1997.5.01.0044 - AP - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante: KIBO EMPREENDIMENTOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa RJ 116751 D ) - Agravado: VITOR AUGUSTO DE SOUZA BAPTISTA ( Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza RJ 61160 D ), MASSA FALIDA DE COMPANHIA MERCANTIL INDUSTRIAL INGÁ ( Adv. Georgiana Alexandre Portella RJ 109164 D ).\r\n\r\n119 - 0236800-31.2006.5.01.0244 - RO - ( 004VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente: Sitel do Brasil Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ), Edson Jose Leite Junior ( Adv. Denise Martins RJ 83002 D ).\r\n\r\n120 - 0247900-70.2008.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Leonardo Lopes Cardoso de Freitas ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (14.12.10) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de dezembro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1058396"
                        ],
                        "1058516": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0012500-86.2009.5.01.0501– RO (01ª VT/NILÓPOLIS)\r\n\r\nRecorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), MARIA SHEILA CERQUEIRA DOS SANTOS (Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990 D)\r\n\r\nRecorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), MARIA SHEILA CERQUEIRA DOS SANTOS (Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990 D), HEALTH COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado HEALTH COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 14/12/2010, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1058516"
                        ],
                        "1058517": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0051800-39.2006.5.01.0023– RO (23ª VT/RJ)\r\n\r\nRecorrentes: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ35707 D), CARLOS EDUARDO GRECCO (Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919 D)\r\n\r\nRecorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ35707 D), CARLOS EDUARDO GRECCO (Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919 D), COOPERA TIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES EM MESA EXAME RJ.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES EM MESA EXAME RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 14/12/2010, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1058517"
                        ],
                        "1058518": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0089800-72.2007.5.01.0056– RO (56ª VT/RJ)\r\n\r\nRecorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT (Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ36937 D).\r\n\r\nRecorridos: ADRIANA JERONIMO (Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ112572 D), SETOR MAO DE OBRA EFETIVA LTDA.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado SETOR MAO DE OBRA EFETIVA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 14/12/2010, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1058518"
                        ],
                        "1058519": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0096400-42.2007.5.01.0046– RO (46ª VT/RJ)\r\n\r\nRecorrente: EMPRESA BRASILEIRA DEINFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Adv. Edison Mori RJ 47519 D).\r\n\r\nRecorridos: JORCILENE DE OLIVEIRA BASTOS (Adv. José Rodrigues Mandu RJ20336 D), K2 GROUND HANDLING SUPPORT LTDA.\r\n\r\nRelator: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado K2 GROUND HANDLING SUPPORT LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 14/12/2010, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1058519"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1058371": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0093200-47.2009.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : João Luiz da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : João Luiz da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer dos RECURSOS ORDINÁRIOS EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e NEGAR provimento ao recurso da empregadora e, por maioria, NEGAR provimento ao recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Antônio Carlos Areal, que redigirá o acórdão. Vencido o Juiz Relator que dava parcial provimento ao recurso do autor e requereu justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias – Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1058371"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1058367": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0148300-93.2007.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Luiz Carlos Ventura da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Ventura da Costa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.696: \" Intime-se a reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo reclamante (fls.603/604).\"\r\n\r\nId: 1058367"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1058388": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000213-95.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Stela Tavares da Silva RJ113694D ), - Recorrido : Severino Guido de Carvalho Melo ( Alexandre Garcia Ganin RJ102529D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau, conforme fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1058388"
                            ],
                            "1058400": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0029400-41.2007.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Sendas S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Ricardo Oliveira ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Sendas, salvo quanto ao pedido de exclusão da multa prevista no art. 475-J, por não verificada a sucumbência e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. n. 20 do c. TST.\r\n\r\nProcesso: 0167600-77.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Denis do Amaral Ferreira ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Tnl Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), RH Brasil Serviços Temporários Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação da anotação da CTPS do autor, para que conste a função de ¿operador de telemarketing¿ e condenar as rés, sendo a segunda e a quarta solidariamente entre si e subsidiariamente em relação à primeira demandada, ao pagamento das diferenças derivadas da aplicação do piso salarial previsto na Convenção Coletiva de Trabalho firmada entre o SINDIMEST e o SINTTEL, trazida com a inicial, com os reflexos e integrações constantes dos itens 11, 12 e 13 do rol de pedidos, bem como indenizações referentes aos benefícios previstos nas cláusulas 10 e 12 da convenção, referentes às pausas de 10 minutos a cada 50 trabalhados, não gozadas, e aos bilhetes refeição, não concedidos, além de majorar a indenização por danos morais para R$ 5.000,00, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0178700-49.2007.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Viação Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Joel Pereira da Silva ( José Geraldo de Oliveira RJ31344D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, com efeito modificativo, para sanar o vício apontado, e assim, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela União.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1058400"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1058595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0219000-10.2008.5.01.0247 – ED\r\n\r\nRecorrente/Embargane: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271D)\r\n\r\nRecorrida:Catia Regina Garcia Soares (Jorge Luiz de Souza Pereira RJ 113853D).\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrida: Catia Regina Garcia Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.356: \"...Ao Embargado. Rio, 16.11.2010.(a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Relator\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves - Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1058595"
                            ],
                            "1058630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0129700-40.2008.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Misael Francisco Pereira da Silva (Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Misael Francisco Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.270: \"...J. A parte contraria para manifestação. Após, ao MPT. Em, 03.12.2010. (a) Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Relator.\" Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1058630"
                            ],
                            "1058648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª Turma\r\n\r\nPublicação de Conclusão de Acórdão\r\n\r\nProcesso:0210400-03.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Alexander Gonçalves da Silva (Marcelo Moura Rodrigues RJ107908D).Recorrido: Comercio e Transporte de Derivados de Petroleo Chefia Ltda (Marcus Vinicius Camara de Oliveira RJ72860D) - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1058648"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1058084": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0223700-08.1987.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : ORLANDO VALENCA DE CARVALHO E SILVA ( Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ27733D ), CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI/BANERJ-LIQ EXTJ ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelo executado. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca. Presente o Dr. Maico da Silva Melo.\r\n\r\nProcesso: 0124000-98.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Cristiano Gomes Couto ( Ariel Cunha RJ70610D ), - Recorrido : Cam Brasil Multiserviços Ltda. ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso. Presente a Dra. Lucy Joaquina Faiad Monteiro.\r\n\r\nProcesso: 0126300-94.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Rosângela da Silva Barbosa ( Carlos David Areas Balla RJ127952D ), - Recorrido : Regina Braga Jacques de Moraes ( Custódio Pereira Neto RJ147531D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0081000-60.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Darílio da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0053800-51.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Vix Logística S/A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Sérgio Luiz Amaral da Silva ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento das horas extraordinárias laboradas além da 8ª diária ou 44ª semanal, bem como aquelas deferidas em razão da supressão do intervalo intrajornada e os reflexos dessas parcelas sobre direitos calculados sobre o salário-base. Mantidos a condenação quanto aos demais aspectos, bem como os valores da causa e de custas. Presente o Dr. Sandfredy Tavares Gurgel.\r\n\r\nProcesso: 0022300-54.2005.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Francesco La Marca ( Josefa Amelia da Silva Leite RJ39565D ), - Recorrido : Artisan Construcoes e Decoracoes Ltda. ( Teresa Mendes Liporaci RJ76107D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0011500-83.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Ilca Gomes de Andrade ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Ilca Gomes de Andrade ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante, para fixar a jornada, da admissão até dezembro de 2007, das 07:30 às 20:00 h, em três dias da semana. Quanto ao recurso interposto pela reclamada, negar-lhe provimento. Mantidos os valores da causa e de custas.\r\n\r\nProcesso: 0240100-70.1992.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : DANIEL MARTINS DE ARAUJO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao apelo interposto pelo exequente para determinar que o cálculo da multa seja realizado com base no valor dado à causa pelo reclamante (Cr$ 1.500.000,00) devidamemte atualizado. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0067800-15.1986.5.01.0024 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : UBIRATAN TOJEIRO ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao apelo interposto pelo executado. Impedimento do Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0009800-67.1996.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : S.A. (Viação Aérea Riograndense) - Em Recuperação Judicial ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Agravado : JOACI FERREIRA DA SILVA(ESPOLIO DE) ( Thiago da Silva Ullmann RJ138755D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1058084"
                            ],
                            "1058361": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Caixa Economica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Maria de Fátima de Oliveira Pinto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Maria de Fátima de Oliveira Pinto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas. Dar parcial provimento ao recurso adesivo interposto pela reclamante, para condenar os reclamados a recolher a contribuição previdenciária sem abater do valor da condenação imposta na sentença e determinar o regime de competência no cálculo do imposto de renda. Custas, inalteradas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1058361"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1058477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso:0046800-69.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Patricia Callegario Guimaraes RJ141035D) e Petrobrás Distribuidora S.A. (Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D).Recorridos:Jorge Washington Ribeiro e Outros (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A) - por unanimidade, rejeitar as preliminares e a prejudicial de mérito arguidas e, no mérito, dar-lhes parcial provimento apenas para que no reajuste decorrente da elevação de nível seja observado o nível no qual o ex-servidor estava enquadrado na Petrobras e na Petrobrás Distribuidora, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1058477"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1058634": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0019200-08.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro). Embargado : Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. (Dr. ...), André dos Anjos de Almeida (Dra. Daisy Guarino Moreira Salles OAB/RJ30872D).''...por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0080400-54.2006.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : B S M-Engenharia Ltda (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D). Embargados : Carlos Alberto Candea Junior (Dr. Pedro Morais da Silva OAB/RJ89073D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Dra. Glória Maria de Lossio Brasil OAB/RJ60068D), Anderson Coelho da Silva (Dr. Pedro Morais da Silva OAB/RJ89073D).''...por unanimidade, acolher os embargos de declaração para suprir obscurantismo.''\r\n\r\nProcesso: 0093000-78.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro). Embargados : Valéria Regina Silva dos Santos (Dra. Sandra Maria de Almeida Gomes OAB/RJ36503D), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. (Dra. Renata de Villemor Vianna OAB/RJ107779D).''...por unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0188100-78.2005.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Posto Itaipava Ltda. (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D), UNIAO FEDERAL (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro). Embargados : Posto Itaipava Ltda. (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ31047D), Carlos Roberto Sasso (Dr. Rogério José de Souza OAB/RJ73835D).''...por unanimidade, conhecer ambos os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1058634"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1058352": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045700-59.2009.5.01.0283 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Brink´s Segurança e Transporte de Valores Ltda ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), - Recorrido : Júlio César de Abreu Andrade ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. e, por maioria, acolher a preliminar de cerceio de defesa determinando-se a baixa dos autos a MM Vara de origem para oitiva das testemunhas, apenas em relação à eventual justa causa, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0030500-43.2009.5.01.0014 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Con vocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Carla Rodrigues de Sousa Cardoso ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : CONTAX S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator em relação à retificação na CTPS da autora para a função de Operadora de Telemarketing e ao piso salarial aplicado a categoria bem como ao pagamento das diferenças salariais e projeção sobre as férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40% e DSR, observada a variação salarial da categoria; ao pagamento do intervalo de 10 minutos, a cada 50 trabalhados, não concedido pela 1ª Ré, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho que estabelecem o piso salarial para o exercente da função ora reconhecida, e o intervalo para repouso; ao pagamento do 22 tíquetes alimentação, conforme estabelecido na norma coletiva da categoria, e a indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00, acrescidos de juros e correção monetária.\r\n\r\nProcesso: 0091200-41.2007.5.01.0018 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Romilton Neiva (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Romilton Neiva ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para se deferir as diferenças salariais por desvio de função, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0005400-47.2009.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Creche Escola Os Meneditinhos ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Ana Dalva de Oliveira Soares ( Fatima Morais Carneiro RJ106434D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para complementar o julgado, mantendo-se inalteradas suas conclusões nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000884-20.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : David Moreira Borges ( Anderson Ricardo Gregorio de Morais RJ140592D ), - Agravado : Net Rio Ltda. ( Antonio Roberto Salles Baptista SP237255D ), RWCONNECT Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a sua subida, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082500-79.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Liana Magno de Carvalho Ribeiro ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, imprimindo efeito modificativo ao acórdão, dar à alínea (b) de seu dispositivo a seguinte redação: b) limitar a condenação das horas extras àquelas laboradas após à oitava diária, exceto no período de 14/06/04 a 31/10/05, no qual deverão ser consideradas como extraordinárias as horas excedentes à sexta diária, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001094-42.2010.5.01.0078 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Intendente MG Point Comércio de Alimentos Ltda. - Habib S ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a sua subida, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, na forma regimental, para análise do seu mérito; devendo a Secretaria proceder a intimação ao recorrido para contra-arrazoar o apelo, conforme determina o art. 897, parágrafo 6º, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000904-27.2010.5.01.0063 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Associação de Moradores do Bairro Araújo - AMBA ( Regina Pereira da Quinta RJ146856D ), - Agravado : Dermano Escarlote Estefane Neto ( Jorge André de Sant Anna Rocha RJ98063D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida de ofício e, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento ante a sua irregularidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0133501-17.2007.5.01.0078 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Antonio Secundo de Melo ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - Agravado : Brasitelhas Materiais de Construcao - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a sua subida, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, na forma regimental, para análise do seu mérito, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000802-82.2010.5.01.0005 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Ruy Carreiro ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o despacho que trancou a sua subida, determinar, após a publicação do presente julgado, a remessa dos autos ao Setor de Distribuição dos Feitos em Segunda Instância, para que seja autuado o Recurso Ordinário, na forma regimental, para análise do seu mérito; devendo a Secretaria proceder a intimação ao recorrido para contra-arrazoar o apelo, conforme determina o art. 897, parágrafo 6º, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec,. Judiciário\r\n\r\nId: 1058352"
                        ],
                        "1058120": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA QUATORZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-22.2010.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Marivaldo Pereira da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n2 - 0000328-04.2010.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Rip Serviços Industriais S.A. ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Aldiônio de Lima Oliveira ( Adv. Claudia Toth RJ 73866 D ).\r\n\r\n3 - 0000589-82.2010.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Vilma Ibelli de Andrade ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Agravado: Jose Roberto Cadorna Goncalves de Farias ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n4 - 0000590-58.2010.5.01.0491 - RO - ( 001VT/MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Nextel Telecomunicações Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Raquel Peclat Motta ( Adv. Fernando Repani Filho RJ 153053 D ).\r\n\r\n5 - 0000744-47.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Manpower Professional Ltda. ( Adv. Ricardo André Zambo SP 138476 D ) - Recorrido: Dalva Souza Dantas ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ 81110 D ).\r\n\r\n6 - 0005200-89.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Maria Mabel da Silva Costa ( Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra RJ 129979 D ), Completa Administracao e Servicos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n7 - 0007900-06.2008.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Manoel Carlos Gomes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 D ), Manoel Carlos Gomes ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n8 - 0007900-44.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ), Luciene de Sousa Procópio ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Luciene de Sousa Procópio ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ).\r\n\r\n9 - 0008400-51.2009.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM ( Procurador Procuradoria Munic de Macae ) - Recorrido: Julio Cesar Pinheiro Joaquim ( Adv. Ricardo de Paula Maltez RJ 89104 D ), Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 0008800-44.2007.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Felipe da Silva Domingos ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ) - Recorrido: Fundacao Rubem Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Variglog Logistica S.A.- Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), SA Viacao Aerea Riograndense EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aereas ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n11 - 0011800-72.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: João Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorrido: Flavio Ribeiro Filho ( Adv. Nilton Gallart RJ 75211 D ).\r\n\r\n12 - 0011900-92.2008.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ), Leonardo Pereira Valadão Lopes ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ), Leonardo Pereira Valadão Lopes ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n13 - 0013400-77.2000.5.01.0471 - AP - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: LUCVEL VEICULOS LTDA ( Adv. Michelly Di Cassia Retamero Eccard RJ 104162 D ).\r\n\r\n14 - 0015200-72.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcelo de Almeida Nobile ( Adv. Jose Manuel Mairos Alves RJ 54296 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 ).\r\n\r\n15 - 0020300-37.2008.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Casa Show S.A. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Recorrido: Sandro Silva Lacerda ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n16 - 0020800-14.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Leandro Celso da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Leandro Celso da Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ), Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n17 - 0020900-97.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Gilson Viana da Silva ( Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro RJ 95716 D ) - Recorrido: Condominio Residencial Alto da Boa Vista ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n18 - 0021800-80.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcio Cavalcanti da Silva ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. - Rio ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n19 - 0023200-64.1996.5.01.0441 - AP - ( 001VT/COR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Marcos Antonio Meuren RJ 47521 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n20 - 0023400-41.2006.5.01.0079 - AP - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Marcos da Silva Castro ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n21 - 0024200-09.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Bioxx Serviços de Esterilização Ltda. ( Adv. Sandra Regina Sanches Marques RJ 61089 D ) - Recorrido: Rosana Appicelo Santos ( Adv. Ruy de Araujo Junior RJ 123366 D ).\r\n\r\n22 - 0025200-80.2009.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Evandro Erthal ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n23 - 0026800-97.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transurb S.A. ( Adv. Elaine dos Santos Pacheco RJ 135900 D ) - Recorrido: Jaime Luis Coelho Miranda ( Adv. Elieser Monteiro Freire RJ 107029 D ).\r\n\r\n24 - 0027200-08.2009.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Andrea Praxedes da Silveira ( Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n25 - 0029300-36.2009.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Transcarapia Transportes Ltda. ( Adv. Marcos Tinoco Falcao RJ 65757 D ).\r\n\r\n26 - 0031000-24.1998.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ROSA RABINOVITCI SZPIZ ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Agravado: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA ( Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa RJ 65014 D ).\r\n\r\n27 - 0035200-18.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Pedro Barboza ( Adv. Tania Mara Maia RJ 67037 D ).\r\n\r\n28 - 0036200-02.2000.5.01.0471 - AP - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n29 - 0036200-28.2006.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva RJ 115002 D ) - Agravado: Carlos Antonio Seigneur Macieira ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n30 - 0038000-29.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Oliveira Moura ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Associação dos Pioneiros Sociais ( Adv. Jose Alberto Couto Maciel DF 513 D ).\r\n\r\n31 - 0039000-83.1995.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Celso Albuquerque Barreto RJ 9447 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), SUELI LIMA DE CASTRO ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Adv. Celso Albuquerque Barreto RJ 9447 D ), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n32 - 0040100-76.2008.5.01.0482 - AP - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Paulo Cesar Cardoso da Silva ( Adv. Nilson Amorelli RJ 62489 D ), Logshore Consultoria em Informática Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n33 - 0047400-19.1997.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CLAUDIO RODRIGUES PERES ( Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ 58596 D ), MONTALVY FREIRE DE CARVAHO ( Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ 58596 D ), SERGIO ROBERTO DA SILVA ( Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ 58596 D ), DJAIR DIAS DE OLIVEIRA ( Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ 58596 D ), CARLOS ALBERTO ARAUJO ( Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ 58596 D ), LUCILO RODRIGUES ( Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros RJ 58596 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 1334 B ).\r\n\r\n34 - 0047900-18.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Citicard S.a ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Simone Araújo de Carvalho ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ).\r\n\r\n35 - 0050900-76.2001.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BAR E RESTAURANTE FAROL DA BARRA LTDA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n36 - 0052000-78.2004.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ANTONIO LISBOA AMORIM ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n37 - 0058100-34.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Viação Madureira Candelária Ltda. ( Adv. Silvio Alves da Cruz RJ 43340 D ) - Recorrido: Cristiane Marques da Silva ( Adv. Marcela da Silva Pena RJ 148820 D ).\r\n\r\n38 - 0060000-08.2007.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Flohr e Erea Representacoes Ltda. ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Dagoberto Auxiliadora de Serpa Pinto ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: Flohr e Erea Representacoes Ltda. ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ), Dagoberto Auxiliadora de Serpa Pinto ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ).\r\n\r\n39 - 0061600-31.2007.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Agravado: Antonio Carlos da Silva ( Adv. Cesar Tadeu da Silva RJ 92899 D ).\r\n\r\n40 - 0062600-85.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Daniel Fernando da Silva ( Adv. Edgard Freire de Carvalho RJ 35424 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n41 - 0063300-64.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Messias Jorge de Azeredo ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n42 - 0064000-24.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), José Romário Guimarães ( Adv. Alexander Madureira Barbosa RJ 107238 D ) - Recorrido: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ), José Romário Guimarães ( Adv. Alexander Madureira Barbosa RJ 107238 D ).\r\n\r\n43 - 0064500-70.2005.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Sergio de Souza Ferreira ( Adv. Elvis Dutra de Campos RJ 100092 D ).\r\n\r\n44 - 0066000-08.2008.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sendas Distribuidora S. A. ( Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 99328 D ) - Recorrido: Priscilla Peixoto Ferreira ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar RJ 158741 D ).\r\n\r\n45 - 0070000-62.2006.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Renata Savary ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n46 - 0072700-87.2007.5.01.0482 - AP - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Jose Antonio Soares ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Safos Fornecedora de Navios Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n47 - 0072900-80.2008.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sul América Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Rita de Cássia Azevedo Santos Ferreira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Sul América Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Rita de Cássia Azevedo Santos Ferreira ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n48 - 0073800-62.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Lúcia Maria Freitas da Silva ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n49 - 0075500-86.2003.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: JOSE DAS GRACAS CUNHA ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n50 - 0076600-07.2008.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Marcos de Sousa ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n51 - 0077200-04.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Julio Cezar Luz ( Adv. Vania Lucia Batista Teixeira RJ 31065 D ) - Recorrido: Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. ( Adv. Maria Cristina Pinto RJ 43932 D ), Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. ( Adv. Maria Cristina Pinto RJ 43932 D ).\r\n\r\n52 - 0084300-97.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lapidação Amsterdam Ltda. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Marcos Faria de Castro ( Adv. Aldecir da Silva Correa RJ 93633 D ).\r\n\r\n53 - 0086000-36.2003.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Instituto AMBEV de Previdência Privada ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Companhia Brasileira de Bebidas ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Fundação Antônio e Helena Zerrener - Instituição Nacional de Beneficência ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: NILSON QUAGLIOZ ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ).\r\n\r\n54 - 0088000-47.2007.5.01.0302 - RO - ( 002VT/PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Mario Lopes Franca ( Adv. Eduardo Vanzan RJ 61009 D ), D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Aguas do Imperador S.A. ( Adv. Rodrigo Magalhaes Romano RJ 83114 D ).\r\n\r\n55 - 0090200-88.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Moisés Luis Gerstel ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n56 - 0091900-17.1999.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: SIND TRAB IND PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ), COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), SIND TRAB IND PROSPECCAO PESQ EXTRACAO MIN ERJ ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n57 - 0094900-78.2007.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Josue Nunes de Souza ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Josue Nunes de Souza ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n58 - 0095300-86.1998.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: MANOEL DE OLIVEIRA DE PASSOS ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: MANOEL DE OLIVEIRA DE PASSOS ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n59 - 0095800-49.2007.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Julio Maria do Amaral Silva ( Adv. Priscila Sotoma RJ 114592 D ) - Recorrido: Julio Maria do Amaral Silva ( Adv. Priscila Sotoma RJ 114592 D ), Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n60 - 0098600-43.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Emerson Goncalves Pires ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Emerson Goncalves Pires ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n61 - 0100000-57.2007.5.01.0471 - RO - ( 001VT/ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Julio Cesar Sepulveda Rocha ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ).\r\n\r\n62 - 0103800-12.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ( Adv. Victoria Regia Jesus de Souza RJ 48711 D ) - Recorrido: Wilson José Corrêa ( Adv. Daniel Marinho Seraphim RJ 127281 D ).\r\n\r\n63 - 0104200-08.2000.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO CENTRAL DO BRASIL ( Procurador Procuradoria do Banco Central ) - Agravado: WALDEIR BARBOSA DE OLIVEIRA ( Adv. Luci de Jesus Pinto RJ 77382 D ).\r\n\r\n64 - 0105300-80.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Workmate Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), ASB CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorrido: Margareth Vicente de Farias ( Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho RJ 77406 D ).\r\n\r\n65 - 0105700-28.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Icaro Manuseio e Servicos Ltda. ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ) - Recorrido: Luis Carlos Fernandes da Silva ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n66 - 0106400-69.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda. ( Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues RJ 148248 D ) - Recorrido: Silvia Regina Perrotta Folino ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. ( Adv. Alitheia de Oliveira SP 268762 D ).\r\n\r\n67 - 0109600-87.2005.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Adv. Aires Roberto de Siqueira RJ 54135 D ) - Recorrido: Julio Cesar Xavier dos Santos ( Adv. Marcelo Luis Franco de Sa RJ 90861 D ).\r\n\r\n68 - 0110400-39.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Recorrido: Cesar Baptista Corrêa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n69 - 0110600-87.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Flávia Ramos Moreira ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: Flávia Ramos Moreira ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n70 - 0111100-77.2009.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: MONICA MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA ( Adv. Milner Amazonas Coelho RJ 105739 D ) - Agravado: SERGIO DE ALENCAR SABOYA ( Adv. Marconde Alencar de Lima RJ 47916 D ), CHOOP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA ( Adv. Marconde Alencar de Lima RJ 47916 D ), CELIA FERREIRA DE CARVALHO ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n71 - 0112100-60.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Silvestre Alberoni do Nascimento ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Posto de Gasolina Lord Barra Sul Ltda. ( Adv. Catia Simone da Silva Santos RJ 85360 D ).\r\n\r\n72 - 0112800-05.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Alexandrino da Costa Ribeiro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n73 - 0113400-53.2000.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - ( 029VT/RJ ) - Embargante: CENTRO DE ASSESSORIA AO MOVIMENTO POPULAR ( Adv. Paulo Martins Zenha Guimaraes RJ 525 B ) - Embargado: CLAUDIA MARIA MACHADO DE CASTRO ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n74 - 0115600-54.2005.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Acarita Artefatos de Cimento Armado Santa Rita Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Olegario Vianna ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ).\r\n\r\n75 - 0116200-51.2003.5.01.0481 - RO - ( 001VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: MARCELO MACHADO MUSSI ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Paulo Cesar Pereira Rodrigues RJ 84576 D ).\r\n\r\n76 - 0118300-92.2007.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ricardo Tavares da Silva ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ), Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV ( Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra RJ 80289 D ) - Recorrido: Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV ( Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra RJ 80289 D ), Ricardo Tavares da Silva ( Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ 84377 D ).\r\n\r\n77 - 0119000-56.2009.5.01.0541 - RO - ( 001VT/TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: DC & L. Transportes Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Neimar Bagio da Silva ( Adv. Maxwell de Sa Lima RJ 56801 D ).\r\n\r\n78 - 0119900-78.2007.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria de Fatima da Costa ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ), VIVO S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n79 - 0124900-57.2003.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: ELIZABETH MONTE LEONE ( Adv. Dalva Brust Menezes RJ 56023 D ), DONINA REGINA DOS SANTOS ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ).\r\n\r\n80 - 0125700-14.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcos Antonio de Brito ( Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto RJ 149146 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Eduardo ( Adv. Paulo Sobrino Marques D Oliveira RJ 28337 D ).\r\n\r\n81 - 0125800-90.2009.5.01.0221 - RO - ( 001VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Solange Corrêa Lopes ( Adv. Rafael Hermida Pires RJ 97787 D ) - Recorrido: Eva Eleoterio ( Adv. Manoel Laurindo da Silva RJ 123336 D ).\r\n\r\n82 - 0128300-89.2009.5.01.0202 - RO - ( 002VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Hope Consultora de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Luiz Claudio de Souza Franca RJ 78353 D ), Helio Ramos da Silva ( Adv. Karina da Silva Viana de Freitas RJ 131979 D ).\r\n\r\n83 - 0129200-29.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edisio Luis Pereira ( Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ 41673 D ) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria da Uerj ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n84 - 0130100-13.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Giselli Martins Santiago ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), BCP S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: BCP S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Giselli Martins Santiago ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n85 - 0131400-03.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: TV Globo Ltda. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Muralha Segurança Privada Ltda. ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ), Marcelo Faria Rocha ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ) - Recorrido: TV Globo Ltda. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ), Marcelo Faria Rocha ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Muralha Segurança Privada Ltda. ( Adv. Edson Elias Jorge RJ 73922 D ).\r\n\r\n86 - 0132400-66.2007.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Jamef Transportes Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ) - Agravado: Cristiane de Aragao Melo ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n87 - 0133700-95.2008.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro - SINTERGIA ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ) - Recorrido: Ronaldo Moreno de Melo ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ).\r\n\r\n88 - 0136900-43.1990.5.01.0242 - AP - ( 002VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: MARIA CELIA PINTO DA FONSECA ( Adv. Alexandre Soares Lopes RJ 91288 D ), SILVANA DE CASTRO SARDINHA ( Adv. Alexandre Soares Lopes RJ 91288 D ), SUELY ABREU DE OLIVEIRA ( Adv. Alexandre Soares Lopes RJ 91288 D ), NILZA ALVES DE BARROS ( Adv. Alexandre Soares Lopes RJ 91288 D ), OLGA MARIA DA COSTA ( Adv. Alexandre Soares Lopes RJ 91288 D ), ADILVANIA SILVA DE MOURA ( Adv. Alexandre Soares Lopes RJ 91288 D ), LUZIA ELIAS PEREIRA ( Adv. Alexandre Soares Lopes RJ 91288 D ).\r\n\r\n89 - 0137700-53.2008.5.01.0432 - RO - ( 002VT/CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: A J R Silva - ME ( Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos RJ 83163 D ).\r\n\r\n90 - 0141600-20.2008.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Paulo Roberto Ribeiro ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Ribeiro ( Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 80691 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n91 - 0142100-43.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Atacadão Distribuidora Comércio e Industria Ltda. ( Adv. Andrea Mendonça de A. Perez RJ 112817 D ) - Recorrido: Margarete dos Santos Casimiro Gomes ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ).\r\n\r\n92 - 0142500-07.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ), Levy Pires Saavedra ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Levy Pires Saavedra ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ 104502 D ).\r\n\r\n93 - 0146700-82.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorrido: Edson Claudio Silva de Souza ( Adv. Isis Antunes da Silva Marques RJ 40886 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n94 - 0149000-06.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ) - Recorrido: Jorge Elias Gomes Cardoso ( Adv. Rodrigo Machado Merheb RJ 103958 D ).\r\n\r\n95 - 0149200-15.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Recorrido: Monica Correia Tavares ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ).\r\n\r\n96 - 0150900-11.2007.5.01.0482 - AP - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Ivana Maria da Silva Alves ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ), Safo´s Fornecedora de Navios Ltda ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n97 - 0151500-24.2006.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: ASVP Hospital Sao Vicente de Paulo ( Adv. Christovao de Moura RJ 11493 D ) - Recorrido: Orlando das Neves Vieira ( Adv. Sergio Pinheiro Fernandes RJ 97510 D ).\r\n\r\n98 - 0151900-16.2003.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: JOSE EDUARDO PINCIARA RAMOS ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n99 - 0154200-75.2000.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: MARIA DA PENHA PARTELI VICHI ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), MARA LUCIA TEIXEIRA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), SOLANGE SOARES SANTOS DE PAULA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), MARCIA VALERIA CONCEICAO RAMOS ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), MARIA ELINOR COSTA DE VASCONCELOS ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n100 - 0156500-06.2004.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: FRANCISCO JOSE DUARTE GASPAR ( Adv. Celso Ferrareze SP 219041 A ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), FRANCISCO JOSE DUARTE GASPAR ( Adv. Celso Ferrareze SP 219041 A ).\r\n\r\n101 - 0156700-19.2007.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Paulo Sergio Baptista de Mello ( Adv. Veralucia Barbosa de Andrade RJ 110508 D ) - Recorrido: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n102 - 0159700-11.2004.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: SERGIO MURILO DE PAULA BARROS ( Adv. Jose Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: HOTEL DESCONTO LTDA ( Adv. Elizabeth Haimenis RJ 100721 D ).\r\n\r\n103 - 0160400-86.2004.5.01.0521 - RO - ( 001VT/RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Valeria de Souza Carvalho RJ 89116 D ) - Recorrido: WALANES BESSONI DA COSTA ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n104 - 0162500-16.2006.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Amico Saúde Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Ricardo Antonio Amaral dos Santos ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Odomedi Urgencias e Remocoes Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Lar Geriatrico Coracao de Maria ( Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque RJ 100302 D ).\r\n\r\n105 - 0168500-31.2003.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: LUIZ MARIA MESQUITA ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ) - Recorrido: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n106 - 0170200-14.2008.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Geraldo Felix ( Adv. Jorge Rodrigues Fernandes RJ 11384 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n107 - 0171400-31.2006.5.01.0451 - RO - ( 001VT/ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Alex Alves Figueiredo ( Adv. Hans Springer da Silva RJ 107620 D ), Alci Jose do Nascimento ( Adv. Alba Regina Ignácio de Oliveira RJ 105434 D ).\r\n\r\n108 - 0173700-05.2006.5.01.0341 - RO - ( 001VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n109 - 0186100-04.2000.5.01.0263 - RO - ( 003VT/SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: MPC ENGENHARIA LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 76116 D ).\r\n\r\n110 - 0189700-02.1996.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: ANGELA BEATRIZ PEREIRA CARDOSO ( Adv. Beatriz Scalzer Saroldi RJ 79833 D ) - Agravado: YACHT FLAT HOTELARIA DIVERSOES E PARTIC LTDA ( Adv. Marcio Meira de Vasconcellos RJ 86605 D ).\r\n\r\n111 - 0195100-49.2004.5.01.0243 - RO - ( 003VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: EDINO IGNACIO MOREIRA ( Adv. Camilla de Sales Abreu RJ 104120 D ), TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Fernanda de Tolla RJ 64278 D ).\r\n\r\n112 - 0200300-43.2005.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Recorrido: Marcelo de Castro Lanes ( Adv. Moises Neves da Silva RJ 64393 D ), Distribuidora Jf de Sao Goncalo Ltda. ( Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier RJ 118355 D ).\r\n\r\n113 - 0202100-51.2002.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), ANTONIO VICENTE BARRETO THOME ( Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha RJ 62268 D ) - Recorrido: ANTONIO VICENTE BARRETO THOME ( Adv. Jose Rolando Muniz da Rocha RJ 62268 D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n114 - 0203900-65.1995.5.01.0022 - AP - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n115 - 0211900-20.2000.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n116 - 0215900-47.2008.5.01.0247 - RO - ( 007VT/NIT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Adriano Heleno Mendonça de Oliveira ( Adv. Rogerio da Silva Fadel RJ 66165 D ), Cinemark Brasil S.A. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Adriano Heleno Mendonça de Oliveira ( Adv. Rogerio da Silva Fadel RJ 66165 D ), Cinemark Brasil S.A. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ).\r\n\r\n117 - 0224500-60.2009.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Craft Engenharia Ltda ( Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade RJ 26669 D ) - Recorrido: Heleno Viriato da Silva ( Adv. Regina Lopes Carlos Tompson RJ 85236 D ).\r\n\r\n118 - 0234700-25.1999.5.01.0511 - AP - ( 001VT/NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: GUSTAVO DE ASSIS LUIZ ( Adv. Cesar Augusto Victer da Silva RJ 81614 D ).\r\n\r\n119 - 0288200-77.2000.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: LUIZ OTAVIO RIBEIRO ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ), Marco Antonio Gomes Monteiro ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n120 - 0315900-66.2005.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ademilson Fonseca Amorim ( Adv. Antonio Jose de Almeida Filho RJ 56354 D ) - Recorrido: Ferrovia Centro Atlantico ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Dezembro de 2010\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1058120"
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                        "1058358": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0133501-17.2007.5.01.0078 - AIRO\r\n\r\nAgte: Antonio Secundo de Melo\r\n\r\nAgdo: Brasitelhas Materiais de Construcao\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado BRASITELHAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 123/124, que, por unanimidade, conheceu do agravo de instrumento e, no mérito, deu-lhe provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058358"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038700-22.2003.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : União - A/C Procuradoria Geral Federal - Recorrido : RICARDO ALVES DE MORAES ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), NUCENG ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0032200-70.2004.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), LUIS VENANCIO COELHO VIEIRA ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), LUIS VENANCIO COELHO VIEIRA ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, conceder provimento ao recurso ajuizado por Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás - Refinaria Duque de Caxias para julgar improcedente o feito, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas e conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por Luis Venâncio Coelho Vieira, apenas, para afastar a prescrição total, no que concerne aos aumentos automáticos e, no mérito de tal tópico, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0055500-27.2004.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ANDRE LUIZ DA SILVA BATISTA ( Avilla Santos Filho RJ71073D ), União a/c Procuradoria Geral Federal - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para declarar a nulidade da execução movida pela União em face da reclamada, na medida em que os valores devidos a título de contribuição previdenciária foram homologados pela decisão de fl. 125, em 09.06.08. \r\n\r\nProcesso: 0066000-41.2005.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Elizabeth Pereira da Silva Florencio Coelho ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - por unanimidade e por força de decisão do C. TST, conhecer o recurso da reclamada. No mérito, concede-se provimento ao recurso ajuizado por União de Bancos Brasileiros S/A-Unibanco para pronunciar a prescrição, em relação às parcelas exigíveis até 19/05/00.\r\n\r\nProcesso: 0211200-48.2001.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : EVERTON LUCENA DE PAULA ( Odair de Souza Gloria RJ54795D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder provimento ao recurso para julgar parcialmente procedente o feito condenando a reclamada ao pagamento de: a)adicional de insalubridade, à razão de 40% do valor do salário mínimo, ao longo do contrato de trabalho; b)reflexo do adicional de insalubridade, sobre as férias (acrescidas de 1/3) e natalinas, incluindo-se as proporcionais; c)reflexo do adicional de insalubridade sobre o aviso-prévio; d)o percentual de 8% (FGTS) incidente sobre as parcelas supra, acrescido da indenização de 40%; e)juros e correção monetária, na forma da lei. Ante a reforma da decisão, inverteu-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para a causa e custas. Na forma do artigo 43 da Lei n° 8.212, de 24.07.91, os recolhimentos previdenciários relativos a trabalhador e empregador (empresa) deverão ser efetuados, destacando-se que, na forma dos artigos 12, 20 e 22 da mesma lei, cada parte arcará com suas próprias obrigações, cabendo à empresa, a retenção e comprovação dos recolhimentos nos autos. Na forma do artigo 46 da Lei n° 8.541 de 23.12.92, é obrigatório o recolhimento do Imposto de Renda relativo às parcelas reconhecidas em decisão judicial, devendo ser efetivados os recolhimentos tributários pertinentes. Também na forma da lei, compete à empresa a retenção e comprovação nos autos.Ao retorno dos autos, o INSS deverá ser intimado da parcial procedência da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0268400-73.1991.5.01.0025 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : FUNDACAO EST DE ENG DO MEIO AMBIENTE FEEMA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : CLAUDIA ARAUJO DE ALMEIDA ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para determinar a observância da taxa anual de juros de 6%, no período em que vigorou a redação original do art. 6° da Lei n° 9.494/97, com a redação da MP n° 2.135-80. \r\n\r\nProcesso: 0053100-93.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Cia. Estadual de Águas e Esgotos - Cedae ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Eliseu Cardoso Seixas ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para julgar improcedente a demanda, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas. Garantiu-se, contudo, à reclamada, reunir as execuções, de modo a se evitar o enriquecimento sem causa, na hipótese de negativa de provimento. \r\n\r\nProcesso: 0152900-84.2001.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), RICARDO DE FIGUEIREDO MONTEIRO ( Heraldo Cesar Barros da Silva RJ59371D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), RICARDO DE FIGUEIREDO MONTEIRO ( Heraldo Cesar Barros da Silva RJ59371D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos, à exceção dos tópicos relativos a juros e correção monetária e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por Ricardo de Figueiredo Monteiro e, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso ajuizado por CEDAE Companhia Estadual de Aguas e Esgotos para afastar a condenação relativa à progressão horizontal e seus efeitos. Manteve-se o valor da causa, pois o valor fixado na sentença é compatível com a condenação. \r\n\r\nProcesso: 0276200-79.1992.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ( Maria Angelica de Alcantara Takche RJ44930D ), - Agravado : ANETE LUZ COSTA ( Alexandre Luis Bade Fecher RJ86186D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131500-79.2002.5.01.0322 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : CASA SHOW S/A ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Agravado : JOSE WILSON DA SILVA ( Carlos Alberto Mello dos Santos RJ106118D ), Uniao a/c Procuradoria Geral Federal - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para julgar extinta a execução previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0127201-61.1997.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), - Agravado : ASSIS BARROS ( Luiz Claudio Soares e Silva RJ79859D ), EDSON GOMES MOREIRA ( Luiz Claudio Soares e Silva RJ79859D ), EDGAR TEIXEIRA DOS SANTOS ( Luiz Claudio Soares e Silva RJ79859D ), DEJAIR MARTINS DOS SANTOS ( Luiz Claudio Soares e Silva RJ79859D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092100-02.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : União a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Spice Gourmet Empresa de Alimentacao Ltda ( Carlos de Oliveira RJ32696D ), Ricardo dos Santos Flauzino ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0080100-06.1996.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : MARCELO MENEZES DE QUEIROZ ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL S/A ( Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos RJ104502D ), GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA- A/C Ney P Pacobahyba ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo; rejeitar a preliminar de arguida em contraminuta e, no mérito, conceder-lhe provimento para que o crédito do exeqüente seja atualizado até a data do efetivo pagamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1058629"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053200-23.2003.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A (Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D), BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA (Jose Perez de Rezende RJ22019D) - Recorrido: ANGELA DE OLIVEIRA PINHEIRO (Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D) - colhido o voto do Des. Vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar arguída e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, no particular e declarar que o vínculo de emprego que se reconhece desautoriza a aplicação das normas coletivas da categoria dos bancários, pois tudo evidencia que se formou com o Segundo Réu - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, acolhendo-se, assim, o pedido formulado em ordem sucessiva na inicial e, ainda no período compreendido entre 06/10/2000 e 31/08/2002, na função de “vendedora de seguros”, porém, também, com a remuneração média de R$ 3.236,05, como comissionista puro, fixando-se as jornadas desenvolvidas pela Autora como sendo das 08h15min às 18h15min, de segunda a sexta-feira, sendo os excessos as horas laboradas após a oitava diária, sempre com 30 minutos de pausa alimentar, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação aos tópicos “vínculo de emprego” e “horas extras”. Esteve presente o Dr. Fernando Queiroz Silveira da Rocha, representando o recorrido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1058363"
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                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009500-07.2007.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Deoclecio Figueira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Deoclecio Figueira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte/Rcdo Deoclecio Figueira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106: \"Apresentar contrarrazões.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1058364"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120300-35.2007.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Embargado : Thiago Sampaio de Souza ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0157300-70.2009.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Geraldo Ribeiro dos Anjos ( Thiara de Oliveira Silva RJ147306D ), - Embargado : Construtora Norberto Odebrecht S.A ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor, para OS REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0054200-49.1996.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : BANCO SANTANDER S/A ( Marcio Louzada Carpena RS46582D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0078700-16.2006.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Luzia Martins Lessa Mayer ( Luiz Leonardo de Saboya Alfonso RJ92101D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0048300-86.2008.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), Selma Côrtes Rollemberg ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0139400-83.2007.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marinaldo da Silva ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Sondotecnica Engenharia de Solos S.A. ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para isentar o Autor do pagamento dos honorários periciais, determinando que a União promova o ressarcimento do valor dos honorários periciais adiantados na fase de instrução processual, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues.\r\n\r\nProcesso: 0048200-34.2003.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : MAURO MEDINA PESTANA ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Recorrido : CELSO DE BARROS TOSTES ( Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D ), JOSE LUIZ TOSTES ( sucessor de PAULO TOSTES) ( Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ85976D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, afastar a preliminar de inépcia acolhida pelo juízo a quo, determinando a baixa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia de produção de provas, sendo proferida, posteriormente, outra sentença, como entender de direito o julgador original.\r\n\r\nProcesso: 0125100-10.2005.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Carlos Borges Nepomuceno ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Jose Alberto Bettencourt da Camara Graca RJ35396D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a prejudicial de prescrição extintiva acolhida pelo Juízo a quo, determinando a baixa dos autos e a reabertura da instrução processual, como se entender de direito, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator. Sustentou oralmente o Dr. Marcus Vinicius Cordeiro, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0019800-90.2009.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Walter da Silva ( Nelma Aguiar RJ147795D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário da 2ª Ré, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0083700-08.1997.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : UNIDOX GASES IND E MEDICINAIS LTDA ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Exequente e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0053200-57.1997.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO HSBC BAMERINDUS SA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0065100-44.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Acao Comunitaria do Brasil - RJ ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Embargado : Michele Cristina Costa da Silva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR,.\r\n\r\nProcesso: 0115800-11.1995.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : MAMBRINI EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : PEDRO DA COSTA CARDOSO FILHO ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0148100-55.2007.5.01.0079 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Gabriela Silva Alves ( Alexandre Ravache RJ118714D ), - Agravado : Provider Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Tim S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0084600-75.2005.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Renata Martins Moura Meiler RJ106286D ), - Embargado : Aldo da Silva Pinto ( Gabriel Pereira Sad RJ109867D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0036600-27.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Angelica Dias de Oliveira ( Alexandre Henrique Gomes Salles RJ91356D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. - Extra Supermercado ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0081600-85.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Cintia da Costa Barroso ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), COOPERALDI - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0129700-79.2005.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Barbara Cristina dos Santos ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - Embargado : CSB DROGARIAS S/A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0033500-47.2005.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Embargado : Keppel Fels Brasil S.A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré e, no mérito, os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0001141-04.2010.5.01.0082 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : - Agravado : Sergio Luiz Figueiredo Machado ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de instrumento interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0075700-12.2003.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : EVANDRO LOPES DO REGO ( Andre Araujo de Brito RJ80157D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, os REJEITAR, determinando, contudo, a correção dos erros materiais indicados, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0148300-74.2004.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : VANDA RIBEIRO DE MELO ERBAS ( Celso Ferrareze SP219041A ), - Embargado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Autora, para REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0146200-56.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Leda de Brito Machado ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Fernanda Merhy Lagrotta RJ107990D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D ), Leda de Brito Machado ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Fernanda Merhy Lagrotta RJ107990D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0204700-06.1996.5.01.0072 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : TERESA MARIA DOS SANTOS ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), Vera Lucia Pereira Xavier FreiresTeresinha Maria Campos de CastroValeria do CarmoWandilson Santos SilvaVera Lucia de Barros FerreiraVicente de Paula Oliveira LeodidoUbirajara Correa VasconcellosWainer Nobrega GoncalvesTupinamba da Costa Mello - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado.\r\n\r\nProcesso: 0141100-56.2005.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Leonel Brizola Reis Nogueira ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Marcello Cinelli de Paula Freitas RJ74140D ), Associacao Carioca de Ensino Superior - ACESU ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para acolher a arguição de nulidade de sentença por cerceio de defesa, determinando a baixa dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução processual, com a garantia de produção da prova pericial e testemunhal dos litigantes, sendo proferida, posteriormente, outra sentença, como entender de direito o julgador original.\r\n\r\nProcesso: 0064600-21.1992.5.01.0046 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - Agravado : ARTUR BARROS NETO ( Elcy Silva Soares RJ21920D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada, REJEITAR AS PRELIMINARES de nulidade e de ilegitimidade passiva, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo, a fim de que seja afastada a responsabilidade da Executada pelos créditos trabalhistas devidos ao Exequente.\r\n\r\nProcesso: 0010800-09.1999.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : LOJAS AMERICANAS SA ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : CLAUDIA BENTO DE CARVALHO ( Flavio de Souza RJ90425D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0074700-77.2008.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : Marcelo Alves de Oliveira ( Diogo Cobo Soares RJ108874D ), - Agravado : Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuários Ltda. - Mr Cat ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0080500-64.2007.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Embargado : Mario Campos da Rocha ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e os REJEITAR.\r\n\r\nProcesso: 0082800-67.2005.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Embargante : Ilson Fernandes Santos ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Exequente e, no mérito, os ACOLHER.\r\n\r\nProcesso: 0145600-77.2006.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Anderson Santos Faria ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - Recorrido : M AGOSTINI ( Katia Freire Tarcitano RJ35860D ), TELEMAR NORTE LESTE LTDA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. ( Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ143278D ), CONDOMINIO BARRASHOPPING ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Absoluta Serviços Técnicos Ltda. ( Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro RJ143278D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145700-03.2007.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Elaine Silva de Barros ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Elaine Silva de Barros ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela Autora e pela 2ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Acionante, a fim de deferir o requerimento de gratuidade de justiça e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Ré, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168100-71.2005.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Claudia Regina Correa de Andrade Cruz ( Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ62182D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo 1º Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0176800-93.2003.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : EDGARD DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Recorrido : S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo,para incluir na condenação os reflexos da parcela gratificação de função no cálculo das horas de voo e nos repousos. Restou vencido em parte o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0020900-80.2002.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : CRISTINA ESTERQUE DOS SANTOS ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), Itau Unibanco ~S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Itau Unibanco ~S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), CRISTINA ESTERQUE DOS SANTOS ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues que excluia da condenação a multa normativa.\r\n\r\nProcesso: 0131300-38.2006.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Francimario da Silva Paiva ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), Transocean Sedco Forex Brasil Ltda ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Recorrido : Francimario da Silva Paiva ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), Transocean Sedco Forex Brasil Ltda ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos dos litigantes e, no mérito DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo das Rés, para reduzir a condenação do valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), importância essa que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora apenas a partir da data de publicação da presente decisão e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Autor, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator. Em atenção ao disposto na Instrução Normativa 3/93, do C.TST, fixou-se o novo valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas processuais de R$ 400,00 (quatrocentos reais), assegurando-se às Rés o ressarcimento da diferença do valor das custas recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0142900-88.2006.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Agravante : TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S/A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jonas Gomes da Silva ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Esteve presente o Dr. Luis Calixto Sandis, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2008.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Anderson Fabrício dos Santos ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, e no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo patronal para excluir o deferimento de horas extraordinárias e repercussões, bem como extirpar da condenação o pagamento de indenização por danos morais; restando improcedente o pleito formulado na inicial, com a inversão dos ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0066700-18.2003.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : MARCOS AURELIO COELHO DE AZEREDO COUTINHO ( Altair Paz Costa RJ70479D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto pela Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para fixar o horário de entrada do Autor às 8h30m, para fins de apuração de labor extraordinário. Não obstante a parcial reforma, manteve-se o valor da condenação, por plenamente compatível.\r\n\r\nProcesso: 0150700-17.2008.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : vania Carla Thomaz dos Santos ( Claudia Regina Raposo Ferreira RJ84291D ), Ass. Congregação Santa Catarina - Hospital São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Recorrido : Ass. Congregação Santa Catarina - Hospital São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), vania Carla Thomaz dos Santos ( Claudia Regina Raposo Ferreira RJ84291D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir a gratuidade de justiça; deferir a integração das horas extras para efeito do cálculo da maior remuneração da obreira com a correspondente repercussão sobre as demais verbas trabalhistas, como se apurar em regular fase de liquidação; além de determinar a apuração das diferenças de FGTS, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré. Não obstante a parcial procedência da pretensão recursal deduzida pela Acionante, manteve-se o valor fixado à condenação, por plenamente compatível.\r\n\r\nProcesso: 0171300-47.2004.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : FERWAL IND E COM DE ROUPAS LTDA ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1058101"
                            ],
                            "1058126": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 6\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0118200-14.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Procalçados Comércio Ltda ( Leandro Machado Barbosa RJ89326D ), - Recorrido : Widson da Silva Brum ( Emerson Machado Porto RJ126844D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré, exceto no que tange à multa prevista no art. 477, §8º da CLT, por falta de interesse e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1058126"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1058552": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0142000-61.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Rogerio da Silva Santos ( Alessandra Andre da Silva RJ127854D ), - Recorrido : Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. ( Ana Paula Pinheiro Monteiro RJ106711D ), - Por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, condenando a recorrida ao pagamento dos honorários advocatícios ao recorrente, os quais fixo em 15 % (quinze por cento) sobre o valor líquido da condenação, nos termos da OJ 348 na forma da fundamentação supra. Acresça-se à condenação o valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), com custas majoradas na mesma proporção, pela recorrida, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nMaria Dulce Leite de Araujo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1058552"
                            ],
                            "1058668": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136900-33.2006.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Claudio Nazareth Pessanha de Aguiar ( Ubirajara Lopes Ramos RJ75519D ), - Recorrido : GPS Predial Sistemas Seguranca Ltda. RJ ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação relativa aos honorários periciais, mantido o valor da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0192900-19.2009.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Antonio Felipe de Sousa ( Marcos Olegario de Souza RJ86891D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Norenge Engenharia Ltda ( Jorgeane dos Santos Honorato RJ141267D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126600-78.2009.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Ralph Oscar Nerrmann ( Paulo Roberto de Oliveira Rocha RJ149074D ), Rio Polímeros S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Ralph Oscar Nerrmann ( Paulo Roberto de Oliveira Rocha RJ149074D ), Rio Polímeros S.A ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo do reclamante, ante a ocorrência da preclusão consumativa, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantida a r. Sentença.///\r\n\r\nProcesso: 0004100-72.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Alexssandro Leiria da Silveira ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - Recorrido : Engepaif Comércio e Serviços Ltda. - ME ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), Dagooar Comércio de Equipamentos e Materiais Elétricos Ltda. - ME ( Paulo Roberto de Paula Machado RJ83739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0111600-92.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Thiago Torquato Pereira dos Santos ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ( Ludney Roberto Campedelli Filho SP177447D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantida a r. Sentença.///\r\n\r\nProcesso: 0036800-65.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Roberto Capanema Da Fonseca - Recorrente : Condominio Celso Murdoch Fernandes ( Marcos Olegario de Souza RJ86891D ), Dorgival do Nascimento Ferreira ( Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes RJ133483D ), - Recorrido : Dorgival do Nascimento Ferreira ( Carolina Campos de Melo Ferreira Gomes RJ133483D ), Condominio Celso Murdoch Fernandes ( Marcos Olegario de Souza RJ86891D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso do reclamado para considerar prescritas as parcelas cuja exigibilidade tenha se aperfeiçoado anteriormente a 25/03/2004, observado o ajuizamento da presente demanda em 25/03/2009 (artigo 7º, inciso XXIX da CRFB/88), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1058668"
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                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1058360": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062800-87.2008.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Concreta Assessoria Empresarial Ltda.Daniel Felipe da Silva ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0067900-35.2006.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Gilberto Henriques Felix ( Raimundo Blivino do Carmo Silva RJ50316D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0084900-34.2001.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : ADRIANA FALCAO LAVEZO ROCHA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : BANCO ITAU S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0093600-15.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. ( Marta de Lima Carvalho Ribeiro MG70175D ), - Embargado : Vanessa da Silva Lima ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar omissão contradição no acórdão quanto aos reflexos das horas extras no aviso prévio e quanto a forma de pagamento dos reflexos das horas extras no FGTS, conferindo efeito modificativo a decisão para excluir da condenação os reflexos das horas extras sobre o aviso prévio, que restou indevido em razão de a dispensa ter sido sem justa causa de iniciativa do trabalhador; bem como para determinar que o pagamento dos reflexos das horas extras no FGTS somente sejam depositados na conta vinculada do autor se ao tempo em que o crédito for liberado ao trabalhador não tiver decorrido o prazo de três anos previsto no artigo 20, VIII da Lei nº 8036/90, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0105500-93.2007.5.01.0022 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), - Embargado : Guilherme Henriques Freitas Monteiro ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140200-16.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), Katia Neide de Saloa Santana ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0154400-41.2008.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUE LTDA ( Jose Antonio Grillo Ivo RJ33824D ), - Embargado : Antonio Humberto Barbalho ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0219800-17.2005.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Transocean Brasil Ltda ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Embargado : Gilmar Pereira Louback ( Osmar Seide ES3248D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0223300-18.2008.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Jorge Luiz de Souza Marins ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0231600-24.2009.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Alcinéa Luiz Barreto ( Shana Ribeiro Caixao RJ143350D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, sanando omissões verificadas, imprimir efeito modificativo ao julgado para corrigir erro material na sentença quanto à data da ruptura contratual, considerando como tal 18.08.2008, bem como para determinar que as férias vencidas 2007/2008 sejam pagas de forma simples, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1058360"
                            ],
                            "1058362": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082600-02.2008.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fundação Rubem Berta - FRB ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Cheung Kwok Hou ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense ) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0093500-58.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Marcio Coelho Soares ( Renato Eccard RJ59761D ), Auto Viacao 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Marcio Coelho Soares ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os embargos protelatórios e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a reclamada ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1058362"
                            ],
                            "1058366": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0062800-87.2008.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Daniel Felipe da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do acórdão que por unanimidade conheceu dos embargos de declaração para no mérito, negar-lhes provimento. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1058366"
                            ]
                        }
                    },
                    "Sec. 10ª Turma - Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1058144": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "CONCLUSÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0087700-49.2007.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Carlos Cabral da Silva [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Carlos Cabral da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 186/187. Conforme despacho de fls. 187-verso.\r\n\r\nProcesso: 0013584-39.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRqdo: Darci Ramos Barbosa [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Darci Ramos Barbosa, Rqte Gate Gourmet Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 173: \"Trata-se de processo de restauração, em face do extravio dos autos. As partes foram regularmente citadas, tendo apresentado os documentos necessários para restauração. Os elementos são suficientes para o julgamento da restauração. Assim, homologo a restauração para os jurídicos efeitos legais. Intimem-se as partes do inteiro teor desta decisão. Decorrido o prazo, voltem conclusos\".\r\n\r\nProcesso: 0069900-79.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nRcdo: Erasmo Soares de Barros Júnior [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nCiência da certidão de julgamento de fls. 68. Conforme despacho de fls. 75. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0125500-42.2008.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Magno Conceição da Silva Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Andre Magno Conceição da Silva Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 164/166. Conforme despacho de fls. 166-verso.\r\n\r\nProcesso: 0128600-88.2007.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amilton Faria da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Previ caixa de previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amilton Faria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 998/1001. Conforme despacho de fls. 1007.\r\n\r\nProcesso: 0101700-10.2009.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Ferreira Camacho [Adv. Sandra Helena de Azevedo (OAB: RJ 141169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudia Ferreira Camacho\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 83/88. Conforme despacho de fls. 89.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1058144"
                            ],
                            "1058100": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036100-93.2007.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Municipio de Trajano de Morais ( Procuradoria Munic de Trajano de Morais ), - Recorrido : Sandra Maria de Souza ( Marcio Marques de Oliveira RJ137686D ), Instituto dos Lagos - Rio - O.S.- Organizacao Social ( Karla Salles Gomes RJ133335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito., negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1058100"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172600-84.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Araujo Filho [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamento e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com depósito de R$ 368,00, no prazo de 05 dias, conforme despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0131700-59.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-96.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Martins de Menezes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. - Banco Múltiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragra-\r\n\r\nfo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo de-\r\n\r\nvera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (ob-\r\n\r\nservado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do\r\n\r\nque disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do\r\n\r\nque previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de\r\n\r\nterminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0138400-46.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Abreu Gomes [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Jorge Luiz Abreu Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-88.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Thimóteo Costa [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil , Réu: Consultoria e Cooperativa e Prestação de Serviços Ltda. - Proservise , Réu: Cooperecreio Ltda. , Réu: Cooperativa de Internações Residenciais de Apoio Hospitalar - Coopinter \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Thimóteo Costa \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 10 dias, cópia dos atos constitutivos das 2ª e 3ª reclamadas, a fim de que as mesmas sejam citadas nas pessoas de seus representantes, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0116600-59.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Martins [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromagem JDF de Padre Miguel Ltda. [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Martins \r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 55, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163200-75.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Costa Batista [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000367-08.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Gonçalves Andrade [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Chagas Velloso Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Gonçalves Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0013800-16.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Mauro de Freitas Tavares [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195400-87.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO AREAS JUNIOR [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: SÉRGIO DE OLIVEIRA ROXO, Réu: ROBERTO LAMOGLIA DE CARVALHO [Adv. Wismar Guimaraes de Araujo (OAB: MG 61594 - D)], Réu: DIOGENES RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO LAMOGLIA DE CARVALHO\r\n\r\nDefere-se vista dos autos por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0140400-53.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Figueiredo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Translualsa Transporte Ltda. n/p Ney de Carvalho Bastos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Figueiredo\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 122, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0123200-58.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETE MACEDO D´OLIVEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELISABETE MACEDO D´OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-08.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO BENTO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: PAES MENDONCA SA [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Réu PAES MENDONCA SA\r\n\r\nManifestar acerca da promoção da contadoria, valendo o silêncio como corretos os cálculos do autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-49.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: UTILEX COMERCIAL LTDA [Adv. Arlete Sales de Carvalho (OAB: RJ 40724 - D)], Réu: CONSTRUTORA PRESIDENTE SA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: WAGNER MAIA BARREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, por 05 dias, conforme requerido às fls. 331. \r\n\r\nProcesso: 0000989-87.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alercio Batista de Assis [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itarana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alercio Batista de Assis \r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-69.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidiane Lopes de Souza [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda., Aut Leidiane Lopes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-81.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH COELHO MARQUES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS E CHALES MADEHOUSE REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)], Réu: ARY DE LANI CONSTRUCOES LTDA N/P SOCIO ARY DE LANI [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH COELHO MARQUES\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 205, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0102700-09.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mahaz de Almeida [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mahaz de Almeida\r\n\r\nVenha com depósito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-72.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pinho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu Condomínio Centro Empresarial Barra Shopping, Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Condominio Parque Atlantico Sul, Réu Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragra-\r\n\r\nfo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo de-\r\n\r\nvera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (ob-\r\n\r\nservado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do\r\n\r\nque disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do\r\n\r\nque previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o de\r\n\r\nterminado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0128800-35.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Barbosa dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar acerca da promoção, valendo o silêncio como concordância dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0147500-98.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA RIBEIRO ALMEIDA [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORG E PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA RIBEIRO ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o valor líquido recebido, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215500-24.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO PEREIRA MAIA [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO PEREIRA MAIA\r\n\r\nApurar as verbas fiscais, no termo, v. acórdão de fls. 80/82. \r\n\r\nId: 1058626"
                            ],
                            "1057958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-70.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MENDONCA [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO N/P SÓCIOS RICARDO LUIZ ALVES E SOUZA; CLÁUDIA THEREZINHA BRAZ DA SILVA E SÉRGIO RICARDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MENDONCA\r\n\r\nIndique o endereço atualizado da reclamada, comprovando-o nos autos para possível prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0218500-03.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO REGOTO SARMENTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO REGOTO SARMENTO\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0032600-97.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane de Souza Menezes [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbosa e Germano dos Santos Advogados Associados [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: JANETE JANE DA CONCEIÇÃO BARBOSA [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: JOÃO NIVIO GERMANO DOS SANTOS [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Souza Menezes\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-37.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI GODINHO REIS [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAGE COM.E SERV.DE APARELHOS ELETRON. LTDA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)], Réu: Ismael Bernardo (sócio), Réu: Márcia Cardozo Wienskoski (sócia), Réu: Luiz Gustavo Wienskoski (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI GODINHO REIS, Réu SOMAGE COM.E SERV.DE APARELHOS ELETRON. LTDA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0153600-64.2006.5.01.0006 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Fundacao Casa de Rui Barbosa, Réu: Terceiriza Servicos Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terceiriza Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 318-verso. \r\n\r\nProcesso: 0105500-25.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SPIRALE LTDA, Réu: Carlos Alberto Correa Picanco (sócio), Réu: Antônio Joaquim da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nDeverá o autor diligenciar pessoalmente acerca do endereço, conforme despacho de fls. 212. \r\n\r\nProcesso: 0161100-75.1992.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Miriam dos Santos Castro (OAB: RJ 80646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão para fins de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0173600-22.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso de Castro Sousa Agostini [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Club Service Turismo e Representacao Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso de Castro Sousa Agostini\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0200200-22.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE SOUZA SILVA FERREIRA [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096900-54.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI SANTANA DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: TM INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFATOS COURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI SANTANA DA SILVA\r\n\r\nVenha com a certidão do RGI atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0118900-43.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA COSTA ABELHA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO PARANA CAMBIO E TURISMO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA COSTA ABELHA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0091700-80.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Trindade da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Industria e Comercio, Aut Valter Trindade da Silva\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0056600-93.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137200-68.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDIOMAR GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: CLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Maria Cizeres Pereira Oliveira (OAB: RJ 65772 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAMERICA S/A SERVICOS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS, Aut LINDIOMAR GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nCumpra a determinação de fls. 562, o que deverá ser feito no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104700-79.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceição Bastos [Adv. Eliete Santos Maia (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceição Bastos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-41.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Lopes de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Corsal Construcoes Empreendimentos Ltda. [Adv. Ivanice Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 80266 - D)], Réu: Construtora Mello de Azevedo S A [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Lopes de Souza\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória Executória. \r\n\r\nProcesso: 0121900-02.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Joilson Pereira da Silva [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Gourmet Indústria de Panificação São Carlos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Pereira da Silva\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 88, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0127700-79.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnação de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo deverá levar em conta a dedução do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retenção do IRPS, nos termos do que disposto no título judicial, com relação a interpretação do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0164100-92.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Maximo [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Assistencia Medica Infantil de Urgencia Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Assistencia Medica Infantil de Urgencia Ltda., Aut Luzinete Maximo\r\n\r\nAdequem os cálculos, no prazo sucessico de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, sob pena de ser designada perícia contábil, a cargo da parte sucumbente no objeto da perícia, conforme R. despacho de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0062300-55.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Miranda do Nascimento [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Comunidade de Sao Joao de Jardim America [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lidia Miranda do Nascimento\r\n\r\nManifestar acerca dos cálculos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0146800-83.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santos Frontino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tenicas Ltda., Réu: CompanhiaDistribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BRASITEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA. N/P SÓCIO CARLOS ALBERTO GONÇALVES FERNANDES, Réu: BRASITREC INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA. N/P SÓCIO FERNANDO DE FARIA MACHADO, Réu: BRASITEC INSTALAÇÕES TÉCNICAS LTDA. N/P SÓCIO LUPÉRCIO DE SOUSA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santos Frontino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-96.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Targila Marques Rodrigues [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Targila Marques Rodrigues\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 159, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0114700-46.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Puppim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Puppim\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 302, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0058000-11.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Regina Martins [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.-em recuperação judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Regina Martins\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 41, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0113400-78.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa Goncalves [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0120400-32.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaltina Suhett Vilar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0132700-89.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Perazzo Barbosa [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0058500-48.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Santana Patricio Rubim [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando a sua\r\n\r\nimpugnacao de forma atualizada, em 10 dias, nos termos do paragrafo segundo do art. 879 da CLT, sendo certo que o demonstrativo devera levar em conta a deducao do INSS da parte que lhe couber (observado o teto de recolhimento) e retencao do IRPS, nos termos do que disposto no titulo judicial, com relacao a interpretacao do que previsto no art. 46 da Lei 8541/92, observando-se, ainda, o determinado na OS 01/2006 desta 06VT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0065500-65.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Francesco Laino [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores em Transporte Alternativo de Cascadura Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Francesco Laino\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 90, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1057958"
                            ],
                            "1058627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000458-98.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Helio Ricardo Monjardim da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio n. 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20203070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nInstruções para audiência:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia, com a consequente confissão; \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS, e o RECLAMADO, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição (Súmula 377 TST), portanto cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; A reclamada deverá observar o art. 33, alínea \"a\", da Consolidação dos Provimentos da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT);\r\n\r\n3) A audiência nesta Vara do Trabalho é UNA, sendo instruídos os feitos em uma única assentada, salvo situações de força maior ou de relevância instrutória, na forma do inciso III do art. 46 da Consolidação dos Provimentos da CGJT;\r\n\r\n4) As PARTES poderão se fazer representar por advogados, hipótese em que deverão apresentar procuração, ou poderão litigar pessoalmente (CLT, 791). A ausência de advogado da PARTE poderá ensejar o adiamento da audiência se houver sido juntado mandato procuratório anteriormente à audiência; caso contrário, presumir-se-á que a PARTE, RECLAMANTE ou RECLAMADA, litigará pessoalmente;\r\n\r\n5) A RDA deverá apresentar defesa escrita, munida de documentos (CLT, 787), sob os efeitos da preclusão;\r\n\r\n6) As partes deverão juntar seus documentos na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92 (DOERJ, parte III, em 23/10/92);\r\n\r\n7) A notificação ao RTE far-se-á na forma do Provimento 07/1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97). O arquivamento da reclamação só será elidido na forma do §2º do art. 843, CLT;\r\n\r\n8) As PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). A RDA fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058627"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135000-72.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mesqueu Iorio [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernani Brodbeck e Cia. Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernani Brodbeck e Cia. Ltda., Aut Walter Mesqueu Iorio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-79.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landirlei Antônio do Nascimento [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0075300-78.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CORREA DA SILVA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, Réu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CORREA DA SILVA\r\n\r\nComprovar a existência de grupo econômico entre a 2ª executada Criativa Publicidade Ltda e a empresa Criativa Participação Ltda, conforme despacho de fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0054400-45.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO CONSTANTINO PEREIRA [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PACOVAL LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS ALCANTARA MACHADO, Réu: CARLOS ANTONIO DE ALCANTARA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CONSTANTINO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência da petição da executada de fl. 69 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000020-57.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresinha Oliveira da Costa [Adv. Maria Marta da Silva (OAB: RJ 101107 - D)]\r\n\r\nRéu: ANSU ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSU ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA Santa Úrsula \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129000-56.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Paula [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito da última parcela do acordo de fl. 83, no valor de R$ 750,00. \r\n\r\nProcesso: 0134600-92.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Calcino Filho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0125700-91.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Costa de Oliveira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0126800-13.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Alves dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Minister Express Editora de Impressos Ltda [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minister Express Editora de Impressos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para se manifestar sobre os cálculos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0107000-96.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Valéria Lins da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Credicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Credicard S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da reclamante no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-09.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima de Oliveira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Luciano Lima de Oliveira\r\n\r\nRefazerem seus cálculos, conforme determinado pelo acórdão de fls. 373/374. \r\n\r\nProcesso: 0094100-52.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu de Araujo [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Retiro Saudoso de Sao Cristovao Comercio de Ferro Ltda. [Adv. Nelson Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 98798 - D)], Réu: José Angedi da Silva, Réu: Marinalva Francisco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu de Araujo\r\n\r\nTer ciência do ofício do 5º Ofício de Distribuição e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000943-83.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Concilio [Adv. Deise dos Santos Cordoso (OAB: RJ 64992 - D)]\r\n\r\nRéu: Engineering S.A. Serviços Técnicos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engineering S.A. Serviços Técnicos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0071500-66.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valério da Costa [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoepers Recuperadora de Crédito S.A. [Adv. Luis Claudio Guimaraes Nahid (OAB: RJ 99006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoepers Recuperadora de Crédito S.A., Aut Valério da Costa\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência, independentemente de intimação, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0076600-41.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE ALMEIDA NUNES [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0217100-80.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BARBOSA MATOS [Adv. Nilda de Andrade Borges (OAB: RJ 120094 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BARBOSA MATOS\r\n\r\nTer ciência da promoção de fl. 514 verso. \r\n\r\nProcesso: 0211800-30.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JERONIMO [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JERONIMO\r\n\r\nTer ciência da resposta do Juízo da 61ª VT/RJ e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0212500-06.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ALEXANDRE CALDAS CAGLIA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ALEXANDRE CALDAS CAGLIA\r\n\r\nTer ciência da promoção de fl. 771. \r\n\r\nProcesso: 0163000-78.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RICARDO FERREIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS DE SOUZA GERSTNER [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: RUBENS RAVIZZINI CANDIDO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE SOUZA GERSTNER, Aut NELSON RICARDO FERREIRA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut RUBENS RAVIZZINI CANDIDO\r\n\r\nTer ciência dos cálculos de fl. 839. \r\n\r\nProcesso: 0134600-05.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA SEBASTIAO [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI LIMPEZA MANUT CONSERVACAO PREDIAL LTDA [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)], Réu: GERALDO SERGIO PIMENTA PEREIRA, Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA SEBASTIAO\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0145900-85.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsirley Mattos Novaes [Adv. Terezinha Castro Pereira (OAB: RJ 127618 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. N/P SOCIA MARILENE LEITE, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Dilsirley Mattos Novaes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nId: 1053326"
                            ],
                            "1053325": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000221-49.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernando dos Santos\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-88.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Xavier de Mello\r\n\r\nRéu: Amis Associacao Medica Internacional do Servidor Publico, Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Cemcoop Cooperativa, Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 248/249. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053325"
                            ],
                            "1056694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0136500-18.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklim dos Santos Coimbra\r\n\r\nRéu: Magal Maracana Alimentos Ltda., José Alexandre Gonçalves Almeida, João Jorge Amaro Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m João Jorge Amaro Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056694"
                            ],
                            "1053324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001600-35.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA FREIRE DE CASTRO\r\n\r\nRéu: INTERASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INTERASTRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS código 2909 ou garantir o Juízo em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145900-85.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilsirley Mattos Novaes\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. N/P SOCIA MARILENE LEITE, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. N/P SOCIA MARILENE LEITE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053324"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1045624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141800-50.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvandro Firmino de Sousa Filho [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTer vistas para vir com as guias fundiárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-64.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRTON MENDES DE MACEDO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Sergio Migueres de Almeida (OAB: RJ 73261 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRTON MENDES DE MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0038800-05.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Morais [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelia Mendes Batista Moveis - Styllos Personal Design\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Morais\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0027100-32.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Machado da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Emocoes Ltda. [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128 .\r\n\r\nProcesso: 0036200-11.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Soares Costa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaraciara do Norte Restaurante Ltda. ME, Réu: Edberto Dutra, Réu: Carlos Alberto de Carvalho Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Soares Costa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os estritos termos da coisa julgada. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0010500-09.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: LAMOUNIER JORGE CAMACHO E OUTRO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer vistas de fl. 361/362 e 378 ..\r\n\r\nProcesso: 0008800-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento de Almeida [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0132100-36.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDYR MACIEL NEVES [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIARIA S/A [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDYR MACIEL NEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dormiere Comercial de Móveis Ltda., Aut Simone dos Santos Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 48/49, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0115300-20.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JAMIRO OLIMPIO SANTOS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO GALIDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO GALIDA\r\n\r\nVir com o pagamento da cota previdenciária, parte empregado e empregador, em guia GPS e código .\r\n\r\nProcesso: 0121200-08.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Zito Fernandes [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobrás Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Réu Petrobrás Transporte S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059400-04.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU TORRES REGO MONTEIRO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0074400-58.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL LEGALIZACOES E SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045300-68.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos autos para as providências cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0145000-31.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Marinho da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (GUIA GPS - CÓD 2909) e das custas (GUIA DARF - CÓD 8019), em 15 dias, sob pena de penhora on line .\r\n\r\nProcesso: 0138800-76.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco da Silva Filho (Espolio de) [Adv. Antonio Fleischner Novaes da Costa Reis (OAB: RJ 112527 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Nascimento Francolin [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita de Cassia Nascimento Francolin\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias Deverá ainda, no mesmo prazo, manifestar-se sobre fls. 318/322.\r\n\r\nProcesso: 0142000-33.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE OLIVEIRA, Réu MINISTER EXPRESS EDITORA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 145/147, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nFica esclarecido que, quanto ao IR, serão observadas as verbas que sofrem incidência fiscal, o entendimento do Juízo e apurado o valor para dedução, no momenro em que ocorrer o fato gerador tributo.\r\n\r\nProcesso: 0066900-67.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno Gagliano de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transit do Brasil Ltda. [Adv. Marcia Aguiar Esteves (OAB: RJ 62248 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho e Servicos de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno Gagliano de Oliveira\r\n\r\nVir sacar as guias acostadas à contra-capa dos autos, mediante recibo .\r\n\r\nProcesso: 0043400-64.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Salustiano Cordeiro [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central do Doce 2004 Comércio de Doces Ltda. \r\n\r\nA providência de informar a renúncia cabe ao advogado peticionante, devendo o mesmo comprovar nos autos a comunicação à ré em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014500-42.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Henrique Ferreira [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Henrique Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 91, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000204-10.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Mendonça Camacho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Mendonça Camacho \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0018400-62.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Bispo de Jesus [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Bispo de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré .\r\n\r\nProcesso: 0011900-14.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Vercosa [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Turchese Confeccoes Ltda. ME [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)], Réu: REAL TOKIO MARINE VIDA E PREVIDENCIA S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turchese Confeccoes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-07.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildeberto de Oliveira [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Espeiciais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildeberto de Oliveira, Réu Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda., Réu MPE Montagens e Projetos Espeiciais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Alves de Almeida [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobrancas Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Rede Audac Cobrancas Carioca Ltda., Aut Wilson Alves de Almeida\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls., devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0144000-35.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Santos [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: RWB Engenharia Ltda., Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiney Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000073-35.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locasa Carga e Descarga Ltda. [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locasa Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nMnaifestar-se sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0142300-19.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Sabino [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Aut: Joceli Batista Vieira [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda. , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nVir com o pagamento, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0131700-70.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaciane Ramos de Oliveira [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129700-78.1999.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Itau S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: TANIA LUCIA DO AMARAL FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Itau S/A (sucessor do Banco Banerj S/A)\r\n\r\nTer vistas de fl. 294 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0088600-07.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Lucilia de Castro Pereira [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0079400-63.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lúcia dos Santos Tavares [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071200-09.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Oliveira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: LMC-Cooperativa de Profissionais de Limp Manutencao e Conservacao LTDA [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A., Réu LMC-Cooperativa de Profissionais de Limp Manutencao e Conservacao LTDA, Aut Marcos Roberto de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 263, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0077200-54.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Jorge Limeira dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Shendo Comercial de Moveis Ltda. - GRUPO SONOLEVE [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shendo Comercial de Moveis Ltda. - GRUPO SONOLEVE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147 .\r\n\r\nProcesso: 0157000-15.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDE BARROS DE SOUZA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: POLUX VEICULOS SA [Adv. Jader Pedrosa do Nascimento (OAB: RJ 78703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLUX VEICULOS SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio da quantia referente à cota previdenciária, com início do prazo de 05 dias para embargos .\r\n\r\nProcesso: 0156600-20.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Goncalves de Almeida [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Elizeu de Souza Moreira (OAB: RJ 28086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento do valor apurado, em 48 horas, sob pena de execução através de bloqueio on line .\r\n\r\nProcesso: 0186900-24.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR WANDERLEY GUTIERREZ [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCESA S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR WANDERLEY GUTIERREZ\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os embargos. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178000-32.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE MARIA SILVA NINA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: SUELI SANTANA MACHADO, Réu: CESAR LUIZ DALCIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE MARIA SILVA NINA\r\n\r\nCumprir escorreitamente o despacho de fl. 132, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144000-45.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut FLAVIO JOSE DA SILVA, Réu OPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados improcedentes embargos à execução. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0148100-38.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR FERREIRA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: RIO CENTRO SA CENTRO FEIRAS EXP CONGRESSOS RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO CENTRO SA CENTRO FEIRAS EXP CONGRESSOS RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-59.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Limeira [Adv. Jose Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: XMA 30 Comércio de Carne Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Limeira \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113900-92.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Zenaide Pereira [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zenaide Pereira \r\n\r\nCumpri escorreitamente a determinação judicial de fl. 45, fornecendo meios para intimação da ré quanto à decisão .\r\n\r\nProcesso: 0105500-26.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Nascimento de Araujo [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Nascimento de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações prestadas pela DRF, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084700-06.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Gleice da Silva [Adv. Adileia Triani Costa (OAB: RJ 149443 - D)]\r\n\r\nRéu: Loterias Uruguaiana da Sorte Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loterias Uruguaiana da Sorte Ltda.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 248/257, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-03.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MURRAY [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL CLUB INTERNACIONAL BEAUTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MURRAY\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-15.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURECI DO NASCIMENTO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURECI DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vistas das cópias juntadas aos autos .\r\n\r\nProcesso: 0061400-54.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Lima [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauma e Cia. Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Lima\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055000-53.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar do Nascimento Santana [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. - Supermercado Campeao [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. - Supermercado Campeao, Aut Omar do Nascimento Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0053000-17.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo de Souza Medeiros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo de Souza Medeiros\r\n\r\nTer vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0042200-71.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ PINHEIRO BRANDAO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NAVE SERVIÇOS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ PINHEIRO BRANDAO\r\n\r\nTer vistas de fls. 367 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000421-53.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ursulino do Nascimento [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Merak Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ursulino do Nascimento \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031200-79.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA RIBEIRO [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: W CAMEL CONFECCOES LTDA ME, Réu: Francisco Eduardo Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANDRA RIBEIRO\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça exarada às fls. 328 dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0003100-60.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: joyce tavares ferreira [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda (TACO) [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda (TACO)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000218-91.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Guilherme de Oliveira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JÚLIO SIMÕES LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0178000-76.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HELIO PASSOS DE ALMEIDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOREAL S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOREAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147600-64.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisimar Dias da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Mexico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Mexico Ltda., Aut Deisimar Dias da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nId: 1045624"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108600-64.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO FONSECA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO FONSECA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELA RECLAMADA,NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065200-78.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DE SOUZA MELLO [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)], Aut: ROGERIO NOGUEIRA ANSELMO [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)], Aut: ROBERTO GONCALEZ TRICANO [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)], Aut: ROBERTO BIANGO [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)], Aut: ROBERTO BERMUDES CAEIRO [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)], Aut: RITA HELENA ARAUJO, Aut: RICARDO TERRA DE FREITAS, Aut: RENATO CLAUDIO DE PAULA RIBEIRO [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)], Aut: REGINALDO BERNARDO DA SILVA [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)], Aut: ROGERIO DO AMARAL GIL [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, pena de remessa ai Arquivo, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000961-98.2010.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Ramos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nVir com o deposito do valor que entendee devido, bem como com os comprovantes dos recolhimentos previdenciario e de FGTS, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0125100-55.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE SANTOS FONSECA [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA [Procurador Procuradoria do Incra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE SANTOS FONSECA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, em 05 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0112500-40.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Caminha de Souza [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Tatiany de Souza Aguiar (OAB: RJ 148726 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Caminha de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221800-15.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PENHA BERNARDES RAMOS [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PENHA BERNARDES RAMOS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA ,NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O\r\n\r\nCALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA\r\n\r\nDE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-44.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Margarida Hora Santos [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. , Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida Hora Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do Perito, em 10 dias , informando a possibilidade de pagamento parcelado. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-81.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Queiroz Saragô [Adv. Ary Nunes (OAB: RJ 31224 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Queiroz Saragô \r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios do perito, no valor de R$ 1.600,00, que podera ser parcelado em oito vezes, ciente de que a pericia so iniciara com o pagamento total. \r\n\r\nProcesso: 0027800-59.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES TEIXEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO MAO DE OBRA TEMP SELECAO PESSOAL LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO, Réu: SISENANDO WALDEMAR RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da resposta da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0015100-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso Neto [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-25.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Firmo de Oliveira [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Firmo de Oliveira\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0150100-61.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Martins Avila [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Martins Avila \r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0098000-42.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVAN ALVES DE LIMA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOVACAP LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nProcesso: 0109800-62.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Vieira Gutierrez [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clear Service Ltda., Réu: Condominio Nova Sernambetiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vieira Gutierrez\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos obtidos junto a JUCERJA, devendo requerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-11.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: SS ENGENHARIA LTDA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)], Réu: ENGE 4 ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)], Réu: Antônio Eden Araújo Cunha, Réu: GUILHERME MATOS LEITE, Réu: TADEU HABIB YUNES\r\n\r\nTI: ANTONIO EDEN ARAUJO CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0114400-78.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP AIR ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOP AIR ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0201000-34.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Marlene Lopes Bailly (OAB: RJ 66808 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUX DE TRARNSPORTE AEREO SA [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SATA SERVICOS AUX DE TRARNSPORTE AEREO SA\r\n\r\nDevolvido o prazo a reclamada- 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-08.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sidney da Silva [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087000-69.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rosa Geraldo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076300-35.1988.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOVO HORIZONTE LTDA- ME, Réu: MARCELA DE BARROS RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0087300-70.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0017600-36.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Sandra de Lucena Meneghel Faria [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jardim Novo Ltda. [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Jardim Novo Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos os contracheques, como requerido pelo autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-77.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO DOS REIS MAURICIO [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO DOS REIS MAURICIO, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi acolhida a promoção da contadoria, sendo determinada a expedição de alvaras ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0167600-82.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Guerra Bastos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Guerra Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-83.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BATISTA COUTO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BATISTA COUTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-85.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelio dos Santos Albuquerque [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vila Borghese\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio dos Santos Albuquerque \r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios do perito - R$ 1.600,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-28.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA, NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-74.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILITINO JOSE BAZONI [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito .\r\n\r\nProcesso: 0174300-94.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE LIMA RODRIGUES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: MARILENE FERNANDES MAUES, Aut: SERGIO TERRA DA COSTA, Aut: PAULO JOSE MARINS MENDES, Aut: EDENIR BARROS VIANA, Aut: WALTER AUGUSTO DE SOUZA, Aut: HEROTILDES DA CONCEICAO, Aut: JOEL GONCALVES DOS SANTOS, Aut: ADILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO( SUCESSOR DE CAIXA.PREV. FUN.SIST.BANERJ-PREVI-BANERJ), A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE LIMA RODRIGUES\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO PARA CIENCIA DA DECUSÃO DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO. NESSE MESMO PRAZO O EXEQUENTE DEVERE APRESENTAR CONTRAMINUTA AO AGRAVO DE PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0231300-86.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCINET PEREIRA [Adv. Orlando Galdino de Farias (OAB: RJ 71104 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPREENDIMENTOS PART.E ADM.DE BENS S/A [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCINET PEREIRA\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. Fica a parte ciente de que, mesmo em caso de descumprimento da determinação supra, o processo sera remetido ao Arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0037000-65.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Batista dos Santos [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Batista dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Perito, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075200-78.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-98.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VAZ [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Aut PAULO ROBERTO VAZ\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios interpostos por ambas as partes, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0061200-54.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FUTURISTA LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: MARCO ANTONIO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DOS SANTOS, Réu PANIFICACAO FUTURISTA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090700-73.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CERDEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CERDEIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0197800-19.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA AZEVEDO [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0199800-55.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PEIXOTO CALDAS DA SILVA [Adv. Luci Mara Ferreira Leite (OAB: RJ 133797 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA DE FREITAS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PEIXOTO CALDAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de interesse, em 30 dias, pena de aplicação da Resolução 06/2006, do TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0202800-34.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLACIDO RANGEL DA SILVA FAUSTINO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: NEA PINTO, Réu: NEI CARLOS BACELkAR [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLACIDO RANGEL DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0123700-64.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: C V S CONSTRUCAO CIVIL LTDA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: CLAUDIO VICENTE SCHULTZ FILHO, Réu: NEUZA FERNANDO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0197400-39.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CARLOS DE MOURA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFA INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO CARLOS DE MOURA\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. Fica a parte ciente de que, mesmo em caso de descumprimento da determinação supra, o processo sera remetido ao Arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0135300-09.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SENNA LAMEIRA [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SENNA LAMEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCADA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA,NO\r\n\r\nPRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Evangelista de Lima e Souza [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Evangelista de Lima e Souza, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios interpostos pela reclamante e pela 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-65.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ GERALDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAZ GERALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-42.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA GARCIA AMADO [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA GARCIA AMADO\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0121500-98.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inez Alves da Mota Loureiro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inez Alves da Mota Loureiro\r\n\r\nVir com o deposito dos honorarios do perito-R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0118500-32.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA-TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES\r\n\r\nOBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0055500-87.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Correa Leocadio [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign Propaganda S.A. [Adv. Joao Bosco Cavalcanti Lana (OAB: RJ 33057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sign Propaganda S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE CUSTAS - r$ 200,00 , NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-09.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Azevedo [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Azevedo, Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150500-12.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Procópio de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Procópio de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021200-94.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael da Silva Bezerra [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael da Silva Bezerra\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0092700-90.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO DE SOUZA GOMES FILHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO DE SOUZA GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi mantida a apuração do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0212800-59.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DUARTE DA SILVA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPRESA VIGIL SEGUR PATRIMONIAL LTDA N/PSOCIO DECIO ALVES DA SILVA [Adv. Arthur Bernardes Martins de Paiva (OAB: RJ 1978 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0149700-57.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO LAUDELINO RODRIGUES [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO METAL COMERCIO DE METALURGICOS LTDA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO LAUDELINO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0150800-38.1989.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA LAPA BARBOSA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAIRA LAPA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 351. \r\n\r\nProcesso: 0024500-45.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRAQUARA METAIS LTDA [Adv. Adriana Gomes de Moraes Lima (OAB: RJ 90692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA .\r\n\r\nProcesso: 0125000-41.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Clemente da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquesonda Máquinas e Equipamentos de Sondagem Ltda., Réu: Macromo Tecnologia de Reparos Ltda., Réu: Indipeças Comércio de Peças de Perfuração Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Clemente da Silva \r\n\r\nVir retirar os documentos de fls 125/129, na Secretaria da Vara, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-08.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Carvalho Sá da Silva [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Sapienza [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Sapienza \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-40.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO CLIMACO DE OLIVEIRA [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO CLIMACO DE OLIVEIRA, Réu TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 192 extinguindo a execução, tendo em vista a satisfação do credito do autor, a teor do art. 794, I, do CPC.. Tambem declarada extinta a execução previdenciaria \r\n\r\nProcesso: 0210800-81.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR MACEDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRAGE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRAGE ORGANIZACAO BRAS CULTURA E EDUCACAO\r\n\r\nFornecer a certidão mencionada a fl 105, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-57.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Roberto Sodré Pereira [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial, Réu: VRG Linhas Aéreas, Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Roberto Sodré Pereira\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais-R$ 1.800,00,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-88.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIA CLARO COELHO [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: ECCON ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA SA, Réu: SÉRGIO SALEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIA CLARO COELHO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0232700-91.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JANUARIO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JANUARIO\r\n\r\nInformar acerca da satisfação do credito, em 30 dias, pena de remessa ao Arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126600-73.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILDO ELIAS DA SILVA [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSENILDO ELIAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nId: 1048470"
                            ],
                            "1048468": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2010\r\n\r\n0107900-15.2004.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA SANTOS DIAS DESTRI\r\n\r\nExecutado: CARLOS ROBERTO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ROBERTO DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.473,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0318400-60.1984.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: OLIVIO SILVA\r\n\r\nExecutado: JOSE BONFIM COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE BONFIM COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.746,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119400-78.2004.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANO CAMARGO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m citados RITA DE CASSIA PINHO DUARTE e LENISA MONTEIRO DANTAS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.827,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061000-81.1998.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAFAEL SENOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: FRACISCO JOSE MANSOR,GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,KRAUSS ARCHANJO MANSOR\r\n\r\nPelo presente fica citado FRACISCO JOSE MANSOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.567,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: KRAUSS ARCHANJO MANSOR,GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA,KRAUSS ARCHANJO MANSOR\r\n\r\nPelo presente fica citado KRAUSS ARCHANJO MANSOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.567,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166500-05.1999.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE DE ARIMATEIA NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA,ELOISA CONCEICAO,MARISA R. DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARISA RIBEIRO DE SOUZA , ELOISA CONCEIÇÃO, ISAAC GAK FILHO e RENATO GARCIA GONÇALVES , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 965,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106700-51.1996.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE SOARES DA CRUZ\r\n\r\nExecutado: EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA,FERCON EMPREITEIRA LTDA,RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELLA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.116,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutados: RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES e RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m citados RUI MANUEL DOS SANTOS ALVES e EDUARDO LUIZ ORNELLAS QUINTELA , que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.116,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Tomarem ciencia de que foi desconsiderada a personalidade juridica da empresa , passando os socios a fazer parte da lide como executados.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048468"
                            ],
                            "1048469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0054900-95.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Monteiro\r\n\r\nRéu: Talento Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Talento Artes Graficas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0176200-92.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Spring Lanches Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Spring Lanches Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0179100-19.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE DEVIDO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1048469"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035900-32.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dimas Carvalho de Souza [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Essex Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dimas Carvalho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação.. Pz 10 dias| \r\n\r\nProcesso: 0000937-61.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guimarães da Cruz [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Alubravi Comércio Serviços Instalação de Produtos de Vidros Alumínio Ferro e Inox Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Guimarães da Cruz\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA 1ª RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0001257-14.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Marques dos Santos [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Marques dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0133500-92.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Jorge Martins de Carvalho [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Forplay Video Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Jorge Martins de Carvalho\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 14.12.2010 as 11 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora, estando a Secretaria autorizada a fazê-las. \r\n\r\nProcesso: 0133200-82.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP. COLETIVOS ERJ-CTC/RJ,EM L EJUD. [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE TRANSP. COLETIVOS ERJ-CTC/RJ,EM L EJUD., Aut JOAO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0116200-88.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO HOERTEL DE MELO [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXT INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO HOERTEL DE MELO\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozart Bandeira Ferreira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Gráfica Ltda. A/C Antero Martins de Almeida [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozart Bandeira Ferreira \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cruz de Azevedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda., Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000532-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima da Silva [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida em parte a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0034700-87.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Sampaio [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0080500-46.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Inacio de Souza [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nRéu: MHP Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Christiano Skinner de Lourenco (OAB: RJ 111790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Inacio de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-25.2009.5.01.0016 - RTAlç\r\n\r\nAut: Antonio Miguel Paula da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel Paula da Silva , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001227-76.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Roberto [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: House Tech do Brasil Incorporações e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Roberto\r\n\r\nINFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RECLAMADA E/OU VIR COM CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProcesso: 0118800-43.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cavalcante dos Reis [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Cavalcante dos Reis\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.42. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0117700-24.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano do Desterro [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Desterro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.121. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0124400-84.2003.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE ALDO BATISTA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nExdo: CCDG CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE ALDO BATISTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.112. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0050200-67.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fontarigo Alonso [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fontarigo Alonso, Réu Transportes Sao Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0108100-23.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSANA FERREIRA BONNETTO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSANA FERREIRA BONNETTO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-98.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente do Nascimento Moraes [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Navegacao Elcano S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegacao Elcano S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0049300-55.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inorazal Barroso Lazaroni [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal S.A. - CEF, Aut Inorazal Barroso Lazaroni\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e hora de audiências para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0123200-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo de Oliveira [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ricardo de Oliveira \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0099100-81.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Maria dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0114300-02.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Roberto Vicente Pires Guimaraes [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roberto Vicente Pires Guimaraes\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0079700-52.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues de Carvalho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Rodrigues de Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0095900-71.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS MOURA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SANTOS MOURA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-90.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA DE ALMEIDA ALVES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\nTer vistas dos autos fora do cartório por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira de Abreu [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Fabricio de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 125870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira de Abreu\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0087000-60.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Moraes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Premiére Serviços Patrimoniais SC Ltda. M.E. [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pereira de Moraes\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0115100-11.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ALICE VIDEO COM REPRESENTACAO LTDA [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.575. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0109000-54.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Bezerra de Souza Mendes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. - Porcão [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bezerra de Souza Mendes , Réu Churrascolandia Restaurante Ltda. - Porcão \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0137800-73.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA APARECIDA RODRIGUES LEITE ANTUNES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA APARECIDA RODRIGUES LEITE ANTUNES\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Nascimento Braga [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Nascimento Braga\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESP.FL.83. SUSPENSA A EXECUÇÃO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUÇÃO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0159100-47.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Maria Tostes Ramos Vieira [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor.. Pz 10 dias| \r\n\r\nId: 1057846"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253200-16.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: ESPOLIO DE LAUDELINO\r\n\r\nCOUTINHO DE LACERDA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARIA JOSE CARVALHO DO \r\n\r\nNASCIMENTO [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Aut ESPOLIO DE LAUDELINO COUTINHO DE LACERDA, Aut ESPOLIO\r\n\r\nDE MARIA JOSE CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0216900-40.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOARES GOMES [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: NOVA DIRETRIZ \r\n\r\nCONSTRUTORA LTDA, Réu: BRASCAN IMOBILIARIA E INCORPORACOES SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SOARES GOMES\r\n\r\nVistas à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0159000-31.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENICE LUCIA GOMES BATISTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SAFETY ONE EMBALAGENS LTDA [Adv. Marcos Aurelio Lopes da Silva (OAB: RJ 71785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAFETY ONE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-14.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA FILHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA FILHO\r\n\r\nIntimação do reclamante para ciência dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0148900-56.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO ARAUJO MACEDO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: HELENICE \r\n\r\nABRAHÃO ARAÚJO [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO ARAUJO MACEDO\r\n\r\nVistas à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0137500-69.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA CUNHA COSTA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA CUNHA COSTA\r\n\r\nVistas ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104000-07.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theresa Cristina Mathias Pinto [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Paulo Valed Perry (OAB: RJ 20462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Theresa Cristina Mathias Pinto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0139900-51.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cabral [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: \r\n\r\nSupervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Roberto Cabral, Réu Supervia Concessionaria\r\n\r\nde Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os Embargos Declaratórios opostos pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0119800-17.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRALICE GOMES DA SILVA [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRIAN NUNES ANDRADE PERROTA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRALICE GOMES DA SILVA\r\n\r\nPara ciência da petição de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0136200-67.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Carvalho Careaga [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Gerais Botafogo Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0102200-17.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIRA FURTADO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS [Adv. Claudia Brum\r\n\r\nMothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-82.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO NASCIMENTO MARINS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A\r\n\r\nIntime-se a ré para comprovar o recolhimento da cota previdenciária, observando os cálculos em anexo à petição de fls. 132/134. \r\n\r\nProcesso: 0073100-46.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HONORATO SILVA FILHO [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO LUX CONSERVACAO E OBRAS LTDA, Réu: Maria Eliane Honorato Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HONORATO SILVA FILHO\r\n\r\nJ. Apenas o(s) ofícios. Acautelem-se as declarações, ante a proteção do sigilo fiscal. Dê-se vista ao advogado do reclamante na Secretaria, bem como\r\n\r\nao advogado da reclamada, caso solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0032800-66.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Coelho de Moura [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Coelho de Moura\r\n\r\nDê-se vista à parte autora dos documentos juntados, inclusive para que diga se pretende a produção da prova pericial e se mantém o requerimento de\r\n\r\ngratuidade de justiça, hipótese em que o juízo buscará nomear um perito para recebimento ao final pela parte sucumbente. Indefiro, portanto, a inversão\r\n\r\ndo ônus da prova. \r\n\r\nProcesso: 0047800-09.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda de Almeida da Silva [Adv. Elves Maciano de Assis (OAB: RJ 141555 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra 46 Confecção e Comercio de Roupas Ltda. ME [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra 46 Confecção e Comercio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência do deferimento da devolução do prazo requerido à fl. 511. \r\n\r\nProcesso: 0062000-60.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Patrocinio Monteiro [Adv. Fabio Caetano Portugal (OAB: RJ 81289 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimação do devedor para manifestações, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-53.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Matias Ulrichsen Fernandes [Adv. Waldeck Soares Silva (OAB: RJ 43103 - D)]\r\n\r\nRéu: Loucas e Ferragens Flumifer Ltda. [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Matias Ulrichsen Fernandes, Réu Loucas e Ferragens Flumifer Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria mo prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à ré \r\n\r\npara manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0021200-29.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA LUCIA DAS NEVES BARBOSA [Adv. Maria Helena dos Santos (OAB: RJ 45787 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nReconsidero em parte o r. despacho de fls. 74, a fim de que antes do alvará seja a ré intimada para ciência do despacho. \r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRAGA DE ANDRADE [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos-(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRAGA DE ANDRADE, Réu Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos-(Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 95.478,57, valor equivalente a 7.866,087 TR's; e da\r\n\r\nconvolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no \r\n\r\nvalor de R$ 92.825,49, equivalente a 7.647.511,12 Tr's, em até 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102400-82.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcenir de Almeida [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dilcenir de Almeida\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria e da res judicata. no prazo de 15 dias. Após, dê-se \r\n\r\nciência à ré para manifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089800-44.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DO CARMO CHAVES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Barros Morgado [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: SCHIN BAR RESTAUR LTDA (REST CAFE GLORIA LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO CARMO CHAVES\r\n\r\nTrazer aos autos o CPF do reclamante, a fim de que seja satisfeita sua obrigação fiscal, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0143200-46.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIO VALLENTE GARCIA [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: RISAM COMESTIVEIS LTDA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: SAGMA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Rodrigo Barros \r\n\r\nLeuzinger (OAB: RJ 86356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARIO VALLENTE GARCIA, Réu RISAM COMESTIVEIS LTDA, Réu SAGMA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 440, tendo em vista que apenas a configuração de grupo econômico autorizaria a execução de bens de pessoa jurídica diversa da ré. \r\n\r\nDestarte, à parte autora para que requeira o que de direito para prosseguimento em face da ré e sócios. \r\n\r\nProcesso: 0149200-03.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Vieira de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Vieira de Souza \r\n\r\nPara ciência do deferimento da devolução de prazo requerida à fl. 284. \r\n\r\nProcesso: 0109000-03.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCom razão a ré, tendo em vista que a peticionantefoi incluída na fase executiva conforme despacho de fl. 103, bem como que foram ajuizados embargos de \r\n\r\nterceiro, conforme fl. 184 e 189. Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0120300-78.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Gleice Santana de Oliveira [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Gleice Santana de Oliveira, Réu Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda.\r\n\r\nIndefiro, tendo em vista que o benefício da gratuidade de justiça disciplinado pela Lei 1060/50, não se aplica à pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0133000-86.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bispo dos Santos [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pimentel Pereira [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bispo dos Santos, Réu Condominio do Edificio Pimentel Pereira\r\n\r\nNego seguimento ao recurso de fls. 135/141, tendo em vista que o depósito recursal não foi devidamente re colhido à conta vinculada do autor em guia GFIP, \r\n\r\ntampouco comprovou a ré óbice para tal. \r\n\r\nProcesso: 0142200-88.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANCELMO DA SILVA GOMES [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAIS LOCACAO DE MATERIAIS LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANCELMO DA SILVA GOMES\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-17.1988.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSEL PEREIRA TORRES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO S/A EM LIQUID EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO \r\n\r\nBANERJ- PREVI BANERJ [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO S/A EM LIQUID EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA DE PREV.DOS FUNC.DO \r\n\r\nBANERJ- PREVI BANERJ, Aut JESSEL PEREIRA TORRES\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação do crédito exequendo em R$ 355.191,24, valor equivalente a 29.399.709,0221 TR's, sendo a ré, também, \r\n\r\npara que efetue o pagamento do crédito complementar ora homologado, em até 5 dias, sob pena de execução. Intime-se também o autor para que apresente \r\n\r\ncálculos do IR relativo a seus cálculos principais anteriores, no pra bem assim os esclarecimentos da promoção supra quanto à adequação dos parâmetros \r\n\r\nadotados. \r\n\r\nProcesso: 0206400-80.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA ANTONIO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: PAULO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: \r\n\r\nRJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA\r\n\r\nDE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JOAO CARLOS\r\n\r\nDA SILVA ANTONIO, Aut PAULO DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor a adequar seus cálculos, ajustando-os aos esclarecimentos da promoção da contadoria no prazo de 15 dias. Após, dê-se ciência à ré para \r\n\r\nmanifestações por igual prazo, devendo ainda, em caso de impugnação, observar os termos da presente e o disposto no artigo 879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131500-78.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO COSTA ARAUJO [Adv. Arlinda Abreu da Silva (OAB: RJ 57683 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEBRA INFORMATICA S/A [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: ELEBRA TELECON S/A [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao \r\n\r\n(OAB: RJ 44466 - D)], Réu: PCM COMERCIO DE MAQUINAS DE SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO COSTA ARAUJO\r\n\r\nVista ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0237300-90.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULMIRA DE CARVALHO [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: Maria da Paz Santos Cury [Adv. Reinaldo Barros\r\n\r\n(OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Paz Santos Cury, Réu SHALLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para cumprir o requerido pela União. \r\n\r\nProcesso: 0161100-90.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CARDOSO [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: TETRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARDOSO, Réu TETRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para cumprir o requerido pela União. \r\n\r\nProcesso: 0185000-39.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos que fixou o crédito exequendo em R$ 52.999,06, valor equivalente a 4.366.375,02 TR's; e da\r\n\r\nconvolação em penhora do depósito recursal no prazo de 5 dias, sendo a ré, também, para que efetue o pagamento do crédito exequendo remanescente no\r\n\r\nvalor de R$ 48.161,54, equivalente a 3.967.831,60, em até 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1052089"
                            ],
                            "1052090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118900-24.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Galdino [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Galdino\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes, concedo vista dos embargos de declaração apostos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0124900-79.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Feijo Ferreira [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: Globo Comunicacao e \r\n\r\nParticipacoes S.A [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Feijo Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126000-35.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Felix de Oliveira Filho [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: All Pet Comercio Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Pet Show Comercio de Produtos Veterinarios Ltda.\r\n\r\n[Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Felix de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104300-71.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: UMBERTO CARLOS DA\r\n\r\nCUNHA REIS [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO EDELSBERG [Adv. André Francisco\r\n\r\nde Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ADAIAS ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: \r\n\r\nRJ 97155 - D)], Aut: MARCELO FERNANDO ALVES DE MORAIS [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: \r\n\r\nPAULO SERGIO DOS REIS [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: VAGNER DE OLIVEIRA AMARANTE \r\n\r\n[Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: DAGOBERTO GIL DA COSTA [Adv. André Francisco de Macedo \r\n\r\nCandido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE SERRA TUPPER [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], \r\n\r\nAut: ROGERIO BAILLY [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS ERJ [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIAS ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, Aut DAGOBERTO GIL DA COSTA, Aut EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Aut \r\n\r\nLUIZ EDUARDO EDELSBERG, Aut MARCELO FERNANDO ALVES DE MORAIS, Aut PAULO HENRIQUE SERRA TUPPER, Aut PAULO SERGIO\r\n\r\nDOS REIS, Aut ROGERIO BAILLY, Réu SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS ERJ, Aut UMBERTO CARLOS DA CUNHA REIS, Aut \r\n\r\nVAGNER DE OLIVEIRA AMARANTE\r\n\r\nApós, dê-se vista do cálculo de IR para manifestações em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0132300-13.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luciano Rodrigues dos Santos [Adv. Aldo Silas de Barcellos Ribeiro (OAB: RJ 88858 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hoteis Palace, Aut Helio Luciano Rodrigues dos Santos\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que acolheu os embargos declaratórios opostos pelo réu, o qual passou a integrar a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0173400-84.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIEL BATISTA DA SILVA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nIntime-se a ré para que venha com os cálculos do IR a ser retido do crédito autoral e repassado à Fazenda Nacional, considerando as verbas tributáveis \r\n\r\nque compõem o crédito, e, ainda para que comprove o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0131300-75.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Souza Ferreira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar de Souza Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109500-88.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Beato [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Beato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112400-44.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisar Cristina do Amaral Queiroz [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisar Cristina do Amaral Queiroz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095200-34.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO VENTURA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. \r\n\r\nShirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO VENTURA DA SILVA\r\n\r\nPara ciência do indeferimento do requerido à fl. 186. \r\n\r\nProcesso: 0001034-58.2010.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Weena Pereira Leite [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: RH Internacional Ltda [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Exdo: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna \r\n\r\nCardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Weena Pereira Leite\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072700-76.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO LUIZ DA COSTA FERREIRA REAL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS \r\n\r\nELETRICAS S/A [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nCumprir o requerido pela parte autora às fls. 606/607. \r\n\r\nProcesso: 0016100-54.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josecelmo Jaques Guilherme [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: TMJ Servicos de Entrega Ltda. ME [Adv. Joao Vicente Nogueira \r\n\r\n(OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josecelmo Jaques Guilherme\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068100-02.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDO DO AMARAL [Adv. Andre Silva Rodrigues Coelho (OAB: RJ 103869 - D)]\r\n\r\nRéu: WICKBOLD NOSSO PAO INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILDO DO AMARAL\r\n\r\nComprove o requerente o recolhimento dos emolumentos para expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0068800-36.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santiago Valentim de Souza [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Santiago Valentim de Souza\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0028000-05.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA SODRE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA SODRE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da decisão de fl. 148. \r\n\r\nProcesso: 0053300-13.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LESSA DE SA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nCumprir o requerido pela União à fl. 672. \r\n\r\nProcesso: 0018900-50.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Albuquerque [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME, Aut Fabiano de Souza Albuquerque\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0025900-67.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Pereira de Carvalho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pereira de Carvalho , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0071000-02.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO GOMES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: Companhia de Transportes Sobre\r\n\r\nTrilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Aut JOSE PAULO GOMES, Réu OPPORTRANS CONCESSAO\r\n\r\nMETROVIARIA SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fl. 642. \r\n\r\nId: 1052090"
                            ],
                            "1052334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2010\r\n\r\n0220500-74.1998.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CIA TUKY INDUSTRIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado CIA TUKY INDUSTRIAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, \r\n\r\na importância de R$ 351,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182100-54.1999.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: CAFE DA PRACA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAFE DA PRACA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, \r\n\r\na importância de R$ 839,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066300-41.2000.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para \r\n\r\npagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 911,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043100-97.2003.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MARDIL MARMORES E GRANITOS LTDA; Reginaldo Borges de Souza; Analita Borges Sousa Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Reginaldo Borges de Souza e Analita Borges Sousa Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar\r\n\r\nem 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 122,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122200-96.2006.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos de Araujo\r\n\r\nExecutado: SERGIO MOREIRA DA SILVA,Farper Racoes Ltda.,MANUEL QUADRADO VARGES \r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO MOREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas,\r\n\r\na importância de R$ 709,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL QUADRADO VARGES ,Farper Racoes Ltda.,MANUEL QUADRADO VARGES \r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL QUADRADO VARGES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, \r\n\r\na importância de R$ 709,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059700-04.2000.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: INQUISA INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado INQUISA INDUSTRIA QUIMICA SANTO ANTONIO SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48\r\n\r\n(quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.078,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131100-73.2003.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: JAMES FREDERIC LE MAITRE\r\n\r\nPelo presente fica citado JAMES FREDERIC LE MAITRE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, \r\n\r\na importância de R$ 7.933,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178800-16.2001.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Ricardo César Silva de Araújo,JHR TECNOLOGIA E TREINAMENTO,EDDATA INFORMATICA CONSULTORIA,EDDATA TRAINING \r\n\r\nCENTER INFORMATICA LTDA,Carlos Henrique Cruz de Souza,Carlos Rebelo de Araújo Junior,Maria Cristina de Souza Araújo,Zilda de Souza Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo César Silva de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a\r\n\r\nimportância de R$ 91.113,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zilda de Souza Araújo,JHR TECNOLOGIA E TREINAMENTO,EDDATA INFORMATICA CONSULTORIA,EDDATA TRAINING CENTER\r\n\r\nINFORMATICA LTDA,Carlos Henrique Cruz de Souza,Carlos Rebelo de Araújo Junior,Maria Cristina de Souza Araújo,Zilda de Souza Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Zilda de Souza Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância\r\n\r\nde R$ 91.113,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Cristina de Souza Araújo,JHR TECNOLOGIA E TREINAMENTO,EDDATA INFORMATICA CONSULTORIA,EDDATA TRAINING \r\n\r\nCENTER INFORMATICA LTDA,Carlos Henrique Cruz de Souza,Carlos Rebelo de Araújo Junior,Maria Cristina de Souza Araújo,Zilda de Souza Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Cristina de Souza Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a\r\n\r\nimportância de R$ 91.113,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Rebelo de Araújo Junior,JHR TECNOLOGIA E TREINAMENTO,EDDATA INFORMATICA CONSULTORIA,EDDATA TRAINING \r\n\r\nCENTER INFORMATICA LTDA,Carlos Henrique Cruz de Souza,Carlos Rebelo de Araújo Junior,Maria Cristina de Souza Araújo,Zilda de Souza Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Rebelo de Araújo Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a\r\n\r\nimportância de R$ 91.113,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Henrique Cruz de Souza,JHR TECNOLOGIA E TREINAMENTO,EDDATA INFORMATICA CONSULTORIA,EDDATA TRAINING \r\n\r\nCENTER INFORMATICA LTDA,Carlos Henrique Cruz de Souza,Carlos Rebelo de Araújo Junior,Maria Cristina de Souza Araújo,Zilda de Souza Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Henrique Cruz de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, \r\n\r\na importância de R$ 91.113,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nParte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052334"
                            ],
                            "1052335": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/11/2010\r\n\r\n0133700-04.2002.5.01.0017 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIANE FERREIRA\r\n\r\nExecutado: HELLEN S BRAZIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HELLEN S BRAZIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, \r\n\r\na importância de R$ 805,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107900-37.2003.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CONEXT INFORMATICA LTDA NP CARLOS RENATO M. CHRIST\r\n\r\nPelo presente fica citado CONEXT INFORMATICA LTDA NP CARLOS RENATO M. CHRIST, que se encontra em local incerto e não sabido, \r\n\r\npara pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.557,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nParte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052335"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011800-14.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON DA COSTA NUNES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.276.Defere-se o requerido. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0139300-53.2009.5.01.0019 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barboza da Costa, Aut: Paulo Cezar de O. Gonçalves , Aut: Robson Varella Lopes do Carmo , Aut: Sebastião José Maciel , Aut: Selma Kovary \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - BEST [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - BEST\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.89. A executada para apresentar as planilhas dos valores dos recolhimentos fiscais e previdenciários em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-80.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Augusto de Padua [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacasa Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Augusto de Padua\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada, de fls.57/60 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032200-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Pereira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUIR BRASIL SA (sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carlos Pereira, Réu PROSSEGUIR BRASIL SA (sucessora de Transportadora Ourique Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-96.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Aquino dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Aquino dos Santos , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 62 , devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032500-69.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Tavares Almeida [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut George Tavares Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 228/234 , devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo (15 ) dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475 - J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184600-58.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA CONCEICAO LIMA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de MONTREAL ENGENHARIA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do contador, fls.386/387. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-20.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA LEITE [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)], Aut: JOSE PAULO FAUSTINO, Aut: EDNALDO DA SILVA MAIA, Aut: MARIO FREDERICO\r\n\r\nRéu: Uniao Federal sucessora Rede Ferroviaria Federal S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-10.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Araújo dos Santos [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda., Aut Tereza Araújo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-45.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Celi de Oliveira Gonçalves [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Celi de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-04.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alessandro Araújo Palacio [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alessandro Araújo Palacio , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-11.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Lobato da Costa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0128600-23.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro da Costa [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Roberto Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.456.Ciência de que foi nomeado a perita Inez Carmem Zini, devendo a Ré comprovar o depósito de honorários periciais em 05 dias. Valor R$ 1.250,00. \r\n\r\nProcesso: 0000443-90.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel de Freitas [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniel de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.164. Venha o autor com o depósito de honorários periciais, no prazo de cinco dias. Valor R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0041500-25.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcinei Moraes Alves [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcinei Moraes Alves\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada, de fls. 103/107, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Vieira Fernandes [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sajoma Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sajoma Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-90.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: JORETI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls.68/72 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-06.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Viviane Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e atualização do laudo pericial, para que produzam seus efeitos legais. devendo a ré comprovar o depósito, ou garantir a execução em (15 ) dias, sob pena de se lhe imputar a multa 475 - J-do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000093-05.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner de Jesus Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-49.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Oliveira Almeida [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Trabalho III Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Trabalho III Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053800-29.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUAIRSON AZEVEDO FERNANDES [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: VITAPAO IND E COM DE MASSAS EM GERAL LTDA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: Alan de Araujo Braga Dias (socio Vitapao Ind Com de Massa,,,), Réu: Livia Maria Martins Dias (socia Vitapao Ind Com de Massas...), Réu: Daniel Augusto Sobral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUAIRSON AZEVEDO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.181. \r\n\r\nProcesso: 0119000-51.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SILVA DA COSTA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.213. Devolva-se o prazo de 15 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0021300-70.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA GREGORIO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA GREGORIO, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-20.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TUPINAMBA DE ABREU [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TUPINAMBA DE ABREU, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-09.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MEDWAY DO BRASIL SA N/P PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL , Réu: Aroldo Moraes da Silva Junior socio Medway do Brasil S/A, Réu: Paulo Roberto de Souza socio Medway do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.270.Indicar meios para execução no prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-56.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Renata da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Priscilla Pacheco (OAB: RJ 150960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.164. Nego seguimento ao Recurso Ordinário de fls.143/149, por irregularidade de representação. Int. \r\n\r\nProcesso: 0098900-94.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Chagas de Souza [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.148. Manifestar-se sobre os cálculos autorais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-22.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO TERTO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO TERTO DA SILVA, Réu RESTAURANTE MINEIRO DO RECREIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075300-20.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE COSTA DO CASAL [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALEXANDRE COSTA DO CASAL, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10(dez) dias sucessivos, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Tavares de Moraes [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Merbra Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Tavares de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.96. Efetue o autor o solicitado pela Contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-90.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Reis Bustamante [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Bringel Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Reis Bustamante\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.83. Efetue o autor o solicitado pela Contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0216100-79.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO LOPES DE SIQUEIRA [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RAIMUNDO LOPES DE SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-61.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Aparecida Tavares da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro A/C PROCURADORIA GERAL ESTADO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Aparecida Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053500-67.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIANA KATIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut DIANA KATIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e ataulização do laudo pericial. Not. a ré para comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução do Juízo, em 15 (quinze) dias ,sob pena de se lhe imputar a multa 475 J do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010500-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infr-estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.578 Atenda o autor os termos da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-70.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MACHADO DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088700-77.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS QUINTANILHA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: GATE GOURMET LTDA [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GATE GOURMET LTDA, Aut LUIZ CARLOS QUINTANILHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-65.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO TIMBO MAGALHAES [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nRéu: FAISAO HOTEL LTDA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAISAO HOTEL LTDA, Aut JOAO BOSCO TIMBO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 372 , devendo a ré comprovar o depósito, em ( 15) dias , sob pena de se lhe imputar a multa 475 - J- do CPC c/c artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116900-60.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDE DE SOUZA [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.175vº Convolo o depósito em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-05.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis de Castro da Cunha [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.172. J. Defiro. Intime-se. 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-30.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut VALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1057392"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074400-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Rezende de Carvalho [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Rezende de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0125400-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins Mosqueira da Fonseca [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nRéu: BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Sociedade Classificadora e Certificadora Ltda., Réu BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.304.J. Devolvo. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0021700-84.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DANTAS BARBOSA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOLOGIA BANCARIA S/A [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOLOGIA BANCARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.559.Devolva-se o prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-42.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rodrigues [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado News Premiun Comercio Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado News Premiun Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.98. Venha a Ré com a comprovação das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165800-59.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirlen Lopes da Silva [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.70. Deixo de receber o recurso interposto, pois o mesmo é deserto. Not. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-31.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHERMESON MARINHO CAETANO [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA, Réu: EVANDRO DE FREITAS JUNIOR, Réu: MARCIO HERINGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHERMESON MARINHO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.131. Efetue o autor o procedimento solicitado pela Contadoria.Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-69.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Caetano Pereira Lopes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Caetano Pereira Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001330-74.2010.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.13vº Venha com o depósito em 48 hs, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0025800-43.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlene Teodoro da Rosa [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Teodoro da Rosa, Réu Hospital das Clinicas de Realengo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 45 , devendo a ré comprovar o depósito, ou garantir a execução, no prazo de (15 ) dias , sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475-J- do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0095800-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Luciane Fragoso Costa Carvalho [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Financial Cred. Ltda. [Adv. Jorge Hermogenes Ferreira (OAB: RJ 91015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Luciane Fragoso Costa Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.93. Efetue o autor o procedimento solicitado pela contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-36.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Barreto [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Santissimo Ltda. [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.123. Atenda a autora os termos da promoção da contadoria. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-21.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza Ferreira do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza Ferreira do Nascimento, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-34.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO MOTA GOMES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILÂNCIA COMERCIAL E BANCÁRIA LTDA (Massa Falida), Réu: INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA, Aut MARCOS AURELIO MOTA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-85.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Augusta de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Augusta de Oliveira, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-75.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Stefani Barreto Erbs dos Santos [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT - MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Stefani Barreto Erbs dos Santos, Réu TMKT - MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-90.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tavares Monteiro [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: One Guardian American Comercial Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu One Guardian American Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-51.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES PESSOA FILHO [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.238vº Convolo o depósito anverso em penhora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-88.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMB RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMB RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-93.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir do Nascimento Ramos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermedium Serviços Temporários Ltda. [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intermedium Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-81.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Barros Ferreira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Serviços Tecnicos Informação do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Barros Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.181. Venha o autor com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. Valor R$ 2.400,00. \r\n\r\nProcesso: 0167400-57.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira da Silva [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira da Silva, Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.234/238 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias / horas, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no artigo 475 J- do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000178-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Cristina Santos Monteiro [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-49.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES MACIEL [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10(dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-50.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Coelho [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial SP Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Coelho, Réu GP Guarda Patrimonial SP Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 249 , devendo a ré comprovar o depósito, em (15 ) dias, sob pena de execução e penhora. O autor deverá se manifestar quanto a possibilidade de designação de pauta para homologação de acordo. \r\n\r\nId: 1057796"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2010\r\n\r\n0089500-13.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELOISA HELENA GOULART DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Nelio da Cunha socio Camara de Protecao a Veiculos Ltda,CAMARA DE PROTECAO A VEICULOS LTDA,Sinval de Castro e Silva Neto socio Camara de Prot a Veiculos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelio da Cunha socio Camara de Protecao a Veiculos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 13.577,85, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0064900-54.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUSSIARA CONCEICAO NEVES BELTRAN\r\n\r\nExecutado: Bruno Florencio de Castilho,SERPRO SERVICOS DE PROCESSAMENTO DADOS LTDA,MULTISERV ASSESSORIA DE SERVICOS,MULTISERV ASSESS SERV LTDA N/P SOCIO,Valmir Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Florencio de Castilho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.366,49, (sendo R$ 10.059,84 referente ao principal e R$ 306,65 referente a cota previdenciária), sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0154700-59.1999.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ERIVALDO DO NASCIMENTO MARQUES\r\n\r\nExecutado: RETIFICADORA VALQUEIRE N/P SOCIO,RETIFICADORA VALQUEIRE LTDA,RETIFICADORA VALQUEIRE N/P SOCIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo José Ferreti, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 19.426,06, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\n0066600-84.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Vitor da Silva\r\n\r\nExecutado: Ivan da Silva Fraga socio Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda,Aguimeu Rodrigues Barros socio Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda,Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan da Silva Fraga socio Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 1.980,00, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 do CLT.\r\n\r\n0076900-47.2002.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: ALDICEA DA COSTA FONSECA\r\n\r\nExecutado: Celso Carlos Pereira,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,Valma da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Carlos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.430,10, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT\r\n\r\n0020400-68.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: RESTAURANTE KAPPO KOTOBUKI LTDA,SOCIO TAKECO OYAMA\r\n\r\nPelo presente fica citado RESTAURANTE KAPPO KOTOBUKI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 1.947,73, equivalente a 160.029,34 IDTRs, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0156800-40.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson da Silva\r\n\r\nExecutado: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME,RJZ Engenharia,Balassiano Engenharia Ltda.,Construtora Queiroz Galvao S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 9.689,24, equivalente a 799.045,35 IDTRs, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\n0094700-88.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO RODRIGUES LIMOEIRO\r\n\r\nExecutado: Lygia Leoconnyl Pimentel (socia),CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA,Vania Marcia Farias Lopez (socia),VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lygia Leoconnyl Pimentel (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.884,73, equivalente a 458.846,1912 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0039800-73.1993.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADELINO SOARES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Maria Helena da Silva Leitão,MIAMA BAR E RESTAURANTE PIZZARIA LTDA,LANCHONETE MARIA DA FONTE LTDA -A/C SOCIO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA,MIAMA BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA N/P,MIAMA BAR REST E PIZZARIA LTDA N/P SOCIA,Jorge Pereira de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Helena da Silva Leitão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 33.256,73, equivalente a 2.823.955,02965 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0150500-43.1998.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT PESSOAL LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO SECRET MUNIC SAUDE\r\n\r\nPelo presente fica citado SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT PESSOAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.537,86, equivalente a 456.609,9835 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057389"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2010\r\n\r\n0155000-89.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLEBER WILLIAN BERNARDES VIEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Sergio de Oliveira Roxo socio Ceit Empreendimentos S/A,CEIET EMPREENDIMENTOS SA,Diogenes Ribeiro de Lima Neto socio Ceit Empreendimentos S/A,Gerard Gilbert Aime Leclerc socio Ceit Empreendimentos S/A,Bernardo Hernandez Filho socio Ciet Empreendimentos S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio de Oliveira Roxo socio Ceit Empreendimentos S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 35.627,45, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0195800-62.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO MIGUEL DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Paulo Tenório Rocha,COPAIA LTDA,CDM COM DISTRIB ALIMENTOS LTDA N/P SOCIO,MERCOPAN COM,M EXP E IMP LTDA N/P SOCIO,COPAIA LTDA E CDM COM DIST ALIM LTDA N/P SOCIO,COPAIA LTDA N/P SOCIO,CDM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA,MERCOPAM COM EXP E IMP LTDA A/C\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Tenório Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 43.195,15, equivalente a 3.566.304,51 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0055500-50.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO NONATO GOMES SALAZAR\r\n\r\nExecutado: Antonio Pereira de Oliveira Brasil socio Prestoeletric Prestacao de Serv ....,PRESTOECLETRIC SERVICOS ELETRICOS LTDA,RESCEL ENGENHARIA LTDA,Marcos Antonio Monteiro socio Prestoeletric Servicos Eletricos....,Reinaldo Moura socio Prestoeletric Prestacao de Servicos....\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Pereira de Oliveira Brasil socio Prestoeletric Prestacao de Serv ...., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 5.845,63, equivalente a 452.160,79 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe a multa prevista no art.475 – J c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0021600-57.1989.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO VITOR TOSTES\r\n\r\nExecutado: Ernani dos Santos,SOCIO CARLOS ALBERTO LEANDRO DA SILVA,BAR E LANCHONETE SULINHA LTDA,SOCIO ERNANI DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernani dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 44.977,12, sendo R$ 44.943,94 referente ao principal, equivalente a 3.703.131,15 IDTRs e R$ 33,18 referente as custas de execução, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art;769 da CLT.\r\n\r\n0035300-07.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Cornelio Carlos\r\n\r\nExecutado: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 10.225,45, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J c/c art.769 da CLT. \r\n\r\n0147800-21.2003.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: DESTAK SUBEMPREITEIRA,IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DESTAK SUBEMPREITEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 16.444,49, equivalente a 1.355.887,8499 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0227600-21.1991.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Correia Soares,RIO PAIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,SOCIO ANTONIO DE SA MORAIS DE CARVALHO,Antonio de Sá Moraes de Carvalho,Antonio Maria Soares de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Correia Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.724,35, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475-J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0227600-21.1991.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: RIO PAIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,SOCIO ANTONIO DE SA MORAIS DE CARVALHO,Paulo Roberto Correia Soares,Antonio de Sá Moraes de Carvalho,Antonio Maria Soares de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO PAIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 4.724,35, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J c/c art.769 da CLT. \r\n\r\n0227600-21.1991.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: Antonio de Sá Moraes de Carvalho,RIO PAIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,SOCIO ANTONIO DE SA MORAIS DE CARVALHO,Paulo Roberto Correia Soares,Antonio Maria Soares de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio de Sá Moraes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 4.724,35, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475-J c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0158500-90.2002.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELLEN MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SONIA MARIA OLIVEIRA COSTA,MPR MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA,MANUEL PIRES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA MARIA OLIVEIRA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 DIAS, a importância de R$ 4.997,43, equivalente a 411.152,66866 IDTRs, ou garanta a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0119500-44.2006.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Brunna Carolyna Sandins Barbosa\r\n\r\nExecutado: Fernando Muller de Oliveira (sócio),Cursos Oikoumene Ltda.,Fabiano de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Muller de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 3.469,71, equivalente a 285.404,39, sob pena de se lhe a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0006600-55.2005.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos Fonseca\r\n\r\nExecutado: SOCIO LUIZ FERREIRA TORRES,Modelinho Veiculos Ltda.,SOCIO SILVIA MARIA PIO DE OLIVEIRA,SOCIO LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO LUIZ FERREIRA TORRES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em15 DIAS, a importância de R$ 6.300,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0006600-55.2005.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos Fonseca\r\n\r\nExecutado: SOCIO LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA,Modelinho Veiculos Ltda.,SOCIO LUIZ FERREIRA TORRES,SOCIO SILVIA MARIA PIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 6.300,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0006600-55.2005.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Marcos Fonseca\r\n\r\nExecutado: SOCIO SILVIA MARIA PIO DE OLIVEIRA,Modelinho Veiculos Ltda.,SOCIO LUIZ FERREIRA TORRES,SOCIO LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIO SILVIA MARIA PIO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 6.300,00, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0067900-33.1996.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: LECIO LIMA RODRIGUES e Outros\r\n\r\nExecutado: SERGIO ANTONIO DA SILVA BARBOSA,RESTAURANTE CARJOSARY LTDA, MANOEL SATIRO BRANDAO NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO ANTONIO DA SILVA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 27.360,80, equivalente a 2.253.198,06339 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\n0170200-39.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA DE MORAES\r\n\r\nExecutado: Valmir Rodrigues dos Santos socio Multi Servi Assessoria de Servicos..,Sylvio Francisco de Paula socio Multi Servi Assessoria de Servicos....,MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Valmir Rodrigues dos Santos socio Multi Servi Assessoria de Servicos.., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 3.796,27, equivalente a 312.568,760458 IDTRs, ou garantir a execução, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 – J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057793"
                            ],
                            "1057390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0148300-77.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares da Cruz\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057390"
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                            "1057794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0003500-53.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Santana Gouvêa\r\n\r\nRéu: Well s Vag Mercearia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Well s Vag Mercearia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/01/2011 às 14:55 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-98.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Brasitec instalações Técnicas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Brasitec instalações Técnicas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057794"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0147100-35.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Guedes \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.68/74 - PROCEDENTE EM PARTE, prazo de 08 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057391"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0018700-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar de Castro Silva\r\n\r\nRéu: IRT Impermeabilizacao e Revestimento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IRT Impermeabilizacao e Revestimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.127/131 - PROCEDENTE EM PARTE .\r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Severino da Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da petição da CHL INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS LTDA, de fls.439/446, com recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0049300-17.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VENANCIO DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.231, devendo a ré comprovar o depósito, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057795"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122100-30.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antero Francisco da Silva (Espolio de) [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antero Francisco da Silva (Espolio de), Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0140200-04.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Erminio Gomes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erminio Gomes\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-76.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Feliciano de Souza [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarte Adorno e Presentes Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clarte Adorno e Presentes Ltda., Aut Maria Elisabete Feliciano de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 731 verso, devendo apresentarem quesitos e assistentes técnicos em dez dias sucessivos com permeio de dez dias para a secretaria da vara \r\n\r\nProcesso: 0100500-89.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigo Souto [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigo Souto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente e para: as executadas comprovarem o recolhimento previdenciário em guia gps, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado as fls. 434 (importando em R4 2.858,87) e consequente convolação de parte do depósito recursal da segunda ré em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090300-86.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Fernandes Ribeiro [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Fermeier Materiais de Construcao, Réu: Antonio Braga dos Santos, Réu: Rosangela de Souza Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Fernandes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás e ainda que deverá em 90 dias indicar meios eficazes de prosseguimento sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049500-79.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: TN Industrial Soluções e Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação em valores históricos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-32.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Farias Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Edilson Calixto da Costa [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: José Cícero Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Miguel Arcanjo Tadeu [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Pedro Domingos dos Santos Neto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sandra da Silva Jesus [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Wagner Marcheni [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Farias Silva , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0061700-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Teixeira da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Teixeira da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se acerca de eventual parcelamaneto dos honorários \r\n\r\nProcesso: 0049500-55.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDANOR FALCAO NASCIMENTO MAIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDANOR FALCAO NASCIMENTO MAIA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S. A., Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente e as executadas comprovarem o recolhimento previdenciário em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado as fls. (R$ 113.330,70 = 36,8% de R$ 307.963,87) e execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-28.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA ( em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Gilberto Pereira da Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA ( em Recuperação Judicial)\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 166, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0020600-96.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE OLIVEIRA MODESTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut DANIELLE DE OLIVEIRA MODESTO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás no prazo comum de 5 diasem cartório \r\n\r\nProcesso: 0019700-69.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Pereira da Silva Junior [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Pereira da Silva Junior, Réu Viacao Itapemirim S.A.\r\n\r\nVista dos autos e eventuais requerimentos em dez dias sucessivos, com permeio de dez dias para os trâmites da secretaria, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0008400-96.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON BAPTISTA ALVES [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERMINAS LOG E DIST FIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON BAPTISTA ALVES\r\n\r\nVista ao autor por cinco dias, devendo se manifestar sobre o ofício de fls. 90 \r\n\r\nProcesso: 0004200-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdir Parente [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu das Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valdir Parente\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 75, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 320,00 e recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0000116-45.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubiratan Chaves Batista [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas , Aut Ubiratan Chaves Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito no prazo de 8 dias, podendo o autor, decorrido o prazo ou expressamente manifestando-se pela não interposição de recurso, desentranhar os documentos juntados com a petição inicial, exceto procuração \r\n\r\nProcesso: 0043600-81.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Morais de Santana [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Morais de Santana\r\n\r\nManifestação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-59.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANTIDIO DRUMOND NETO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANTIDIO DRUMOND NETO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, sendo a reclamada também para contraminutar o agravo de petição em 8 dias, facultando-se a esta a retirada dos autos do cartório no prazo assinado. \r\n\r\nProcesso: 0053300-81.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Advanderson Santos da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDizer que outras provas pretende produzir em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000729-65.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ávila [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Veredasgas Auto Posto Ltda. EPP [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veredasgas Auto Posto Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls. 41 \r\n\r\nProcesso: 0090400-27.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAHAO LIFCHITZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAHAO LIFCHITZ, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a perícia as expensas da reclamada, devendo esta comprovar os honorários periciais já estimados pelo perito designado em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0108200-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Rodrigues Gomes [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Tower Serviços de Limpeza e Eventos Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Carvalho (OAB: RJ 68590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iron Tower Serviços de Limpeza e Eventos Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001078-68.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Dalva de Souto Pina [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)], Aut: José Augusto da Costa Pina [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Costa Pina, Aut Maria Dalva de Souto Pina\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmérito, podendo desentranhar documentos, exceto procuração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-58.2010.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Paranapuan S.A.\r\n\r\nÀ consignante para, no prazo de 05 dias, comprovar o depósito do valor que entende devido, devendo o depósito ser efetuado junto à agência 2234 -Setor Público do Banco do Brasil S/A ou CEF agência 2890, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0110800-86.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA MIRANDA DOS SANTOS, Réu FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos de fls. 104 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-20.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues de Almeida [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues de Almeida\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0216500-17.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DA SILVA FONTES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001170-46.2010.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Wokmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agte: ASB. S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glaucia Infante de Oliveira [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glaucia Infante de Oliveira \r\n\r\nOferecer resposta ao agravo, bem como resposta ao recurso principal \r\n\r\nProcesso: 0001171-31.2010.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Daniele Mendes da Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nOferecer resposta ao agravo, bem como ao recurso principal. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0126100-49.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE MEGALE BOUBEE [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut JANICE MEGALE BOUBEE\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 367, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0137900-98.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Antonio Sandes dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Antonio Sandes dos Santos \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-29.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE DE BARROS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO JOSE DE BARROS\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0012800-46.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias, bem como tomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0005900-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Peixoto Lopes [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Peixoto Lopes , Réu Moderatto materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário reciprocamente no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-77.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 120, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0022900-21.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro e Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro e Silva\r\n\r\nRatificar e/ou aditar as contrarrazões de fls. 180/190, bem como o recurso adesivo de fls. 191/196, sob pena deste não ser recebido. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-45.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Saldanha Valentim [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-58.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda., Aut Wellington Ferreira da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 131, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0081300-33.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AUGUSTO TORRES DA MOTTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AUGUSTO TORRES DA MOTTA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 251, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, recolhimento do imposto de renda. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0045700-43.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 116, devendo requerer o que for de seu interesse ante a devolução da notificação de fls. 115, devendo esclarecer como pretende notifica-la para contraarrazoar os recursos do reclamante e da 2ª reclamada. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0086800-80.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TEIXEIRA DE SOUSA [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TEIXEIRA DE SOUSA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1058011"
                            ],
                            "1058012": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0100500-89.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigo Souto\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente e para as executadas comprovarem o recolhimento previdenciário em guia gps, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado as fls. 434 (importando em R4 2.858,87) e consequente convolação de parte do depósito recursal da segunda ré em penhora \r\n\r\nProcesso: 0032600-36.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DOS REIS FILHO\r\n\r\nRéu: ACV AGENCIAMENTO LTDA, Jose Carlos Alves Matos\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Alves Matos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 206 foi convolado em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação do exequente quanto a última atualização (fl. 188) \r\n\r\nProcesso: 0056900-52.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nRéu: Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda., CLUBE NAVAL\r\n\r\nPelo presente fica m Bon Gouter Comercio de Generos Alimenticios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 27/01/2011 às 8: 05 horas nesta Vara do Trabalho \r\n\r\nProcesso: 0165900-60.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA HUGUENIN CONTRERA\r\n\r\nRéu: TUTTI BELLE COIFFEUR & ESTETICA LTDA, MANOEL ARAUJO DE OLIVEIRA, Andrea Ielmini\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Ielmini, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 134. Deixo de receber os embargos à execução liminarmente, por intempestivos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058012"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133600-71.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO POLONIO DA COSTA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO POLONIO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficios recebidos, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0129500-15.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JAIR DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RESNICK SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JAIR DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios recebidos. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-98.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONILDES DE OLIVEIRA BAHIA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCAO NAJA LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERONILDES DE OLIVEIRA BAHIA\r\n\r\nDiga o autor sobre os ofícios recebidos no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-07.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA MARIA ROCHA [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: POINT ROOL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA MARIA ROCHA\r\n\r\nDiga o autor sobre os ofícios recebidos no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048400-57.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barbosa das Chagas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barbosa das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0046000-75.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO LOIOLA DE BRITO FILHO [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: LANA DRILLING ENGENHARIA LTDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO LOIOLA DE BRITO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0047600-29.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Neves da Silva [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Neves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068100-05.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER DA SILVEIRA GUEDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut WALTER DA SILVEIRA GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos periciais, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-96.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY FAGUNDES RAIMUNDO DE QUEIROZ [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA DA VOVO DE ANCHIETA LTDA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY FAGUNDES RAIMUNDO DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124800-40.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição do INSS, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0051800-31.1995.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARITAS [Adv. Solange Pereira Nascimento (OAB: RJ 78177 - D)]\r\n\r\nCgto: EDSON BERNARDO DE ARAUJO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EDSON BERNARDO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO.(fls.380)\r\n\r\nEm concordando, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiência, para apreciação e homologação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0125600-24.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SIMPLICIO [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS MONTESANO LTDA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ALIMENTICIOS MONTESANO LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias para Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-75.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA GUEDES [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM INTERNET LTDA [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA GUEDES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0109400-29.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ANTONIO RAMOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA RJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA RJ LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal foi convolado em penhora e que poderá opor Embargos à Execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0113500-17.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo José Dias [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Aamedac Associação Assistencial do Microempresário e Diferenciado da Área da Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0078900-14.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA FENIX e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0055200-48.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PINTO DA SILVA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PINTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0098500-50.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DANTAS [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPOSITO ARAENSE DE PAPEL LTDA [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0049200-85.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Bretas Ferreira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Bretas Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042500-93.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Sousa da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelinho Veiculos Ltda. [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sousa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024300-09.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Maria Jose de Souza Beltrao (OAB: RJ 70621 - D)]\r\n\r\nRéu: JR SERVICOS TECNICOS E ESPECIALIZADOS LTDA-ME [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0020000-62.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Leticia de Souza Santiago [Adv. Marcia Peixoto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 96066 - D)]\r\n\r\nRéu: La Ilusion Atelier Confeccoes de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Leticia de Souza Santiago\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0023300-32.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Dias [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042400-41.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nunes Ferreira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Dora Pinheiro Confeccoes Ltda. [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nunes Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0038400-08.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORREIA DE SANTANA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORREIA DE SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0037700-27.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA CRISTINA MIRANDA MOTTA [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS [Adv. Ena Veiga Soares (OAB: RJ 69776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA CRISTINA MIRANDA MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0005900-20.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONORA ALBINO DE ANDRADE [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONORA ALBINO DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024800-41.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRAJALI [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVES CORREA REFRIGERACAO LTDA, Réu: Samuel Correa Reginaldo Vives\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRAJALI\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-14.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida às fls.295. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-55.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Sheila do Carmo Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao Municipal das Associacoes Favelas Rio de Janeiro - FAF-Rio [Adv. Cezar Antunes Mosso (OAB: RJ 54415 - D)], Réu: Deusimar da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Sheila do Carmo Santos\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-47.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ADOLPHO VOGEL NETO [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut GUSTAVO ADOLPHO VOGEL NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos de fls.159, atualizados às fls.174/175, fixando o quantum debeatur em R$ 131.565,76 correspondentes a 10.810.564,57 idtrs. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0055100-78.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro Barbosa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ribeiro Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-10.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE TASSINARI KRAUSE DE ARAUJO [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)], Réu: A. CARLOS SILVA MOVEIS E ARTIGOS DE DECORAÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE TASSINARI KRAUSE DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-79.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Teixeira Borges [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Teixeira Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1052600"
                            ],
                            "1058554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143100-25.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria de Oliveira [Adv. Noeme do Nascimento Silva (OAB: RJ 100502 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopedico Grajau Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Fisionucleo Fisioterapia Ltda. [Adv. Andre da Fonseca Barbosa Lima (OAB: RJ 1157 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Ortopedico Grajau Ltda., Réu Fisionucleo Fisioterapia Ltda., Aut Luciana Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.219/221: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-54.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Melo Couto [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Pecas Planetas Ltda. - Autoplan Comercial Plan [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Pecas Planetas Ltda. - Autoplan Comercial Plan, Aut Luiz Carlos Dias Melo Couto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.277/280: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1058554"
                            ],
                            "1052606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0088500-88.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO SUCENA ALENCAR\r\n\r\nRéu: PRESTOMED SERVICOS MEDICOS SC LTDA, CASA DE SAUDE SANTA MARIA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CASA DE SAUDE SANTA MARIA, PRESTOMED SERVICOS MEDICOS SC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079200-34.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Carvalho Pereira\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Fastmon Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169000-88.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES GONCALVES\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERVACAO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, JOÃO AFFONSO CELSO NETO, MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO, JOHN MASTERSON VIEIRA DOS ANJOS, CLAUDINO TEODORO DUTRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDINO TEODORO DUTRA FILHO, JOÃO AFFONSO CELSO NETO, JOHN MASTERSON VIEIRA DOS ANJOS, MARCO ANTONIO FERREIRA CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213300-96.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD GERMINIANO DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: CITY COURIER LTDA, ANTONIO PAULO DINIZ PELOSI, TULLIO PELOSI\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO PAULO DINIZ PELOSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0202900-33.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE CASTRO RAMOS\r\n\r\nRéu: NENA DISTRIBUID LIVROS JORNAIS REVISTAS LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m NENA DISTRIBUID LIVROS JORNAIS REVISTAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192800-19.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA OXFORD LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008500-53.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELMAR LUCIANO SOARES\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR ADMINISTRADORA NAC CONSORCIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUIR ADMINISTRADORA NAC CONSORCIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059200-81.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MOREIRA LEAL\r\n\r\nRéu: DIESEL PARTES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, WILSON GOMES LOPES, ALVARO AUGUSTO DA SILVA, DENIS ISIDORO LOPES\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO AUGUSTO DA SILVA, DENIS ISIDORO LOPES, WILSON GOMES LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104000-44.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GRACINE DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: AJN CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, ABILIO JORGE NASSARALLA, MARIA D´ANNUNCIAÇAO MARTINS NASSARALLA, ALVARO JORGE MARTINS NASSARALLA\r\n\r\nPelo presente fica m ABILIO JORGE NASSARALLA, ALVARO JORGE MARTINS NASSARALLA, MARIA D´ANNUNCIAÇAO MARTINS NASSARALLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132200-12.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Queler Silva Meruzzi\r\n\r\nRéu: Lucentes Cooperativa de Trabalho do Brasil Ltda., Supervida Saude Cooperativa Prestadora de Servicos Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supervida Saude Cooperativa Prestadora de Servicos Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104500-76.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTALICIO SOARES BALTAZAR\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DA ZONA OESTE LTDA, JORGE ANTONIO BATISTA MAROUN , SUELI MOURA, EURIVALDO CUNHA, JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA, ANA CLAUDIA LIRIO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CLAUDIA LIRIO NASCIMENTO, EURIVALDO CUNHA, JORGE ANTONIO BATISTA MAROUN , JORGE QUEIROZ SAMPAIO DE SOUZA, SUELI MOURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a divida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165000-11.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON PASSOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS BRASIL PORTUGAL, HOSPITAL DAS CLINICAS BRASIL PORTUGAL A/C, HOSPITAL DAS CLINICAS BRASIL PORTUGAL A/C, GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JUNIOR, MAURO CARRIÇO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIEL DE ASSUMPÇÃO PINTO JUNIOR, MAURO CARRIÇO DE ASSUMPÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-19.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Genuncio de Paulo\r\n\r\nRéu: Point dos Evangelicos Comercio de Adesivos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Point dos Evangelicos Comercio de Adesivos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148700-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Tavares\r\n\r\nRéu: Rio Coop 2000 Cooperativa Coleta Sel. Rec. Mat. Plas. Residuos Ltda., Castrol Brasil S.A., Metalurgica Barra do Pirai\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Coop 2000 Cooperativa Coleta Sel. Rec. Mat. Plas. Residuos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164100-52.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINA TEREZA MELO TEIXEIRA\r\n\r\nRéu: TREE STAR DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m TREE STAR DISTRIBUIDORA PRODUTOS ALIMENTICIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-10.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA DA HORA\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SANTAREM DA BARRA LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m POSTO DE GASOLINA SANTAREM DA BARRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152800-30.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JORGE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CARROMETRIA SERVICOS TECNICOS AUTOMOTIVOS LTDA, GLORIA LUCIA PEREIRA DE SÁ, VANESSA BITTENCOURT DE SÁ PALMEIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m GLORIA LUCIA PEREIRA DE SÁ, VANESSA BITTENCOURT DE SÁ PALMEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135500-55.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CELIA RAMOS MARINHO\r\n\r\nRéu: CURSO PARA CONCURSOS BARRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CURSO PARA CONCURSOS BARRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144000-71.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Vianna\r\n\r\nRéu: APC da Silva Restaurante Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m APC da Silva Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128400-73.2007.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Yielding Locacao de Mao de Obra e Veiculos Ltda.\r\n\r\nCgto: Jandir Luiz de Souza Paz\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Yielding Locacao de Mao de Obra e Veiculos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122400-62.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DUTRA\r\n\r\nRéu: OPERARIUS TRABALHO TEMPORARIO LTDA, AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m OPERARIUS TRABALHO TEMPORARIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-18.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN MARCOS DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: ART HOUSE MOVEIS E DECORACOES LTDA-A/C SOCIO, VANDA LUCIA NOGUEIRA SILVA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ART HOUSE MOVEIS E DECORACOES LTDA-A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116700-37.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Langarica Gonzales\r\n\r\nRéu: Romapa Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Romapa Cosmeticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052606"
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                            "1058076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124900-64.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Martins de Sa [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(BRASIL).A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(BRASIL).A., Aut Cristine Martins de Sa\r\n\r\nCiência as partes do laudo, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GOMES RIBEIRO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIntime-se o impugnado em virtude da impugnação ao exequente de fls. 755/759, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-05.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Meru dos Santos Filho [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmalife Farmacia e Conveniencia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmalife Farmacia e Conveniencia Ltda., Aut Jose Carlos Meru dos Santos Filho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. ,188 para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 5.866,85, equivalentes a 482.927,53 TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 5.706,47, equivalentes a 469.725,92 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141100-44.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Teixeira Menezes [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Gilmar Teixeira Menezes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. ,72/73 para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 8.116,58, equivalentes a 667.530,77TR's pro rata, mais custas de R$ 100,00 e INSS de R$ 418,74, equivalentes a 34.438,55 TR's pro rata E DANOS MORAIS no valor de r$ 6.258,46, equivalentes a 514.713,86 TR,s pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203600-69.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DE FATIMA ALVES GARCIA MARIA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT INDUSTRIA E COM. DE LATICINIOS LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARMALAT INDUSTRIA E COM. DE LATICINIOS LTDA.\r\n\r\nÀ ré, na pessoa de seu patrono para subscrever em 10 dias a petição protocolizada em 28/7/2010, devendo assiná-la no balcão desta Vara e o servidor certificará tal ato, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nId: 1058076"
                            ],
                            "1058632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108000-50.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LOPES DA SILVA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LOPES DA SILVA\r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, com seus cálculos adequados ao parecer da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0108400-15.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cabral do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS ,SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu Tivit TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS ,SERVIÇOS E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nDevolva-se o prazo comum de 8 dias, às rés. \r\n\r\nProcesso: 0007300-08.1994.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE MOURA SOARES [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: CPA CELULOSE PAPEL E ARTEFS LTDA, Réu: BIOGEN PAPEL INDUSTRIAL LTDA, Réu: Germano Angelo Fortuna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE MOURA SOARES\r\n\r\nVenha ao e. Juízo documento hábil para comprovar o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0095100-25.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAo rte para se manifestar em 30 diass acerca da diligência negativa, e requerer o que entender de direito, indicando meios viáveis para prosseguimento desta execução, sob pena de arquivamento do feito sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0165600-53.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEONARDO DA COSTA SARAIVA [Adv. Jorge Lino Costa Silva (OAB: RJ 78513 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEDA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SWEDA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nConvolo o presente depósito em penhora. Intime-se a ré para fins do art. 884 da CLT. prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-54.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: IOLANDA BELARMINO DO NASCIMENTO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MARIA ISABEL DA SILVA ESTRADA, Réu: Sandra Cristina Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA BELARMINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar em 30 diaqs acerca da diligência negativa, e requerer o que entender de direito, indicando meios viáveis para prosseguimento desta execução, sob pena de arquivamento do feito sem baixa na distribução. \r\n\r\nProcesso: 0160000-46.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o dépósito de fls. 171. Intime-se a ré para fins do art. 884 da CLT.. \r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2005.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia dos Santos [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Lucia dos Santos, Cgte Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nHolologado o leilão.Decorrido in albis, expeça-se mandado de entrega. \r\n\r\nId: 1058632"
                            ],
                            "1058633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048201-13.1997.5.01.0022 - ExProvAS\r\n\r\nExte: HENDERSON BATISTA MALHADO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BANERJ SA, Exte HENDERSON BATISTA MALHADO\r\n\r\nHomologo em caráter provisório os cálculos de fls.306, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 387.239,22 equivalentes a 31.934.568,99 TR's pro rata e INSS de R$ 33.755,37 , equivalentes a 2.783.714,02 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada ao depósito a disposicão deste Juízo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023300-05.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LOPES RODRIGUES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nNotificar a reclamada para manifestações acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, no prazo de 10 dias, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0030400-45.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR CORREA GRIMIAO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: URANUS FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR CORREA GRIMIAO, Réu URANUS FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVista as partes no prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-41.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDINEI FELIPE SANTIAGO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MARIA DE FÁTIMA ROCHA DA SILVA, Réu: ALFONSO FERREIRA ROQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDINEI FELIPE SANTIAGO\r\n\r\nIntimar o exequente para que indique em 30 dias, meios legais e hábeis ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, de forma provisória. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-48.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MENDES DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo comum de 8 dias.Após, o prazo mencionado, será dada vista ao autor, em 5 dias, com o fito de extrair as cópias para a formação da execução em autos suplementares. \r\n\r\nProcesso: 0042800-18.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sales Saraiva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara dos Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camara dos Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDefiro vista dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1058633"
                            ],
                            "1058639": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0025400-69.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON BRITO COUTO\r\n\r\nRéu: PRAIA HOUSE BAR E RESTAURANTE LTDA, José Severino de Oliveira, Luiz Edmundo da Costa Neto\r\n\r\nPelo presente fica m José Severino de Oliveira, Luiz Edmundo da Costa Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 236 dando ciência dos valores bloqueados via BACEN/JUD para, querendo, opor embargos em 5 dias, sob pena de preclusão, independentemente de prévia garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-50.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adelcio da Luz\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Criativa Cobranca Ltda., Venbo Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Producoop Ltda., Criativa Cobranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimar a reclamada para manifestação sobre cálculos e querendo impugná-los fundamentadamente nos termos do art. 879 consolidado, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0143000-82.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILTON DOS SANTOS TELES\r\n\r\nRéu: SHAKTI CONSTRUCOES LTDA, GILBERTO GUIMARAES FONTES, NOBERTO GUIMARÃES FONTES\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO GUIMARAES FONTES, NOBERTO GUIMARÃES FONTES, SHAKTI CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONVOLO O DEPÓSITO DE FLS. 162 EM PENHORA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058639"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0029700-53.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Licofer Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015600-59.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Enriquez [Adv. Walter Jose Rabelo (OAB: RJ 86247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVenha a re cumprir o despacho de fls 46. \r\n\r\nProcesso: 0079400-32.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Loureiro Diogo [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Odecam Material de Construcao [Adv. Patricia Ferreira de Macedo (OAB: RJ 88128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odecam Material de Construcao\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento de R$ 361,30 reais, em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083300-38.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Souza Cruz [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)], Aut: GILBERTO GUIMARAES BOUÇAS, Aut: VICTOR COELHO BOUÇAS\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: HELIO JACQUES DA SILVA, Réu: SISTEMATIC COMERCIO MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUÇAS, Réu: VICTOR COELHO BOUÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Souza Cruz\r\n\r\nVenha o exequente com os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077500-48.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Magalhaes do Amaral [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratador Logistica Industrial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Magalhaes do Amaral\r\n\r\nVenha a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, no silencio ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030400-97.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Estoril [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Estoril\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 210. \r\n\r\nProcesso: 0167100-46.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Chirico Ferreira [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Oscar Rudge\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.143,10 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré \r\n\r\nProcesso: 0167300-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Oliveira Chyaromont [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Oliveira Chyaromont\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-23.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renzo Burian Giestas [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point Comercial Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Local de Musica e Musico Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local de Musica e Musico Ltda., Réu Show Point Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-87.2001.5.01.0024 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-43.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ventura Calixto [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ventura Calixto, Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-21.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Louro Esteves [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Louro Esteves , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-15.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Celeste Vasconcelos Barbetta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucia Celeste Vasconcelos Barbetta , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128500-82.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sousa Sobrinho [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-69.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Lopes Francisco [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Lopes Francisco\r\n\r\nVista ao autor de fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0122300-98.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIM PEREIRA DA SILVA [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MIRIM PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0000797-03.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Júnior [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Júnior, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-02.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Almeida Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Calren Hospital de Urgências Urogógicas Ltda. [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calren Hospital de Urgências Urogógicas Ltda., Aut Fabiana de Almeida Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho .\r\n\r\nProcesso: 0000730-38.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Afonso de Oliveira [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Cinemas São Luiz S.A. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso de Oliveira, Réu Empresa de Cinemas São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-47.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Lobo Cazal [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Lobo Cazal , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-82.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Edineia Guilherme de Araújo [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Caluz Modas Ltda. ME [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caluz Modas Ltda. ME , Aut Edineia Guilherme de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-43.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nerys Amolinário de Azevedo [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervalor Cobrança Gestão e Call Center Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nerys Amolinário de Azevedo , Réu Intervalor Cobrança Gestão e Call Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000745-07.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Costa [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Drummond de Miranda [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Costa, Réu Patricia Drummond de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048600-16.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Jardim [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Santos Cohen Roupas e Complementos EPP [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Jardim , Réu Rodrigo Santos Cohen Roupas e Complementos EPP \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-86.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos dos Santos [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos dos Santos , Réu Companhia Estadual de Gás - CEG , Réu Gasindur do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-60.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Iria Martins [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Gonzalez Gonzalez [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Iria Martins, Réu Sara Gonzalez Gonzalez\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000767-65.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Correia Gomes Rego (Espólio de) [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Crack dos Galetos Ltda. [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Correia Gomes Rego (Espólio de), Réu Restaurante Crack dos Galetos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-74.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Freitas Bastos [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Freitas Bastos , Réu Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-27.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Martha Peres Timbó [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Martha Peres Timbó, Réu Associação Educacional São Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-65.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ribeiro Dias [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda., Aut Ernani Ribeiro Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-13.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Martins Cravo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Aut Thiago Martins Cravo, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-95.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Terra Borghi [Adv. Mario Ercolino Cupello (OAB: RJ 90219 - D)]\r\n\r\nRéu: Guia Mais Publicidade Ltda. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guia Mais Publicidade Ltda., Aut Ricardo Terra Borghi\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-79.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Peres de Lima [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Aut: Luiz Antonio Feijo Rodrigues [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Peres de Lima, Aut Luiz Antonio Feijo Rodrigues, Réu SHV Gas Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-61.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero da Costa [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romero da Costa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-06.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rodrigues de Miranda [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rodrigues de Miranda , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-72.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Miguel Linhares [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Miguel Linhares , Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-06.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log Em Recuperação Judicial [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Priscila Galvão Ferreira (OAB: RJ 138177 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção [Adv. George Anderson Esteves de Souza Gomes (OAB: PE 21070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social Sob Intervenção, Aut Marcelo de Lima Nascimento, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log Em Recuperação Judicial, Réu Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-80.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Luiz Martins de Lima [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Fagner Luiz Martins de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Dias Suares [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Daniella Dias Suares, Réu Facilita Promotora S.A., Réu Fai Financeira Americana Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-63.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Neves Botelho [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Casa Show [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show, Aut Marcos Paulo Neves Botelho, Réu Omega Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Gleique Leonardo Ottone Damasceno [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest Negócio de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: União dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest Negócio de Varejo Ltda., Aut Keila Gleique Leonardo Ottone Damasceno, Réu União dos Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-49.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto Ltda. [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto Ltda., Aut Marcos Ferreira de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-62.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francelino da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francelino da Silva, Réu Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-55.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Cardoso Alves [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Paulo Alberto Cardoso Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-12.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Lopes Lyrio [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Lopes Lyrio , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0169700-45.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ribeiro da Silva Filho [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: EDGAR BATISTA BEZERRA [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDGAR BATISTA BEZERRA, Aut Ubirajara Ribeiro da Silva Filho\r\n\r\nCiencia do despacho de fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0216200-43.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA SANTIAGO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WAGNER DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0044700-25.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Pinheiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Agência Nacional do Petróleo - ANP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Pinheiro \r\n\r\nForneça o autor seu endereço, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-75.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO AMARAL [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Dos Rodoviarios Ltda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO AMARAL\r\n\r\nDiga o autor sobre fls 452. \r\n\r\nProcesso: 0092500-98.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENAIDE LIMA LOUZADA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Aut ZENAIDE LIMA LOUZADA\r\n\r\nCiencia despacho de fls 365. \r\n\r\nId: 1055300"
                            ],
                            "1055301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0147100-25.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Moreira\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia as partes da homologação dos calculos no valor de R$ 14.768,70 reais equivalente a 1.217.934,66 IDTRS.Intime o rte e cite-se a ré, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055301"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-35.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEMOS DE SOUZA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LEMOS DE SOUZA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0201100-45.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA HISSA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS TARUMA LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE SORVETES TARUMA LTDA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE SORVETES TARUMA LTDA, Réu PRODUTOS TARUMA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União, fls. 291. Devera ainda a reclamada, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas (R$ 1.909,65) e do imposto de renda(R$ 12.845,94), pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167500-52.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lima da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls 88/97, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-19.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CESAR GOMES [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMICA HALLER LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CESAR GOMES\r\n\r\nComprove a reclamante a sucessão alegada na petição da fl. 146. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-87.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREICY CORREA DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR [Adv. Flora Strozemberg (OAB: RJ 24564 - D)], Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: NUSEG NUCLEO SUPERIOR ESTUDOS GOVERNAMENTAIS [Adv. Jorge Schmidt Camara (OAB: RJ 7206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNICARIOCA ASSOCIACAO CARIOCA ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União, fls. 479/528. Deverá a reclamada, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas R$ 988,89. \r\n\r\nProcesso: 0157100-76.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Souto Carneiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Souto Carneiro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-05.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON VALMOR SILVA DA LUZ [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANGO PRIMAVERA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON VALMOR SILVA DA LUZ\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-62.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Alves(Espólio de) [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Alves(Espólio de) \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-92.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Caro Guimaraes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls. 268/269.\r\n\r\nProcesso: 0143200-26.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ferreira Costa [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Ferreira Costa \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-31.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Macário da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Macário da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .;\r\n\r\nProcesso: 0121200-32.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Tavares da Silva [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participações Ltda. [Adv. Álvaro Dias Eduardo (OAB: RJ 132840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Tavares da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 44/48, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-69.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Maria da Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Lourenço Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda., Réu Drogaria São Lourenço Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0108900-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Guimarães Rodrigues [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: OMB do Brasil Overseas Multiservice Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Guimarães Rodrigues \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-97.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Medeiros de Souto [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Baker Hughes do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Beicker Ltda. [Adv. Cesar Cadena Del Porto (OAB: RJ 123963 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)], Réu: Viacao Normandy Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Medeiros de Souto\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnacao aos seus calculos, por 10 dias. fls. 1395/1397 e 1402.\r\n\r\nProcesso: 0119300-14.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Carlos Pedrosa [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Carlos Pedrosa \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor do principal liquido devidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000285-17.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andiara Aparecida de Santana Vieira [Adv. Glaucio Augusto da Silva (OAB: RJ 150119 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Andarai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Aparecida de Santana Vieira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0089400-25.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Tito [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorio Transportes Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis da Silva Tito, Réu Rodorio Transportes Ltda.\r\n\r\nRTE: Diga o reclamante a respeito da petição de fls. 468/469, em 05 dias. RDA: Indefiro o desentranhamento da petição da fl. 443.\r\n\r\nO requerimento que ali se refere já foi deferido e, inclusive, cumprido.\r\n\r\nProcesso: 0079600-70.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sylvestre [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para, em 05 dias, trazer aos autos as guias para saque do FGTS e habilitação no Seguro Desemprego, conforme decidido na sentença de fls. 192/194, ratificado em sede de acórdão, fls. 225/238. .\r\n\r\nProcesso: 0072300-52.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Cunha [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Wm Estacionamento Ltda. [Adv. Sydney Jose Ponce Leon (OAB: RJ 53810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wm Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-83.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Batista de Oliveira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-18.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Ribeiro [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Amilton Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Ribeiro \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-36.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo da Conceição Domingos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo da Conceição Domingos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nantes Ribeiro [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidades S.A. [Adv. Fabio Rodrigues Alves Silva (OAB: RJ 89316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidades S.A. , Réu Vetor Engenharia Ltda. \r\n\r\nIntimem-se o patrono da 1ª reclamada e a 2ª reclamada para, em 10 dias, informarem o novo endereço da 1ª reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0004900-17.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL GOMES DA SILVA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. No silêncio, arquive-se, com baixa.\r\n\r\nId: 1058071"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/12/2010 – doc 247\r\n\r\nProcesso: 0140100-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Tavares da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0119800-82.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Freitas Fontenelle [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Veruschka Rocha Lima (OAB: RJ 81130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Freitas Fontenelle\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir a execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0119800-77.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Atila de Souza Baptista Junior [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Atila de Souza Baptista Junior \r\n\r\nVir com os contratos sociais das empresas Viação Rangel e Viação São Jorge da Barra Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0061700-66.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Cardoso de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Visanet Ltda. [Adv. Flavia Mendes Furtado Leite (OAB: RJ 110875 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Gildete Pereira de Carvalho (OAB: SP 67416 - D)], Réu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Cardoso de Oliveira, Réu Visanet Ltda.\r\n\r\nO autor e a 5ª ré (Visanet) deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as retificações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 14/12/2010, às 15:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081000-77.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Rosa Rodrigues [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial), Aut Valdenir Rosa Rodrigues\r\n\r\nO autor e a 1ª ré (Accentum) deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado. Dia 14/12/2010, às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085500-65.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO FERREIRA [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107500-20.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Cardoso Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida Cardoso Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 248: \"Com a apresentação de novos cálculos pelo exequente, a matéria dos embargos anteriormente ajuizados restou prejudicada. Os cálculos, agora, são praticamente idênticos. Diga o autor se concorda com a conta da 2ª ré - repiso, com diferença mínima entre ambos.\" \r\n\r\nProcesso: 0003600-21.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mota Chaves [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkance Medicina e Seguranca do Trabalho [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)], Réu: Flavio Lindenberg Lessa, Réu: Katia da Cunha Hatab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mota Chaves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000442-84.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Torquato dos Santos [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 67: \"Defiro a vista requerida, devendo o réu vir com o recolhimento previdenciário, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0182300-34.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NABUCO DOS SANTOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Aut: PAULO CÉSAR FERREIRA BASTOS [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRéu: STAGE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NABUCO DOS SANTOS, Aut PAULO CÉSAR FERREIRA BASTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 760: \"Não admito a presente peça como 'novos embargos declaratórios' \". \r\n\r\nProcesso: 0168700-33.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Teixeira [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Teixeira\r\n\r\nTer ciência da guia de fl. 253. \r\n\r\nProcesso: 0149800-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Fortes Barbosa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo do Frio Peças de Refrigeração Ltda. [Adv. Gabriel de Andrade e Silva Pereira (OAB: RJ 131109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo do Frio Peças de Refrigeração Ltda., Aut Wilton Fortes Barbosa\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as retificações na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 1.000,00. Dia 14/12/2010, às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0023100-15.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: MC 2000 INFORMATICA LTDA, Réu: Fabiana Gomes Dias [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Gomes Dias\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas processuais e cota previdenciária, sob pena de execução. Custas de R$ 199,56. \r\n\r\nProcesso: 0001171-49.2010.5.01.0014 - Interdito\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir retirar, querendo, os documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0151500-47.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Cabral [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Cabral, Réu MTA - Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy de Oliveira e Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda., Aut Ubiracy de Oliveira e Silva\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da perita. Juízo já garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ribeiro Novaes [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ribeiro Novaes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001133-98.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniflavio Diogo Barros [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rochas do Campo Café e Bar Ltda. - O Amigão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Daniflavio Diogo Barros \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0004600-95.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELIZABETH TOURINHO SARAIVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ELIZABETH TOURINHO SARAIVA\r\n\r\nTer ciência das guias juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0184700-50.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA MARIA MENDONCA LANCETTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA MARIA MENDONCA LANCETTA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fl. 461/487, no valor total de R$ 29.107,44. Juízo garantido pelo depósito de fl. 371. \r\n\r\nProcesso: 0095600-06.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Azevedo da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Azevedo da Silva \r\n\r\nVir com as custas (R$ 380,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096000-20.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0092700-26.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO CHAVES E SOUZA [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIS ORIENT MORAD DO BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO CHAVES E SOUZA\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando os parâmetros fixados pelo juízo à fl. 342. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-54.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TORRES [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. Eurico Moreira (OAB: RJ 4517 - D)], Réu: Adelino dos Santos, Réu: Álvaro Rodrigues Lopes [Adv. Eurico Moreira (OAB: RJ 4517 - D)], Réu: Valter dos Santos Lopes [Adv. Eurico Moreira (OAB: RJ 4517 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda, Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda, Réu: Viação Top Rio Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda, Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. Eurico Moreira (OAB: RJ 4517 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Translitorânea Turística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 935: \"Indefiro. Comprove a requerente a atitude do Banco, com declaração do gerente, se for o caso, em não atender à ordem judicial.\" \r\n\r\nProcesso: 0218500-74.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIRA DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 38: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0162600-23.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu Pedro Sampaio de Assis [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalhadores Profissionais em Processamento de Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)], Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde [Adv. Renato Jose Lagun (OAB: RJ 22001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores de Profissionais de Informática Ltda., Réu Golden Cross Assistência Internacional de Saúde, Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalhadores Profissionais em Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 319: \"Vista à parte contrária para manifestação. Prazo: 10 dias. \" \r\n\r\nProcesso: 0101300-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Souza [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000967-66.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rodrigues de Paula [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Predustal Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Prima Ltda. [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rodrigues de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos interpostos pela ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000542-39.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Geovane Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-04.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Alves Goncalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Rosemere Alves Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação de credor foi julgada procedente e os Embargos à execução, procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Gonçalves Forgane [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Jose Roberto Gonçalves Forgane\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Fabiano Catran (OAB: RJ 100162 - D)], Réu: Tempo Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A., Aut Sandra Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1058520"
                            ],
                            "1058521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 03/12/2010 – doc 41\r\n\r\n0015100-84.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia de Araujo\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,União Federal,FUTURA - Serviços Empresariais Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.399,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,União Federal,FUTURA - Serviços Empresariais Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.399,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058521"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058080": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDEINTE DE 03/12/2010 – 1ª PARTE\r\n\r\nProcesso: 0000299-92.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cunha de Oliveira [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Bruna Scatolino Gonzaga (OAB: RJ 152668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Infantil Sequeira Ltda.\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta corrente de sua titularidade, no valor total de R$ 2.312,98. Deverá, ainda, querendo embargar, depositar a diferença devida, ciente de sua inércia importará na expedição de alvará ao autor pelos depósitos de fls. 36/37. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-72.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorio Goncalves Dantas [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vigilancia Comercial Bancaria Estado do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra - Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorio Goncalves Dantas\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento , tendo em vista os calculos abrangerem o FGTS devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-10.2007.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nCgto: Osvaldo da Silva Chimanovsky [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Osvaldo da Silva Chimanovsky\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-80.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Masulo Bessa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: G3 Acessorios Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Rafael Feuermann Gherardi (sócio), Réu: Roberta Feuermann Gherardi ( sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Masulo Bessa, Réu G3 Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 43.517,52, equivalente a 3.579.006,18 Trs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0008100-93.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Avelar de Moraes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Avelar de Moraes, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-70.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Costa Cruz [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Selecao de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ello Selecao de Pessoal Ltda., Aut Patricia da Costa Cruz\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 62/65, julgando IMPROCEDENTE os pedidos da autora. Custas de R$ 314,31, calculadas sobre R$ 15.715,52, valor dado à causa, pela autora, de cujo pagamento fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0025200-03.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Dias de Oliveira Campos [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Angells Cabeleireiros [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angells Cabeleireiros\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas processuais, no importe de R$ 80,00, em cinco dias. Vindo o recolhimento, os autos serão encaminhados ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059900-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Penalber [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Penalber , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000924-29.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Batista Brantes [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: GNA Gestores de Negócios Associados, Réu: RH Med Consultores Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Batista Brantes\r\n\r\nO endereço ora informado é o mesmo da inicial, tendo a notificação sido devolvida pelo Correio (\"mudou-se\"). Informar, em derradeiros dez dias, o atual endereço da 1ª ré, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119800-74.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Lima de Souza [Adv. Fernanda Gomes Costa da Cunha (OAB: RJ 145524 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio e Televisão Record S.A., Aut Wellington Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0122000-54.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacão Top Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva, Réu Viacão Top Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073500-54.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Isidoro de Brito [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Viseu [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Viseu \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-45.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Araujo [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada Ltda [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-13.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz de Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Aparecida Bertolazo Domingues, Réu: Cristina Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz de Souza\r\n\r\nCiência dos Ofícios, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-55.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON NUNES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIRIJA NITEROI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Aut EDISON NUNES DA SILVA\r\n\r\nCiência do Ofício da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, informando que foi designado o dia 23.03.2011, às 10:00 horas para inquirição da testemunha, tendo sido expedido mandado de intimação para a referida testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0113100-82.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Avelino da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRC XIII Empreendimentos Imobiliarios, Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Forte Macaé Seguranca Patrimonial Ltda., Aut Tarcisio Avelino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115900-54.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Magalhaes Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Magalhaes Gomes, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-06.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Espirito Santo João [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)], Réu: Sociedade de Beneficiencia Humboldt Colegio Cruzeiro [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Leonardo do Espirito Santo João, Réu Sociedade de Beneficiencia Humboldt Colegio Cruzeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado à condenação para este efeito específico, na forma do art. 789, IV da CLT, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001316-66.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Francisco da Silva [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nRéu: Franat Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Francisco da Silva\r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0132200-28.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vieira Arantes [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Vieira Arantes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-45.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Venâncio Valério Duarte [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa de Profissionais de Atividades Hospitalares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venâncio Valério Duarte\r\n\r\nFornecer o atual enereço da ré, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-63.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ygor Cardoso Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de vendas Ltda. , Aut Ygor Cardoso Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0138600-29.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAVID ALVES\r\n\r\nCiência da petição de fls. 279/297, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-14.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Almeida Fonseca Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelle Faria da Gama [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Almeida Fonseca Silva\r\n\r\nRetirar as guias do Seguro Desemprego, debendo informar, em dez dias, sobre o recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0147600-77.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guerra Peixe [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, Aut Roberto Guerra Peixe\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-42.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cezar Viegas [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo , Aut Fabiano Cezar Viegas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137700-70.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Sousa Pereira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Sousa Pereira , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143300-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Roberto Duarte do Amaral [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Gerenciamento de Resíduos Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Roberto Duarte do Amaral, Réu Solução Gerenciamento de Resíduos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, arbitrado à condenação na forma do art. 789, IV da CLT, pelas rés. Prazo \r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0195800-67.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ZIDIRICH DUARTE [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBERTO ANTONIO HUNGRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE ZIDIRICH DUARTE\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0158500-56.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pessanha da Silva Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Logistica Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Express Logistica Ltda., Aut Reinaldo Pessanha da Silva Junior , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161900-06.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Silvio de Carvalho Santos [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut ROBERTO BARTIJOTTO, Aut Silvio de Carvalho Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001693-71.2009.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Sergio Luiz Clarimundo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO BATISTA GUEDES [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sergio Luiz Clarimundo\r\n\r\nCiência de que o feito foi convertido em diligencia, a fim de que o reclamante traga aos autos, em dez dias, o andamento processual atualizado da ação declaratória referenciada nos autos e, em caso de proferida sentença, cópia desta. \r\n\r\nProcesso: 0228100-53.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO THEODORO [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO THEODORO\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nId: 1058080"
                            ],
                            "1058181": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 03/12/2010 - 5ª PARTE\r\n\r\nProcesso: 0006300-98.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines de Souza Castanheira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Miranda (OAB: RJ 23400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, Aut Maria Ines de Souza Castanheira\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 341 verso, devendo apresentar peças para restauração do primeiro volume dos autos deste processo, em cinco dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0017400-16.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Jovenal [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Jovenal, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.628,73, equivalente a 791.894,71 Trs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0021400-30.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mario Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualygas Servicos de Gas Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Mario Pereira\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0022900-29.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues Serrão [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Carnes São João Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues Serrão , Réu Mercado Carnes São João Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 11.660,55, equivalentes a 958.997,44 Trs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0022000-17.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Alexandre dos Santos [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)], Aut: Hamilton Goncalves Cristino [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Alianca Projetos e Reformas Ltda. ME [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)], Réu: Jocimar de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Alexandre dos Santos, Aut Hamilton Goncalves Cristino, Réu Nova Alianca Projetos e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 17.727,50, equivalentes a 1.457.960,98 TRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0023000-86.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Souza da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Regulagem JM Ltda., Réu: MARCO ANTÔNIO GAUDIO LIMA -SÓCIO, Réu: MÔNICA AZEVEDO LIMA-SÓCIA , Réu: CARLOS AZEVEDO LIMA -SÓCIO, Réu: MARCUS AZEVEDO LIMA -SÓCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023600-05.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio do Carmo Lima [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Porcão Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio do Carmo Lima \r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0026900-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Figueiredo Lira [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontal Country Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Figueiredo Lira\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0027800-94.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Magalhaes Sabino [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Augusto de Magalhaes Sabino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Damásio [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Damásio\r\n\r\nManifestar-se sobre a cota do Contador, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Machado do Sacramento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelencia Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Machado do Sacramento \r\n\r\nInformar o correto endereço do réu, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-94.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Jose da Silva [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nRéu: J e F Cunha Comercio de Materiais Esportivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Jose da Silva\r\n\r\nVir com a informação solicitada pela Contadoria do Juízo, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-81.1984.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VALTER DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 93.327,88, equivalente a 8.005.629,11 Trs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0091300-32.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes de Couto [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica e Vidraçaria Frel Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gomes de Couto\r\n\r\nCiência de que devolvido o prazo requerido pelo autor (fls. 559) para contra-razões. \r\n\r\nProcesso: 0093500-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freitas de Almeida [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Freitas de Almeida\r\n\r\nDeferido o parcelamento. Vir com o depósito da 1ª parcela de honorários, em 30 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0041700-81.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI DE CAMPOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI DE CAMPOS, Réu COMBUSTIVEIS LOBINHO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 49.683,13, equivalente a 4.086.082,93 Trs sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0042801-56.2004.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Exdo: AIG UNIBANCO SAUDE [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AIG UNIBANCO SAUDE, Exte SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ, Exdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nCiência e manifestação sobre o laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0081900-62.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Olegario Marciel [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Olegario Marciel\r\n\r\nJuntar aos autos nova certidão de óbito, tendo em vista a alteração (para sete filhos e não oito como constou), bem como a habilitação do herdeiro Edvaldo Olegário Maciel. \r\n\r\nProcesso: 0093900-60.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Pinto [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: JH de Paula Transporte e Turismo [Adv. Valeria Juliao Silva Medina (OAB: RJ 114439 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Pinto, Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB, Réu JH de Paula Transporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 19.762,00, equivalente a 1.625.283,84 Trs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0113200-86.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA KORENBLUM [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nRéu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA KORENBLUM, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 131.723,76, equivalenta a 10.833.339,59 TRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0119000-80.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Virginia da Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica e Odontológica Rio da Prata Ltda. [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica e Odontológica Rio da Prata Ltda. , Aut Fabiana Virginia da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.815,35, equivalente a 560.513,87 Trs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Felipe Torres Lima [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Felipe Torres Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-04.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Melo [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado de Sant Anna Engenharia Comercio e Industria Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Francisco José Machado de Sant´Anna, Réu: Marcos Eduardo Machado de Sant´Anna, Réu: Carlos Henrique Machado de Sant´Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias de Melo\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 144 (nº 1390/2009). \r\n\r\nProcesso: 0179000-13.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY MARQUES DA CUNHA [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)], Aut: FABIO DAVID, Aut: FABIO FERRENTINI SAMPAIO, Aut: JEFFERSON AFONSO KRUSEMARK, Aut: JOSE COSME DE CARVALHO LOPES, Aut: EDUARDO DOS SANTOS CARVALHO, Aut: EDUARDO PIRES PINTO, Aut: HELENA TRINKENREICH, Aut: IRACY CERQUEIRA LIMA, Aut: LUIZ FERNANDO LEIS FERREIRO, Aut: MARIA DE L.F.C. DA ROCHA, Aut: MARIA JOSE GUIMARAES DA SILVA, Aut: MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS, Aut: MARILIA VIDIGAL DO AMARAL, Aut: MARCOS EFROIN MARQUES CERQUEIRA, Aut: MARCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Aut: MOACUR DE PAULA RODRIGUES MORENO, Aut: PAULO ROBERTO VERONES MARINHO, Aut: PEDRO SALENBAUCH, Aut: SEBASTIAO BRAZ LUIZ, Aut: SELMA RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA, Aut: SELMA REGINA MENDES MARTINS, Aut: SELMA REGINA SA DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0225900-10.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS AURELIO CORDEIRO LEMOS [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS AURELIO CORDEIRO LEMOS\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0045600-77.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECXANDRE MARTINS AROCHA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECXANDRE MARTINS AROCHA\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000579-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Ferreira Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus 495 Serviços Material de Segurança Ltda., Réu: Aliança Française\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Ferreira Filho\r\n\r\nIndicar, em dez dias, o endereço da 1ª ré, pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0063400-79.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana Ines Siqueira Pires [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana Ines Siqueira Pires, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.359,89, equivalente a 276.326,96 Trs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0067400-20.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Gomes [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Ronaldo Oliveira Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 5.286,05, equivalente a 471.693,96 Trs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). Ciência de que os depósitos de fls. 194 e 243 foram convolados em penhora e decorrido o prazo, sem manifestações, será expedido alvará pelos valores discriminados às fls. 276. O saldo dos depósitos deverá ser pago à ré por alvará. \r\n\r\nProcesso: 0069300-09.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Maia Vinagre [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Maia Vinagre\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizada, conforme decisão de fls. 90 e acórdão de fls. 127/132. \r\n\r\nProcesso: 0070900-02.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gondim da Silva [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor de R$ 28.143,61, equivalente a 2.314.611,65 Trs, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073400-02.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Alves da Silva [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Alves da Silva \r\n\r\nCiência e manifestação da devolução do mandado, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solon Santos Sobrinho [Adv. Marcos Raposo Santos (OAB: RJ 140899 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solon Santos Sobrinho \r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0161400-66.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILON CARDOSO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INST. AMBEV DE PREV PRIV.(NOVA DEN.INST BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut EDILON CARDOSO, Réu INST. AMBEV DE PREV PRIV.(NOVA DEN.INST BRAHMA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em dez dias sucessivos, a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0194500-75.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE VIEIRA DA SILVA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nCiência de que deferida a devolução de prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-21.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO GOUVEIA DE BARROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: FRANCISCO P.CORREA NETO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: HELENA SALDANHA DE A. SANTOS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ELIZABETH DA LUZ ALTSCHUL [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LIPKE [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: NICO SACEANU [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: OSWALDO CARNEIRO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277600-79.1983.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CLEMENTE VIEIRA [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MILTON CLEMENTE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 30.891,67, equivalente a 2.540.619,34 Trs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0206200-43.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON RUBENS GONCALVES [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON RUBENS GONCALVES, Réu VITTORI VEICULOS SA\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fls. 135 foi convolado em penhora. Deverá a ré, inclusive, vir com o depósito da diferença devida, em 48 horas para, querendo, embargar. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nId: 1058181"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 03/12/2010 – 2ª PARTE\r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-85.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Manuela Fernandes da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Rosa Manuela Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 29.259,47, equivalente a 2.406.382,92 Trs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0001800-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Lopes Moniz [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nRéu: Klimcar Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klimcar Comercio e Servicos Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-51.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Taciana Dias da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Taciana Dias da Silva, Réu Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.600,78, equivalente a 789.595,96 Trs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0008900-58.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Correia Fonseca [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Correia Fonseca\r\n\r\nCiência da petição da ré juntando extrato da conta vinculada do FGTS e chave de conectividade. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-30.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lopes Falcão [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lopes Falcão\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0023000-91.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST ENGENHARIA TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FERREIRA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 329/348, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Keppi Tavares [Adv. Mariana Aroztequi Muslera (OAB: RJ 150640 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Bento Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva Keppi Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-94.1994.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO MEDINA DE FIGUEIREDO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: itacor corretora de seguros ltda , Réu: ITAPICURU S/A - EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO MEDINA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência da atualização de cálculos, no importe de R$ 180.370,07, equivalentes a 14.834.151,23 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0038600-16.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos de Freitas Gusmao [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos de Freitas Gusmao, Réu Claro S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 17.751,51, equivalente a 1.459.935,92 TRs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0050000-42.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ESTRELA MARINHO [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ESTRELA MARINHO\r\n\r\nInformar o número do CPF, bem como a Vara onde tramita o processo de falência, o número do processo falimentar e o nome do administrador judicial e sua qualificação, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-72.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA COMERCIO INDUSTRIAS REPRESERNTAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA COMERCIO INDUSTRIAS REPRESERNTAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio no valor de R$ 1.284,76, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-52.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência de que efetivada a penhora no valor de R$ 3.533,97, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-40.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Mateus de Andrade [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Zip Botafogo Auto Peças Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Zip Botafogo Auto Peças Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, em cinco dias, o comprovante do pagamento da guia de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0082700-56.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alexandre Martins [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Soluction Servicos de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Compainha Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Compainha Global do Varejo, Réu GP Soluction Servicos de Telemarketing Ltda., Aut Leandro Alexandre Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-64.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO BARBOSA HOFMEISTER [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-92.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA ERNANI CARDOSO LTDA, Réu: DENISE CELESTE CHARPINEL, Réu: PLINIO CHARPINEL JUNIOR, Réu: Manuel Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi incluído no pólo passivo o ex-sócio Manuel Pereira, devendo apresentar, em dez dias, a conta atualizada observado o período em que o sócio participou dos quadros da ré. \r\n\r\nProcesso: 0037400-37.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Flozina Dornelas [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo São José Ltda., Réu: Ceni Avila da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Flozina Dornelas\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta corrente da ré, totalizando R$ 25.466,92 e que foram interpostos embargos a execução, devendo apresentar contestação, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Batalha [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro capilar Sheila Bellotti Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Batalha \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-25.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: João Elias Pedrinha Harb [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Sociedade Anônima [Adv. Jose Fernando Moro (OAB: RJ 137221 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Elias Pedrinha Harb\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-18.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO PEIXOTO NEVES [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0071300-74.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Barbosa [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-55.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PASCHOA PINTO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON PASCHOA PINTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-11.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Américo Dias Távora [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nossa Senhora da Estrela [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nossa Senhora da Estrela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-73.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira Machado [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nRéu: Regsin Reguladora de Sinistros e Assistência Técnica em Seguros Ltda. [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regsin Reguladora de Sinistros e Assistência Técnica em Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-43.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Moisés Antonio Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Moisés Antonio Barbosa , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128300-47.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTOS [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: ALTAIR CANDIDO, Réu: JOSE CURI [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES SANTOS\r\n\r\nCiência e provências, em dez dias, referente ao Ofício da 49ª VT/SP. \r\n\r\nProcesso: 0224100-05.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DOS SANTOS BITTENCOURT [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JCS ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: JOSE CIVALDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DOS SANTOS BITTENCOURT\r\n\r\nCiência do Ofício da 4ª Vara Cível, às fls. 175/179. \r\n\r\nProcesso: 0131800-43.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Moisés Antonio Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Moisés Antonio Barbosa , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150500-33.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Guerra Pires [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-04.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA PIRES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA PIRES\r\n\r\nNada a deferir em sua petição, ante a promoção de fls. 189 verso. \r\n\r\nId: 1058081"
                            ],
                            "1058082": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 03/12/2010 – 3ª PARTE\r\n\r\nProcesso: 0024800-91.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA SIRENE RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FG CARVALHO BENEFICIAMENTO LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: FRANCISCO GOMES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA SIRENE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0024800-52.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Alves dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Kati Transporte Ltda. ME [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: Jaqueline de Albuquerque Maia, Réu: Lenira de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Alves dos Santos\r\n\r\nCiência da pesquisa ao Renajud, ás fls. 236. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-38.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva Nascimento [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Aut: Eliane Soares Dias [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)], Aut: Mirian Lucia Pereira Martins [Adv. Luiz Carlos Dutra (OAB: RJ 87488 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: ANTÔNIO SANT´ANNA SOBRINHO -SÓCIO, Réu: ANDRÉ RAGOSO FONSECA - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Soares Dias, Aut Marli Silva Nascimento, Aut Mirian Lucia Pereira Martins\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0026400-50.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO SILMAN DE SOUZA [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO SILMAN DE SOUZA\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0038100-52.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ADROALDO GONCALVES MARCELINO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMACAVE ARMARIOS PLANEJADOS, Réu: JOE DOS SANTOS MOURA, Réu: PATRICIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADROALDO GONCALVES MARCELINO\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0046300-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Antonio Carlos da Silva Martins [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Antonio Carlos da Silva Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: 25 de Dezembro Reformas e Construção Civil Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jose da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0008300-03.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Soares de Freitas [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em recuperação judicial). [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em recuperação judicial).\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-92.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Cunha [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansil Empreendimentos Obras Reformas e Manutencao Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: JOSE SILVA DE SOUZA (SOCIO SANSIL EMPREENDIMENTOS OBRAS REF MANUT LTDA, Réu: SANDRA MARIA TORRES DE SOUZA (SOCIA SANSIL EMPREEND OBRAS REF MANUT LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Cunha\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0041400-27.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BORGES COELHO [Adv. Aloisio Jose de Camargo Salles (OAB: RJ 57470 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA FARMACEUTICA BREVES LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: JOSE MANOEL ARANTES AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: RENAN ARANTES DE AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BORGES COELHO\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0037700-04.2005.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Rosa de Lima [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: H.V.A. Servicos Temporarios Ltda., Réu: APARECIDO HUGO CARLETTI, Réu: PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Rosa de Lima\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0044700-84.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Moreira Menezes [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fenix [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Moreira Menezes\r\n\r\nVir com a última alteração contratual da ré, a se permitir o prosseguimento da execução em face dos sócios, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-02.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDINA DA PAIXAO DA SILVA [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE COMERCIO E IND INDUCO S´A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GERALDINA DA PAIXAO DA SILVA\r\n\r\nInformar o número de sua CTPS, bem como CPF, além do número do CNPJ da ré. Deverá, ainda, informar a Vara em que está sendo habilitada a falência, bem como o número do processo falimentar e nome e qualificação do administrador judicial nomeado. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-35.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neuza de Oliveira Goulart [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: Suave Sonho Modas Ltda., Réu: Dubac Modas Ltda., Réu: Cláudia Noronha Pessoa de Queiroz, Réu: Irisdalva Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza de Oliveira Goulart\r\n\r\nCiência do Ofício de fls. 204/256, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-59.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercília Maria Silveira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Badala [Adv. Eduardo Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 85530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercília Maria Silveira\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0048700-06.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA VICENTE DA SILVA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI - RIO REFEICOES LTDA, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI -SÓCIA, Réu: LINA C. MAESTRTELLI DE MIRANDA-SÓCIA , Réu: GLAUCIA SABINO DA COSTA-SÓCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA VICENTE DA SILVA\r\n\r\nCiência da petição de fls. 101/104, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-49.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Garcia Lopes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Garcia Lopes\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0126100-91.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Saturnino Alves [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut Joao Luiz Saturnino Alves\r\n\r\nCiência de que o depósito de fl. 292 foi convolado em penhora e decorrido o prazo sem manifestações, serão expedidos alvarás pelos valores de fls. 386. \r\n\r\nProcesso: 0108400-73.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO EMPREG ESTAB BANCARIOS MUN DO RJ [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0116300-05.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tavares [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-38.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Usiel Antonio de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Usiel Antonio de Oliveira\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0086600-81.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Loureiro [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Loureiro\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0092900-88.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Francisco da Silva [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Serviços e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Francisco da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0079700-53.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Aline Gorni Lyra (OAB: RJ 115832 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BARBOSA DE AZEVEDO, Réu VESPER SA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.124,25, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0082400-94.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Campos [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus, Réu: Patrícia da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Campos\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001276-84.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Vasconcelos de Azevedo (Espólio de) [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Vasconcelos de Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0134400-42.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos do Nascimento Charles [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos do Nascimento Charles\r\n\r\nInformar o Juízo onde tramita a falência, bem como o número atualizado do processo falimentar. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-80.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO GUILHERMO SILVEIRA LACAVE [Adv. Rodrigo Cardoso Reis (OAB: RJ 150917 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA. [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDA., Aut EMILIO GUILHERMO SILVEIRA LACAVE\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 53.761,09, equivalente a 4.421.465,93 Trs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0139400-52.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Rocha Lopes [Adv. Valter Martins Alves (OAB: RJ 86817 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga Etiquetas Adesivas Impressas Ltda. [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Rocha Lopes\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marciano Rosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Marciano Rosa\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0151300-71.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITE DA SILVA E SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEL MODAS LTDA, Réu: JORGE CRISPINIANO NASCIMENTO, Réu: EMANOEL CARLOS MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITE DA SILVA E SILVA\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0161800-36.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO NOUGUE CARDOSO [Adv. Maria Divina de Jesus (OAB: RJ 56052 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, Réu: EDUARDO FRANCO MEIRELES, Réu: SUELI PASCOAL MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO NOUGUE CARDOSO\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0156000-95.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ANTONIO DA SILVA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA CRISTINA LTDA [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0168100-14.2002.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: JONAS MONTEIRO DUARTE CORREA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nExdo: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA, Exdo: ANTONIO UBIRAJARA MACHADO, Exdo: CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JONAS MONTEIRO DUARTE CORREA\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nProcesso: 0168100-14.2002.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: JONAS MONTEIRO DUARTE CORREA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nExdo: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA, Exdo: ANTONIO UBIRAJARA MACHADO, Exdo: CARLOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JONAS MONTEIRO DUARTE CORREA\r\n\r\nFornecer, no prazo de dez dias, cópia das peças mencionadas no artigo 4º, inciso III, parágrafo 2º da Resolução nº 06/06 (decisão ou termo de conciliação em que o crédito foi reconhecido, cálculo de liquidação, com a respectiva homologação e cópia do auto de penhora quando julgada subsistente). No mesmo prazo, deverá o autor informar seu número de inscrição no INSS (NIT), bem como CPF, CNPJ e inscrição municipal da Ré, endereços atualizados do autor, patrono e Ré. \r\n\r\nId: 1058082"
                            ],
                            "1058083": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 03/12/2010 – 4ª PARTE\r\n\r\nProcesso: 0012400-65.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELA REGINA MENDES ANDRADE (SUCES.CARLOS AL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANE CARLA DE ANDRADE MARTINS (SUCESSORA DE CARLOS ALBERTO DE ANDRADE) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Aut: SIDNEI ROBSON DE ANDRADE (SUCESSOR DE CARLOS ALBERTO DE ANDRADE) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 52264 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DE Banco Banerj S.A.) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA REGINA MENDES ANDRADE (SUCES.CARLOS AL, Aut JANE CARLA DE ANDRADE MARTINS (SUCESSORA DE CARLOS ALBERTO DE ANDRADE), Aut SIDNEI ROBSON DE ANDRADE (SUCESSOR DE CARLOS ALBERTO DE ANDRADE)\r\n\r\nAtender a soliciatação da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023000-04.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI GOMES MACHADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: Banco Itaú S/A (sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANI GOMES MACHADO\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0038600-84.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Washington Lisboa Domiciano [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)], Aut: Maria do Socorro Nunes Beserra [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)], Aut: Raphael Richard Nunes Domiciano, Aut: Alessandra Nunes Lisboa Domiciano, Aut: Patrick Nunes Lisboa Domiciano\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Loterj - Loteria do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Washington Lisboa Domiciano\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000100-46.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Albuquerque Pereira [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Albuquerque Pereira\r\n\r\nIndeferido requerimento, ante a informação de fls. 464. Indicar meios de prosseguimento em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-71.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jose de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apontado pelo Calculista, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013600-14.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jorge Medeiros [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Cristiane Pereira Lima (OAB: RJ 115401 - D)], Réu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jorge Medeiros\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0023500-50.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Leandro da Silva [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto de Oliveira Martins [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fatima Leandro da Silva \r\n\r\nInformar o número de seu PIS/PASEP ou NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-38.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BEZERRA DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0069500-11.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Bezerra de Almeida [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Thaisa Semeghini Urso (OAB: RJ 134644 - L)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Bezerra de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-69.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BORGES DA SILVA FILHO [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BORGES DA SILVA FILHO\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o número de seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0088600-54.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Alves Fontes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-86.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERMINA DE AMORIM [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQUID EX [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERMINA DE AMORIM\r\n\r\nVir com a atualização dos cálculos, com base no laudo pericial de fls. 774/781, observando a Súmula 381 e os fatores de atualização monetária do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0115100-65.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077300-27.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos Rocha [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santos Rocha\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0086700-65.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena de Albuquerque Negrão [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0093100-57.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PIMENTEL [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS, Aut LUIZ FERNANDO PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Cusas de R$ 44,26, pela embargante/executada (artigo 789-A, V, da CLT). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099500-28.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-31.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Luiza da Silva Teixeira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor total de R$ 13.410,80, equivalente a 1.102.943,76 Trs, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0106700-28.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUDAÇÃO) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUDAÇÃO), Aut SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 29.151,99, equivalente a 2.395.376,05 Trs, sob pena de imediata penhora, devendo o valor das custas ser pago em guia DARF (código 8019). \r\n\r\nProcesso: 0082300-81.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nCiência da petição de fls. 240/241, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-43.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Mauro da Silva Castro [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nEsclarecer quanto ao \"acordo homologado\", eis que não há nos autos homologação de acordo, bem como de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0151100-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Amaral Nascimento [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo do Amaral Nascimento, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargante/executada (artigo 789-A, V da CLT). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155100-68.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Mesquita de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Mesquita de Almeida\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa, observando a cota do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0135600-89.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 6.409,57, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166400-08.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DA CONCEIÇÃO MARIANO [Adv. Flavio Satiro Santos de Oliveira (OAB: RJ 62638 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO COUNTRY CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI DA CONCEIÇÃO MARIANO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, vindo com os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias.’ \r\n\r\nProcesso: 0170400-07.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Gonzaga de Freitas Araujo Pedreira [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Gonzaga de Freitas Araujo Pedreira, Réu Transportes LDR Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Custas de R$ 44,26, pela embargante/executada (artigo 789-A, V da CLT). Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154400-05.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO DE LELIS GARCIA CORREA [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO DE LELIS GARCIA CORREA\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 30 dias, observando a cota do Contador, às fls. 574. \r\n\r\nProcesso: 0167300-83.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MUNIZ LIMA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA EST ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MUNIZ LIMA\r\n\r\nCiência do bloqueio negativo, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nId: 1058083"
                            ],
                            "1058079": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000654-05.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Araujo\r\n\r\nRéu: SAS Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denize Pinto D'Assumpcao da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SAS Engenharia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058079"
                            ],
                            "1058180": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0206200-43.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON RUBENS GONCALVES\r\n\r\nRéu: VITTORI VEICULOS SA\r\n\r\nPelo presente fica m VITTORI VEICULOS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fls. 135 foi convolado em penhora. Deverá a ré, inclusive, vir com o depósito da diferença devida, em 48 horas para, querendo, embargar. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058180"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061400-74.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE DIONISIO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls. 409: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0037700-98.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Magalhaes dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-72.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Sylverio Tito Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Liceia Vieira de Carvalho, Réu: Acacio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Sylverio Tito Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.229/235. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Liberato da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Liberato da Silva\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084100-44.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DOS SANTOS ROGERIO (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE) [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DOS SANTOS ROGERIO (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE) , Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, bem como despacho de fls.256. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-25.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IGREJAS CORREIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IGREJAS CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da peomoção da contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-92.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Menezes de Freitas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Coop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcella Menezes de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-17.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Soares [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Constrular 2000 Com. Mat. Const. Acabamento Ltda. - Skedia Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Soares, Aut Severino Soares \r\n\r\nComprove o autor a qualidade de sócio da pessoa indicada a fls 42. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-75.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON MAGALHAES DAMASCENO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON MAGALHAES DAMASCENO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-11.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ribeiro de Vasconcelos [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-33.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA DA SILVA FRANCISCO [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FERREIRA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nIntimada a parte autora para ciência do desarquivamento, bem como para requerer o que de direito entender, em 60 dias, sob pena do retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000295-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eudes Rodrigues de Medeiros [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eudes Rodrigues de Medeiros , Aut Antônio Robson Brito Souza , Aut Eduardo de Brito Ximenes , Aut José Diego Félix Pontes, Aut José Valdir Ferreira Jorge , Aut Josimar da Silva Rodrigues \r\n\r\nCumpra- se despacho de fls . 133. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-84.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildes Pereira da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]’\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0133100-03.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Whitaker [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estok Comércio e Representação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estok Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-66.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AUGUSTO CORREIA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\n‘Réu: SERVILOG LTDA, Réu: CESA SA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE AUGUSTO CORREIA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-37.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Pinheiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Pinheiro\r\n\r\nTomar ci~encia da promoção da contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-58.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE KLOPPER DE MENEZES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CITICAR ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE KLOPPER DE MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-66.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Soares dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-83.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nIntimado o autor para apresentação dos cálculos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-55.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Daudt [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Daudt\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018400-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva Martins [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaucard Administradora de Cartões de Crédito e Imobiliária S/C Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaucard Administradora de Cartões de Crédito e Imobiliária S/C Ltda., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-65.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia dos Anjos de Almeida [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Anjos de Almeida \r\n\r\nIntimada a parte autora a indicar endereço da 1ª ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0051500-96.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo da Carvalho Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Ailmentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Ailmentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls 272. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-29.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI LOPES FERREIRA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRANSPORTES DE PASSAGEIROS URBANOS DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI LOPES FERREIRA\r\n\r\nIntimada a parte autora a requerer o que de direito entender, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071000-46.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Evangelista Charles [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nIntimada a ré a vir com a documentação indicada às fls 10 da inicial, bem como a solicitada pelo perito, em 10 dias, sob pena da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000895-73.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues Santos [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rodrigues Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 46. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mathiele Santos Assumpção [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mathiele Santos Assumpção, Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias, bem como tomar ciência da decisão de fls 400. \r\n\r\nProcesso: 0124900-07.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Placido Torres de Lima [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-20.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA ASSEMANY [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORAMA EDITORA E ARTES GRAFICAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA ASSEMANY\r\n\r\nIntimada a parte autora a informar se irá arcar com as despesas do arrombamento, devendo, em caso positivo, acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0090800-26.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Cristina Pires da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruende Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruende Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntimada a 2ª ré, para juntear cópia da petição protocolizada em 21/01/2010 e a 1ª ré, para cuiência da devolução do prazo requerida. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122900-73.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Arantes Lopes [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirante Emergencias Medicas Ltda [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude [Adv. Ricardo Antonio Bocardi (OAB: SP 158595 - D)], Réu: Unisaude Cooperativa de Prof. e Serv. de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirante Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nIntimada a ré a comprovar, no prazo de 10 dias, os recolhimento fiscal e previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150300-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Carnaval [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Carnaval \r\n\r\nIntimado o autor a devolver o ofício expedido a fls 42. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-47.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES VANDERLEI E SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-34.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campos da Silva [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 147. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157200-61.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Serrao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alves Serrao\r\n\r\nIntimado o autor para ciência, bem como para apresentar cálculos ou para esclarecer se pretende a realização de perícia às suas expensas, em 60 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078500-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Costa Falcão [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nRéu: Wdm Web Direct Marketng Ltda. [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Costa Falcão\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.164. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-57.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Denise Nogueira de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Denise Nogueira de Azevedo\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nId: 1057600"
                            ],
                            "1057601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000810-87.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovam Antunes Simões\r\n\r\nRéu: Rol do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rol do Brasil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057601"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144400-24.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneide Oliveira Bezerra da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: SLN Industria de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SLN Industria de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0143500-70.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Ascindino Amorim de Freitas [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Cerealista Catalina Ltda. [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Catalina Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-80.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PINHEIRO DE CASTRO [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0178500-15.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON MARQUES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO ENGENHARIA LTDA, Réu: JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA (SOCIO), Réu: ROSEMARY CARVALAHO DE SOUZA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON MARQUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-65.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ARANTES DE AZAMBUJA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEST SIST. E INSTRUM. TESTE LTDA ME E OUTRO [Adv. Euclides Bento dos Reis (OAB: RJ 81661 - D)], Réu: Vania Maria Favagrossa Gusmao Cavalcanti (socia) [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SISTEST SIST. E INSTRUM. TESTE LTDA ME E OUTRO, Réu Vania Maria Favagrossa Gusmao Cavalcanti (socia)\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme calculado pela Autarquia as fls., sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0233700-56.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ BARBOSA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DE ALMEIDA, Aut GIL GOMES DE OLIVEIRA, Aut JOCARI PEREIRA SOUZA, Aut JOSE LUIZ BARBOSA, Aut LEOBERTO RIBEIRO SANTOS, Aut NILO DE OLIVEIRA, Aut PAULO ROBERTO JOANA, Aut RENATO DE JESUS LAVRADAS, Aut RONALDO GAVALDA GONCALVES, Aut VANDERLINO CAETANO DE AQUINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 295/296, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0156100-70.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: OTORRINOS ASSOCIADOS DA ZONA OESTE LTDA [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)], Réu: Newton Diogo Peres Cavalcanti de Albuquerque (Socio), Réu: Reinaldo Jose Santos Mello (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTORRINOS ASSOCIADOS DA ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento de CUSTAS e dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme calculado pela Autarquia as fls., sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0161500-65.2002.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: RENATO SANTOS LEOPOLDINO [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nExdo: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Exdo: Adeildo Ildefonso dos Santos (socio), Exdo: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (SOCIA), Exdo: Mauro Jose Roberto Bacellar (socio), Exdo: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE (SOCIA), Exdo: Rosana Meato Vargas (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RENATO SANTOS LEOPOLDINO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213900-61.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA CRUZ SOARES DA COSTA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA CRUZ SOARES DA COSTA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o que consta da promoção do calculista, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262300-39.1981.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR DO ESPIRITO SANTO COSTA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMBRA TELE EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR DO ESPIRITO SANTO COSTA\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerido pelo autor, eis que consta nos autos certidão informando o falecimento do socio Joao Eduardo Secco Filho no dia 13/08/1995 conforme fls. 318- verso. \r\n\r\nProcesso: 0171600-40.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida do Nascimento [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormar Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ormar Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0137600-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nunes Duarte [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguarnça Máxima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nunes Duarte \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse , tendo em vista o extrato da conta vinculada do autor e o item 7 de fls. 27 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-75.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: UDSON MATEUS SANTOS\r\n\r\nRéu: SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-90.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FERREIRA BASTOS [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FERREIRA BASTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-43.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETINA SASSE DE MESQUITA GRAEL [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLUS PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Sergio Katz (OAB: RJ 62178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV PLUS PRODUCOES E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme calculado pela Autarquia as fls., sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0152600-98.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO LIMA DOS SANTOS [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO FERNANDO BRAGA DE LUCENA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVALDO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante de recebimento dos alvarás numero 818/2009 e numero 821/09, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-04.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Sant Anna Nunes de Viveiros [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: LCO Lux Conservacao e Obras Ltda., Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio S.A., Aut Noemia Sant Anna Nunes de Viveiros\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-40.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAISMARA PATRICIA DA SILVA ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PENA BRANCA FAST FOOD SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PENA BRANCA FAST FOOD SA, Aut TAISMARA PATRICIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-67.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS SOARES LEITE [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut OZIAS SOARES LEITE, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-59.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MERCEDES CARRASCAL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MERCEDES CARRASCAL, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0229600-77.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACHADO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 7.516,96 equivalente a 618.216,30 IDTRs, no prazo e sob as penas do art. 475, J do CPC.\r\n\r\nCiência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA e QUE houve expedição do(s) alvará(s) nº(s): 1809/2010 e 1810/2010 . \r\n\r\nId: 1058353"
                            ],
                            "1058354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059700-52.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Lopes [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins Lopes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 347 item 3. \r\n\r\nProcesso: 0056300-64.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aquino da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferluc Marcenaria e Instalacoes Ltda. [Adv. Nadia Goyanna de Souza (OAB: RJ 72137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferluc Marcenaria e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0053900-38.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bezerra de Souza [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Terceirização Ltda. [Adv. Ronei Alexandre da Silva (OAB: MG 109785 - D)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bezerra de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-93.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cabral do Nascimento [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tokio Marine Seguradora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-05.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Santos de Andrade [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Mullenium Executive Service Ltda. - Chave de Ouro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos de Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-50.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gratidiano Dorileo [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nApresentar os valores devidos a titulo de FGTS, observados os comprovantes dos autos e a promoção da contadoria, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-19.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIEM SLAIB [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIEM SLAIB\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria a fl. 319, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovando, se for o caso, tratar-se de credito proveniente da mesma ação que tramitou na 7ª Vara Federal do RJ. \r\n\r\nProcesso: 0053700-36.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Marques Ignacio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Marques Ignacio\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o que consta da promoção do calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-09.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Magioli [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Coisas de Jacarepagua Presentes Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Magioli\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-96.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDECIO LIMA DA SILVA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPO GRANDE POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: BELFORD ROXO POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELFORD ROXO POINT SUPER LANCHES LTDA, Réu CAMPO GRANDE POINT SUPER LANCHES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-20.2008.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: .Fradema Comercio e Serviços Ltda. ME [Adv. Arnaldo de Assis Prata (OAB: RJ 43361 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Santos (Espolio de) [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Augusto Santos (Espolio de)\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferida a expedição de oficio, devendo a parte diligenciar pessoalmente acerca do requerido, pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-89.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Trindade de Aquino [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da execução provisória. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 3 (tres) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-81.1986.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE MANOEL DE BRITO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S LAZER TURISMO ENTRETENIMENTO LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: Francisco Andrade de Carvalho (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & S LAZER TURISMO ENTRETENIMENTO LTDA, Aut VICENTE MANOEL DE BRITO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-55.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Paula Dias - Espólio de [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: OQV Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Paula Dias - Espólio de\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do feito nos termos exatos do artigo 40, da Lei 6830/1980, pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Carvalho Mota Machado [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandese [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Carvalho Mota Machado\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a petição de fls. 217/221, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019000-39.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA FELIPE ELIAS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVAPROL ENVASAMENTOS DE PRODUTOS LIQUIDOS LTD, Réu: ENVAPROL ENVASAMENTO PRODUTOS LIQUIDOS LTDA N/, Réu: Maria da Luz Alvarenga (socia) [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Réu: Raimunda Yeda Regis di Maio (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA FELIPE ELIAS\r\n\r\nManifestar e indicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, observando os documentos acautelados na secretaria do juizo com restrição de acesso às partes e aos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0026500-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY MACHADO MENDES NETO [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY MACHADO MENDES NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a ofício de fls. 146, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0008600-63.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA MIRANDA [Adv. Celso de Oliveira (OAB: RJ 55143 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: SENDAS S A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut MARCELO DA SILVA MIRANDA, Réu SENDAS S A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Alves Antunes [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0099900-04.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Costa [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Festas Gastronomia Criativa [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Festas Gastronomia Criativa, Aut Flavio Jose da Costa\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-62.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MAGALHAES REGUFFE [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut ROBERTO MAGALHAES REGUFFE\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos novos calculos de fls. 1392, já adequados ao V. Acordao de fls 1332/1335, e fixando o valor da diferença ainda devida em R$ 105.184,66. \r\n\r\nProcesso: 0105400-95.1999.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: PICA PAU ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCO DE ASSIS GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PICA PAU ALIMENTOS E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o requerido a fls. 666, pelo prazo de 10 (dez) dias improrrogaveis.. \r\n\r\nProcesso: 0035700-56.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA RODRIGUES VINHOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVEZALA CONSULTORIA LTDA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA RODRIGUES VINHOSA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação observando a promoção da calculista no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-45.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Luiz Antonio [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Luiz Antonio\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção do calculista as fls. 1334/1335 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-91.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amaro Martins [Adv. Maristela Souto de Oliveira (OAB: RJ 92636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda., Réu: Anderson Julião de Souza [Adv. Anderson Juliao de Souza (OAB: RJ 25532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amaro Martins, Aut Jose Camilo da Silva, Aut Roberto Teixeira Mota, Aut Sergio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 111/114, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 76.775,91, conforme planilhas de fls. 111/114. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48hs, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041000-91.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Barbosa [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Tavares da Silva [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdel Transportes Ltda. [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transdel Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0014700-29.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Archanjo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Resinentti Lourenco [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Archanjo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a ofício de fls.139 e apresentar os valores devidos pelo réu à titulo de contribuição previdenciaria no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000045-13.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Vieira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento do IR e dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme calculado pela Autarquia as fls., sob pena de execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0005100-18.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Castro Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Iovanka Coiffeur Ltda., Réu: Francisco Eduardo Guinle Filho (socio), Réu: Max William Iovanovich (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Castro Silva\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido vistas dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-97.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCINEIA GUEDES DE SOUZA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCINEIA GUEDES DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-77.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Siberia Andrade dos Santos [Adv. Fabiele Pimentel de Araujo (OAB: RJ 101693 - D)]\r\n\r\nRéu: Gessio Lopes dos Santos [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siberia Andrade dos Santos\r\n\r\nManifestar e declinar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, observando os documentos acautelados na Secretaria do juízo com restrição de acesso as partes e aos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0123200-29.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Teixeira Cavaggioni [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Teixeira Cavaggioni\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-41.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria Couto Costa [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria Couto Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123800-84.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARA ARCANJA DA SILVA [Adv. Antonio Alves Barreiros (OAB: RJ 58005 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMARIO DE SOUZA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARA ARCANJA DA SILVA\r\n\r\nRequerer no que for do seu interesse no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-46.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA JANE DA SILVA SANTOS [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO INICIAL FASHION LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Iusa dos Santos (socio), Réu: Nelly Campos Moncaio (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA JANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-94.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DIAN FERNANDO RANGEL [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Adeildo Ildefonso dos Santos (socio), Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIAN FERNANDO RANGEL\r\n\r\nComparecer perante a Secretaria da 30a Vara para ter ciencia dos documentos acautelados, \"EM CARTORIO\", uma vez que trata-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0055300-39.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CERQUEIRA LINDGREN [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIO SAM PIZZAS LTDA, Réu: Szejna Bern (socia), Réu: RENATA GUEDES BERN (SOCIA), Réu: ROBERTO BERN (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CERQUEIRA LINDGREN\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-39.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Aureliano Martins [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta , Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial), Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido os requerimentos das fls. 563,574, e 576/577, devolvendo o prazo de fls. 559. \r\n\r\nProcesso: 0085300-80.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ANA DO NASCIMENTO [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA ANA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido o requerimento a fl. 187, devendo os requerentes de fls. 172 comprovar se a falecida deixou outro herdeiro, tendo em vista o numero de filhos constantes na certidão de obito de fls. 175 pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-61.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUENEIER ALVES DE JESUS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0131100-63.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio Monteiro Sampaio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio Monteiro Sampaio\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-89.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Mattos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Tavares Araujo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Mattos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 24 e de que deverá informar o endereço dos sócios da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0029500-96.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Constantini Junior [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de telecomunicacoes S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Constantini Junior, Réu Empresa Brasileira de telecomunicacoes S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciencia que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar o depósito de R$ 54.267,95 equivalente a 4.458.564,32 IDTRs, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as pena da aplicação da multa de 10% prevista no art. 475, J do CPC. Ciência, ainda: QUE o valor cobrado refere-se à DIFERENÇA DEVIDA, em razão da convolação, em penhora, do depósito recursal; \r\n\r\nProcesso: 0077500-30.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina da Silva Oliveira [Adv. Lucio Alcantara Moreira (OAB: RJ 50969 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaro Pinheiro Neto Modas ME [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Cuecas Duomo Ltda. [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cuecas Duomo Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito atualizado do credito autoral no prazo de 15 dias, sob pena de acrescimo da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133200-49.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Andréia Afonso de Barros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Andréia Afonso de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0014900-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Brandi de Souza Mello [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves Ferreira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Rio Sadin Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Rio Sadin Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela dos honorarios periciais, já vencida, sendo as demais no prazo sucessivo de 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0042700-39.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gouveia Freitas [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gouveia Freitas\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, cópias legiveis das certidoes de nascimento de Fabio Gouveia F. Junior e Geovanna Raylla F. Gouveia, filhos do autor, na forma da da promoção do MPT acostada às fls. 71/72. \r\n\r\nProcesso: 0076500-29.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERONCIO ALVES DAS NEVES [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA ME [Adv. Afonso Jorge Ribeiro (OAB: RJ 48222 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE RECREATIVO TIRADENTES LTDA ME\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 68, sob pena de remessa a Praça dos bens penhorados às fls. 65 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-47.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SALVADOR RESENDE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA CELI LTDA, Aut SEBASTIAO SALVADOR RESENDE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-48.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARDOSO DE ALMEIDA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CIDADE DO ACO LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARDOSO DE ALMEIDA, Réu VIACAO CIDADE DO ACO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram jungados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-25.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim da Silva [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Joaquim da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-39.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO FIRMINO TEIXEIRA [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FIRMINO TEIXEIRA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-56.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida da Silva [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida da Silva, Réu Clinica Bambina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-45.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francisco da Silva Alves [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: American Bank Note Company Grafica Servicos Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Bank Note Company Grafica Servicos Ltda., Aut Wagner Francisco da Silva Alves, Réu W e Z Gerenciamento de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-82.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz de Franca [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel Ltda. [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA (socio)\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Isabel Ltda., Aut Pedro Luiz de Franca\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-16.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO RODRIGUES VITALINO [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPASSO SA COMERCIO DE CALCADOS (MASSA FALIDA) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO RODRIGUES VITALINO, Réu SAPASSO SA COMERCIO DE CALCADOS (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-95.1985.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRINA ALMEIDA PERES [Adv. Julio Belmiro Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 3356 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut ONOFRINA ALMEIDA PERES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-64.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Cristy da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e INdustria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Cristy da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-70.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Teixeira de Moraes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Teixeira de Moraes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-32.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RIBEIRO GONCALVES [Adv. Josue Gomes dos Santos (OAB: RJ 48564 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-82.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Islane Correa Ferreira [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assessoria e Acao Social Sao Jorge [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Islane Correa Ferreira\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014900-46.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINDO RIBEIRO CAMPANI [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINDO RIBEIRO CAMPANI\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-89.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Almeida da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Manutencao Volante Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Almeida da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-92.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lyvia Paiva Marinho de Carvalho [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Renato Anet (OAB: RJ 45633 - D)], Réu: Tim Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Lyvia Paiva Marinho de Carvalho, Réu Tim Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará á autora, ao INSS e a primeira ré pelo saldo restante nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0099800-49.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis de Sousa Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francis de Sousa Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-59.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Rangel Falcao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Servicos Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Rangel Falcao\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-66.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Arigony Faria [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Gregorini, Réu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Arigony Faria\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-57.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON LISBOA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON LISBOA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-56.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berlim de Paula Junior [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berlim de Paula Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1058354"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2010\r\n\r\n0075900-42.2003.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARGARETH SILVA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: José Amadeu da Silva (sócio),SAPOREBAMBINA IND COM MASSAS ALIMENTICIAS LTDA,João Bosco de Morais (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Amadeu da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.091,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097400-62.2006.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Luis Alberto da Silva Melo\r\n\r\nExecutado: AFFONSO CARLOS VILLAR (socio),Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR (socia),JORGE VILLAR (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado AFFONSO CARLOS VILLAR (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.106,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE VILLAR (socio),Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR (socia),JORGE VILLAR (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE VILLAR (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.106,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELESTE MARIA VILLAR (socia),Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.,CELESTE MARIA VILLAR (socia),JORGE VILLAR (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE MARIA VILLAR (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.106,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031300-28.2006.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos de Souza\r\n\r\nExecutado: SEVERINO ANTERO DE SOUSA SOBRINHO (SOCIO),Padaria e Confeitaria Claudia Ltda.,ELIVANETE VITORINO DE SOUSA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado SEVERINO ANTERO DE SOUSA SOBRINHO (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.171,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIVANETE VITORINO DE SOUSA (SOCIA),Padaria e Confeitaria Claudia Ltda.,ELIVANETE VITORINO DE SOUSA (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIVANETE VITORINO DE SOUSA (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.171,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058355"
                            ],
                            "1058356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000648-86.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Morgania M. B. Martins ME , Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morgania M. B. Martins ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0109600-96.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo da Silva\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda., Seres Servicos de Recrutamento e Selecão Pessoal Ltda., Worship Assessoria em RH Ltda., Nova RH SP Ltda., Sentel Servicos Temporarios Ltda., Nova SP Recursos Humanos Ltda., Arezza RH Ltda., Adae Prestacão de Servicos em RH Ltda., Adapta Servicos Temporarios Ltda., GW Nova Trab. Temporarios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arezza RH Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/12/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058356"
                            ],
                            "1058357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0010100-91.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amaro Martins e Outros\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda., Anderson Julião de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrica Trianon de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos de fls. 111/114, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 76.775,91, conforme planilhas de fls. 111/114. A ré deverá depositar o valor devido, no prazo de 48hs, sob pena de execução e penhora. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058357"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004800-48.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Chagas de Souza [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integracao Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Chagas de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAÇÕES EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0033600-28.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO DA SILVA DIAS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DISFRAL DISTRIBUIDORA DE FRALDAS LTDA, Réu: Flavio da Costa Lazaroni, Réu: Marilu Pereira de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-68.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: GERJ VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: ALVORADA SEGURANCA BANCARIA E PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0112300-23.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BARBOZA DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCE VENENO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-87.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PEREIRA DA CUNHA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 107, SEGUINDO ÀS FLS. 348/349 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/11/10, BEM COMO PELO SALDO DA GUIA DE FLS. 329. \r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117000-08.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE CARLOS ROCHA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVE ENGENHARIA LTDA, Réu: Carlos Alberto Travassos Moraes Rego, Réu: Marcelo Occhioni de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CARLOS ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Weissmann da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120200-23.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-86.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Soares Pires [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Três Amores Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Três Amores Ltda.\r\n\r\nA RÉ PARA RECOLHIMENTO DO VALOR APURADO PELO CALCULISTA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-80.2009.5.01.0031 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Aldenice Farias Araújo [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aldenice Farias Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0137300-30.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LIMA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: LUIS CLAUDIO COSTA FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERREIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: MARCOS DE SOUZA RANGEL [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-66.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Nogueira Barbosa [Adv. Rosemary Karam (OAB: RJ 77408 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus 111 Servicos Construcoes Eletricas Civil Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Nogueira Barbosa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-16.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MUGUET [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES [Adv. Monica do Rego Monteiro de Castro (OAB: RJ 43757 - D)], Réu: Ana Virginia Carvalho Affonso, Réu: GOLDENCOOP BW COOP TRAB PESQ PROM VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)], Réu: Edward Affonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO MUGUET\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\n;\r\n\r\nProcesso: 0150400-18.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA COSTA PIRES [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIF SA EXPORTACAO IMPORTACAO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIF SA EXPORTACAO IMPORTACAO\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE CINCO DIAS, CONFORME REQUERIDO. ,\r\n\r\nProcesso: 0153400-45.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Abaz de Mendonca [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nA RECLAMADA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IR CALCULADO ÀS FLS. 56, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-80.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVALDO DE SOUZA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: TOSAKA RESTAURANTE LTDA [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVALDO DE SOUZA, Réu TOSAKA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 370.\r\n\r\nprazo: CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0018000-25.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Francisco Ribeiro [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jubai Ltda. [Adv. Maria da Conceicao de Souza Braga (OAB: RJ 75040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Francisco Ribeiro, Réu Padaria e Confeitaria Jubai Ltda.\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI JULGADA SUBSISTENTE A PENHORA, DETERMINADO LEILÃO PUBLICO, NOMEADO LEILOEIRO SR.OFERES NACIF. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-05.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Gomes Amancio de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Panamericano Adm. de Cartões de Crédito \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR TRES DIAS UTEIS. Em relação às rés a ordem será aquela da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0022900-90.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER RODRIGUES ALVAREZ [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA., Réu: Carlos Henrique Garcao Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER RODRIGUES ALVAREZ\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141800-90.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Sequeira Toledo [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth de Sequeira Toledo , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE , JULGANDO-A IMPROCEDENTE. ,\r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flavio Araujo de Carvalho [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Acre Kilo Restaurante Ltda., Réu: Josélio azevedo Filho, Réu: Melissa Monik Madalena Magno da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flavio Araujo de Carvalho\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0006600-87.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOMES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESING LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Jose Augusto de Oliveira [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOMES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0008200-07.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceumar Santos da Costa [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Mauricio Alvarez Campos (OAB: RJ 87598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceumar Santos da Costa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA VISTA DOS AUTOS POR 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-46.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SEIXAS MAGALHAES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SEIXAS MAGALHAES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS\r\n\r\nProcesso: 0016400-08.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO BRAGA DE MIRANDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS CONSULENDI INFORMACOES FORENSE LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO DOS SANTOS, Réu: TEREZINHA DE JESUS FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO BRAGA DE MIRANDA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0023100-68.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LEON LOPES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LEON LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0025800-56.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: 380 AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: AMARILDO TOMAZ ONGARATTO [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: RENATO CAUMO [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 380 AUTOMOVEIS LTDA, Réu AMARILDO TOMAZ ONGARATTO, Aut PAULO SEBASTIAO DA SILVA, Réu RENATO CAUMO\r\n\r\nAS PARTES PARA MANIFESTAÇÕES , EM DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS, COMEÇANDO PELO RECLAMANTE. Em relação às rés, a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-13.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSELIA DA SILVA PAZ [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSELIA DA SILVA PAZ, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nNOTIFIQUEM-SE AS PARTES, CIENTES DE QUE A EXECUÇÃO SE PROCESSARÁ NA FORMA DO ATO DA PRESIDENCIA no. 41/2010.. APÓS, EXPEÇA-SE A CARTA DE VENIA AO MM.JUIZO AUXILIAR DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035000-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mota Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Tavares Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Joao Silva Tavares, Réu: Joselia Anselmet de Carvalho Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mota Cabral\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0035200-16.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose da Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose da Costa\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT, DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA. ;\r\n\r\nProcesso: 0161100-87.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DE OLIVEIRA PACHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA RECAMOVO LTDA [Adv. Alexandre da Silva Ramos (OAB: RJ 79079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DE OLIVEIRA PACHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 149. ,\r\n\r\nProcesso: 0000390-73.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Brollo Dunham [Adv. Maria Emilia Ribeiro de Santana Lopes (OAB: RJ 95430 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040800-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Soares [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox Brasil Industria Comercio Exportacao Import. Representacao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dias Soares\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUINMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO: 90 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000425-33.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro de Oliveira Almeida [Adv. Luciara Adão Ribeiro (OAB: RJ 108203 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro de Oliveira Almeida \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA RECLAMADAE PARA APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0046200-86.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BARBOSA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0115100-39.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LIA MAGALHAES RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0122100-17.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PEREIRA MARTINS [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0162100-25.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCE TAVARES ESTEVES [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: TRJ COMERCIO PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: ISA LEVINE, Réu: CARLOS ALBERTO MACHADO DA SILVA, Réu: REGINA DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCE TAVARES ESTEVES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO RECEBIDO DO MM.JUÍZO DEPRECANTE EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0059000-05.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto da Silva [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adminsitração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DA PRIMEIRA RECLAMADA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0092800-58.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monteiro da Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Monteiro da Silva, Réu Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099000-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Soares [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Ludmila Ltda. ME [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. prazo de DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRO CLARETE ANTONIO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)], Réu: Isak Marcel Aizim Diamante [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)], Réu: Meyer Chess Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isak Marcel Aizim Diamante\r\n\r\nCIENCIA QUE FICA MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 315. .\r\n\r\nProcesso: 0088000-50.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Oliveira Amaro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mid West e Mid East [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mid West e Mid East , Aut José Roberto de Oliveira Amaro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO SALDO DO DEPOSITO DE FLS. 260.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077700-34.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Regina Santos Carvalho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Vianna Citera [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Vianna Citera\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-41.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Vilhena [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Guinada Consultoria Ltda. [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Vilhena\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-86.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Costa da Silveira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Costa da Silveira, Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Réu Frugoni Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052800-50.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurante Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-79.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Telles Laureano \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-74.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA COSTA LIMA FILHO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMIL DISTRIBUID AGUAS MINERAIS INHAUMA LTDA [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAMIL DISTRIBUID AGUAS MINERAIS INHAUMA LTDA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE A GUIA EM QUESTÃO DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NAS AGENCIAS BANCARIAS COMPETENTES DO BB e da CEF, NO VALOR QUE ENTENDER PERTINENTE, NO PRAZO DE DOIS DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-25.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alves Oliveira [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopimar Comercio Beneficiamento Artigos Marmores e Granitos Ltda. ME [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopimar Comercio Beneficiamento Artigos Marmores e Granitos Ltda. ME, Aut Vanderlei Alves Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000501-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Lobo Veras [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Lobo Veras\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA DEVOLVER AS GUIAS ORIGINAIS, QUE DEVERÃO SER CANCELADAS, PARA QUE SEJA EXPEDIDO ALVARÁ DE FGTS. INDEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SEGURO DESEMPREGO, POIS NÃO FOI DETERMINADA ENTREGA DE GUIAS DE SD NO TERMO DE CONCILIAÇÃO. ,\r\n\r\nProcesso: 0000518-93.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paulo da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sport Center Academia Ltda. [Adv. Laura Monnerat Richa (OAB: RJ 139828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sport Center Academia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057100-94.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MORAES DE SOUZA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MORAES DE SOUZA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM.\r\n\r\nProcesso: 0057200-44.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Sousa dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Sousa dos Santos\r\n\r\nATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM 90 DIAS. .\r\n\r\nId: 1054911"
                            ],
                            "1054903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0188400-39.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE JESUS\r\n\r\nRéu: RIOFORTE SERVICOS TECNICOS S/A, UYARUM DE ALMEIDA ARAÚJO \r\n\r\nPelo presente fica m UYARUM DE ALMEIDA ARAÚJO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0032800-05.2001.5.01.0031 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COMERCIO MRJ\r\n\r\nRéu: BOM BOCADO DOCES LTDA, Pedro Onofre Madureira, Marli Abreu Melo, Paulo Fernando de Macedo Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Marli Abreu Melo, Paulo Fernando de Macedo Neves, Pedro Onofre Madureira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0042900-29.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA, JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ WILHAMI FERNANDES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João Genuíno\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Companhai Estadual de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054903"
                            ],
                            "1054901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000359-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Rodrigues \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000441-84.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodomiro Cavalcante de Amorim \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicam as partes advertidas que a audiência servirá apenas para tentativa de conciliação, nos termos do Ato 54/2009, da Presidência deste Regional, que institui o Projeto Conciliar - PROJUS, sendo vedada às partes a realização de qualquer ato processual para apresentação de defesa, produção de provas e/ou instrução do feito.\r\n\r\nFicam ainda advertidas de que a ausência do reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do artigo 844 da CLT.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054901"
                            ]
                        }
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                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094100-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Castro Vilela [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Paulo Cesar Patrocínio (OAB: RJ 133735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Castro Vilela, Réu Mediterrânea Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0094200-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Alves Rodrigues [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Telecom Comércio e Serviço de Telecomunicações Ltda., Réu: Nera Networks S.A. [Adv. Pedro Henrique de Britto Cunha (OAB: RJ 103453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júlio Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.89 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Creuza Rodrigues [Adv. Gisela Quesada Simas Santos (OAB: RJ 134047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumps Cat Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Creuza Rodrigues \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-79.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente da Silva Lopes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-48.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Caiafa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação de Previdencia dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire (OAB: RJ 96260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Previdencia dos Servidores do Instituto de Resseguros do Brasil - PREVIRB, Réu Irb Brasil Resseguros S.A., Aut Tarcisio Caiafa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209/211. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-16.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUCIANO DE ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRA TENIS CLUBE [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUCIANO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-42.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Viana de Jesus [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteroide Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Viana de Jesus \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0136100-64.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto Martins [Adv. Arilson Rhodes de Paula (OAB: RJ 118954 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locacao Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-17.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia de Souza Lima [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-71.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes Ribeiro da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-98.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI MUNIZ DE SA E OUTROS [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: ANNA MARY CARVALHO NUNES, Aut: ALBERTO SOARES DE REZENDE FILHO, Aut: JOSE LUIZ SILVA BITTENCOURT [Adv. Eduardo Candido Mattos Vianna (OAB: RJ 76061 - D)], Aut: HELIO ANTONIO, Aut: ILONA CURVO VIANNA, Aut: ENIR CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nCiência e manifestação sobre petição de fl 1810/1811 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Cardoso Santana e outro [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: Regina Celi de Melo Freitas [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Cardoso Santana e outro, Aut Regina Celi de Melo Freitas\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-13.2005.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Administracao Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Sueli Sidrim Lopes [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Sueli Sidrim Lopes\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-44.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Martins de Morais [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Martins de Morais\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lindolfo da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda., Réu: Even Construtora Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliários S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Lindolfo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls.232/233 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-04.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Batista do Nascimento [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Marcos Vieira de Lusena [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Marcos Vieira de Lusena, Aut Wellington Batista do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Torres Ferreira , Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 11/01/ 2011, às 9:20 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0142500-26.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Jesus Novaes [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: João Claper Junior [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Claper Junior, Aut Tereza de Jesus Novaes \r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia13 01/2011, às 09:00 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000262-47.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001016-86.2010.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Carvalho de Mendonça Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabíola de Paulo Carvalho Kruger\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Carvalho de Mendonça Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136700-51.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Azeredo [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Volkswgen Serviços Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A, Aut Jorge Antonio Azeredo, Réu Volkswgen Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 11/01/2011, às 9:10 horas, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0133000-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Amazonas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Amazonas Ltda., Aut Marcelo José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-35.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Velasco dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Velasco dos Santos , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucy Venuto dos Santos [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucy Venuto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000253-85.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Rodrigues dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000556-02.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Monteiro Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Brito \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045900-74.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Hypolito Fidelis [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Almerindo Pereira (OAB: PR 12716 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclama, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-64.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Santos [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Industria de Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ferreira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 28 (comparecer para retirar guias), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-34.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Rocha [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilson de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, o saldo do depósito de fls. 220 e ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0046100-47.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Ferreira Monteiro [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisands Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Fast Nay [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Ferreira Monteiro , Réu Unisands Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. - Fast Nay \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0043000-60.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SIQUEIRA DOS SANTOS, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 108, verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-22.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISIS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Signature S.A. [Adv. Marcelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 102049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISIS RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, para o reclamante, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-88.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Melo Francisco [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose de Melo Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de nºs , para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0001389-20.2010.5.01.0033 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Pereira Freire [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Na Brasa Columbia Alimentação Ltda.\r\n\r\nao agravado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-95.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia da Silva Corrêa [Adv. Ilka Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 64568 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraia da Silva Corrêa \r\n\r\nFornecer cóipia da inicial, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-08.2010.5.01.0033 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernandes Advogados Associados [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Graciele Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0073500-36.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Jesus [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucyston Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Silva de Jesus, Réu Lucyston Restaurantes Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000325-72.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vilela [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vilela \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140500-87.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano d Avila Guimarães [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano d Avila Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias,.. \r\n\r\nProcesso: 0000280-68.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Assis Rodrigues [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Hospital Municipal Souza Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Assis Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093600-12.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Garcia de Mello Rêgo [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Fernando Garcia de Mello Rêgo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0097700-06.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A (Sucessor de Banco Itaú S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A (Sucessor de Banco Itaú S.A.), Aut LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000254-70.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Silva Esteves [Adv. Marisa Ferrer de Lima (OAB: RJ 144461 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS/CENPES [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Júnior Ltda, Aut Deise Silva Esteves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS/CENPES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia e ciência de que foi expedido alvará para o reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0160800-22.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A (ATUAL DENOMINAÇÃO DO BANCO ITAÚ S/A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0003500-11.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva Soares e Silva [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)], Réu: All Services -Cooperativa de Prestação de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia da Silva Soares e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamante, no prazo de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0022100-51.2007.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Fredison Soares Guimaraes [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fredison Soares Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvarás para o reclamante, ,no prazo de 05 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0034900-82.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belarmino Pinto Ferrao [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamada, no prazo de 05 dias, . \r\n\r\nProcesso: 0103500-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cambuim [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec e Serv de Manutençao - em recup judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tec e Serv de Manutençao - em recup judicial, Aut Antonio Carlos Cambuim, Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-66.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Regina Candez da Silva [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Aut Glaucia Regina Candez da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000328-27.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: David Moysés Menezes [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Moysés Menezes\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000438-26.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Humberto Santos de Andrade [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Humberto Santos de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003001-42.2000.5.01.0033 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExdo: Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca [Adv. Sebastiao Antonio (OAB: RJ 74249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Junta de Educacao da Convencao Batista Carioca\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará para o reclamada, para a UNIÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-42.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna da Costa Pacheco [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Costa Pacheco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0145000-36.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Goncalves de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Goncalves de Oliveira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-70.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nCgto: Grace Lucelle Teixeira Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Scopus Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128300-53.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Murilo Novaes [Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva (OAB: RJ 101964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenerife Industria Com Representacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Murilo Novaes\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152800-91.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS RIBEIRO GUIMARAES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0147500-41.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Charutaria Viajantes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Charutaria Viajantes Ltda., Aut Maria de Fatima Alves \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0136400-55.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Réu Banco Itaú S.A., Aut Ricardo da Silva Macedo , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-71.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Asmara Silva Diniz [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues (OAB: RJ 93135 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Asmara Silva Diniz , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa de Jesus [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Barbosa de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-95.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lucas de Andrade Leite [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lucas de Andrade Leite , Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-30.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Saturnina dos Santos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Vieira Resende [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Vieira Resende, Aut Saturnina dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da decisão de Embargos declaratórios, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-44.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nogueira Afonso [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Nogueira Afonso, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do réu foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-90.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Castro Spa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Regina Lucia de Castro Spa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000852-24.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Anderson Spinelli Cananeia [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Rodrigues Serviços Ltda., Réu: Tci Business\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Anderson Spinelli Cananeia\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO ACORDO, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-57.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vagner Araujo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói, Aut Paulo Vagner Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000131-72.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Cabral da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rita de Cassia Cabral da Silva, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013500-07.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Lopes de Macedo Junior [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Kroll Associates Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Lopes de Macedo Junior, Réu Kroll Associates Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021900-73.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alélia Medina Cidade - Espólio de [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregação das Fillhas do Divino Zelo-Escola Madre Nazarena [Adv. Monica Cristina Vianna de Souza (OAB: RJ 81013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alélia Medina Cidade - Espólio de, Réu Congregação das Fillhas do Divino Zelo-Escola Madre Nazarena \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1057911"
                            ],
                            "1057912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216800-08.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DOS SANTOS AMORA [Adv. Jose Andre Domingues (OAB: RJ 90066 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DOS SANTOS AMORA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-85.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO DOS SANTOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162400-41.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln José Domingos [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Vigilância Ltda. [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Vigilância Ltda., Aut Lincoln José Domingos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nId: 1057912"
                            ],
                            "1057913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0134000-84.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Gomes de Souza \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nObservando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nProcesso: 0143200-02.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Peixoto Costa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nObservando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057913"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072600-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Tadeu Batista Gomes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Nortet Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Tadeu Batista Gomes , Réu Telemar Nortet Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INERPOSTOS PELA SEGUNDA RECLAMADA REJEITADOS, DECLARANDO-OS PROTELATÓRIOS E CONDENANDO A PARTE EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE MULTA DE 1% SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA AO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0121800-85.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Souza Leal [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Souza Leal, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA RÉ FORAM ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0142100-97.2009.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA LUCIA DE BULHOES PEDREIRA ARIEIRA [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cesar Rodrigues Lima [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cesar Rodrigues Lima, Egte MARIA LUCIA DE BULHOES PEDREIRA ARIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dcisão: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000960-41.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Severiano [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0012400-05.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Santos\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000100-74.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenilton do Nascimento Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Sociedade Comercial e Importador Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importador Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Pisa Costa [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização e Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDizer expressamente, no prazo de 5 dias, se concorda com a desistência parcial manifestada a f. 131. \r\n\r\nProcesso: 0041500-05.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atalciso Batista dos Santos [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Gunabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Gunabara\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-09.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ferreira Martins [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ferreira Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-15.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Machado [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Cremildes Valeriano Barbosa [Adv. Marcela Garcia Ferreira Leite (OAB: RJ 129945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josefa Cremildes Valeriano Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000552-50.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Lemos Hauschildt [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-65.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Belmont Pessoa Soares Barroso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 5.800,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0065900-20.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Rodrigues [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro Borborema (OAB: RJ 123557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-16.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Castro [Adv. Jose Abrahao Vale de Araujo (OAB: RJ 83212 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-60.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108700-34.2005.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: Roberta Marcelino de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Val Joias e Telefonia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberta Marcelino de Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119000-55.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno da Silva Machado [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Aeroprest Combustivel de Aviao Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroprest Combustivel de Aviao Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, CONSIDERANDO OS CÁLCULOS DE F.140, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0126000-77.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOZART DE ALMEIDA PINHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 332, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0128500-77.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Zacarias dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Osmar Alves de Lima e Cia. Ltda. [Adv. Fabio Rangel (OAB: RJ 128414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osmar Alves de Lima e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela PGF, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148800-31.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Carla Araujo [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Vargem Grande Ltda [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Vargem Grande Ltda\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 219, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0115600-28.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luis Pinto Duarte [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luis Pinto Duarte\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-84.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIGEL LIMA DE FARIAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIGEL LIMA DE FARIAS\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 623/08. \r\n\r\nProcesso: 0133300-51.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel Junior [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fimatec Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maciel Junior, Réu Fimatec Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0138500-39.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Enedino de Oliveira [Adv. Celia Regina Rangel do Vale Fonseca (OAB: RJ 141104 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Enedino de Oliveira\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-16.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Fernandes Alves [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Fernandes Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-38.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON VASCONCELLOS DE MATTOS [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: VILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VILLA REGGIA EMPRESA HOTELEIRA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 498 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0160900-47.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pestana dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pestana dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos calculos de liquidação de f. 239/243 e f. 249/252, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-59.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURINDO FERREIRA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: LINETRANS TRANSPORTES SERV DE CONTAINERS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAURINDO FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 180 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, aplicável à execução trabalhista ex vi do dispositivo no art. 889 do Texto Celetário. \r\n\r\nProcesso: 0164500-81.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LEONARDO CARLOS BERNARDINO DE SOUZA [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON FARIAS PALMARES [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON FARIAS PALMARES\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-30.2001.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO PEREIRA CARNEIRO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Eric Nilson Lofgren (OAB: RJ 27148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129000-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Guimarães Galvão [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Guimarães Galvão \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Batista [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviço Primeiro do Brasil Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Batista \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-93.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fernandes de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RT de Niteroi Comercio e Representação em Alarme Ltda. [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Fernandes de Lima \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-43.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina de Medeiros [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Myriam Bastos de Andrade [Adv. Jose Andres Lopes da Costa (OAB: RJ 85257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Medeiros\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-76.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gonçalves da Silva [Adv. Antonio Marcos G. da Silva (OAB: RJ 87207 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Gonçalves da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nId: 1057941"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0170800-90.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO NASCIMENTO DE FREITAS [Adv. Ariadne Yurkin Scandiuzzi (OAB: RJ 83226 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: ROSANA MEATO VARGAS , Réu: RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO NASCIMENTO DE FREITAS\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0154200-18.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Costa Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088100-18.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneska Costa da Silva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneska Costa da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0086200-29.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Andrade [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Andrade\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034600-08.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bozaquiel Utrine [Adv. Anylcio Teixeira Pinto Telles Filho (OAB: RJ 100195 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinguinho Peixes e Passaros Ornamentais [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bozaquiel Utrine\r\n\r\nAUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 180 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000990-73.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Freitas de Souza [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nRéu: Mara Regina Tavares dos Reis [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mara Regina Tavares dos Reis \r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034200-43.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MAFRA DIAS [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA INES REMOCOES LTDA, Réu: ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, Réu: ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA FILHO, Réu: CELIA REGINA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MAFRA DIAS\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0066100-53.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Milena de Souza Ribeiro Silva [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CUSTAS E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021400-26.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Marques da Silva [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Lan Designers Integracao de Sistemas Ltda. [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo Marques da Silva\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078300-63.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pereira dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cutgraf Ltda. [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pereira dos Santos\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0166700-24.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Scrivano Alves [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Projecao de Ensino [Adv. Ayrton Matheus de Azevedo (OAB: RJ 27220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Scrivano Alves\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001074-74.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cleito Sarati [Adv. Edson Faria da Silva (OAB: RJ 73860 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cleito Sarati\r\n\r\nVENHA INDICAR O CORRETO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DAS RÉS, VENHA COM O ENDEREÇO CORRETO PARA CITAÇÃO, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000789-81.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos de Oliveira [Adv. Paulo Renato Carvalho de Andrade (OAB: RJ 115264 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nVENHA COM O CORRETO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO DA RÉ, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0088200-32.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA RODRIGUES KROPT [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: N T S NUCLEDE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA [Adv. Carlos de Carvalho Rego Neto (OAB: RJ 46859 - D)], Réu: Luiz Carlos Duclos, Réu: Arnalda Claudino Doclos , Réu: Marcondes Marchetti, Réu: Frederico Agenor Alvarez, Réu: Frederico Cislaghi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA RODRIGUES KROPT\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0065100-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Lider Turbulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS, SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0103900-86.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Marinho da Silva [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Aliny Barroso Born (OAB: RJ 103845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit Cash Assessoria Financeira Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ, EM 15 DIAS, SOBRE OS CÁLCULOS DE DIFERENÇAS DE FGTS FEITOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0101000-62.2009.5.01.0038 - Monito\r\n\r\nRqte: Denis Ricardo Carvalho Santos [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRqdo: Formato Representação de Veículos e Mídia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denis Ricardo Carvalho Santos \r\n\r\nVENHA COM O CONTRATO SOCIAL DA EXECUTADA, A FIM DE QUE SE PROCEDA A EXECUÇÃO DOS SÓCIOS. \r\n\r\nProcesso: 0008700-33.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RANULPHO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA BENTO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE MATTOS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LEVI DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE RICARDO MATTOS NOGUEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CELESTINO MONTEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE CICERO CAVALCANTE LEITE [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE SILVEIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut JORGE RANULPHO DE OLIVEIRA, Aut JOSE AUGUSTO DOS SANTOS VIEIRA, Aut JOSE CARLOS BARBOSA BENTO, Aut JOSE CARLOS DE MATTOS, Aut JOSE CELESTINO MONTEIRO, Aut JOSE CICERO CAVALCANTE LEITE, Aut JOSE LEVI DE SOUZA, Aut JOSE RICARDO MATTOS NOGUEIRA, Aut JOSE SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 1197 , sendo a ré ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, devendo na ocasião observar o Provimento 03/2005 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, apresentando demonstrativo do IR no que couber, bem como comprovar os recolhimentos previdenciários cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0028300-74.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PINHEIRO LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nESTÁ ERRADO O AUTOR: O VALOR DA ATUALIZAÇÃO EM FLS. 378, JÁ DEDUZIDOS OS VALORES PAGOS, ERA DE R$ 18.218,37. FOI ESSE O VALOR QUE AGORA FOI ATUALIZADO. \r\n\r\nProcesso: 0036300-82.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste de Fatima da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM 10 DIAS, PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150100-74.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA PETRUCCI [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTJ\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA 2ª RÉ.. \r\n\r\nProcesso: 0123900-88.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL SILVA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE SUPER CENTER DE IRAJA LTDA, Réu: LIQUERNE CLETO, Réu: MARIA DE LOURDES ALCARDE CLETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL SILVA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CPNSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0161200-11.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA JUNTAS OS DOCUMENTOS INDISÉNSÁVEIS A LIQUIDAÇÃO, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139800-04.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Araujo da Silveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Administradora de Cartoes de Creditos S/C Ltda. [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora de Cartoes de Creditos S/C Ltda., Aut Adriano Araujo da Silveira, Réu Banco Panamericano S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO E QUE O TERCEIRO VOLUME DO PROCESSO FOI LOCALIZADO NA SECRETARIA DA VARA \r\n\r\nProcesso: 0001272-14.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Marcos Freitas Lucas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DA IMPORTÂNCIA EM CONSIGNAÇÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096800-95.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PROTASIO DA CUNHA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PROTASIO DA CUNHA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0209700-89.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SUDECK LTDA [Adv. Eliane Carlos de Souza (OAB: RJ 57018 - D)], Réu: EMILIA LUCIA CASSOLI DIAS, Réu: RENILDA BORGES DA SILVA, Réu: JOÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0067500-05.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Carlos Pinto da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços Segurança Vigilância Ltda., Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: LUIS MARCELO HALLAIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Carlos Pinto da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000388-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Salgado Araujo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: RSI Informática Ltda [Adv. Marcus Vinicius Laira (OAB: SP 96553 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda\r\n\r\nVISTAS A RÉ POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0034300-41.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Souza Motta [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Souza Motta\r\n\r\nVENHA O AUTOR TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO E COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0012000-22.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Vieira Goncalves Junior [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Queen Elizabeth [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Queen Elizabeth\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 243 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124600-15.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento de Paula [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Nascimento de Paula\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017200-44.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Maura de Oliveira [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreia Cavalcanti de Lima ME [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)], Réu: Meier Coiffeur s Ltda. [Adv. Willer Passeri Pacheco (OAB: RJ 53780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreia Cavalcanti de Lima ME, Réu Meier Coiffeur s Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036500-26.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Diniz Silva [Adv. Waldir Zagaglia (OAB: RJ 31053 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Diniz Silva, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0020200-67.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BARRERES DE CARVALHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDIO SOUND EVENTOS E PUBLICIDADES LTDA, Réu: Fabio Tuffy Felippe, Réu: Italo Tuffy Felippe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BARRERES DE CARVALHO\r\n\r\nvenha manifestar-se sobre a devolução das notificações de fls. 234/237, devendo fornecer novo endereço em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-72.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PAIVA PINTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: SÉRGIO ANTONIO REAES, Réu: INÊS DETA REAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PAIVA PINTO\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0057600-32.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa de Araujo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: S.A. Viação Áerea Rio-Grandense (Em recuperação Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa de Araujo\r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1058054"
                            ],
                            "1058056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0065100-52.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins de Santana \r\n\r\nRéu: Cobra Lider Turbulares Ltda. ME, Sermetal Estaleiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Lider Turbulares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS, SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058056"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-62.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IBIRATAN PEDROSO LUDWIG [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IBIRATAN PEDROSO LUDWIG\r\n\r\nTomar ciência que consta na tramitação processual a comprovação do recolhimento previdenciário ao alvará de nº 0311/2009, bem como dizer se pretende ofício ao banco solicitando novo comprovante, sem desarquivamento dos autos, uma vez que o arquivamento recente inviabiliza o breve atendimento pelo Setarq. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-12.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA DE BARROS FRANCA FERREIRA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já foram arquivados. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes de Aguiar [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente do Rio da Prata Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes de Aguiar \r\n\r\nAguardar o endereço em que alocados os autos, tendo em vista que ainda não foram alocados nos respectivos arquivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000147-08.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Bezerra [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Trutrans Transportes Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A., Aut Silas Bezerra , Réu Trutrans Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-90.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Oliveira de Carvalho [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Produtos Alimentícios Vigor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Oliveira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência que o AR ainda não retornou, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias, ficando ciente de que no silêncio, será o feito reincluído em pauta com a citação da ré por carta precatória. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-82.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Menezes de Albuquerque [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos e Operadores Mesa Exame RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos e Operadores Mesa Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Washington Luiz Menezes de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000157-52.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Cordeiro Lopes [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3BDX Serviços Empresariais Marketing Direto e Informática Ltda., Aut Valdeir Cordeiro Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 62, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000611-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Joventino da Silva [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Joventino da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 107 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0054800-38.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JULIO DOS SANTOS [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JULIO DOS SANTOS, Réu RUFOLO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará de nº 2906/2010, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0071900-59.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Coelho Engel [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Coelho Engel , Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 105 que, JULGOU PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0075300-62.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DE CASTRO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nInformar, no prazo de 48 horas, se o número de CNPJ que deve ser digitado para fins de bloqueio da conta por ela indicada junto ao BacenJud é aquele constante de fl 331 (29.213.386/0001-00) .\r\n\r\nProcesso: 0082400-58.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes\r\n\r\nDeferido o requerimento de gratuidade de justiça formulado na inicial, dispensando das custas, bem como da expedição de alvará de nº 2896/2010 em seu favor. .\r\n\r\nProcesso: 0087800-53.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Muarre de Siqueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 2897/2010 em seu favor. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-11.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ASSIS CONCEICAO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG TRANSP VALORES LTDA (Massa Falida de) - A/C do Adm. Jud. Dr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE ASSIS CONCEICAO\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Habilitação na Falência. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson de Sena Vergacas [Adv. Maria do Socorro dos Santos (OAB: RJ 115071 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) - A/C do Adm. Jud., Sr. Etrusco, Barros e Tortorella Advogados Associados [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson de Sena Vergacas\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-68.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA NOBREGA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO REVIL [Adv. Sergio Honorio de Freitas Guimaraes Filho (OAB: RJ 57093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO REVIL, Aut GERALDO JOSE DA NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001327-59.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Alexandrino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Alexandrino de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 16. \r\n\r\nProcesso: 0122800-46.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Mesquita [Adv. Alberto Silva Rodrigues Libório (OAB: RJ 154396 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus no Brasil [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Mesquita, Réu Casa Publicadora das Assembleias de Deus no Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-85.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Anderson da Silva Godoi [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Anderson da Silva Godoi, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nEncontra-se garantid a a execução, pelos depósitos recursais. Convolando em penhora o depósito recursal de fls 328, para querendo podem opor embargos ou impugnação. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-70.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Helborn Ferreira da Silva [Adv. Jorge Alfredo H. Ferreira da Silva (OAB: RJ 142950 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Eiffel da Barra Ltda (Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alfredo Helborn Ferreira da Silva, Réu Otica Eiffel da Barra Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Santos Valadão [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Roseana Santos Valadão\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0135000-42.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES DUARTE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: HAROLDO DA ROCHA LIMA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ALDELI GUIMARAES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ALCIRLEI PEREIRA DA MOTTA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ALTINEU CONCEICAO HENRIQUE [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOELSO CORREA NOGUEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: GILMAR ALVES RIBEIRO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: EVALDO NUNES SOARES [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MANOEL GOMES DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PEDRO AMERICO ALBERTINI BRUNO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: VALDEIR DUARTE NOGUEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Conc.de Transporte Ferroviario (Sucessora de Flumitrens Cia.. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIRLEI PEREIRA DA MOTTA, Aut ALDELI GUIMARAES DA SILVA, Aut ALTINEU CONCEICAO HENRIQUE, Aut ANTONIO CARLOS DE SOUZA, Aut EVALDO NUNES DUARTE, Aut EVALDO NUNES SOARES, Aut GILMAR ALVES RIBEIRO, Aut HAROLDO DA ROCHA LIMA, Aut JOELSO CORREA NOGUEIRA, Aut MANOEL GOMES DE SOUZA, Aut PEDRO AMERICO ALBERTINI BRUNO, Réu Supervia Conc.de Transporte Ferroviario (Sucessora de Flumitrens Cia.., Aut VALDEIR DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 866 que, JULGOU PROCEDENTES os embargos à execução, devendo a embargante apresentar a planilha mencionada na decisão, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-95.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRESO AUGUSTO AGUIAR ROCHA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: HNF EMPREENDIMENTOS, PARTIC E ADMIN DE BENS SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRESO AUGUSTO AGUIAR ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 582 e atos subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0144100-84.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Mello, sucessora de Luiz de Souza Mello [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut Maria Luiza Mello, sucessora de Luiz de Souza Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 232 que, JULGOU PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0204000-90.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE CEZAR [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em liquidação) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (Em liquidação), Aut MARCOS HENRIQUE CEZAR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 428 que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0211500-76.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI DE BARROS LEITE [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut NELI DE BARROS LEITE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 417 que, JULGOU PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0015500-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fernandes Forte [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Fernandes Forte\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 159, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-39.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR JAPPE [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR JAPPE\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 415. \r\n\r\nProcesso: 0022900-37.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA MOTA MACHADO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Réu FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA, Aut KATIA DA MOTA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 771, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006100-26.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Nogueira da Silva [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Nogueira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 390, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Costa Rosalvos [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logistica Integrada LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logistica Integrada LTDA, Aut Ronaldo Costa Rosalvos\r\n\r\nTomar ci~encia da decisão de fls 303, deferindo o levantamento dos depósitos de fls 300/301 ao autor, observando o seu crédito líquido (fl 302). .\r\n\r\nProcesso: 0020300-09.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DOS SANTOS MARTINS [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIAN SOCCER R CAMP INCORPORATED LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-76.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERCULES DIAS DE MIRANDA [Adv. Antonio Luciano Fernandes (OAB: RJ 71045 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut HERCULES DIAS DE MIRANDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls 334, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Reis [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Reis, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-96.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Mendel Cortes [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Mendel Cortes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-17.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Mello Almeida [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: BPS Shopping Center Ltda [Adv. Fernanda Martins Costa (OAB: RJ 118704 - D)], Réu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda, Réu Condomínio Geral Norteshopping, Aut Leandro de Mello Almeida, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 359 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0000206-93.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Yego da Silva Lessa, representado por Lucilia Machado da Silva Lessa e Maiara Lessa de Oliveira, sucessores de Lucilia Machado da Silva Lessa [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Yego da Silva Lessa, representado por Lucilia Machado da Silva Lessa e Maiara Lessa de Oliveira, sucessores de Lucilia Machado da Silva Lessa \r\n\r\nNada a deferir, quanto a baixa na CTPS, tendo em vista que não há tal determinação na sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-46.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Veloso Duarte [Adv. Leticia Autran Zimmermann (OAB: RJ 120957 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Records Ltda. [Adv. Debora Sztajnberg (OAB: RJ 86824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclipse Records Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silveira Alves [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Silveira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0109900-02.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pinto Guedes [Adv. Roberto Prudente de Oliveira (OAB: RJ 138083 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Tec de Niteroi Comercio de Materiais Eletricos Ltda. [Adv. Celi Aquino da Silva Cordeiro (OAB: RJ 66212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pinto Guedes\r\n\r\nTomar ciência da decisãod e fls 148, devendo na oportunidade, vir com novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, conforme o art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001392-54.2010.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: HOMERO FERREIRA DOS SDSANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HOMERO FERREIRA DOS SDSANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-25.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Martins Venas [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0219600-25.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RICARDO NOGUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RICARDO NOGUEIRA\r\n\r\nTendo em vista o contrato social de fls 167, indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039100-22.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ERNESTO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 247. \r\n\r\nProcesso: 0047800-89.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURINO BATISTA MIRANDA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E PASTELARIA SERRA DA ESTRELA LTDA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURINO BATISTA MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051700-31.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Barbosa de Carvalho [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Barbosa de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-70.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Alves Fontes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional-em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro A/C da Procuradoria Geral do Estado do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional-em liquidação\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-33.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA GOMES NORONHA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MORADA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MORADA S/A, Aut CARLA MARIA GOMES NORONHA\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-30.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Xavier de Souza [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Xavier de Souza\r\n\r\nApresentar quesitos para instrução da carta precatória inquiritória, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-68.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOY PINTO DEWING [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOY PINTO DEWING\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que o leiloeiro indicado não foi nomeado por este Juízo. venha com os dados necessários para que seja expedida Carta de Vênia para o Juízo em que será realizado o leilão. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-57.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DAMASCENO BARROS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF. FOZ DO JORDAO LTDA ME SUCES. FRATELLOS PADARIA CONFEIT [Adv. Reginaldo Torres Ferreira (OAB: RJ 24300 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DAMASCENO BARROS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 165, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-96.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Avelina Crispim de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelina Crispim de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELIA SOARES DOURADO SILVA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZELIA SOARES DOURADO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131200-54.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Alves Rodrigues [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Alves Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144900-68.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNADETH MELLO GUIMARAES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNADETH MELLO GUIMARAES\r\n\r\nTer vista da petiçãod e fls 210. .\r\n\r\nProcesso: 0092300-61.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose de Souza Fonseca, Walmir Jose de Souza, Tania Maria de Souza Silveira e Dione Jose da Silva, Sucessores de Palmira Jose de Souza [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Souza Fonseca, Walmir Jose de Souza, Tania Maria de Souza Silveira e Dione Jose da Silva, Sucessores de Palmira Jose de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 218, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Chaponan Benavente [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Espaço Livre [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Chaponan Benavente , Réu Jardim Escola Espaço Livre \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 36, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000121-10.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Pinto do Carmo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000264-96.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willames Firmino Dias [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabegui Combustives Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willames Firmino Dias \r\n\r\nIndefere-se por ora, o requerimento de fls 88/94, pois não há sequer cálculos homologados, bem como, na oportunidade, vir com os cálculos de liquidação, observando os aprâmetros de fls 96/97, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048500-89.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA SILVA [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 152, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Nunes Rolim [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Nunes Rolim\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063400-92.1995.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS MARINHA MERCANTE [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN - Logística Intermodal S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN - Logística Intermodal S/A\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados pelo sindicato autor. \r\n\r\nProcesso: 0069100-34.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Fernando Grauna de Melo (OAB: RJ 102631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContestar a impugnação da autora. .\r\n\r\nProcesso: 0000109-93.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lustoza Barcellos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057600-29.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José dos Santos [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Bar Bispo Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino José dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 105, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos das Santos [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-23.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Negreiros Pereira [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Negreiros Pereira\r\n\r\nNada a deferir, porque o prazo para ajuizamento da ação rescisória é contado do trânsito em julgado da sentença de mérito, ocorrido em 3.2.2006, e não da data em que ocorreu o arquivamento( decisão de fls 230). .\r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SANTANA DE JESUS\r\n\r\nInformar os endereços das empresas mencionadas na petição de fls 110, para que possa ser expedido mandado. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-77.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judite Alves Soares [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Valéria de Moraes [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valéria de Moraes \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-41.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA DO VALLE NASCIMENTO [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA MARIA CALIL EVENTOS [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DO VALLE NASCIMENTO, Réu ROSA MARIA CALIL EVENTOS\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041400-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio da Silva Elói [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Silva Elói\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-59.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA NEVES BARBOSA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: V B GARCIA LUMINOSOS ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA NEVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 123, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-55.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Sena Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mundo Novo do Catete [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Mundo Novo do Catete\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS e IR como determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-61.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE CUNHA DA SILVA [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARSIMAQ MAQUINAS DE COSTURA LTDA [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARSIMAQ MAQUINAS DE COSTURA LTDA, Aut EUNICE CUNHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0060700-07.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, Aut FERNANDO ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0069000-60.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE PAULA SILVA [Adv. Agar Lacerda Miranda (OAB: RJ 57495 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Ilza Soares dos Santos (OAB: RJ 42160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE PAULA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl 620, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-66.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE SOUZA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COUROPLAST LTDA [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000910-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micael Mendes de Lima [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micael Mendes de Lima\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 23. \r\n\r\nProcesso: 0096400-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Wanderley [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Una Representação de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Una Representação de Planos de Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0102100-69.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERNANDES LOPES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Aut MAURO FERNANDES LOPES\r\n\r\nAcolhido os cálculos de fls 347, fixando o valor da diferença na forma ali discriminada, sendo o réu ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094800-46.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM GONCALVES RIBEIRO DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPHIRA 500 ARTE E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM GONCALVES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 101, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-52.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesário dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda., Aut Jorge Cesário dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 284 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0001330-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Carneiro de Lacerda [Adv. Wellington Gutierrez Vieira (OAB: RJ 128984 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundesi - Fundação para o Desenvolvimento Social e Institucional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Carneiro de Lacerda\r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré IBDT, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fls 334, bem como da devolução da notificação de sua testemunha às fls 332, devendo neste caso, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0137500-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Castro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147000-30.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE FARIAS SILVA [Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa (OAB: RJ 105758 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DE FARIAS SILVA\r\n\r\nTer vista das fls 185/186, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-03.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Savio de Mendonça Cerqueira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Savio de Mendonça Cerqueira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 45. \r\n\r\nProcesso: 0129300-65.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camargo da Costa [Adv. Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura (OAB: RJ 119949 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-07.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Rodrigues de Mello [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Jandira Rodrigues de Mello , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160900-41.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valfredo de Almeida Ramos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligue Frete Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valfredo de Almeida Ramos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 149, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-90.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DUTRA DE SOUZA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTOS DADOS SERPRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros fixados na decisão de fls 1200/1202. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-56.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dustan Pereira dos Santos Filho [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dustan Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-95.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Barreto Filho [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. SUBURBANA COMERCIO DE RELOGIOS LTDA [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Barreto Filho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-75.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jose da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0153800-69.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-31.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Lilia da Cunha Couto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Lilia da Cunha Couto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-33.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Stecanela Cerqueira [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-38.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Santos de Jesus [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Guliver Aplicações e Técnicas de Serviços Ltda. [Adv. Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 - D)], Réu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guliver Aplicações e Técnicas de Serviços Ltda., Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\n1ª ré: indeferido o requerimento de gratuidade formulado à fl 145, por falta de amparo legal, razão pela qual nego seguimento ao recurso ordinário interposto. 2ª ré: tomar ciência da decisão de fls 144 que, conhece dos embargos de declaração e os rejeita. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-80.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Souza Villela [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Area Util Interiores Ltda. [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Souza Villela, Réu Area Util Interiores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044800-76.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMA DAMASCENO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA (Massa Falida de) A/C do Adm. Jud. 4º Liquidante Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LIMA DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 117/119, devendo este requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-31.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Atila Mendes de Araujo [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A.Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Mendes de Araujo\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 58/60, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1058198"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0138400-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Alves de Souza\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Indústrial Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Polienge Manutenção Indústrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/01/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058192"
                            ],
                            "1058194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2010\r\n\r\n0145800-75.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: José Roberto de Sousa Araujo\r\n\r\nExecutado: Sercom Serv Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sercom Serv Especializado em Pintura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.110,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147800-10.1993.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO DE MORAES LEITE\r\n\r\nExecutado: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,MARIO BURGER REGO MONTEIRO,Ford Campbell Williams,NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A,MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.693,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187100-27.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GERALDO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Helen Cristina Nicolau Cesário,TRANS PS 202,Selma Macedo de Mattos\r\n\r\nPelo presente fica citado Helen Cristina Nicolau Cesário, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.122,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128400-82.2008.5.01.0039 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Ruth Jacob Pimentel,Restaurante e Bar Parque Recreio Ltda.,Celso Medina Gomes,João das Graças Leal\r\n\r\nPelo presente fica citado Ruth Jacob Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.017,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058194"
                            ],
                            "1058196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0036600-41.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei dos Santos Pacheco\r\n\r\nRéu: Ely Carneiro Dias \r\n\r\nPelo presente fica m Ely Carneiro Dias , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ci~encia da garantia do Juízo, por meio da penhora eletrônica em sua conta corrente. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-51.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos das Santos\r\n\r\nRéu: Word 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Word 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058196"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162300-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Araujo Granado [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Christovao de Moura (OAB: RJ 11493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nQuerendo, manifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-31.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AFONSO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBERANO [Adv. Sueli Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBERANO\r\n\r\nCiência da manifestação de fls. 381/382. Juntar aos autos o comprovante do ajuste administrativo firmado no sentido do parcelamento do montante da presente execução, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0070100-26.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Grandini de Salles Motta [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária atualizada devida, sob pena de execução, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045200-81.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BRUM DA SILVA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA A/C [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BRUM DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000171-27.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obedes Eugênio de França [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Capixaba Conserto de Calçados [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Capixaba Conserto de Calçados\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, sob pena de execução, ficando ciente, inclusive, que em caso de não comprovação a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000425-97.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimere Lina Rodrigues [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Marcel de Lima [Adv. Yvana Catarini Lima Serrano (OAB: RJ 99168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Marcel de Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução, ficando ciente, inclusive, que em caso de não comprovação a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000232-82.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Alice Sá Santarello [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)]\r\n\r\nRéu: Irb Brasil Resseguros S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Alice Sá Santarello \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 800,00, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197300-55.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO CORREIA OLIVEIRA [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CIDADE DO RIO JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO CIDADE DO RIO JANEIRO LTDA\r\n\r\nPrestar os esclarecimentos requeridos à fl. 203, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-53.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Stella Guimaraes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Stella Guimaraes, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 448, devendo o autor para comprovar o recolhimento da 1ª parcela no valor de R$ 250,00, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000623-37.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araujo Barros [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Réu: Xantocarpa Participações Ltda. - Loja 29 Ilha do Governador ASSAI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Araujo Barros\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR OS RECURSOS ORDINARIOS, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0161400-45.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEMEZIO BISPO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, observando-se o valor apurado pelo perito à fl. 493. \r\n\r\nProcesso: 0093900-93.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Jose Mesquita Muniz Sobrinho (OAB: RJ 43254 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS MAG TRANSPORTES COM REPRESENTACOES LTDA [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)], Réu: NANIEL VICTORINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nInformar quem são os locatários e seus respectivos endereços, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a penhora requerida à fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0127700-63.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Farias de Sousa [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores em Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Farias de Sousa \r\n\r\nVir com a cópia do extrato bancário em que conste a data do depósito relativo à última parcela do acordo, a fim de possibilitar a apreciação do requerimento de fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0037800-11.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Jesus Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu VIVO S/A\r\n\r\nVir com o cálculo da cota fiscal, em observância ao disposto na OJ SDI 1 400 do C. TST. PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147000-79.2007.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Correa Borel [Adv. Barbara de Aguiar Barbosa Garrett (OAB: RJ 113864 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Tibirica [Adv. Mauricéa de Fatima Gorni Lyra (OAB: RJ 89046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Tibirica\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 95, bem como para comprovar o parcelamento no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0150700-92.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlio Cezar Oliveira de Araújo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. \r\n\r\nPrazo de 10 dias para que, querendo, se manifeste sobre os cálculos apresentados às fls. 24/25. \r\n\r\nProcesso: 0000406-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Carvalho Denicolo [Adv. Luane Caracoci Costa (OAB: RJ 133334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Carvalho Denicolo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 44/60, NO PRAZO DE 10 DIAS, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0062500-80.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martins Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqfer Maquinas 2000 Ferramentas e Materiais Eletricos Ltda. [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Martins Almeida, Réu Maqfer Maquinas 2000 Ferramentas e Materiais Eletricos Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, \"a\", da CLT, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041400-45.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DOS SANTOS TERRA MATIAS [Adv. Clelia Miranda Quintanilha (OAB: RJ 22451 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM COM PROC MECANISMOS AUTOMACAO LTDA [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM COM PROC MECANISMOS AUTOMACAO LTDA\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida para manifestar-se em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000665-86.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barbosa Penha [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barbosa Penha \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 79/85, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001265-10.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Figueiredo [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Citylog Serviços Logísticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170800-78.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CARDOSO DANTAS [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: AM EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A\r\n\r\nVir com o depósito de R$ 1.112,00, equivalente ao nº 91.403,84636 TR's, ou comprovar o recolhimento por guia GPS, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-63.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA RODRIGUES FORTUNATO [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO CELULA ANALISES MEDICAS ESPEC LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA RODRIGUES FORTUNATO\r\n\r\nDizer se houve integral satisfação de seu crédito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Finetto [Adv. Simone Farias de Oliveira Lemos (OAB: RJ 154741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Courrier Ltda. - Total Logistics Armazens Gerais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Finetto \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 180,00 , no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062100-66.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nelino da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nelino da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do feito, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-76.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Lucio Oliveira da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Lucio Oliveira da Silva\r\n\r\nJuntar em 5 dias cópia legível do documento de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000250-06.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Normira Pena Lima [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Normira Pena Lima \r\n\r\nCiência ddo teor de fl. 55, requerendo o que for de seu interesse, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119100-24.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Rollemberg Bonfim [Adv. Sandra Lucia Mattos da Silva (OAB: RJ 102093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Gaucho Churrascaria Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Rollemberg Bonfim\r\n\r\nCiência da devolução do ofício nº 848/2010, devendo fornecer o completo endereço da Delegacia Policial. \r\n\r\nProcesso: 0090400-72.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alberto da Silva Guedes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1103/2010, extraído em seu favor (fls. 491), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0019000-61.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Abrantes [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel (OAB: RJ 18743 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Abrantes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163200-21.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENILDO RIBEIRO LEAL [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO-CEG\r\n\r\nVir com o depósito no importe de R$ 458,44, equivalente ao nº 37.671,87 TR's, relativo à diferença dos juros de mora, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023600-57.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Correa e Castro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Correa e Castro \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 20 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0053500-22.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Freitas Filho [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Exportação Importação\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota fiscal, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041200-38.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LEANDRO LEITE MARQUES [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: THAMIRES VIDRACARIA LTDA, Réu: ALVARO ELIAS PEREIRA, Réu: RENATO MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LEANDRO LEITE MARQUES\r\n\r\nCiência da certidãodo Oficial de Justiça de fls. 167, devendo fornecer o atual e completo endereço do 2º ré e do local em que o bem referido no item II de fls. 161 se encontra, para possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087600-18.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA FERNANDES [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\n\r\nVista da planilha de cálculos da cota previdenciária dos presentes autos, em caso de concordância, deverá promover o respectivo recolhimento, com comprovação nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entende devido, nos termos do art. 878-A da CLT. Ter ciência do requerido na parte final da manifestação da União. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059500-38.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Soares dos Santos Júnior [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: RJE da Penha Montagens de Movéis Ltda. ME [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJE da Penha Montagens de Movéis Ltda. ME\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 113/118 , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0117100-03.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA COELHO DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 439/442 , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027600-13.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SANTOS DE SOUZA [Adv. Vanusa Murta Agrelli (OAB: RJ 79131 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Joao Luiz Crim Camara (OAB: RJ 88083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deferimento de seu pedido de parcelamento do débito junto ao órgão competente, bem como o regular adimplemento da dívida, sob pena de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000146-14.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Lima Oliveira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Gramb Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Marcos Antonio Alvitre Vazquez, Réu: Gustavo Depes Franklin Leal, Réu: Mario Luis de Sousa Ferreira, Réu: Ricardo Germano Vohs, Réu: Roberto Germano Silvo Vohs Junior, Réu: Cristina Emília Gonçalves de Ascenção Aguieiras, Réu: Alexandre Studart Hipólito da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gramb Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 100,00, REFERENTE A CUSTAS PROCESSUAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147300-70.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio da Costa dos Santos [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: PICA-PAU ALIMENTOS E DIVERSÕES LTDA. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PICA-PAU ALIMENTOS E DIVERSÕES LTDA. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINARIO DE Fls. 62/74, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000511-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Araújo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Araújo \r\n\r\nCumprir corretamente a deliberação constante da ata de fl. 41, apresentando emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observados os ditames do art. 840, §1º da CLT c/c 282, II do CPC, na qual esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma, a pretensão em relação a cada uma, bem como o rol de pedidos. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do parágrafo único do art. 284 e 267, I ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003600-41.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia da Silva [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Silva\r\n\r\nVir com os atuais endereços dos sócios indicados à fl. 22, em 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0016800-09.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Maria Vitoria de Souza Castro (OAB: RJ 49000 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nFornecer os corretos endereços das empresas indicadas na ata de fls. 480, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-64.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIRA\r\n\r\nDizer se persiste o interesse na penhora requerida à fl. 371. \r\n\r\nProcesso: 0142700-06.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luiz do Nascimento [Adv. Noemia Regina da Silva Maximo (OAB: RJ 133480 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviço e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luiz do Nascimento , Réu Realezza Serviço e Consultoria Ltda.\r\n\r\nVir com a liquidação do julgado, no prazo de 30 dias, observado o disposto no art. 879, §1º, A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027100-05.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gertudes Coelho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes HB Ltda. [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Gertudes Coelho\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça e para que requeira o que de seu interesse no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-27.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FRANCISCO DA CONCEICAO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON FRANCISCO DA CONCEICAO\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0019200-93.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUZIO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUZIO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução ou se manifestar de forma conclusiva nos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027400-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Franca Cavalcante [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luciano de Franca Cavalcante\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 586/587, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000371-34.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Nogueira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Roberto Nogueira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 533/535, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0046100-88.2007.5.01.0042 - Arrest\r\n\r\nRqte: Almir Ricardo Chaves [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)], Rqte: Abilio Augusto Ricardo Chaves [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)], Rqte: Almir Ricardo Chaves Filho [Adv. Almir Ricardo Chaves Filho (OAB: RJ 105386 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dalmi Gomes Carneiro [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)], Rqdo: Analum Anodizacao de Aluminio Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)], Rqdo: Imprometal Estamparia de Metais Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)], Rqdo: Nelma Cristina da Neves [Adv. Maria Aparecida Goncalves (OAB: RJ 58026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almir Ricardo Chaves, Rqte Almir Ricardo Chaves Filho\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0054600-12.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fontes Figueiredo [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fontes Figueiredo , Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000581-85.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Viviane Gomes de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Viviane Gomes de Souza, Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 109, que conhece e julga improcedentes os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000590-47.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Guimarães de Almeida [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Carioca Ltda. [Adv. Raimundo Bezerra de Araujo (OAB: RJ 60406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Carioca Ltda., Aut Eneas Guimarães de Almeida \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 66, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000630-29.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Oses Ribeiro da Silva [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)], Aut: Flavia Ribeiro Reis [Adv. Sandro da Silva Pinheiro (OAB: RJ 145591 - D)]\r\n\r\nRéu: Janssen Cilag Farmaceutica Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Ribeiro Reis, Réu Janssen Cilag Farmaceutica Ltda., Aut Michel Oses Ribeiro da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 147, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000663-19.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes Aleixo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes Aleixo , Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 186/187, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000847-72.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Guedes de Melo [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Midia Rios Conservação Ltda. ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Guedes de Melo\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 61/67, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0102800-21.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Maria Pereira Madruga [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nRéu: Friedman S.A. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friedman S.A.\r\n\r\nApresentear o cálculo da cota fiscal, em 5 dias, observando-se o disposto no item 4 da decisão de fl. 422. \r\n\r\nProcesso: 0107000-42.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA DA SILVA NETO [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PEREIRA DA SILVA NETO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 294 \r\n\r\nProcesso: 0117000-33.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Nascimento Brito [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 129/130, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-86.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO DE CARVALHO [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista às rés dos cálculos de fls 435/442 , em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0010400-80.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Felix de Lima Filho [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Amália Lanches e Bebidas Ltda. [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recanto Amália Lanches e Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0025700-82.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Pereira [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Motoristas Autonomos de Taxis do Municipio do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Associação de Táxi e Prestadora de Serviços Autônomos Transtaxi RIO [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Táxi e Prestadora de Serviços Autônomos Transtaxi RIO, Réu Cooperativa Mista de Motoristas Autonomos de Taxis do Municipio do Rio de Janeiro Ltda., Aut Gerlane Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 199, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0107700-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Rodrigues [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: AES Communications Rio de Janeiro S.A. [Adv. Rogerio Ribeiro Domingues (OAB: RJ 27485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES Communications Rio de Janeiro S.A., Aut Luiz Mario Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 297, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0163800-90.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO PINTO DOS REIS [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO PINTO DOS REIS, Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 390/391, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0174800-53.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vanderlei Teodoro da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMKT MRM SERVIÇOS DE MARKETING LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE Fls. 331/336 , NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000077-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Borges [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Pietra 2003 Comércio Industria de Pisos e Lajotas Ltda.EPP [Adv. Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 - D)], Réu: Mediterrani Industria Comercio Exportação de Material de Construção Ltda [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mediterrani Industria Comercio Exportação de Material de Construção Ltda, Réu Pietra 2003 Comércio Industria de Pisos e Lajotas Ltda.EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, estando ciente inclusive de que, em caso de não comprovação, a apuração do crédito previdenciário será realizada por este Juízo, utilizando-se o percentual médio de 27,8% sobre as parcelas salariais que sofrem incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0148300-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Matias Ramos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Matias Ramos , Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 387/388, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nId: 1058073"
                            ],
                            "1058070": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0133800-05.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Jose de Deus\r\n\r\nRéu: Panificacao Del Prete Ltda., Panificacao Del Prete Ltda. N/ P MANUEL FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m Panificacao Del Prete Ltda., Panificacao Del Prete Ltda. N/ P MANUEL FERNANDES RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNo prazo de 10 dias, se manifestar sobre os cálculos do autor de fls. 122/130. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058070"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029500-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Emir Alcantara [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Emir Alcantara\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O EXTRATO BANCARIO COMPROVANDO A INADIMPLENCIA DA RÉ DA PARCELA ACORDADA - PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0091900-59.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO DEL NEGRO SUTTER [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: JOSE ALMIR CAMPOS BARRETO [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Aut: CARLOS GERMANO REGIO AMAZONAS [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DARE [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Aut: MARIA CRISTINA RATTES LOPES [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Aut: MARCIA REGINA NEVES DO NASCIMENTO [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE CARVALHO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: MARCELINO GOMES DE CARVALHO, Aut: PAULO SIMONIN [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Aut: ROBERTO MACIEL DOS SANTOS [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)], Aut: WELLINGTON DE ALMEIDA LIMA [Adv. Pedro Claudio Noel Ribeiro (OAB: RJ 18847 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)], Réu: AGENCIA ESPECIAL DE FINANC INDUSTRIAL FINAME [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)], Réu: BNDES PARTICIPACOES S/A BNDESPAR [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 905/906 E DA IMPUGNAÇÃO DE FLS. 886/888, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0164600-42.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Dias Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Costa de Rezende (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Dias Lopes \r\n\r\nTER CIENCIA DO INDEFEERIMENTO DO OFICIO REQUERIDO. DILIGENCIE O AU TOR PESSOALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0008800-21.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Christina Jesus Cristófaro [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Christina Jesus Cristófaro\r\n\r\nINIDIIQUE O AUTOR MEIOS PARA CITAÇÃO DA RÉ, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. PRAZO - DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056800-23.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva Mota [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamento e Perfumaria S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Silva Mota\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DE SUA TESTEMUNHA, EM DEZ DIAS, SOB P ENA DE TRAZÊ-LA , INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART,. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119900-78.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Alves da Fonseca Macedo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Enesa Engenharia S/A, Réu: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Alves da Fonseca Macedo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM MEIOS PARA CITAÇÃO DA RÉ, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0152300-82.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Costa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Oliveira Costa\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DE SUA TESTEMUNHA, SOB PENA DE TRAZÊ-LA NA FORMA DO ART. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0054500-20.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Farias Junior [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolecar Automóveis Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Farias Junior \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DE SUA TESTEMUNHA, EM DEZ DIAS, SOB P ENA DE TRAZÊ-LA , INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART,. 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134900-21.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eduardo Santos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Eduardo Santos da Silva, Réu Empresa Chamonix Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÁO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0023200-40.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Silva Peres [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística eServiços Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Silva Peres\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001159-45.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Vincenzo La Magra [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vincenzo La Magra \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINIÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FORMA DO ART. 267 - I - DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000444-03.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Rodrigues Alves [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Rodrigues Alves \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FIORMA DO ARRT. 267 - III - DO CPC. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0043600-75.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Rodrigues Eloy [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Lask 2002 Indústria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Rodrigues Eloy \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NA FIORMA DO ARRT. 267 - III - DO CPC. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0143800-03.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA MARIA CARUSO ALENCAR [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA MARIA CARUSO ALENCAR\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS 0607/2010 E 0608/2010 AMBOS CAIXA - AO RECLAMANTE - AUTOR OU ADV. E FAZENDA NACIONAL RESPECTIVAMENTE - R$ -4.655,65 E R$ -810,36. \r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA PEREIRA ROCHA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA PEREIRA ROCHA\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO, NO OCTIDIO LEGAL PARA CIENCIA DA PROCEDENCIAI PARCIAL DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, DEVENDO AINDA VIR NA CONDIÇÃO DE AGRAVADO COM SUA CONTRA-MINUTA AO AP. \r\n\r\nProcesso: 0026900-24.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeilson de Souza [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Poligran Construtora Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson de Souza \r\n\r\nVENHA O AUTOR OCNM O ENDEREÇO DA RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MERITO - NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0121800-67.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gussani Gabry [Adv. Roseli dos Santos Oliveira (OAB: RJ 123657 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS SERVICOS INTEGRADOS DE TELECOMUNIACOES Ltda. ME (nome atual)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gussani Gabry\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0145900-86.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitral Molduras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0205500-82.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON BRAGA FARIAS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Stampa Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON BRAGA FARIAS\r\n\r\nAO AUTOR P ARA CIENCIA DE QUE O VEICULO PENHORADO PELO SISTEMA RENAJUD, ALÉM DE TER TITULARIDADE DIVERSA DA EXECUTADA, JÁ SE ENCONTRA COM RESTRIÇÕES LEGAIS. VENHA O AU TOR COM MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO EM TRINTA DIAS, SOB AS PENAS DA LEI - (ARQUIVAMENTO). \r\n\r\nProcesso: 0046200-69.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dierson Soares da Fonseca Junior [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construções e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dierson Soares da Fonseca Junior, Réu Emacel Empresa Auxiliar de Construções e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA RESPOSTA DO INSS, EM DEZ DIAS COM CINCO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, INICIANDO PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0055700-33.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Liz Silva Garcia de Britto [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Conteudo Social Agencia de Noticias, Réu: Andre Luiz Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liz Silva Garcia de Britto\r\n\r\nTENDO EM VISSTA QUE RESTOU FRUSTADA A PENHORA ON LINE SOBRE A EMPRESA E SOCIO, VENHA O AU TOR CO M A INDICAÇÃO DE BENS PASSIVEIS DE SUPORTAR A EX ECUÇÃO, EM VINTE DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000768-90.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Luiz da Silveira Leal [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Firjan Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Sesi Serviço Social da Industria, Réu: Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Luiz da Silveira Leal\r\n\r\nCOM RELAÇÃO AO ADITAMENTO ESLCAREÇA O A UTOR O VALOR QUE TEVE DESCONTADO, BEM COMO SUA FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0085700-16.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Bento [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea da Silva Bento, Réu Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -11.720,56 EQUIVALENTES A 964.810,78 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0109300-37.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Soares da Costa [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatorio Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Soares da Costa\r\n\r\nTENDO EMVISITA A DILIIGENCIA NEGATIVA DA VARA JUNTO A JUCERJA, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0163300-26.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA SARAIVA ALVES [Adv. Regina Celi Senger Corato (OAB: RJ 94702 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLO~GAÇÃO DOS CALCULOS RELATIVOS A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, NO VALOR TOTAL DE R$ -2.064,13 EQUIVALENTES A 169.914,65 TRS PRO RATA DIE, FICANDO CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 78 E ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0008900-44.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcionir Vicente Ribeiro [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcionir Vicente Ribeiro\r\n\r\nCOMPROVE O AUTOR , EM DEZ DIAS, O ALEGADO NO PETITORIO DE 18/06/2010. \r\n\r\nProcesso: 0052600-70.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Dias da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Grace Festas Aluguel de Materiais [Adv. Lilian Costa Conga Gomes da Rosa (OAB: RJ 141744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Dias da Silva, Réu Grace Festas Aluguel de Materiais, Réu Transdcoop Sociedade Cooperativa Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0065200-94.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Cristina Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Coteb Conselho Federal de Teologos [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samara Cristina Santos\r\n\r\nVENHA O AU TOR EM TRINTQA DIAS COM MEIOS P ARA O PROSSEGUIIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0099200-96.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ GUERRA [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: Santiago Fanor Montano Valverde, Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ GUERRA\r\n\r\nTER CIEN CIA DO DESPACHO DE FLS. 178, EM TRINTA DIAS, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0110300-43.2003.5.01.0043 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE EMILIANO DA SILVA [Adv. Julio Cesar de Andrade Almeida (OAB: RJ 17618 - D)]\r\n\r\nExdo: Diná Ramos da Cunha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE EMILIANO DA SILVA\r\n\r\nTENDO EMVISITA A FRUSTRADA TENTAATIVA DE PENHORA ON LINE DA EXECUTADA E SOCIO, VENHA O AUTOOR EM VINTE DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO , INDICIANDO BENS PASSIVEIS DE SUPORTAR A EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0102000-53.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves da Silva Filho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem Sao Joao do Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Goncalves da Silva Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NOS TERMOS DO ART. 267 DO CPC (ABANDONO DA CAUSA). NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0136800-54.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANIA OLIVEIRA RAMOS DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GAROTA DO VILLAGE LTDA ME A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANIA OLIVEIRA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nFRUSTRATADA A TENTATIVA DE PENHORA ON LINE, INCLUSIVE SOBRE BENS DOS SOCIOS, VENHA O AU TOR EM 20 DIAS, COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO, INDICANDO BENS HABEIS AO PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0078900-74.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CARLOS GUEDES [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO GOUVEENSE LTDA A/C SOCIO [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: EDUARDO JURCZYK BENAC, Réu: CLEIDE REGINA CARDOSO BENAC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO GOUVEENSE LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 20 dias PRECLUSIVOS. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088300-10.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Sousa Mota [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacafe Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacafe Bar e Restaurante Ltda., Aut Sandra de Sousa Mota\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0116200-02.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Oliveira dos Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systens Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Hair Systens Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RÉ O PAGAMENTO DAS SEGUNDA E TERCEIRA PARCELAS DO ACORDO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. VALOR APURADOO PELA CONTADORIA COM MULTA R$ -21.983,20. \r\n\r\nProcesso: 0122300-02.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesio Nolasco Felisbino [Adv. Dilene Duarte Barboza (OAB: RJ 100020 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesio Nolasco Felisbino \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O DEPÓSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS EM R$ -2.750,00, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0203300-73.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SOARES DE FREITAS [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: PACETEL TELECOMUNICACOES CONST COM LTDA A/C, Réu: Cesar Pina Cruellas, Réu: Eduardo Issamu Funahashi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO SOARES DE FREITAS\r\n\r\nTENDO EM VISTA A TENTATIVIA FRUSTRADA JUNTO AO RENAJUD, ,INDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. PRAZO - VINTE DIAS. \r\n\r\nId: 1052159"
                            ],
                            "1052160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0019600-16.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Duarte de Albuquerque do Carmo\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. n/p socio\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Sao Jose de Campo Grande Ltda. n/p socio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052160"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-77.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO LOURENCO DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVINA SANTA MARIA COMERCIAL LTDA, Réu: Claudia Gonçalves da Silva, Réu: Linda Angélica Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102200-57.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Alves Bahiense Marques [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Alves Bahiense Marques\r\n\r\nA parte autora para que cumpra o determinado no despacho de fls 303. \r\n\r\nProcesso: 0151000-48.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma Alves da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tex Star Serviços de Portaria e Limpeza Ltda., Réu: Gol Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma Alves da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001093-62.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee da Cunha Vilas Boas [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renee da Cunha Vilas Boas \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0124800-09.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Franca [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Franca\r\n\r\nA parte autora para dizer se tem interesse em prosseguir com esta ação, promovendo, se for o caso, a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-10.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernando Grau Turri [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuchen Gaertner Industria Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kuchen Gaertner Industria Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada se tem interesse em prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-27.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMALHO MARQUES [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIGUEL LEMOS LTDA, Réu: Ana Carolina Rodrigues Ferreira [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)], Réu: Ana Roberta Rodrigues Ferreira [Adv. Joao Baptista Peixoto (OAB: RJ 45367 - D)], Réu: Andre Luiz Rodrigues Ferreira, Réu: Benene Pompeu Ferreira Filho, Réu: Maria Jose Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RAMALHO MARQUES\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158000-41.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Souza dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cdmil Comercio de Materiais Fonograficos Ltda. [Adv. Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cdmil Comercio de Materiais Fonograficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0163000-22.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Queiroz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luiz Henrique Queiroz\r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0175500-86.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Guimaraes [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Keracasan Entretenimentos Ltda., Réu: Solange Maria Silva de Oliveira, Réu: Manuel Jorge Keramidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Guimaraes\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128900-36.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Souza Ferreira [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Rita de Cássia Souza Ferreira \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0130500-58.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Oliveira Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Kafta Confecção e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Oliveira Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0145000-32.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rogerio de Oliveira Trindade [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rogerio de Oliveira Trindade \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Andrade Rabello [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0051900-23.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Santos de Matos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 117/118, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-72.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Lacerda de Senna [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorus Manipulação Farmaceutica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Lacerda de Senna \r\n\r\nA parte autora para, querendo, desentranhar as peças que acompanharam a inicial, com exceção da procuração, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-71.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0148200-47.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka [Adv. Luiz Antonio Alves Gomes (OAB: RJ 87782 - D)]\r\n\r\nRéu: SBI Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0149200-19.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oton Vieira Cherolle [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A., Réu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oton Vieira Cherolle\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0198100-48.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO BEZERRA DE ARAUJO [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA DISTRIBUIDORA PUB REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Marcela Silva de Oliveira (OAB: RJ 115727 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO FEIO DE ALMEIDA, Réu IRAJA DISTRIBUIDORA PUB REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nVista as reclamadas de fls. 244/249, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nId: 1057439"
                            ]
                        }
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0262400-94.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY MUES DE AZEVEDO [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY MUES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nr 1009/2010 - CEF, em 5 dias. Decorrido o prazo, sera expedido alvara ao ex patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0164900-71.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIMBO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000988-82.2010.5.01.0045 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Gomes da Silva Filho [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Gomes da Silva Filho\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148000-71.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Iara Vieira dos Santos [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Iara Vieira dos Santos , Réu MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nRTE: contrarrazoar RO de fls 97/100 (8 dias). RDA: dizer se mantem o recurso de agravo de instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0107700-67.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Morganite Brasil Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos\r\n\r\nComprovar o deposito relativamente aos honorarios periciais, fixados no valor de R$ 2.000,00, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-07.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Solange da Motta Paca (OAB: RJ 41154 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL DE GRANDES HOTEIS [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117100-81.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANDERSON DE MENEZES LOPES [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO CAROLINE HEMILLY LTDA ME [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO CAROLINE HEMILLY LTDA ME\r\n\r\nApresentar a documentacao solicitada as fls 278/279, em 5 dias, sob pena de verificação. \r\n\r\nProcesso: 0167200-35.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Francisco Gomes [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceg Rio S.A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Francisco Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0122000-39.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Melo de Almeida [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Safe guard Blindados [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Melo de Almeida, Réu Safe guard Blindados\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-73.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira Anselmo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Reginaldo Pereira Anselmo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-53.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES LEITE [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSULPREVIA CONSULTORIA PREV ASSITENCIAL LTDA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOARES LEITE\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000329-73.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendes Mota [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Confeitaria Superbar Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mendes Mota \r\n\r\nTomar ciencia dos recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-35.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Nildo Ignacio da Silva (OAB: RJ 55658 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nr 0009/2010-A, CEF. Prazo: 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000776-61.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira Silva [Adv. Elisete dos Santos Tavares (OAB: RJ 152164 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090000-44.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Barros Barcelos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Barros Barcelos \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 49, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-64.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gadelha Borges [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ranih [Adv. Arnaldo Tomelin Knibel (OAB: RJ 82706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ranih, Réu Help Assessoria Condominial e Sistemas S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000954-10.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Caldas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Rupo Produtos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Caldas\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinçao. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-18.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON DE MELO PEREIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON DE MELO PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-72.2004.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSEN FRANCA JUNIOR [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSEN FRANCA JUNIOR\r\n\r\nDar prosseguimento a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-03.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA SOARES DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-12.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Alves Pinto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 95, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-36.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MELO FERREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MELO FERREIRA\r\n\r\nDizer, especificamente, qual orgao estatal onde requer o bloqueio, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-16.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA ANDION DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA ANDION DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovação do valor sacado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO XAVIER [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO XAVIER\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-81.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Egidio Silva Filho [Adv. Fabiana Anulino Wonglon Pereira (OAB: RJ 137991 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Egidio Silva Filho\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-15.2000.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDA DE FATIMA AQUIONO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDA DE FATIMA AQUIONO\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-18.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima , Aut Evandro Lourenço, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-55.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SANTOS MENDES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SANTOS MENDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-21.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nApurar o valor devido, com JAM, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-36.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Villa Real Siqueira [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Villa Real Siqueira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0025100-14.1993.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS THOMAZ CARDOSO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-53.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio de Souza Gomes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Horacio de Souza Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-78.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO CASTRO DE AZEVEDO [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BATIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fabio Fracaroli Neves (OAB: RJ 29338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-24.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Maia Ribeiro [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores da Fazenda Botafogo - Coelho Neto [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Maia Ribeiro\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-13.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias de Derivados Frios MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestle Brasil Ltda.\r\n\r\nFornecer documentos solicitados pelo rte, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-36.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Coelho Consenco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057100-08.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Costa de Almeida [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Costa de Almeida \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0045500-68.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANDA COSTEIRA GALVAO E DIONEA G. SALGADO [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIND DOS EMPREG ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MRJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANANDA COSTEIRA GALVAO E DIONEA G. SALGADO\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-61.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Thalis Rodrigues da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nProvidenciar documentação solicitada pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-08.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO BRAZ BRAGA [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO BRAZ BRAGA\r\n\r\ntomar ciencia do recolhimento previdenciário, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-05.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Leal [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cushman e Wakefield Consultoria Imobiliária Ltda., Aut Fabiano Santos Leal\r\n\r\nTer vist dos autos, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0071000-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000836-34.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Olivieri de Barros [Adv. Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniport Log Transportes Rodoviários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Olivieri de Barros \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000850-18.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina de Azevedo Martins [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Butruce Assessoria e Gestão de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina de Azevedo Martins\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000882-23.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0064600-38.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER DE OLIVEIRA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW OTICA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLEBER DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-88.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Almeida Neves [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1058229"
                            ],
                            "1058228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0167200-35.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Francisco Gomes\r\n\r\nRéu: Ceg Rio S.A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ceg Rio S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058228"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010400-68.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Inácio da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Inácio da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO - EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. PRAZO DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116200-85.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Cordeiro Dutra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberto Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ismael de Carvalho Prestes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Osvaldo Rodrigues Alencar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ricardo Rodriguez Besada [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Ferreira de Almeida , Aut Aldo Cordeiro Dutra , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ismael de Carvalho Prestes , Aut Osvaldo Rodrigues Alencar , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Rodriguez Besada \r\n\r\nTomar ciência da decisão de 2 Embargos de Declaração proferidas nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-68.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Inácio da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO - EXTINTO SEM JULGAMENTO DO MERITO. PRAZO DE 8 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0096700-77.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: DOCAS S.A., Réu: Nelson Tanure\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO AUGUSTO DE AGUIAR\r\n\r\nTER VISTA DO DESPACHO DE FLS.309, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0160700-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cileno Pascoal Lima [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0270700-42.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA ARAUJO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEREIROS EXPORT BRASILEIROS -MADEBRAS S/A, Réu: INDUSTRIA JOAO JOSE ZATTAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-07.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Teixeira dos Santos [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cilênio Arantes de Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo, Réu: Ricardo Schwartz azevedo, Réu: Renato Schwartz Azevedo, Réu: Renan Arantes de Azevedo, Réu: Jose Manoel Arantes Azevedo, Réu: Biobreves Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Teixeira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de flls.85 e vir em 30 dias com meios possíveis para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000025-71.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinea Ferreira da Silva [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Maia Construções e Instalações Ltda. [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. Maia Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DE MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DE PAGAMENTO DE 6ª E 7ª PARCELAS DE ACORDO, NO VALOR DE R$ 1000,00, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002500-44.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA SOARES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEMP - COOPERATIVA DE TRABALHO E INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: DROGASMIL MEDICAMENTO E PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 249, e, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 do TRT, art. 2º, publicado no D.O., parte III, fls.146, de 26/04/2006, vir com meios e modos possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000314-04.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil José Soares de Souza [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Andrade [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)], Réu: Henrique Adalto Costa [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Henrique Adalto Costa, Réu Maria de Lourdes Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-52.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Ribeiro [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: Riguinel José de Sant Anna Filho (Espólio de) [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Ribeiro\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.143 .\r\n\r\nProcesso: 0055700-53.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antonio Moreira Braga [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-02.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA MARIA GLAUSER [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: LEX ASSESSORIA E CONSULTORIA S C LTDA [Adv. Veronica Nyari (OAB: RJ 77683 - D)], Réu: Sergio Afonso Alves Barbosa, Réu: Ivan Alves Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA MARIA GLAUSER\r\n\r\nEM 5 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLS.222/228 .\r\n\r\nProcesso: 0106300-59.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MURILO RUIVACO DE QUEIROZ [Adv. Rafael Milen Mitchell (OAB: RJ 116961 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MURILO RUIVACO DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0014200-90.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE SOUZA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENT DE PESSOAL LTDA, Réu: PERICLES TAVARES CASTELAR, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias ante os mandados recolhidos negativos. \r\n\r\nProcesso: 0024400-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciclei Correa Vieira [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciclei Correa Vieira \r\n\r\nApresentar, em cinco dias, os atos constitutivos da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000020-49.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Macedo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Macedo\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-27.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Crepaldi [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Crepaldi\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios e modos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-23.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joeson Mathias da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joeson Mathias da Silva\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, fixados em R$ 3.200,00, conforme fls. 685 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael da Silva Dias [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Leblon, Réu Condomínio Via Parque Shopping Center \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0051000-34.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Neto Gomes [Adv. Karen Marinho Rodrigues (OAB: RJ 138694 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)], Réu: Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Neto Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-33.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REUZA MARIA CAMPOS SILVA [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA SA. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA SA.\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, fixados em R$ 2.300,00, conforme fls. 990, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-17.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Duraes Gomes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Claudia Motta Pimentel (OAB: RJ 137641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Duraes Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execucao. \r\n\r\nProcesso: 0076500-73.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Lopes da Silva [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado RJ - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Lopes da Silva\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETICAO NO PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-19.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues Oliveira\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-62.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Aparecida Ferreira [Adv. Victoriano Taciano de Mattos Neto (OAB: RJ 93337 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Inf e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VP Consultoria de Inf e Serviços Terceirizados\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, conforme fls. 154, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedia Maria Rosa Rodrigues [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Ina Pires de Carvalho [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ina Pires de Carvalho\r\n\r\nAtender, em vinte dias, o despacho de fls. 36, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0095300-52.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Monteiro de Araujo [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Tematicos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: DRRK Administracao Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Cooperativa de Servicos Nossa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRRK Administracao Ltda., Aut Luciano Monteiro de Araujo, Réu Parques Tematicos S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS.199, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098900-47.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Luiz de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Comercial Polo I [Adv. Cristiano Sobrinho de Abreu (OAB: RJ 123102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro Comercial Polo I, Aut Joacir Luiz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a execução previdenciária foi julgada extinta. \r\n\r\nProcesso: 0119500-07.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE ALMEIDA [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO PACKS CONFECCOES ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)], Réu: Luciano Pereira do Nascimento, Réu: Jussara Alves Bueno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0152900-36.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CANDIDO PINTO JUNIOR [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: IJMS INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IJMS INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 596, pra oposição da medida que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0105300-19.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CORDEIRO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRAB INFRA ESTR EMPRESARIAL LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR DARF, CODIGO 8019\r\n\r\n, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-74.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Lourenco da Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Lourenco da Costa\r\n\r\nApresentar, em cinco dias, o novo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0120800-28.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ALVES DE SOUZA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: AGUA DA FONTE DISTR BEB GEN ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)], Réu: CATIA REGINA GOULART, Réu: VALTER DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO E DOS DOCUMENTOS ACAUTELADOS, NA SECRETARIA DA VARA, EM 1 ANO, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0140400-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade Hardy [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Brisa Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Andrade Hardy\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0147100-56.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renewton Marcos Pinheiro Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0152700-24.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Cristina Oliveira de Almeida [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AML Global Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cristina Oliveira de Almeida\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da R A 06/2006 deste Regional, a dar meios e modos para prosseguimento da execução em um ano, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0143800-86.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Felipe do Amorim [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Nova Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Felipe do Amorim\r\n\r\nTomar cîência da decisão de fls. 83. .\r\n\r\nProcesso: 0154700-46.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL BARBOSA DE JESUS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO (EM LIQUID) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO (EM LIQUID), Réu Itaú Unibanco S A, Aut SAMUEL BARBOSA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, que convolado em penhora o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0156900-40.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Conceição [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Espectro Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Conceição\r\n\r\nFica intimado o reclamante, nos termos da R A 06/2006 deste Regional, a dar meios e modos para prosseguimento da execução em um ano, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0162800-77.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SAUDE SA, Réu SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nContraarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-03.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natal Teixeira dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-54.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Batista de Oliveira [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 25 de janeiro de 2011, às 11:00 horas, na Secretaria da Vara, para anotação da CTPS do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000786-05.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Queli de Almeida Guerra [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. - Americana Express - Blockbuster [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli de Almeida Guerra\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-54.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Alves dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves dos Santos\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela do Socorro Sales dos Santos [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi Temper Vidraçaria e Decorações Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servi Temper Vidraçaria e Decorações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 31, NOS TERMOS DO ARTIGO 884 DA CLT - 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1057878"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001078-87.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Astrid Silva Britto da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. A audiência não é UNA Pedidos: gratuidade de justiça; baixa na carteira de trabalho com data de 30/9/2009; condenação subsidiária da 2ª Reclamadaq (E. 331 do TST); multa do art.477 § 8º da CLT; multa do art.467 da CLT; aviso prévio; gratificação natalina dos anos de 2008/2009, proporcional na rubrica de 06/12 avos do de 2009, mais 1/3 constitucional; horas extras relativas a todo o período trabalhado, com acréscimo de 50%, como dispõe o inciso XVI do art.7º da CF; integração da média de horas extras e RSR, para efeito do pagamento das seguintes verbas: aviso prévio, férias com 1/3, trezenos salários, FGTS, salário mensal, de todo o período laborado, além da multa de 40% sobre o FGTS; reflexo das horas extras no repouso; pagamento do FGTS-8% durante todo o pácto laboral, além da multa indenizatória de 40%, sobre todas as rubricas acima; que a ré seja condenada a restituir o reclamante do Seguro Desemprego em espécie equivalente a 4 parcelas; pagamento dos honorários advocatícios; expedição de ofício para MPT, DRT e INSS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057888"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0046800-52.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Mariano Monsores\r\n\r\nRéu: Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda.EPP, Carlos Alberto Caputo\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Caputo, Panifiesta Niteroi Lanchonete Ltda.EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.53. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael da Silva Dias \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Condomínio do Shopping Leblon, Condomínio Via Parque Shopping Center \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a liquidação formulada pelo reclmante, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140400-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade Hardy\r\n\r\nRéu: Serviços Brisa Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Serviços Brisa Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0152500-51.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Moreno Soares\r\n\r\nRéu: Hermiwa Ltda. Escritorio Tecnico Contabil\r\n\r\nPelo presente fica m Hermiwa Ltda. Escritorio Tecnico Contabil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica Hermiwa Ltda. Escritório Técnico Contábin intimado a, em cinco dias, comprovar o recolhimento das contribuições previdenciária devidas, no importe de R$ 1.036,28, sob pena de penhora de créditos ou bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057883"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-43.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marques do Espirito Santo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Servicos Cenog. Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0193300-31.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM FERREIRA DAMASCENO FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, Aut RUBEM FERREIRA DAMASCENO FILHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 188:”...ciência às partes...da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas \r\n\r\nProcesso: 0105500-72.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSIO MORETZSOHN ALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Adelia Pencak [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: CACILDA ARANHA LAMARTINE [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nContestar impugnação do exequente de fls.1241/1242. \r\n\r\nProcesso: 0206800-43.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES SODRE FILHO [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: MELQUISEDEC DE ARAUJO LEAL [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)], Aut: ODON DE ALMEIDA LIMA [Adv. Myriam Costa Carvalho Nogueira (OAB: RJ 42771 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGENES SODRE FILHO\r\n\r\nInt. a parte autora a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055400-93.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Souza [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Semal Reformas e Manutencoes Ltda., Réu: Walter Torres Junior Construtora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.135, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-94.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Geiger [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collet e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria, Aut Gilson Geiger\r\n\r\nVista às partes, em cinco dias comuns,da petição do perito de fls.467. \r\n\r\nProcesso: 0100400-53.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barbosa Cavalcanti [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS Comercio e Representacoes Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: VIVIANE PEREIRA DA SILVA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ORLANDO PEREIRA DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Barbosa Cavalcanti, Réu OPS Comercio e Representacoes Importacao e Exportacao Ltda., Réu Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nInt. as partes para apresentação do percentual de verbas tributáveis , em 10 dias comuns, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas. \r\n\r\nProcesso: 0112200-83.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE BARBOSA [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tucuri Ltda (na pes.do socio Vinicius Gomes Passos) [Adv. Yuri Alves (OAB: RJ 113166 - D)], Réu: ANTONIO JOSE RODRIGUES CERQUEIRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fabio Cerqueira do Couto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Tucuri Ltda (na pes.do socio Vinicius Gomes Passos), Aut JANETE BARBOSA\r\n\r\nCiência da decisão fls.132: “Homologo os cálculos acima, fixando a condenação em R$ 122.440,14 ou 10.060.725,82TRs; sendo R$ 91.623,67 ou 7.528.582,19TRs referentes ao principal, e R$ 30.816,47 ou 2.532.143,91TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC.... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 110,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis...”\r\n\r\nProcesso: 0098700-13.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS TAVARES ALVES [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS TAVARES ALVES\r\n\r\nInt . o autor à apresentação do valor do IR a ser cobrado da ré, no prazo de10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066000-81.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO PENHA BRASIL DE CARVALHO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente de 414.155,90 TRs em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027800-05.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO MARCONE DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: JCMA COMERCIO CONST MANUTENCAO PROJETOS LTDA, Réu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO MARCONE DA SILVA, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência da decisão fls.170: “Homologo os cálculos de fls.168/9, fixando a condenação em R$ 19.003,04 ou 1.561.451,78TRs; sendo R$ 17.582,56 ou 1.444.733,04TRs referentes ao principal, e R$ 1.420,48 ou 116.719,15TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes,,, sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0066900-25.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Filho [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: JDVB Administracao e Hotelaria Ltda. [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDVB Administracao e Hotelaria Ltda., Aut Paulo dos Santos Filho\r\n\r\nCiência da decisão fls.87: “... homologo os cálculos de fls.77/8 e acima, fixando a condenação em R$ 2.368,40 ou 202.088,11TRs, referentes ao principal, em 30/05/10; e R$ 87,96 ou 7.224,16TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.86, um crédito remanescente no importe de R$ 297,64 ou 24.444,22TRs, em 17/12/2010, sendo R$ 209,68 ou 17.220,21TRs referentes ao principal; e R$ 87,96 ou 7.224,16TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0118900-36.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Laura Rios de Macedo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Laura Rios de Macedo, Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls.143: “... homologo os cálculos de fls.140/2 e acima, fixando a condenação em R$ 8.874,67 ou 731.509,83TRs, referentes ao principal, em 10/08/10; e R$ 2.920,97 ou 239.889,98TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.139, um crédito remanescente no importe de R$ 6.311,51 ou 518.344,25TRs, em 17/12/2010, sendo R$ 3.390,54 ou 278.454,55TRs referentes ao principal; e R$ 2.920,97 ou 239.889,98TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nProcesso: 0077500-08.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Heizelmann Portella de Aguiar [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Vilma Cristina Melo Bezerra (OAB: RJ 131825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Heizelmann Portella de Aguiar, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nCiência da decisão fls. 147: \"Homologo os cálculos de fls.143/6, fixando a condenação em R$ 59.793,06 ou 4.910.613,99TRs; referentes ao principal. Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC..., Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: (8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), se cabível, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis, também se cabível. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0129200-62.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEILDO NASCIMENTO SARDINHA CONCEICAO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV, Aut KLEILDO NASCIMENTO SARDINHA CONCEICAO\r\n\r\nCiência da promoção de fls. 190, sendo a ré para pagamento do crédito remanescente no importe de 289.608,90 TRs, devido à Previdência Social, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038600-87.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Henrique da Rosa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Evandro Henrique da Rosa\r\n\r\nCiência despacho fls.340: \" ...homologo os cálculos acima, fixando a condenação em R$ 5.839,12 ou 480.935,92 TRs...sendo 16723,26 TRs a título de cota previdenciária...\" \r\n\r\nProcesso: 0025600-20.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Jose Fortunato [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PIRES SERV.GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA PIRES SERV.GERAIS A BANCOS E EMPRESAS LTDA, Aut Mauricio Jose Fortunato\r\n\r\nCiência da decisão fls.59: \"Homologo os cálculos de fls.58, fixando a condenação em R$ 4.510,05 ou 387.843,19TRs, em até 18/12/2006, data da decretação da falência, conforme fls.39...\" \r\n\r\nProcesso: 0119200-66.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR PERES MARINHO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM FRANCISCO DE SA LTDA [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARAGEM FRANCISCO DE SA LTDA, Aut VALMIR PERES MARINHO\r\n\r\nCiência da decisão fls. 220: “...homologo os cálculos acima, fixando a condenação em R$ 26.770,33 ou 2.208.348,87TRs, referentes ao principal, em 18/04/10; e R$ 9.008,75 ou 739.859,90TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.219, um crédito remanescente no importe de R$ 31.403,39 ou 2.579.060,61TRs, em 17/12/2010, sendo R$ 22.394,64 ou 1.839.200,76TRs referentes ao principal; e R$ 9.008,75 ou 739.859,90TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nProcesso: 0126700-23.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANA GREGORIO FAGUNDES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANA GREGORIO FAGUNDES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência da decisão fls.545; “...homologo os cálculos de fls.541/4 e acima, fixando a condenação em R$ 40.113,73 ou 3.303.945,42TRs, referentes ao principal, em 10/09/10; e R$ 7.165,64 ou 588.491,40TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.540, um crédito remanescente no importe de R$ 42.383,12 ou 3.480.790,94TRs, em 17/12/2010, sendo R$ 35.217,48 ou 2.892.300,12TRs referentes ao principal; e R$ 7.165,64 ou 588.491,40TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...”\r\n\r\nProcesso: 0011500-36.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO POTON DA SILVEIRA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SERGIO POTON DA SILVEIRA\r\n\r\nInt a ré a comprovar o pagamento do crédito remanescente R$ 428,55 ou 35.245,28 TRs em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092100-34.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tedesco Giglio [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa do Maracana, Réu: DROGARIA CENTRAL DO BONFIM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Tedesco Giglio\r\n\r\nCiência da decisão fls.94: “Homologo os cálculos de fls.92/3, fixando a condenação em R$ 22.235,89 ou 1.827.090,30TRs; sendo R$ 21.166,47 ou 1.739.217,64TRs referentes ao principal, R$ 1.069,42 ou 87.872,66TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0026000-29.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Josefa de Lima [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Pró Saúde da Barra Ltda. [Adv. Daniel Teixeira de Assis (OAB: RJ 120948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Pró Saúde da Barra Ltda., Aut Fabiana Josefa de Lima \r\n\r\nCiência da decisão fls.54: “Homologo os cálculos de fls.52/3, fixando a condenação em R$ 9.481,46 ou 779.077,59TRs; sendo R$ 7.221,07 ou 593.344,68TRs referentes ao principal, R$ 2.260,39 ou 185.732,91TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC....Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 50,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Castilho Ventura [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.-n/p Carlos Fernando da S.P.de Moura, Réu: Carlos Fernando da Silva Pais de Moura (Socio Devedor), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Castilho Ventura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão fls. 168: “Homologo os cálculos de fls.166/7, fixando a condenação em R$ 11.784,40 ou 967.815,31TRs; sendo R$ 10.515,02 ou 863.565,17TRs referentes ao principal, R$ 1.269,38 ou 104.250,14TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC....Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0072200-80.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE MELO CURY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ-LIQ.EX [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DE MELO CURY\r\n\r\nInt.o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0029000-28.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTIEL JOSE DA SILVA [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO VANIA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Luiz Gomes de Oliveira (OAB: RJ 14123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTIEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência despacho fls.133 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da 1ª ré, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa...\" \r\n\r\nProcesso: 0112900-59.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO PIEDADE FERNANDES [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLIS CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA, Aut MAURO PIEDADE FERNANDES\r\n\r\nCiência da decisão fls.123: “... homologo os cálculos acima, fixando a condenação em R$ 10.642,46 ou 876.560,39TRs, referentes ao principal, em 10/09/10; e R$ 180,05 ou 14.787,26TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.121/2, um crédito remanescente no importe de R$ 4.162,94 ou 341.889,03TRs, em 17/12/2010, sendo R$ 3.982,89 ou 327.102,05TRs referentes ao principal; e R$ 180,05 ou 14.787,26TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes, por D.O...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC,... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0000032-60.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Monteiro Aguiar Rodrigues [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Bernardo Contabilidade Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Monteiro Aguiar Rodrigues , Réu Paulo Bernardo Contabilidade Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão fls.141: \"...homologo os cálculos acima, fixando a condenação em R$ 724,14 ou 59.583,33 TRs, referentes ao principal, em 15/10/10, restando , com dedução do depósito de fls.137, um saldo na guia de fls.137, no importe de R$ 6,70, a ser restituído à ré....\" \r\n\r\nProcesso: 0004700-84.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEETHOVEN DE MOURA ALCANTARA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A. [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A., Aut BEETHOVEN DE MOURA ALCANTARA\r\n\r\nCiência da decisão fls.378:”...homologo os cálculos de fls.375/7 e acima, fixando a condenação em R$ 441.982,29 ou 36.449.081,40TRs, referentes ao principal + FGTS, em 10/05/10; e R$ 123.520,44 ou 10.149.492,56TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.373, um crédito remanescente no importe de R$ 578.089,47 ou 47.500.759,64TRs, em 30/11/2010, sendo R$ 454.569,03 ou 37.351.267,07TRs referentes ao principal + FGTS; e R$ 123.520,44 ou 10.149.492,56TRs a título de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0142400-34.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz Torquato da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Réu: Linha Amarela S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A., Aut Marcelo Queiroz Torquato da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 109: “Homologo os cálculos de fls.108, fixando a condenação em R$ 4.203,00 ou 345.354,31TRs referentes ao principal. Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 40,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0067700-97.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Maria da Silva Lemos, Senne da Silva Lemos e Allan Bruno da Silva, representados por Maria Antonia Santos da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV DE VIGIL TRANSP VALORES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Maria da Silva Lemos, Senne da Silva Lemos e Allan Bruno da Silva, representados por Maria Antonia Santos da Silva, Réu ESTRELA AZUL SERV DE VIGIL TRANSP VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar a ré o pagamento do crédito remanescente R$ 1.494,40 ou 122.792,40 TRs, em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0136100-61.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTECYR MONTEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: HOME & HOME IND.E COM.LTDA, N/P SOCIA SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TECNOFORME ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOME & HOME IND.E COM.LTDA, N/P SOCIA SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, Réu TECNOFORME ENGENHARIA LTDA, Aut WALTECYR MONTEIRO\r\n\r\nCiência da decisão fls.128: “Homologo os cálculos de fls.125/7, fixando a condenação em R$ 51.946,48 ou 4.268.365,69TRs; sendo R$ 47.744,12 ou 3.923.063,97TRs referentes ao principal, e R$ 4.202,36 ou 345.301,97TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0155100-13.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TOMAZ PINTO [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: IGORNETE SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TOMAZ PINTO\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126700-23.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANA GREGORIO FAGUNDES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Francisco de Assis Matias\r\n\r\nCiência do despacho de fls.87 :” Notifique-se a parte autora a refazer seus cálculos, observando a promoção da Contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a títulos de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos...” \r\n\r\nProcesso: 0155900-07.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Vinicius Pifani [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: PPL Cevada Restaurante Emp. Ltda. [Adv. Getulio de Araujo Louzada (OAB: RJ 34026 - D)], Réu: LUIZ EDILSON SANTOS SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FRANCISCO FRANCO MACIEL (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Vinicius Pifani\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em até 30 dias,sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156100-82.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA RIBEIRO MAROQUIO RAMOS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: POLLASTRICOLLI DISTR MAT DID TREIN CAPT LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA RIBEIRO MAROQUIO RAMOS\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155800-18.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Matias [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servico de Manutencao (em recuperação judicial) [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rodrigo de Freitas Couto \r\n\r\nInt.o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036300-36.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES MARTINS [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nRéu: TOURING CLUB DO BRASIL [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES MARTINS\r\n\r\nInt o autor a requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097700-90.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINESIO SEBASTIAO CAVALCANTE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nInt. a ré ao pagamento da cota previdenciária, em guia própria, conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. (fls.270) \r\n\r\nId: 1058611"
                            ],
                            "1058612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0092100-34.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tedesco Giglio\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa do Maracana, DROGARIA CENTRAL DO BONFIM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Atrativa do Maracana, DROGARIA CENTRAL DO BONFIM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão fls.94: “Homologo os cálculos de fls.92/3, fixando a condenação em R$ 22.235,89 ou 1.827.090,30TRs; sendo R$ 21.166,47 ou 1.739.217,64TRs referentes ao principal, R$ 1.069,42 ou 87.872,66TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez Castilho Ventura\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.-n/p Carlos Fernando da S.P.de Moura, Carlos Fernando da Silva Pais de Moura (Socio Devedor), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.-n/p Carlos Fernando da S.P.de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão fls. 168: “Homologo os cálculos de fls.166/7, fixando a condenação em R$ 11.784,40 ou 967.815,31TRs; sendo R$ 10.515,02 ou 863.565,17TRs referentes ao principal, R$ 1.269,38 ou 104.250,14TRs de cota previdenciária.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC....Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0142400-34.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Queiroz Torquato da Silva\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., Linha Amarela S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Kasseg Kaminaloa Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 109: “Homologo os cálculos de fls.108, fixando a condenação em R$ 4.203,00 ou 345.354,31TRs referentes ao principal.Intimem-se as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 40,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058612"
                            ],
                            "1058624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0044500-17.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volner Russi Avellar\r\n\r\nRéu: Diretiva Auto Locadora e Transportes Ltda., Banco do Brasil S.A., Diretiva Transportes e Servicos Ltda., Diretiva Auto Locadora e Transportes Ltda. n/p Roberto Corrêa, Diretiva Auto Locadora e Transportes Ltda. n/p Laércio Luiz Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Diretiva Auto Locadora e Transportes Ltda., Diretiva Transportes e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.75/76: Procedente em parte à revelia. Custas R$ 110,00 pelo reclamados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058624"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050600-19.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzimar Rodrigues da Silva [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Varandas da Barra Hotel Residencia [Adv. Paulo Roberto Soares Pinho (OAB: RJ 133303 - D)], Réu: Condominio Geral Riviera Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: SMB Servicos de Refeicoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzimar Rodrigues da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0147800-26.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista Fernandes [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Batista Fernandes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0114200-58.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Jose Roberto Barcellar, Réu: Regina Coeli Cianeli Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023900-11.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO BRASIL DA SILVA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA, Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho, Réu: Carlos Alberto de Freitas Carvalho (Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERALDO BRASIL DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160200-04.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Walter Menezes de Lima [Adv. Cristiane Moura Tavares (OAB: RJ 92069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Walter Menezes de Lima \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-27.2005.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Albaniza Rodrigues de Oliveira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Flake Confeccoes Ltda. [Adv. Lourdes Valeria Fernandez (OAB: RJ 33528 - D)], Réu: Marcelo de Araujo Manfredini (socio), Réu: Marcelo Goncalves Bulamarqui (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albaniza Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-04.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo de Freitas Silva [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo de Freitas Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006000-88.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE, Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARTICA DO RJ S/A, Réu: Jose Manoel Ribas Pinto, Réu: Mauro Lucio Soares Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 301. \r\n\r\nProcesso: 0118900-28.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Godinho [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 61 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0102900-50.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria Ramos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: ETL Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria Ramos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0012900-09.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro Gomes [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro Gomes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0068300-42.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Faustino da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Faustino da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000553-02.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos Mello [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: BNDES [Adv. Carlos David A. Braga (OAB: RJ 152999 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos Mello, Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0045500-25.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE PEIXOTO SANTOS [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: POSITIVO E NEGATIVO INSTALADORA LTDA [Adv. Vera Lucia de Mattos (OAB: RJ 87761 - D)], Réu: Viviane Souza Maranhao, Réu: Aline Souza Maranhão Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE PEIXOTO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0023800-90.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEDSON TEIXEIRA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANON INDUSTRIA COM GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDSON TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1058147"
                            ],
                            "1058078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Processo: 0000577-30.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Abreu [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lyns Ohmaye Comércio e Tecnologia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Abreu\r\n\r\nAtender determinação de fls. 27, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053900-18.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Pereira Nunes [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Linha Imbassaí [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Linha Imbassaí\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000556-54.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Pereira da Silva [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Pereira da Silva \r\n\r\nAtender determinação de fls. 20, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-39.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Araújo Cardoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Araújo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0094800-09.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Stehling [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Stehling \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 638. \r\n\r\nProcesso: 0082000-32.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA PEREIRA MACHADO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: DELPIN COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Vania Werneck Martins, Réu: Viviane Neves Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA PEREIRA MACHADO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0176600-69.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO ALVES BARROS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SERENATA DA BARRA BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO ALVES BARROS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104600-47.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ARAUJO LOIVOS [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Denise de Almeida Guimaraes (OAB: RJ 69280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 372, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-53.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Anjos Fonseca Dantas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Internacoes Domiciliares Ltda [Adv. Gustavo Gorayeb de Castro (OAB: RJ 119973 - D)], Réu: COOPERATIVA COOPCARE [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: COOPERATIVA PARAMEDICA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA COOPCARE, Réu COOPERATIVA PARAMEDICA, Réu Med Lar Internacoes Domiciliares Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 09.12.2010, às 11 horas.\r\n\r\nProcesso: 0114800-06.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ELY PANICE ANTONIO [Adv. Jane de Carvalho Consule (OAB: RJ 66435 - D)]\r\n\r\nRéu: ENEIDA FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENEIDA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 81, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205700-11.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO MAR REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: Elias de Almeida, Réu: Fatima de Souza Alves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERALDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001106-49.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir da Costa Rosa [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Capitania dos Copos Pescados em Geral Ltda. [Adv. Herminio Baur Salgado (OAB: RJ 61427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capitania dos Copos Pescados em Geral Ltda. , Aut Valdeir da Costa Rosa \r\n\r\nTomar ciência do despacho quer fixou o dia 03/01/2011 para pagamento da 2ª parcela, face a omissão do Termo de Conciliação quanto a tal informação. \r\n\r\nProcesso: 0066300-64.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gouveia da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gouveia da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.215. \r\n\r\nProcesso: 0048400-05.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Transports Internacional [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)], Réu: Rosana Ramos Duarte (sócia), Réu: Wanderlino Santos Rodrigues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0090300-46.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MANOEL DE MELO [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Ana Claudia Pereira (socia rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MANOEL DE MELO\r\n\r\nAtender determinação de fls. 306. \r\n\r\nProcesso: 0000900-74.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Lahora [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gomes Lahora, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-55.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Rangel Conceicao [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Elton Rangel Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-86.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 476. \r\n\r\nProcesso: 0216800-94.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE CARVALHO CHARLES [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Diva Maria Hadler, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE CARVALHO CHARLES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-52.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE POSSAS MACEDO E SILVA [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles, Réu: Elisandra Granês Rodrigues , Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE POSSAS MACEDO E SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075500-37.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DA SILVA DE SOUZA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Rose Declie de Souza, Réu: Deise Portella Ferreira Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093400-33.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA LARANJEIRA PINTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut MONICA LARANJEIRA PINTO, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 404 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0037700-96.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Soares Mariano [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia 1586 Barros Filho Ltda. [Adv. Almir da Silva Pereira (OAB: RJ 23286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia 1586 Barros Filho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 48 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0192100-20.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIO PINTO DE MORAES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROGELIO PINTO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-73.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMITHKLINE BEECHAM BRASIL LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1546. \r\n\r\nProcesso: 0004000-66.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Santos [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Comepre Equipamentos Pneumaticos Ltda. [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comepre Equipamentos Pneumaticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 103 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0073300-62.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR JOSE FERNANDES [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Multimídia (sucessora de Editora JB S.A.) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nTI: Editora JB S.A. (sucedida) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR JOSE FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-70.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA BENTO DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA BENTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0101600-53.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barroso Mendes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Barroso Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 470. \r\n\r\nId: 1058078"
                            ],
                            "1058077": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000319-20.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Exata Pinturas e Reformas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058077"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000656-06.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia de Lima Melo [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convenção Batista Carioca [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Educação da Convenção Batista Carioca, Aut Nubia de Lima Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-83.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Machado da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Andreia Fernandes de Almeida (OAB: RJ 156782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. , Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A. , Réu DVR Construções e Inspeções Ltda. , Aut Rafael Machado da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-43.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINEIA CORTES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Caixa Prev. Func. Banerj Previ BANERJ(Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER HUCHE Y SERBIANO, Aut ELINEIA CORTES, Aut HUMBERTO PASCUAL FURIO PEREZ, Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA MONNERAT, Aut SALVATORE MANIACI\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando o acórdão de fls. 1505/1513, conforme despacho de fls. 1531. \r\n\r\nProcesso: 0000375-50.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Moura de Jesus [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Moura de Jesus, Réu MJ Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181600-42.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lilia Ferreira Rodrigues [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Lim Promocoes e Publicidade Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Perdigao S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lilia Ferreira Rodrigues, Réu Lim Promocoes e Publicidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 139, bem como do valor retido a título de IR e à 1ª Executada, tomar ciência da garantia do Juízo, bem como dos depósitos convolados em penhora ás fls. 115 e 121, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000901-17.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Faustino [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Faustino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24, que defere a devolução de prazo requerida, devendo fornecer, no momento da juntada, cópia extra, para a reclamada, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177300-37.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 369, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-74.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Romero Alvarenga [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Romero Alvarenga, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074100-77.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transporte Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viacao Caravelle Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moreira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 470/471, devendo, se for o caso, as partes comparecerem, em 05 dias, na Secretaria da Vara nos dias e horários de pauta, independente de designação de audiência, para homologação de acordo, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0128800-13.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 298/300, fixando o principal no valor equivalente a107.074,77TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000378-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Dias Rocha [Adv. Mauro Marques Ramos (OAB: RJ 119048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Diana Dias Rocha \r\n\r\nTomar ciência da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 93/6, fixando o principal no valor equivalente a 3.766.085,93Trs, o equivalente a 3.501.951,82TR's para o reclamante e o equivalente a 264.134,11Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 382.507,64TRs + custas, no valor de R$ 772,44 .\r\n\r\nProcesso: 0061400-98.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Novais Rodrigues dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Supersônico Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Novais Rodrigues dos Santos, Réu Posto Supersônico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 99/100, fixando o principal no valor equivalente a 620.059,31Trs, o equivalente a 540.571,12TR's para o reclamante e o equivalente a 79.488,19 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 179.070,69TRs + custas, no valor de R$ 248,63. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0177900-73.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA PEREIRA [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BARBOSA PEREIRA, Réu TRANSPORTE ESTRELA AZUL SA\r\n\r\nTomar ciência da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 902/4, fixando o principal no valor equivalente a 45.923,53Trs, referente ao crédito do reclamante. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0081600-63.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira da Cruz\r\n\r\nReapresentar os cálculos, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0161800-67.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SALVADOR DA GUIA [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ SOCIAL CLUBE [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CRUZ SOCIAL CLUBE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125, que deferiu o parcelamento requerido ás fls. 123 .\r\n\r\nProcesso: 0001300-22.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lucena dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Lapis de Cor, Réu: Juliana Machado da Cunha, Réu: Enir de Andrade Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Lucena dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidao do Sr. Oficial de Justica e dizer se tem interesse em acompanhar novas diligências para as sócias de fls. 118 e 121, prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092800-04.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Goncalves Mau [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. - URPEM [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Réu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Goncalves Mau, Réu Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. - URPEM\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 135, em 05 dias, sendo a ré, em observância ao Provimento 2/2002 da CGJTe o autor tomar ciênica do depósito de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0012200-69.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOARES DA ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 277, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0159000-56.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Paulo de Moura [Adv. Geraldo Salomão Ferreira (OAB: RJ 144060 - D)]\r\n\r\nRéu: Cérbero Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cérbero Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 183, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-71.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Higino da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Higino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63, que nega seguimento ao recurso do autor, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0000856-13.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Melo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Frederico de Andrade Rodrigues Junior (OAB: RJ 111783 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Alves de Melo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1126 .\r\n\r\nProcesso: 0082600-98.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Cunha Alves da Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logistica Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Cunha Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia dos termos da petição de fls. 144 .\r\n\r\nProcesso: 0101100-52.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Paulo Costa [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Paulo Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 152, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-50.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Garcia da Silva Borba [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Garcia da Silva Borba, Réu Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 135/8, fixando o principal no valor equivalente a 4.854.408,88Trs, o equivalente a 4.043.607,97TR's para o reclamante e o equivalente a 810.800,91 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.072.330,49TRs + custas, no valor de R$ 960,65. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0000383-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rafael Santos de Andrade [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)], Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJ Subempreiteira Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 97, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0075000-26.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Jacuru Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Recuperadora de Ativos Ltda. [Adv. Bianca Lott de Moraes Cappola (OAB: RJ 118943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Jacuru Ferreira , Réu Simcred Recuperadora de Ativos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls.218/220, fixando o principal no valor equivalente a 3.417.831,06Trs, o equivalente a 2.685.236,80TR's para o reclamante e o equivalente a 732.594,26Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.037.692,35TRs + custas, no valor de R$ 871,12. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0001014-68.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Altamir Mendes dos Santos Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nRetirar a petição protocolizada em 11/11/2010, para que, caso queira prosseguir com a ação, dê entrada no Distribuidor, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001039-81.2010.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo de Freitas Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nRetirar a petição protocolizada em 11/11/2010, para que, caso queira prosseguir com a ação, dê entrada no Distribuidor, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000518-39.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Ferreira Pereira [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Ferreira Pereira\r\n\r\nComprovar o alegado, em 05 dias, face os termos da certidão de fls. 41. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-96.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Édimo dos Santo Paulo [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda., Aut Édimo dos Santo Paulo\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 110/2, fixando o principal no valor equivalente a 753.007,98Trs, o equivalente a 753.007,98TR's para o reclamante e o equivalente a 3.186,41 Trs para o imposto de renda + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 36.552,67TRs + 112.951,50TR's referente a honorários advocatícios + custas, no valor de R$ 308,51 .\r\n\r\nProcesso: 0062000-22.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro do Couto [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-04.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Figueiredo [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 370, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1058393"
                            ],
                            "1058394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0121200-57.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Emiliano da Silva Vianna \r\n\r\nRéu: Riolimpo Serviços Empresariais Ltda., HDL Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Riolimpo Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058394"
                            ],
                            "1058604": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/12/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-30.2006.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Antônio Carlos Roldão (OAB: RJ 178652 E)\r\n\r\nAloisio Innecco (OAB: RJ 51959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067800-22.1995.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 D)\r\n\r\nRicardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000018-70.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 D)\r\n\r\nAndrea Luiza Belem (OAB: RJ 99192 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144400-69.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Helsne dos Santos Sousa (OAB: RJ 152342 D)\r\n\r\nIsabela Amaral Palladino (OAB: RJ 84114 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098300-32.1999.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Karla Sumar dos Santos (OAB: RJ 180100 E)\r\n\r\nAlessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161700-68.2009.5.01.0049 - ConPag - Carga: Alessandro Fernandes Teixeira (OAB: RJ 151188 D)\r\n\r\nMaurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146300-82.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Pires Machado (OAB: RJ 65576 D)\r\n\r\nJose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006800-64.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Kélian Sherman Sena (OAB: RJ 163991 D)\r\n\r\nClaudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-83.2005.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 D)\r\n\r\nDionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-81.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 D)\r\n\r\nCarlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034500-40.1993.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Priscila Maffei Medina Maia (OAB: RJ 173008 E)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152800-67.2007.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Fabiana Adelaide Amaral de Azevedo (OAB: RJ 111628 D)\r\n\r\nJulio Zimerman (OAB: RJ 34400 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058500-31.1998.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Fernanda Polycarpo Alledi dos Santos (OAB: RJ 151930 D)\r\n\r\nAristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0169700-62.2006.5.01.0049 - RTSum - Carga: Alexandre Carlos Silva (OAB: RJ 169750 E)\r\n\r\nLygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-09.2003.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 D)\r\n\r\nEugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000357-29.2010.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Tainá Silva dos Santos (OAB: RJ 173212 E)\r\n\r\nSonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101000-63.2008.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142400-72.1999.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Sergio Muaricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-97.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Rodrigo Duarte de Santana (OAB: RJ 180235 E)\r\n\r\nAlexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057800-16.2002.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Thaiza Dias de Figueiredo (OAB: RJ 182357 E)\r\n\r\nWaldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013500-22.2009.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 D)\r\n\r\nElizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103300-18.1996.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 D)\r\n\r\nAna Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070800-15.2004.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Luana Carvalho Leal (OAB: RJ 173642 E)\r\n\r\nRosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0188500-27.1995.5.01.0049 - RTOrd - Carga: Judson dos Anjos Alves (OAB: RJ 151541 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058604"
                            ],
                            "1058395": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000339-08.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Flor\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058395"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117700-39.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Capela dos Santos [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Capela dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/12/2010, às 14:30 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Na ausência da reclamada, fica a secretaria autorizada a proceder a baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-40.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA PINTO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA PINTO\r\n\r\nComprove nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio do Alvará de fls. 396, com o fim de possibilitar a apuração do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0089000-19.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Barros [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Senator [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Senator, Aut Severino do Ramo Barros\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 229,97, correspondente a 18.896,29 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 4.920,96, correspondente a 404.348,03 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.485,92, correspondente a 286.432,63 trs.\r\n\r\nOs honorários advocatícios são devidos no importe de R$ 772,64, correspondente a 63.486,65 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 9.409,49, correspondente a 773.163,92 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0105300-56.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton Borges dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliton Borges dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 33.348,01, correspondente a 2.740.156,83 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 151.637,62, correspondente a 12.459.839,72 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 42.593,12, correspondente a 3.499.813,89 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 227.578,75, correspondente a 18.699.810,44 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nId: 1058124"
                            ],
                            "1058417": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090200-32.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Raimundo da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso OJS Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Raimundo da Silva\r\n\r\nComprove nos autos a data do saque e o crédito recebido por meio do Alvará 1178/2010, com o fim de possibilitar a apuração do crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0225900-92.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILISBINA DO NASCIMENTO MENDONCA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut FILISBINA DO NASCIMENTO MENDONCA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 28.558,80, correspondente a 2.346.634,50 trs. A multa é devida no importe de R$ 130,73 correspondente a 10.741,89 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.179 e 258, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 14.456,29, correspondente a 1.187.852,04 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0059300-03.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Dias [Adv. Eliana Goncalves Evangelista (OAB: RJ 101659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora JB Fernandes Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: GERDAU ACO MINAS SA [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU ACO MINAS SA, Aut Jose Henrique Dias, Réu Transportadora JB Fernandes Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 4.140,30, correspondente a 340.202,35 trs.\r\n\r\nO crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 29.025,29, correspondente a 2.384.965,30 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 10.970,34, correspondente a 901.416,67 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 44.135,93, correspondente a 3.626.584,31 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0076800-58.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR DOS SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACA TURISMO LTDA, Aut OSMAR DOS SANTOS\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 2.976,22, correspondente a 244.551,61 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 46.255,55, correspondente a 3.800.750,36 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 12.279,58, correspondente a 1.008.994,91 trs. Custas devidas no importe de R$ 200,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 61.711,35, correspondente a 5.070.730,67 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0126900-75.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE SANTOS DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria LTDA, Aut JEANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 10.332,05, correspondente a 288.031,91trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 949,31, correspondente a 78.003,40 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.505,38 correspondente a 288.031,91trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.464, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 8.966,20, correspondente a 736.739,44 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0006000-58.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Macias [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco da Silva Macias, Réu Fenixx Vigilancia e Seguranca Profissional Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do autor é de R$ 9.903,89, correspondente a 813.147,95 trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 670,18, correspondente a 55.024,79 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 4.776,79 correspondente a 392.193,40 trs.\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls.213, devendo as partes serem intimadas da penhora e da homologação dos cálculos de atualização para que surtam seus efeitos legais e jurídicos.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, intime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento da diferença de R$ 4.167,95, correspondente a 342.204,93 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0118400-78.2008.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Cesar de Jesus [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nVista ao consignatário da petição de fls. 64 \r\n\r\nId: 1058417"
                            ],
                            "1058123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0117700-39.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Capela dos Santos\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Maria Jose Teixeira de Mello, Lilian Cohen\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Cohen, Maria Jose Teixeira de Mello, Terceiriza Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 09/12/2010, às 14:30 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Na ausência da reclamada, fica a secretaria autorizada a proceder a baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058123"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-51.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bordoni de Salles [Adv. Tathiana Bordoni Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 142044 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Radiologia Menezes da Costa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Radiologia Menezes da Costa Ltda., Aut Patricia Bordoni de Salles\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Tamara Carvalho Pereira [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rodrigues Magalhães Serviços [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Tamara Carvalho Pereira , Réu Paulo Rodrigues Magalhães Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Barros [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Barros, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-29.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Galdino Madureira [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Galdino Madureira, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-27.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Emilio Riccaldoni Junior [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimento e Promoções Ltda. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Clair Emilio Riccaldoni Junior, Réu Credicenter Empreendimento e Promoções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-67.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aquino Romualdo\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-45.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Zarino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Zarino , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1053595"
                            ],
                            "1053596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000217-77.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Fernandes da Silva Calies [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendonça Hair Studio Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Fernandes da Silva Calies \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000568-50.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Pinheiro Fortes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberto Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nestor Aurich [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Ivo Tambasco Guimarães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Julise Maria Cabrales Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Pinheiro Fortes, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-65.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luiz Cesar Machado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Almeida [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporário Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Tv Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Almeida , Réu Parceria Serviços Temporário Ltda., Réu Tv Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva Pares Regali [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Franz Regali [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Braz Iorio [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antonio Raimundo Pires Junior [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antonio Ribeiro Magalhães [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marilia da Silva Pares Regali, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-24.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO VIANA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JAIRO VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-42.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Correia de Araújo [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Correia de Araújo, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065100-72.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hozana Curty Kleinlein [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaco Vivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hozana Curty Kleinlein\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-46.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Adir Ferreira de Carvalho [Adv. Marina Londres Warwar (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Ferreira de Carvalho , Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-53.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Amorim de Souza [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandyr Amorim de Souza\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-03.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionai Teixeira Leão [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Eduardo Gomes Gonçalves (OAB: RJ 108133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Elionai Teixeira Leão\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-49.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Alves dos Santos [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0000602-25.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei da Silva [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Sidinei da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-94.2008.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Premiere Classe Importação e Comércio Ltda [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Vieira de Barros [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ailton Vieira de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-98.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lopes Melo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor S.A. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lopes Melo, Réu Viação Redentor S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José da Silva Netto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marilia da Silva Pares Regali [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Marcos Luiz dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Hugo Gonçalves Ferreira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Geraldo Luiz Pires Koeler [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo José da Silva Netto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-87.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Leite [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Leite \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação da testemunha Wisley Santos da Silva . \r\n\r\nProcesso: 0061900-67.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI NERI SILVA [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: RASC COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: ALVARO JOSE DE SOUZA JUNIOR, Réu: EDUARDO DA SILVA RAMUNDO, Réu: MARCO ANTONIO DE MENDONCA, Réu: POSTO DE GASOLINA CASTOR LTDA, Réu: RITA DE CASSIA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI NERI SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-06.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rabat [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Miguel Rabat\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018300-78.2009.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Runner Logística Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Carlos de Oliveira Leoni \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Runner Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0025000-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Fernando Andre [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Amej Assessoria Medica Empresarial Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amej Assessoria Medica Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.109: \"Ante os termos do ofício de fl.107 determino a expedição de alvará pelo depósito de fl.103 em favor da Fazenda Nacional, devendo ser dada ciência à RDA para que requeira, se assim entender, a devolução do indébito.\" \r\n\r\nProcesso: 0027100-32.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Suely Seixas do Nascimento [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Seixas do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da DRF, acautelado na secretaria desta Vara, bem como ter ciência da certidão de fl.76. \r\n\r\nProcesso: 0152600-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Gomes Carvalho [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Hermes Compra Fácil Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Hermes Compra Fácil Ltda., Aut Moisés Gomes Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-41.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SACRAMENTO LEITE [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nRéu: JULY ARTEFATOS PLAST BIJ ARTESANATOS REP LTDA, Réu: COMERCIO DE FLORES DA TERRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO SACRAMENTO LEITE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0141700-42.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Ferreira Santos [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Mhodal Tecnologica de Redes Ltda [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Ferreira Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl.234 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-15.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Antonio Alves da Costa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Antonio Alves da Costa , Réu Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-28.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willes Ferreira Dias [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Orky Som Ltda [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)], Réu: LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBR 2008 Comércio e Serviços Técnicos Ltda, Réu Transportadora Orky Som Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-59.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Fontan Castro [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: João Corrêa de Alkmim [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: João Ivalski Ferreira [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: Joel Bernardo [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: Jorge dos Santos Lopes [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: Jorge Pereira de Almeida [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: Kilton de Sousa Pinheiro [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: Jurandir Santos Amaral [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: Luciano Montenegro [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)], Aut: Théo Costa Rangel [Adv. Roberto Mohamed A. Junior (OAB: RJ 153987 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jesus Fontan Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089000-26.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO NAPOLEAO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer ciência de que deferido seu requerimento de devolução do prazo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0092500-32.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV AT TELECOM [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA NASCIMENTO, Réu CONSATEL COOP TRAB CONSULT SERV AT TELECOM, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088300-06.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosamary Cristiane Oliveira da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos s.a. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazônia, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Viação Aérea Rio-Grandense S.A., Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos s.a. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nFica ciente que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão presumida\r\n\r\nSe houver necessidade de notificação de testemunhas, até 20 dias antes da audiência designada deverão ser juntados os róis com o requerimento, sob pena de preclusão quanto a deligência notificatória. \r\n\r\nId: 1053596"
                            ],
                            "1053597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0082000-67.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aquino Romualdo\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida)\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Aquino Romualdo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053597"
                            ],
                            "1053598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0014300-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Almeida \r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporário Ltda., Select Serviços Temporários Ltda., Tv Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Select Serviços Temporários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-24.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO VIANA DE OLIVEIRA, INSS\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198700-39.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO ALVEZ GOMEZ\r\n\r\nRéu: MARINHO GUERRA GRAFICA E EDITORA LTDA, Renata Marinho Gomes, M GOMES GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m M GOMES GRAFICA E EDITORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao Rte, equivalentes a 1.306.721,94 IDTR's e R$ 115,30 referente a custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053598"
                            ],
                            "1053599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000783-26.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes Pinto \r\n\r\nRéu: Hopvig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hopvig Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: a)Gratuidade de Justiça;b)Diferença salarial - todo o período;c)Diferença de aviso prévio a vista da maior remuneração do autor integradas as horas extras habituais;d)Diferença de 13º salário 2004 (5/12 avos), 2005, 2006, 2007, 2008 (10/12 avos), a vista da maior remuneração do autor integradas as horas extras habituais;;e)Diferença de férias vencidas 2004/05, 2005/06, 2006/07, 2007/08 e proporcionais (4/12 avos) com acréscimo de 1/3, a vista da maior remuneração integradas as horas extras habituais;f)Diferença das horas extras - todo o período;g)Diferença de FGTS com base na maior remuneração integradas;h)Devolução das importâncias descontadas a título de adiantamento de salário.\r\n\r\nProcesso: 0152400-67.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercília Maria do Nascimento \r\n\r\nRéu: New York Service e Conservadora Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service e Conservadora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/02/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido:a)Entrega das guias FGTS no cód.01, em conjunto com a chave de conectividade, garantindo a integralidade dos depósitos fundiários e multa de 40%, sob pena de pagar os valores não depositados indenizatoriamente;b)Pgto de todas as verbas rescisórias (aviso prévio, férias integrais e proporcionais + 1/3, 13º salários proporcional e 40% sobre o FGTS) sob as penas do art.467 da CLT, em caso de não pagameneto na 1ª audiência;c)Pgto da multa de 1 salário do rte em seu benefício, conforme determina o art.477,&6º, alínea a da CLT;d)Pgto dos últimos 14 dias laborados;e)Seja determinado a rda que proceda imediatamente a anotação do termo final da relação jurídica de emprego na CTPS do rte e na data indigitada na peça gênese, sob as ressalvas de praxe, sob pena de incidir astreintes diárias no valor de 1/30 avos do salário do obreiro por dia, ou sucessivamente outro valor arbitrado pelo Juízo;f)Indenização por perdas e danos referente ao benefício estatal do Seguro Desemprego, equivalente a 05 vezes a última remuneração devida ao obreiro;g)Indenização por danos morais equivalente a 50 salários mínimos, conforme causa de pedir, ou sucessivamente outro valor a título de indenização arbitrado pelo juiz;h)Que ambas as rdas sejam condenadas solidariamente ou sucessivamente seja declarada a responsabilidade subsidiária executória da 2ª rda;i)Que os recolhimentos tributários e previdenciários, se incidentes, sejam de integral responsabilidade do empregador, inclusive quanto à cota do empregado;j)Conste da intimação ao INSS a determinação para que sejam majorados os salários-contribuição recolhidos durante todo o pacto laboral em razão dos acréscimos aos quais foi condenada a rda, beneficiando-se o empregado na necessidade de ingressar com benefício previdenciário, até mesmo porque recolhidos ao final pelo INSS; Expedição de ofícios a delegacia Regional do Trabalho, INSS e CEF, para que aplique as multas cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0000925-30.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves Pereira Basilio\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Do Pedido: Gratuidade de Justiça;Citação das reclamadas; aviso prévio; 13º salário 8/12 avos;férias do período 2008/2008;1/3 constitucional;FGTS;multa rescisória;multa do 477; indenização do seguro desemprego. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053599"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058119": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000434-20.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Adão Carneiro [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Construções e Saneamento Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Adão Carneiro , Réu NB Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, pela reclamada, valor ora fixado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166300-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Oliveira Benedito [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Construções Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Marcelo Archer Duque [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Archer Duque, Réu RD Construções Ltda. , Aut Valdir de Oliveira Benedito \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pelas reclamadas, valor ora fixado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1058119"
                            ],
                            "1049350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013600-95.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa do Livramento [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Cooperaudi - Coop. Prof. Apoio Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi - Coop. Prof. Apoio Atividades Comercial e Industrial Ltda., Aut Ricardo Barbosa do Livramento, Réu Semco Rgis\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos créditos feitas pelo contador em fls. 243/248. Prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155400-77.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Alves Portella [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Real Time Sociedade Coop. Prestadores Servicos Inf. Adm. Geral Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cepem Centro de Pesquisa da Mulher S/S Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria incidente no valor de R$ 2.565,94, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-48.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA CUBA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-97.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI CUNHA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0935/2010 (CEF), cujo beneficiário é o réu. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-83.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS SILVA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 363: \"Homologo os cálculos de fls. 361/362, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 70.094,71, diferença devida ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 11.063,00, sob pena de ser incluidos na penhora supracitada caso não seja comprovado o recolhimento no mesmo prazo. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 362 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. Tomar ciencia da expedição do alvará 0933/2010 (CEF), cujo beneficiario é o autor. \r\n\r\nProcesso: 0087900-23.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Beniz de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)], Réu: Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Priscila Beniz de Oliveira, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu Vrg Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o que entenderem de direito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-08.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DE SANTANA FILHO [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DE SANTANA FILHO, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o que entenderam de direito. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133600-90.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Raimundo de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Raimundo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0943/2010 e 0944/2010 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-87.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Baptista [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane dos Santos Teixeira, Réu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: Adriana dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por inexistente, tendo em vista estar apócrifo. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-49.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Gomes da Silva dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Gomes da Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112800-41.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natcha Dias Bhering [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Hartford Capitalizacao S.A., Aut Natcha Dias Bhering\r\n\r\nApresentarem quesitos visando a realização de prova pericial, conforme Acórdão de fls. 341/341 verso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-22.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Lopes Alves [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Lopes Alves, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171200-87.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINETE FERNANDES BARBALHO LIMA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINETE FERNANDES BARBALHO LIMA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-34.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Francisco Caetano [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dalmir Francisco Caetano\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114500-81.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyla Maia da Silva [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU , Aut Leyla Maia da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064600-52.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DA COSTA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ALVES DA COSTA, Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069000-12.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nRéu: FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E TURISMO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E TURISMO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram fixados os honorarios periciais em R$ 2.000,00. Comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-05.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MAGALHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido,. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071500-94.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Barbosa Monteiro [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: J.S.L. Acessória Financeira [Adv. Bruno Dettogni Guariento (OAB: RJ 125368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Barbosa Monteiro, Réu Banco Cruzeiro do Sul, Réu J.S.L. Acessória Financeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86: \"Homologo os cálculos de fls. 83/85, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 8.150,59, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.037,88. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 85 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0150600-69.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Silva dos Santos [Adv. Jose Carlos da Costa Almeida (OAB: RJ 40830 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Fernando Barbosa, Réu: Carlos de Zayas D´Harcourt , Réu: Eduardo Salem Zayas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Silva dos Santos, Réu Lys Eletronic Ltda.\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-51.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ribeiro Fortaleza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Luiz Eduardo Ribeiro Fortaleza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 806 e deverão comunicar a este Juízo do trânsito em julgado da RTOrd 01469-2007.033.01.00.6. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-72.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Matheus Ribeiro de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Matheus Ribeiro de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-02.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Ferreira [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu: Academia Brasileira de Letras [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cardoso Ferreira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação atendendo à promoção de fl. 110, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciaria, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0129700-02.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Cristina Alves dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marselve Cooperativa de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Cristina Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128800-58.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA NUNES SANTOS [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES REIS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA NUNES SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077700-20.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecler de Moravia [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecler de Moravia \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Beatriz Lessa Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Beatriz Lessa Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136900-02.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR CAETANO ROSA [Adv. Blanche Henriette Vinhaes Bittencourt (OAB: RJ 79569 - D)]\r\n\r\nRéu: Jairo Alves Silva de Oliveira, Réu: BRASCAN IMOBILIARIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA, Réu: Rogerio Luiz da Silva, Réu: Maria Manuela Fernandes Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR CAETANO ROSA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147000-74.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Fatigati de Oliveira [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Candido de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Fatigati de Oliveira\r\n\r\nAtender o determinado às fls. 46 no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-50.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: GLEIBE OLIVEIRA ANDRADE DE MELO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEIBE OLIVEIRA ANDRADE DE MELO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147300-75.2002.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: SALATIEL VITOR DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALATIEL VITOR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146300-06.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITA DA SILVA MOURA [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGAN PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA DA SILVA MOURA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146800-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira Lino [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmares Encontro do Chopp Ltda. [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira Lino\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050500-82.2002.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: MERY CONTACT PERFORMANCE LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Cgte: ELISABETHE MARIA CALATTI SEHBE [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Cgte: CARLOS CASAGRANDE SEHBE [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Cgte: Carlos Casagrande Sehbe\r\n\r\nCgto: Elisabethe Maria Carletti Sehbe, Cgto: ANDREIA DOS SANTOS ADERBAL [Adv. Edgar de Oliveira (OAB: RJ 55290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CARLOS CASAGRANDE SEHBE, Cgte ELISABETHE MARIA CALATTI SEHBE, Cgte MERY CONTACT PERFORMANCE LTDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122400-91.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GERALDO SOBRINHO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Pazos, Réu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA, Réu: FERCON EMPREITEIRA LTDA, Réu: Rosangela Candido de Franca, Réu: Antonio Amaro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO GERALDO SOBRINHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061800-46.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VIANA DE SA EARP [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)]\r\n\r\nRéu: C A PARISI ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)], Réu: Celso de Almeida Parise\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VIANA DE SA EARP\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109600-89.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Rosa Bezerra [Adv. Floriano de Souza Carmo (OAB: RJ 74704 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanor Administradora de Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rosa Bezerra\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152800-54.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERTEC LTDA COOP MULT PROF AREA SAUDE AFINS [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142600-80.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olimpio Goncalves de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Olimpio Goncalves de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atendendo à promoção de fl. 136, com os valores atualizados, incluindo contribução previdenciaria, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0128600-17.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Antunes Braga (OAB: RJ 23661 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nO autor deverá vir retirar a certidão de crédito no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-25.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE FRANKLIN BORBA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: SUDISEL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE FRANKLIN BORBA\r\n\r\nO autor deverá vir retirar a certidão de credito no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172600-39.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CALHEIROS DE CASTRO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDeverá vir retirar a certidão no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136400-62.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON PINTO DA SILVA [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSP TERMINAIS LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON PINTO DA SILVA\r\n\r\nO autor deverá vir retirar a certidão de crédito no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-73.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Widnez Francisco da Silva [Adv. Nelson Alves da Rocha (OAB: RJ 73469 - D)]\r\n\r\nRéu: Eugene Boghici\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Widnez Francisco da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no importe de R$ 40,00 sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-53.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ANDRADE GONCALVES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGA DAS ASSOCIACOES DOS MORADORES DE BENFICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ANDRADE GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141400-19.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR GONZAGA LIMA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR DE VIGILANCIA E SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: Decio Alves da Silva, Réu: Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR GONZAGA LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150200-94.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DE SOUSA LIMA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN DE SOUSA LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137400-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Serralheiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Capital GR do Brasil Ltda. , Réu: Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Mauricio Alves Molina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique dos Santos Serralheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-76.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONARDO LINS DA SILVA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISCOS AFINS LTD [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEONARDO LINS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161800-73.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Matoso [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Matoso\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-88.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidemir Carlos Ramos Junior [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Suyo Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidemir Carlos Ramos Junior\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134700-51.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FLORENTINO DE SOUZA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO COM DE VEICULOS CACA VAGAS LTDA, Réu: Antonio Carlos Cacador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FLORENTINO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149000-13.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Soares Lima [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Walpa Enrolamentos de Motores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Soares Lima\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150400-28.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otalicío Batista da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Yacuma [Adv. Sergio Roberto Abritta Filho (OAB: RJ 79099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otalicío Batista da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162200-58.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Maria Monteiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Direito de Viver\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Monteiro\r\n\r\nIndicar meios eficazes de se prosseguir com a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da Ré. Fica ciente de que os autos permanecerão aguardando na secretaria da Vara pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido in albis o prazo, será expedida Certidão de Crédito e remetidos os autos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153600-77.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Luciano dos Santos [Adv. Ana Cristina Marta da Silva Regis (OAB: RJ 141349 - D)]\r\n\r\nRéu: Viatec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Luciano dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no prazo de 05 dias, ficando ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-19.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidivaldo Henrique da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadl Mahmoud Alaouieh [Adv. Telma Maria de Queiroz (OAB: RJ 67642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidivaldo Henrique da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-02.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos, conforme despacho de fl. 385 verso. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060400-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brito dos Santos [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Lanchonete Monte Carreiras Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Brito dos Santos, Réu Panificação Confeitaria e Lanchonete Monte Carreiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 207: \"Homologo os cálculos de fls. 204/206, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 15.079,31, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 3.015,60 e das custas no valor de R$ 600,00, sob pena de incidir sobre os seus valores a mesma penhora supracitada. Quanto ao valor do IR, deverá ser calculado pela ré com base no percentual tributável apontado às fls. 206 e deduzido do crédito do autor. Prazo comum de 5 (cinco) dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nId: 1049350"
                            ],
                            "1049349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0004400-25.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Messias Dias do Nascimento\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Feital Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-49.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Gomes da Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049349"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058137": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0048000-31.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RODRIGUES [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar , no prazo de 01 ano, documentada e objetivamente meios para prosseguimento da execução informando o paradeiro e patrimônio excutível de seus credores , sob pena de inviabilidade de prosseguimento, tendo-se então como inexequivel o feito, o que desafiará o arquivamento, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT 1ª Região. fl 70 \r\n\r\nProcesso: 0151100-46.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES DA SILVA JUNIOR [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: JOAO BOSCO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nFornecer o nº do CPF e do RG do reclamante para expedição de alvará final. fl 279 \r\n\r\nProcesso: 0000234-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Carlos de Oliveira Francici [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl 523: deferida a antecipação de tutela para determinar a reclamada que providencie junto ao DETRAN de São Paulo a retirada da restrição que pesa sobre o automóvel em questão, no prazo de 30 dias a contar da intimação desta decisão. Fica cominada a multa diária, pelo descumprimento desta decisão , correspondente a R$ 200,00, até atingir o valor integral do automóvel, equivalente a 100% da tabela FIPE. \r\n\r\nProcesso: 0035800-16.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo da Conceicao [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)], Réu: ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nÀ impugnação da ré, querendo, no prazo de 20 dias, apenas caso não concorde com os valores ora apresentados, quando então deverá vir com planilha atualizada, inclusive o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo de forma fundamentada, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, alertando-a, inclusive, quanto à atualização de seu endereço junto ao cadastro deste Tribunal, tendo em vista a devolução de fl 55 \r\n\r\nId: 1058137"
                            ],
                            "1058133": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0154400-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Gouveia Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Quardas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vig-Lex Serviços de Vigilância e Quardas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido \r\n\r\npara comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0153500-76.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira Lima\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A., Sendas S.A., Casa Show S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/01/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0000023-62.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaliro Leite da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/03/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0096000-18.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A., CHL Construtora Ltda., RJZ Engenharia Ltda., Gafisa S.A., Aliko Investimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058133"
                            ],
                            "1058135": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0167800-48.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 448 .\r\n\r\nProcesso: 0152200-21.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELITO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: SUB EMPREITEIRA CONSTRULAR DE REALENGO LTDA, SANTA CECILIA CONSTRUTORA GERENC R ENGENHARIA\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Alcantara da Silva, SUB EMPREITEIRA CONSTRULAR DE REALENGO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 109/110, vindo com o pagamento do valor devido ( R$ 8.836,20 em 01.03.2010),. observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas , sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0175700-53.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRIPINO FONTES DA SILVA NETO\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO FERNANDES VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação vindo com o pagamento do valor devido, em 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. A rda deverá comprovar INSS (cód. 2909) e IR ( cód. 5936), quando for o caso, e custas (cód. 8019) por ocasião da juntada da guia de depósito, caso em que, quando da expedição dos alvarás, ser-lhe-ão ressarcidos tais valores.Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 75.976,22 em 01.03.2008\r\n\r\nProcesso: 0053800-98.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coelho da Silva\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl 209 .\r\n\r\nProcesso: 0207200-79.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON CAVALCANTE DE QUEIROZ\r\n\r\nRéu: ADEFOMM ASSOC EX ALUNOS ESC FORM OF MAR MERC, JAIRO FRANÇA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA\r\n\r\nPelo presente fica m JAIRO FRANÇA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA MARINHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCumprir em 48 horas a sentença pagando o valor de fl 93 acrescido de JMCM, face ao lonngo tempo já decorrido, sob pena de prosseguir-se sobre seu patrimônio pessoal ( R$ 500.000,00) .\r\n\r\nProcesso: 0131400-64.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Reis Bonfim\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A., Tecnogim - Tecnologia no Gerenciamento da Informação Ltda., Producument Serviço de Organização e Preparo de Dados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Producument Serviço de Organização e Preparo de Dados Ltda., Tecnogim - Tecnologia no Gerenciamento da Informação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060300-49.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Andrade Mattos Moura\r\n\r\nRéu: Rede Ferroviaria Federal S.A., Valec Engenharia e Construcoes e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Valec Engenharia e Construcoes e Ferrovias S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. FLS 114/115 .\r\n\r\nProcesso: 0136000-65.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danusa Calixto Ferreira\r\n\r\nRéu: Interconnection Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Interconnection Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. FL 159\r\n\r\nProcesso: 0047100-48.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ANES WELLINGTON\r\n\r\nPelo presente fica m ANES WELLINGTON, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. FLS 159/160 .\r\n\r\nProcesso: 0059500-50.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Rosiane Nunes Correa de Souza\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., UNIÃO FEDERAL, FUTURA SERVIOS EMPRESARIAIS LTDA. (N/P DE PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA), FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. (N/P DE FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM)\r\n\r\nPelo presente fica m FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. (N/P DE FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. FLS 98/102 .\r\n\r\nProcesso: 0151200-78.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Fonseca Tavares\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Completa Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos, vindo com o pagamento do valor devido ( R$ 6.500,00) observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido. fl 92\r\n\r\nProcesso: 0129600-98.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Victalina do Carmo\r\n\r\nRéu: Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Serv Fone Telecomunicacoes e Informatica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte (fl68/71). Prazo de 8 (oito) dias, bem como da decisão do Embargos de Declaração de fl 76 que foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058135"
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                                "Processo: 0093200-26.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DE TOLEDO [Adv. Zulmira da Rocha Moreira (OAB: RJ 44872 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DE TOLEDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-11.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ GENTIL DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL DA LAGOA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0098200-02.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO DA CRUZ VEO [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO DA CRUZ VEO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barcelos Goncalves [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barcelos Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaraçao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-51.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTA GERALDO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTA GERALDO\r\n\r\nManifestar-se sobre declaraçaoes acauteladas na secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-11.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanize Souza dos Santos [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Flor Rodrigues e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanize Souza dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0086900-33.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Nascimento da Silva [Adv. Estenio Teixeira Mercante (OAB: RJ 92771 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0058300-80.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE VASCONCELOS GUEDES [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE VASCONCELOS GUEDES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-89.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO PACHECO [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RIBEIRO PACHECO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000688-72.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atendo Participações e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 29\r\n\r\nProcesso: 0069100-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GENAURO RODRIGUES DE SENA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)], Réu: MASSA FAL EMPLACON ENG PLANEJ CONST LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, Aut JOSE GENAURO RODRIGUES DE SENA\r\n\r\nAO RTE|: Tomar ciencia da promioçao de fls 277. A RDA: Comprovar, em 5 dias, o recolhimento previdenciario, devidamente atualizado, pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-64.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Benicio [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Luiz Carlos Benicio, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......CONHEÇO dos embargos, e, no merito, EXTINGO A EXECUÇAO...........e JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE......\" .\r\n\r\nProcesso: 0091400-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio da Silva Oliveira [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Roberto Irineu Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-90.1999.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE COM ATIVIDADES AQUATICAS SQUALO LTDA e Outros\r\n\r\nCgto: MAURICIO BORGES DE CARVALHO [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MAURICIO BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-10.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme Antonio Furtuoso [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Cosme Antonio Furtuoso, Cgte Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nFalar sobre esclarecimentos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0026500-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Oliveira Morais [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Corcovado [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula de Oliveira Morais \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0042000-62.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Gonçalves Mendonça [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Recortes e Publicações Judiciais Ltda. [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recap Recortes e Publicações Judiciais Ltda., Aut Walter Gonçalves Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0126100-47.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Souza de Lima [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda., Aut Thiago Souza de Lima\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0126400-58.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA BARRETO DA SILVA [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASA NOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-48.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON RIBEIRO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Marcos Abreu e Lima de Sa (OAB: RJ 66516 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RIBEIRO RODRIGUES DE SOUZA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargose, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0138900-15.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genessi Felix Soares [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Genessi Felix Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0131300-69.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Basílio [Adv. Leonardo da Costa Camacho (OAB: RJ 119783 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Basílio \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇOES OBTIDAS E REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-30.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CHAVES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut GILSON CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE...........\" .\r\n\r\nProcesso: 0169300-51.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MILENO SAMPAIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MILENO SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nId: 1053454"
                            ],
                            "1053455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0222100-32.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMERINDO MARTINS SOBRINHO [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMERINDO MARTINS SOBRINHO, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de CARMERINDO MARTINS SOBRINHO e, no merito, NAO OS ACOLHO........ .\r\n\r\nProcesso: 0149000-63.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ramos Matos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda., Réu Telefutura Telemarketing Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ribeiro da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-49.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Salvino de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elivaldo Salvino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-64.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Giardinieri [Adv. Cesar Fonseca da Silva (OAB: RJ 106803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 18º Ofício de Notas da Comarca do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do 18º Ofício de Notas da Comarca do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000958-96.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Raposo dos Santos [Adv. Fernanda Silva Reis (OAB: RJ 161500 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiros Salvador Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Barbeiros Salvador Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 69\r\n\r\nProcesso: 0109900-09.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMAD ABITBOL NOGUEIRA DO AMARAL [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD TECHNOLOGIES TECNOLOGIA E QUALIDADE [Adv. Daniela de Souza Queiroz Cunha (OAB: RJ 93217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD TECHNOLOGIES TECNOLOGIA E QUALIDADE\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-27.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes da Costa [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 64\r\n\r\nProcesso: 0131200-61.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALTO GIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-79.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Estella de Vasconcellos Mendes [Adv. Adauto da Silva Arrigoni Filho (OAB: RJ 161508 - D)]\r\n\r\nRéu: Deba Auto Veiculos Ltda. ME - Radio Taxi Planeta [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Estella de Vasconcellos Mendes\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o juizo as fls 74,77 e 78. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-26.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Berbert dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Berbert dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-06.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Viana de Araujo [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Viana de Araujo, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....IMPROCEDENTE....CUSTAS DE R$ 47,17 pela rte dispensada.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0141800-97.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Oliveira Toledo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Oliveira Toledo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 658. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-71.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: JRR Restaurante Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar da Silva, Réu JRR Restaurante Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-22.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO PINHEIRO CARVALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nIndefiro.Reporta-se o Juizo as fls 498. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-07.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Talayer da Silva Lages [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Rodrigo Talayer da Silva Lages \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de PETROLEO BRAS S/A-PETROBRAS e, no merito, REJEITO-OS....... .\r\n\r\nProcesso: 0056700-29.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: IVON PEREIRA DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: IVONETE NEVES DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: IVONILDE CAJAR GUIMARAES [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: JACIRA MARIA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: JANE CRISTINA FERNANDES DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: JOAO BATISTA LANA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: JOCIMAR PERES DA SILVA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut IVAN DE OLIVEIRA, Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"..CONHEÇO dos embargos de declaraçao de EMPRESA BRAS DE TELEC e, no merito, ACOLHO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0000104-05.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rossi (Espólio de) [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaltherm Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaltherm Indústria e Comércio Ltda., Aut Mario Rossi (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......CONHEÇO dos embargos de declaraçao de KALTHERM IND E COM LTDA e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0000142-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha Pereira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pilares Ltda., Aut Marta Rocha Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte e, no merito, ACOLHO-OS...... .\r\n\r\nProcesso: 0000076-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Simões [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 8 Braços Transportes Ltda., Aut Antonio Carlos Simões\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de 8 BRAÇOS TRANSP LTDA e, no merito, REJEITO-OS..... .\r\n\r\nProcesso: 0182000-93.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CARMOLY LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0215500-24.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARTINS BRANDAO [Adv. Francisco Renault de Castro (OAB: RJ 30217 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARA CZARNES SCHWARTZ BIJOUTERIAS ME [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARTINS BRANDAO\r\n\r\nTomar ciencia das declaraçaoes acauteladas. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-85.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton da Silva Filho [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Silva Filho , Réu Trade Building Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS IMPROCEDENTES........ .\r\n\r\nProcesso: 0120200-83.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Barreto [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha Barreto , Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte e, no merito, REJEITO-OS.......\" .\r\n\r\nId: 1053455"
                            ],
                            "1053456": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101500-06.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ANDRADE PINTO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: MARCIO CORREA DE CARVALHO [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ANDRADE PINTO, Aut MARCIO CORREA DE CARVALHO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0114600-23.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Dias [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Dias\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-74.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina Chaves Durão Tavares [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Malibu Stony da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malibu Stony da Silva , Aut Sandra Cristina Chaves Durão Tavares \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇOdos embargos de declaraçao de malibu stony da silva e, no merito, REJEITO-OS......\"\" .\r\n\r\nProcesso: 0151500-34.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Fernandes de Siqueira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Roberto Palmieri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Fernandes de Siqueira\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivp provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0153500-70.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nunes da Silva [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Maurice Ravel Igor Stravinski [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Maurice Ravel Igor Stravinski, Aut Rogério Nunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte e, no merito, ACOLHO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0142800-06.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldair Cosme de Rezende [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda., Aut Waldair Cosme de Rezende\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao re clamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0145400-97.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Terezinha do Nascimento da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Terezinha do Nascimento da Silva, Réu Sao Bernardo Assistencia Medica S.A.\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0146500-82.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Immacolata Santoro Rezende [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Immacolata Santoro Rezende , Réu Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte e, no merito, REJEITO-OS.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0142300-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Pereira Carriço [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aquarius [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aquarius, Aut Sidney Pereira Carriço\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0068600-28.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Barbosa [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Jose Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 3.000,00 pela rda....\" .\r\n\r\nProcesso: 0126500-32.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barros Ribeiro Junior [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Somov S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barros Ribeiro Junior, Réu Somov S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....IMPROCEDENTE.......CUSTAS DE R$ 900,00 PELO RTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0026200-67.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES VALENTIM RODGHERI [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID CHREEM TECIDOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVID CHREEM TECIDOS LTDA, Aut ULYSSES VALENTIM RODGHERI\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO E REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0161200-10.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO SILVA FILHO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: JOSE MENDONCA DE CASTRO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: NILTON JOSE RAMOS [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)], Aut: ROSANA SILVA SARAIVA [Adv. Fernando Cunha Macana (OAB: RJ 89421 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO SILVA FILHO, Aut ROSANA SILVA SARAIVA\r\n\r\nIndicar outro meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-54.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silva Furtado [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Silas da Silva Furtado\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do Rte e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0068500-54.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO NEVES PRADO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE DIAGNOSTICOS SEPETIBA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE DIAGNOSTICOS SEPETIBA, Aut FERNANDO SERGIO NEVES PRADO\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-83.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Barros [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Garcia D Avila Pires de Carvalho e Albuquerque (OAB: RJ 53312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Barros , Réu Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do rte e, no merito, REJEITO-OS......\" .\r\n\r\nProcesso: 0000367-37.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Rodrigues [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Família de Olaria Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Família de Olaria Ltda., Aut Saulo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"......PROCEDENTE EM PARTE.....CUSTAS DE R$ 271,25 pela rda.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0208600-88.2000.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: JULIO CESAR CARNEIRO DA COSTA [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nExdo: SISDECON - SISTEMAS DE DEFESA E CONTROLES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JULIO CESAR CARNEIRO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 158\r\n\r\nProcesso: 0203700-62.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAC FIXMAN [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho (OAB: RJ 104211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut ISAC FIXMAN\r\n\r\nFicar ciente de que foi garantido o juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-86.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia de Almeida Nascimento [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilceia de Almeida Nascimento, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao E, NO MERITO, REJEITO-OS.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0100200-09.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Katia da Costa Calado (OAB: RJ 2274 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-10.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER BARBOSA BASTOS [Adv. Joel Marques Vianna (OAB: RJ 52044 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, Aut WANDER BARBOSA BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 537/538 .\r\n\r\nProcesso: 0115900-78.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Araujo Freixo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Aut Marco Antonio Araujo Freixo \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de INTERTECHMA TEC LTDA e, no merito, REJEITO-OS....\" .\r\n\r\nProcesso: 0147500-59.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia da Silveira Salvador [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Nadia da Silveira Salvador\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao das partes e, no merito, REJEITO...... .\r\n\r\nProcesso: 0169400-74.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CLOVIS DOS REIS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CLOVIS DOS REIS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS-CEDAE e, no merito, REJEITO-OS.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0151700-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Alves Almeida [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Alves Almeida \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-44.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacy dos Santos Lisboa Junior [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacy dos Santos Lisboa Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaraçao, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1053456"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055300-45.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES GATTI [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST- ECAD [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST- ECAD, Aut VERA LUCIA RODRIGUES GATTI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289 que nomeou como perito o Sr. Marcelino Gomes de Carvalho, deferindo às partes o prazo sucessivo de 5 dias, com intervalo de 10 dias, a começar pelo exequente, para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0003100-17.2003.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO RAGUSA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede, Aut ROBERTO RAGUSA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0001144-19.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alberto Chaves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alberto Chaves \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls 13. \r\n\r\nProcesso: 0162900-71.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano da Silva Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: PFV2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. , Réu: Tele Norte Leste Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano da Silva Souza \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificações devolvidas de fls 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0134400-39.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES DE MESQUITA [Adv. Maysa Maria Amelia Evangelista (OAB: RJ 55657 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GONCALVES DE MESQUITA, Réu TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 54.850,07 (4.507.253,39 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 434,25. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0024500-19.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva Andrade [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Gilmar da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 61.091,86 (5.020.166,28 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 305,46. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0018800-91.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Pereira Larroque [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Wilton Pereira Larroque\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.289,57 (352.491,34 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 32,47. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0133900-07.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.300,97 (353.428,18 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 151,50. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0116900-18.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Mesquita Feitosa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Aradonia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao de Deus Mesquita Feitosa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 76.844,68 (6.314.639,92 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 524,22. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0071800-16.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA ANGELICA LIMA BORBA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA ANGELICA LIMA BORBA, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 7.263,93 (596.906,64 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 93,00. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0006200-14.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERREIRA DUARTE DE MATOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut CLAUDIA FERREIRA DUARTE DE MATOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 290.551,39 (23.875.787,81 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 1.582,76. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0134300-45.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Medeiros [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocloro Comercial Quimica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos de Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 25.410,59 (2.088.091,78 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 277,05. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1057049"
                            ],
                            "1057053": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0133900-07.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FERREIRA DE ARAUJO NETO\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS\r\n\r\nPelo presente fica m AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.300,97 (353.428,18 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 151,50. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-18.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Deus Mesquita Feitosa\r\n\r\nRéu: Cafe Aradonia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cafe Aradonia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 76.844,68 (6.314.639,92 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 524,22. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-45.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Medeiros\r\n\r\nRéu: Tecnocloro Comercial Quimica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnocloro Comercial Quimica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 25.410,59 (2.088.091,78 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS, do imposto de renda e das custas de R$ 277,05. Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057053"
                            ],
                            "1058523": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 25.01.2011, a partir das 11:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 08.02.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0021600-58.2008.5.01.0062 - Rte. PATRICIA NASCIMENTO ABELHA (Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa - OAB/RJ: 051048/D) Rdo. JARDIM ESCOLA SONHO ENCANTADO Bem(ns): 1) Uma geladeira Eletrolux Doublé DC360, em bom estado, funcionando, avaliada em R$ 1.000,00; 2) Dois bebedouros marca Advanced, com galão de 20 litros, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 500,00; 3) Duas mesas para refeitório, infantis, estado de uso, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 25, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Teodoro Burlamaqui, 145, parte, Irajá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0067300-91.2007.5.01.0062 - Rte. ANTONIO CARLOS DE ARAUJO CESARIO (Adv. Natanael Pires de Souza - OAB/RJ: 122939/D) Rdo. ARCA DA ALIANÇA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA E OUTRO - Bem(ns): 1) Um arquivo de aço, para pastas suspensas, com quatro gavetas, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 44, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Barros Barreto, 79, Bonsucesso/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000666-11.2010.5.01.0062 - Exte. FRANCISCO DE PAULA CARVALHO Exdo. CHEVRON BRASIL LTDA - Bem(ns): 1) 1485 (mil quatrocentos e oitenta e cinco) litros de combustível, gasolina tipo “A”, avaliado em R$ 3.905,55 (três mil novecentos e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos). Penhorados e avaliados as fls. 06, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Eugenio, 329, 10º andar, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ELCI DE SA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. EVANDRO LOREGA GUIMARÃES, MM. Juiz Substituto em Exercício na 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1058523"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165500-98.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Paula Rodrigues Maia [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Paula Rodrigues Maia\r\n\r\nVenha a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0199300-98.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR FERREIRA MACHADO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: PREVINDUS ASSOCIACAO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nFoi deferida a dilação do prazo por mais 10 dias, improrrogáveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0171400-67.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA JAQUELINE TEIXEIRA FEITOSA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\nVenha a ré com cálculos observando a r.Decisão da impugnação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-69.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Antigos Servidores do Banco Nacional da Habitação - Asas BNH [Adv. Afonso Gontijo Dias (OAB: RJ 114765 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - Funcef\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Antigos Servidores do Banco Nacional da Habitação - Asas BNH \r\n\r\nVenha o autor para que comprove o recolhimento das custas determinadas na ata de fls. 169, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-33.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Miranda de Carvalho [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: GHS Industria e Serviços Ltda. [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Miranda de Carvalho \r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 104, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093700-15.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERENICE DE SOUZA CAETANO [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: SP 215818 - S)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118300-08.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE AREOSA GELIO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE AREOSA GELIO\r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 636 e a limitação do valor histórico devido a R$ 178.612,69, em conformidade com os limites do acórdão, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123600-82.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRLEI CLAUDINO [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRLEI CLAUDINO\r\n\r\nVenha a parte autora para que venha com a cópia da sentença que decretou a falência da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083000-43.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: JOAO ONEAS D FREITAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: LUCIANE BARBOZA REAL DE CARVALHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: MAURI MAIA GUIMARAES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: WILSON TEIXEIRA BRAVO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFoi deferida a dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-92.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião da Silva Vieira [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sebastião da Silva Vieira\r\n\r\nVenha a parte autora para que represente seus cálculos quanto ao FGTS no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240400-38.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Costa de Sousa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MESBLA EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nVenha a reclamada a comprovar documentalmente o pagamento da 26ª a 34ª parcelas nas datas acordadas às fls. 557 (depósitos mensais de 11/10/2008 a 11/06/2009), sob pena de execução do valor da multa de 50% sobre as parcelas em atraso R$ 11.166,81, bem como a comprovar os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 25.188,97 (conforme cálculos efetuados pelo INSS às fls. 565/573) e o recolhimento de IRRF sobre cada parcela, sob pena de execução do do valor do recolhimento fiscal de R$ 14.994,44 (73% tributável de fls. 484 calculado sobre total do acordo em 11/06/2009, data da última parcela, em caso de ausência de comprovação dos valores dos recolhimentos sobre as parcelas), totalizando o valor devido a titulo de multa, INSS e IRRF o valor de R$ 51.350,22. Conforme despacho de fls. 575. \r\n\r\nProcesso: 0097900-31.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAUJO PENNA CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora para diligenciar junto à representante do espóliio,\r\n\r\nvisando o comparecimento a esta Secretaria, em dia e hora de audiência, nos próximos 15 dias, para apreciação do mencionado acordo, quando então este juízo se manifestará acerca da expedição de ofício solicitando crédito da vara de Órfãos e Sucessões. \r\n\r\nProcesso: 0163300-16.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Leal Guedes [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Franziska Angela Hubener [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franziska Angela Hubener\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0197800-55.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA ZACHARIADES SABENCA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Glauber Bitencourt Soares da Costa (OAB: RJ 104684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nId: 1058140"
                            ],
                            "1058143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056600-21.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Cezario [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Sergio da Silva Cezario\r\n\r\nRejeitada a exceção de pré-executividade oposta pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0115700-43.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ANDRADE FERREIRA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: RELIKIA DOS AZULEJOS [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)], Réu: BOM VIZINHO PISOS E AZULEJOS LTDA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)], Réu: CATIA REGINA DUARTE DE OLIVEIRA, Réu: ELSON DE OLIVEIRA [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: SALVATORE SARPA, Réu: CIRO MAARTINS DE ALMEIDA, Réu: VIVIANE GONCALVES DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOM VIZINHO PISOS E AZULEJOS LTDA, Réu ELSON DE OLIVEIRA, Réu RELIKIA DOS AZULEJOS\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200300-94.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE KIPACA LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE KIPACA LTDA\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0056200-17.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIL TEOFILO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: ALDAIR ANTONIO DA SILVA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Aut: ELIANA COSTA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES MENEZ DOS SANTOS [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Aut: ROSA CRISTINA OLIVEIRA ALVES [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Aut: VALDELICE FRANCISCA SILVA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Réu MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0106500-70.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Bispo dos Santos [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1058143"
                            ],
                            "1058512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066700-40.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espinola, Réu: Claudio Marcio Silva dos Santos, Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente para indicar meios precisos para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061500-57.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut JOSE CARLOS DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000637-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Brian Bastos de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000735-37.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Gomes [Adv. Sabrina Ignacio do Nascimento (OAB: RJ 158841 - D)]\r\n\r\nRéu: Side Sul Logística Transportadora Ltda. [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)], Réu: Biomerieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biomerieux Brasil S.A. , Aut Edilberto Gomes , Réu Side Sul Logística Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnir Teixeira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos. Contrarrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamante as fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0092900-11.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Ferreira [Adv. Elza Stroetzel Borer (OAB: RJ 58756 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nVenha a ré para que cumpra com a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social – GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0095700-80.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Ricciardi [Adv. Nicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção Engenharia Brasil S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção Engenharia Brasil S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos a parte ré, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013800-56.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FRANCISCO DO CARMO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RRB INDUSTRIAL LTDA [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: FERNANDO JOSE AZEVEDO DE MENEZES, Réu: ROBERTO BERNARO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON FRANCISCO DO CARMO\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0018200-93.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lucas Gonçalves [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Intendente 1229 Veiculos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Intendente 1229 Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0055601-97.2007.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Alexandre de Almeida [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nExdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Exdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge Alexandre de Almeida\r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 166, e apresentar cópia da r.decisão do acórdão quanto ao recurso ordinário em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0159100-63.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Ferreira dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Medeiros Moçali [Adv. Cristiane de Oliveira e Silva do Nascimento Pinto (OAB: RJ 146385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisete Ferreira dos Santos\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047600-60.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tim Brasil Servicos e Participacoes S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros, Réu Tim Brasil Servicos e Participacoes S/A\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias comuns, para manifestar-se sobre os mesmos, e sobre a promoção da calculista, apresentando os cálculos discriminados do valor que entende devido e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. Observe que a não manifestação acarretará em ver considerados os cálculos de parte autora \r\n\r\nProcesso: 0214700-60.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER SILVA DE MELO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda, Réu: LUCIENNE MOUTINHO MAURICIO COLLARES CHAVES, Réu: OPEL OPERADORA DE LOJAS SA [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDER SILVA DE MELO\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que forneça meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001800-14.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVAN DE SENA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVAN DE SENA\r\n\r\nVenha a reclamante com a certidão de ônus reais ao RGI, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061300-89.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora para vista da promoção da contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-44.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilhermina Almeida Castro [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Lim Promocoes e Publicidade Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilhermina Almeida Castro\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001445-57.2010.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz José Lima do Cabo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Prolin Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: SP 94393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Prolin Produtos e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos a parte ré, no prazo de 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060400-18.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Carvalho Borba [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Carvalho Borba \r\n\r\nVenha a parte autora para as providências cabíveis, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042600-74.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Moreira \r\n\r\nVenha a parte autora para que venha com certidões do registro de imóveis para que seja penhorado imóvel da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056700-83.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO CARLOS NUNES DA SILVA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: A Cinco Seguranca e Vigilancia LTDA N/P Luiz Claudio Pereira Gabriel, Réu: LUIZ CLÁUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO CARLOS NUNES DA SILVA\r\n\r\nvenha o reclamante para que forneça meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099000-31.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BRANDAO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BRANDAO FERREIRA, Réu XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\nTer vista do laudo do perito, por 10 dias sucessivos, permeados por 20 dias, iniciando-se pelo autor, para manifestações que entenderem cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0037800-81.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MIGUEL BRUN BESSONART [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392:\r\n\r\n“...\r\n\r\nIsto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo.” \r\n\r\nId: 1058512"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137500-60.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE PAULA [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE PAULA\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 311, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0109100-16.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Saraiva Pereira da Silva [Adv. Flavio Felix dos Santos (OAB: RJ 103465 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidoneo Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Saraiva Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o arquivamento do feito, nos termos do art. 844 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. Autoriza-se o desentranhamento dos documentos, exceto procuração, mediante recibo nos autos. Custas de R$ 300,00, pela parte autora, dispensada, calculadas sobre R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0106400-04.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos do Couto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos do Couto \r\n\r\nAtualizar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145700-12.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CAETANO CASTILHO [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CAETANO CASTILHO\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o depsacho de fl 235, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-16.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Figueiredo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido vista dos autos fora do cartório, ante a atual fase processual. Ter ciência ainda de que os autos serão imediatamente remetidos ao TRT para apreciação do recurso interposto pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-05.2008.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Marinalva Eliane dos Santos [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nEgdo: Danielle Nogueira de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Danielle Nogueira de Almeida, Egte Marinalva Eliane dos Santos\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos de terceiro foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 1.078,99, pela embargante, calculadas sobre R$ 53.949,55, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0036100-85.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandre Lucindo da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Tranportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandre Lucindo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fls. 616/617. \r\n\r\nProcesso: 0137400-56.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes Machado [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Gomes Machado\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 550, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0067100-35.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gonçalves Rocha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: Helena Gonçalves Rocha A/C Anna Borba Taboas\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)], Réu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Gonçalves Rocha, Réu LP Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 14/01/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS da autora. Após a data designada, deverá a Autora retificar os seus cálculos, caso necessário, atualizando-os, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 260 . \r\n\r\nProcesso: 0102600-75.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS FORJALLA EL OSTA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVIDENCIA EMPREGADOS BNH PREVAHB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JACIRA DE SOUZA CARVALHO, Aut JORGE ELIAS FORJALLA EL OSTA, Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL SEGUROS GERAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0162700-49.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson da Conceição Rodrigues [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRéu: Micronal S.A - CNPJ: 56.995.707/ 0001- 30\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisson da Conceição Rodrigues \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-76.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagmar Jorge Costa Lemos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceano Apoio Portuário Ltda. ME [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Réu: Oceano Dragagem Ltda. [Adv. Andreia Vieira Gomes (OAB: RJ 157033 - D)], Réu: Algarea Mineração S.A. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagmar Jorge Costa Lemos, Réu Oceano Apoio Portuário Ltda. ME\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da 1ª Reclamada no dia 17/12/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 1ª Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, bem como liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0048000-41.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FILOGENIO PEREIRA ANTUNES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA, Réu: Edson Shozo Okamoto, Réu: Francisco Alexandrino, Réu: Francisco Welson Leite Tavares., Réu: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Torao Okamoto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANASONIC DO BRASIL LIMITADA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001109-44.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Freire Oliveira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Só Tati Ltda - CNPJ:42466508/0001-20 [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Só Tati Ltda - CNPJ:42466508/0001-20\r\n\r\nJuntar o original ou cópia autenticada da GPS de fl.27, bem como, apresentar todos os documentos necessários, em original ou cópias autenticadas, que comprovem sua qualidade de simples, no ano em questão, e apresentar planilha de cálculos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-96.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan Domingos de Castro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipark Serviços Ltda. [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivan Domingos de Castro, Réu Unipark Serviços Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 15/12/2010, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor e entregues as guias de FGTS e Seguro Desemprego, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0125300-06.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Barbosa da Silva [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Popular do Camorim Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Popular do Camorim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.121 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-15.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Fernandes Bizzoto Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marly Fernandes Bizzoto Ferreira\r\n\r\nProceder à juntada dos seguintes documentos:\r\n\r\nAutor: Cópia dos comprovanets dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS de Out/2007 a Mai/2010\r\n\r\nRé: Documentos que comprovem a evolução salarial do autor pelo período de Set/2007 a Mai/2010.\r\n\r\nPrazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor.\r\n\r\nPenalidade: Suspensão da execução, no caso de inércia do reclamante e liquidação por arbitramento, em caso de inércia da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-52.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Madeira Henrique de Araujo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Madeira Henrique de Araujo, Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomarem ciência de que foi negado seguimento ao recurso oridário interposto pela ré, por deserto. Prazo de 08(oito) dias,. \r\n\r\nProcesso: 0136300-76.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDESIO SALES SANTOS [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDESIO SALES SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-56.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Gomes [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A - CNPJ: 33.609.496/0001-54 [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Gomes , Réu Transportes São Silvestre S.A - CNPJ: 33.609.496/0001-54\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls 88/241 no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-43.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA RHEMANN TEODORO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: R FRANCA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Emanuel Roberto de Nora Serra (OAB: RJ 11900 - D)], Réu: Robson Ramos Franca, Réu: Rosana Resende Viana Franca\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE APARECIDA RHEMANN TEODORO\r\n\r\nDeverá informar ao juízo o nº do CPF da Autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que sejam liberadas as quantias, conforme determinação de fl.255. \r\n\r\nProcesso: 0136600-33.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARROS [Adv. Maria Lucia Montes da Silva (OAB: RJ 77324 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUB [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANGU ATLETICO CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.57 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-19.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Jesus [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto de Jesus\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178600-87.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA TEIXEIRA AREAS [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOCLUB TURISMO LTDA, Réu: Adolfo Debatin, Réu: Alcina de Oliveira Ribas, Réu: Edineio Jose Savary, Réu: Edson Moacyr de Medeiros Falcao, Réu: Gilberto de Povina Cavalcanti, Réu: Julio Lopes Christiano, Réu: Justo de Almeida Jansen Ferreira, Réu: Moises de Medeiros Simas, Réu: Octacilio de Souza Braga, Réu: Sylvio Americo Santa Rosa, Réu: Vandoval Jacy Bernardi, Réu: Walter dos Santos Afonso [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA TEIXEIRA AREAS, Réu Walter dos Santos Afonso\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001314-73.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Antunes João Baptista [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda. , Réu: CCC Empreendimentos e Participações Ltda - CNPJ:32578668/0001-07\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antunes João Baptista \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 15/03/2011 às 08:45 horas. Comparecer ao Distribuidor a fim de atualizar seu cadastro\r\n\r\njunto ao SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos). .\r\n\r\nProcesso: 0073400-52.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE CARVALHO SAFADY [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut FELIPE CARVALHO SAFADY\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0104300-13.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Hospital Lar Interlink S/C Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Lar Interlink S/C Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011900-82.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA VARELO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA VARELO\r\n\r\nTomar ciencia que foi expedido o alvara 1983/2010 para soerguimento do fundo de garantia. Apresentar cálculos atualizados, bem como informar acerca do valor levantado a tiutlo de FGTS, procedendo a dedução se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000697-16.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon de Souza Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda - CNPJ: 05229804/0001-80, Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon de Souza Costa\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereco da 2ª reclamada (Mobilitá Com Ind e Rep Ltda), em 10 dias, sob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-74.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALSEMIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183700-57.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR RAYMUNDO DA COSTA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: M FALIDA DE BANFORT BANCO FORTALEZA SA [Adv. Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: RJ 38769 - D)], Réu: ALBATROSS CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES S/A [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR RAYMUNDO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 982/984. \r\n\r\nProcesso: 0181800-68.2001.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL NUNES BARROS [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVIO DA SILVA JUNIOR [Adv. Helder Moreira Goulart da Silveira (OAB: RJ 65756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl.31 foi convolado em penhora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181200-76.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA MACHADO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA FERREIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 622/623. \r\n\r\nId: 1057712"
                            ],
                            "1057710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0144300-21.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonadir Nobre\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. , Scac Fundações e Estruturas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ALC Construções e Montagens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória fl. 341, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057710"
                            ],
                            "1057711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0140100-34.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joaquim de Oliveira \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda - CNPJ:04.275.196/0001-88 - Massa Falida de A/C Administrador Judicial, Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ:07.359.967/0001-03, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ:07.359.967/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200500-05.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTILIO FERREIRA FILHO\r\n\r\nRéu: UNO PROMO E MARK,A/C SERGIO LUIZ N. CAVALCANTI, Claudio Luis Neiva Cavalcanti , Uno Confecções Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Luis Neiva Cavalcanti , Uno Confecções Ltda , UNO PROMO E MARK,A/C SERGIO LUIZ N. CAVALCANTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito do Reclamante: R$ 131.206,05 ( 14.824.637,81 TRs pro-rata), através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057711"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1058003": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0040100-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ventura [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresas Brasileira de Saneamento e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ventura \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração da ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-95.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO JOBIM DA COSTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Hiraldo Leite Pereira (OAB: RJ 61334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls983 . \r\n\r\nProcesso: 0006000-76.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Costa Atanazio [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well s Expresso Rodoviario Ltda. [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Well s Expresso Rodoviario Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.95 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-76.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmara Paiva Matos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldecir da Silva Correa [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmara Paiva Matos\r\n\r\nautor:Retificando publicação do dia 14/10/2010 determina-se que o autor apresente o CPF do réu ,a fim de possibilitar a penhora on line .partes:Comparececer na secretaria desta Vara no dia 15/12/2010 às 12:00 horas para ré proceder anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0062700-72.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinete Dias Paula da Silva [Adv. Marcelo Trisciuzzi (OAB: RJ 55981 - D)]\r\n\r\nRéu: Helflex Comercial Ltda. ME [Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez (OAB: RJ 121357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinete Dias Paula da Silva\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante . \r\n\r\nProcesso: 0101200-13.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Araújo [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Araújo \r\n\r\nDefiro o parcelamento dos honorários do perito em 10 parcelas,devendo a perícia ter início somento ao final do apamento,venha com a primeira parcela. \r\n\r\nProcesso: 0001042-76.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arlete Costa Soares [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nExdo: K2 Ground Handling Support Ltda., Exdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Arlete Costa Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.96/112 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-17.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO PAIVA PIMENTA [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO PAIVA PIMENTA, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\ntomar ciência da promoção do calculista de fls. 200,bem como tomar ciência que será liberado alvará ao autor pelos depósitos arrecados,ficando saldo a arrecadar de R$ 15.176,78. \r\n\r\nProcesso: 0000026-87.2010.5.01.0068 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Ueslei Postal Lima [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nExdo: Aperana Rio Comércio Atacadista Ltda. , Exdo: Renato Costa de Anchieta\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ueslei Postal Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-35.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Miranda da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória . \r\n\r\nProcesso: 0141500-27.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLI MORAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLI MORAES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Secretaria Municipal de Fazenda em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-92.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Antonio Ferreira Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Solaris Energia Solar Industria e Comercio Ltda., Réu: Humberto Jose Athayde, Réu: Julius Praizner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Antonio Ferreira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-48.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PENHA DA CONCEICAO [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRALBRAS COMMUNICATIONS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA PENHA DA CONCEICAO\r\n\r\nDiga o autor se pretende arcar com o ônus junto ao Ministério das Relações Exteriores . \r\n\r\nProcesso: 0163600-15.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANSELMO DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO MENDONCA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANSELMO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial \r\n\r\nProcesso: 0038900-25.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hi Barra Eventos LTDA., Réu: Arleti Aparecida Fassheber, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificações de fls. 166 , 167 e apresentar contraminuta ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000800-54.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Lima Silva [Adv. Luiz Carlos Ferreira Blanc (OAB: RJ 69076 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alves de Lima Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0082600-12.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivan de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Topsy Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Topsy Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do INSS em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157000-94.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira de Andrade [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Religioso Israelita - Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 130 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186900-06.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUREANO SANTIAGO DE MORAES NETO [Adv. Paulo Roberto Rocha Laiter (OAB: RJ 54254 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO RIO COUNTRY CLUB [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUREANO SANTIAGO DE MORAES NETO, Réu NOVO RIO COUNTRY CLUB\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.200/201 no valor total de R$ 8.569,69 , equivalente a 704.482,96 IDTR'S , intimando-se as partes para manifestação e apuração do valor do IRRF a ser retido sendo a ré de que serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0193100-92.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVASIO BELO BEZERRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-73.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZINETE ELOI DE LIMA SOUZA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE ELOI DE LIMA SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-86.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO XAVIER DE FARIA JUNIOR [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN EMPR VIG BANCARIA COM IND SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO XAVIER DE FARIA JUNIOR, Réu VIGBAN EMPR VIG BANCARIA COM IND SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.527/530 no valor total de R$ 12.854,80 , equivalente a 1.057.860,22 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para efetuar o depósito da diferença apurada pela contadoria no valor de R$ 1.295,68 equivalente a 106.625,41 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0211700-69.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FIGUEIREDO SOARES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICENTER RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Lucia Maria Laranjeiras Moraes, Réu: Valter Luiz dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.291 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-23.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELI BRAGA PINTO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS PROMOCOES LTDA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: TIM CELULAR SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELI BRAGA PINTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-34.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA BRAGA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0002500-02.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Conceicao de Oliveira [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Conceicao de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-09.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris de Oliveira [Adv. Suely de Araujo Goncalves (OAB: RJ 58896 - D)]\r\n\r\nRéu: Yolanda Secioso Moreira Soares (Espolio de) [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-88.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: KIVANIA CARLA REIS DA SILVA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM SAO BENEDITO DE VAZ LOBO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KIVANIA CARLA REIS DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047900-10.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Bomfim (de cujus) [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Conceicao 116 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Bomfim (de cujus)\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049400-82.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TADEU GOMES CALCADO [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibravum Industria e Comercio Ltda [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibravum Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nVenha a ré com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-75.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MAIA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR , Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MAIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-11.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Machado de Souza [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Siqueira Valsoni de Jesus (De Cujus), Réu: Alexandre Valsoni Bile, Réu: Daniel Valsoni Bile\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Machado de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-64.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Electronic Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Gomes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0079900-34.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE AGUIAR FRANCISCO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE AGUIAR FRANCISCO\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074700-70.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Souza Coelho [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton de Souza Coelho \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0079000-80.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanete Fonseca de Aquino [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Reunidos S.A. - Horsa Hotel Nacional [Adv. Celia Maria da Silva Santos (OAB: RJ 37641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanete Fonseca de Aquino\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-76.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiclaudio Ramalho de Oliveira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda., Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano, Réu: Jose Luis D Avila Bleuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiclaudio Ramalho de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030400-48.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FONSECA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOLICAO DEMARCO LTDA, Réu: Jacob Zilberman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FONSECA\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000127-27.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Evangelista de Jesus [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Evangelista de Jesus \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0021100-13.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA CONCEICAO [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA CONCEICAO\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0030400-48.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FONSECA [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMOLICAO DEMARCO LTDA, Réu: Jacob Zilberman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FONSECA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-27.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA DAMAS RIBEIRO [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: COOHABIT COOP HAB DESENV COM PRO MORAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA DAMAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-57.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MILITAO DOS SANTOS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MILITAO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-37.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA MARIA BRAGA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA RIBEIRO LOPES [Adv. Paulo Freitas de Aguiar (OAB: RJ 63626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA MARIA BRAGA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-88.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Lima da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio João Lyra Filho Ltda. [Adv. Roberta Maximiano Nobrega (OAB: RJ 146520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Lima da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-06.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE MENEZES ALVES VIVEIROS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM DE INFANCIA NOSSO SONHO LTDA [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)], Réu: Vanda Lopes Reis [Adv. Gleyde Selma da Hora (OAB: RJ 67226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DE MENEZES ALVES VIVEIROS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias , sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo, sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-25.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paz de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0030700-53.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Henrique Amorim [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinamba Revestimento e Polimento Ltda. [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)], Réu: Joao Fortes Engenharia [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tulio Henrique Amorim\r\n\r\nTomar ciência da devolução de carta precatória com certidão negativa \r\n\r\nProcesso: 0005400-55.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cordeiro da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cordeiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.196 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-61.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Zuleme dos Santos Araújo [Adv. Cecilia georgina Bonfim da Silva (OAB: RJ 151780 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Fernandes da Costa [Adv. Andreia Cristina Fontes Silva (OAB: RJ 131727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro Fernandes da Costa \r\n\r\nComprovar o pagamento do restante da dívida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091400-92.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley dos Santos Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos Tratamento Documentos e Informacoes Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001337-16.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cristiano de Oliveira Barros [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cristiano de Oliveira Barros \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-31.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso Rios do Nascimento [Adv. Jose Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 1574 - B)]\r\n\r\nExdo: Hotéis Othon S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Companhia Hotéis Leme [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: HBBH Empresa Brasileira de Novos Hotéis do Brasil [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celso Rios do Nascimento \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-43.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Batista [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. - Mult Market [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepagua Ltda. - Mult Market\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara para receber guias seguro desemprego em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-20.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marques Ventura da Silva [Adv. Lilian Lucia Castro de Oliveira Caldeira (OAB: RJ 119631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Marques Ventura da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Sul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-83.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Marques [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Marques, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pereira Martins [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pereira Martins, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-04.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pedroza [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Maria Helena Pedroza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo fls.536/537 - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-39.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Luiz Elias de Oliveira Carreiro da Rocha [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Luiz Elias de Oliveira Carreiro da Rocha, Réu Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-92.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Silva Reis [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Conecton Teleinformatica Comércio e Serviços [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conecton Teleinformatica Comércio e Serviços , Aut Odete Silva Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-82.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos S.A., Aut Gilson Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Granado Ruiz [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuance Leblon Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Tecidos Jacob Chreem S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuance Leblon Tecidos Ltda., Aut Raquel Granado Ruiz, Réu Tecidos Jacob Chreem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-30.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton José Corrêa de Paula [Adv. Wildemir Silvano Vilarinho (OAB: RJ 71868 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton José Corrêa de Paula, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1058003"
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                            "1058004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0054400-39.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nRéu: COLORFAX COMUNICACOES E MARKETING LTDA, Cleber Dias Goulart, Marcelo Acacio Inacio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Acacio Inacio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls.146 foi convolado em penhora e que será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0063800-96.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Turbo 300 Industria de Equipamentos Esportivos Ltda., Helio Barbosa (sócio), Paulo Fragoso do Nascimento \r\n\r\nPelo presente fica m Helio Barbosa (sócio), Paulo Fragoso do Nascimento , Turbo 300 Industria de Equipamentos Esportivos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-16.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacélio Araújo dos Santos \r\n\r\nRéu: Jota GE Serviços Gerais de Gesso Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Gilsom Sampaio de Oliveira , Jota GE Serviços Gerais de Gesso Ltda., Miguel Rodrigues de Lima , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-94.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Gomes de Freitas \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. e certidão de fls. 62. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058004"
                            ]
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                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071100-72.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Cruz Marcollino [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Livre Sol [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pensionato Livre Sol, Aut Rosana da Cruz Marcollino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-19.2001.5.01.0069 - CauInom\r\n\r\nRqte: LUIS ALBERTO CERQUEIRA GOMES [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: LUIS CARLOS MENEZES [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: LUIZ CARLOS CORREA FERNANDES [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: LUIZ CARLOS DA SILVA ORNELAS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: LUIS COUTO JUNIOR [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: LUZILEA RODRIGUES RABELO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: MANOEL ALMIR FREITAS DE MATOS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: MARIA NEIVA CRUZ RIBEIRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: MARCELO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: MARCELO DE PAIVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: MARCIA CRISTINA MARINHO LEITE [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: MARCILIO ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: MARCIO PAULO DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: MARCIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: MARCOS PAULO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: MARCOS SOARES [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: LILIAN RODRIGUES COSTA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: LUCIA HELENA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: LUCIA HELENA DE MOURA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: LUCIMAR FERREIRA DAS NEVES [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: JORGE DE OLIVEIRA PAULINO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: POMPILIO BELLO PESSOA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: REGINALDO SANTOS DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: REJANE PEIXOTO DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ROBERTO RAMOS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ROBSON DE CASTRO FIGUEIRA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ROBSON DE JESUS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ROBSON MAXIMO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ROBSPIERRE DE OLIVEIRA NETTO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ROMARIO REZENDE DE SOUZA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ROSANE FORTUNATO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ROSANGELA MENDONCA CHEREM [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ROSINALDO DO NASCIMENTO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: SAMUEL MEDEIROS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: SANDRO LISBOA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: SEBASTIAO MONTEIRO DA PAIXAO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: SERGIO ALVES DE AMORIM FILHO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: SIRINEU BRAZ DE SOUSA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: SONIA MARIA ABREU DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: TEREZA CRISTINA BRESSAN [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: TEREZINHA ZEFERINO DOS SANTOS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: VANDER LUCAS DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: WILLYEMBERG LOPES DOS SANTOS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: PAULO CESAR DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: CESARIO PAULO ALEXANDRINO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: CICERO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ALEXANDRE BARBOSA MACHADO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ALEXANDRE BARROS DOS SANTOS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: CLAUDIA PATRICIA MYNSSEN [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: CLAUDIO DA CONCEICAO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: JOAO CARLOS DA CRUZ DEOLINDO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: JOAO HENRIQUE BUENO WOLLENA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: JOAO JORGE MANHAES DIAS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: JOAO LUIZ VIEIRA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: JOEL GUEDES DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: JOEL LINO TORRES [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: MARIA DE FATIMA DA SILVA GUSMAO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: MARIANA GOMES DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: MARIO LUCIO SILVA LUIZ [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: MITHIS ROSANE MACEDO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: MONICA CRISTINA RODRIGUES [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: NILTON MARQUES GOMES [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: OTAIR DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: PAULO CESAR CABRAL DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: JESUS NAZARENO MONTEIRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: JOANA ELISA GONCALVES [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: JORGE LUIS LEMOS VALLES [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: JORGE LUIZ DE ARAUJO CUNHA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: JOSE ANTONIO PEREIRA DE MELO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: JOSE CLOVES DE AMORIM [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: JOSE MAXIMO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: JOSE ZITO SANTANA PACHECO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: JOSIMAR FERNANDES CARDOSO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: JUSCELINO DE ANDRADE [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: KATIA CRISTINA HENRIQUE VILLAR [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: LAIZI VIEIRA NETO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: LECI ANDRADE DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: DIVINO ALVES DAS GRACAS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: DJAIR SILVA DE SOUZA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: EDMUNDO FRANCA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ELEGIL FERNANDES RAMOS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ELENIR DE OLIVEIRA FILGUEIREDO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ELIAS ALVES DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ELIES JULIAO DIAS TAVARES [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ENES PEREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: FABIO CORDEIRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: FABIO JOSE DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: FERNANDO SILVA DE ARAUJO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: FLAVIO CAMPOS DE MOURA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: GABRIEL DE FREITAS LEITE FILHO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: GEORGINA PEREIRA ISAIAS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: GEOVANE DE ALCANTARA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: GERALDO GERONCIO DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: GILBERTO ASSIS PEREIRA DE MELO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: GILBERTO SOBRINHO VIANA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: GILMAR CESAR DE JESUS PEREIRA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: HELIO VIEIRA GUIMARAES [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: HUMBERTO RICARDO DOS SANTOS NEVES [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: IEDA PIRES DE LIMA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: IVERALUCIA NAVEGA DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: JEAN RENATO LIMA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ALEXANDRE DE ARAUJO PINHEIRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ANA CLAUDIA DOS SANTOS CRUZ [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ANA MARIA DOS SANTOS BAPTISTA LEITAO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ANA PAULA NASCIMENTO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ANDRE LUIZ BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ANTONIO CARLOS MARTINS DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ANTONIO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ANTONIO DA SILVA DELFINO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ANTONIO DA SILVA PAULA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ANTONIO HENRIQUE [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ANTONIO SILVIO LEMOS DE CARVALHO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ARILSON ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: AUGUSTO CESAR DE LIMA VILELA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: CARLINDA OLIVIERA DE ACENCIRIO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: CARLOS BARROS CARNEIRO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: CARLOS RENATO NORONHA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: CARMELIA MUNIZ DA CONCEICAO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: CESARIO PAULO ALEXANDRINO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: CICERO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: CLAUDIA PATRICIA MYNSSEN [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: CLAUDIO DA CONCEICAO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: DANILO BARBOSA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: DEISE VELLOSO LARA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: DENILSON DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: DANILO BARBOSA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: DEISE VELLOSO LARA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: DENILSON DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: DILERMANDO JOVENTINO DA SILVA NETTO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: DILMA ALVES DE LIMA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ADERITO BORGES + 130 [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ALAN FAGUNDES SOARES [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: ALEXANDRE BARBOSA LEAL [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: CARLOS RENATO NORONHA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rqte: CARMELIA MUNIZ DA CONCEICAO [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRqdo: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Rqdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista aos autos, conforme requerido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-03.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA PEREIRA TRINDADE [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Edna Pereira Vilete, Réu: Hildete Philomena Magno Camarão Colpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA PEREIRA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo da penhora on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio de Oliveira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Gafisa S/A, Aut Luiz Inácio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-30.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DE OLIVEIRA REIS [Adv. Sandra Cicerina Cury (OAB: RJ 30292 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP LOCACAO EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do art. 884 §3º da CLT, de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 349. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0074900-74.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Orlando Innocencio [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Luis Orlando Innocencio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-43.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIA SOUZA DE NOVAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SYLVIA SOUZA DE NOVAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 503, bem como tomar ciência do cálculo de atualização do débito exequendo de fls. 504/506, ficando ciente que o saldo existente nos autos é suficiente para o pagamento da diferença devida, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-90.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Julio Crainich [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cópias das peças que dispõe, a fim de restaurar o 1º volume dos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-90.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Antonio Barreto Queiroz (OAB: RJ 59894 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a inversão da ordem de apresentação de impugnação aos cálculos, a começar pela 2ª reclamada (Fundação Real Grandeza). Prazo: 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0085200-08.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OCTAVIO AUGUSTO DE AMORIM [Adv. Braulio Sergio Maciel Rocha (OAB: RJ 34889 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA - CNI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE OCTAVIO AUGUSTO DE AMORIM\r\n\r\nTrazer aos autos o formal de partilha do inventário que se processou por arrolamento, processo nº 2003.001.025074-2 da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões, para que sejam incluídos no polo ativo os sucessores / beneficiários do de cujus. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-57.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva de Oliveira [Adv. Derval de Oliveira Filho (OAB: RJ 119115 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Geral Norteshopping, Aut João da Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo às partes. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Aut Wellington de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-50.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Francisco Las Heras [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Francisco Las Heras , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-47.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Agua e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Agua e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE , Aut Marcio Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-96.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO MAINIERI [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: AIRTON NASCIMENTO GOMES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: CARLOS WALTER MARINHO CAMPOS [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: DANYLO SILVIO DA SILVA MACIEL [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: EUGENIO PEREIRA MUNIZ [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: EVALDO ALVES CRUZ DE LIMA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO FONTOURA DA SILVA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO SAAR DA SILVA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: MARCO ANTONIO RUSTICHELLI [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: MAURO RESENDE DE SOUZA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: NILO SERGIO DA SILVA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: ROBERTO MORLAN AUGUSTO [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: RONALDO JORGE ALVES [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: SERGIO BORDE [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut ORLANDO MAINIERI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 574. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-74.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cotovick Machado [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cotovick Machado\r\n\r\nContestar Embargos à Execucao de fls. 94/100. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0153100-08.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTD [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 271, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153700-58.2005.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Sudeste Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauri Heck\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Sudeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154400-39.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR FRANCISCO [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA, Aut VALDEMIR FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-65.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newman Cavalcanti [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda., Aut Newman Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-53.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALESSANDRO MACHADO [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação de fls. 276. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-13.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI CARDOZO FERREIRA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI CARDOZO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fls.176, sobretudo no que toca aos emolumentos. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0180300-34.1996.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE HADDAD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-43.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ ANTONIO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: ROADLINE DO BRASIL LTDA [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ ANTONIO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da excutada, no prazo de 10 dias, conforme determinado às fls. 279, bem como tomar ciência de fls. 277/278. \r\n\r\nProcesso: 0198200-59.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDGARD DE ANDRADE FURTADO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EDGARD DE ANDRADE FURTADO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.211/229. (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0208400-91.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE AZEVEDO MORAIS [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SERGIO DE AZEVEDO MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. (Prazo: 10 dias sucessivos) .\r\n\r\nProcesso: 0217700-43.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA BASTOS [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: DREAM ICE SORVETERIA LTDA [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA BASTOS, Réu DREAM ICE SORVETERIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralidade da garantia do Juízo, e de que os depósitos de fls. 143/173 foram convolados em penhora, para efeitos do art. 884 §3º da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-73.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HEITOR MARQUESINI BRAGA [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL DE ENG E MEIO AMBIENTE FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HEITOR MARQUESINI BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345, para os fins do art. 730 do CPC, devendo apresentar peças para expedição de RVP, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cavalieri d Oro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual deáguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual deáguas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nÀs reclamadas, para manifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0124800-94.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Diniz Rocha [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDizer se desiste dos embargos interpostos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-26.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henriques de Souza [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social-Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social-Petros, Aut Pedro Henriques de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-20.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Maria Rodrigues Prado [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Maria Rodrigues Prado, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do art. 884, §3º da CLT, de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 127. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-03.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Costa [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Costa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-97.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Magali, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-46.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leonardo Bonfim [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Moto Honda da Amazonia [Adv. Marcelo Tadeu Angelo (OAB: RJ 116982 - A)], Réu: Motocar Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Leonardo Bonfim, Réu Motocar Moto Carioca Ltda., Réu Moto Honda da Amazonia, Réu Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-47.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Fernandes de Castro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: BMAS-Baldi Molduras Art Shopping Ltda. [Adv. Zarinete de Oliveira Ferraz (OAB: RJ 87974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMAS-Baldi Molduras Art Shopping Ltda., Aut Silvio Luiz Fernandes de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021700-26.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Abranches de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Abranches de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-88.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Silva Pessoa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario de fls. 412/417. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0139400-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-54.2008.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Delormes dos Santos [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Delormes dos Santos, Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 303/305 na íntegra: \"...EXTINTO O PROCESSO , SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, quanto ao pedido de adicional de perculosidade e seus consectários, julgo quanto aos demais o pedido IMPROCEDENTE ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-94.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Diana Laura Tedeschi [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diana Laura Tedeschi , Aut Maria de Fátima dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1051812"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/11/2010\r\n\r\n0120200-98.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Fernanda Santiago da Silva\r\n\r\nExecutado: Penedo Comercial Agrícola Ltda (atual denominação de Sociedade Penedo Imóveis Ltda),Itapicuru S.A. Empreendimentos Comerciais e Industriais,Agropecuaria Santa Fe,Listas Distribuidora Mala Direta Ltda.,Editora Esplanada Ltda.,Editora Expressao e Cultura - Exped Ltda.,AGGS Industrias Graficas Ltda.,Editora Vic Ltda.A/C Adminstrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto,Editora de Guias LTB S.A.,Massa Falida de Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. A/C Administrador Judicial Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Penedo Comercial Agrícola Ltda (atual denominação de Sociedade Penedo Imóveis Ltda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 312.589,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065700-19.2004.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: TIAGO DA SILVA MARINHO DE MELO\r\n\r\nExecutado: PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO,EDSON PEREIRA CAMPOS,CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA,SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.163,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123700-12.2004.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: ALINE MARQUES CANDIDO\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRA BANDEIRA DA SILVA GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRA BANDEIRA DA SILVA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.721,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142500-83.2007.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Francilene Mamede Sousa\r\n\r\nExecutado: Anderson Leite de Souza,Officina Del Gas Leite Minarini Ltda.,Eliene Leite Minarini\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Leite de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.430,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliene Leite Minarini,Officina Del Gas Leite Minarini Ltda.,Eliene Leite Minarini\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliene Leite Minarini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.430,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164500-63.1996.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: HAILTON LUIZ ALCANTARA\r\n\r\nExecutado: ROCILENE GONZAGA DA SILVA,PATRICIA PAULA TEIXEIRA DA SILVA,CRISTINA MARIANO FRANCO FAGUNDES,CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA,ROCILENE GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROCILENE GONZAGA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.869,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161800-02.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denilson dos Santos Lopes Sacramento\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.006,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141900-33.2005.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robledo Moreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Losango Promocoes de Vendas Ltda.,Banco HSBC S.A.,Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Losango Promocoes de Vendas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.760,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-85.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aniele Terli Evangelista\r\n\r\nExecutado: DIONE GONÇALVES DE ANDRADE,Interdomi Solucoes Alternativas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DIONE GONÇALVES DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.861,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048100-14.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Pessoa de Mello\r\n\r\nExecutado: Mauricio Batista,Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda., nome de fantasia ´NATU NUT´,Marcio Ronaldo Mesquita Filho,Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P Sócio Fernando Guimarães Nesi,Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P Sócio Maria Regina de Carvalho Vasconcelos,Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P Sócio Anilton Martins,ANILTON MARTINS,MARIA REGINA DE CARVALHO VASCONCELOS,FERNANDO GUIMARÃES NESI\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauricio Batista, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.445,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Ronaldo Mesquita Filho,Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda., nome de fantasia ´NATU NUT´,Marcio Ronaldo Mesquita Filho,Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P Sócio Fernando Guimarães Nesi,Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P Sócio Maria Regina de Carvalho Vasconcelos,Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P Sócio Anilton Martins,ANILTON MARTINS,MARIA REGINA DE CARVALHO VASCONCELOS,FERNANDO GUIMARÃES NESI\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Ronaldo Mesquita Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.445,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO GUIMARÃES NESI,Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda., nome de fantasia ´NATU NUT´,Marcio Ronaldo Mesquita Filho,Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P Sócio Fernando Guimarães Nesi,Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P Sócio Maria Regina de Carvalho Vasconcelos,Desidrat Comercio de Generos Alimenticios Ltda N/P Sócio Anilton Martins,ANILTON MARTINS,MARIA REGINA DE CARVALHO VASCONCELOS,FERNANDO GUIMARÃES NESI\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO GUIMARÃES NESI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.445,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051810"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0163300-64.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Guilherme de Oliveira \r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda. , MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda n/p sócio MAURO JOSÉ ROBERTO BACELAR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Leticia Goncalves da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda. , MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda n/p sócio MAURO JOSÉ ROBERTO BACELAR, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/02/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 69a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230270 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 15 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051811"
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                            "1051813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0071200-03.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA PEREIRA TRINDADE\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA, Milton Colpo, Alzira Tavares de Sá, Edna Pereira Vilete, Hildete Philomena Magno Camarão Colpo\r\n\r\nPelo presente fica m Edna Pereira Vilete, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito oriundo de penhora on line. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-52.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Inácio de Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S/A, Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080000-30.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSP LOCACAO EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m N A DE AGUIAR TRANSP LOCACAO EQUIPAMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do art. 884 §3º da CLT, de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 349. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-94.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza\r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nPelo presente fica m Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-52.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbieri Neto\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., n/p socio GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA, Editora Globo Ltda., Ricardo Lopes Mendes, Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., n/p socio LEANDRO CESAR DIAS, Max Vend Distribuicao Ltda., n/p socio JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO, Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., n/p socia JOANA LOPES MENDES, Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., n/p socio GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuicao Ltda., n/p socio GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA, Max Vend Distribuicao Ltda., n/p socio JOÃO RODRIGUES DA COSTA FILHO, Telle Evolucao Distribuicao e Logistica de Jornais Ltda., n/p socio GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 222/227. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-59.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Calixto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Danilo Ribeiro Rodrigues, Murilo Ribeiro Rodrigues, Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deve pagar o valor devido de 433.401,07 IDTR, EM 5 DIAS, ou indicar bens da sociedade livre e desembaraçados, sob pena de penhora nos seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051813"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123600-20.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo da Silva Gusmao [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Banco Central do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação às fls. 04/06 da Carta de Sentença, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. Apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador, SAT e Terceiros), bem como cálculo do Imposto de Renda. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000133-28.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Pereira dos Santos [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutneção e Engenharia do Brasil S/A [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Pereira dos Santos , Réu Tap Manutneção e Engenharia do Brasil S/A \r\n\r\nApresente o endereço atual da ré, eis que a empresa mudou-se do endereço informado nos autos, conforme consta da notificação devolvida de fls. 248.\r\n\r\nPrazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-62.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Conceição da Silva [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: P S 342 Hortifrutigranjeiros Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Conceição da Silva \r\n\r\nVir com o endereço completo para cumprimento do mandado. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Pires Santoloni [Adv. Marcos Jose Novaes dos Santos (OAB: RJ 98805 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Tuning Comércio de Peças e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Pires Santoloni\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 44. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-75.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Abel Vieira [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Abel Vieira \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0026100-22.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL FERNANDEZ GONCALVES [Adv. Maura Lannes Caruso Carvalho (OAB: RJ 121343 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: RONALDO DE AMORIM VILLELA [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO, Réu RONALDO DE AMORIM VILLELA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao INSS. Não vindo será feito o bloqueio on line no valor equivalente a alíquota máxima de 28,8%. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000906-73.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter de Almeida Lima [Adv. Denyse Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Vigmax Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Mercadão de Jacarepaguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Almeida Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-35.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Nogueira Guimarães Neto [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Nogueira Guimarães Neto , Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 251/268, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-08.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alves Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: Ernani Luiz de Franca [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)], Réu: Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda. [Adv. Jacinto Carlos Barreto (OAB: MG 68481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Alves Ferreira, Réu Cooperativa Nacional dos Representantes Comerciais Autonomos Ltda., Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 1591. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-29.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Vasconcellos Pacheco [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Teixeira Magalhaes, Réu: Antonio Paulo Teixeira Magalhaes, Réu: Lucia Magalhaes da Veiga [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Luiz Fernando Teixeira Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Vasconcellos Pacheco\r\n\r\nVista da guia GPS de fl. 141. Em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-32.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson de Souza Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 609. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-33.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jose Severiano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Raimundo Lisboa [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. , Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Raimundo Lisboa \r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001366-60.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nEgdo: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)], Egdo: Tiago Afonso Santiago [Adv. Rosane Pinto Miranda (OAB: RJ 129276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , Egdo Tiago Afonso Santiago \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias sucessivos permeados por 5 dias. REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0094200-92.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA SOARES BONIFACIO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATIVA COBRANCA LTDA na pessoa sócia Luciana Vasconcelos Tavares, Réu: LUCIANA DE VASCONCELOS TAVARES, Réu: RIO ONIBUS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA SOARES BONIFACIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-85.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Paiva da Costa Dourado\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 716/743. Prazo trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-56.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR RODRIGUES LOPES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BIG SHOG LTDA, Réu: VANDERLEY PEREIRA PESSOA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: Claudio Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VANDERLEY PEREIRA PESSOA\r\n\r\nTomar ciência do desbloqueio comprovado às fls. 313/7. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-46.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alberto Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alberto Silva, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 515/519, por 5 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nId: 1054501"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 02/12/2010.\r\n\r\nProcesso: 0004900-87.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Oliveira de Araujo [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pollyservice Administradora de Servicos Terceirizados de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Oliveira de Araujo\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000426-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Renato Porfirio de Oliveira [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Praia Alta [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Praia Alta, Aut Lucio Renato Porfirio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 75 Conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo autor e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0031900-91.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Wagner Miranda de Barros [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Wagner Miranda de Barros, Réu O Rei dos Quadros Molduras e Painéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Conhecendo os embargos opostos pela ré e, no mérito rejitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0072800-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SIDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Laborde Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laborde Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nEsclareça a ré, no prazo de 48 horas, a que parcelamento se refere, bem como tenha vista do ofício de fls. 323/324. \r\n\r\nProcesso: 0042400-90.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Candido Gomes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda., Aut Valdecy Candido Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: não Conhecendo os embargos à penhora , diante das razões expostas às fls. 384/387, por não estar garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0083300-47.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Diego de Oliveira Santos [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda, Aut Rodrigo Diego de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63 indefirindo a aplicação da multa. \r\n\r\nProcesso: 0103700-82.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Soares Vidal [Adv. Anderson Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 144046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 49/52. \r\n\r\nProcesso: 0104300-40.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéa Neli da Silva Santos [Adv. Camila Viviane da Silva Santos (OAB: RJ 128782 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Pingo de Gente Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnéa Neli da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi defirido o prazo solicitado de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-61.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Morais Simões [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Olho do Sol Modas e Confecções Ltda. ME [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Morais Simões \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107700-28.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ceia de Souza [Adv. Fabricia Moreira Rodrigues (OAB: RJ 135455 - D)]\r\n\r\nRéu: Sissa Serviços de Cabeleireiro e Embelezamento do Corpo Ltda. ME [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ceia de Souza\r\n\r\nInforme a parte autora sobre o total cumprimento do acordo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0116300-72.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Conceição [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vicente Industria e Comércio Ltda. [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Vicente Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 107. mantendo a decisão de fls. 105, devendo a ré comprovar as parcelas restantes. \r\n\r\nProcesso: 0086300-55.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Guedes da Costa [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: LM e JB Auto Posto Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Guedes da Costa \r\n\r\nVista ao autor da estimativa dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0089100-56.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0097400-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Salvador Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistencia Emergencias Medicas Ltda. a/c José Eduardo de Oliveira Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Salvador Nascimento\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114600-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augustinho de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augustinho de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0093200-54.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva \r\n\r\nInformar meios de notificação da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0096600-47.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldicea Francisca dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldicea Francisca dos Santos\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118600-07.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Cândido de Souza Bento [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Florestal e Agrícola Ltda. [Adv. Heber Emmanuel Kersevani Tomás (OAB: SP 197091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Cândido de Souza Bento \r\n\r\nInformar a parte autora meios de notificação da ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-46.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício de Araújo Filho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Shop Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-31.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara Maria Lima da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Maria Lima da Silva , Réu Wis Brasil Inventários \r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls.150. Conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0125500-69.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Sant Anna Andrade [Adv. Priscila Guilherme Sena (OAB: RJ 126674 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Sant Anna Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a peça de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0127200-51.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Garcia de Oliveira [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Garcia de Oliveira\r\n\r\nInforme o reclamante os meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-17.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton da Silva Moura [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton da Silva Moura \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0145900-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares Jesus [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Jesus, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 507v, Conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0132400-68.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferraro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferraro\r\n\r\nVista a parte autora dos ofícios devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0138900-87.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Barreto Ceabra [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovação do depósito no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-86.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Bessa Pereira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Bessa Pereira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1097 declarando a compatibilidade do valor dos honorários estimados com o trabalho realizado e defirindo o prazo solicitado pela reclamante. \r\n\r\nId: 1057528"
                            ],
                            "1057531": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000399-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Pedro da Silva \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057531"
                            ],
                            "1057529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0126400-52.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Amorim \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta Vara do Trabalho no dia 15/12/2010 às 14:00 horas para proceder o registro de baixa na CTPS do autos, bem como a entrega das guias TRCT, código 01, para o saque do FGTS. Após venha a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0110800-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marcolino de Brito\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços de Portaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Liderança em Serviços de Portaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.152. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de 1.654.111,26 IDTRS, no prazo de quinze dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme artigo 475-J do CPC. A ré deve desconsiderar o edital publicado no dia 02/012/2010 do expediente de 01/12/2010. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057529"
                            ],
                            "1057924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0149500-07.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves da Silva e Outros\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 223, homologando os cálculos de fls. 222 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057924"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1057880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000270-77.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-15.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelci dos Santos Silva [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelci dos Santos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Cassiano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JFVL Instalacoes e Reformas Ltda. [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Cassiano\r\n\r\nTer vista do mandado de intimação juntado à fl. 83, com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0022400-03.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alina Dias de Barros [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C\r\n\r\nManifestar-se quanto ao teor de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0000473-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso de Araújo Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Cardoso de Araújo Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001233-85.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Martins Lugon Marques [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Martins Lugon Marques\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 90, mantida a audiência já designada. Parte: test autor Motivo: sem entrega domiciliar. \r\n\r\nProcesso: 0000346-04.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Bastos de Almeida [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletivas Gasnutri Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refeições Coletivas Gasnutri Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 145, mantida a audiência já designada. Parte: test réu Motivo: ausente. \r\n\r\nProcesso: 0000958-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho da Silva - Bar Tenis a/c sóc. Ana Cristina Carvalho da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 31, mantida a audiência já designada. Parte: autor Motivo: desconhecido. \r\n\r\nProcesso: 0037400-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Girão Pereira Soares [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Girão Pereira Soares \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-14.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Barros Junior [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: Tintoflex Tintas e Vernizes Ltda. [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Réu: JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda. [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Réu: Jose Mauro Telles da Silva - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JS Junior Comercio e Representacoes de Materiais de Construcoes Ltda., Réu Tintoflex Tintas e Vernizes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da negativa de seguimento ao agravo de petição, nos moldes da decisão de fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0001471-07.2010.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Laudiceia da Silva Medeiros de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor objeto da consignação, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito (CPC, art. 893, inciso I). \r\n\r\nProcesso: 0136600-18.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Maurício Vidal Dalgolbo [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: New Work Comércio e Participações Ltda. [Adv. Jose Augusto Rodrigues Junior (OAB: SP 69835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Maurício Vidal Dalgolbo , Réu New Work Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0001384-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Ferreira da Silva [Adv. Mauricio Francisco da Silva (OAB: RJ 156741 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 31/32, mantida a audiência já designada. Parte: ré Motivo: endereço insuficiente. \r\n\r\nProcesso: 0137600-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Martins Lopes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Celso Martins Lopes \r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 30/03/2011, às 13:30h, na 63ª Vara do Trabalho da Comarca de São Paulo/SP (Proc. n. 02019201006302002), para oitiva de testemunha. \r\n\r\nId: 1057880"
                            ],
                            "1057882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2010\r\n\r\n0156500-21.2008.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Ioal Engenharia Ltda. ,MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ioal Engenharia Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 388,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057882"
                            ],
                            "1057881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 03/12/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/02/2011 às 14:01 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada no dia 18/02/2011, às 14:01.\r\n\r\nProcesso: 0001218-19.2010.5.01.0080 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Santa Cruz Melting S.A. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Torno automático cabeça de gato, marca route sasif - maq. 200, regular estado de conservação, em funcionamento. avaliado em 100.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Urucania, 1356, Paciencia, Rio de Janeiro, 23580-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 80a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Avenida Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 11/02/2011 às 14:00 horas. Acaso não haja licitante interessado, nova Praça será realizada no dia 18/02/2011, às 14:00.\r\n\r\nProcesso: 0114100-55.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Castro dos Santos e Outros. Adv.: Manoel Jose Mendonca Neto OAB.: RJ 91374 D\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros. Adv.: Henrique do Nascimento Rocha OAB.: RJ 72529 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Micro ônibus VW/9150 neobus thunder, placa LUY7398-RJ, ANO 2006, 28 passageiros, cor branca, com logotipo, renavam 890102660, chassis 9BWD252R36R623515, em regular estado de conservação e pneus em estado precário. avaliado em 30.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz, 11120, Santíssimo, Rio de Janeiro, 23010-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 30.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057881"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030800-92.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Abreui Gonçalves [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Platerma Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Abreui Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0028700-72.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Bernardo da Silva [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Bernardo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016100-82.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadia Clara Mendonca Rodrigues [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Comissarios da Varig - ACVAR [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Réu: REYNALDO GOULART MACHADO VELHO FILHO, Réu: SERGIO MANSILHA MELLO, Réu: WALMIR OLIVA DE ALBUQUERQUE, Réu: MARCOS DE JESUS RIBEIRO, Réu: CLAUDIA MARIA DA CUNHA ALVES, Réu: PAULO RODRIGUES DA SILVA, Réu: ANE ELISABET HORST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadia Clara Mendonca Rodrigues, ASAGOL - Associação dos Aeronautas da Gol, Réu Associacao dos Comissarios da Varig - ACVAR\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls. 390, no prazo de 5 dias sucessivos permeados por outrso 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-97.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva de Castro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações LTDA. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Prestação de Serviços de Apoio a Empresa Ltda., Aut Wellington Silva de Castro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-17.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Barbosa de Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038200-94.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreia das Neves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: DW Consulting Serviços de Informática S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreia das Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre a CPI, conforme certidão de fls 223, v. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-82.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Reis Lima [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logística Ltda.\r\n\r\nEsclareça o requeirente o que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0039800-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Carvalho Silva Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. - Taií [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Carvalho Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-24.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Freire [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0157800-12.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Francisco Couto [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Francisco Couto , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, 1ª e 2ª rdas no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150700-69.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Costa Soares [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ricardo Alexandre Costa Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-74.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaías da Silva Vieira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaías da Silva Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0147000-85.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Mendes Correa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Sta. Monica Cond. Club [Adv. Helen Rose Gomes de Almeida Araujo (OAB: RJ 134250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Sta. Monica Cond. Club , Aut Wallace Mendes Correa\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0001189-60.2010.5.01.0082 - ET\r\n\r\nEgte: Cesar de Alencar Barreto da Silva [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Paula de Jesus Sabino [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Paula de Jesus Sabino \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenvel Baptista dos Santos [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Rosenvel Baptista dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 147 e apresentar cálculos no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, à promoção do calculista. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0027100-79.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Vanissan da Costa [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vanissan da Costa\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 396,v e 398. \r\n\r\nProcesso: 0032700-47.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Ivete da Silva [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Show Bar e Promocoes Ltda., Réu: Valéria Rosa de Araujo, Réu: Elisabete Araujo Marques Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Ivete da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0104400-49.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lima da Silva [Adv. Francisca Luciano da Silva (OAB: RJ 143478 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lima da Silva , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer `a essa Secretaria para entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego, no próximo dia 13/12/2010, às 14 horas. Ausente a RDA , responderá de forma indenizada. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-51.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Soares da Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Janaina Soares da Costa\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 298 .\r\n\r\nProcesso: 0055100-55.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Deziderio de Souza [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira s Grill Churrascaria Ltda. ME [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)], Réu: Rosangela Maria de Oliveira da Silva , Réu: Carlos Alberto Ferreira da Silva, Réu: Marco Aurélio Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Deziderio de Souza\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 73 e 75. \r\n\r\nProcesso: 0000507-08.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis Geronimo Moreira [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Reiem I Alta Técnica Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Geronimo Moreira, Réu Reiem I Alta Técnica Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 50, no total de R$ 11.534,36, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 66 . \r\n\r\nProcesso: 0001331-64.2010.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nCgto: Cristiano de Souza de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robson Candido da Costa [Adv. Thatiana Coutinho Chiavegatto (OAB: RJ 109162 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA Arquitetura Ltda. [Adv. Paulo Antonio Maia Goetze Nunes (OAB: RJ 20936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOA Arquitetura Ltda., Aut José Robson Candido da Costa\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que as partes deverão comparecer `a esta Secretaria para anotação da CTPS e entrega das guias do FGTS , no próximo dia 14/12/2010, às 15horas. \r\n\r\nProcesso: 0000091-40.2010.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andreia Cristina Pereira de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina Pereira de Oliveira , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls110, no total de R$ 641,03. Garantido o juízo mediante o depósito recursal. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por outros 5, art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0090400-44.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Novena [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Novena \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0124400-07.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heronildes Vieira Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Visa Ltda. [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)], Réu: Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Central Oeste Catarinense, Aut Heronildes Vieira Silva , Réu Transportes Visa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para comparecer `a Secretaria para anotacao da CTPS e entrega de guias do FGTS e seguro desemprego, no próximo dia 14/12/2010, às 14 horas. Até essa data a rda deverá pagará o valor de R$ 30.680,89, conforme discriminado às fls 120, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000066-27.2010.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Liliane Barbosa da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Barbosa da Silva, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nHomologados os cálculos no total de R$ 1.000,00,conforme discriminado às fls 77. Garantido o juízo mediante depósito recursal. Prazo de 5 dias sucessivos, permeados por outros 5, art 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022900-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramona Sosa Melgar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelui Cabeleireiros Ltda. [Adv. Anibal de Oliveira Rouxinol (OAB: RJ 52051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelui Cabeleireiros Ltda., Aut Ramona Sosa Melgar\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 754/761, no total de R$ 59.602,47. sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 762 . \r\n\r\nProcesso: 0160100-10.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiniana Muniz Freitas Lima [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda. ME , Réu: AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda.ME N/P Sócia Simone dos Santos Olanda, Réu: AM 2004 Sucatas e Comércio de Recicláveis Ltda.ME N/P Sócio Antonio Carlos da Silva Madalena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiniana Muniz Freitas Lima \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0033600-64.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ilario Coelho [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda., Aut Priscila Ilario Coelho\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 209, no total de R$ 10.352,56, conforme descrito às fls 210, sendo a RDA ao pagamento, em 5 dias, sob as penas da lei. Não paga a condenação será o depósito recursal convertido para pagamento ao RTE, art 899, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050700-61.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Jorge [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Nusa Lembogan Comércio e Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nusa Lembogan Comércio e Confecções de Roupas Ltda., Aut Samantha Jorge\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.77/78, no total de R$ 42.683,11, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 79 . \r\n\r\nProcesso: 0023000-13.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando de Jesus Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando de Jesus Nogueira, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 1518, no total de R$ 29723,73 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas , sob as penas da lei, conforme discriminado às fls.1552. Caso não paga a condenação, o depósito recursal será pago ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0117100-91.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio da Silva [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0000498-46.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Severino de Lima [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. N/p Sócio Marco Antoniel de Oliveira, Réu: Rjz Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Severino de Lima \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1057940"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-84.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Cunha [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Elizabeth dos Santos Rocha de Jesus [Adv. Belenice Melo de Almeida Costa (OAB: RJ 143721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Elizabeth dos Santos Rocha de Jesus\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 59. .\r\n\r\nProcesso: 0000483-60.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Constantino Cordeiro [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Arq Plan Construções Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Constantino Cordeiro \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 138/ /\r\n\r\nProcesso: 0113800-70.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Santos da Silva [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemax Araruama (antigo Top Cine) [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinemax Araruama (antigo Top Cine)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 400,00, em 10 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0071700-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Siqueira Martins [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Supermercados - Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lagos Supermercados - Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ,\r\n\r\nProcesso: 0086800-95.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Oliveira Lessa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Oliveira Lessa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-32.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Fonseca [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emerg,Hosp,Amb e Sim Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Fonseca, Réu Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos S.A., Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Medica Emerg,Hosp,Amb e Sim Ltda, Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 484 Vista as partes como determinado em Ata,\r\n\r\nProcesso: 0050700-25.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA., Réu: Katia Maria Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0112300-37.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Branco Alves [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Notrylagos Mercados Ltda-ME, Réu: Jorge Dias Carmo Ministério Junior , Réu: Ricardo Barbosa de Azevedo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias Branco Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042400-93.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina de Oliveira Barbosa [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valro de R$ 640,00, em 10 dias, nos termos do acordo de fls 62, sob as penas da lei,. .\r\n\r\nProcesso: 0000903-65.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lopes de Moura Santos [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda, Aut Solange Lopes de Moura Santos\r\n\r\nVistas as partes, por 5 dias sucessivos, permeados por 5, começando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-53.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)], Aut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nRéu: WX REPRESENTACOES LTDA, Réu: Walter Xavier Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA, Aut ROBERTO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 423; ;\r\n\r\nProcesso: 0078500-81.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Couto [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Aruma de Araruama Ltda. - ME [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Couto \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 157; ;\r\n\r\nProcesso: 0001246-61.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Alexandre Rodrigues (OAB: RJ 134225 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacaxá 45 Esportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0738/2010 para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0127200-54.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosélia Brasil Simplício [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane de Oliveira Pires [Adv. Márcia Caveari Curado (OAB: RJ 143752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosane de Oliveira Pires\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 18. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins Pinheiro [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 159150 - E)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0119600-84.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Marinho de Andrade (repres do espol de Ismail Faria de Andrade) [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pisca Pisca Ltda. [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Pisca Pisca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0120300-55.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Forno a Lenha (R. S. de Freitas Pizzaria) [Adv. Adailton Pereira Bravo (OAB: RJ 29829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Forno a Lenha (R. S. de Freitas Pizzaria)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 350,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0120800-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josanna dos Santos Silva [Adv. Tatiana Zoffoli Quintanilha (OAB: RJ 94145 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Joao Patrocinio (OAB: RJ 80479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josanna dos Santos Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ,\r\n\r\nProcesso: 0120800-29.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Conceicao Junior [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan de Souza Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Maria do Carmo Brandao Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan de Souza Monteiro, Réu Maria do Carmo Brandao Monteiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 235; ;\r\n\r\nProcesso: 0115000-49.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio Cezar Montenario da Silveira [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getúlio Cezar Montenario da Silveira \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 71; ;\r\n\r\nId: 1058006"
                            ],
                            "1058005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/12/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nIara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-57.2002.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Teresa Destro (OAB: RJ 136731 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058005"
                            ],
                            "1058008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0090100-65.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Arilzo Ferreira Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Arilzo Ferreira Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio realizado em fls 43, e convolado em penhora para garantia do JUízo; ;\r\n\r\nProcesso: 0023900-13.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins Pinheiro\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058008"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1058139": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0120800-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira de Souza [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 113. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-87.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 118. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-35.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria [Adv. Juranda Batista Gurito Perrota (OAB: RJ 82318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 111. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-54.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinaldo de Andrade Guida [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: CHS Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinaldo de Andrade Guida\r\n\r\nDeverá o reclamante comparecer à Secretaria do Juízo munido de sua CTPS, para que sejam feitas as anotações pertinentes. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0118001-85.2003.5.01.0421 - ExFis\r\n\r\nExte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS\r\n\r\nExdo: CONFECCOES ANRI LTDA [Adv. Monica Aparecida Leite da Silva (OAB: RJ 84562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CONFECCOES ANRI LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos valores referentes à cota previdenciária Incidentes sobre o acordo firmado, devendo recolhê-los em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0082000-04.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA [Adv. Sandro de Andrade (OAB: RJ 110770 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANE ARAUJO CIRATI GOMES [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\nFornecer o número do PIS do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-66.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR OLIVEIRA DE JESUS [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO GALLOTE MONTEIRO MARINHO [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\nFornecer o número do PIS do autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-81.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Moraes Paes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Moraes Paes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 354. \r\n\r\nProcesso: 0038500-43.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Lomba [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Rabello Coelho [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanda Rabello Coelho\r\n\r\nProceder ao recolhimento parcelado do INSS devido, convorme proposto na petição de fls. 41, devendo a 1a. parcela ser paga em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-66.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Martins Menezes [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Leonardo Da Vinci [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Martins Menezes, Réu Pousada Leonardo Da Vinci\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada não foram recebidos, por manifesta intempestividade. (prazo: 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000249-48.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Cruz Silva [Adv. Luzia Aparecida Moraes da Silva (OAB: RJ 121167 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul - Serviços Urbanos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1130/2010 (FGTS), encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí, e no. 93/10 (Seguro Desemprego), que deverá ser retirado na secretaria do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-06.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Furtado Pinto [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A., Aut Rosangela Furtado Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo ajustado entre as partes, nos termos e condições constantes da petição de fls. 167/168, para que surtam os devidos e legais efeitos. Mantidas as custas fixadas na sentença de mérito, devendo a ré comprovar os recolhlimentos das parcelas fiscais e previdenciária, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0213700-98.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ivanov [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Iramandade Santa Casa de Misericordia de Vassouras Ltda. - Hospital Eufrasia Teixeira [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ivanov\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-79.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bello [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nRéu: Coefe - Construcoes e Engenharias Ferroviarias S.A. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bello\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 196. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-13.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Basilio Izaú [Adv. Douglas de Oliveira Castro (OAB: RJ 136627 - D)]\r\n\r\nRéu: B R Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B R Metals Fundições Ltda., Aut Damião Basilio Izaú\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial no prazo de 10 sucessivos, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-33.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ieda Maria Pinto [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldair Barbosa [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Maria Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 26/27. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-13.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia do Nascimento Souza [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia do Nascimento Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 279. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-69.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Jovencio Basilio [Adv. Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Roseira [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grafica Roseira\r\n\r\nComprovar o valor de INSS apurado pela Contadoria às fls. 31/32, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0153500-91.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Gomes dos Reis Nery [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josuel Gomes dos Reis Nery, Réu Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. ME\r\n\r\nCompareçam as partes em audiência, independentemente de designação de pauta, para a devida análise e possível homologação do acordo, no prazo máximo de 30 dias, sob as penas de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124800-71.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Neves Moreira [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comércio Distribuidora Mendense Me [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Neves Moreira, Réu Solares Comércio Distribuidora Mendense Me\r\n\r\nVenham as partes, independente de pauta, em dia de audiência, para homologação da avença proposta. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0130900-42.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Rosa [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comércio Distribuidora Mendense ME. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Rosa, Réu Solares Comércio Distribuidora Mendense ME.\r\n\r\nComparecer em audiência, independentemente de designação de pauta, para a devida análise e possível homologação do acordo, no prazo máximo de 30 dias sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148400-87.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mireta Baronto - CEMIBA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Mireta Baronto - CEMIBA, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-54.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria de Souza Augusto [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: M de F F Oliveira Confeccoes Comercio e Representacoes [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M de F F Oliveira Confeccoes Comercio e Representacoes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, atualizadas segundo a IDTR. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0003500-11.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Silva Trindade [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda\r\n\r\nComprovar o valor das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-89.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Arantes Tavares [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Fragoso Pires [Adv. Dilson de Almeida Lyra (OAB: RJ 105586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos Fragoso Pires\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS (20% do valor do acordo corrigido) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100300-72.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pinto da Rocha [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Madrugadão Posto de Servicos Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madrugadão Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de INSS (20% do valor do acordo corrigido) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074000-64.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA DUTRA [Adv. Elena Maria da Silva Ferreira (OAB: RJ 65143 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDEIROS MAQUINAS LTDA [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MEDEIROS MAQUINAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 275 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-09.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Moreira da Silva Rodrigues [Adv. Gisele Chicarino Guimaraes de Souza (OAB: RJ 66775 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Alves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moreira da Silva Rodrigues\r\n\r\nRegistrar inscrição de contribuinte à Previdência social, através de acesso ao site da Previdência ou comparecendo à uma agência (conforme ofício de fls. 34), de modo a possibilitar o recolhimento da parcela previdenciária calculada e depositada nestes autos, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação de multa diária de 1/30 do slário mínimo. \r\n\r\nProcesso: 0000904-20.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Eduardo de Almeida Miranda [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Salgado Campos e Cia Ltda. [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcia Salgado Campos e Cia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS (20% do valor do acordo corrigido) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0090100-69.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia da Silva [Adv. Claudia Penha da Silva Franco (OAB: RJ 125634 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Moreira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aline Moreira\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS (20% do valor do acordo corrigido) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082300-53.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaele Oliveira de Moraes [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Frontinense de Latex S.A. [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Frontinense de Latex S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de INSS (20% do valor do acordo corrigido) e de custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-31.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Josue Silva Ribeiro [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Silva Ribeiro\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-90.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina de Jesus Machado [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda Me [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 120804 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina de Jesus Machado\r\n\r\nFornecer o nome, endereço e CPF do sócio para fins de prosseguimento da execução. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0034400-21.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: LUIS PAULO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nExdo: LAMEIRA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - SUCES.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte LUIS PAULO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 103. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0006300-46.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Alves Abitis [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: SP 201708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1058139"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000619-94.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Fernandes dos Anjos [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Búzios Farias Paes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Fernandes dos Anjos \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001118-78.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano Serqueira Lima [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cipriano Serqueira Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011, às 13h30, nesta Vara do Trabalho, restando ciente do NOVO HORÁRIO, mantidas as determinações anteriores, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001120-48.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacy Correa Pita [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacy Correa Pita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011, às 13h35, nesta Vara do Trabalho, restando ciente do NOVO HORÁRIO, mantidas as determinações anteriores, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001121-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares de Oliveira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermanos SA Restaurante Ltda (O Osso Perdido) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Tavares de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011, às 13h40, nesta Vara do Trabalho, restando ciente do NOVO HORÁRIO, mantidas as determinações anteriores, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001122-18.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Souza da Silveira [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Guimarães da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Souza da Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011, às 13h45, nesta Vara do Trabalho, restando ciente do NOVO HORÁRIO, mantidas as determinações anteriores, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001123-03.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Amaral de Souza [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Augusto Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Amaral de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011, às 13h50, nesta Vara do Trabalho, restando ciente do NOVO HORÁRIO, mantidas as determinações anteriores, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001125-70.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria da Costa Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Coração de São Pedro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria da Costa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011, às 13h55, nesta Vara do Trabalho, restando ciente do NOVO HORÁRIO, mantidas as determinações anteriores, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001127-40.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemi dos Santos Valente [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemi dos Santos Valente \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011, às 14h05, nesta Vara do Trabalho, restando ciente do NOVO HORÁRIO, mantidas as determinações anteriores, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001126-55.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Ribeiro Luciano [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Ribeiro de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Ribeiro Luciano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011, às 14h, nesta Vara do Trabalho, restando ciente do NOVO HORÁRIO, mantidas as determinações anteriores, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001327-47.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Campista [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Look Pousada Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Campista \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001336-09.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Ferreira [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Habitala Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Ferreira\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001480-80.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Machado Pessanha [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rediplan Ltda. - ME, Réu: Condomínio Búzios Green Ville I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Machado Pessanha\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada Rediplan Ltda. - ME, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001489-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Lopes [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME, Réu: Associação dos Proprietários do Recanto de Olga Diuna Zacharias (APRODZ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis Lopes\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada CAP Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001127-40.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemi dos Santos Valente [Adv. Rosane Isidoro da Silva (OAB: RJ 137592 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011, às 14h05, nesta Vara do Trabalho, restando ciente do NOVO HORÁRIO, mantidas as determinações anteriores, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE E REGULARIZAR ASSISTÊNCIA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001128-25.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Pereira [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011, às 14h10, nesta Vara do Trabalho, restando ciente do NOVO HORÁRIO, mantidas as determinações anteriores, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001513-70.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodoro Peres de Freitas [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: CAP Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME, Réu: Associação dos Proprietários do Recanto de Olga Diuana Zacharias (APRODZ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodoro Peres de Freitas\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada CAP Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000257-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio de Souza Guimarães [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio de Souza Guimarães \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011, às 14h15, nesta Vara do Trabalho, restando ciente do NOVO HORÁRIO, mantidas as determinações anteriores, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0086400-21.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jony Wilson de Souza Xavier [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de José Roberto Plácido da Cunha Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jony Wilson de Souza Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011, às 14h25, nesta Vara do Trabalho, restando ciente do NOVO HORÁRIO, mantidas as determinações anteriores, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000124-50.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Galvão César e Outros\r\n\r\nRéu: Queen Lory Tours Agencia de Viagens e Turismo Ltda ME [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Queen Lory Tours Agencia de Viagens e Turismo Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011, às 14h30, nesta Vara do Trabalho, restando ciente do NOVO HORÁRIO, mantidas as determinações anteriores, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001523-17.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Rosa da Cunha [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Jessinam Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Rosa da Cunha\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000259-62.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Oliveira da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Damião de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011, às 14h20, nesta Vara do Trabalho, restando ciente do NOVO HORÁRIO, mantidas as determinações anteriores, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001542-23.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Baptista Guimarães [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Chade 2004 Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Baptista Guimarães \r\n\r\nLiquidar os pedidos, adequando o processo ao rito, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001569-06.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Andrade da Silva Souza [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Creuza Rodrigues Costa , Réu: Clara de Assis Rodrigues Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Andrade da Silva Souza \r\n\r\nLiquidar os pedidos, adequando o processo ao rito, em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0176900-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Toteloti Fagundes da Silva [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Net Cyber N/P AMAURY MACHADO IMENES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Toteloti Fagundes da Silva \r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0249900-69.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Medeiros Alves [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda , Aut Wagner Medeiros Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011, às 14h45, nesta Vara do Trabalho, restando ciente do NOVO HORÁRIO, mantidas as determinações anteriores, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0266300-61.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Ignacio da Costa [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Manguinhos Double Flat. [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Manguinhos Double Flat., Aut Dilson Ignacio da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011, às 14h55, nesta Vara do Trabalho, restando ciente do NOVO HORÁRIO, mantidas as determinações anteriores, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0122000-40.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Soares [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Oriente [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Queiroz Galvão Oriente , Aut Elias Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/01/2011, às 15h, nesta Vara do Trabalho, restando ciente do NOVO HORÁRIO, mantidas as determinações anteriores, DEVENDO DAR CIÊNCIA A SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1057288"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000022-28.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira, Adilson Ramos dos Santos, Waldeque Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057287"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002979-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira Batista [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: Viminas Vidros Especiais LTDA [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira Batista , Réu Viminas Vidros Especiais LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 74/77. \r\n\r\nProcesso: 0009400-98.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Antero Araujo [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Construr House Ltda [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Antero Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.87. \r\n\r\nProcesso: 0002855-75.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Kíssila da Silva Reis [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora do Comércio e Indústria de Panificação S.A. - SACIPAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kíssila da Silva Reis, Réu Sociedade Abastecedora do Comércio e Indústria de Panificação S.A. - SACIPAN\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 50/54. \r\n\r\nProcesso: 0001192-91.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Silva dos Santos [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcio Pessanha de Azeredo [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Marcio Pessanha de Azeredo\r\n\r\nTomar ciência de despacho que negou seguimento ao recurso ordinário interposto as fls. 120/123, por deserto. \r\n\r\nId: 1058438"
                            ],
                            "1058085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001959-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Stella Belllotti Leixas [Adv. Monike Scudino Baptista (OAB: RJ 151266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps-Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Stella Belllotti Leixas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/12/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000097-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Manhães Nascimento [Adv. Williams Oliveira de Almeida (OAB: RJ 156366 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Maria da Penha da Silva Manhães Nascimento\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000066-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela de Souza Nunes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda. [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela de Souza Nunes\r\n\r\nTer vista de petição de fl. 160/169, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-78.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva Vieira [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C.C Oliveira Panificação - Panificação Independência [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio da Silva Vieira, Réu R.C.C Oliveira Panificação - Panificação Independência\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000515-61.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maurício de Souza Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Aut José Maurício de Souza Santos, Réu Slid Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0036300-21.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos Galdino [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Shishido de Campos Ltda-ME [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Marcos Galdino, Réu Restaurante Shishido de Campos Ltda-ME\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001421-51.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rangel Tavares [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0034000-86.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Costa Alvarenga [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Costa Alvarenga, Réu Pro - Clinicas de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0015900-83.2009.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: N. F. Azeredo Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. F. Azeredo Comércio de Alimentos Ltda, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias, devendo o autor vir, ainda, com o depósito do valor das custas no importe de R$ 1.000,00, e ainda, dos honorários advocatícios no valor de R$ 5.030,05. \r\n\r\nProcesso: 0000544-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jakeline da Silva Miranda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jakeline da Silva Miranda, Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.101. A reclamada, se quiser, interpor embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000168-28.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes dos Santos [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 49. \r\n\r\nProcesso: 0039100-22.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phamela da Silva Laurindo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clinicas-Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phamela da Silva Laurindo, Réu Pró-Clinicas-Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0016800-66.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Santos [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se quanto a petição de fls. 188/227. \r\n\r\nProcesso: 0002196-66.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ramos Borges de Souza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Ramos Borges de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0016100-90.2009.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções e Acessórios A.R.A.C. Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)], Réu: Caravagio Calçados Ltda [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caravagio Calçados Ltda, Réu Confecções e Acessórios A.R.A.C. Ltda, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 05 dias sucessivos, permeados por 02 dias, , devendo, ainda, o autor vir com o depósito do valor dos honorários advocatícios no importe de R$ 5.030,05. \r\n\r\nProcesso: 0042100-30.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Silva [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Silva, Réu Pró-Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.100, devendo a reclamada, se quiser, interpor embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003115-55.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos Terra [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecop.Emp.Capixaba de Obras e Projeto LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Santos Terra \r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 21v. \r\n\r\nProcesso: 0003116-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval de Azevedo Gonçalves [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecop.Emp.Capixaba de Obras e Projeto LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval de Azevedo Gonçalves \r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 22v. \r\n\r\nProcesso: 0000976-33.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Wanderley Barreto Rangel [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES´B Prestação de Serviços Ltda [Adv. Alex Sandre Antunes dos Santos (OAB: RJ 134949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wanderley Barreto Rangel\r\n\r\nTer vista dos extratos analíticos, bem como, da manifestação da Ré de fls. 64/76. \r\n\r\nProcesso: 0001273-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares de Sena [Adv. Jaime Alves de Almeida (OAB: RJ 154197 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Icaraí Ltda EPP [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração Icaraí Ltda EPP, Aut Sergio Soares de Sena\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000317-24.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Keli dos Anjos Manhães [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Keli dos Anjos Manhães, Réu Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.88, devendo a reclamada, se quiser, interpor embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003220-32.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Francisco de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorifico e Com. de Carne Ltda (Reinorte Alimentos Ltda ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Francisco de Oliveira \r\n\r\nTer vista da devolução da notificação remetida ao seu cliente, devendo diligenciar de modo a dar-lhe ciência da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001412-89.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Gomes Cabral [Adv. Antonio Jose Cabral de Oliveira (OAB: RJ 77575 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valério Gomes Cabral\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 16/12/2010, às 10:00h para que a Secretaria porceda a anotação na CTPS do Rte, que devera comparecer portando a mesma. AVISE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000572-79.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Mara Almeida Cabral [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: E. P. Gabriel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. P. Gabriel \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0009300-46.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Crespo Barbosa\r\n\r\nRéu: Stop Motel Ltda [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Motel Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2512/2010. \r\n\r\nProcesso: 0000163-06.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.M. Carvão Ltda. - ME [Adv. Léslie Mesquita Saldanha (OAB: ES 10326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0003344-15.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Lima Lopes de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Gabriel Barreto Gomes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Lima Lopes de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000774-56.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Gomes de Freitas [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico de Tratamento S/A em recuperação judicial [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes de Freitas\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0026400-14.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gomes Sebastião [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcellos [Adv. Rodrigo da Silva Terra (OAB: RJ 114151 - D)], Réu: Cia. Hotéis do Leme [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcellos, Réu Cia. Hotéis do Leme, Réu Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu Othon Administração S/A, Réu Othon L. Bezerra de Mello Comércio e Importações S/A\r\n\r\nAtender comando de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001800-26.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Alair do Nascimento Martins [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Cidadania e Ação Social - Nucas (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Alair do Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl.147. \r\n\r\nProcesso: 0001034-36.2010.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vilipe Assessoria Administrativa Ltda [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Pessanha Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vilipe Assessoria Administrativa Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da cota previdenciária apurada pela contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-78.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Dantas de Azevedo [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro Clinicas e Diagnosticos Em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Dantas de Azevedo\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação de crédito na secretaria desta vara. \r\n\r\nProcesso: 0031900-61.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Sodré Izar Ramos [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica Diagnóstico Tratamento S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Sodré Izar Ramos\r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação de Crédito na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003422-09.2010.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José da Glória Pereira Lourenço [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrovera Derivados de Petróleo Ltda [Adv. Wanessa Luiza de Souza Seabra (OAB: RJ 143947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrovera Derivados de Petróleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da formação da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0003282-72.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber das Neves de Oliveira [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber das Neves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido antecipação de tutela e expedido Mandado de Reintegração, devendo comparecer ao SEAPO para agendar com o Oficial de Justiça, dia e hora, para cumprimento do referido Mandado. \r\n\r\nId: 1058085"
                            ]
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                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose Gregório Porto\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058087"
                            ],
                            "1058576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citacao para Inicial - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0001385-61.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Azevedo \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 15/12/2010 as 12:15 horas, Sala da Audiencia da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera requerer ate 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-46.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves Machado \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 15/12/2010 as 12:20 horas, Sala da Audiencia da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera requerer ate 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001389-98.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Costa\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 15/12/2010 as 12:30 horas, Sala da Audiencia da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera requerer ate 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja, o reclamado notificado de que deveraazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-76.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Soares Pires \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 15/12/2010 as12:10 horas, Sala da Audiencia da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera requerer ate 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001367-40.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Guimarães da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. Fractal Construtora e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audencia designada para o dia 15/12/2010 asc 11:40 horas, Sala da Audiencia da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera requerer ate 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja, o reclamado notificado de quedevera trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001368-25.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 15/12/2010 as 11:35 horas, Sala da Audiencia da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera requerer ate 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001383-91.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Alves Feitosa\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora) e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audencia designada para o dia 15/12/2010 as 11:50 horas, Sala da Audiencia da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera requerer ate 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-10.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Teixeira\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 15/12/2010 as 11:45 horas, Sala da Audiencia da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera requerer ate 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001487-83.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Santos Neves\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 15/12/2010 as 11:30 horas, Sala da Audiencia da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera requerer ate 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001446-19.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Severino da Silva \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 15/12/2010 as 12:50 horas, Sala da Audiencia da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera requerer ate 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001418-51.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvanio dos Santos\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 15/12/2010 as 12:00 horas, Sala da Audiencia da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera requerer ate 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001419-36.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Aristides de Laia\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 15/12/2010 as 12:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera requerer ate10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001387-31.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Souza Silva \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 15/12/2010 as 12:25 horas, Sala da Audiencia da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera requerer ate 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nProcesso: 0001361-33.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 15/12/2010 as 11:32 horas, Sala da Audiencia da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera requerer ate 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001400-30.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lima de Moraes\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 15/12/2010 as 12:35 horas, Sala da Audiencia da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera requerer ate 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001402-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheles Wendel Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 15/12/2010 as 11:55 horas, Sala da Audiencia da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera requerer ate 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058576"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1058600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125900-30.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Moyses Victorino de Sá [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: JBAM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA LTDA , Réu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moyses Victorino de Sá\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.160/173, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0119800-35.2003.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: EURICO MOREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Jose Ademar de Oliveira Pinto (OAB: RJ 115618 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO MOREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 144, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0115200-92.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Martins [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Martins, Réu Sistema Urgente de Transportes Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 76, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO RÉU E CONDENOU O EMBARGANTE A PAGAR AO EMBARGADO MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001150-82.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Center Calçados Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Silva Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte New Center Calçados Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 22, QUE CONSIDERANDO QUE AS PARTES FIZERAM ACORDO NOS AUTOS DA RT 1115-34.2010 ORIUNDA DA 2ª VT/DUQUE DE CAXIAS, CONFORME DOCUMENTO DE FLS. 21, JUGOU PROCEDENTE A PRETENSÃO POSTA NA INICIAL PARA DECLARAR A CONSIGNANTE DESONERADA DO PAGAMENTO DE R$ 2.432,14. CUSTAS DE R$ 48,64, PELO CONSIGNATÁRIO, DISPENSADO. \r\n\r\nProcesso: 0113300-11.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar dos Santos [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernatu Transportes e Turismo Ltda [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernatu Transportes e Turismo Ltda, Aut Jorge Aguiar dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 264, QUE POR NÃO HAVER COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DA QUANTIA PELO RECLAMADO E POR ENTENDER QUE O MAIOR LANÇO OFERTADO NÃO É VIL DEFERIU A ADJUDICAÇÃO REQUERIDA, CONFORME AUTORIZADO PELO ART. 24, II, B, DA LEI 6.830/1980. CONFERIDO AO PRESENTE DESPACHO A EFICÁCIA DE AUTO DE ADJUDICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001064-14.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Aut: Francismário Guimarães de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismário Guimarães de Lima, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 142/145, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA PRIMEIRA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0096200-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Comin Automação Industrial Ltda [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comin Automação Industrial Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-24.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO OLIVEIRA CRUZ [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR INFORMATICA S/C LTDA [Adv. Marcos Nessimian (OAB: RJ 99154 - D)], Réu: ANTONIO CARVALHO BRAGA, Réu: ELI BATISTA GUASTAPAGLIA, Réu: UBIRATAN RIOS DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nFORNECER CERTIDÃO DO RGI REFERNTE AO IMÓVEL SOBRE O QUAL SOLICITOU QUE RECAÍSSE A PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000728-10.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Ferreira Garcia [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telem . e Div. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Ferreira Garcia \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 30, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA PARA EXTINGUIR O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS DE R$ 600,00, PELO RECLAMANTE, DISPENSADO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, È EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0060300-96.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Romero de Farias [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054200-28.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaurino Ramos da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaurino Ramos da Cruz\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045000-94.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lese [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Lese, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.512 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO BRUTO VALOR DE R$ 5.319,53 , REFERENTES A 437.097,94 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (A BASE DE 15%) NO VALOR DE R$ 797,93 EQUIVALENTE A 65.564,69 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. DEVERÁ A PRIMEIRA RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000447-54.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Willes Ferreira Dias [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO, Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Willes Ferreira Dias\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 96, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO 1º RÉU, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043900-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélder Alberto Rodrigues [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Réu Petrobrás Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDEFERIDO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, PERMEADOS POR 05 DIAS, PARA MANIFESTAÇÕES SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0043500-27.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Affonso de Freitas [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Affonso de Freitas\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 70,RELATIVOS AO FGTS NO VALOR DE R$ 677,56, REFERENTES A 55.674,11 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0034200-36.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Keila da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Belamile Consultorio de Estetica Corporal Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Keila da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE A RECLAMADA FOI CITADA A EFETUAR O PAGAMENTO DO PRINCIPAL NO VALOR DE R$ 3.030,24, EQUIVALENTE A 249.983,08 IDTRS, DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 286,23 EQUIVALENTE A 23.612,87 IDTRS E DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ 55,43. DEVERÁ AINDA A RECLAMADA EFETIVAR ABERTURA DE CONTA VINCULADA EM FAVOR DA RECLAMANTE JUNTO À CEF E PROCEDER AO RECOLHIMENTO DO MONTANTE DE R$ 318,98 EQUIVALENTE A 26.314,62 IDTRS. \r\n\r\nProcesso: 0000324-56.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Erik Fernandes dos Santos [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Aut: Marcelo Barros [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Aut: Gilvani da Silva Farias [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Aut: Vagner da Silva dos Santos [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ind. e Com. Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvani da Silva Farias , Aut Marcelo Barros , Aut Vagner da Silva dos Santos , Aut Wesley Erik Fernandes dos Santos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE QUANTO AO RECEBIMENTO DOS VALORES RELATIVOS AO FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0030700-93.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Costa Siviliano [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Almir Guimaraes Parago (OAB: RJ 5618 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda A/C SÓCIO MARCOS PAULO DA SILVA, Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Conesul Construções Eletricas Ltda, Réu: HPE Engenharia Elétrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu HPE Engenharia Elétrica Ltda, Aut Marcus Vinicius da Costa Siviliano, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 861/862, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0030700-93.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Costa Siviliano [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Almir Guimaraes Parago (OAB: RJ 5618 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda A/C SÓCIO MARCOS PAULO DA SILVA, Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Conesul Construções Eletricas Ltda, Réu: HPE Engenharia Elétrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPE Engenharia Elétrica Ltda, Aut Marcus Vinicius da Costa Siviliano, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 820/859, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000052-62.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gianes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 117/120 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0005200-88.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Custódio dos Santos [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Custódio dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.51 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO BRUTO VALOR DE R$ 5.251,54, REFERENTES A 431.511,30 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 787,73 EQUIVALENTE A 64.726,70 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 90,00. \r\n\r\nProcesso: 0270200-90.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Vieira de Lima [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Sao Luiz Ltda [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Sao Luiz Ltda, Aut Edimilson Vieira de Lima\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0226700-71.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Neto [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Almeida Neto\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0181600-54.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan dos Santos Monteiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Aut Ubiratan dos Santos Monteiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 62, QUE ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO AUTOR, PARA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, SANAR A OMISSÃO APONTADA E DETERMINAR QUE A EMBARGADA ANOTE NA CTPS DO EMBARGANTE QUE, A PARTIR DE 01.05.2009 ESTE PASSOU A TRABALHAR COMO OPERADOR DE MÁQUINAS. \r\n\r\nProcesso: 0180600-19.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Mendes [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Chevron Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Ltda., Aut Eugênio Mendes\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 267, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO RECLAMADO, NOS TERMOS DA FUNDAMETAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001429-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ervite Musser Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ervite Musser Lima\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001073-73.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Soares Cintra [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Soares Cintra, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 145/148, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA 1ª RECLAMADA (BSW CONSTRUTORA LTDA). \r\n\r\nProcesso: 0001041-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Almeida [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Almeida, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 120/123, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA 1ª RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crony Confecções de Roupas Ltda, Réu Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Réu Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, devendo apresentar impugnacao fundamentada, observando ainda os valores relativos à contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0049200-76.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Brum do Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: J . Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Brum do Nascimento\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 80. \r\n\r\nProcesso: 0028400-95.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Vasconcelos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectrax Metalurgica Ltda [Adv. Fabio Lyra Quintela (OAB: RJ 130749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Vasconcelos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027800-40.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro dos Santos [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Duque de Caxias Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanatório Duque de Caxias Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O REQUERIMENTO FEITO JUNTO À RECEITA FEDERAL, SOB PENA DE EXECUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021800-87.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Luis Placedino [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalbatec Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda, Aut Roni Luis Placedino\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 144, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RÉU, NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000043-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Viegas de Andrade [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio de Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 100/103 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000039-63.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Araujo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 102/105, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000036-11.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 101/104, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000034-41.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Oliveira Brandão [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 107/110, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000027-49.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian Pessanha Cruz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 101/104, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0257200-23.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vasques da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DO EQUIVALENTE A 990.724,07 IDTRS, TENDO EM VISTA A OCORR~ENCIA DE ERRO MATERIAL QUANDO DA EXPEDIÇÃO DA GUIA DE FLS. 675, CONFORME DESPACHO DE FLS. 677. \r\n\r\nProcesso: 0249000-27.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alfredo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transformal Figueira Rodoviario Ltda [Adv. Magaly da Silva Viana (OAB: RJ 52198 - D)], Réu: Sadia S.A. [Adv. Ronaldo Correa Martins (OAB: SP 76944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTENDO EM VISTA A PRIMEIRA RECLAMADA NÃO ESTAR SENDO LOCALIZADA, INFORMAR O ENDEREÇO DA PRIIMEIRA RECLAMADA VEZ QUE É DEVEDORA DA QUANTIA APONTADA PELA R. CONTADORIA ÀS FLS. 194 (R$ 1.405,33) E CUSTAS (R$ 160,00). \r\n\r\nProcesso: 0217800-60.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Peixoto [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Peixoto, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S/A., Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 216, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APRESENTADOS PELO 1ª RÉU E CONDENOU O EMBARGANTE A PAGAR AO EMBARGADO MULTA DE 1% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CIÊNCIA AO AUTOR E AO 1º RÉU DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PELO 2º RÉU (FLS 205/214) DEVENDO APRESENTAR CONTRARRAZÕES EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0212800-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mb5 Comércio Importação e Exportação Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mb5 Comércio Importação e Exportação Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como os valores de entender\r\n\r\ndevidos, observando-se ainda os valores relativos à contribuição previdenciária porventura existente. \r\n\r\nProcesso: 0205400-14.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Octavio Trompowsky Torres [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinan Assistencia Clinica e Ambulatorial de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Octavio Trompowsky Torres\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 34, QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DO FEITO E EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. CUSTAS DE R$ 900,00 PELO RECLAMANTE, DISPENSADO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, À EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0200900-02.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nCgto: Melissa de Souza Jacob \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Localiza Rent A Car S.A.\r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME ATA DE FLS, 54. \r\n\r\nProcesso: 0189100-26.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO INOCENCIO DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: JOAO EUDES TIAGO [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: MOISES RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Aut: SEBASTIAO NOGUEIRA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA [Adv. Vagner Santana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: EMMA DENISE VIEYTES, Réu: SR.EDGARDO VIEYTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EUDES TIAGO, Aut MOISES RODRIGUES DOS SANTOS, Aut SEBASTIAO NOGUEIRA, Aut SERGIO INOCENCIO DA SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178300-84.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Querino dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Amapá Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amapá Construções e Reformas Ltda., Aut Antonio Querino dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 96, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO AUTOR E DEU PROVIMENTO NOS EXATOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0165600-76.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo Ferreira da Rosa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: B S B do Brasil Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B S B do Brasil Equipamentos Industriais Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-13.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DOS SANTOS DE ARAUJO [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ SAMPAIO ESTEVES [Adv. Lusimar de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 32792 - D)], Réu: ARNALDO SAMPAIO ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\nPROVIDENCIAR SUA INSCRIÇÃO JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL OBTENDO O NÚMERO DO NIT, NO PRAZO DE 15 DIAS. POR OPORTUNO INFORMO QUE É POSSÍVEL REALIZAR TAL INSCRIÇÃO DIRETAMENTE NO SITE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ATRAVÉS DO LINK FAÇA AQUI A INSCRIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155400-10.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manhães [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-96.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata França Alemão [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: LSR Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata França Alemão\r\n\r\nVISTA DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA NEGATIVA, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO, CONFORME ATA DE FLS. 33. \r\n\r\nProcesso: 0014200-83.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Andrade [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda, Aut Marcelo da Silva Andrade, Réu Tecnoform Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 293, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR E PELA 1ª RECLAMADA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001406-25.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Paiva [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Vilela Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Paiva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0134400-51.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Mendes Macêdo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora Br Gei [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda , Aut Maria de Fátima Mendes Macêdo , Réu Petrobras Distribuidora Br Gei\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 15 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, COM QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nId: 1058600"
                            ],
                            "1058598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0042500-84.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Guerra Barbosa\r\n\r\nRéu: Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda, Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda, Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plenitude Revestimentos e Reformas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2011 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS;\r\n\r\n1.DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DA CAUSA DE PEDIR;\r\n\r\n2.A DECLARAÇÃO DA LEGITIMIDADE PASSIVA DA 2ª RECLAMADA - PRÊMIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E 3ª RECLAMADA EXPOENTE 1000 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, CONSOANTE CAUSA DE PEDIR, BEM COMO DO RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA MESMA, OU EM CARÁTER ALTERNATIVO SUCESSIVO, O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA, OBJETIVANDO A INTEGRAL E ILIMITADA REPARAÇÃO DOS DIREITOS VIOLADOS, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ART. 186, CC, C/C IV, ENUNCIADO 331, TST.\r\n\r\n3.APLICAÇÃO DA SANÇAO PRECONIZADA NO ART. 467, DO TEXTO CONSOLIDADO, CASO NÃO OCORRA O PAGAMENTO DAS VERBAS CONSIDERADAS INCONTROVERSAS QUANDO DA 1ª AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4.CONDENAÇÃO DA RECLAMADA AO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS EM DECORRÊNCIA DO SALÁRIO NORMATIVO VIGENTE A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO/08, NOS MOLDES DA CAUSA DE PEDIR, NO IMPORTE DE R$ 283,81.\r\n\r\n5.CONDENAÇÃO DA RECLAMADA AO PAGAMENTO DE JORNADA EXTRAORDINÁRIA EXECUTADA E IMPAGA ACRESCIDA DE SEU CONSECTÁRIO JURÍDICO, NO IMPORTE DE R$ 527,84.\r\n\r\n6.PAGAMENTO DOS HAVERES DEVIDOS DECORRENTES DA DEMISSÃO IMOTIVADA NOS TÍTULOS ABAIXO ALINHADOS, CONSOANTE CAUSA DE PEDIR:\r\n\r\n6.1- AVISO PRÉVIO E SUA PROJEÇÃO COMO TEMPO DE SERVIÇO, COM BASE NA MAIOR REMUNERAÇÃO, NO IMPORTE DE R$ 1.005,47;\r\n\r\n6.2- NATALINAS PROPORCIONAIS NA ORDEM DE 04/12 PELA PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO NO IMPORTE DE R$ 379,14;\r\n\r\n6.3- FÉRIAS PROPORCIONAIS COM RESPECTIVO TERÇO, NA ORDEM DE 04/12 COM PROJEÇÃO DO AVISO PRÉVIO NO IMPORTE DE R$ 505,52;\r\n\r\n6.4- SALDO DE SALÁRIO DE 09 DIAS DE JUNHO, NO IMPORTE DE R$ 301,64\r\n\r\n7.PAGAMENTO DA MULTA PREVISTA NO § 8º DO ART. 477 DA CLT, NO IMPORTE DE R$ 1.005,47.\r\n\r\n8.CONDENAÇÃO DA RECLAMADA AO PAGAMENTO DOS VALORES FUNDIÁRIOS DEVIDOS AO LONGO DO PACTO EM SUA INTEGRALIDADE, INCLUSIVE OS INCIDENTES SOBRE TÍTULOS RESCISÓRIOS E TÍTULOS POSTULADOS NA PRESENTE, NO IMPORTE DE R$ 388,78.\r\n\r\n9.CONDENAÇÃO DA RECLAMADA AO PAGAMENTO DA MULTA COMPENSATÓRIA DE 40% SOBRE A TOTALIDADE DO CRÉDITO FUNDIÁRIO, NO IMPORTE DE R$ 155,51.\r\n\r\n10.INCIDÊNCIA DE JUROS MORATÓRIOS E DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA;\r\n\r\n11.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NO IMPORTE DE R$ 682,98.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058598"
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                            "1058599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0030700-93.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Costa Siviliano\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Queops Serviços Ltda A/C SÓCIO MARCOS PAULO DA SILVA, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Conesul Construções Eletricas Ltda, HPE Engenharia Elétrica Ltda, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Conesul Construções Eletricas Ltda, Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Queops Serviços Ltda A/C SÓCIO MARCOS PAULO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 861/862, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, DEVENDO AINDA CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DA 1ª RÉ, EM 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058599"
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                            "1058035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2010\r\n\r\n0146500-32.2009.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Rubens Rodrigues das Neves\r\n\r\nExecutado: Sérgio Orlando Santos,Diposto Serviços Especializados Ltda,Francisco da Silva Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Orlando Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 220,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco da Silva Duarte,Diposto Serviços Especializados Ltda,Francisco da Silva Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco da Silva Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 220,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000200-09.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberval Rocha de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maria Felipe,Municipio de Duque de Caxias,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Felipe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 803,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000200-09.2006.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberval Rocha de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Oliveira,Municipio de Duque de Caxias,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,Maria Felipe\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 803,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203800-49.2009.5.01.0207 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Tania C Vieira da Costa Presentes\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania C Vieira da Costa Presentes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.466,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089500-74.2009.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane Palmira Evangelista de Paula\r\n\r\nExecutado: Ana Claudia da Silva Ruas,VVVSL Serviços Administrativos Ltda,Vera Lúcia Maria de Souza e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Claudia da Silva Ruas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 290,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera Lúcia Maria de Souza e Silva,VVVSL Serviços Administrativos Ltda,Vera Lúcia Maria de Souza e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera Lúcia Maria de Souza e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 290,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058035"
                            ],
                            "1058039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0161900-23.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva \r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54, que homologou os cálculos de fl. 53, no valor de R$ 4.932,75 (equivalentes a 405.683,48 tr's pro-rata die), atualizado até 31/10/2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 79,03 (que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 275,48, que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nDeverá a ré proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, inclusive do Imposto de renda, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nIncorrendo na multa do artigo 475-J do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 5.426,03 , correspondentes a 446.251,83 trs. \r\n\r\nProcesso: 0027300-65.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Parente Moulin\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61, que homologou os cálculos de fl.60 , no valor de R$ 18.420,14(equivalentes a 1.514.925,02tr's pro-rata die), atualizado até 31.10.2010, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00(que deverão ser recolhidas através de guia DARF, código 8019).\r\n\r\nCota Previdenciária, no valor de R$ 83,17 que deverá ser comprovada através de recolhimento - Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProceder a ré, ao pagamento em 15 dias, custas e cota previdenciária, sob pena de execução autoral, acrescida de 10% (dez por cento) , na forma do Artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos Princípios da celeridade e razoabilidade.Incorrendo em multa do artigo 475j do CPC, o crédito autoral passará ao montante de R$ 20.262,16 (equivalentes a 1.666.417,53 tr´s pro-rata-die) \r\n\r\nProcesso: 0135700-76.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teodoro Pereira\r\n\r\nRéu: JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda, JL Vila Center Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 76//80, que Extinguiu o Processo sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC em relação a JL 1148 Comércio de Peças Automotivas Ltda (1ª ré) e . no mérito, julfou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos articulados na presente reclamação trabalhista, em face da 2ª ré: JL Vila Center Comercio de Peças e Acessórios para Automóveis Ltda ME.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00, pelo réu, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058039"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1056090": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038000-26.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SABRINA BARRETO LANNES [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VIDAL ANDERSON [Adv. Mayara Nalimde Oliveira (OAB: RJ 139851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS VIDAL ANDERSON, Aut SABRINA BARRETO LANNES\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pelo Executado contra a execução movida pela parte autora foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0019700-79.2005.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Brito e Lima [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvan Rodrigues Alves [Adv. Tereza Christina Caldeira Rimes Ajame (OAB: RJ 80005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Brito e Lima\r\n\r\nIndicar bens penhoráveis, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, no silêncio, a execução estará suspensa .\r\n\r\nProcesso: 0000388-44.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma Ferreira dos Santos Abreu [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)], Aut: Camila dos Santos Abreu [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila dos Santos Abreu, Aut Nelma Ferreira dos Santos Abreu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0039400-75.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RENATO BORGES [Adv. Diogo Monteiro da Silveira (OAB: RJ 118848 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO ALTEROSA DE CALCADO LTDA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO ALTEROSA DE CALCADO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 190, verso: \"... Não conheço dos Embargos de fls. 180/181, vez que não garantida a execução, já que os bloqueios de fls. 124, 177 e 178 alcançam tão somente a quantia de R$ 2.635,67 .\"\r\n\r\nProcesso: 0040400-42.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Rodrigues Portella [Adv. Miguel Fusco Filho (OAB: RJ 35230 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadiana Amim Braga [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Rodrigues Portella\r\n\r\nTomar ciência de r. decisão de fls. 95, que homologou os cálculos de fls. 166/167, no valor total de R$ 27.776,81, atualizado até 31/10/2010. \r\n\r\nProcesso: 0041200-41.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: EXPEDITO JORGE TEIXEIRA [Adv. Joao Batista dos Santos Bucker (OAB: RJ 81191 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASIL SUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVir, no prazo de 48 horas, com a comprovação do recolhimento previdenciário de fls. 68, devidamente atualizado .\r\n\r\nProcesso: 0041900-46.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Francisco Teodoro [Adv. Karla Daflon Ferreira Linhares (OAB: RJ 128281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundicao Aluminio Bronze Ltda - BRONZAC [Adv. Silmo Alves da Silva (OAB: RJ 131002 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundicao Aluminio Bronze Ltda - BRONZAC\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044000-71.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Sanches [Adv. Marcia Buarque Malta (OAB: RJ 125678 - D)]\r\n\r\nRéu: Geise Peres Melo Rodrigues, Réu: Aristeu Kifer Tavares [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Sanches\r\n\r\nManifestar-se no presente feito, devendo requer o que for de seu interesse, diante das informações de fls. 50/51 .\r\n\r\nProcesso: 0046900-56.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sady Fernandes de Oliveira [Adv. Maria Celia Abreu Jardim (OAB: ES 9290 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater Rio\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer determinada no v. acórdão, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 300,00 em caso de descumprimento, a ser revertida em benefício do credor .\r\n\r\nProcesso: 0047100-54.1994.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Boechat dos Santos (OAB: RJ 40691 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO ENS PUB PRIV LTDA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens penhoráveis, sob pena de suspensão da execução por um ano .\r\n\r\nProcesso: 0047600-95.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Novais de Paula Campos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Novais de Paula Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0048000-56.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR PACHECO DE BARROS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR PACHECO DE BARROS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0048300-08.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Menezes Santana [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e lanchonete Amigos da 10 de Maio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Menezes Santana\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0048300-04.1991.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut LUIZ GONZAGA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela parte RECLAMADA foram julgados IMPROCEDENTES .\r\n\r\nProcesso: 0048400-60.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive da contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0048400-31.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Penha Monteiro [Adv. Carlos Zacarias Tostes (OAB: RJ 128707 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde, Réu: Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Réu: Frigoxô Indústria de Alimentos [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Penha Monteiro\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0050400-33.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Mathildes Nogueira Guimarães [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Mathildes Nogueira Guimarães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0051200-32.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Paula Crispim [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rec Niteroi Reciclagem Ltda [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Paula Crispim\r\n\r\nIndicar bens penhoráveis, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução .\r\n\r\nProcesso: 0052100-10.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Almeida de Paula [Adv. Ivan Faria da Costa (OAB: MG 26280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor, devendo especificar as demais provas que pretenda ver produzidas. \r\n\r\nProcesso: 0052300-85.2007.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Conceicao Silva\r\n\r\nRéu: Maria Celia Mariani Baptista [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Celia Mariani Baptista\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Macedo de Oliveira [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Macedo de Oliveira\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0052900-72.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Souza e Souza Santos [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0050700-58.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos Dutra [Adv. Jorge Evangelista Alves Pimentel (OAB: RJ 135904 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assessoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos Dutra\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1056090"
                            ],
                            "1056089": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0045100-61.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Macedo Figueira\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde Itaperuna Ltda, Mario Luiz Oliveira Brum, Mario Vieira Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 131/135, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s), condenando os Réus solidariamente. Custas de R$ , pela parte Reclamada. Custas de R$ 240,00, pelos Réus. \r\n\r\nProcesso: 0047200-81.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose David Melo\r\n\r\nRéu: Construtora Tiberiades Ltda, Municipio de Laje do Muriaé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Tiberiades Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive quanto à contribuição previdenciária .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056089"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1057838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0325600-83.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO MARTINELE [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL MORAD URBAN SANEAMENTO EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO MARTINELE, Réu EMPRESA MUNICIPAL MORAD URBAN SANEAMENTO EMUSA, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-22.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferreira da Silva\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao INSS. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0240100-83.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ELI DOS SANTOS BATISTA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: STEFEL REFRIGERACAO EM VEICULOS LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ELI DOS SANTOS BATISTA, Réu STEFEL REFRIGERACAO EM VEICULOS LTDA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.607,24 \r\n\r\nProcesso: 0325600-83.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO RIBEIRO MARTINELE [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL MORAD URBAN SANEAMENTO EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO RIBEIRO MARTINELE, Réu EMPRESA MUNICIPAL MORAD URBAN SANEAMENTO EMUSA, Réu MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0379600-33.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON RODRIGUES [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE LUIS BLANC PANARO e OUTRA [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: VANIA RODRIGUES SANTANA PANARO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) RDA, COM OFERTA DE BENS PARA PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0008900-52.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ROSA DE ASSIS [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PESAGRO RIO EMPRESA PESQ AGROPECUARIA DO ERJ, Aut WASHINGTON ROSA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da localização dos autos, devendo as partes e patronos comparecerem em juízo, em dia e hora de audiência, para homologação de acordo, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0231300-61.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DE OLIVEIRA, Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.834,42 \r\n\r\nProcesso: 0155200-26.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena da Silva Agapito [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Juliana S.A. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Juliana S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244200-08.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Gonzales Campelo [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - MPT - Ofício de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0100800-72.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BATISTA VIEIRA FILHO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu BRASILETROS FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut JAIR BATISTA VIEIRA FILHO\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 213.791,84 \r\n\r\nProcesso: 0255800-26.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetiantua Tintas Ltda. [Adv. Monica Barcellos Silva (OAB: RJ 75420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos, Réu Tetiantua Tintas Ltda.\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 44.542,87 \r\n\r\nProcesso: 0138200-13.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Maria Ferreira [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Maria Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-87.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moura Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA HELANE BARROSO AZEVEDO SILVA [Adv. Adriana Rangel (OAB: RJ 107539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moura Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0154100-36.2008.5.01.0241 - ET\r\n\r\nEgte: GUSTAVO PEREIRA LESSA [Adv. Julio Cossito Toldo (OAB: RJ 84550 - D)], Egte: SUELI DE SOUZA ZANON LESSA\r\n\r\nEgdo: JOSE MARCIO ONOFRE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte GUSTAVO PEREIRA LESSA, Egdo JOSE MARCIO ONOFRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos de terceiro IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely da Costa Marques [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO AMARILDO RINALDI PACINELLO [Adv. Edesio Vieira Porto (OAB: RJ 61651 - D)], Réu: Transpetro Petrobras Transporte SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely da Costa Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-44.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SOARES DA SILVA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: DARCI VIEIRA DE PADUA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: ESPOLIO DE RICARDO COSTA ABRANTES [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: EULALIA MARIA QUINTELLA BARBOSA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A, Aut CLAUDIO SOARES DA SILVA, Aut DARCI VIEIRA DE PADUA, Aut DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA, Aut ESPOLIO DE RICARDO COSTA ABRANTES, Aut EULALIA MARIA QUINTELLA BARBOSA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.747,98 \r\n\r\nProcesso: 0079500-83.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO CEZAR PEREIRA BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO AUTOMOTIVO PENDOTIBA LTDA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO CEZAR PEREIRA BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-44.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Costa \r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0175000-06.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo Faria [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0061900-15.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Correia da Silva Filho [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Emir Empreiteira Ltda [Adv. Edgar da Silva Ferreira (OAB: RJ 40014 - D)], Réu: ELIAS DOS SANTOS GONCALVES, Réu: AMANCIO GUIMARAES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Correia da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0032000-50.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pinto da Conceicao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pinto da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0094600-78.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANE VITAL PAIXAO [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA CORPUS TEEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANE VITAL PAIXAO\r\n\r\nImpulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0234200-46.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Mendonca Filho [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Daniel de Mendonca Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-04.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Soares da Silva Filho [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Club Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Soares da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212200-96.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAVIO SOARES BORGES [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Aut SAVIO SOARES BORGES\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ 231.389,74 \r\n\r\nProcesso: 0226500-63.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE ABREU DE FREITAS REZENDE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA N/P SOCIA ROSANE FARIA ABDALA, Réu: LUIZ CARLOS GOUVEA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE ABREU DE FREITAS REZENDE\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do(a) Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304200-13.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MUNIZ DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ZILANDER CAMOLEZE [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZILANDER CAMOLEZE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0232900-20.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER GARCIA [Adv. Rodrigo Kelly Amim (OAB: RJ 118242 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB TEL OPERAD MESA EXAME DO RJ COOPEX [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB TEL OPERAD MESA EXAME DO RJ COOPEX, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WAGNER GARCIA\r\n\r\nPara tomar ciencia da homologação dos calculos, referentes ao principal com juros de mora e correção monetaria.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J, supletivamente aplicado.\r\n\r\nDeverá a reclamada recolher a cota previdenciaria e o imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 01/1996 do C.TST.\r\n\r\nInerte a reclamada, EXECUTE-SE.\r\n\r\nVALOR: R$ \r\n\r\nId: 1057838"
                            ]
                        }
                    },
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                            "1058170": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201100-92.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Reis Duarte [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Days Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Reis Duarte\r\n\r\nIndicar o endereço atualizado da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0190300-49.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE SOARES TEIXEIRA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANCA IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIANCA IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170400-12.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUZA MARIA NASCIMENTO CUNHA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: SUELI GUIMARAES FIGUEIREDO [Adv. Ruy Ignacio Maria (OAB: RJ 51597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUELI GUIMARAES FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173400-15.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcio de Alcantara Azevedo [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Di Lidia Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Di Lidia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0175200-49.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Miguel da Conceicao Ivo [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Ventura Soares [Adv. Jose Leonidio Moraes Godinho (OAB: RJ 66429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel da Conceicao Ivo\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo máximo de 01 ano, devendo indicar nesse prazo meios efetivos para seu prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0189700-28.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jair Barcelos de Mattos (OAB: RJ 63051 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CELESTE DAS FLORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049200-33.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro Ferreira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: WB Parking Estacionamentos Ltda. [Adv. Leonardo Bruno Monaco Vale (OAB: RJ 112453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WB Parking Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051900-89.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS FLAVIO SILVESTE [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: A L CAPONE PIZZARIA LTDA, Réu: HORTENCIA MARIA MENEZES BARBOSA HISS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS FLAVIO SILVESTE\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0053600-18.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPR ESTAB BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-24.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Rodrigues da Silva [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: Clin Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO MORRO DO EUCALIPTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0178200-77.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA MOTTA DE ARAUJO [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIN S/A - INDUSTRIA NAVAL [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA MOTTA DE ARAUJO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0182100-58.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVA DE MELLO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELLE ANNE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SILVA DE MELLO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0223400-53.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mendes Meneses [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Master Niteroi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mendes Meneses\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o atual endereço da rda, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0182100-58.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVA DE MELLO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: MICHELLE ANNE DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SILVA DE MELLO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0201100-25.1991.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE SIQUEIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Aut: IRLEY SILVIA F DE SA, Aut: LOURIVAL GABRY FERNANDES, Aut: LUCIO DA SILVA SANTOS, Aut: MANOEL AUGUSTO G DA SILVA, Aut: MARCOS ANTONIO S ALVES, Aut: HORACIO CELMER DA S CARVALHO\r\n\r\nRéu: FANG INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA. [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MENEZES PIRES, JOSE PIRES NETO e CÉLIA REGINA DE AZEVEDO PIRES, Réu: Cèlia Regina de Azevedo Pires [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221400-51.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RIBEIRO [Adv. Sandra Regina Sousa da Silva (OAB: RJ 62708 - D)]\r\n\r\nRéu: NITY SERVICE LOCACAO DE MAO DE OBRA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual endereço da rda, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0296300-15.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA CARDOSO DA CUNHA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECAVER ADMINIST E CORRET DE SEGUROS LTDA [Adv. Nelson Soares Filho (OAB: RJ 54889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRECAVER ADMINIST E CORRET DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados através do BACENJUD foram convolados em penhora, e caso a Rda queira embargar, deverá complementar o o valor devido em 05 dias, para a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0195100-86.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MATTOS DA SILVA [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ESTRELA DO MAR N/P MARIA DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MATTOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0195900-80.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUMPHO ADM PLANEJ ASSES IMOBILIARIA LTDA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO CARLOS DA SILVEIRA, Réu TRIUMPHO ADM PLANEJ ASSES IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0195900-80.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUMPHO ADM PLANEJ ASSES IMOBILIARIA LTDA [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO CARLOS DA SILVEIRA, Réu TRIUMPHO ADM PLANEJ ASSES IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198000-71.2005.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Serafim [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Reis de B. Fernandes [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Reis de B. Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0374100-51.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER NEVES MARINS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ABRIL SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ABRIL SA\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0245200-40.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Jorio Santana [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Jorio Santana\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0300800-90.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SILVA SIQUEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXCON CONSULTORIA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAXCON CONSULTORIA LTDA, Aut VERONICA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nCiência da baixa do E. TRT, no prazo comum, de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0348000-88.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVAN ABREU LEITAO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO IVAN ABREU LEITAO, Réu FRISA FRIGORIFICO RIO DOCE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-59.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OTTO MARIA VAY FILHO E OUTROS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: JARBAS FERREIRA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: RICARDO T. CAMARGO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: OTTILIO CARLOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Cristina Lima de Franca (OAB: RJ 94772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut ESPOLIO DE OTTO MARIA VAY FILHO E OUTROS, Aut JARBAS FERREIRA, Aut OTTILIO CARLOS, Aut RICARDO T. CAMARGO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1405/1437.\r\n\r\nProcesso: 0141000-89.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALCIDES JORGE [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA MARCHISIELLO [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALCIDES JORGE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 1005500-39.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARIA GARCIA TOLEDO [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: LAB DE ANALISES CLINICAS LIZARDO LIMA LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA MARIA GARCIA TOLEDO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0230500-45.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORIVAL DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: Celi Ferreira Godim (dependente do rte)\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RJ CONERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1657, devendo manifestar-se sobre os cálculos dos autores, inclusive sobre aqueles juntados às fls. 1613 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0095200-91.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aguiar Caetano [Adv. Jose Silvano Mattos Cardozo (OAB: RJ 138515 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-55.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNOBIO BRBOSA DE AZEVEDO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA, Réu: ANTONIO CARLOS COTRIM [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNOBIO BRBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0064700-71.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Espírito Santo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelino Pinto da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelino Pinto da Silva \r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0049200-04.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Coutinho Miranda [Adv. Bernardo Lugao (OAB: RJ 113833 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV-RIO REPAROS NAVAIS LTDA., Réu: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Coutinho Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0164100-97.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Xavier dos Santos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Oftalmologico Santa Beatriz Ltda [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Oftalmologico Santa Beatriz Ltda\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127200-76.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Jesus da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido e atualizado, a título de inadimplemento do acordo, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132400-74.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CORDEIRO DA CRUZ [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CORDEIRO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 204/205 e contestar o agravo de petição, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-25.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DE MENESES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: TANIA RAMOS COUTINHO DA COSTA, Réu: WANDA AUGUSTA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DE MENESES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147300-91.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Frazao [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Frazao, Réu Barcas S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 117 ). \r\n\r\nProcesso: 0000526-19.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva Miranda [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra G N Costa Acabamento e Decorações , Réu: Elvas Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Silva Miranda\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o atual endereço da 1ª rda , sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0096600-77.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazareth Portugal Medeiros [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda em liquidacao extrajudicial [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda em liquidacao extrajudicial\r\n\r\nVista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-71.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO LIMA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE E ESCOLA ALEGRIA DO SABER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74, inclusivepara indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129700-86.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Helen Clemente Santana do Carmo [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Goncalves Bigio [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sueli Goncalves Bigio\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0154600-41.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA BARRETO [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nRéu: RESUPRI RECICLAGEM DE CARTUCHO LTDA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESUPRI RECICLAGEM DE CARTUCHO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159600-32.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA AMAVEL DA SILVA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA AMAVEL DA SILVA\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios indicados às fls. 111, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0161500-06.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Jose da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Coconut Ltda-Me [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Coconut Ltda-Me\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168300-16.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Ribeiro [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha de Jesus [Adv. Maria Francisca de Freitas Costa (OAB: RJ 60724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresinha de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006300-06.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Rodrigues do Nascimento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sean House Ltda (Construtora Casa & Mar) [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sean House Ltda (Construtora Casa & Mar)\r\n\r\nComprovar a diferença do apurado pela Contadoria, em 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-27.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Pereira do Amaral [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda, Aut Jorge Paulo Pereira do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023700-67.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COND ED EDUARDO ABIDOUCHE [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Deolinda Adriana Abduche\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA CONCEICAO SILVA, Réu COND ED EDUARDO ABIDOUCHE\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000322-72.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Vieira de Araujo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Rosemar Vieira de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0032800-41.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira Procopio [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Magacho Servicos Medicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ferreira Procopio\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0032600-44.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SOARES [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: SETAL LUMMUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA [Adv. Manoel Pires Araujo (OAB: RJ 59987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SETAL LUMMUS ENGENHARIA E CONSTRUCOES SA\r\n\r\nComprovar o depósito a última parcela do crédito do autor, conforme homologado às fls.290, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0037800-90.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Candido de Souza [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMAQ Projetos e Construcoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Candido de Souza\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047500-85.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Aquino de Souza [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianças Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Aquino de Souza\r\n\r\nFornecer o endereço correto da rda, em 10 dias, sob pena de extinção do feito,s em resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0039500-43.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE MATEUS DA SILVA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCAPONE PIZZARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE MATEUS DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061700-63.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alex Alcantara dos Santos [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alex Alcantara dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0087300-57.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Evaldt Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Evaldt Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0076300-41.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMAR CORDOVIL DA ROCHA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANA TEREZA DOS SANTOS [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMAR CORDOVIL DA ROCHA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076400-54.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RUBIO AMARAL [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Nilson Xavier Ferreira (OAB: RJ 77970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Fortaleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138100-12.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIL PEREIRA CRUZ [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINASA PROJETOS INDS E NAVAIS LTDA [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)], Réu: PAULO FERRAZ, Réu: HELIO PAULO FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIL PEREIRA CRUZ, Réu PRINASA PROJETOS INDS E NAVAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.221 ). \r\n\r\nProcesso: 0038500-37.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ABDIAS PINHEIRO CHAGAS [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS PINHEIRO CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51, suspendendo a execução pelo prazo máximo de 04 ano, devendo neste prazo indicar meios efetivos ao seu prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0049800-88.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Bordinhao Ferreira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Conjunto Residencial Costa do Sol [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Bordinhao Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0185500-07.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO CESAR ROSA TEIXEIRA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000300-14.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Pereira Simão [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Pereira Simão, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0152100-31.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josino Feu [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS Construcoes Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVS Construcoes Ltda., Aut Josino Feu\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203200-25.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Costa Pelegrino [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Costa Pelegrino\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da CEF e se está de acordo com a determinação da ata de fls. 145/146. \r\n\r\nProcesso: 0287300-49.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE TEIXEIRA [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTSERVICE LTDA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: NITER/NITEROI TERMINAIS RODOV SUBSIDIARIA [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE TEIXEIRA, Réu NITER/NITEROI TERMINAIS RODOV SUBSIDIARIA, Réu PROTECTION MULTSERVICE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 203 ). \r\n\r\nId: 1058170"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1058096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/12/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-58.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Gabriel Siqueira Corrêa de mello (OAB: RJ 159209 D)\r\n\r\nRogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0353700-68.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Gabriel Siqueira Corrêa de mello (OAB: RJ 159209 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058096"
                            ],
                            "1058097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 03.12.10\r\n\r\nProcesso: 0018300-95.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Jacinto da Costa [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Geraldo Ramos Sandes (OAB: RJ 5894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Jacinto da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor( fls.103/108).Prazo :5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0228700-87.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Assis [Adv. Nei Leal Imbroinisio (OAB: RJ 52917 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do 2ª Reclamada (fls.442/457), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Azevedo Fortes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do Reclamante (fls.222/230), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-77.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Marinho de Vasconcellos [Adv. Sylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Jose Maria de Araújo Pessoa Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Marinho de Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0113200-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Cavalcante Barreto [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Leal Niteroi Oxigenio e Ferramentas Ltda. [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Cavalcante Barreto, Réu Leal Niteroi Oxigenio e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 211 \"Defiro o parcelamento em 4 vezes, devendo o Réu depositar a 1ª parcela em 48 horas, sob pena de penhora on line\". \r\n\r\nProcesso: 0125500-30.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalo da Silva Pereira [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Alfredo Neves Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Alfredo Neves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028100-31.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, Aut SEVERINO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-77.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Viana [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans Modas e Assessorios do Vestuario Ltda. ME [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abancar Jeans Modas e Assessorios do Vestuario Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102700-86.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DEL CARMEN GONZALEZ PEON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nId: 1058097"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1058580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216900-59.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bernardo Facanha de Amorim [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bernardo Facanha de Amorim\r\n\r\nComprovar o valor sacado através do alvará expedido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-92.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dailane Amaral da Silva [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Cami Artigos Infantis LTda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Cami Artigos Infantis LTda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo para vista dos autos, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-10.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Santos Fonseca [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000220-41.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceição Araujo [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Construções Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femar Construções Ltda., Aut Sergio da Conceição Araujo\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRT, bem como apresentar razões finais escritas. \r\n\r\nProcesso: 0143400-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Sousa Afonso [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.180/189. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-42.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delair Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0000838-83.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenorio Monteiro Godinho Junior [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: José Barbosa dos Santos Refeições ME [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Barbosa dos Santos Refeições ME \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.40. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090100-78.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Silva [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0020800-97.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista Pinheiro [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tech Diagnostica Ltda. [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tech Diagnostica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidentes sobre as parcelas de natureza salarial referente ao acordo homologado, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034400-25.2006.5.01.0245 - Alvará\r\n\r\nRqte: Alfredo Marques de Andrade [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nRqdo: requerido\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alfredo Marques de Andrade\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-40.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcione da Costa Rissino [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Del Rey Ltda [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcione da Costa Rissino\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre as informações obtidas junto ao sistema RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000200-21.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Braga [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Revendedora Drik Gas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda., Réu Revendedora Drik Gas Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.185/192, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-49.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Souza da Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi Tnl Pcs S.A., Aut Priscilla Souza da Silva, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 21/03/2011 às 10:00 horas, na 1ªVT/SG, para oitiva das testemunhas arroladas. \r\n\r\nProcesso: 0243700-27.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Moreira Tristao [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Ortopedica Santa Lucia [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Moreira Tristao\r\n\r\nVista ao autor da petiçao da reclamada (fls.139). \r\n\r\nProcesso: 0000932-31.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Duarte Mendes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanlia Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Duarte Mendes\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias, sobre a notificação devolvida da reclamada, sob ônus de retirada de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000869-06.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Porto Passos [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto e Ponto Com MKT Ltda. [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Porto Passos\r\n\r\nCiência da audiência no dia 14/03/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar o endereço do autor. \r\n\r\nProcesso: 0193200-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Santos Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Santos Ferreira \r\n\r\nTrazer aos autos o endereço da pensionista, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-68.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ribeiro de Carvalho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET Rio Ltda., Aut William Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.337/351. \r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0061200-90.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Filipe Lima [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: L & C Prest Service Ltda, Réu: Labs Cardioclinica Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardioclinica Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos do imposto de renda que entender devidos, em 10 dias, sob ônus de arcar com o valor calculado pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0214100-87.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Lima [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa Lima , Réu Orteng SPE Projetos e Montagens Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro volume foi localizado, devendo o advogado da primeira Ré vir assinar a contestação, em 48 horas, e o advogado do autor comparecer à Secretaria da Vara para receber em devolução as cópias fornecidas. \r\n\r\nProcesso: 0000622-25.2010.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Escola Técnica Dinastia \r\n\r\nCgto: Marcela Magalhães Ribeiro [Adv. Claudio Santana Lima (OAB: RJ 107505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcela Magalhães Ribeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria a fim de assinar a petição de fls.49/73, em 48 horas, sob pena de ser desconsiderada. \r\n\r\nProcesso: 0001260-58.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fernandes dos Santos [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Macrini Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fernandes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo para manifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-66.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cavalcante de Lima [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cavalcante de Lima, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o primeiro volume do processo foi localizado, devolvendo-se ao autor o prazo para apresentação de seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0163300-26.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alluphar Pinto Martins [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alluphar Pinto Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls.504/524, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-94.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Cammpero Frias Junior [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Niteroi Administradora de Imoveis Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Cammpero Frias Junior\r\n\r\nCiência da audiência no dia 22/02/2011 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. O advogado deve atualizar seu endereço cadastral junto ao SAP. \r\n\r\nProcesso: 0193800-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Gomes dos Santos [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso de fls.227/232, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-35.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Felix [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Cooperaudi Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Cooperativa Ltda., Réu Coopercol Cooperativa Ltda., Aut Elaine da Silva Felix\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.417/439, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-44.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Machado da Silva [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra da Tiririca Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra da Tiririca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário referente ao acordo homologado, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173900-04.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceli Pires Fernandes [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceli Pires Fernandes , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.123/137, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-70.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: LSX Engenharia Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LSX Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e custas referentes ao acordo homologado, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173800-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Castanho de Arruda [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Tereza Castanho de Arruda \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.205/219, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-76.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Oliveira Luz [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Central de Abastecimento de Niterói [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Central de Abastecimento de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, referente ao acordo homologado, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183300-76.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio de Oliveira Luz [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio da Central de Abastecimento de Niterói [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio da Central de Abastecimento de Niterói\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, referente ao acordo homologado, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0184900-35.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Walter de Moraes Junior [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio do Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rio do Ouro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, referente ao acordo homologado, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195800-43.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison de Araújo Viana [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison de Araújo Viana \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-23.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Lima Torres [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Ricardo de Lima Torres\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.209/214, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250700-78.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanna Santos Goncalves [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanna Santos Goncalves\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre os termos da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0227500-42.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.393, bem como contraminutar agravo de petição de fls.383. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210600-81.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Correa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação (fls.369/384), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-08.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ribeiro [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls.70/86, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-29.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentina Conceicao da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Trenzinho do Abc Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentina Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas pelo RENAJUD em 30 dias, requerendo o que for de seu interesse jurídico para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0210400-74.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Marchi Aniceto [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: E. C. Niterauto Centro Automotivo Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Marchi Aniceto\r\n\r\nVista ao autor do ofício do INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-21.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Fernando do Nascimento Araújo [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Fernando do Nascimento Araújo \r\n\r\nVista ao autor da petição da reclamada (fls.144/205), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-37.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes Maciel [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Paula Salão de Cabeleleiros (sucessora de Styllo de Maria Paula Coiffeur Ltda. ME) [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, vindo com meios para prosseguimento da execução, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0021700-12.2009.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Augusto de Oliveira Leandro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações obtidas junto ao sistema RENAJUD/INFOJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-71.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Malaquias de Almeida [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Malaquias de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações obtidas junto ao sistema RENAJUD/INFOJUD. pRAZO: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-06.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes Cerqueira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Tokyaky Produções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes Cerqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações obtidas junto ao sistema RENAJUD/INFOJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-98.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vilarino Agraso Pereira [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Line Fotografias Ltda [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vilarino Agraso Pereira\r\n\r\nVenha o credor com os endereços necessários para as diligências requeridas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-23.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Assis Cesário [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Cultural Evangélica de Niterói [Adv. Luiz Klauber Goncalves da Rocha (OAB: RJ 77871 - D)], Réu: Fundação Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Cultural Evangélica de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls.141/143, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-45.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues do Nascimento [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: JVP - Construcoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVP - Construcoes e Empreendimentos Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento do complemento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial referente ao acordo homologado, em 05 dias, observados os termos do acórdão que decidiu o recurso de revista. \r\n\r\nProcesso: 0110400-66.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Romero Adao [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda, Réu: Tavola Redonda do Bingo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Romero Adao\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações obtidas junto ao sistema RENAJUD/INFOJUD. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-65.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Santa Vianna [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Santa Vianna, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls.259/264, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-68.2008.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Pesquisa Clínica Ltda. Plínio Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.137:\"Nada a reconsiderar. Venha o Sindicato autor com os cálculos de liquidação, em 15 dias, sob ônus de perícia contábil às expensas da ré.\" \r\n\r\nId: 1058580"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105400-68.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR FRANCO PINHEIRO [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR FRANCO PINHEIRO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDar vista dos calculos de fls. 257, por 10 dias sucessivos, na ordem processual.\r\n\r\nProcesso: 0000007-13.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elsa Claudia Amorim [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B Martins (Confeitaria, Lanchonete e Restaurante Dona Benta)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsa Claudia Amorim\r\n\r\nApresentar endereço para citação da ré, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Piran Geraldes [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo Shopping Center [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz Piran Geraldes\r\n\r\nComprovar deposito da parcela, relativa aos honoraraios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-42.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nInformar o valor do crédito remanescente. Prazo de 15 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0011400-66.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI RITA PEREIRA DA SILVA [Adv. Delson Ouvernet Bot (OAB: RJ 148566 - D)]\r\n\r\nRéu: FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI RITA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nInformar se o acordo de fls. 65 foi totalmente cumprido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-87.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS SANTOS SABINO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MANYS CARTEIRAS LTDA. - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Elzyer Vieira Manhaes, Réu: Manoel Faustino de Aquino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DOS SANTOS SABINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.112, mantido o despacho de fls. 107. .\r\n\r\nProcesso: 0041200-23.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO VIETCHESCKY CARDINOT [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: BALDRAME ENGENHARIA ARQUITETURA COMERCIO LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO VIETCHESCKY CARDINOT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0038600-82.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes de Souza [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0044400-28.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Souza Krepker [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Henrique e Rosemery Confeccoes de Pecas Intimas e Comercio Vareji [Adv. Sylvio Cesar Longo Rocha (OAB: RJ 158101 - D)], Réu: João Luiz Henrique Longo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Souza Krepker\r\n\r\nVista da peticao de fls. 83/84. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000524-18.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Nondas da Cunha Pereira [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nondas da Cunha Pereira\r\n\r\nComprovar pagamento relativo aos honoraraios advocatícios estabelecidos no item 02 do acordo de fls. 179. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0052800-60.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Pereira Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pátria e Cultura Ltda., Réu: Colégio San Martin Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Pereira Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046300-12.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Regerio da Silva [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Regerio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0136400-47.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Araujo [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Leonardo Jose Crespi de Brito (OAB: RJ 125984 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Araujo\r\n\r\nVista do oficio de fls. 230. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0136600-88.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson Pereira Burkhardt [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson Pereira Burkhardt\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, consoante promoção de fls. 131. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165300-06.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Floes Marinha Coelho [Adv. Ivina Lourival Carriello (OAB: RJ 68934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Réu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo , Réu: Nitcoop (Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Floes Marinha Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0180100-54.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MARCOS ADAME [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART. DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART. DE TECIDOS, COURO E METAL S/A, Aut LUCIO MARCOS ADAME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" \r\n\r\nProcesso: 0129900-67.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO [Adv. Thales Silva Teixeira (OAB: RJ 141143 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVERDE SHOPPING CENTER LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO\r\n\r\nVenha o autor com a informação solicitada. \r\n\r\nProcesso: 0166900-04.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN ASTH DE MOURA E SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal-CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal-CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0015500-69.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Jose Vidal de Abreu [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Jose Vidal de Abreu, Réu Relacom Servico de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls.312. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-41.2010.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nAgdo: Reinaldo Kiss Ivaniscka Junior [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Reinaldo Kiss Ivaniscka Junior\r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento e\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso Ordinário trancado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-27.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nair Silva Barcelos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Augusto Signorelli, Réu: Noberto Luiz Lanzoni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nair Silva Barcelos\r\n\r\nDiga o reclamante em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033400-31.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco da Silveira [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Lindemberg Sardinha Meira [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco da Silveira\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-22.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Souza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Souza da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos em 10 dias, observando-se a promoção de fls. 585.\r\n\r\nProcesso: 0036500-91.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilta Gomes de Macedo [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Video Laparoscopia Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilta Gomes de Macedo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Fatima de Souza Teixeira [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Fatima de Souza Teixeira\r\n\r\nApresentar novos calculos, em 10 dias, observando-se a promoção de fls. 495.\r\n\r\nProcesso: 0050400-73.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rita Bellinger [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Tardim e Macedo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Bellinger\r\n\r\nDiga o reclamante em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000589-13.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Juarez Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043700-18.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pacheco [Adv. Sandra Montechiari Tavares (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pacheco\r\n\r\nPrejudicado o reuqerido ante a decisão de fls. 29/30. \r\n\r\nProcesso: 0000529-40.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Norival Schuvenk [Adv. Celso Luiz Pimentel Novaes (OAB: RJ 116778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Norival Schuvenk\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-32.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Máximo da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenanda de Friburgo Confecções e Moda Íntima Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Máximo da Silva, Réu Lenanda de Friburgo Confecções e Moda Íntima Ltda.\r\n\r\nIndeferido a reprodução do conteúdo do CD, vez que não há como se aferir a veracidade de seu conteúdo, salvo se a parte interessada concordar em arcar com as despesas da perícia cabível. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-10.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lisboa dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lisboa dos Santos\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. , fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0059400-39.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Raposo Carreiro [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Wanderley Raposo Carreiro\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos às fls. 403, fixando o valor do crédito autoral, sendo que os autos estarão disponíveis para eventuais exames, após a efetiva citação da parte executada. \r\n\r\nProcesso: 0063800-96.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duarte da Silva, Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista da promocao da contadoria por 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0079000-07.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Puro Pão de Friburgo Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias.R$ 14,00 .\r\n\r\nProcesso: 0079100-59.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão com Manteiga Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. R$ 14,00.\r\n\r\nProcesso: 0072700-63.2008.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Parador Lumiar Hospedagem e Lazer Ltda. - ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Macario Pietrobon [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vitor Macario Pietrobon\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-24.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Regina Medeiros Teixeira Padaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078300-31.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: IBV Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias.R$ 14,00. .\r\n\r\nProcesso: 0078600-90.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Suspiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias.R$ 14,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000705-19.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus Cristh Indústria e Comércio de Urnas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias.R$ 170,38 .\r\n\r\nProcesso: 0080900-25.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião N. da Silva & Cia. Ltda. ME [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião N. da Silva & Cia. Ltda. ME, Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nInformar acerca da realização ou não de acordo, nos termos da Ata de fls. 61. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000630-77.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nevaldo dos Santos Maciel [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda. [Adv. Ana Christina Santos Silva (OAB: RJ 125227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAOL - Friburgo Auto Ônibus Ltda., Aut Nevaldo dos Santos Maciel\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, em 10 dias, inclusive quanto a eventual permanência da necessidade de suspensão do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-98.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Simara Sant´Ana de Miranda [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Village Rio Verde [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Village Rio Verde, Aut Simara Sant´Ana de Miranda\r\n\r\nComparecer em dia e hora de audiência para homologação do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-31.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO ERNANDES BARBOSA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGISA NOVA FRIBURGO SISTRIBUIDORA DE ENERGIA [Adv. Ana Maria de Almeida Jorge (OAB: RJ 150856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENERGISA NOVA FRIBURGO SISTRIBUIDORA DE ENERGIA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0035300-78.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Peresmar Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188100-62.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Branco [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.110, inclusive para recolher a diferença devida a título de cota previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-40.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILTON DE SOUZA [Adv. Veronica Poncio Barboza (OAB: RJ 88055 - D)]\r\n\r\nRéu: CMMC INTERNATIONAL TIME SHARING APART HOTEIS [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMMC INTERNATIONAL TIME SHARING APART HOTEIS\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 352/424, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0021900-70.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA APARECIDA DUARTE CARDOSO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC - COM. DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRC - COM. DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA.\r\n\r\nVista da peticao de fls.120, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-95.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: Pave de Friburgo Panif Inteligente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-30.2009.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. Junior Comércio Representação Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Anexos de Nova Friburgo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-44.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cler [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda.-NITCOOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cler\r\n\r\nIndeferido o requerimento, eis que a primeira ré, encontra-se em liquidação extrajudicial. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000348-39.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo David de Oliveira [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidal Cereais Ltda. [Adv. Elizandra Iezze (OAB: RJ 135616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidal Cereais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas fixadas no item 5 do acordo, bem como em relação às contribuições previdenciárias, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0050000-30.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas da Motta Souza [Adv. Frederico Gama Portella (OAB: RJ 128843 - D)]\r\n\r\nRéu: Bojo de Friburgo Industria e Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Luciana Neves Curty Almeida (OAB: RJ 120391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas da Motta Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0065400-65.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO JARDIM [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 488, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0129200-52.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vitorio Braz [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilcea Ribeiro Alves de Almeida [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vitorio Braz, Réu Nilcea Ribeiro Alves de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Luiz Gripp Correa da Rocha [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Quarup Industria Metalurgica Ltda, Réu: JOSÉ CARLOS ROMANIN - resp. p/ QUARUP INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)], Réu: ANTONIO GUILHERMINO FIGUEIRA DOS REIS - resp. p/ QUARUP IND. METALÚRGICA LTDA. [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Luiz Gripp Correa da Rocha\r\n\r\nCiente a parte autora a comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em dia e hora de regular funcionamento, para anotacao da CTPS, como deferido, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. Prazo de 30 dias *\r\n\r\nProcesso: 0134200-33.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio Barrow Busi [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: TV SBT Canal 13 Nova Friburgo LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: SBT Sistema Brasileiro de Televisão (TVSBT canal 11 do Rio de Janeiro) [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eugenio Barrow Busi, Réu SBT Sistema Brasileiro de Televisão (TVSBT canal 11 do Rio de Janeiro), Réu TV SBT Canal 13 Nova Friburgo LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 10/01/2011, às 12horas. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-88.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSINALDO JOSE OUVERNEY [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ANIANO DO REGO [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ANIANO DO REGO\r\n\r\nVista da peticao de fls.125, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-04.2000.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nCgto: MARINO ALMEIDA BERRIEL [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARINO ALMEIDA BERRIEL\r\n\r\nVista do oficio da Receita Federal, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-03.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0148500-73.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA TORRES ESCAMILHA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCOM REPRESENTACOES LTDA. [Adv. Joandy Braz Coelho (OAB: RJ 71120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCOM REPRESENTACOES LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, R$ 83,00, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0162800-79.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELI DA SILVA SOUZA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A, Aut JOCELI DA SILVA SOUZA\r\n\r\n1 - Tomar ciência do despacho de fls. 264: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\" - 2 - Digam as partes se houve o efetivo pagamento do ajuste anunciado às fls. 259. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0166700-94.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE OSORIO PINTO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE EDUCACAO E TRABALHO - NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE OSORIO PINTO\r\n\r\nImpulsionar o feito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0172100-16.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria de Farias [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovane Gonçalves Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Farias\r\n\r\nFornecer o número do CPF do reclamado, a fim de possibilitar o processo de execução. Prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0178800-08.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Santos [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Friburguense de Ferramentaria Ltda [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 127, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0179800-87.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO RAMOS [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGRA - COMERCIO DE CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RAMOS\r\n\r\nVir com a certidão de habilitação, como determinado às fls. 39. Prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0160900-46.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimara Mendes da Silva [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Isa Construtora e Imibiliaria , Réu: Sebastião Wanderley de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzimara Mendes da Silva\r\n\r\nVista do despacho de fls. 70, com determinação de fornecimento de endereços das empresas indicadas. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0175900-28.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO OSVALDO CIDADE [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISAFE METALURGICA LTDA [Adv. Paulo Henrique Couto Pedretti (OAB: RJ 120083 - D)], Réu: Plat SAFE industria e comercio S/A [Adv. Nancy Franco de Sá (OAB: RJ 154584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO OSVALDO CIDADE\r\n\r\nCiência despacho de fls. 318, em que indeferido o requerimento. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0178000-77.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira Conceição [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Save Agroindustrial Ltda [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira Conceição\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0198400-49.2008.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE EDNO GONÇALVES\r\n\r\nRéu: L P T LOGISTICA PAULISTA DE TRANSPORTE LTDA [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L P T LOGISTICA PAULISTA DE TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nApresentar documento que comprove o anunciado parcelamento de débito junto ao INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento do feito com a realização de leilão do bem penhorado às fls. 06.* \r\n\r\nProcesso: 0187700-48.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Torres Pacheco [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administração de Pessoal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Torres Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0194500-34.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ALEXANDRE FERNANDES [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL ENGENHARIA LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência decisão de fls. 186. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0208600-23.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ferreira Gama [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)], Réu: Probank Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Rosth Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Ltda.\r\n\r\nCiente que os autos encontram-se disponíveis na Secretaria da Vara, conforme requerido, pelo prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0216500-23.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Freire da Silva [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe com Letras Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Freire da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista.* \r\n\r\nProcesso: 0208800-30.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio Aciolli Araujo Gama [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Roberta Palarini Zanatta (OAB: RJ 127865 - D)], Réu: Aliagge Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio Aciolli Araujo Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 423, em 10 dias, indicando localização atualizada e correta da reclamada, de modo a vialibizar a citação.* \r\n\r\nProcesso: 0209900-88.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON DA FONSECA CORDEIRO [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastec Brasil S/A (Massa Falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-\r\n\r\ncao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,\r\n\r\nem 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). *\r\n\r\nProcesso: 0195900-78.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência bloqueio - BACENJUD, dos valores de fls. 434/436, com a tansferência para o Juízo conforme fls. 438. Prazo de 05 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0088200-87.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA CONCEICAO CLAUDIO [Adv. Holister da Paixao Oliveira (OAB: RJ 144769 - D)]\r\n\r\nRéu: D´RENATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA CONCEICAO CLAUDIO\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se disponíveis, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento.* \r\n\r\nProcesso: 0117500-79.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Vitoi Silva [Adv. Leandro Sader Scares (OAB: RJ 129323 - D)]\r\n\r\nRéu: Pesagro Rio (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro) [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pesagro Rio (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro), Aut Vinicius Vitoi Silva\r\n\r\nCiente designação dia 14 de dezembro de 2010, às 12:00 horas, para oitiva da testemunha Airton A. Castagna, perante o Juízo da MM 42 VT/RJ - CPI-0000394-77-2010-501-0042.* \r\n\r\nProcesso: 0204800-50.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinheiro [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Liebherr Servicos e Cursos Ltda. (Rep/por Jose Sebastiao Vieira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinheiro\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias,sob pena do processo ser arquivado sem baixa.* \r\n\r\nProcesso: 0198100-68.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOMAR CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: ALESSANDRA SCHLEIFER [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOMAR CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que de interesse for, pelo prazo de 01 ano, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral.* \r\n\r\nProcesso: 0192000-87.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nilson Soares [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio P. M. Carneiro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nId: 1058543"
                            ],
                            "1058541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0203900-96.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Ramos Pecci\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda, Sendas Distribuidora S/A (ABC Barateiro)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Serviços Temporários e Terceirização Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Av. Alberto Braune, 128,2o. andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28610170 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. *\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058541"
                            ],
                            "1058542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0165800-14.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ADAO PAES MIRANDA\r\n\r\nRéu: EVENTOS E PROMOCOES PARTY´S DE FRIBURGO LTDA, Marcelo Alcântara Guimarães, Marcus Alcântara Guimarães, Márcio Alcântara Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Alcântara Guimarães, Márcio Alcântara Guimarães, Marcus Alcântara Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCientes, os sócios da executada, ao pagamento do valor estampado às fls. 60/60-V, em 48 horas, sob pena de execucao, com ativação do BACENJUD. *\r\n\r\nProcesso: 0220100-52.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinea dos Santos Rosa\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., PADARIA ROSA DE OLARIA, Panificadora Pão Francês, Padaria Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Padaria Moura, PADARIA ROSA DE OLARIA, Panificadora Pão Francês, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 170. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, por 10 dias (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058542"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "Atos": {
                        "1058657": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0170800-50.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardson Cleyton de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Indústrias Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardson Cleyton de Lima\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-31.2005.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Renata Pinto dos Anjos [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Goncalves [Adv. Euridice Soares de Lima (OAB: RJ 37391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Goncalves\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0068600-33.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson Jorge Alves da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Time Coop Cooperativa de Solucoes e Trabalho Prof Admin Serv Gerais/ NP Afonso Rodrigues da Silva Ferreira, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladson Jorge Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181400-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sarmento Bezerra [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063400-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Oliveira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0031200-77.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moreira Paço [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educandário Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Alfredo Goncalves Neto (OAB: RJ 57587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educandário Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, da diferença ainda devida, e dos honorários periciais, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0096800-31.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CORTES DE OLIVEIRA [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO RAUNHEITTI VIEIRA. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CORTES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-23.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA RAMOS [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO DE SA LOPES BRANCO (SITIO) [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN DA SILVA RAMOS\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada às fls. 279. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-89.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Teixeira Rodrigues [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0228300-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dias do Nascimento [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0040400-16.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leandro Spavier [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor S.A. Industria Quimica [Adv. Maria Christina Queiroz de Aguiar (OAB: RJ 82436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor S.A. Industria Quimica, Aut Guilherme Leandro Spavier\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-35.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO FERREIRA CAMPISTA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor da condenação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-47.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GONCALVES MOREIRA [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA (RHENEN) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil - Indústria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS CIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA (RHENEN), Réu Rhenen do Brasil - Indústria de Molas Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0139000-48.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e da verba honorária, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0079500-17.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MINUANO LTDA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiencia do recolhimento fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173100-48.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Wilhiem [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Silva Aguiar SESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Wilhiem\r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-65.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Pinheiro [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor S. A. Indústria Química [Adv. Jorge Haroldo Monteiro (OAB: RJ 52536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor S. A. Indústria Química, Aut Luis Alexandre Pinheiro\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0041900-83.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Marques Brasil Barreto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogagil Ltda.N/P SOCIA ROSANE MORAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Marques Brasil Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112000-68.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON LIMA DA COSTA [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: JET JET COMERCIO SERVICOS LTDA ME-N/P SOCIO JOSE ROBERTO S ALVARENGA [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON LIMA DA COSTA\r\n\r\nCiencia da pesquisa efetivada junto ao Renajud. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Douglas Borges da Silva [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Douglas Borges da Silva\r\n\r\nNada a deferir, diante da decisão de fls. 45 que diz: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 372,02 pelo reclamante. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-14.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamon Vilaça Buenos Aires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado NM Costa de Engenheiro Pedreira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamon Vilaça Buenos Aires \r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio dos Santos Oliveira [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio dos Santos Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0204200-89.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Fernandes Bastos de Pontes [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a certidão atualizada do RGI. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-06.2001.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: GILVAN DE JESUS SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - N/P Sócia MARIA ESTELLA SEIXAS [Adv. Getulio Mello (OAB: RJ 56772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GILVAN DE JESUS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176000-04.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Altenira Leite [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Wandré Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altenira Leite\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0176300-68.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Belarmino Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroudo Felicio de Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Belarmino Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139100-76.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL FELISBINO DA SILVA [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL FELISBINO DA SILVA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Mantenho o despacho. Diga o Exequente sobre a promoção da contadoria, notadamente sobre o 2º § (fls. 520). NI, 30/11/2010. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-42.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: A VITORIOSA DE MESQUITA RO CRIZPIM ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Inicialmente, informe o Exequente se pretende acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência para citar o sócio da Executada. NI, 01/12/2010. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-32.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIS DE ASSIS [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA N/P Sócio Liberalino Ribeiro Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIS DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0065200-31.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL MINERAÇÃO IND E COM LTDA N/P SÓCIO LAURO DA CUNHA CARVALHO [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 303/306. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-56.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Miguel da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Mauricio Goncalves de Mendonca (OAB: RJ 31891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-10.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rezende de Freitas [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunaff Empreiteira Ltda. n/p sócia Marilucia Leite da Silva [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A\r\n\r\nCiencia de que deverá pagar ou nomear bens à penhora, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193600-19.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DINIZ DA SILVA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DINIZ DA SILVA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Não há como iniciar execução em face dos sócios sem esgotar todas as possibilidades de execução da empresa Reclamada. Intime-se. 01/12/2010. O juiz\". Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0181100-42.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Goncalves de Oliveira [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida - N/P SOCIO CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001020-44.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Leno Gomes Vicente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Réu: Libercon Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Leno Gomes Vicente\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. Custas de R$ 410,00 pelo reclamante. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172600-16.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Santos Sobrinho [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nLevanto a penhora de fls. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0047600-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0123800-88.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0149600-31.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI DIAS DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0202100-93.2009.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ME [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Atila Anacleto dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Imunitec Dedetização Técnica Ltda. ME\r\n\r\nDEsp.fls.: \"Nada a deferir, eis que a ação fora julgada procedente, tendo sido liberado ao Consignatário o valor consignado. Dê-se ciência. NI, 30/11/2010\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-87.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO PEREIRA DA COSTA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. a petição. Prejudicada, diante do ofício de fls. 133. Intime-se. NI, 30/11/2010. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214700-88.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Lima de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Voo Um Comercio de Discos Ltda.(sucessora Paula Discos Bazar Ltda.) n/p sócio MAURÍCIO CARDOSO VALENTE [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)], Réu: Bem Bolado Discos Ltda. [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0112300-50.1992.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CANUTO ABRAAO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE REVESTIMENTO REFORMAS LTDA [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CANUTO ABRAAO\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204100-37.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Flavia de Araujo Borges [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiencia do desarquivamento dos autos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-96.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Batista de Medeiros [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanseg Serviços e Consultoria Patrimonial [Adv. Carlos Antonio Sartorio (OAB: RJ 138686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanseg Serviços e Consultoria Patrimonial\r\n\r\nVenha a Ré com a diferença ainda devida a título de cota previdenciária. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-89.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Assumpcao Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira de Assumpcao Alves\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Indefiro a multa pretendida, pois a hipótese é de transação sobre a coisa julgada. Atualize-se o saldo remanescente e dê-se seguimento à execução. Intime-se. NI, 23/11/2010. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-78.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pinheiro Leal [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pinheiro Leal\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Assiste razão o Requerente, na medida em que a única conta corrente da empresa Ré, e que recebe todo o faturamento está sujeita a fiscalização judicial, nos termos da decisão proferida pelo Juízo da 2ª VT/NI. Assim, venha o Exequente com bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. NI, 23/11/2010. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irmassi Vieira Fernandes [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irmassi Vieira Fernandes\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Assiste razão o Requerente, na medida em que a única conta corrente da empresa Ré, e que recebe todo o faturamento está sujeita a fiscalização judicial, nos termos da decisão proferida pelo Juízo da 2ª VT/NI. Assim, venha o Exequente com bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. NI, 23/11/2010. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-80.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA COUTO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA N/P ZELIETE DA SILVA GONÇALVES [Adv. Marcella Montez Simoes Freire (OAB: RJ 111196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BARBOSA COUTO\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Querendo o prosseguimento da execução com a penhora de um dos imóveis, conforme citado, venha o Exequente com a certidão atualizada do RGI. NI, 01/12/2010. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-11.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FAGUNDES DE OLIVEIRA [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCIMAR PESSANHA, Réu: ÁLVARO HENRIQUE PESSANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FAGUNDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0140500-23.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VARELA DA COSTA [Adv. Roseneila da Rocha Carvalho (OAB: RJ 59026 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA MATERIAIS CONSTRUCAO MONTE SOL LT [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA MATERIAIS CONSTRUCAO MONTE SOL LT\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0170500-25.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Mello de Assis [Adv. Joao Luis Barbosa Machado (OAB: RJ 43167 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nId: 1058657"
                        ]
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1058225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236000-23.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CORDEIRO DA SILVA [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: DECA IND.E COM. DE AMTERIAIS SANITARIOS LTDA [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECA IND.E COM. DE AMTERIAIS SANITARIOS LTDA, Aut MANOEL CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os embargos à execução procedentes em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-34.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Pacheco Maciel [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamas Transportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pelo primeiro réu, conforme fls. 216 e 226. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-11.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Figueiredo da Silva [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumbras Aluminio do Brasil [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: Select Servicos de Recrutamento e Selecao Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumbras Aluminio do Brasil\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-24.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 37.077,09, equivalente a 3058204,47 IDTR's, atualizado até 04/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC, devendo, ainda, o réu tomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0061700-72.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.099,09, equivalente a 1407951,31 IDTR's, atualizado até 06/2004. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. Ciente, ainda, de que os depósitos e os bloqueios foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000588-19.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Belchior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Marcelo Vieira Belchior , Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os Embargos Declaratórios opostos, no forma da OJ n.124 da SDI I do C. TST. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELI ESPINHA CARDOSO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE BENS SALREU LTDA [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE BENS SALREU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 408,17, relativos aos honorários do leiloeiro. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051500-45.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTER COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTER COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-06.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues da Silva [Adv. Marcia de Jesus Ribeiro (OAB: RJ 115989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.978,05, atualizado até 08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014400-36.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Pereira Gomes [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: I B I Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I B I Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da garantia do juízo. Ciente, ainda, de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1058225"
                            ],
                            "1058226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/12/2010\r\n\r\n0188700-40.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Pereira Xavier\r\n\r\nExecutado: Agropecuária e Tramsportes Marassi LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,Viação Falcão LTDA EPP,Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA,Porto Real Transporte Coletivo LTDA,Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Agropecuária e Tramsportes Marassi LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0200200-06.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Carlos Soares Barbosa\r\n\r\nExecutado: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP,Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA,Porto Real Transporte Coletivo LTDA,Viação Falcão LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191000-77.2005.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldair Santos Lopes\r\n\r\nExecutado: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,Turismo Transmil Ltda,Viação Falcão LTDA EPP,Porto Real Transporte Coletivo LTDA,Agropecuária e Transportes Marassi LTDA,Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.480,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,Turismo Transmil Ltda,Viação Falcão LTDA EPP,Porto Real Transporte Coletivo LTDA,Agropecuária e Transportes Marassi LTDA,Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.480,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136100-42.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wilson Roberto Tavares\r\n\r\nExecutado: Falcaão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP,Viação Falcão LTDA EPP,Agropecuária e Transportes Marassi LTDA,Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Falcaão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP,Viação Falcão LTDA EPP,Agropecuária e Transportes Marassi LTDA,Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018700-07.2008.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose de Arimateia de Andrade\r\n\r\nExecutado: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,Auto Comericial Barra Mansa LTDA EPP,Viação Falcão LTDA EPP,Agropecuária e Transportes Marssi LTDA,Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.610,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agropecuária e Transportes Marssi LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,Auto Comericial Barra Mansa LTDA EPP,Viação Falcão LTDA EPP,Agropecuária e Transportes Marssi LTDA,Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Agropecuária e Transportes Marssi LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.610,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058226"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1057010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001916-72.2010.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: MAG PRODUÇÕES E EVENTOS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marciana Carvalho Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marciana Carvalho Santos\r\n\r\nContestar embargos de terceiro, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000765-71.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina da Silva Reis [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-23.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliziane Ribeiro Lopes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Vida no Crescimento e na Solidariedade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Ribeiro Lopes \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Aleixo [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda, Aut Luiz Carlos Gonçalves Aleixo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-12.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Horácio Felipe de Araújo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Horácio Felipe de Araújo, Réu Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Corrêa da Silva Filho [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-74.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima de Mesquita [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangêla de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima de Mesquita \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-78.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindenberg Paulino Ferreira [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Calundu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909), conforme planilha de fls.137/139. .\r\n\r\nProcesso: 0000363-87.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cordeiro da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Tomaz Filgueiras [Adv. Mônica Aline Machado Fernandez (OAB: RJ 143246 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Alves de Andrade [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Tomaz Filgueiras\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Gregório dos Santos [Adv. Valéria Ivan Jeronymo Garcia (OAB: RJ 127861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Doutor Meyrom Ltda. [Adv. Pedro Paulo Martins (OAB: RJ 41919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Gregório dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001920-12.2010.5.01.0226 - AI\r\n\r\nAgte: Vera Luzia Oliveira Melo [Adv. Eliane Bandeira de Mello Fiuza (OAB: RJ 57440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-04.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ricce Telles [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Ricce Telles\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-55.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sotero Liberato [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-69.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Machado de Almeida Paula [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: A C R Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C R Confecções Ltda., Aut Natália Machado de Almeida Paula\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Antônio Alves [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Antônio Alves\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando o despacho de fl.91. .\r\n\r\nProcesso: 0142400-79.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Barros [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-87.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Moreira da Silva [Adv. Selma Macieira Granado (OAB: RJ 30610 - D)]\r\n\r\nRéu: R. J. SERRÃO ARTIGOS ALIMENTÍCIOSLTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Moreira da Silva\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-64.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton da Silva Rodrigues [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-17.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Alves da Silva [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Alves da Silva, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-51.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez Santos da Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuicao de Racoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdez Santos da Costa\r\n\r\nObservar a certidão de fl.152. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-73.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly de Albuquerque Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly de Albuquerque Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 16.188,27. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-84.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lopes dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 50.984,24. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-98.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Julio Pacheco [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Julio Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 39.363,81. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva de Oliveira [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. - [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 27.558,80. .\r\n\r\nProcesso: 0187400-34.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Faria da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: J A C Marques Comércio Varejistas de Plantas e Flores Naturais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Oliveira Faria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 4.616,95. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-56.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Paiva Gama [Adv. Leandro Paiva de Medeiros (OAB: RJ 112354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Paiva Gama\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 127.049,96. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-57.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Amaro dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacto Brax Representacao e Distribuicao de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Amaro dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 25.361,90. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-70.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz José da Silva [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 15.267,92. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paes Barreto [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Paes Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 70.722,08. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-13.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Bentos [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Marcenaria de Heliópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas dos Santos Bentos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 21.929,96. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-93.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Duarte da Graca [Adv. Luis Everardo da Silva Braga (OAB: RJ 104253 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacil Iguacu Manufaturados de Cimento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Duarte da Graca\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\nProcesso: 0114200-96.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvinho Geraldo Filho [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Color Compostos Industriais Ltda. [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvinho Geraldo Filho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 111.352,33. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-44.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Sasaki ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 61,84. .\r\n\r\nProcesso: 0175900-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castro Accioly Araujo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Castro Accioly Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 81.813,56. .\r\n\r\nProcesso: 0206600-90.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos de Souza Vianna [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - EMBELEZE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos de Souza Vianna\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias, excluindo as parcelas relacionadas no item 03 do Termo de Conciliação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-15.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Silva Lourenco [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217000-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Leandro de Souza [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiano Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Leandro de Souza\r\n\r\nCiente que deverá observar os termos da certidão do Oficial de Justiça, de fl.27. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-12.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa [Adv. Ademir Cardoso Viana (OAB: RJ 138808 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prest.de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, § 1º da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-52.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Jorge Filho [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Jorge Filho\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias, excluindo as parcelas relacionadas no item 03 do Termo de Conciliação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-13.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Soares do Nascimento [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Soares do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185200-25.2006.5.01.0226 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab Transp Passageiros Geral Tur Fret Esc Aut Simil de Queimados [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Transp Passageiros Geral Tur Fret Esc Aut Simil de Queimados\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-83.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Costa [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-51.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Vale Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-70.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair Nunes Gonçalves [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-38.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pereira Soares da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Pereira Soares da Silva\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Mello [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos Mello, Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-30.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Marino Tarciso [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Marino Tarciso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165800-88.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lobato Domingos [Adv. Andreia Cristina Fernandes de Rezende (OAB: RJ 137102 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lobato Domingos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-97.2010.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Mercearia Vitória da Vila Pauline BR 2005 Ltda - ME [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nEgdo: Flavia Jesus da Silva [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mercearia Vitória da Vila Pauline BR 2005 Ltda - ME\r\n\r\nAnte os termos da contestação, diga a exequente em réplica. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-38.2008.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Nicelso Soares de Almeida [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicelso Soares de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araújo dos Santos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Araújo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-22.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Trajano da Silva Souza [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirlei Ferreira de Oliveira [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivonete Ferreira de Oliveira, Réu Sirlei Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46/52. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-70.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Caldas Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Lt e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Caldas Junior\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.105, tendo em vista que a sócia apontada retirou-se da sociedade na data indicada no instrumento de fls.45/48. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Gama, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-15.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Nunes Júnior [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Nunes Júnior\r\n\r\nElaborar cálculos, referentes as verbas previdenciárias, excluindo as parcelas relacionadas no item 03 do Termo de Conciliação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-27.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Duarte Leite [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Duarte Leite, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da\r\n\r\ncondenacao: R$ 50.865,39. .\r\n\r\nProcesso: 0000018-24.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, acrescido das verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-94.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Emigdio [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Emigdio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo:15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001735-71.2010.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo Manuel Fontalvo Gutierrez [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Fonseca da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Eduardo Manuel Fontalvo Gutierrez\r\n\r\nAnte a relevância dos argumentos aduzidos pela embargada, foi deferido o prazo para réplica do embargante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-76.2010.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Mirna da Silva \\oliveira [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Fonseca da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mirna da Silva \\oliveira\r\n\r\nAnte a relevância dos argumentos aduzidos pela embargante, deferido o prazo para a réplica do embargante. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-86.2009.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Brum de Almeida [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Brum de Almeida\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.99, a comprovação do montante recebido é necessário para o prosseguimento da liquidação. Diligencie o autor no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-82.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Chagas [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1057010"
                            ],
                            "1056998": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2010\r\n\r\n0149600-69.2008.5.01.0226 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: SERGIO LUÍS BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUÍS BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.906,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040600-42.2005.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio Renato Mendes\r\n\r\nExecutado: Mercearia Flor do Gelo do Dom Bosco Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Flor do Gelo do Dom Bosco Ltda.A/C NIVALDO FLORINDO DE SOUZA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.272,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Flor do Gelo do Dom Bosco Ltda.A/C ANDERSON DE SOUZA PESSANHA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.272,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056998"
                            ],
                            "1057002": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0189100-45.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda do Espírito Santo Sá\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270 - 3o. andar,SL AUD 2 andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000194-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória de Souza Corrêa \r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MJ 2000 Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/02/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Dom Walmor, 270 - 3o. andar,SL AUD 2 andar, Centro, NOVA IGUACU, 26215220 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da Reclamação. \r\n\r\nO não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS, e a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, que deverão comparecer à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteraçãoo contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057002"
                            ],
                            "1057007": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0201300-55.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Sotero Liberato\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0132600-27.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Costa de Sousa\r\n\r\nRéu: Seiva de Mato Confeccoes Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA FATIMA LUIZ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e transferência do valor de R$ 2.747,06 efetuados as fls. 61/63, através do Sistema BACENJUD. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-33.2007.5.01.0226 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Nucleo de Ensino de Nova Iguacu S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m RUI CESAR DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiente do bloqueio e transferência do valor de R$ 165,44 (Cento e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Quatro Centavos), efetuada através do Sistema BACENJUD e da penhora do veículo placa LAT 0293, efetuada através do convênio RENAJUD, devendo indicar fiel depositário e a localização exata do bem, em 05 dias, sob pena de indicação do proprietário como fiel depositário e a realização de leilão pelo bem penhorado. Decorrido o prazo sem oposição de embargos, será determinada a expedição de alvará ao exequente e prosseguimento na execução pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0133000-70.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denair Nunes Gonçalves\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m M J 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidacao. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057007"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-96.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Sanfins [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora de Publicacoes Biomedicas Ltda. - EPUB [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora de Publicacoes Biomedicas Ltda. - EPUB, Aut Itamar Sanfins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO DO DIA 07/12/2010, ÀS 10:00, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA DENILSON, NA 74ª VT. \r\n\r\nId: 1058502"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020600-05.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinesio Goncalves Gomes [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinesio Goncalves Gomes, Réu Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.554.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0220700-73.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Alves de Melo [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbd Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bbd Locadora de Veículos Ltda., Aut Marcone Alves de Melo\r\n\r\nCiência da decisão de fls.773/777: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 60,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0253600-80.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Gomes de Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Cardoso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Gomes de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0185000-02.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rangel Hernger e Companhia Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nCgto: Jennifer da Costa Carvalho Prince\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rangel Hernger e Companhia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001347-60.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodicelma da Silveira Rangel [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Wuknappe Confecção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodicelma da Silveira Rangel\r\n\r\nCiência da devolução negativa do mandado, devendo indicar o correto endereço da Ré, ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0210500-07.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos Luiz [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes de Itaúna Com Alimentos Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Santos Luiz , Réu Mendes de Itaúna Com Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.58.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0261900-94.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Aguiar [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.188/189, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-84.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Francisco dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Francisco dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor restante de R$ 200,00, no prazo de 10 dias, sob pena de eprda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0093300-42.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romeu da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernan Comércio e Indústria Ltda EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernan Comércio e Indústria Ltda EPP, Aut José Romeu da Silva \r\n\r\n\"Recebo como desistência do pedido. Assim, julgo extitnto o processo sem julgamento do mérito em relação ao pedido de adicional de insalubridade e reflexos.\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0265300-19.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Tavares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Tavares, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da decisão de fls.267/269: \"...PROCEDENTES EM PARTE, custas de R$ 400,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0183200-70.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mancini [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Marcos Antonio Mancini\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.528.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0222800-98.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Amorim da Silva [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Jaqueline Amorim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.252.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0147800-92.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Menezes Alexandre [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME, Aut Luciano Menezes Alexandre\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.90.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000170-61.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania dos Santos Pereira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: JJC Serviços Gerais Ltda., Réu: Electrovidro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania dos Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, na forma do § 1º do artigo 852-B da CLT.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001707-92.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanir Carvalho de Almeida [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanir Carvalho de Almeida \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos presentes autos, nos termos do art.884, da CLT. Custas de R$ 420,00 pelo(a) Reclamante, das quais fica dispensado(a).\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0160700-10.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Siqueira Lopes [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: Qualimat Distribuidora de Materiais de Construção S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Siqueira Lopes, Réu Direcional Serviços Empresariais Ltda., Réu Qualimat Distribuidora de Materiais de Construção S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.214.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001476-65.2010.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Oceânicas Atividades Integradas de Ensino Ltda [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nEgdo: JONAS FRANCISCO COUTINHO [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JONAS FRANCISCO COUTINHO, Egte Oceânicas Atividades Integradas de Ensino Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.38.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0007200-21.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Adail da Silva Silveira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Amr Vieira Construtora 2007 Ltda. [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)], Réu: Tenda Casa Com Voce [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amr Vieira Construtora 2007 Ltda., Réu Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda, Réu Tenda Casa Com Voce\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.155/156, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-29.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Vieira de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Gmap Supermercados Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nProcesso: 0018800-88.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ QUEIROZ DE OLIVEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGONIL 77 DIST DE PRODUTOS ALIMENT LTDA [Adv. Mariano da Silva Junior (OAB: RJ 52735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, às fls.166/172. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0033300-04.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA - devedor derivado Neusa Suely [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAVALCANTE\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0096200-95.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselia Santos Tavares [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza e Braz Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.30, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-32.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DE SOUZA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC GUANABARA QUIMICA INDUSTRIAL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GETEC GUANABARA QUIMICA INDUSTRIAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento do crédito previdenciário reconhecido, com juros e multas, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0120800-69.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA COSTA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 05 dias, conforme despacho de fls.424. \r\n\r\nProcesso: 0176000-85.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA PEREIRA DE SIQUEIRA PAES [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA DA COSTA ATILIO [Adv. Rafael Batista dos Santos Filho (OAB: RJ 116561 - D)], Réu: ACADEMIA GINASIO ONDA [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA PEREIRA DE SIQUEIRA PAES\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0192100-91.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON MALAFAIA FIALHO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: P C REFORMAS LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MALAFAIA FIALHO\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0192600-74.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Santos da Silva [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Coelho de Oliveira [Adv. Wellington Pimentel Nalin (OAB: RJ 145627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Santos da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0227100-50.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE WANDERLEY DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA CRISTINA FERNANDES MONTEIRO ME [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE WANDERLEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0235500-09.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Brito [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Brito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0212000-74.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Garcia de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Taicorama Diversões Eletronicas Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taicorama Diversões Eletronicas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.24/26, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-95.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceleandro da Silva Verissimo [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.190, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226600-57.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA DE LIMA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: R.H. ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0235600-95.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Soares dos Santos Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.346/347, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251200-11.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR CONCEICAO BARROS [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro (OAB: RJ 68975 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL PRODS DE LEITE LTDA - CCPL [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDIR CONCEICAO BARROS\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000358-54.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pereira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Purogas GNV Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, às fls.36, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269200-78.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pryscilla do Amaral Moreira [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Patrick Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pryscilla do Amaral Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls.50/54, devendo requerer o que for deu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001340-68.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves da Silva [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nRéu: Paralar Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, I, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0276500-33.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PAZ DE SOUSA LOBAO [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução incidente. \r\n\r\nProcesso: 0282600-33.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE THEODOSIO DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA RAUL VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE THEODOSIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0287100-79.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA DE SOUZA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSUL COOP SUL ATLANTICO LTDA, Réu: EMBRASEM DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o atual endereco da sócia da Reclamada, em 10 dias, em razão da devolução da notificação de fls.91. \r\n\r\nProcesso: 0292400-17.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Medeiros [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Medeiros\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, às fls.133/136. Prazo: 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0298300-49.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.83/84, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0331100-43.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ALBERTO GOMES [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de acordo com as diretrizes mencionadas as fls.583, no prazo de 05 dias, sob pena de execução de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0333200-24.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.228/231, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336200-76.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO REG CIV PESS NAT TABELIONATO 3o.DISTR [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)], Réu: ADILSON PESSANHA RIBEIRO [Adv. Arilzo Pessanha Ribeiro (OAB: RJ 61123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO REG CIV PESS NAT TABELIONATO 3o.DISTR\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo, por 08 dias, conforme determinação de fls.851. \r\n\r\nProcesso: 0352900-59.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE CHAVES BARRETO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO GALO BRANCO LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO GALO BRANCO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.450462, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-72.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Ezequiel da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Giga do Boassu Ltda ME [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Giga do Boassu Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.38/40, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-22.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Tavares [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.104/108, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-04.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilea de Jesus Gomes [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. ( sucessora de Mrtg Industrial e Comercial Ltda e San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificadores Ltda. ) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilea de Jesus Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.187/203, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-65.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liviane de Souza Rodrigues dos Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cecília Merelles [Adv. Emanoel Alexandre da Silva Aguiar (OAB: RJ 115862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Cecília Merelles \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls.77/85, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-27.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmafácil do Pita Produtos Farmaceuticos Ltda ME [Adv. Renato Machado Barcelos (OAB: RJ 148709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls.90/92: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 60,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0036800-39.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO FREE BOX DE SAO GONCALO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique \"outros\" meios para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, agurdando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0056800-11.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Cantanhede Garrido [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)], Réu: Maxilabor Distribuidora Ltda. [Adv. George Rodney Armond Calvert (OAB: RJ 82852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Cantanhede Garrido, Réu Maxilabor Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.81/89, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1058526"
                            ],
                            "1058527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/12/2010\r\n\r\n0299800-92.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ AGNELO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA,Lucio Martinez Perez,Marcia Elena Martinez Perez ,Maria Soledad Martinez Perez\r\n\r\nPelo presente fica citado EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS FIUZA LTDA, bem como os demais executados acima referidos, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.239,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0142500-38.1997.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIANA DA SILVA REZENDE\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL BRAS BARBOSA,Haroldo Abrantes Ribeiro,Dores Marlene Silva Carvalho. Pelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL BRAS BARBOSA, bem como os demais executados acima referidos que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.154,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058527"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1058021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163400-84.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alcantara Rodrigues [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alcantara Rodrigues, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-71.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Souza dos Santos [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeforma Engenharia Indústria e Com. Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Engeforma Engenharia Indústria e Com. Ltda., Aut Jonathan Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-32.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Miranda da Silva [Adv. Renata Martins (OAB: RJ 130404 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Pharma Laboratorios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hb Pharma Laboratorios Ltda., Aut Jose Mauro Miranda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-92.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Cristine de Almeida Souza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Cristine de Almeida Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 250/281, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Araujo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Rec. Hum. e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Anderson Gomes de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Ré às fls. 205/213, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-61.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Barcelos Alves [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 657/660, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Capitulina Germana de Souza Miranda [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Soares Guimaraes, Réu: Amelia Soares Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Capitulina Germana de Souza Miranda\r\n\r\nVenha a Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 74. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzanne Renata Alves Ribeiro Galvão [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Lojas de Departamento Ltda. [Adv. Valdir Jose Neves (OAB: RJ 17205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Lojas de Departamento Ltda., Aut Suzanne Renata Alves Ribeiro Galvão\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Alexandre Lourenço de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflui Limpezas Urbanas e Indústria Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Alexandre Lourenço de Oliveira , Réu Serviflui Limpezas Urbanas e Indústria Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 78/84, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-34.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Conceição Corrêa [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone de Azevedo Pereira Teixeira [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone de Azevedo Pereira Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 63/66, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-08.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Cavalcanti [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Cavalcanti\r\n\r\nVenha com informações sobre a falência da 1ª Ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066200-77.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pinheiro [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Gunga Instituto de Embelezamento e Estetica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pinheiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0069000-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo roberto Ramos Tavares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Paulo roberto Ramos Tavares \r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito às fls. 145, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-52.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malva Angelica Benevides Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Orlando Rangel [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Orlando Rangel, Aut Malva Angelica Benevides Silva\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls. 59, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000662-47.2010.5.01.0264 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geise Ferreira da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nExdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Exdo: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Geise Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0067600-92.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Honorata Lessa de Assumpcao [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Dauzinho Industria de Alimentos Ltda. ME [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dauzinho Industria de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação às fls. 101, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0084300-12.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Costa Rosa [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Ninho da Moda Comércio e Confecções Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Costa Rosa \r\n\r\nVenha a autora, em 30 dias, o atual endereço da Ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000718-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Oliveira Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Vasconcellos Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23: \"Reporto-me ao despacho anterior\". \r\n\r\nProcesso: 0081000-47.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Millene Duarte Leal [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacao Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-50.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erasmo de Souza [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Alves Rodrigues [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Abolaria Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Fernando Alves Rodrigues\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Veloso [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Shopping Rio Lanches Ltda. [Adv. Fernanda Freitas Bastos (OAB: RJ 107336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Gonçalo Shopping Rio Lanches Ltda. \r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lezil Francisco Vianna [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lezil Francisco Vianna , Réu Sociedade Educacional Costa Couto & Barcellos Ltda. \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento do acordo de fls.77, valendo o silêncio do autor como concordância. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0093400-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: O Tijolão Comércio de Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio dos Santos\r\n\r\nInforme o autor, em 30 dias, seu correto endereço e o atual endereço da Ré, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093500-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Picoli Coelho [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Wtg - Informática Ltda ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Centurion - Informática Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centurion - Informática Ltda, Aut Izabel Picoli Coelho, Réu Wtg - Informática Ltda ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª Ré às fls. 503/523, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-37.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gabriel Pineheiro da Conceição Reis de Mattos [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gabriel Pineheiro da Conceição Reis de Mattos\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias, se recebeu o seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0098000-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cabral Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci e Cia Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanci e Cia Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Matos [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Matos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 154/172, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-83.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Fonseca Rocha [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Ceg-Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg-Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, Aut Mirian Fonseca Rocha, Réu Reunidas Empresa de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 257/258 que não acolheu a exceção de pré-executividade oposta pela 2ª Reclamada. Prazo: 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0112200-72.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton da Silva Mendonca Filho [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: M A Auto Pecas Ltda.ME [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nTI: sócia Rda. Adriana Rodrigues da Costa sócia Rda. Ivanilda Rodrigues da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton da Silva Mendonca Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0113200-73.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina da Silva Sousa [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Conservas Rubi S.A. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina da Silva Sousa\r\n\r\nEsclareça a autora sua petição de fls. 77. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-50.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Teixeira Bittencourt [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Ensino Saf Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Teixeira Bittencourt\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0146700-62.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Sa Mendes [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aqualav Serviços Técnicos Ltda., Aut Rogerio Sa Mendes \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 80, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-93.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Oliveira\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 220. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Oliveira de Souza [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Oliveira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 106/112, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-62.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Simplicio da Silva Rosa [Adv. Nilton da Silva Brito (OAB: RJ 58372 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Simplicio da Silva Rosa \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0188300-97.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias Borges [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vale o Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elias Borges \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 258/272, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1058021"
                            ],
                            "1057497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000037-13.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moura Duarte [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Controltec Assessoria Contábil Empresarial Ltda. [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controltec Assessoria Contábil Empresarial Ltda., Aut Thiago Moura Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-04.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Luiz do Nascimenrto Sousa [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda., Réu: Bg da Cunha Construções e Reforma ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz do Nascimenrto Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de levantamento do FGTS e habilitação no Seguro Desemprego, conforme despacho de fls. 60. Apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000043-20.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Souza Bento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Souza Bento\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão do oficial de justiça às fls.31. Requerer o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena do feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000046-72.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Accacio Gomes da Costa Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do FGTS apresentados às fls. 37. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-25.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Pernis da Motta [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza Freire [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000108-15.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Cosme Borges Pereira [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Braz (OAB: RJ 80187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viagraf de Itaipu Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 52/54, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-97.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Santos [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-54.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Mariano de Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTer vistas em cartório dos documentos de fls. 87/89. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-76.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarete Lino Dias [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Júnior (OAB: RJ 155492 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula B. Gonçalves Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Lino Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-03.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Di Mattia Neto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Di Mattia Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 1052/1080, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-24.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Amendola [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Gradim Ltda. MASSA FALIDA DE [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Antonio Galhego [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Réu: Mário Galhego [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Amendola\r\n\r\nTomar ciência de que a petição foi recebida como Agravo de Instrumento. Venha a Reclamante com peças para instruí-lo, inclusive com guia DARF para autenticação das peças ou declaração de autenticidade. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-41.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Gouvea da Silva [Adv. Monica Cristina Felizardo Vasconcellos (OAB: RJ 119046 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda, Aut Fabiano Gouvea da Silva\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 176, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Figueiredo Dutra [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Figueiredo Dutra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0051600-17.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilea Ramos Victorino Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilea Ramos Victorino Mendonça\r\n\r\nCumpra o autor corretamente o despacho de fls. 60, a fim de viabilizar a certidão de habilitação na massa falida. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-39.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Menezes Siqueira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls.87/91, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0061100-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes Mauricio [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar dos Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes Mauricio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 24. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-18.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Galeano Arco [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Galeano Arco\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 108/126, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Cruz Nascimento [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maria das Grças Faria - Escolinha Pedrinha Branca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Cruz Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira de Oliveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III c/c parágrafo 1º do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-34.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Pereira Saldanha [Adv. Fernando Antonio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0116200-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aladina Celina Souza Mendes [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos 711 Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladina Celina Souza Mendes\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121400-98.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Felix [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksnh Empreendimento e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Felix\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0129800-04.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Francisca Souza Albino [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelica Moreira de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 85017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelica Moreira de Oliveira\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários, fiscais e de custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-13.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirley Dias de Souza [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Fabio Nunes da Costa (OAB: RJ 140412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0159800-84.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Silva de Deus [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Silva de Deus, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 197/215, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0174000-33.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Paschoal Correa [Adv. Wellen Santos da Fonseca (OAB: RJ 113736 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Sales Distribuidora de Alimentos Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Paschoal Correa\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 56. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-57.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Antonio dos Anjos [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça exarada nos autos da CPI de nº: 1240-76.2010.5.01.0242 que esta apensada aos presentes autos. Informe o correto endereço da testemunha, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silvestre da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Estrela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Silvestre da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14 que homologou a desistência requerida. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-18.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira de Azeredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Núbia Bourguignon Saraiva Refeições e Bar Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núbia Bourguignon Saraiva Refeições e Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0258100-52.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Ferreira da Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Lucia Regina de Menodonça Alves Leonardo José Rebeque de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oi - Telemar Norte Leste S/A, Réu Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls.183/186, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0093700-50.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Samelo Pinhal [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Jardim Catarina Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Jardim Catarina Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0100700-72.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Barbosa Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Activa Comercio Revestimento e Servicos Ltda. ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Barbosa Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Conceição Duarte [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. , Aut Rogério da Conceição Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-08.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Helena da Costa Bezerra [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo, Aut Thais Helena da Costa Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0104500-11.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria de Araujo Santos [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mpn Porto Novo Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nTI: Sergio Cardoso Nunes sócio Rda. Wanderley Mendonça Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria de Araujo Santos\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 82/88. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-37.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Lopes da Silva [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nComprove os recolhimentos previdenciários e de custas. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-39.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilda de Faria Lopes [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda., Aut Romilda de Faria Lopes\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls. 21, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e de custas. \r\n\r\nProcesso: 0112000-60.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Werner Figueira [Adv. Wagner Monteiro Lima (OAB: RJ 121453 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda., Aut Vanessa Werner Figueira \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls. 21, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, a ré deverá comprovar os recolhimentos fiscais, previdenciários e de custas. \r\n\r\nProcesso: 0121800-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tenorio Rangel [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Lgg do Alcantara Industria de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tenorio Rangel\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 55/56. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-04.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Oliveira Brito [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Marcio Oliveira Brito\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 293/317, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-91.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo dos Santos Silva Filho [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Plastico Rangel Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo dos Santos Silva Filho, Réu Industria de Plastico Rangel Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001281-74.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Chahaira Moreira [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha de Bebidas das Américas ( AmBev ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Chahaira Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 54: \"As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT\". \r\n\r\nProcesso: 0131000-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Santana Flor [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Vanessa de Santana Flor \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram acolhidos em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-55.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zarab s Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nCgto: Joanete de Fátima Bastos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zarab s Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente.. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-29.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Santana da Mota [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Jaime Valverde da Trindade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Santana da Mota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré às fls. 139/160, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-24.2009.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Futuro Efeito Calçados e Roupas Ltda ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nCgto: Marilene Francisco da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Futuro Efeito Calçados e Roupas Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-54.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Magalhaes da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário de Carvalho Júnior [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Eduardo Brito de Medeiros [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário de Carvalho Júnior, Réu Pedro Eduardo Brito de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi conhecido, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Murilo da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: JVC Instalações Indústriais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVC Instalações Indústriais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52. Manifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0181100-05.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bernardo Amaro [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Edmilson de Sousa (OAB: RJ 92281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Bernardo Amaro , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-58.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Pinto [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0221200-02.2009.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Pio Borges Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Alfredo Cesar Froes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Pio Borges Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249000-73.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Tavares Remigio [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66 que acolheu a impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0249600-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria Sastre de Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Amigos Gonçalense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria Sastre de Carvalho\r\n\r\nTer vistas dos documentos de fls. 57/63. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-44.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete dos Santos Santana [Adv. Otavia A. B. Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete dos Santos Santana, Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nery de Sousa [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Nery de Sousa, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes dos Santos Pereira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Ernandes dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-93.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Costa dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Costa dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª e 3ª Reclamadas subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidiney Santos de Moura [Adv. Ivanei de Almeida Alvim (OAB: RJ 109175 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Cidiney Santos de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189600-60.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos D Amato Rodrigues [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Esportivo Mauá [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Esportivo Mauá , Aut João Carlos D Amato Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238900-59.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Silva do Amaral [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Disbetil Distribuidora de Bebidas Timbau, Réu: Pr Dist de Bebidas e Alimentos Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva do Amaral, Réu Pr Dist de Bebidas e Alimentos Ltda., Réu Schincariol Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extindo sem julgamento do mérito com relação a 2ª e 3ª Reclamadas. E que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1057497"
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                            "1057495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0168300-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Andrade da Silva \r\n\r\nRéu: Drogaria Farma Rio de Niteroi Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria Farma Rio de Niteroi Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2011 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057495"
                            ],
                            "1057496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0097000-54.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Maria Jorgina Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Jorgina Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/01/2011 às 14:00 horas, para anotação da CTPS. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, a contar da data da anotação, observando-se as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0135500-29.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Santana da Mota\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Jaime Valverde da Trindade\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré às fls. 139/160, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057496"
                            ]
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                },
                "Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098000-64.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betania do Canto Aguiar [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Mon Repos Hotel de Repouso Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betania do Canto Aguiar\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-02.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Spiech [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Spiech\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0057800-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Stefanie Robe Campo da Silveira [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Recreação Vida [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Stefanie Robe Campo da Silveira\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Hiath Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Yours Salão de Beleza e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Hiath Silva\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0000063-83.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Kely Côrtes de Castro [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Bella Salão de Cabeleireiro Ltda ME [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Côrtes de Castro\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0084400-44.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Magalhaes da Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem e Bar Flor da Posse Ltda. - (Filial 2) [Adv. Maria Jose Gloria (OAB: RJ 83036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Magalhaes da Silva, Réu Armazem e Bar Flor da Posse Ltda. - (Filial 2)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.272 e da convolação em penhora dos depósitos de fls 261/262, devendo o reclamante informar o valor do IR que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-57.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Dias da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Dias da Silva\r\n\r\nIndeferido, devendo diligenciar diretamente \r\n\r\nProcesso: 0036000-28.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudicea Ramos Alves [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermercado Bom Damazio Ltda [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudicea Ramos Alves, Réu Hipermercado Bom Damazio Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0056800-14.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Martins de Azevedo [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Alpina [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Martins de Azevedo, Réu Hotel Alpina\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 114, devendo ao réu proceder ao pagamento no valor equivalente a TRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059500-60.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaildo Pedro da Silva [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu, Aut Rosaildo Pedro da Silva\r\n\r\nTomar da decisão de fls 160\"Examinados os autos. Com razão o reclamante em sua petição de fls 159, vosto o erro material relativo ao valor total homologado às fls 157. Portanto, chamo o feito à ordem para retificar o valor .....homologo os cálculos de fls 148...., sendo o réu ao depóstio no prazo de 48 horas, sob pena de execução...\" \r\n\r\nProcesso: 0072200-97.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Melo da Silva [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Arte do Trigo de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Arte do Trigo de Teresópolis Ltda-ME\r\n\r\nEntregar as guias do FGTS no código 01 bem como comprovar o depósito de 40 porcento sobre o FGTS \r\n\r\nProcesso: 0075100-58.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerico Portela Correa [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Oseias Silva [Adv. Celio Ferreira Lima (OAB: RJ 68252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerico Portela Correa\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-67.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: VIACAO DEDO DE DEUS LTDA. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO DEDO DE DEUS LTDA.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença ainda devida por meio de guia GPS, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000436-17.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Cruz Rocha [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Burity [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Burity\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0081000-32.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE ASSOCIACAO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Aut CELINA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, sendo o reclamante para Indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0110100-27.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO VIEIRA GUIMARAES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Agroindustrial Hortiline de Teresópolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO VIEIRA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 139 \r\n\r\nProcesso: 0031700-91.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristian de Andrade da Conceicao [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian de Andrade da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000872-73.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nExdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Exdo: Arras Com. de Alimentos Ltda. - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Exdo Arras Com. de Alimentos Ltda. - TSO\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065800-67.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Echternacht da Costa [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: Dama Teresópolis Perfumes Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Dama do Alto Perfumes Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dama do Alto Perfumes Ltda, Réu Dama Teresópolis Perfumes Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0004800-66.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa Cunha [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale dos Esquilos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0135000-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Ennes de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0135700-79.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Souza de Oliveira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jva de Teresopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 90/91 e fls 92/93 \r\n\r\nProcesso: 0137300-67.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Percides dos Santos Brandao [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: INPP - Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Percides dos Santos Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-79.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Moraes Lopes [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Verde Ltda. [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Moraes Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 72, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141200-58.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Yatha Anderson Silva do Canto [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Everton Demani Gonçalves [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yatha Anderson Silva do Canto\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0152000-14.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Oliveira [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop. de Eletrificação Rural de Teres. Friburgo Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Oliveira\r\n\r\nComprovar a alegação do depósito perante à 2 VC/NITEROI nos presentes autos \r\n\r\nProcesso: 0156500-26.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Medeiros [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificação Rural de Ter. Friburgo Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Silva Medeiros\r\n\r\nComprovar nos presentes autos a alegação do depósito perante a 2 VC/NITEROI \r\n\r\nProcesso: 0168000-60.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu da Silva Santos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-15.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR RODRIGUES [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçãod e fls 352/353 e documentos, devendo comprovar nos autos a participação de Mara Lúcia da Costa Elias na sociedade da empresa ré, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000200-02.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Neves [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Finland Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Neves\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0009100-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquisedeque Correia dos Santos [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquisedeque Correia dos Santos\r\n\r\nIndeferido. Diligenciar o autor, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0051700-78.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0053900-92.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Machado [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Salermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Jesus Machado\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0100700-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lima da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antônio Carreiro de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antônio Carreiro de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0100800-31.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir de Araujo Ribeiro [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Antônio Carreiro de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Antônio Carreiro de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0085300-95.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURINO DE SIQUEIRA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO 1O. DE MARCO LTDA. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO 1O. DE MARCO LTDA.\r\n\r\nDeferido a diliação \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CAXANGA S/A n/p Derli Delgado de Carvalho [Adv. Ricardo de Magalhães Mattos (OAB: MG 105570)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido, reportando-me ao despacho de fls 406 \r\n\r\nProcesso: 0140700-60.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Faria Nogueira Junior [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Cine Mercado Estacao e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Faria Nogueira Junior\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0035600-48.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Moraes Rocha [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Securitarios do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0057100-05.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanea da Silva Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Radiológicos J. Chernicharo Ltda. [Adv. Adriano do Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos Radiológicos J. Chernicharo Ltda., Aut Rosanea da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0166500-22.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Guimaraes Nogueira [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Guimaraes Nogueira, Réu GP - Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0064500-41.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aventino Ivo Delazeri [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S. Da Serra Assessoria e Consultoria Ltda [Adv. Armando Luiz Fraga Lauria (OAB: RJ 33479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aventino Ivo Delazeri, Réu S.O.S. Da Serra Assessoria e Consultoria Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0149300-02.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy clemente Marques [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos, Aut Nancy clemente Marques\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0154100-10.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Oliveira da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nId: 1048347"
                            ],
                            "1050259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maria de Fatima Gurnier\r\n\r\nRéu: Maria Fausto Feio Obino [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Fausto Feio Obino\r\n\r\nCiência da sentença:extinto sem julgamento de mérito. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-19.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELINO LOPES [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINO LOPES\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de gratuidade de justiça, devendo vir com peças necessárias à formação de carta rogatória, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-54.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acser Recursos Humanos LTDA, Aut Marcia Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos à execução improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069500-56.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Ribeiro de Medeiros [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Machado Coelho de Souza [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Ribeiro de Medeiros\r\n\r\nDizer se irá realizar a prova técnica em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0064000-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Dantas Cerejeira Guedes [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Dantas Cerejeira Guedes, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0147700-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Ferreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Com. de Alimentos Ltda. - TSO [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0135500-72.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Macedo Almeida [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jva de Teresopolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Macedo Almeida\r\n\r\nTomar ciência do resultado da JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0142000-86.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto ribeiro do canto [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Vieira Ltda [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Vieira Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0121700-06.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Aparecida Goncalves da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresopolis Padaria Ltda ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Aparecida Goncalves da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0117200-62.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Echternacht da Costa [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola JVA de Teresopolis Ltda.- ME [Adv. Alfredo Augusto Viana Braga da Silva (OAB: RJ 142246 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Echternacht da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0115700-92.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA VIDAL LOPES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RODRIGUES CORREIA [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA VIDAL LOPES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0115600-74.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GICELE FAISSAL DE CARVALHO [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE ENSINO EDUCARTE LTDA. n/p dos sócios Mônica Andreia Barreto e/ou Alexandre Correa da Silva e/ou Maria Miquelina Henriques Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GICELE FAISSAL DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0112400-20.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Soares [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Soares\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0107200-71.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA COELHO DA LUZ JUNIOR [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOPE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA COELHO DA LUZ JUNIOR\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0086700-81.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL F.S.P.NETO-CONSULTORES E ASSOCIADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nVir com o endereço do Juízo Eleitoral da 332º Zona Eleitoral de Minas Gerais, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0082800-56.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FARIA RODRIGUES [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERARTIVA SERRA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA FARIA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.170, devendo a primeira reclamada proceder ao pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000814-70.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Maria Siqueira Neves [Adv. Andrea da Costa Braga (OAB: RJ 124220)]\r\n\r\nRéu: José Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Maria Siqueira Neves\r\n\r\nIndeferido. Diligenciar diretamente. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0081100-21.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0071600-81.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carvalho [Adv. Maria Jose Alves Valle (OAB: RJ 32044 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Resende de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando Resende de Oliveira\r\n\r\nComprovar a ciência ao reclamado à renúncia informada às fls 127 \r\n\r\nProcesso: 0065100-72.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ MACHADO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0046400-14.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FIGUEIREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-12.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda da Silva Mesquita [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praca do Alto de Teresopolis LTDA - ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Praca do Alto de Teresopolis LTDA - ME\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0044700-66.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLE LOPES VIGIANE [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GISELLE LOPES VIGIANE\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000331-40.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Batista da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Solange da Cruz Mendes (OAB: RJ 3664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do item 2 do acordo, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0124200-74.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Conceição Bandeira [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: DCR de Teresópolis Hotel de Turismo Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCR de Teresópolis Hotel de Turismo Ltda., Aut Priscila da Conceição Bandeira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0102000-10.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Neto Seidel [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Ind. e Com. de Metais Ltda. n/p Ligia Maria A. Gregory [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Neto Seidel, Réu Riframe Ind. e Com. de Metais Ltda. n/p Ligia Maria A. Gregory\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.253, devendo ao réu proceder, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088500-13.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR HERNANDES DA SILVA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067600-04.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Paula Bastos [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchese Comercio de Gas Ltda ME [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marchese Comercio de Gas Ltda ME, Aut Vinicius Paula Bastos\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0031300-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Costa Magalhães [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0016100-25.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Francisco dos Santos [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Tokuda Ltda. [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Francisco dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0005600-31.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo da Silva Santos [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda [Adv. Lara de Queiroz Dias (OAB: RJ 145675)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo da Silva Santos\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0101600-98.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Figueredo Barbosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Nascimento Filho [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Figueredo Barbosa\r\n\r\ninformar o número do CPF do executado, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000957-59.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda da Silva [Adv. Adriana Furtado Brito (OAB: RJ 89734 - D)]\r\n\r\nRéu: Trama de Teresópolis Comércio e Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda da Silva\r\n\r\nVir com cópia da presente, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0094100-78.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Araujo da Silva [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: O Varadao Teresopolis Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Araujo da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0090600-67.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Siqueira Soares [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands Teresopolis Restaurante Ltda. [Adv. Alvaro Ayres Pereira (OAB: RJ 11505 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Siqueira Soares\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0076900-58.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Vasconcelos da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Verde Plantas Ornamentais Ltda. n/p Sérgio Botelho de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Vasconcelos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, pena arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0073200-11.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS RANGEL SCHWENCK DE MOURA [Adv. Josimar da Silva Teixeira (OAB: RJ 124644 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TERESOPOLIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RANGEL SCHWENCK DE MOURA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0159700-41.2008.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Caetano Lourenço [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Caetano Lourenço\r\n\r\nInformar o endereço completo do funcionário JOÃO MARCELO DOS SANTOS NUNES, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0147100-22.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ramos Moreira [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose, Aut Raimundo Ramos Moreira\r\n\r\nDizer se pretendem produzir outras provas especificando-as em quinze dias \r\n\r\nProcesso: 0146800-89.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro de Carvalho [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0113700-46.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos Júnior [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Vraja Bhumi (Spa Hotel Guara Mandir) [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Santos Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0102700-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Candido de Souza [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Candido de Souza\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0091000-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldely de Lacerda Chaves [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 535 em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000650-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Adriana Mesquita [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Xprex Comércio de PIzzas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Adriana Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da consulta da JUCERJA, devendo requeirer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0044200-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Aguiar [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primavera de Teresópolis Magazine Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Primavera de Teresópolis Magazine Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0042200-51.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Costa Pires [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Sousa Brandão [Adv. Manuel Carlos de Barros (OAB: RJ 72478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Costa Pires\r\n\r\nIndeferido. Vir com o endereço atual do réu, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0038900-86.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Gaspar de Souza [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nMantida a perícia contábil, devendo vir com o depósito hos honorários periciais fixados em R$ 3200,00 em 48 horas, sob pena de execução incidental \r\n\r\nProcesso: 0027500-70.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rosa da Mota [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acart Abastecedora de Carnes Teresópolis Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0004000-72.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedenir Rodrigues Machado [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Dias Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cedenir Rodrigues Machado\r\n\r\nIndeferido \r\n\r\nProcesso: 0001211-32.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angelino Francisco gomes Neto [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nExdo: Viação Teresópolis e Turismo ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angelino Francisco gomes Neto\r\n\r\nVir com o recolhimento dos emolumentos em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0153800-48.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Lima de Almeida [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton Lima de Almeida\r\n\r\nDeferido a devoluçãod o prazo \r\n\r\nProcesso: 0140900-38.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PERRIN [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PERRIN\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edson Cunha Rezende [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0027800-32.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Diniz Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Wallace Diniz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0007100-98.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Rosa da Costa [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Savyon [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Savyon, Aut Oscar Rosa da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0005800-38.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.168, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1050259"
                            ],
                            "1050850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-18.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucy de Oliveira Malta [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Paradinha Universitaria de Teresopolis [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy de Oliveira Malta\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-47.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Rodrigues Bugh [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda ME n/p Jorge de Paiva Rodrigues e Daniel de Moncada Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda ME n/p Jorge de Paiva Rodrigues e Daniel de Moncada Paiva Rodrigues, Aut Mônica Rodrigues Bugh\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1050850"
                            ],
                            "1053138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000369-52.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Marques [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Península Ibérica [Adv. Paulo Vinicius Motta de Gomes Tostes (OAB: RJ 138382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Península Ibérica\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0136600-23.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Rende [Adv. Marcus Borges da Cunha (OAB: RJ 137946 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Riedl Idiomas Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)], Réu: Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda. [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & M Riedl Idiomas Ltda., Réu Wizard Brasil Livros e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0087000-72.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Claudino Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0089100-97.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Chaves Campos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063200-78.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antunes de Rezende [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos, Aut Gilberto Antunes de Rezende\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0058400-70.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediu Marques de Simas [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ediu Marques de Simas\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0063300-33.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia. Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001300-94.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0086500-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Arnaldo da Silva [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto dias Ltda. n/p da sócia Clenilda de Araújo Dias [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto dias Ltda. n/p da sócia Clenilda de Araújo Dias, Aut Sebastião Arnaldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 204 em 05 dias sucessivos .\r\n\r\nId: 1053138"
                            ],
                            "1056277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000352-16.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Carlos Barbosa de Simas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0121200-37.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Fonseca e Silva [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Casa de Saude N Senhora de Fatima S/A - a/c Raul de Siqueira Barreto [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude N Senhora de Fatima S/A - a/c Raul de Siqueira Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0061100-82.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Ferreira dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda. [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Ferreira dos Santos, Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls118, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111800-67.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco 90 [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 130 .\r\n\r\nProcesso: 0053700-80.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir da Conceição Bernardino [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido a diliação do prazo \r\n\r\nProcesso: 0110500-02.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Conceicao Couto Simas [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Sao Jose\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0111900-22.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Medeiros Brigido [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Caneco 90 [Adv. Roberto Rezende Novaes (OAB: RJ 132982 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Medeiros Brigido\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 128 .\r\n\r\nId: 1056277"
                            ],
                            "1057045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077800-22.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA AMORIM PIRES [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás judiciais de nºs.693/2010 e 694/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0082900-79.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY DE SOUZA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE MARY DE SOUZA\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092100-66.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pimentel de Castro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Administração e Participação Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jean Cristopher Gonçalves de Melo (OAB: RJ 109372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Administração e Participação Empreendimentos Imobiliários Lt da.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e fiscais, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0067700-85.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Rende [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDepositar honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0076100-30.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Aparecida da Conceicao [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda.-ME [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)], Réu: Lucinda Puga Durao, Réu: Regina Helena Sanchez Aguayo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Aparecida da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.109 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-43.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cecília Carneiro Gusmão [Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda (OAB: RJ 75648 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Jacobina [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Carneiro Gusmão\r\n\r\nDizer sobre fls.47 e seguintes, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0050800-66.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Moura da Rosa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose Moura da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre indicação de bens, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139100-72.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-38.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Gomes dos Santos [Adv. Laisa Chamun (OAB: RJ 143042 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana El-Khouri [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes dos Santos, Réu Juliana El-Khouri\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nId: 1057045"
                            ],
                            "1058579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000465-67.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vieira dos Santos [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: A3M Eventos Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Elite de Teresópolis Viagens Turismo Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Vieira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, conforme fls.249 .\r\n\r\nProcesso: 0000166-90.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Gertrude Margoniner [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Maninho de Teresópolis Com. e Oficina de Motos Ltda. [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maninho de Teresópolis Com. e Oficina de Motos Ltda., Aut Marina Gertrude Margoniner\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000279-44.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manolo de Souza Taboada da Silva [Adv. Jose Marcos Wendling Vargas (OAB: RJ 117604 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços Em Geral Ltda. Em Recuperação Judicial, Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manolo de Souza Taboada da Silva, Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000735-91.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Matos Martins [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Matos Martins, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000919-47.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Matos [Adv. Gilsom Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: M.R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.R. Comércio e Indústria de Metais Ltda., Aut Marcos Antônio de Oliveira Matos\r\n\r\nCiência da sentença: procedente em parte. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Gonçalves Pimenta [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Nunes Ribeiro [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaura Gonçalves Pimenta, Réu Oswaldo Nunes Ribeiro\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000445-76.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Pereira Esteves Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos de Oliveira Travessa [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos de Oliveira Travessa, Aut Janete Pereira Esteves Silva\r\n\r\nCiência da sentença: improcedente. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113500-44.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Gomes de Oliveira [Adv. Angela Maria Dornelles de Sa (OAB: RJ 24926 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosepa - Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda., Réu: Faetec (Fundacao de Apoio a Escola Tecnica), Réu: Cooplogic - Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Raphael Calixto Cunha de Melo (OAB: RJ 126572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Gomes de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/01/2011, às 15h30min, para regularização da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nId: 1058579"
                            ],
                            "1050253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2010\r\n\r\n0045300-14.2008.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Eurípites Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Eurípites Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.039,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050253"
                            ],
                            "1057041": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/12/2010\r\n\r\n0116400-63.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mara Lucia Brandao\r\n\r\nExecutado: Freeze Vac Comercio e Alimentos,Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nPelo presente fica citado Freeze Vac Comercio e Alimentos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.368,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057041"
                            ],
                            "1050254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0147600-88.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maria de Fatima Gurnier\r\n\r\nRéu: Maria Fausto Feio Obino\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Maria de Fatima Gurnier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença:extinto sem julgamento de mérito. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082800-56.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA FARIA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: COOPERARTIVA SERRA DE SERVICOS LTDA. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COOPERARTIVA SERRA DE SERVICOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.170, devendo a primeira proceder ao pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050254"
                            ],
                            "1050849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0046600-79.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bucher\r\n\r\nRéu: Pizzaria Farani Ltda, Edmay Alimentos 3 Corregos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Edmay Alimentos 3 Corregos Ltda, Pizzaria Farani Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050849"
                            ],
                            "1053136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0109000-32.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Sitio Ramananda\r\n\r\nPelo presente fica m Sitio Ramananda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053136"
                            ],
                            "1057043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Correa Goncalves\r\n\r\nRéu: Nova Clinica Teresopolis Ltda. n/p sócios Srs. Henry Klang e/ou Patrick Cavalcanti Klang, Henry Klang , Patrick Cavalcanti Klang\r\n\r\nPelo presente fica m Henry Klang , Patrick Cavalcanti Klang, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 107 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1057043"
                            ],
                            "1058575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0049900-44.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Pfister de Assis\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nPelo presente fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, de fls.318/343 e o adesivo, de fls.377/380, em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010400-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Siqueira de Souza Ingre\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/01/2011, às 16 horas, para regularização da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0113500-44.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Gomes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cosepa - Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda., Faetec (Fundacao de Apoio a Escola Tecnica), Cooplogic - Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Cooplogic - Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/01/2011, às 15h30min, para regularização da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0033400-97.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Oliveira Sales\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/01/2011, às 16h, para regularização da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1058575"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1058565": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 649 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 -VANESSA DE OLIVEIRA CAVALIERI FELIX para, sem prejuízo de suas funções na 44ª Zona Eleitoral/Nilópolis, assumir a 221ª ZE/Nilópolis, de 1º a 3 de dezembro, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Rodrigo Faria de Sousa.\r\n\r\n2 - RODRIGO FARIA DE SOUSA para assumir, a partir de 4 de dezembro, a 221ª Zona Eleitoral/Nilópolis, em virtude de vacância.\r\n\r\n3 -FERNANDA GALIZZA DO AMARAL para assumir a 187ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, de 30 de novembro a 2 de dezembro, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Lucia Helena do Passo.\r\n\r\n4 - LUCIA HELENA DO PASSO para assumir a 187ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, de 3 a 30 de dezembro, em virtude de vacância, tornando sem efeito o item 12 do Ato nº 627/2010, publicado no DOE/RJ, Federal de 02/12/2010\r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1058565"
                        ],
                        "1058564": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO nº 650 /10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o estabelecido no art. 1º do Ato 368/10;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º. O serviço extraordinário nas Unidades desta Justiça Eleitoral, a ser realizado no período de 4 a 12 de dezembro do corrente ano, aos sábados, domingos e feriados, obedecerá aos critérios e limites estabelecidos no Anexo deste Ato, sem prejuízo das disposições contidas no Ato 368/10.\r\n\r\nParágrafo único. Os limites autorizados no Anexo deste Ato somente deverão ser alcançados em caso de absoluta necessidade de serviço.\r\n\r\nArt.2º. O horário de funcionamento das unidades da Sede deste Tribunal será de 11:00 às 19:00h.\r\n\r\nParágrafo único. Em havendo necessidade de funcionamento da unidade em horário diferenciado, os titulares poderão estabelecer turnos de forma que a jornada individual não ultrapasse 8 horas.\r\n\r\nArt. 3º. O serviço extraordinário prestado em face deste Ato será convertido em pecúnia, na proporção da dotação orçamentária disponibilizada para este Tribunal.\r\n\r\nParágrafo único. O servidor poderá optar por converter o serviço extraordinário em banco de horas, conforme procedimento estabelecido na Ordem de Serviço DG nº 5/10.\r\n\r\nArt. 6. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nServiço Extraordinário nas Eleições de 2010\r\n\r\nSECRETARIA DO TRIBUNAL\r\n\r\nPresidência\r\n\r\n4 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nVice-Presidência\r\n\r\n1 servidor trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nSecretaria de Administração\r\n\r\nAté 3 servidores trabalhando 8 horas, no máximo, nos dias 4,5, 11 e 12.12.10;\r\n\r\nAté 9 servidores trabalhando 8 horas, no máximo, no dia 8.12.10.\r\n\r\nSecretaria de Manutenção e Serviços Gerais\r\n\r\nAté 8 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nSecretaria de Tecnologia da Informação\r\n\r\nAté 7 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nSecretaria Judiciária\r\n\r\nAté 32 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nSecretaria de Controle Interno e Auditoria\r\n\r\nAté 5 servidores trabalhando 8 horas no máximo.\r\n\r\nSecretaria de Orçamento e Finanças\r\n\r\nAté 3 servidores trabalhando 8 horas, no máximo.\r\n\r\nId: 1058564"
                        ],
                        "1058640": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 651 /10 \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 1.335/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º Remover, por motivo de classificação no 5º concurso do 2º procedimento de remoção a pedido de 2009, o servidor CARLOS EDUARDO GOUVEIA , Técnico Judiciário, Área Administrativa, Matrícula nº 09606127, da 159ª ZE/RJ para a 184ª ZE/RJ.\r\n\r\nArt. 2º A licença-trânsito de 15 (quinze) dias já deferida ao servidor em questão terá como termo inicial o 1º dia útil subsequente à publicação deste Ato, nos termos do art. 238 da Lei 8.112/90.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1058640"
                        ],
                        "1058641": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 652 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 1.335/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nArt. 1º Remover, por motivo de classificação no 1º concurso do 2º procedimento de remoção a pedido de 2009, a servidora JULIANA RIBEIRO COUTINHO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Matrícula nº 00706304, da 141ª ZE/RJ para a 37ª ZE/RJ, a partir do 1º dia útil subseqüente à publicação deste Ato, nos termos do art. 238 da Lei 8.112/90.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1058641"
                        ],
                        "1058566": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Protocolo nº 109439/2010\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nNos termos da Resolução TRE/RJ, nº 756/2010, esta Corte já decidiu que as eleições no Município de Valença serão realizadas de forma direta. \r\n\r\nIsto posto, nada a prover.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nApós, arquive-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1058566"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1058589": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 646-27.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\n(RESTAURAÇÃO DE AUTOS)\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - 21\r\n\r\nCANDIDATO-: LUCIANA ARAUJO DA SILVA PEREIRA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 21021\r\n\r\nADVOGADO-: Joycemar Lima Tejo\r\n\r\nDESPACHO: “Acolho o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, pelo que determino o arquivamento dos presentes autos. Publique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010. (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1058589"
                        ],
                        "1058592": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1306-21.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\nREQUERENTE-: Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC)\r\n\r\nCANDIDATO-: JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ, CARGO DEPUTADO FEDERAL, NÚMERO 2033\r\n\r\nADVOGADA-: Danielle Salcedo Areunete\r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Correa de Lima\r\n\r\nDESPACHO: “1-Cumpra-se a decisão do Colendo TSE, procedendo-se às anotações pertinentes. \r\n\r\n2-Ao Arquivo.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1058592"
                        ],
                        "1058301": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 4674 - CLASSE RE\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 102802/2008\r\n\r\nAGRAVANTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO -: Jairo de Souza Vieira\r\n\r\nAGRAVADO-: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Regional e Municipal de Duque de Caxias.\r\n\r\nADVOGADA -: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA -: Luciana Gertum Pereira de Oliveira Costa\r\n\r\nADVOGADA -: Charlotth Back\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio, 29/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1058301"
                        ],
                        "1058302": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 4730 - CLASSE RE\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 74238/2008\r\n\r\nAGRAVANTE-: EDUARDO MACEDO FEITAL\r\n\r\nADVOGADO -: Ivan Firmino Santiago da Silva\r\n\r\nADVOGADO -: Antonio Carlos Franzmann\r\n\r\nADVOGADA -: Nathalie Brito Gebara\r\n\r\nAGRAVADO-: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Apensem-se aos autos do processo principal.\"\r\n\r\nRio, 30/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1058302"
                        ],
                        "1058303": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 93.867/2010\r\n\r\nINTERESSADO: RICARDO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDESPACHO:” Devolva-se ao signatário da petição por ofício.”\r\n\r\nRio, 26/11/2010. - (a) Juiz Luiz de Mello Serra.\r\n\r\nId: 1058303"
                        ],
                        "1058304": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL - CLASSE 13 Nº 1038 (547-09.2000.6.19.0000) - CLASSE 13\r\n\r\nRECORRENTE-: CESAR EPITACIO MAIA\r\n\r\nADVOGADO-: Francisco de Almeida e Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDESPACHO: \"Tendo em vista o equívoco na confecção do termo de inscrição de multa eleitoral (fl. 205), já que a decisão de fls. 32/35 aplicou multa individual aos representados, determino o retorno dos autos à 164a. Zona Eleitoral para retificação do referido termo, consoante propugnado pela PGFN na manifestação de fls. 271/272.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1058304"
                        ],
                        "1058305": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 5413 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nLITISCONSORTE-: EDERVAL AZEREDO VENÂNCIO\r\n\r\nADVOGADO-: Joilso Nunes\r\n\r\nADVOGADO-: Francisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA-: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA-: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nRECORRIDO-: ILSAN MARIA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: João Batista de Oliveira Filho\r\n\r\nADVOGADO-: Viviane Coronho\r\n\r\nADVOGADO-: José Sad Junior\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Rocha da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Cheker Miguel Haddad Kury\r\n\r\nADVOGADO-: Gustavo França\r\n\r\nADVOGADA-: Camila Drumond Andrade\r\n\r\nADVOGADO-: Thiago Lopes Lima Naves\r\n\r\nADVOGADO-: Igor Bruno Silva de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Paulo Henrique de Mattos Studart\r\n\r\nADVOGADO-: Antonio Mauricio Costa\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Henrique Freitas de Azevedo\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Marcelo Ramos da Silva\r\n\r\nDESPACHO: \"1-Cumpra-se a r. decisão do Colendo TSE;\r\n\r\n2-Remetam-se os autos à zona eleitoral de origem.\"\r\n\r\nRio, 29/11/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1058305"
                        ],
                        "1058586": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3967-70.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: SÉRGIO ZVEITER\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO-: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO-: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO-: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO-: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nDESPACHO: “Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, na forma do artigo 22, inciso X, da Lei Complementar n.º 64/90.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058586"
                        ],
                        "1058587": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5380 (5524-97.2007.6.19.0000) - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT\r\n\r\nADVOGADA-: Maria Inez Domingos Pucello\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Archer Pinheiro\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 92756/2010\r\n\r\nINTERESSADO: ALBERTO LOPES CANTALICE\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nDESPACHO: \"Nos termos da clara dicção do artigo 35 da Resolução TSE nº 21.841/04, com o decurso do prazo de 60 dias a que se refere o artigo 34 daquele ato normativo sem que a agremiação recolha ao erário o valor devido, a tomada de contas especial deverá ser imediatamente instaurada pelo Presidente do tribunal regional.\r\n\r\nNo ponto impende registrar-se, ainda, que não há como se vislumbrar qualquer tipo de prejuízo ao requerente, porquanto o prazo é para recolhimento dos valores já reconhecidamente devidos em processo cuja decisão já transitou em julgado e no qual foram observadas todas as garantias asseguradas pela Constituição Republicana.\r\n\r\nPor derradeiro anoto que o peticionário terá, nos autos da Tomada de Contas Especial, a oportunidade de, uma vezmais, oferecer defesa e recolher aos cofres públicos os valores do fundo partidário irregularmente aplicados pelo partido político.\r\n\r\nCom tais considerações, indefiro o pedido.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nApós, arquivem-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02/12/2010. - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1058587"
                        ],
                        "1058588": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nREGISTRO DE CANDIDATURA Nº 1462-09.2010.6.19.0000 - CLASSE RCAND\r\n\r\n(RESTAURAÇÃO DE AUTOS)\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - 15\r\n\r\nADVOGADO-: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nCANDIDATO-: GUILHERME JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 15007\r\n\r\nADVOGADO-: Dirce de Jesus Rocha\r\n\r\nDESPACHO: “Acolho o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, pelo que determino o arquivamento dos presentes autos. Publique-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010. (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1058588"
                        ],
                        "1058241": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 106-55.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: COSME JOSÉ SALLES (COSME SALLES), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15234\r\n\r\nADVOGADA-: Ana Paula de Toledo\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058241"
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                        "1058242": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 19-44.2010.6.19.0090 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JAIR NOGUEIRA FILHO (DOUTOR JAIR NOGUEIRA), candidato ao cargo de deputado federal, sob o nº 4355\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Alberto Silva Guida\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058242"
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                        "1058243": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 221-70.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADOS-: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: CHRISTIANO ALVES VIEIRA (CHRIS), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1599\r\n\r\nREPRESENTADO-: JACKSON DE OLIVEIRA EMERICK (JACKSON EMERICK), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2888\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15015\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIS CARLOS SANTIAGO (QUEQUE SANTIAGO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 70888\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDSON ALBERTASSI (EDSON ALBERTASSI), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15088\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA (INÊS PANDELÓ), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 13633\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058243"
                        ],
                        "1058244": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 248-53.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS (ALEXANDRE SERFIOTIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA-: Noemi Amaral de Souza\r\n\r\nREPRESENTADO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA), Candidato a Senador\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto, outro caminho não há senão o de julgar improcedente a presente representação. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058244"
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                        "1058289": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3096-40.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE: ALBENIR PESSANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, tendo como referência os poderes estabelecidos pelos arts. 65, inciso VII, e 137, parágrafo único, do Regimento Interno deste Regional, em combinação com as disposições normativas do art. 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 13, inciso I, 36, caput e 267, inciso IV, todos do Código de Processo Civil.\r\n\r\nIntime-se. Arquive-se.”\r\n\r\nRio, 29/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058289"
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                        "1058245": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 32-38.2010.6.19.0221 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MAURO REZENDE DE OLIVEIRA (MAURO REZENDE), candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDC\r\n\r\nDECISÃO:(...) Com base nestas considerações, julgo procedente o pedido contido na inicial, para condenar o representado, MAURO REZENDE DE OLIVEIRA, ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por violação às normas contidas no artigo 36, parágrafo 3º da Lei nº 9.504/97. P. R. I.\r\n\r\nUma vez transitada em julgado a presente decisão e efetuado o pagamento, arquivem-se os autos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058245"
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                        "1058246": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 343-83.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e Outros\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058246"
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                        "1058247": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 347-23.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058247"
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                        "1058292": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPETIÇÃO Nº 69-13.2010.6.19.0109 - CLASSE PET\r\n\r\nREQUERENTE-: CARLOS EDUARDO GONÇALVES DA SILVA (DR. KAKA)\r\n\r\nDECISÃO : “(...) Destarte, tendo como referência os poderes estabelecidos pelos arts. 65, inciso VII, e 137, parágrafo único, do Regimento Interno deste Regional, em combinação com as disposições normativas do art. 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Intime-se. Arquive-se.”\r\n\r\nRio, 01/12/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058292"
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                        "1058293": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 16-97.2009.6.19.0228 - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE: DAMIÃO CARLOS MARIANO GONÇALVES\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Destarte, tendo como referência os poderes estabelecidos pelos arts. 65, inciso VII, e 137, parágrafo único, do Regimento Interno deste Regional, em combinação com as disposições normativas do art. 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, e do art. 557, do CPC, abstenho-me de conhecer do \"recurso\" , eis que não satisfeitos requisitos extrínsecos mínimos essenciais à sua admissibilidade como tal, como a capacidade postulatória e a regularidade formal, na forma dos arts. 13, inciso I, 36, caput, do Código de Processo Civil, mantendo-se inalterada a decisão combatida. \r\n\r\nIntime-se. Arquive-se.”\r\n\r\nRio, 29/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058293"
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                        "1058294": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 31-58.2010.6.19.0090\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 101.744/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: JORGE DE OLIVEIRA (ZOINHO)\r\n\r\nADVOGADO -: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 10. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1058294"
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                        "1058295": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3394-32.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 105.631/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: FELIPE LEONE BORNIER DE OLIVEIRA (FELIPE BORNIER)\r\n\r\nADVOGADO -: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRECORRIDO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADO -: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO -: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nRECORRIDO-: OTAVIO SANTOS SILVA LEITE (OTÁVIO LEITE)\r\n\r\nADVOGADO -: Otavio Santos Silva Leite\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA -: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA -: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA -: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nRECORRIDO-: PAULO PINHEIRO\r\n\r\nADVOGADO -: Rodrigo Bressan de Mendonça Ramos\r\n\r\nRECORRIDO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO -: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRECORRIDO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 08. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1058295"
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                        "1058296": [
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                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3402-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 100.132/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO -: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nRECORRENTE-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO -: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nRECORRENTE-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADO -: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 13. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1058296"
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                        "1058297": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3468-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 100.204/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OILIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA -: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA -: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nADVOGADO -: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nRECORRENTE-: CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA (CLARISSA GAROTINHO)\r\n\r\nADVOGADO -: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA -: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA -: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA -: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 07. Com tais considerações, reputo, neste juízo preliminar, que diante da divergência de teses jurídicas deve o feito ser submetido à cognição do Tribunal Superior Eleitoral, razão pela qual, com esteio nos artigos 121, § 4º, I e II, da Constituição da República, e 276, I, ¿a\" e ¿b\" , do Código Eleitoral, admito o recurso especial eleitoral.\r\n\r\n08. As contrarrazões ministeriais estão encartadas às fls. 311/317.\r\n\r\n09. Subam os autos ao colendo Tribunal Superior Eleitoral, com as homenagens desta Presidência.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1058297"
                        ],
                        "1058298": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3580-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 100.732/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 10. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1058298"
                        ],
                        "1058299": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3606-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 102.003/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA)\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 10. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1058299"
                        ],
                        "1058300": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 48-77.2010.6.19.031\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 100.877/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: HELIO OLIVEIRA DE MOURA (HELIO MOURA)\r\n\r\nADVOGADO -: Ricardo Rabelo Macedo\r\n\r\nADVOGADO -: Alfredo José de Godoi Macedo\r\n\r\nADVOGADA -: Daniela Rabelo Macedo Tobler Mastrangelo\r\n\r\nADVOGADO -: Kleber Luiz de Souza\r\n\r\nADVOGADA -: Luana Andrade Xavier\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECIAÕ: \"(...) 10. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1058300"
                        ],
                        "1058257": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3726-96.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, Candidato ao cargo de deputado federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC), sob o nº 1516\r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JR (SAMUQUINHA), Candidato ao cargo de deputado estadual pelo Partido da República, sob o nº 22320\r\n\r\nADVOGADOS-: Danielle Marques de Souza e outros\r\n\r\nDECISÃO:(...) Assim, tendo restado a comprovação de que o artefato publicitário foi colocado em bem particular e, não, como asseverou o representante, em bem de uso comum, nada há de irregular na propaganda trazida à apreciação. \r\n\r\nEx positis, julgo improcedente a presente representação. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058257"
                        ],
                        "1058258": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3728-66.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, Candidato ao cargo de deputado federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC), sob o nº 1516\r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JR (SAMUQUINHA), Candidato ao cargo de deputado estadual pelo Partido da República, sob o nº 22320\r\n\r\nADVOGADOS-: Danielle Marques de Souza e outros\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto, outro caminho não há senão o de julgar improcedente a presente representação. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058258"
                        ],
                        "1058259": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3734-73.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA, Candidato ao cargo de deputado federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC), sob o nº 1516\r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JR (SAMUQUINHA), Candidato ao cargo de deputado estadual pelo Partido da República, sob o nº 22320\r\n\r\nADVOGADOS-: Danielle Marques de Souza e outros\r\n\r\nDECISÃO:(...) Assim, tendo restado a comprovação de que o artefato publicitário foi colocado em bem particular e, não, como asseverou o representante, em bem ou área pública, nada há de irregular na propaganda em questão.\r\n\r\nEx positis, julgo improcedente a presente representação. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058259"
                        ],
                        "1058260": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 375-88.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador pelo PMDB sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSDB sob o nº 45456\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: CHRISTIANO ALVES VIEIRA (CHRIS), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1599\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROOSEVELT BRASIL FONSECA (ROOSEVELT BRASIL), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15015\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058260"
                        ],
                        "1058261": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 38-23.2010.6.19.0196 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: RODINEY GOMES TURL (RODINEY), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 45222\r\n\r\nDECISÃO:(...) Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, diante da falta de interesse de agir.Publique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058261"
                        ],
                        "1058262": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 38-76.2010.6.19.0146 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA (SOLANGE ALMEIDA), candidata ao cargo de deputado federal sob o nº 1501\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058262"
                        ],
                        "1058306": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 3598-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 101.186/2010\r\n\r\nRECORRENTE-: OTÁVIO SANTOS SILVA LEITE (OTÁVIO LEITE)\r\n\r\nADVOGADO -: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nRECORRIDO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 08. Diante de tais considerações, nego seguimento ao recurso especial.\r\n\r\nPublique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010 - (a) Des. Nametala Jorge - Presidente\r\n\r\nId: 1058306"
                        ],
                        "1058263": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3882-84.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 15101\r\n\r\nADVOGADOS-: Alexandre Dodsworth Bordallo e outros\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral.P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058263"
                        ],
                        "1058264": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3891-46.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO), Candidato ao Cargo de Deputado federal sob o nº 45456\r\n\r\nADVOGADOS-: Rodrigo Alves Machado de Paula e outros\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058264"
                        ],
                        "1058265": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4679-60.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO PINHEIRO, candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 23000\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador sob o nº 155\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058265"
                        ],
                        "1058266": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4701-21.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANTHONY WILLIAN GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (GAROTINHO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2258\r\n\r\nADVOGADOS-: Bianca Cruz de Carvalho e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MANOEL FERREIRA (PASTOR MANOEL FERREIRA), deputado federal\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058266"
                        ],
                        "1058268": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 49-70.2010.6.19.0093 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: WAGNER DE OLIVEIRA FERNANDES (WAGUINHO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 20020\r\n\r\nREPRESENTADO-: HUGO LEAL MELO DA SILVA (HUGO LEAL), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2010\r\n\r\nADVOGADO-: Glauco Andre Fonseca Wamburg\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), candidato ao cargo de senador sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058268"
                        ],
                        "1058269": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4904-80.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SANDRA REGINA SIQUEIRA COELHO (SANDRA DE BADU), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 20222\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058269"
                        ],
                        "1058270": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 4951-54.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA), candidato ao cargo de senador sob o nº 251\r\n\r\nREPRESENTADO-: ROSALDO BARCELLOS ROSA (ROSALDO ROSA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 27456\r\n\r\nREPRESENTADO-: FABIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (FABIO LINS E SILVA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2511\r\n\r\nADVOGADOS-: Leandro Mello Frota e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ISAEL CORTAZ TEIXEIRA (DOUTOR ISAEL TEIXEIRA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 3677\r\n\r\nREPRESENTADO-: LILIAM SÁ DE PAULA (LILIAM SÁ), candidata ao cargo de deputado federal sob o nº 2222\r\n\r\nREPRESENTADO-: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 44500\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ MARIA RODRIGUES BARRETO (ZÉ MARIA DO CEASA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 70250\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SANTANA QUEIROZ (DR. J SANTANA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 7072\r\n\r\nREPRESENTADO-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1516\r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: SANDRO DE MOURA ALEXANDRE (SANDRO DE MOURA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 36888\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAVERIO LA RUINA (SAVERIO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2334\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058270"
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                        "1058271": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 5885-12.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SERGIO ZVEITER (SERGIO ZVEITER), candidato ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1201\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA APARECIDA CAMPOS STRAUS (CIDINHA CAMPOS), candidata ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12212\r\n\r\nREPRESENTADO-: SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SERGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador pelo PMDB sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1515\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: RUBENS ANTONIO ANDRADE COSTA (RUBENS ANDRADE), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSB sob o nº 40603\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADRIAN MUSSI RAMOS (ADRIAN), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1520\r\n\r\nADVOGADOS-: Deusiene Torres Porto e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador pelo PMDB sob o nº 155\r\n\r\nREPRESENTADO-: PAULO CÉSAR MELO DE SÁ (PAULO MELO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15288\r\n\r\nADVOGADOS-: José Bismarck Vianna de Souza e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO BEZERRA CRIVELLA (MARCELO CRIVELLA), candidato ao cargo de senador pelo PR sob o nº 100\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAVIO LUIS FERREIRA NEVES FILHO (SAVIO NEVES), candidato ao cargo de deputado federal pelo PP sob o nº 1110\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCUS ANTONIO GUEDES DOS SANTOS (DR. MARCUS GUEDES), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1566\r\n\r\nREPRESENTADO-: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15101\r\n\r\nREPRESENTADO-: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO (KIQUE CARVALHO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PC DO B sob o nº 6513\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANGELA ROSA BRAGIAO FERREIRA (ANGELA ROSA), candidata ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15005\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ RENATO DE JESUS (RENATO DE JESUS), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15107\r\n\r\nREPRESENTADO-: ELYMAR DOS SANTOS (ELYMAR SANTOS), candidato ao cargo de deputado federal pelo PP sob o nº 1112\r\n\r\nREPRESENTADO-: BRUNO BARBOSA CORREIA (BRUNO CORREIA), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12000\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE DA SILVA SARDINHA (SARDINHA), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12121\r\n\r\nREPRESENTADO-: VITOR PAULO ARAÚJO DOS SANTOS (VITOR PAULO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PRB sob o nº 1010\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE BRAZ CORREA (ALEXANDRE CORREA), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10123\r\n\r\nREPRESENTADO-: CÉSAR EPITÁCIO MAIA (CÉSAR MAIA), candidato ao cargo de senador pelo DEM sob o nº 251\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LOPES DO ESPÍRITO SANTO (GRAÇA PEREIRA), candidata ao cargo de deputado estadual pelo DEM sob o nº 25633\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDELZUITA DE LOURDES SANTOS DE OLIVEIRA (DRA EDELZUITA), candidata ao cargo de deputado federal pelo PDT sob o nº 1214\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES (ANDRÉ LAZARONI), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15555\r\n\r\nREPRESENTADO-: SOLANGE PEREIRA DE ALMEIDA (SOLANGE ALMEIDA), candidata ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1501\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: FERNANDO PAULO FIGUEIREDO BUARQUE DE GUSMÃO (FERNANDO GUSMÃO), candidato ao cargo de deputado estadual pelo PC DO B sob o nº 65123\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador pelo PT sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), candidato ao cargo de deputado federal pelo PMDB sob o nº 1516\r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058271"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 66-09.2010.6.19.0093 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: GUSTAVO REIS FERREIRA (GUSTAVO TUTUCA), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 40212\r\n\r\nADVOGADO-: Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058272"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 84-94.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDREIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS (ANDREIA ZITO), candidata ao cargo de deputado federal sob o nº 4545\r\n\r\nADVOGADOS-: Vania Siciliano Aieta e outros\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral.P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058273"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 85-79.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: CESAR EPITACIO MAIA (CESAR MAIA), candidato ao cargo de senador sob o nº 251\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA, candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2587\r\n\r\nADVOGADOS-: Luis Paulo Ferreira dos Santos e outros\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058274"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 87-49.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARCELO BORGES SERENO (MARCELO SERENO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1314\r\n\r\nADVOGADOS-: Afonso Henrique Destri e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: RODRIGO NEVES BARRETO (RODRIGO NEVES), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 13651\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058275"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 93-56.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ELIANE PONTES ROLIM (ELIANE ROLIM), candidata ao cargo de deputado federal sob o nº 1321\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nDECISÃO: (...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058276"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 94-41.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: PLINIO COMTE LEITE BITTENCOURT (COMTE), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 23601\r\n\r\nADVOGADO-: Anderson Prezia Franco\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral.P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058277"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 97-93.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ANDRÉ LUIZ COSTA DE SOUZA (ANDRÉ COSTA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 4543\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058278"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 99-63.2010.6.19.0104 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: RODRIGO NEVES BARRETO (RODRIGO NEVES), candidato ao cargo de Deputado Estadual, sob o nº 13651\r\n\r\nADVOGADOS-: Luciano Bandeira de Tolla e outros\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058279"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3867-18.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: AMISTERDAN SANTOS VIANA\r\n\r\nADVOGADO-: Emanoel de Assis Costa\r\n\r\nINVESTIGADO-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO-: João Baptista Correa de Mello e outros\r\n\r\nDECISÃO: “1- Com relação ao pedido de produção de provas formulado pelo Ministério Público Eleitoral à fl. 02-M, indefiro o de depoimento pessoal dos investigados, tendo em vista que o procedimento previsto no artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90 não estabelece tal oitiva. \r\n\r\nNesse sentido, já se manifestou o Tribunal Superior Eleitoral, vejamos:\r\n\r\n\"Recurso em habeas corpus. Depoimento pessoal. Investigação judicial.\r\n\r\n1. O procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 64/90 não contempla a possibilidade de colheita de depoimento pessoal.\r\n\r\n2. Conforme entendimento do egrégio Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº 85.029, o silêncio da lei eleitoral, quanto à questão, não é casual, já que o depoimento pessoal não tem relevo no processo eleitoral, dada a indisponibilidade dos interesses de que nele se cuidam.\r\n\r\nRecurso provido. Concessão da ordem.\" (Rel. Arnaldo Versiani Leite Soares. DJE - Diário da Justiça Eletrônico, \"Volume\" , Tomo 148/2009, Data 05/08/2009, Página 75).\r\n\r\n2. Defiro a realização de perícia, nos termos do requerido pelo Ministério Público Eleitoral à fl. 02-M, verso. \r\n\r\nExpeça-se ofício à Polícia Federal para que indique perito, o qual deverá, no prazo de 15(quinze) dias, elaborar laudo pericial acerca dos dados constantes das CPU¿s aprendidas e que se encontram acauteladas na 148ª Zona Eleitoral - Magé. \r\n\r\n3. Após a vinda do laudo, intimem-se as partes para manifestação”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058285"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 5709-33.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: SÉRGIO ZVEITER\r\n\r\nINVESTIGADO: LUIS ZVEITER\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Ante o exposto, nos termos do disposto no artigo 22, inciso I, alínea \"c\" , da Lei Complementar 64/90, indefiro a inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.”\r\n\r\nRio, 26/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058286"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 5710-18.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nINVESTIGADO: EDUARDO DA COSTA PAES\r\n\r\nINVESTIGADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nINVESTIGADO: JORGE SAYED PICCIANI\r\n\r\nINVESTIGADO: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Ante o exposto, nos termos do disposto no artigo 22, inciso I, alínea \"c\" , da Lei Complementar 64/90, indefiro a inicial.”\r\n\r\nRio, 26/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058287"
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                        "1058288": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 74-83.2010.6.19.0093 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: ANDRÉ GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA (ANDRÉ CORREA)\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nINVESTIGADO-: VICTOR ANTÔNIO MISQUEY\r\n\r\nADVOGADO-: Welington de Souza Ferreira\r\n\r\nADVOGADO-: Rafael Lisboa Pessoa Rodrigues\r\n\r\nINVESTIGADO-: MOACYR JOSÉ DE MACEDO\r\n\r\nADVOGADO-: Heitor Favieri Neto\r\n\r\nDECISÃO: “1- Com relação ao pedido de produção de provas formulado pelo Ministério Público Eleitoral à fl. 02-F, indefiro o de depoimento pessoal dos investigados, tendo em vista que o procedimento previsto no artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90 não estabelece tal oitiva. \r\n\r\nNesse sentido já se manifestou o Tribunal Superior Eleitoral. Vejamos:\r\n\r\n\"Recurso em habeas corpus. Depoimento pessoal. Investigação judicial.\r\n\r\n1. O procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 64/90 não contempla a possibilidade de colheita de depoimento pessoal.\r\n\r\n2. Conforme entendimento do egrégio Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº 85.029, o silêncio da lei eleitoral, quanto à questão, não é casual, já que o depoimento pessoal não tem relevo no processo eleitoral, dada a indisponibilidade dos interesses de que nele se cuidam. Recurso provido. Concessão da ordem.\" (grifo nosso) (Rel. Arnaldo Versiani Leite Soares. DJE - Diário da Justiça Eletrônico, \"Volume\" , Tomo 148/2009, Data 05/08/2009, Página 75).\r\n\r\n2. Indefiro, também, o pedido de fl. 43, uma vez que o investigado não especificou as provas que pretendida produzir no momento processual oportuno, conforme determina o artigo 22, I, \"a\" da Lei Complementar 64/90.\r\n\r\n3. Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais no prazo comum de 02 (dois) dias, nos termos do art. 22, X, da Lei Complementar n.º 64/90.\r\n\r\n3. Após, com a vinda das alegações ou transcorrido in albis o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Ministério Público Eleitoral, na forma do inciso XIII do citado dispositivo legal.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 26/11/2010. - JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator\r\n\r\nId: 1058288"
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                        "1058290": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3167-42.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE: ADEJAIR GOMES DE FREITAS\r\n\r\nDECISÃO: “(...)Destarte, tendo como referência os poderes estabelecidos pelos arts. 65, inciso VII, e 137, parágrafo único, do Regimento Interno deste Regional, em combinação com as disposições normativas do art. 21, §1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma dos arts. 13, inciso I, 36, caput e 267, inciso IV, todos do Código de Processo Civil.\r\n\r\nIntime-se. Arquive-se.”\r\n\r\nRio, 29/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058290"
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                        "1058291": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5610 (7558-74.2009.6.19.0000) - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP - Diretório Estadual\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Isto posto, em se tratando de matéria que não encerra controvérsias e em observância à necessária celeridade e efetividade da Justiça Eleitoral, acolho o parecer da douta PRE e julgo aprovadas as contas com ressalvas, nos moldes do disposto no artigo 39, II da Resolução TSE n. 22.250 c/c artigos 285-A e 557, § 1O do CPC.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/11/2009. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058291"
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                        "1058248": [
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                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 349-90.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ NADER JUNIOR (NADER FILHO), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1414\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058248"
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                        "1058249": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 362-89.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADOS-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 45456\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058249"
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                        "1058250": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 363-74.2010.6.19.0203 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA (CIDA DIOGO), candidata ao cargo de deputado estadual sob o nº 13313\r\n\r\nREPRESENTADO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG), candidato ao cargo de senador sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: WILLIAM RESENDE DE CASTRO JUNIOR (BILL), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 1368\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto jurídico, outro caminho não há senão o de determinar a extinção do feito sem resolução do mérito, ao teor do disposto no artigo 267, inciso VI do CPC c/c artigo 65, inciso VII do Regimento Interno deste Tribunal Regional Eleitoral. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058250"
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                        "1058251": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3674-03.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADOS-: Danielle Marques de Souza e outros\r\n\r\nDECISÃO: (...) Ex positis, julgo improcedente a presente representação. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058251"
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                        "1058252": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3694-91.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDSON DE OLIVEIRA ROCHA JUNIOR, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADOS-: Paulo Henrique Teles Fagundes e outros\r\n\r\nDECISÃO:(...) Destarte, julgo improcedente a presente representação. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058252"
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                        "1058253": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3698-31.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADOS-: Danielle Marques de Souza e outros\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto, outro caminho não há senão o de julgar improcedente a presente representação. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058253"
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                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3699-16.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADOS-: Danielle Marques de Souza e outros\r\n\r\nDECISÃO:(...) Neste contexto, outro caminho não há senão o de julgar improcedente a presente representação. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058254"
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                        "1058255": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3704-38.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato a Deputado Federal\r\n\r\nADVOGADA-: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO-: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADOS-: Danielle Marques de Souza e outros\r\n\r\nDECISÃO:(...) Ex positis, julgo improcedente a presente representação. P. R. I.\r\n\r\nAo trânsito, arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058255"
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                        "1058256": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3716-52.2010.6.19.0000 - CLASSE RP\r\n\r\nREPRESENTANTE-: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 1516\r\n\r\nADVOGADA-: Rosana Aparecida de Oliveira Miranda Nogueira\r\n\r\nREPRESENTANTE-: CELCIOMAR FERREIRA PESSANHA\r\n\r\nADVOGADA-: Rosana Aparecida de Oliveira Miranda Nogueira\r\n\r\nREPRESENTANTE-: WESLEY FERREIRA PESSANHA\r\n\r\nADVOGADA-: Rosana Aparecida de Oliveira Miranda Nogueira\r\n\r\nREPRESENTADO-: DAVID LOUREIRO COELHO, candidato a Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22789\r\n\r\nDECISÃO: Ciente do acrescido a fls. 33 e seguintes. Verifico, antes de mais nada, que a decisão de fls. 29/30, que julgou extinto o presente feito sem resolução do mérito, transitou em julgado aos 08/10/2010, conforme certificado pela Secretaria Judiciária a fls. 60, sendo certo, portanto, que nada resta a prover quanto ao direito de resposta pretendido. A aludida ação cautelar, acostada por cópia aos presentes, foi dirigida à autoridade judiciária com jurisdição no Município de São Fidélis, que, na decisão que deferiu o pedido liminar, determinou o encaminhamento dos autos a esta Corte para apreciação do direito de resposta, reconhecendo a sua incompetência funcional. Assim sendo, na medida em que o pedido da parte autora relativo ao exercício do direito de resposta, tenho que, uma vez entregue a prestação jurisdicional, nenhuma providência restará a demandar a atuação desta Corte, pelo que determino o arquivamento dos presentes. Oficie-se ao Juízo da 35ª Zona Eleitoral, para ciência, encaminhando cópias desta decisão, assim como da petição inicial e do decisum lançado a fls. 29/30. Ao arquivo, anotando-se onde couber.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24/11/2010. - (a) DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058256"
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                        "1058583": [
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                            "DECISÃO\r\n\r\nAPURAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 6223-83.2010.6.19.0000 - CLASSE AE\r\n\r\nREQUERENTE-: SANDRO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDECISÃO: “(...) Em face do exposto, julgo extinto o processo, com base no artigo 267, I, IV e VI do CPC. P.R.I.\r\n\r\nConceda-se vista dos autos à PRE, com posterior arquivamento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/12/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058583"
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                        "1058584": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 5007-87.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO: DIONÍSIO DE SOUZA LINS\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Ferreira Carvalho Junior\r\n\r\nADVOGADO: James Walker Neves Corrêa Júnior\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 109.703/2010\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA DE AGUIAR\r\n\r\nADVOGADO: EMMANUEL B.F. VIEGAS\r\n\r\nDECISÃO: “Trata-se de petição apresentada por Carlos Alberto de Almeida de Aguiar nos autos de ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em face de Dionísio de Souza Lins. \r\n\r\nO requerente pleiteia, em síntese, o desbloqueio de Centro de Reabilitação localizado na rua Cordovil, à semelhança do que fora deferido nos autos da AIJE 3501-76, também ajuizada em face de Dionísio Lins, com relação a outros centros sociais vinculados ao investigado. \r\n\r\nAlega que o bloqueio do imóvel teria o intuito de preservar a igualdade entre os candidatos em disputa, razão pela qual, com a ocorrência da eleição, não mais subsistiriam motivos para a manutenção da medida constritiva. \r\n\r\nDestaca também estar cessada a competência do juiz da fiscalização da propaganda eleitoral para apreciar o presente requerimento. \r\n\r\nPrimeiramente, cumpre destacar que a decisão determinando a cessação das atividades do aludido centro de reabilitação, bem como o lacre do respectivo imóvel, foi proferida, nos autos de procedimento específico, pelo Juiz da 188ª Zona Eleitoral deste Estado, responsável, na forma da Resolução TRE 721/09, pela fiscalização da propaganda eleitoral na Capital deste Estado.\r\n\r\nOcorre que, atualmente, tais autos instruem a presente ação de investigação judicial eleitoral, ajuizada com fundamento na prática de abuso de poder econômico decorrente justamente da utilização, em favor do investigado, do citado centro social com fins eleitoreiros por meio da disponibilização gratuita à população local de diversos tipos de serviços de natureza social.\r\n\r\nSendo assim, tendo os autos em que fora decretado o bloqueio do imóvel sido juntados ao presente, não há óbices à apreciação do pedido de desbloqueio do bem por este Relator, até porque, com a realização das eleições, cessada está a competência dos juizes responsáveis pela fiscalização da propaganda. \r\n\r\nDessa forma, passa-se à apreciação do presente requerimento. \r\n\r\nAssiste razão ao peticionante quanto à possibilidade de desbloqueio do imóvel e, por consequência, do regular desenvolvimento das atividades desenvolvidas no centro de reabilitação. \r\n\r\nA medida impugnada tinha o escopo de preservar a igualdade entre os candidatos e, assim, a lisura do processo eleitoral, motivo pelo qual, após a realização do pleito, não persiste, a princípio, qualquer óbice ao funcionamento do centro social em tela. \r\n\r\nNo entanto, não há como se deferir o pedido formulado, em virtude da aparente ilegitimidade da parte requerente. \r\n\r\nIsso porque, compulsando o constante nos autos, não se constata qualquer documento demonstrando ser o peticionante o proprietário do imóvel ou o responsável pelo aludido centro. \r\n\r\nCom efeito, ainda que nos autos do procedimento de fiscalização o requerente tenha sido intimado como responsável pelo aludido centro social (fls. 30 e 91), não consta nos autos o ato constitutivo do centro de reabilitação em questão, nem certidão de registro do imóvel apta a elucidar a sua propriedade. \r\n\r\nA apresentação desses documentos é imprescindível para a liberação das atividades do centro social, até porque este é vinculado à imagem do Deputado Dionísio Lins e não à do peticionante. \r\n\r\nAnte o exposto, indefiro o pedido formulado por Carlos Alberto de Almeida de Aguiar.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 03/12/2010. - (a) Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Corregedor Regional Eleitoral em exercício.\r\n\r\nId: 1058584"
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                        "1058585": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DECISÃO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 5-36.2010.6.19.0195 - CLASSE AIJE\r\n\r\nAUTOR-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nINVESTIGADO-: CLEYTON SILVA VALENTIM (CLEYTON VALENTIM), candidato ao cargo de deputado estadual sob o nº 13742\r\n\r\nADVOGADO-: Luciano Alvarenga Cardoso\r\n\r\nINVESTIGADO-: NEILTON MULIM DA COSTA (NEILTON MULIM), candidato ao cargo de deputado federal sob o nº 2233\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADO-: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADA-: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nDECISÃO: “(...)1- Com relação ao pedido de produção de provas formulado pelo Ministério Público Eleitoral à fl. 32, indefiro o de depoimento pessoal dos investigados, tendo em vista que o procedimento previsto no artigo 22 da Lei Complementar n.º 64/90 não estabelece tal oitiva. \r\n\r\nNesse sentido, já se manifestou o Tribunal Superior Eleitoral, vejamos:\r\n\r\n\"Recurso em habeas corpus. Depoimento pessoal. Investigação judicial.\r\n\r\n1. O procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar nº 64/90 não contempla a possibilidade de colheita de depoimento pessoal.\r\n\r\n2. Conforme entendimento do egrégio Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº 85.029, o silêncio da lei eleitoral, quanto à questão, não é casual, já que o depoimento pessoal não tem relevo no processo eleitoral, dada a indisponibilidade dos interesses de que nele se cuidam.\r\n\r\nRecurso provido. Concessão da ordem.\" (Rel. Arnaldo Versiani Leite Soares. DJE - Diário da Justiça Eletrônico, \"Volume\" , Tomo 148/2009, Data 05/08/2009, Página 75).\r\n\r\n2. Defiro a oitiva de testemunhas requerida pelo investigado Cleyton Silva Valentim. \r\n\r\n3. Designo o dia 11/01/2011, às 11:00 horas, para realização de audiência para oitiva das testemunhas arroladas à fl. 417, que deverão comparecer, na forma do disposto no artigo 22, inciso V, da LC 64/90, independentemente de intimação, no Plenário deste Tribunal, sito à Rua Presidente Wilson, 198 sobreloja, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1058585"
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                        "1058590": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 278-89.2008.6.19.0096\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 108.020/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: ALAIR FRANCISCO CORRÊA (ALAIR CORRÊA)\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: AIRES BESSA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Magno Soares de Carvalho e outro\r\n\r\nASSISTENTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Diretório Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO -: Anderson Luis da Costa Nascimento\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1058590"
                        ],
                        "1058591": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 296-13.2008.6.19.0096\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 108.015/2010\r\n\r\nAGRAVANTE-: ALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\nADVOGADO -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nAGRAVADO-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Magno Soares de Carvalho e outros\r\n\r\nASSISTENTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Diretório Municipal de Cabo Frio\r\n\r\nADVOGADO -: Anderson Luis da Costa Nascimento\r\n\r\nINTIMAÇÃO\r\n\r\nFica(m) o(s) Agravado(s) intimado(s) para, querendo, nos termos do art. 279 § 3º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões e indicar as peças dos autos que serão também trasladadas.\r\n\r\nId: 1058591"
                        ],
                        "1058222": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br), em cumprimento ao art. 28 da Resolução 23282/10:\r\n\r\nDEM - Mangaratiba - Prot. 108062/10;\r\n\r\nDEM - São João da Barra - Prot. 18694/10 e 108060/10;\r\n\r\nPDT - Maricá - Prot. 108761/10;\r\n\r\nPR - Regional - Prot. 106874/10;\r\n\r\nPT - Silva Jardim - Prot. 108155/10.\r\n\r\nId: 1058222"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Sessões": {
                    "Atos": {
                        "1058601": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 182ª SESSÃO, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E VINTE DOIS MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE E OS JUÍZES LUIZ MARCIO PEREIRA, ANTONIO AUGUSTO GASPAR, SUBSTITUTO, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL, NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO, SUBSTITUTO. PRESENTE PARA OS JULGAMENTOS DOS RECURSOS DAS REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE DIREITO DE RESPOSTA O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB. O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, ENCONTRA-SE DE LICENÇA PARA PARTICIPAR DO 11º PROGRAMA DE ESTUDO COMPARADO COM FOCO NA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL E NO SISTEMA CONSTITUCIONAL, CIVIL E PENAL DOS ESTADOS UNIDOS, QUE ACONTECERÁ NA UNIVERSIDADE DE GEÓRGIA, NO PERÍODO DE 29/11/2010 A 17/12/2010. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 25-11-2010, EM SEGUIDA, USOU DA PALAVRA O DES. PRESIDENTE DES. NAMETALA JORGE, NOS SEGUINTES TERMOS: PRAZEROSAMENTE, CUMPRIMENTO OS COLEGAS, MINISTÉRIO PÚBLICO, SENHORES ADVOGADOS, SERVIDORES, BEM COMO DECLARO ABERTA A PRESENTE SESSÃO. ANUNCIO, DESDE JÁ, O RESULTADO DA ELEIÇÃO QUE OCORREU HOJE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A COMPOSIÇÃO DA NOVA CORTE DESTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, A PARTIR DE JANEIRO DE 2011. COMO É SABIDO, O TÉRMINO DE MINHA GESTÃO SE DARÁ NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2011, COINCIDINDO COM O FIM DE MEU BIÊNIO. PARA OCUPAR A VAGA QUE DEIXO FOI ELEITO O DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER, POR MAIORIA CONSAGRADORA. NA VAGA RESULTANTE DA SAÍDA DO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, EM RAZÃO DO TÉRMINO DO SEU MANDATO, FOI ELEITO, POR MAIORIA EXPRESSIVA, O JUIZ ANTONIO AUGUSTO DE TOLEDO GASPAR, A QUEM PARABENIZAMOS. PARA OCUPAR A VAGA QUE SURGIRÁ EM MARÇO DO PRÓXIMO ANO, DEIXADA PELO JUIZ LUIZ MÁRCIO ALVES PEREIRA, QUE SEMPRE DIGNIFICOU ESTA CORTE, FOI ELEITO, POR MAIORIA TAMBÉM EXPRESSIVA, O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB, A QUEM CUMPRIMENTO E FELICITO. A NOVA COMPOSIÇÃO ASSUMIRÁ NO PRÓXIMO ANO, MAS, DESDE LOGO, PARABENIZO A TODOS E FORMULO VOTOS DE SUCESSO ABSOLUTO. COMUNICO AOS ILUSTRES ADVOGADOS QUE, EM RAZÃO DO GRANDE NÚMERO DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS A SEREM JULGADOS, HAVERÁ SESSÕES QUASE TODOS OS DIAS, ATÉ O DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2010, EXCETO NO DIA 16, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS. RESSALTO AINDA QUE AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS INICIARÃO ÀS 16 HORAS. A SEGUIR, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 23-43.2008.6.19.0093\r\n\r\nORIGEM: BARRA DO PIRAÍ-RJ (93ª ZONA ELEITORAL - BARRA DO PIRAÍ)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELO TEIXEIRA ROCHA, candidato a Vereador pelo PSDC, sob o nº 27222\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Teixeira Rocha\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 28-44.2008.6.19.0100\r\n\r\nORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: DILCINEIA DAS GRAÇAS FREITAS BATISTA, candidata a Vereadora pelo PT, sob o nº 13111\r\n\r\nADVOGADO: Renato Luiz de Azevedo Manhães\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 56-29.2010.6.19.0104\r\n\r\nORIGEM: ITABORAÍ-RJ (104ª ZONA ELEITORAL - ITABORAÍ)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: COSME JOSE SALLES (COSME SALLES), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, sob o nº 15.234\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula de Toledo\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), Candidato ao Cargo de Senador da República pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP,PDT,PT,PTB,PMDB,PSL,PTN,PSC,PSDC,PRTB,PHS,PMN,PTC,PSB,PRP,PC do B), sob o nº 155\r\n\r\nADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), Governador do Estado do Rio de Janeiro e Candidato à Reeleição pela Coligação JUNTOS PELO RIO (PP,PDT,PT,PTB,PMDB,PSL,PTN,PSC,PSDC,PRTB,PHS,PMN,PTC,PSB,PRP,PC do B), sob o nº 15\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - BEM PARTICULAR - OUTDOORS - PLACA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI QUE A JULGAVA IMPROCEDENTE.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 74-28.2010.6.19.0079\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ (79ª ZONA ELEITORAL - DUQUE DE CAXIAS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE MOREIRA THEODORO (DICA), candidato a Deputado Estadual pelo PMDB\r\n\r\nADVOGADO: Antonio Batista dos Santos\r\n\r\nADVOGADO: Albano Nogueira D'Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Luis Batista dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - BEM PARTICULAR - PLACA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA E LEONARDO ANTONELLI QUE A JULGAVAM IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 133-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2009\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONSIDERARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 212-11.2010.6.19.0203\r\n\r\nORIGEM: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSE ESSIOMAR GOMES DA SILVA (ESSIOMAR), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido Progressista - PP, sob o nº 11.611\r\n\r\nADVOGADO: Jefferson Prio da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO: JONASTONIAN MARINS AGUIAR (JONAS MARINS), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo Partido Comunista do Brasil - PC do B, sob o nº 6510\r\n\r\nADVOGADO: Alexssander Tavares de Mattos\r\n\r\nADVOGADA: Luciana Mallet Teixeira Lyra de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula de Medeiros Pereira\r\n\r\nADVOGADO: Gustavo Dias da Paixão\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Guterres\r\n\r\nADVOGADA: Ligia Maria de Campos Lima\r\n\r\nADVOGADA: Cristiane Affonso Soares\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA (INÊS PANDELÓ), Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido dos Trabalhadores - PT, sob o nº 13.633\r\n\r\nADVOGADO: João Ribeiro Alves\r\n\r\nADVOGADO: Daniel Furtado Alves\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - BEM PARTICULAR DE USO COMUM - PLACA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3742-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DO SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL), candidato ao cargo de governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI), candidato ao cargo de senador\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Helio Bello Cavalcanti\r\n\r\nADVOGADO: Sergio Mazzillo\r\n\r\nADVOGADO: Sebastião Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho\r\n\r\nADVOGADO: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães\r\n\r\nADVOGADO: Leandro Bonecker Lora\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento\r\n\r\nADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Gisele Chigo Pazzini de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Ana Paula Velloso\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon\r\n\r\nADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva\r\n\r\nADVOGADO: Bruna Mariz Santos\r\n\r\nADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho\r\n\r\nADVOGADA: Carolina Azevedo Assis\r\n\r\nADVOGADA: Beatriz Perisse Barata\r\n\r\nADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo\r\n\r\nADVOGADO: Miguel Antonio Arruda Camara Casanova\r\n\r\nREPRESENTADO: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (THIAGO PAMPOLHA), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Maibon Castello Branco\r\n\r\nREPRESENTADO: CARLOS ALBERTO LAVRADO CUPELLO (TIO CARLOS), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eduardo de Carvalho Chaves\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA (PEDRO FERNANDES), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Deitos\r\n\r\nADVOGADO: José Nuss Ferreira Filho\r\n\r\nADVOGADA: Érica Mendes de Andrade\r\n\r\nADVOGADO: Leonardo Fiuza Correa\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTONIO JOSÉ PAPERA DE AZEVEDO (ZICO), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ SERGIO NOBREGA DE OLIVEIRA (LUIZ SÉRGIO), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Fabricio Monteiro Porto\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nADVOGADO: Erlane dos Santos Nascimento\r\n\r\nADVOGADA: Patricia Braga da Fonseca\r\n\r\nADVOGADO: Jean Pierre Wertheimer\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA APARECIDA DIOGO BRAGA (CIDA DIOGO), candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Gleyde Selma da Hora\r\n\r\nADVOGADO: Luanne Martins Candido\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - OUTDOORS - PLACA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO EM RELAÇÃO A JORGE SAYED PICCIANI, RODRIGO BETHLEM FERNANDES E RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI E IMPROCEDENTE QUANTO AOS DEMAIS REPRESENTADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3760-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL - PORCIÚNCULA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: J. REIS JORNAIS E PUBLICIDADES (JORNAL GIRO)\r\n\r\nADVOGADO: Douglas Caldeira Pinto\r\n\r\nREPRESENTADO: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES (JULIO LOPES)\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA QUE A JULGAVA PROCEDENTE.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4038-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: ESPEDITO MONTEIRO DE ALMEIDA (PR MONTEIRO DE JESUS), candidato a 2º Suplente de Senador pelo PRB, sob o nº 100\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4077-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: ALFREDO HELIO SYRKIS, candidato a Deputado Federal pelo PV, sob o nº 4333\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4132-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: WAGNER MONTES DOS SANTOS, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12123\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4191-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PMDB, sob o nº 1530\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4200-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: SIMÃO SESSIM, Candidato ao Cargo de Deputado Federal \r\n\r\npelo PP, sob o nº 1125\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4207-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO VIVIANI GONÇALVES, Candidato a Deputado Federal pelo PDT sob o nº 1200\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4208-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA LOPES DO ESPIRITO SANTO, Candidata a Deputada Estadual pelo DEM sob o nº 25633\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4211-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS MINC BAUMFELD, candidato a Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13001\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4216-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: GILBERTO DA SILVA PALMARES, Candidato a deputado estadual pelo PT sob o nº 13455\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4218-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: CLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS, Candidata a deputada estadual pelo PSDB sob o nº 45205\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4221-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15150\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4231-87.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PP, sob o nº 1111\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4244-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: JANDIRA FEGHALI, candidata ao cargo de deputado federal pelo PC do B sob o nº 6555\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4245-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO BEZERRA CRIVELLA, candidato ao cargo de senador pelo PRB sob o nº 100\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - SENADOR - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4250-93.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ROBERTO DINAMITE DE OLIVEIRA, Candidato a deputado estadual pelo PMDB sob o número 15210\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4262-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO RIBEIRO FREIXO, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSOL, sob o nº 50123\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4271-69.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: FERNANDO ANTONIO CECILIANO JORDÃO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PMDB, sob o nº 1550\r\n\r\nADVOGADO: Julliana Alexandrino Nogueira\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4275-09.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: SÉRGIO ZVEITER, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PDT, sob o nº 1201\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4278-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: EDMILSON JOSÉ VALENTIM DOS SANTOS, candidato ao cargo de deputado federal pelo PC DO B sob o nº 6565\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4279-46.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: BENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO, candidata ao cargo de deputado federal pelo PT sob o nº 1377\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4289-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, Comitê Financeiro Único\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE COMITÊ FINANCEIRO - ÚNICO - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4295-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: AROLDE DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo DEM, sob o nº 2502\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4302-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15159\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4303-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE RICARDO BITTAR, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PT, sob o nº 1331\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4307-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: NEILTON MULIM DA COSTA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PR, sob o nº 2233\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4308-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: FABIO FRANCISCO DA SILVA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22300\r\n\r\nADVOGADO: Antônio Oliboni\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO: Adalberto Mei\r\n\r\nADVOGADA: Erika Coutinho de Mattos Souza\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jorge Xavier de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Tarique Castro Rosa\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4310-66.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: JAIRO SOUZA SANTOS, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20126\r\n\r\nADVOGADO: Daniel Paulo Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4314-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PMDB, sob o nº 1580\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4316-73.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: GLAUBER DE MEDEIROS BRAGA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSB, sob o nº 4080\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Jardim Ascoly\r\n\r\nADVOGADO: José Eugenio Muller Neto\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4320-13.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: LILIAM SÁ DE PAULA, candidata ao cargo de Deputado Federal pelo PR, sob o nº 2222\r\n\r\nADVOGADO: Marcio Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4327-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PMDB, sob o nº 1515\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4329-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: EDSON SANTOS DE SOUZA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PT, sob o nº 1311\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4332-27.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS ABRAHÃO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PTdoB, sob o nº 70123\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4336-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA, Candidato a deputado estadual pelo PT sob o nº 13333\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4339-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: RODRIGO BETHLEM FERNANDES, Candidato a deputado federal pelo PMDB sob o nº 1510\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4342-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22320\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4351-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIO PANISSET, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12617\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4366-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ANDRÉ LUIZ LAZARONI DE MORAES, candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15555\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4380-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO BECA MOUTINHO, candidato a Deputado Estadual pelo PSDC, sob o nº 27627\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4390-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: FERNANDO LOPES DE ALMEIDA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PMDB sob o nº 1555\r\n\r\nADVOGADA: Claudia Alice de Cleonte Leite Albuquerque\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Augusto dos Santos Paiva\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nHABEAS CORPUS Nº 4394-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: ANGRA DOS REIS-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nIMPETRANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO\r\n\r\nPACIENTE: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS, vereadora do Município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Carlos da Silva Neto\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRESUMO: HABEAS CORPUS - PREVENTIVO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU-SE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4399-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: ROOSEVELT BRASIL FONSECA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15015\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4410-21.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO, candidato ao cargo de Senador pelo PT, sob o nº 131\r\n\r\nADVOGADO: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO: Celso Haddad Lopes\r\n\r\nREQUERENTE: OLNEY RIBEIRO BOTELHO, candidato ao cargo de 1º Suplente de Senador\r\n\r\nREQUERENTE: EMIR SIMÃO SADER, candidato ao cargo de 2º Suplente de Senador\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - SENADOR - PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4426-72.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: TANIA CRISTINA MAGALHÃES BASTOS E SILVA, candidata ao cargo de 2º Suplente de Senador pelo PRB sob o nº 100\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4433-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: JEFFERSON DIAS DA SILVA, Candidato a deputado federal pelo PDT sob o nº 1220\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4435-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: ROGÉRIO GERALDO ROCCO, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PV sob o nº 43333\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4736-78.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: FLAVIO CRISTIAN RODRIGUES, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSOL sob o nº 50129\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4793-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO CESAR GENASIO DE SOUZA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PV sob o nº 43190\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5518-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: SIMEÃO LIMA DE MORAES, candidato(a) ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13445\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 8278-41.2009.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: PORCIÚNCULA-RJ (45ª ZONA ELEITORAL - PORCIÚNCULA)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: ERNANDES DE SOUZA FERRARI CHAVES JUNIOR, candidato a Vereador pelo PSC sob o nº 20111\r\n\r\nADVOGADO: José Eduardo Brettas\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 227-70.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ELCY PEREIRA HORATO, candidato a Vereador pelo PMDB, sob o nº 15650\r\n\r\nADVOGADO: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008 - VEREADOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nA SEGUIR, O DES. NAMETALA JORGE PROCEDEU À LEITURA DAS SEGUINTES DECISÕES MONOCRÁTICAS.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4090-68.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: ANTHONY GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDECISÃO: Examinados, passo a decidir.De acordo com o parecer técnico conclusivo da Secretaria de Controle Interno à fl. 341 foi constatada a regularidade das contas prestadas.Ante o exposto, aprovo a prestação de contas de Anthony Willian Garotinho Matheus de Oliveira, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PR nas eleições de 2010.Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.LUIZ DE MELLO SERRA Juiz Relator CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4292-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: PEDRO AUGUSTO PALARETI\r\n\r\nDECISÃO: Examinados, passo a decidir.\r\n\r\nDe acordo com o parecer técnico conclusivo da Secretaria de Controle Interno à fl. 356 foi constatada a regularidade das contas prestadas. Ante o exposto, aprovo a prestação de contas de Pedro Augusto Palareti, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PMDB nas eleições de 2010.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2010. LUIZ DE MELLO SERRA Juiz Relator CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4215-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: AUREO LIDIO MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nDECISÃO: Examinados, passo a decidir.De acordo com o parecer técnico conclusivo da Secretaria de Controle Interno à fl. 356, as irregularidades foram devidamente sanadas, ficando constatada a regularidade das contas prestadas. Ante o exposto, aprovo a prestação de contas de Aureo Lidio Moreira Ribeiro, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRTB nas eleições de 2010. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2010. LUIZ DE MELLO SERRA Juiz Relator CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4165-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: JOSE LUIZ NENCI\r\n\r\nDECISÃO: Examinados, passo a decidir.De acordo com o parecer técnico conclusivo da Secretaria de Controle Interno à fl. 143 foi constatada a regularidade das contas prestadas.Ante o exposto, aprovo a prestação de contas de José Luiz Nanci, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PPS nas eleições de 2010.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2010. LUIZ DE MELLO SERRA Juiz Relator CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4441-41.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: MARCOS VIEIRA BACELLAR\r\n\r\nDECISÃO: Examinados, passo a decidir. De acordo com o parecer técnico conclusivo da Secretaria de Controle Interno à fl. 211 foi constatada a regularidade das contas prestadas. Ante o exposto, aprovo a prestação de contas de Marcos Vieira Bacellar, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT do B nas eleições de 2010. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2010. LUIZ DE MELLO SERRA Juiz Relator CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4439-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA\r\n\r\nDECISÃO: Examinados, passo a decidir. De acordo com o parecer técnico conclusivo da Secretaria de Controle Interno à fl. 155 foi constatada a regularidade das contas prestadas. Ante o exposto, aprovo a prestação de contas de Nelson Roberto Bornier de Oliveira, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PMDB nas eleições de 2010. Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.LUIZ DE MELLO SERRA Juiz Relator CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4396-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: HÉLCIO ANGELO DA ROCHA\r\n\r\nDECISÃO: Examinados, passo a decidir. De acordo com o parecer técnico conclusivo da Secretaria de Controle Interno à fl. 159, as irregularidades foram devidamente sanadas, ficando constatada a regularidade das contas prestadas. Ante o exposto, aprovo a prestação de contas de Hélcio Angelo da Rocha, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSDB nas eleições de 2010. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2010. LUIZ DE MELLO SERRA Juiz Relator CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4416-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: MANUEL ROSA DA SILVA\r\n\r\nDECISÃO: Examinados, passo a decidir. De acordo com o parecer técnico conclusivo da Secretaria de Controle Interno à fl. 100, as irregularidades foram devidamente sanadas, ficando constatada a regularidade das contas prestadas.Ante o exposto, aprovo a prestação de contas de Manuel Rosa da Silva, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PR nas eleições de 2010. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2010. LUIZ DE MELLO SERRA Juiz Relator CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1058601"
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                            "ATA DA 183ª SESSÃO, EM 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZOITO HORAS E DEZ MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ MARCIO PEREIRA, ANTONIO AUGUSTO GASPAR, SUBSTITUTO, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL, NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO, SUBSTITUTO. O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, ENCONTRA-SE DE LICENÇA PARA PARTICIPAR DO 11º PROGRAMA DE ESTUDO COMPARADO COM FOCO NA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL E NO SISTEMA CONSTITUCIONAL, CIVIL E PENAL DOS ESTADOS UNIDOS, QUE ACONTECERÁ NA UNIVERSIDADE DE GEÓRGIA, NO PERÍODO DE 29/11/2010 A 17/12/2010. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 29-11-2010, REALIZADA ÀS 17:22 HORAS, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6415-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR NAMETALA JORGE\r\n\r\nPROCEDENCIA: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - MINUTA DE RESOLUÇÃO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVOU-SE A RESOLUÇÃO.\r\n\r\nO DES. NAMETALA JORGE AUSENTOU-SE POR MOTIVO DE IMPEDIMENTO. ASSUMIU A PRESIDÊNCIA O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: RODRIGO OTÁVIO GOMES FAGUNDES, Técnico Judiciário\r\n\r\nADVOGADO: Rudi Meira Cassel\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Quintas Carneiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Vilani Morosino\r\n\r\nADVOGADA: Dayane Palmieri Cardoso\r\n\r\nRESUMO: RECURSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI QUE O PROVIA.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3405-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: FLAVIA CRISTINA PIRES BARROSO MARCH, Técnico Judiciário\r\n\r\nRESUMO: RECURSO ADMINISTRATIVO - MATÉRIA ADMINISTRATIVA - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR QUE O DESPROVIA.\r\n\r\nÀ PARTE DOS JULGAMENTOS, USOU DA PALAVRA O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, NOS SEGUINTES TERMOS: GOSTARIA DE COMUNICAR DECISÃO DESTA CORTE A RESPEITO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE VALENÇA. A MESMA DEVERÁ OCORRER NO DIA SEIS DE FEVEREIRO DO PRÓXIMO ANO. ASSIM, QUINTA-FEIRA, TRAREMOS PARA A SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO PARA SER DISCUTIDO E APROVADO, JÁ REGULAMENTANDO A ELEIÇÃO PARA ESSE DIA. É ESTA A PROPOSTA A SER APRESENTADA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, DECLARO ENCERRADA A SESSÃO.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2010. Presidente em exercício (ass.) Des. Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz.\r\n\r\nId: 1058603"
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                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 184ª SESSÃO, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E VINTE E CINCO MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ MÁRCIO PEREIRA, ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR, SUBSTITUTO, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO, NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 29-11-2010, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nADIADO:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 82-51.2009.6.19.0172\r\n\r\nORIGEM: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ (172ª ZONA ELEITORAL - ARMAÇÃO DOS BÚZIOS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nRECORRENTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA, candidato a Prefeito do Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nADVOGADA: Joana D'arc Salarini\r\n\r\nADVOGADO: Rodolfo Mendes Correa\r\n\r\nADVOGADO: Márcia Pantoja Maia Santana\r\n\r\nADVOGADO: Jairo Silva Santana\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cristina Donato dos Santos Barroso\r\n\r\nADVOGADO: Paulo César de Menezes Barbosa\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADA: Joana D'arc Salarini\r\n\r\nADVOGADO: Rodolfo Mendes Correa\r\n\r\nADVOGADO: Márcia Pantoja Maia Santana\r\n\r\nADVOGADO: Jairo Silva Santana\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cristina Donato dos Santos Barroso\r\n\r\nRECORRENTE: COLIGAÇÃO CONSCIÊNCIA E TRABALHO (PMDB, PRB, PSL, PTC e PPS)\r\n\r\nADVOGADA: Joana D'arc Salarini\r\n\r\nADVOGADO: Rodolfo Mendes Correa\r\n\r\nRECORRIDO: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA, Prefeito do Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADO: Patrick de Souza Huwiler\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRECORRIDO: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS, Vice-Prefeito do Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADO: Patrick de Souza Huwiler\r\n\r\nADVOGADA: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL Nº 1-77.2009.6.19.0245\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE: JORGE SANFINS ESCH, Presidente Regional do PTN\r\n\r\nADVOGADA : Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nADVOGADA : Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento ao recurso interposto em face da sentença que condenou o réu à prestação de serviços comunitários por seis meses e ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 UFIR.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 13-42.2010.6.19.0153\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: ELIANE PONTES ROLIM, Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA : Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nADVOGADA : Alexandra Costa de Souza\r\n\r\nADVOGADO : Lúcio Lédio de Souza\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que negou provimento ao recurso interposto em face da decisão monocrática que julgou procedente representação por propaganda eleitoral extemporânea, condenando os representados Reginaldo Ferreira Gomes, Wagner dos Santos Carneiro e Eliane Pontes Rolim, individualmente, ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5382 (5514-53.2007.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nADVOGADA: Mara de Fatima Hofans\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2006\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 109-85.2010.6.19.0079\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nEMBARGANTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 139-39.2010.6.19.0203\r\n\r\nORIGEM: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER), candidato a Deputado Estadual pelo PR\r\n\r\nADVOGADO: José Mauricio Adissi\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - BEM PARTICULAR DE USO COMUM - BEM PÚBLICO - PLACA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 145-46.2010.6.19.0203\r\n\r\nORIGEM: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER), Candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: José Mauricio Adissi\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PÚBLICO - BANNER / CARTAZ / FAIXA - PLACA - POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 229-47.2010.6.19.0203\r\n\r\nORIGEM: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS (ALEXANDRE SERFIOTIS), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB), sob o nº 2501\r\n\r\nADVOGADA: Noemi Amaral de Souza\r\n\r\nREPRESENTADO: ADEMIR ALVES DE MELO (ADEMIR MELO), Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB), sob o nº 45456\r\n\r\nADVOGADO: Rodrigo Alves Machado de Paula\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Eduardo Bastos Dionisio\r\n\r\nADVOGADO: Sérgio Luis Pacheco Machado Junior\r\n\r\nADVOGADO: Julio Cesar Campbell da Rocha\r\n\r\nADVOGADO: Sérgio Poubel de Castro\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - BEM PARTICULAR DE USO COMUM - PLACA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 233-77.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: SIRLEY GOMES HENRIQUES, candidato ao cargo de Vereador pelo PSL, sob o nº 17.000\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 252-90.2010.6.19.0203\r\n\r\nORIGEM: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA (INÊS PANDELÓ), candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: João Ribeiro Alves\r\n\r\nADVOGADO: Daniel Furtado Alves\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE / AMPLIFICADOR DE SOM - VEÍCULO AUTOMOTOR - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 257-15.2010.6.19.0203\r\n\r\nORIGEM: BARRA MANSA-RJ (203ª ZONA ELEITORAL - BARRA MANSA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA (DELEY), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC), sob o nº 2000\r\n\r\nADVOGADO: Elio Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\nADVOGADO: Edson Andrade de Lima\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Mendes Viana de Lima\r\n\r\nADVOGADO: Emerson José da Silva\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - ALTO-FALANTE / AMPLIFICADOR DE SOM - VEÍCULO AUTOMOTOR - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3743-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA, Candidato ao cargo de deputado federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP / PMDB / PSC), sob o nº 1515\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA: Regina Bakman\r\n\r\nREPRESENTADO: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO (CHIQUINHO DA MANGUEIRA), Candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB, sob o nº 15345\r\n\r\nADVOGADA: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - BEM PARTICULAR DE USO COMUM - PLACA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3748-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ANDRÉ LUIZ ESTEVES, candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - INTERNET - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR JULGANDO PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA, PEDIU VISTA DOS AUTOS O JUIZ LEONARDO ANTONELLI, FICANDO DE AGUARDÁ-LA O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4101-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: GERSON BERGHER, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PSDB, sob o nº 45245\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4147-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO SERGIO RAMOS BARBOSA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12345\r\n\r\nADVOGADO: Renan Moreira Lacerda\r\n\r\nADVOGADA: Leticia Domingos de Assis\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4270-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: GILBERTO JOSÉ DA SILVA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PPS, sob o nº 23654\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4312-36.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22369\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO: Julio Cesar Ferraz Martins\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4319-28.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: RODRIGO FELINTO IBARRA EPITACIO MAIA, candidata ao cargo de Deputado Federal pelo DEM, sob o nº 2587\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4340-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ALBERTO LOPES, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PMN, sob o nº 3333\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4374-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11611\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4377-31.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PEDRO ROGERIO VIEIRA CABRAL, candidato a Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40233\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4386-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: FAUSTO DOS SANTOS DE AZEVEDO, candidato a Deputado Estadual pelo PDT sob o nº 12100\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4395-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: MARCO ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSC sob o nº 20145\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4401-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: NOEL DE CARVALHO NETO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15280\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4428-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO AFFONSO SOARES PINTADO NETO, Candidato a deputado federal pelo PSB sob o nº 4033\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4436-19.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22333\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4437-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO LUIS BELLOTI NACIF, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PDT sob o nº 12611\r\n\r\nADVOGADO: Karina Bastos Silva\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretário(a), lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge. \r\n\r\nId: 1058607"
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                        "1058610": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 185ª SESSÃO, EM 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA-ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E CINQUENTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES OS JUÍZES LUIZ MÁRCIO PEREIRA, ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR, SUBSTITUTO, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO, NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O DES. NAMETALA JORGE. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 30-11-2010, REALIZADA ÀS 16:25 HORAS, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR O SEGUINTE PROCESSO:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3197-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: MÁRCIO BISPO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário\r\n\r\nRESUMO: RECURSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretário(a), lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. Presidente em exercício (ass.) Des. Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz.\r\n\r\nId: 1058610"
                        ],
                        "1058613": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 186ª SESSÃO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E VINTE E DOIS MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ MÁRCIO PEREIRA, ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR, SUBSTITUTO, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO, NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO. PRESENTE PARA OS JULGAMENTOS DOS RECURSOS DAS REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE DIREITO DE RESPOSTA O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 30-11-2010, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 5361 (5526-67.2007.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS, EXERCÍCIO, 2006.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 58-23.2008.6.19.0054\r\n\r\nORIGEM: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: FRANCISCO DA SILVA ANDRADE, candidato ao cargo de vereador pelo PR sob o nº 22022\r\n\r\nADVOGADO: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nRESUMO: RECURSO ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 68-76.2010.6.19.0093\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: EMPRESA JORNALÍSTICA CENTRO SUL LTDA (JORNAL CENTRO SUL)\r\n\r\nREPRESENTADO: EDEMUNDO PAULINO PINTO\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCICO O JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA QUE A JULGAVA PROCEDENTE. \r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 73-15.2010.6.19.0153\r\n\r\nORIGEM: BELFORD ROXO-RJ (153ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: REGINALDO FERREIRA GOMES (REGINALDO GOMES), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Lorival Almeida de Oliveira\r\n\r\nADVOGADA: Marcia Cristina Fernandes de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: José Domingos Lucena\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - BEM PARTICULAR DE USO COMUM - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 94-57.2010.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: RÁDIO FELIZ DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA LTDA\r\n\r\nADVOGADA: Karine Bastos Silva\r\n\r\nREPRESENTADO: MUNIZ ERDI\r\n\r\nADVOGADA: Karine Bastos Silva\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - CONDUTA VEDADA A EMISSORA DE RÁDIO / TELEVISÃO NA PROGRAMAÇÃO NORMAL - RÁDIO - TRATAMENTO PRIVILEGIADO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO REPRESENTADO E EXTINTO QUANTO AO SEGUNDO REPRESENTADO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3736-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nADVOGADA: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nREPRESENTADO: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM)\r\n\r\nREPRESENTADO: EDSON SILVA DE OLIVEIRA (CORONEL EDSON)\r\n\r\nREPRESENTADO: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS: Helio José Bello Cavalcanti Raquel e outros\r\n\r\nADVOGADA: Acherman Abitan\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO EM RELAÇÃO A JORGE SAYED PICCIANI E RODRIGO BETHLEM FERNANDES PARA FIXAR A PENA MÁXIMA DE OITO MIL REAIS PARA CADA UM, VENCIDO, NESTE PONTO, O RELATOR QUE FIXAVA A PENA DE CINCO MIL REAIS PARA CADA UM E, TAMBÉM, POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO EM RELAÇÃO A EDSON SILVA DE OLIVEIRA E RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3723-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS), Candidato ao Cargo de Deputado Federal pela Coligação UNIDOS PELO RIO (PP, PMDB, PSC), sob o nº 1516\r\n\r\nADVOGADA: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nREPRESENTADO: SAMUEL CORREA DA ROCHA JR (SAMUQUINHA), Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo Partido da República - PR, sob o nº 22.320\r\n\r\nADVOGADO: Danielle Marques de Souza\r\n\r\nADVOGADO: João Marcelo Gonçalves José dos Santos\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - BEM PARTICULAR DE USO COMUM - PLACA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3759-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: AROLDE DE OLIVEIRA, Candidato ao cargo de deputado federal pela Coligação O RIO DE JANEIRO PODE MAIS (PPS / DEM / PSDB), sob o nº 2502\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nADVOGADA: Sylvia Chaves Lima Costa\r\n\r\nREPRESENTADO: GOSPEL NEWS, Jornal evangélico\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE A JULGAVA PROCEDENTE.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4026-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRE JOSÉ ADRIANO (XANDRINHO), candidato a Deputado Estadual pelo PV, sob o nº 43644\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE, COM RESSALVAS, AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4098-45.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA PEDRA (PEDRA), candidato ao cargo de deputado federal pelo PV sob o nº 4369\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4130-50.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREQUERENTE: ALESSANDRO ALVES CALAZANS, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PMN, sob o nº 33333\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE, COM RESSALVAS, AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4157-33.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREQUERENTE: CHRISTINO AUREO DA SILVA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PMN, sob o nº 33233\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4171-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREQUERENTE: ANDREIA CRISTINA MARCELLO BUSATTO, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12015\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4212-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREQUERENTE: WALNEY DA ROCHA CARVALHO, candidato a Deputado Federal pelo PTB, sob o nº 1400\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE, COM RESSALVAS, AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4234-42.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: AMISTERDAM SANTOS VIANA, candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15356\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4261-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREQUERENTE: JOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO (PROFESSOR JOSEMAR), Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSOL sob o nº 5012\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4277-76.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREQUERENTE: NILTON WILSON SALOMÃO, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PT sob o nº 13104\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE, COM RESSALVAS, AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4282-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: ASPASIA BRASILEIRO ALCANTARA DE CAMARGO, Candidata a deputada estadual pelo PV sob o nº 43123\r\n\r\nADVOGADO: Maurício Balesdent Barreira\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE, COM RESSALVAS, AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4290-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA INES PANDELO CERQUEIRA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PT, sob o nº 13633\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE, COM RESSALVAS, AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4293-30.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ ROBERTO GAMA DE OLIVEIRA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12777\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE, COM RESSALVAS, AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4311-51.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREQUERENTE: THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44500\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4326-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE DE OLIVEIRA, Candidato a deputado federal pelo PR sob o nº 2270\r\n\r\nADVOGADO: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE, COM RESSALVAS, AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4341-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: FILIPE DE ALMEIDA PEREIRA, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSC, sob o nº 2020\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE, COM RESSALVAS, AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4343-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREQUERENTE: ANDRE GUSTAVO PEREIRA CORREA DA SILVA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PPS, sob o nº 23123\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE, COM RESSALVAS, AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4354-85.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: VERÔNICA CHAVES DE CARVALHO COSTA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PR sob o nº 22002\r\n\r\nADVOGADO: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4379-98.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ATILA NUNES PEREIRA NETO, candidato a Deputado Federal pelo PSL, sob o nº 1717\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4382-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREQUERENTE: CRISTIANO SANTOS HERMOGENES, candidato a Deputado Estadual pelo PRP, sob o nº 44931\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4383-38.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: DILSON MALHEIROS DRUMOND, candidato a Deputado Federal pelo PDT sob o nº 1212\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4391-15.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO JOSÉ D`ANGELO PINTO, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PT sob o nº 1310\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4392-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO, Candidata ao Cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15345\r\n\r\nADVOGADA: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4406-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO ZATURANSKY NOGUEIRA ITAGIBA, candidato ao cargo de deputado federal pelo PSDB sob o nº 4518\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4440-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nREQUERENTE: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PSB sob o nº 40789\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4443-11.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO ALVES SANTANA, candidato a Deputado Federal pelo PT sob o nº 1301\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE, COM RESSALVAS, AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4792-14.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: JONASTONIAN MARINS AGUIAR, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PC do B sob o nº 6510\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretário(a), lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 1 de dezembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1058613"
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                        "1058617": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 187ª SESSÃO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E TRINTA E QUATRO MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ MÁRCIO PEREIRA, ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR, SUBSTITUTO, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL SUBSTITUTO, NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 01-12-2010, REALIZADA ÀS 16:22 HORAS, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR O SEGUINTE PROCESSO:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O\r\n\r\nCONSULTA Nº 3237-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nCONSULENTE: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA, candidato a Deputado Estadual\r\n\r\nADVOGADO: Jefferson Prio da Silva\r\n\r\nRESUMO: CONSULTA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DA CONSULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nÀ PARTE DO JULGAMENTO, USOU DA PALAVRA O DES. PRESIDENTE NAMETALA JORGE NOS SEGUINTES TERMOS: DES. NAMETALA MACHADO JORGE: QUERO ADIANTAR AOS COLEGAS, QUE NA DATA DE AMANHÃ, 2 DE DEZEMBRO DE 2010, SERÁ TRAZIDA À APRECIAÇÃO DA CORTE A RESOLUÇÃO QUE IRÁ REGULAR AS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE VALENÇA, QUE ESTÁ SENDO PROGRAMADA PARA O DIA 6 DE FEVEREIRO DO PRÓXIMO ANO. SEM DÚVIDA, O PROCESSO SE REALIZARÁ SOB A BATUTA DO DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, AINDA QUE ESTE ESTEJA NA VICE-PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretário(a), lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1058617"
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                        "1058509": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.675 - REPRESENTAÇÃO Nº 56-29.2010.6.19.0104\r\n\r\nProcedência: Itaboraí-RJ (104ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: COSME JOSE SALLES (COSME SALLES) Advogada: Ana Paula de Toledo\r\n\r\nRepresentado: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI) Advogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nAdvogado: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nRepresentado: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 29/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI QUE A JULGAVA IMPROCEDENTE.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.678 - RECURSO ELEITORAL Nº 227-70.2008.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: Santo Antônio de Pádua-RJ (34ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRecorrido: ELCY PEREIRA HORATO\r\n\r\nAdvogado: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\nRelator: Des. SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 29/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.729 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 13-42.2010.6.19.0153\r\n\r\nProcedência: Belford Roxo-RJ \r\n\r\nEmbargante: ELIANE PONTES ROLIM\r\n\r\nAdvogado: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nAdvogados: Glória Regina Félix Dutra e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR \r\n\r\nData do Julgamento: 30/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.731 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL Nº 1-77.2009.6.19.0245\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ (245ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: JORGE SANFINS ESCH\r\n\r\nAdvogada: Rosiana de Oliveira Barros\r\n\r\nAdvogada: Lenir dos Santos Ferreira\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 30/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.755 - RECURSO ELEITORAL Nº 58-23.2008.6.19.0054\r\n\r\nProcedência: Mangaratiba-RJ (54ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: FRANCISCO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nAdvogado: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nAdvogado: Pedro Bertino Jorge Vaz\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 01/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.758 - REPRESENTAÇÃO Nº 73-15.2010.6.19.0153\r\n\r\nProcedência: Belford Roxo-RJ (153ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: REGINALDO FERREIRA GOMES (REGINALDO GOMES)\r\n\r\nAdvogados: Lorival Almeida de Oliveira e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 01/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.759 - REPRESENTAÇÃO Nº 94-57.2010.6.19.0034\r\n\r\nProcedência: Santo Antônio de Pádua-RJ (34ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: RÁDIO FELIZ DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA LTDA.\r\n\r\nAdvogada: Karine Bastos Silva\r\n\r\nRepresentado: MUNIZ ERDI\r\n\r\nAdvogada: Karine Bastos Silva\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 01/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO REPRESENTADO E EXTINTO QUANTO AO SEGUNDO REPRESENTADO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.760 - REPRESENTAÇÃO Nº 3759-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: AROLDE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogadas: Vania Siciliano Aieta e outra\r\n\r\nRepresentado: GOSPEL NEWS\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 01/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA QUE A JULGAVA PROCEDENTE.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.761 - REPRESENTAÇÃO Nº 3723-44.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nRepresentante: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nAdvogada: Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRepresentado: SAMUEL CORREA DA ROCHA JR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nAdvogados: Danielle Marques de Souza e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 01/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.763 - CONSULTA Nº 3237-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nConsulente: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nAdvogado: Jefferson Prio da Silva\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 01/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECIDA A CONSULTA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1058509"
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                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.757 - REPRESENTAÇÃO Nº 68-76.2010.6.19.0093\r\n\r\nProcedência: Barra do Piraí (93ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: EMPRESA JORNALÍSTICA CENTRO SUL LTDA (JORNAL CENTRO SUL)\r\n\r\nRepresentado: EDEMUNDO PAULINO PINTO\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do julgamento: 01/12/10\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA QUE A JULGAVA PROCEDENTE.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.762 - REPRESENTAÇÃO Nº 3736-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nAdvogado: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nRepresentado: RODRIGO BETHLEM FERNANDES (RODRIGO BETHLEM)\r\n\r\nRepresentado: EDSON SILVA DE OLIVEIRA (CORONEL EDSON)\r\n\r\nRepresentado: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI)\r\n\r\nAdvogado: Raquel Acherman Abitan\r\n\r\nAdvogados: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB \r\n\r\nData do julgamento: 01/12/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO EM RELAÇÃO A JORGE SAYED PICCIANI E RODRIGO BETHLEM FERNANDES PARA FIXAR A PENA MÁXIMA DE OITO MIL REAIS PARA CADA UM, VENCIDO, NESTE PONTO, O RELATOR QUE FIXAVA A PENA DE CINCO MIL REAIS PARA CADA UM E, TAMBÉM, POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO EM RELAÇÃO A EDSON SILVA DE OLIVEIRA E RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.792 - REPRESENTAÇÃO Nº 27-24.2010.6.19.0186\r\n\r\nProcedência: São João de Meriti-RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: MARCOS ANTONIO BATISTA\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 02/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.794 - REPRESENTAÇÃO Nº 47-67.2010.6.19.0104\r\n\r\nProcedência: Itaboraí (104ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nAdvogado: Joel Montenegro Carrilho\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 02/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.795 - REPRESENTAÇÃO Nº 89-50.2010.6.19.0029\r\n\r\nProcedência: Petrópolis (29ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: LUIZ EDUARDO FRANCISCO DA SILVA (DUDU)\r\n\r\nAdvogado: Ubiratan Marques\r\n\r\nAdvogado: Andre Luis Mançano Marques\r\n\r\nAdvogado: Marcio Alvim Trindade Braga\r\n\r\nAdvogado: Jorge David Fernandes da Fonseca\r\n\r\nRepresentado: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (BRAZÃO)\r\n\r\nAdvogados: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 02/12/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1058534"
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                        "1058522": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.793 - REPRESENTAÇÃO Nº 45-29.2010.6.19.0062\r\n\r\nProcedência: Saquarema (62ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: ALTINEU CORTES FREITAS COUTINHO (ALTINEU)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRepresentado: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdvogados: Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do julgamento: 02/12/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.798 - REPRESENTAÇÃO Nº 3648-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRepresentado: MARIA DA GRAÇA DOUAT BARBOSA DE MEDEIROS (MANINHA BARBOSA)\r\n\r\nAdvogado: Carlos Henrique Pereira Rego Brinckmann\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do julgamento: 02/12/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.799 - REPRESENTAÇÃO Nº 3732-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: MARCELINO D`ALMEIDA\r\n\r\nAdvogado: Peron de Sousa Cavalcante\r\n\r\nAdvogado: Sandra Conceição dos Anjos Almeida Brito\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do julgamento: 02/12/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.800 - REPRESENTAÇÃO Nº 3754-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRepresentado: TANIA CATARINA LOPES DO NASCIMENTO MURI\r\n\r\nAdvogado: Gleyde Selma da Hora\r\n\r\nAdvogado: Luanne Martins Candido\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do julgamento: 02/12/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.801 - REPRESENTAÇÃO Nº 3755-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nAdvogados: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRepresentado: EDUARDO COSENTINO DA CUNHA (EDUARDO CUNHA)\r\n\r\nAdvogados: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nRepresentado: CARLOS ALBERTO LOPES (DR. CARLOS ALBERTO)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do julgamento: 02/12/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.804 - REPRESENTAÇÃO Nº 3751-12.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: LUIZ CARLOS RAMOS (LUIZ CARLOS RAMOS DO CHAPÉU)\r\n\r\nAdvogada: Ana Paula Mendes da Silva\r\n\r\nRepresentado: ANTONIO DA CONCEIÇÃO (ANTONIO BANDEIRA)\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do julgamento: 02/12/10\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1058522"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "4ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057706": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "004ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 34/10\r\n\r\nO Juízo da 004ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 34/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via de títulos eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezem de 2010.\r\n\r\nLuciana de Oliveira Leal Halbritter\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1057706"
                        ]
                    }
                },
                "10ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1058185": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 10ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Assis Carneiro, 436 - Piedade - Tel: 2595 7854\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nIP nº 078/2006\r\n\r\nProcesso nº 01-11.2006.619.0010\r\n\r\nNatureza: Investigação Judicial Eleitoral\r\n\r\nAutor: Ministério Público\r\n\r\nIndiciados: PARTIDO MUNICIPALISTA RENOVADOR - PMR, ANTONIA LUIZA DE MATOS E OUTROS\r\n\r\nSentença: \"Acolho a promoção do MP de fls. 513/514 e, em consequência, determino o arquivamento do presente inquérito policial. Anote-se, comunique-se, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2010.\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nId: 1058185"
                        ]
                    }
                },
                "13ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1058505": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 13ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso DE Afixação do Edital Nº 36/2010\r\n\r\nO Juízo da 13ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 36/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nMARCO JOSÉ MATTOS COUTO\r\n\r\nJuiz da 13ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1058505"
                        ]
                    }
                },
                "17ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057964": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 17ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital N.º 035/2010\r\n\r\nO Juízo da 17ª Zona Eleitoral - Leblon, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 035/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nJOÃO MARCOS DE CASTELLO BRANCO FANTINATO\r\n\r\nJuiz da 17ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1057964"
                        ]
                    }
                },
                "20ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057139": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 20ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 040/2010\r\n\r\nO Juízo da 20ª Zona Eleitoral - RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 040/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, transferência e segunda via de títulos eleitorais, incluídas no cadastro Eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nEm, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. André Ricardo de Franciscis Ramos\r\n\r\nJuiz Substituto da 20ª ZE - RJ\r\n\r\nId: 1057139"
                        ]
                    }
                },
                "21ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1058061": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "021ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 037/2010\r\n\r\nO Juízo da 021ª Zona Eleitoral/RJ avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o edital n.º 037/10, expedido nos termos do parágrafo 1° do art. 17 e do parágrafo 5° do art. 18 da Res. TSE n° 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 1058061"
                        ]
                    }
                },
                "34ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057140": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 14-64.2008.619.0034 (PJ nº 612/08)\r\n\r\nESPÉCIE: Ação Penal\r\n\r\nAutor: MPE\r\n\r\nAcusados: Amanda Oliveira dos Santos da Costa e Marlize Freire de Oliveira\r\n\r\nAdv: Jailson Emar Camacho de Oliveira - OAB/RJ 133.755\r\n\r\nDESPACHO (FLS.99): \"Considerando o acúmulo desta Magistrada com a 2ª Vara, redesigno audiência para o dia 23/03/2011, às 13:30 horas. Expeça-se o necessário.\"\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 25 de novembro de 2010. \r\n\r\nCristina Sodré Chaves - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1057140"
                        ],
                        "1057141": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA E APERIBÉ/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 20-71.2008.619.0034 (PJ nº 619/08)\r\n\r\nESPÉCIE: Ação Penal\r\n\r\nAutor: MPE\r\n\r\nAcusado: Saulo Nunes Nogueira\r\n\r\nAdv: Luiz Claudio Soares e Silva - OAB/RJ 79.859\r\n\r\nAcusado: Abner de Oliveira Souza\r\n\r\nAdv. Dativo: Regina Lúcia Gouvea Leite Miguel - OAB/RJ 65.627\r\n\r\nDESPACHO (FLS.138): \"Considerando o acúmulo desta Magistrada com a 2ª Vara, redesigno audiência para o dia 02/03/2011 às 13:30 horas. Expeça-se o necessário.\"\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua, 25 de novembro de 2010. \r\n\r\nCristina Sodré Chaves - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1057141"
                        ]
                    }
                },
                "92ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1058506": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 92ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 004-40.2008.619.0092 (nº antigo 179/2008)\r\n\r\nEspécie: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO\r\n\r\nAutor: MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO BERNARDES\r\n\r\nAdvogado: PAULO MAURICIO MAZZEI - OAB RJ 76.222\r\n\r\nDecisão: fls. 214v.: \"(...) Não há, portanto, qualquer vício na sentença guerreada pelo que NEGO PROVIMENTO ao recurso. Intime-se. Araruama, 25/11//2010. Andréia Florêncio Berto, Juíza Eleitoral.\"\r\n\r\n.............................................................................................................................\r\n\r\nId: 1058506"
                        ]
                    }
                },
                "95ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057708": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 95ª ZONA ELEITORAL - BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 26-21.2010.619.0095\r\n\r\nPARTIDO: Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Isto posto, considerando que as falhas encontradas não comprometem a regularidade das contas nem colocam sob suspeita as informações prestadas, julgo, com base na Resolução TSE n.º 21.841, artigo 27, APROVADAS COM RESSALVAS as contas apresentadas pelo órgão municipal do PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, referente ao exercício de 2009. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Devolvam-se os Livros Contábeis que instruíram o processo. Dê ciência ao Ministério Público Eleitoral. Após, arquive-se\".\r\n\r\n2/12/2010. Juíza Eleitoral: FABIOLA COSTALONGA\r\n\r\nId: 1057708"
                        ]
                    }
                },
                "110ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1058187": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 110ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ/RJ\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000086-46.2010.619.0110\r\n\r\nREQUERENTE: Partido Democrático Trabalhista - PDT\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo NÃO PRESTADAS AS CONTAS pelo Diretório Municipal do Partido Democrático Trabalhista (PDT) do município de Magé, referentes ao exercício de 2009, nos termos do art. 28 da Resolução TSE nº 21841/04.\"(...).\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral. \r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000032-80.2010.619.0110\r\n\r\nINVESTIGANTE: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nINVESTIGADO: Rosane Costa de Paula\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"Julgo julgo extinto o processo sem resolução de mérito, tendo em vista a falta de interesse processual, com fundamento no art. 267, VI do CPC.\"\r\n\r\nMagé, 05 de novembro de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral. \r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000023-21.2010.619.0110\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRÉU: Eliene Franco de Lima\r\n\r\nADVOGADO: Fhelipe do Carmo Pereira - OAB/RJ 145.004\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"considerando a falta de interesse processual para a ação penal, (...), acolho a promoção de arquivamento. (...)\"\r\n\r\nMagé, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral. \r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000022-36.2010.619.0110\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRÉU: Margarete Laranjeira de Souza\r\n\r\nADVOGADO: Fhelipe do Carmo Pereira - OAB/RJ 145.004\r\n\r\nDECISÃO: (...) \"considerando os documentos de fls. 21/22 e a certidão de fls. 23, é forçoso reconhecer a falta de interesse processual para a ação penal, em razão do reconhecimento da falta de justa causa pelo Ministério Público, acolho a promoção de arquivamento. (...)\"\r\n\r\nMagé, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 0000010-22.2010.619.0110\r\n\r\nAUTOR: Ministério Público Eleitoral\r\n\r\nRÉU: Rosane Costa de Paula\r\n\r\nDECISÃO: (...)\"considerando a certidão de fls. 25V, é forçoso reconhecer a falta de interesse processual para a ação penal, em razão do reconhecimento da falta de justa causa pelo Ministério Público, acolho a promoção de arquivamento. (...)\"\r\n\r\nMagé, 31 de agosto de 2010.\r\n\r\nTiago Holanda Mascarenhas - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 1058187"
                        ]
                    }
                },
                "117ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1058057": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 117ª ZE/RJ\r\n\r\nPraia de Olaria, s/nº - Cocotá - Ilha do Governador\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 041/2010\r\n\r\nA Juíza da 117ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 041/10, referente aos pedidos de Inscrição, Transferências, Revisões e Segunda Via, deferidos na segunda quinzena de novembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDra. Marise cunha de Souza\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1058057"
                        ]
                    }
                },
                "119ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057962": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 119ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 39/2010\r\n\r\nO Juízo da 119ª Zona Eleitoral - Barra da Tijuca, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 39/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010. (a) JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO, Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1057962"
                        ]
                    }
                },
                "125ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1058060": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "125ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 041/10\r\n\r\nO Juízo da 125ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 041/10, expedido nos termos do §5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamentos, transferências, revisões e segundas vias incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nEm 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAndrea de Almeida Quintela da Silva\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1058060"
                        ]
                    }
                },
                "163ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1058059": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 163ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Ministro Tavares de Lira n.º 128 - Catete - Tel/Fax: 2265-7848\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL N.º 47/10\r\n\r\nO Juízo da 163ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 47/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDr. Luiz Antonio Valliera do Nascimento\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1058059"
                        ]
                    }
                },
                "179ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057709": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Juízo da 179ª zona eleitoral\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 42/10\r\n\r\nO Juízo da 179ª Zona Eleitoral/RJ, avisa, que em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 42/2010, expedido nos termos do § 1º da art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res.TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nFlavia de almeida viveiros de castro\r\n\r\nJUÍZA ELEITORAL DA 179ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1057709"
                        ]
                    }
                },
                "188ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1058065": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "188ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Leopoldina Rego 754 - Olaria\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 38/10\r\n\r\nO Juízo da 188ª Zona Eleitoral- Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, encontra-se afixado em Cartório o edital nº 38/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nPAULO CÉSAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nJuiz da 188ª Zona Eleitoral \r\n\r\nId: 1058065"
                        ]
                    }
                },
                "190ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1058188": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 190ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 034/2010\r\n\r\nO Juízo da 190ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 034/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSIMONE DE ARAÚJO ROLIM\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1058188"
                        ]
                    }
                },
                "204ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057920": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUIZO DA DUCENTÉSIMA QUARTA ZONA ELEITORAL\r\n\r\nRUA SACADURA CABRAL 226 - CENTRO\r\n\r\nEDITAL Nº 042/2010\r\n\r\nO Juízo da 204ª Zona Eleitoral/RJ, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03,art.3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 042/2010, expedido nos termos do § 1º do art.17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nGISELE SILVA JARDIM\r\n\r\nJuíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1057920"
                        ]
                    }
                },
                "216ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1058186": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 216ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 027/10\r\n\r\nO Juízo da 216 ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 027/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5 º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via, incluídos no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro 2010. Ass. Sonia Maria Monteiro. Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 1058186"
                        ]
                    }
                },
                "217ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1058183": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "217ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 35/2010 \r\n\r\nO Juízo da 217ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 34/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1058183"
                        ]
                    }
                },
                "220ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1057567": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 045/10\r\n\r\nO Juízo da 220ª Zona Eleitoral - Barros Filho, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra afixado em Cartório o Edital nº 045/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nAfonso Henrique F. Barbosa\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1057567"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1058911": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.732 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA EM PARCELA ÚNICA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/90117/2010, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o esforço excepcional realizado pelos profissionais da área de segurança no combate à criminalidade,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida Gratificação Extraordinária em Parcela Única, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), a ser paga no mês de dezembro de 2010 aos servidores civis e militares abaixo discriminados:\r\n\r\nI - policiais militares abrangidos, nos meses de novembro ou dezembro de 2010, pelos Decretos nº 38.032, de 22 de julho de 2005, nº 41.653, de 22 de janeiro de 2009, nº 41.713, de 02 de março de 2009, nº 42.047, de 24 de setembro de 2009 e nº 42.161, de 02 de dezembro de 2009; \r\n\r\nII - policiais civis abrangidos, nos meses de novembro ou dezembro de 2010, pelo Decreto nº 25.847, de 20 de dezembro de 1999, com a redação dada pelo Decreto nº 42.254, de 18 de janeiro de 2010, e Decreto nº 42.046, de 20 de setembro de 2009; \r\n\r\nIII - delegados de polícia lotados na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro ou na Secretaria de Estado de Segurança e em efetivo exercício nos meses de novembro ou dezembro de 2010;\r\n\r\nIV - oficiais policiais militares lotados na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e no efetivo exercício de funções de comando, direção ou chefia em novembro ou dezembro de 2010;\r\n\r\nV - policiais militares, bombeiros militares e policiais civis lotados e em efetivo exercício junto à Subsecretaria Militar da Casa Civil, à Secretaria de Estado de Segurança ou à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro em novembro ou dezembro de 2010; e\r\n\r\nVI - inspetores de segurança e administração penitenciária, integrantes da carreira de que trata a Lei nº 4.583, de 25 de julho de 2005, lotados e em efetivo exercício junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, à Secretaria de Estado de Segurança ou à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro em novembro ou dezembro de 2010.\r\n\r\nParágrafo Único - A gratificação ora concedida será paga ao servidor apenas uma vez, ainda que o mesmo se encontre abrangido por mais de uma das situações elencadas pelos incisos constantes do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º - Não perceberá a gratificação mencionada pelo art. 1º deste Decreto o servidor que, apesar de inserido em uma das categorias constantes do referido dispositivo, encontrar-se nas seguintes situações:\r\n\r\nI - for punido, disciplinarmente, por transgressão disciplinar de natureza grave que tenha ocasionado a instauração de Processo Administrativo Disciplinar;\r\n\r\nII - encontrar-se afastado do serviço ativo por qualquer motivo, inclusive no gozo de férias, licenças maternidade, adoção, especial, para tratamento de saúde própria ou de pessoa da família ou para tratamento de interesse particular nos meses de novembro ou dezembro de 2010; ou\r\n\r\nIII - estiver, nos meses de novembro ou dezembro de 2010, cedido a outro órgão ou entidade integrante da Administração Pública, incluindo os Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Os afastamentos por licença gala, luto e paternidade, devido à sua pouca duração, não impedirão o recebimento da gratificação mencionada pelo art. 1º deste Decreto, bem como os períodos de férias que tenham sido suspensos ou cancelados, total ou parcialmente, nos meses de novembro ou dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 3º- A gratificação mencionada pelo art. 1º deste Decreto não se incorporará, para quaisquer efeitos, aos vencimentos ou soldos, ficando excluída da base de cálculo do adicional de tempo de serviço, bem como de quaisquer outros percentuais que incidam sobre a remuneração dos servidores, não sofrendo a incidência de contribuição previdenciária nem sendo utilizada como base de cálculo para proventos de inatividade ou pensões, sendo porém computada para efeitos de incidência de imposto sobre a renda.\r\n\r\nArt. 4º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1058911"
                    ],
                    "1058914": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.733 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/300325/2010,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Fica alterada a denominação da Subsecretaria de Comunicação de Projetos, criada através do Decreto nº 42.013, de 28/08/2009, para Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 2º - Em conseqüência do disposto no art 1º, os Anexos I e V do Decreto nº 41.348, de 11/06/2008, passam a vigorar com as seguintes modificações:\r\n\r\nI - ANEXO I\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n2 - Estrutura Básica:\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nII - Órgãos de Apoio Técnico e de Infraestrutura:\r\n\r\n1 - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura\r\n\r\n1.1 - Superintendência de Apoio Operacional\r\n\r\n1.2 - Superintendência de Infraestrutura\r\n\r\n2 - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino\r\n\r\n2.1 - Coordenadorias Regionais\r\n\r\n2.2 - Superintendência Pedagógica\r\n\r\n2.3 - Superintendência de Gestão da Rede\r\n\r\n3 - Subsecretaria Executiva\r\n\r\n3.1 - Superintendência de Orçamento e Finanças\r\n\r\n3.2 - Superintendência de Programas e Projetos Especiais\r\n\r\n3.3 - Superintendência de Gestão de Pessoas\r\n\r\n4 - Subsecretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\n................................................................................................”\r\n\r\nII - Anexo V \r\n\r\n1. GABINETE DO SECRETÁRIO\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nQt.\r\n\r\nSecretário de Estado\r\n\r\nSE\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor-Chefe\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n01\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-8\r\n\r\n05\r\n\r\nAssessor\r\n\r\nDAS-7\r\n\r\n04\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\n04\r\n\r\nAssistente II\r\n\r\nDAÍ-6\r\n\r\n05\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\n5. SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSubsecretário de Estado\r\n\r\nSS\r\n\r\n01\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nArt. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1058914"
                    ],
                    "1058849": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 42.708 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nTRANSFORMA, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nANEXOS I e II\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n01 Coordenador de Assuntos Criminais DG\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n01 Coordenador de Análise Criminal DG\r\n\r\nId: 1058849"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1058917": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR MONICA MONTEIRO PICAÇO SEQUEIRA, matrícula nº 949460-0, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Julieta Calil Salim, matrícula nº 0932438-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Turismo, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de dezembro de 2010. \r\n\r\nId: 1058917"
                    ],
                    "1058915": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR DELANIA AZEVEDO CAVALCANTE, matrícula nº 949413-9, do cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Comunicação e Projetos, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300325/2010.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS BECKER JUNIOR para exercer o cargo em comissão de Subsecretário, símbolo SS, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (denominação alterada pelo Decreto nº 42.733, de 06/12/2010), da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Delania Azevedo Cavalcante, matrícula nº 949413-9. Processo nº E-03/300325/2010. \r\n\r\nId: 1058915"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1058916": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR DELANIA AZEVEDO CAVALCANTE, matrícula nº 949413-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Mariana Garcia de Souza, matrícula nº 952963-7. Processo nº E-03/300324/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA GARCIA DE SOUZA, matrícula nº 952963-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, , da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Túlio Delfim Fiuza, matrícula nº 957136-5, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da mesma Secretaria. Processo nº E-03/300324/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, BRUNO DE LIMA MACIEL, matrícula nº 966180-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300328/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de novembro de 2010, ROBSON DA SILVA, matrícula nº 179583-0, do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/301187/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANA LÚCIA DE CARVALHO MELLO, matrícula nº 179628-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Robson da Silva, matrícula nº 179583-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração e Finanças, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 12 de novembro de 2010. Processo nº E-23/301187/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANDYARA OLIVEIRA BITTENCOURT PEREIRA para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ubirani da Silva, matrícula nº 0179603-6. Processo nº E-23/301132/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de outubro de 2010, UBIRANI DA SILVA, matrícula nº 0179603-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/301118/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 29 de outubro de 2010, MAURO SEINER, matrícula nº 179621-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/301118/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de outubro de 2010, VICTOR DE BARROS MARTINS, matrícula nº 179613-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/301118/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE GOUDINHO BRAGA para exercer, com validade a contar de 08 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Victor de Barros Martins, matrícula nº 179613-5. Processo nº E-23/301132/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, TANIA MARIA SOUZA MELO ROCHA, Agente de Planejamento, matrícula nº 170781-9, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/301217/2010.\r\n\r\nNOMEAR LEONOR DE CARVALHO MARCELINO, matrícula nº 173104-1, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Tania Maria Souza Melo Rocha, matrícula nº 170781-9. Processo nº E-23/301217/2010.\r\n\r\nNOMEAR RAUL CARLOS DA SILVA FILHO, matrícula nº 173169-4, para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edson Luiz da Silva Emiliano, matrícula nº 179445-2. Processo nº E-23/301188/2010.\r\n\r\nNOMEAR DAIANE MIGUEL NASCIMENTO para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Carla Amanda Tavares Lopes da Silva, matrícula nº 179493-2. Processo nº E-23/301188/2010.\r\n\r\nNOMEAR EDSON LUIZ DA SILVA EMILIANO, matrícula nº 179445-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Mauro Seiner, matrícula nº 179621-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Fundação, tudo com validade a contar de 05 de novembro de 2010. Processo nº E-23/301188/2010.\r\n\r\nNOMEAR ANGELA MARIA BESSA RODRIGUES DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 03 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Rosangela Lopes Rocha Melegari, matrícula nº 179589-7. Processo nº E-23/301217/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, AMALIA VERÇOSA DE LIMA ALVES, matrícula nº 170807-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/301217/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARISA CRUZ CARVALHÃES, matrícula nº 171236-3, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Amalia Verçosa de Lima Alves, matrícula nº 170807-2. Processo nº E-23/301217/2010.\r\n\r\nNOMEAR MATEUS ROCHA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ricardo do Nascimento Moreira, matrícula nº 179542-6. Processo nº E-23/301281/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURILIO AUGUSTO MARTINS do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Seropédica, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nId: 1058916"
                    ],
                    "1058851": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nProcesso nº E-23/2409/2010 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000, e na forma do pronunciamento do Ilustre Assessor Especial da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1058851"
                    ],
                    "1058148": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-13/1049/2010 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Atribuição de Placas Especiais. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1058148"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1058736": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 153 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a art. 4°, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto n°7.526, de 06 de setembro de 1984 e com o Decreto n° 41.065, de 11 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta no processo n° E-12/020.472/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância com o escopo de apurar os fatos do item 1 do Voto de 18/08/2010, contido no Processo TCE/RJ nº 108584-8/2010 às fls. 577, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nMauro Santos de Araujo, matrícula 264-2\r\n\r\nMembros:\r\n\r\nEdson Vaz Borges - matrícula 42.30004-6\r\n\r\nRômulo Leitão Cajueiro - matrícula 40.10007-5\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1058736. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1058088": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/458/2010 - CONCEDO triênio aos seguintes servidores:\r\n\r\nLUIZ CARLOS TEODORO DE SOUZA, Técnico de Contabilidade, Classe III, matrícula nº 05/182-1, Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais 5% relativo ao 10º triênio, to talizando 55%, a partir de 04/09/2010.\r\n\r\nMARCIA FILARDI GARCIA, Operador Lotérico, Classe III, Matrícula nº 05/179-7, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo, o Adicional de mais de 5% relativo ao 10º triênio, totalizando 55%, a partir de 06/08/2010.\r\n\r\nId: 1058088. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1058451": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/900.303/1995 - JOSÉ ROBERTO FONSECA, Analista de Sistemas e Métodos, nível 011.2, matrícula nº 290.629-5 - Refixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/10/2010.\r\n\r\nId: 1058451. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1058219": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nROBERTO CARLOS BARBOSA, matrícula 3.501.121-2, CPF 802.082.827-34, nascido em 01.09.1964, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 06.766.248-6, expedida pelo IFP/RJ, PIS/PASEP nº 1215108915-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 18.11.2010, publicado no D.O. de 19.11.2010, com validade de 09.11.2010, e tomou posse em 29.11.2010. \r\n\r\nId: 1058219. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1058218": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/500.679/2004 - TORNO SEM EFEITO o reconhecimento de dívida, no valor de R$ 9.233,25 (nove mil duzentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos), em favor da servidora YOLANDA DA SILVA, publicado no D.O. de 07 de agosto de 2010, em decorrência da solicitação contida às fls. 42 do processo em pauta efetuada pela Divisão de Recursos Humanos dessa Instituição.\r\n\r\nId: 1058218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1058420": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nDAIANA PAULA CONCEIÇÃO ANDRADE, com validade a contar de 20/04/2002 até OUTUBRO/2009 - Proc. nº E-01/710023/2002.\r\n\r\nJURACY DE ABREU ANDRADE, com validade a contar de 20/04/2002 até MARÇO/2004 - Proc. nº E-01/710023/2002.\r\n\r\nMARINA COUTINHO DE MOURA ESTEVÃO, com validade a contar de 21/11/2002 - Proc. nº E-01/718516/2002.\r\n\r\nZENAIDE PINHEIRO NOGUEIRA, com validade a contar de 13/05/2007 - Proc. nº E-01/705349/2007.\r\n\r\nJACIRA MONTANHA DA SILVA MOREIRA, com validade a contar de 11/07/2007 - Proc. nº E-01/708365/2007.\r\n\r\nHILTON HENIO CORREA DE BARROS, com validade a contar de 09/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 15/04/2008, publicado no D.O. de 30/04/2008 - Proc. nº E-01/300887/2008.\r\n\r\nLUIZ FELIPE FREITAS DA SILVA, com validade a contar de 26/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/302595/2008.\r\n\r\nJEAN CARLOS DE FREITAS DA SILVA, com validade a contar de 26/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/302595/2008.\r\n\r\nVANIA DE FREITAS PORCELLO DA SILVA, com validade a contar de 26/03/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008 - Proc. nº E-01/302595/2008.\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALVARO JOSE COELHO ALPANDE, com validade a contar de 01/05/2005 - Proc. nº E-01/714347/1994.\r\n\r\nLUIZA HELENA GOMES GUIMARÃES, com validade a contar de 06/02/2002 até novembro/2005 - Proc. nº E-01/704412/2002.\r\n\r\nMARGARIDA GOMES GUIMARÃES, com validade a contar de 06/02/2002 - Proc. nº E-01/704412/2002.\r\n\r\nTHAYNA MONINHAS PEREIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 27/01/2003 - Proc. nº E-01/701818/2003.\r\n\r\nMARUZA ALVES, com validade a contar de 27/01/2003 - Proc. nº E-01/701818/2003.\r\n\r\nIVONE CARVALHO DE FREITAS, com validade a contar de 19/03/2007 - Proc. nº E-01/706491/2007.\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nBRUNO PUCHULATE, com validade a contar de 24/05/2007 - Proc. nº E-01/705824/2007.\r\n\r\nCONCEICAO DA SILVA PUCHULATE, com validade a contar de 24/05/2007 - Proc. nº E-01/705824/2007.\r\n\r\nId: 1058420. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1058421": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nMARIA ISABEL FIEL DOS SANTOS, com validade a contar de 25/04/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 07/06/2010, publicado no D.O. de 29/06/2010 - Proc. nº E-01/301821/2008.\r\n\r\nDALVA FABER DAMATO, com validade a contar de 31/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 06/04/2009, publicado no D.O. de 22/05/2009 - Proc. nº E-01/300579/2009.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LILIAN MAY PLANK, com validade a contar de 14/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/307950/2010.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a HILDA JESUS ALVES, com validade a contar de abril/2010; LUIZA RODRIGUES FACCA e HELENA RODRIGUES, com validade a contar de 14/06/2006 - Proc. nº E01/707942/2006.\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nVALERIA CRISTINA SOARES DE JESUS SANTOS, com validade a contar de 19/02/2002 - Proc. nº E-01/705424/2002.\r\n\r\nROSANGELA MELLO COUTO, com validade a contar de 19/03/2002 - Proc. nº E-01/707816/2002.\r\n\r\nMAX HEITOR RODRIGUES COUTO JUNIOR, com validade a contar de 19/03/2002 até DEZEMBRO/2003 - Proc. nº E-01/707816/2002.\r\n\r\nAMANDA ANDRADE ANTERO, com validade a contar de 20/06/2002 - Proc. nº E-01/711629/2002.\r\n\r\nGLAUCIA ANDRADE ANTERO, com validade a contar de 20/06/2002 - Proc. nº E-01/711629/2002.\r\n\r\nJULIANA AMICUCCI DA FONSECA, com validade a contar de 01/03/2002 - Proc. nº E-01/712653/2002.\r\n\r\nDANIELA DE CARVALHO DIAS, com validade a contar de 26/07/2002 até SETEMBRO/2007 - Proc. nº E-01/715486/2002.\r\n\r\nDENISE DE CARVALHO DIAS, com validade a contar de 26/07/2002 até DEZEMBRO/2002 - Proc. nº E-01/715486/2002.\r\n\r\nMARISA DIAS DE CARVALHO, com validade a contar de 26/07/2002 - Proc. nº E-01/715486/2002.\r\n\r\nLUIZ GOMIDES DE MAGALHAES PIMENTEL, com validade a contar de 02/05/2003 - Proc. nº E-01/706543/2003.\r\n\r\nSTEFANIE DOS REIS PIMENTEL, com validade a contar de 02/05/2003 - Proc. nº E-01/706543/2003.\r\n\r\nJOHNATHAN LUIZ SANTOS PIMENTEL, com validade a contar de 02/05/2003 - Proc. nº E-01/706543/2003.\r\n\r\nMARIZETE SILVA SANTOS, com validade a contar de 02/05/2003 - Proc. nº E-01/706543/2003.\r\n\r\nFERNANDO MARTINS JUNIOR, com validade a contar de 15/08/2003 - Proc. nº E-01/713371/2003.\r\n\r\nBARBARA MARTINS, com validade a contar de 15/08/2003 - Proc. nº E-01/713371/2003.\r\n\r\nROSALÉA MARTINIANO, com validade a contar de 15/08/2003 - Proc. nº E-01/713371/2003.\r\n\r\nSINARA PACHECO FERREIRA DE MATOS, com validade a contar de 29/10/2003 até ABRIL/2007 - Proc. nº E-01/716248/2003.\r\n\r\nNANCI FARIA DE MATOS, com validade a contar de 29/10/2003 - Proc. nº E-01/716248/2003.\r\n\r\nRUTH DOS SANTOS ARTACHO, com validade a contar de 13/12/2006 - Proc. nº E-01/700316/2007.\r\n\r\nFRANCINETE MAGALHAES DOS SANTOS MARTINS, com validade a contar de 27/12/2006 - Proc. nº E-01/700704/2007.\r\n\r\nINGRID DOS SANTOS MARTINS, com validade a contar de 27/12/2006 - Proc. nº E-01/700704/2007.\r\n\r\nCELI GOMES ABRAO, com validade a contar de 27/02/2007 - Proc. nº E-01/703779/2007.\r\n\r\nIVONE ADEODATO TAVARES DE LACERDA, com validade a contar de 22/05/2007 - Proc. nº E-01/706334/2007.\r\n\r\nVERA LUCIA CORREIA BARBIERI, com validade a contar de 13/09/2007 - Proc. nº E-01/710654/2007.\r\n\r\nId: 1058421. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1058422": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELZIR MOREIRA FORTUNA, com validade a contar de 24/09/1999 - Proc. nº E-01/720072/1999.\r\n\r\nSANDRA REGINA MOREIRA FORTUNA, com validade a contar de 24/09/1999, tornando sem efeito o Ato datado de 03/09/2009, publicado em 14/09/2009 - Proc. nº E-01/720072/1999. \r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, a MIRANDOLINA DE JESUS MARÇAL, com validade a contar de 02/12/2000 - Proc. nº E-01/306260/2007.\r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nNILMA PINHEIRO PINHAL, com validade a contar de 18/03/2000 - Proc. nº E-01/708166/2000.\r\n\r\nTANIA REGINA GUIMARAES DE BARROS, com validade a contar de 18/03/2000 - Proc. nº E-01/708166/2000.\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/79, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIGNACIA JATOBA RAMOS, com validade a contar de 29/08/2004 - Proc. nº E-01/713351/2004.\r\n\r\nVANUSA CRISTINA PEREIRA DA SILVA COUTO, com validade a contar de 23/09/2007 - Proc. nº E-01/303141/2007.\r\n\r\nADRIANO COUTO PEREIRA FILHO, com validade a contar de 23/09/2007 - Proc. nº E-01/303141/2007.\r\n\r\nANA PAULA COUTO PEREIRA, com validade a contar de 23/09/2007 - Proc. nº E-01/303141/2007.\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA CAMPANA, com validade a contar de 28/04/2007 - Proc. nº E-01/704822/2007.\r\n\r\nMATHEUS COELHO DA SILVA, com validade a contar de 22/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010, publicado em 13/07/2010 - Proc. nº E-01/708599/2007. \r\n\r\nTATIANA COELHO DA SILVA, com validade a contar de 22/07/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 13/05/2010, publicado em 13/07/2010 - Proc. nº E-01/708599/2007. \r\n\r\nANDREIA LEAL LOPES ALMEIDA, com validade a contar de 16/09/2007 - Proc. nº E-01/710192/2007.\r\n\r\nMAURICIO LEAL LOPES DE ALMEIDA, com validade a contar de 16/09/2007 - Proc. nº E-01/710192/2007.\r\n\r\nANDREA GONCALVES DOS SANTOS RODRIGUES, com validade a contar de 02/09/2007 - Proc. nº E-01/710332/2007.\r\n\r\nCESAR ORNELAS RODRIGUES, com validade a contar de 20/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 30/06/2010, publicado em 27/07/2010 - Proc. nº E-01/302167/2008. \r\n\r\nLORRAN THEODORO COSTA DE AGUIAR, com validade a contar de 14/06/2000 - Proc. nº E-01/301233/2009.\r\n\r\nId: 1058422. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1058423": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nGABRIEL SANTANA FRESCURADO; ISABELLE SANTANA FRESCURADO e VANEKER SANTANA RIBEIRO DA CUNHA, com validade a contar de 28/8/2010 - Proc. nº E01/308974/2010.MARIA DA GRAÇA SILVA GOMES DE CASTRO, com validade a contar de 11/6/2010 - Proc. nº E-01/308223/2010.\r\n\r\nVALERIA FRANÇA CARDOSO DA SILVA e NATHALIA CARDOSO DA SILVA, com validade a contar de 14/06/2010 - Proc. nº E01/308580/2010.\r\n\r\nTERESA FERREIRA VIEIRA, com validade a contar de 11/06/2010 - Proc. nº E01/309295/2010.\r\n\r\nDE 22/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSOLANGE AUGUSTO DE OLIVEIRA e JORGINA DA SILVA PODESTA NUNES, com validade a contar de 10/05/2010 - Proc. nº E01/307973/2010.\r\n\r\nCECILIA DE LOURDES DOS SANTOS MELO, com validade a contar de 10/05/2010 - Proc. nº E01/308285/2010.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA e SAMARA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 28/08/2010 - Proc. nº E-01/309000/2010.\r\n\r\nDE 23/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a GLORIA PAULA DE CARVALHO, com validade a contar de 23/06/2010 - Proc. nº E01/308388/2010.\r\n\r\nDE 24/09/2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLENI ALVES BARBOSA, com validade a contar de 27/05/2010 - Proc. nº E01/308199/2010.\r\n\r\nEURIDICE DOS SANTOS e LEONEL DOS SANTOS REIS, com validade a contar de 08/07/2010 - Proc. nº E01/308578/2010. \r\n\r\nMARCIA VALE DE LIMA RIBEIRO, com validade a contar de 13/09/2010 - Proc. nº E01/309237/2010.\r\n\r\nId: 1058423. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/09/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/708801/1984 - ILDEBRANDO PEREIRA DE MORAES - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 20/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/302114/2008 - IVAN PERPETUO DOS SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 17/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11400975/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 323/2009 referente a CLÁUDIA MARIA GALLI DE FIGUEIREDO.\r\n\r\nProc. nº E-01/136412/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 633/2009 referente a ZÉLIA MARIA DIAS DINIZ.\r\n\r\nProc. nº E-01/128416/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 373/2010 referente a ESTELA MARIA DE OLIVEIRA BRAGA.\r\n\r\nProc. nº TJ/265577/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 96/2009 referente a MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/2711/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 97/2010 referente a MARILENE ALVES FEURO.\r\n\r\nProc. nº E-03/5224/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2010 referente a ANA MARIA DE PAIVA MACHADO.\r\n\r\nProc. nº E-08/600241/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 214/2010 referente a CARLOS MAURÍCIO GUIMARÃES BARRETO.\r\n\r\nDE 22/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10513/2000 - HOMOLOGO a Certidão nº 15/2010 referente a RODRIGO CABRAL ROCHA.\r\n\r\nProc. nº E-03/2310361/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 383/2009 referente a MARIA DE FÁTIMA MARINHO CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-08/605067/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 6/2009 referente a JOAQUINA RIBEIRO DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-03/000809/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 384/2009 referente a VALÉRIA PICORELLI WALTER.\r\n\r\nProc. nº E-01/0877/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 15/2010 referente a REGINA CARVALHO ABADE.\r\n\r\nProc. nº E-03/012999/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 122/2010 referente a ANA MARIA PINTO VENÂNCIO.\r\n\r\nProc. nº E-03/813574/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 430/2010 referente a MARTA NIDIA VARELLA GOMES MAIA.\r\n\r\nProc. nº E-17/755/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 3/2010 referente a EMILIA MARIA PEREIRA DE FARIA.\r\n\r\nProc. nº E-09/373/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 097/2010 referente a ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA MONTEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-09/4538/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 115/2010 referente a CARLOS ALBERTO SANCAS.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/8504/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 048/2010 referente a MARCELO FELICIO.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/10484/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 054/2010 referente a PAULO ROBERTO FALAGAN.\r\n\r\nId: 1058439. A faturar por empenho"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1058430": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nAPOSENTA RUBEN DE AZEVEDO QUARESMA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 1.142.030-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/008.714/2010.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO ROGÉRIO SOARES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.030.416-2, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/006.340/2010.\r\n\r\nId: 1058430"
                    ],
                    "1058498": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-34/274.097/2006 - QUALIMAT DISTRIBUIDORA DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO S/A. - Dou Provimento ao recurso da Representação Geral da Fazenda.\r\n\r\nId: 1058498"
                    ],
                    "1058479": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 23.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/115.276/2001 - GLOBAL ONE COMUNICAÇÕES LTDA - Avoco o presente processo para anular as decisões proferidas pela Décima Turma da Junta de Revisão Fiscal e Quarta Câmara do Conselho de Contribuintes, com a conseqüente remessa dos autos para a primeira instância para que nova decisão seja prolatada.\r\n\r\nProcesso nº E-04/115.278/2001 - GLOBAL ONE COMUNICAÇÕES LTDA - Avoco o presente processo para anular as decisões proferidas pela Décima Turma da Junta de Revisão Fiscal e Quarta Câmara do Conselho de Contribuintes, com a conseqüente remessa dos autos para a primeira instância para que nova decisão seja prolatada.\r\n\r\nId: 1058479"
                    ],
                    "1058461": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 02.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/106.450/2009 - BIMBO DO BRASIL LTDA. - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1058461"
                    ],
                    "1058435": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.276/2010 - CECÍLIA DA SILVA CARVALHO - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1058435"
                    ],
                    "1057595": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 01/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProc. nº E-04/010.875/2010 - ROSANGELA COUTINHO FIGUEIREDO...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nProc. nº E-04/009.844/2010 - ROSANGELA COUTINHO FIGUEIREDO...\r\n\r\nId: 1057595"
                    ],
                    "1058780": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 396, 397 e 398 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 06 de dezembro de 2010, às 14 horas, relativo aos dias de 03, 04 e 05 dezembro de 2010 na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Eduardo Sergio da Costa , matrícula 820.686-4, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n396\r\n\r\nDA807267\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n396\r\n\r\nDA589321\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n397\r\n\r\nDA812116\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n397\r\n\r\nDA327821\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n398\r\n\r\nDA820323\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n398\r\n\r\nDA586795\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nEDUARDO SERGIO DA COSTA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1058780"
                    ],
                    "1058496": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 785 \r\n\r\nDE 06 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES CREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 13 da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009, e\r\n\r\nCONSIDERANDO O que consta no processo nº E-04/053553/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam credenciados de ofício para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - A relação a que se refere o art. 1º constará no endereço eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ) http://nfe.fazenda.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIE\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do início da autorização\r\n\r\n02.421.421/0005-45 \r\n\r\nINTELIG TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\n86092085\r\n\r\n21-2010/0058670-1\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\nId: 1058496"
                    ],
                    "1058313": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 183 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 125/2010. \r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/005.392/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Maurício Noya, matrícula 0.932.851-9, Reinaldo Fernandes Lessa, matrícula 0.968.618-9 e Rose Ribeiro A. Rocha, matrícula 0.949.710-8, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, do Contrato nº 125/2010 de ELIZETE DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS e ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, constante do processo administrativo nº E-04/005.392/2010.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1058313"
                    ],
                    "1058314": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 184 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instaurada nova Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/026.247/2005, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Mario Sérgio Eugenio Mendes, matrícula 0.966.233-9 e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora Geral\r\n\r\nId: 1058314"
                    ],
                    "1058315": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 185 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-34/010.902/2006, com fundamento no Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Deise Luce Sapucaia Ribeiro, matrícula 0.934.843-4, e Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1058315"
                    ],
                    "1058316": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O de 16.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\n08/11/2010\r\n\r\nÂngela Maria de Barros e Tania Danelli Ayres de Araújo\r\n\r\nOnde se lê: 16.01.14 - Subsecretaria de Política Fiscal.\r\n\r\nLeia-se: 16.01.13 - Subsecretaria de Política Fiscal. \r\n\r\nId: 1058316"
                    ],
                    "1057939": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/067.850/2000 - SHIRLEY BENTO DE SOUZA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.816.238-0. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 16/07/2004 a 14/07/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.320/2010 - CARLOS GOMES LEITE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.514-5. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 22/10/2005 a 20/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/085.856/1997 - HUDSON LUZ TRINDADE, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.684-6. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 21/10/2005 a 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.027/2010 - NILSA LOPES DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.462-3. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 30/08/2000 a 27/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.535/2010 - ROBSON RAMOS OLIVEIRA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.482-1. Concedo 09 (nove) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo o art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 18/08/1995 a 15/08/2000, de 16/08/2000 a 14/08/2005 e de 15/08/2005 a 13/08/2010.\r\n\r\nId: 1057939"
                    ],
                    "1057904": [
                        "I - Despacho",
                        "DE02/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/050.151/1987 - SANDRA DE ASSUNÇÃO SOARES DAMASCENO, Técnico de Fazenda “C”, matrícula nº 0.191.322-7 AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479/79, a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença-prêmio não usufruída pela servidora, correspondentes aos períodos base nos períodos de 10/11/1986 a 08/11/1991 e de 09/11/1991 06/11/1996.\r\n\r\nId: 1057904"
                    ],
                    "1057989": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.776ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/08/2010\r\n\r\nRecurso nº 30.512 (22.571) - Processo nº E-04/169.005/2002 - Inscrição Estadual: 76.050.201 - Recorrente: Fazenda Estadual - Recorrida: CARTIER DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão de 1ª, Instância por cerceamento de defesa, suscitada pela Recorrente. No mérito, por maioria de votos foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Ricardo Nunes Ramos, Luiz Chor, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo e João da Silva de Figueiredo, que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 5.963 - EMENTA: ICMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDA DE. CERCEAMENTO DE DEFESA. Não foram mitigados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Os documentos citados pela recorrente como anteriormente apreendidos pela fiscalização não correspondem às primeiras vias dos documentos fiscais exigidos no lançamento sub examinen para comprovar as devoluções das mercadorias. Preliminar de nulidade suscitada não acolhida. ICMS. CRÉDITO INDEVIDO. NOTAS FISCAIS DE ENTRADA. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS. FALTA DE RETENÇÃO DOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS NAS SAÍDAS ORIGINÁRIAS DAS MERCADORIAS. Em caso de troca total de mercadorias é necessário reter a primeira via do cupom ou dos documentos fiscais emitidos por ocasião da saída originária das mercadorias, junto às notas fiscais de entrada emitidas. Ex-vi, do art. 162, do Livro VI, do RICMS/00. A não retenção da documentação torna as notas fiscais de entrada emitidas, inidôneas, por força do disposto no art. 24, incisos I e III, do Livro VI, do RICMS/00, c/c o art. 34 da Lei nº 2657/96. Entretanto, em caso de devolução parcial, o procedimento é dispensado. Legítima a exclusão do lançamento das operações em que houve devolução parcial das mercadorias. Recurso da Fazenda provido.\r\n\r\nId: 1057989"
                    ],
                    "1057990": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 1.780ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.343 - Processo nº E-04/077.315/2008 - C.P.F. nº: 160.862.827-68 - Recorrente: LUIZ FERNANDO ROSA - Recorrida: Fazenda Estadual - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Redatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. Vencidos os Conselheiros Marcos dos Santos Ferreira, Antonio de Pádua Pessoa de Mello, Marcello Tournillon Ramos, Rubens Nora Chammas, José Manoel Fernandes Motta e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdão nº 5.986 - EMENTA: ITD. VALOR DECLARADO X VALOR LANÇADO PELO FISCO. MANTIDO O VALOR DECLARADO POR ESTAR DE ACORDO COM A REALIDADE DO IMÓVEL EM QUESTÃO. Lançamento do excesso improcedente.\r\n\r\nId: 1057990"
                    ],
                    "1058458": [
                        "I - Pauta",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de dezembro de 2010, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 35.876 / RV - Processo nº E-04/155.921/2008 - Recorrente: AERO RIO TAXI AÉREO LTDA - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 39.216, 39.217 e 39.218 / RV's - Processos nsº E-04/108.598/2008, E-04/108.600/2008 e E-04/108.601/2008 - Recorrente: PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso: 34.072 / RV - Processo nº E-04/213.356/2008 - Recorrente: ROSSINI HEINE INDÚSTRIA E COMÉRIO LTDA - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 39.595 e 39.596 / RV´s - Processos nsº E-04/236.047/2009 e E-04/236.048/2009 - Recorrente: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1058458"
                    ],
                    "1057949": [
                        "I - Decisão",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.988ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2010\r\n\r\nRECORRENTE: PRIMEIRA INSTÂNCIA JULGADORA\r\n\r\nRecursos nºs 38.950, 38.951, 38.952 e 38.953 - Processos nºs E04/235.333/2009, E04/235.334/2009, E04/235.336/2009 e E04/235.397/2009 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Interessada: ÁLCOOL FERREIRA S/A - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal e do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.774, 8.775, 8.776 e 8.777 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1057949"
                    ],
                    "1057950": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.988ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 39.248 - Processo nº E04/235.813/2009 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: SEXTA TURMA DA Junta de Revisão Fiscal - Interessada: ATCO PLÁSTICOS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.778 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1057950"
                    ],
                    "1057951": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.988ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/10/2010\r\n\r\nRecursos nºs 39.270 e 39.270 - Processos nºs E04/239.333/2010 e E04/239.335/2010. - Inscrição Estadual nº 76.235.511 - Recorrente: iFE 11 - BEBIDAS - Interessada: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VALES DO RIO COURA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, para confirmar a decisão do julgador singular, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 8.779 e 8.780 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1057951"
                    ],
                    "1057952": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.990ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.527 (24.921) - Processo nº E04/498.275/1999 - Inscrição Estadual nº 84.621.269 - Recorrente: DROGARIA UNIFIC LTDA - Recorrida: décima terceira turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.785 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conforme já decidido pelo STF quando da análise da ADIn 1.851-4 - AL , somente nos casos de não realização do fato imponível presumido é que se permite a compensação dos valores recolhidos, sem relevância o fato de ter sido o tributo pago a maior ou a menor por parte do contribuinte substituído. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1057952"
                    ],
                    "1057953": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.990ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 31.528 (24.922) - Processo nº E04/498.276/1999 - Inscrição Estadual nº 84.621.269 - Recorrente: DROGARIA UNIFIC LTDA - Recorrida: décima terceira turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.786 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Conforme já decidido pelo STF quando da análise da ADIn 1.851-4 - AL , somente nos casos de não realização do fato imponível presumido é que se permite a compensação dos valores recolhidos, sem relevância o fato de ter sido o tributo pago a maior ou a menor por parte do contribuinte substituído. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 1057953"
                    ],
                    "1057954": [
                        "I - Decisão",
                        "Decisão proferida na 2.990ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/10/2010\r\n\r\nRecurso nº 36.122 - Processo nº E34/110.204/2006 - Inscrição Estadual nº 83.485.191 - Recorrente: tranship transportes marítimos LTDA - Recorrida: Sétima turma da Junta de Revisão Fiscal - Relator: Conselheiro Graciliano José de Abreu dos Santos - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário no sentido de não se conceder o levantamento da perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.787. - EMENTA: ICMS- OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. RECURSO NÃO ACOLHIDO POR PEREMPTO.\r\n\r\nId: 1057954"
                    ],
                    "1058480": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de dezembro de 2010, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso nº 39.796/RO - Processo nº E-04/061.477/2010 - Recorrente: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Interessada: SUBSEA7 DO BRASIL SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 33.416/RV - Processo nº E-04/059.147/2007 - Recorrente: TIM CELULAR S/A - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 31.042/RV - Processo nº E-04/059.297/2007 - Recorrente: VIVO S/A - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 39.867/RO - Processo nº E-04/076.941/2009 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: IVAN GERARDO DA FONSECA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1058480"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1058332": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 30/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/458/2010 - José Messias Batista, matrícula nº 272.368-2. AVERBE-SE, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82 o tempo de serviço prestado junto ao INSS nos períodos de: 01/09/81 a 13/11/84; de 23/10/84 a 15/07/85; de 13/08/85 a 30/11/87; e de 01/06/88 a 08/12/94, no total de 4.631 (quatro mil seiscentos e trinta e um) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-11/372/2010 - Maria Benta Lopes de Castro, matrícula nº 272.322-9. AVERBE-SE, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº530/82 o tempo de serviço prestado junto ao INSS nos períodos de: 16/06/1977 a 09/01/1978; de 11/01/1978 a 07/07/1978; de 01/09/1978 a 01/02/1980; de 16/04/1980 a 31/12/1980 e de 01/04/1981 a 09/03/1985, no total de 2.603 (dois mil seiscentos e três) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-11/439/2010 - José Roberto Carvalho Silveira, matrícula nº 283.991-8. AVERBE-SE, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82 o tempo de serviço prestado junto ao INSS nos períodos de: 10/08/76 a 06/09/76, de 18/02/77 a 18/09/77, de 27/08/79 a 31/05/81, e de 14/09/81 a 27/09/84, desprezando-se o período de 01/02/2009 a 31/03/2009, por haver concomitância, totalizando 1991 (hum mil novecentos e noventa e um) dias.\r\n\r\nProcesso nº E-11/445/2010 - Jorge Luis Silva, matrícula nº 238.934-4. AVERBE-SE, nos termos do art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº530/82 o tempo de serviço prestado junto ao INSS nos períodos de: 01/06/76 a 07/04/80; de 08/04/80 a 14/12/83; de 15/12/83 a 13/03/84; e de 17/03/84 a 09/07/85, desprezando-se os períodos de 10/07/85 a 18/12/85 e de 16/11/89 a 23/12/89, por haver concomitância, totalizando 3.506 (três mil quinhentos e seis) dias.\r\n\r\nId: 1058332"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1058478": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/12/2010\r\n\r\nProcessos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação à candidata aprovada que iniciou em 01/12/2009, a seguir mencionada, para ocupar o cargo efetivo de Profissional Superior de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O de 26/11/2008.\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n15º\r\n\r\n339272\r\n\r\nBianca Matta Obadia\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1058478. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1058177": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 08 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n2º - Processo n° 00-2010/179.752-4 - Requerente: JUAN SILVA FÁBREGAS - DELCON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA ME. Requerida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. JARDINO DA SILVA MARINS. ASSUNTO: Sustação de efeito de ato por falsificação.\r\n\r\nId: 1058177. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1058168": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/600.077/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 706/707 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 035/2010/SEOBRAS/DELEGACIA LEGAL, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Construção da Cadeia Pública - Magé “A”, no Município de Magé - Rio de Janeiro, ADJUDICO o objeto do certame a empresa NOBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, apresentou o valor total de R$ 13.633.462,62 (treze milhões, seiscentos e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 1058168"
                    ],
                    "1058201": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-17/001.241/2009 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 297, de 12 de maio de 2010, constante da Ata de fls. 668/669 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 052/2010/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Recuperação da Nova Elevatória da Zona Rural no Município de Nova Iguaçu - RJ, ADJUDICO o objeto do certame a empresa ELOS &PPR BOMBAS E VÁLVULAS LTDA, que apresentou o valor total de R$ 2.721.735,35 (dois milhões, setecentos e vinte e um mil setecentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos), de acordo com sua proposta e dentro do estimado pela Administração.\r\n\r\nId: 1058201"
                    ],
                    "1057992": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/000.450/2010...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-17/000.450/2009...\r\n\r\nId: 1057992"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1058465": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRE-DER/RJ Nº 19 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Agente Administrativo GERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula n° 13/33.117, o Trabalhador IVANDIR SILVA, matrícula n° 13/33.950 e o Agente Auxiliar Administrativo JORGE DE SOUZA LOUZADA, matrícula n° 13/56.084, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância, objetivando apurar responsabilidade da irregularidade apontada no processo nº E-17/201.480/2010, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1058465. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1058412": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/205.222/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo objetivando a execução das OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL VS-013, LIGAÇÃO RJ-131 - ANDRADE COSTA EM VASSOURAS, COM EXTENSÃO DE 3.100 METROS, objeto do processo nº E-17/202.297/2010, a cargo da firma H.J RODRIGUES MELO LTDA., pelo período de 60 dias corridos, a contar de 07.11.2010, passando seu término para 05.01.2011. APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/205.158/2010 - AUTORIZO a prorrogação de prazo do Contrato n° 017/2010, referente à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO DA ESTRADA DAS PALMEIRAS, LOCALIZADAS NOS BAIRROS: SANTA LUZIA E JARDIM CATARINA, TODOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO, objeto do processo nº E-17/206.077/2009, a cargo da firma CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A., pelo período de 120 dias corridos, a contar de 01.11.2010, passando seu término para 28.02.2011. APROVO o novo cronograma Físico-Financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.537/2010 - Fica APROVADO o cronograma físico-financeiro devidamente rubricado, objetivando os SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO TÉCNICO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS PERTENCENTES À MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo nº E-17/202.840/2010, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/205.392/2010 - AUTORIZO o Termo Aditivo de Rerratificação do Contrato n° 111/2010, sem acréscimo contratual com relação aos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS, PLANIALTIMÉTRICO, TOPO-BATIMÉTRICO, CADASTRAL, LOCAÇÕES NIVELAMENTOS E SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objeto do processo nº E-17/203.052/2010, a cargo da firma META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/204.284/2009 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 meses a contar de 18/12/2010, transferindo o seu término para 17.12.2011, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS, QUE ATENDAM AS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, objeto do processo administrativo nº E-17/204.284/2009, a cargo da firma EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.679/2010 - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA METROPOLITAN LTDA.,Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica, INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.680/2010 - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA METROPOLITAN LTDA.,Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica, INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-17/205.681/2010 - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA METROPOLITAN LTDA.,Consubstanciado no parecer da Assessoria Jurídica, INDEFIRO.\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/205.551/2010 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 240 dias corridos, a contar de 20/12/2010, transferindo seu término para 16.08.2011, com acréscimo, referente a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO SUDOESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo nº E-17/205.114/2010, a cargo da firma CRAFT ENGENHARIA LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1058412. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1058415": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/207.121/2009 - Em face da Licitação por PREGÃO PRESENCIAL, n° 024/2010, realizada em 18.11.2010, nos termos da Ata Resumo do Julgamento do Pregão do DER-RJ, e de acordo com adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO à firma CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA.-ME., o Lote Único - FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO, TIPO SELF CONTAINED, no valor total de R$ 230.000,00, incluindo instalação no edifício Sede Rio da Fundação DER-RJ.\r\n\r\nId: 1058415. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1058374": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.049/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 2.048,00 (dois mil e quarenta e oito reais), a favor dos Bancos CITIBANK S/A e BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, tendo por objeto às “TARIFAS BANCÁRIAS DE 2008”.\r\n\r\nId: 1058374. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1058387": [
                        "I - Ato",
                        "Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n29/11/2010\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 12.990, de 07.06.89, PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.133.858-9, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com os arts 263, inciso II, § 1º e 264, inciso I do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o art. 1º, inciso I da Lei Complementar nº 51, de 20/12/1985, referente ao processo nº E-09/10112/1702/2010.\r\n\r\nId: 1058387"
                    ],
                    "1058375": [
                        "I - Despacho",
                        "RELATORIO PARA PUBLICACAO DE TRIÊNIO \r\n\r\nCONCEDIDO OU REVISADO\r\n\r\nPAGAMENTO DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/12/2010\r\n\r\nConcedo o aumento por triênio aos servidores abaixo:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n1.296-3\r\n\r\nSANDRA REGINA BOMFIM FERREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n178.832-2\r\n\r\nJORGE ALVES PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n179.131-8\r\n\r\nADECIVAL DA SILVA COSTA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n179.496-5\r\n\r\nCARLOS GALVAO DA SILVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.775-9\r\n\r\nJORGE MARCELLO BUHLER PEDRADA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n180.806-2\r\n\r\nCATIA MARQUES VIEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n190.509-0\r\n\r\nSERGIO RICARDO XAVIER DA SILVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n191.379-7\r\n\r\nERALDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n198.881-5\r\n\r\nANA MARIA GONCALVES CORREA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n06/08/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n258.089-2\r\n\r\nMARCELO JORGE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.108-0\r\n\r\nJOAO JOSE COCO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.182-5\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO DE CASTRO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n258.446-4\r\n\r\nCAIO MARCOS FREIRE TEIXEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.363-7\r\n\r\nALBERTO COTAS FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.373-6\r\n\r\nCESAR AUGUSTO R BAPTISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.404-9\r\n\r\nELENICE RITA VITALINA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.405-6\r\n\r\nJOSE BARROZO SAISSE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.417-1\r\n\r\nJORGE ROBERTO QUADROS MORSE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.486-6\r\n\r\nMARCELO FRANCA MAGALHAES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.508-7\r\n\r\nMARCELLO REZENDE ANTOUN\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.513-7\r\n\r\nLUIZ ROBERTO AYROSA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.527-7\r\n\r\nNELSON JORGE LINHARES FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.528-5\r\n\r\nWAGNER DA SILVA CRUZ\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.532-7\r\n\r\nSILVIA FERNANDA REIS D S LIMA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n260.572-3\r\n\r\nSERGIO LUIS BADOLATI RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.352-9\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOPES FERREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n17/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.378-4\r\n\r\nJOSE GUIMARAES DE MEDEIROS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n261.393-3\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GRANJA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n262.775-0\r\n\r\nFABIO FERREIRA DE MELO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n262.785-9\r\n\r\nLUIS BARBOSA AZEVEDO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n262.793-3\r\n\r\nERLI CURTY DE ALMEIDA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.523-3\r\n\r\nALAN DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.683-5\r\n\r\nCELSO DOS SANTOS BRASIL\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.940-9\r\n\r\nRENATO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.090-2\r\n\r\nJOSE CARLOS DE O FERNANDES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.435-9\r\n\r\nLUIZ GONZAGA MIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n30/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.449-0\r\n\r\nLUIZ ANTONIO S MOREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.461-5\r\n\r\nDANIEL DA SILVA FONSECA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.477-1\r\n\r\nALBERTO DE ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.524-0\r\n\r\nADALBERTO DA SILVA BARROS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.572-9\r\n\r\nJORGE ALVES DA CRUZ\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n264.677-6\r\n\r\nWALTER CARDOSO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n265.470-5\r\n\r\nCLAUDIO LUIS CARVALHO VITIPO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n265.512-4\r\n\r\nGILMAR NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n265.513-2\r\n\r\nDAMIAO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n265.991-0\r\n\r\nAURELIO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.231-0\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS C DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n266.651-9\r\n\r\nJOAO BATISTA CASTILHO MAIA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.394-5\r\n\r\nPAULO JORGE CARDOSO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n09/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.410-9\r\n\r\nADRIANO DA SILVA MELO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.411-7\r\n\r\nAIRTON PORTO MAGALHAES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.414-1\r\n\r\nALBERTO OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.415-8\r\n\r\nALCIDES CAMPOS SODRE FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.422-4\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.423-2\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA AMARAL\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.425-7\r\n\r\nALEXANDRE GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.436-4\r\n\r\nAMERICO NUNES DIAS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.443-0\r\n\r\nANDRE LUIS DO NASCIMENTO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.445-5\r\n\r\nANDRE TADEU DA SILVA BORBA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.456-2\r\n\r\nANTONIO COUBE BARROSO JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.458-8\r\n\r\nANTONIO JOSE DE ABREU PORTUGAL\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.463-8\r\n\r\nARNALDO MARTINS DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.464-6\r\n\r\nARNALDO RENNE B DE MENEZES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.469-5\r\n\r\nAUGUSTO FERNANDES DE O FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.472-9\r\n\r\nAZHAURY MASCARENHAS FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.475-2\r\n\r\nBISMARCK DA C SANT ANNA JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.478-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ASSUNCAO BRAGA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.479-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO B DE MEDEIROS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.483-6\r\n\r\nCARLOS ALBERTO F DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.492-7\r\n\r\nCARLOS DE MELO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.494-3\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CARIELLO ROSA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.503-1\r\n\r\nCELSO RENATO BARRETO CORDEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.510-6\r\n\r\nCLAUDIA COSTA DE PAIVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.511-4\r\n\r\nCLAUDIA DO VALLE COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.513-0\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.514-8\r\n\r\nCLAUDIO DA SILVA MOURA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.519-7\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO DA SILVA VOGAS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.526-2\r\n\r\nCONSTANCIO GHETTI\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.529-6\r\n\r\nCRISTINA MARIA LOMBA DE ARAUJO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.531-2\r\n\r\nDANIEL DUENHAS DOS S MENDONCA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.533-8\r\n\r\nDANIEL MENDES FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.537-9\r\n\r\nDAVID RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.539-5\r\n\r\nDENILSON ANTONIO M MAGNANI\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.545-2\r\n\r\nDIANE FADIGAS DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.553-6\r\n\r\nEDMILSON CARVALHO PEDRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.558-5\r\n\r\nEDSON JORGE ALEXANDRE MOURA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.575-9\r\n\r\nELTON RENATO DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.580-9\r\n\r\nEUNICE MARIA BARRETO ALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.591-6\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.600-5\r\n\r\nFRANCISCO HUXLEY DE M P JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.601-3\r\n\r\nFREDERICO GUSTAVO F GUIMARAES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.603-9\r\n\r\nFREDERICO LOPEZ JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.604-7\r\n\r\nGERALDO FERREIRA VITA FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.609-6\r\n\r\nGILBERTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.613-8\r\n\r\nGILSON JOSE SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.626-0\r\n\r\nHELIO TERRA MACHADO MANCHON\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.627-8\r\n\r\nHERALDO UESSLER LEAL\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.629-4\r\n\r\nHILTON PREUSS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.633-6\r\n\r\nIVANILSON PEREIRA AUGUSTO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.637-7\r\n\r\nJAIME ANTONIO ANTUNES ALVES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.638-5\r\n\r\nJAIME BULCAO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.639-3\r\n\r\nJAIRO ALMADA BEZERRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.642-7\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS SARAIVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.643-5\r\n\r\nJANAINA VIANNA MARCIAL L JUSTIN\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.646-8\r\n\r\nJERRY CANDIDO DE ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.662-5\r\n\r\nJORGE CARLOS DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.667-4\r\n\r\nJORGE LUIS DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.674-0\r\n\r\nJORGE SOARES DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.676-5\r\n\r\nJOSE ALOISIO SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.680-7\r\n\r\nJOSE CARLOS GONCALVES V FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.682-3\r\n\r\nJOSE CARLOS TELES DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.691-4\r\n\r\nJOSE MARIO ATAN DE ARAUJO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.699-7\r\n\r\nJOSE ROMILDO SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.705-2\r\n\r\nJULIO CESAR GONCALVES LIMA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.706-0\r\n\r\nJURANDIR CARVALHO DE MENEZES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.712-8\r\n\r\nLAERTE DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.718-5\r\n\r\nLEONARDO DE VASCONCELLOS FARIA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.731-8\r\n\r\nLUIS ALBERTO DONADELI\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.742-5\r\n\r\nLUIZ TEIXEIRA FLORIAO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.743-3\r\n\r\nLUIZ ALBERTO POSSAS GUIMARAES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.745-8\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.747-4\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE FREITAS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.751-6\r\n\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.753-2\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.754-0\r\n\r\nLUIZ EDUARDO HARTUNG DE AZEVEDO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.757-3\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.758-1\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ANDRADE MARTINHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.761-5\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE MORAES SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.772-2\r\n\r\nMARCELO CUPELLO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.778-9\r\n\r\nMARCELO JARDIM CALAZANS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.779-7\r\n\r\nMARCELO MARINHO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.780-5\r\n\r\nMARCELO MOREIRA ROSA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.783-9\r\n\r\nMARCIA BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.800-1\r\n\r\nMARCOS COUTINHO FIGUEIREDO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.801-9\r\n\r\nMARCOS DE MOURA PINHEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.802-7\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA SILVINO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.806-8\r\n\r\nMARCOS SILVA COLLI\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.816-7\r\n\r\nMARIA ROSANGELA HOLANDA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.822-5\r\n\r\nMARUTIA CARDOSO OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.831-6\r\n\r\nMONICA PIERRE BASTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.835-7\r\n\r\nNELSON ALEXANDRE DA S MONTEIRO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.839-9\r\n\r\nNELSON LUIS BERTINO DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.847-2\r\n\r\nOSVALDO DE CHIARA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.848-0\r\n\r\nPATRICE FRANCA C PETRA DE MELLO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.849-8\r\n\r\nPAULO CESAR MARIA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.850-6\r\n\r\nPAULO CESAR SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.856-3\r\n\r\nPAULO LUIS GOMES SOBREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.857-1\r\n\r\nPAULO LUIZ JACOB\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.859-7\r\n\r\nPAULO NEVES DA ROCHA NETO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.861-3\r\n\r\nPAULO ROBERTO C TERRA PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.862-1\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATOS LEAL\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.868-8\r\n\r\nPEDRO CARLOS DE LIMA FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.870-4\r\n\r\nPEDRO ERNESTO MAXIMO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.878-7\r\n\r\nRAIMUNDO LUIS DE FREITAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.881-1\r\n\r\nREINALDO MORAES DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.886-0\r\n\r\nRENATO FERNANDEZ SALMERON\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.888-6\r\n\r\nRENATO MERKEL GAMBINO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.894-4\r\n\r\nRICARDO BRAHIM TOLEDO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.901-7\r\n\r\nRICARDO HENRIQUE MOREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.903-3\r\n\r\nRICARDO JOSE LOPES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.912-4\r\n\r\nRITA ANGELICA DA SILVA BARRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.918-1\r\n\r\nROBERTO CARVALHO SPEZANI\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.920-7\r\n\r\nROBERTO CORTEGOSO GONZALEZ\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.922-3\r\n\r\nROBERTO GOMES SANTANA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.926-4\r\n\r\nROBERTO MEDINA NEVES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.927-2\r\n\r\nROBERTO RABELO GONZAGA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.931-4\r\n\r\nROBSON ROBERTO DE ABREU\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.943-9\r\n\r\nRONALD AREDO REIS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.947-0\r\n\r\nRONALDO JOSE LESSA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.950-4\r\n\r\nROSALVO ALCEU DA SILVA LIMA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.953-8\r\n\r\nROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.954-6\r\n\r\nROSE KATIA CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.966-0\r\n\r\nSERGIO DE MELLO CANELLAS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.967-8\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.969-4\r\n\r\nSERGIO FERNANDO DA C MACHADO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.972-8\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA ROCHA RENZETI\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.974-4\r\n\r\nSERGIO NEVES PERET\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.975-1\r\n\r\nSERGIO NUNES DE FREITAS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.978-5\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.987-6\r\n\r\nSONIA REGINA DE SOUZA FELIZARDO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.992-6\r\n\r\nTULIO SOUZA ALVES DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.994-2\r\n\r\nVALDELICE A DO NASCIMENTO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.996-7\r\n\r\nVANIA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.000-7\r\n\r\nVITOR FERREIRA GOMES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.001-5\r\n\r\nVIVIAN BARBOSA NICOTRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.006-4\r\n\r\nWAGNER RICARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.007-2\r\n\r\nWAGNER RODRIGUES P DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.008-0\r\n\r\nWAGNER VIEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n29/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.010-6\r\n\r\nWALDEMIRO GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.021-3\r\n\r\nZALMEN ABRAMOWICZ\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.106-2\r\n\r\nTAIS IMAR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.565-9\r\n\r\nJOSE DE ALENCAR MARQUES REIS\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.640-0\r\n\r\nARISTOTELES MARQUES B FILHO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.760-6\r\n\r\nCARLOS JOSE GOMES GUERRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.780-4\r\n\r\nMARCOS CESAR DE OLIVEIRA MAFRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.870-3\r\n\r\nANTONIO JOSE C DE C LACERDA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.927-1\r\n\r\nROSINDA S FERREIRA MACHADO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/09/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n268.956-0\r\n\r\nVERA LUCIA CARVALHO S CALED\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/09/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.451-1\r\n\r\nJOSE CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.604-5\r\n\r\nMARIA ELIZABETH BOURA PEREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.816-5\r\n\r\nMARIA TERESA DE SOUSA GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n269.960-1\r\n\r\nALMIR ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n288.716-4\r\n\r\nSALOMAO SANTOS SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n31/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n288.733-9\r\n\r\nCLOVIS JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n288.894-9\r\n\r\nCARLOS FERREIRA SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n289.680-1\r\n\r\nEDISON CARDOSO CUNHA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n806.397-6\r\n\r\nPAULO ROBERTO CORREA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n806.559-1\r\n\r\nSOLANGE DA GAMA SOARES GOMES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n806.580-7\r\n\r\nMARIA APARECIDA MOYSES BARRETO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.778-5\r\n\r\nJOSE CATALDO NETO\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.801-5\r\n\r\nADEMIR ABREU DA SILVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.822-1\r\n\r\nLEONARDO BRAGA ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.432-8\r\n\r\nLUCIO DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.509-3\r\n\r\nSERGIO FRIDMAN ROUBERT\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n809.525-9\r\n\r\nJADER RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n17/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.837-5\r\n\r\nLYANA COE GUIMARAES ROSA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.869-8\r\n\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/12/1998\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.910-0\r\n\r\nJOSE RENATO DEZERTO MARCH\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n06/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n811.585-9\r\n\r\nCARLOS MAGNO NORONHA CABRAL\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n815.838-8\r\n\r\nCLAUDIO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n815.881-8\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n815.904-8\r\n\r\nRICARDO CESAR FERNANDES PINTO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n815.906-3\r\n\r\nRICARDO DOMINGUEZ PEREIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.158-7\r\n\r\nDARLENE FIAUX CARREIRO FRAGA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.160-3\r\n\r\nANDRE LUIS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.165-2\r\n\r\nFERNANDA FIDELIS CALMON\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.182-7\r\n\r\nCARLOS DE SOUZA GRACA ARANHA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.187-6\r\n\r\nCRISTIANE ROCHA ARIDE\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.198-3\r\n\r\nMARCIO OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.199-1\r\n\r\nMARIO FORTES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.200-7\r\n\r\nMAURO LUIS DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.528-1\r\n\r\nJOSE CARLOS FERNANDES GARCIA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.532-3\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE G RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.535-6\r\n\r\nMARIA VALERIA FERREIRA RAMALHO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.546-3\r\n\r\nVIRGINIA VALLE GARCIA DOS S BANAR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.552-1\r\n\r\nANDRE LUIZ BORGES RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.558-8\r\n\r\nELIZABETH URIBE\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n17/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.823-6\r\n\r\nILSON CESAR DE LIMA SOARES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n20/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n819.850-9\r\n\r\nVALMIR DE BARROS CARNEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n16/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n820.043-8\r\n\r\nANTONIO CARLOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n820.048-7\r\n\r\nMARCIA CONCEICAO SAMPAIO BISPO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n834.844-3\r\n\r\nINAMARA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.189-1\r\n\r\nPAULO EDUARDO FARZAD CABRAL\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n24/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.190-9\r\n\r\nDENISE SANTOS DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n24/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n836.197-4\r\n\r\nANDERSON SOARES TOLEDO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n24/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n849.093-0\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE SANTOS RAPOSO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n853.039-6\r\n\r\nANA ELENA LAZAREVITCH\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n23/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n853.059-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE A SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n853.060-2\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA S MAGALHAES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n860.442-3\r\n\r\nTOMILIS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n870.692-1\r\n\r\nBARBARA GATTI NUNES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n870.730-9\r\n\r\nJOEL DE CAMPOS GOMES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.254-9\r\n\r\nANDRE LUIZ NICOLAU\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n22/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.568-2\r\n\r\nFERNANDO MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.575-7\r\n\r\nFABIO PACIFICO MARQUES\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.584-9\r\n\r\nFRANCISCO CHAO DE LA TORRE\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.711-8\r\n\r\nJOEL PERES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n18/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.873-6\r\n\r\nMARCELO DE BARROS GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.884-3\r\n\r\nMARCELO FERRERA MERGULHAO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n871.975-9\r\n\r\nFELIPE RENATO ETTORE\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n872.023-7\r\n\r\nPAULO EMILIO DE AZEVEDO BASTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n30/11/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n888.683-0\r\n\r\nWILSON PACHECO PINHEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.016-2\r\n\r\nLUIZ OTAVIO COUTO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n16/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.127-7\r\n\r\nROBSON SILVA DA COSTA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.211-9\r\n\r\nRICARDO GONCALVES DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.304-2\r\n\r\nANDERSON PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n14/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.433-9\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n12/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n889.653-2\r\n\r\nJORGE DE ALBUQUERQUE MARANHAO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.116-5\r\n\r\nJOAO CARLOS SOUZA NOE DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n02/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.229-6\r\n\r\nLEONEL BORGES DA COSTA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n11/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.308-8\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO F P LEMGRUBER KROPF\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n16/09/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.344-3\r\n\r\nMARCELO S MARQUES REZENDE\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/08/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.398-9\r\n\r\nFABIO AUGUSTO BASTOS CABRAL\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n24/03/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.471-7\r\n\r\nLUIZ FERREIRA LIMA FILHO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n10/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSAO DO BENEFICIO ..... C - CONCESSAO R - REVISAO\r\n\r\nId: 1058375"
                    ],
                    "1058446": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 02/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/0480/1714/2003 - Bartolomeu Vilanova, matr. nº 180.612-4 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Delba Gomes de Lima Vilanova, fazendo jus ao saldo credor líqüido constante no demonstrativo às fls. 32 no presente processo.\r\n\r\nProc. nº E-01/152.337/2003 - Sócrates Moraes Pacheco, matr. nº 263.120-8 - Defiro o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Maria Antonia da Silva Pacheco, fazendo jus ao saldo credor líqüido constante no demonstrativo às fls 32 no presente processo.\r\n\r\nProc. nº E-09/0480/1714/2003 - Bartolomeu Vilanova, matr. nº 180.612-4 - Torno sem efeito o pedido de encerramento de folha em favor da Sra Delba Gomes de Lima Vilanova, publicado no DORJ nº 063 de 05/04/2004, despacho de 01/04/2004, visto SRCP/DRH refazer novos cálculos do saldo credor constante no demonstrativo às fls. 32 no presente processo.\r\n\r\nProc. nº E-01/152.337/2003 - Sócrates Moraes Pacheco, matr. nº 263.120-8 - Torno sem efeito o pedido de encerramento de folha em favor da Sra. Maria Antonia da Silva Pacheco, publicado no DORJ nº 010 de 15/01/2004, despacho de 09/01/2004, visto SRCP/DRH refazer novos cálculos do saldo credor constante no demonstrativo às fls. 32 no presente processo.\r\n\r\nId: 1058446"
                    ],
                    "1058443": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-09/3238/1052/2010 - Eduardo Fersura, matr. nº 288.932-7 - 2.886 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/7450/1404/2010 - Haroldo Franco, matr. nº 260.447-8 - 1.785 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/88698/1074/2010 - Jair Correa, matr. nº 260.465-0 - 1.187 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/10345/1096/2008 - Rogerio Fernandes Pires, matr. nº 266.389-6 - 3.381 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nProc. nº E-09/2047/1913/2010 - Carlos Onofre Valentim Alves, matr. nº 262.844-4 - 1.095 como Aluno Aprendiz no Colégio Estadual Brigadeiro Castrioto - CEBRIC.\r\n\r\nProc. nº E-09/5676/1907/2010 - Carlos Valerio da Conceição, matr. nº 266.612-1 - 1.207 dias á Marinha do Brasil.\r\n\r\nProc. nº E-09/23946/1909/2010 - Fernando Bessa Juliano, matr. nº 264.007-6 - 108 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nProc. nº E-09/7128/1702/2010 - Leonardo Ferreira Dimas, matr. nº 965.966-5 - 4.411 dias à PMERJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/5030/1212/2010 - Marcelo Porto Loureiro, matr. nº 269.941-1 - 39 dias referente ao período de intertício após a data do término do curso da ACADEPOL até a data da véspera do ingresso na SSP.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/10/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/9660/1702/2010 - Angelica Pinto da Camara\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/9660/1702/2010\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/81266/1019/2010\r\n\r\nId: 1058443"
                    ],
                    "1058127": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 03/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/0139/1301/2010 - Maria Teresa de Sousa Gomes, matr. nº 269.816-5 - período base: 26/11/2005 a 24/11/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. n º E-09/00621/1140/2010 - Telmo Antonio Costa Junior, matr. nº 266.073-6 - período base: 28/09/88 a 22/09/2008 = 12 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1058127"
                    ],
                    "1058224": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-09/135/1712/2010 - Carlos Robério Conrado Mendes, matr. nº 859.655-3 - 243 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1058224"
                    ],
                    "1058379": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/12/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/4091/1928/2010 - Erasma Fernandes, matr. nº 160.478-4 - Concedo o benefício requerido a partir 04/01/2010 o aumento de 60%, correspondentes aos 11º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nProc. nº E-09/8193/1702/2010 - Evandro Alves de Carvalho, matr. nº 180.778-3 - Concedo o benefício requerido a partir 07/10/2010 o aumento de 50%, correspondentes aos 9º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nProc. nº E-09/166/1832/2010 - Wilson Negreiros Botelho, matr. nº 265.547-0 - Concedo o benefício requerido a partir 03/08/2010 o aumento de 45%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nId: 1058379"
                    ],
                    "1058116": [
                        "I - Ato",
                        "Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nAPOSENTA NELDINA FELISBINO, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 00/1202.042-6, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-09/206/2512-2010.\r\n\r\nId: 1058116"
                    ],
                    "1058428": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-09/000438/2508/2010 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 080/2010-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa SERV IMAGEM FLUMINENSE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RADIOLÓGICA LTDA, no valor de R$ 4.893,56 (quatro mil oitocentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), com base no inciso II do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1058428"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1058150": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nNOMEIA MARCIO REIS DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida através do Decreto nº 42.452, de 06.05.2010, publicado no Diário Oficial de 07.05.2010. Processo nº E-21/976.804/2010.\r\n\r\nId: 1058150"
                    ],
                    "1058359": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.589/2010 - FABIA DOS SANTOS MARUCCI - CONCEDO o auxilio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada no D.O. de 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens. \r\n\r\nId: 1058359"
                    ],
                    "1058429": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-21/930.145/2010 - FERNANDO ALVES NEVES, mat. 259.580-9. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos três meses de licença especial relativa ao período base 10/11/91 a 08/11/96.\r\n\r\nProc. nº E-21/930.145/2010 - FERNANDO ALVES NEVES, mat. 259.580-9. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, as férias não gozadas nos exercícios de 1997 e de 1998.\r\n\r\nId: 1058429"
                    ],
                    "1058351": [
                        "I - Ato",
                        "APOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nATO DE 01.10.2008 - ANDRÉA GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 948.271-2. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/946.129/2010, fica alterado o nome da servidora em virtude de divórcio para ANDRÉA GUIMARÃES MARTINS.\r\n\r\nATO DE 17.06.1998 - MIRIAN DE SOUZA PEDRAL, matrícula nº 812.185-7. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/979.078/2010, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para MIRIAN DE SOUZA PEDRAL DA SILVA.\r\n\r\nATO DE 17.05.2010 - DANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 963.417-1. Tendo em vista a Resolução SAD nº 1.162, de 10.02.88 e o que consta do processo nº E-21/946.131/2010, fica alterado o nome da servidora em virtude de matrimônio para DANIELE DE OLIVEIRA DOS SANTOS DE FREITAS.\r\n\r\nId: 1058351"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1058022": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/244/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III, do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, viagem do Ten-Cel BM QOC/92 IGOR DA ROCHA CUNHA, RG 16.934, a fim de participar II Encontro Técnico de Segurança Pública para a Copa de 2014, a ser realizado no período de 22.11.2010 a 25.11.2010, na Cidade de Brasília/DF.\r\n\r\nId: 1058022"
                    ],
                    "1058023": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-08/245/50000/2010 - AUTORIZO, com amparo no art. 1º, inciso III do Decreto nº 21.326, de 22.02.95, viagem a serviço do Maj BM QOC/98 RODRIGO FERNANDES DA SILVEIRA POLITO, RG 22.716, e do Maj BM QOC/97 RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, RG 19.811, com destino a Cidade de Brasília-DF, no período de 22 a 25 de novembro de 2010, a fim de que possam participar da Reunião de Trabalho dos Corpos de Bombeiros (Área Técnica de Prevenção Contra Incêndio e Pânico em Estágios e Áreas Afins), com vistas à realização da Copa do Mundo de 2014.\r\n\r\nId: 1058023"
                    ],
                    "1057661": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRTÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/SSCS Nº 240\r\n\r\nDE 19 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei nº 5.632 de 04 de janeiro de 2010, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Desenvolvimento, implantação e manutenção do “site” Rio Transplante.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início 19/11/2010 - Término: 31/12/2010\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nU0: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 3901 00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.2077 - Assistência Pré-Hospitalar Fixa, Hospitalar e Ambulatorial\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 281.610,00\r\n\r\nArt. 2º- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 11 de novembro de 2010, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\nId: 1057661"
                    ],
                    "1058190": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/9018/2010 - Pelos fatos constantes no procedimento em contraditório documentado no processo citado, considerando as razões de defesa apresentadas empresa TROIAKAR DANAREN OFICINA MULTIMARCAS LTDA., RESOLVO considerar o fato não imputável à Defendente e não passível de ser tido como tentativa de frustrar os objetivos da licitação.\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/9454/2010 - Pelos fatos constantes no procedimento em contraditório documentado no processo citado, considerando a gravidade dos fatos e o histórico de contratações da empresa, RESOLVO aplicar à empresa BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.079.950/0001-89, a punição de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do direito de participar em licitação e contratar com a Administração, por prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação da presente decisão, bem como, cumulativamente, MULTA de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), conforme art. 87, incisos II e III e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 259/2009. \r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/9417/2010 - Pelos fatos constantes no procedimento em contraditório documentado no processo citado, considerando a gravidade dos fatos e o histórico de contratações da empresa, incidente a agravante do art. 72, inciso III, letra “c” da Lei Estadual nº 5427/2009, RESOLVO aplicar à empresa AGUIMED COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.809.937/0001-63, a punição de suspensão temporária do direito de participar em licitação e contratar com a Administração da SESDEC, por prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação da presente decisão, em conformidade com art. 7º da Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nId: 1058190"
                    ],
                    "1058280": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/9194/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à devolução de Recursos de exclusão da meta de reforma da Unidade de cadastro de pacientes do Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional, em favor de FUNDO NACIONAL DE SAUDE/MS, no valor de R$ 13.333,34 (treze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/591/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 201/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 135- B/2010, para aquisição de Brometo de Ipratrópio 0,025% e Cloreto de Benzalcônio, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 18.155,00 (dezoito mil cento e cinqüenta e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/591/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 201/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 135 - F/2010, para aquisição de Dexclorfeniramina e Loratadina 10 mg, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 6.160,00 (seis mil cento e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/591/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 201/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 135 -G/2010, para aquisição de Dexclorfeniramina 0,4 mg/ml - solução oral 120 ml, em favor de HOUSE MED PROD. FARMACÊUTI. E HOSPITALARES LTDA-ME, no valor de R$ 60.060,00 (sessenta mil e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9520/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 145/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 195- A/2010, para aquisição de Cadeiras para emergências, para atender ao SAMU, em favor de ECOSAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9520/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 145/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 195- C/2010, para aquisição de Macas retráteis, em favor de M C GONÇALVES, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9520/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 145/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 195- B/2010, para aquisição de Colchonetes de espuma, em favor de KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9520/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 145/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 195 A/2010, para aquisição de Cadeiras para emergências, para atender as Unidades Pré -hospitalares novas, em favor de ECOSAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103- C/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, em favor de BH FARMA COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 48.960,00 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103- E/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 36.710,00 (trinta e seis mil setecentos e dez reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103- F/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, em favor de EXFARMA LTDA - EPP, no valor de R$ 7.880,00 (sete mil oitocentos e oitenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103- G/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103- H/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, em favor de HOSFAR IND. E COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103- J/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, em favor de MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PROD. FARM. E HOSPIT., no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103- L/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, em favor de P.H. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSP. LTDA, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103- A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M e O/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/981/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 103- N/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, em favor de SHARKMED DISTR. MED. LTDA- ME, no valor de R$ 1.615,00 (um mil seiscentos e quinze reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 242/2009, para contratação de pessoa jurídica para gestão de infra-estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19 (dezenove) Unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, em favor de FACILITY SEGURANÇA LTDA, no valor de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6490/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 242/2009, para contratação de pessoa jurídica para gestão de infra-estrutura, incluindo a operação, manutenção e a logística das 19( dezenove) Unidades do Programa Estadual de Farmácia Popular, em favor de FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 2.284.333,33 ( dois milhões, duzentos e oitenta e quatro mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, Imipinem + Cilastina, em favor de ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 522.500,00 (quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, Gentamicina, em favor de BIG COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, Meropenem, em favor de CELLOFARM LTDA, no valor de R$ 522.500,00 (quinhentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, Norfloxacina 400, em favor de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, Benzilpenicilina, em favor de ESPECIFARMA COM. DE MED. E PROD. HOSP., no valor de R$ 26.572,00 (vinte e seis mil quinhentos setenta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, Linezolida 2mg, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R$ 68.425,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, Ertapenem, em favor de EXPRESSA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, Fluconazol 2mg/ml, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, Itraconasal 100mg, em favor de PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 4.260,00 (quatro mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, Nistatina, em favor de PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 13.752,00 (treze mil setecentos e cinqüenta e dois reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/592/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 095/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 057/2010, para aquisição de medicamentos padronizados, Benzilpenicilina, em favor de BARRIER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 29.850,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/651378/2010 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07476, referente a concessão de diária, pelo deslocamento a Curitiba, em favor de MARTHA DE BRITO SOUZA FERREIRA, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/3316/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à locação de imóvel em Nova Friburgo, utilizado para funcionamento de Unidade de Farmácia Popular, correspondente aos meses de julho a outubro 2010, em favor de PAULO ROBERTO CHELLES, no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nProc. n.º E-08/4282/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente a contratação de Empresa especializada em seguro contra acidentes pessoais, para estagiários de Nível Superior que realização suas atividades nas Upas/SESDEC, pelo período de 06 (seis) meses,em favor de CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, no valor de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/8539/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2010 e comprovação até 29/01/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de QUELE CRISTINA GARCIA PICOLI, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II, Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de Registro de Preços nº 01/2010 do pregão eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de eventos, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 87.950,27 (oitenta e sete mil novecentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos), em conformidade com art. 15, inciso II, § 3º da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nId: 1058280"
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                        "DE 26.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/651349/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de NATÉRCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, no valor de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651066/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de MARÍLIA MONTEIRO ALVIM, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651259/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de JORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651260/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de RILDO DA SILVA DORIA, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651137/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA e fazer apresentação de Trabalho, em favor de JOANA DE BEAUCLAIR DOMINGUES DE OLIVEIRA ZANANI, no valor de R$ 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651151/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de LUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651156/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de ANA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651173/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de ELISA PIRES DE AZEVEDO, no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651150/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de RENATA BARANDA DE O. NETTO, no valor de R$ 1.160,00 (um mil cento e sessenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651138/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de ANA MARIA SACRAMENTO SILVA, no valor de R$ 1.010,00 (um mil e dez reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651176/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Cidade de Belém, no Pará, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de PEDRO PAULO MAGALHÃES CHRISPIM, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651552/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Miracema, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651552/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Miracema, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de PAULO FURTADO FONTES, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651552/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Miracema, para participar do V SIMBRAVISA, em favor de RONALD FERREIRA DA SILVA, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651620/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Rio Bonito, para participar da ação de desistitucionalização dos pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor de MARIA THEREZA DA C. SANTOS, no valor de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651368/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para atualização, capacitação e aperfeiçoamento técnico- profissional, em favor de LUCINEA NOGUEIRA NEVES, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651619/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Iguaba Grande, para realizar visita técnica ao pronto socorro do referido município, em favor de LIDIA BALCIUNAS RUIZ, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651540/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Campos dos Goytacazes, para condução de técnicos, em favor de MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651540/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Campos dos Goytacazes, para condução de técnicos, em favor de GILBERTO CARDOSO DA SILVA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651522/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Porciúncula, para participar como instrutor de capacitação regional da atualização do LIRAa, em favor de ALEXANDER MENEZES MUNIZ, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/651522/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao município de Porciúncula, para participar como instrutor de capacitação regional da atualização do LIRAa, em favor de EDSON COLLI CHRISTO, no valor de R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais ), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente à Adesão da Ata de registro de preços nº 01/2010 do pregão eletrônico nº 03/2010, promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, para contratação de empresa para realização de eventos, com fornecimento de Coffe-break, Bruchs e estadias e translado para 2 (dois) convidados, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTD, no valor de R$ 8.175,43 (oito mil cento e setenta e cinco reais e quarenta e três centavos), em conformidade com art. 15, inciso II - § 3º- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3445/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 223/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 15/2010, para aquisição de vários itens de Reagentes, para realização de testes imunológicos de doadores de sangue, em favor de TEST- FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 182.550,00 (cento e oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/5918/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE2261, tendo em vista que a pendência na entrega, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R$ 3.790,80 (três mil setecentos e noventa reais e oitenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. n.º E-08/6145/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente a prestação de serviços gráficos para confecção de 1.000(mil) unidades da Edição nº 5 do Boletim de Farmacovigilância, em favor de LKL ARTES GRÁFICAS LTDA, no valor de R$ 1.150,00 (um mil cento e cinquenta reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90136/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Alemanha, para participar de visita as principais fábricas da Maquet, em favor de SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, no valor de R$ 6.370,62 (seis mil trezentos e setenta reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90135/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Alemanha e a França, para participar de visita as principais fábricas da Maquet, em favor de MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI PESSOA, no valor de R$ 8.258,30 (oito mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90135/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Alemanha e a França, para participar de visita as principais fábricas da Maquet, em favor de PEDRO MARCO CRUZ MACHADO, no valor de R$ 8.258,30 (oito mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90134/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Alemanha e a França, para participar de visita as principais fábricas da Maquet, em favor de ANA PAULA ARAUJO LIBERAL, no valor de R$ 5.898,70 (cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90134/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Alemanha e a França, para participar de visita as principais fábricas da Maquet, em favor de MIGUEL LESSA GONÇALVES, no valor de R$ 5.898,70 (cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90134/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Alemanha e a França, para participar de visita as principais fábricas da Maquet, em favor de JOSE WALDIR DE VASCONCELOS LEOPERCIO JR., no valor de R$ 5.898,70 (cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90134/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Alemanha e a França, para participar de visita as principais fábricas da Maquet, em favor de ANA LUCIA EIRAS DAS NEVES, no valor de R$ 5.898,70 (cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8897/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2010 e comprovação até 29/01/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de CARLOS ANTONIO DE CARVALHO PINTO, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8789/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2010 e comprovação até 29/01/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ELAINE SANTIAGO SIMMER, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8568/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2010 e comprovação até 29/01/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de ROSANE DA SILVA MARINELLI, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8570/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de Adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2010 e comprovação até 29/01/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de THIAGO SANTANA NOVOTNY, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1058281"
                    ],
                    "1058282": [
                        "I - Despacho",
                        "Proc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor de SESDEC, no valor de R$ 16.313.625,62 (dezesseis milhões, trezentos e treze mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e desempenho - Geeled, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor de SESDEC, no valor de R$ 3.937.893,20 (três milhões, novecentos e trinta e sete mil oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de Salário Família, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor de SESDEC, no valor de R$ 4.930,68 (quatro mil novecentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE0081, para pagamento de contribuição do empregador para formação do fundo de garantia dos empregados - FGTS, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor de CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R$ 45,04 (quarenta e cinco reais quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de auxilio doença, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor de SESDEC, no valor de R$ 2.258,88 (dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor de SESDEC, no valor de R$ 10.455.300,00 (dez milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de auxilio adoção, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor de SESDEC, no valor de R$ 55.590,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de auxilio alimentação em pecúnia, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor de SESDEC, no valor de R$ 268.464,83 (duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de décimo terceiro salário, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor de SESDEC, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE03932, para pagamento de contribuição do Estado do Rio de Janeiro, par manutenção do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Estatutários e provisionamento para pagamento destas contribuições, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor de FUNDO ÚNICO DE PREV. SOCIAL DO EST. DO RJ/RIOPREV, no valor de R$ 5.477.283,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e sete mil duzentos e oitenta e três reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/6142/2007 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2009, que tem por finalidade a renovação da apólice por mais 12 (doze) meses e a supressão de aproximadamente 1,77% do valor do contrato para veículos oficiais, seus equipamentos e acessórios, em favor de PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, no valor de R$ 157.163,44 (cento e cinquenta e sete mil cento e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/5550/2010 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE07909, para contratação de empresa por inexigibilidade de licitação para prestação de serviço de assinatura da revista Licocon - revista técnica de licitação e contratos administrativos, em favor de NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.519,17 (quatro mil quinhentos e dezenove reais e dezessete centavos), em conformidade com art. 25 CAPUT - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/8575/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de Adiantamento, com prazo de aplicação até 31/12/2010 e comprovação até 29/01/2011, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de CAOLINA LAZZAROTTO SILVA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais ), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE0082, para pagamento de contribuição ao INSS, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 2.281.875,31 (dois milhões, duzentos e oitenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE0083, para pagamento de seguro de acidente de trabalho, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 114.043,76 (cento e quatorze mil quarenta e três reais e setenta e seis centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa referente à Reforço da NE 2010NE0083, para pagamento de seguro de acidente de trabalho, correspondente ao mês de novembro de 2010 - complemento, em favor do INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650046/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a pagamento de gratificação pelo exerc. Encargos especiais, folha suplementar de 12/08/2010, determinação judicial, correspondente ao mês de novembro 2010, em favor da SESDEC, no valor de R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/8347/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07617, considerando a decisão do Exmo. Sr. Subsecretário Executivo, em relação da aquisição do medicamento solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R$ 387,00 (trezentos e oitenta e sete reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8347/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE05238, considerando a decisão do Exmo. Sr. Subsecretário Executivo, em relação da aquisição do medicamento solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R$ 1.993,50 (um mil novecentos noventa e três reais e cinquenta centavos ), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/595/2009- APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE07617, considerando a decisão do Exmo. Sr. Subsecretário Executivo, em relação da aquisição de vários itens de medicamentos da grade consolidada dos Programas sob responsabilidade da SESDEC, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R$ 267.723,50 (duzentos e sessenta e sete mil setecentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/589/2009 - APROVO a Anulação Total da NE nº 2010NE06625, considerando a decisão do Exmo. Sr. Subsecretário Executivo, em relação da aquisição de vários itens de medicamentos da grade consolidada dos Programas sob responsabilidade da SESDEC, em favor de BARENBOIM &CIA LTDA, no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002\r\n\r\nProc. nº E-08/593/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 151- B/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos da grade consolidada dos Programas sob responsabilidade da SESDEC, em favor de EXFARMA LTDA- EPP, no valor de R$ 27.122,60 (vinte e sete mil cento e vinte e dois reais e sessenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/593/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 098/2009, com preços inscritos na Ata de registro de preços nº 151- E/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos da grade consolidada dos Programas sob responsabilidade da SESDEC, em favor de VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 94.142,40 (noventa e quatro mil cento e quarenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/593/2009- APROVO a Anulação Parcial da NE nº 2010NE04585, tendo vista o ajuste de comprimidos da embalagem, em favor de EXFARMA LTDA -EPP, no valor de R$ 6,84 (seis reais e oitenta e quatro centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/8002/2009 - APROVO a despesa referente ao Contrato nº 129/2010, para aquisição de testes anti HIV 1 e 2 ( 3ª geração), com finalidade de atender na rotina e na campanha “Fique Sabendo” do Programa DST/AIDS do Ministério da Saúde, solicitado pelo LACENN pelo período de 12 (doze) meses, com cronograma previsto para quatro parcelas, referente ao Pregão Eletrônico nº 155/2010, em favor de UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COM. E REP. LTDA, no valor de R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3442/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico nº 033/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 084/2010, para aquisição de vários testes destinados a imunoensaios de alta velocidade para múltiplos parâmetros, em favor de TEST - FAR COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 217.569,90 (duzentos e dezessete mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal - Lei nº 10520/2002 - Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nId: 1058282"
                    ],
                    "1058231": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/601316/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA CRISTINA REZENDE DE CASTRO, Enfermeira, matr. nº 865.884-1, do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro para a Subsecretaria de Atenção à Saúde.\r\n\r\nProc. nº E-08/606359/2010 - DEFIRO o pedido da remoção da servidora FERNANDA GOMES DOS SANTOS LANGOHR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 865.649-8, do Hospital Estadual Alberto Torres para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nProc. nº E-08/606832/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora MARIA APARECIDA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.889-1, do Hospital Estadual Getulio Vargas para o Hospital Estadual Rocha Faria, tendo em vista sua readaptação pelo prazo de 02(dois) anos em serviços leves, internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e fora do regime de plantão, conforme publicado no D.O. de 22/07/2009 e acrescentando o termo “próximo à residência”, conforme publicado no D.O. de 22/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603093/2009 - DEFIRO o pedido de cessão da servidora MARILÚCIA FERRAZ GOMES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 247.295-9, da Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio.\r\n\r\nId: 1058231"
                    ],
                    "1058474": [
                        "I - Despacho",
                        "Unidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/603143/2010 - ANA DAS CANDEIAS RIBEIRO GOMES, Médico Anestesista, matr. nº 4906112-0, com validade a contar de 03/04/2010. Defiro a desistência de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1058474"
                    ],
                    "1058475": [
                        "I - Despacho",
                        "Unidade: Laboratório Central Noel Nutels\r\n\r\nProc. nº E-08/602526/2008 - Defiro o pedido de desistência do Estágio Experimental, referente ao Concurso Público/2000, da estagiária ERIKA MARINHO DE CARVALHO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 923.244-8, com validade a contar de 11/06/2008.\r\n\r\nId: 1058475"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1057979": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora LUIZETE SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.854-1, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.710/2010.\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora ANA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativa de Saúde, Classe A, matr. 08/105.071-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.273/2006.\r\n\r\nAPOSENTA o servidor FRACISCO CARNEIRO FILHO, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, Classe A, matr. 08/107.234-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 40, incisos III, alínea “b” da Constituição Federal de 1988. Proc. nº E-08/200.041/2010.\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nCESSA os efeitos estipendiais do Ato de 16.05.2006, do Presidente Interino, do IASERJ, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25.05.2007, que aposentou o servidor CARLOS AUGUSTO GOMES NEVES, Agente Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/104.133-7, nos termos do art. 40, § 1º da Constituição Federal de 1988, na forma da Emenda Constitucional nº 41/2003, com validade a contar de 31.05.2010, tendo em vista solicitação através do proc. nº E-08/200.704/2010. Proc. nº E-01/601.110/2006.\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido, com validade a contar de 01.11.2010, o servidor ADELSON DE OLIVEIRA PERINEI, Farmacêutico, Classe A, matr. 08/108.184-6, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5752/82. Proc. nº E-01/201.332/2010.\r\n\r\nId: 1057979. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057981": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.710/2010 - LUIZETE SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.854-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.273/2006 - ANA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, Agente Auxiliar Administrativa de Saúde, classe A, matr. 08/105.071-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/200.041/2010 - FRANCISCO CARNEIRO FILHO, Técnico de Equipamento Médicos e Odontológicos, classe A, matr. 08/107.234-0 AUTORIZO A FIXAÇÃO DE PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE, DE ACORDO COM PROPOSTA DO SERVIÇO DE APOSENTADORIA.\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/222.081/2009 - ADEMIR FIRMINO DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.853-3 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 03.12.2009, de acordo com proposta de Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/200.198/2010 - AUTORIZO a relotação da servidora MARIA REGINA PINHEIRO DINIZ GARCIA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/108.405-5, do Ambulatório de Madureira, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC para o Serviço do Ambulatório Central, da Divisão de Pacientes Externos, do Departamento de Enfermagem, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.489/2010 - AUTORIZO a relotação do servidor JOSÉ SOBREIRO DO VALLE, Médico, Classe A, matr. 08/108.947-6, do Serviço de Ginecologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência do IASERJ/ SESDEC, para o Ambulatório de Niterói, do Departamento Ambulatorial, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência do IASERJ/SESDEC.\r\n\r\nProcs. nºs E-01/573.24/2007, E-08/201.921/2008, E-08/200.005/2009, E-08/200.301/2010, E-08/201.384/2010, E-08/201.385/2010, E-08/201.388/2010, E-08/201.389/2010 e E-08/200.619/2010 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.239/2010 - ABMAEL DE SOUZA, matr. 08/104.907-4 DEFIRO o abono de permanência, a partir de 16.01.2008 até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nId: 1057981. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057980": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nATO DE 19.11.2010 - LUIZETE SILVA DOS SANTOS, matr. 08/101.854-1 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.710/2010.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.710/2010. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.710/2010.\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nATO DE 22.11.2010 - ANA MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matr. 08/105.071-8 - Fica assegurada ao servidor, a quem se refere este titulo, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, inciso II, § 1º do Decreto nº 2479/79 e art. 12 da Lei nº 1179/87 - Proc. nº E-08/200.273/2006.\r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e processo nº E-12/1238/94 - Proc. nº E-08/200.273/2006. \r\n\r\nFica assegurada ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, art. 220, § 1º, inciso II do Decreto nº 37326/2005, e processo nº E-08/202.683/99 - Proc. nº E-08/200.273/2006.\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nATO DE 28.11.1980 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ASSIS RUBIM, matr. 08/104.571-8 - Tendo em vista o que consta do proc. nº E- 08/201.398/2010, fica alterado o nome da servidora em referência para Maria da Conceição Leonardo de Assis.\r\n\r\nATO DE 20.10.1987 - TANIA ARTUR DE SOUZA, matr. 08/107.342-1 - TENDO em vista o que consta do processo nº E-08/201.456/2010, fica alterado o nome da servidora para TÂNIA ARTUR DIAS.\r\n\r\nATO DE 28.11.1980 - EDNALVA SANTOS BARBOSA, matr. 08/105.017-1 - TENDO em vista o que consta do processo nº E-08/201.496/2010, fica alterado o nome da servidora em referência para EDNALVA SANTOS.\r\n\r\nId: 1057980. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057395": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nPORTARIA IASERJ Nº 288 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA \r\n\r\nAPURAR IRREGULARIDADES NO ÂMBITO DO\r\n\r\nHOSPITAL EDUARDO RABELLO. \r\n\r\nO RESPONSAVEL INTERINO PELO EXPEDIENTE DO IASERJ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução SESDEC nº 824 de 11 de setembro de 2009, D.O. 14.09.2009 e nos termos do art. 2º do Decreto nº 42.002. de 21 de agosto de 2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão para apurar suposta irregularidade em relação ao desaparecimento de veículos oficiais no âmbito do Hospital Eduardo Rabello, em atendimento a solicitação do Diretor Geral da unidade. Proc. nº E-08/201.091/10.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será composta pelos servidores abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nVALDECIR G. PECLI, matr.08/400.775-6,\r\n\r\nALCELI DE CARVALHO FRANCISCO, matr.08/104.842-3,\r\n\r\nMARIANGELA MARQUES AGUIAR, matr.08/104.857-1.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nMaristela da Silva Lopes\r\n\r\nResponsável Interina pelo Expediente do IASERJ\r\n\r\nId: 1057395. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1058467": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, DESLIGA a pedido, o candidato, abaixo mencionado, aprovado em concurso público em 1998, para o cargo de Agente de Disciplina, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Convocado em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2003.001.006053-9 e Processo Administrativo nº E-03/90.732/2009.\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n009675\r\n\r\n0513º lugar\r\n\r\nMAURÍCIO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nAgente de Disciplina\r\n\r\nId: 1058467"
                    ],
                    "1058382": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO PIO AMERICANO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNúbia Regina Rosas Francisco Evers da Silva - 1983\r\n\r\n2-COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CLOVIS SALGADO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nValéria Moncalvo Lopes dos Santos - 1985\r\n\r\n3-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nChrystianne Ferreira Ribeiro - 1989\r\n\r\n4-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nDenise Gessi Corrêa Leite - 1990\r\n\r\n5-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nMarcelo Ferreira Duarte - 1990\r\n\r\n6-ESCOLA SANTA MADALENA SOFIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nSandra Maria Soares - 1991\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL IRINEU MARINHO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcia Elizabeth dos Santos - 1992\r\n\r\n8-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuciene Pereira de Souza - 1995\r\n\r\n9-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nSandra Maria Moura de Almeida - 1995\r\n\r\n10-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSilvia Conceição Alves de Sousa - 1990\r\n\r\nQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM A NÍVEL DE 1º GRAU\r\n\r\nOlga Maria Tavares de Oliveira - 1996\r\n\r\n11-INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL -IBECÊ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nAnderson Pessanha da Silva - 1998\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL SÃO MARCELINO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAndre Luiz Oliveira de Souza - 1998\r\n\r\n13-ESCOLA TÉCNICA DECOMUNICAÇÃO-ETEC- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nVinicius Ferreira Natal - 2004\r\n\r\n14-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRicardo Gomes do Couto - 2005\r\n\r\n15-COMPLEXO CULTURAL SÃO FELIX - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nWellington Ferreira Gomes - 1988\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nRosevaldo Cirilo dos Santos - 1986\r\n\r\n17-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAndreia Marta da Silva Bastos - 1991\r\n\r\n18-CENTRO EDUCACIONAL UNIDOS -CEU - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAna Cristina Ferreira do Nascimento - 2005\r\n\r\nFatima Alves Lima - 2006\r\n\r\n19-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE QUÍMICA\r\n\r\nWanderson Domingos Machado - 2006\r\n\r\n20-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Mesquita\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Menina Rodrigues da Costa Campolino - 1979\r\n\r\n21-CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nYarabeth Pereira da Silva - 1991\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Gonçalves - 1993\r\n\r\n22-CENTRO DE EDUCAÇÃO BRASILEIRO - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeandro de Oliveira Silva - 2004\r\n\r\n23-COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS E PARAMÉDICAS FLUMINENSE - Nilópolis\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRosangela de Barros Simões - 1980\r\n\r\n24-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTiago do Nascimento Vargas da Silva - 2003\r\n\r\nLucidio Alves Pereira Neto - 2003\r\n\r\nGabriel Antoine Rios e Silva - 2006\r\n\r\n25-COLÉGIO REI DE ALCANTARA - São Gonçalo\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRodrigo Das Flores Rodrigues - 1999\r\n\r\n26-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEric Vellasco da Silva - 2003\r\n\r\n27-CENTRO CULTURAL ROBSPIERRE - Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE ESTATÍSTICA\r\n\r\nViviane Candida Grion - 1995\r\n\r\n28-CENTRO EDUCACIONAL KLUBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDarlan da Silva Pereira Junior - 2005\r\n\r\nPaloma Costa da Silva - 2009\r\n\r\n29-CENTRO EDUDACIONAL TIRADENTES - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nEduardo Ogg da Cruz - 1998\r\n\r\n30-COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoelson Martins - 2002\r\n\r\n31-CENTRO DE INSTRUÇÃO MODERNA - São João de Meriti\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFabrício Oliveira Chehuan de Barros - 2003\r\n\r\n32-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nNORMAL\r\n\r\nAngélica Maria Manhães Trindade - 1983\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nErica de Freitas Melo Martins - 1996\r\n\r\n33-CENTRO EDUCACIONAL JAIR BITTENCOURT - Itaperuna\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nSuelena Maria Ezequiel Belo - 1982\r\n\r\n34-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuciana Figueira Mourão - 1990\r\n\r\nId: 1058382"
                    ],
                    "1058426": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Almerinda Lopes Ferreira Gonçalves\r\n\r\n02-Lucia Helena Dias de Nazareth\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliane dos Santos Neves\r\n\r\n02-Jeferson Martins Siqueira\r\n\r\n03-Luiz Alexandre Costa\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andre Luiz Carvalho da Silva\r\n\r\n02-Andreia da Silva Suzano\r\n\r\n03-Decio Job\r\n\r\n04-Elisangela Pereira da Silva\r\n\r\n05-Francisco Alves de Mesquita\r\n\r\n06-João Batista Miranda Almeida\r\n\r\n07-Juan Pablo Xavier Fernandes\r\n\r\n08-Lucia D'Arc de Oliveira Vono\r\n\r\n09-Luciano dos Santos Ferreira Pinto\r\n\r\n10-Luisa Cristina Costa Duarte\r\n\r\n11-Luiz Felipe Telles Lima\r\n\r\n12-Robson Giovan Camilo dos Santos\r\n\r\n13-Thiago Soares Matheus\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jaqueline Fernandes de Freitas\r\n\r\n02-Lucas Estupiã Ramalho Moreira\r\n\r\n03-Ravi Gama de Sá\r\n\r\n04-Sandra Maria Alves\r\n\r\n05-Virginia de Souza Corrêa\r\n\r\nId: 1058426"
                    ],
                    "1058427": [
                        "I - Edital",
                        "CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna de Oliveira\r\n\r\n02-Geisiane Caldeira Gomes\r\n\r\n03-Jéssica de Souza Alexandria\r\n\r\n04-Kassia Magda Maria Malaquias Pires\r\n\r\n05-Lilian de Assis da Silva\r\n\r\n06-Luana Marinho da Silva\r\n\r\n07-Mariane dos Santos Conceição\r\n\r\n08-Nairan Rodrigues Alves da Silva\r\n\r\n09-Silvana Maia Gomes da Silva\r\n\r\n10-Thamires da Silva Costa\r\n\r\n11-Vanessa da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agatha Christie Berto Garcia\r\n\r\n02-André Mendonça Neves\r\n\r\n03-Daniele Gonçalves Gomes\r\n\r\n04-Edson Carlos Gomes Martins\r\n\r\n05-Ezequias Silva dos Santos\r\n\r\n06-Filipe Ribeiro Ferreira\r\n\r\n07-Gleiciene Pessanha Floriano\r\n\r\n08-Laylla de Souza Barreto Braga\r\n\r\n09-Maiara Batista de Jesus\r\n\r\n10-Maria Cecília Eduardo Resende\r\n\r\n11-Nathália Moreno Monteiro\r\n\r\n12-Paula Ellen Celestino Muros\r\n\r\n13-Rodrigo Gomes dos Santos Esdras\r\n\r\n14-Tiago Bezerra de Souza\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eduarda Rozendo de Barcelos Ribeiro\r\n\r\n02-Felipe da Silva Ferreira\r\n\r\n03-Jean Carlos dos Santos Ricardo\r\n\r\n04-Katherine Pontes de Almeida\r\n\r\n05-Leandro Alves de Jesus\r\n\r\n06-Mário Victor Oliveira Rocha\r\n\r\n07-Natasha Pereira da Silva\r\n\r\n08-Rafael Silva Soares\r\n\r\n09-Wanderson dos Santos Andrade Figueiredo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Gama Borges Tôrres\r\n\r\n02-Ana Paula Vicente Soares\r\n\r\n03-Andreza das Chagas Freitas\r\n\r\n04-Débora Figueiredo de Almeida\r\n\r\n05-Jéssica Marques da Silva Generoso\r\n\r\n06-José Carlos Tavares Santos Silva\r\n\r\n07-Joyce Silva Couto\r\n\r\n08-Julio Cesar Pacheco Tavares\r\n\r\n09-Poliana Tonassi Pires\r\n\r\n10-Taniele Aparecida Francisco\r\n\r\n11-Thayane dos Santos Barreto\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Vilela Padilha\r\n\r\n02-Diego Xavier Bastos\r\n\r\n03-Edilene do Nascimento Matos Peixoto\r\n\r\n04-Franciana Soares Praxedes\r\n\r\n05-Ingrid Pontes do Nascimento\r\n\r\n06-Juliana Marins da Silva\r\n\r\n07-Karen da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Dâmaris Dias do Amaral Pereira\r\n\r\n02-Jéssica de Carvalho dos Santos\r\n\r\n03-Jéssica Lopes Pinto\r\n\r\n04-Klarissa Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n05-Laiany de Carvalho Amado\r\n\r\n06-Nilton José de Moraes Júnior\r\n\r\n07-Noany Cearense Fidelis Julio\r\n\r\n08-Patrícia Aleixo da Silva\r\n\r\n09-Priscilla Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n10-Shisleide Sacramento de Almeida\r\n\r\n11-Uilza Carla Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Vanderson Nunes Berto Martins\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Bueno Portovedo Moreira\r\n\r\n02-Ana Carolina Leclerc Silva\r\n\r\n03-Ana Maria Campos Dias\r\n\r\n04-Cássio Rodrigues da Silva Daudt\r\n\r\n05-Chana Cristina Soares Alves Corrêa\r\n\r\n06-Cristiane Martins de Oliveira\r\n\r\n07-Daiana dos Santos Silva\r\n\r\n08-Eutalia Monteiro Vilela\r\n\r\n09-Fabio Paes da Silva\r\n\r\n10-Felipe de Oliveira Santos\r\n\r\n11-Fernando da Silva Barreto\r\n\r\n12-Gilmara de Souza Tito\r\n\r\n13-Jaciara Santos Rocha Ribeiro\r\n\r\n14-Jhefferson José Rodrigues Alves Junger\r\n\r\n15-Joelma Carvalho Mota\r\n\r\n16-John Lennon da Silva Verissimo\r\n\r\n17-Jozélia Lúcia Silva de Sousa Leite\r\n\r\n18-Karen de Araujo Teixeira\r\n\r\n19-Kelly de Souza Tito\r\n\r\n20-Lindson Clayton Fonseca de Almeida Silva\r\n\r\n21-Maize Ferreira Vieira\r\n\r\n22-Marcéli da Penha Pinto\r\n\r\n23-Marcelo Faustino Juvenal\r\n\r\n24-Maria Ana da Conceição Gonçalves\r\n\r\n25-Maria de Fátima Ferreira Vieira\r\n\r\n26-Maria Inês Paes da Silva\r\n\r\n27-Michel Cardoso Pessanha\r\n\r\n28-Michele Rodrigues Machado da Silva\r\n\r\n29-Monique Alcantara de Oliveira\r\n\r\n30-Ornan Viana da Silva\r\n\r\n31-Paulo Marques da Conceição dos Santos\r\n\r\n32-Reuza Pereira Rocha\r\n\r\n33-Simone Loureiro Monteiro\r\n\r\n34-Sônia Rodrigues da Silva Daudt\r\n\r\n35-Valceni da Conceição Martins\r\n\r\n36-Vinícius de Azevedo Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Gonçalves Barreto\r\n\r\n02-Bruno Gonçalves Pinto do Nascimento\r\n\r\n03-Carla Lorene Aguiar de Moraes\r\n\r\n04-Claudio Gonçalves Leopoldino\r\n\r\n05-Daniel Olympio de Moraes Filho\r\n\r\n06-Danieli Martins Daudt\r\n\r\n07-Douglas Santana de Aguiar\r\n\r\n08-Elisangela de Oliveira Santos\r\n\r\n09-Felipe Carvalho Mota Alves\r\n\r\n10-Gabriela Botelho Barbosa\r\n\r\n11-Jeferson Francisco de Oliveira Silva\r\n\r\n12-Joana Marcelly Cabral Moraes\r\n\r\n13-Magno José Tavares Teodoro\r\n\r\n14-Marivaldo Batista da Silva\r\n\r\n15-Pablo Pecioli Pereira\r\n\r\n16-Raphael Prust Porto\r\n\r\n17-Roger Estanislau Rocha\r\n\r\n18-Rose Araújo de Oliveira\r\n\r\n19-Samara Caetano Gonçalves\r\n\r\n20-Sandra Maria Batista da Conceição\r\n\r\n21-Sebastião Jorge dos Santos Clementino\r\n\r\n22-Silvana dos Santos Santana\r\n\r\n23-Thaís da Silva Ramos\r\n\r\n24-Walace da Silva Barbosa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Demerval Alamar de Aguiar\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3000 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Thiago Rodrigues Sardinha Barros\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carlos Henrique da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marline Oliveira Rodrigues\r\n\r\n02-Rafael Marcolino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Ferraz de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gleice Keli de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elizabeth Silva da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Marilia Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michel Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriane Mendes Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Myrella Terra Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fabiana de Mattos Cantarino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jhansen Paulino de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jhonny da Paixão Drumond\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paulo André da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elton de Almeida Florencio\r\n\r\n02-Rafaelly Melo de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Lemos Miranda\r\n\r\n02-Tayrine Pereira Paulo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geyza Cristina Rocha Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeanne da Silva Castro Guimarães\r\n\r\n02-Luciana da Silva Brum\r\n\r\n03-Victor Costa Azevêdo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Melo de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lucas Alves dos Santos Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 393 - AROEIRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense II, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Mendonça Salgado\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thaís Cabral Emmerick\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Jhone da Costa Palagar\r\n\r\n02-Alexandre Laurindo de Castro\r\n\r\n03-Aline Menezes da Silva\r\n\r\n04-Angélica Gabi Sabino\r\n\r\n05-Beatriz Aparecida Pires de Azevedo\r\n\r\n06-Bruno Teixeira Motta Rangel\r\n\r\n07-Daniel de Moraes\r\n\r\n08-Gúliti Simião Rodrigues\r\n\r\n09-Gustavo Wilkison de Souza Araújo\r\n\r\n10-Ilzelena Nunes de Barros Miranda\r\n\r\n11-Jocélia dos Santos\r\n\r\n12-Jocimar Peres Cordeiro\r\n\r\n13-José Márcio dos Santos Assis\r\n\r\n14-Juarez Andrade Menezes Junior\r\n\r\n15-Juliana da Silva Gomes\r\n\r\n16-Leandro Peçanha de Oliveira\r\n\r\n17-Luiz Ricardo Teixeira Motta Júnior\r\n\r\n18-Marcelle de Carvalho Menezes de Oliveira\r\n\r\n19-Márcia da Silva Gabi\r\n\r\n20-Maurício Mattar da Silva\r\n\r\n21-Paulo Ricardo Silva\r\n\r\n22-Paulo Victor Silva Costa\r\n\r\n23-Peterson da Silva Barbosa\r\n\r\n24-Raquel Aguiar da Silva\r\n\r\n25-Vanessa Jardim Gomes Nogueira\r\n\r\n26-Vinicius Ribeiro da Silva\r\n\r\n27-Waleska Cunha Candido\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JACQUES RAIMUNDO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACQUES RAIMUNDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Raymundo Nonato Silva Junior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alex Pereira Sanabio\r\n\r\n02-Ana Cristina Bernardo Reis\r\n\r\n03-Daiane de Sousa Ribeiro\r\n\r\n04-Diego Martins das Chagas\r\n\r\n05-Edilson de Oliveira Pontes\r\n\r\n06-Gilmar Soares Patricia Ferreira\r\n\r\n07-Isabelle da Silva Pacheco\r\n\r\n08-Leonardo Augusto de Lima Mourão\r\n\r\n09-Linger Cunha Ferreira\r\n\r\n10-Warley Oliveira de Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alzira Araujo da Silva\r\n\r\n02-Ana Lucia dos Santos Reis\r\n\r\n03-Carla Araújo Dias da Cruz\r\n\r\n04-Claudio Cesar Costa de Queiroz\r\n\r\n05-Denys de Andrade Capelloni\r\n\r\n06-Diana Alves Soares\r\n\r\n07-Erick Mendonça Rodrigues Sá\r\n\r\n08-Giuglenia Aldrovandi Bezerra\r\n\r\n09-Jesse Andrade Esteves\r\n\r\n10-Lucielen Carvalho dos Santos\r\n\r\n11-Luiz Eduardo Corrêa de Amorim\r\n\r\n12-Monique Molina Torres\r\n\r\n13-Raphael Henrique Santos da Silva\r\n\r\n14-Rosangela de Paiva\r\n\r\n15-Tânia Maria dos Santos Maciel Alves\r\n\r\n16-Tathili Anne de Farias Rodrigues\r\n\r\n17-Tatilane Moreira Nunes\r\n\r\n18-Vera Lucia Nunes Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariana dos Santos Junqueira\r\n\r\n02-Camila Cordeiro Pristo\r\n\r\n03-Grace Rêgo Ourives\r\n\r\n04-Janaina Ferreira Souza da Silva\r\n\r\n05-José Carlos Gomes de Souza\r\n\r\n06-Leandro de Oliveira Souza\r\n\r\n07-Maria das Graças Franklin Teles\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Sandro de Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Candido Souza da Fonseca\r\n\r\n03-Cleir Marques Pereira\r\n\r\n04-Daiane Castro da Silva\r\n\r\n05-Deborah Cristina Viana da Costa\r\n\r\n06-Jaqueline da Costa Eloy\r\n\r\n07-José Carlos Sobrinho da Silva\r\n\r\n08-Luciene Neves Valadão\r\n\r\n09-Osiel Reis da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JACQUES RAIMUNDO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Aline Ferreira de Oliveira\r\n\r\n02-Brenda Cristina Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Carla Araújo Dias da Cruz\r\n\r\n04-Cleber Luiz Braz Mendes\r\n\r\n05-Denilson de Souza Alves\r\n\r\n06-Diego dos Santos Martins\r\n\r\n07-Francisco Carlos Alves Netto\r\n\r\n08-Jorge Henrique Rodrigues Vicente\r\n\r\n09-Leandro Meirelles Bala\r\n\r\n10-Luiz Eduardo Correa de Amorim\r\n\r\n11-Luiz Octavio Felix dos Santos\r\n\r\n12-Marcio Santos\r\n\r\n13-Priscila de Albuquerque Magalhães\r\n\r\n14-Rafael Azevedo Bentes Gurgel\r\n\r\n15-Renato Matos Justino\r\n\r\n16-Rodolpho Leoni de Mendonça\r\n\r\n17-Vagner Cristiano Reis Pereira\r\n\r\n18-Wallace Sylvestre dos Santos\r\n\r\nTURMA: 802 / 1º SEMETRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Andreza Ramos dos Santos\r\n\r\n02-Bruno Paula da Silva\r\n\r\n03-Cintia Santos de Souza\r\n\r\n04-Diego de Oliveira Ferreira\r\n\r\n05-Edilson de Oliveira Pontes\r\n\r\n06-Erich Vitorio Martins\r\n\r\n07-Italo Barbosa Alves\r\n\r\n08-Jesse Jose da Silva\r\n\r\n09-Luiz Henrique Soares\r\n\r\n10-Maria José Ferreira Batista\r\n\r\n11-Mauro Quaresma Brum Junior\r\n\r\n12-Roberto Carvalho de França\r\n\r\n13-Rosana dos Santos\r\n\r\n14-Rosana Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n15-Sandro Lucio Pereira de Sousa\r\n\r\n16-Thiago Delgado Domingues\r\n\r\n17-Valesca da Silva Gabriel\r\n\r\n18-Viviane Vieira Restich\r\n\r\n19-Yuri Araújo da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alessandra da Silva Lopes\r\n\r\n02-Leandro Menezes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiane Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Darlen Monique Carvalho Neres\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariane Barbosa Pinto\r\n\r\n02-Elenir Pedro Sampaio\r\n\r\n03-Elizabete Santana Santos\r\n\r\n04-Fabio Alexandre da Silva Marins\r\n\r\n05-Fernanda Stéphanie Barros de Farias\r\n\r\n06-Gilda Rodrigues de Araújo\r\n\r\n07-Gisele Barreto Gomes\r\n\r\n08-Jacqueline de Souza Saraiva\r\n\r\n09-Jeison Carlos Simões do Nascimento\r\n\r\n10-Juliene dos Santos\r\n\r\n11-Luciana da Silva Cardoso\r\n\r\n12-Maria Izaltina Faustino da Rosa\r\n\r\n13-Márcia Lago de Souza de Lucena\r\n\r\n14-Renan Teixeira Suett\r\n\r\n15-Rita Cristina de Oliveira Lopes\r\n\r\n16-Roseny Souto de Freitas\r\n\r\n17-Sabrina Bernardo Domingos\r\n\r\n18-Stéfane Carneiro de Menezes\r\n\r\n19-Thiago Roberval de Brito\r\n\r\n20-Valeria Lopes da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lucia de Andrade Pestana Gomes\r\n\r\n02-Anny da Silva Santos\r\n\r\n03-Diogo Rodrigues Chaves\r\n\r\n04-Duarte dos Santos Domingues Neto\r\n\r\n05-Edson Lourenço dos Santos\r\n\r\n06-Elieth da Costa Rafael Calderaro\r\n\r\n07-Fellipe de Carvalho Salvador\r\n\r\n08-Gabriela Laurentino da Silva\r\n\r\n09-Haiana Soares Nunes\r\n\r\n10-Ingrid de Jesus Dias Monteiro\r\n\r\n11-Isac de Oliveira Dias\r\n\r\n12-Izabel Cristina Teixeira Kurtz\r\n\r\n13-Lais Gomes Fontes\r\n\r\n14-Leandro Abreu de Oliveira\r\n\r\n15-Leonardo Gomes Fontes\r\n\r\n16-Marco Antonio Assumpção de Salles\r\n\r\n17-Maria Adélia dos Santos Cardoso Gomes\r\n\r\n18-Mario Vinicius Cruz dos Santos\r\n\r\n19-Thiago Rodrigo Ferraze de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcimar Cunha de Lima Junior\r\n\r\n02-Bruna Fernandes dos Ramos\r\n\r\n03-Carla Andrade Cunha\r\n\r\n04-Dayane Barbosa da Conceição\r\n\r\n05-Dayane da Silva Alves\r\n\r\n06-Carlos Rogério Alves de Souza\r\n\r\n07-Elaine de Barros Land\r\n\r\n08-Fábio Gonçalves\r\n\r\n09-Jorge Alves Martins\r\n\r\n10-Márcia Araújo dos Santos Ferreira\r\n\r\n11-Marcos Paulo dos Santos de Sá\r\n\r\n12-Mayara Cristiny da Silva\r\n\r\n13-Rafaela de Lima Gomes\r\n\r\n14-Rafael da Silva de Lima\r\n\r\n15-Rodrigo Alves Machado\r\n\r\n16-Tamara Fernandes dos Santos\r\n\r\n17-Tatiana da Silva\r\n\r\n18-Thyago Rozeno de Jesus\r\n\r\n19-Vander Alves Lima\r\n\r\n20-Vinícius Martins Machado\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Alberto Ferreira Felix\r\n\r\n02-Daniel Bastos de Oliveira\r\n\r\n03-Diogo Santos Sacramento\r\n\r\n04-Éric de Oliveira Gomes\r\n\r\n05-Fernanda Souza Bento Ramos\r\n\r\n06-Lucila Moreira Lopes\r\n\r\n07-Lucimar Amaral Peixoto\r\n\r\n08-Marco Antonio Azevedo de Oliveira\r\n\r\n09-Michelle Araújo Barbosa da Silva\r\n\r\n10-Natalie Lima e Silva\r\n\r\n11-Paulo Victor Correia Gonçalves\r\n\r\n12-Renato Costa Santos\r\n\r\n13-Suelen Conceição da Silva\r\n\r\n14-Thiago Rodrigues de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Thayssa Cristine Flor Magalhães\r\n\r\n02-Thaiane Luiz do Sacramento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM GOMES CRESPO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOAQUIM GOMES CRESPO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aldiele Vicente dos Santos\r\n\r\n02-Andreza Mendes da Silva\r\n\r\n03-Daiane da Silva de Souza\r\n\r\n04-Eduardo Macedo Porto\r\n\r\n05-Ellen Corrêa Guimarães\r\n\r\n06-Glaucio de Oliveira Batista\r\n\r\n07-Gustavo Pereira Junqueira\r\n\r\n08-Jean de Aguiar Soares da Silva\r\n\r\n09-Jéssica Henriques de Oliveira\r\n\r\n10-Juliana Alves Miranda\r\n\r\n11-Juliana Azevedo Faria\r\n\r\n12-Leila Rezende da Silva Silveira\r\n\r\n13-Lainara Vicente Jacinto\r\n\r\n14-Larymar Henriques Miranda\r\n\r\n15-Laura Silveira Narciso\r\n\r\n16-Leonardo Macedo Mata\r\n\r\n17-Marilia Albernaz da Silva\r\n\r\n18-Mayara Justo dos Santos\r\n\r\n19-Murilo Barreto do Nascimento\r\n\r\n20-Naiara dos Santos Terra\r\n\r\n21-Rayanna Gomes Moreira\r\n\r\n22-Renata Coutinho da Cruz\r\n\r\n23-Rildo Rodrigues Gomes\r\n\r\n24-Rose Faria Terra\r\n\r\n25-Shayane Sobrinho Rangel\r\n\r\n26-Yamára Cristina Laurindo Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aldilene Faria Salião\r\n\r\n02-Alessandra Anastácio\r\n\r\n03-Debora Moreira Crisostomo\r\n\r\n04-Edgar Alves de Freitas\r\n\r\n05-Fábio Moreira Mendes\r\n\r\n06-Izaias da Penha Azeredo\r\n\r\n07-Kesia Coutinho Soares\r\n\r\n08-Maria da Penha Pires Anastácio Barros\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Alex Waccani Zagui\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1310 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wagner Andrade de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leticia Pereira Torres Homem\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Polianna Alvarez Pereira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Augusto Corrêa de Souza\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ariele Pereira Neves\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elaine Cristina Reis Ferreira\r\n\r\n02-Luan de Sousa Soares\r\n\r\n03-Rayane Soares Pires\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valéria de Souza Raposo\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ágatha Vieira Paixão\r\n\r\n02-Alanderson Moreno Dantas\r\n\r\n03-Aline Avelino Nunes\r\n\r\n04-Aline da Silva Tavares\r\n\r\n05-Andreza da Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Bruna Cristina Bravo Rodrigues\r\n\r\n07-Camila Nobrega Nunes\r\n\r\n08-Clebison Lima da Silva\r\n\r\n09-Dejane Ramos Cunha\r\n\r\n10-Diego Xavier Mariano\r\n\r\n11-Dirce Barbosa de Carvalho\r\n\r\n12-Douglas Oliveira de Souza\r\n\r\n13-Elaine dos Santos da Costa\r\n\r\n14-Felipe de Noronha Salles\r\n\r\n15-Fernando Medeiros de Matos\r\n\r\n16-Gabriel França Torres\r\n\r\n17-Ingrid de Araujo Fernandes\r\n\r\n18-Isadora da Silva Ferreira\r\n\r\n19-Izadora Borges Pereira\r\n\r\n20-Jéssica Alves de Souza Ramos\r\n\r\n21-Jéssica Capita Dorea\r\n\r\n22-Jéssica Cristine Lopes Rodrigues\r\n\r\n23-Josué Silva Brum\r\n\r\n24-Kelly Sant'Ana da Silva\r\n\r\n25-Leandro Coelho da Paixão Luiz\r\n\r\n26-Leonardo Ferreira de Oliveira\r\n\r\n27-Lilian Esther Teixeira Soares\r\n\r\n28-Luís Eduardo Pedron\r\n\r\n29-Magda de Torres Augusto\r\n\r\n30-Marcela da Silva Franco\r\n\r\n31-Mayara Vieira de Souza\r\n\r\n32-Monique Correa Salvador Teixeira\r\n\r\n33-Nivia Vasconcellos de Oliveira\r\n\r\n34-Roberta Caroline Braga da Silva\r\n\r\n35-Roberta de Souza de Castilho\r\n\r\n36-Sara Franco Dias\r\n\r\n37-Suelen Rodrigues Macedo\r\n\r\n38-Talita de Paula Fernandes\r\n\r\n39-Thainara Oliveira de Souza\r\n\r\n40-Wesley Viana dos Santos\r\n\r\n41-Mylena Lancates Bastos\r\n\r\n42-Elton Johnathan Dias Dornellas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Brenna de Oliveira Bruno\r\n\r\n02-Brennda de Oliveira Bruno\r\n\r\n03-Bruna Cardoso Conforto\r\n\r\n04-Carlos Eduardo Cruz do Nascimento\r\n\r\n05-Carlos Henrique da Rocha Ribeiro\r\n\r\n06-Carlos Magno da Silva Carvalho\r\n\r\n07-Carolina Marinho da Silva Sodre\r\n\r\n08-Daiana Maria da Silva\r\n\r\n09-Erika Fragoso Silva\r\n\r\n10-Fabio Augusto de Souza\r\n\r\n11-Gabriella Tavora Cruz\r\n\r\n12-Graciane de Oliveira Firmiano\r\n\r\n13-Guilherme Silva de Araujo\r\n\r\n14-Jean Calheu de Oliveira Luiz\r\n\r\n15-Jéssica de Paula Gonçalves\r\n\r\n16-Jéssica Valéria Cardoso Pereira da Rocha\r\n\r\n17-Joana da Silva\r\n\r\n18-Juliana Elias Pereira\r\n\r\n19-Marcus Felipe dos Santos\r\n\r\n20-Matheus da Costa Lopes\r\n\r\n21-Maycon Sérgio Brandão José\r\n\r\n22-Nathalia dos Santos Freitas\r\n\r\n23-Natasha Paulo David\r\n\r\n24-Patrick Lisbôa Marques\r\n\r\n25-Paulo Gabriel Rodrigues Lisboa\r\n\r\n26-Phablo Pontes dos Santos\r\n\r\n27-Ricardo Pereira Ramos Junior\r\n\r\n28-Roberta Telles Ferreira\r\n\r\n29-Sandra dos Santos Barros\r\n\r\n30-Stephanny dos Santos Gonçalves\r\n\r\n31-Stephany Galdino da Silva Guimarães\r\n\r\n32-Taiza Venancio de Melo\r\n\r\n33-Thaís Patrício da Silva\r\n\r\n34-Vanessa Prestes de Abreu\r\n\r\n35-Vinicius Gonçalves Lopes Duarte\r\n\r\n36-Yla Pinto Paiva\r\n\r\n37-Thamires dos Santos Teobaldo\r\n\r\n38-Gisele Vieira Lessa\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Nascimento da Silva\r\n\r\n02-Amanda Gonçalves Valentim\r\n\r\n03-Edson Alves de Oliveira\r\n\r\n04-Elias Corrêa de Souza\r\n\r\n05-Gisele Felix da Silva\r\n\r\n06-Ingrid Cristina da Silva Elias\r\n\r\n07-Izabella Cristina Oliveira de Almeida\r\n\r\n08-Leticia da Silva de Paula\r\n\r\n09-Leticia Silva de Araújo\r\n\r\n10-Samantha Vieira dos Santos Stuart\r\n\r\n11-Sergio Felipe Nascimento Lopes\r\n\r\n12-Thaís Letícia de Andrade Dias\r\n\r\n13-Luana da Silva dos Santos\r\n\r\n14-Danielle Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Dias da Silva\r\n\r\n02-Bruna de Andrade Peres\r\n\r\n03-Bruno Costa Fernandes\r\n\r\n04-Caio César Bravo Torres\r\n\r\n05-Caroline da Silva Torres\r\n\r\n06-Edilaine Pereira da Silva\r\n\r\n07-Ingrid Souza de Almeida\r\n\r\n08-Jean da Silva Santos\r\n\r\n09-Juliana Belarmino da Silva\r\n\r\n10-Juliene Francisco da Silva\r\n\r\n11-Karen Regina Bragança de Azevedo\r\n\r\n12-Lennon Silva Mendes\r\n\r\n13-Marcos Antonio Nunes da Silva\r\n\r\n14-Nayara Cristina dos Santos\r\n\r\n15-Pablo de Alcantara Santos\r\n\r\n16-Priscila Tavares Figueredo\r\n\r\n17-Raphael Freitas de Campos\r\n\r\n18-Robson Irineu Martins\r\n\r\n19-Tamires da Silva da Costa\r\n\r\n20-Victor de Oliveira\r\n\r\n21-Vivian Soares Ribeiro\r\n\r\n22-Wagner da Silva Vallim dos Anjos\r\n\r\n23-Indira Núbia Ribeiro de Matos\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 224 - TARSO DE CASTRO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e n° 2555, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andressa dos Santos do Nascimento\r\n\r\n02-Agatha Cristina Valle da Silva\r\n\r\n03-Camila de Lima Rodrigues\r\n\r\n04-Cosme da Silva Leite\r\n\r\n05-Deisiane Aparecida do Nascimento\r\n\r\n06-Daniele Freitas Sá\r\n\r\n07-Mileide de Paula Silva\r\n\r\n08-Isabel Cristina de Moura Chaves\r\n\r\n09-Jucenéia Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Kelly Cistina Lopes Ramalho\r\n\r\n11-Maria Rosa Figueiredo dos Santos\r\n\r\n12-Pablo Roberto Souza Nascimento\r\n\r\n13-Reinaldo José Leal Júnior\r\n\r\n14-Roberto Pereira do Nascimento\r\n\r\n15-Thaís Rodrigues de Abreu\r\n\r\n16-Thainá Nogueira Anegue\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cintia Macedo Santos de Oliveira\r\n\r\n02-Gessica Farias da Silva\r\n\r\n03-Geovan da Silva de Souza\r\n\r\n04-Ingrid Cardoso da Silva\r\n\r\n05-Jessica Marques Rosa\r\n\r\n06-Mozart Gomes de Oliveira\r\n\r\n07-Thayla Luiza da Silva\r\n\r\n08-Jackson Garcia Pinheiro Junior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Agata Katerine Carvalho Rocha\r\n\r\n02-Aline Pinto Gomes da Silva\r\n\r\n03-Camila de Souza Gonçalves\r\n\r\n04-Danilo dos Santos\r\n\r\n05-Danielle Macêdo Quedo\r\n\r\n06-Davson Coelho de Oliveira\r\n\r\n07-Ediane de Carvalho da Silva\r\n\r\n08-Jorge Luiz Araujo Pereira\r\n\r\n09-Júlia Graciane Santos Souza\r\n\r\n10-Leonardo Cavalcanti Alves\r\n\r\n11-Manoela Sabino Gomes\r\n\r\n12-Vagner Pontes Junior\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano de Pontes Silva\r\n\r\n02-Abigail Passos Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n03-Cristiane Ferreira Viana do Nascimento\r\n\r\n04-Ivete Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Jonatã da Silva Cunha\r\n\r\n06-Luiz Fernando Costa Gomes\r\n\r\n07-Mara da Mota Oliveira\r\n\r\n08-Raphael Alves Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonio Carlos Nascimento Santos\r\n\r\n02-Ana Lúcia Monteiro do Nascimento Costa\r\n\r\n03-Andrea Cristina da Graça Sabino Teixeira\r\n\r\n04-Andreia Fernandes da Silva Sant'Ana\r\n\r\n05-Diana Morais do Nascimento\r\n\r\n06-Guilherme Kupper da Silva\r\n\r\n07-Graziela da Silva Freitas\r\n\r\n08-Jorge Hildare Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Leno Muniz da Silva\r\n\r\n10-Lucilene Pereira da Silva\r\n\r\n11-Monique da Silva de Andrade\r\n\r\n12-Noel Roosvelt Loretti\r\n\r\n13-Patrícia Leal da Silva\r\n\r\n14-Thayane Oliveira Rapozo\r\n\r\n15-Veronica da Silva Nascimento dos Santos\r\n\r\n16-Valkiria dos Santos Olario da Silva\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Cristina dos Santos\r\n\r\n02-Augusta Costa Rodrigues Brasil de Abreu\r\n\r\n03-Bruno da Conceição\r\n\r\n04-Edna Gonzaga Silva dos Santos\r\n\r\n05-Elizabete Queiroz de Lima\r\n\r\n06-Eugenio Esteves Junior\r\n\r\n07-Flávio Ribeiro Pinto\r\n\r\n08-Ilma dos Santos\r\n\r\n09-Joice de Souza da Silva\r\n\r\n10-José Marcos Araujo da Silva\r\n\r\n11-Janildo Alves\r\n\r\n12-Julia Graciane Santos Souza\r\n\r\n13-Jorge Luiz Fagundes\r\n\r\n14-Lisete de Jesus Aquino\r\n\r\n15-Maria Lucia Jerônimo Dantas da Silva Gomes\r\n\r\n16-Veronica Oliveira Amici da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Souza do Espírito Santo\r\n\r\n02-Maria do Livramento Alves Moreno\r\n\r\n03-Natália Alves Boone\r\n\r\n04-Maria Christina Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n05-Wilson do Nascimento Moizinho\r\n\r\nId: 1058427"
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                        "I - Edital",
                        "COLÉGIO ESTADUAL VITAL BRASIL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VITAL BRASIL, Coordenadoria Regional da Região das Baixadas Litorâneas I, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Alex Trindade da Silva\r\n\r\n03-Bárbara Caroline de Barros Silva Barreto\r\n\r\n04-Camille Pessanha de Padua\r\n\r\n05-Graciele Ferreira Givigier\r\n\r\n06-Josenice Marques Ribeiro\r\n\r\n07-Leonardo da Silva Fonseca\r\n\r\n08-Maria Cosme de Souza\r\n\r\n09-Marcilene Franco Mendonça Silva\r\n\r\n10-Patrick Miguel Ignacio da Silva\r\n\r\n11-Ronaldo Linhares de Macedo dos Santos\r\n\r\n12-Samuel dos Santos Oliveira Júnior\r\n\r\n13-Sandra Silva Batista\r\n\r\n14-Thiago Arruda Ferreira\r\n\r\n15-Thiago Oliveira Almarão\r\n\r\n16-Xana Arruda\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 1989\r\n\r\n01-Marizete Fernandes Duarte\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR KOPKE, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Três Rios, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1304 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Wanderson Julio Efisio Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BALDOMERO BARBARÁ, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alayna Porto Justino\r\n\r\n02-Alex Sandro Daniel\r\n\r\n03-Aline de Paula Honorio\r\n\r\n04-Aline Venancio da Silva\r\n\r\n05-Amanda Hespanha de Araujo\r\n\r\n06-Amanda Pereira Peres\r\n\r\n07-Ana Carla Ferreira Pala\r\n\r\n08-Ana Carolina Eurico Bordão\r\n\r\n09-Daniele Magalhães Silva\r\n\r\n10-Daniella Mara de Oliveira\r\n\r\n11-Edimara Lemos Alves\r\n\r\n12-Emanuelle Silva de Paula\r\n\r\n13-Fabiane Aparecida da Silva\r\n\r\n14-Fernanda Maria Lourenço\r\n\r\n15-Isabela Aparecida Gama Miranda\r\n\r\n16-Ivy de Castro Carvalho\r\n\r\n17-Izabela Corrêa de Abreu\r\n\r\n18-Jaqueline da Silva Muniz\r\n\r\n19-Juliana Silva Lopes\r\n\r\n20-Laênia Silva Soares Leopoldino\r\n\r\n21-Loraine Aparecida Batista Garcia\r\n\r\n22-Luciana Aparecida Viana Pereira\r\n\r\n23-Luciana Vanessa de Souza\r\n\r\n24-Marcela Irene Costa Jesus\r\n\r\n25-Marciana Martins Nascimento\r\n\r\n26-Mariana Barros Andrade\r\n\r\n27-Nadine Pinheiro Viana\r\n\r\n28-Poana Hortência de Souza Barboza\r\n\r\n29-Priscila Moreira Santos da Silva\r\n\r\n30-Renata Machado Garcia Dias\r\n\r\n31-Roberta Cristine Aquino de Freitas\r\n\r\n32-Rosilda Almeida Veloso\r\n\r\n33-Shayenia Cabral Lopes\r\n\r\n34-Suelen Fernanda Carvalho Vasti\r\n\r\n35-Tatiana Costa Ridolfi Pimentel\r\n\r\n36-Tatiane Silva Barbosa Marques\r\n\r\n37-Thaís Moreira Bitencourt\r\n\r\n38-Vanessa de Souza Candido\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Silva de Almeida Dias\r\n\r\n02-Bruna Aparecida Francisco de Castro\r\n\r\n03-Bruna Cristina de Oliveira\r\n\r\n04-Bruna Dias Rodrigues\r\n\r\n05-Camila Soares dos Reis\r\n\r\n06-Carla Larissa da Cunha Leone\r\n\r\n07-Claudia de Souza Gonçalves\r\n\r\n08-Daniela Martins Leal\r\n\r\n09-Danila Maria de Aquino Soares\r\n\r\n10-Deolice Catarina de Souza Pelucio\r\n\r\n11-Élida Simone Aguiar de Oliveira Paes\r\n\r\n12-Fernanda Terra Figueiredo\r\n\r\n13-Heloisa Pires Viana\r\n\r\n14-Ila Mayra da Silva\r\n\r\n15-Isadora dos Santos Breves da Silva\r\n\r\n16-Jéssica Helen Soares da Silva\r\n\r\n17-Jessica Helena Paravizo Sales\r\n\r\n18-Jéssica Julielle da Silva Rodrigues\r\n\r\n19-Jéssica Viera Peradeles\r\n\r\n20-Letícia Alves Veloso\r\n\r\n21-Luciano de Souza Gomes\r\n\r\n22-Maria da Conceição Oliveira\r\n\r\n23-Mariana Tavares Elias\r\n\r\n24-Mariane Santos Peixoto\r\n\r\n25-Marjane de Souza Silva\r\n\r\n26-Pâmela Gabriela Faria da Silva\r\n\r\n27-Pollyana Rodrigues de Almeida\r\n\r\n28-Rafaelle Vieira França de Paula\r\n\r\n29-Thainá Raíla da Silva Santos\r\n\r\n30-Vanessa Elene Reis Moraes de Oliveira\r\n\r\n31-Vania Silva da Fonsêca\r\n\r\n32-Vivian Aparecida Ferreira de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REVERENDO MARTIN LUTHER KING, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Rosimeire de Fátima Fagundes\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alice Silva de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Severina Cristina Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Faria\r\n\r\n02-Aline Cristina Paula Francisco\r\n\r\n03-Carlos José Pereira\r\n\r\n04-Carmen Soares Lupi\r\n\r\n05-Cintia de Freitas Vitor\r\n\r\n06-Daniel Arariba dos Santos\r\n\r\n07-Elvira Alexandra Agostinho dos Santos\r\n\r\n08-Fabio Tranquilino da Silva\r\n\r\n09-Geovane Marques Ferreira\r\n\r\n10-Iolanda Torres dos Santos\r\n\r\n11-Joélio Alfredo\r\n\r\n12-José Ailton Simpricio da Silva\r\n\r\n13-Joselma da Silva Dantas\r\n\r\n14-Júlio César de Souza Ferreira\r\n\r\n15-Katia Aparecida dos Santos\r\n\r\n16-Luiz Carlos da Silva Junior\r\n\r\n17-Marilza Salome Damasseno\r\n\r\n18-Mônica Lima da Silva\r\n\r\n19-Nagib Jayme Vale\r\n\r\n20-Nancy Queiroz Atty\r\n\r\n21-Neuzilene Vale Pereira\r\n\r\n22-Pámela Silva dos Santos\r\n\r\n23-Renan Luiz dos Santo da Silva\r\n\r\n24-Renata Silva Callegario\r\n\r\n25-Robson de Lima Marchiori\r\n\r\n26-Rodrigo Antunes Vieira\r\n\r\n27-Rodrigo Rosa Heleno\r\n\r\n28-Sérgio Augusto Mendes de Souza\r\n\r\n29-Thiago Ferreira de Magalhães\r\n\r\n30-Wellington Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aristhéia Célia Rocha Miranda\r\n\r\n02-Carlos Alberto Souza de Aráujo\r\n\r\n03-Creuzi da Cruz Francisco\r\n\r\n04-Daiane Pires da Silva\r\n\r\n05-Damião Conceição da Silva Paulo\r\n\r\n06-Delmira Silva Pereira\r\n\r\n07-Dimas Pereira Alves\r\n\r\n08-Eliane Esteves de Almeida\r\n\r\n09-Fabiana dos Santos Souza\r\n\r\n10-Fatima do Rosário Ribeiro Sousa\r\n\r\n11-Fernanda Santana de Oliveira\r\n\r\n12-Genilson Jorge da Silva\r\n\r\n13-Ivanildo do Amparo Marins\r\n\r\n14-Jorge Antonio da Costa\r\n\r\n15-Leidiane Ludgero da Silva\r\n\r\n16-Leonice Martins Felix\r\n\r\n17-Lucinéia Pinheiro da Silva\r\n\r\n18-Luiz Claudio Ferreira de Souza\r\n\r\n19-Maria de Fátima dos Santos Lacerda\r\n\r\n20-Maria do Espírito Santo Damasceno\r\n\r\n21-Mislene Pereira Braga\r\n\r\n22-Nilmar Naercio de Assunção\r\n\r\n23-Odailson dos Santos\r\n\r\n24-Osmar Pedro da Silva\r\n\r\n25-Patricia Gomes da Cruz\r\n\r\n26-Ronilton Denis Modesto Marques\r\n\r\n27-Rosane Landy Brandão\r\n\r\n28-Rosineide Paulina dos Santos\r\n\r\n29-Sergio Bazilio Luiz\r\n\r\n30-Valnei Santos Ribeiro\r\n\r\n31-Ygor Santana Pimenteira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alixandre José Clementino\r\n\r\n02-Alvaro Jaime dos Santos\r\n\r\n03-Cristiane dos Santos Paulino\r\n\r\n04-Dinora Chagas Vieira\r\n\r\n05-Elaine Ramos da Silva\r\n\r\n06-Francisca Mororó de Sousa\r\n\r\n07-Graciani da Silva\r\n\r\n08-Irislene dos Santos Batista\r\n\r\n09-Isabelle Cristina Paulino Cavalcante\r\n\r\n10-Jeane Conceição dos Santos Magalhães\r\n\r\n11-Joni Mesquita de Sousa\r\n\r\n12-José Augusto Custodio Sabino\r\n\r\n13-José Guaraci Almeida\r\n\r\n14-José Hilton do Nascimento\r\n\r\n15-Leila Lucia Barros Lessa\r\n\r\n16-Lilian Regina da Silva Pires\r\n\r\n17-Marcio José da Silva\r\n\r\n18-Marilia Costa Santos\r\n\r\n19-Marilza Ferreira dos Santos\r\n\r\n20-Maurina Nair Perreira\r\n\r\n21-Mônica Cilene da Cruz Alves\r\n\r\n22-Nelma Oliveira de Carvalho\r\n\r\n23-Phelippe Vanderson da Silva Ferreira\r\n\r\n24-Ruteléia Alves Leal\r\n\r\n25-Taissa Marques da Silva\r\n\r\n26-Teresa Alessandra Pinheiro\r\n\r\n27-Tiago Justino da Silva\r\n\r\n28-Waldeci Alves de Assis Junior\r\n\r\n29-Waldomério Rocha da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bruno Moreira Andrade\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Éric Beatriz Pedro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Andreia Cristina Pinto Vieira Clemente\r\n\r\n02-Layana da Silva Domingos\r\n\r\n03-Leonardo Brauling Cerqueira Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Valnei Rodrigo dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Haluir de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Wesley da Silva Braz\r\n\r\n02-Wesley Elias Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patricia Silva de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jessica Rafaela Rocha da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Francilene de Jesus de Paula\r\n\r\n02-Marlete Pires Batista\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gilberto de Jesus Gomes Júnior\r\n\r\n02-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Susane da Silva Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danusa da Silva Miguel\r\n\r\n02-Douglas Silva Angélico\r\n\r\n03-Waksley Roberto Cândido\r\n\r\n04-Willian Meneses Wilmsen\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Flávio Landes da Silva\r\n\r\n02-Gilcelia Martins de Souza Lopes\r\n\r\n03-Ismael Moreira Vieira\r\n\r\n04-Joanas Cassiano de Nazaré\r\n\r\n05-Magno de Souza Francisco\r\n\r\n06-Michel Silva Braga\r\n\r\n07-Rodrigo de Souza Silva\r\n\r\n08-Rômulo Imidio da Silva\r\n\r\n09-Rosemar do Nascimento Silva Gomides\r\n\r\n10-Valéria Cristina Costa Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elvis Eller Martins da Silva\r\n\r\n02-Henrique de Barros Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gleiciane dos Reis\r\n\r\n02-Raquelaine Silva Ferreira de Souza\r\n\r\n03-Rozelia Maria Corrêa Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Levino de Sales\r\n\r\n02-Walax David Caetano Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Messias de Freitas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Davi Campos de Brito\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Beatriz da Silva Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Celso Giro Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jonas Gorni Frauches\r\n\r\n02-Vamir Pereira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAYMUNDO DE MAGALHÃES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba II, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jôze Amorim de Oliveira\r\n\r\n02-Saulo Oliveira do Nascimento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Altamir Bento de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Simão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Rodrigues Carmelini de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adair José Ramos\r\n\r\n02-Cleber Antonio Chaves\r\n\r\n03-Felipe da Silva Freitas\r\n\r\n04-Ivan Junior da Silva Tavares\r\n\r\n05-Jairo Alves de Oliveira\r\n\r\n06-Jéssica Leidy Vieira\r\n\r\n07-Marco Antônio da Conceição\r\n\r\n08-Paulo Sérgio Reis Salvador\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lucimar Viana\r\n\r\n02-Rodrigo Mageste dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AMARO CAVALCANTI, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Sobral Valusek\r\n\r\n02-Altinea Pereira da Silva\r\n\r\n03-Amanda Marques Araujo\r\n\r\n04-Andrea Agueda Gomes\r\n\r\n05-Antonio Edson Tharles Barbosa Cipriano\r\n\r\n06-Carlos Antonio de Souza Soares\r\n\r\n07-Carlos Eduardo Pereira Umbelino\r\n\r\n08-Clemilton dos Santos Barbosa\r\n\r\n09-Daniel Freitas de Sousa\r\n\r\n10-Dayani Santos Lima\r\n\r\n11-Dulce Helena Nogueira de Lima\r\n\r\n12-Edineuza Ferreira da Silva\r\n\r\n13-Fabiana Ribeiro de Sousa\r\n\r\n14-Fabio de Jesus Ferreira Almeida\r\n\r\n15-Francirneide Costa Santana\r\n\r\n16-Francisca Januaria da Silva\r\n\r\n17-Genilma dos Santos Araujo\r\n\r\n18-Jessica Cardoso Barcelos\r\n\r\n19-Leacy Domingos Gomes Sobrinho\r\n\r\n20-Liliane Vaz da Silva Carreiro\r\n\r\n21-Luis Moura Sobrinho\r\n\r\n22-Maicon Almeida Tavares\r\n\r\n23-Maria Aparecida da Silva\r\n\r\n24-Maria das Gracas Quirino de Oliveira\r\n\r\n25-Maria do Socorro Lopes de Morais\r\n\r\n26-Maria Edileuza da Silva Pires\r\n\r\n27-Mhorgan Dimartin Rocha de Albuquerque\r\n\r\n28-Natan Piedade da Silva\r\n\r\n29-Roana Flores Reis\r\n\r\n30-Ruy Braga da Nobrega\r\n\r\n31-Samara Fontenele Araujo\r\n\r\n32-Severino Rodrigues da Silva\r\n\r\n33-Simone Leite dos Santos\r\n\r\n34-Vanderleia Vitar Andrade\r\n\r\n35-Vinicius dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Johny Torres da Cunha\r\n\r\n02-Amanda Aroztegui Muslera\r\n\r\n03-Amanda Dantas da Silva\r\n\r\n04-Angela Maria Freire da Silva\r\n\r\n05-Ariel Sampaio da Silva\r\n\r\n06-Camila dos Santos Martins\r\n\r\n07-Davi Lopes de Franca\r\n\r\n08-Diogo Xavier Deonizio\r\n\r\n09-Gilson Silva Santos\r\n\r\n10-Jacqueline Silva Fontes\r\n\r\n11-Joana Fernandes de Sousa\r\n\r\n12-Joelia Fontes dos Santos\r\n\r\n13-Kelly Medeiros de Souza\r\n\r\n14-Lucilene Reis da Silva\r\n\r\n15-Luiz Evandro Vieira da Cruz Filho\r\n\r\n16-Malone Gomes Ferreira\r\n\r\n17-Manoel Tadeu Leopoldo\r\n\r\n18-Maria de Fatima Galvao de Oliveira\r\n\r\n19-Marina Antunes de Souza\r\n\r\n20-Mayra Mesquita dos Santos\r\n\r\n21-Michelle Veloso Vieira\r\n\r\n22-Patricia Nascimento de Souza\r\n\r\n23-Paula Gustavo Cunha Teixeira Barbosa\r\n\r\n24-Priscila da Silva Faria\r\n\r\n25-Rogerio Braga de Oliveira\r\n\r\n26-Samuel Santos de Oliveira\r\n\r\n27-Selma Maria de Sousa\r\n\r\n28-Sergio Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n29-Suely Fernandes de Oliveira\r\n\r\n30-Veridiane Rodrigues dos Santos\r\n\r\n31-Wellington de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cinthia Cristina Peres Lyra\r\n\r\n02-Daiane Batista de Oliveira\r\n\r\n03-Eduardo Patricio Ribeiro Nascimento\r\n\r\n04-Erica Ramos da Silva\r\n\r\n05-Fabiano de Jesus Ferreira Almeida\r\n\r\n06-Felipe Soares de Souza\r\n\r\n07-Fernanda Chagas da Silva\r\n\r\n08-Fernando Felipe Bastos da Silva\r\n\r\n09-Gabriela de Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Joelma Souza da Silva\r\n\r\n11-Jorge Luiz Fernandes Lopes\r\n\r\n12-Julia Santos Dias\r\n\r\n13-Liana Sales dos Santos\r\n\r\n14-Lucio Martins da Silva Borges\r\n\r\n15-Luiz Philipe da Costa Brandao\r\n\r\n16-Marcela Cardoso da Fontoura Santos\r\n\r\n17-Maria Eliana Sousa Silva\r\n\r\n18-Miriam Rodrigues Ferreira\r\n\r\n19-Paulo Henrique de Araujo Ferreira\r\n\r\n20-Rodrigo Costa Alves\r\n\r\n21-Sarah Cristina Alves da Conceicao\r\n\r\n22-Sebastiao Sampaio da Silva\r\n\r\n23-Shirley Barbosa de Medeiros\r\n\r\n24-Silvana Lopes Ribeiro\r\n\r\n25-Silvio Cesar Alves Terto\r\n\r\n26-Sorlane da Silva\r\n\r\n27-Sueli Silva de Oliveira\r\n\r\n28-Thamires Barros Pereira da Silva\r\n\r\n29-Tuila Dantas de Moraes Barbosa de Morais\r\n\r\n30-Viviane dos Santos Araujo\r\n\r\n31-Wallace Batista Goncalves\r\n\r\nTURMA: 3015 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anderson Luiz Gomes de Avellar\r\n\r\n02-Andre Lima Vicente\r\n\r\n03-Camila da Cruz Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Camila Lisboa de Oliveira\r\n\r\n05-Claudio Marcio do Carmo Alves\r\n\r\n06-Cristina da Costa Valeriano\r\n\r\n07-Deywisson de Jesus Ribeiro Pires\r\n\r\n08-Elaine Batista da Silva\r\n\r\n09-Francisco Leonardo Azevedo\r\n\r\n10-Glauco da Silva Alves\r\n\r\n11-Gustavo Nunes Martins\r\n\r\n12-Jean Capella Medeiros\r\n\r\n13-Jenyffer da Silva Mendes\r\n\r\n14-Leticia da Silva Santos\r\n\r\n15-Lucicleide Gomes\r\n\r\n16-Luzinete de Oliveira Matias\r\n\r\n17-Regina Celia Facundo de Melo\r\n\r\n18-Rodrigo Conceicao dos Santos\r\n\r\n19-Rodrigo Neves Mesquita Reis\r\n\r\n20-Sebastiana dos Santos\r\n\r\n21-Thyago Alexandre Moura Santos da Silva\r\n\r\n22-Wescley da Silva Santiago\r\n\r\nTURMA: 3016 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademir Ribeiro Lopes Junior\r\n\r\n02-Adriano da Silva Costa\r\n\r\n03-Alan Vieira Ferreira\r\n\r\n04-Alex Regis Silva de Paiva\r\n\r\n05-Alexandre da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Ana Carolina Dias Santana\r\n\r\n07-Ana Claudia Arraes da Silva\r\n\r\n08-Antonio Carlos de Souza\r\n\r\n09-Carolina Neves Weilemann\r\n\r\n10-Darcilene da Silva\r\n\r\n11-Edina Maria Bonifacio Fonseca\r\n\r\n12-Francisco de Assis da Silva\r\n\r\n13-Iolanda da Silva Marinho\r\n\r\n14-Isaias Luiz da Silva\r\n\r\n15-Izabel Agra de Oliveira Guimaraes\r\n\r\n16-Jacy de Abreu Silva\r\n\r\n17-Jose Ailton da Silva de Albuquerque\r\n\r\n18-Jose Nilton dos Santos\r\n\r\n19-Leonardo Martins dos Santos\r\n\r\n20-Liduina Maria Rodrigues\r\n\r\n21-Maria dos Remedios Soares\r\n\r\n22-Maria Duceide Neta\r\n\r\n23-Maria Jose de Lima\r\n\r\n24-Maria Madalena dos Santos Oliveira\r\n\r\n25-Marvin de Freitas Tabosa\r\n\r\n26-Nadia Maria de Oliveira\r\n\r\n27-Patricia Souza de Almeida Ribeiro\r\n\r\n28-Paulo Fernando da Silva\r\n\r\n29-Regina Ribeiro Rodrigues\r\n\r\n30-Ronaldo de Oliveira Souza\r\n\r\n31-Solange Maria Alves de Sousa\r\n\r\n32-Telma Paula dos Santos\r\n\r\n33-Tereza de Freitas Duarte\r\n\r\n34-Valdeir da Silva Sabino\r\n\r\n35-Vaniely Silmara de Santana Alves\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CES SÃO GONÇALO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Waldeir Pereira dos Santos\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Arthur Ricardo Onofre Pereira\r\n\r\n02-Bruno Rodrigo Gomes\r\n\r\n03-Carlos de Almeida Nascimento\r\n\r\n04-Edson de Jesus Mendonça dos Santos\r\n\r\n05-Eliel da Silva Gomes\r\n\r\n06-Erica Patrícia de Sousa\r\n\r\n07-Felipe Ferreira Marins\r\n\r\n08-Flávia Cortes Pereira\r\n\r\n09-Francisco Jose de Souza Braga\r\n\r\n10-Genilda Lima dos Santos Conceição\r\n\r\n11-Gesse dos Santos Desiderio\r\n\r\n12-Gilciléa da Silva Viana Souza\r\n\r\n13-Godson Lucas Souza da Penha\r\n\r\n14-Gracimar de Jesus Campos\r\n\r\n15-Igor Vidal Duque Estrada\r\n\r\n16-Jair Narciso Lopes\r\n\r\n17-João Batista Athaides Oliveira\r\n\r\n18-Kleber Henrique de Pinho Alves\r\n\r\n19-Kleber Robson de Souza Monteiro\r\n\r\n20-Lucinea Chaves da Silva\r\n\r\n21-Marcelo da Silva Barboza\r\n\r\n22-Marcio Cunha de Oliveira\r\n\r\n23-Maria Madalena Santos da Silva\r\n\r\n24-Mirian dos Santos Martins\r\n\r\n25-Priscila Pereira Serrano\r\n\r\n26-Rafael de Oliveira Andrade\r\n\r\n27-Sabrina Gonçalves dos Santos\r\n\r\n28-Silvio Roberto Gomes da Silva\r\n\r\n29-Thiago Rodrigo Manhães Pacheco\r\n\r\nO DIRETOR DO CES SÃO GONÇALO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Rogério Rego dos Santos\r\n\r\n02-Caroline Neves Lomeus\r\n\r\n03-José Ribeiro\r\n\r\n04-Marilene Navega Teixeira dos Santos Martins\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Ailton Neves da Matta Junior\r\n\r\n02-Alda Aparecida de Oliveira Gomes\r\n\r\n03-Ana Caroliny Pereira da Silva\r\n\r\n04-Ana Claudia de Souza Coco\r\n\r\n05-Ana Cristina da Silva Fuly\r\n\r\n06-Ana Lucia Balthazar da Silva Nascimento\r\n\r\n07-Anderson Alexandre Queiroz Barbosa\r\n\r\n08-André da Silva Santos\r\n\r\n09-Ângela Risoneide de Sousa Sá\r\n\r\n10-Antonia Claudilene Chaves Bessa\r\n\r\n11-Arnaldo dos Santos\r\n\r\n12-Bárbara Alves dos Santos\r\n\r\n13-Bruno Araujo de Andrade\r\n\r\n14-Bruno de Oliveira Gomes\r\n\r\n15-Bruno Luis Guerreiro da Silva\r\n\r\n16-Carla Cristina Soares da Conceição\r\n\r\n17-Carlos Antonio Bonadiman\r\n\r\n18-Claudia Machado Evangelista\r\n\r\n19-Claudinete Ferreira Gomes\r\n\r\n20-Cláudio Dias Soares Junior\r\n\r\n21-Cleusa Anchieta Cordeiro\r\n\r\n22-Cosma Soares da Costa\r\n\r\n23-Daniel Quintão de Melo\r\n\r\n24-Danielli Silva de Moura\r\n\r\n25-Douglas Augusto dos Santos Givigi\r\n\r\n26-Eder Luiz Santos Pinto\r\n\r\n27-Elen Viana Alfradique\r\n\r\n28-Eliana Muniz Ferreira\r\n\r\n29-Eliane da Silva Borel\r\n\r\n30-Elizete Tero dos Santos\r\n\r\n31-Emerson Filipe Santos da Silva\r\n\r\n32-Éster Barros da Motta\r\n\r\n33-Evandro Melo Pereira Junior\r\n\r\n34-Fernanda Pereira Martins Cypriano\r\n\r\n35-Flavia de Sousa Freitas\r\n\r\n36-Gislayne Cristine Bernardo Dias\r\n\r\n37-Hailton da Silva França\r\n\r\n38-Ilma Antunes da Silva\r\n\r\n39-Ingrid Aguiar de Mendonça Correa\r\n\r\n40-Jane Ferreira\r\n\r\n41-Jaqueline Martins Oliveira dos Santos\r\n\r\n42-Jeferson da Costa Fernandes\r\n\r\n43-Jéferson Fingolo Angrisano Vieira\r\n\r\n44-Jéssica Santos Macedo\r\n\r\n45-João Sergio do Couto Serapião\r\n\r\n46-John Alexandre Lennon Mangabeira Frazão\r\n\r\n47-John Lenon Borges de Queiroz\r\n\r\n48-Jorge Gomes Araujo\r\n\r\n49-Jorgiana Pascoal de Oliveira\r\n\r\n50-Julio César Costa de Souza\r\n\r\n51-Julio César de Barros Netto\r\n\r\n52-Laene Vieira da Silva\r\n\r\n53-Larissa Geralda Menezes dos Santos Azevedo\r\n\r\n54-Lucas Simas Pimenta\r\n\r\n55-Lucas Werlique Ornellas\r\n\r\n56-Luciana Medeiros Braga\r\n\r\n57-Lucinea Chaves da Silva\r\n\r\n58-Luis Cláudio de Oliveira Alves\r\n\r\n59-Luis Fernando Pereira Scotelaro\r\n\r\n60-Luiz Claudio Pereira da Silva\r\n\r\n61-Luiz Felipe Souza Silva Santos\r\n\r\n62-Manuela dos Santos Ângelo\r\n\r\n63-Marcele Silva Pereira\r\n\r\n64-Marcio Aurélio de Lima Santos\r\n\r\n65-Marcos Aurélio de Souza Lima\r\n\r\n66-Marcos Paulo Dias Marques\r\n\r\n67-Marcos Pereira\r\n\r\n68-Maira Lucia Mendes Lima\r\n\r\n69-Maria Alice dos Santos Macedo\r\n\r\n70-Maria de Lourdes Soares da Silva\r\n\r\n71-Mario Augusto da Silva Viana\r\n\r\n72-Monalisa Rodrigues Sousa\r\n\r\n73-Nazaré Cristina da Silva de Menezes\r\n\r\n74-Orlandino Nazaré da Costa Santana\r\n\r\n75-Paola Silva Gonçalves\r\n\r\n76-Patrícia Dias Cabral\r\n\r\n77-Patrícia Mendonça Franco\r\n\r\n78-Paulo César Francisco Vieira\r\n\r\n79-Pedro Matheus Bandeira Ximenes Tavares\r\n\r\n80-Raul Victor Magalhães de Sousa\r\n\r\n81-Ravena de Lima Menezes\r\n\r\n82-Renata Mattos da Silva\r\n\r\n83-Renato Ferreira da Silva\r\n\r\n84-Roberta Flores da Silva\r\n\r\n85-Robson Santos Santiago\r\n\r\n86-Rodrigo Albuquerque Gomes\r\n\r\n87-Rodrigo Silva Oliveira\r\n\r\n88-Rogéria da Silva Carvalho\r\n\r\n89-Rogério dos Santos Pessanha\r\n\r\n90-Rosemar Muguet de Souza\r\n\r\n91-Rosinete Bento de Souza\r\n\r\n92-Rozilene Florêncio Pereira Montauriol\r\n\r\n93-Sadiomar Motta\r\n\r\n94-Saelle de Souza Paiva\r\n\r\n95-Sâmia Moura Vieira Alves\r\n\r\n96-Sergio Romão dos Santos\r\n\r\n97-Simone da Silva Biango\r\n\r\n98-Teresa Cristina dos Santos Ormeño\r\n\r\n99-Thamirys Veras Rocha Praxedes\r\n\r\n100-Thiago Farias Mattos\r\n\r\n101-Valeria Martins Francisco dos Santos\r\n\r\n102-Vanderlan Mendes da Agonia Oliveira\r\n\r\n103-Vânia Rodrigues da Conceição\r\n\r\n104-Vânia Tosta Guarnier Maifredi\r\n\r\n105-Vinicius Lucio Moreira\r\n\r\n106-Vitor Sousa de Carvalho\r\n\r\n107-Vitor Souza da Silva\r\n\r\n108-Wellington Jacinto Martins\r\n\r\n109-Wilma Gomes da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CES SÃO GONÇALO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Paulo Emilio Macedo Franco, CURSO: ENSINO MÉDIO, ANO: 2010, publicado no D.O. de 22.10.2010, Pag. 35, 2ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Itatiaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adan dos Santos Silva\r\n\r\n02-Carmen Lucia Mariano da Silva\r\n\r\n03-Cíntia Aparecida da Silva\r\n\r\n04-Edgar Estevan de Carvalho Varjão\r\n\r\n05-Edielson Corrêa Sampaio\r\n\r\n06-Eliana Morais Silva\r\n\r\n07-Guacira Reis Pimentel de Oliveira\r\n\r\n08-Jesus Cesar dos Santos Oliveira\r\n\r\n09-Marcel Bastos Oliveira\r\n\r\n10-Marcelo Antonio do Nascimento\r\n\r\n11-Rita de Cássia Matos dos Santos\r\n\r\n12-Rodrigues da Silva Henrique\r\n\r\n13-Sandra de Fátima Batista\r\n\r\n14-Weverton Victoriano de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aix Bruno Leite Alves\r\n\r\n02-Alessandra Camargo de Paula\r\n\r\n03-Alzemar dos Santos Lemos\r\n\r\n04-Angela Cristina dos Santos Ferreira\r\n\r\n05-Eric Jonathan Ferreira Martins\r\n\r\n06-Gisele Fonseca da Silva\r\n\r\n07-Ingrid Marques de Oliveira\r\n\r\n08-Jaira de Fatima Pereira\r\n\r\n09-Joseilda Araújo Bandeira\r\n\r\n10-Luzileide Genesia dos Santos\r\n\r\n11-Magno de Souza Crispim\r\n\r\n12-Maria Aparecida da Costa Gomes\r\n\r\n13-Maria Aparecida Silva dos Santos\r\n\r\n14-Marilange da Silva Assis Silva\r\n\r\n15-Patricia Carvalho Moura de Almeida Lemos\r\n\r\n16-Regina Celia Barbosa Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Rogério César da Silva\r\n\r\n18-Thales de Sá Gomes\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriane Vieira Fernandes\r\n\r\n02-Ana Lúcia Cosmo\r\n\r\n03-Ana Lucia Verly Primo\r\n\r\n04-Andréa da Silva Lima\r\n\r\n05-Bianca Sthefani Corrêa Sampaio\r\n\r\n06-Carlos Antonio da Silva\r\n\r\n07-Dulce Helena Garcia Pinto\r\n\r\n08-Franciel da Silva Abreu\r\n\r\n09-José Marcio Fabiano\r\n\r\n10-Lindalva Lucas Custódio\r\n\r\n11-Luan da Silva Roque\r\n\r\n12-Mariângela Martins\r\n\r\n13-Monize Aparecida Carlos Lopes\r\n\r\n14-Patrícia da Silva Lacerda\r\n\r\n15-Paulo Henrique Rodrigues Almeida\r\n\r\n16-Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\n17-Rose Magalhães de Mendonça\r\n\r\n18-Susymar de Oliveira Candido Martins\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Queli da Silva\r\n\r\n02-Daiane Dias Regacini\r\n\r\n03-Edivânia Gomes de Oliveira Silva\r\n\r\n04-Jaqueline Nunes dos Santos\r\n\r\n05-Josiane Arruda da Silva\r\n\r\n06-Leila de Lourdes Ribeiro Ramos\r\n\r\n07-Luís Cláudio Pires Rocha\r\n\r\n08-Niceia Ribeiro Costa\r\n\r\n09-Priscyla Costa Souza\r\n\r\n10-Rita de Cassia Ribeiro\r\n\r\n11-Sidinéa Leal\r\n\r\n12-Stéphanie Silva Tavares\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Itatiaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Micaela Mariano\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Itatiaia, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Bethania de Oliveira\r\n\r\n02-Paulo José Diniz da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 488 - EZEQUIEL FREIRE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba III, Município de Itatiaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marília da Silva Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marilaine de Melo Colasso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tirza Tayná Neves Vaz e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafaela de Araujo Fernandes\r\n\r\n02-Sinara Azevedo de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Edilson Batista Júnior\r\n\r\n02-Jéssica Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Jéssika Moreira da Conceição\r\n\r\n04-Luciane Polita\r\n\r\n05-Marcelle Ferreira Graziani de Souza\r\n\r\n06-Mayara da Silva de Almeida\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Julio Cesar Santos\r\n\r\n02-Rúdi Aparecido da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leandro Ernesto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Telma Thamiris de Sá Ribeiro de Godoy\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Fernanda da Silva Martins\r\n\r\n02-Roosevelt Barros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Guilherme Luiz Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Luana Ribeiro da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Evandro de Souza Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Angelo Delfino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nancieli Bastos Oliveira\r\n\r\n02-Natalia Pinho Nunes\r\n\r\n03-Paulo César Côra\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Henrique de Moura Mendonça\r\n\r\n02-Marcos Antonio Silva de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Morais de Paula\r\n\r\n02-Luciano Diniz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jonathas de Almeida Silva\r\n\r\n02-Vanessa Cristina Ferreira Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Pereira Nunes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Samuel do Nascimento Jacinto\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 240 - PROFESSOR HAROLDO \r\n\r\nTEIXEIRA VALLADÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 240 - PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria Silva\r\n\r\n02-Dayvid de Vitor Oliveira Rocha\r\n\r\n03-Genelcy Ramos Bento\r\n\r\n04-Jefferson Gil da Rocha Ferreira\r\n\r\n05-Leandro da Silva\r\n\r\n06-Leonardo Jordão Alexandre\r\n\r\n07-Luciano da Silva Fontela\r\n\r\n08-Maria Elizabeth Frederico de Souza\r\n\r\n09-Ronaldo Monteiro\r\n\r\n10-Tania Maria de Andrade Brito\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cristina Lima\r\n\r\n02-Carlos Oliveira da Rocha\r\n\r\n03-Eduardo de Melo Vieira\r\n\r\n04-Fabricio Conceição de Oliveira\r\n\r\n05-Franciene Paranhos de Oliveira\r\n\r\n06-Jefferson Lemos de Carvalho\r\n\r\n07-Karinny Manoella Leão de Deus\r\n\r\n08-Marcelo Ferreira Paixão\r\n\r\n09-Marlon Henrique Lima da Silva\r\n\r\n10-Paloma Ladeira Mauricio\r\n\r\n11-Stéphani da Silva Barros\r\n\r\n12-Tais Sá de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 240 - PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Debora Garcia de Lima\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andre Felipe Monteiro Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alcinéa Montan Derossi da Silva\r\n\r\n02-Aline Gaspar Ferreira\r\n\r\n03-Anderson Frota Batista\r\n\r\n04-Andressa da Costa de Souza\r\n\r\n05-Aydê Medeiros da Conceição Ribeiro\r\n\r\n06-Bruno Alves de Araujo\r\n\r\n07-David Souza da Silva\r\n\r\n08-Johnny Mendes de Oliveira\r\n\r\n09-Kamilla Alves Gonçalves Hort\r\n\r\n10-Leda Maria da Silva Alvares Penetra\r\n\r\n11-Leonardo José Viana\r\n\r\n12-Lucilene da Silva Macedo\r\n\r\n13-Márcia Maria\r\n\r\n14-Maria de Lourdes Teofilo\r\n\r\n15-Maria do Socorro Martins de Souza\r\n\r\n16-Maria Verônica Ferreira Cardozo\r\n\r\n17-Marisa Maria da Conceição Rodrigues\r\n\r\n18-Marlon da Silva Souza\r\n\r\n19-Michelle Coutinho dos Santos\r\n\r\n20-Osana Dias Gomes Coelho\r\n\r\n21-Priscila Garcia Ramos\r\n\r\n22-Thiago Antonio Inacio Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Beatriz de Medeiros Escapini\r\n\r\n02-Camille Soares de Paulo\r\n\r\n03-Daniel da Silva Pinto\r\n\r\n04-Elaine dos Santos\r\n\r\n05-Felippe da Silva\r\n\r\n06-Francisca Pereira de Sousa\r\n\r\n07-Francisco Kennedy da Silva Carvalho\r\n\r\n08-Geovani Telles da Silva\r\n\r\n09-Guilherme da Fonseca Marins\r\n\r\n10-Júlio César Rosa de Almeida\r\n\r\n11-Luana da Silva Pinto\r\n\r\n12-Marcia Nunes Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Maria Elena Pereira Bomfim\r\n\r\n14-Maria José Gonçalves da Silva\r\n\r\n15-Paulo Ricardo Paes Carvalho\r\n\r\n16-Rafaela Gonçalves\r\n\r\n17-Sonia Marli Raulino\r\n\r\n18-Suelen dos Santos Ferreira de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 240 - PROFESSOR HAROLDO TEIXEIRA VALLADÃO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Renato Menezes Pereira\r\n\r\n02-Vagner dos Reis Filho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cilene Teixeira Calheia\r\n\r\n02-Cristiane Alves de Souza\r\n\r\n03-Leandro Bruno da Silva Tavares\r\n\r\n04-Marcio Luiz Nascimento Abreu\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 01-Ione Santos Mendonça\r\n\r\nLeia-se: 01-Ione Santos\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nJORGE JABOUR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO JORGE JABOUR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluiriam o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 1991\r\n\r\n01-Adriana Nascimento de Araujo.\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 1998\r\n\r\n01-Claudiná Borges Barbosa.\r\n\r\nTURMA: 803 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Hilda de Cassia de Marins Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Renata dos Santos Adão.\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2004\r\n\r\n01-Anderson Porto Martins\r\n\r\nTURMA: 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cristiano Virla Carvalho\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Atandison Montes de Souza\r\n\r\nTURMA: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-José Carlos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edinilson Gonçalves Guerra\r\n\r\n02-Jussara Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Mônica Braga da Rocha.\r\n\r\nTURMA: 903 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Claudia Maria dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Elenice de Andrade Spazzafumo.\r\n\r\n02-Ana Cristina Pinto Corrêa\r\n\r\n03-Beatriz Aparecida Ramos da Silva\r\n\r\n04-Enilda Barbosa de Almeida\r\n\r\n05-Gean Felicidade da Silva\r\n\r\n06-Iago Sucupira Lourenço Neri\r\n\r\n07-Inácia Nascimento dos Santos\r\n\r\n08-Sineide Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Jorgelina dos Santos Carvalho\r\n\r\n10-Marisa da Silva\r\n\r\n11-Regina Célia de Castro Faria\r\n\r\n12-Willian Santos Franco da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Conceição João da Silva\r\n\r\n02-Leonardo da Silva Costa\r\n\r\n03-Jeferson da Conceição Pereira Soares\r\n\r\n04-Mariane dos Santos Dorneles Lino\r\n\r\n05-Thais Baptista da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO JORGE JABOUR, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renan Luís Costa Gonçalves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 903 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Patricia Soares dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Felipe Ferreira da Silva\r\n\r\n02-Washington Soares Ferreira\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 904 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 06-Luiz Felipe Santos Nascimento\r\n\r\n08-Wesley Pereira Campos\r\n\r\nLeia - se: 06-Luiz Felipe Santos do Nascimento\r\n\r\n08-Weslley Pereira Campos\r\n\r\nId: 1058431"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE NEUROLOGIA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS homologa e divulga o resultado final do Concurso público em epígrafe após esgotados os prazos de recursos contra as notas das provas discursiva e oral.\r\n\r\nOs candidatos aprovados dentro do número de vagas iniciais estipuladas no edital do concurso deverão aguardar convocação através de telegrama. As nomeações somente poderão ocorrer a partir de janeiro de 2011 conforme art. 73, inciso V da Lei nº 9.504/97. Proc. nº 2778/2010.\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nObj.\r\n\r\nDis.\r\n\r\nOral\r\n\r\nFinal\r\n\r\n827\r\n\r\nDANIEL SIMPLICIO TORRES\r\n\r\n80,00\r\n\r\n87,00\r\n\r\n92,50\r\n\r\n85,45\r\n\r\n776\r\n\r\nDIOGO MATHEUS TERRANA DE CARVALHO\r\n\r\n90,00\r\n\r\n82,50\r\n\r\n86,50\r\n\r\n85,15\r\n\r\n802\r\n\r\nDANIEL DE AZEVEDO AMITRANO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n88,00\r\n\r\n67,50\r\n\r\n85,05\r\n\r\n790\r\n\r\nCHRISTIANNE MARTINS CORREA DA SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n94,00\r\n\r\n83,80\r\n\r\n763\r\n\r\nBRUNO MATTOS COUTINHO\r\n\r\n97,50\r\n\r\n78,50\r\n\r\n74,00\r\n\r\n83,75\r\n\r\n777\r\n\r\nFELIPE DA ROCHA SCHMIDT\r\n\r\n87,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n94,50\r\n\r\n83,70\r\n\r\n836\r\n\r\nFERNANDA BAHADIAN BARDY\r\n\r\n82,50\r\n\r\n80,00\r\n\r\n90,00\r\n\r\n81,75\r\n\r\n766\r\n\r\nMARCELO CAGY\r\n\r\n87,50\r\n\r\n79,00\r\n\r\n67,00\r\n\r\n80,35\r\n\r\n804\r\n\r\nRAPHAEL BREDER\r\n\r\n85,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n95,00\r\n\r\n80,00\r\n\r\n756\r\n\r\nCRISTIANA PESSOA DE QUEIROZ FARIA GOES\r\n\r\n85,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n91,50\r\n\r\n79,05\r\n\r\n788\r\n\r\nLOUISE MARA GIESEL\r\n\r\n80,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\n100,00\r\n\r\n79,00\r\n\r\n778\r\n\r\nVALERIO SILVA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n95,00\r\n\r\n74,00\r\n\r\n55,00\r\n\r\n78,40\r\n\r\n775\r\n\r\nGISELI DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n77,50\r\n\r\n57,00\r\n\r\n76,20\r\n\r\n747\r\n\r\nANDREA OLIVEIRA PECLY\r\n\r\n80,00\r\n\r\n71,00\r\n\r\n84,00\r\n\r\n75,00\r\n\r\nId: 1058441. A faturar por empenho"
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                            "1058476": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO N° 343/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de equipamento hospitalar (MONITOR MULTIPARAMÉTRICO) para a Policlínica Piquet Carneiro - PPC, anteriormente marcada para o dia 06/12/2010, às 14 horas, fica adiada para o dia 17/12/2010, às 14 horas. Processo UERJ nº 11790/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 352/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/12/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe a aquisição de EQUIPAMENTOS (COLHER DE SOLOS, ALMOFARIZ E OUTROS) PARA O LABORATÓRIO DE MECÂNICA DE SOLOS, do Núcleo de Assessoramento e Controle de Obras Civis da Faculdade de Engenharia - FEN/UERJ, no valor total estimado de R$ 25.045,00 - Processo UERJ nº 10515/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 353/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/12/2010, às 10 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição do SOFTWARE GLOBAL MAPPER, Versão 11, para o Instituto de Geografia IGEOG/UERJ, no valor total estimado de R$ 13.450,00 - Processo UERJ nº 9687/2010.\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 354/2010\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 17/12/2010, às 14 horas, no site: www.caixa.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de compressor para Faculdade de Odontologia da UERJ, no valor total estimado de R$ 57.131,35 - Processo UERJ nº 11216/2010.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.caixa.gov.br.\r\n\r\nId: 1058476. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1058308": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DO CONCURSO PÚBLICO em epígrafe informa que não houve alteração no resultado da Prova Discursiva publicado no D.O. de 09/11/2010, após o término do prazo para interposição de recursos. Processo nº 10566/2009.\r\n\r\nId: 1058308. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1058142": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIENCIAS\r\n\r\nESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR TITULAR, DO DEPARTAMENTO PROJETO DE PRODUTO, ÁREA DESENHO DE PRODUTO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO Ato Executivo Nº 45/REITORIA/93 E da Lei n.º 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL torna público aos interessados que no período de 13/12/2010 a 12/12/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01(uma) vaga para o cargo de Professor Titular, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Desenho de Produto. O horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 17:00 horas, de segunda à sexta-feira, na Secretaria da Escola Superior de Desenho Industrial, Rua Evaristo da Veiga, n° 95 - Lapa/Centro, Rio de Janeiro-RJ - Tel.: (21)2332-6910, onde o candidato receberá cópia do Edital Específico e demais informações. Processo nº 200/2010.\r\n\r\nId: 1058142. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1058482": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 052/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e PALACE HOTEL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de hospedagem, para atender as necessidades da DGA/UENF, conforme especificado no edital e anexos. \r\n\r\nVALOR: R$ 74.088,00 (setenta e quatro mil e oitenta e oito reais).\r\n\r\nPRAZO: Até 31/12/2010 e contado a partir da publicação no DOERJ e da retirada da nota de empenho.\r\n\r\nASSINATURA: 03.12.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.724/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 053/2010.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de som e imagem para atender as necessidades da ASCOM, PROGRAD, ASTRAN, CCTA, GRC e PREFEITURA, conforme especificado no edital e anexos, especialmente a prestação de garantia e assistência técnica. \r\n\r\nVALOR: R$ 81.189,70 (oitenta e um mil cento e oitenta e nove reais e setenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 01(hum) ano para os lotes 01 e 02, contados a partir da publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos, para prestação de garantia.\r\n\r\nASSINATURA: 03.12.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.653/2010.\r\n\r\nId: 1058482. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1058336": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 076/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/37.792/2009.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TECNOL EQUIPAMENTOS DE CONTROLE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços para implantação do CETEP Alemão, situado na Estrada Itaocara, nº 1.174 - Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n\r\nVALOR: R$ 136.998,41 (cento e trinta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias, contados do início dos trabalhos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28.10.2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital/FAETEC CC 011/2010, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 29.10.2010.\r\n\r\nId: 1058336. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1058335": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008\r\n\r\nKARINA DE CASTRO TEIXEIRA PONTES\r\n\r\nISADORA BARBOSA VARELLA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2009\r\n\r\nMARCELO MARINHO VILLAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA- ANO: 2009\r\n\r\nARTUR GONÇALVES NEVES IZABEL\r\n\r\nDIEGO COSTA SILVESTRA DA SILVA\r\n\r\nLEONARDO SOUZA DE SANTANA DA CARVALHO\r\n\r\nLUCAS FARIA TRINDADE\r\n\r\nLUCAS SCHMIDT MENDES NOGUEIRA\r\n\r\nPAULA ANDREZA BOANAFINA FIRMO\r\n\r\nPAULO CESAR DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nRAFAEL DO SACRAMENTO CARLOS\r\n\r\nROBSON LIMA DAMASCENO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2009\r\n\r\nGUILHERME DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nTHAIS FAUSTINO SOARES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2010\r\n\r\nALLAN NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nDANIEL BOMFIM NUNES\r\n\r\nLAURICIO DE SOUZA\r\n\r\nLEONARDO ANSELMO FERRAZ\r\n\r\nMARIO SERGIO DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\nMATHEUS COUTINHO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nWELLINGTON DOS SANTOS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2010\r\n\r\nCAMILLA GUINHO PIRES \r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA PONTES\r\n\r\nDANIEL DE MEDEIROS GOMES MANHÃES\r\n\r\nLUCAS RODRIGUES ALBUQUERQUE\r\n\r\nRENAN LIRA NUNES\r\n\r\nId: 1058335. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1058189": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALEZ - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.354/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.356/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALEZ - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.357/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALEZ - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.358/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALEZ - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.359/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALEZ - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.360/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2010\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALEZ - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.362/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALEZ - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.363/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALEZ - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.364/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALEZ - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.365/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALEJANDRO JOSÉ BIUDES GONZALEZ - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.366/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.373/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.374/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.375/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.376/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.377/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.378/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.379/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.380/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.381/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.382/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.383/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.384/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 029/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.385/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.386/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.387/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.388/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.393 /2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.394/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.395/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.396/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.397/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.398/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.399/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.400/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.401/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.402/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.403/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.404/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.405/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.406/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.407/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.408/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.409/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.410/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 058/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.411/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 057/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.412/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.413/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.414/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.415/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.416/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2010.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E IMR TECNOLOGIA E MARKETING LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo de vigência por mais 02 (dois) mês. \r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.63100522.204 - Natureza da Despesa 339039.61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.417/2010.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 10/11/2010.\r\n\r\nId: 1058189. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1058481": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 085/2010. PARTES: CODERTE e MARC ENGENHARIA & PROJETOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de engenharia para obra de reforma, bem como realização de obras que venham a atender aos portadores de necessidades especiais, com a construção de dois banheiros, sendo um masculino e outro feminino, adequação de bilheterias à acessibilidade e construção de várias rampas de acesso para facilitação de locomoção daqueles usuários no Terminal Rodoviário Hélio de Almeida Pinto no Município de Vassouras - Rio de Janeiro, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório do edital de Tomada de Preços nº 001/2010. DATA DA ASSINATURA: 03/12/2010. PRAZO: 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: Global R$ 242.145,25 (duzentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto 21081/94. PROCESSO Nº E-10/701.427/2010.\r\n\r\nINSTUMENTO: Contrato nº 087/2010. PARTES: CODERTE e BÚSSOLA CIRCUITOS LTDA. OBEJTO; Prestação de serviços para execução de um novo PC em baixa tensão, com a instalação de cinco medidores que irão atender aos banheiros, masculino e feminino (um medidor) e três lanchonetes, uma em cada plataforma do Terminal Rodoviário, com medidores independentes (três medidores) em conformidade com especificações e quantificações constantes na proposta-detalhe e instrumento convocatório do Edital da Carta Convite 003/2010. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2010. PRAZO: 90 (noventa) dias da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: Global R$ 76.100,00 (setenta e seis mil e cem reais). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e Decreto nº 21081/94. PROCESSO Nº E-10/701.020/2010.\r\n\r\nId: 1058481. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1058444": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 79/2010\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-07/503.038/2010.\r\n\r\nLeia-se: ...PROCESSO Nº E-07/507.917/2010.\r\n\r\nId: 1058444. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1058473": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar os pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 067/2010\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ANIMAIS.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE \r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/12/2010, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/12/2010, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12/2010, ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 20/12/2010, ÀS 10:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 1160\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 083/2010\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE PEIXES BRACHIDANYO RERIO”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE \r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/12/2010, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/12/2010, ÀS 14:00 HORAS.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12/2010, ÀS 14:05 HORAS.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO: 20/12/2010, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 1279.\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 401 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda a sexta feira\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1058473. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1058380": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, \r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que se encontram em tramitação os processos abaixo relacionados que trata da outorga de permissão/concessão de área (Processo nº E02/400.199/2009). Caso haja interessados na impugnação da outorga supracitada, que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação deste comunicado.\r\n\r\nUNIDADE I - IRAJÁ\r\n\r\nPermissionário Atual: JEFERSON DO VALE PEREIRA. Permissionário Futuro: PEDRO ANTONIO EHRICH RODRIGUES. OBJETO: Área do Pav. 44 - Boxe 21, com 98,00 m2. Processo Administrativo nº E-02/400.232/10.\r\n\r\nPermissionário Atual: MARCUS VINICIUS BOLLER DA CUNHA. Permissionário Futuro: OZIEL SILVA LIMA. OBJETO: Área do Pav. 23 - Boxe 50 - Cabeceira Norte, com 70,00 m2. Processo Administrativo nº E-02/400.350/10.\r\n\r\nPermissionário Atual: SANDRA REGINA BAUER TEIXEIRA. Permissionário Futuro: ADILSON DA ROCHA FERREIRA. OBJETO: Área do Pav. 11 - Boxe 14 com 122,50 m2. Processo Administrativo nº E-02/400.464/10.\r\n\r\nId: 1058380. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1058466": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÂO ELETRÔNICO Nº 033/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO BANCO DO BRASIL Nº 341580\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública e para conhecimento dos interessados em participar da Licitação supramencionada, a qual tem por objeto a Aquisição de Mobiliário, para atender a Biblioteca C4 da Rocinha, que foi realizada a inclusão de item 12.2.3.1 - Qualificação Técnica no Edital e retificações na Proposta Detalhe (Anexo I do Edital), a saber:\r\n\r\nINCLUSÃO:\r\n\r\n12.2.3.1 Qualificação Técnica \r\n\r\na) Atestado(s) de capacidade técnica em nome da empresa, fornecidos por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em nome do licitante, que comprovem aptidão do licitante para execução das atividades compatíveis em características, quantidades e prazos com os serviços objeto deste Pregão.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nPROPOSTA DETALHE (ANEXO I - FLS.14)\r\n\r\nOnde se lê: Prazo de Entrega: 30 (cinco) dias, ...\r\n\r\nLeia-se: Prazo de Entrega: 30 (trinta) dias, ...\r\n\r\nPROPOSTA DETALHE (ANEXO I - FLS. 01 a 14)\r\n\r\nOnde se lê: Validade da Proposta por: 60 (sessenta meses);\r\n\r\nLeia-se: Validade da Proposta por: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1058466"
                        ],
                        "1058216": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 232/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia. OBJETO: Apoio ao desenvolvimento cultural do Município. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2010. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 143.485,00: NOTAS DE EMPENHO: 2010NE01574 e 2010NE01571; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001048/2010.\r\n\r\nId: 1058216"
                        ],
                        "1058267": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 104/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Ambiental Cultural Recicla Três Rios. OBJETO: Realização do projeto Resgatando a Memória para Preservar a História. DATA DE ASSINATURA: 23/11/2010. PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a partir da liberação da parcela única. VALOR: R$ 50.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2010NE01279. PROCESSO Nº E-18/001574/2010. \r\n\r\nId: 1058267"
                        ],
                        "1058318": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, regulamentada pelo Decreto nº 42.292/10, torna pública a relação de Projetos Culturais inabilitados no Enquadramento Prévio, conforme estabelecido no Edital de Apresentação de Projetos Culturais de 09 de setembro de 2010. \r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056161\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFábula de uma Maré de Histórias\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCEASM - Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n02.260.953/0001-14\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, 6.2 - III\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056445\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nLove Time\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBateia Cultura Produções Artísticas Ltda ME.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.506.387/0001-06\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, 6.2 - III - b)\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055847\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNa Rota de Américo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBonecas Quebradas Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.586.675/0001-76\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, 6.2 - IV - b)\r\n\r\n04\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056435\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nTeatro no Sindicato\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Ponto Solidário\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.243.378/0001-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, 6.2 - III\r\n\r\n05\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055886\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nViúva, porém Honesta.\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nSu Pro Art e Participações Societárias Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n11.144.858/0001-46\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, 7.1.1 - II - d)\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n06\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056070\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nProjeto Happenings - Casa França Brasil - 2 Eventos\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\n27 MAIS 1 Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n05.666.069/0001-72\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, 6.2 - IV - b)\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n07\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055638\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nDom Quixote de La Mancha\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAnimarte Comunicação e Cultura Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n01.261.421/0001-39\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, 6.2 - III\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056079\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Caleidoscópio I\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArco Arquitetura e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.322.778/0001-03\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, 6.2 - IV - b)\r\n\r\n09\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056083\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nRio Caleidoscópio II\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nArco Arquitetura e Produções Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n32.322.778/0001-03\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, 6.2 - IV - b)\r\n\r\n10\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056246\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Terra Vista do Céu\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.383.039/0001-99\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 5.4.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n11\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055875\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Varilux De Cinema Francês\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n10.383.039/0001-99\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item III - b)\r\n\r\n12\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056558\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nMostra Direitos Humanos no Ponto\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Ponto Solidário\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n03.243.378/0001-04\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 6.2 - IV - b)\r\n\r\n13\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056213\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nPesadelo\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nBurburinho Cultural Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n08.422.837/0001-30\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 7.1.1 - II - d)\r\n\r\n14\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055897\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nO Viajante - a missão de escrever um guia de viagens\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLetícia Dal-Ri Tórgo\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n054.710.217-89\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 7.1.1 - II - d)\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\n15\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11056100\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nOficina de Carnaval\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nAssociação Divinas Axilas\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n09.108.669/0001-76\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 6.2 - IV - b)\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n16\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055980\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nNoite dos namorados\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nLuiz Claudio Amaral Vidal Alves\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n098.576.117-29\r\n\r\nV- Motivo de Inabilitação \r\n\r\nEdital 02/2010, item 7.1.1 - II - d\r\n\r\nId: 1058318"
                        ],
                        "1058317": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 25/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, § 1º do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n43\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054416\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVI Encontro: Olhar do artista sobre o meio ambiente\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJanie Garcia da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n547.525.237-87\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 39.598,80\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 31.623,04\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, § 1º do Decreto 42.292/2010.\r\n\r\n43\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054416\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nVII Encontro: Olhar do artista sobre o meio ambiente\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJanie Garcia da Silva\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n547.525.237-87\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 39.598,80\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 31.623,04\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nD.O. DE 01/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, § 1º do Decreto nº 42.292/2010\r\n\r\n48\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055255\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nXXXIX Feira da Primavera\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNúcleo de Ação Comunitária de Volta Redonda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.658.520/0001-57\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.0000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nÁrea Cultural: Culturas Populares\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, § 1º do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n48\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11055255\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nXL Feira da Primavera\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nNúcleo de Ação Comunitária de Volta Redonda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n30.658.520/0001-57\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 400.0000,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nD.O. DE 15/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, Art. 7º, § 1º do Decreto nº 42.292/2010.\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054365\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBombatômico\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGlauco dos Santos Lourenço\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n884.392.087-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 191.070,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 152.856,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\nProjeto aprovado conforme os percentuais de benefício fiscal e contrapartidas previstas no Capítulo I, art. 7º, § 1º do Decreto nº 42.292/2010\r\n\r\n08\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11054365\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nBebe Chuva\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nGlauco dos Santos Lourenço\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n884.392.087-15\r\n\r\nV- Valor total aprovado do projeto \r\n\r\nR$ 191.070,00\r\n\r\nVI- Valor máximo de incentivo\r\n\r\nR$ 152.856,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1058317"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
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                            "1058020": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: FTM/RJ e a BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação da\r\n\r\nEmpresa BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA, representante do maestro JAVIER LOGIOIA, do iluminador JOSÉ LUIZ FIORRUCIO e da supervisora de cenário e figurinos CRISTIANE LUZ para participarem, do ballet, “O QUEBA NOZES”, espetáculo que integra a Temporada Oficial de 2010 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, a ser apresentado no período de 07 a 12 de dezembro, no palco deste theatro. DATA DA ASSINATURA: 04.12.2010. VALOR TOTAL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). FUNDAMENTO: Inciso III do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.870/2010. \r\n\r\nId: 1058020. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1058227": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITiVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: QuintoTermo Aditivo. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e o CONSÓRCIO RIOTEC denominado contratado, representado pela empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação mensal de 03 (três) computadores e 01 notebook, por um período de 12 meses, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de janeiro. VALOR: R$ 2.923,24 (dois mil novecentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos). ASSINATURA: 26/11/2010. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666, de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3149/80 e 21.081/94 e Pregão Eletrônico nº 006/09. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.286/2009. \r\n\r\nId: 1058227. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1058009": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 83 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2010.\r\n\r\nOnde se lê: OBJETO: A Cláusula Nona do Contrato original relativa à CONDIÇÃO DE PAGAMENTO, tem sua redação alterada passando valor total do contrato para R$ 208.320,00 (duzentos e oito mil trezentos e vinte reais), em razão do acréscimo do serviço.\r\n\r\nLeia-se: OBJETO: A Cláusula Nona do Contrato original relativa à CONDIÇÃO DE PAGAMENTO, tem sua redação alterada passando valor total do contrato para R$ 208.500,00 (duzentos e oito mil e quinhentos reais), em razão do acréscimo do serviço.\r\n\r\nId: 1058009. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1058881": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA E CADASTRAMENTO DE ENTIDADES DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS COM OBJETIVO DE FORMALIZAR PARCERIAS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA/RJ), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.509.950/0001-96, com sede na Rua Voluntários da Pátria, 120 - Botafogo, Rio de Janeiro, CEP 22.270-010, órgão da administração indireta do Governo do Estado vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), por sua Presidente TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO, portadora da carteira de identidade nº 03881785-4, expedida pelo IFP, inscrita no CPF nº 667.284.447-34, residente e domiciliada nesta cidade, torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições, a partir da data de publicação deste edital para cadastro e seleção pública de Entidades sociais privadas, sem fins lucrativos, que tenham como objetivo estatutário o atendimento a crianças e adolescentes e que pretendam manter parceria com a FIA/RJ no desenvolvimento de programas e ações que visem ao cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8069/1990. A proteção mencionada destina-se à criança e ao adolescente, através de celebração de parcerias por meio de convênios, observados os preceitos legais em vigor, a saber: Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/93 e suas alterações, a Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, o Decreto Estadual nº 3149, de 28/04/80, Resolução SEF nº 09, de 04/08/2003, com as alterações da Resolução SEF nº 19, de 17/11/2003, a Portaria/FIA/RJ/P nº 131/2005, o Decreto Estadual nº 41.528/2008, de 31/10/2008, o Decreto nº 41.541, de 11/11/2008 e Decreto nº 41.822, de 16/04/2009.\r\n\r\n1. DO OBJETO\r\n\r\nConstitui-se objeto do presente Edital o cadastramento e a seleção de entidades e organizações da assistência social privadas, sem fins lucrativos, com as quais a FIA poderá celebrar convênios para desenvolvimento de programas e ações que assegurem a proteção social especial de média e alta complexidade modalidade de atendimento assistencial destinada a crianças e adolescentes, até 18 anos incompletos, com deficiências, usuárias de drogas, em situação de risco, vítimas de violências, que estejam com seus direitos ameaçados ou violados, seja por ocorrência de abandono, de maus tratos físicos e/ou psíquicos, de abuso sexual, de uso de substâncias psicoativas, de cumprimento de medidas socioeducativas, de situação de rua, de situação de trabalho infantil, entre outras.\r\n\r\n2. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS\r\n\r\n2.1 - Para fins deste Edital, a proteção social especial de média e alta complexidade devem compreender serviços ofertados de forma continuada, com atendimento especializado, nas modalidades Convivência-dia e Acolhimento Institucional, implementados por equipe multiprofissional, articulados com as diversas políticas públicas e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.\r\n\r\n2.2 - Os projetos deverão estar relacionados a um dos programas de proteção social especial abaixo, cujas ementas encontram-se no Anexo I:\r\n\r\n1. trabalho protegido na adolescência (PTPA),\r\n\r\n2. crianças e adolescentes com deficiência,\r\n\r\n3. crianças e adolescentes usuários de drogas,\r\n\r\n4. crianças e adolescentes em situação de risco,\r\n\r\n5. crianças e adolescentes vítimas de violência, maus tratos, abuso e exploração sexual.\r\n\r\n2.3 - As entidades deverão encaminhar os documentos de Qualificação/Habilitação Jurídica e Técnica, diretamente à FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, situada na RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, Nº 120 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO/RJ, que deverão ser endereçados e protocolados até o trigésimo dia após a publicação deste Edital, no horário de 9 às 18h.\r\n\r\n2.4 - Compõem este Edital os seguintes Anexos:\r\n\r\n2.4.1 - Anexo I - Ementa dos Programas de Proteção Social Especial.\r\n\r\n2.4.2 - Anexo II- Documentação de Qualificação/Habilitação Jurídica - fiscal e financeira.\r\n\r\n2.4.3 - Anexo III- Roteiro para Apresentação de Projetos.\r\n\r\n2.4.4 - Anexo IV - Modelo de Plano de Trabalho.\r\n\r\n2.4.5 - Anexo V - Modelo de Requerimento.\r\n\r\n2.4.6 - Anexo VI - Modelo de Declaração de Mora.\r\n\r\n2.4.7 - Anexo VII- Modelo de Declaração de Conhecimento de Edital\r\n\r\n.\r\n\r\n2.4.8 - Anexo VIII - Termo de Convênio.\r\n\r\n3. DO PÚBLICO ALVO \r\n\r\nConstituem destinatários dos programas e ações sociais a serem desenvolvidos:\r\n\r\n-crianças e adolescentes com até 18 anos incompletos que estejam com seus direitos violados e/ou ameaçados, cujos vínculos familiares e comunitários estejam fragilizados ou que tenham se rompidos; aqueles que se encontram sem referência e/ou, em situação de risco e ameaça, necessitando ser afastados de seu núcleo familiar e/ou comunitário,\r\n\r\n-crianças e adolescentes, até 18 anos incompletos com deficiência\r\n\r\n-crianças e adolescentes, até 18 anos incompletos usuários de substâncias psicoativas.\r\n\r\n4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO \r\n\r\n4.1 - Poderão participar do processo entidades de natureza privada sem fins lucrativos, que atendam a todas as exigências contidas neste edital e seus anexos, que tenham como finalidade estatutária o atendimento a crianças e adolescentes e que estejam qualificadas e regularmente registradas no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\n4.2 - É vedada a participação neste credenciamento às entidades que se encontrarem em uma ou mais das seguintes situações:\r\n\r\n4.2.1 - Estiverem cumprindo penalidades de suspensão ou que tenha sido declarada inidônea, por quaisquer órgãos públicos federal, estadual ou municipal.\r\n\r\n4.2.2 - Estejam incluídas no Cadastro de Inadimplência da Fazenda Pública Estadual - SIAFEM.\r\n\r\n4.2.3 - Possuam em seus quadros profissionais:\r\n\r\na- Integrantes da Comissão Técnica de Avaliação,\r\n\r\nb- proponentes ou seus representantes legais, coordenadores de projetos ou outros membros da entidade que tenham vínculos diretos com os profissionais referidos no item “a” acima,\r\n\r\nc- qualquer integrante da SEASDH ou da FIA/RJ,\r\n\r\nd- dirigentes que sejam membros dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros, e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o segundo grau, que sejam servidores públicos vinculados a órgãos ou entidades concedentes, bem como seus respectivos cônjuges, companheiros e parentes em linha reta, colateral ou por afinidade até o segundo grau, conforme Decreto Federal nº 6.170, de 25/07/2007.\r\n\r\n5. DO CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO\r\n\r\n5.1 - A solicitação de cadastramento com a entrega dos documentos exigidos no Anexo II e do Projeto Técnico e Plano de Trabalho (conforme Anexos III, e IV), poderá ser feita a partir da data da publicação deste Edital.\r\n\r\n5.2 - Os documentos (Anexo II) bem como o Projeto Técnico e Plano de Trabalho (conforme Anexos III, e IV), deverão ser encaminhados em dois envelopes, devidamente lacrados rubricados e inseridos em um único envelope, o qual deve ser endereçado e protocolado na Fundação para Infância e Adolescência (FIA/RJ).\r\n\r\nConstará do envelope I: \r\n\r\nDestinatária: À Fundação para Infância e Adolescência - FIA \r\n\r\nSeleção e Cadastramento - EDITAL FIA 2010 - 1ª Etapa \r\n\r\nQualificação/Habilitação Jurídico-Fiscal e Financeira \r\n\r\nRemetente: (nome da entidade sem abreviatura conforme registro no CNPJ, com endereço completo). O envelope deverá conter cópias legíveis e autenticadas dos documentos legais contidos no Anexo II.\r\n\r\nConstará do envelope II: \r\n\r\nDestinatária: À Fundação para Infância e Adolescência - FIA \r\n\r\nSeleção e Cadastramento - EDITAL FIA 2010 - 2ª Etapa\r\n\r\nQualificação/Habilitação Técnica \r\n\r\nRemetente: (nome da entidade sem abreviatura conforme registro no CNPJ, com endereço completo). O envelope deverá conter os documentos relacionados nos Anexos III e IV.\r\n\r\na. Projeto Técnico (via original e duas cópias, todas rubricadas e assinadas), conforme modelo constante do Anexo III;\r\n\r\nb. Plano de Trabalho (via original e duas cópias, todas rubricadas e assinadas), conforme modelo constante do Anexo IV.\r\n\r\n5.3 - Os documentos acima exigidos deverão estar dentro de seus prazos de validade no momento da abertura dos envelopes e apresentados em original e cópia ou cópia autenticada. Caso a documentação apresentada esteja incompleta, a entidade terá o prazo de 10 dias corridos para regularizá-la.\r\n\r\n5.4- O Ato de cadastramento decorrente da 1ª etapa - Qualificação/Habilitação Jurídico-Fiscal e Financeira, para participação na 2ª etapa - Qualificação/Habilitação Técnica, deste Edital, não gera para a entidade nenhuma expectativa de direito quanto à obrigatoriedade de repasse de recursos por parte do Estado.\r\n\r\n5.5 - Os documentos exigidos por este Edital, a serem apresentados, devem ser impressos com tinta preta ou azul e legíveis. As folhas dos mesmos devem ser rubricadas e assinadas pelos representantes legais das entidades particulares.\r\n\r\n5.6 - Não serão aceitos documentos e projetos enviados por fax ou correio eletrônico, e com itens e/ou componentes incompletos.\r\n\r\n5.7 - A análise do Projeto Técnico e do Plano de Trabalho constantes do envelope II será realizada por uma Comissão Avaliadora constituída para este fim, segundo os critérios de avaliação previstos no item oito e nos detalhamentos (ementas) contidos no Anexo I. A comissão constituir-se-á de técnicos da Fundação e de outras instituições com notória qualificação na área de assistência social.\r\n\r\n5.8 - O Projeto Técnico e o Plano de Trabalho deverão ser apresentados em papel timbrado próprio da entidade particular, no limite máximo de 50 (cinqüenta) páginas.\r\n\r\n6. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nNo âmbito deste edital serão comprometidos recursos não-reembolsáveis, no valor total de até R$ 36 milhões, originários da programação orçamentária e financeira da FIA/RJ - SEASDH para o ano de 2011. Fonte de recursos 22.\r\n\r\n7. DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS\r\n\r\n7.1 - A aplicação dos recursos deverá ser destinada a ações compatíveis com a missão da entidade.\r\n\r\n7.2 - A aquisição de equipamentos e/ou material permanente deverá estar vinculada ao desenvolvimento de programas e ações, devidamente justificada a sua necessidade, e com a devida explicitação dos mesmos.\r\n\r\n7.3 - Os materiais de consumo previstos nos programas e ações devem estar vinculados ao desenvolvimento dos mesmos e devidamente justificados.\r\n\r\n7.4 - A proposta orçamentária, modelo disponível no sítio da FIA/RJ, deverá apresentar, obrigatoriamente, sob pena de desclassificação, a relação completa, detalhada e de vinculação direta ao programa e ação dos materiais a serem adquiridos e dos serviços a serem contratados, acompanhados de justificativa esclarecedora para cada rubrica pleiteada.\r\n\r\n7.5 - Quando for o caso, os programas e ações deverão especificar as parcerias e outras fontes de financiamento para a sua operacionalização.\r\n\r\n7.6 - É vedado o uso de recursos provenientes deste edital para financiar itens como coquetéis, festas e afins.\r\n\r\n7.7 - Os recursos, enquanto não empregados em sua finalidade, serão aplicados no mercado financeiro, e os rendimentos apurados serão obrigatoriamente computados a crédito do convênio e aplicados, com a prévia autorização da CONCEDENTE, exclusivamente no objeto da sua finalidade, devendo constar de demonstrativo específico que integrará as prestações de contas.\r\n\r\n7.8 - É vedada a inclusão, tolerância ou admissão de despesas que prevejam ou permitam:\r\n\r\nI - taxa ou comissão de administração, gerência ou similar,\r\n\r\nII - gratificação, consultoria, assistência técnica ou qualquer espécie de remuneração adicional a servidor que pertença aos quadros do beneficiário, de órgãos ou de entidades das Administrações Públicas Federal, Estaduais, Municipais ou do Distrito Federal,\r\n\r\nIII - utilização dos recursos repassados por força do Convênio, em finalidade diversa do objeto e da forma estabelecida no Plano de Trabalho, ainda que em caráter de emergência,\r\n\r\nIV - realização de despesas com taxas bancárias, multas, juros ou atualização monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos efetuados fora dos prazos, ressalvadas as hipóteses constantes de legislação específica,\r\n\r\nV - realização de despesas com publicidade, salvo as que atendam cumulativamente às seguintes exigências:\r\n\r\n1) que sejam de caráter educativo, informativo ou de orientação social,\r\n\r\n2) que constem claramente no plano de trabalho, \r\n\r\n3) que tenham caráter acessório ao objeto principal do convênio. \r\n\r\nÉ vedado o uso de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos.\r\n\r\n8. DO PROCESSO DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS:\r\n\r\nA seleção das propostas será realizada de acordo com as seguintes etapas e condições:\r\n\r\n8.1 - análise documental, e,\r\n\r\n8.2 - análise técnica, fundamentada nos critérios eliminatórios e classificatórios a seguir.\r\n\r\nCritérios Eliminatórios:\r\n\r\no não-enquadramento nos critérios e regras estabelecidos neste Edital,\r\n\r\na não-indicação do público a ser atendido,\r\n\r\na falta de consonância com a legislação relacionada à criança e ao adolescente, em especial, com o Estatuto da Criança e do Adolescente;\r\n\r\na falta de pessoal administrativo e de apoio, e a não-indicação de quadro de pessoal disponível,\r\n\r\na não-apresentação clara e objetiva do Plano de Trabalho contendo objetivo(s), meta(s) e a proposta de monitoramento e avaliação de resultados,\r\n\r\navaliação anterior negativa em Convênio com a FIA\r\n\r\nCritérios Classificatórios:\r\n\r\nA Comissão de Avaliação atribuirá notas de 0 a 5. Os itens a serem avaliados estão divididos entre a entidade e o projeto. \r\n\r\nEntidade:\r\n\r\ntempo de existência e funcionamento da entidade\r\n\r\ngestão administrativa profissionalizada\r\n\r\nequipe de profissionais que atuam na entidade\r\n\r\nmeio de transporte da entidade\r\n\r\npropriedade do imóvel onde se realizam as atividades\r\n\r\nparcerias formalizadas (financeiras e não financeiras)\r\n\r\narticulação com a rede de serviço local\r\n\r\nestrutura financeira da entidade\r\n\r\nsustentabilidade financeira de médio prazo\r\n\r\natividades ofertadas pela entidade\r\n\r\nestrutura física adequada para o atendimento a crianças e adolescentes\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nequipamentos utilizados no projeto/entidade\r\n\r\nmetodologia utilizada pela entidade\r\n\r\nlocalização geográfica dos serviços ofertados\r\n\r\nconsistência do projeto - Adequação do orçamento\r\n\r\ncontrapartida oferecida neste projeto\r\n\r\nCoordenador técnico do projeto\r\n\r\nA FIA divulgará o resultado por ordem de classificação, por programa. A contratação será feita por esta ordem, respeitando o limite orçamentário da Fundação, conforme item seis deste Edital. Os critérios de desempate serão, por ordem, os seguintes:\r\n\r\n1.média dos itens de avaliação da entidade\r\n\r\n2. média dos itens de avaliação do projeto\r\n\r\n3. equipe de profissionais da entidade\r\n\r\n4. estrutura física adequada\r\n\r\n5. consistência do projeto\r\n\r\n6. adequação do orçamento\r\n\r\nPersistindo o empate caberá à Comissão de Avaliação a decisão final.\r\n\r\n8.3 - Será arquivada a proposta da entidade com pendência, inadimplência de obrigações fiscais ou falta de prestação de contas em qualquer órgão público, inclusive convênio anterior com a FIA.\r\n\r\n9. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nAlém da solicitação de esclarecimentos pelos interessados e de impugnação deste Edital, dos atos da Comissão de Avaliação constituída para este fim, praticados no curso desta seleção pública, será admitida a interposição de recursos na forma estabelecida pela Lei nº 8.666/93 em seu art. 109, em todas as suas etapas, os quais deverão ser dirigidos à mesma para seu processamento, podendo esta reconsiderar a decisão prolatada ou, ao mantê-la, encaminhar o recurso à Presidência da FIA/RJ para apreciação e julgamento final.\r\n\r\nOs recursos deverão ser protocolados na FIA, situada na Rua Voluntários da Pátria, nº 120, Botafogo, nesta Cidade, mediante petição, de forma clara e objetiva, e assinada pelo representante legal da recorrente. \r\n\r\n10. DA CELEBRAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONVÊNIO\r\n\r\n10.1 - A celebração dos convênios aprovados no âmbito deste Edital será efetivada a partir de 01 de março de 2011, mediante a formalização de Convênios a serem firmados entre a FIA/RJ, na qualidade de Concedente, e os proponentes selecionados, na qualidade de Convenentes, observados os preceitos legais, a saber: Lei Federal nº 8666/93, de 21/06/93 e suas alterações, a Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, o Decreto Estadual nº 3149, de 28/04/80, Resolução SEF nº 9, de 04/08/2003, com as alterações da Resolução SEF nº 19, de 17/11/2003, a Portaria/FIA/RJ/P nº 131/2005, o Decreto Estadual nº 41.528/2008, o Decreto nº 41.541, de 11/11/2008 e Decreto nº 41.822, de 16/04/2009, e demais legislação correlata.\r\n\r\n10.2 - Os projetos técnicos deverão ser elaborados prevendo-se prazo para seu desenvolvimento de até 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado por até igual período, em concordância com as partes.\r\n\r\n11. DOS REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\nOs repasses de recursos financeiros do convênio terão relação direta com a disponibilidade orçamentária do exercício de 2011, podendo gerar revisão nas metas apresentadas pelas entidades em seus Planos de Trabalho.\r\n\r\nOs recursos destinados à execução do objeto do Convênio serão liberados de acordo com o Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, a crédito de conta corrente específica, vinculada ao presente Instrumento de Convênio, em nome da BENEFICIÁRIA, a ser apresentada imediatamente após a celebração do convênio. \r\n\r\nA liberação dos recursos financeiros e os procedimentos para a realização das despesas somente poderão ter inicio após a assinatura do instrumento e a publicação do extrato de convênio no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOcorrendo irregularidades na execução do Convênio, obriga-se a CONCEDENTE a suspender a liberação das parcelas subseqüentes, e a notificar, de imediato, a BENEFICIÁRIA, a fim de proceder ao saneamento requerido, observado o prazo máximo de 30 (trinta) dias, em especial nos casos a seguir especificados:\r\n\r\n1) quando não tiver havido comprovação da boa e regular aplicação da parcela anteriormente recebida, na forma da legislação aplicável e do respectivo instrumento de convênio,\r\n\r\n2) quando verificado desvio de finalidade na aplicação dos recursos, atrasos não justificados no cumprimento das etapas ou fases programadas, práticas atentatórias aos princípios fundamentais de Administração Pública nas contratações e demais atos praticados na execução do Convênio, ou inadimplemento do executor com relação as outras cláusulas conveniais básicas,\r\n\r\n3) quando o executor deixar de adotar as medidas saneadoras apontadas pela CONCEDENTE,\r\n\r\n4) descumprimento pela BENEFICIÁRIA de quaisquer cláusulas ou condições estabelecidas no Convênio.\r\n\r\nFindo o prazo para saneamento das irregularidades a Concedente notificará à Beneficiária, ao Juizado e aos Conselhos pertinentes.\r\n\r\n12. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n12.1 - Ao proponente selecionado será obrigatório apresentar Prestação de Contas Parcial e Final dos recursos financeiros transferidos pela Concedente e dos de rendimentos apurados em aplicações no mercado financeiro, na forma da Instrução Normativa AGE nº 10, de 20 de maio de 2010 e Decreto Estadual nº 41.528, de 30 de outubro de 2008.\r\n\r\n12.2 - Constatada inadimplência na Prestação de Contas Parcial ou impropriedade na execução do Convênio quando da análise da Prestação de Contas Parcial, o Concedente suspenderá imediatamente a liberação de recursos, na forma da Instrução Normativa AGE nº 10, de 20 de maio de 2010.\r\n\r\n13. DO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\nO acompanhamento e fiscalização dos programas e ações objetos dos Convênios celebrados serão efetuados pela FIA/RJ, mediante visitas técnicas nas localidades e elaboração de relatórios periódicos, de acordo com as metas definidas nos respectivos Planos de Trabalho.\r\n\r\n14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n14.1 - O presente Edital e seus anexos ficarão à disposição dos interessados no sítio da Fundação pra a Infância e Adolescência/ Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH - www.fia.rj.gov.br\r\n\r\n14.2 - As publicações e/ou quaisquer outros meios de divulgação dos trabalhos realizados e de seus resultados deverão citar, obrigatoriamente, o apoio da FIA/RJ, com os seguintes dizeres: “Projeto realizado com apoio da Fundação para a Infância e Adolescência/ Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos - Edital 2010.\r\n\r\n14.3 - Qualquer veiculação, exibição e exposição das marcas FIA, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e do Governo do Estado do Rio de Janeiro, estará sujeita à prévia autorização.\r\n\r\n14.4 - Todas as peças de comunicação ou ação promocional, relativas a este convênio, independentemente da mídia usada - impressa e/ou eletrônica - tais como folders, banners, placas, vídeos, etc. deverão ser previamente aprovadas pela FIA antes de qualquer veiculação e/ou distribuição.\r\n\r\n14.5 - Entrevistas, debates, participação em palestras e eventos, relativos a este convênio, deverão ser previamente comunicadas e aprovadas pela FIA.\r\n\r\n14.6 - Em cada entidade conveniada será exibida placa alusiva ao convênio, contendo as logomarcas do Governo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, da FIA e da entidade.\r\n\r\n14.7 - As especificações da placa - layout, material a ser usado e dimensões - serão elaborados pela FIA e encaminhadas à entidade para confecção e fixação, sob supervisão e aprovação da FIA e pode ser custeado com recursos do convênio.\r\n\r\n14.8 - Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência da Fundação para Infância e Adolescência (FIA_RJ). \r\n\r\n14.9 - Informações adicionais podem ser obtidas por meio dos telefones 21-2334-8059 e 21-23344-8011 ou pelo endereço eletrônico edital2010@fia.rj.gov.br\r\n\r\n14.10 - A relação das entidades classificadas será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e estará disponível no sítio da Fundação para a Infância e Adolescência e na recepção da FIA.\r\n\r\n14.11 - O cadastramento de que trata este edital não estabelece obrigação de efetiva celebração de convênio.\r\n\r\n14.12 - A efetiva celebração dos convênios dar-se-á com as entidades cadastradas por ordem de classificação, por programa, até o limite de recursos disponíveis pelo órgão concedente.\r\n\r\n14.13 - O cadastramento poderá ser anulado a qualquer tempo, desde que seja constatada irregularidade no processo ou revogado por conveniência da administração pública, através de decisão fundamentada.\r\n\r\n14.14 - Havendo descumprimento das cláusulas do convênio por parte da entidade beneficiada, cabe ao órgão concedente o direito de descredenciá-la, podendo convocar a entidade classificada a seguir neste processo seletivo.\r\n\r\n15. CALENDÁRIO\r\n\r\nEventos\r\n\r\nPrazos\r\n\r\nLançamento do Edital\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\nData Final para Entrega das Propostas\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar\r\n\r\n28/01/2011\r\n\r\nPrazo para a interposição de recurso\r\n\r\n02/02/2011\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final\r\n\r\n07/02/2011\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEMENTA DOS PROGRAMAS DE PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.\r\n\r\nPrograma de Trabalho Protegido na Adolescência\r\n\r\nAções que assegurem proporcionar a adolescentes de 14 a 18 anos incompletos uma complementação de sua educação formal voltado para a futura inserção produtiva inclusiva, priorizando aqueles que:\r\n\r\n-estejam cumprindo medidas sócio-educativas\r\n\r\n-apresentem defasagem série/idade \r\n\r\n-apresentem algum tipo de deficiência\r\n\r\n-sejam usuários de drogas em tratamento\r\n\r\n-sejam participantes ou egressos de programas sociais especiais (vítimas de violência, exploração sexual e em situação de vulnerabilidade)\r\n\r\n-sejam oriundos de famílias monoparentais onde a mulher é chefe de família\r\n\r\n-sejam oriundos de famílias cadastradas no programa bolsa-família\r\n\r\nA seleção deverá contemplar entidades que prestem atendimento aos adolescentes em 3 modalidades:\r\n\r\n1 - Parceria Primária: a FIA selecionará entidades que ofertem cursos de iniciação profissional e/ou complementação pedagógica para os adolescentes atendidos pela própria FIA. A entidade deverá oferecer:\r\n\r\n-cursos de iniciação profissional com duração de 6 meses, 2 vezes por semana, 4 horas diárias, com turmas de 30 alunos, em dois turnos;\r\n\r\n-cursos de complementação pedagógica em português e matemática com duração de 6 meses, 2 vezes por semana, 2 horas diárias, com turmas de 30 alunos, em dois turnos;\r\n\r\n-instalações adequadas para os cursos;\r\n\r\n-material necessário para execução dos cursos;\r\n\r\n-a entidade deverá apresentar experiência acumulada em cursos para adolescentes e manter o cadastro dos alunos e seu desempenho.\r\n\r\nA iniciação profissional pode ser realizada nas dependências das entidades. A complementação pedagógica será oferecida nas unidades da FIA.\r\n\r\nEstes cursos serão oferecidos em municípios onde a FIA possui unidade própria e desenvolve o Programa de Trabalho Protegido na Adolescência - PTPA. Desta forma, o restante da carga horária e seu conteúdo serão ofertados pela FIA.\r\n\r\nRio de Janeiro: \r\n\r\nMaracanã: 60 vagas (2 turmas em dois turnos) \r\n\r\nSanta Cruz: 60 vagas (2 turmas em dois turnos) \r\n\r\nTaquara: 60 vagas (2 turmas em dois turnos) \r\n\r\nPadre Miguel: 60 vagas (2 turmas em dois turnos) \r\n\r\nCidade de Deus: 60 vagas (2 turmas em dois turnos) \r\n\r\nIpanema: 60 vagas (2 turmas em dois turnos)\r\n\r\nNiterói (Barreto): 60 vagas (2 turmas em dois turnos) \r\n\r\nNova Iguaçu: 60 vagas (2 turmas em dois turnos) \r\n\r\n2 - Parceria Integral: nesta modalidade, em regiões onde a FIA não tem unidade própria, serão selecionadas entidades que ofertem vagas com as seguintes obrigações:\r\n\r\n-possuir instalações adequadas para os cursos\r\n\r\n-ter experiência acumulada em cursos para adolescentes\r\n\r\n-ter cadastramento no Ministério do Trabalho no Programa Jovem Aprendiz.\r\n\r\n-oferecer cursos com duração de 6 a 9 meses 5 vezes por semana (4 horas diárias) com turmas de 30 alunos, em dois turnos\r\n\r\n-possuir material necessário para execução dos cursos\r\n\r\n-manter o cadastro dos alunos e seu desempenho\r\n\r\n-fazer mapeamento das famílias e seu acompanhamento\r\n\r\n-encaminhar para o mercado de trabalho pelo menos 30% dos alunos.\r\n\r\n-acompanhar os adolescentes inseridos no mercado de trabalho por, pelo menos, 6 meses.\r\n\r\nO conteúdo programático constará:\r\n\r\n-aulas de cidadania,\r\n\r\n-aulas de empreendedorismo,\r\n\r\n-complementação pedagógica em português e matemática,\r\n\r\n-noções de informática,\r\n\r\n-iniciação profissional específica (mínimo 2 vezes por semana).\r\n\r\nCaso a entidade não possua cadastramento no Ministério do Trabalho no Programa Jovem Aprendiz poderá ser selecionado no âmbito da terceira modalidade: assessoria técnica.\r\n\r\nNas duas modalidades acima os adolescentes poderão receber auxílio financeiro, na forma de bolsa, com o objetivo de garantir sua permanência no programa.\r\n\r\nEquipe mínima de profissionais:\r\n\r\n-01 assistente social,\r\n\r\n-01 pedagogo,\r\n\r\n-02 professores.\r\n\r\n3 - Assessoria Técnica: Uma das missões da FIA é a de fortalecer as entidades participantes da rede de assistência a crianças e adolescentes. Desta forma, entidades de menor porte, que ainda apresentam carências tanto gerenciais como operacionais, devem ser estimuladas a se qualificarem. Por este motivo, a FIA selecionará uma entidade por território (Norte/Noroeste, Sul, Serrana, Metropolitana e Médio Paraíba), que será responsável pela qualificação técnica e avaliação das entidades de parceira integral que não possuam cadastro no Ministério do Trabalho no Programa Jovem Aprendiz.\r\n\r\nAs entidades que se candidatarem nesta modalidade poderão também se candidatar em uma das outras duas deste Programa. A seleção será feita separadamente, ou seja, haverá uma seleção de entidades que apresentarem projetos de assessoria técnica, onde deverão indicar o número de entidades que poderá dar assessoria e a distância média de sua própria entidade. Por outro lado, a FIA selecionará entidades que queiram fazer Convênio na segunda modalidade (Parceira Integral), mas que não possuem cadastro no Ministério do Trabalho.\r\n\r\nPrograma de Atenção à Pessoa com Deficiência\r\n\r\nAções que assegurem o atendimento individual e coletivo a crianças e adolescentes com deficiência, em sua peculiar e especial condição de desenvolvimento e/ou limitação imposta pela deficiência, de forma a possibilitar sua efetiva integração e inclusão social.\r\n\r\nQuando houver rompimento dos vínculos familiares, promover-se-á a inserção da criança e do adolescente em acolhimento institucional, em suas diversas modalidades, respeitando-se as especificidades clínicas e psicológicas de cada um.\r\n\r\nO propósito deste Programa é assegurar a proteção social especial a que tem direito a pessoa com deficiência em situação de risco social e, nos casos em que já se encontre acolhida, buscar a desinstitucionalização com a gradual preparação da equipe do abrigo e da criança/adolescente para sua possível reinserção familiar.\r\n\r\nSão ações a serem promovidas obrigatoriamente pelo Programa:\r\n\r\nProporcionar atendimento psicossocial especializado individual e em grupo\r\n\r\nOrganizar prontuário individualizado, com registro de cada profissional envolvido\r\n\r\nApresentar relatórios avaliativos regulares, no mínimo trimestrais, do atendimento de cada assistido\r\n\r\nProporcionar atividades complementares à rotina escolar\r\n\r\nEncaminhar para cursos, oficinas ou atividades laborais\r\n\r\nPromover a participação da família em complementação ao trabalho desenvolvido com o assistido\r\n\r\nO atendimento especializado compreende as atividades em habilitação, reabilitação, acompanhamento ao tratamento clínico prescrito, quando necessário, além das atividades escolares, sociais e complementares, como de esporte, lazer e outras, sob a responsabilidade direta ou indireta (quando fornecidas pela rede intersetorial) da Conveniada, através das modalidades de Convivência-Dia e Abrigo. \r\n\r\nCaberá à Entidade que tiver seu Projeto aprovado, o cumprimento das seguintes exigências, de acordo com a modalidade:\r\n\r\nConvivência-Dia\r\n\r\nPrestar atendimento diário por meio de equipe multiprofissional, composta minimamente por assistente social, psicólogo, pedagogo e cuidadores, em horário integral de segunda a sexta-feira, inclusive nos períodos de recesso escolar, providenciando reposição imediata de profissional da equipe em caso de férias, licença e outros.\r\n\r\nProporcionar a locomoção das crianças e adolescentes assistidos, quando a família encontrar-se impossibilitada de fazê-lo.\r\n\r\nOferecer diariamente desjejum, almoço e lanche.\r\n\r\nFornecer material de higiene e de uso geral durante a permanência do assistido na Entidade.\r\n\r\nAcompanhar o rendimento escolar e a freqüência à entidade de ensino do assistido e, quando necessário, oferecer reforço e representar a família nas reuniões com professores, com a de coordenação pedagógica e outras relacionadas à aprendizagem do assistido.\r\n\r\nPromover ou acompanhar o trabalho de atenção psicossocial especializado oferecido ao assistido a partir do cumprimento do Plano de Atendimento Individualizado, organizado pela equipe técnica responsável, assim como qualquer intercorrência em saúde, de exames de rotina a intervenções clínicas, arquivando em prontuário pessoal todo registro referente à criança/adolescente assistido, incluindo as reavaliações trimestrais de cada atendimento.\r\n\r\nViabilizar o desenvolvimento de Projeto Inclusivo que permita a integração dos assistidos nos eventos da comunidade, assim como a aproximação dos moradores da região ao espaço da Entidade.\r\n\r\nAcolhimento Institucional (Abrigo)\r\n\r\nPrestar atendimento integral continuado, de sete dias por semana, através de equipe multiprofissional mínima, composta por assistente social, psicólogo, pedagogo e cuidadores, além do acompanhamento regular do profissional nutricionista.\r\n\r\nGarantir o encaminhamento dos assistidos ao atendimento psicossocial especializado, descrito na modalidade convivência-dia, preferencialmente em equipamentos que integram a rede intersetorial de saúde, educação, esporte, lazer e cultura do município.\r\n\r\nPromover a desinstitucionalização gradual dos assistidos que tenham vínculos familiares ou que possam ser inseridos em famílias substitutas.\r\n\r\nEstabelecer parcerias com a rede assistencial, de saúde e com a sociedade em geral para aqueles que se encontrem impossibilitados do retorno à família.\r\n\r\nReinserção Familiar\r\n\r\nDesenvolver Projeto de Reinserção Familiar (PRF) para famílias de assistidos com deficiência, abrigados nas Entidades Conveniadas e nas Unidades Próprias da FIA, com a finalidade de reinseri-los ao seu núcleo biológico ou colateral. \r\n\r\nAcompanhar sistematicamente cada família beneficiada através de dois técnicos, das áreas de Assistência Social e/ou Psicologia, da equipe que integra o PRF, durante o período em que assistido e família são aproximados gradualmente e, após o retorno, por cerca de mais três meses, até que possam desligar-se do Projeto.\r\n\r\nPROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE USUÁRIOS DE DROGAS\r\n\r\nEstamos observando no Estado do Rio de Janeiro a interiorização do crack e a precocidade no seu uso, o que implica em medidas urgentes que ofereçam alternativas às crianças e aos adolescentes que já usam a referida droga. Para atender diretamente a este público e seus familiares, a FIA se coloca como participante da rede intersetorial e comunitária de proteção compartilhada. O Programa de Atenção a Crianças e Adolescentes Usuários de Drogas define dois objetivos: \r\n\r\nObjetivo I: oferecer assistência e proteção social a crianças e adolescentes usuários de crack e outras drogas, com idade até 18 anos incompletos, através ações voltadas à reinserção social e ocupacional, sem oferta de tratamento, nos municípios em que a rede de atenção psicossocial possua CRAS, CREAS, CAPSI ou CAPS AD.\r\n\r\nModalidade: Centro de Acolhimento Institucional - CAI\r\n\r\nServiço de proteção social especial de alta complexidade que presta atendimento a crianças e adolescentes, que se encontram em situação de risco pessoal e social, por uso de substâncias psicoativas, necessitando de acolhimento provisório fora de seu núcleo familiar de origem.\r\n\r\nProcedimentos:\r\n\r\n-acolhimento - no máximo 20 crianças/adolescentes de ambos os sexos, separados por equipamentos e faixa etária.\r\n\r\n-escuta,\r\n\r\n-elaboração de Plano Socioassistencial Individual,\r\n\r\n-promoção de atividades físicas, esportivas, culturais, artísticas e oficinas,\r\n\r\n-encaminhamento à rede de saúde, educação e inclusão produtiva,\r\n\r\n-avaliação e atendimento às famílias visando o fortalecimento de vínculos e pertencimento social,\r\n\r\n-integração de crianças e adolescentes à família.\r\n\r\nA porta de entrada no CAI deverá ser, prioritariamente, pela rede de saúde e ter dispositivos integrados da rede de atenção psicossocial.\r\n\r\nTratando-se de serviços territorializados, não devem ser implantados em locais isolados, e sim próximos a outros serviços de saúde. O papel do acolhimento e o tempo de permanência devem estar definidos num projeto terapêutico desenvolvido pelo CAI e pelo serviço de saúde mental. Os serviços devem funcionar de forma integrada com a rede.\r\n\r\nO espaço físico deve ser adequado para as atividades de acolhimento: cozinha, refeitório, quarto para quatro, dois banheiros e duas salas para atendimento/atividades.\r\n\r\nFuncionamento 24 horas por dia.\r\n\r\nEquipe mínima para 20 crianças/adolescentes:\r\n\r\n-01 Assistente Social\r\n\r\n-01 Psicólogo\r\n\r\n-01 Conselheiro em Dependência Química\r\n\r\n-04 Educadores\r\n\r\n-02 Oficineiros\r\n\r\nModalidade: Convivência-Dia\r\n\r\nServiço de proteção social especial de alta complexidade que presta atendimento a crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco pessoal e social, por uso de substâncias psicoativas.\r\n\r\nProcedimentos:\r\n\r\n-escuta,\r\n\r\n-elaboração do Plano Socioassistencial Individual,\r\n\r\n-promoção de atividades físicas, esportivas, culturais, artísticas e oficinas,\r\n\r\n-encaminhamento à rede de saúde, educação e inclusão produtiva,\r\n\r\n-avaliação e atendimento às famílias visando o fortalecimento de vínculos e pertencimento social,\r\n\r\n-integração de crianças e adolescentes à família.\r\n\r\nEquipe mínima para 20 crianças/adolescentes:\r\n\r\n-01 Assistente Social,\r\n\r\n-01 Psicólogo\r\n\r\n-01 Conselheiro em Dependência Química\r\n\r\n-02 Educadores\r\n\r\n-02 Oficineiros\r\n\r\nFuncionamento: 8 horas diárias em dois turnos.\r\n\r\nObjetivo II: oferecer tratamento especializado e proteção especial a crianças e adolescentes usuários de crack e outras drogas, com idade até 18 anos incompletos, através de ações voltadas à reinserção social e ocupacional nos municípios onde a rede de atenção psicossocial - CRAS, CREAS, CAPSI e CAPS AD não seja suficiente para atender a demanda do município.\r\n\r\nModalidade: Acolhimento Institucional\r\n\r\nAtendimento e tratamento especializado a crianças e adolescentes em situação de extremo risco psicossocial pelo uso e abuso de álcool e outras drogas, em especial o crack, acolhendo-os em ambiente protegido, garantindo o acompanhamento clínico e sócioassistencial. Funcionamento de 24 horas por dia.\r\n\r\nEquipe mínima para 20 crianças/adolescentes:\r\n\r\n-01 Médico\r\n\r\n-02 Enfermeiros\r\n\r\n-04 Técnicos de Enfermagem\r\n\r\n-01 Assistente Social\r\n\r\n-01 Psicólogo\r\n\r\n-02 Conselheiros em Dependência Química\r\n\r\n-02 Educadores\r\n\r\n-02 Oficineiros\r\n\r\nProcedimentos\r\n\r\n-acolhimento - no máximo 20 crianças/adolescentes de ambos os sexos, separados por equipamentos e faixa etária, \r\n\r\n-escuta,\r\n\r\n-elaboração do Plano Socioassistencial Individual,\r\n\r\n-promoção de atividades físicas, esportivas, culturais, artísticas e oficinas,\r\n\r\n-encaminhamento à rede de saúde, educação e inclusão produtiva,\r\n\r\n-avaliação e atendimento às famílias visando o fortalecimento de vínculos e pertencimento social,\r\n\r\n-integração de crianças e adolescentes à família,\r\n\r\nModalidade: Convivência-Dia\r\n\r\nAtendimento e tratamento especializado a crianças e adolescentes em situação de extremo risco psicossocial pelo uso e abuso de álcool e outras drogas, em especial o crack, garantindo o acompanhamento clínico e socioassistencial. Funcionamento de 8 horas por dia, em dois turnos.\r\n\r\nEquipe mínima para 20 crianças/adolescentes:\r\n\r\n01 Médico\r\n\r\n02 Enfermeiros\r\n\r\n01 Técnico de Enfermagem\r\n\r\n01 Assistente Social\r\n\r\n01 Psicólogo\r\n\r\n02 Conselheiros em Dependência Química\r\n\r\n02 Educadores\r\n\r\n02 Oficineiros\r\n\r\nProcedimentos\r\n\r\n-escuta,\r\n\r\n-elaboração do Plano Socioassistencial Individual,\r\n\r\n-promoção de atividades físicas, esportivas, culturais, artísticas e oficinas,\r\n\r\n-encaminhamento à rede de saúde, educação e inclusão produtiva,\r\n\r\n-avaliação e atendimento às famílias visando o fortalecimento de vínculos e pertencimento social,\r\n\r\n-integração de crianças e adolescentes à família.\r\n\r\nCRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO\r\n\r\nAtendimento realizado de forma continuada, permanente e planejada, através de serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial e de defesa de direitos socioassistenciais, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidades, em consonância com a legislação pertinente. \r\n\r\nAs ações devem promover a retirada da rua de crianças e adolescentes de até 18 anos incompletos em situações de risco, para suporte às ações dos municípios. O encaminhamento para acolhimento institucional e desligamento será feito pela Vara da Infância, da Juventude e do Idoso. \r\n\r\nGrupo de crianças e adolescentes com vínculos de parentesco (irmãos, primos) deverá ser atendido na mesma unidade.\r\n\r\nO acolhimento será mantido até que seja possível o retorno à família de origem (nuclear ou extensa), colocação em família substituta.\r\n\r\nO objetivo do programa é promover a convivência familiar e comunitária através do acolhimento institucional das crianças e adolescentes, nas seguintes modalidades:\r\n\r\n1. Atendimento em Casa - Lar \r\n\r\nFaixa etária: de 0 a18 anos - Atendimento em unidade residencial onde um casal trabalhe como educador/cuidador residente, prestando cuidados a um grupo de até 10 crianças e/ou adolescentes, em funcionamento integral, devendo para tanto receber supervisão técnica. As Casas-Lares têm a estrutura de residências privadas podendo estar distribuídas tanto em um terreno comum, quanto inseridas separadamente em bairros residenciais. \r\n\r\nEquipe mínima:\r\n\r\nCasal Social ou Educadores Sociais residentes;\r\n\r\nAssistente Social;\r\n\r\nPsicólogo.\r\n\r\n2. Acolhimento Institucional (Abrigo)\r\n\r\nFaixa etária: de 0 a18 anos - Atendimento em unidade institucional semelhante a uma residência, destinada a grupo de até 20 crianças e/ou adolescentes, de ambos os sexos. Esse acolhimento, provisório e excepcional, atenderá crianças e adolescentes, em situação de risco pessoal e social e suas famílias ou responsáveis que se encontrem temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.\r\n\r\nEquipe mínima:\r\n\r\n12 educadores sociais plantonistas (03 por plantão diurno, 02 por plantão noturno e 02 para substituição em férias);\r\n\r\n01 Assistente Social;\r\n\r\n01 Psicólogo;\r\n\r\n01 Coordenador Técnico.\r\n\r\n3. Convivência - Dia\r\n\r\nFaixa Etária: de 0 a 18 anos - Atendimento em unidade institucional, em áreas que apresentem maior índice de vulnerabilidade social, destinada a grupo de até 25 crianças e/ou adolescentes em atividades diárias em dois períodos - manhã/tarde - de ambos os sexos, com ou sem vínculos familiares. Deve-se priorizar as crianças e adolescentes reinseridas em suas famílias.\r\n\r\nEsta modalidade tem por principal objetivo dar efetividade às ações de reinserção familiar. Desta forma, uma entidade que apresente projeto para uma das duas outras modalidades poderá combinar com a convivência-dia, assim como também poderá atender crianças e adolescentes vítimas de maus tratos simultaneamente.\r\n\r\nPROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES \r\n\r\nVÍTIMAS DE MAUS-TRATOS \r\n\r\nO Programa tem como objetivo contribuir com ações que assegurem atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência física, psicológica, negligência e abuso sexual. \r\n\r\nO Programa responde ao eixo estratégico de atendimento dos casos de média e alta complexidade previstos no Plano Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual do Estado do Rio de Janeiro e no Sistema Único de Assistência Social. \r\n\r\nOs projetos que concorrem neste Programa deverão oferecer:\r\n\r\n-proteção integral às vítimas de violência;\r\n\r\n-atendimento com caráter de ajuda e função terapêutica;\r\n\r\n-atendimento às famílias com vistas a prevenção da incidência da -violação de direitos e reparação de danos, fortalecendo no desempenho de sua função protetiva;\r\n\r\n-trabalho de prevenção, campanhas, ministrando palestras na rede de ensino, empresas, instituições religiosas, estabelecimentos comerciais e hotelaria, prestando orientação aos pais e responsáveis.\r\n\r\nA Fundação para Infância e Adolescência busca ampliar a rede de NACAs (Núcleo de Atendimento a Crianças e Adolescentes) com a abertura de uma unidade na Costa Verde. Desta forma, serão apreciados projetos para implementação desta unidade.\r\n\r\nAo trabalho já existente, a FIA celebrará convênios que ampliem o atendimento com o objetivo de acompanhamento às crianças e adolescentes e suas famílias, vítimas das diversas modalidades de violência, possibilitando atenção psicossocial especializada de média complexidade na reparação de danos.\r\n\r\nOs NACAs deverão obedecer a metodologia emanada pela FIA.\r\n\r\nCabe à equipe, primordialmente, a função de realizar o atendimento psicossocial especializado. Sua atuação ocorre a partir das notificações de violência envolvendo crianças e adolescentes, recebidas pelo Conselho Tutelar, à Vara da Infância da Juventude e do Idoso, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegacias.\r\n\r\nNa intervenção, através das equipes multiprofissionais, as vítimas, suas famílias e ainda os autores de violência, recebem atendimento que lhes possibilita repensar suas vidas e a construção de novas formas de relação onde seja excluído o uso de práticas violentas e abusivas no tocante a resolução/mediação de conflitos.\r\n\r\nPúblico-Alvo: crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos.\r\n\r\nAs entidades deverão ter uma equipe multidisciplinar mínima contendo: \r\n\r\n-03 Psicólogos\r\n\r\n-02 Assistentes Sociais\r\n\r\n-01 Advogado\r\n\r\n-01 psicopedagogo\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:\r\n\r\nA documentação a ser exigida pelo concedente objetiva cadastrar entidades de natureza privada, sem fins econômicos, a participar do processo de seleção pública de projetos com a finalidade de celebração de convênios com repasses financeiros, para a proteção de crianças e adolescentes.\r\n\r\na) Ofício solicitando a inscrição no cadastro da FIA/RJ para fins de celebração de Convênio; \r\n\r\nb) Plano de trabalho aprovado pelo órgão ou autoridade competente, demonstrando a conveniência e oportunidade da celebração; \r\n\r\nc) Estatuto, com as alterações existentes ou consolidadas, devidamente registrado no órgão próprio;\r\n\r\nd) Ata de Assembléia aprovando as alterações estatutárias, caso tenham ocorrido, devidamente registrada no órgão próprio;\r\n\r\ne) Ata de eleição da atual diretoria devidamente averbada em Cartório;\r\n\r\nf) Regulamento/Regimento da entidade devidamente averbado em órgão próprio; \r\n\r\ng) Cópia autenticada da cédula de identidade, CPF e comprovante de residência do representante legal;\r\n\r\nh) Cópia autenticada do comprovante de Situação Cadastral - CNPJ - Receita Federal;\r\n\r\ni) Alvará de funcionamento;\r\n\r\nj) Certidão de Regularidade de Tributos Federais (INSS), acompanhada do certificado de autenticidade; \r\n\r\nk)Certidão de Regularidade da Dívida Ativa da União (PGFN - Receita Federal), acompanhada do certificado de autenticidade;\r\n\r\nl) Certidão de Regularidade de Tributos Estaduais (SEFAZ); \r\n\r\nm) Certidão de Regularidade da Dívida Ativa do Estado (PGE);\r\n\r\nn) Certidão de Regularidade de Tributos Municipais do domicílio ou sede do partícipe; \r\n\r\no) Certificado de Regularidade do FGTS, acompanhado do certificado de autenticidade; \r\n\r\np) Declaração de regularidade a ser emitida pela Superintendência de Convênios, da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, demonstrando a situação regular do beneficiário do convênio no Sistema SIAFEM/RJ;\r\n\r\nq) Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, quando se tratar de convênio cujo objeto inclua o atendimento a crianças e adolescentes; \r\n\r\nr) Certificado ou Comprovante de Registro de Entidade de Fins Filantrópicos fornecido pelo Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS;\r\n\r\ns) Balanço Financeiro e Patrimonial do último exercício fiscal, anterior à formulação do pedido devidamente assinado por Contabilista registrado no CRC;\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS\r\n\r\nAPRESENTAÇÃO:\r\n\r\nA Fundação para a Infância e Adolescência (FIA - RJ) integra administração indireta do Governo do Estado e vincula-se à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) do Rio de Janeiro. Representa o principal ente público do Poder Executivo, no contexto do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), na área da Criança e do Adolescente do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nApresenta-se, a seguir, Roteiro para Apresentação de Projetos, organizado a partir das características e informações sobre a entidade e dos elementos básicos do projeto, que objetiva orientar as solicitações de apoio à FIA e permitir a identificação e análise do conjunto de ações previstas.\r\n\r\nEste documento deverá ser encaminhado em três vias e contendo todas as informações solicitadas no presente roteiro. As informações deverão ser apresentadas de forma objetiva e concisa, sendo necessário abordar todos os itens e indicar aqueles que não são aplicáveis à solicitação.\r\n\r\nEste roteiro foi elaborado de forma a permitir que o Roteiro para Apresentação de Projetos seja elaborado pelo pessoal do próprio solicitante, devendo as dúvidas porventura existentes ser esclarecidas junto à FIA, por meio dos contatos listados a seguir.\r\n\r\nO Roteiro deverá ser enviado para a\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência - FIA\r\n\r\nAssessoria de Convênios\r\n\r\nRua Voluntários da Pátria, 120 - Botafogo\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ - CEP 22270-010\r\n\r\nDúvidas podem ser tiradas com\r\n\r\nAssessoria de Convênios\r\n\r\nTel.: (21) 2334-8011\r\n\r\nFax: (21) 2334-8059\r\n\r\ne-mail: edital2010@fia.rj.gov.br\r\n\r\nNOME DA ENTIDADE\r\n\r\n1. PRIMEIRA PARTE\r\n\r\nIdentificação\r\n\r\nHistórico e Descrição das Principais Iniciativas Desenvolvidas\r\n\r\nPopulação Atendida por Tipo de Serviço e Faixa de Idade\r\n\r\nÁrea de Atuação\r\n\r\nCaracterização da Gestão\r\n\r\nRecursos Físicos\r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nParceria com Outras Instituições\r\n\r\nRelações dos Principais Projetos em Andamento/Negociação\r\n\r\nDados Econômicos e Financeiros\r\n\r\nSituação de Sustentabilidade da Entidade\r\n\r\n2. SEGUNDA PARTE\r\n\r\n2.1 - Justificativa\r\n\r\n2.2 - Objetivos Gerais\r\n\r\n2.3 - Objetivos Específico\r\n\r\n2.4 - Perfil geográfico e das pessoas atendidas pelo projeto\r\n\r\n2.5 - Critérios para seleção das pessoas atendidas\r\n\r\n2.6 - Metodologia\r\n\r\n2.7 - Composição das Equipes Técnica do Projeto\r\n\r\n2.8 - Avaliação\r\n\r\n2.9 - Identificação das Parcerias\r\n\r\n2.10 - Cronograma das Ações\r\n\r\n2.11 - Orçamento Geral do Projeto\r\n\r\n2.12 - Orçamento Físico Financeiro\r\n\r\n1 - PRIMEIRA PARTE\r\n\r\nCARACTERÍSTICAS E INFORMAÇÕES DA ENTIDADE\r\n\r\n1.1 - IDENTIFICAÇÃO \r\n\r\nNOME\r\n\r\nUF\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCONTATO\r\n\r\nTELEFONE\r\n\r\nRESPONSÁVEIS LEGAIS\r\n\r\nNOME COMPLETO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCPF\r\n\r\n1.2 - HISTÓRICO E DESCRIÇÃO DAS PRINCIPAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS\r\n\r\nMáximo de 20 linhas\r\n\r\n1.3 - População atendida por tipo de serviço e faixa de idade\r\n\r\n1.4 - ÁREA DE ATUAÇÃO \r\n\r\nÁrea geográfica - indique o município e o bairro onde a entidade se situa e a pertinência da ação da entidade neste território.\r\n\r\n1.5 - CARACTERIZAÇÃO DA GESTÃO \r\n\r\nDescreva a estrutura da gerência da entidade, assim como o sistema de informação e os mecanismos de avaliação utilizados. Diga se a entidade possui contador próprio e o sistema utilizado, assim como seu nível de transparência e a contratação de auditoria externa.\r\n\r\n1.6 - RECURSOS FÍSICOS \r\n\r\na. Condição do imóvel.\r\n\r\nCedida\r\n\r\nAlugada\r\n\r\nComodato (anos)\r\n\r\nPrópria\r\n\r\nb. Transporte\r\n\r\nNão Tem\r\n\r\nAlugado\r\n\r\nPróprio\r\n\r\nb. Principais Equipamentos\r\n\r\nEquipamento\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nAquisição\r\n\r\nDescreva as condições do imóvel: metragem, estado de conservação e a existência de adaptações para promover a acessibilidade.\r\n\r\n1.7 - RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nNúmero de profissionais envolvidos por atividade (inclusive administrativa), formação escolar e específica, vínculo empregatício, voluntariado, permanentes e temporários.\r\n\r\nFunção na Entidade\r\n\r\nFormação Profissional\r\n\r\nExperiência Profissional (em tempo)\r\n\r\nNatureza do Vínculo\r\n\r\nHoras Semanais\r\n\r\n1.8 - PARCERIAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES \r\n\r\nIndicar as principais articulações estabelecidas: prefeituras, secretarias municipais, estaduais ou federais, fundações públicas ou privadas, instituições não governamentais, bancos, órgãos financiadores, órgãos de classe, empresas, entre outros; bem como a natureza de cada relação (financeira, gerencial, cooperação técnica, mantenedora, etc).Demonstre como sua entidade se relaciona com a rede local de assistência a crianças e adolescentes.\r\n\r\n1.9 - RELAÇÃO DOS PRINCIPAIS PROJETOS EM ANDAMENTO E/OU NEGOCIAÇÃO \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nORIGEM DOS RECURSOS\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\n1.10 - DADOS ECONÔMICO-FINANCEIROS\r\n\r\nBalanço Patrimonial (R$ correntes)\r\n\r\nDetalhamento\r\n\r\n200 x (1º ano)\r\n\r\n200 x (2º ano)\r\n\r\n200 x (3º ano)\r\n\r\n1- Ativo\r\n\r\n1.1- Circulante\r\n\r\n1.1.1- \r\n\r\n1.1.2- \r\n\r\n1.2- Realizável\r\n\r\n1.2.1- \r\n\r\n1.2.2- \r\n\r\n1.3- Permanente\r\n\r\n1.3.1- \r\n\r\n1.3.2- \r\n\r\n2- Passivo\r\n\r\n2.1- Circulante\r\n\r\n2.1.1- \r\n\r\n2.1.2- \r\n\r\n2.1.3- \r\n\r\n2.2- Exigível\r\n\r\n2.2.1- \r\n\r\n2.2.2- \r\n\r\n2.3- Patrimônio Liquido\r\n\r\nComposição das Principais Receitas e Despesas\r\n\r\nDetalhamento\r\n\r\n200 x (1º ano)\r\n\r\n200 x (2º ano)\r\n\r\n200 x (3º ano)\r\n\r\n1- Receitas\r\n\r\n1.1- Próprias\r\n\r\n1.2- Convênios\r\n\r\n1.3- Patrocínios\r\n\r\n1.4- Outras\r\n\r\n2- Despesas\r\n\r\n2.1- Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n2.2- Custeio Operacional\r\n\r\n2.3- Investimentos\r\n\r\n2.4- Outras\r\n\r\n1.11 - SITUAÇÃO DE SUSTENTABILIDADE DA ENTIDADE NO CURTO E MÉDIO PRAZO\r\n\r\nDescrição da situação atual das fontes garantidoras do funcionamento; estratégia para manutenção e melhoria das atividades desenvolvidas ou para expansão; alternativas de captação de recursos, incluindo geração própria de receita, doações, pagamento por serviços prestados e outras.\r\n\r\n2 - SEGUNDA PARTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\n2.1 - JUSTIFICATIVA \r\n\r\nDescreva a situação que pretende enfrentar e transformar por meio da implementação do projeto. Descreva as características sociais, culturais, econômicas e políticas do público-alvo com o qual o projeto irá trabalhar. Máximo de 10 linhas\r\n\r\n2.2 - OBJETIVO GERAL\r\n\r\nO objetivo geral é o que focaliza e sintetiza o que se pretende alcançar com ações do projeto. Deve indicar o resultado quantitativo e qualitativo de forma clara e sucinta.\r\n\r\nExemplo\r\n\r\nObjetivo Geral\r\n\r\nCapacitar 300 adolescentes visando a qualificação profissional e a inserção de XX% no mercado de trabalho, em ZZ período.\r\n\r\n2.3 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS\r\n\r\nOs objetivos específicos são aqueles relacionados aos diversos elementos que se pretende trabalhar e cujas transformações contribuirão para a alteração global da situação enfrentada. Estão necessariamente articulados ao Objetivo Geral. \r\n\r\nPreencha o quadro abaixo, listando, no máximo, 3 (três ), objetivos específicos do projeto por ordem de importância (hierarquização), os resultados qualitativos e quantitativos que se espera alcançar com cada um (mensuração); as ações que serão implementadas para consecução dos objetivos, e os períodos de realização dessas ações (cronologia).\r\n\r\nEXEMPLO (foi elaborado um objetivo específico para cada programa, construa sua tabela a partir da sua entidade e de seus objetivos):\r\n\r\nEnunciado do Objetivo’\r\n\r\nAções\r\n\r\nResultados Esperados\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nQualitativos\r\n\r\nQuantitativos\r\n\r\nPTPA\r\n\r\nDesenvolver capacitação voltada para a formação educacional de 500 adolescentes. A ênfase do projeto político pedagógico será a interação com o mundo do trabalho.\r\n\r\nMinistrar 3 módulos integrados de suplementação / reforço escolar e desenvolvimento profissional. Estas ações serão desenvolvidas em grupos de trabalho.\r\n\r\n- atualização de conhecimento em nível do ensino fundamental e médio;\r\n\r\n- educação para o empreendedorismo;\r\n\r\n- educação para o conhecimento de uma cultura de cidadania (direitos e deveres)\r\n\r\n- realização de 03 módulos de qualificação educacional e desenvolvimento profissional\r\n\r\nDo mês 04 ao mês 12.\r\n\r\nUsuários de Drogas\r\n\r\nAcolhimento institucional de 20 crianças/adolescentes sem oferta de tratamento.\r\n\r\nReceber 20 crianças / adolescentes da rede de saúde e promover o acolhimento institucional, oferecendo atividades de esporte e cultura.\r\n\r\n- permanência da criança / adolescente na entidade pelo período necessário ao seu tratamento.\r\n\r\n- reinserção familiar e comunitária\r\n\r\n- reinserção e desenvolvimento escolar\r\n\r\n- atendimento de 20 crianças / adolescentes em regime de acolhimento institucional\r\n\r\nDo mês 01 ao mês 12\r\n\r\nVítimas de Maus Tratos\r\n\r\nAtendimento psicossocial a crianças e adolescentes vítimas de maus tratos\r\n\r\nAtendimento de crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, encaminhadas pelo poder judiciário, para elaboração de diagnóstico.\r\n\r\n- elaboração de relatórios de diagnóstico para o poder judiciário.\r\n\r\n- atendimento das vítimas e dos agressores.\r\n\r\n- reinserção familiar.\r\n\r\n- atendimento de 20 crianças e adolescentes vítimas de maus tratos e violência\r\n\r\nDo mês 01 ao mês 12\r\n\r\nSituação de Risco\r\n\r\npromover a retirada da rua de crianças e adolescentes de até 18 anos incompletos em situações de risco, em perspectivas de suporte às ações dos municípios.\r\n\r\nAcolher, em regime de acolhimento institucional, crianças e adolescentes em situação de rua e promover sua reinserção familiar e comunitária.\r\n\r\n- acolhimento institucional de 20 crianças e adolescentes em situação de risco.\r\n\r\n- mapeamento de suas famílias.\r\n\r\n- Reinserção familiar e comunitária\r\n\r\n- acolhimento de 20 crianças e adolescentes em situação de risco.\r\n\r\nDo mês 01 ao mês 12\r\n\r\nPessoas com Deficiência\r\n\r\nproteção social especial a que tem direito a pessoa com deficiência em situação de risco social.\r\n\r\nOferecer tratamento a pessoas com deficiência nas dependências da entidade.\r\n\r\n- reabilitação de pessoas com deficiência.\r\n\r\n- acompanhamento escolar de pessoas com deficiência\r\n\r\n- tratamento especializado a pessoas com deficiência\r\n\r\n- atendimento de 30 crianças e adolescentes com deficiência.\r\n\r\nDo mês 01 ao mês 12\r\n\r\n2.4 - PERFIL GEOGRÁFICO E DAS PESSOAS ATENDIDAS PELO PROJETO\r\n\r\na) Perfil Geográfico\r\n\r\nIdentifique o local da ação (estado, região, cidade, bairro, comunidade) e sua área de Influência (estado, região, cidade, bairro, comunidade). Observe que a área de ação do projeto pode ser diferente daquela da sede da entidade.\r\n\r\nb) Número de pessoas atendidas\r\n\r\nInforme quantos atendimentos diretos e indiretos o projeto realizará. Entende-se por atendimento direto aqueles atendidos na sua entidade, e por indiretos, as pessoas do convívio do atendido (pais, irmãos etc.)\r\n\r\nCrianças\r\n\r\naté 12 anos incompletos\r\n\r\nAdolescentes\r\n\r\n12 a 18 anos incompletos\r\n\r\nIndiretos\r\n\r\nDiretos\r\n\r\nDiretos\r\n\r\nIndiretos\r\n\r\n2.5 - Critérios para seleção das pessoas atendidas*\r\n\r\nExplique os critérios e como será o processo de seleção dos atendidos.\r\n\r\nÉ importante esclarecer a priorização do público atendido.\r\n\r\n* Não será permitida a cobrança de mensalidade ou de qualquer outra contrapartida financeira ou em forma de prestação de serviço ou trabalho do público atendido pelo Projeto.\r\n\r\n2.6 - METODOLOGIA\r\n\r\nDescreva “como será realizado” o projeto:\r\n\r\n1) principais procedimentos, \r\n\r\n2) as técnicas e os instrumentos a serem empregados, \r\n\r\n3) a forma de captação e integração dos públicos atendidos, \r\n\r\n4) os locais de abordagem dos atendidos, e \r\n\r\n5) as principais funções da equipe multiprofissional. \r\n\r\n- Descreva a capacidade de mobilização do projeto junto à comunidade local, bem como a capacidade de gerar solidariedade. Descreva como o projeto se relaciona com os valores da comunidade local (elementos que favorecem a identidade, a aderência, e o apoio da comunidade ao projeto). Descreva se a comunidade participou da definição do problema, da elaboração dos meios de enfrentamento, da execução, e como participará da avaliação do projeto.\r\n\r\n- Descreva ainda a interação do projeto com alguma Política Pública municipal, estadual ou federal. \r\n\r\n2.7 - COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES TÉCNICA DO PROJETO\r\n\r\nNome do Coordenador: _________________________________\r\n\r\n(Informe a composição das Equipes. Não é necessário informar nomes, apenas as funções. Inclua o coordenador. Observe que você deve colocar apenas os profissionais envolvidos no projeto, que podem ser diferentes dos listados anteriormente sobre a entidade).\r\n\r\nFunção no Projeto\r\n\r\nFormação Profissional\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\nNatureza do Vínculo\r\n\r\nHoras semanais\r\n\r\nObs.: Os profissionais do projeto podem ser remunerados pelo Convênio com a FIA.\r\n\r\n2.8 - AVALIAÇÃO\r\n\r\nUm projeto deve ser avaliado quanto à sua eficácia, eficiência e efetividade.\r\n\r\nEficácia: A eficácia mede a relação entre os resultados obtidos e os objetivos pretendidos, ou seja, ser eficaz é conseguir atingir um dado\r\n\r\nEficiência: Eficiência ou rendimento refere-se à relação entre os resultados obtidos e os recursos empregados.\r\n\r\nEfetividade: Efetividade é a capacidade de produzir um efeito. Esta modalidade de avaliação refere-se à permanência ou sustentabilidade no tempo das transformações decorrentes das ações implementadas, ou seja, à sua efetividade. \r\n\r\nA partir dos objetivos propostos elenque os indicadores para medir a eficácia, eficiência e efetividade de seu projeto. Observe que os indicadores deverão ser possíveis de serem medidos e demonstrarem os resultados de seu projeto. A seguir listamos alguns indicadores, a título de exemplo (os indicadores marcados por * são obrigatórios), por programa:\r\n\r\nPTPA: número de módulos*\r\n\r\nnúmero de alunos por módulo (inscritos e que concluíram)*\r\n\r\ncolocação no mercado de trabalho*\r\n\r\ncompreensão dos conteúdos\r\n\r\npresença dos alunos nas turmas\r\n\r\nevolução dos alunos após o desligamento do projeto*\r\n\r\ncursos oferecidos\r\n\r\nMaus Tratos:\r\n\r\nnúmero de atendimentos*\r\n\r\nnúmero de famílias mapeadas*\r\n\r\nnúmero de casos concluídos*\r\n\r\ntipificação da violência sofrida*\r\n\r\nredução de danos\r\n\r\nreincidência*\r\n\r\nSituação de risco:\r\n\r\nnúmero de atendimentos*\r\n\r\nreinserção na família*\r\n\r\nredução de danos\r\n\r\nDrogadição:\r\n\r\nnúmero de atendimentos*\r\n\r\nestatística por tipo de droga consumida*\r\n\r\nfaixa etária*\r\n\r\ncursos oferecidos\r\n\r\nreincidência*\r\n\r\naderência da família\r\n\r\nfreqüência escolar*\r\n\r\nredução de danos\r\n\r\nDeficiência:\r\n\r\nnúmero de atendimentos*\r\n\r\ntipificação da deficiência*\r\n\r\nparticipação da família\r\n\r\ntipo de tratamento\r\n\r\nacessibilidade\r\n\r\natividades inclusivas\r\n\r\nPara cada indicador reflita sobre o instrumento que será usado para avaliá-lo.\r\n\r\n2.9 - IDENTIFICAÇÃO DAS PARCERIAS\r\n\r\nInforme se o projeto prevê a participação de outras instituições. Atenção, descreva as parcerias exclusivas deste projeto e não de sua entidade, que já foram informadas anteriormente. Serão aceitos projetos sem parcerias além da FIA.\r\n\r\nPreencha o quadro do cronograma das ações de forma coerente com suas necessidades que estarão refletidas em seu orçamento. Observe que, muitas vezes, o primeiro mês será para organizar e preparar suas atividades.\r\n\r\n2.10 - CRONOGRAMA DAS AÇÕES \r\n\r\nExemplo\r\n\r\nObjetivos Específicos\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nMês 1\r\n\r\nMês 2\r\n\r\nMês 3\r\n\r\nMês 4\r\n\r\nMês 5\r\n\r\nMês 6\r\n\r\nMês 7\r\n\r\nMês 8\r\n\r\nMês 9\r\n\r\nMês 10\r\n\r\n1. Desenvolver capacitação voltada para a formação educacional de 500 adolescentes. \r\n\r\n1.1 Composição de equipe técnico-administrativa\r\n\r\nx\r\n\r\nA ênfase do projeto político pedagógico será a interação com o mundo do trabalho\r\n\r\n1.2 Composição de equipe pedagógica\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\n1.3 Revisão da proposta pedagógica\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\nx\r\n\r\n1.4 Implementação da proposta\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nx\r\n\r\n2. \r\n\r\n2.1.\r\n\r\n2.11 - ORÇAMENTO GERAL DO PROJETO \r\n\r\n* A entidade deverá enviar anexo o orçamento discriminado do total do projeto, indicando os recursos dos outros parceiros. A FIA disponibiliza uma tabela com os preços de diversos itens para utilização em seu orçamento.\r\n\r\nIndique o valor do investimento solicitado à FIA_RJ, assim como a contrapartida da entidade. Como contrapartida, poderão ser computados os valores estimados das instalações, materiais e equipamentos, cedidos ou utilizados na implementação do projeto.\r\n\r\nFIA_RJ\r\n\r\nCusto (R$ )\r\n\r\nContrapartida da entidade Proponente\r\n\r\nCusto (R$ )\r\n\r\nOrçamento Geral do Projeto\r\n\r\nCusto (R$ )\r\n\r\n2.12 - ORÇAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO\r\n\r\nObservações importantes:\r\n\r\n-não será permitida a cobrança de taxa administrativa,\r\n\r\n-os encargos trabalhistas deverão constar como item de orçamento,\r\n\r\n-o orçamento deve estar totalmente alinhado aos recursos necessários para a implementação do projeto.\r\n\r\nAbaixo estão apresentados exemplos de alguns itens que podem integrar o orçamento.\r\n\r\nA planilha em Excel (anexa) apresenta diversos itens, seus preços e as fórmulas para cálculo dos totais\r\n\r\nCronograma Financeiro\r\n\r\nMês 1\r\n\r\nMês 2\r\n\r\nMês 3\r\n\r\nMês 4\r\n\r\nMês 5\r\n\r\nMês 6\r\n\r\nMês 7\r\n\r\nMês 8\r\n\r\nMês 9\r\n\r\nMês 10\r\n\r\nMês 11\r\n\r\nMês 12\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1. CUSTOS FIXOS (exemplificativos)\r\n\r\n1.1 Aluguel Imóvel\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n1.2 Conta de luz \r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n1.3 Conta de Água\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n1.4 Conta de telefone\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n1.5 IPTU\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nSub-total 1\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n2. PESSOAL\r\n\r\n2.1 Coordenação Geral\r\n\r\n2.1.1 Coord Executivo\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n2.1.2 Coord Pedagógico\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n2.1.3 Coord Administrativo\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n2.2 Equipe Pedagógica\r\n\r\n2.2.1 Educadores\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n2.2.2 Instrutores\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n2.2.3 Monitores\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n2.3. Equipe de Apoio/Infra-estrutura\r\n\r\n2.3.1 Auxiliar de Escritório\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n2.3.2. Cozinheira\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n2.3.3. Motorista\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n2.4. Serviços de Terceiros\r\n\r\n2.4.1 Contador (a)\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nSub-total 2\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n3. ENCARGOS SOCIAIS\r\n\r\n3.1 Décimo Terceiro\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n3.2 Férias\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n3.3. Previdência Social\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n3.4 FGTS\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n3.5 Despesas Bancárias\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nSub Total 3\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n3. MANUTENÇÃO\r\n\r\n3.1 Obras / Reparos\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n3.2 Assistência técnica\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n3.3 Equipamentos de segurança\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nSub-total 3\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n4. MATERIAL\r\n\r\n4.1 Material Escritório \r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n4.2 Material Higiene/ Limpeza\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n4.3 Material p/ participantes dos módulos\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n4.4 Uniformes\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n4.5 Equipamentos\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nSub-total 4\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n5. TRANSPORTE\r\n\r\n5.1 Gasolina\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n5.2 Estacionamento/\r\n\r\nPedágio\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n5.3 Ônibus, Táxi, outros\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nSub-total 5\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n6. ALIMENTAÇÃO\r\n\r\n6.1 Alimentação fora da entidade\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n6.2 Alimentação dentro da entidade\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nSub-total 6\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n7. EVENTOS\r\n\r\n7.1 Equipamentos\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n7.2 Divulgação (fotos, impressos)\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nSub-total 7\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n8. OUTROS GASTOS\r\n\r\n8.1 Seguro dos equipamentos\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n8.2. \r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nSub-total 8\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nObservação: A tabela acima é apenas um exemplo. Você deverá preenchê-la para cada item que será usado. Por exemplo, em material de escritório você deverá especificar cada item (papel A4 75g, caneta esferográfica azul, envelope papel Kraft, etc.). A FIA disponibiliza tabelas de preços adotados pelo TCE dos principais itens utilizados em projetos desta natureza.\r\n\r\nRecomendamos fazer a tabela em planilha eletrônica e depois anexá-la ao projeto. O modelo da planilha também será disponibilizado pela FIA\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPLANO DE TRABALHO\r\n\r\n1. Dados Cadastrais: todas as informações constam do seu Roteiro para Apresentação do Projeto\r\n\r\n2. Outros Partícipes: só preencher caso seu projeto tenha um interveniente ou outro executor\r\n\r\n3. Descrição do Projeto: todas as informações constam do seu Roteiro para Apresentação do Projeto\r\n\r\n4. Cronograma de Execução\r\n\r\nPLANO DE TRABALHO 1/3\r\n\r\n1- DADOS CADASTRAIS\r\n\r\nÓrgão / Entidade Proponente: \r\n\r\nCNPJ : \r\n\r\nEndereço: \r\n\r\nCidade: \r\n\r\nUF: \r\n\r\nCEP. \r\n\r\nTelefone: \r\n\r\nNome do Responsável: \r\n\r\nCPF: \r\n\r\nIdentidade: \r\n\r\nÓrgão Expedidor: \r\n\r\nEndereço: \r\n\r\nCEP: \r\n\r\nNome do Gestor Executivo:\r\n\r\nCPF: \r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\n2 - OUTROS PARTÍCIPES (INTERVENIENTE / EXECUTOR)\r\n\r\nNome:\r\n\r\nCNPJ/CPF: \r\n\r\nEndereço: \r\n\r\nCEP: \r\n\r\nNome do Responsável:\r\n\r\nCPF: \r\n\r\nMatrícula:\r\n\r\n3 - DESCRIÇÃO DO PROJETO\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\nPeríodo de Execução\r\n\r\nInício\r\n\r\nTérmino\r\n\r\nDescrição completa do Objeto:\r\n\r\nJustificativa da Proposição:\r\n\r\n4 - Cronograma de Execução (Meta, Etapa ou Fase)\r\n\r\nMeta\r\n\r\nEtapa / Fase\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nIndicador Físico\r\n\r\nDuração\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nInício\r\n\r\nTérmino\r\n\r\n5 - Plano de Aplicação (R$ 1,00)\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nTotal\r\n\r\nConcedente\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCódigo \r\n\r\nEspecificação\r\n\r\noutros serviços de terceiros pessoa física\r\n\r\nmaterial de consumo\r\n\r\noutros serviços de terceiros pessoa jurídica\r\n\r\nTotal Geral:\r\n\r\n6 - Cronograma de Desembolso (R$ 1,00)\r\n\r\nConcedente: 2008/2009\r\n\r\nMeta:\r\n\r\nParcela1/2011\r\n\r\nParcela2/2011\r\n\r\nParcela3/2011\r\n\r\nParcela4/2011\r\n\r\nParcela5/2011\r\n\r\nParcela6/2011\r\n\r\n7 - Aprovação pelo Concedente\r\n\r\nProponente\r\n\r\nConcedente\r\n\r\n(Representante responsável pela entidade\r\n\r\n(Representante responsável pelo programa, projeto ou \r\n\r\nproponente)\r\n\r\nevento na Unidade concedente)\r\n\r\nLocal e data:\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nMODELO DE REQUERIMENTO\r\n\r\nObs: Utilizar papel timbrado da entidade.\r\n\r\nExmo (a). Sr(a). Presidente da Fundação para Infância e Adolescência - FIA \r\n\r\nFulano de tal, portador da carteira de identidade nº_________, e CPF/MF nº _____________, brasileiro, estado civil, domiciliado nesta capital, presidente da entidade ____________________, inscrita no CNPJ sob o nº____________, vem, mui respeitosamente requerer a V.Exa. a inscrição no cadastro da FIA, para fins de participação da entidade acima mencionada no Edital de Seleção Pública e Cadastramento de Entidades de Natureza Privada, sem fins lucrativos, com o objetivo de formalizar parcerias por meio de convênios para desenvolvimento de programas e ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade para atendimento integral de crianças e adolescentes. \r\n\r\n(Local), ______________ de 2010.\r\n\r\nNestes termos, pede deferimento.\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nAssinatura do presidente da entidade\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nMODELO DECLARAÇÃO DE ADIMPLÊNCIA \r\n\r\nObs: Utilizar papel timbrado da entidade.\r\n\r\nEu,_______________________, na qualidade de representante legal da(o) ___________________________, inscrita no C.N.P.J sob nº _________________, declaro, para os fins de prova e a quem possa interessar e sob pena do art. 299 do Código Penal Brasileiro, de que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos, na forma deste Plano de Trabalho.\r\n\r\nSendo o que apresento para o momento, subscrevo-me.\r\n\r\n(Local), _______________________ de 2010.\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nAssinatura do presidente da entidade\r\n\r\nANEXO VII\r\n\r\nMODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO EDITAL\r\n\r\nObs: Utilizar papel timbrado da entidade.\r\n\r\nEu _____________________, presidente da ________________________, inscrita no CNPJ sob o nº ______, declaro para os fins a quem possa interessar que conheço e aceito o teor integral, de todos os termos e anexos, do Edital de Seleção Pública e Cadastramento de Entidades de Natureza Privada, sem fins lucrativos, com objetivo de formalizar parcerias por meio de convênios para desenvolvimento de programas e ações de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade para o atendimento integral de crianças e adolescentes. \r\n\r\nSendo o que se apresenta, subscrevo-me.\r\n\r\n(Local), _______________________ de 2010.\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nAssinatura do presidente da entidade\r\n\r\nANEXO VIII\r\n\r\nCONVÊNIO Nº ______/_______\r\n\r\nTERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E ..............................................\r\n\r\nA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 42.509.950/0001-96 com sede na Rua Voluntários da Pátria, 120 - Botafogo, Rio de Janeiro, CEP: 22.270-010, doravante denominado CONCEDENTE, neste ato representado pela Presidente TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO, portadora da carteira de identidade nº 03881785-4, expedida pelo IFP, inscrita no CPF nº 667.284.447- 34, residente e domiciliada nesta cidade e ..........................................., com sede na ............................................., ........., no Município de ........................., Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o ......................, doravante denominada BENEFICIÁRIA, neste ato representada por .............................., portador da carteira de identidade nº ................... e no CPF/MF sob o n°................................, residente e domiciliado na .........................., Município de ......................, Estado do Rio de Janeiro, resolvem celebrar presente Convênio em conformidade com o que consta no Processo Administrativo nº ............................., regido pelas disposições contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei n° 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber no Decreto n° 41.528, de 31.10.2008 e suas alterações posteriores, e do que consta no referido processo, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nConstitui objeto do presente Convênio o ..............................(descrever o objeto, a finalidade e seus elementos característicos).\r\n\r\nParágrafo Único- O detalhamento dos objetivos, das metas, dos resultados a serem atingidos, do cronograma de execução, dos critérios de avaliação de desempenho, com os indicadores de resultados, e a previsão de receitas e despesas, constam do Plano de Trabalho proposto pela Instituição, de acordo com o Programa de Atendimento, devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. \r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DOS DEVERES DOS PARTÍCIPES \r\n\r\nI. Compete a CONCEDENTE:\r\n\r\na) repassar à BENEFICIÁRIA, em tempo hábil, ou seja, previamente à ocorrência das despesas, os recursos financeiros correspondentes à execução do objeto deste Convênio, obedecendo ao Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho e às leis orçamentárias e demais aditivos a serem firmados, \r\n\r\nb) aprovar, excepcionalmente, a alteração da programação de execução deste Convênio, mediante proposta da BENEFICIÁRIA, fundamentada em razões concretas que a justifique,\r\n\r\nc) monitorar, supervisionar, avaliar e fiscalizar todos os serviços objeto deste Convênio, realizando vistorias, sempre que julgar conveniente, com vistas ao fiel cumprimento do ajuste,\r\n\r\nd) fornecer a BENEFICIÁRIA as normas e instruções para prestação de contas dos recursos do Convênio,\r\n\r\ne) analisar e aprovar as prestações de contas parciais e final dos recursos aplicados na consecução do objeto deste Convênio,\r\n\r\nf) decidir, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da data do seu recebimento, sobre a regularidade e a aprovação, ou não, da aplicação dos recursos transferidos, com a adoção do procedimento previsto no art. 17 do Decreto n° 41.528/2008,\r\n\r\ng) prorrogar a vigência do Convênio, quando houver atraso na liberação dos recursos, limitada a prorrogação ao exato período do atraso verificado, formalizando-se as necessárias adaptações ao plano de trabalho, mediante termo aditivo.\r\n\r\nII. COMPETE A BENEFICIÁRIA:\r\n\r\na) executar o pactuado na CLÁUSULA PRIMEIRA, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado e aprovado, e aplicar os recursos financeiros exclusivamente no cumprimento do seu objeto,\r\n\r\nb) utilizar recursos próprios para concluir o objeto deste convênio cujos recursos forem insuficientes para o cumprimento integral do objeto, com o pagamento de toda e qualquer despesa excedente ao repasse a cargo da CONCEDENTE, sob pena de ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos,\r\n\r\nc) manter atualizada a escrituração contábil específica dos atos e fatos relativos à execução deste Convênio, para fins de fiscalização, de acompanhamento e de avaliação dos resultados obtidos, \r\n\r\nd) assegurar e destacar, obrigatoriamente, a participação do Governo Estadual e, bem assim, da CONCEDENTE, em toda e qualquer ação promocional relacionada com a execução do objeto descrito na CLÁUSULA PRIMEIRA e, obedecido o modelo-padrão estabelecido pela CONCEDENTE, apor a marca do Governo Estadual nas placas, painéis e outdoors de identificação dos serviços custeados, no todo ou em parte, com os recursos deste Convênio,\r\n\r\ne) apresentar o regulamento a ser utilizado para contratação de serviços, realização de obras ou aquisição de bens vinculados à execução do objeto deste convênio, devendo, em toda contratação com terceiros, ser observados os princípios da competitividade, economicidade, isonomia, publicidade e da moralidade,\r\n\r\nf) apresentar, quando solicitado, a CONCEDENTE, aos órgãos de controle setoriais e central, ou ao Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo - EGP-Rio, no término do convênio ou a qualquer momento, conforme recomende o interesse público, relatório pertinente à execução do convênio, que será disponibilizado por todos os partícipes em seus respectivos sítios na rede mundial de computadores (internet), contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados, demonstrando, ainda, os indicadores de desempenho de qualidade, produtividade e social,\r\n\r\ng) apresentar relatórios de execução físico-financeira e efetuar a prestação de contas parcial e final, com observância dos prazos a serem definidos pela CONCEDENTE e na forma estabelecida na CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA deste instrumento,\r\n\r\nh) comunicar a CONCEDENTE toda e qualquer alteração ocorrida em seus Estatutos Sociais, bem como, as mudanças de Diretoria ou substituição de seus membros,\r\n\r\ni) manter toda a documentação referente à habilitação jurídica, econômico-financeira e certidões negativas atualizadas, devendo apresentá-las sempre que solicitadas pela CONCEDENTE,\r\n\r\nj) adotar todas as medidas necessárias à correta execução deste Convênio.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA\r\n\r\nO presente Convênio vigorará por .......... (........) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nParágrafo Primeiro: Além da hipótese prevista na alínea g, item I, da Cláusula Segunda, o prazo deste Convênio poderá ser prorrogado, desde que devidamente justificado, mediante a celebração de termo aditivo, para assegurar o integral cumprimento do objeto.\r\n\r\nParágrafo Segundo: A prorrogação do prazo de vigência do convênio será admitida, quando demonstrado o atendimento das metas pactuadas no presente ajuste.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\nOs recursos financeiros necessários para a execução do objeto deste Convênio totalizam R$ ......... (.....................),e correrão por conta do Programa de Trabalho ..............., Natureza da Despesa ......, Fonte do Recurso .... e Nota de Empenho___________.\r\n\r\nParágrafo Primeiro: Quando a transferência ocorrer em exercícios futuros deverá ser celebrado Termo Aditivo, com a indicação dos créditos orçamentários para sua cobertura.\r\n\r\nParágrafo Segundo: A liberação da terceira parcela ficará condicionada a apresentação de prestação de contas parcial referente à primeira parcela liberada. \r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - DA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS\r\n\r\nOs recursos da CONCEDENTE destinados à execução do objeto deste Convênio, serão liberados nos termos do Cronograma de Desembolso, conforme abaixo especificado, a crédito de conta específica aberta no Banco _______, conta corrente n° _________, na Agência nº ________, em nome da BENEFICIÁRIA e vinculada ao presente Instrumento, devendo os saques ser somente para pagamento de despesas previstas no Plano de Trabalho.\r\n\r\nPARCELA\r\n\r\nMÊS\r\n\r\nVALOR MENSAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nParágrafo Primeiro: A liberação dos recursos financeiros e os procedimentos para a realização das despesas somente poderão ter início após a assinatura do presente instrumento e a publicação de seu extrato no Diário Oficial.\r\n\r\nParágrafo Segundo: Ocorrendo irregularidades na execução deste Convênio, obriga-se a CONCEDENTE a suspender a liberação das parcelas subseqüentes, e a notificar, de imediato, a BENEFICIÁRIA, a fim de proceder ao saneamento requerido ou cumprir a obrigação, observado o prazo máximo de 30 (trinta) dias, em especial, nos casos a seguir especificados:\r\n\r\n1) quando não tiver havido comprovação da boa e regular aplicação da parcela anteriormente recebida, na forma da legislação aplicável e do respectivo instrumento de convênio;\r\n\r\n2) quando verificado desvio de finalidade na aplicação dos recursos, atrasos não-justificados no cumprimento das etapas ou fases programadas, práticas atentatórias aos princípios fundamentais de Administração Pública nas contratações e demais atos praticados na execução do Convênio, ou inadimplemento do executor com relação as outras cláusulas conveniais básicas;\r\n\r\n3) quando o executor deixar de adotar as medidas saneadoras apontadas pela CONCEDENTE;\r\n\r\n4) descumprimento pela BENEFICIÁRIA de quaisquer cláusulas ou condições estabelecidas neste Convênio.\r\n\r\nParágrafo Terceiro: Findo o prazo da notificação de que trata o PARÁGRAFO anterior, sem que as irregularidades tenham sido sanadas, o Convênio será rescindido e será instaurada a competente Tomada de Contas Especial do responsável, por determinação do ordenador de despesas, devendo ser dada ciência, ainda, à Superintendência de Convênios da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA - DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS\r\n\r\nOs recursos, enquanto não empregados em sua finalidade, serão aplicados obrigatoriamente em caderneta de poupança de instituição financeira oficial, se a previsão de seu uso for igual ou superior a um mês, ou em fundos de aplicação financeira de curto prazo ou em operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública federal, quando a utilização dos mesmos verificar-se em prazos menores do que um mês, na forma do que dispõe o art. 116, § 4° da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nParágrafo Único: Os rendimentos apurados em aplicações no mercado financeiro serão obrigatoriamente computados a crédito do convênio e aplicadas, com a prévia autorização da CONCEDENTE, exclusivamente utilizados no objeto sua finalidade, devendo constar de demonstrativo específico que integrará as prestações de contas.\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - DA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS\r\n\r\nA celebração de contrato entre a BENEFICIÁRIA e terceiros, para a execução de serviços vinculados ao objeto deste Convênio, não acarretará a solidariedade direta, solidária ou subsidiária da CONCEDENTE, bem como, não constituirá vínculo funcional ou empregatício, ou a responsabilidade pelo pagamento de encargos civis, trabalhistas, previdenciários, sociais, fiscais, comerciais, assistenciais ou outro de qualquer natureza.\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA - DAS PROIBIÇÕES\r\n\r\nÉ vedada a inclusão, tolerância ou admissão, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade do agente de cláusulas ou condições que prevejam ou permitam:\r\n\r\nI - taxa ou comissão de administração, gerência ou similar,\r\n\r\nII - gratificação, consultoria, assistência técnica ou qualquer espécie de remuneração adicional a servidor que pertença aos quadros do beneficiário, de órgãos ou de entidades das Administrações Públicas Federais, Estaduais, Municipais ou do Distrito Federal,\r\n\r\nIII - aditamento prevendo a alteração do objeto,\r\n\r\nIV - utilização dos recursos repassados por força deste Convênio, em finalidade diversa do objeto e da forma estabelecida no Plano de Trabalho, ainda que em caráter de emergência,\r\n\r\nV - realização de despesas em data anterior ou posterior à sua vigência, sob pena de serem glosadas pela CONCEDENTE,\r\n\r\nVI - atribuição de vigência ou de efeitos financeiros retroativos,\r\n\r\nVII - realização de despesas com taxas bancárias, multas, juros ou atualização monetária inclusive, referentes a pagamentos ou recolhimentos efetuados fora dos prazos, ressalvadas as hipóteses constantes de legislação específica,\r\n\r\nVIII - realização de despesas com publicidade, salvo as que atendam cumulativamente às seguintes exigências:\r\n\r\n1) sejam de caráter educativo, informativo ou de orientação social,\r\n\r\n2) das quais não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou de servidores públicos,\r\n\r\n3) que constem claramente no plano de trabalho,\r\n\r\n4) que tenham caráter acessório ao objeto principal do convênio. \r\n\r\nParágrafo Único: É vedado, ainda, à BENEFICIÁRIA interromper, a qualquer título, o cumprimento das obrigações previstas no Plano de Trabalho, sendo inteiramente responsável pela continuidade dos serviços cuja execução tenha sido atribuída de forma direta ou indireta.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA - DOS BENS REMANESCENTES\r\n\r\nApós a conclusão ou extinção do ajuste, os bens adquiridos, produzidos, transformados ou construídos, com recursos deste Convênio, deverão ser destinados à CONCEDENTE, salvo disposição expressa em contrário, quando necessários para assegurar a continuidade do programa governamental, devendo ser observados o processo formal e a legislação em vigor. \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA - DO CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO\r\n\r\nÉ prerrogativa da CONCEDENTE exercer o controle e a fiscalização sobre a execução, mediante a supervisão e o acompanhamento das atividades inerentes ao objeto deste Instrumento, bem como assumir ou transferir a responsabilidade pela execução, no caso de paralisação ou de fato relevante que venha a ocorrer.\r\n\r\nParágrafo Único: A BENEFICIÁRIA franqueará livre acesso aos servidores do sistema de controle interno e externo, ou outra autoridade delegada, devidamente identificada, a qualquer tempo e lugar, a todos os atos e fatos praticados, relacionados direta ou indiretamente a este Convênio, quando em missão de fiscalização ou auditoria. \r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - DA PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nA Prestação de Contas Final dos recursos financeiros transferidos pela CONCEDENTE e os de rendimentos apurados em aplicações no mercado financeiro, será apresentada pela BENEFICIÁRIA, em até 60 (sessenta) dias após o término da vigência deste instrumento, sendo constituída das seguintes peças:\r\n\r\nI - ofício da entidade particular encaminhando a prestação de contas ao representante do órgão ou entidade da Administração Pública Estadual concedente do Convênio,\r\n\r\nII - plano de trabalho aprovado pelo órgão ou entidade da Administração Pública Estadual concedente do Convênio,\r\n\r\nIII - cópia deste Convênio e de eventuais Termos Aditivos,\r\n\r\nIV - cópia da Nota de Empenho emitida pela CONCEDENTE,\r\n\r\nV - relatório de Execução Físico-Financeira,\r\n\r\nVI - demonstrativo da Execução da Receita e Despesa, evidenciando os recursos recebidos em transferência e os rendimentos auferidos com a aplicação dos recursos no mercado financeiro, e os saldos,\r\n\r\nVII - relação de pagamentos efetuados,\r\n\r\nVIII - relação de bens, discriminando quais os adquiridos, produzidos ou constituídos com recursos da CONCEDENTE, se for o caso,\r\n\r\nIX - extrato bancário específico do período de recebimento dos recursos até o último pagamento efetuado, contendo toda a movimentação dos recursos e conciliação bancária, se for o caso, \r\n\r\nX - cópia do comprovante de despesas efetuadas com recursos do Convênio, que demonstrem o atendimento às disposições contidas na CLÁUSULA SEGUNDA, item II, “e” e na CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA,\r\n\r\nXI - comprovante de recolhimento do saldo bancário, se for o caso; \r\n\r\nXII - relatório circunstanciado comprovando o cumprimento do objeto do Convênio,\r\n\r\nXIII - fotos dos serviços realizados.\r\n\r\nParágrafo Primeiro: Em caso de descumprimento do prazo acima estabelecido, o ordenador de despesa promoverá a instauração de tomada de contas do responsável e ao registro do fato no Cadastro de Convênios do SIAFEM.\r\n\r\nParágrafo Segundo: A prestação de contas parcial será composta da documentação especificada nos itens V, VI, VII, VIII, IX, X, XII e XIII desta Cláusula.\r\n\r\nParágrafo Terceiro: A BENEFICIÁRIA deverá divulgar em seu sítio na rede mundial de computadores (internet) as prestações de contas parcial e final, atualizando-as periodicamente.\r\n\r\nParágrafo Quarto: Aprovada a prestação de contas final, o ordenador de despesas da unidade concedente deverá solicitar ao órgão de contabilidade, ou outro departamento competente, que efetue o devido registro da aprovação da prestação de contas no Cadastro de Convênios do SIAFEM e fará constar do processo declaração expressa de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS DE DESPESA\r\n\r\nAs despesas serão comprovadas mediante os originais dos documentos ou equivalentes, devendo os recibos e notas fiscais ser emitidos em nome da BENEFICIÁRIA e devidamente identificados com referência ao título e ao número deste Convênio, devendo ser observada a legislação federal, estadual e municipal pertinente, em especial a trabalhista, previdenciária e tributária.\r\n\r\nParágrafo Primeiro: Os documentos comprobatórios das despesas por fornecimento de material, serviço prestado ou obra executada deverão ser atestados por dois empregados, identificados através dos registros da Célula de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF/MF, na forma da legislação em vigor, demonstrando que os serviços foram prestados e os materiais recebidos.\r\n\r\nParágrafo Segundo: Os comprovantes originais das despesas serão mantidos em arquivo, em boa ordem, no próprio local em que forem contabilizados, à disposição dos órgãos de controle interno e externo, pelo prazo de 05 (cinco) anos contados a partir da data de aprovação da prestação de contas pela CONCEDENTE, com exceção dos comprovantes de pagamento de débitos de natureza trabalhista e previdenciária, que devem observar a legislação específica.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-TERCEIRA - DA DENÚNCIA E DA RESCISÃO\r\n\r\nAs partes poderão denunciar, por escrito, a qualquer tempo, e rescindir de pleno direito, o presente Convênio, devendo ser imputadas as responsabilidades das obrigações decorrentes do prazo em que tenha vigido e creditados os benefícios adquiridos no mesmo período.\r\n\r\nParágrafo Primeiro: Constitui motivo para rescisão deste Convênio, independentemente do instrumento de sua formalização, o descumprimento de quaisquer de suas cláusulas ou das normas estabelecidas na legislação vigente, pela superveniência de norma legal ou de fato que o torne material ou formalmente inexeqüível e, exemplificativamente, quando constatadas as seguintes situações:\r\n\r\na) utilização dos recursos em desacordo com o Plano de Trabalho,\r\n\r\nb) aplicação dos recursos no mercado financeiro em desacordo com a legislação vigente e o disposto na CLÁUSULA SEXTA,\r\n\r\nc) constatação de irregularidade de natureza grave, no decorrer de fiscalizações ou auditorias,\r\n\r\nd) falta de apresentação da Prestação de Contas Parcial, nos prazos estabelecidos,\r\n\r\ne) na hipótese prevista no parágrafo terceiro da Cláusula Quinta.\r\n\r\nParágrafo Segundo: A denúncia deverá ser comunicada por escrito e mediante notificação prévia com 30 (trinta) dias de antecedência, somente produzindo efeitos a partir desta data.\r\n\r\nParágrafo Terceiro: A rescisão do convênio deverá observar os princípios da ampla e prévia defesa e do contraditório.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-QUARTA - DA RESTITUIÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nQuando da conclusão do objeto pactuado, da denúncia, da rescisão ou da extinção deste Instrumento, a BENEFICIÁRIA, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da ocorrência do evento, sob pena da imediata instauração de Tomada de Contas Especial do responsável, é obrigada a recolher à conta da CONCEDENTE:\r\n\r\nI - o eventual saldo remanescente dos recursos financeiros repassados, inclusive os rendimentos de aplicação financeira, informando o número e a data do Convênio;\r\n\r\nII - o valor total transferido, atualizado monetariamente pelo IGP-DI da FGV, ou qualquer outro índice que vier a substituí-lo, acrescido de juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos para com a Fazenda Estadual, a partir da data de recebimento, nos seguintes casos:\r\n\r\na) inexecução do objeto da avença,\r\n\r\nb) não-apresentação, no prazo exigido, da prestação de contas final ou, eventualmente, quando exigida, a prestação de contas parcial,\r\n\r\nc) utilização dos recursos em finalidade diversa da estabelecida neste Convênio,\r\n\r\nIII - o valor correspondente às despesas comprovadas com documentos inidôneos ou impugnados, atualizado monetariamente e acrescido de juros legais,\r\n\r\nIV - o valor correspondente aos rendimentos de aplicação no mercado financeiro, referente ao período compreendido entre a liberação do recurso e sua utilização, quando não for comprovado o seu emprego na consecução do objeto, ainda que não tenha feito aplicação,\r\n\r\nV- o valor atualizado da contrapartida pactuada, quando não comprovar a sua aplicação na execução do objeto do convênio.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-QUINTA - DAS DEMAIS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA CONCEDENTE providenciará:\r\n\r\na) até o décimo dia útil após a assinatura do ajuste, a publicação do extrato deste Convênio ou de seus aditamentos no Diário Oficial do Estado - DOE, condição indispensável para sua eficácia,\r\n\r\nb) no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da assinatura do ajuste, o encaminhamento de cópia do Termo de Convênio e dos respectivos aditivos à Superintendência de Convênios da Secretaria de Estado de Fazenda,\r\n\r\nc) no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da assinatura do ajuste, o encaminhamento de cópia do Termo de Convênio e dos respectivos aditivos ao Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-SEXTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nOs partícipes estabelecem, ainda, as seguintes condições:\r\n\r\na) todas as comunicações relativas a este Convênio serão consideradas como regularmente efetuadas, se entregues mediante protocolo ou remetidas por telegrama, devidamente comprovadas por conta, nos endereços dos representantes credenciados pelos partícipes,\r\n\r\nb) as reuniões entre os representantes credenciados pelos partícipes, bem como quaisquer ocorrências que possam ter implicações neste Convênio, serão registradas em atas ou relatórios circunstanciados,\r\n\r\nc) fica fazendo parte integrante deste Convênio o Plano de Trabalho, devendo constar do mesmo a descrição do projeto, justificativa, metas, bem como o Cronograma de Desembolso, etapas e os respectivos prazos de início e conclusão, cujo cumprimento é obrigatório.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA-SÉTIMA - DO FORO\r\n\r\nPara dirimir quaisquer dúvidas, casos omissos ou quaisquer questões oriundas do presente Convênio, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, os partícipes elegem o Foro da Capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, por assim estarem plenamente de acordo, as partes obrigam-se ao total e irrenunciável cumprimento dos termos do presente instrumento, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para um só efeito, que vão assinadas pelos partícipes e duas testemunhas abaixo identificadas, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em Juízo ou dele.\r\n\r\nRio de Janeiro,_____de_____________________de 2010.\r\n\r\n__________________________________________________\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\n__________________________________________________________\r\n\r\n(BENEFICIÁRIA)\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOME: \r\n\r\nCPF/MF:\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCPF/MF\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nPara cumprimento do disposto no 3º do art. 5 º do Decreto Estadual nº 41.528/2008, a Instituição .......................................................... declara, por seu representante legal abaixo firmado, sob as penas da lei, que não possui em seus quadros diretivos agentes públicos ou políticos, e parentes destes até o terceiro grau de parentesco.\r\n\r\nRio de Janeiro,______de________________de 2010.\r\n\r\n___________________________________________________\r\n\r\n(BENEFICIÁRIA)\r\n\r\nId: 1058881. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1058859": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n22º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS \r\n\r\nAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE \r\n\r\nORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 23 do Regulamento do 22º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1)-A\r\n\r\n2)-B\r\n\r\n3)-C\r\n\r\n4)-E\r\n\r\n5)-E\r\n\r\n6)-B\r\n\r\n7)-E\r\n\r\n8)-A\r\n\r\n9)-D\r\n\r\n10)-D\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n11) B\r\n\r\n12) E\r\n\r\n13) C\r\n\r\n14) D\r\n\r\n15) E\r\n\r\n16) A\r\n\r\n17) E\r\n\r\n18) C\r\n\r\n19) B\r\n\r\n20) E\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n21) E\r\n\r\n22) C\r\n\r\n23) B\r\n\r\n24) B\r\n\r\n25) D\r\n\r\n26) C\r\n\r\n27) D\r\n\r\n28) E\r\n\r\n29) B\r\n\r\n30) A\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva no prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua Dom Manuel, nº 25, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1058859"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1058448": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nOnde se lê: Port. 004/2010 \r\n\r\nLeia-se: Port. 005/2010\r\n\r\nId: 1058448. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1058447": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 11909/2010 - RAFAEL BARROSO GASPAR, matr. 35191-6 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição à Prefeitura Municipal de Mesquita, no período de 03/08/2006 a 06/01/2010, totalizando 1.253 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1058447. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057855": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 121/HUPE DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR EM COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Substituir o servidor Renato Sanmartin de Almeida, matr. 34588-4 pela servidora Marly Rodrigues Ribeiro, matr. 27043-9, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 2012/2010. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2010\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1057855. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1058404": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06/12/2010\r\n\r\nPORTARIA Nº 131/HUPE/2010 - DESIGNA o servidor Paulo César de Castro Paiva, matrícula 30852-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 168/2010/HUPE/UERJ - Processo nº 946/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 132/HUPE/2010 - DESIGNA a servidora Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 169/2010/HUPE/UERJ - Processo nº 1080/2010.\r\n\r\nPORTARIA Nº 133/HUPE/2010 - DESIGNA o servidor Rogério Marques de Souza, matrícula 31026-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 170/2010/HUPE/UERJ - Processo nº 1241/2010.\r\n\r\nId: 1058404. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1058337": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 319 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo Administrativo nº E-26/30.557/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo qualificados para Gestão dos Termos Contratuais celebrados pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, conforme o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o disposto na Deliberação TCE nº 049/82, pelo período de vigência dos instrumentos contratuais ali discriminados, de forma a atribuir aos atos já praticados os efeitos do art. 55 da Lei nº 9.784/1999, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nNº Processo Administrativo\r\n\r\nNº CONTRATO - CONTRATADO \r\n\r\nGESTOR/\r\n\r\nPERÍODO DE GESTÃO\r\n\r\nCO-GESTOR/ PERÍODO DE CO-GESTÃO\r\n\r\nE-26/31.836/2008\r\n\r\nCT Nº 058/2008\r\n\r\nPENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA;\r\n\r\nVITOR BATISTA DA SILVA\r\n\r\nMAT. 0911-8 Período de 16/12/2008\r\n\r\nA\r\n\r\n5/12/2009\r\n\r\nGILSON DE SOUZA ANDRÉ\r\n\r\nMAT. 822.914-1 Período de 16/12/200\r\n\r\nA\r\n\r\n5/12/2009\r\n\r\nE-26/35.263/2008\r\n\r\nCT Nº 044/2008\r\n\r\nWALPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n\r\nELIZABETH SILVA SANTOS BRUSCO\r\n\r\nMAT. 779-9\r\n\r\nPeríodo de 20/12/2008\r\n\r\nA\r\n\r\n19/12/2009\r\n\r\nEDUARDO TAVARES HENRIQUES\r\n\r\nMAT. 885-4\r\n\r\nPeríodo de 20/12/2008\r\n\r\nA\r\n\r\n19/12/2009\r\n\r\nArt. 2º- Dar-se-á ciência imediata ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1058337. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1058338": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 320 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo Administrativo nº E-26/30.338/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo qualificados para Gestão dos Termos Contratuais celebrados pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, conforme o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o disposto na Deliberação TCE nº 049/82, pelo período de vigência dos instrumentos contratuais ali discriminados, de forma a atribuir aos atos já praticados os efeitos do art. 55 da Lei nº 9.784/1999, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nNº Processo Administrativo\r\n\r\nNº CONTRATO - CONTRATADO \r\n\r\nGESTOR/\r\n\r\nPERÍODO DE GESTÃO\r\n\r\nCO-GESTOR/ PERÍODO DE CO-GESTÃO\r\n\r\nE-26/38.019/2008\r\n\r\nCT Nº 043/2008\r\n\r\nBAZAR SIDERAL 2.000 LTDA . ME.\r\n\r\nRONALD EMERSON MAFRA\r\n\r\nMAT. 862-3 Período de 09/12/2008\r\n\r\nA\r\n\r\n08/06/2009\r\n\r\nEVANDRO SANT'ANNA DE SIQUEIRA\r\n\r\nMAT. 4010290-7 Período de 09/12/2008\r\n\r\nA\r\n\r\n08/06/2009\r\n\r\nE-26/32.760/2008\r\n\r\nCT Nº 064/2008\r\n\r\nCOMANDAR COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA. ME.\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE SEABRA\r\n\r\nMAT. 00/221.010-2\r\n\r\nPeríodo de 12/01/2009\r\n\r\nA\r\n\r\n11/01/2010\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nMAT. 00/111.318-2\r\n\r\nPeríodo de 12/01/2009\r\n\r\nA\r\n\r\n11/01/2010\r\n\r\nArt. 2º - Dar-se-á ciência imediata ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1058338. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1058333": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, o servidor ANDRÉ MALINA, Professor FAETEC, matrícula nº 00/0224.944-9, nível 110-7, com validade a contar de 09 de janeiro de 2009. Processo nº E-26/30.111/2009. \r\n\r\nEXONERA, nos termos do art. 54, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, a servidora LUCIA MARIA CALABRIA DA SILVA, Supervisor Educacional, matrícula nº 00/0224.384-8, nível 401-0, com validade a contar de 15 de julho de 2004. Processo nº E-26/75.837/2004. \r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nCONCEDO PRORROGAÇÃO na redução em 50% da carga horária da servidora MARIA LAURA DE OLIVEIRA MANO ESTEVES, matrícula nº 0223759-2, com validade a contar de 02 de outubro de 2010, por 1 ano, com base no Parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SMPSO/SESDEC RJ, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de Janeiro de 1990. Proc. nº E-26/71.463/04.\r\n\r\nId: 1058333. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1058334": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.539/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 023/2010, para a aquisição de materiais permanentes indispensáveis para a EAD - Cursos de Ensino à Distância das Unidades da Rede FAETEC, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatárias as licitantes DIBOA COMERCIAL LTDA., no Lote I, pelo valor de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), JCR DECISION LTDA EPP, no Lote II, pelo valor de R$ 294.970,00 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e setenta reais) e SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA., no Lote III, pelo valor de R$ 33.450,00 (trinta e três mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/74.131/2001 - ELEIDE LÚCIA COSTA PEREIRA -TORNA SEM EFEITO o despacho de 06.08.2001, publicado no DOERJ de 15.08.2003. \r\n\r\nProcesso nº E-26/38.099/2010 - JOÃO DIAS, matrícula nº 00/0220.642-3 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto 2.479 de 08.03.1979, o tempo de serviço de 13.02.1986 a 24.05.1987 e de 27.05.1987 a 31.05.1987 no total de 470 (quatrocentos e setenta) dias de efetivo exercício prestados a FAPERJ, desprezando-se os dias 25 e 26 de maio de 1987 por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/71.924/1999 - MARIA JOSÉ DE SOUZA AMORIM, matrícula nº 00/0823.183-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979,o tempo de serviço de 01.02.1991 a 31.01.1996 e de 22.02.1997 a 01.04.1997 no total de 2251 (dois mil duzentos e cinquenta e um) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.03.1990 a 31.01.1991 e de 02.04.1997 a 30.06.1997 por serem concomitantes.\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.269/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico Nº 043/2010, para aquisição de equipamentos permanentes e indispensáveis para a Rede FAETEC (moto serra, lavadora e roçadeira) com montagem dos equipamentos e fornecimento dos acessórios, por estar em conformidade com o sistema instituído pela Lei Federal Nº10.520/02, Decretos Estaduais nºs 31.863/02 e 31.864/02, Resolução SEPLAG Nº 007/07 e Lei Federal nº 8.666/93 e que teve como adjudicatária a licitante: ALMO TEC COMERCIAL LTDA., no lote I, pelo valor de R$ 14.408,00 (quatorze mil quatrocentos e oito reais). \r\n\r\nProcesso nº E-26/35.457/2009 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 006/2010, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, obras de reforma nas dependências do CETEP NILÓPOLIS, em conformidade com os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa WJR EMPREITEIRA LTDA. ME, pelo valor total de R$ 227.224,01 (duzentos e vinte e sete mil duzentos e vinte e quatro reais e um centavo).\r\n\r\nDE 30.11. 2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.253/2010 - ADRIANO DE SOUZA, matrícula nº 00/0220.824-7 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 20.03.1981 a 24.06.1981 e de 19.04.1982 a 16.07.1996 no total de 5.293 (cinco mil duzentos e noventa e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.225/2010 - DANIELLA FUCHS SALOMÃO DE BRITO, matrícula nº 00/0221.736-2 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 03.08.1998 a 28.02.1999 e de 01.03.1999 a 12.04.1999, no total de 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias de efetivo exercício prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, desprezando o dia 13.04.1999, por ser concomitante. \r\n\r\nProcesso nº E-26/39.201/2010 - HELIO GARCIA APOSTOLO, matrícula nº 00/0221.078-9 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/92, o tempo de serviço de 01.10.1985 a 31.12.1985 de 03.03.1986 a 22.12.1986 de 01.04.1987 a 02.01.1988 de 03.01.1988 a 14.05.1989 de 15.05.1989 a 01.02.1991 de 02.02.1991 a 20.03.1992 de 01.08.1992 a 17.02.1994 de 01.03.1994 a 09.02.1998 e de 10.02.1998 a 23.07.1998, no total de 4.366 (quatro mil trezentos e sessenta e seis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.06.1987 a 02.01.1988, de 01.03.1988 a 14.05.1989, de 15.02.1989 a 28.01.1991, de 01.03.1989 a 01.02.1991 de 01.08.1990 a 31.12.1990, de 01.03.1994 a 07.02.1997, de 01.03.1996 a 09.02.1998, de 24.07.1998 a 30.12.2001, de 03.06.1996 a 07.01.1997, de 03.06.1996 a 07.02.1997, de 03.11.1997 a 30.06.1999, de 08.03.1999 a 01.04.2004, de 01.07.2004 a 01.12.2008, de 01.10.2004 a 30.06.2005, de 01.11.2005 a 31.12.2005, de 01.03.2006 a 31.03.2006, de 01.05.2006 a 31.05.2006, de 01.11.2006 a 31.12.2006, de 01.11.2007 a 31.12.2007, de 01.06.2008 a 30.09.2008, de 01.11.2008 a 31.12.2008 e de 01.11.2009 a 31.07.2010, por serem concomitantes.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.273/2010 - SONIA REGINA SANTOS FERREIRA, matrícula nº 00/0823.197-9 - Anote-se, nos termos do art. 80, inciso III do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 28.06.1974 a 15.03.1979 no total de 1721( mil setecentos e vinte e um) dias e do mesmo Decreto e art., inciso I o tempo de serviço de 16.03.1979 a 30.06.1996 no total de 6316 (seis mil trezentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestados a Secretaria Estadual de Educação, desprezando o período de 01.07.1996 a 05.04.2009, por ser concomitante. \r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.942/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 16 de junho de 2010, os proventos de GENILDA ERNESTO DA SILVA CERRUTI, matrícula nº 00/0221.448-4, Agente Administrativo , nível 706-2\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.259/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 016/2010, destinada a obras de ampliação e reforma nas dependências do CETEP PORTO REAL, situado a Rua 01, Loteamento Novo Horizonte - Porto Real/RJ, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários, conforme as especificações técnicas constantes do Projeto Básico,Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais anexos, partes integrantes da Carta Convite 016/2010, em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94 e Edital da Carta Convite nº 016/2010 e ADJUDICO a aquisição à empresa INNOVA RIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., totalizando R$ 137.650,73 (cento e trinta e sete mil seiscentos e cinquenta reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nDE 01.02.2005\r\n\r\n*Processo nº E-26/78.475/2003 - ROBSON DE ABREU MOREIRA, matrícula nº 00/0224.039-8 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, o tempo de serviço de 02.05.85 a 07.07.86, de 02.02.87 a 20.03.88 no total de 843 (oitocentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL e nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o tempo de serviço de 06.07.90 a 07.04.98, no total de 2.811(dois mil oitocentos e onze) dias de efetivo exercício prestado à COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB e nos termos do mesmo Decreto e art., Inciso III, o tempo de serviço de 08.04.1998 a 31.03.2002, no total de 1453 (mil quatrocentos e cinquenta e três) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,desprezando-se o período de 04.03.98 a 07.04.98, por ser concomitante.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.02.2005. \r\n\r\nDE 29.11.2007\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.161/2007 - SOLANGE MENDONÇA BARROS NABUCO DE ARAÚJO, matrícula nº 00/0220.268-7 - Anote-se, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, o tempo de serviço de 04.02.71 a 30.06.71, de 01.07.71 a 30.04.72, de 01.05.72 a 31.01.74, de 01.02.74 a 31.12.76, de 01.03.77 a 15.12.77, de 01.04.79 a 01.03.82, de 02.03.82 a 31.12.84, de 01.04.90 a 10.08.90, de 01.06.92 a 31.12.96 e de 01.01.97 a 02.03.98, no total de 6.773 (seis mil setecentos e setenta e três) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas em Regime da Previdência Social, desprezando-se os períodos de 01.08.80 a 01.03.82, de 18.09.96 a 31.12.96, de 01.09.97 a 03.03.98 e de 03.03.98 a 02.01.07, por serem concomitantes.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.01.2008. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 29.12.2003\r\n\r\nPágina 37 - 3ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2003\r\n\r\nProcesso nº E-26/76.298/2003 - SONIA REGINA DE ALMEIDA XAVIER\r\n\r\nOnde se lê:...4.368(quatro mil trezentos e sessenta e oito)...\r\n\r\nLeia-se:... 4.063(quatro mil sessenta e três)...\r\n\r\nD.O. de 10.02.2004\r\n\r\nPágina 22 - 2ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.01.2004\r\n\r\nProcesso nº E-26/78.127/2003 - ALBERTO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nOnde se lê:...01.04.88 a 30.09.88, 06.08.91 a 05.09.91 e de 05.12.94 a 30.01.95,...1.240 (mil duzentos e quarenta)...\r\n\r\nLeia-se:...01.04.88 a 30.09.88 e de 05.12.94 a 29.01.95...1.208(mil duzentos e oito)...\r\n\r\nD.O. de 26.08.2004\r\n\r\nPágina 21 - 2ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.08.2004\r\n\r\nProcesso nº E-26/72.042/2003 - CLAUDIO PEREIRA GHELLI,\r\n\r\nOnde se lê:... do art. 80, inciso IV do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, ...,01.05.95 a 28.01.97,... , 11.08.95 a 30.12.95, 01.04.96 a 30.11.98...e de 05.05.99 a 11.09.2000, no total de 8.563 (oito mil quinhentos e sessenta e três) dias ...,desprezando os períodos de 01.03.95 a 10.08.95,01.09.97 a 30.11.97,...\r\n\r\nLeia-se:..do Art. 9º da Lei 530/82,...11.08.95 a 28.01.97,...,29.01.97 a 30.11.98..., 05.05.99 a 11.09.2000 e de 01.02.2001 a 05.07.2001,...no total de 8.171(oito mil cento e setenta e um)dias....,desprezando os períodos de 01.03.95 a 10.08.95, 01.04.96 a 29.01.96,01.09.97 a 30.11.97,... \r\n\r\nD.O. de 05.04.2005\r\n\r\nPágina 38 - 2ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2005\r\n\r\nProcesso nº E-26/78.923/2004 - TEREZINHA CAMPOS DA SILVA GOMES\r\n\r\nOnde se lê:...06.03.02 a 06.02.03,...338 (trezentos e trinta e oito)...\r\n\r\nLeia-se:...06.03.02 a 16.12.02,...286 (duzentos e oitenta e seis) ...\r\n\r\nD.O. de 30.11.2007\r\n\r\nPágina 29 - 2ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.11.2007\r\n\r\nProcesso nº E-26/35.951/2007 - SEBASTIÃO AUGUSTO\r\n\r\nOnde se lê:...4.651(quatro mil seiscentos e cinquenta e um)...\r\n\r\nLeia-se:...4.601(quatro mil seiscentos e um)...\r\n\r\nD.O. de 08.10.2009\r\n\r\nPágina 16 - 2ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2009\r\n\r\nProcesso nº E-26/30.908/2008 - LUIZ CARLOS DE SOUZA BARROSO\r\n\r\nOnde se lê:...Processo nº E-26/30.908/2008...do art. 80,inciso IV ... de 01.08.1991 a 31.12.1992 e de 12.03.1998 a 17.06.1998,...611(seiscentos e onze)...ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nLeia-se:...Processo nº E-26/72.469/2004...do art.80, inciso III... de 12.03.1998 a 17.06.1998,...97(noventa e sete)...à Fundação de Apoio à Escola Técnica - Faetec.\r\n\r\nD.O. de 16.06.2010\r\n\r\nPágina 07 - 3ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.06.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/33.702/2010 - MARCOS MIRANDA CORREIA\r\n\r\nOnde se lê:...,de 04.11.1997 a 02.07.1998, de 03.07.1998 a 31.12.1998 ...4077(quatro mil setenta e sete)...\r\n\r\nLeia-se:...,de 04.11.1997 a 01.07.1998...3895(três mil oitocentos e noventa e cinco)...\r\n\r\nId: 1058334. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1058376": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/11/2010\r\n\r\nProcesso n° E-15/021.288/2004 - SEBASTIAÃO FAMILIAR DE ALMEIDA, matrícula 00914-2. Concedo aumento de triênio no percentual de 45% a partir de 01/09/2010.\r\n\r\nProcesso n° E-15/020.731/2004 - ELIZABETH DE SOUZA AMARO, matrícula 00936-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 50 % a partir de 13/09/2010.\r\n\r\nId: 1058376. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1058504": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 29.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 12 - 3 COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.041 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nPRORROGA PRAZO CONCEDIDO PELA RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1.038/2010.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n... a contar de 22 de outubro de 2010... \r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n... a contar de 20 de novembro de 2010...\r\n\r\nId: 1058504"
                    ],
                    "1058459": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.12.2010\r\n\r\nProcesso nº E-10/231/2010 - APROVO E HOMOLOGO a licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS nº 001/2010, com base na alínea “b” inciso II, do art. 23, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em favor de LOGIT - ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA o montante de R$ 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais) referente à Prestação de Serviços técnicos especializados para desenvolver o Mapeamento do Sistema Logístico de Cargas do Estado do Rio de Janeiro e de Sistemas Logísticos Concorrentes, com Modelagem e Definição da Demanda, de acordo com o estabelecido no Termo de Referencia ANEXO VI do Edital n.º 001/2010.\r\n\r\nAUTORIZO a despesa no montante acima discriminado a favor LOGIT - ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA, no Código de Despesa 339035-01.\r\n\r\nId: 1058459"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1058211": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/131.779/2010 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/139.599/2010 e E-10/139.667/2010 - Autorizo os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-10/135.963/2010 - INDEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/138.975/2010, E-10/139.163/2010, E-10/139.167/2010 e E-10/139.341/2010 - Autorizo os parcelamentos de débito.\r\n\r\nProc. nº E-10/139.913/2010 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/139.914/2010 - INDEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1058211. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1057936": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 26 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A NOP - INEA - 01 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE EMISSÕES DE FONTES FIXAS PARA A ATMOSFERA - PROMON AR.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONEMA, em sua reunião de 22/11/2010, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo nº E-07/500.802/12010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, e mandar publicar, a NOP - INEA - 01 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE EMISSÕES DE FONTES FIXAS PARA A ATMOSFERA - PROMON AR.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nNOP - INEA - 01 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE EMISSÕES DE FONTES FIXAS PARA A ATMOSFERA - PROMON AR.\r\n\r\n1- OBJETIVO\r\n\r\nEstabelecer os procedimentos gerais para vincular atividades poluidoras ao Programa de Monitoramento de Emissões de Fontes Fixas para a Atmosfera - PROMON AR.\r\n\r\n2- CAMPO DE APLICAÇÃO E VIGÊNCIA\r\n\r\nEsta Norma Operacional (NOP) aplica-se aos responsáveis pelas fontes fixas que apresentem emissão pontual para a atmosfera e passa a vigorar a partir da data da sua publicação.\r\n\r\n3- DEFINIÇÕES\r\n\r\nInseri imagem 1\r\n\r\n4- REFERÊNCIAS\r\n\r\n4.1- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - art. 225.\r\n\r\n4.2- Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 - Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação.\r\n\r\n4.3- Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 - Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providencias.\r\n\r\n4.4- Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997 - Estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental.\r\n\r\n4.5- Resolução CONAMA nº 264, de 26 de agosto de 1999 - Estabelece procedimentos, critérios e aspectos técnicos específicos de licenciamento ambiental para o co-processamento de resíduos em fornos rotativos de clínquer, para a fabricação de cimento.\r\n\r\n4.6- Resolução CONAMA nº 316, de 29 de outubro de 2002 - Dispõe sobre os procedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos. \r\n\r\n4.7- Resolução CONAMA nº 382, de 26 de dezembro de 2006 - Estabelece os limites máximos de medição de poluentes atmosféricos para fontes fixas.\r\n\r\n4.8- Resolução CONAMA nº 386, de 27 de dezembro de 2006 - Altera o art. 18 da Resolução CONAMA nº 316/2001.\r\n\r\n4.9- Lei Estadual n° 3.467, de 14 de setembro de 2000 - dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no estado do rio de janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\n4.10- Métodos FEEMA aprovados pela Comissão Estadual de Controle Ambiental:\r\n\r\nMF-511.R-4 - DETERMINAÇÃO DOS PONTOS PARA AMOSTRAGEM EM CHAMINÉS E DUTOS E FONTES ESTACIONÁRIAS - Deliberação CECA n. 1.949, de 24/09/90; \r\n\r\nMF-512.R-1 - DETERMINAÇÃO DA VELOCIDADE MÉDIA DE GÁS EM CHAMINÉS - Deliberação CECA n. 192, de 28/05/1981;\r\n\r\nMF-513.R-2 - DETERMINAÇÃO DA CONCENTRAÇÃO DE CO2, NO EXCESSO DE AR E DO PESO MOLECULAR DO GÁS SECO, EM CHAMINÉS - Deliberação CECA n.168, de 02/04/1981;\r\n\r\nMF-514.R-1 - DETERMINAÇÃO DA UMIDADE DO GÁS, EM CHAMINÉS - Deliberação CECA n. 168 de 02/04/1981;\r\n\r\nMF-515.R-3 - DETERMINAÇÃO, EM CHAMINÉS, DA CONCENTRAÇÃO DE PARTÍCULAS NO GÁS - Deliberação CECA n.956, de 21/08/1986.\r\n\r\n4.11- Métodos CETESB:\r\n\r\nL 9.213 - Dutos e Chaminés de Fontes Estacionárias - Determinação de Fluoretos pelo Método do Eletrodo de Íon Específico - Método de Ensaio (setembro/95);\r\n\r\nL 9.227 - Dutos e Chaminés de Fontes Estacionárias - Determinação de Enxofre Reduzido Total (ERT) - Método de Ensaio (março/93);\r\n\r\nL 9.230 - Dutos e Chaminés de Fontes Estacionárias - Determinação de Amônia e seus compostos - Método de Ensaio (setembro93);\r\n\r\nL 9.231 - Dutos e Chaminés de Fontes Estacionárias - Determinação de Cloro Livre e Ácido Clorídrico - Método de Ensaio (maio/94);\r\n\r\nL 9.232 - Dutos e Chaminés de Fontes Estacionárias - Amostragem de Efluentes para a Determinação de Compostos Orgânicos Semi-voláteis- Método de Ensaio (agosto/90);\r\n\r\nL 9.233 - Dutos e Chaminés de Fontes Estacionárias - Determinação de Sulfeto de Hidrogênio - Método de Ensaio (dezembro/90);\r\n\r\nL 9.234 - Dutos e Chaminés de Fontes Estacionárias - Determinação de Chumbo Inorgânico - Método de Ensaio (outubro/95);\r\n\r\nL 9.240 - Dutos e Chaminés de Fontes Estacionárias - Acompanhamento de amostragem (setembro/95).\r\n\r\n4.12 Métodos USEPA ou Métodos EPA (United States Environmental Protection Agency):\r\n\r\nMethod 3A - Determination of Oxygen and Carbon Dioxide Concentrations in Emissions From Stationary Sources (Instrumental Analyzer Procedure);\r\n\r\nMethod 7 - Determination of Nitrogen Oxide Emissions from Stationary Sources;\r\n\r\nMethod 7E -Determination of Nitrogen Oxides Emissions From Stationary Sources (Instrumental Analyzer Procedure);\r\n\r\nMethod 8 - Determination of Sulfuric Acid and Dioxide Emissions from Stationary Sources; \r\n\r\nMethod 13B - Determination of Total Fluoride Emissions from Stationary Sources - Specific ion Electrode Method;\r\n\r\nMethod 17 - Determination of Particulate Emissions from Stationary Sources (In-Stack Filtration Method);\r\n\r\nMethod 18 - Measurement of Gaseous Organic Compounds emissions by gas chromatography;\r\n\r\nMethod 23 - Determination of Polychlorinated Dibenzo-p-dioxins and Polychlorinated Dibenzefurans from Municipal Waste Combustors (VOC by GC);\r\n\r\nMethod 25A - Gaseous Organic Concentration (Flame Ionization);\r\n\r\nMethod 26A - Hydrogen Halide & Halogen - Isokinetic;\r\n\r\nMethod 29 - Metals Emissions from Stationary Sources;\r\n\r\nMethod 0030 (EPA SW 846) - Volatile Organic Sampling Train (VOST) for Volatiles;\r\n\r\nMethod 0040 - Sampling of Principal Organic Hazardous Constituents from Combustion Sources using Tedlar Bags;\r\n\r\nMethod 101 - Mercury From Chlor - Alkali Plants - Air Streams;\r\n\r\nMethod 101A - Mercury from Sewage Sludge Incinerators.5. RESPONSABILIDADES GERAIS\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nRESPONSABILIDADE\r\n\r\nATIVIDADE POLUIDORA\r\n\r\n(CONTRATANTE)\r\n\r\nPrestar apoio logístico para a realização das coletas.\r\n\r\nRealizar as coletas de acordo com os padrões de segurança estabelecidos pelas Normas \r\n\r\nEnviar o REP ao INEA, 30 dias antes da realização de cada amostragem\r\n\r\nEnviar ao INEA o RAP e o Relatório de Resultados de Amostragem Periódica em Chaminé ou Duto, 30 (trinta) dias após a realização de cada amostragem.\r\n\r\nEnviar ao INEA, os Dados Operacionais da Indústria para Amostragem de Chaminé ou Duto (Anexo\r\n\r\n2) por ocasião da apresentação do primeiro REP do ano. Informar ao INEA a ocorrência de qualquer irregularidade \r\n\r\nocorrida durante a medição e as providências tomadas para saná-la.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA PARA AMOSTRAGEM EM CHAMINÉ\r\n\r\nInformar ao contratante a ocorrência de qualquer irregularidade ocorrida durante a medição e as providências tomadas para saná-la.\r\n\r\nRealizar as coletas dos poluentes provenientes da amostragem em chaminé somente de acordo\r\n\r\ncom os métodos recomendados nesta Norma.\r\n\r\nEnviar ao contratante os resultados finais, contidos nos Anexos 1, 2, 3 e 4 desta Norma, assinados por técnicos\r\n\r\ncapacitados para tal, com os respectivos registros nos conselhos de classe.\r\n\r\nLABORATÓRIO DE ANÁLISE\r\n\r\nRealizar as análises dos poluentes provenientes da amostragem em chaminé de acordo com os métodos reconhecidos e aceitos pelo INEA, informando os mesmos.\r\n\r\nEnviar, a empresa contratada para amostragem em chaminé, os laudos laboratoriais das\r\n\r\nrespectivas análises físicas e/ou químicas, assinados por técnicos capacitados para tal, com os respectivos registros nos conselhos de classe.\r\n\r\nGERENCIA DA QUALIDADE DO AR /GEAR/DIMAN\r\n\r\nVincular a atividade poluidora ao PROMON AR.\r\n\r\nAvaliar e validar o planejamento das amostragens programadas. \r\n\r\nAnalisar os resultados encaminhados ao INEA.\r\n\r\nNotificar a atividade poluidora a realizar nova amostragem na chaminé cujos resultados não apresentem coerência.\r\n\r\nAcompanhar as amostragens em chaminé, incluindo procedimentos laboratoriais, quando couber.\r\n\r\nRealizar amostragem, quando couber.\r\n\r\n6- FINALIDADES DO PROMON AR\r\n\r\n6.1- Ampliar a ação fiscalizadora do INEA no controle da poluição do ar.\r\n\r\n6.2- Verificar o atendimento aos Limites Máximos de Emissão (LME) de poluentes do ar.\r\n\r\n6.3- Formular exigências de controle.\r\n\r\n6.4- Subsidiar o estabelecimento de LME adequados ao Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6.5- Subsidiar a elaboração de estratégias de controle de emissões para a atmosfera, através de identificação das fontes mais significativas de emissão e da quantidade de poluentes emitidos.\r\n\r\n6.6- Subsidiar o licenciamento ambiental e ação fiscalizadora do INEA, através de parecer técnico consolidado quantitativamente.\r\n\r\n6.7- Subsidiar a elaboração do banco de dados nacional de emissões atmosféricas.\r\n\r\n7- CONDIÇÕES GERAIS\r\n\r\n7.1- Atender os Limites Máximos de Emissão (LME) para a atmosfera, estabelecidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA ou outro mais restritivo que possa ser estabelecido no Estado do Rio de Janeiro, pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONEMA.\r\n\r\n7.2- Utilizar como métodos de coleta e análise os referenciados no capítulo 4 desta norma.\r\n\r\n7.3 -Calibrar os coletores isocinéticos de poluentes atmosféricos, trem de amostragem de compostos orgânicos voláteis e outros equipamentos de coleta, semestralmente, ou antes, em função da necessidade apresentada. \r\n\r\n7.4- A amostragem periódica é válida somente se o valor da variação isocinética encontrado estiver na faixa de 90 a 110%.\r\n\r\n7.5- Realizar as amostragens quando a atividade estiver operando em plena carga, ou em outras condições desde que aprovadas previamente pelo INEA.\r\n\r\n7.6 - Na avaliação periódica, o atendimento aos limites estabelecidos deve ser verificado em condições representativas de operação dos últimos 12 (doze) meses. \r\n\r\n7.7 - A avaliação das emissões da fonte fixa deve ser feita com os sistemas de controle em condições de operação tecnicamente adequadas, de forma que não haja emissões fugitivas.\r\n\r\n7.8- O REP devidamente preenchido deve ser encaminhado ao INEA 30 (trinta) dias antes da realização de cada amostragem. \r\n\r\n7.9- Os Dados Operacionais da Indústria para Amostragem em Chaminé ou Duto (Anexo II) devem ser enviados por ocasião da apresentação do primeiro REP do ano. \r\n\r\n7.9.1- No caso de haver alguma alteração no processo licenciado, que possa interferir no resultado da amostragem em chaminé, a atividade poluidora deve atualizar o Anexo II.\r\n\r\n7.10- Para execução de amostragem em chaminé/duto, os trabalhos devem ser realizados de acordo com as orientações do REP, com amostragem em triplicata. Os subitens abaixo devem ser também observados, uma vez que o não atendimento de pelo menos um deles implicará no cancelamento da amostragem:\r\n\r\n7.10.1- O processo industrial deve estar estabilizado e em sua capacidade de produção/processamento, de acordo com a prevista no REP.\r\n\r\n7.10.2- Todos os instrumentos de operação e controle (inclusive monitores de gases) devem estar calibrados e os dados disponibilizados, na íntegra, aos técnicos do INEA. Em caso de dúvida, o técnico poderá exigir nova calibração do equipamento.\r\n\r\n7.10.3- Todas as planilhas de operação, de processo e dos demais equipamentos envolvidos devem estar à disposição dos técnicos do INEA. \r\n\r\n7.10.4 -O memorial de cálculo das amostragens deve estar à disposição do INEA, para dirimir qualquer dúvida.\r\n\r\n7.10.5- O responsável pela atividade poluidora, ao observar que o valor médio das amostragens de um dos parâmetros medidos está acima do permitido, deve informar ao INEA a ocorrência da irregularidade e as providências tomadas para saná-la, utilizando, para isso, o campo específico do RAP.\r\n\r\n7.10.6- Disponibilizar o acompanhamento das condições operacionais, tais como: matéria-prima, produtos ou combustíveis.\r\n\r\n7.10.7- As fontes de combustão devem dispor de medidor de vazão ou outro dispositivo de medição para a obtenção de dados relacionados ao consumo de combustíveis.\r\n\r\n7.10.8- Para avaliação das emissões da fonte não poderá haver emissões fugitivas devido à ineficácia do sistema de exaustão ou a vazamentos de gases no sistema de ventilação.\r\n\r\n7.10.9- A plataforma de amostragem deve atender as orientações constantes no método MF-511.R-4, ou outro que vier a substituí-lo, e permitir acesso e condições de trabalho seguros aos técnicos envolvidos.\r\n\r\n7.10.10- É de responsabilidade da atividade poluidora, cuja fonte está sendo avaliada, prestar apoio logístico para a realização das coletas;\r\n\r\n7.10.11- O técnico do INEA poderá requisitar documentos e amostras de combustíveis ou outros materiais quando necessário.\r\n\r\n7.10.12- Visando à integridade dos profissionais envolvidos na amostragem, bem como dos técnicos do INEA, as coletas somente podem ser realizadas dentro dos padrões de segurança estabelecidos pelas Normas Regulamentadoras Brasileiras referentes à realização de trabalhos em altura e sobre exposição a agentes físicos, químicos e biológicos característicos de cada fonte. A atividade poluidora deve fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados a todos os envolvidos.\r\n\r\n7.10.13- Em caso de restrições ao uso de rádio comunicador externo, a atividade poluidora deve disponibilizar eficiente sistema de comunicação entre os técnicos;\r\n\r\n7.10.14- Para comprovação da eficiência do Equipamento de Controle de Poluição do Ar (ECP), as coletas devem ser realizadas simultaneamente, antes e após o ECP.\r\n\r\n7.11- Além do monitoramento periódico, o monitoramento contínuo em fontes fixas poderá ser exigido pelo INEA.\r\n\r\n7.12- Os monitores contínuos devem ser calibrados semestralmente, ou antes, em função da necessidade e os laudos enviados ao INEA.\r\n\r\n7.13- O monitoramento contínuo pode ser utilizado para a verificação de atendimento aos limites de emissão, observando as seguintes condições:\r\n\r\n7.13.1- O monitoramento será considerado contínuo quando a fonte estiver monitorada em, no mínimo, 67% do tempo de sua operação por um monitor contínuo, considerando o período de um ano.\r\n\r\n7.13.2- A média diária será considerada válida quando há monitoramento válido durante pelo menos 75% do tempo operado neste dia.\r\n\r\n7.13.3- Para efeito de verificação de conformidade da norma, serão desconsiderados os dados gerados em situações transitórias de operação tais como paradas ou partidas de unidades, queda de energia, ramonagem, teste de novos combustíveis e matérias-primas, desde que não passem 2% do tempo monitorado durante um dia (das 0 às 24 horas). Poderão ser aceitos percentuais maiores que os acima estabelecidos no caso de processos especiais, onde as paradas e partidas sejam necessariamente mais longas, desde que acordados com o INEA.\r\n\r\n7.13.4- O limite de emissão, verificado através de monitoramento contínuo, é atendido quando, no mínimo, 90% das médias diárias válidas atendem a 100% do limite e o restante das médias diárias válidas exceda 30%, no máximo, o valor limite.\r\n\r\n8- FREQUÊNCIA DE MONITORAMENTO\r\n\r\n8.1- A freqüência do monitoramento periódico deve estar expressa nas condicionantes das licenças ambientais ou outro documento formal do INEA ou estipuladas em normas específicas, devendo ser, no mínimo, semestral.\r\n\r\n8.2- No caso em que o resultado estiver acima do LME, uma nova amostragem periódica deve ser feita após a empresa ter adotado medidas de controle, de modo a atender aos limites de emissão estabelecidos.\r\n\r\n9- RESULTADOS\r\n\r\n9.1- A atividade poluidora deve enviar ao INEA o RAP juntamente com o Anexo IV, até 30 (trinta) dias após o término da amostragem.\r\n\r\n9.2- Para a amostra cujo resultado for inferior ou igual ao limite de detecção da análise laboratorial deve ser considerado o valor deste limite para efeito do cálculo da emissão do poluente, sinalizando no relatório essa ocorrência.\r\n\r\n9.3- O encaminhamento dos documentos mencionados deve ser feito para GEAR /DIMAM / INEA, no seguinte endereço:\r\n\r\nAv. Venezuela, nº 110-4º andar-sala 408 - Centro \r\n\r\nCEP: 20.081-312 - Rio de Janeiro - RJ \r\n\r\nTels: 2334-9609 e 2334-9607\r\n\r\n9.4- Os resultados do monitoramento contínuo devem ser enviados em tempo real, para a Central de Dados do INEA.\r\n\r\n10- PENALIDADES\r\n\r\n10.1- A omissão, a sonegação ou a falsificação nas informações prestadas pela atividade poluidora, pela empresa contratada para a amostragem e pelo laboratório de análise dos poluentes implicará, além das sanções penais cabíveis, na:\r\n\r\nI - recusa do INEA, por Notificação, em aceitar os Relatórios/Anexos apresentados, sendo concedido novo prazo para realização de nova amostragem;\r\n\r\nII - emissão de Auto de Constatação, caso a nova amostragem apresentada pela atividade poluidora seja novamente recusada;\r\n\r\nIII - emissão de Auto de Infração, quando couber;\r\n\r\nIV - comunicação pelo INEA do ocorrido ao Conselho de Classe correspondente a cada técnico envolvido na operação, após a emissão do Auto de Infração.\r\n\r\n10.2- O não atendimento a qualquer outro disposto nesta Norma sujeita a atividade poluidora, a empresa contratada para amostragem em chaminé e o laboratório de análise dos poluentes coletados às penalidades previstas nos incisos I, II e III, do art. 2º e no art. 81 da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\n11- ANEXOS\r\n\r\nANEXO I- FRM-NOP-INEA-01-01 - Resumo Preliminar das Informações de Amostragem em Chaminé ou Duto (REP)\r\n\r\nANEXO II - Dados Operacionais da Indústria para Amostragem em Chaminé ou Duto.\r\n\r\nANEXO III - FRM-NOP-INEA-01-02 - Resultados da Amostragem Periódica em Chaminé ou Duto (RAP) \r\n\r\nANEXO IV - Relatório de Resultados de Amostragem em Chaminé ou Duto. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nDADOS OPERACIONAIS DA INDÚSTRIA PARA\r\n\r\nAMOSTRAGEM EM CHAMINÉ OU DUTO\r\n\r\n1- QUANTO ÀS CONDIÇÕES OPERACIONAIS:\r\n\r\na) Descritivo do processo industrial, contendo, no mínimo, fluxograma do processo com as operações unitárias envolvidas, identificando as fontes de emissão e os respectivos pontos de amostragem;\r\n\r\nb) Forma de alimentação da matéria-prima (quantidade, tempo entre os carregamentos, forma de controle e taxa de alimentação);\r\n\r\nc) Produção (descrever a capacidade nominal da unidade amostrada);\r\n\r\nd) Previsão, em faixa, das condições operacionais dos equipamentos produtivos previstas para o período das coletas;\r\n\r\ne) Tempo para a realização das diversas etapas do processo, se houver;\r\n\r\nf) Tipo e consumo do combustível, bem como características de seus quantificadores de vazão;\r\n\r\ng) Informar as coordenadas (UTM), capacidade nominal, capacidade típica de operação e faixa de potência de cada fonte amostrada;\r\n\r\nh) Vazão de gases na chaminé/duto (m3/h; Nm3/h e kg/h).\r\n\r\n2- QUANTO AO MONITORAMENTO CONTÍNUO, SE HOUVER:\r\n\r\nDescrição dos procedimentos de monitoramento, bem como a características dos indicadores e registradores utilizados, suas faixas de trabalho e seus locais de instalação na planta.\r\n\r\n3- QUANTO AO SISTEMA DE CONTROLE DE POLUENTES, SE HOUVER:\r\n\r\na) Tipo \r\n\r\nb) Característica (solução de lavagem, tipo de mangas, área total de filtração,etc.);\r\n\r\nc) Eficiência esperada e/ou garantida pelo fabricante;\r\n\r\nd) Parâmetros operacionais do equipamento instalado (perda de carga, temperatura, etc.);\r\n\r\ne) Descrição, especificação, vida útil e freqüência de manutenção dos equipamentos de controle.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nANEXO IV \r\n\r\nRELATÓRIO DE RESULTADOS DE AMOSTRAGEM EM CHAMINÉ OU DUTO\r\n\r\nEste Relatório deve conter as seguintes informações:\r\n\r\n1- IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE POLUIDORA\r\n\r\n1.1- Identificar a atividade poluidora (razão social, CNPJ, endereço, telefone, contato, etc.).\r\n\r\n1.2- Identificar a unidade da atividade poluidora.\r\n\r\n1.3- Identificar as fontes monitoradas com os respectivos parâmetros analisados.\r\n\r\n2- MÉTODOS UTILIZADOS\r\n\r\nInformar todos os métodos envolvidos na amostragem.\r\n\r\n3- EQUIPAMENTOS UTILIZADOS/CALIBRAÇÕES\r\n\r\nInformar todos os equipamentos utilizados na amostragem e encaminhar os certificados de calibração fornecidos pela empresa contratada para estes serviços, assinados por um técnico capacitado para tal, com o devido registro no conselho de classe.\r\n\r\n4- DETERMINAÇÃO DO NÚMERO DE PONTOS DE AMOSTfRAGEM\r\n\r\n4.1- Características da chaminé / duto (altura, diâmetro, etc.)\r\n\r\n4.2- Distribuição dos pontos transversais\r\n\r\n5- RESULTADOS\r\n\r\nApresentar as planilhas de campo contendo os dados e suas respectivas simbologias e unidades, quando aplicáveis:\r\n\r\n5.1- Data da amostragem;\r\n\r\n5.2- Inicio da amostragem;\r\n\r\n5.3- Término da amostragem;\r\n\r\n5.4- Duração da amostragem [min];\r\n\r\n5.5- Número de pontos;\r\n\r\n5.6- Diâmetro da chaminé (Deq) [m];\r\n\r\n5.7- Área da chaminé (Ac) [m2];\r\n\r\n5.8- Diâmetro da boquilha (Db) [mm];\r\n\r\n5.9 Fator de calibração do pitot (Cp);\r\n\r\n5.10 Fator de calibração do gasômetro (Y);\r\n\r\n5.11- Fator de correção médio da placa de orifício (?H@) [mm H2O];\r\n\r\n5. 12- Pressão atmosférica (Patm) [mm Hg];\r\n\r\n5.13- Pressão estática na chaminé (Pe) [mm H2O];\r\n\r\n5.14- Temperatura média na chaminé / duto (Tc) [K];\r\n\r\n5.15- Volume do gás amostrado no medidor (V) [m3]; \r\n\r\n5.16- Volume de gás nas CNTP(VgN) [Nm3];\r\n\r\n5.17- Teor de umidade do gás na chaminé (Bag) [%(v/v)];\r\n\r\n5.18- Teor de umidade no medidor de gás (Bagm) [%(v/v)];\r\n\r\n5.19- Massa molecular base seca (MMs) [g/gmol];\r\n\r\n5.20- Massa molecular base úmida (MMu) [g/gmol];\r\n\r\n5.21- Massa total de água coletada (Mag) [g];\r\n\r\n5.22- Massa de cada composto analisado [mg];\r\n\r\n5.23- Velocidade média do gás na chaminé (v) [m/s];\r\n\r\n5.24- Vazão dos gases pela chaminé nas condições reais (Q) [m3/min];\r\n\r\n5.25- Vazão dos gases úmidos pela chaminé nas CNTP (Qc) [Nm3/min];\r\n\r\n5.26- Vazão dos gases isentos de umidade nas CNTP (Qnbs) [Nm3/min]\r\n\r\n5.27- Volume de água nas condições da chaminé (Vag) [m3];\r\n\r\n5.28- Área da boquilha (Ab) [m2]; \r\n\r\n5.29- Variação Isocinética (I) [%];\r\n\r\n5.30- Temperatura média no gasômetro (Tg) [K];\r\n\r\n5.31- Pressão total na chaminé (Pc) [mm Hg];\r\n\r\n5.32- Pressão no medidor de gás (Pg) [mm Hg];\r\n\r\n5.33- Pressão diferencial no tubo pitot (?P) [mm H2O];\r\n\r\n5.34- Pressão diferencial no orifício (?H) [mm H2O];\r\n\r\n5.35- Volume medido nas condições da chaminé (Vmcc) [m3];\r\n\r\n5.36- Alimentação ou Produção (A) [ton/h].\r\n\r\n6- ANÁLISE DOS DADOS\r\n\r\nApresentar considerações sobre os resultados obtidos, confrontando-os com os limites máximos de emissão para a tipologia em referência. Caso ainda não haja limites de emissão para determinados poluentes, a atividade poluidora deverá apresentar e comprovar o limite de referência utilizado.\r\n\r\n7- FÓRMULAS UTILIZADAS PARA OS CÁLCULOS DAS VARIÁVEIS DE AMOSTRAGEM \r\n\r\n8- LAUDOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS\r\n\r\nInformar e encaminhar os resultados das análises laboratoriais das amostras coletadas, assinados por um técnico capacitado para tal, devidamente registrado no Conselho de Classe.\r\n\r\nId: 1057936"
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                        "1057932": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/200.027/2008 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de JEANETTE BERNARDO PEREIRA, para atender despesas com alocação e taxas do imóvel situado na Rua Pirangi, nº 119 (oficina mecânica), no valor de R$ 42.568,73, NE nº 00651/2010, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/507.917/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de JEANETTE BERNARDO PEREIRA, para atender despesas com alocação e taxas do imóvel situado na Rua Pirangi, nº 119 (oficina mecânica), no valor de R$ 5.366,67, NE nº 0652/2010, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/200.412/1998 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de JOFRE ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA, para atender ao termo de ajuste de contas referente a locação e taxas do imóvel situado na Rua Edmundo Chagas, nº 116 - Campos dos Goytacazes, no valor de R$ 17.187,77, NE nº 0658/2010, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProc. nº E-07/500.161/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de DELMAR DE ANDRADE, para atender despesas com a locação e taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este, nº 187 - Bairro Cavalheiros - Macaé, no valor de R$ 749,77, NE nº 03477/2010, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nProc. nº E-07/500.161/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei nº 8666/1993, a favor de RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, para atender despesas com a locação de taxas do imóvel situado na Rua Punta Del Este nº 187, Bairro Cavalheiros - Macaé, no valor de R$ 748,03, NE nº 03478/2010, com base no art. 24, inciso X, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1057932. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1058179": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/503.858/2010 - HOMOLOGO a licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2010, para contratação dos serviços de ESTUDOS E PROJETO PARA CONTROLE DE ENCHENTES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO BANANAL EM BARRA MANSA - RJ, objeto do processo nº E-07/503.858/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 467.697,23 (quatrocentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte e três centavos), para realização dos referidos serviços.\r\n\r\nId: 1058179. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1058220": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/506.870/2010 - Homologo a licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2010, para aquisição de VIDRARIAS, objeto do processo nº E-07/506.870/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa SIMQUIS EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 43.527,10 (quarenta e três mil quinhentos e vinte e sete reais e dez centavos), para realização dos referidos serviços.\r\n\r\nId: 1058220. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1058209": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-07/507.519/2010 - Homologo a licitação sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2010, para contratação dos serviços de EXECUÇÃO DE OBRAS DE DESASSOREAMENTO NO DELTA DO RIO GARGAU, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ, objeto do processo E-07/507.519/2010. Adjudico os trabalhos à Empresa RARIPLAN CONSTRUTORA LTDA, por ter oferecido o valor de R$ 1.235.363,29 (hum milhão, duzentos e trinta e cinco mil trezentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos), para realização dos referidos serviços.\r\n\r\nId: 1058209. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1058037": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nAPOSENTA a servidora IDALINA PORTELA DA FONSECA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 191.839-0, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/003263/2010. \r\n\r\nAPOSENTA a servidora CARLINDA NATAL ROSALINO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 191.794-7, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/003264/2010. \r\n\r\nAPOSENTA o servidor ERALDO DE AZEVEDO VIANNA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 185.470-2, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/002715/2010. \r\n\r\nId: 1058037"
                    ],
                    "1058047": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002762/2010 - JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS, matrícula n° 145.253-1 - Concedo abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de15.11.2010.\r\n\r\nId: 1058047"
                    ],
                    "1058072": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/005095/2009 - NATAMIL FRIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. - Autorizo o registro do estabelecimento.\r\n\r\nProcesso n° E-02/003256/2010 - NATAMIL FRIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS LTDA. - Autorizo o registro dos produtos listados à fls. 57.\r\n\r\nId: 1058072"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1057933": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nPROCESSO E-02/300.422/10 - Reconheço a divida da PESAGRO-RIO no valor de R$ 34.098,04 (trinta e quatro mil noventa e oito reais e quatro centavos), em favor da TELAMAR NORTE LESTE S/A, referente aos meses de julho de 2005 - (R$ 14.149,03); novembro de 2006 - (R$ 9.930,68) e dezembro de 2006 - (R$ 10.018,33).\r\n\r\nId: 1057933. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1057988": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,\r\n\r\nPECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ nº 33.135.641/0001-02\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATA DA 85ª REUNIÃO REALIZADA EM 27/10/2010, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\nI - DATA, HORA, LOCAL: No dia vinte e sete de outubro de dois mil e dez, às 17:00 horas, na sede social da Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ, Av. Brasil nº 19.001 - Irajá / RJ; II - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes a totalidade dos Membros do Conselho de Administração; III - ORDEM DO DIA: a) Nomeação de substitutos para compor a presidência do Conselho de Administração e Diretoria Administrativa Financeira. IV - DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS: a) Em atendimento a ordem do dia, os membros deste conselho resolvem nomear, a contar do dia 14/10/2010, o Sr. Christino Áureo da Silva, brasileiro, casado, médico veterinário, portador da carteira de identidade nº 048629924-0 expedida pelo IFP, inscrito no CPF nº 705427837-20, domiciliado na Alameda São Boa Ventura, nº 770 - Fonseca - Niterói/RJ, para ocupar o cargo de membro do Conselho de Administração e exercer as funções de Presidente em substituição ao Sr. Alberto Messias Mofati até a realização da próxima Assembléia-Geral. Prosseguindo, este Conselho nomeia a Srª Edir Batista Santos Soares, brasileira, viúva, professora, portadora da carteira de identidade nº 04611434-4 expedida pelo IFP, inscrita no CPF nº 553798937-91, domiciliada na Av. Afrânio de Melo Franco, nº 170/302 - Leblon RJ/RJ, para ocupar o cargo de Diretora Administrativa Financeira em substituição ao Sr. Ruy Marcio Barreto Barbosa, com mandato de 02 (dois) anos a partir desta data. V-ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião, havendo sido por mim, Alessandra de Oliveira da Silva Damascena, na qualidade de Secretária, lavrada a presente Ata no respectivo livro que, depois de lida e aprovada, vai assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2010.\r\n\r\nCertidão\r\n\r\nCertifico que a presente é cópia autenticada da original arquivada sob o nº 00002118133 por decisão de 25/11/2010. \r\n\r\nId: 1057988. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1057203": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\n* Processo n° E-18/002052/2010 - REDECINE - RIO CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ: 07.524.011/0001-10, de acordo com o parecer técnico, APROVO o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042 de 23 de setembro e da Resolução SEFAZ/SEC de n° 87, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nNCM\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDescrição\r\n\r\n8471.90.90\r\n\r\n1 \r\n\r\nServidor de Conteúdo digital para armazenar e exibir conteúdo digital - DSS200 - Dolby\r\n\r\n8479.89.99\r\n\r\n1 \r\n\r\nConjunto de Limpeza destinado à lavagem, esterilização e secagem KLE 175 GT- Knight \r\n\r\n8519.89.00\r\n\r\n1 \r\n\r\nSistema de reprodução de som cinematográfico com bastidor e processador de áudio. Bastidor SK-35/Processador CP750 - Kelonik SK-35\r\n\r\n9004.90.90\r\n\r\n580 \r\n\r\nÓculos destinados ao processamento de imagens estereoscópicas de filmes em 3D - Dolby\r\n\r\n9007.20.91\r\n\r\n5 \r\n\r\nProjetor com sistema de reprodução de som incorporado, composto de torre para objetivas com objetiva anamórfica, lanterna Xenon, espelho, retificador, sistema de som com processador CP 650 e dispositivo de pratos horizontais. Projetor Vitoria-5/ Torre para objetivas: ultraformatos/ Lanterna Xenon: Galaxy/ Espelho 300 mm/ Retificador: 110 A/Processador: CP 650SR/ Dispositivo de pratos: CNR-35\r\n\r\n9007.20.99\r\n\r\n1\r\n\r\nSistema de projetor digital de alta resolução DP2K 3D - Barco série 2\r\n\r\n9010.50.90\r\n\r\n2\r\n\r\nConjunto para montagem e armazenamento de filmes com mesas de montagem, coladeira e enquadrador: KCS/ coladeira M3-35 Kelonic \r\n\r\n9010.60.00\r\n\r\n2 \r\n\r\nTecido plástico de alta resistência destinado a projeção de filmes cinematográficos KCS com ilhosas e ganho de brilho Kelonic\r\n\r\nId: 1057203\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 06/12/2010."
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1058166": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DOS ORDENADORES DE DESPESAS\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/753/2010 - HOMOLOGAMOS a adjudicação do objeto licitatório do Pregão Eletrônico nº 32/2010 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA O PROGRAMA RIO SEM HOMOFOBIA, lote (01), no valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte um mil reais), e lote (02) no valor de R$ 73.900,00 (setenta e três mil e novecentos reais), em favor da empresa E.D.G EDITORA GRAFICA LTDA EPP.\r\n\r\nId: 1058166"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1058182": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/2.6113/2010 - RODRIGO LOUBACK ADAME, Assistente II, matrícula nº 966.184-4. Autorizo o pagamento do encerramento de folha, no valor de R$ 1.215,00 (mil duzentos e quinze reais), nos termos propostos pela Assessoria de Pagamento às fls.16.\r\n\r\nId: 1058182"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1058210": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 025/2010 R1 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Seguro - Processo nº E-12/2325/2010 - Valor global estimado: R$ 87.051,72 - Abertura:17/12/2010, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1058210"
                        ],
                        "1058425": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL Nº 3/2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL comunica aos interessados que será realizada no dia 24 de janeiro de 2011, às 14 horas, no Auditório do Prédio Anexo do Palácio Guanabara, sito à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ, a licitação por CONCORRÊNCIA nº 3/2010, do tipo TÉCNICA E PREÇO, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES NA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL, PLANO BÁSICO AMBIENTAL E ASSESSORIA TÉCNICA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS OBRAS DA LINHA 4 ( TRECHO GÁVEA-IPANEMA) DO METRÔ DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, pelo valor máximo aceitável de R$ 1.300.000,00.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de 02 (dois) CD's RW, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, ou se preferirem, diretamente do portal www.casacivil.rj.gov.br. Outras informações através do e-mail cel2456@casacivil.rj.gov.br, dos telefones 21-2334-3371/162/3/84/5/6 ou fax 21-2334-3343. Proc. nº E-12/2456/2009.\r\n\r\nId: 1058425"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1058738": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.421/2010. ASSUNTO: APLICAÇÃO DE PENALIDADE. NOME: BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA. CNPJ 06.788.843/0001-/0. ENDEREÇO: RUA BENEDITINOS, Nº 26 - GRUPO 201 - CENTRO/RJ. CEP 20.081-050. TIPO DE PENALIDADE: ADVERTÊNCIA.\r\n\r\nId: 1058738. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1058392": [
                                "I - Edital",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei Federal n° 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Notificação e Leilão virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos proprietários e/ou possuidores a qualquer título dos veículos abaixo mencionados, que a falta de pagamento dos débitos relativos a IPVA´s e multas, no prazo de 30 dias, resultará na alienação, em público leilão no dia 05.01.2011, às 11h, na Rod Washington Luiz, 13.105- Jd Primavera - Duque de Caxias/R.J, pelo Leiloeiro Público Alexandre Pereira da Costa, dos veículos automotivos abaixo relacionados, para pagamento desses débitos, bem como ressarcimento das despesas de reboque, diárias (de estadia) e outros encargos, sendo o saldo restante do produto arrecadado, se houver, depositado em conta a favor do ex-proprietário, na forma da Lei e conforme a Portaria n° 3502/05 - Presidência do DETRAN/RJ e RESOLUÇÃO nº 331/2009 do CONTRAN. Caso os veículos não alcancem valor igual ou superior ao da avaliação estipulada para venda em leilão, a venda ocorrerá pelo maior lance alcançado. Os veículos que forem considerados irrecuperáveis serão vendidos como sucata e a respectiva baixa junto à Repartição de Trânsito será requerida logo após o leilão, conforme Decreto n° 1305/94, que regulamenta a Lei Federal n° 8722/93. ALP5420, FIAT, 2004/2004, 9BD17103742422058, FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, ASB0542, VW, 2005/2005, 9BWGB07X45P008182, BANCO ABN AMRO REAL SA/EMERSON DOMINGOS GONCALVES, DQC6126, FIAT, 2005/2006, 9BD17203G63186557, CRISTILENE FERREIRA ZANARDI/HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, DQW1689, FIAT, 2006/2006, 9BD17201A63211321, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO/INDUSTRIAS QUIMICAS TAUBATE S A IQT, HCL2848, FIAT, 2004/2005, 9BD17146752547086, ANDREA LUCIA DE ARAUJO RENOVATO, HEJ1784, FIAT, 2006/2007, 9BD17201A73244313, DURVAL DA SILVA SOARES/BANCO SANTANDER SA, HLA5163, FORD, 2009/2010, 9BFZF55A6A8497553, BANCO FINASA BMC SA/EVALDO DA SILVA FARIA, HPN9593, RENAULT, 2002/2003, 93YBB0Y053J362895, CARLOS FELIPE FONSECA REDDO ALVES/BANCO ITAUCARD SA, HWH8934, CITROEN, 2005/2005, 935232YB251023161, ADILSON FERNANDES DA COSTA, KMN3565, VW, 2004/2004, 9BWCA05XX4T165290, EMERSON RIBEIRO DA CONCEICAO/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, KMN6913, CITROEN, 2006/2007, 935FCKFV87B511406, BANCO J SAFRA SA/DANIEL BRASILEIRO DE MARCOS, KNB7731, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R025112, ALEX OLIVEIRA DA SILVA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, KNB9198, PEUGEOT, 2007/2008, 936ZBPMMB82023304, BANCO PANAMERICANO SA/PAULO CESAR MENDES SANTIAGO, KNH9518, FIAT, 2001/2001, 9BD17834612276058, ZENILDO FRANCISCO GUERRA/BANCO ITAULEASING SA, KNI0821, FIAT, 2001/2001, 9BD17101212070872, JORGE PENHA DOS SANTOS/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, KNL8611, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R034355, GEILTON Q DA SILVA/BANCO FINASA SA, KNS3672, GM, 2001/2001, 9BGSC19Z01C248842, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA/FLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA, KNT2873, CITROEN, 2008/2009, 935ZBPMMB92033335, BANCO DAYCOVAL SA/ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, KNT5019, RENAULT, 2008/2009, 93YCDDUH59J169080, BANIF BCO INTERNACIONAL FUNCHAL BRA/PAULO DE TARSO GOMES PACHECO, KNU8361, FIAT, 2009/2009, 93W244M2392040612, BANIF BCO INTERNACIONAL FUNCHAL BRA/LENI DA CONCEICAO BRAGA BELGA, KOS1505, HONDA, 2008/2008, 9C2MC35008R114081, BANCO ITAUCARD SA/MARIA DA PENHA DE SOUZA GARCIA, KOT4992, FIAT, 1995/1995, 9BD159044S9136979, NADIA DE CARLO CASTELLO BRANCO, KOU0775, VW, 2003/2004, 9BWCA05X64T074758, BANCO SANTANDER SA/JOSE DEUZIMAR SANTOS COSTA JUNIOR, KOU1311, VW, 2007/2008, 9BWCA05W18T061493, RILDO SOUZA DE MELO/BANCO ITAUCARD SA, KPD1568, I/FORD, 2004/2004, 8AFDZZFFC4J363459, FABIO MARTINS BARROS/BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, KPI0964, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R019090, WAGNER RIBEIRO CUNHA, KPL0301, FORD, 2005/2006, 9BFNSZPPA6B986634, MARCO ANTONIO MONTEIRO/BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, KQJ1748, PEUGEOT, 2004/2004, 936232YB241014633, JUREMA MONTEIRO PITA/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, KQJ3012, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R117885, FELIPE CARDOSO VIEIRA, KQL8294, I/SEAT, 2000/2000, 8AWZZZ9ZZYA521354, THALES PEREIRA GALVAO/BV FINANCEIRA S A C F I/ANDERSON DE OLIVEIRA SEVERIANO, KQL9360, GM, 2008/2009, 9BGTS75W09C135170, RODRIGO LOPES RIBEIRO SANTIAGO/BV FINANCEIRA S A C F I/PAULO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO, KQL9373, YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE122090007990, BANCO ITAUCARD SA/PEDRO PAULO DE BARROS, KQS0809, HONDA, 2007/2008, 9C2JA04108R008068, RAIMUNDO NONATO DA COSTA FERNANDES/LUIZ HENRIQUE MARTINS BARBOSA, KRN1497, GM, 2007/2007, 9BGXH68607C179480, BANCO GMAC SA/JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA, KUG5020, HONDA, 2004/2004, 9C2MC35004R039836, BIANCA FERREIRA MANES, KUJ7381, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R071230, JARILSON DA SILVA RAMOS, KUQ7672, VW, 2006/2007, 9BWKA05ZX74078372, REFERENCE VEICULOS E PECAS LTDA/BMG LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL/GILBERTO FERNANDO L DE LIMA, KUS7736, VW, 2007/2008, 9BWGF07X18P000131, BANCO VOLKSWAGEN SA/ROGERIO CORDEIRO DE CARVALHO, KUS9494, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R074632, LEANDRO FERREIRA DE LIMA CRUZ/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KUT3665, VW, 2007/2008, 9BWCA05W98T002885, LIDIANE RODRIGUES VASQUES/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, KUU4132, FIAT, 2007/2008, 9BD15822786019481, VIVIEN SOUZA G DE OLIVEIRA/BANCO ITAUCARD SA, KUV7591, VW, 2007/2008, 9BWGF07X68P013120, BANCO GE CAPITAL SA/SERGIO PAULO DA COSTA COENTRO, KUW6497, FORD, 2008/2009, 9BFZK03A19B001882, SALOME SARAH DA CUNHA/BANCO ITAULEASING SA, KUY2674, FIAT, 2007/2008, 9BD27803A87007675, EUROBARRA RIO LTDA/BANCO ITAUCARD SA/SEVERINO ALCANTARA SIQUEIRA, KUZ3442, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08608R000917, LAIVALVO COSTA/BANCO PANAMERICANO S A, KVB6897, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R355117, JULIANA DA SILVA/REAL LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL , KVC5671, HONDA, 2008/2009, 9C2JC42109R005859, MARCIA NECCO ALVES DE LIMA, KVJ2684, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R161628, ALEXANDRE MARTINS RIBEIRO/BANCO FINASA SA, KVJ2752, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R056944, BANCO ITAUCARD SA/HELIO GONCALVES DA SILVA, KVK3307, VW, 2008/2009, 9BWKB05W39P086396, BRADESCO ADM DE CONSORCIOS LTDA/ROTATIVE C I E EXP DE P MIN LTDA, KVO1345, GM, 2006/2006, 9BGXL75G06C198348, JORGE DE ALMEIDA LIMA/CAROLINE FASSURA DA ROSA, KVV1708, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R050664, SHAYENE VIEIRA DOS SANTOS/BANCO FINASA SA, KVW2390, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R103131, JOAO NELSON VIANA BRAGA/BANCO FINASA SA, KVZ2523, FIAT, 2008/2008, 9BD11812181028522, EDUARDO DE ALMEIDA DOLAVALE/BANCO FINASA SA, KWE0424, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R025691, LENIEL B DE ALMEIDA JUNIOR, KWF2143, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08508R034629, GEILSON LUIZ DE MEIRA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KWG1222, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08507R033553, WILLIAM FERREIRA DAMASCENO ASSIS, KWI1866, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R159055, FABIANO DOS SANTOS/BANCO FINASA SA, KWO1667, FIAT, 2008/2008, 93W244F1382025495, BANCO ITAU SA/BENFICA TRANSPORTES LTDA, KWW2355, YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE122090022518, BANCO ITAUCARD SA/MOISES BARBOSA DE OLIVEIRA, KWY1634, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KG027080001193, CLEITON FIRMINO DE MIRANDA/BANCO FINASA SA, KWZ1109, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R065551, ALEX FERREIRA DA SILVA/BANCO FINASA SA, KXD2644, GM, 2009/2009, 9BGTS75C09C193990, BANCO GMAC SA/VINICIUS DE CARVALHO, KXE1748, PEUGEOT, 2008/2008, 9362EN6A98B067131, MARCOS NAGIB CURY/PSA FINANCE ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KXE2160, VW, 2009/2009, 9BWAA05Z694134371, ANTONIO CARLOS GOMES, KXF0727, VW, 2007/2008, 9BWKA05Z984003714, KLEBER PEREIRA MARTINS/DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL, KXO2294, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R295502, VANESCA FELIX FERREIRA/BANCO BMC SA, KXP1542, HONDA, 2008/2008, 9C2JA04108R038596, MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES/BANCO FINASA SA, KXS1733, JTA/SUZUKI, 2008/2008, 9CDCF47AJ8M051954, LIDYANA DA S MENEGUCI BARRETO, KXT1693, HONDA, 2008/2008, 9C2MC35008R048527, CAIO VINICIUS DO NASCIMENTO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KXV0066, CITROEN, 2004/2004, 935232YZ241016015, HSBC BANK BRASIL SA BCO MULTIPLO/FLAVIA SOUTO DA COSTA, KXW0796, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08107R154919, CURTY DELFINO ALVARENGA PINHEIRO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KXY1121, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08508R006161, WASHINGTON PEREIRA E SILVA NETO/BANCO FINASA SA, KYB3217, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R040240, MICHAEL SCHIMIDT MOREIRA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, KYC2033, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16209R012115, ANTONIO CLEMENTE FILHO/BANCO FINASA BMC SA, KYD0065, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R083031, ELEILTON FELIPE DA COSTA, KYO1712, HONDA, 2009/2009, 9C2JC41109R035155, BV FINANCEIRA S A C F I/BRUNO SIQUEIRA DOS SANTOS, KYP1265, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08208R040107, CLAUDIEL PINTO DOS REIS/BANCO FINASA SA, KYV1131, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08508R003790, PAULO SERGIO PINTO/BANCO FINASA SA, KZC0091, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R031445, CLAUDEMIR DA SILVA MACHADO, KZD0460, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R029890, LEANDRO DA SILVA CABRAL, KZF0685, VW, 2007/2008, 9BWCA05W88P038138, BANCO SANTANDER BANESPA SA/ADILEA DE ALENCAR SALGADO, KZF4292, YAMAHA, 2009/2010, 9C6KE1220A0102166, BANCO ITAUCARD SA/ISABEL DA SILVA LOPES, KZJ1848, YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE122090038189, BANCO ITAUCARD SA/MARIA ALICE MELO DE CASTRO, KZM0569, VW, 2007/2007, 9BWCA05W87T119484, GERIVANIA MARIA DO NASCIMENTO/BANCO ITAUCARD S A / IVAN FRANCISCO DA COSTA, KZQ0069, VW, 2004/2004, 9BWHB09N24P033645, BANCO PANAMERICANO SA/NILDO DA SILVA, KZQ2269, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08506R001147, SHIRLEY NUNES DE OLIVEIRA, KZQ3489, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R890726, WAGNER RAMOS SANTOS, KZQ3703, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08506R818065, MANOEL DA SILVA, KZS0042, PEUGEOT, 2004/2004, 936232YB241015091, CARLOS ALBERTO DE SOUZA/BANCO PANAMERICANO SA/ORLANDO MENDES LIMA, KZS7191, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R982122, NILDA FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA/BANCO PANAMERICANO SA, KZS8726, HONDA, 2006/2007, 9C2KC08107R026188, FILIPHE SANTOS DE OLIVEIRA/BANCO FINASA SA, KZU5633, VW, 2006/2006, 9BWJB09N36P024067, SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA / BANCO ITAUCARD S A / MARCELO DA SILVA MATTOS, KZW9889, VW, 2006/2007, 9BWCA05W37P034822, NEUSA MARIA DE C LESSA, KZX8063, FIAT, 2006/2007, 9BD17106G72879045, ANA PAULA SCHUELER LEITE COSTA/BANCO ITAUCARD SA, KZY2791, PEUGEOT, 2005/2006, 9362CN6A96B018325, K2 CONS EM INFORMATICA LTDA, KZY6709, FIAT, 2006/2007, 9BD15802774899170, CARMEN CAVALCANTI DA SILVA/BANCO ITAUCARD SA, KZZ8685, FIAT, 2006/2007, 9BD11920571039342, ALLAN DAVID CHIMENTO MACIEL/DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL, LBW0189, PEUGEOT, 2004/2004, 9362AKFW94B022984, LUCIO FLAVIO FACHARDO JUNQUEIRA, LBW2974, FIAT, 2005/2006, 9BD15822764718321, MARIA DO CARMO SILVEIRA JULIACE/BANCO ITAUCARD SA/GISLEIA SANT ANNA LESSA, LCL7321, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R049682, LIDIA MARIA DA S FIGUEIREDO, LCN5149, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R087790, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/WASHINGTON MAIA, LCN9050, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08205R003256, WAGNER VALERIO LEAL/OMNI SA FINC INVEST/ANDRE DO NASCIMENTO BARATELA, LCU0442, FORD, 1999/1999, 9BFZZZGDAXB652613, HSBC BANK BRASIL S/A, LCZ4988, FIAT, 1999/2000, 9BD158018Y4102930, R C A VEICULOS LTDA/BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/GUILHERME GONCALVES, LKU6502, FIAT, 2008/2009, 9BD17206G93470088, JOSE CARLOS CORREA DE CARVALHO/BANCO FINASA BMC SA/ARLETE E SILVA GUALBERTO, LKU6682, I/VW, 2008/2009, 8AWPB05Z99A314889, JOAO LUIZ SA FREIRE AZEVEDO/BANCO VOLKSWAGEN SA, LLB2732, FIAT, 2009/2010, 93W244M24A2048515, FERNANDO JOSE DOS SANTOS MAGALHAES/BANCO PANAMERICANO SA/RODRIGO DE SOUZA BEZERRA, LLD1720, FIAT, 2010/2010, 9BD15802AA6427753, AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA/LEANDRO FERNANDES, LNJ6584, FIAT, 2001/2001, 9BD27801212780877, ANDRE DA GLORIA DA CONCEICAO/BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL, LNK8935, GM, 2001/2001, 9BGTT08C01B191036, BV FINANCEIRA SA C F I/SANDRO DE JESUS SIMIAO, LNS8253, FIAT, 2001/2002, 9BD17202423006059, VALDEMIR MOREIRA PAIVA, LNT9568, RENAULT, 2001/2002, 93YLB06252J318974, ELAINE DE SOUZA RODRIGUES/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LNV1243, GM, 2002/2002, 9BGRD08Z02G141034, EIFFEL COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA/BANCO ITAULEASING SA/ELIANDERSON PAZINI PACHECO, LNW3412, VW, 2002/2002, 9BWGB07XX2P008361, BCO ABN AMRO REAL S/A/GILBERTO CARDIM NERY FILHO, LNW4570, VW, 2002/2002, 9BWCA05X62P060378, SERGIO BARBOSA DOS SANTOS/BANCO ITAUCARD SA, LNX7596, I/MMC, 2002/2002, JMYLRH76W2ZA00295, INTER JAPAN VEICULOS LTDA/BANCO TOYOTA DO BRASIL S A/ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES, LNX7621, GM, 2002/2002, 9BGTT69B02B153342, ANDREA GONZALEZ LAGOS/BANCO ITAULEASING SA, LOC5939, VW, 2002/2003, 9BWGB07X13P000280, ANTONIO ADALBERTO S NOVAES, LOD0609, VW, 2002/2002, 9BWCA05X52T136714, THABATA DANTAS MARTINS/SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LOD4055, GM, 2002/2002, 9BGTT69B02B206491, BANCO DO BRASIL SA/VANIA CRISTINA RIBEIRO DE AZEVEDO, LOF8202, VW, 2002/2003, 9BWGB07X13P003020, SIDNEY CAMILO/BANCO BMC SA/DOUGLAS DE OLIVEIRA FERREIRA, LOF8500, VW, 2002/2003, 9BWGB07X43P004162, NEWTON MATTOS DE LOYOLA/JORGE FRANCISCO DE LIMA, LOG2371, RENAULT, 2002/2003, 93YBB06253J359164, PEDRO WLADIMIR DE QUEIROZ BERNARDES, LOG9049, FIAT, 2002/2002, 9BD17302524064369, ELIZABETH DE FATIMA NABOA ABREU/BANCO ITAUCARD SA, LOI2388, FIAT, 2002/2002, 9BD18524027057517, PAULO DE TARSO COSCARELLI , LOJ1447, VW, 2002/2003, 9BWGB07X63P007452, BCO PANAMERICANO/APARECIDA ELEUZA ELOIA, LOK6392, VW, 2002/2003, 9BWGB07X83P008201, BANCO GE CAPITAL SA/JOSE LUIS FIGUEIRA, LOL7117, FIAT, 2002/2003, 9BD17146232270887, JOSE LUIZ DA SILVA GOMES/BANCO ITAULEASING SA, LOM7602, VW, 2002/2003, 9BWGB07X73P008920, ADIR DE ORNELAS CEZAR, LOP3927, PEUGEOT, 2003/2003, 936232YB231010254, ALESSANDRA VIEIRA COSTA/LOCADORA 2 IRMAOS LTDA ME, LOP6628, FIAT, 2003/2003, 9BD15822534450887, ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORC/ANGELA MARIA DE CARVALHO SILVA, LOQ1728, VW, 2003/2003, 9BWGB07X33P010096, GILMAR DE OLIVEIRA LOUREIRO, LOQ3293, FIAT, 2003/2003, 9BD11995831011987, NEUZA DAS VIRGENS CRUZ SANTOS/BANCO ITAUCARD SA/JOSIANE ROBERTO DE SOUSA DAS CHAGAS, LOR5510, FIAT, 2003/2003, 9BD17301334083938, RAMALHO RAMOS MENDES, LOS8341, FIAT, 2003/2003, 9BD15822534470304, BV FINANCEIRA S A C F I/ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, LOW4418, PEUGEOT, 2003/2003, 9362A7LZ93W040037, JOAO BATISTA/BANCO J SAFRA SA, LOY8821, HONDA, 2007/2007, 9C2JA04107R025167, ADRIANO JESUS DOS SANTOS/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LPB9385, FIAT, 2007/2008, 9BD15802786043878, MENGERS MANUT E INSTAL LTDA ME/BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL, LPC0523, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R022457, NELSON DA MOTTA GONZAGA/WILLIAM ALVES LOPES, LPD6962, VW, 2008/2008, 9BWCA05W88T201099, WELINTON ANTONIO DA SILVA/BANCO VOLKSWAGEN SA, LPD8044, VW, 2008/2008, 9BWCB05W58T214146, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE, LPE1578, FIAT, 2008/2008, 9BD17206G83427443, IVETE DA SILVA FONSECA/BANCO ITAULEASING SA, LPE2368, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R954018, CARLOS ALBERTO DE MOURA, LPE9079, FORD, 2008/2009, 9BFZK03A59B029460, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA/BANCO ITAULEASING SA, LPG0988, RENAULT, 2004/2004, 93YBB06054J534840, BANCO ITAUCARD S/A/CLAUDIO DA SILVA SANTANA, LPH0463, VW, 2004/2004, 9BWGB07X24P007577, FLAVIA ANDRADE RODRIGUES/AYMORE CREDITO FIN E INVESTIMENTO SA/LIANA ANDRADE DO NASCIMENTO, LPH0477, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R014977, LEONARDO DO NASCIMENTO CUNHA, LPH4969, HONDA, 2008/2008, 9C2MC35008R061496, RENATO DE SOUZA BOTELHO, LPI1613, HONDA, 2008/2008, 93HFA66408Z262824, JOSE ANTONIO SILVESTRE CARNEIRO, LPI8593, VW, 2009/2009, 9BWMF07X39P024452, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO/PATRICIA CORREA DE SIQUEIRA, LPK7008, VW, 2009/2010, 9BWMF07X3AP005517, FALCON JET TOUR PASSAGENS E TURISMO LTDA/HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO/ANTONIO RODRIGUES DO REGO, LPM5826, FIAT, 2009/2009, 93W244M2392042043, BANCO PANAMERICANO SA/VALCIR ALVES, LPP3879, JTA/SUZUKI, 2006/2007, 9CDCF47AJ7M017401, MARCELO MARCELO DE MORAIS HAIRDAR, LPQ4639, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4120AR071829, BV FINANCEIRA S A C F I/LUIZ CARLOS DOS SANTOS ROQUE, LQC1055, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R099837, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/JULIO CESAR SANT ANNA CORREIA, LQG0204, FORD, 2003/2004, 9BFBSZGDA4B506112, CIA CFI RENAULT DO BRASIL/DENISE LANDELL GARCIA, LQI1357, HONDA, 2005/2005, 9C2MC35005R029731, VALMIR GUIMARAES MAIA, LQP0474, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R022638, HELIO DA SILVA, LQV1339, GM, 2005/2006, 9BGTR08W06B102518, MARIZA PEREIRA ALVARENGA/BANCO ITAULEASING SA, LQY0124, HONDA, 2003/2004, 9C2MC35004R003698, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A/LETICIA SOUSA LIMA, LRA1022, FIAT, 2005/2005, 9BD17301B54131521, JOSE PINTO DOS SANTOS/BANCO ITAUCARD SA/DEOMES COTRIN DA CUNHA, LRF1270, HONDA, 2005/2005, 93HGD17405Z120673, CRISTIANE PEREIRA AREAS/RODRIGO FELIX DE F SILVA, LRI0883, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R062414, NILTON MORAES JUNIOR, LRI1284, VW, 2004/2005, 9BWCA05X55T079922, NILO JOSE DOS SANTOS/HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, LRJ0858, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R053038, MARIA VITORIA VELOSO GOMES, LRN1057, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08105R071343, CLAUDINEI RODRIGUES TEXEIRA, LRR1796, VW, 2007/2008, 9BWGF07X68P002716, BANCO SANTANDER SA/GETULIO AMARAL DA SILVA, LRU0281, FORD, 2004/2004, 9BFZF12C148179956, BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL/MARCELO DE CARVALHO LEANDRO, LRV2580, VW, 2008/2009, 9BWAA05W49T061562, SAULO CESAR PEREIRA DA SILVA/HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO, LRW0145, FIAT, 2003/2004, 93W231M2141013298, BANCO PANAMERICANO SA/MONICA FERREIRA DA COSTA, LRW1234, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R142190, NATANAEL TERTO LEANDRO, LRY1328, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08105R094011, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/LARISSA MARCOLINO DA SILVA, LSD1746, FIAT, 2007/2007, 9BD17164G72951547, FLAVIO DE PAULA FREITAS FILHO/CIA ITAULEASING DE ARR MERCANTIL, LSM0860, HONDA, 2004/2005, 9C2KC08505R004250, ALEXANDRO FERREIRA SOUZA, LSN2235, HONDA, 2007/2008, 9C2KC08108R099743, GUILHERME RANGEL DIAS/BANCO FINASA SA, LSP1691, VW, 2007/2007, 9BWGF07X07P011796, BANCO VOLKSWAGEN SA/MELO S PROMOCOES E EVENTOS LTDA, LST2437, GM, 2008/2008, 9BGSN19908B308600, HUGO TRINDADE FRANK/DIBENS LEASING SA ARR MERCANTIL, LSV0589, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08204R030917, MARIA CANDIDA DA S ESPOSITO, LTL0588, VW, 2004/2005, 9BWGB07X05P003402, BANCO ABN AMRO REAL SA/MARIA CRISTINA GOMES, LTN2402, VW, 2008/2009, 9BWMF07X49P015646, HSBC BANK BRASIL S A BCO MULTIPLO/ROSENILDO PEREIRA DA SILVA, LUD2364, HONDA, 2008/2008, 9C2KD03108R023745, SILVIO PEREIRA NETO/BANCO BMC SA, LUF0634, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08504R034215, NORMA MARIA QUINTILIANO DOS SANTOS, LUI0772, GM, 2005/2005, 9BGSK19N05B214367, BANCO PANAMERICANO SA/MARCELO SALUCI/MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO XIMENES, LUN1855, YAMAHA, 2007/2008, 9C6KG017080064067, ISLANE MACHADO CORREA/BANCO FINASA S A, LUO0693, HONDA, 2004/2005, 9C2MC35005R004599, RAPHAEL EDUARDO ALVES FREITAS, LUT1426, HONDA, 2007/2007, 9C2KC08507R040826, MARCELO VIRGILIO DE C ALMEIDA/BANCO FINASA SA, LUV4048, HONDA, 2005/2006, 93HES15506Z107496, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A/ANTOINE KOZHAYA ABOU JAOUDE, LUW4685, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R872790, DECKSON DE MENDONCA RUFINO/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, LUX2404, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R089601, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/VALDECY DE ARAUJO, LUX7096, HONDA, 2005/2006, 9C2KC08506R816817, PAULO CESAR HENRIQUE ROCHA, LUZ2250, HONDA, 2005/2005, 9C2KC08205R050645, TIAGO MATTOS DE OLIVEIRA, LUZ5286, VW, 2006/2006, 9BWCA05W06T142367, JORGE FERNANDES GARCEZ/BANCO ITAUCARD SA/WELLINGTON DA SILVA LOPES, LUZ8042, RENAULT, 2006/2006, 93YLB8B156J749586, BANCO SANTANDER SA/HENRIQUE AUGUSTO ABIERI, LVA6489, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R940802, STEPHANIE DOS SANTOS DE LIMA TELES, LVC9845, HONDA, 2006/2006, 9C2KC08106R954150, PAULO GRACINDO A DA C JUNIOR, LVD3731, VW, 2005/2006, 9BWCA05W46P003304, BCO VOLKSWAGEM SA/REGINALDO GOMES, LVE0707, VW, 2004/2004, 9BWGB07X34P005241, NEUZA PEREIRA CALDAS, MWF5164, VW, 2006/2007, 9BWGF07X27P005899, BANCO J SAFRA S A/BBD LOCADORA DE VEICULOS, S/PLACA, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16309R006631, REAL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL / LUIZ CARLOS DA CONCEICAO, S/PLACA, YAMAHA, 2009/2010, 9C6KE1220A0095055, BANCO FINASA BMC S A /CLAUDIA ARAUJO RIBEIRO, S/PLACA, JTA/SUZUKI, 2005/2006, 9CDCF47AJ6M003029, BANCO ABN AMRO REAL S A/WANDERLEY SANTOS CRESCI, S/PLACA, HONDA, 2004/2004, 9C2KC08104R025665, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA/CARLOS EDUARDO FERNANDES DAMASCENO, S/PLACA, YAMAHA, 2008/2008, 9C6KG017080118811, BANCO FINASA BMC S A/ALEXANDER BARBOSA FRANCISCO, S/PLACA, HONDA, 2008/2008, 9C2KC08108R331054, BV FINANCEIRA S A C F I/RAFAEL DA SILVA RIBEIRO, S/PLACA, YAMAHA, 2008/2009, 9C6KE121090006982, MAXWELL FERREIRA SILVA/BANCO FINASA BMC SA, S/PLACA, HONDA, 2009/2009, 9C2KC16209R026414, BANCO FINASA BMC SA/VAGNER MORENO DA SILVA, S/PLACA, YAMAHA, 2009/2009, 9C6KE120090036501, ROSIMAR CRISTINA AYRES/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, S/PLACA, HONDA, 2009/2009, 9C2KC15209R013776, CONSORCIO REGIONAL WAY S C LTDA/ETIELLE FARABELLO DOS REIS, S/PLACA, JTA/SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M204113, REAL LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL / LUIS ALBERTO LADISLAU DE SOUZA, S/PLACA, JTA/SUZUKI, 2008/2008, 9CDNF41LJ8M228275, BANCO BMC S A /JOSIANE DE ALVARENGA MARQUES, S/PLACA, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR019506, BANCO ITAUCARD S A/ AMANDA CORREIA DE MATTOS, S/PLACA, HONDA, 2010/2010, 9C2JC4110AR621318, LEANDRO DE OLIVEIRA/PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A, S/PLACA, JTA/SUZUKI, 2007/2008, 9CDNF41LJ8M120494, BANCO FIAT S A/WALTER DE LIMA. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os devedores NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. Cientes que o prazo para pagamento dos débitos e retirada do veículo se estende até a data do Leilão. Pagamento dos débitos (IPVA's / Multas) no Banco Itaú S/A. Retirada, pagamento das diárias e demais encargos na Av Passos, 120 - Centro/RJ. Ficam cientes os interessados/arrematantes de que os débitos de IPVA (e mora), seguro DPVAT, Taxas de DAD e Licenciamento Anual, correspondente ao ano em curso e os seguintes (quando houver), e os DUDAS necessários para transferência, 2º via e baixa de sucata, serão por conta dos arrematantes. Rio: 03.12.2010. Informações: (21) 2233-3451/2676-1411, nos dias úteis das 8 às 17 horas. - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ - Presidência.\r\n\r\nId: 1058392. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processos nºs E-12/486486/2010 e E-12/487386/2010.\r\n\r\nId: 1058391. A faturar por empenho"
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                            "1058408": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 205019/2009, assinado em 20.07.2009. PARTES: PRODERJ e o Sérgio Rosa de Oliveira Advogados Associados. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 3.000,00. PROCESSO Nº E-12/661808/2010.\r\n\r\nId: 1058408. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            "1058471": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo de Rerratificação nº 049/2010, assinado em 03.12.2010, referente a Ata de Registro de Preços por Pregão Eletrônico nº 009/2009. PARTES: PRODERJ e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. OBJETO: Ajustam a renovação por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661355/2009.\r\n\r\nId: 1058471. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
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                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do procedimento disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/90.781/2008, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, FAZ SABER que o servidor JALTON CELESTINO LOPES RODRIGUES CARDOSO, Agente de Disciplina, matrícula nº 930.131-8, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1057102"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1058217": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2010, assinado em 30 de agosto de 2010 - PARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro e o Instituto Egalite de Ensino e Inclusão Social - OBJETO: Estabelecer cooperação técnica entre as partes signatárias, por intemédio de trabalhos de interesse comum, em que comprometem prestar assistência técnica mútua dentro das suas finalidades, especialmente no que tange à formação e capacitação, à seleção e concursos, a pesquisas e estatísticas - PRAZO: o Convênio vigorará por 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura - Fundamento: Processo nº E-01/502.873/2010, Decreto nº 3.149/80, Lei nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/09/2010.\r\n\r\nId: 1058217. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1057991": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2008. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Tecnosolo Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual.\r\n\r\nPRAZO: 109 (cento e nove) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 10.09.2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.080/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2010.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.12.2010.\r\n\r\nId: 1057991"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1058370": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público o Pregão nº 032/2010, cujo objeto é a aquisição de chapa plana de poliéster reforçada com fibra de vidro, antes marcada para o dia 14.12.2010 e adiada “sine die”, será realizada no dia 16.12.2010 às 14 horas, na Avenida Presidente Vargas, nº 1.100 - 5º andar - Centro - RJ.\r\n\r\nId: 1058370. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1058027": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato 101/07. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Formalizar a prorrogação do prazo dos serviços inicialmente contratados, referente a prestação de serviços de convecção das edições mensais de publicações do Sistema de Custos da EMOP. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.877/2007. DATA: 22.11.2010.\r\n\r\nId: 1058027. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 073/2010...\r\n\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 073/2009...\r\n\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 071/2010...\r\n\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO:Termo Aditivo nº 01 ao Contrato 071/2009...\r\n\r\nId: 1057968. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1057974": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/11/2010\r\n\r\nPAGINA 46 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 63/SESEG/2010...\r\n\r\nProcesso nº E-09/0035/0004/2010.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nVALOR TOTAL DE: US$ 763.794,20 (setecentos e sessenta e três mil setecentos e noventa e quatro dólares e vinte cent´s), equivalente a R$ 1.374.829,56 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos), com o dólar estimado em R$ 1,80 (um real e oitenta centavos).\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\nValor Total do presente Termo é de US$ 33.794,00 (trinta e três mil e setecentos e noventa e quatro dólares), equivalentes a R$ 60.829,20 (sessenta mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte centavos), com dólar estimado em R$ 1,80 (um real e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1057974"
                        ],
                        "1058102": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 051/1200-2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa BIOMATEC REFRIGERAÇÃO SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Contrato de prestação de serviço de assistência técnica e manutenção de condicionadores de ar, com fornecimento de mão de obra e material, instalados na sede do IMLAP/PCERJ. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 51.299,04 (cinquenta e um mil duzentos e noventa e nove reais e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 02/12/2010, desde que posterior a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. DATA DA ASSINATURA: 02/12/2010. PROCESSO Nº E-09/00775/1500-2009.\r\n\r\nId: 1058102"
                        ],
                        "1058411": [
                            "I - Edital",
                            "ACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SÍLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS\r\n\r\nDE INSPETOR DE POLÍCIA DE 6ª CLASSE/2008\r\n\r\nO Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Dr.Allan Turnowski, Presidente da Comissão do Concurso, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de Curso de Formação Profissional - 2ª convocação e classificação final do Concurso em epígrafe.\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nSJ\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCFP\r\n\r\n1ª FASE\r\n\r\nM. FINAL\r\n\r\n444º \r\n\r\nALAN DA SILVA PINTO\r\n\r\n88,00\r\n\r\n55\r\n\r\n71,500\r\n\r\n445º \r\n\r\nANDRE FERREIRA ROCHA\r\n\r\n88,00\r\n\r\n55\r\n\r\n71,500\r\n\r\n446º \r\n\r\nAUGUSTA DINIZ AMARAL\r\n\r\n86,67\r\n\r\n54\r\n\r\n70,333\r\n\r\n447º \r\n\r\nFERNANDA C. MEDEIROS A. DE ARAUJO\r\n\r\n83,33\r\n\r\n54\r\n\r\n68,667\r\n\r\n448º \r\n\r\nCAROLINE BARBOZA F. DE CARVALHO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n52\r\n\r\n68,000\r\n\r\n449º \r\n\r\nGABRIELLE CORREA BRAGA\r\n\r\n82,67\r\n\r\n53\r\n\r\n67,833\r\n\r\n450º \r\n\r\nMILTON FERNANDO CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n80,67\r\n\r\n55\r\n\r\n67,833\r\n\r\n451º \r\n\r\nANDREIA SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n80,67\r\n\r\n54\r\n\r\n67,333\r\n\r\n452º \r\n\r\nGABRIEL LOTT PEREIRA MARTINS\r\n\r\n79,33\r\n\r\n54\r\n\r\n66,667\r\n\r\n453º \r\n\r\nDELFINA PATRICIA MACHADO SOARES\r\n\r\n78,67\r\n\r\n54\r\n\r\n66,333\r\n\r\n454º \r\n\r\nJANEIDE MESQUITA RODRIGUES\r\n\r\n78,67\r\n\r\n54\r\n\r\n66,333\r\n\r\n455º \r\n\r\nALESSANDRA DOS REIS FERNANDES\r\n\r\n79,33\r\n\r\n53\r\n\r\n66,167\r\n\r\n456º \r\n\r\nLISIE MATTOS CRUZ\r\n\r\n78,00\r\n\r\n54\r\n\r\n66,000\r\n\r\n457º \r\n\r\nRENATO DIAS NEVES\r\n\r\n76,67\r\n\r\n55\r\n\r\n65,833\r\n\r\n458º \r\n\r\nBRUNO PERES TEIXEIRA\r\n\r\n76,67\r\n\r\n55\r\n\r\n65,833\r\n\r\n459º \r\n\r\nRAPHAEL TAVARES ARNAUD\r\n\r\n76,67\r\n\r\n55\r\n\r\n65,833\r\n\r\n460º \r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA BARUCKE\r\n\r\n77,33\r\n\r\n54\r\n\r\n65,667\r\n\r\n461º \r\n\r\nCLAUDIO FABIANO AGUIAR SILVA\r\n\r\n78,67\r\n\r\n52\r\n\r\n65,333\r\n\r\n462º \r\n\r\nALEX VIANA CARDOSO\r\n\r\n77,33\r\n\r\n53\r\n\r\n65,167\r\n\r\n463º \r\n\r\nMARCOS LEANDRO VILLAR DE AZEVEDO\r\n\r\n78,00\r\n\r\n52\r\n\r\n65,000\r\n\r\n464º \r\n\r\nGUILHERME GUIMARÃES BOUSQUET\r\n\r\n78,00\r\n\r\n52\r\n\r\n65,000\r\n\r\n465º \r\n\r\nVANESSA COMBAT TASSI\r\n\r\n76,00\r\n\r\n54\r\n\r\n65,000\r\n\r\n466º \r\n\r\nKATIA DA SILVA MALLET\r\n\r\n76,67\r\n\r\n53\r\n\r\n64,833\r\n\r\n467º \r\n\r\nHUMBERTO AMARO GARCIA FERREIRA\r\n\r\n77,33\r\n\r\n52\r\n\r\n64,667\r\n\r\n468º \r\n\r\nSERGIO PAULO FARIAS DE CARVALHO\r\n\r\n76,00\r\n\r\n55\r\n\r\n64,500\r\n\r\n469º \r\n\r\nMANOELA ASSUNÇÃO SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n53\r\n\r\n64,500\r\n\r\n470º \r\n\r\nTHYAGO NUNES DE MELLO\r\n\r\n72,67\r\n\r\n55\r\n\r\n63,833\r\n\r\n471º \r\n\r\nARGOS CHAVES DA COSTA MEIRA\r\n\r\n75,33\r\n\r\n52\r\n\r\n63,667\r\n\r\n472º \r\n\r\nLUIS FILLIPE AREAS ALVES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n55\r\n\r\n63,500\r\n\r\n473º \r\n\r\nMARCIO CODEÇO CLAUDINO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n55\r\n\r\n63,500\r\n\r\n474º \r\n\r\nLEONARDO AMPARO CARVALHO\r\n\r\n72,67\r\n\r\n54\r\n\r\n63,333\r\n\r\n475º \r\n\r\nNELSON GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\n74,00\r\n\r\n54\r\n\r\n63,000\r\n\r\n476º \r\n\r\nMILENE DINIZ BARROSO VELOZO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n52\r\n\r\n63,000\r\n\r\n477º \r\n\r\nLUIS EDUARDO GOMES ASSUNÇÃO\r\n\r\n70,67\r\n\r\n55\r\n\r\n62,833\r\n\r\n478º \r\n\r\nANDRE RAPELLO DOS SANTOS\r\n\r\n73,33\r\n\r\n52\r\n\r\n62,667\r\n\r\n479º \r\n\r\nDUILIO BENCARDINO ITAGIBA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n55\r\n\r\n62,500\r\n\r\n480º \r\n\r\nEDUVAL DE BARROS LEAL JUNIOR\r\n\r\n70,00\r\n\r\n54\r\n\r\n62,000\r\n\r\n481º \r\n\r\nDENISE VILLA MELO\r\n\r\n68,67\r\n\r\n55\r\n\r\n61,833\r\n\r\n482º \r\n\r\nANDREIA RIBEIRO NEZI\r\n\r\n69,33\r\n\r\n53\r\n\r\n61,167\r\n\r\n483º \r\n\r\nRICARDO LUIS DE ALMEIDA BALDUINO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n54\r\n\r\n61,000\r\n\r\n484º \r\n\r\nVANIA DE PAULA GUIMARÃES GIMENEZ\r\n\r\n67,33\r\n\r\n54\r\n\r\n60,667\r\n\r\n485º \r\n\r\nMARCOS MASSOTE LIMA\r\n\r\n66,67\r\n\r\n53\r\n\r\n59,833\r\n\r\n486º \r\n\r\nANGELA CRISTINA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n66,67\r\n\r\n53\r\n\r\n59,833\r\n\r\n487º \r\n\r\nNADMAR CONFORTI JUNGER MAIA\r\n\r\n64,67\r\n\r\n55\r\n\r\n59,833\r\n\r\n488º \r\n\r\nTIGER DE SOUZA SILVA\r\n\r\n64,67\r\n\r\n53\r\n\r\n58,833\r\n\r\nId: 1058411"
                        ],
                        "1058414": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDiretoria Geral de Apoio Logístico\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 076/2010 de 25.11.2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículos automotores.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.889.700,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil e setecentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000426/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 077/2010 de 26.11.2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de veículo automotor.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 130.555,55 (cento e trinta mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000375/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 079/2010 de 19.11.2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa FORJAS TAURUS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pistolas calibre 40 modelo PT 840.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 86.750,00 (oitenta e seis mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000433/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 080/2010 de 29.11.2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa FORJAS TAURUS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pistolas calibre 40 modelo PT 840.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.047.115,00 (cinco milhões, quarenta e sete mil cento e quinze reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000434/2508/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 081/2010 de 30.11.2010.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa INTERPOWER INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de boinas.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 116.300,00 (cento e dezesseis mil e trezentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante dos Processos Administrativos nºs E-09/000192/2508/2010 e E-09/000455/2508/2010.\r\n\r\nId: 1058414"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1058350": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo de Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº 069/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/012.465/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa DENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de Alimentação Preparada às Unidades Prisionais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 635.040,00 (seiscentos e trinta e cinco mil e quarenta reais).\r\n\r\nPT: 252487 FR: 00/12 ND: 3390.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2010.\r\n\r\nId: 1058350"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1058090": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 116/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Distribuição e Licenciamento de Softwares, incluindo Serviços de Implementação e Horas de Treinamento e repasse tecnológico.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 10/11/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 260.193,42 (duzentos e sessenta mil cento e noventa e três reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3320/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 128/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA-ABRASCO.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de capacitação funcional.\r\n\r\nPRAZO: 30 dias a contar de 12/11/2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/651067/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, Caput da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/11/2010.\r\n\r\nId: 1058090"
                        ],
                        "1058089": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 094/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Eli Lilly do Brasil Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 17.010,48 (dezessete mil dez reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nEMPENHO: 2010NE7659, no valor de 17.010,48 (dezessete mil dez reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5621/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/11/2010.\r\n\r\nId: 1058089"
                        ],
                        "1058113": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 108/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Medical Coaches Inc.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo da Ata de Registro de Preços nº 108/2009, por mais 12 (doze) meses a contar de 14/08/2010 a 13/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/3214/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, Decreto nº 42.216/2010 e Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13.08.2010.\r\n\r\nId: 1058113"
                        ],
                        "1058091": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 151/2009.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e a supressão de aproximadamente 1,77% (um inteiro e sessenta e sete centésimos de por cento).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar de 10/09/2010 a 09/09/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 157.163,44 (cento e cinquenta e sete mil cento e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/6142/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/09/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/09/2010.\r\n\r\nId: 1058091"
                        ],
                        "1058092": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 011/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Mav Comércio e Confecções Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/797/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/2010, arts. 1º e 2º, Decreto nº 3931//2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/11/2010.\r\n\r\nId: 1058092"
                        ],
                        "1058442": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna pública as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (NEPAFENACO E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A DEMANDAS JUDICIAIS, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/003.059/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12/2010, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/12/2010, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2010, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (GALANTAMINA), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/004.265/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/12/2010, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 20/12/2010, às 11:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo telefone 2333-3953 / 3938 ou pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1058442"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1058418": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A torna pública, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 058/2010.\r\n\r\nDia: 16/12/2010 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969520/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Limpeza.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 28.236,10.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 059/2010.\r\n\r\nDia: 16/12/2010 - Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969244/2010.\r\n\r\nTipo: Menor Preço global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada em Lavagem de Uniformes.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 175.416,00.\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 060/2010.\r\n\r\nDia: 17/12/2010 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/969605//2010\r\n\r\nTipo: Menor Preço global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Espectrofotômetro de Infravermelho Próximo.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 394.718,66.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9310 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1058418. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1058032": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 02.12.2010\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA, Dr. PAULO RICARDO, Dra. LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE e Dr. EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE para, atuarem na Ação Social, a realizar-se no dia 04/12/2010, sábado, de 9:00 às 16:00 horas, na Escola Municipal Antoine Magarinos Torres Filho, localizada na Rua São Miguel, s/nº, Comunidade do Borel, Tijuca, Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. ANA FABÍULA GONZALEZ NAVIA PIRES DA SILVA, Dra. JULIANA ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELUZA, Dra. CRISTIANA BACHA DE ALMEIDA, Dra. MARCUS GARRIDO DE OLIVEIRA, Dra. SUELI PINTO DE ALMEIDA, Dra. CRISTINA RADICH SANTANNA, Dr. MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN e Dra. MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES para, atuarem no Projeto Justiça em Ação, a realizar-se no dia 08/12/2010, quarta-feira, de 9:00 às 17:00 horas, no Fórum de Santa Cruz, Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THEMIS MORAIS ESTEVES DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições atuar na DP da 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina/Comarca da Capital, no mês de dezembro de 2010, CESSANDO sua designação para atuar na DP da 3ª/4ª Varas Cíveis da mesma Regional.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. NILSON BRUNO FILHO para, sem prejuízo de suas atribuições atuar na DP da 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina/Comarca da Capital, no mês de dezembro de 2010, CESSANDO sua designação para atuar na DP da 3ª/4ª Varas Cíveis da mesma Regional.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DA FRANCA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na defesa dos interesses de Cátia Regina da Silva, nos autos do processo nº 0011913-74.2010.8.19.0211, em trâmite no XXV Juizado Especial Cível da Regional da Pavuna/Comarca da Capital.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 28.11.2010, domingo, na Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Bom Jesus do Itabapoana, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES, anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GEORGIA VIEIRA PINTO CABEÇOS para, atuar na DP da 3ª/4ª Varas Cíveis da Regional da Leopoldina/Comarca da Capital.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. NILSON BRUNO FILHO para, atuar nas DPs do X e do XI Juizados Especiais Cíveis da Regional da Leopoldina/Comarca da Capital, no mês de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1058032"
                    ],
                    "1058040": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.064/2010 - Maria Manuela de Toledo Gaspar Pereira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.199/2010 - Andrea Carrius de Sá \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.336/2010 - Alexandra Valesca Magacho Lessa \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.222/2010 - André Bernardes Lopes \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.527/2010 - Tiago Henrique Cunha Basilio \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.193/2010 - Leila Chididi \r\n\r\nProcesso nº E-20/12.059/2010 - Marcus Henrique Neibus Steele \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.151/2010 - Alice Miranda Chaves Frazão \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.150/2010 - Denis de Oliveira Praça\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.404/2010 - Leonardo Reis de Nazareth\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.261/2010 - Alessandra Lima da Silva \r\n\r\nProcesso nº E-20/12.008/2010 - Letícia Adalgisa da Silveira Zecca Schneider \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.873/2010 - Marcelo Pereira Consendey \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.154/2010 - Fernando de Paulo Bartholo \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.213/2010 - Andréia Vidal Gomes de Castro \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.294/2010 - João Francisco Nascimento Colnago \r\n\r\nProcesso nº E-20/12.099/2010 - Karen Cristina Santiago Miceli Duarte \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.714/2010 - Isaura Gomes de Pinho Filho \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.151/2010 - Carlos Ribeiro dos Santos Junior \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.212/2010 - Lucio Machado Campinho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.613/2010 - Fábio Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.870/2010 - Susana Cadore Nunes Barreto \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.625/2010 - Luciana Crespo de Farias\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.331/2010 - Elias Marcelo Barucke Marcondes \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.365/2010 - Agenor Gomes Pinto Neto \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.806/2010 - Adilson da Costa Azevedo \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.502/2010 - Adilson Kloh Junior\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.143/2010 - Maria do Socorro Fernandes de Carvalho \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.571/2010 - João Paulo de Aguiar Sampaio Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.100/2010 - Maria José Villa Verde Rutman \r\n\r\nProcesso nº E-20/12.087/2010 - Leonardo Acioly Novaes \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.515/2010 - Marco Antonio Guimarães Cardoso\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.999/2010 - Ana Cristina Maia de Mendonça\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.270/2010 - Diogo Soares Menezes \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.565/2010 - Anik Albino Quintanilha Toffano\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.926/2010 - Luciana Delphim Dourado \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.373/2010 - Roberta Mariano Rebasa Mari Saidler Branco \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.672/2010 - Larissa Elias Guimarães Davidovich\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.416/2010 - Marcelo de Souza Galliez \r\n\r\nProcesso nº E-20/10.300/2010 - Aline Gama Baptista\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.360/2010 - Cleber Francisco Alves \r\n\r\nProcesso nº E-20/11.611/2010 - Renata Duarte Pereira Freire e Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.148/2010 - Helena Martins de Oliveira\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nId: 1058040"
                    ],
                    "1058111": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 03.12.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para, analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor do apenado, cujas cópias do processo judicial encontra-se apensado ao administrativo:\r\n\r\nMARCELO MARCOLINO DOS SANTOS MENDES - proc. nº 0010947-12.2008.9.19.0008 - 1ª Vara Criminal de Belford Roxo - administrativo nº E-20/21.152/2010.\r\n\r\nId: 1058111"
                    ],
                    "1058105": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBCORREGEDOR GERAL \r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.440/2002 - CARLOS ROBSON DA PONTE, Defensor Público, matrícula 836.344-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos RODRIGO BAPTISTA PACHECO e CARLOS ROBSON DA PONTE, respectivamente, no mês de Abril/2011 e Janeiro/2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.720/92 - CARLOS ALBERTO AMARAL DOURADO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 294.977-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por estar a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados, e considerando tratar-se de Defensor Público de Classe Especial acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único de Fevereiro de 2011, férias correspondentes ao segundo período de 2002, bem como 15 dias de férias antigas, no período de 02 a 16 de Janeiro, relativos ao período remanescente correspondente ao segundo período de 1998.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.104/2004 - PAULA ZOLOTAR LAHMEYER DUVAL, Defensor Público, matrícula 836.340-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial diante da situação trágica que envolveu familiares da requerente, bem como que o deferimento do gozo de licença prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para Dezembro de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.143/2002 - DENIS ANDRADE SAMPAIO JUNIOR, Defensor Público, matrícula 860.734-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2° período de 2010 para o mês de Dezembro/2010 (fls. 60 dos autos em epígrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.098/2000 - ANA CRISTINA LOBO DE FIGUEIREDO ROCHA, Defensor Público, matrícula 836.323-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011, (fls. 88 do processo em epígrafe), excluo do requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (Abril/2011 e Novembro/2011). \r\n\r\nProc. nº E-20/10.170/95 - LUCIA MARIA PLACIDO DE OLIVEIRA ROYO, Defensor Público, matrícula 815.760-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1° período de 2011 para o mês de fevereiro/2011 (fls. 91 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.558/2000 - LUCIANE PINHEIRAL ELIAS, Defensor Público, matrícula 852.770-7. Diante da manifestação de fls. 25, Defiro o cancelamento ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010, para o mês de Dezembro/2010, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando a mesma para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.237/88 - LEA ARRIGUI DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 179.446-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 58 do processo em epigrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (Fevereiro/2011 e Julho/2011).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.198/2000 - JOÃO LUIZ FELIX CARNEIRO, Defensor Público, matrícula 836.334-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1° período de 2011 para o mês de Janeiro/2011 (fls. 88 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.929/95 - ANDREA ALVES PEREIRA GISMONDI DA SILVA, Defensor Público, matrícula 815.724-0. Considerando que a Resolução nº 413/2007 em seu art. 7º, estabelece que o requerimento de renuncia de férias deve ser protocolado com antecedência mínima de 30 dias do período pretendido, e considerando que o sistema de pretensão de designação para Defensores Públicos Substitutos para o mês de Dezembro/2010 já se encontrava aberto quando o requerimento foi formulado, INDEFIRO o pedido de fls. 86.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.655/2008 - RODRIGO BAPTISTA PACHECO, Defensor Público, matrícula 877.422-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos RODRIGO BAPTISTA PACHECO e CARLOS ROBSON DA PONTE respectivamente, nos meses de Abril/2011 e Janeiro/2011.\r\n\r\nDiante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, ora permutadas, relativas ao 1º período de 2011 para o mês de Abril/ 2011 (fls. 23 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.268/99 - SUELANGE GERALDO ANDRADE, Defensor Público, matrícula 824.310-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos SUELANGE GERALDO ANDRADE e MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO respectivamente, nos meses de Janeiro/2011 e Fevereiro/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.191/95 - SIMONE MARIA SOARES MENDES, Defensor Público, matrícula 815.773-7. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/2009, acolho o pedido de gozo de 13 dias de férias, a ser usufruído no período de 31 de Janeiro a 12 de Fevereiro de 2011, relativas ao 2º período de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.103/2003 - MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO, Defensor Público, matrícula 877.375-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos SUELANGE GERALDO ANDRADE e MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO respectivamente, nos meses de Janeiro/2011 e Fevereiro/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.748/88 - FATIMA DE ALMEIDA VIANNA Defensor Público, matrícula 257.106-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 98/99 do processo em epigrafe), excluo da requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (Março/2011 e Agosto/2011). \r\n\r\nId: 1058105"
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1058869": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 381/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 35.111.265,62 (trinta e cinco milhões, cento e onze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2372 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n29.500,00 \r\n\r\n1.12.361.0013.2479 - BOLSA DE ESTUDO P/EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENS. FUNDAM.\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 335039 - SERVICO DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA\r\n\r\n48.720,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n78.220,00 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4326 - GASTOS - PESSOAL ENCARGOS/FUND. GERALDO VENÂNCIO\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 319011 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL\r\n\r\n32.193.774,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n32.193.774,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.302.0019.3040 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n79.618,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n79.618,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n30.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n128.889,97 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n158.889,97 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2079 - PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO EM PARALELO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n890.857,55 \r\n\r\n1.17.511.0032.1243 - PROJETO DE MACRO-DRENAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.687.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.577.857,55 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.122.0067.4300 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO INFANCIA/JUVENTUDE - FMIJ\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n12.906,10 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.906,10 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES \r\n\r\nUG: 250700 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 25070 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPOS \r\n\r\n1.20.601.0077.2602 - REVIGORAMENTO DO AGRONEGÓCIO\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 456066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS\r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0067.2603 - APOIO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL\r\n\r\n5.578,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339027 - ENC.P/HONRA DE AVAIS,GAR.,SEG.E SIMILARES\r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA\r\n\r\n50.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n44.000,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n477.654,40 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n270.629,00 \r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 456045 - EQUALIZACAO DE PRECOS E TAXAS\r\n\r\n1.000.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0077.2444 - IMP. DO MICROCRÉD. EMPRES. INCLUINDO DE BAIXA RENDA\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 456066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS\r\n\r\n4.750.000,00 \r\n\r\n1.22.661.0077.2601 - CONT. DE FINANC. COM EMPR.POR APL”S OU AGLOMER.PROD.\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 456066 - CONCESSAO DE EMPRESTIMOS\r\n\r\n18.595.912,60 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n32.193.774,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n11.584,84 \r\n\r\n2.10.303.0055.4173 - CONTROLE E PREVENÇÃO DA DENGUE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n68.033,16 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n79.618,00 \r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTECIM. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n158.889,97 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n158.889,97 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.12.361.0013.1025 - CONSTRUÇÕES DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n22.934,12 \r\n\r\n1.12.361.0013.1026 - REFORMA/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n362.142,45 \r\n\r\n1.12.365.0013.1022 - CONSTRUÇÕES DE CRECHES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n306.761,90 \r\n\r\n1.15.452.0032.1004 - REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n1.080.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1468 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n28.589,70 \r\n\r\n1.15.451.0032.2079 - PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO EM PARALELO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n164.208,17 \r\n\r\n1.15.451.0032.2083 - CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n613.221,21 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n2.577.857,55 \r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0115.2503 - BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\nUG: 330400 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\nUO: 33040 - FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE \r\n\r\n2.08.243.0040.4103 - CENTRO DE REF. E ATENDIMENTO - CRIANÇA/ADOLESCENTE\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO\r\n\r\n12.906,10 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n12.906,10 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2275 - APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n78.220,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n78.220,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1058869"
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                    "1058891": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 382/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 52.397,27 (cinqüenta e dois mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 040100 - SECRETARIA DE GOVERNO \r\n\r\nUO: 04010 - GABINETE DO SECRETARIO DE GOVERNO \r\n\r\n1.04.122.0067.2269 - APOIO ADM. SEC. GOVERNO\r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n6.000,00 \r\n\r\nFONTE 0224 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n13.500,00 \r\n\r\nUG: 300400 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO \r\n\r\nUO: 30040 - FUNDACAO GERALDO DA SILVA VENANCIO - HGG \r\n\r\n2.10.122.0067.4297 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO GERALDO VENÂNCIO\r\n\r\nFONTE 0210 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA\r\n\r\n38.897,27 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n38.897,27 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para os Créditos Adicionais Suplementares, citados no artigo 1º, são provenientes de: R$ 13.500,00, (treze mil e quinhentos reais) Excesso de Arrecadação na conta corrente 2495-0, agência 0005-1 do Banco do Brasil S/A; R$ 38.897,27, (trinta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte e sete centavos), Superavit Financeiro verificado no balanço de 31/12/2009 da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio na conta corrente 7.378-4 agência 3127-5 do Banco do Brasil S/A; \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1058891"
                    ],
                    "1058892": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 383/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 875.376,02 (oitocentos e setenta e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e dois centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n2.12.306.0013.4477 - MERENDA ESCOLAR - ESCOLAS MUNICIPAIS - TERCEIRIZAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n875.376,02 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n875.376,02 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES \r\n\r\nUG: 140100 - SECRETARIA MUN MEIO AMBIENTE \r\n\r\nUO: 14010 - GABINETE DO SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\n1.18.544.0064.2246 - MANUT.DO ESPELHO D'ÁGUA DE CANAIS/RIOS/LAGOAS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n657.964,63 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n657.964,63 \r\n\r\nUG: 320400 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\nUO: 32040 - FUNDACAO DR JOAO BARCELOS MARTINS \r\n\r\n2.10.302.0031.4003 - ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n217.411,39 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n217.411,39 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1058892"
                    ],
                    "1058725": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°911/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8185/2010, Amarilcia Toleto, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Agente Municipal de Empreendedorismo, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°912/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8185/2010, Clayton Silveira Rangel, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Agente Municipal de Empreendedorismo, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°913/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8185/2010, Dionéa Sardinha Monteiro, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Agente Municipal de Empreendedorismo, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°914/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8185/2010, Francine Abreu Rodrigues Frederico, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Agente Municipal de Empreendedorismo, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°915/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8185/2010, Gualter Anderson Pessanha, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Agente Municipal de Empreendedorismo, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°916/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8185/2010, Gustavo da Silva Vieira, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Agente Municipal de Empreendedorismo, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°917/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8185/2010, Lilian Dias Coelho, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Agente Municipal de Empreendedorismo, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°918/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8185/2010, Renato Queiroz Alvarenga Martins, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Agente Municipal de Empreendedorismo, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°919/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8185/2010, Roberta Vasconcelos de Sousa, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Agente Municipal de Empreendedorismo, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°920/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8185/2010, Robson Oliveira Chipolecho de Sá, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Agente Municipal de Empreendedorismo, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°921/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8185/2010, Roni Cláudio de Azevedo Lisboa, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Agente Municipal de Empreendedorismo, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nPortaria N°922/2010\r\n\r\nO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei 8185/2010, Thaís Andrade Azeredo, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos - FUNDECAM, o cargo em comissão de Agente Municipal de Empreendedorismo, Símbolo FG, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNelson Nahim Matheus de Oliveira\r\n\r\n- Prefeito em Exercício -\r\n\r\nId: 1058725"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria Municipal de Comunicação Social": {
                    "Atos": {
                        "1058871": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nPROCESSO: 2010.013.000201-3-PR\r\n\r\nCONTRATO Nº 534/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação \r\n\r\nOBJETO: Serviço de produção gráfica do Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes com transmissão dos Atos e demais publicações através do sistema de envio de documentos oficiais E-DOF´s\r\n\r\nCONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: mensal\r\n\r\nId: 1058871"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1058809": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/024.000213-5 PR \r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 056/2010 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES. (VAN TIPO SPRINTER)\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 5.960,00 (cinco mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/024.000213-5 PR \r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 054/2010 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES. (VAN TIPO SPRINTER)\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/024.000213-5 PR \r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 055/2010\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (CAMINHÃO BAÚ) INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO. \r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: J.E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nvalor global: R$ 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1058809"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1058810": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que dará continuidade ao certame referente ao Pregão Presencial nº 008/2010, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de banheiros químicos feminino, masculino no modelo Standard e para deficientes físicos, com higienização e limpeza para atender eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes, durante 12(doze) meses.\r\n\r\nData e horário: 09 de dezembro de 2010 às 11h (onze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de dezembro de 2010\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL\r\n\r\nId: 1058810"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1055334": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2010 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Leitura do Expediente;\r\n\r\n3. Leitura de Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n4. Leitura de Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n5. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1055334"
                            ],
                            "1058816": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 056/2010 do tipo menor global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 05 (cinco) veículos, equipados com 01 (uma) máquina de ultra baixo volume cada um, para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 547.500,00(Quinhentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de Dezembro de 2010 às 15 h (Quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01(uma) resma de Papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Dezembro de 2010.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1058816"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1058815": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 058/2010\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM SEDE NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 875 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2010, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nFilme para ultrassonografia 110 MM x 20 M - UPP, 110s (caixa com 10 unidades)\r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 258,00\r\n\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1058815"
                                ],
                                "1058813": [
                                    "I - Aviso",
                                    "Campos dos Goytacazes, 06 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nÀ empresa NIT- FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nReferência: Pregão SRP nº. 049/2010\r\n\r\nAssunto: Impugnação de edital.\r\n\r\nSr. Sócio Gerente,\r\n\r\nVenho por meio deste, comunicar-lhe que suas razões protocoladas através do processo nº 2010.005.008084-3-PA, com referência ao pregão em epígrafe, foram consideradas improcedentes pela Procuradoria Geral do Município (Parecer nº 335.002/2010). O processo encontra-se a disposição para vistas.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira da SMS\r\n\r\nId: 1058813"
                                ],
                                "1058814": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema Registro de Preços nº 069/2010, do tipo menor global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gases medicinais e locação de 96 (noventa e seis) cilindros de O2 para a Fundação Dr. João Barcellos Martins e Unidades de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 419.000,16 (Quatrocentos e dezenove mil e dezesseis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 23 de Dezembro de 2010 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 50 unidades de Caneta Esferográfica 07 cor AZUL Marca compactor.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1058814"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1058529": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 03/2010\r\n\r\nPROCESSO: 2010.012.000438-0-PR\r\n\r\nOBJETO: Inexigibilidade de licitação para aquisição de coleções da obra Tesouro Monteiro Lobato.\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA: Editora Divulgação Cultural LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.123.200,00 (um milhão, cento e vinte e três mil e duzentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Em até 30 (trinta) dias após a assinatura do contrato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação.\r\n\r\nId: 1058529"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1058906": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1058906"
                ]
            }
        }
    }
}