{
    "2010-12-02": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1056879": [
                        "IA - Resoluções",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO GPGJ nº 1.628\r\n\r\nDE 1º DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nAltera o artigo 2º da Resolução GPGJ nº 556, de 31 de agosto de 1993.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o teor da decisão administrativa exarada no bojo dos autos MPRJ nº 2010.00694631;\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 2º da Resolução GPGJ nº 556, de 31 de agosto de 1993, passará a ostentar a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - No documento constarão os dados pessoais declarados pelo seu portador ao requerer a aposentadoria”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nCarlos Antônio da Silva Navega\r\n\r\nProcurador-Geral de Justiça em exercício\r\n\r\nId: 1056879"
                    ],
                    "1056880": [
                        "IA - Atos",
                        "DE 25.11.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça CAROLINA MARIA GURGEL SENRA para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Santo Antônio de Pádua, no dia 25 de novembro de 2010, com a concordância da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições e sem ônus para o Ministério Público.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação das Promotoras de Justiça ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI e ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA para prestarem auxílio à Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, no período de 25 de novembro a 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça ANDRÉIA MACABU SEMEGHINI e ANA PAULA RODRIGUES DA ROCHA para atuarem na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, no período de 25 de novembro a 31 de dezembro de 2010, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nTorna sem efeito a designação do Promotor de Justiça Substituto PLÍNIO VINICIUS D´AVILA ARAÚJO para prestar auxílio à Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Campos, no período de 28 a 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça Substituto PLÍNIO VINICIUS D´AVILA ARAÚJO para atuar na Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Campos, no período de 28 a 30 de novembro de 2010, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta FERNANDA NICOLAU LEANDRO TERCIOTTI para prestar auxílio à 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Comarca da Capital, no dia 30 de novembro de 2010, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 01.12.2010 \r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Núcleo Capital para prosseguir oficiando no Inquérito Civil nº 3877/2006, em razão do decidido na reunião de 30 de novembro de 2009 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2006.00086375).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência da Capital para prosseguir oficiando no PA nº 1782/09, em razão do decidido na reunião de 26 de agosto de 2010 pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, sem prejuízo de suas demais atribuições (MP 2009.00184065).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça CLÁUDIO SILVA DE CARVALHO para atuar na 3ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 01 a 20 de dezembro de 2010, em razão da licença por motivo de doença em pessoa da família da Promotora de Justiça titular.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 04 de dezembro de 2010, em substituição ao Promotor de Justiça LUIZ ALBERTO DA CUNHA BRAGA, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça LUIZ EDUARDO DA SILVA LEVY DE SOUZA para cumprir o plantão do dia 11 de dezembro de 2010, em substituição ao Promotor de Justiça VAGNER DELGADO DE ALMEIDA, na Comarca de Cabo Frio.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça CRISTIANA CAVALCANTE BENITES e BRUNO LAVORATO MOREIRA LOPES para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 18 e 28 de dezembro de 2010, na Comarca de Angra dos Reis.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça GEISA LANNES DA SILVA para cumprir o plantão do dia 19 de dezembro de 2010, em substituição ao Promotor de Justiça MARCELO ROCHA MONTEIRO, na Comarca da Capital.\r\n\r\nDesigna as Promotoras de Justiça SANDRA DA HORA MACEDO e ANIK REBELLO ASSED MACHADO para substituírem-se reciprocamente nos plantões dos dias 25 e 29 de dezembro de 2010, na Comarca de Campos.\r\n\r\nTorna sem efeito a designação da Promotora de Justiça Substituta MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER para prestar auxílio à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Macaé, no mês de dezembro de 2010.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça Substituta MARIANA LUZIA DE VASCONCELOS ZAMPIER para atuar na Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Macaé, no mês de dezembro de 2010, em razão da licença para tratamento de saúde da Promotora de Justiça titular, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna os Promotores de Justiça DANIELLE WAGHABI SILVA DE CARVALHO e JEAN PESSANHA TAVARES para substituírem-se reciprocamente no Projeto Justiça Itinerante - Jardim Catarina, nos dias 01 e 15 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 21 de novembro de 2010, em virtude de habilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO SUPERIOR PROCESSUAL, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts. 38, inciso I, e 39, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, os candidatos abaixo relacionados que concluíram o estágio experimental em 20 de novembro de 2010:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nLILIANE MONIZ DE ARAGÃO ALBUQUERQUE\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS JUNIOR\r\n\r\nVANESSA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 5.689, DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDÉBORA APARECIDA DE SANT'ANNA SILVA\r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 5.689, DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nAYRES NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 5.689, DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nNomeia, com eficácia a contar de 28 de novembro de 2010, em virtude de habilitação e classificação obtidas em concurso público, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de TÉCNICO SUPERIOR ADMINISTRATIVO, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual, de acordo com os arts. 38, inciso I, e 39, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, os candidatos abaixo relacionados que concluíram o estágio experimental em 27 de novembro de 2010:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nSIMONE CRISTINA DE CASTRO\r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 5.689, DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nMÁRCIO VENTURA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 5.689, DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nWALTER RICARDO TADEU MENEZES\r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 5.689, DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nGITANE ALVES DE SOUZA CRESPO\r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 5.689, DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA LOPES\r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 5.689, DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nRENATO MARQUES LISBÔA FILHO\r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 5.689, DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nSÉRGIO MOREIRA BRAGA DA SILVA\r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 5.689, DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nRENATA BORGES DE ALMEIDA\r\n\r\nLEI ESTADUAL Nº 5.689, DE 08 DE ABRIL DE 2010\r\n\r\nDesigna MATHEUS GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 4374, para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 01 de março de 2010, que o designou para prestar auxílio direto à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio e à 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia (Processo nº MP-2010.00708162).\r\n\r\nDesigna CAROLINA DA ROCHA LIMA DIEGO, matrícula nº 5119, para prestar auxílio direto à 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia, na forma prevista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ato, publicado no Diário Oficial de 01 de outubro de 2010, que a designou para prestar auxílio direto ao Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro (NAPE) do CRAAI Cabo Frio (Processo nº MP-2010.00708162).\r\n\r\nElimina do Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro CRISTIANE DA SILVA GOMES, candidata ao cargo de Técnico Administrativo, tendo em vista o que consta do Processo MPRJ 2010.00946360.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ADRIANA OLIVEIRA ANDRADE, candidata ao cargo de Técnico Administrativo, tendo em vista o que consta do Processo MPRJ 2010.00946361.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro IARA COSTA CONRADO, candidata ao cargo de Técnico Administrativo, tendo em vista o que consta do Processo MPRJ 2010.00946363.\r\n\r\nElimina do Concurso Público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro LEANDRO ESTEVES DE FREITAS, candidato ao cargo de Técnico Superior Administrativo, tendo em vista o que consta do Processo MPRJ 2010.00947649.\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 26 de novembro de 2010, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto n° 2.479, de 08 de março de 1979, ANNA BEATRIZ SILVA DE LIMA, Técnico de Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 4111, do Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público Estadual (Processo nº MP-2010. 00937028).\r\n\r\nId: 1056880"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1056881": [
                        "IA - Atos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nDesigna o servidor AMANDIO FERNANDES DE BRITO, matrícula 1794, para representar junto aos órgãos da administração pública direta e indireta (federal, estadual e municipal), cartórios, concessionárias de serviços públicos, assembléias de condomínio e outras organizações, os interesses do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro referentes a todos os imóveis do Parquet Fluminense.\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 03 de dezembro de 2010, o servidor IVAN CORREIA DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 3771, para posterior lotação (Processo nº MPRJ-2010.00936162).\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 03 de dezembro de 2010, o servidor IVAN CORREIA DA SILVA, Técnico Administrativo, matrícula nº 3771, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria não infracional), Capital, até ulterior deliberação.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2010, que designou o servidor JAIR JORGE DA SILVA GOULART, Técnico Administrativo, matrícula nº 4981, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de São Fidélis, com eficácia a contar de 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1056881"
                    ],
                    "1056882": [
                        "IA - Avisos",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contatos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO FAZ SABER aos interessados que, no período de 29 de novembro de 2010 (segunda-feira) a 03 de dezembro de 2010 (sexta-feira), iniciou-se a etapa de votação das teses e moções na fase das Comissões Temáticas do 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na página do Ministério Público na internet, link 4º Congresso Virtual Nacional do Ministério Público ou através do site: http://www.congressovirtualnacionalmp.org.br/.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 03 de dezembro de 2010, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Superior Administrativo\r\n\r\nELOY CARLOS HERINGER FROSSARD - 100º lugar\r\n\r\nANA PAULA DA SILVEIRA - 101º lugar\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nRONALDO MONTEIRO DE SOUSA - 517º lugar\r\n\r\nMARCIO SCAFURA LAMONTE - 518º lugar\r\n\r\nPALOMA PONTES SILVA BASTOS - 519º lugar\r\n\r\nTécnico de Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nGABRIELE GADELHA BARBOZA DE ALMEIDA - 102º lugar\r\n\r\nId: 1056882"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1056883": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de janeiro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de dezembro de 2010, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de dezembro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de janeiro de 2011\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de janeiro de 2011\r\n\r\n01/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n03/12\r\n\r\n13/12\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n03/12\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias e\r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n06/12\r\n\r\n08/12\r\n\r\nPlantão Noturno do 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n09/12\r\n\r\n10/12\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n13/12\r\n\r\n-\r\n\r\n23/12\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de janeiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n28/12\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de janeiro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1056883"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1056684": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 588/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.12.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nINTERESSADO: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.175-7/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 18.11.10\r\n\r\nId: 1056684"
                    ],
                    "1056685": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 589/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.12.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nINTERESSADO: SANDRO MATOS PEREIRA (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.977-3/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 26.10.10\r\n\r\nId: 1056685"
                    ],
                    "1056686": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 590/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.12.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARRAIAL DO CABO\r\n\r\nINTERESSADO: WANDERSON CARDOSO DE BRITO (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 222.889-1/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 18.11.10\r\n\r\nId: 1056686"
                    ],
                    "1056687": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 591/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 07.12.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: MANGARATIBA\r\n\r\nINTERESSADO: AARÃO DE MOURA BRITO NETO - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 214.629-1/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 31.08.10\r\n\r\nId: 1056687"
                    ],
                    "1056688": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 592/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 07.12.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: QUEIMADOS\r\n\r\nINTERESSADO: MAX RODRIGUES LEMOS - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.180-2/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 16.11.10\r\n\r\nId: 1056688"
                    ],
                    "1056710": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 593/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 07.12.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nMUNICÍPIO: PETRÓPOLIS\r\n\r\nINTERESSADO: PAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.930-4/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 25.11.10\r\n\r\nId: 1056710"
                    ],
                    "1056748": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 594/2010\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 09.12.10\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nMUNICÍPIO: NITERÓI\r\n\r\nINTERESSADO: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 215.516-5/2010\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL INICIADA NA SESSÃO DE 25.11.10\r\n\r\nId: 1056748"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1056193": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 24/11/2010\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n213421-1/2007\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n39726/2010\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n215165-3/2007\r\n\r\nALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n39160/2010\r\n\r\n001.042.297-80\r\n\r\n215043-8/2010\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n39545/2010\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n213008-5/2007\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n39447/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n225168-6/2010\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\n39449/2010\r\n\r\n470.068.627-87\r\n\r\n216931-1/2009\r\n\r\nFABIANO CÓRDOVA GUIMARÃES\r\n\r\n39380/2010\r\n\r\n797.673.206-44\r\n\r\n240234-0/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n39351/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n240625-3/2010\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n39596/2010\r\n\r\n035.829.067-87\r\n\r\n200760-1/2010\r\n\r\nLILIAN MARIA PORTO LAGES\r\n\r\n39367/2010\r\n\r\n784.901.207-06\r\n\r\n106002-6/2010\r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\n39641/2010\r\n\r\n032.984.348-68\r\n\r\n115046-7/2010\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n39359/2010\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n106153-1/2010\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\n39964/2010\r\n\r\n800.398.807-10\r\n\r\n236802-3/2010\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n39464/2010\r\n\r\n028.880.957-26\r\n\r\n202880-1/2010\r\n\r\nRODNEY MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n39334/2010\r\n\r\n622.225.977-49\r\n\r\n205391-2/2007\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n40054/2010\r\n\r\n705.562.707-97\r\n\r\n100997-0/2005\r\n\r\nTEREZINHA GOMES DE MAGALHÃES LAMEIRA\r\n\r\n39667/2010\r\n\r\n372.049.557-49\r\n\r\nId: 1056193"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1056689": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 302.939-1/2010 - Jorge Marcos Mendonça Brandão, matr. 02/3476/0-4. INDEFIRO o pedido de readaptação.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.217-8/2010 - Márcia Delgado Saluh, matr. 02/3486/0-7. DEFIRO o pedido de utilização de serviços médico-assistenciais.\r\n\r\nProc. TCE nº 303.053-0/2010 - Waldir Augusto Pereira, matr. 02/0205/3-8. INDEFIRO o pedido de isenção de imposto de renda.\r\n\r\nProc. TCE nº 304.047-8/2010 - Solange Alvariz Severo da Costa, matr. 02/2863/3-6. DEFIRO o cancelamento do desconto relativo ao imposto de renda, com validade a contar de 13.10.2010.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.379-1/2008 - Reginaldo dos Santos Silva, matr. 02/3603/0-5. INDEFIRO o pedido de parcelamento.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.796-3/2010 - Fixados, com validade a contar de 30.06.2010, os proventos da servidora JUREMA DA CRUZ ABRAHAM, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, matr. 02/1883/0-7, aposentada pelo Ato Executivo nº 17.288, de 14.06.2010.\r\n\r\nId: 1056689"
                    ],
                    "1056639": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/11/2010\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 303.890-9/2008 - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Secretário-Geral de Administração e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a dispensa de licitação, com fundamento no inciso XI, do artigo 24, da mesma Lei, referente à conclusão dos itens remanescentes das obras de reforma na Coordenadoria de Gestão Documental (CGD) do TCE-RJ, a favor da IMPERIAL SERVIÇOS LTDA., a despesa, no valor no valor total de R$ 162.749,92 (cento e sessenta e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos), correrá à conta do P.T. nº 0201.0112201371.002 e da N.D. 4490.51.05 do orçamento do corrente ano.\r\n\r\n*Omitido no D. O. de 12/11/2010\r\n\r\nId: 1056639"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1056680": [
                        "IB - Despacho",
                        "TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProc. TCE nº 304.319-9/2010 - Adelina Eulina Mourão Vieira, matr. 02/0191/3-3. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1056680"
                    ]
                }
            },
            "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                "Atos": {
                    "1056709": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO - ADJUNTO\r\n\r\nDE 01/12/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.305-4/2010 - Homologo o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA, de nº 03/2010, Adjudicando o seu objeto à empresa IMPERIAL SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 178.107,80.\r\n\r\nId: 1056709"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1056662": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 62/2010\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.338-1/10\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., nos itens 1 (negociado) e 2 da licitação, com os respectivos valores unitários registrados de R$ 8,15 e R$ 4,43.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1056662"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1056884": [
                        "II - Resoluções",
                        "Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 1º de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1481, de 2010, de autoria do Deputado Rodrigo Dantas, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1228,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO EMPRESÁRIO SENHOR CARLOS MACHADO BRITO.\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao ilustríssimo empresário Carlos Machado Brito.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 1º de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1114, de 2009, de autoria do Deputado Nilton Salomão, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1229,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TANGUÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO PEREIRA.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Prefeito Municipal de Tanguá, Senhor Carlos Roberto Pereira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 1º de dezembro de 2010\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 1º de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1389, de 2010, de autoria do Deputado Iranildo Campos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1230,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À SRA. ELIANE MARIATH DANTAS, PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES PARANAPUÃ.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e respectivo diploma à Sra. Eliane Mariath Dantas, Presidente da Academia de Letras e Artes Paranapuã.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 1º de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1418, de 2010, de autoria do Deputado Marco Figueiredo, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1231,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida Medalha Tiradentes ao Doutor Nilsomaro de Souza Rodrigues.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 1º de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1437, de 2010, de autoria do Deputado Rogério Cabral, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1232,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À REDE INTERTV - SERRAMAR DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo à Rede INTERTV - SERRAMAR de Nova Friburgo.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 1º de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1441, de 2010, de autoria do Deputado Rodrigo Dantas, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1233,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRA. SIMONE OLIVEIRA COLUCCI, VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ.\r\n\r\nArt. 1° Fica concedida a Medalha Tiradentes à Sra. Simone Oliveira Colucci, Vice-Presidente do Instituto Tocando em Você, arte-educadora, musicista, diretora artística, roteirista e produtora cultural.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 1º de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1446, de 2010, de autoria do Deputado Dionísio Lins, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1234,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO AO RADIALISTA ERALDO LEITE.\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo ao radialista Eraldo Leite.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 1º de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1485, de 2010, de autoria da Deputada Inês Pandeló, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1235,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR JESSÉ GOMES DA SILVA FILHO - ZECA PAGODINHO.\r\n\r\nArt. 1° Fica concedido o Diploma Cristo Redentor ao Senhor Jessé Gomes da Silva Filho - Zeca Pagodinho.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 1º de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1505, de 2009, de autoria do Deputado Walney Rocha, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1236,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ODILARDO ALVES, CONSELHEIRO DA SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º Ficam concedidos a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao Doutor Odilardo Alves, Conselheiro da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 1º de dezembro de 2010, do Projeto de Resolução nº. 1507, de 2010, de autoria do Deputado Olney Botelho, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº. 1237,\r\n\r\nDE 2010\r\n\r\nCONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À TV ZOOM.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Prêmio Barbosa Lima Sobrinho de Jornalismo à TV Zoom.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1014, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO PARA PESSOAL ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL MENCIONADOS NA LEI N° 1348/1988.\r\n\r\nAutores: Deputados COMTE BITTENCOURT e PAULO RAMOS\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO PARA PESSOAL ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MENCIONADOS NA LEI N° 1348/1988.\r\n\r\nArt. 1º Fica alterada a denominação de “Quadro de Pessoal de Apoio” para “Pessoal Administrativo Educacional”, mencionados na Lei n° 1.348/1988.\r\n\r\nArt. 2º Fica criada na Secretaria de Estado de Educação Comissão Especial para elaboração e implementação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos estaduais na área educacional. \r\n\r\nParágrafo único. Caberá à referida Comissão a discussão com os sindicatos das categorias, e realização de Audiências Públicas em conjunto com a Comissão Permanente de Educação da ALERJ, para elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores estaduais na área educacional. \r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1015, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SER INSTALAR NOS DISTRITOS DE CAMPO DO COELHO (3º DISTRITO) E CONSELHEIRO PAULINO (6º DISTRITO), NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NOS DISTRITOS DE CAMPO DO COELHO (3º DISTRITO) E CONSELHEIRO PAULINO (6º DISTRITO), NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder aos estabelecimentos industriais instalados ou que venham a se instalar nos Distritos de Campo do Coelho e Conselheiro Paulino, no Município de Nova Friburgo, regime especial de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência.\r\n\r\nParágrafo Único. O disposto no “caput” deste artigo não se aplica aos produtos sujeitos à substituição tributária, cujo imposto já esteja retido na fonte.\r\n\r\nArt. 2º A utilização do tratamento tributário dependerá da celebração prevista de Termo de Acordo específico, a ser firmado entre o estabelecimento interessado e a Secretaria de Estado de Fazenda que disporá sobre as condições para fruição do tratamento tributário e formas gerais de controle para execução e acompanhamento, e será concedido mediante manifestação expressa do contribuinte, através de requerimento dirigido ao Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nParágrafo Único. A celebração do Termo de Acordo somente será permitida aos contribuintes que estejam em situação regular perante a Fazenda Estadual, na forma do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 27.427, de 17 de novembro de 2000.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1019, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGA) PARA A COMARCA DE PORTO REAL E QUATIS.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGA) PARA A COMARCA DE PORTO REAL E QUATIS.\r\n\r\nArt. 1º Fica destinada equipe multidisciplinar de profissionais composta, necessariamente, por assistente social e psicóloga, para a Comarca de Porto Real e Quatis.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando autorizada a abertura de crédito suplementar, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1020, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA A CRIAÇÃO DE RESIDÊNCIAS ESTADUAIS FUNCIONAIS PRA INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nCRIA AS RESIDÊNCIAS ESTADUAIS FUNCIONAIS PRA INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º O Estado do Rio de Janeiro proverá aos policiais civis e militares, bem como aos bombeiros militares do Estado do Rio de Janeiro, Residências Estaduais Funcionais (REF).\r\n\r\nArt. 2º As Residências Estaduais Funcionais (REF) serão cedidas por comodato aos beneficiados por esta Lei para que, temporariamente, morem com suas famílias se transferidos de lotação para um raio maior que setenta kilômetros de distância de suas casas.\r\n\r\nArt. 3º O servidor comodatário se obriga a restituir o imóvel nas mesmas condições que o recebeu.\r\n\r\nArt. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei em prazo não superior a 60 dias após sua publicação.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1021, DE 2010\r\n\r\nOBRIGA OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAREM BAGAGEIRO NO INTERIOR DE SEUS VEÍCULOS.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAREM BAGAGEIRO NO INTERIOR DE SEUS VEÍCULOS: ÔNIBUS URBANO E INTERMUNICIPAL, TREM E METRÔ.\r\n\r\nArt. 1º Todo meio de transporte coletivo do Estado do Rio de Janeiro ficará obrigado a instalar no interior dos veículos, bagageiro para acomodação de bolsas e objetos\r\n\r\nArt. 2º O prazo máximo para adequação do sistema será de 90 dias, a contar da data de publicação desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º O não cumprimento, acarretará em multa de 150 UFIRs (cento e cinquenta Unidades de Referências Fiscais do Estado do Rio de Janeiro), dobrada em caso de reincidência.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1023, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a pavimentação da Rua Oeste em toda sua extensão, no Bairro Vale do Sol, no Município de Pinheiral.\r\n\r\nArt. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1054, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA LOCALIDADE DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nAutor: Deputado SABINO\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nIMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA LOCALIDADE DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nArt. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a implantar uma unidade Pronto Atendimento (UPA) na localidade de Tamoios, no Município de Cabo Frio.\r\n\r\nArt. 2º As verbas destinadas para a execução desta Lei, serão de dotação orçamentária própria da Secretaria de Estado de Obras e Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo, poderá firmar convênio com a iniciativa privada para implementar a execução desta Lei, através da Parceria Pública Privada - PPP.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA\r\n\r\nNº 1061, DE 2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 92 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADICIONANDO DIREITOS E GARANTIAS AOS SERVIDORES MILITARES.\r\n\r\nAutor: Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nEncaminhar, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitação de envio de Mensagem a esta Assembleia, de acordo com o seguinte Anteprojeto de Lei:\r\n\r\nALTERA INCISOS DO ARTIGO 92 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADICIONANDO DIREITOS E GARANTIAS AOS SERVIDORES MILITARES.\r\n\r\nAo artigo 92 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro ficam adicionados os seguintes incisos:\r\n\r\nX - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqüenta por cento à do normal; \r\n\r\nXI - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta semanais, facultada a compensação de horários;\r\n\r\nXII - incidência da gratificação adicional por tempo de serviço sobre o valor dos vencimentos; \r\n\r\nXIII - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;\r\n\r\nXIV - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; \r\n\r\nXV - indenização em caso de acidente de trabalho, na forma da lei; \r\n\r\nXVI - redução em cinqüenta por cento de carga horária de trabalho de servidor militar, responsável legal por portador de necessidades especiais que requeira atenção permanente.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 1º de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056884"
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            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
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                        "II - Ofícios",
                        "EMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 3337/2010 - Mensagem nº 53/2010))\r\n\r\nModifica o Art. 6º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º A desafetação de que trata o artigo 3° desta Lei tem por objetivo aperfeiçoar a gestão ambiental da RBAG, concentrando esforços administrativos em áreas não antropizadas, conforme os objetivos da categoria de unidade de conservação de proteção integral denominada reserva biológica, estabelecida na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara grafar por extenso a Lei citada, tornando a proposição mais precisa, conforme determina o Art. 11, II “f” da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO ANABAL, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3337/2010\r\n\r\n(Mensagem nº 53/2010)\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nRECATEGORIZA A RESERVA BIOLÓGICA E ARQUEOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA COMO RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA, REDELIMITA SUA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° A Reserva Biológica e Arqueológica Estadual de Guaratiba - RBAG, unidade de conservação de proteção integral administrada pelo Instituto Estadual do Ambiente e criada pelo Decreto Estadual nº 7.549, de 20 de novembro de 1974, com modificações realizadas por força dos Decretos Estaduais n° 5.415, de 31 de março de 1982, e nº 32.365, de 10 de dezembro de 2002, fica recategorizada como Reserva Biológica Estadual de Guaratiba - RBG.\r\n\r\nArt. 2º Ficam incluídas na área da Reserva Biológica Estadual de Guaratiba - RBG as áreas do manguezal denominado “Campo do Saco”, bem como outros fragmentos de vegetação nativa adjacentes aos seus limites, consoante Anexo III.\r\n\r\nArt. 3º Ficam desafetadas da RBG as seguintes áreas, consoante Anexo IV:\r\n\r\nI. áreas com ocupação urbana consolidada; e\r\n\r\nII. áreas ocupadas pelo Centro Tecnológico do Exército - CTEx.\r\n\r\nArt. 4° Os novos limites consolidados da RBG perfazem área total de 3.360,18 ha, divididos em quatro setores distintos, que se encontram consignados no Memorial Descritivo constante do Anexo I desta Lei, cujo mapa respectivo constitui o seu Anexo II.\r\n\r\nArt. 5º A ampliação de que trata o artigo 2° desta Lei tem por objetivo assegurar a preservação dos remanescentes do manguezal “Campo do Saco” e outros remanescentes de vegetação nativa contíguos à RBG, bem como recuperar as áreas degradadas ali existentes e garantir a manutenção das populações de animais e plantas nativas típicas daquele ecossistema.\r\n\r\nArt. 6º A desafetação de que trata o artigo 3° desta Lei tem por objetivo aperfeiçoar a gestão ambiental da RBAG, concentrando esforços administrativos em áreas não antropizadas, conforme os objetivos da categoria de unidade de conservação de proteção integral denominada reserva biológica, estabelecida na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000. \r\n\r\nArt. 7º Fica assegurada, se necessária, a ampliação da Rodovia RJ-071, Avenida das Américas, observados, neste caso, os dispositivos do Decreto Estadual n° 40.979, de 15 de outubro de 2007. \r\n\r\nArt. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nReserva Biológica de Guaratiba (RBG) - Memorial Descritivo com novos limites consolidados após redelimitação - Setores 01, 02, 03, e 04.\r\n\r\nCoordenadas aproximadas conforme projeção Universal Transversa de Mercator (UTM), fuso 23, datum horizontal SAD 69 com base nas cartas topográficas, escala 1:10.000, folhas 284E, 284F, 308A, 308B, 308C e 308D do Instituto Pereira Passos da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, no ano de 2000, a partir de levantamento aerofotogramétrico realizado no período de maio a julho de 1999. \r\n\r\nO memorial descritivo do SETOR 01 da Reserva Biológica e Arqueológica de Guaratiba inicia-se na margem esquerda da Avenida das Américas (RJ-071) (sentido Barra da Tijuca - Pedra de Guaratiba) no ponto 01 (648402,10 O / 7455031,99 S) e segue em linha reta pela mesma margem no sentido sudeste por cerca de 309 m até atingir o ponto 02 (648700,89 O / 7454953,62 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 35 m até atingir o ponto 03 (648688,43 O / 7454920,85 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 43 m até atingir o ponto 04 (648700,66 O / 7454879,41 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 52 m até atingir o ponto 05 (648749,82 O / 7454861,64 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 132 m até atingir o ponto 06 (648860,84 O / 7454790,65 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 6 m até atingir o ponto 07 (648864,30 O / 7454795,57 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 187 m até atingir o ponto 08 (649021,65 O / 7454694,80 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 52 m até atingir o ponto 09 (649071,28 O / 7454676,86 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 22 m até atingir o ponto 10 (649084,39 O / 7454660,11 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 9 m até atingir o ponto 11 (649085,96 O / 7454650,80 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 173 m até atingir o ponto 12 (649209,54 O / 7454530,90 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 76 m até atingir o ponto 13 (649276,29 O / 7454494,68 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 84 m até atingir o ponto 14 (649357,09 O / 7454470,49 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 227 m até atingir o ponto 15 (649214,02 O / 7454296,26 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca 35 m até atingir o ponto 16 (649202,91 O / 7454263,46 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 106 m até atingir o ponto 17 (649198,16 O / 7454157,14 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 66 m até atingir o ponto 18 (649157,80 O / 7454105,36 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 51 m até atingir o ponto 19 (649163,00 O / 7454054,88 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 136 m até atingir o ponto 20 (649210,95 O / 7453928 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 77 m até atingir o ponto 21 (649182,95 O / 7453857 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 270 m até atingir o ponto 22 (649005,95 O / 7453655 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 226 m até atingir o ponto 23 (648972,95 O / 7453432 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 212 m até atingir o ponto 24 (648871,95 O / 7453246 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 154 m até atingir o ponto 25 (648731,95 O / 7453180 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 196 m até atingir a margem direita da estrada Roberto Burle Max no ponto 26 (648592,95 O / 7453043 S); daí segue pela margem direita dessa estrada no sentido oeste até atingir o ponto 27 (648118,12 O / 7453044,77 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 38 m até atingir o ponto 28 (648102,58 O / 7453079,21 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 39 m até atingir o ponto 29 (648106,95 O / 7453118 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 19 m até atingir o ponto 30 (648087,95 O / 7453118 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 38 m até atingir o ponto 31 (648066,95 O / 7453150 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 25 m até atingir o ponto 32 (648046,92 O / 7453135,45 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 137 m até atingir o ponto 33 (647909,73 O / 7453145,13 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 18 m até atingir o ponto 34 (647897,12 O / 7453157,16 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 9 m até atingir o ponto 35 (647893,47 O / 7453149,01 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 16 m até atingir o ponto 36 (647878,06 O / 7453145,45 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 35 m até atingir o ponto 37 (647843,33 O / 7453146,79 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 15 m até atingir o ponto 38 (647828,61 O / 7453150,03 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 14 m até atingir o ponto 39 (647815,08 O / 7453145,96 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 25 m até atingir o ponto 40 (647793,25 O / 7453158,45 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 8 m até atingir o ponto 41 (647796,48 O / 7453166,68 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 36 m até atingir o ponto 42 (647761,45 O / 7453157,89 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 11 m até atingir o ponto 43 (647752,61 O / 7453163,99 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 16 m até atingir o ponto 44 (647760,43 O / 7453178,08 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 19 m até atingir o ponto 45 (647747,21 O / 7453192,45 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 25 m até atingir o ponto 46 (647722,65 O / 7453193,99 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 14 m até atingir o ponto 47 (647709,67 O / 7453198,82 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 13 m até atingir o ponto 48 (647697,23 O / 7453197,41 S); daí segue em linha reta no noroeste por cerca de 47 m até atingir o ponto 49 (647651,17 O / 7453204,46 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 20 m até atingir o ponto 50 (647631,90 O / 7453198,52 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 35 m até atingir o ponto 51 (647596,75 O / 7453194,20 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 65 m até atingir o ponto 52 (647554,80 O / 7453146,14 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 105 m até atingir o ponto 53 (647472,18 O / 7453081,25 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 6 m até atingir o ponto 54 (647466,70 O / 7453081,36 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 169 m até atingir o ponto 55 (647315,59 O / 7453005,23 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 37 m até atingir o ponto 56 (647284,66 O / 7452985,43 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 4 m até atingir o ponto 57 (647300,94 O/7452968,08S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 97 m até atingir o ponto 58 (647222,90 O / 7452910,83 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 17 m até atingir o ponto 59 (647212,25 O / 7452896,59 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 52 m até atingir o ponto 60 (647193,20 O / 7452848,36 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 52 m até atingir o ponto 61 (647210,36 O / 7452799,46 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 99 m até atingir o ponto 62 (647284,12 O / 7452733,00 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 11 m até atingir o ponto 63 (647274,38 O / 7452728,23 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 25 m até atingir o ponto 64 (647280,23 O / 7452705,27 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 64 m até atingir o ponto 65 (647282 O / 7452641 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 104 m até atingir o ponto 66 (647258,56 O / 7452540,23 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 11 m até atingir o ponto 67 (647263,05 O / 7452530,12 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 31 m até atingir o ponto 68 (647233,18 O / 7452523,32 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 46 m até atingir o ponto 69 (647205,85 O / 7452486,71 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 34 m até atingir o ponto 70 (647200,13 O / 7452453,46 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 27 m até atingir o ponto 71 (647224,65 O / 7452442,20 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 19 m até atingir o ponto 72 (647217,26 O / 7452425,14 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 23 m até atingir o ponto 73 (647195,53 O / 7452433,35 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 15 m até atingir o ponto 74 (647190,57 O / 7452419,58 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 21 m até encontrar a margem direita estrada de Barra de Guaratiba (sentido Av. das Américas - restinga de Marambaia), atingindo o ponto 75 (647211,09 O / 7452413,05 S); daí segue pela mesma margem da estrada no sentido sudeste até atingir o ponto 76 (648124,99 O / 7450956,70 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 49 m até atingir o ponto 77 (648082,73 O / 7450933,63 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 63 m até atingir o ponto 78 (648020,89 O / 7450938,15 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 32 m até atingir o ponto 79 (647990,43 O / 7450929,30 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 116 m até atingir o ponto 80 (647973,98 O / 7450814,40 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 61 m até atingir o ponto 81 (647922,78 O / 7450782,92 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 32 m até atingir o ponto 82 (647940,15 O / 7450756,87 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 19 m até atingir o ponto 83 (647956,01 O / 7450767,77 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 18 m até atingir o ponto 84 (647974,48 O / 7450770,87 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 48 m até atingir o ponto 85 (648000,51 O / 7450731,47 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 37 m até atingir o ponto 86 (647969,05 O / 7450711,59 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 79 m até atingir o ponto 87 (647947,91 O / 7450635,47 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 24 m até atingir o ponto 88 (647955,30 O / 7450612,91 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 33 m até atingir o ponto 89 (647977,70 O / 7450590,20 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 23 m até atingir o ponto 90 (647995,53 O / 7450603,85 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 51 m até atingir o ponto 91 (648020,12 O / 7450560,22 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 81 m até atingir o ponto 92 (648099,33 O / 7450581,38 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 14 m até atingir o ponto 93 (648109,49 O / 7450572,66 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 37 m até atingir o ponto 94 (648138,40 O / 7450595,55 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 45 m até atingir o ponto 95 (648166,48 O / 7450560,88 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 29 m até atingir o ponto 96 (648141,93 O / 7450546,03 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 35 m até atingir o ponto 97 (648159,08 O / 7450515,78 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 207 m até atingir o ponto 98 (648049,75 O / 7450340,61 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 142 m até atingir o ponto 99 (648171,88 O / 7450268,98 S); daí segue em linha reta no sentido leste até atingir a margem direita da Estrada de Barra Guaratiba (sentido Av. das Américas (RJ-071) - Marambaia) no ponto 100 (648314,33 O / 7450264,56 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 53 m até atingir o ponto 101 (648276,95 O / 7450226,00 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 60 m até atingir o ponto 102 (648256,74 O / 7450170,86 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 90 m até atingir o ponto 103 (648185,95 O / 7450122 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 34 m até atingir o ponto 104 (648151,95 O / 7450127 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 30 m até atingir o ponto 105 (648158,95 O / 7450098 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 17 m até atingir o ponto 106 (648143,95 O / 7450089 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 16 m até atingir o ponto 107 (648150,95 O / 7450074 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 54 m até atingir o ponto 108 (648108,95 O / 7450042 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 38 m até atingir o ponto 109 (648073,95 O / 7450028,00 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 10 m até atingir o ponto 110 (648065,95 O / 7450020 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 21 m até atingir o ponto 111 (648055,95 O / 7450002 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 79 m até atingir o ponto 112 (647997,95 O / 7449949 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 22 m até atingir o ponto 113 (647978,95 O / 7449937 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 68 m até atingir o ponto 114 (647939,95 O / 7449881,00 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 21 m até atingir o ponto 115 (647919,95 O / 7449875,00 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 25 m até atingir o ponto 116 (647905,95 O / 7449855,00 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 33 m até atingir o ponto 117 (647895,95 O / 7449824 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 424 m até atingir o ponto 118 (647576,95 O / 7449546 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 90 m até atingir o ponto 119 (647526,95 O / 7449471 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 214 m até atingir o ponto 120 (647367,95 O / 7449327 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 149 m até atingir o ponto 121 (647265,95 O / 7449218 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 9 m até atingir o ponto 122 (647272,95 O / 7449212,00 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 41 m até atingir o ponto 123 (647242,95 O / 7449184 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 82 m até atingir o ponto 124 (647202,95 O / 7449112 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 55 m até atingir o ponto 125 (647168,95 O / 7449069 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 56 m até atingir o ponto 126 (647121,95 O / 7449038,00 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 7 m até atingir o ponto 127 (647124,69 O / 7449031,99 S); daí segue em linha reta, sentido sudoeste, por cerca de 90 m até atingir o ponto 128 (647037,95 O / 7449008 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 58 m até atingir a margem direita da ponte que dá acesso à Restinga da Marambaia no ponto 129 (646986,19 O / 7448981,10 S); daí segue pela ponte até o cruzamento com a linha de costa no ponto 130 (646853 O / 7449000 S); daí segue a linha de costa a partir desta ponte, pela costa sul do Canal do Bacalhau e do Canal do Pau Torto, até atingir o ponto 131 (642000 O / 7452419 S); daí segue pela costa norte da Restinga da Marambaia, voltada para Baía de Sepetiba, no sentido oeste, até atingir o ponto 132 (641000 O / 7452164 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 2.389 m até encontrar a linha de costa, a sul da foz do rio Piraquê, no ponto 133 (641000 O / 7454556 S); daí sobe pela margem direita do rio Piraquê até encontrar, sobre esse rio, uma ponte na Estrada da Matriz, no ponto 134 (642859 O / 7456570 S); daí segue pela margem direita da Estrada da Matriz no sentido leste até alcançar o portão de entrada para as instalações da EMBRATEL, no ponto 135 (643214 O / 7456510 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 470 m até atingir o ponto 136 (643006 O / 7456088S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca 252 m até atingir o ponto 137 (642754 O / 7456084 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 314 m até atingir o ponto 138 (642754 O / 7455770 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 370 m até atingir o ponto 139 (643124 O / 7455775 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 518 m até atingir o ponto 140 (643345 O / 7455306 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 82 m até atingir o ponto 141 (643427 O / 7455306 S); daí segue em linha no sentido norte por cerca de 91 m até atingir o ponto 142 (643427 O / 7455398 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 84 m até atingir o ponto 143 (643344 O / 7455398 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 720 m até atingir o ponto 144 (643088 O / 7456050 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca 227 m de até atingir o ponto 145 (643299 O / 7455968 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 47 m até atingir o ponto 146 (643317 O / 7456012 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 120 m até atingir o ponto 147 (643207 O / 7456062 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 26 m até atingir o ponto 148 (643198 O / 7456038 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 104 m até atingir o ponto 149 (643098 O / 7456067 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 33 m até atingir o ponto 150 (643117 O / 7456094 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 121 m até atingir o ponto 151 (643237 O / 7456097 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 82 m até atingir o ponto 152 (643261 O / 7456171 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 67 m até atingir o ponto 153 (643196,22 O / 7456174 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 347 m até encontrar novamente a Estrada da Matriz no ponto 154 (643327 O / 7456495 S); daí segue pela Estrada da Matriz no sentido leste até encontrar a Avenida das Américas (RJ-071) no ponto 155 (643902 O / 7456466 S); daí segue pela margem sul da Avenida das Américas (RJ-071) no sentido sudeste até encontrar uma vala no ponto 156 (644279 O / 7456137 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 446 m, contornando as instalações da FIPERJ, até a confluência de duas valas, no ponto 157 (644227 O / 7455696 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 534 m até encontrar outra vala, no ponto 158 (644760 O / 7455693 S); daí acompanha essa vala no sentido noroeste por cerca de 392 m até encontrar novamente a margem sul da Avenida das Américas (RJ-071) no ponto 159 (644606 O / 7456041 S); daí segue pela margem sul da Avenida das Américas (RJ-071) no sentido sudeste até atingir o alinhamento da cerca que delimita as instalações da EMBRAPA-CTAA no ponto 160 (645240 O / 7455880 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 254 m até atingir o ponto 161 (645173 O / 7455638 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 1.594 m até atingir o ponto 162 (646715,70 O / 7455241,95 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 201 m até encontrar o ponto 163 (646721,95 O / 7455442 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 51 m até encontrar novamente a margem sul da Avenida das Américas (RJ-071), no ponto 164 (646762,34 O / 7455469,62 S); daí segue pela mesma margem daquela avenida no sentido sudeste até atingir o ponto 165 (647657,14 O / 7455238,47 S), início da área do Centro Tecnológico do Exército - CTEx; daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 38 m até atingir o ponto 166 (647652,43 O / 7455201,25 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 250 m até atingir o ponto 167 (647408,65 O / 7455265,74 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 832 m até atingir o ponto 168 (646954,78 O / 7454568,55 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 94 m até atingir o ponto 169 (646882,62 O / 7454625,32 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 209 m até atingir o ponto 170 (646766,78 O / 7454449,76 S ); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 71 m até atingir o ponto 171 (646705,95 O / 7454476 S ); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 95 m até atingir o ponto 172 (646667,95 O / 7454387 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 23 m até atingir o ponto 173 (646690,95 O / 7454377 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 343 m até atingir o ponto 174 (646751,95 O / 7454040 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 119 m até atingir o ponto 175 (646635,95 O / 7454011 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 344 m até atingir o ponto 176 (646718,95 O / 7453675 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 405 m até atingir o ponto 177 (646493,95 O / 7453337 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 386 m até atingir o ponto 178 (646171,95 O / 7453549 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 12 m até atingir o ponto 179 (646177,95 O / 7453557 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 80 m até atingir o ponto 180 (646110,95 O / 7453602 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 199 m até atingir o ponto 181 (646000,95 O / 7453435 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 191 m até atingir o ponto 182 (646161,95 O / 7453329 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 102 m até atingir o ponto 183 (646221,95 O / 7453413 S); daí segue em linha reta por cerca de 270 m até atingir o ponto 184 (646446,95 O / 7453265 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 1.098 m até atingir o ponto 185 (645845,95 O / 7452348 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 202 m até atingir o ponto 186 (645669,09 O / 7452449,34 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 77 m até atingir o ponto 187 (645646,95 O / 7452524 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 27 m até atingir o ponto 188 (645672,95 O / 7452531 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 99 m até atingir o ponto 189 (645646,95 O / 7452626 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 95 m até atingir o ponto 190 (645555,95 O / 7452600 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 113 m até atingir o ponto 191 (645522,95 O / 7452706 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 202 m até atingir o ponto 192 (645328,95 O / 7452646 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 491 m até atingir o ponto 193 (645153,95 O / 7453103 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 90 m até atingir o ponto 194 (645153,95 O / 7453193 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 81 m até atingir o ponto 195 (645073,95 O / 7453193 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 79 m até atingir o ponto 196 (645073,95 O / 7453113 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 33 m até atingir o ponto 197 (645105,95 O / 7453114 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 767 m até atingir o ponto 198 (645349,95 O / 7452389 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 83 m até atingir o ponto 199 (645427,95 O / 7452398 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 170 m até atingir o ponto 200 (645478,95 O / 7452237 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 265 m até atingir o ponto 201 (645729,95 O / 7452308 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 163 m até atingir o ponto 202 (645865,95 O / 7452217 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 1.053 m até atingir o ponto 203 (646443,95 O / 7453099 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 726 m até atingir o ponto 204 (646470,95 O / 7452373 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 236 m até atingir o ponto 205 (646411,95 O / 7452148 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 161 m até atingir o ponto 206 (646337,95 O / 7452005 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 9 m até atingir o ponto 207 (646337,95 O / 7451996 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 40 m até atingir o ponto 208 (646377,95 O / 7451996 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 134 m até atingir o ponto 209 (646442,95 O / 7452111 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 178 m até atingir o ponto 210 (646514,05 O / 7452273,94 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 877 m até atingir o ponto 211 (646478,95 O / 7453153 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 1.198 m até atingir o ponto 212 (647139,95 O / 7454153 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 670 m até atingir o ponto 213 (647729,95 O / 7454346 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 180 m até atingir o ponto 214 (647831,95 O / 7454494 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 235 m até atingir o ponto 215 (647798,95 O / 7454727 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 329 m até atingir o ponto 216 (648065,95 O / 7454916 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 65 m até atingir o ponto 217 (648120,95 O / 7454883 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 101 m até atingir o ponto 218 (648222,95 O / 7454891 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 150 m até atingir o ponto 219 (648362,95 O / 7454839 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 195 m até encontrar novamente a margem sul da Avenida das Américas (RJ 071), no ponto 01, fechando assim o polígono do SETOR 1, perfazendo uma área de 3.222,54 hectares.\r\n\r\nDentro do polígono referente a este setor existe uma área administrada pelo Exército Brasileiro cujo valor de área já foi subtraído do valor total do setor. Este polígono tem início no ponto 220 (647328,74 O / 7449958,42 S), localizado próximo à desembocadura do Rio Jogo Correia, de onde segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 107 m até atingir o ponto 221 (647419,32 O / 7449900,94 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 113 m até atingir o ponto 222 (647385,06 O / 7449791,78 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 99 m até atingir o ponto 223 (647459,38 O / 7449727,33 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 39 m até atingir o ponto 224 (647457,64 O / 7449688,43 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 73 m até atingir o ponto 225 (647484,93 O / 7449619,92 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 21 m até atingir o ponto 226 (647494,27 O / 7449602,50 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 27 m até atingir o ponto 227 (647494,8 O / 7449576,95 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 86 m até atingir o ponto 228 (647468,69 O / 7449494,51 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 136 m até atingir o ponto 229 (647379,25 O / 7449391,74 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 151 m até atingir o ponto 230 (647277,64 O / 7449506,12 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 73 m até atingir o ponto 231 (647285,19 O / 7449578,12 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 145 m até atingir o ponto 232 (647319,14 O / 7449718,08 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 92 m até atingir o ponto 233 (647313,67 O / 7449810,1 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 151 m até atingir novamente o ponto 220, fechando assim o polígono da área administrada pelo Exército Brasileiro.\r\n\r\nO memorial descritivo do SETOR 02 da Reserva Biológica de Guaratiba inicia-se a 10 metros da ponte localizada na Estrada da Matriz no ponto 234 (642860,81 O / 7456586,64 S), de onde sobe pela margem leste do Rio Piraquê até encontrar com uma ponte localizada na Avenida das Américas (RJ 071), no ponto 235 (642973,44 O / 7457294,88 S); daí segue pela margem sul da Avenida das Américas (RJ 071) no sentido sudeste até atingir o ponto 236 (643770,97 O / 7456588,36 S); daí segue em linha reta, sentido sudoeste, até atingir o ponto 237 (643756,96 O / 7456527,66 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 56 m até atingir o ponto 238 (643700,18 O / 7456522,74 S), localizado a 10 metros da Estrada da Matriz; daí segue por este afastamento de 10 metros da estrada no sentido oeste/noroeste até atingir o ponto 234, fechando assim o polígono do SETOR 2, perfazendo uma área de 35,55 hectares.\r\n\r\nO memorial descritivo do SETOR 03 da Reserva Biológica de Guaratiba inicia-se no ponto 239 (646780,00 O / 7455540,00 S), na margem direita de um canal paralelo à Avenida das Américas (RJ-071) (sentido Barra da Tijuca - Pedra de Guaratiba), de onde segue em linha reta até encontrar com um afluente da margem esquerda de um rio sem nome, no ponto 240 (646789,06 O / 7455754,78 S); segue descendo por este afluente até encontrar o próprio rio sem nome, no ponto 241 (646893,17 O / 7456166,66 S); daí segue subindo pelo mesmo rio até atingir o ponto 242 (647155,7 O / 7455751,46 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 185 m até atingir o ponto 243 (647339,57 O / 7455777,27 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 41 m até atingir o ponto 244 (647337,76 O / 7455818,44 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 67 m até atingir o ponto 245 (647277,00 O / 7455846,00 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 68 m até atingir o ponto 246 (647247,84 O / 7455907,09 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 70 m até atingir o ponto 247 (647255,44 O / 7455971,68 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 75 m até atingir o ponto 278 (647295,96 O / 7456035,00 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 18 m até atingir o ponto 249 (647312,43 O / 7456041,34 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 67 m até atingir o ponto 250 (647370,68 O / 7456008,41 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 109 m até atingir o ponto 251 (647456,80 O / 7455941,29 S); daí segue em linha reta no sentido norte por cerca de 105 m até atingir o ponto 252 (647459,34 O / 7456046,40 S); daí segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 79 m até atingir o ponto 253 (647485,93 O / 7456121,12 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 21 m até atingir o ponto 254 (647504,93 O / 7456112,26 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 43 m até atingir o ponto 255 (647523,93 O / 7456074,26 S); daí segue em linha reta por cerca de 45 m até encontrar com um rio sem nome, no ponto 256 (647552,72 O / 7456036,97 S); daí desce por este rio até atingir o ponto 257 (647797 O / 7455836 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 183 m até atingir o ponto 258 (647799 O / 7455651 S); daí segue em linha reta no sentido oeste por cerca de 88 m até atingir o ponto 259 (647709 O / 7455653 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 355 m até encontrar novamente a margem direita do canal paralelo à Avenida das Américas (RJ-071) (sentido Barra da Tijuca - Pedra de Guaratiba), no ponto 260 (647660,18 O / 7455303 S); daí segue por esta mesma margem, no sentido noroeste, até atingir o ponto 239, fechando assim o polígono do SETOR 3, perfazendo uma área de 52,72 hectares.\r\n\r\nO memorial descritivo do SETOR 04 da Reserva Biológica de Guaratiba inicia-se no ponto 261 (648428,49 O / 7455062,07 S), localizado a 20 metros da margem direita da Avenida das Américas (RJ-071), de onde segue em linha reta no sentido nordeste por cerca de 78 m até atingir o ponto 262 (648449,95 O / 7455137,00 S); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 448 m até encontrar o Canal do Capitão, no ponto 263 (648168,59 O / 7455483,69 S); daí segue por este canal, no sentido nordeste, até encontrar o Rio das Lavras, no ponto 264 (648121,01 O / 7455575,66 S); daí sobe por este rio até atingir o ponto 265 (648154,63 O / 7456202,04 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 258 m até atingir o ponto 266 (648412,85 O / 7456203,34 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 231 m até atingir o ponto 267 (648396,44 O / 7455972,87 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 87 m até atingir o ponto 268 (648468,62 O / 7455923,48 S); daí segue em linha reta no sentido leste por cerca de 212 m até atingir o ponto 269 (648680,40 O / 7455910,12 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 285 m até atingir o ponto 270 (648685,32 O / 7455624,93 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 94 m até atingir o ponto 271 (648619,17 O / 7455558,08 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 63 m até atingir o ponto 272 (648630,43 O / 7455495,36 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 56 m até atingir o ponto 273 (648672,77 O / 7455458,32 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 45 m até atingir o ponto 274 (648682,34 O / 7455413,95 S); daí segue em linha reta no sentido sul por cerca de 227 m até atingir o ponto 275 (648680,62 O / 7455186,18 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 168 m até atingir o ponto 276 (648808,16 O / 7455078,26 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 79 m até atingir o ponto 277 (648819,48 O / 7454999,38 S); daí segue em linha reta no sentido sudeste por cerca de 204 m até atingir o ponto 278 (649017,43 O / 7454945,68 S); daí segue em linha reta no sentido sudoeste por cerca de 44 m até atingir o ponto 279 (648993 O / 7454909 S), localizado a 20 m da margem direita da Avenida das Américas (RJ-071); daí segue em linha reta no sentido noroeste por cerca de 586 m até atingir o ponto 261, fechando assim o polígono do SETOR 4, perfazendo uma área de 49,37 hectares.\r\n\r\nA área total da Reserva Biológica de Guaratiba fica, após a ampliação, constituída em 3360,18 ha.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3337/2010 (Mensagem nº 53/2010): PODER EXECUTIVO\r\n\r\nAprovadas as emendas de Plenário nºs 02 e 03.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2943-A/2010\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nMODIFICA A LEI Nº 3.194, DE 15 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A Lei n° 3.194, de 15 de março de 1999, fica acrescida do seguinte artigo 1°-A:\r\n\r\n“Art. 1°-A Os estabelecimentos hoteleiros e similares, situados no Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigados a disponibilizar água potável para consumo, gratuitamente a seus hóspedes, nas habitações e a seus funcionários.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: ANABAL, Presidente; PAULO MELO, Vice-Presidente; LUIZ PAULO.\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2943/2010: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 64/2010\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 314 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 01.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do artigo 314 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 314 - O Estado, no prazo máximo de 5 (cinco) anos, passará a aplicar, anualmente, nunca menos de 30% (trinta por cento) da receita de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.” \r\n\r\nArt.2º - Acrescenta o artigo 93 ao ato ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\n“Art. 93 - o acréscimo da vinculação das receitas provenientes de impostos será acrescido de um ponto percentual no exercício financeiro de 2012, 2013, 2014, 2015, até 2016, inclusive, atingindo em 2016 o percentual estabelecido no artigo 314 da Constituição Estadual.”\r\n\r\nArt. 3º - Esta emenda à Constituição entrará em vigor em 01 de janeiro do ano subseqüente ao de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 03 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Marco Figueiredo, Walney Rocha, Dionisio Lins, Jodenir Soares, Fernando Gusmão, Marcelo Freixo, Iranildo Campos, Alair Correa, Alessandro Molon, Alice Tamborindeguy, Altineu Cortes, André Correa, Caetano Amado, Carlos Minc, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Geraldo Moreira, Gilberto Palmares, Graça Matos, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Olney Botelho, Sabino, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nÉ inegável a importância estratégica da educação para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTenho dedicado grande parte de meu mandato parlamentar as questões ligadas à educação. Dentre minhas principais ações legislativas, destaco a Lei que Regulamenta o Sistema de Ensino (4.528\\2005), a Lei de Responsabilidade Educacional (5.451\\2009) e a Lei que Institui o Plano Estadual de Educação (5.597\\2009).\r\n\r\nConsiderando que o Estado do Rio de Janeiro possui a segunda economia do país, não podemos continuar a ocupar o ranking de penúltima escola pública do país, conforme verificamos nos resultados do último Ideb (ano 2010).\r\n\r\nO risco da permanência dessa irresponsabilidade pública com relação à educação fluminense é o recrudescimento do analfabetismo, da evasão escolar e do abandono da escola, entre outros sérios e irremediáveis estrangulamentos na organização e desenvolvimento da educação. O Estado perde conhecimento, fica mais pobre de idéias, as crianças e os jovens perdem a oportunidade de tornarem-se pessoas com níveis mais elevados de escolaridade, aptos a conviverem de forma contextualizada no mundo contemporâneo.\r\n\r\nNecessário se faz aumentarmos os percentuais de investimentos em educação, remontando a vontade dos Deputados Estaduais Constituintes de 1989, que no artigo 314 conferiram o percentual de 35% no mínimo da receita de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino público, incluídos os percentuais referentes à UERJ (6%) e à FAPERJ (2%).\r\n\r\nAo verificar o histórico da aplicação do limite constitucional nos últimos dez anos (em anexo), verificamos uma média de 1999 a 2006 de 27,280%, e entre 2007 a 2010 de 25,048%.\r\n\r\nVale dizer, que a política educacional em nosso Estado vem sendo tratada como política de governo e não como política de estado, uma vez que tivemos vinte e cinco Secretários de Estado de Educação em trinta e cinco anos.\r\n\r\nA Constituição Federal em seu artigo 212 dispõe sobre a destinação de parcela da receita de impostos à manutenção e desenvolvimento do ensino: a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. Assim sendo, a Carta Magna estabelece a aplicação no mínimo de 25% por parte dos Estados.\r\n\r\nVinte e dois anos depois, está mais do que na hora de repensar esse percentual de vinculação. É oportuno asseverar que o espaço mais adequado e democrático para o controle das políticas públicas é o parlamento, principalmente no que diz respeito ao planejamento das ações do Estado na elaboração do Orçamento. \r\n\r\nNa prática, muitos estados e municípios já investem mais do que 25% dos recursos provenientes dos impostos na educação. As constituições estaduais do Acre, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo ao serem elaboradas preveram percentuais de vinculação acima dos 25%, hoje em vigor, da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino. Dos cerca de 5.300 municípios cujos dados relativos ao financiamento da educação, no ano de 2009, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ( FNDE ), 1.811 - portanto, mais de um terço do total -, aplicaram percentuais superiores a 30% de suas receitas no setor.\r\n\r\nMesmo a União já emprega significativamente mais recursos em educação do que os 18% da receita de impostos que a Constituição determina. De acordo com o anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010, a aplicação em educação programada para este ano chega a 43 bilhões de reais, valor que representa cerca de 26% da receita federal de impostos.\r\n\r\nEssa realidade demonstra o caminho a ser seguido pelos estados. Tramita no Congresso Nacional, uma PEC de autoria do Senador Eduardo Azeredo que pretende instituir o aumento das receitas de impostos vinculados à educação em cada esfera de governo, sendo no âmbito da União chegue a 25% e, no âmbito dos estados, municípios e Distrito Federal, a 30%.\r\n\r\nEm face aos argumentos de que não valeria a pena engessar o orçamento público com mais vinculações de receitas, contrapomos as vantagens da destinação de recursos à manutenção e desenvolvimento do ensino. Em primeiro lugar, a legislação ordinária dispõe sobre as despesas que podem ser consideradas nessa rubrica - e, conseqüentemente, estabelecem o que não é manutenção e desenvolvimento de ensino -, o que evita malversação dos recursos em atividades que não estão diretamente afetas ao processo educativo. Em segundo lugar, a fixação de um percentual destinado à manutenção e desenvolvimento do ensino preserva, durante os períodos de crise e recessão, quando se contraem as receitas, a fatia do orçamento direcionada a um setor estratégico para o país. Em terceiro lugar, a vinculação de recursos impede que futuros governos, eventualmente menos comprometidos com a educação nacional, retirem recursos do setor.\r\n\r\nA Conferência Nacional de Educação (CONAE), realizada no período de 28 de março a 1 de abril de 2010 em Brasília, reuniu mais de 3.500 participantes, entre representantes do governo e de entidades da sociedade civil, especialistas e educadores, mobilizados em prol da educação brasileira, e redundou em um documento final com diversas propostas que deverão orientar a elaboração do novo Plano Nacional de Educação.\r\n\r\nÉ por todas essas razões que conclamamos a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro a aprovar a presente Proposta de Emenda à Constituição. Sua aprovação coloca o Estado do Rio de Janeiro na vanguarda da educação brasileira, garantindo os recursos necessários para o desenvolvimento do nosso Estado, indicadores de um possível avanço na elevação da qualidade do ensino público no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3349/2010\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5597/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; de Cultura; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 01.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A meta nº 2, do item 2.1 do Anexo único da Lei nº 5597 de 18 de Dezembro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n2. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\n2.1. OBJETIVOS E METAS\r\n\r\n(...)\r\n\r\n2. Assegurar, no prazo de 1(um) ano a partir da publicação deste Plano, que a Escola de Música Villa Lobos permanecerá sobre a gestão da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), oferecendo exclusivamente ensino artístico, nas modalidades pós-médio e extensão.\r\n\r\nArt. 2º - O item 2.1 do Anexo único da Lei nº 5597 de 18 de Dezembro de 2009, fica acrescido da Meta nº 23, com a seguinte redação:\r\n\r\n2. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL\r\n\r\n2.1. OBJETIVOS E METAS\r\n\r\n(...)\r\n\r\n23. Assegurar, no prazo máximo de 6 (seis) meses, a partir da publicação deste plano, que a Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena passará a integrar, em caráter definitivo, a estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 22 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura (SEC) possuía duas escolas que ofereciam cursos profissionalizantes, por meio de convênio administrado pela FAETEC, sediadas na cidade do Rio de Janeiro: a Escola de Música Villa Lobos e a Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena. \r\n\r\nTendo em vista que o Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro, instituído pelo Anexo único da Lei nº 5597 de 18 de Dezembro de 2009, estabeleceu em seu Capítulo 2, que trata da Educação Profissional, a necessidade de “se compreender a dimensão do trabalho a ser realizado pelo Estado, para que a Educação Profissional possa dar conta da magnitude de sua finalidade que é a de desenvolver as aptidões para a vida produtiva, de forma integrada: educação, trabalho, ciência e tecnologia”, sem perder de vista “a característica marcante desse ensino, que é a flexibilidade de sua organização, a articulação com o Ensino Médio, sem a ele se atrelar, e a valorização da educação continuada, da experiência pessoal e profissional, com aproveitamento das competências adquiridas”;\r\n\r\nE considerando ainda que a meta número 1 desta seção de objetivos e metas para a Educação Profissional se referia à realização, “no prazo de 1(um) ano a partir da publicação deste Plano”, de um “diagnóstico da situação da rede formal de Educação Profissional, para reorientar a política e subsidiar a tomada de decisões”, a fim de extinguir a dualidade de oferta otimizando recursos e potencializando as ações;\r\n\r\nTal diagnóstico, ao findar o ano de 2010 e o prazo estipulado para a sua realização, indica que a comunidade educacional ouvida, por meio de Audiência Pública realizada pela Comissão de Educação da ALERJ, entende que a Escola de Música Villa Lobos deverá permanecer sobre a gestão da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), oferecendo exclusivamente ensino artístico, nas modalidades pós-médio e extensão.\r\n\r\nTodavia, a indicação no que se refere à Escola Técnica Estadual de Teatro Martins Pena aponta para a necessidade de que, a mesma, passe a integrar, em caráter definitivo, a estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3350/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ACESSO A TERMINAIS DE COMPUTADORES PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 01.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei versa sobre a disponibilização de terminais de computadores para a realização de matrículas nas escolas da rede pública estadual. \r\n\r\nArt. 2º - O Poder Público do Estado do Rio de Janeiro disponibilizará o acesso a terminais de computadores, a fim de facilitar a realização de matrículas nas escolas da rede pública estadual.\r\n\r\nParágrafo único - Para fins de cumprimento do disposto nesta Lei, o acesso aos computadores se dará somente no período de inscrição ou renovação das matrículas, conforme calendário expedido pela Secretaria Estadual de Educação.\r\n\r\nArt. 3º - O acesso aos terminais de computadores de que trata esta Lei deverá ser nas Escolas Estaduais, nas Escolas Técnicas - FAETEC, Bibliotecas Públicas Estaduais e nos Centros de Internet Comunitária.\r\n\r\nArt. 4º - O horário de acesso aos computadores deverá respeitar o horário de funcionamento de cada local.\r\n\r\nParágrafo único - Cada usuário terá no mínimo 15 minutos e máximo 30 minutos de acesso aos terminais de computadores.\r\n\r\nArt. 5º - Nos locais de acesso deverá haver um monitor para orientar os usuários a efetivar as matrículas escolares.\r\n\r\nParágrafo único - Os monitores serão recrutados dentre os alunos da FAETEC, UERJ, UENF e demais instituições estaduais de ensino.\r\n\r\nArt. 6º - Fica autorizado o Poder Público Estadual a firmar convênios com os municípios e com instituições sem fins lucrativos, para fins dos objetivos da presente lei.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, de 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei que \"DISPÕE SOBRE O ACESSO A TERMINAIS DE COMPUTADORES PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.\"\r\n\r\nÉ preciso ressaltar que a matrícula para escolas da rede estadual são feitas atualmente pela internet. Os estudantes podem se inscrever para todas as unidades da rede do 6º ano do Ensino Fundamental; 1ª série do Ensino Médio; Fase VI do Ensino Fundamental - Educação de Jovens e Adultos (EJA) presencial; Fase I do Ensino Médio - EJA presencial; 1ª série do Ensino Normal - Formação de Professores; além da 1ª série do Ensino Médio integrado à Educação Profissional. Neste cadastro, é efetiva a pré-matrícula, ocasião em que o candidato deverá registrar a série e o turno pretendidos, e poderá cadastrar até cinco unidades escolares de sua preferência. \r\n\r\nEste ano a fase online da matrícula para escolas da rede estadual registrou 122.395 inscrições, segundo dados da Secretaria Estadual de Educação. Deste total, 83.159 são para a 1ª série do Ensino Médio (incluindo a série equivalente do Ensino Normal, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e das escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. As outras 39.236 inscrições são para o 6º ano do Ensino Fundamental (incluindo a série equivalente da Educação de Jovens e Adultos).\r\n\r\nPara facilitar o acesso da população fluminense à terminais de computadores, visando atender aquela parcela de cidadãos que não tem computadores em seus lares; observando-se que mais de 120 mil matrículas foram efetivadas este ano; Considerando que a educação é direito fundamental, proponho o presente Projeto de Lei, na certeza da justiça da proposição que beneficiará a parcela da população mais desprovida de condições sócio-econômica.\r\n\r\nPelo exposto, conclamo os nobres deputados a aprovarem esta iniciativa.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1565/2010\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 01.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido do Diploma CRISTO REDENTOR ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador LUIZ ZVEITER, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: DIONISIO LINS, Aparecida Gama, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Doutor Wilson Cabral, Alessandro Calazans, Jodenir Soares, João Peixoto, Ademir Melo, Alice Tamborindeguy, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, Coronel Jairo, Gerson Bergher, Marcelino D'Almeida, Olney Botelho, Pedro Augusto, Sabino, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO ora homenageado é o nosso Ilustre Desembargador Excelentíssimo Doutor Luiz Zveiter. Atualmente Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Provindo do quinto constitucional, desempenha suas funções de maneira extremamente profissional e honrada. Cabe aqui apenas lembrarmos que sua posse ocorreu em 03 de fevereiro de 2009 e seu mandato é válido por 02 (dois) anos - biênio 2009/2011. Anteriormente, foi Corregedor Geral da Justiça pelo biênio 2007/2009. Foi também Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol e Membro da Comissão de Estudos Jurídico -Desportivos do Ministério do Esporte e da Comissão Especial incumbida da elaboração do Projeto que se converteu no CBJD.\r\n\r\nNeste contexto, o nosso Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Zveiter, através de sua competência e determinação, principalmente ante os fatos que aconteceram nos últimos dias no nosso Estado, expediu ordem para que todas as pessoas presas por ações criminosas, como atear fogo em ônibus e carros de passeio, serão encaminhadas imediatamente para presídios federais fora do Estado do Rio de Janeiro. Desta forma, de maneira exemplar, resguardando a vida de cada morador de áreas carentes e menos favorecidas, firmou esta atitude. Tanto, que o Ministério da Justiça ofereceu as vagas e que a união do Judiciário, do Ministério Público e das polícias, onde com isto, trará grande benefício para toda a população. \r\n\r\nAssim sendo, nada mais justo e merecedor do que a aprovação desta comenda ao Ilustre Desembargador Luiz Zveiter pelo seu esforço, primando sempre pelo bem estar de cada cidadão no nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1566/2010\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 01.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador LUIZ ZVEITER - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: DIONISIO LINS, Aparecida Gama, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Doutor Wilson Cabral, Alessandro Calazans, Jodenir Soares, João Peixoto, Ademir Melo, Alice Tamborindeguy, Altineu Cortes, André Corrêa, André Lazaroni, Coronel Jairo, Gerson Bergher, Marcelino D'Almeida, Olney Botelho, Pedro Augusto, Sabino, Wagner Montes.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO ora homenageado é o nosso Ilustre Desembargador Excelentíssimo Doutor Luiz Zveiter. Atualmente Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Provindo do quinto constitucional, desempenha suas funções de maneira extremamente profissional e honrada. Cabe aqui apenas lembrarmos que sua posse ocorreu em 03 de fevereiro de 2009 e seu mandato é válido por 02 (dois) anos - biênio 2009/2011. Anteriormente, foi Corregedor Geral da Justiça pelo biênio 2007/2009. Foi também Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol e Membro da Comissão de Estudos Jurídico -Desportivos do Ministério do Esporte e da Comissão Especial incumbida da elaboração do Projeto que se converteu no CBJD.\r\n\r\nNeste contexto, o nosso Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Desembargador Luiz Zveiter, através de sua competência e determinação, principalmente ante os fatos que aconteceram nos últimos dias no nosso Estado, expediu ordem para que todas as pessoas presas por ações criminosas, como atear fogo em ônibus e carros de passeio, serão encaminhadas imediatamente para presídios federais fora do Estado do Rio de Janeiro. Desta forma, de maneira exemplar, resguardando a vida de cada morador de áreas carentes e menos favorecidas, firmou esta atitude. Tanto, que o Ministério da Justiça ofereceu as vagas e que a união do Judiciário, do Ministério Público e das polícias, onde com isto, trará grande benefício para toda a população.\r\n\r\nAssim sendo, nada mais justo e merecedor do que a aprovação desta comenda ao Ilustre Desembargador Luiz Zveiter pelo seu esforço, primando sempre pelo bem estar de cada cidadão no nosso Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1567/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALCEU MARIANO DE MELO SOUZA.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 01.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a ALCEU MARIANO DE MELO SOUZA. \r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: RODRIGO NEVES, Luiz Paulo, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Beatriz Santos, Altineu Cortes, Caetano Amado, Gilberto Palmares, Nilton Salomão, Sabino, Waldeth Brasiel.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAlceu Mariano de Melo Souza é Engenheiro Metalúrgico, com experiência internacional, transferência de tecnologia, atividades pós-venda, desenvolvimento de novos produtos e sistemas. Tem grande vivência em atividades associadas à comercialização, equipamentos offshore, navios e embarcações em geral. \r\n\r\nSuas habilidades têm se mostrado fundamentais para a eficácia no alcance de resultados: capacidade de organização do trabalho; desenvolvimento de equipe; elaboração e implementação de planos de ação; visão global do empreendimento e planejamento estratégico.\r\n\r\nDentre suas atividades profissionais destacamos as viagens técnicas a cerca de 18 países entre os quais a Alemanha, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, Escócia, França, Grécia, Holanda, Inglaterra, Itália, Japão entre outros.´\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: RODRIGO NEVES, \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1568/2010\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA.\r\n\r\nAutor: Deputado RODRIGO NEVES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 01.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA. \r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: RODRIGO NEVES, Paulo Ramos, Alessandro Calazans, João Peixoto, Alessandro Molon, André Lazaroni, Gilberto Palmares, Sabino, Sula do Carmo, Tucalo.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nARIOVALDO SANTANA DA ROCHA nasceu em Barretos no Estado de São Paulo.\r\n\r\nConcluiu seus estudos universitários, com graduação em Administração de Empresas e Mestrado.\r\n\r\nIniciou em 1980, na Companhia Comércio e Navegação (Estaleiro Mauá), tradicional estaleiro de construção naval e offshore, situado na Ponta D'Areia, em Niterói-RJ, onde trabalhou por mais de 15 (quinze) anos, no cargo de Diretor. \r\n\r\nFoi Vice-Presidente Financeiro e Administrativo da Empresa Brasileira de Reparos Navais S/A - RENAVE, sediada na Ilha do Viana, em Niterói.\r\n\r\nFoi Presidente da empresa Dique Lahmeyer de Reparos Navais Ltda., que fundou em Niterói, utilizando parte do Estaleiro Mauá.\r\n\r\nO sucesso nesta atividade levou-o a constituir em março de 1996, com sócios, o Estaleiro PROMAR 1 Reparos Navais Ltda., e atualmente AKER PROMAR S/A, do qual foi Presidente da fundação(1.996) até 27/03/2004.\r\n\r\nÉ Acionista das empresas AKER PROMAR S/A, PJMR EMPREENDIMENTOS LTDA, NOROIL NAVEGAÇÃO LTDA, ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S/A, e Outras;\r\n\r\nÉ Presidente da Empresa PJMR Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nÈ Presidente do SINAVAL - Sindicato Nacional da Indústria da Construção Naval e Reparação Naval, Offshore e Náutica - desde 2001 e com mandato até 2010.\r\n\r\nÉ Conselheiro da FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. No Sistema FIRJAN, desempenhou o cargo de Coordenador do Fórum Empresarial da Indústria de Construção Naval e Offshore.\r\n\r\nFoi Conselheiro Consultivo da ONIP - Organização Nacional da Indústria do Petróleo. \r\n\r\nÉ Conselheiro da ABENDE - Associação Brasileira de Ensaios Não Destrutivos.\r\n\r\nÉ Conselheiro da FEMAR - Federação do Estudo do Mar.\r\n\r\nÉ Conselheiro Consultivo da FBS - Fundação Brasileira de Soldagem.\r\n\r\nÉ Conselheiro do CDFMM - Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Ministério do Transporte, de 2004.\r\n\r\nÉ Presidente do Conselho Consultivo da ADVB-RIO, desde 2006. \r\n\r\nÉ Presidente da Comissão Estadual de Construção Naval e Offshore da Câmara de Comércio e Indústria do Estado do Rio de Janeiro, desde 2006.\r\n\r\nÉ Conselheiro do Estaleiro Atlântico Sul S/A. \r\n\r\nÉ Cidadão Benemérito do Município de Barretos-SP - conferido pela Câmara dos Vereadores de Barretos-SP - 2004. \r\n\r\nÉ Cidadão Honorário de Niterói conferido pela Câmara Municipal de Niterói, em 1988. \r\n\r\nÉ detentor da “Medalha José Clemente”, conferida pela Câmara de Vereadores de Niterói, em 2000. \r\n\r\nÉ detentor da “Medalha do Mérito Industrial do Estado do Rio de Janeiro”, outorgada pela FIRJAN, em 2000. \r\n\r\nÉ Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, conferido pela Assembléia Legislativa do Estado, em 1988. \r\n\r\nÉ detentor da “Comenda Colar Gran Cruz do Mérito Empresarial”, da Sociedade Nacional do Mérito Cívico em 2005 (Comendador). \r\n\r\nÉ detentor do diploma “Destaque Rio”, conferido pela ADVB-RIO em 2005. \r\n\r\nÉ detentor do título Pacificador da ONU - Medalha Sérgio Mello em 2005. \r\n\r\nÉ detentor do título Personalidade do Estado, conferido pela ADVB-RIO em 2006.\r\n\r\nÉ detentor da “Medalha Mauá”, conferida pelo Ministério dos Transportes em 2006.\r\n\r\nÉ detentor da “Medalha Tiradentes”, conferida pela Assembléia Estadual Legislativa em 2008. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputados: RODRIGO NEVES,\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1096/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM DA PAZ, NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 01.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nIndico á Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM DA PAZ, NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS. DISPÕE SOBRE MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM DA PAZ, NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover melhorias no abastecimento de água no Bairro Jardim da Paz, no Município de Duque de Caxias. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Bairro Jardim da Paz, no Município de Duque de Caxias necessita urgentemente de melhorias em seu abastecimento de água, pois várias famílias residem no local e têm passado dificuldades com a constante falta de água.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1097/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DE VALÕES NO BAIRRO SÃO BENTO, NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas. \r\n\r\nEm 01.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE \r\n\r\nIndico á Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DE VALÕES NO BAIRRO SÃO BENTO, NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder a dragagem e canalização de valões no Bairro São Bento, no Município de Duque de Caxias. \r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA dragagem e canalização dos valões no Bairro São Bento, no Município de Duque de Caxias será de extrema importância, pois os mesmos em tempos de chuva acabam transbordando, ocasionando danos aos moradores do local. \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1098/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA CABINA DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO SÃO BENTO, NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 01.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico á Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA CABINA DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO SÃO BENTO, NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a instalar uma cabina da Policia Militar no Bairro São Bento, no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Bairro São Bento no Município de Duque de Caxias está necessitando urgentemente de uma Cabina da Policia Militar, pois a violência está generalizada. Um Bairro que recentemente era tranqüilo, agora é surpreendido com assaltos a transeuntes, carros roubados e abandonados no referido Bairro. Também estão acontecendo assaltos a residências e o uso de drogas já está acontecendo com freqüência no local.\r\n\r\nHoje o Bairro está cercado de comunidades e está desprotegido de policiamento porque fica a um quilômetro de distância da Av. Presidente Kennedy onde circula as viaturas policiais e as mesmas só entram no bairro quando solicitadas por ocorrências.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1099/2010\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVO SÃO BENTO, NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 01.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico á Mesa Diretora, na forma regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando o envio de mensagem a esta Assembléia Legislativa, de acordo com o seguinte:\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOVO SÃO BENTO, NO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a construir uma quadra poliesportiva no Bairro Novo São Bento, no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nArt. 2º - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDeputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Novo São Bento, no Município de Duque de Caxias será de extrema importância para os moradores do local, por se encontrarem carentes de entretenimento.\r\n\r\nOFÍCIO PSDB S/Nº/2010\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 01.12.2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da bancada do PSDB nesta Casa de Leis, indico o meu nome, na forma regimental para composição da Comissão Especial para levantar e avaliar a quantidade de profissionais nas unidades de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, criada pelo Requerimento n° 681/2010 de autoria do Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Líder do PSDB\r\n\r\nExmo. Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICIANNI\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1056885"
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                        "ATA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 01 DE DEZEMBRO DE 2010.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Caetano Amado, Iranildo Campos, Luiz Paulo, Marco Figueiredo, Rogério Cabral, Sabino, Tucalo (7), assume a Presidência o Senhor Deputado Caetano Amado, nos termos regimentais, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Luiz Paulo, a convite; Sabino, a convite; Tucalo, a convite; Marco Figueiredo, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado, do PSDB, Luiz Paulo Corrêa da Rocha, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Caetano Amado, Srs. Deputados, venho me reportar à matéria publicada no Caderno Opinião, do Jornal O Globo, de hoje, Primeiro Caderno, página 6, cujo artigo tem o título “O Contexto do Caso Manguinhos” e o subtítulo em chamada: “A ética é corrompida toda vez que política e negócios se misturam”. \r\n\r\nPrimeiramente, acho que o artigo retrata parcialmente o escândalo de Manguinhos, que foi descoberto pelo Parlamento fluminense através de uma CPI que montamos nesta Casa e que tinha o intuito de apurar a sonegação da arrecadação na Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nVerificou-se que dois instrumentos usados pelo Governo à época, um que se intitulava RET, o Regulamento Especial Tributário que a Fazenda criou e que permitia, a critério deles, escolha deles, definir que distribuidoras poderiam comprar combustível na Reduc e em Manguinhos, fazendo com que essas refinarias não recolhessem o imposto na origem e deixassem para a distribuidora recolher quando vendesse para os postos de gasolina. \r\n\r\nOra, esse primeiro mecanismo propiciou uma sonegação brutal. E onde estava o elo da corrupção: a escolha era feita pelo subsecretário de tributação. \r\n\r\nAs distribuidoras da Shell, Esso, BR Distribuidora, não foram escolhidas. A primeira escolhida foi uma distribuidora chamada Inca, que pertencia ao advogado do grupo da Família Magro. E aí, foram sendo escolhidas outras. \r\n\r\nA CPI, evidentemente, passou a desconfiar que havia propina atrás da seleção de distribuidoras no mercado. Depois, com a sonegação, poderia haver participação na sonegação. \r\n\r\nE aí, no penúltimo ano do Governo Rosinha, foi feito um decreto só para Manguinhos, cujo conteúdo determinava que esta pudesse vender combustível para quem quisesse, porque ficava diferido o recolhimento não mais na hora da venda, e sim quando a distribuidora entregasse no posto. \r\n\r\nJuntou-se a fome com a vontade de comer, isto é, a sonegação teve um crescimento avassalador, a tal ponto que em um quadriênio, ela chegou a 800 milhões de reais, em cálculos estimados. \r\n\r\nEsse regime especial, à época da entrada do Secretário Neto, foi extinto. Quanto ao decreto de Manguinhos, entramos com um pedido de liminar no Tribunal de Justiça, a liminar foi concedida, suspendendo o decreto e, depois, derrubaram-na. Veio a campanha eleitoral, Cabral ganhou as eleições, fez um decreto extinguindo o da Rosinha e Manguinhos foi ao Tribunal de Justiça, ganhou uma liminar suspendendo o decreto do Cabral. Fantástico! Depois ganharam no mérito. O Governador recorreu ao Supremo Tribunal Federal e a Presidente do Supremo, Ministra Ellen Gracie, monocraticamente, suspendeu a decisão do TJ, prevaleceu o decreto do Cabral que anulava o decreto de Manguinhos. Para o senhor ver o tamanho da força pecuniária daqueles 800 milhões de sonegação. \r\n\r\nO tempo passou, o que ocorreu? Manguinhos pertencia à família Peixoto de Castro e à Repsol, espanhola. Que venderam o controle acionário, sabe para quem, Sr. Presidente? Para os donos das distribuidoras que promoveram a sonegação para o Grupo Magro. Os sonegadores compraram a refinaria por sete milhões de reais. O que são sete milhões de reais para um ativo daquela complexidade e para os 800 milhões de reais que foram sonegados? Uma poeira! E aí, a ação desse grupo não armado acabou aí? Não. \r\n\r\nAgiram na Agência Nacional de Petróleo, porque nesse momento a Petrobras não vendia combustível para eles, porque a Refinaria de Manguinhos não processava mais óleo nenhum. Quem vendia era uma refinaria do Rio Grande do Sul, que foi comprada pelo Grupo Braskem, que se negou a vender combustível para Manguinhos. Então, eles não tinham mais como comprar combustível de ninguém para revender e sonegar. \r\n\r\nAí acharam que podiam importar petróleo direto da Venezuela. E conseguiram uma autorização especial da Agência Nacional de Petróleo. Mas para isso, na Presidência do Conselho do Grupo Magro, nomearam nada mais nada menos que S.Exa. o Sr. Marcelo Sereno, que tinha sido secretário no Governo Benedita e é figura demais conhecida no meio político, pela sua ação firme no meio político na legenda do Partido dos Trabalhadores. \r\n\r\nBom, mas aí não conseguiram que essa partida de petróleo chegasse em Manguinhos, porque alguém no meio do caminho foi mais esperto e arrematou. Mas aí conseguiram algo formidável. E tirei aqui, para que não fosse palavra vã, uma cópia da matéria da Revista Exame.com, de 23/06/2010, isto é, em junho deste ano, Manguinhos consegue celebrar com a Petrobras um protocolo de intenções para, em conjunto, estudarem novos negócios. Petrobras vai fazer um convênio com Manguinhos para estudar novos negócios. A mesma Petrobras que denunciou Manguinhos por sonegação e que sequer admitia vender combustível para Manguinhos. A mesma Petrobras, quando Manguinhos era do Grupo Peixoto de Castro, que se negou a comprar a Petrobras para aquele volume imenso de funcionários não fosse demitido. Essa mesma Petrobras. Mas aí, já uma nova gestão, como novos espaços políticos em Brasília, assinou um protocolo de intenções com Manguinhos, em matéria de 26/06/2010. Olha a manchete: “Expectativa de negócios com a Petrobras dispara ações da Refinaria de Manguinhos. Ações da refinaria carioca tiveram forte alta de 20% depois de assinatura de parceria com a estatal.” Porque o passo seguinte, depois de elevar o preço, era a Petrobras comprar Manguinhos, Deputado. Quer dizer, isto é que se chama - estou me lembrando daquele filme que tantos assistiram - “Golpe de Mestre”. Os sonegadores, com o dinheiro do povo, compraram Manguinhos, na Bacia das Almas, fazem um termo de protocolo com a Petrobras, levantam o preço das ações, e por via de consequência o preço de venda, para depois venderem para a Petrobras. Fechou o ciclo: entraram com o capital zero, sonegaram e ganharam uma montanha de dinheiro.\r\n\r\nEntão, este artigo do Jornal O Globo é muito bom, só falta o final que estava previsto para a história. Mas não contavam eles que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, junto com a Draco, função do trabalho da CPI, estavam fazendo essas investigações. E quando verificaram que tinha Deputado Federal e Ministro envolvidos, tiveram que enviar os procedimentos para o Supremo Tribunal Federal. E quando fizeram isso, vazou para a imprensa, e o escândalo veio à tona. É esse que é o verdadeiro escândalo de Manguinhos. Eu digo aqui nesta Casa que, na despesa, a corrupção é no varejo, mas na receita, a corrupção é no atacado. \r\n\r\nPor isso, estou saudando este artigo, o contexto do caso Manguinhos, e adicionando fatos que não estão aqui revelados, que V.Exa. pode dizer que são ilações. Até eu posso acatar, mas são ilações baseadas em fato: o protocolo de intenções foi assinado, e com essa assinatura, depois que Manguinhos mudou de mão, as ações subiram 20%. E todos sabem que refino de petróleo, como e hoje no nosso País, só tem saída quando é parte de um ciclo de uma atividade completo. Uma refinaria do porte de Manguinhos, que no máximo pode processar talvez 30 mil barris por dia, no limite, se puder, um preço de mercado do combustível definido pelo Governo, com as variações sempre constantes de dólar, é um negócio de altíssimo risco. Por isso, é claro, que Manguinhos foi comprada, primeiro, para se tentar manter o esquema de sonegação. Quando esse esquema foi diminuído fortemente, viabilizou-se o novo negócio: vendê-la por um preço muito alto. E vender para quem? O maior comprador só poderia ser a própria Petrobras, que assinou o protocolo de intenção. Você só assina protocolo de intenção por dois motivos: um, para ser parceiro, ou outro, para comprar. Ninguém assina protocolo de intenção, em atividade econômica, para que isso não dê resultado. Eu acho até que se Petrobras comprar Manguinhos não é mau negócio para ela, mas desde que pague o preço pelo qual ela foi vendida lá na bacia das Almas, aqueles sete milhões ou menos até, porque eu não sei o tamanho do passivo que tem Manguinhos. Mas não esse negócio nebuloso que esse grupo fraudador estava estruturando. \r\n\r\nPor isso que o subtítulo do artigo está correto: “A ética é corrompida toda vez que política e negócios se misturam”. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Caetano Amado) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão. \r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 14h55min)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Alice Tamborindeguy, Altineu Cortes, Anabal, André Corrêa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Armando José, Beatriz Santos, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Dionísio Lins, Doutor Wilson Cabral, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Fábio Silva, Fernando Gusmão, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, João Peixoto, Jodenir Soares, Jorge Picciani, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Marcos Soares, Nilton Salomão, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Roberto Dinamite, Rodrigo Neves, Sula do Carmo, Wagner Montes, Waldeth Brasiel, Walney Rocha).\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - A Ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única, em Regime de Urgência, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3337/2010 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 53/2010) QUE RECATEGORIZA A RESERVA BIOLÓGICA E ARQUEOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA COMO RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA, REDELIMITA SUA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO EJUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO; ANDRÉ LAZARONI; ANDRÉ LAZARONI E PAULO MELO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, autores das Emendas: Deputado Luiz Paulo, de 1 a 5; Deputado Paulo Ramos, 6 e 7; Deputados Comte Bittencourt e Gilberto Palmares, 13 e 14.\r\n\r\nO parecer da Comissão de Constituição e Justiça, depois de a Secretaria de Estado ter procurado analisar a Mensagem, é favorável às Emendas 2 e 3; contrário às Emendas 1, 4, 7, 8, 11, 12, 13, 14; prejudicadas as Emendas 5, pela aprovação da 3; 6, pela rejeição da 7; 9, pela aprovação da 2 e 3; e a Emenda 10, pela aprovação da 12.\r\n\r\nÉ o parecer, Sr. Presidente.\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 3337/2010 (MENSAGEM N° 53/2010) QUE \"RECA TEGORIZA A RESERVA BIOLÓGICA E ARQUEOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA COMO RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA, REDELlMITA SUA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"\r\n\r\nAutor: Poder Executivo \r\n\r\nRelator: Deputado Paulo Meio\r\n\r\nAutores das emendas, Deputados: Luiz Paulo: 1 a 5 Paulo Ramos: 6 e 7 Comte Bittencourt: 8 a 12 Gilberto Palmares: 13 e 14\r\n\r\nFAVORAVEL AS EMENDAS: 2 e 3 CONTRÁRIO AS EMENDAS: 1, 4,7,8, e \r\n\r\n11 a 14 PREJUDICADAS:\r\n\r\nEMENDA N° 5 (PELA APROVAÇÃO DA N° 3)\r\n\r\nEMENDA N° 6 (PELA REJEIÇÃO DA N° 7)\r\n\r\nEMENDA N° 9 (PELA APROVAÇÃO DE N° 2 E 3) EMENDA N° 10 (PELA APROVAÇÃO DA N° 2)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTRATA-SE DO EXAME E PARECER SOBRE AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N° 3337/2010 (MENSAGEM N° 53/2010) QUE \"RECA TEGORIZA A RESERVA BIOLÓGICA E ARQUEOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA COMO RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA, REDELlMITA A SUA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós exame das 14 (quatorze) emendas de plenário propostas, esta Relatoria acolheu as emendas nº 2 e 3, por contribuírem para o aperfeiçoamento do presente projeto de lei e, rejeitou as emendas nº 1, 4, 7, 8, e 11 a 14, por entender que as mesmas não agregam melhoria a proposta em exame, em que pese os meritórios propósitos de seus ilustríssimos autores.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 3337/2010 é FAVORAVEL AS EMENDAS: 2 e 3; CONTRÁRIO AS EMENDAS: 1, 4, 7, 8, e 11 a 14; e PREJUDICADAS: 5 (pela aprovação da n° 3), 6 (pela rejeição da n° 7), 9 (pela aprovação de n° 2 e 3), e 10 (pela aprovação da n° 2).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 01 de dezembro de 2010.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Minc.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, saudamos sua volta em grande forma.\r\n\r\nO parecer da Comissão de Defesa do Meio Ambiente acompanha o parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra o Sr. Deputado Jodenir Soares. (Pausa) Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Saneamento Ambiental é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra o Sr. Deputado Rodrigo Neves. (Pausa) Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PAULO MELO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional acompanha o parecer da Comissão de Constituição e Justiça em relação ao mérito.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação Final.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo. Em seguida, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, tivemos, agora, uma reunião do Colégio de Líderes em que V.Exa. pediu a colaboração do Plenário no sentido da urgência da implantação da obra municipal de corredor para ônibus articulado, chamado Transoeste. \r\n\r\nO Plenário desta Casa, colaborando com V.Exa., não pediu verificação de quórum.\r\n\r\nEsse projeto, quando chegou à Casa, o Anexo II veio com um mapa que não explicava nada das áreas de reserva que eram acrescentadas e suprimidas.\r\n\r\nO dublê de Deputado, Secretário e Ministro Carlos Minc, Deputado multiplex, fez gerências na Secretaria de Meio Ambiente, no sentido de apresentar novos mapas, mostrando como era a área de preservação inicial, áreas que já são conurbadas e vão ser extraídas da área de preservação, inclusive o Centro Tecnológico do Exército, e também as áreas que serão incluídas. \r\n\r\nAcreditando na credibilidade que o Deputado Carlos Minc nos assegura, de que o projeto respeita, na íntegra, as áreas que têm que ser preservadas, declaramos o nosso voto favorável.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Têm a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Carlos Minc e, depois, para uma questão de ordem, o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, agradeço a votação, as considerações que o Deputado Luiz Paulo fez e o voto de confiança. \r\n\r\nQuando da primeira discussão da matéria e apresentação de emendas, eu expliquei que esse projeto começou a ser elaborado junto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e de Meio Ambiente, antes ainda da questão da Transoeste. Na verdade, é uma reserva biológica na qual há um centro do Exército, que é algo completamente incompatível. Há também uma área de agricultores, uma área de ocupação. São áreas que nada têm a ver com uma reserva biológica. Reserva biológica é para preservação, mas lá havia Exército, viaturas, militares. \r\n\r\nQuando Ministro, estive em Brasília com o Exército para resolver essa situação, tirar dessa reserva biológica as áreas que já estavam completamente descaracterizadas. O diretor da Secretaria e também do Meio Ambiente, André Ilha, que se encontra presente, trabalhou conosco. Acrescentamos algumas pequenas áreas ainda preservadas para compensar. Então, na verdade, Presidente Picciani e Deputados, este é um projeto ganha-ganha, porque houve acréscimos na área de conservação e a parte que foi retirada já era completamente “antropizada” - estavam lá os agricultores e o Exército. Além disso, viabiliza a Transoeste, que é uma ligação da área do Recreio, atravessando para o lado de Guaratiba, uma via importante de desenvolvimento da região. \r\n\r\nNão há perda ambiental, há ganho para a gestão ambiental, há ganho para o lado social, para a agricultura, para o Exército e para o município, que quer fazer a estrada Transoeste. Eu posso garantir que não há nenhuma perda para o meio ambiente, porque as áreas que estão sendo tiradas já estavam “antropizadas” e, ao contrário, algumas estão sendo acrescentadas, se bem que em área inferior. Elas estão mais preservadas, então, não há perda ambiental e há ganho para transporte, agricultura, social e Exército.\r\n\r\nEsta é a explicação, Presidente Picciani. Agradeço aos Deputados, mais uma vez, a aprovação do projeto e a posição do Deputado Luiz Paulo. É preciso dizer também que o Prefeito Eduardo Paes é um dos que ajudaram a fazê-lo e defende muito, também, esse projeto com o Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Antes de passar a palavra ao Deputado Paulo Ramos, gostaria de dizer da alegria de receber a Deputada eleita Janira, do PSOL. Seja bem-vinda e parabéns pela eleição! Desejo que tenha um mandato muito propositivo, muito positivo, a favor da população do Estado do Rio de Janeiro. Boa sorte!\r\n\r\nPela ordem, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, estamos recebendo, nas galerias, uma representação dos serventuários da Justiça, categoria que vem mantendo uma greve na defesa de um direito já consagrado pelo próprio Poder Judiciário através de uma decisão transitada em julgado. Mas surgiu um grande impasse na medida em que S.Exa., o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Zveiter, se recusa a uma negociação capaz de levar a bom termo não apenas a afirmação da própria dignidade do poder judiciário, como também a afirmação de um direito já conquistado pelos serventuários através de uma decisão judicial.\r\n\r\nTem havido a participação de vários Parlamentares na busca da superação do impasse, inclusive, foi encaminhada ao Presidente do Tribunal de Justiça uma solicitação subscrita por muitos Parlamentares no sentido de ele próprio receber uma comissão representativa do Poder Legislativo para encontrar o ponto de equilíbrio capaz de não apenas superar a greve, mas superá-la através de uma negociação objetiva para o reconhecimento e a implementação do direito conquistado.\r\n\r\nPortanto, eu peço a V.Exa., quero, inclusive, Sr. Presidente...\r\n\r\n(Manifestação nas Galerias) \r\n\r\nUm minuto, por favor. Todos nós sabemos que há uma euforia na Casa na medida em que hoje o Presidente, recuperada a saúde, retorna aos trabalhos. Há um assédio natural por esse momento de felicidade. Todos nós torcíamos exatamente para isto, para que V.Exa. retornasse e com saúde; com a saúde recuperada. Não é desatenção ao pleito dos serventuários, naturalmente, temos certeza disso, e nem dos Parlamentares que acorrem a Presidência no sentido de manifestar com emoção a alegria pelo retorno de V.Exa.\r\n\r\nMas, há necessidade, e os serventuários reivindicam no Poder Legislativo, na pessoa de V.Exa., que procure tentar superar com o presidente do Tribunal esse impasse para a realização de negociações; receber a direção do sindicato sem aquela exigência preliminar: “ou supera a greve ou não recebo”, pois este é o motivo do impasse. De qualquer maneira, é o pleito dos serventuários para que V.Exa. possa, em nome do Poder Legislativo, considerando o encaminhamento de uma solicitação, já subscrita por muitos parlamentares, para que possamos contribuir para a normalidade das atividades na prestação jurisdicional do Estado. Simultaneamente, quero dizer que na terça-feira, às 14h, a Comissão do Trabalho fará uma audiência pública com o objetivo de ainda contribuir. Mas, se até lá, V.Exa., com o prestígio que tem - como todos nós sabemos-, conseguir numa interlocução com o Desembargador Luiz Zveiter, que está terminando o mandato; uma interlocução serena, que eu sei que é da natureza de V.Exa., se por ventura V.Exa. conseguir até terça-feira, a audiência pública estará desmarcada. Mas é preciso, em homenagem ao próprio poder judiciário, em homenagem aos serventuários, a superação desse impasse.\r\n\r\nEntão, fica a solicitação feita a V.Exa... Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 2ª Discussão (Redação do Vencido) em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 694-A/2007, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JORGE PICCIANI E PAULO MELO, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PRÉLIOS ESPORTIVOS PRELIMINARES DE FUTEBOL FEMININO NAS PARTIDAS OFICIAIS DE FUTEBOL PROFISSIONAL REALIZADAS NO ESTÁDIO DO MARACANÃ.\r\n\r\nPARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIOS Nºs 1 E 2; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIOS Nºs 1 E 2; DE TURISMO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIOS Nºs 1 E 2; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE PLENÁRIOS Nºs 1 E 2; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALVARO LINS; FERNANDO GUSMÃO; JOÃO PEDRO; INÊS PANDELÓ; ANDRÉ CORREA; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação as Emendas Nºs 1 e 2, com os pareceres favoráveis. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Vamos proceder à verificação de votação solicitada pelo Sr. Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nA Presidência solicita aos Srs. Deputados que ocupem suas bancadas e procedam à votação nominal. A Presidência solicita que abram o painel e fará a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Deputado Edino Fonseca, presente, parabéns pela eleição!\r\n\r\n(CONTINUA A CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Segunda e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Proclamo o resultado:\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Ademir Melo, Alessandro Calazans, Alessandro Molon, Alice Tamborindeguy, Anabal, André Correa, André Lazaroni, Aparecida Gama, Beatriz Santos, Caetano Amado, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Délio Leal, Dica, Dionísio Lins, Doutor Wilson Cabral, Edino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Iranildo Campos, João Peixoto, Jorge Picciani, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Nilton Salomão, Olney Botelho, Paulo Melo, Paulo Ramos, Roberto Dinamite, Rodrigo Neves, Rogério Cabral, Sabino, Sula do Carmo, Tucalo, Wagner Montes, Walney Rocha.\r\n\r\nTotais: votos “Sim”: 43; votos “Não”: 0; votos “Abstenção”: 0.\r\n\r\nTotal de votos: 43.\r\n\r\nAprovaddo. Em votação o projeto assim emendado.\r\n\r\nOs Senhores Deputados que aprovam, permaneçam como estão. (Pausa). O projeto está aprovado, vai à Redação Final. \r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2293/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE ALTERA A LEI 4758, DE 08 DE MAI0 DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMO DE PROTEÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; CIDINHA CAMPOS; FLÁVIO BOLSONARO; RODRIGO NEVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 140/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO, QUE INSTITUI O SELO EMPRESA CIDADÃ NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, MARCELO FREIXO, RODRIGO DANTAS E DIONISIO LINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido para 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 1º Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2537/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE DISPÕE SOBRE O LIVRO DIDÁTICO E O LIVRO TÉCNICO EM FORMATO DIGITAL ACESSÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; DIONÍSIO LINS; RODRIGO NEVES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª Discussão, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a votação em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2558/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO GLAUCO LOPES QUE ACRESCENTA ARTIGO À LEI 5322, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2008.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; CIDINHA CAMPOS; SABINO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª Discussão, retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em Discussão Única, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1481/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE O TITULO BENEMERITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS MACHADO BRITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1114/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TANGUÁ, SENHOR CARLOS ROBERTO PEREIRA.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1389/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. ELIANE MARIATH DANTAS, PRESIDENTE DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES PARANAPUÃ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1418/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO QUE FICA CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1437/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À REDE INTERTV - SERRAMAR DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1441/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRA. SIMONE OLIVEIRA COLUCCI, VICE-PRESIDENTE DO INSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1446/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO AO RADIALISTA ERALDO LEITE.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1485/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO INÊS PANDELÓ QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO SENHOR JESSÉ GOMES DA SILVA FILHO - ZECA PAGODINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1505/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ODILARDO ALVES - CONSELHEIRO DA SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1507/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO OLNEY BOTELHO QUE CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À “TV ZOOM”.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1014/2010 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E PAULO RAMOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DE APOIO PARA PESSOAL ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, MENCIONADOS NA LEI N° 1.348/1988. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1015/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SE INSTALAR NOS DISTRITOS DE CAMPO DO COELHO (3º DISTRITO) E CONSELHEIRO PAULINO (6º DISTRITO), NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária da\r\n\r\nNDICAÇÃO LEGISLATIVA 1019/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A DESTINAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR (ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGA) PARA A COMARCA DE PORTO REAL E QUATIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1020/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA A CRIAÇÃO DE RESIDÊNCIAS ESTADUAIS FUNCIONAIS PARA INTEGRANTES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1021/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO QUE OBRIGA OS MEIOS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A INSTALAREM BAGAGEIRO NO INTERIOR DE SEUS VEÍCULOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1023/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA OESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VALE DO SOL, NO MUNICIPIO DE PINHEIRAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1054/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA LOCALIDADE DE TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, da \r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 1061/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ENVIO DE MENSAGEM PARA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 92 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ADICIONANDO DIREITOS E GARANTIAS AOS SERVIDORES MILITARES.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Publicação.\r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 665/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES A DOUTORA PAULA BELLOTTI.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a continuação da votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 666/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 577/2010 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 577/2010, PARA ACOMPANHAR OS INVESTIMENTOS DO GOVERNO ESTADUAL NA ORGANIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014 NO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 29/10/2010.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, somente para registrar que a ausência do Deputado Mario Marques se dá por ele ter solicitado licença para tratamento de saúde por quinze dias.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Muito obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 667/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 562/2010 QUE SOLICITA PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 562/2010 PARA MONITORAR AS OBRAS, PROJETOS E AÇOES NO AMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPRAZO FINAL: 30/10/2010\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 668/2010 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 480/2009 QUE SOLICITA A PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO 480/2009 PARA AVALIAR AS CAUSAS DE ACIDENTES OCORRIDOS NO TRANSPORTE FERROVIÁRIO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 669/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELINO DALMEIDA QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM EDSON DE CASTRO HOMEM.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 670/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ADEMIR MELO QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA, PARA ENTREGA DE MEDALHAS TIRADENTES.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do \r\n\r\nREQUERIMENTO 671/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO VEREADOR SAMI JORGE HADDAD ABDULMACIH\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nAnuncia-se a votação em Discussão Única em Tramitação Ordinária do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 675/2010 DE AUTORIA DO FÓRUM PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO RIO DE JANEIRO JORNALISTA ROBERTO MARINHO E DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA \"MOBILIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DA PLP 591/2010 PELO CONGRESSO NACIONAL\".\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nHá sobre a Mesa o seguinte Requerimento:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requerimento nº /2010\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nSOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI 3216/10, DE MINHA AUTORIA\r\n\r\nAutor: Deputado Christino Aureo\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 47 do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3216/10, de minha autoria, que dispõe sobre a Política de Recuperação Econômica de áreas socialmente degradadas, mediante a implantação de Condomínios Empresariais e dá outras providências.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de agosto de 2010.\r\n\r\nDeputado Christino Áureo”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovado.\r\n\r\nHá sobre a Mesa o seguinte Requerimento:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“REQUERIMENTO Nº\r\n\r\nREQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI Nº 3322, QUE CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO PRÓ ESTUDANTIL DE GRUSSAÍ.\r\n\r\nAutor: Deputado Paulo Melo\r\n\r\nRequeiro à Mesa Diretora, nos termos do parágrafo único do artigo 119, do Regimento Interno desta Casa, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3322/2010, de minha autoria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de novembro de 2010\r\n\r\nDeputado PAULO MELO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam permaneçam como estão. (Pausa) Aprovado.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (JORGE PICCIANI) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA A SENHORA DEPUTADA APARECIDA GAMA, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sra. Presidente em exercício, Deputada Aparecida Gama, Sras. e Srs. Deputados, primeiramente, gostaria de parabenizar o Plenário porque deu um belo quórum no dia de hoje em verificação pedida pelo Deputado Iranildo Campos: 42 Srs. Parlamentares presentes.\r\n\r\nCoincidentemente ou não, hoje, restabelecido, felizmente, presidiu o Deputado Presidente Jorge Picciani. Curiosamente ou não, o quórum ficou garantido. É a primeira observação, Deputado Dica.\r\n\r\nConcedo aparte a V.Exa.\r\n\r\nO SR. DICA - Em primeiro lugar, queria parabenizar o Deputado Luiz Paulo que se faz presente, em todos os dias, - justiça seja feita - tanto no Expediente Inicial como no Expediente Final e nas Sessões Ordinárias.\r\n\r\nNa verdade, eu quase todos os dias estou aqui, não tão presente quanto V. Exa., mas realmente gostaria que alguns colegas nossos, aqueles que esperam a ausência do Presidente para pedir verificação, tivessem essa mesma coragem que teve hoje e com muita propriedade o Deputado Iranildo Campos, aliás, eu também ia fazê-lo, para que, na presença do Deputado Picciani e não só no dia em que o Presidente estiver ausente para, na verdade, demonstrarem a sua insatisfação, inclusive com cobranças do Regimento, de apresentação de CPIs; cobranças essas que não foram feitas na presença do Presidente da Casa, Deputado Picciani.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Obrigado pelo aparte, Deputado Dica.\r\n\r\nMas o segundo ponto que eu queria levantar é que antes da Sessão houve uma reunião do Colégio de Líderes, e muitos Parlamentares além dos líderes, estavam presentes, como, por exemplo, o Deputado Dr. Wilson Cabral, à minha direita, como lhe cabe. Nessa reunião do Colégio de Líderes, e é a isso que eu queria me referir, dois temas foram tratados, dentre outros. Eu quero focar esses dois principais. Primeiro: na terça-feira próxima vindoura entrarão em pauta o Projeto de Lei Complementar - PLC -, de minha autoria, e o Projeto de Lei Ordinária, do Poder Executivo, que trata especificamente do Fundo Estadual de Combate à pobreza. \r\n\r\nÉ importante que os Srs. Parlamentares estudem essa matéria, porque será o dia em que ambos os projetos serão emendados. Na quarta-feira, haverá uma reunião do Colégio de Líderes para discussão das emendas. Esse é o primeiro ponto que eu quero assinalar. É fundamental que possamos decidir sobre o Fundo Estadual de Combate à pobreza para, em seguida, votarmos o Orçamento, porque é necessário que saibamos o valor da receita provável real e que votemos com consistência a LOA e todas as emendas que a Comissão de Orçamento, que ainda precisa se reunir; aprovar.\r\n\r\nAntes do segundo ponto, concedo um aparte ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Luiz Paulo, eu não quero atrapalhar a fala de V. Exa., mas é só para responder ao aparte do Deputado Dica, na verdade esclarecê-lo, que só não pedi verificação de quórum, não em função de quem preside, ou deixa de presidir, mas porque o meu pedido de CPI para analisar a questão da Saúde foi publicada na semana passada. Essa é a razão. Desde a semana passada, em razão da publicação, não pedi mais a verificação. Isso não se dá em função da presidência de A, de B, ou de C. \r\n\r\nSó para deixar isso muito claro. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sou testemunha ocular da história de que na terça-feira, ontem, V.Exa. esteve presente e não pediu verificação de quórum, porque a CPI da Saúde já tinha sido publicada.\r\n\r\nMas, o segundo ponto que eu quero assinalar é que eu e o Deputado Paulo Ramos levantamos uma questão de fundo na reunião no Colégio de Líderes, que foi acolhida pelos Srs. Parlamentares presentes, em que não é possível esta Casa votar projetos do Executivo, enquanto o Sr. Secretário de Fazenda não decidisse pagar a Prestação Pecuniária Eventual dos senhores fazendários. Esta foi aprovada por lei do Parlamento Fluminense; foi sancionada pelo Poder Executivo e, posteriormente, teve aprovada uma emenda revigorando o pagamento este ano da PPE, também sancionada pelo Poder Executivo, e o Secretário de Fazenda se quedava inerte. O Presidente Jorge Picciani acatou a demanda do Colégio de Líderes; telefonou para o Sr. Secretário de Fazenda, que afiançou que em função da Lei da Responsabilidade Fiscal não poderá pagar a PPE em dezembro, mas que no primeiro dia útil de janeiro, o fará, isto é, cumprirá a lei aprovada e que, ainda mais, chamará o presidente do Sindicato dos Fazendários, Sr. Marcelo Cozzolino, para dar a ele esta informação, para que os fazendários possam se sentir seguros de que estamos vivendo num estado democrático de direito. E ainda mais, que o Poder Executivo cumpre as leis que são feitas pelo Poder Legislativo e sancionadas pelo próprio Poder Executivo. Então, o segundo ponto é para dar esse esclarecimento, que esta é uma questão que atormenta os senhores fazendários e que, muito mais do que atormentar os senhores fazendários, também nos traz um severo incômodo, função de que não está cumprindo uma lei aprovada e negociada no Parlamento com o Poder Executivo. \r\n\r\nFinalmente, o terceiro ponto era para me referir à lei de minha autoria, que esta Casa aprovou ontem, que autoriza o Poder Executivo a transformar em créditos tributários a alíquota de ICMS que incide - o valor total do imposto, função da alíquota do ICMS - sobre os materiais de construção, para diminuir o preço final da construção às comunidades que adquirirem imóveis no Programa “Minha Casa, Minha Vida”. Esta aprovação coincidiu de ser no mesmo dia que o Ministro Mantega isentou de IPI a produção de material de construção. Ora, se você isenta de IPI o material de construção e você isenta de ICMS a comercialização do material de construção para o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, você conjuga o esforço federal com o esforço estadual. Com isso, podemos conquistar uma redução do preço final ao adquirente de pelo menos 6%, um valor significativo que pode representar a perspectiva de, com essa economia, a cidadã adquirente do imóvel da “Minha Casa, Minha Vida” dar início ao processo de mobiliar a própria casa, porque, na campanha, eu ouvi da presidente que vai tomar posse que ela quereria adotar o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, entregando o imóvel mobiliado à cidadã ou cidadão que o adquirisse. Ora, se você reduz o preço final, essa possibilidade fica muito maior. Então, será necessário que o Governador Sérgio Cabral, que prega a parceria com a União, seja coerente com o seu discurso. Se a União abriu mão do IPI, para o “Minha Casa, Minha Vida”, o Governo do Estado abre mão do ICMS, e faça-se um casamento feliz a favor daquele problema, talvez um dos problemas mais graves do nosso Estado, que é a falta de habitação. E lembro isso porque estamos às vésperas do verão. Os verões cada vez mais, pelos distúrbios climáticos, serão mais graves, com precipitações mais fortes e sem habitação, escorregamentos, enchentes. E quem sempre é mais punido são as populações mais pobres, porque não têm habitação. Então, é necessário que o Governador tenha sensibilidade política e some esforços com a União a favor da população fluminense. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, A CONVITE\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Não estando no momento, eu quero convidar o Deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha para presidir aqui a Sessão, na medida em que sou o próximo orador inscrito.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO LUIZ PAULO, A CONVITE\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - O próximo orador inscrito é o nobre Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, em homenagem à Deputada Janira, vou tratar, em primeiro lugar, de um tema relativo à saúde, porque ontem a Comissão de Trabalho realizou uma audiência pública para tratar da praticamente decidida e quase certa desativação completa do Iaserj central. \r\n\r\nÉ do conhecimento de todos que a rede Iaserj vem sendo completamente desmantelada. Já aconteceu com o Iaserj Penha, Iaserj Madureira, Iaserj Gávea, e agora o Iaserj Niterói caminha para ser disponibilizado para o Hospital Azevedo Lima. O Iaserj central já foi cedido para o Instituto Nacional do Câncer, e a Secretaria de Saúde deu um ultimato para que todas as instalações estejam completamente esvaziadas até o dia 8 de dezembro, alegando que fará primeiro uma transferência para o Iaserj Maracanã, e depois - com a inauguração do novo Into (Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia), nas instalações onde era o Jornal do Brasil - para o Into atual, irá o Iaserj central. \r\n\r\nIsso surpreende, primeiro, porque o Iaserj Maracanã não comporta as atividades do Iaserj central, as amplas atividades. Por outro lado, nem as instalações do atual Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia. O que ficou definido e claro é que, assim como extinguiram praticamente o Instituto de Infectologia São Sebastião no Caju - fazendo o quê? Primeiro, esvaziando completamente o Instituto São Sebastião, transferindo para algumas dependências o Iaserj central - agora dizem que estão transferindo o Instituto São Sebastião e seus funcionários para o Hospital dos Servidores do Estado. Então, o procedimento é um procedimento conhecido: vai transferindo, transferindo, mas o objetivo é a extinção.\r\n\r\nMas o Iaserj foi criado por Lei, é um direito assegurado aos servidores públicos que está inscrito na Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Os servidores do Estado têm direito a assistência à saúde através da rede Iaserj. O Governador, para tomar as providências que vem tomando, pelo menos, se respeitasse a Constituição, deveria encaminhar a esta Casa uma Emenda Constitucional. Por outro lado, o Iaserj foi sendo construído com a contribuição do próprio servidor, com recursos descontados em folha. Como, agora, o governador se acha autorizado a romper com a Constituição e concordar com a demolição - porque já há planta, já há licitações feitas e concluídas para a demolição - usando eu uma expressão mais popular: “na cara de pau”, sem respeitar os servidores, sem respeitar os servidores que trabalham no próprio Iaserj e sem respeitar a Constituição! \r\n\r\nJá extinguiu o Instituto São Sebastião, conforme já mencionei. Na explosão suspeita de um transformador, fechou o Hospital Pedro II, está transferindo os servidores para locais distantes de suas residências e já cedeu o prédio do Pedro II para a Prefeitura do Rio de Janeiro, que vai privatizar a gestão. E, agora, vem tentando consumar a desativação do Iaserj central, para a demolição das instalações. \r\n\r\nDa audiência pública, participaram representantes de todos os servidores públicos, através de suas entidades, participou o defensor público da União, Dr. André, e também o procurador de Justiça, Dr. Leonardo Chaves, da parte do Ministério Público que defende os direitos humanos. Mesmo sendo ele do próprio Ministério Público, diante de tudo aquilo exposto, pelo menos nos comunicou que até aquele momento todas as representações que ingressaram no MP não foram encaminhadas para a parte relativa aos direitos Humanos, e sim para o setor que cuida da Saúde, que, aliás, diga-se de passagem, até hoje não se manifestou. Parece até que existe uma cumplicidade do Ministério Público, não do Dr. Leonardo Chaves, ou dos integrantes do Ministério Público, mas parece que, institucionalmente, existe uma cumplicidade. Porque não é possível que o Ministério Público, sendo provocado inúmeras vezes - eu mesmo tenho umas três, quatro representações fundamentadas - não vem nem resposta. Nem a resposta vem! Depois de o prédio demolido, depois de tudo desativado, como vamos ficar? \r\n\r\nMas pelo menos, presente que estava à audiência pública, o Dr. Leonardo Chaves se comprometeu a receber novas representações e, com a velocidade necessária, analisar e deliberar sobre o melhor caminho para impedir esse verdadeiro estupro que está sendo perpetrado pelo chefe do Poder Executivo. \r\n\r\nEntão vamos ver! Tenho certeza absoluta que, a partir do ano que vem, a Deputada Janira, aqui presente, os servidores da Saúde, os servidores públicos, de um modo geral, terão também, assim como existem outros na Casa, uma grande representante, combativa, que vai nos liderar. \r\n\r\nSr. Presidente, quero também falar sobre os serventuários da Justiça, que estão em greve já há um tempo razoável. Não é possível que o presidente do Tribunal de Justiça não tenha a compreensão de que a prestação jurisdicional do Estado está enfrentando sérios obstáculos. E prejudicando quem? Prejudicando as partes, porque os serventuários são essenciais na prestação jurisdicional. \r\n\r\nMas não é possível também que ele não compreenda que a greve foi deflagrada porque não houve outra alternativa. Diante de uma decisão judicial transitada em julgado que, sem nenhuma dúvida, embora tendo como autores 1.500, 1.600 serventuários, é uma decisão que há de ser estendida a todos os serventuários, porque fica caracterizada a justiça feita àqueles que pleitearam. \r\n\r\nEntão, encaminhamos a S.Exa., o Desembargador Luiz Zveiter, um pedido de audiência subscrito por um número bem grande de parlamentares, e vamos acreditar que S.Exa. tenha a disposição de, pelo menos, aceitar uma mediação para a superação do impasse, e não ficar trancado, fechado no gabinete, sinalizando com providências que, seguramente, não são suficientes para a superação do impasse.\r\n\r\nPor último, Sr. Presidente, falar ao que V.Exa. já se referiu, e com muita propriedade levantou a questão no Colégio de Líderes, a questão dos fazendários. Não é possível que o Secretário de Fazenda cumpra uma lei atendendo aos auditores da Fazenda e não cumpra iguais dispositivos em relação aos fazendários. Assumiu o compromisso de receber o presidente do sindicato para, aí sim, pelo menos esclarecer as suas razões para o não cumprimento da lei. São razões injustificáveis, mas pelo menos definir uma posição para que os fazendários também saiam da agonia em que se encontram, ainda mais considerando que o beneficio para os fazendários é infinitamente menor do que o benefício já concedido e que vem sendo pago aos auditores fiscais.\r\n\r\nCumprimento V.Exa. por ter levantado a questão no Colégio de Líderes. O Presidente da Casa, que retorna aos trabalhos, felizmente com saúde, fez um contato imediato com o Secretário, e vamos ver se até o início da próxima semana, o Poder Legislativo e o Poder Executivo são respeitados pelo próprio Secretário de Fazenda que integra o Poder Executivo, em homenagem a um direito que já está na lei e que atende a um pleito, não tão relevante, mas muito importante, dos fazendários.\r\n\r\nVamos ver se, a partir da próxima semana, possamos ter aqui nas galerias a presença dos fazendários não para reivindicar, mas nos transmitir que aquilo que foi decidido pelo Poder Legislativo, transformado em lei com a sanção do Governador, pelo menos não é letra morta para o Secretário da Fazenda. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2010, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL (ASSIM EMENDADA)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3337/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 53/2010), QUE RECATEGORIZA A RESERVA BIOLÓGICA E ARQUEOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA COMO RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA, REDELIMITA SUA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n-------------------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3013/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO “PADRÃO ÁGUIAS DA AVENTURA OBJETIVA”. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA LEGALIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS E EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2576/2009 DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007 QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE PROIBEM O USO DE CEROL NAS LINHAS DE PIPA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DO DIREITO CIVIL, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; ANABAL; DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3059/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO QUE “CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL PROJETO EFICIENTES”.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2370/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DISPÕE SOBRE CARTAZES DIVULGANDO AS FORMAS DE DENÚNCIA CONTRA FOCOS DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM VOTO FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DO DEPUTADO PAULO; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, NELSON GONÇALVES, FLÁVIO BOLSONARO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1433/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A MED-RIO CHECK-UP\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1423/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À SRA. DEISE TERESINHA GRAVINA\r\n\r\nPARECER: DAS COMISSÕES DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADOS EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1457/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DR. LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1459/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CORONEL JAIRO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR JOÃO CARLOS CASTELLAR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1493/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO ROBERTO CHELLES\"\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1496/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. FERNANDO TRISTÃO FERNANDES\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1498/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO CEL. INF. R/1 ISMAEL FERNANDES CHAVES LIMA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1499/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO \"PROGRAMA SOMANDO FORÇAS\" DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1503/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JODENIR SOARES QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO DR. JORNALISTA SIDNEY MARCELLO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1512/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA ALICE TAMBORINDEGUY QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES À ILUSTRE FUNDAÇÃO CASA SANTA IGNEZ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 963/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO INES PANDELO QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR SÉRGIO CABRAL, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BILHETE ÚNICO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO SUL FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 964/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR SÉRGIO CABRAL, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECEITA PARA OS MUNICÍPIOS PARA O FINANCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E EM ÁREA URBANA DE DIFÍCIL ACESSO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 965/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH DE TODOS OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS REMUNERADOS CATEGORIAS C, D E E NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1024/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE O APOIO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA, EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE TERESÓPOLIS E O MOVIMENTO NOSSA TERESÓPOLIS, A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO \"PARQUE DA CIDADE\" NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1055/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS INSTALADOS OU QUE VENHAM A SER INSTALAR NA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS - ZEN NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 673/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DOUTOR VICTOR HUGO POUBEL SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 674/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER - CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1383/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEONICE BARROS DE MACEDO DATUM.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1385/2010 DE AUTORIA DA DEPUTADA APARECIDA GAMA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ LAÉRCIO SIMÕES MACHADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1543/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS, ARCEBISPO DA ARQUEDIOCESE DE APARECIDA DO NORTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1544/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES A DOM RAYMUNDO DAMASCENO ASSIS, ARCEBISPO DA ARQUEDIOCESE DE APARECIDA DO NORTE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANABAL.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1551/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO COMANDANTE DA MARINHA, ALMIRANTE-DE-ESQUADRA JÚLIO SOARES DE MOURA NETO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1552/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A DOM ORANI JOÃO TEMPESTA, ARCEBISPO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO PEDRO AUGUSTO.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: JORGE PICCIANI, PRESIDENTE; CAETANO AMADO, NOS TERMOS REGIMENTAIS; APARECIDA GAMA, A CONVITE; PAULO RAMOS, A CONVITE; LUIZ PAULO, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1056886"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AO PROJETO DE LEI Nº 1140/2008, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTITUIÇÃO DO FUNDO PETRÓLEO PARA O FUTURO ADVINDOS DOS ROYALTIES PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIOS FLUMINENSES QUE SE BENEFICIAM DA PARTICIPAÇÃO OU COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL OU OUTROS RECURSOS MINERAIS DE QUE TRATA O § 1º DO ARTIGO 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado PEDRO PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1140/2007 do Deputado PEDRO PAULO, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instituição do Fundo Petróleo para o futuro advindos dos royalties para o Estado do Rio de Janeiro e Municípios fluminenses que se beneficiam da participação ou compensação financeira pela exploração de petróleo, gás natural ou outros recursos minerais de que trata o § 1º do artigo 20 da constituição federal e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nBem assinalado pelas demais Comissões Permanentes, em seus pareceres, a meritória proposição do Deputado Pedro Paulo deve ser remetida ao Poder Executivo com o formato de INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado CARLOS MINC - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 1140/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputados CARLOS MINC (Presidente); PAULO MELO e RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AO PROJETO DE LEI Nº 1514/2008, QUE “CRIA O POLO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA TÊXTIL E DE CONFECÇÕES, DA REGIÃO SERRANA INTEGRADA PELOS MUNICÍPIOS DE NOVA FRIBURGO, PETRÓPOLIS, TERSÓPOLIS, CORDEIRO, BOM JARDIM, SANTA MARIA MADALENA, CANTAGALO, DUAS BARRAS, TRAJANO DE MORAIS, SUMIDOURO E SÃO SEBASTIÃO DO ALTO E DÁ PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1514/2008 do Deputado OLNEY BOTELHO, que cria o Pólo Tecnológico da Indústria Têxtil e de Confecções, da Região Serrana, integrada pelos municípios de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis, Cordeiro, Bom Jardim, Santa Maria Madalena, Cantagalo, Duas Barras, Trajano de Morais, Sumidouro e São Sebastião do Alto e dá providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO volume de emprego formal gerado pela indústria têxtil é significativo, porém, segundo estudos realizados por diversas instituições de pesquisa, observa-se uma forte concentração de emprego nas regiões dos pólos instituídos, beneficiando-se de um pool local de mão-de-obra especializada concentrando praticamente toda a cadeia produtiva, desde o beneficiamento de fibras naturais, fiação, tecelagem, malharia, acabamento até as indústrias de confecção. Essa concentração de mão de obra aliado ao adensamento populacional e aos impactos ambientais da implantação e pólos têxteis sobre a região é responsável pela degradação ambiental regional exigindo cada vez mais produção limpa e ambientalmente correta. Tal fato demonstra a importância não só dos Arranjos Produtivos Locais como agentes promotores da interação entre as empresas e outras entidades privadas com o próprio governo, que possui programas ambientais específicos, como também a necessidade de pesquisas científicas e tecnológicas relacionadas às cadeias produtivas da indústria têxtil e de confecção, inclusive com criação de centros e capacitação de recursos humanos e capacitação em gestão ambiental empresarial. \r\n\r\nImporta registrar que a região futuramente beneficiada por este projeto de lei está imersa em Unidades de Conservação Estaduais como o Parque Estadual dos Três Picos, a Área de Proteção Ambiental e Macaé de Cima, o Parque Estadual do Desengano entre outros, sendo fundamental repensarem a criação desse pólo sob a ótica da sustentabilidade ambiental. A iniciativa do nobre Deputado parece ser positiva para a organização e otimização da atividade industrial desse setor. Contudo, essa iniciativa não pode caminhar ignorando a existência de Unidades de Conservação e seus respectivos planos de manejo onde já constam programas e projetos destinados a minimização dos impactos ambientais que já colocam em risco a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos da região. Em razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL com sugestões de integração entre o futuro pólo e as Unidades de Conservação da região.\r\n\r\nPela importância e urgência do assunto, nosso parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de outubro de 2010.\r\n\r\n(a)Deputado CARLOS MINC - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 19 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1514/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 20 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a)Deputados CARLOS MINC(Presidente); PAULO MELO e RODRIGO NEVES.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 670/2003, QUE “DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE NO PROCESSO DE PARTO NOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, MATERNIDADES DA REDE PÚBLICA E ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAutores das Emendas: Deputado LUIZ PAULO (Nº 1, 2, 3 e 4), Deputada JANE COZZOLINO (Nº 5, 6, 7 e 8) e Deputado GERSON BERGHER (Nº 9 e 10) \r\n\r\nRelator: Deputada SULA DO CARMO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 4, 8 E 10; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nº 1, 2, 3, 5, 6, E 9; PREJUDICADAS Nº 7 PELA APROVAÇÃO DA Nº 4)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de análise de 10 (dez) emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 670/2003 de autoria da Deputada Inês Pandeló, que dispõe sobre a presença de acompanhante no processo de parto nos hospitais, clínicas, maternidades da rede pública e estabelecimentos conveniados ao Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas de Plenário visam aprimorar o Projeto de Lei nº 670/2003, desta forma meu parecer é FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 4, 8 E 10; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 1, 2, 3, 5, 6 E 9; PREJUDICADA A Nº 7 PELA APROVAÇÃO DA Nº 4.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de agosto de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada SULA DO CARMO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 4, 8 E 10; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 1, 2, 3, 5, 6 E 9; PREJUDICADA Nº 7 PELA APROVAÇÃO DA Nº 4.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, SULA DO CARMO e PAULO RAMOS - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 1160/2007, QUE “AUTORIZA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO, PARA FINS DE RENDA E EMPREGO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputada BEATRIZ SANTOS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise da emenda de Plenário de autoria do Deputado Átila Nunes, apresentada ao Projeto de Lei nº 1160/2007, que autoriza regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às mulheres vítimas de violência familiar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda modificativa aperfeiçoa o texto do projeto de lei em análise, na medida em que contempla a definição de ex-maridos e ex-companheiros como supostos autores de violência familiar, sobretudo por estar mais adequado com o que está previsto na Lei nº 11.340/2006, intitulada Lei Maria da Penha. \r\n\r\nSendo assim, o meu parecer é FAVORÁVEL à emenda modificativa.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de junho de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada BEATRIZ SANTOS - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 1160/2007.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, SULA DO CARMO e PAULO RAMOS - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER AO PROJETO DE LEI N.º 2800/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE INCENTIVO AO PARTO NORMAL, E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ \r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO \r\n\r\nDE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Átila Nunes, que estabelece a criação de campanha publicitária de incentivo ao parto normal.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei do Deputado Átila Nunes cria campanha publicitária, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, destinada a gestantes e profissionais de saúde, incentivando a prática de partos normais, procedimento mais seguro tanto para a mãe quanto para o bebê. \r\n\r\nSala das Comissões, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Relator \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2010, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 17 de novembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente, SULA DO CARMO e PAULO RAMOS - Suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e dez, às quatorze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com a presença das Senhoras Deputadas: INÊS PANDELÓ - Presidente e SULA DO CARMO membros efetivos e PAULO RAMOS - Suplente. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado no dia 10/11/2010. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: A Presidente comunicou que recebeu em 09/11/2010 o Ofício nº 435/2010 do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro - Divisão de Atos Negociais. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 09/09/2010, o Projeto de Lei n°. 2800/2009, do Deputado Átila Nunes. III - ORDEM DO DIA: De acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Paulo Ramos, que concedeu a palavra à Deputada Sula do Carmo para que emitisse seu parecer: 1 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei n.º 670/2003, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 4, 8 E 10; CONTRÁRIO ÀS EMENDAS 1, 2, 3, 5, 6 E 9 E PELA PREJUDICABILIDADE A DE Nº 7 PELA APROVAÇÃO DA Nº 4. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, a Senhora Deputada Inês Pandeló informou que incluiu extra-pauta o Projeto de Lei nº 2800/2003, do Deputado Átila Nunes e a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1160/2007, do Deputado Átila Nunes. A seguir, a Senhora Presidente concedeu a palavra à Deputada Sula do Carmo para que emitisse o parecer exarado pela Senhora Deputada Beatriz Santos: 2 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1160/2007, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, de acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Paulo Ramos, que concedeu a palavra a Deputada Inês Pandeló para que emitisse seu parecer: 3 - Projeto de Lei nº. 2800/2009, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, o parecer foi aprovado. ENCERRAMENTO: Reassumindo a Presidência, nada mais havendo a tratar e não havendo oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos, para que eu, Otavia Maria Moreira Moscoso, Secretária ”ad hoc”, matrícula 200.790-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião. Sala das Comissões, em dezessete de novembro de dois mil e dez.\r\n\r\nOtavia Maria Moreira Moscoso - Secretária “ad hoc”\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nId: 1056887"
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                        "ATO “E”/MD/Nº 2193/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14420/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MIZAEL ANDRADE MOTA, matrícula nº 413.646-1, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Alice Tamborindeguy. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2194/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13877/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS AURELIO MAIA PIMENTEL, matrícula nº 414.885-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da exoneração de ELIANA DE FATIMA APARECIDA DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2195/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14467/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SONIA MARIA BAHIENSE RODRIGUES, matrícula nº 408.553-6, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2196/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14468/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SONIA MARIA BAHIENSE RODRIGUES, matrícula nº 408.553-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à 1ª Vice-Presidência - Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de MARIA ANGELICA DO NASCIMENTO PACHE DE FARIA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2197/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14469/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA NASCIMENTO PACHE DE FARIA TOLISSANO , matrícula nº 408.990-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de SONIA MARIA BAHIENSE RODRIGUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2198/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14385/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO DE JESUS DA CUNHA NETTO, matrícula nº 408.530-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2199/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14386/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO DE JESUS DA CUNHA NETTO, matrícula nº 408.530-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de KETULLEN FRULANI GOMES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2200/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14387/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, KETULLEN FRULANI GOMES, matrícula nº 414.426-7, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2201/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13801/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ARIANA DE OLIVEIRA DOS SANTOS , matrícula nº 414.851-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do P.R. - Deputado Iranildo Campos, na vaga decorrente da exoneração de ALESSANDRO SEBASTIÃO QUEIROZ LEITE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2202/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14458/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA MARQUES BARBOSA GAUDENCIO, matrícula nº 410.118-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Walney Rocha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2203/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14459/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE ALVES SANTOS , matrícula nº 414.884-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Walney Rocha, na vaga decorrente da exoneração de PATRICIA MARQUES BARBOSA GAUDENCIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2204/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14461/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAICON JUNIO DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 408.399-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2205/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14416/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO JORGE GOMES PEREIRA, matrícula nº 412.193-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO CARLOS NOGUEIRA LIZARDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO “E”/MD/Nº 2206/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANNA REBECA SANTANA RODRIGUES, matrícula nº 414.877-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Presidência - Deputado Jorge Picciani, na vaga decorrente da exoneração de ALEXANDRE DA SILVA GONÇALVES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 2157/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14316/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAMILA DE MATTOS MACHADO, matrícula nº 412.251-1, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Délio Leal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 2170/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 13377/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIO DA COSTA OLIVEIRA, matrícula nº 414.866-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de EVANDRO ALVES DOS SANTOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*ATO “E”/MD/Nº 2189/2010\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14402/2010\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO ALEXANDER DE BRITO, matrícula nº 409.634-3, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rodrigo Dantas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 30.11.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14769/2006 - DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação do Contrato Administrativo nº 35/2006.\r\n\r\nEm 01.12.2010.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9871/2009 - CHEFIA DE CERIMONIAL\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 29/2010 e autorizar a emissão da respectiva NAD em favor de ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nAtos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 30.11.2010\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 238/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14271/2010,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada KATIA MIRIAN DE ARAUJO CORDEIRO RONDON, matrícula nº 303.952-6, da função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01/12/2010.)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 240/2010\r\n\r\nA PRIMEIRA SECRETÁRIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada ANGELA BORBA SALES RANGEL, matrícula nº 305.142-2, da função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Departamento de Assistência Médica.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 01/12/2010.)\r\n\r\nDespachos da Primeira Secretária\r\n\r\nEm 01.12.2010.\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n12550/2010 - MARCIO DE CASTRO CORDEIRO\r\n\r\n12723/2010 - CESAR SANTANA CRUZ\r\n\r\n13199/2010 - CLAUDIA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n13700/2010 - ANDERSON FERREIRA PINTO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8857/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApreciada a defesa e com base no Relatório Conclusivo de fls. 81/85 da C.P.P.A., que opinou pela Pena de Advertência com anotação nos assentamentos funcionais. CUMPRA-SE. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8935/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApreciada a defesa e com base no Relatório Conclusivo de fls. 81/85 da C.P.P.A., que opinou pela Pena de Advertência. CUMPRA-SE. \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n9004/2010 - COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nApreciada a defesa e com base no Relatório Conclusivo de fls. 82/87 da C.P.P.A., que opinou pela Pena de Advertência com anotação nos assentamentos funcionais. CUMPRA-SE. \r\n\r\nId: 1056888"
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                }
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1056889": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCACÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FERNANDO GUSMÃO, Vice-Presidente; PAULO MELO, RODRIGO NEVES e MARCOS SOARES, membros efetivos da Comissão de Ciência e Tecnologia, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 03 de dezembro de 2010, às 13:45 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DELIBERAR SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA:\r\n\r\n- \"COMPERJ - COMPLEXO PETROQUIMICO DO RIO DE JANEIRO\"\r\n\r\nEm 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputado CARLOS MINC - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, as Senhoras Deputadas BEATRIZ SANTOS - Vice-Presidente, APARECIDA GAMA, SULA DO CARMO e MÁRCIO PANISSET membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 11ª Audiência Pública, a realizar-se em 09 de dezembro de 2010, às 14 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS E ESCOLHA DAS DEZ AGRACIADAS AO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO DO ANO DE 2011.\r\n\r\nEm 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 13ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 02 de dezembro de 2010, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1553/2010, dos Deputados Paulo Melo e Flávio Bolsonaro, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DELEGADO ALLAN TURNOWSKI”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1554/2010, dos Deputados Paulo Melo e Flávio Bolsonaro, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DELEGADO ALLAN TURNOWSKI”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1555/2010, dos Deputados Paulo Melo e Flávio Bolsonaro, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO TITULAR DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE, DELEGADO MARCOS CASTRO NUNES MAIA”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1556/2010, dos Deputados Paulo Melo e Flávio Bolsonaro, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO TITULAR DA COORDENADORIA DE RECURSOS ESPECIAIS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE, DELEGADO MARCOS CASTRO NUNES MAIA”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1557/2010, dos Deputados Paulo Melo e Flávio Bolsonaro, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE.”;\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1558/2010, dos Deputados Paulo Melo e Flávio Bolsonaro, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CORONEL MÁRIO SÉRGIO DE BRITO DUARTE.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1559/2010, do Deputado Flávio Bolsonaro, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO JUIZ FEDERAL E PROFESSOR DR. MARCELO LEONARDO TAVARES.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1560/2010, do Deputado Pedro Fernandes, que “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A PEDRO AUGUSTO CORREA NETTO GUIMARÃES, SUBSECRETÁRIO ESPECIAL DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NESSA SECRETARIA.”.\r\n\r\nSala das Comissões, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO, PAULO MELO, COMTE BITTENCOURT, DÉLIO LEAL e PAULO RAMOS, membros efetivos, e ALESSANDRO MOLON, MARCELO FREIXO, GLAUCO LOPES, AUDIR SANTANA, MÁRIO MARQUES, JOÃO PEDRO e SABINO, suplentes, da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, para a 7ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 02 de dezembro de 2010, às 15 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. Distribuição de proposições;\r\n\r\nII. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRELATOR - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1709/2008, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos e dá outras providências”;\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 2534/2009, do Deputado Marcelo Freixo, que “Institui a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do programa de metas pelo poder executivo para a área de segurança pública, especificamente com vistas à redução das mortes violentas”;\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 2837/2009, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a notificação do ingresso na rede de atendimento à saúde de vítimas de acidentes com armas, aos órgãos de segurança pública”;\r\n\r\n4- PROJETO DE LEI Nº 3101/2010, do Deputado André Lazaroni, que “Cria, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Comissário de Polícia Civil”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado PAULO MELO\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 1697/2008, do Deputado Paulo Ramos, que “Modifica o artigo 50 da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981 e o artigo 47 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985”;\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 2489/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Exclui dispositivo do Regulamento Disciplinar dos Militares Estaduais, na forma que menciona”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 1256/2008, do Deputado Rodrigo Neves, que “Cria o Programa de Prevenção a Acidentes de Trânsito no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 2890/2010, do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 1112, de 05 de janeiro de 1987, \"que dispõe sobre proibição, em todo o Estado do Rio de Janeiro, de exposição em bancas de jornais e afins, de revistas e outras publicações que estampem fotografias e /ou desenhos de quaisquer armamentos de ataques à vida””;\r\n\r\nRELATOR - Deputado DÉLIO LEAL\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 1269/2008, do Deputado Pedro Paulo, que “Concede bonificação a ser aplicada nas provas escritas de concursos ao curso de formação de oficiais da academia de polícia militar D. JOÃO VI/PMERJ,(CFO), em benefício de todos os candidatos que tenham ao menos três anos de atuação na condição de praças”;\r\n\r\nIII. Deliberações sobre: solicitação contida nos Ofícios nºs: 29/2010 e 46/2010, ambos de autoria do Deputado Paulo Ramos requerendo a convocação do Secretário de Estado de Segurança, Dr. José Mariano Beltrame, para prestar esclarecimentos sobre os seguintes assuntos: 1 - a participação do falso tenente coronel do exército Carlos da Cruz Sampaio Júnior no quadro funcional desta secretaria; 2 - providências a serem tomadas pela Secretaria, para combater os atos de violência que estão sendo cometidos contra a população do Estado do Rio de Janeiro; solicitação do Ofício nº 67/2010, de autoria do Deputado Rodrigo Dantas, para realização de audiência pública para tratar da Lei nº 11.705, que altera a Lei nº 9.503, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. \r\n\r\nEm 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES - Presidente.\r\n\r\n*Republicado por haver saído com incorreções.\r\n\r\nCOMITÊ ESTADUAL PARA A PREVENÇÃO E COMBATE À \r\n\r\nTORTURA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nLista dos candidatos inscritos para o processo de seleção dos membros do Mecanismo Estadual Para Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, conforme edital publicado no Diário Oficial da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de novembro de 2010:\r\n\r\nOnde se lê,\r\n\r\nSilmar Gouvêa Junior,\r\n\r\nPassa-se a ler,\r\n\r\nSilmar Corrêa Junior\r\n\r\nEm, 01/12/2010\r\n\r\nComitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: DEZEMBRO/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº21/2010\r\n\r\nOBJETO: Locação de 58 (cinquenta e oito) rádios portáteis digitais (HT).\r\n\r\nPROCESSO N°: 6506/2010\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 01/12/2010 às 10horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 01/12/2010\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: DESERTA\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO Nº22-A/2010\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 9753/2010\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de pneus\r\n\r\nREUNIÃO: 15/12/2010 às 10 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nC.P.P.A. - Comissão Permanente de Processo Administrativo\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nFica citado o ex-servidor RENATO RODRIGUES ROCHA, para tomar ciência do Processo Administrativo nº 9074/2010 (Instrução) e, com isso, apresentar a sua DEFESA, baseado no § 2º do artigo 273 da Resolução nº 321, de 1981 (Regulamento da Secretaria). O Processo está à disposição do indiciado (inciso LV art. 5º CF) na Rua da Alfândega, nº 08 - 10º andar - Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola.\r\n\r\nEm 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPresidente da C.P.P.A.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoca para a 7ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres. 09 pareceres. III. Deliberações sobre: solicitação contida nos Ofícios nºs: 29/2010 e 46/2010, ambos de autoria do Deputado Paulo Ramos requerendo a convocação do Secretário de Estado de Segurança, Dr. José Mariano Beltrame, para prestar esclarecimentos sobre os seguintes assuntos: 1 - a participação do falso tenente coronel do exército Carlos da Cruz Sampaio Júnior no quadro funcional desta secretaria; 2 - providências a serem tomadas pela Secretaria, para combater os atos de violência que estão sendo cometidos contra a população do Estado do Rio de Janeiro; solicitação do Ofício nº 67/2010, de autoria do Deputado Rodrigo Dantas, para realização de audiência pública para tratar da Lei nº 11.705, que altera a Lei nº 9.503, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. (Edital DO. 01.12.2010)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - PPD, para a 4ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I- DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES; II - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES. 04 pareceres. (Edital DO. 01.12.2010) \r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, para a 5ª Reunião Ordinária da presente legislatura, com a seguinte Ordem do Dia: I. Discussão e Votação dos pareceres. 17 pareceres. (Edital DO. 01.12.2010)\r\n\r\n15h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca para a 8ª Reunião Extraordinária, com a seguinte Ordem do Dia: Distribuição de proposições; Discussão e votação de pareceres. 04 pareceres. (Edital DO. 24.11.2010) \r\n\r\nId: 1056889"
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                    "V - Ata",
                    "FEDERAL DE SEGUROS S/A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.928.219/0001-04 - NIRE nº 333.0003.225-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA AOS 10 DE AGOSTO DE 2010, E LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. DATA, HORA E LOCAL: Dia 10 de agosto de 2010, às 17 (dezessete) horas, na sede social, na Rua das Palmeiras nº 72, Botafogo, nesta cidade. CONVOCAÇÃO: Convocados os Srs. Acionistas, por editais publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte V, nos dias 29, 30 de julho e 2 de agosto todos do corrente ano e Jornal Monitor Mercantil, nos dias 29, 30, 31 de julho e 1, 2 de agosto todos também do corrente ano. PRESENÇA: Presentes os Acionistas, representando mais de 2/3 (dois terços) do Capital Social, consoante assinaturas lançadas no Livro de Presença. MESA: Presidente: GUSTAVO AFFONSO CAPANEMA, Secretário: LUIZ EDUARDO FIDALGO. ORDEM DO DIA: a) Aumentar o capital social no valor de R$ 2.000.000,00, passando o mesmo de R$ 26.929.806,20 para R$ 28.929.806,20, através do aporte em espécie do referido valor de R$ 2.000.000,00; b) Alteração do artigo 4º do Estatuto Social, face o presente aumento de capital. DELIBERAÇÕES: O Senhor Presidente esclareceu que a Administração providenciou a presente Assembléia, para poder ampliar o capital social da sociedade a fim de aumentar as reservas da sociedade de modo a adequá-las aos limites reconhecidos pela SUSEP, colocando em discussão a matéria da ordem do dia. Por unanimidade dos acionistas presentes, foram tomadas as se guintes deliberações: a) Foi aprovado o aumento de capital, no montante de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), passando-o de R$ 26.929.806,20 (vinte e seis milhões novecentos e vinte e nove mil oitocentos e seis reais e vinte centavos), para R$ 28.929.806,20 (vinte e oito milhões novecentos e vinte e nove mil oitocentos e seis reais e vinte centavos), através da emissão de 4.751.790.832 (quatro bilhões setecentos e cinqüenta e um milhões setecentos e noventa mil, oitocentas e trinta e duas) novas ações ordinárias, sem valor nominal, na proporção de 1.414,051962354620 ações para cada R$ 1,00 (um real), tendo cada uma o preço unitário de emissão de R$ 0,000707187590429733 (zero, vírgula, zero, zero, zero, sete, zero, sete, um, oito, sete, cinco, nove, zero, quatro, dois, nove, sete, três, três), correspondente ao valor patrimonial unitário por ação de R$ 0,000707187590429733 (zero, vírgula, zero, zero, zero, sete, zero, sete, um, oito, sete, cinco, nove, zero, quatro, dois, nove, sete três, três), na seguinte forma: (I) aumento em moeda corrente nacional no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) com a subscrição de 2.828.103.925 (dois bilhões, oitocentos e vinte e oito milhões, cento e três mil, novecentas e vinte e cinco) novas ações. (II) A acionista CARMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A exercendo sua preferência, na proporção de sua participação no capital da sociedade, neste ato subscreve e integraliza 1.838.267.551 (um bilhão oitocentos e trinta e oito milhões, duzentos e sessenta e sete mil quinhentos e cinqüenta e uma) novas ações, no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) em moeda corrente nacional, através dos depósitos ocorridos e foram conferidos nas seguintes datas: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) efetuado em 24/06/2009, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) efetuado em 30/07/2009 e R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) efetuado em 15/09/2009. (III) A acionista NORMA IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A exercendo sua preferência, na proporção de sua participação no capital da sociedade, neste ato subscreve e integraliza 39.187.693 (trinta e nove milhões cento e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e três) novas ações, no valor de R$ 27.713,05 (vinte e sete mil setecentos e treze reais e cinco centavos) em moeda corrente nacional, através dos depósitos ocorridos e foram conferidos nas seguintes datas: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) efetuado em 28/01/2010, R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) efetuado em 29/01/2010 e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) efetuado em 10/08/2010. (IV) O restante da subscrição, no montante de 950.648.681 (novecentos e cinqüenta milhões seiscentos e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e uma) novas ações, no valor de R$ 672.286,95 (seiscentos e setenta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), serão colocadas à disposição dos demais acionistas, para a subscrição e integralização como exercício de sua preferência, na proporção de seu capital, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação da ata desta Assembléia Geral Extraordinária, ficando desde já facultado à acionista NORMA por já ter aportado a totalidade do numerário em subscrição, subscrever e integralizar a referida diferença, caso não haja o exercício da mencionada preferência pelos demais acionistas no prazo ora avençado. b) Tendo em vista as deliberações acima, o artigo 4º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 4º - O Capital Social é de R$ 28.929.806,20 (vinte e oito milhões novecentos e vinte e nove mil oitocentos e seis reais e vinte centavos), dividido em 46.666.768.785 (quarenta e seis bilhões seiscentos e sessenta e seis milhões setecentos e sessenta e oito mil setecentos e oitenta e cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” c) Permanecem inalterados os demais artigos do Estatuto Social. Nada mais havendo a tratar, foi a presente Ata lavrada, lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2010. PRESIDENTE: GUSTAVO AFFONSO CAPANEMA, SECRETÁRIO: LUIZ EDUARDO FIDALGO, ACIONISTAS: CARMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, NORMA IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Federal de Seguros S/A. Certifico o deferimento em 23/11/2010, e o registro sob o número e data abaixo. 00002116941. Data: 23/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1056627"
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                "1056354": [
                    "V - Ata",
                    "WHITE MARTINS INVESTIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ /MF nº 35.869.221/0001-85 - NIRE nº 33202120225\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Quotistas realizada em 04 de dezembro de 2009. Aos quatro dias do mês de dezembro de dois mil e nove, às dezessete horas, na sede social da empresa à Av. das Américas nº 3434, bloco 7 - 7º andar, sala 706 parte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22640-102, reuniram-se White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A., empresa com sede à Rodovia BR 101 - Sul, S/N, km 17, bloco 3, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes - PE, CEP 54335-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.380.578/0001-89 e NIRE nº 26300007002, neste ato, representada por seus Diretores Sergio Breyer Filho, brasileiro, casado, engenheiro de telecomunicações, portador da carteira de identidade nº 1.980.106.134 - CREA/RJ e do CPF nº 550.010.337, residente na cidade do Rio de Janeiro e domiciliado à Avenida das Américas nº 3434 - Bloco 7 - 7º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-102; e Gustavo Aguiar da Costa, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 89.313 OAB/RJ e do CPF nº 071.967.557-07, residente na cidade do Rio de Janeiro e domiciliado à Avenida das Américas nº 3434 - Bloco 7 - 7º andar - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22640-102 e Praxair do Brasil Ltda., sociedade empresária limitada, com sede à Avenida das Américas nº 3434, bloco 7, 7º andar, sala 703, parte, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22.640-102, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.359.709/0001-00 e NIRE 33.2.070.2995-1, neste ato, por seus Diretores Sergio Breyer Filho, brasileiro, casado, engenheiro de telecomunicações, portador da carteira de identidade nº 1.980.106.134 CREA/RJ e do CPF nº 550.010.337, residente na cidade do Rio de Janeiro e domiciliado à Avenida das Américas nº 3434 - Bloco 7 - 7º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.640-102 e Gustavo Aguiar da Costa, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 89.313 OAB/RJ e do CPF nº 071.967.557-07, residente na cidade do Rio e Janeiro e domiciliado à Avenida das Américas nº 3434 - Bloco 7 - 7º andar - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.640-102, únicas sócias quotistas da White Martins Investimentos Ltda., com a finalidade de: a) Aprovar o Protocolo e Justificação relativos à incorporação desta Sociedade pela referida White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A., sua controladora, identificada no prêambulo; b) Autorizar a administração desta Sociedade a praticar todos os atos necessários à efetivação da referida incorporação. Discutidos os documentos apresentados e as razões que determinaram a efetivação da incorporação, decidiram os srs. Representantes das sócias quotistas: a) Aprovar, por unanimidade o Protocolo e Justificação relativos à incorporação desta Sociedade pela White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A.; e b) Autorizar a administração da Sociedade a adotar todas as providências necessárias à efetivação da operação. E como nada mais havia a ser tratado ou discutido, encerrou-se a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos representantes das sócias quotistas. Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009. White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A. Sergio Breyer Filho; Gustavo Aguiar da Costa; Praxair do Brasil Ltda. Sergio Breyer Filho; Gustavo Aguiar da Costa. Testemunhas: Cecilia Duarte Pinto Henning - CPF/MF: 081.140.587-73 - Ident.: 10402400-5 IFP/RJ. Claudia Andreetto Perillo - CPF/MF: 946.583.907-87; Ident.: 78.289 OAB/RJ. Esta é a última página da Ata da Reunião de Sócias Quotistas da White Martins Investimentos Ltda., realizada em 04 de dezembro de 2009. Arquivada na Jucerja sob o nº 2106941 e data de 27/10/2010.\r\n\r\nPROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO. Senhores Quotistas da White Martins Investimentos Ltda e Acionistas da White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A. Dando prosseguimento à reorganização societária iniciada em 1989 pelas empresas White Martins, com a fi nalidade de alterar sua estrutura organizacional, visando a obter maior nitidez negocial, uma estrutura mais racional e dinâmica, uma maior sinergia das operações, a redução de custos de manutenção e a conseqüente melhora do resultado operacional, a Administração das empresas mencionadas acima concluiu, após criteriosos estudos que, para atingir os objetivos propostos, deveriam ser adotadas medidas tendentes a desativar negócios pouco rentáveis e, em alguns casos, extinguir algumas dessas empresas. Dessa forma, atendendo às finalidades acima, decidiram os Administradores da White Martins Investimentos Ltda, e da White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A. propor a V.Sas. a incorporação da primeira empresa pela segunda Sociedade, sua controladora, incorporação essa, que se aprovada, deverá se efetivar nas seguintes condições: A - Valor do Patrimônio a ser Incorporado: O valor do patrimônio da White Martins Investimentos Ltda., a ser incorporado pela White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A., é constituído dos elementos indicados no Laudo de Avaliação a ser elaborado pela empresa avaliadora nomeada pela Sociedade incorporadora, na forma do artigo 227, parágrafo 1º da Lei 6.404/76. B - Critério de Avaliação do Patrimônio a ser vertido: A avaliação dos elementos acima citados deverá ser feita pelo critério da verificação das parcelas referentes aos ativos e passivos, contabilizadas, atualizadas e demonstradas nos Balanços Patrimoniais de ambas as empresas (incoporadora e incorporada), levantados em 30 de novembro de 2009. Quaisquer variações patrimoniais ou contábeis ocorridas entre a data de levantamento do Balanço Patrimonial de 30 de novembro de 2009 e a efetiva data da incorporação serão refletidos na empresa incorporadora. C - Alteração do Capital da Incorporadora: O capital social da empresa incorporadora, poderá ser alterado em decorrência da versão do patrimônio líquido da empresa a ser incorporada e dos resultados por ela apresentados, alterando-se, em consequência o seu Estatuto Social. D - Quotas - Substituição: Aos quotistas não controladores da sociedade incorporada serão atribuídas ações da sociedade incorporadora, na mesma proporção de sua atual participação no capital daquela sociedade. E - Contrato Social: Em função da alteração do capital da incorporadora, prevista no item \"C\" acima, caso ocorra, deverão ser feitas as devidas modificações no seu Estatuto Social. F - Data Prevista para a Incorporação: A Assembléia Geral de Acionistas da empresa incorporadora destinada a aprovar o Laudo a ser emitido pela empresa avaliadora e a incorporação está prevista para o dia 18 de dezembro de 2009. Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2009. White Martins Investimentos Ltda. Gustavo Aguiar da Costa; Sergio Breyer Filho. White Martins Gases Industriais do Nordeste S.A. Gustavo Aguiar da Costa; Sergio Breyer Filho.\r\n\r\nId: 1056354"
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                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO REALIZADA NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ, NA AV. JOÃO XXIII, 6.777, PARTE, SANTA CRUZ, ÀS 11h00min DO DIA 13 DE JULHO DE 2010\r\n\r\n1. A reunião contou com a presença da maioria dos Membros do Comitê Executivo, tendo sido presidida por André Bier Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, Secretariada. 2. O Comitê Executivo, na forma do Art. 16, alínea “m” do Estatuto Social, deliberou, por unanimidade, autorizar a alteração do objeto social da filial da Sociedade localizada na Rua Sisa nº 178, Bairro Cidade Satélite de Cumbica, Município de Guarulhos, SP, CEP nº 07221-030, inscrita na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE nº 35903844078, em 07.07.2010, de depósito fechado de produtos siderúrgicos e metalúrgicos em geral, metálicos ferrosos e não ferrosos, laminados de ferro e aço, arames, pregos e telas para: comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos em geral. A referida filial ainda não possui inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. 3. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 13 de julho de 2010. (Ass.:) André Bier Gerdau Johannpeter - Diretor Presidente. Claudio Johannpeter - Diretor Geral de Operações. Osvaldo Burgos Schirmer; Alfredo Huallem; Expedito Luz - Diretores Vice-Presidentes. Declaração: Na qualidade de Diretor Vice-Presidente da GERDAU AÇOS LONGOS S.A., declaro que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Comitê Executivo que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 20/10/2010 e o registro sob o nº 00002115968, em 22/11/2010. Protocolo nº 00-2010/204079-6, em 27/07/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1056273"
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                    "V - Ata",
                    "BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 15.138.043/0001-05 - NIRE 3330016289.5\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2010 - ATA Nº 019/2010 - LOCAL, DATA E HORA: Na sede da companhia, situada na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Senador Dantas nº 105, 10º andar, no dia primeiro de outubro de dois mil e dez, às 10h. PRESENÇAS: Presentes os Membros Efetivos do Conselho de Administração, os Srs. Ricardo José da Costa Flores, Nelson Henrique Barbosa Filho, Luís Inácio Lucena Adams, Silvano Gianni e a Sra. Maria Silvia Bastos Marques, e os Membros Suplentes, os Srs. Marco Antonio da Silva Barros, José de Medeiros Carvalho Filho e Carlos Infante Santos de Castro. Participaram da reunião, os dirigentes da Companhia, os Srs. Marcio Lobão - Presidente, Natanael Aparecido de Castro - Diretor Comercial, Joílson Rodrigues Ferreira - Diretor e Fábio de Oliveira Moser - Diretor. MESA: Presidente - Ricardo José da Costa Flores; Secretário - Marcio Lobão. PAUTA DE ASSUNTOS: (1) DESINVESTIDURA DE ADMINISTRADOR: O Conselho de Administração ficou ciente do falecimento, ocorrido em 17/09/2010, do Sr. RONY CASTRO DE OLIVEIRA LYRIO, membro titular deste Colegia do, reeleito pela Assembleia Geral Odinária de 28/02/2008, com mandato até a A.G.O. de 2011. (2) INVESTIDURA DE ADMINISTRADOR: Face ao exposto no item (1) supra e com base nas disposições do Estatuto Social, o Conselho de Administração decidiu, por unanimidade, nomear, em complementação de mandato a expirar na Assembleia Geral Ordinária de 2011, para o cargo de membro titular, o atual membro suplente, o Sr. CARLOS INFANTE SANTOS DE CASTRO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº 22.007-D - expedida pelo CREA e inscrito no CPF/MF sob o nº 339.555.907-63, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro - RJ, com endereço comercial na Rua da Candelária nº 60, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20091-020. (2.1) O Sr. Carlos Infante Santos de Castro declara ser acionista da Companhia, estando portanto qualificado para o exercício do correspondente mandato. (2.2) O Conselheiro nomeado declara não estar incurso em nenhum crime que o impeça da prática de atos mercantis, encontrando-se, portanto, livre e desimpedido para ocupar cargo da administração de sociedades comerciais, em observância ao disposto no parágrafo 1º do artigo 147, da Lei 6.404/76, atualizada com a Lei nº 10.303/2001. (2.3) O Conselheiro nomeado declara, ainda, que preenche as condições previstas na Resolução CNSP nº 136, de 07/11/2005. (2.4) A remuneração do citado Conselheiro é aquela fixada pelas AGO/AGE cumulativas, realizadas em 24/02/2010. (3) CONFIRMAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO - Face à deliberação supra, fica o Conselho de Administração da Brasilcap Capitalização S.A. assim constituído: MEMBROS EFETIVOS: RICARDO JOSÉ DA COSTA FLORES (PRESIDENTE); NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO; LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS; CARLOS INFANTE SANTOS DE CASTRO; MARIA SILVIA BASTOS MARQUES; SILVANO GIANNI. MEMBROS SUPLENTES: MARCO ANTONIO DA SILVA BARROS; ALEXANDRE CORRÊA ABREU; ORIVAL GRAHL; VAGO; JOSÉ DE MEDEIROS CARVALHO FILHO; JOSÉ ALFREDO CRUZ GUIMARÃES. (4) MOÇÃO DE PESAR - O Conselho de Administração, por unanimidade, registrou moção de pesar pelo falecimento do Conselheiro Rony Castro de Oliveira Lyrio, ressaltando sua efetiva contribuição para o crescimento da Companhia nesses 11 anos em que atuou como membro titular do Colegiado. O Conselho destacou que o Dr. Rony Lyrio será sempre lembrado por sua total dedicação profissional ao mercado de seguros e de capitalização, e pelos relevantes serviços prestados em prol do crescimento desses segmentos. (5) EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO - Fica o Secretário autorizado a emitir e distribuir tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor. (6) ENCERRAMENTO: O Presidente do Conselho colocou a palavra à disposição de todos e, como nenhum deles quis fazer uso do oferecimento, foi encerrada a reunião. Presidente: RICARDO JOSÉ DA COSTA FLORES. Conselheiros: NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO, LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS, SILVANO GIANNI, MARIA SILVIA BASTOS MARQUES e CARLOS INFANTE SANTOS DE CASTRO. Secretário: MARCIO LOBÃO. Confere com o original da Ata lavrada em livro próprio. MARCIO LOBÃO - Secretário - CPF nº 386.136.031-49. Homologada pela SUSEP, conforme Carta/SUSEP/DIRAT/CGRAT/Nº 543/10, de 12/11/2010 e o que consta do Processo SUSEP Nº 15414.003864/2010-79. Arquivada na JUCERJA em 24/11/2010, sob o nº 00002117622. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1056544"
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                "1056587": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 29.10.10, lavrada na forma de sumário. Em 29.10.10, às 9 h, na sede da Cia., na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, parte, Cidade Nova, Rio de Janeiro, RJ. Presenças: Acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto da Cia e o Sr. Arthur Farme d'Amoed Neto, Vice-Presidente Corporativo e de Relações com Investidores. Edital de Convocação: Edital de convocação publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", edições dos dias 27, 28 e 29.09.10, páginas 5, 2 e 3, respectivamente, e no jornal \"Valor Econômico\", edições dos dias 27, 28 e 29.09.10, páginas D3, C3 e C3 respectivamente, em conformidade com o art. 124 da Lei 6.404/76. Mesa Diretora: Presidente: Arthur Farme d'Amoed Neto. Secretária: Wanda de Mello Brandão Pires Coelho. Ordem do Dia: Em razão de vacância de cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Cia, eleger substituto em complementação de mandato. Deliberações: Tomada a seguinte deliberação pelos acionistas presentes: Aprovada, por maioria, a eleição, em virtude da vacância do cargo de membro do Conselho de Administração ocupado pelo Sr. Rony Castro de Oliveira Lyrio, de seu suplente, Sr. Carlos Infante Santos de Castro, brasileiro, divorciado, engenheiro, ident. 22.007-D (CREA), CPF 339.555.907-63, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, com endereço na R. Beatriz Larragoiti Lucas 121, 6º and., que assumirá a posição de membro efetivo para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da AGO a realizar-se em 2011. Os acionistas, de forma unânime, registraram uma nota de pesar e homenagem ao Sr. Rony pelos mais de 35 anos de expressiva atuação no grupo SulAmérica. Os acionistas consignaram que a remuneração global e anual dos administradores é aquela fixada pela AGO de 31.03.10. Encerramento: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou os trabalhos lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do §1º do art. 130 da Lei 6.404/76, que vai assinada pela Mesa e pelos acionistas presentes. A publicação da ata se dará conforme autorizado pela Assembléia Geral nos termos do §2º do art. 130 da Lei 6.404/76. RJ, 29.10.10. Arthur Farme d'Amoed Neto-Presidente da Assembléia. JUCERJA nº 2116822 em 23.11.10. Valéria G.M. Serra. Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1056587"
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                "1056707": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1056429": [
                    "V - Ata",
                    "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nEXTRATO PARCIAL DE ATA\r\n\r\nCertifico, para os devidos fins, que a Diretoria Executiva da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, em reunião levada a efeito em 28/09/10, sob a presidência da Presidente MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER e com a presença dos Diretores RICHARD OLM e FATIMA VALÉRIA ARAÚJO BARROSO PEREIRA deliberou (Ata nº 1.754, item 3º) sobre o seguinte assunto, a seguir transcrito na íntegra: “ABERTURA E LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FISCAIS DA PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO (DIP-GASPETRO/AS- 67/10, de 23/09/10): *** DECISÃO: A Diretoria Executiva em consonância com o art. 20, inciso XVI, do Estatuto Social da Companhia, resolveu: a) Autorizar a abertura de estabelecimentos fiscais da Gaspetro, nos Estados de São Paulo e do Mato Grosso do Sul; e b) Autorizar a fixação dos seguintes endereços, a serem utilizados como estabelecimentos fiscais da Gaspetro: (b.1) em São Paulo: Avenida Paulista, 901 - Cerqueira César - São Paulo/SP - CEP: 01311-100; e (b.2) em Mato Grosso do Sul: Avenida Mabel s/nº, Distrito Industrial de Três Lagoas - Três Lagoas/MS - CEP: 79601-970”. -------- As demais deliberações havidas nessa reunião foram omitidas neste extrato, por dizerem respeito a interesses meramente internos à Sociedade, cautela legítima, amparada no dever de sigilo da Administração, consoante caput do Artigo 155 da Lei nº 6404/76 (Lei das Sociedades por Ações), situando-se, por conseguinte, fora da abrangência da norma contida no parágrafo único do Artigo 142 da citada Lei. Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2010 - Thadeu Andrade da Cunha - Secretário Geral da GASPETRO. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00002102205, em 19/10/2010. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1056429. Por ofício"
                ],
                "1056595": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA REALIZADA EM 22 DE OUTUBRO DE 2010. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2010, às 9:00 horas, na sede da Companhia localizada na Av. Rio Branco, 138, 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2. Presença: Presente a totalidade dos membros da Diretoria: Srs. José James Mendes Pessoa, Diretor-Presidente e Reinaldo Duarte Castanheira Filho, Diretor Administrativo Financeiro. 3. Mesa: Composta a mesa pelo Sr. José James Mendes Pessoa - Diretor-Presidente e pelo Sr. Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. 4. Ordem do Dia: Itens para Deliberação: (i) Aumento de Capital Social na TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd. 5. Deliberações Unânimes: O Diretor Presidente, Sr. James Pessoa, abriu a reunião lendo a ordem do dia, fazendo referência ao material distribuído aos membros da Diretoria. Em seguida, colocou em discussão a única matéria constante da pauta. Após a leitura, apresentou o único item da pauta relativo à proposta de realização de aumento de capital na TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd, no valor de £ 1,900,000.00 (hum milhão e novecentos mil libras) a ser integralizado em dinheiro nessa data, convertido em reais pela taxa de câmbio desse dia, visando conferir à referida subsidiária caixa necessário à manutenção dos gastos com suas atividades. Colocada a matéria em discussão, foi aprovado por unanimidade e sem ressalvas, o aumento de capital social na TAO Sustainable Power Solutions (UK) Ltd, ficando a Diretoria da subsidiária e os seus procuradores legalmente constituídos autorizados, nesses termos, a tomar todas as providências necessárias à implementação da presente deliberação, em especial participar da Reunião de Diretoria que irá deliberar o aumento de capital social da subsidiária, podendo votar, assinar documentos e praticar todos os atos que se fizerem necessários à realização do objetivo pretendido na forma prevista na legislação local. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião da qual foi lavrada a presente Ata que, lida, achada conforme, e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Rodrigo Bernardes Braga, Secretário, que a lavrei. Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2010. José James Mendes Pessoa - Diretor-Presidente; Reinaldo Duarte Castanheira Filho - Diretor Administrativo Financeiro; Rodrigo Bernardes Braga - Secretário. Jucerja nº 2116856 em 23/11/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1056595"
                ],
                "1056520": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA 1896ª REUNIÃO DA DIRETORIA REALIZADA EM 18.10.2010\r\n\r\nÀs 13:00 horas do dia 18 de outubro de 2010, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Dante João Letti, presentes os Diretores, os Srs. Alex Guimarães Barbosa, Dimar Paulo Frozza, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Jorge Araya Remagni e Maria Alicia Lima Peralta e ausentes por motivo justificado os Srs. Fernando Chagas de Araújo Teixeira e Luis Claudio Rapparini Soares. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou a proposta formulada pela Diretoria, tendo sido aprovado pelos demais Diretores o seguinte: I - alteração do endereço: POSTO DEPÓSITO DE VENDAS MARABÁ/PA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.009.911/0209-11 e NIRE nº 15900134791, de Folha CSI 32, Quadra 11, Lotes 07 e 08, Nova Marabá, na cidade de Marabá - CEP: 68500-000 para Rua Rio do Ouro, 546, Liberdade, na mesma cidade - CEP: 68501-350 II - abertura do estabelecimento: ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO SUZANO/SP, situado na Rua Baruel, nº 544, sala 108, na cidade de Suzano/SP - CEP: 08675-000. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2010. Dante João Letti; Alex Guimarães Barbosa; Dimar Paulo Frozza; Fernando Luiz Mendes Pinheiro; Jorge Araya Remagni; Maria Alicia Lima Peralta. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2114001, em 16/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1056520"
                ],
                "1056523": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 04.11.2010\r\n\r\nÀs 14:00h do dia 04 de novembro de 2010, na sede social da Empresa, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se o Conselho de Administração, sob a presidência do Presidente, Sr. Mark Martijn Cobben, presentes os Conselheiros, Srs. Dante João Letti, Carlos Ivan Simonsen Leal, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Luis Cláudio Rapparini Soares, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Pedro Sampaio Malan e Rudolf Hohn. Abertos os trabalhos, o Sr. Mark Martijn Cobben declarou que o Conselho reuniu-se com o objetivo específico de eleger o Sr. LEONARDO FORNER SENRA, brasileiro, casado, economista, domiciliado na Rua Candelária, 66, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, portador da Carteira de Identidade IFP nº 04607778-0, expedida em 29.12.1998 e inscrito no CPF/MF sob o nº 037.353.567-88, para substituir o atual Diretor responsável pelas áreas de Relações com Investidores e Finanças, Sr. LUIS CLÁUDIO RAPPARINI SOARES, que deixa o exercício do cargo, a partir do dia 30/11/2010, para assumir nova função no exterior. O Conselho deliberou, ainda, que o diretor ora eleito assume o cargo a partir de 01 de dezembro vindouro, e terá seu mandato expirado juntamente com o da atual Diretoria. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2010. Assinaturas: Mark Martijn Cobben, Dante João Letti, Carlos Ivan Simonsen Leal, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Luis Cláudio Rapparini Soares, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Pedro Sampaio Malan e Rudolf Hohn. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 2113981, em 16/11/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1056523"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1056676": [
                            "V - Ata",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nFATO RELEVANTE. Para fins do disposto na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada, a Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (“Companhia”) vem comunicar aos seus acionistas e ao mercado em geral que realizará a segunda emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em até quatro séries, sendo até três séries da espécie quirografária e uma série da espécie subordinada, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, sob o regime de garantia firme, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009 (“Debêntures” e “Oferta”, respectivamente), estando, portanto, automaticamente dispensada do registro de distribuição perante a Comissão de Valores Mobiliários. Serão emitidas até 8.500 Debêntures, com valor nominal unitário de R$ 100.000,00, perfazendo o valor total de até R$ 850.000.000,00. A Oferta foi aprovada em Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 8 de novembro de 2010 e em Assembleia Geral Extraordinária de acionistas da Companhia realizada em 30 de novembro de 2010. Os recursos líquidos obtidos pela Companhia por meio da integralização das Debêntures serão destinados ao aumento de capital nas sociedades controladas da Companhia Novatrans Energia S.A. e TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A., que, por sua vez, utilizarão esses recursos para o pagamento antecipado de dívidas. Na hipótese do montante captado por meio da emissão ser mais do que suficiente para que a Companhia efetue os aumentos de capital acima referidos, o valor remanescente será utilizado para reforço de caixa da Companhia. O presente material tem caráter exclusivamente informativo, nos termos da legislação em vigor, e não deve ser interpretado como um material de venda das Debêntures. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. Domingos Sávio Castro Horta - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1056676"
                        ],
                        "1056553": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 27.093.558/0001-15\r\n\r\nBOVESPA: MILS3\r\n\r\nFato Relevante\r\n\r\nMills informa a extinção de seu principal acionista por meio de incorporação, sem alteração do seu controle pela família Nacht\r\n\r\nA Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Mills”), em cumprimento ao disposto no artigo 157, §4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”) e na Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, informa que seu maior acionista, Staldzene Empreendimentos e Participações S.A. (“Staldzene”), controladora direta da Mills, foi extinta em razão de operação de reorganização societária.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 30 de novembro de 2010, a Nacht Participações S.A. (“Nacht”), controladora indireta da Companhia, incorporou a Staldzene, sucedendo-a em todos os seus direitos e obrigações. Como consequência dessa operação, a Nacht passa a ser acionista direta da Mills com 39,3% do capital total e social votante da Companhia.\r\n\r\nEsclarecemos que referida operação (i) não implicou em mudança do controle da Mills pela família Nacht, que após este ato passa a controlar a Mills diretamente, através da Nacht Participações S.A., (ii) não alterou o número de ações ou o valor do capital social da Mills, e (iii) não visa alterar qualquer estrutura administrativa da Mills.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nAlessandra Eloy Gadelha\r\n\r\nDiretora de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1056553"
                        ],
                        "1056425": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SMT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TERCEIROS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 01.318.222/0001-10\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados todos os sócios para a Assembléia a ser realizada no dia 20/12/2010, 1ª convocação as 17hs e a última convocação as 18hs, na Rua Arquias Cordeiro, nº 522-B - Meier - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a extinção da sociedade.\r\n\r\nId: 1056425"
                        ],
                        "1056293": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY EQUITY PARTNERS\r\n\r\nADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.761.273/0001-11\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS Ficam os senhores sócios de Opportunity Equity Partners Administradora de Recursos Ltda. (“Sociedade”) convocados, para reunirem-se em Reunião dos Sócios (“Reunião”), a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2010, às 09:00 horas, na sede social da Sociedade, localizada na Cidade de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Manoel Duarte, 14, sala 102 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) aumento do capital social da Sociedade. Três Rios, (RJ), 01 de dezembro de 2010. Dório Ferman e Itamar Benigno Filho - Administradores da Sociedade.\r\n\r\nId: 1056293"
                        ],
                        "1056569": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ASA FLY LAMINADOS PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.419.693/0001-75\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nASA FLY LAMINADOS PLÁSTICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 12/11/2010, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN003178, que concede outorga para extração de água subterrânea, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 10 horas por dia, 22 dias ao mês.\r\n\r\nExtração: Poço tubular nº 01\r\n\r\nvazão máxima instantânea de 1,68 m³/h e vazão média de 0,68 m³/h; volume mensal de 138,60 m³; coordenadas 22° 39' 44” S e 43° 17' 30” W. \r\n\r\nProcesso E-07/100142/06.\r\n\r\nId: 1056569"
                        ],
                        "1050420": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO TED PIRAÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.177.049/0001-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO TED PIRAÍ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003193, com validade até 18 de novembro de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e GNV, na RUA BULHÕES DE CARVALHO, 440 - CASA AMARELA, município de PIRAÍ. (Processo n° E-07/200635/2002) \r\n\r\nId: 1050420"
                        ],
                        "1041774": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI\r\n\r\nCNPJ: 29.138.294/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN003032, com validade até 28 de outubro de 2013, para realizar a obra de implantação de 17.955 metros de rede coletora, quatro estações elevatórias e estação de tratamento de esgoto sanitário, na DIVERSOS LOGRADOUROS - CENTRO E CASCATA, município de PARACAMBI. (Processo n° E-07/508243/2010) \r\n\r\nId: 1041774. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055956": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003302, com validade até 30 de novembro de 2015, que aprova a concepção, localização e implantação de uma passarela e uma alça rodoviária para a Ponte Pequetito Amorim, na RUA 12 DE OUTUBRO, INTERCESSÃO COM AVENIDA PAULO DE FRONTIN - ATERRADO, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/510500/2010)\r\n\r\nId: 1055956. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1045829": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "INTEGRAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 16.629.693/0001-16\r\n\r\nINTEGRAL ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003101, com validade até 10 de novembro de 2015, que aprova a localização e implantação de canteiro de obras com serviços de armação, carpintaria, almoxarifado, manutenção de equipamentos, ensaios laboratoriais e gerenciamento da evolução das obras, na AVENIDA HOMERO LEITE Nº 1490, - SAUDADE, município de BARRA MANSA. (Processo n°: E-07/509318/2010) \r\n\r\nId: 1045829"
                        ],
                        "1052841": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TEATRO AMADOR O TABLADO\r\n\r\nCNPJ: 33.932.039/0001-04\r\n\r\nAVISO: TEATRO AMADOR O TABLADO comunica sorteio de vagas para o curso de improvisação dia 03/12/2010 as 8:30 hs em sua sede.\r\n\r\nId: 1052841"
                        ],
                        "1056307": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RR 84 Restaurante Ltda ME\r\n\r\nCNPJ : 07.174.118/0001-85\r\n\r\nConcessão de Licença\r\n\r\nTorna público que recebeu as Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SMARH, através do processo nº 250/001448/2010, a Licença Ambiental Municipal de Operação nº 200/2010, com validade de 08 de novembro de 2010 até 08 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1056307"
                        ],
                        "1056665": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS\r\n\r\nCONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM GERAL\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCNPJ: 02.986.130/0001-70\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Sindicato dos Empregados nas Empresas Concessionárias de Rodovias em Geral no Estado do Rio de Janeiro, através de seu presidente, convoca todos os funcionários das empresas de Concessões de Rodovias no Estado do Rio de Janeiro, para comparecerem a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em 09 de dezembro de 2010 às 10h30 em 1ª convocação ou às 11h00 em 2ª convocação com qualquer número de presentes, à Av. Rio Branco, nº 124 - Centro - Rio de Janeiro para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Elaboração e Aprovação da Pauta de Reivindicações a ser encaminhada às Concessionárias de Rodovias e ao Sindicato Patronal específico da categoria para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para o exercício de 01/03/2011 a 29/02/2012; b) Concessão de Poderes da Diretoria para manter negociações coletivas, celebrar acordos, aditivos e convenção coletiva, instaurar dissídio coletivo em função da categoria como um todo, na forma do artigo 8º, III da Constituição; c) Autorizar a deflagração de greve, em caso de malogro das negociações; d) Discutir e deliberar sobre a instituição de taxa de fortalecimento em favor desta entidade, a ser descontada em folha de pagamento de todos os funcionários da categoria; e) Declarar a assembléia aberta em caráter permanente. Rio de Janeiro, 01 de Dezembro de 2010. Pedro Luiz Costa - Presidente.\r\n\r\nId: 1056665"
                        ],
                        "1056016": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Id: 1056016"
                        ],
                        "1053531": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JACQUELINE CARVALHO\r\n\r\nPERELSON\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n892.323.727-20\r\n\r\nJACQUELINE CARVALHO PERELSON torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI n. IN003087, com validade até 23 de novembro de 2014, aprovando a concepção, localização e implantação de uma residência unifamiliar com 647,08 metros quadrados de projeção, localizada nas coordenadas UTM 23k 582136 / 7452452, na ESTRADA PORTOGALO LOTE N. 85 - A, CONDOMINIO PORTOGALO - PORTOGALO, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/504916/2010) \r\n\r\nId: 1053531"
                        ],
                        "1046449": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CETRIC- CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS SOLIDOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DE CHAPECO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.647.090/0001-68\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCETRIC - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS DE CHAPECÓ LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN003113, com validade até 09 de novembro de 2015, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de resíduos perigosos (Classe I) e não perigosos (Classe II), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DIVERSOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/500403/2010) \r\n\r\nId: 1046449"
                        ],
                        "1041288": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FONTOURA E FILHO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.170.272/0001-59\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFONTOURA & FILHO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN003068, com validade até 29 de outubro de 2015, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos e realizar os trabalhos de descontaminação do solo e água subterrânea, na AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, 93 - CENTRO, município de MARICÁ. (Processo n°E-07/202494/2007) \r\n\r\nId: 1041288"
                        ],
                        "1055984": [
                            "V - Convocação",
                            "BOS NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.873.539/0001-80 - NIRE: 33.3.0027271-2\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Nos termos do artigo 124 da Lei 6.404, de 15 de dezembro 1976, ficam convocados os Senhores Acionistas desta Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2010, às 14 horas na sede social desta Companhia, situada à Rua Abílio Moreira de Miranda, nº 606, na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a cisão da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de Novembro de 2010. KARL JOHAN BAKKEN.\r\n\r\nId: 1055984"
                        ],
                        "1056641": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ÁGUAS DE NOVA FRIBURGO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 03.119.806/0001-91 - NIRE 33.2.0627343-3\r\n\r\nAviso aos Quotistas. Ficam avisados os Srs. Quotistas que, em 01/09/10, houve alteração no quadro de Diretores da Sociedade, ocupando os cargos de Diretor Geral e Diretor, respectivamente, os Srs. Carlos Henrique da Cruz Lima, CPF 307.892.147-68 e Alexandre Bianchini Antonio, CPF 006.661.357-46. Os documentos pertinentes estão à disposição, na sede da sociedade à R. Antonio Mario Azevedo, 417, Duas Pedras, Nova Friburgo/RJ. Nova Friburgo, 26/11/10.Carlos Henrique da Cruz Lima, Diretor Geral.\r\n\r\nId: 1056641"
                        ],
                        "1055991": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.629.105/0001-68 - N.I.R.E. 33.3.0029084-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 21 de outubro de 2010 às 15h30, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Companhia”) a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada, em segunda convocação, no dia 10 de dezembro de 2010, às 11h, na sede da sociedade, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Avenida Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, CEP 22021-000, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Alteração do artigo 5º do Estatuto Social, a fim de refletir o que segue: (a) o desdobramento de ações aprovado em Reunião do Conselho de Administração realizada em 04 de outubro de 2010; (b) o aumento de capital da Companhia aprovado na Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 21 de outubro de 2010, às 15h, bem como aprovar a proposta de consolidação do Estatuto Social; e (ii) a unificação dos mandatos dos membros do Conselho de Administração da Companhia, tal como exigido pela Regulação do Novo Mercado da BMF&BOVESPA, com término em 30 de abril de 2011. Esclarecimentos aos Acionistas: - As informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 481 de 17/12/2009 (“ICVM 481”), referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, no endereço eletrônico www.hrt.com.br e no website da CVM e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, através do sistema IPE. - De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Companhia, para serem admitidos na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia da realização da respectiva assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 (dois) dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. - O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, conforme determina o §6º do art. 12 do Estatuto Social, observado o artigo 126, § 1º, da lei 6.404/76, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas ou notarizadas, bem como consularizadas e vertidas para o idioma português. - Não obstante o acima, os Acionistas que comparecerem à assembleia geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. - Além disso, os Acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até 23h59 do dia 09/12/2010, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os Acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2010. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1055991"
                        ],
                        "1056668": [
                            "V - Convocação",
                            "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.720.349/0001-23 - NIRE 33.3.0027314-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas da AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A. (\"Companhia\"), para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar às 08h00 do dia 20 de dezembro de 2010, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 19, 6º andar, Centro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) eleição de 1 (um) membro efetivo do Conselho de Administração; e (ii) eleição do Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral Extraordinária ora convocada encontram-se à disposição dos Acionistas para consulta na sede da Companhia, em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2010. Britaldo Pedrosa Soares - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1056668"
                        ],
                        "1055867": [
                            "V - Convocação",
                            "PRAINHA SOCIEDADE AGRO - INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.050.238/0001-80 - NIRE Nº 33.3.0012194-3\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convidamos os acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se na Avenida Presidente Vargas, nº 583, 9º andar, sala 908, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no próximo dia 10 de dezembro de 2010, às 14:00 horas, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: 1) Ratificação de todos os atos praticados pela administração desde a realização da última AGO/AGE da companhia, realizada em 30.04.2004, em especial aqueles praticados na defesa dos interesses da companhia nas ações de desapropriação (procs. nºs 000.207383-8, 207384-6 e 207385-4) em curso na 8ª Vara Federal - RJ e de usucapião e seu acessório cautelar (procs. nºs 2009.51.11001072-4 e 2010.51.11000803-3, respectivamente); e 2) Eleição dos membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010. Franklin Vieira Walter - Presidente do Conselho.\r\n\r\nId: 1055867"
                        ],
                        "1056527": [
                            "V - Convocação",
                            "HYDRATECH COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ 04.289.430/0001-26\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os sócios convocados a se reunirem no dia 10/12/10, em 1ª convocação às 10 hs ou em 2ª às 10:30 hs, para tratar da seguinte ordem do dia. a) Destituição da administração do sócio Roberto Eduardo Baracuhy, e nomeação de novo administrador; b) Prestação de contas da administração do sócio Roberto Eduardo Baracuhy, nos termos do art. 1020 do código civil, c) Retirada da sociedade do sócio Helium Marques Pereira Junior e inclusão de novo sócio, d) Assuntos gerais. RJ, 01/12/2010.\r\n\r\nId: 1056527"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1051248": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO TÉCNICO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS\r\n\r\n34020842/0001-27\r\n\r\nO Diretor do Colégio Técnico Nossa Senhora das Graças, mantido pelo Colégio Técnico Nossa Senhora das Graças Ltda. situado na Rua Taborarí, 372, Brás de Pina, município do Rio de janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes: Curso: Técnico de Mecânica - 2001: José Inacio Pereira Neto 2003: Ediney Teixeira Martins. 2005: Leonardo Pereira Chagas da Silva, Roberto Pinheiro Pinto. 2006: Adriano Almenara Rodrigues. 2007: Anderson Souza da Cruz, Edson Lopes de Souza, José de Moraes Alves, Marcos Vinicius Mendes Antunes, Sandro Cruz de Souza. 2008: Adriano Ferreira da Silva, Alexandre da Costa Sobrinho, André Rezende Mattos, Átila Muniz Nogueira, Cledson Basilio da Cruz, Edgard de Souza Motta, Edilson Carlos Bueno, Enderson da Mota Saint'Clair, Fabio Casarolli, Gilberto Oliveira de Jesus, Janir Silva Rosa, Jonilson Marinho Costa, Leonardo Soares de Souza, Luiz Marcelo de Jesus Silva, Maxwell Stoffel Peres, Nivaldo Vasconcelos Carneiro, Rodrigo Gonçalves de Souza, Sidney da Silva Sobrinho, Silas Júnior da Rocha Leal, Walerson Gonçalves Gomes.2009/1º Semestre: Agnaldo Aparecido Rosa dos Santos, Alcenir Bezerra Medeiros, Alexander de Abreu, Carlos Henrique Espindola Carneiro, Cassio José Silva da Costa, Cesar Dias de Araujo, Francisco José Silva de Souza, Francisco Lazaro Honorato Gomes, Guaracy Santos da Cunha, Israel Lima de Araújo, Joedson da Silva Matos, José Rafael do Nascimento Silva, Leandro Camello Dias, Leandro Ramos Barbosa, Leonardo de Medeiros Santana, Luiz Otávio da Silveira Bernardo, Moacyr Roberto Ferreira do Nascimento, Nilton Ribeiro da França, Paulo Ubiratan Gatto de Oliveira, Rafael Ribeiro dos Santos, Ricardo Alexandre da Costa Lima, Rodolfo Bolelli Pereira, Rodrigo Medeiros Belchior Carius, Ronaldo Dias Luiz, Silvio Amaral, Simone Regina dos Santos Printes. 2009/2º Semestre: Agnaldo Pinto de Oliveira Junior, Alexandre de Souza Ribeiro, Alexandre Santos de Moraes, Amaro Gomes da Silva Neto, Carla Barros dos Santos, \r\n\r\nCleber Cruz Moreira, Eduardo Henrique da Silva, Eduardo Rodrigo \r\n\r\nSabino dos Santos Rodrigues, Fabio de Souza Iack, Felipe José \r\n\r\nBernardo, Jennifer Francine Batista da Silva, João Baptista Lino, \r\n\r\nJoão Carlos Costa das Merces, João de Souza Lima, Jones Martins, \r\n\r\nJosé Carlos de Oliveira, Manoel José de Oliveira, Márcio de Souza \r\n\r\nMartins, Marcos Andre Maronhas, Marcos da Silva, Pablo Gomes \r\n\r\nRodriguez, Reginaldo Correia Rangel, Ronaldo de Oliveira \r\n\r\nAlcântara, Salvino Aleixo de Melo, William Domingos dos Santos. \r\n\r\n2004: Luciano Mello de Andrade. Ensino Médio -2000: Mariana \r\n\r\nBarbosa Galvão. 2001: Leandro da Silva Oliveira, Marcelo Jorge Oliveira da Mota. 2005: Emanuelle de Lima Ferreira, Fernanda da Cunha Ventura. 2006: Fátima Araújo Fagundes, Leonardo Torrão Pacheco. 2007: Cleber de Souza Reis Junior. Ensino Médio Educação para Jovens e Adultos - 2003/2º Semestre: Luciano Carvalho da Silva. 2005/1º Semestre: Raquel Barbosa Ribeiro. 2006/2º Semestre.: Anderson Lima Barbosa. 2007/1º Semestre: Bruno Cirilo Gonçalves de Souza. 2009/1º Semestre: Alex Corrêa da Cunha. 2009/2º Semestre:, Luiz Felipe da Silva Bessa, Emmanuel Luiz Moreira Alves. Professor Jose Roberto Fontani - Diretor - Reg. 4734 - MEC/DR3; Carlos Morais - Secretário - Reg. 1489/87 - SEE/RJ. - Inspetor Escolar: Jaime Gonçalves de Moraes \r\n\r\nFilho - matrícula 232.848-2\r\n\r\nId: 1051248"
                    ],
                    "1037507": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "*INSTITUTO DUCACIONAL TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM \r\n\r\nESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA NO ANO DE 2007: Ana Cristina dos Santos Sobral. 2008: Idalina dos Santos Fernandes, Romaldo dos Santos Siqueira. 2009: Acácio Tsuyoshi Yamashita Junior, Adão dos Santos Lara, Ademir Gonçalves Mendes, Adenilson Alves, Adriana da Costa Pina, Adriana de Lima Velho, Adriana Maia Bueno Antunes, Adriana Martins de Souza, Adriana Nazareno Ramos Lemos, Adriana Pereira Lopes, Adriane Aparecida Ferreira, Adriano da Conceição Dias, Adriano Sergio Silva do Nascimento, Alan Almeida da Silva, Alberto de Souza Quaresma, Albino Cláudio Mateus, Alcimara Pereira da Silva, Alessandro de Souza Vogas, Alessandro do Nascimento, Alex Sandro de Araújo, Alex Sandro dos Santos, Alex Sandro Silva da Conceição, Alexandre da Silva, Alexandre José dos Santos, Alexandre Neves de Simas, Alexandre Panasco, Alexandre Vieira do Nascimento, Alexsandro de Campos, Allan Dutra Coelho, Allan Santos de Melo, Altair Avelino da Silva, Amanda Kelly Fernandes Belarmino, Ana Cristina Ribeiro Ruiz de Azevedo, Ana Iaczuk Giotti, Ana Maria Carrillho, Ana Paula Cardoso, Ana Paula da Silva, Ana Paula Dockhorn Almeida, Ana Paula dos Santos, Ana Paula Fernandes Pinheiro de Souza, Anderson de Oliveira Carracena, Anderson Francisco Kreuscher, Anderson Oliveira Silva, Anderson Ricardo de Souza Ribeiro, André Candido Campos, André Duarte da Silva, Andre Felipe de Lima, Andre Luiz Brito, Andre Luiz Kiche, Andréa Cristiane Cunha, Andréa Damazio Gonçalves, Andréa dos Santos, Andréa Guedes da Silva, Andrei Campestrini Cooper, Andréia Bezerra Viana, Angela Trigo Lemos, Ângelo Marcio Pe reira da Silva, Aparecido Gismar Ferreira, Ariane Medeiros de Souza, Ario Magno de Castro Fernandes, Arthur Baiense Galdino da Silva, Artur Sherrer dos Santos Amorim, Augusto César Ferreira da Silva, Avelino da Silva Lourenço Filho, Benicio Jose Conceição dos Reis, Bernali Lovely Abath Inquig, Bruno Fernandes da Rosa Mazzoleni, Bruno Knippilberg Pereira, Camila Andréa Teixeira Alarcon, Carla Cristina Vieira Rodrigues, Carlos Bahia Fernandes, Carlos Eduardo Calixto, Carlos Eduardo Lopes Mendonça, Carlos Leandro Bueno Oliveira, Carlos Luciano Gomes Pinto Lopes, Célia Maria Wienczkowski, Célio dos Santos Teixeira, Charles Sanches Medeiros da Costa, Claudilene Maria dos Santos Silva, Claudemir César Ribeiro, Claudia Roberta Teixeira Shumacher, Cláudio da Silva Ferreira, Cléa Barbosa, Cleia Jarus Cruz, Cleber de Souza Medeiros, Creuza Gomes Freire, Cristiano José Lima, Cristina Fabrício dos Santos, Daiane Fátima Oliveira Caldas, Dalton Takayuki Kanematsu, Daniel Branco Machado, Daniel José Craus dos Santos, Daniel Seixas Mansur, Daniela Soares dos Santos, Danielle Aparecida de Melo Ribas, Danielle Paula do Nascimento Teixeira, Dayane Souza da Silva, Deiker Brito, Delosmar Siqueira Filho, Denílson Ferreira Silva, Deybson Arruda Santana, Diego Roger dos Santos Andrade, Diogo Matias, Diogo Pereira da Silva, Dionísio Diedio, Divonsir Domingos da Silva, Dorival Aparecido Carlis Peloi, Douglamar da Graça Antunes Moreira, Durcilia Simas dos Santos, Éderson Machado, Edivaldo Francisco de Menezes, Edivan Pereira dos Santos, Edmilson da Cruz Manoel, Edna Regina de Oliveira, Eduardo Soares da Costa, Edyr Francisco de Oliveira, Eliane Rita da Silva, Elielson Elias Mendes, Elis Vanessa dos Santos Castilho Bostelmann, Elizabeth Alves Umberlino da Silva, Eloíza Evanda Barbosa, Elton Emerson de Cerqueira, Enderson Oliveira Silva, Erlensângela Batista dos Santos, Evandro Meireles da Costa, Everaldo Siqueira, Eziquiel Mauricio, Fabiana Ribeiro da Cunha, Fernanda Aparecida Ribeiro, Fernanda Caroline Pacheco, Fernando Cardoso Machado, Flavia Souza da Costa Pombo, Flavio da Silva Klein, Gracielle Heringer Tavares, Hudson da Silva Coimbra, Israel Farias da Silva, Ivia da Cunha Diniz, João Bittencourt da Rosa, Joel Andrade Neves Junior, Johnnys Sebastião Schuenck, Jonathan Andre de Souza, Jorge da Cruz Silva, José Gerrison Gabriel Coelho, José Luiz Neiva, Juliana Vieira, Julio César Neto Junior, Luan da Silva Dutra, Luziana Galdino de Souza, Luziane Bianquini da Almeida Barbas, Maicon Silva Stroligo, Marcelo Cabral Pontes, Marcio Estevão Ouverney, Maria das Graças Pereira Ramos, Maria das Neves Matias dos Santos, Marilane Bonsucesso Ferreira da Silva, Marta Monteiro da Silva, Odair José Balonecker, Patrícia Silva Araújo, Paulo Coelho Ramos, Rafael Curty Narciso, Regina de Fátima Miranda, Ronaldy Lana da Silva, Rosiel Luiz Brito, Rosileide Ferreira Lino, Roullien da Silva Gomes, Sidnei de Jesus Alves, Sidney da Silva, Tâmara Piran Cláudio, Teresa Cristina Pereira de Miranda, Tiago Schuenck do Couto, Valdiceia Muzi Chotte, Wellington Motta Gonçalves. 2010: Almir Alves Motta, Ana Cátia Manhães, Anderson Venicio Ferreira, Andreza Tomaz de Oliveira Costa, Antonio Francisco dos Santos, Bruna Fernandes Elias, Bruno Correa da Silva, Bruno de Sousa Alexandria, Carlos Henrique Rodrigues de Oliveira, Carlos Silveira Dutra, Celestino da Silva Junior, Davi Lopes Bezerra, Ednaldo Junio dos Santos Silva, Geovane Dutra Macedo, Gladston da Silva Sabino, Henrique Furtado da Conceição, Itamar Antonio, Jorge Luiz Soares da Costa, José Antônio Firmino da Silva, José Ricardo Duart Januário, Josely Aparecida Correa Medeiros, Josiane de Souza Pires, Karina Alves Schneider, Layze Ribeiro da Fonseca Amorim, Lazaro Almeida Ferreira, Leandro da Silva Raimundo, Lua Magalhães Pinto, Luciano de Araújo Reis, Luiz Antônio Mendes, Luiz Felipe da Silva Cardoso, Luzinete Vieira, Marcio de Oliveira Pimentel, Marcio Luis Ferreira Silva, Marco Antonio Alves, Maria Cristina Pereira Borges da Silva, Maycon Bastos Rodrigues, Milene Siqueira Ferreira do Nascimento, Osmani Bastos Filho, Ozeias da Silva Vieira, Patrícia Moraes da Costa, Phillipe Medeiros da Silva, Rafael Silva Costa, Renato Pinheiro de Souza, Robson Siqueira da Silva, Sabrina da Silva Azeredo, Sérgio de Souza Cespedes, Thiago Freitas de Miranda, Thiago Paiva de Araújo, Tiago Monteiro de Albuquerque, Toni Henrique Batista da Silva, Volfran Fernandes de Souza Santos, Washington Nascimento Pinheiro, William Pedro da Silva. Professora Inspetora Escolar: Regina Celi Simas Palha, Matrícula: 168949-6. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO EAD\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 18/11/2010O cliente efetuou o pagamento em 30/11/2010.\r\n\r\nId: 1037507\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 01/12/2010."
                    ],
                    "1055042": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MILLENNIUM\r\n\r\nCNPJ 07.503.962/0001-02\r\n\r\nTorna pública a relação nominal dos concluintes do - Ensino Médio Regular (2006) Breno Avanci Serra, Jéssica de Figueiredo Barrozo; (2007) Aline da Silva Santos, Diogo Klinger de Oliveira Vieira, Talita Oliveira dos Reis Martins; (2009) Ana Maria Pereira Fernandes, Beatriz Carvalho de Santana, Carlos Luan Alves Passos, Cíntia Simões da Silva, Érika Morganna do Nascimento Silva, Gilberto Dordenones Filho, Isabelle Albino de Almeida, Karen Mendes Eleotério, Leonardo Costa Gonçalves, Shayenne Lima Braga, Tiani dos Anjos Celestino, Willa da Silva Vieira - Técnico em Enfermagem (2008) Thamires Santos Dutra; Técnico em Enfermagem (2009) Ana Maria Pereira Fernandes, Carlos Luan Alves Passos, Shayenne Lima Braga - Técnico em Administração (2009) Karen Mendes Eleotério- Técnico em Informática (2009) Érika Morganna do Nascimento Silva, Gilberto Dordenones Filho, Isabelle Albino de Almeida, Leonardo Costa Gonçalves- Ensino Médio na Modalidade da Educação de Jovens e Adultos (2006/1º) Camila Freitas Gonçalves, Luciana de Freitas de Matos, Paulo Humberto Machado da Rocha (2006/2º) Diogo Bruno do Nascimento Candido, Evandro Fonseca Vieira, Monique Costa Oliveira, Renata Valentim de Mesquita - (2007/1º) Izac Veiga Ferreira, (2007/2º) Emerson Luiz Nascimento de Araujo, Talita Marques Dias, Welissa de Melo Coelho - (2008/1º) Érika Souza Belém, Fábio Brasil de Almeida, Emmanoel Rodrigues de Paiva (2008/2º) Larissa Bispo da Silveira, Priscila Lima Moura Ximango, Renato Oliveira Baima (2009/1º) Lidyane Tadeu Silvino Nunes (2009/2º) Aline Marques do Nascimento, Bruna de Oliveira Moreira, Cristiano da Silva Gomes, Fernando Henrique Miranda Cardozo, Gilmar Aparecido Anastacio, Jessica Lima Alvarez, Thiago Machado Coelho, Wander Vieira Moreira, Ylana Silva Barros; (2010/1º) Airton Lopes Couto, Alexandre Antonio de Jesus Carolino, Anderlaine David dos Reis, Camila Conceição Santos Barboza, Danilo Dukler Gonçalves da Rosa, Dayana Moreira da Silva Gonçalves, Diego dos Santos Cassiano, Eduardo Nathan Baldez Martins, Emanuelle Farrapeira de Menezes, Filipe da Silva Vardiero Santos, Flavia Elisangela de Souza Pereira, Gabriela de Souza Pereira, Gabriela Galdino Coutinho, Johann Rubem Teixeira Miranda Zuchitor Ignez, Pedro Sampaio de Oliveira Braz, Taís Gomes Sarte, Taísse Tavares Ribeiro, Tamires Gonçalves Mesquita, Vagner dos Santos da Silva, Wagner Bianchini Toledo. Diretora: Áurea Franco Oliveira; Secretária: Tania Torquato de Lira; Profª Inspetora e Supervisora: Rogeria Vale Moreira.\r\n\r\nId: 1055042"
                    ],
                    "1055699": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO HOJE\r\n\r\nCNPJ: 28.933.844/0001-04\r\n\r\nO Diretor do Colégio Hoje, mantido por Colégio Hoje LTDA-ME, situado na Estrada General Canrobert Pereira da Costa 228 e 204, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Ensino Médio: CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Ano 2000 - Helder Machado Teixeira TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS - Ano 1994- Ana Paula Pereira Mattos; Ano 1991: Luciene da Silva Vieira TÉCNICO EM SECRETARIADO - Ano:1991 Alessandra de Araujo Nascimento Secretária Escolar Maria Rita Rodrigues de Oliveira Registro 242-04 Investidura Of.E/COIE.E nº 593 - Diretor Pedagógico: Manoel Cabral dos Santos, Registro 3345MEC Investidura Of.CDIN nº 892. Professora Inspetor Escolar Luciene Moura Rodrigues, Mat. 0942708-9, CRRM IV, SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1055699"
                    ],
                    "1053323": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA SANTA CLARA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nSOCIEDADE COMERCIAL LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ 36.494.805/0001-86\r\n\r\nA diretora da Escola Santa Clara de Três Rios, mantido por Sociedade Comercial Ltda-ME situado na rua 7 de setembro, nº 145 - centro Cep. 25802-130, Município de Três Rios RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio - Educação Geral, em 2009.-João Henrique de Souza, Narja Naira Gonçalves, Olívia Ribeiro Reis Lavinas, Priscila da Silva Carvalho. Diretora: Marilene Carneiro Pereira - Reg. MEC nº 8122, Secretário: Francisco Leite da Costa Neto - Reg. 153/90 DAT - SEEC, Inspetor Escolar: Antônio Carlos Langoni Ribeiro - Mat nº 0236.616-9, Veridiana de Almeida Soares- Mat. 0942491-2 -I nspetor Escolar.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17.11.2009\r\n\r\nPUBLICAÇÕES A PEDIDO\r\n\r\nPAGINA 5 - 1ª COLUNA\r\n\r\nA Diretora da Escola Santa Clara de Três Rios mantida pela Sociedade Comercial Ltda-ME, situada na Rua Sete de setembro, 145 - Centro - Três Rios RJ, ratifica: Onde se lê COLÉGIO SANTA CLARA DE TRÊS RIOS - SOCIEDADE COMERCIAL LTDA-ME: Leia-se ESCOLA SANTA CLARA DE TRÊS RIOS - SOCIEDADE COMERCIAL LTDA-ME. Onde se lê: O Diretor do Colégio Santa Clara de Três Rios. Leia-se: A Diretora da Escola Santa Clara de Três Rios.\r\n\r\nId: 1053323"
                    ],
                    "1056602": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO GONÇALO\r\n\r\nC.G.C. 31.688.278/0001-27\r\n\r\nCurso de Educação para Jovens e Adultos a Distância: 2004: Herlon Silva de Azevedo; 2005: Vera Lúcia Mello de Carvalho Corrêa; 2006: Lucia da Silva Ramos; Lucilene Barreto Aguiar; Maria Célia Barbosa dos Santos; Robson Francisco de Oliveira; Sergio Cardoso da Costa; 2007: Simoni Carvalho Fróes; 2008: Antonio Paulo Barros da Silva; Luís Alberto da Silva Chaves; Márcia Maria Queiróz da Costa; Paulo José de Lima Furtado; 2009: Aluisio Francisco Bittencourt; Alexandre Bittar Couto Giada; Ana Claudia de Araujo Braga Ramos; Denise da Conceição Nascimento; Douglas da Silva Moura; Elias Luiz Marques; Everaldo da Conceição; Rafael Bouquard da Silva Francisco; Rafael Silva Moura; Roberto Texeira Moreira; Robson Mello de Souza; Sabrina Almeida da Cunha; Stephanye Nunes da Silva; Vanessa Cordeiro Martins; 2010: Carla Kely da Silva Ramos; Danubia Chaves da Silva; Stefany Cristine Ribeiro da Cunha. \r\n\r\nId: 1056602"
                    ],
                    "1054700": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA FELIPE TIAGO GOMES\r\n\r\nCNPJ 33.621.384/1142-03\r\n\r\nO Diretor do Colégio Cenecista Felipe Tiago Gomes, mantido pela Campanha Nacional de Escolas da Comunidade, situado a Rua Floriano Peixoto, número 1162, Bairro de Neves, Município de São Gonçalo, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio, em 2009. \r\n\r\nAna Claudia Ramos Temerozo; André Luiz de Mello Soares; Angélica Mesquita Trindade; Anna Bheatriz Aded Garcia; Carolinne Chagas da Silva; Christian Bessa Armond; Daniela Couto Gomes; Débora Evelyn Coelho Moraes; Dyego Wermelinger Gonçalves de Carvalho; Ellen Cristina Carvalho da Silva Felix; Fernanda Gonçalves Rodrigues; Ingredy Soares Grangeiro; João Paulo Ruiz de Oliveira; Julia Cristina Gonçalves Domingues; Júlio César Mendes Moro; Leonardo Peixoto Barros; Liliane da Costa Pinto Cruz; Lorenna Nunes Ferreira Simões; Lucas Nagib Dias Barbosa; Matheus Ribeiro Pereira; Nínive Condeixa Gomes; Pâmela Considera Bastos; Rafael Luiz Mendes Lima; Rodrigo Cardoso Leite; Romullo Baptista Castilho; Thamiris Fagundes da \r\n\r\nSilva; Virginia Victoria da Silva; Yasmin Magalhães Freitas \r\n\r\nMachado. Secretária: Ana Lucia Simões dos Santos Martins Reg. 062009/2009, Diretor Substituto: Marcelo Conceição de Azeredo \r\n\r\nReg. 43216/2008.\r\n\r\nId: 1054700"
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                    "1055182": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ 33.686.049/0007-94\r\n\r\nA Diretora do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Curso Pinheiro Guimarães Ltda situado na Avenida Ministro Ivan Lins, 340 - Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos \r\n\r\nconcluintes do Ensino Médio EJA 2º semestre /08- Ana Célia da Costa Ruiz Campos. Ensino Médio EJA à Distância - Junho/10, Ihury Bastos Pereira Darmont. Ensino Médio EJA 1ºSemestre/10, André Santos Rocha, Bruna da Silva Melo, Daniel Andrade da Costa Santos, Daniele Braga Marques, Francisco Samuel da Silva, Gabriel Rodrigues Cabral, Geruza dos Santos, Gustavo Henrique Melchior Baptista de Oliveira, Gustavo Ramos Rabelo, Ian Lívio Generoso Guimarães, Iara Maria Azevedo Marins, Igor Kacurin Maciel Soares, Isabella Graça do Vabo, Jéssica Teixeira da Fonseca, Julia Mascarenhas Rolleke, Kelven Gomes da Silva, Leonardo Rodrigues Matias, Marcelo de Oliveira\r\n\r\nHiath, Marco Antonio Grassano de Meneses, Mariana de Macedo \r\n\r\nCalleri, Mauricio Perasoli Tosato, Nayara Priscila Resende Marinho, Pedro Henrique Silveira Alves, Raiane Massaroni Gavazza, Raphael Cajueiro Pinto, Rodrigo Massafferri Martins, Sheyla Arantes de \r\n\r\nSouza Simão, Shirley Pereira Sampaio, Thaiane Cristina Roque da Silva, Vanessa Caroline de Paula Gomes, Vanessa Pampolini, Vinícius Debatin Santos Lima, Wednno Medeiros da Cunha, Yasmin Maciel Marins da Silva. Diretora: Teresa Cristina Pinheiro Guimarães Aut. 26/98. Secretária: Maria Luisa Vieira Maia Reg: 276/90 SEEC, Professora Inspetora Escolar CRRMX Elaine Mattos Martins Ennes da \r\n\r\nSilva Matr: 0956430-3.\r\n\r\nId: 1055182"
                    ],
                    "1055194": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2009: Marcos de Aguiar, 2010: Carlos Eduardo Machado Lopes, Jane Pereira Lannes, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2008: Itaguacira Souza Lira, 2009: Airton Diego de Morais, Jeovane Lins Simões, João Gabriel Rumim, Nilo Gomes Santana, Paulo José Silva Rêgo, Renato Macedo Pereira, Silvia Paula Pereira dos Santos, Simone Freisleben, Uzias Cesar da Silva, Verônica Carius Quintanilha, Wallace Bezerra de Sousa, 2010: Adams Vieira de Almeida, Ademilson Antonio Homem, Adriana Batista Pinto, Adriana Oliveira Malheiros Zauza, Adriano Ferreira Lopes Pereira Filho, Agnaldo Vieira Costa Junior, Aldair Barbosa de Oliveira, Alessandra Pinheiro de Oliveira Silva, Alexandre de Souza Ferreira, Alexandre dos Santos Ferreira, Aline de Oliveira Brito Antunes Alves, Almir Pagliasse, Amauri Lopes dos Santos, Andrea Castro de Souza, Andressa de Souza Pereira de Paula, André Rosa Lemos, Antonio Manoel da Cruz Filho, Bianca Carreiro de Lima, Bruno Carvalho dos Santos, Bruno Pereira da Silva, Bruno Richard Aniceto Pontes, Bruno Santos de Oliveira Guimarães, Carlos Eduardo de Sequeira Silva, Carlos Eduardo Vieira Cahet, Caroline Carvalho Domingues Vieira, Celso de Jesus Silva, Claudia Marins Esteves, Claudinéia de Almeida Pinto da Silva, Clovis Junior da Silva Rocha, Creusa Lucia dos Santos, Daiana Antonia da Silva, Daniel Camara Simões, Daniel de Oliveira Costa, Daniele Costa Laurindo, Danielle da Silva Marinho, Danilo Barcelos Gonçalves, David Silva Hygino, Dayana Aparecida da Conceição Roffé, Dayana Guimarães Barreto, Diana Schimidt Scott, Diego da Silva Araujo, Diego Pereira da Conceição, Diego Pina Almeida, Edelina Eleuterio de Sousa, Edson Domingos do Nascimento Filho, Eduardo do Nascimento Silva, Eduardo Pereira dos Santos, Eduardo Pinheiro da Silva, Eider Rattes Ferreira, Elcinei Vieira de Lima, Elias Barcelos Lahan, Elias Dias Carvalho Filho, Ellys Ferreira Muniz de Almeida, Enancius da Rocha Oliveira, Enok Almeida Ezequiel, Eraldo José do Valle Oliveira, Érick Soares Vieira, Erivelton Fagundes Calil, Ezequias de Lima Freitas, Fabiano Braga, Fabiano Rezende Pereira, Fabio Gomes da Silva Lima, Fabricio Quadros Furtado da Silva, Felipe Stéfano Pereira Bitesnik, Fernanda Vieira Martins, Fernando Frederico Batista Argan, Fernando Iochem Valente, Flaviano dos Santos Alves, Flávia Alt do Nascimento, Franciana da Silva Balbino, Fábio de Carvalho Reis, Gean Fernando Tavares Soares, Gilberto Antonio dos Santos, Gilson da Silva, Gilvania Paixão Maia, Giselle de Moura Soares de Carvalho, Gliston Alves da Silva, Grace Rocha da Silva, Gustavo Barbosa de Oliveira, Harley Henrique Alves Guimarães, Hercules Bittencourt Salvini, Hermes Vinicius Cunha dos Santos, Hugo Nazareth Fernandes, Irailde Cruz de Aquino, Isaac Alves da Silva Junior, Isaac Rosa, Isabella Wakim Arruzzo, Isaias Ramos Sant´ana, Izabel Regina de Morais Monge Teixeira, Jafson dos Santos, Jairo Ferreira dos Santos Souza, Jane Lopes Gonçalves Ferreira, Jeferson Martins Gomes, Jefferson Carlos Beserra Martins, Jefferson Souza Oliveira, Jorge Luiz de Freitas Pereira, Jose Luiz Silva de Sousa, Jose Ricardo Valério da Silva, Joseliane Soares, Josiel da Silva Medeiros, José André Costa da Silva, José Leandro dos Santos, José Paulo Garcez da Silva, Jovane de Jesus Oliveira, Jozineide de Lima Soares, João Batista Teixeira de Souza, Juarez Felipe Marchiori Barbosa, Juliana Nascimento Benvindo, Julio Cesar Coelho, Jutaí Melo Pereira, Jéssica Lopes Schwartz Rosa, Júlio Cesar Bento da Silva, Larissa de Oliveira Porto, Leacir Pereira Filho, Leandro Batista de Oliveira, Leandro Mendes da Silva Silveira, Leonardo da Silva de Souza, Leonardo de Sá Rodrigues, Leonardo Nalin Rodrigues, Leticia Rocha Dos Santos, Letícia Costa Nunes, Luana Brandão Gomes, Luana Souza Almeida, Luciana Corrêa da Silva, Luciano Paula de Moraes, Luiz Antonio Alves, Luiz Felipe de Macedo Marques Corrêa, Luiz Felipe Monnerat de Abreu, Marcelo Carvalho, Marcelo de Souza Nascimento, Marcelo Rodrigues Furtado, Maria Alice Teixeira, Maria Aparecida Bispo Pinto, Maria do Carmo Basilio Marçal, Mariana Costa Ferreira, Marina Maira Freitas Ribeiro, Marlene Alves Miranda de Moraes, Matheus Lemos Fernandes, Max Wesley da Silva, Maxwel de Oliveira Moraes, Michael dos Santos de Assunção , Michelle Ferreira , Márcio Geraldino Salvino da Silva, Márcos Leandro Ferreira Barreto, Nicivalda Souza Soares, Pablo do Nascimento Santos Lima, Pamela Machado Prince, Paula de Souza Scharf, Paula Fernandes Carneiro, Paulo André Meireles de Almeida, Pedro Magalhães de Souza, Philipe de Oliveira Vieira, Rafael Ponte Pacheco, Rafaela Gomes Marques, Raimundo Jeferson Monteiro da Silva Júnior, Regiane Silva Carvalho, Renata da Silva Alves Pereira, Renata Gonçalves de Souza, Renata Lagoa Ribeiro de Aguiar , Renato da Silva Braga, Renato Freire de Menezes, Renato Oliveira Serrazine, Renato Pereira do Nascimento, Robson Brunno da Costa Brayner, Rodrigo Vidal da Silva, Rogério Lima Pimentel, Ronaldo da Silveira Couto Junior, Roque Torregrosa de Oliveira, Rosane Carvalho Pinheiro, Roselane Pereira da Silva, Sabrina do Nascimento Rodrigues, Samara Serra de Oliveira, Samuel Ribeiro da Silva, Sandra Seliane Corrêa Pereira, Sayonara de Oliveira Ferreira, Sergio Gomes da Costa Junior, Shirlene de Oliveira Lopes Thomé, Suelen da Silva Sena, Sílvio Peril da Silva, Tafarel Leite Linhares, Tatiane de Faria da Silva, Thais Scheffer da Silva, Thales Alves de Sousa, Thalita Mendes Cruz, Thaís Duarte Fé, Vanderléa Rosa Teixeira de Souza, Vanessa Azevedo de Souza, Vanusa Pinheiro de Oliveira Nascimento, Vanuza Moreira de Almeida, Verônica Nascimento dos Santos, Vitória Abreu Alves da Costa, Vitório Wendell de Macedo Borges, Viviane Viana Fernandes , Vâner Schulz Evangelista de Souza, Wallace Silva Martins de Oliveira, Wanderson Neiva Vieira França, Weltton Silva de Souza, Wilian da Conceição Fabricio Silva, William Fernando Prado, Zilmara Macêdo Klein de Lima. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Claudia Soares de Siqueira - Matr: 0956441-0.\r\n\r\nId: 1055194"
                    ],
                    "1052855": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE DANÇA RIO\r\n\r\nCNPJ 27.923.267/0001-07\r\n\r\nO Diretor do Centro de Dança Rio, mantido pelo Centro de Dança Rio e Promoções Artísticas Ltda, situado à rua José Veríssimo, 16, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Técnico em Dança com ênfase em Bailarino para Corpo de Baile em dezembro/2009: Glauce Canuto Mendes da Silva e Vanessa Moraes Maria. Secretária Escolar: Valéria Antunes de Carvalho - \r\n\r\nAut. Def. SEE 320/90. Diretora: Mariza Fonseca Estrella - Reg. \r\n\r\nMEC 6894 Professor Inspetor Escolar: Regina Celi Simas Palha, matr. 168949-6.\r\n\r\nId: 1052855"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1056640": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GARAGE AUTO COPA PARK\r\n\r\nCNPJ Nº 68.744.093/0001-00\r\n\r\nConvocação da AGO de 03/01/2011 - Serve a presente para levar ao conhecimento de V.As. que, por ordem do Sr. Síndico, ficam os condôminos do Edifício Garage Auto Copa Park, convidados a comparecerem à AGO, a ser realizada no dia 03/01/2011, na Rua Ministro Viveiros de Castro, 157, nesta cidade, às 09:00h em 1ª chamada e às 9:30h em 2ª e última chamada com qualquer número, para deliberação da seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação das Contas relativas ao exercício de 2010; b) Discussão e aprovação da previsão orçamentária para o ano de 2011; c) Assuntos Gerais. Ass. P/ Administradora e Corret. De Imóveis MVC-157.\r\n\r\nId: 1056640"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1056666": [
                            "V - Extravio",
                            "ASPE ASSOCIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS EXECUTIVOS\r\n\r\nCNPJ. 42.150.987/0001-70\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE EXTRAVIO: ASPE Associação Previdenciária dos Executivos atual denominação da Equatorial Previdência Complementar, declara a quem interessar possa e para todos os fins de direito, o extravio dos livros fiscais modelo 3 livro 001 autenticada em 26/07/1985, bem como os documentos contábeis do período de 1985 à 1995. RJ, 24/11/2010. Aldo Faleiro - Diretor Vice Presidente.\r\n\r\nId: 1056666"
                        ],
                        "1056519": [
                            "V - Extravio",
                            "MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ-29.737.368/0008-95\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica o extravio das notas fiscais de saídas, modelo 01 do nº 05201 ao 05400 em 18/11/2010. INSC. ESTADUAL 84.136.972\r\n\r\nId: 1056519"
                        ],
                        "1056442": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PAPELARIA JARDIM DA ILHA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 42.428.052/0001-03\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunico extravio das fitas detalhes, reduções Z do ECF BEMATECH MP-20 FI II, Nº4708011221241 V. 03.31\r\n\r\nId: 1056442"
                        ],
                        "1056318": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "Leilões Extrajudiciais\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por JARDINS DO RECREIO EMPREENDIMEN- TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., no dia 13/12/2010, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, por preço não inferior ao dos valores abaixo mencionados, ou no dia 23/12/2010, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, por preço não inferior ao dos valores abaixo mencionados, dos imóveis transcritos no Cartório do 9º Ofício o Registro de Imóveis/RJ., respectivamente, sob as matrículas nºs. 260.552 e 261.384. Tudo nos termos da notificação (prenotada sob o nº 1320770) entregue através do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos/RJ., à Sra. Lilian de Fátima Vieira Leite, e, da notificação por hora certa à Sra. Monica Zerpini Trindade Pereira, através de mandado expedido nos autos da Ação de Notificação (Processo nº 0019773-35.2010.8.19.0209) ajuizada na 2ª. Vara Cível Regional da Barra da Tijuca/RJ. - Imóveis: 1) Casa 02 do Empreendimento Dream Village, situado na Rua Anna Khoury nº 87, e a correspondente fração ideal de ½ do respectivo terreno - Recreio dos Bandeirantes/RJ. - Valor: R$ 792.857,87 (setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinqüenta e sete reais e oitenta e sete centavos). - 2) Casa 01 do Empreendimento Dream Village, situado na Rua Affonso Homem de Carvalho (médico) nº 100, e a correspondente fração ideal de ½ do respectivo terreno - Recreio dos Bandeirantes/RJ. - Valor: R$ 1.083.747,24 (hum milhão, oitenta e três mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos). - Ficam por este edital intimadas dos Leilões as devedoras acima mencionadas. Ficam cientes os interessados na aquisição, de que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, e o ISS. de 0,25%. - RJ, 01/12/2010. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1056318"
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                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1056541": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO Nº 1754/2010\r\n\r\nO Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 002/06, em face de Profissionais de Enfermagem da UTI NEO do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes na 191ª Reunião Plenária Extraordinária: Considerando o Parecer nº 094/2010, exarado pela Conselheira Ana Lúcia Telles Fonseca. Decidem: I - Arquivar o referido processo, por total ausência de provas contra os Profissionais de Enfermagem da UTI NEO do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, no prazo de 10(dez) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2010. Rejane de Almeida - Vice-Presidente e Gloria Maria de Carvalho - Segunda Secretária.\r\n\r\nId: 1056541. A faturar por empenho"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Aperibé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1056608": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 023/2010-PMA\r\n\r\nObjeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO NA E. MUNICIPALIZADA ROMULO SARDINHA-PORTO DAS BARCAS - APERIBÉ-RJ ” \r\n\r\nl - Tipo: Menor Preço Global\r\n\r\nDia: 17/12/2010 às 10 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 01(um) Tonner para Impressora HP Laser Jet P2035, nos dias úteis de 12:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 30 de novembro de 2009.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1056608. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056629": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N° 024/2010-PMA\r\n\r\nObjeto “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, QUADRA DE AREIA E CAMPO SOCIETY, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE APERIBÉ - RJ”, \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global\r\n\r\nDia: 17/12/2010 às 14 horas\r\n\r\nLocal: Sede da Prefeitura Municipal de Aperibé\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Aperibé, situada na Rua Professor Honório Silvestre, nº 228, centro - Aperibé - RJ ou pelo telefone 0xx22-81492221. O Edital completo poderá ser retirado mediante permuta de 02(duas) resmas de papel A 4, nos dias úteis de 12:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nAperibé, 30 de novembro de 2009.\r\n\r\nPAULINO BAIRRAL\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1056629. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1056384": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREF. MUNICIPAL DE COM. LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N?‹ 015/2010\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de laboratório de prótese dentária, destinado a atender a demanda eletiva da Rede Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 17 de dezembro de 2010, às 14:00h, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, n?‹ 01, Centro, nesta cidade.\r\n\r\nValor do Edital: 02 (duas) resmas de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056384. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1056667": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão para registro de preço nº 95/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 15 de dezembro de 2010 às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de água mineral, açúcar e pó de café para o exercício de 2011.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão para registro de preço nº 96/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 15 de dezembro de 2010 às 15 horas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de centrífugas e nebulizadores para o exercício de 2011.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de 10 (dez) mídias de DVD-R e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão para registro de preço nº 97/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 16 de dezembro de 2010 às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de insumos para combate a dengue.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão para registro de preço nº 98/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 17 de dezembro de 2010 às 10 horas.\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de material de limpeza e descartáveis.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 01/2010\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço\r\n\r\nSessão de Julgamento: 16 de dezembro de 2010 às 14 horas.\r\n\r\nObjeto: Contratação de instituição bancária para ITAPREVI.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 11:00 às 17:00, até 72 horas antes da realização do certame.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1056667. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1056567": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 08/9458/10 \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº. 061/2010. \r\n\r\nOBJETO:Contratação de Empresa Especializada na Produção de Materiais Gráficos para Divulgação a pedido da Coordenadoria de Gestão Participativa (CGP).\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 17/12/2010 às 10:00.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço. \r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: CGP (Coordenadoria de Gestão Participativa).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 10.520/02 nº 8.666/93, Decreto 3.931/01 e suas alterações respectivas.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados pelo site www.comprasnet.gov.br ,bem como na própia CPL, localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 02/10/2010 e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, e 100 (cem) envelopes 114 X 229 na cor branca 63 g/m2, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nRaoni Carvalho Costa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMat. 60/004.976\r\n\r\nId: 1056567. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056545": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº. 04/5075/10\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 03/2010\r\n\r\nFica designado o dia 14/12/2010, às 10:00h, para divulgação do julgamento da proposta técnica e abertura da proposta de preço.\r\n\r\nAna Maria Lemos Teixeira\r\n\r\nPresidente da CPL \r\n\r\nMat. 60/002.442\r\n\r\nId: 1056545. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Queimados": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1056440": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°053.2010 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.0649.10\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Queimados, Rua Hortência, 254 - Centro, nesta, das 12:00 às 16:00 horas, mediante a entrega de 01 (Uma) RESMA DE PAPEL A4 .\r\n\r\nDATA / HORA: 21/12/2010 às 10:00 horas.\r\n\r\nVantoil Alves de Lima\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1056440. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1056526": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 047/2010\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de aluguel e montagem de sonorização e iluminação cênica para atender ao evento Reveillon 2010/2011, na sede do município. Tipo menor preço global. Data: 20/12/2010, 14:00 h. Local: Ginásio Poliesportivo Waldir Caputo Soares - Praça José Bechara Raphael, 07, Bairro Estação, Santa Maria Madalena / RJ, Telefones (22) 2561-1562 / 2561-1237 / 2561-1247, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1056526. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1056332": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 059/2010 PREGÃO 038/2010\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 15 de dezembro de 2010, às 14 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de urnas para funerais atendendo a Secretaria Municipal de Promoção Social, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEITO\r\n\r\nId: 1056332. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1056638": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 030/2010\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços\r\n\r\nOBJETO: Construção de Contenção e Estabilização de Talude no Sistema de Solo Cimento Grampeado, junto aos nºs 317 e 365, na Rua Olavo Bilac, bairro São Lucas, em Volta Redonda/RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 17/12/2010, às 09:00 horas.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 228.520,14\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nFABIANO V. M. DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 1056638. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1056547": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2916/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, WALVIQUE PETITET FROSSARD, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Seção de Manutenção Predial, MARIA ANGELINA FERRARI, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-12756-2010-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2917/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, WALVIQUE PETITET FROSSARD, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Seção de Manutenção Predial, MARIA ANGELINA FERRARI, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-12757-2010-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2918/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, WALVIQUE PETITET FROSSARD, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Seção de Manutenção Predial, MARIA ANGELINA FERRARI, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-12758-2010-000-01-00-5.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2919/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, WALVIQUE PETITET FROSSARD, da Trigésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, da Trigésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Seção de Manutenção Predial, MARIA ANGELINA FERRARI, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-12759-2010-000-01-00-0.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 2947/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, SIMONE DE ARAUJO BITTENCOURT PEIXOTO, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Seção de Arrecadação Judicial, AUGUSTO CESAR NASCIMENTO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-11913-2010-000-01-00-6.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1056547"
                        ],
                        "1056261": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "‘\r\n\r\nPORTARIA Nº 2941/2010 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 2866/2010-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 25 de novembro de 2010, para, no item II, onde se lê, “a partir desta publicação” ; leia-se “a partir de 1º de dezembro de 2010”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1056261"
                        ],
                        "1055880": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2979/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício no mês de DEZEMBRO/2010, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas:\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 11/12/2010\r\n\r\n61735 - Wedson de Azevedo Júnior\r\n\r\nANALISTA JUD. - AESP (TECNO INFORMAÇÃO)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 09/12/2010\r\n\r\n67890 - Valéria Correia Gabriel Ramos\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUD.(EXEC. MANDAD.)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 17/12/2010\r\n\r\n69159 - Lúcio Miranda de Souza\r\n\r\nANALISTA JUD. - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 11/12/2010\r\n\r\n67903 - Marcelo Ortolani Louzada\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 19/12/2010\r\n\r\n57045 - Solange Marinho de Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 14/12/2010\r\n\r\n67938 - Katharina Camargos de Vilhena\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 11/12/2010\r\n\r\n67946 - Rosane Alves Moreira\r\n\r\n67962 - Verônica Fernandes Araújo\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 04/12/2010\r\n\r\n67814 - Regina Ramos Valente\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADM. - SEGURANÇA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 04/12/2010\r\n\r\n72451 - Reinaldo Crespo Gomes\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1055880"
                        ],
                        "1055881": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2.994/2010 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores em Estágio Probatório abaixo relacionados, da Classe Padrão A-02 para A-03, com efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para progressão funcional. \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (EXEC MANDAD)\r\n\r\nData de progressão: 11/12/2010\r\n\r\n75280 - Gutembergue Salles de Souza\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de progressão: 11/12/2010\r\n\r\n75329 - Camilla Lorenz da Costa Melhorance de Jesus\r\n\r\n75388 - Leticia Correa Medeiros Alexandrino de Araújo\r\n\r\n75353 - Luis Otávio Garcia Jacuru\r\n\r\n75345 - Marcelo Costa Burgos\r\n\r\n75310 - Marcos Vinicius Farias Monteiro\r\n\r\n75361 - Rafaela da Silva Mello\r\n\r\n75337 - Vinicius Vaz Martins\r\n\r\n75370 - Wesley de Souza Inácio\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1055881"
                        ],
                        "1056548": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 29.11.2010, nos processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-11913-2010-000-01-00-6. ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar - Processo relacionado - TRT-PA-01028-2008-000-01-00-4: “1)Designo os Diretores de Secretaria, OSVALDO LUIS ABREU DE OLIVEIRA, da 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, SIMONE DE ARAUJO BITTENCOURT PEIXOTO, da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe da Seção de Arrecadação Judicial, AUGUSTO CESAR NASCIMENTO, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar relativa ao Processo TRT-PA-11913-2010-000-01-00-6. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”\r\n\r\nTRT-PA-11985-2010-000-01-00-3 de GUSTAVO PINHA DE ABREU. ASSUNTO: Inclusão de Dependente: “1- Considerando o pronunciamento da Direção-Geral de Coordenação Administrrativa (fl. 20) e a proposição da Secretaria de Gestão de Pessoas (fls. 18/19), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento da Sra. FABIA GRASIELLA BARBOSA DE ALMEIDA como dependente do servidor GUSTAVO PINHA DE ABREU, para incluí-la como dependente para fins de eventual percepção de pensão post mortem e inclusão no Programa de Assistência Médica Complementar deste Regional. 2- À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADOR ALOYSIO SANTOS. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1056548"
                        ],
                        "1056549": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência deste Tribunal, em 23.11.2010, nos processos a seguir: \r\n\r\nTRT-PA-12756-2010-000-01-00-6. ASSUNTO: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1)Designo os Diretores de Secretaria, WALVIQUE PETITET FROSSARD, da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Seção de Manutenção Predial, MARIA ANGELINA FERRARI, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-12756-2010-000-01-00-6. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3)Publique-se.\r\n\r\nTRT-PA-12757-2010-000-01-00-0. ASSUNTO: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento : “1)Designo os Diretores de Secretaria, WALVIQUE PETITET FROSSARD, da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Seção de Manutenção Predial, MARIA ANGELINA FERRARI, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-12757-2010-000-01-00-0. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.\r\n\r\nTRT-PA-12758-2010-000-01-00-5. ASSUNTO: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1)Designo os Diretores de Secretaria, WALVIQUE PETITET FROSSARD, da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Seção de Manutenção Predial, MARIA ANGELINA FERRARI, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-12758-2010-000-01-00-5. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”\r\n\r\nTRT-PA-12759-2010-000-01-00-0. ASSUNTO: Sindicância - Mandados Judiciais com mais de 60 (sessenta) dias sem cumprimento: “1)Designo os Diretores de Secretaria, WALVIQUE PETITET FROSSARD, da 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, RAFAEL DA ROCHA FIGUEIRA, da 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e a Chefe da Seção de Manutenção Predial, MARIA ANGELINA FERRARI, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-12759-2010-000-01-00-0. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO. Vice- Presidente no exercício regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1056549"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1056480": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 064-SCR/2010\r\n\r\nA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de JANEIRO de 2011, nos termos do Art. 8º do Ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 10 a 17 de janeiro - 02ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 17 a 24 de janeiro - 03ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 24 a 31 de janeiro - 04ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01º de dezembro de 2010.\r\n\r\n(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nCorregedora Regional\r\n\r\nRio de Janeiro, 01º de dezembro de 2010.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056480"
                    ],
                    "1056499": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos pela Exma\r\n\r\nDESEMBARGADORA CORREGEDORA \r\n\r\nMARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nProcesso: 0009236-75.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Andre Luiz Marques [Adv.Dr. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Andre Luiz Marques \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.13: \"...mantenho a decisão de fls.06/07 em razão da apresentação intempestiva da procuração.\" \r\n\r\nDecisões e despachos proferidos pela Exma.\r\n\r\nDESEMBARGADORA VICE-CORREGEDORA \r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nProcesso: 0010214-52.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: ADELSON DE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS [Adv.Dra.Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ADELSON DE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15/18: “Julgo prejudicada a presente medida e determino o seu arquivamento, por perda de objeto.” Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n.Decisões e despachos proferidos pelo Exmo.\r\n\r\nDESEMBARGADOR NO EXERCÍCIO DA CORREGEDORIA\r\n\r\nPAULO ROBERTO CAPANEMA DA FONSECA \r\n\r\nProcesso: 0011723-18.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Banco Itaú Unibanco [Adv Dra. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Itaú Unibanco \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0011627-03.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corrgedoria do TRT da 3ª Região ]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo Distribuidor do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corrgedoria do TRT da 3ª Região\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0013299-46.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: Alexandre Rangel Pires [Adv.Dra. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Tempra Rio Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rte Alexandre Rangel Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013781-91.2010.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRte: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST- ECAD [Adv. Dr. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRdo: MM. Juízo da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Vera Lúcia Rodrigues Gatti \r\n\r\nDestinatário(s): Rte ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST- ECAD\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.429/431 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010902-14.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Flavio Randis da Silva Ribeiro [Adv.Dr. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Flavio Randis da Silva Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010344-42.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Maria Lúcia Grillo Peres Baptista [Adv.Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB: RJ 47803 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Evelyn Correa de Gamá Guimarães Spelta \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria Lúcia Grillo Peres Baptista\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011641-84.2010.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Ouvidoria]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Érico Santos da Gama e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ouvidoria\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nDanielle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056499"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1056550": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n30.11.2010:\r\n\r\nTRT-PA-166/00 de MARIO TADEU MUNIZ BORGES. Assunto: Revisão ex officio: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão, ex officio, retificando-se a averbação de tempo de serviço/ contribuição privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência, utilizando-se os critérios da Súmula 159 do C. TCU e do PA-SAI 45/01, averbando-se corretamente o total de 8.921 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90.”\r\n\r\nTRT-PA-676/91 de ROSA MARIA MOREIRA DA COSTA. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 785 dias de tempo de serviço/ contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, nos termos do parecer supra.”\r\n\r\nTRT-PA- 01463-2009-000-01-00-0 de ANDREI ROLLEMBERG ALBUQUERQUE BEZERRA. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 22/2007, proceda-se à averbação, no Sistema Informatizado de Pessoal (Ergon), de 30 (trinta) dias de férias relativos ao período aquisitivo de 14/9/2007 a 13/9/2008, conforme determina o Acórdão proferido pela 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, referente à Apelação Civil nº 478194/RJ, interposta nos autos do Mandado de Segurança nº 2009.51.01.021168-9. Após ultimadas as providências relativas ao cadastro dos dias de férias no Sistema Ergon, remetam-se os presentes autos à SCOPE, para ciência e providências cabíveis.”\r\n\r\nTRT-PA-11914-2010-000-01-00-0 de ALEXANDRA PEREIRA CALDAS GRANHA. Assunto: Averbação para fins de férias: ”De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT Nº 22/2007, indefiro o pedido de averbação de tempo de serviço estadual para fins de férias, com fulcro no Art. 103, inc. I da Lei 8112/90. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, a fim de cientificá-la do parecer retro, nos termos do Ato nº 31/08.”\r\n\r\nTRT-PA-13116-2010-000-01-00-3 de ELIANA DE MELO MARTINS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, inciso II, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 10.282 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”\r\n\r\nTRT-PA-13586-2010-000-01-00-7 de REGINA SANTOS FERREIRA. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, concedo o abono de permanência, tendo em vista que a servidora preencheu os requisitos para a aposentadoria integral, nos termos do art. 40, § 1º, III, “a” da CRFB/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, e ainda, o teor do §19 do referido artigo, com efeitos a contar de 13/4/2008, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal.”\r\n\r\n01.12.2010:\r\n\r\nTRT-PA-13126-2010-000-01-00-9. SUELI CORRÊA CORNÉLIO. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários à sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal.” (a) Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1056550"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1055015": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0051800-20.2008.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Celimar Joana Batista da Conceição [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Celimar Joana Batista da Conceição [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138700-61.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Luiz Cardoso Vieira [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148600-19.2008.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juan Francisco Otoya Otoya [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Ebgdo: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Denise Castelhano M C Anunciacao (OAB: RJ 63492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo G e P Projetos e Sistemas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0188600-90.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Center Pes Calista e Pedicuro Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)], Rcdo: Roseli Araujo de Oliveira [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079000-63.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Jorge Roberto de Aguiar Mendonça [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Hamilton Firmino Torroso [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114900-67.2009.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: João Carlos Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064300-27.2008.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Alberto da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167400-44.2004.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: ELIANE FERNANDES DOS SANTOS PEIXOTO [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pedro Frossard Barbosa, Agdo: RADIOFUSAO VERDE E AMARELA LTDA [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ELIANE FERNANDES DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055600-15.2007.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Jorge Alexandre de Almeida [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Ebgdo: Jorge Alexandre de Almeida [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150500-61.2004.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE CARLOS DA CRUZ DOS SANTOS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141000-33.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Rcdo: Mauro Sandro Batista Barros [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080700-82.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Rcdo: Francisco de Assis Alves Moreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Rcdo: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco de Assis Alves Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068200-27.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Izaleia Carla Souza da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Izaleia Carla Souza da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126500-75.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Cabral da Silva [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138400-64.2006.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Climerio da Camara [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058200-20.2007.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgte: Flavia Ferreira da Silva [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Linave Transportes Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)], Ebgdo: Murillo Ferreira da Silva - Representado por Flavia Ferreira da Silva, Ebgdo: Mauricio Ferreira dos Santos-Representado por Flavia Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flavia Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Nilson Cardoso Braga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Cardoso Braga [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167300-96.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica Maria de Melo [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018000-10.2008.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Joana Debora de Oliveira Martins [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157300-43.2006.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rogerio de Freitas Oliveira [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1055015"
                        ],
                        "1055011": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0168400-71.2006.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vinicius Carvalho Azevedo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050800-93.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lúcia Helena Carreira Seco [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridades Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078400-50.1996.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001600-29.2002.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: JAIRO DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004200-51.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz de Souza Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006600-50.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valeria Pereira de Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089900-81.2009.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gardel Emerlindo Guimarães Silva [Adv. Jorge Hermogenes Ferreira (OAB: RJ 91015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060900-26.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicação Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana Carreira Calheiros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0283500-62.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo Costa Vianna [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065400-62.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: FMA Administrdora e Corretora de Seguros S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Cristina Viana da Silva [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054800-52.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Soares Alves [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038900-33.2006.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora JPA. Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elton Martins de Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Agdo: Rigor Seguranca Particular Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092300-83.2004.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: Banco Sandander(Brasil) S.A (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS PROMOCOES [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: PAULO CESAR DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Agdo: Banco Sandander(Brasil) S.A (Sucessor de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014800-54.2007.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tania Lucia de Sousa Couto [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109600-76.2008.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Fernandes de Andrade [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095300-70.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Alves de Oliveira [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Agdo: Armando de Jesus [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Agdo: Augustinho Goulart da Silveira [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Agdo: Celso da Conceição Maia [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Agdo: Waldemar Belizário [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067800-77.2007.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suely Moreira Pessoa [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0181600-68.2004.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Docas Investimentos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: ISMAR INGBER [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Djair de Souza Rosa (OAB: RJ 95535 - D)], Agdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102100-67.2003.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: HELIO DA CONCEICAO [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)], Agdo: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138900-48.2005.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edilson Xavier Motta [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1055011"
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                        "1055012": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000028-86.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wagner Moraes Abdalla [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100800-81.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Médico Seropédica [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Evangelista dos Santos [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024301-27.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Moreira da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161600-85.2006.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Universidade Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Nadja Lima Pinheiro [Adv. Nizar da Silva Pinheiro (OAB: RJ 121602 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0172100-30.2005.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Wilson Petra da Silva [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Agdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111100-56.2001.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A(SUCESSOR DO UNIBANCO S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alvaro Ligeiro Bastos (OAB: RJ 71035 - D)], Agdo: YOLANDA DE SOUZA LEITE [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067600-08.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Décio Teixeira Paredes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120300-65.2009.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Divino Marino Peixoto [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112000-30.2006.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Agdo: Ana Fatima Rodrigues da Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000600-87.2010.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Marcio André Andrade de Paula [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022500-65.2004.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEONICIO CARDOSO [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073701-23.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jose Geraldo dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Agdo: Cootram - Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinho Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068800-50.2008.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ary Pestana de Gouveia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio de Carvalho Pereira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036500-93.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067400-15.2003.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA PACHECO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nAgdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147700-12.2004.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063400-92.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilberto Vicente da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044800-82.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agte: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nAgdo: Adilson Vieira de Souza [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)], Agdo: Pétroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Agdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045600-24.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Conceição Carvalho [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Madalena Chaves Faria [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1055012"
                        ],
                        "1055016": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0095600-41.2008.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago Santana de Abreu [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Santana de Abreu\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0093700-61.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lucia de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ana Lucia de Lima. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0135700-45.2006.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Antonio Rodrigues dos Santos [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRcdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Nilton Antonio Rodrigues dos Santos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0068600-13.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Henrique de Siqueira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcos Henrique de Siqueira , Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0099500-31.2004.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: AUTO VIACAO TIJUCA S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: ANDERSON DE OLIVEIRA LAURO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANDERSON DE OLIVEIRA LAURO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Rcdo: AUTO VIACAO TIJUCA S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANDERSON DE OLIVEIRA LAURO\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de AUTO VIACAO TIJUCA S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0069700-07.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Ângelo Nen Correia da Silva [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Atos Origin Serv. Tec. Informação do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atos Origin Serv. Tec. Informação do Brasil Ltda., Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ângelo Nen Correia da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0062900-77.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonel Nogueira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leonel Nogueira da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0051300-19.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcte: Sonia da Silva Dorigon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia da Silva Dorigon [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia da Silva Dorigon\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0094500-16.2009.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião de Souza Alves [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza (OAB: RJ 98198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastião de Souza Alves\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0103600-12.2005.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Glaucimar Teresa Marques de Velasco e outros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Glaucimar Teresa Marques de Velasco e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0280500-40.2005.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcus Vinicius de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cedae Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcus Vinicius de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0021900-36.2006.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco de Assis Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Rcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco de Assis Pereira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Francisco de Assis Pereira. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0027900-36.2009.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denise Magalhães Moreira de Moraes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Denise Magalhães Moreira de Moraes. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0105100-15.2005.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celma Brandao de Andrade Gama [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celma Brandao de Andrade Gama\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0103400-39.2007.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Orlando Marinho de Carvalho [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Orlando Marinho de Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0058100-29.2008.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sergio de Santana Teles [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Sergio de Santana Teles , Rcdo Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0177200-58.2005.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Agnaldo Villas Boas [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Agnaldo Villas Boas\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0108000-22.2004.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: HEROYTON CORREA DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Rcte: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: HEROYTON CORREA DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte HEROYTON CORREA DA SILVA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TRANS TURISMO RIO MINHO LTDA. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0166500-23.2006.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson Rodrigues Vieira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Ebgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: HSBC Servicos e Participacoes Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Wilson Rodrigues Vieira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)], Ebgdo: Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda., Ebgte Wilson Rodrigues Vieira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e outros. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0031900-43.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izaias de Oliveira Junior [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Izaias de Oliveira Junior\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1055016"
                        ],
                        "1055013": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Setor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0055200-45.1995.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Camara de Dirigentes Lojistas de Tres Rios [Adv. Odir Marin Filho (OAB: SC 8129 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ALBERTO MALTA DA SILVA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0017000-94.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Paulo César Gaglianone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Joelcio Alves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Sérgio Manoel Lima de Seabra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Juarez Bezerra de Alencar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: José Carlos Mendonça Seoane [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0091200-29.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Acerp Associacao de Comunicacao Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sonia Maria Moreira Garcia [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0078400-78.2008.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Henrique Cesar Cibulska Valente [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)]\r\n\r\nAgdo: Henrique Cesar Cibulska Valente [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Juliana Rivas da Silva Caldas (OAB: RJ 157396 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0213000-17.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Gerson Luiz de Andrade [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0108100-68.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Otilia de Miranda Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição dos advogados dos AGRAVANTES por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0045900-17.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nicolina Teobaldo Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Agdo: Nicolina Teobaldo Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado da Caixa Econômica Federal - CEF por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0122000-41.1995.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nAgdo: AGNALDO REIS PEREIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Agdo: LUIZ JACINTO SANTOS OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Agdo: JOSIMAR DE PAULA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Agdo: NELSON DOS SANTOS CRUZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Agdo: CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Agdo: WILSON DA COSTA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Agdo: ROBSON BATISTA DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Agdo: GRIMALDO CARDOSO DE JESUS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Agdo: ELAIS TAVARES DOS SANTOS [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Agdo: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA E OUTRA [Adv. Marcia Valeria Soares Balbone Nunes (OAB: RJ 36924 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0004600-55.2009.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nadege Costa Nogueira Pomar [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogados da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1055013"
                        ],
                        "1055017": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0050900-49.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Luisa Motta Schutze [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Luisa Motta Schutze\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049800-73.1967.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA PETROPOLITANA [Adv. Francisco Antonio Fabiano Mendes (OAB: RJ 25872 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GILSON J M DA COSTA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: CELSO CONSUELO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: ELZA L TORRES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: LECIR DOS SANTOS ALVES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: ROSA V TELLES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: SEVERINA L OLIVEIRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: ODIR CARNEIRO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: ANTONIO QUADRIO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: MARIA APARECIDA FERREIRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: JOSE MARIA MOREIRA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: ORESTES DA CUNHA TELLES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: NILO P ESTEVES [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: MARIA LUCIA B. LEITAO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: MILDRED R DE SOUZA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: AUGUSTO R. DA SILVA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)], Ebgdo: JOAO C DE LIMA [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA PETROPOLITANA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079500-25.2009.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Ubiraci Sant Anna da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071500-89.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Braga Junior [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Braga Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064900-61.2002.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRcdo: FERNANDA DOS ANJOS DA SILVA [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079700-65.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria das Graças Teixeira Forte [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039300-97.2006.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Jullyanderson Fernandes Barbosa [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)], Rcdo: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Rcdo: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes LTDA. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140300-34.2005.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo de Oliveira Elias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cloral Industria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo de Oliveira Elias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062900-27.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Auxiliadora Emidio Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Auxiliadora Emidio Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0075400-58.2009.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Valmir da Conceição Manoel [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valmir da Conceição Manoel \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095700-32.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: TEX Courier Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ademar Carneiro Oliveira [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TEX Courier Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004500-66.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ramon Nunes Teixeira [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0006300-83.2006.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jois Luiz de Oliveira Ribeiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046200-28.2007.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Janio Teixeira de Siqueira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: SA VIACAO AREA RIOGRANDENSE - (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janio Teixeira de Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0069500-75.2008.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Raimunda Nogueira Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Raimunda Nogueira Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085300-62.2008.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Rcte: Marcelo Gomes Moraes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Gomes Moraes [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)], Rcdo: Prolagos S.A. Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Gomes Moraes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033600-18.2005.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Davi Clemente Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Davi Clemente Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098400-17.2008.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Silvia da Silveira Carvalho [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029000-86.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Montana Soluções Corporativas Ltda., Rcdo: Fernando Luiz Pimenta Pereira [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068400-75.2009.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Dilma Batista de Oliveira [Adv. Carlos Marcelo Nunes (OAB: RJ 120836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Athos Farma Sudeste S.A ITA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dilma Batista de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1055017"
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                        "1055018": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0049600-95.2008.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Leader S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Rcte: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir Barros Junior [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008100-52.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Rcdo: PCP - Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029500-56.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Thomaz Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058200-54.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Júnior Santos de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Júnior Santos de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114000-28.2009.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Mendes Avellar [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162400-35.2008.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe de Lima Moreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Rcdo: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073600-52.2009.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Octaviana Gomes e Souza [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina do Carmo Neves [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Octaviana Gomes e Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037400-13.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Felipe Gomes Ferrão [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051900-40.2009.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nRcdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Rcdo: Jorge Souza Filho [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Souza Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047900-88.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Mendes de Faria [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivan Mendes de Faria \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031500-40.2005.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Paulo dos Santos Bastos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Paulo dos Santos Bastos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0078100-78.2005.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcte: Sandoval Macedo da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandoval Macedo da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0036400-54.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Eliana de Melo Martins [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Eliana de Melo Martins [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliana de Melo Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047600-80.2008.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Lucimaria Ramos Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rufollo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Rcdo: Condomínio do Shopping Tijuca [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079500-06.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciene Ribeiro [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)], Rcdo: Wave Shoes Comercio Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153400-71.2008.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Antonina Areal [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019800-13.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)], Rcte: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRcdo: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Rcdo: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057700-93.1999.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: PAULO JOSE PONTES [Adv. Solange da Silva Rocha (OAB: RJ 72901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090100-54.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denir Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Aluiti Antunes Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081400-83.2004.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO JOSE PAES FERNANDES [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)], Agdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1055018"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0065000-17.2005.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Furtado [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060100-27.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aline Braga Dias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044400-66.2008.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Rodrigues Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082400-45.2008.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Edson Barros Rosa [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Agdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Vieira Mesquita [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040200-76.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luís Carlos Emiliano [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066800-05.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Murillo Salles Paulo [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014600-31.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo de Manguinhos, Agdo: Maria da Conceicao Monteiro [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051500-62.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Carolina Peixoto de Oliveira Garcia [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002300-21.2009.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Divana Maria Brandão [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Comitê Rio da Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida [Adv. Jose Ricardo Felix da Silva (OAB: RJ 81891 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038900-67.2009.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maicon André Friebel [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054200-35.2009.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilmar Reis de Souza [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nAgdo: Washington Luiz Torres [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0083000-24.2008.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela Rodrigues de Lima [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Policlínica Zanason Ltda. [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067600-39.2009.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rose Mary de Oliveira Biango [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054000-34.2008.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Partner,s Comércio e Representações Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mônica França Couto de Souza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014800-42.1997.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Concessao Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDIVALDO FIGUEIREDO FONTES [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029900-63.2008.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amilton Jose Vieira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115100-41.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bianca Rocha de Mattos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Global Administracao de Recursos Humanos S/C Ltda., Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0234700-29.2009.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Leite Antas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014600-38.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Pará Fernando [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1055014"
                        ],
                        "1056528": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\n“CONCILIAR É A NOSSA PRAIA”\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da recomendação nº. 8, de 27 de fevereiro de 2007, propôs aos Tribunais a implementação do planejamento e da execução de práticas de resolução de lides e demandas, com foco na adoção de mecanismos alternativos para alcançar a pacificação social;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Movimento pela Conciliação instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ);\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da atual presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação; \r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas convidadas a comparecer no dia 14 de dezembro de 2010, a partir das 9h, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da Seção de Apoio à Conciliação-SEACI, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nFica registrado desde já que a presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0171800-11.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Walkiria Lima da Rocha (OAB: RJ 31390 - D)]\r\n\r\nRcdo: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Lenilda dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lenilda dos Santos, Rcdo Municipio de Duque de Caxias, Rcdo Service Clean Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 9h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0258800-48.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel de Jesus Semeão [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel de Jesus Semeão, Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 9h05min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0172600-35.2006.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Agdo: Nilvana Goncalves de Freitas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agte Nilvana Goncalves de Freitas, Agdo Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 9h10min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0074600-64.2007.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.a/c socia [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Rcdo: Valquiria Falcao Medina [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda.a/c socia, Rcte Valquiria Falcao Medina\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 9h15min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação\r\n\r\nProcesso: 0029300-79.2007.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Paulo Fernandes de Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgte Jose Paulo Fernandes de Castro\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 9h20min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0025400-15.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Cesar de Almeida Marinho [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar de Almeida Marinho, Rcdo Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 9h25min na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0074500-11.2007.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Fernandes Ramos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edson Fernandes Ramos, Agdo Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 14 de dezembro de 2010 às 11h na Seaci - Seção de Apoio à Conciliação. \r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1056528"
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                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1056465": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 5509300-26.1999.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO DE CASTRO ALVES [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará em seu favor No. 12/10 .\r\n\r\nId: 1056465"
                        ],
                        "1056408": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO ESPECIALIZADA EM DISSIDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II - DE NOVE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 10:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000112-68.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Rogério da Costa Gomes ( Adv. Rogerio da Costa Gomes RJ 122780 D ) - Impetrado: MM Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: MAURO RODRIGO PEREIRA. ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n2 - 0000486-84.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Impetrante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Fábio Teixeira da Rocha. ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n3 - 0000935-42.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Sanofi - Aventis Farmacêutica Ltda. ( Adv. Mario de Castro Silva RJ 84810 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Alex da Silva Moreira ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n4 - 0001548-62.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Adilson Rangel Tavares Junior RJ 139004 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Elio Marcelino Rangel ( SEM ADV. NOS AUTOS), Petrometal Engenharia Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n5 - 0001552-02.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: Welington Macedo Teodoro ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 62ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: General Eletric do Brasil Ltda ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n6 - 0002000-72.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Impetrante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Wanderley Calazan Alvarenga RJ 116020 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiro Interessado: Victor César Couto de Souza ( SEM ADV. NOS AUTOS), Petrometal Engenharia Ltda ( SEM ADV NOS AUTOS).\r\n\r\n7 - 0004133-87.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Impetrante: André Cosme da Rocha Maciel ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 59ª Vara do Trabalho do RIo de Janeiro - Terceiro Interessado: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n8 - 0005200-87.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Impetrante: Joao Batista Guimaraes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: B. LOG Biondo Logistica S/A. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n9 - 0006838-58.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante: Sebastião Luiz da Luz ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Impetrado: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n10 - 0007817-20.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Cavalcante - Agravante: Francisco Jose Mansor ( Adv. Carlos Alberto Maia MG 58287 D ) - Agravado: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Terceiro Interessado: Jorge Machado Saldanha ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n11 - 0008164-53.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Impetrante: Maciel Dias de Souza ( Adv. Clayton Eduardo Casal Santos RJ 156081 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda - Terceiro Interessado: Companhia Siderúrgica Nacional – CSN ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n12 - 0009717-38.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Leda Maria de Almeida Silva Pinto ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: MM. Juízo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro- Terceiro Interessado – Caixa Economica Federal ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n13 - 0010778-31.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rildo Brito - Agravante: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: MM. Juízo da 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.- Terceiro Interessado: Herbert Klimger Afonso Alencar ( SEM ADV. NOS AUTOS)\r\n\r\n14 - 0065200-87.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: Juiz Titular da 78ª Vara do trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Suely de Castro Teixeira ( Adv. Roberta Murta da Silva RJ 162441 D ).\r\n\r\n15 - 0104300-49.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Fabio Roberto Baumfeld Isaack ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Impetrado: MM Juízo da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Arkhe Dtvm S/A ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ).\r\n\r\n16 - 0454700-91.2009.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Impetrante: JOAQUIM LISBOA CHAGAS FILHO ( Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho RJ 45673 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Reginaldo Santana de Araújo ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n17 - 0675900-10.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ) - Impetrado: MM Juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Manuel Batista de Lucena Neto ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n18 - 0710700-64.2008.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Impetrante: ALVARO RANGEL DE CARVALHO ( Adv. Alvaro Rangel de Carvalho RJ 51354 D ) - Impetrado: MM Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Fedeais de Geografia e Estatística - ASSIBGE ( Adv. Arao da Providencia Araujo Filho RJ 64204 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Dezembro de 2010\r\n\r\nAlvaro Jose Ockuizzi de Aguiar\r\n\r\nChefe de Secretaria da SEDIN\r\n\r\nId: 1056408"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1055910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "SEDI\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0556900-79.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Impetrante : Silvia Lucia Pacheco dos Santos ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Impetrado : MM Juízo da 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, TI: Itaú Unibanco (Henrique Cláudio Maues RJ35707) - por maioria, CONCEDER A SEGURANÇA, revigorando a liminar reintegratória outrora concedida, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora, que havia proferido o seu voto na sessão realizada no dia 28/10/10 . Vencidos o Exmo. Desembargador ANTONIO CARLOS AREAL e os Exmos. Juízes convocados ROGERIO LUCAS MARTINS, DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA e IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA, que denegavam a segurança. O Exmo. Desembargador Antonio Carlos Areal requereu justificativa de voto. Declarou seu impedimento a Exma. Juíza convocada Claudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Tec. Judiciário\r\n\r\nId: 1055910"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1056392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0012024-62.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Em quinze dias, com pagamento das custas de R$ 469,74, sob pena de multa na execução(CPC, 475.J)\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1056392"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1056434": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0014002-74.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí\r\n\r\nTI: Marcio Ribeiro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 77: \"Intime-se a impetrante para apresentar em 10 dias, cópia da inicial que viabilize a citação do terceiro interessado, sob pena de extinção do feito sem exame do mérito. O pedido de liminar será analisado na sequência.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1056434"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1055824": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 1\r\n\r\nJUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0013234-51.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Ana Tereza Reiniger Olivero \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV Ômega Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 445/450: \"...Nesse contexto, não se encontram presentes o fumus boni iuris, bem como o periculum in mora, em razão dos fundamentos acima expendidos, pelo que se impõe a rejeição da presente liminar.\" \r\n\r\nProcesso: 0013425-96.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores das Empresas Públicas e de Economia Mista de Limpeza Urbana, Asseio e Conservação do Município de Petrópolis/RJ [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis \r\n\r\nTI: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores das Empresas Públicas e de Economia Mista de Limpeza Urbana, Asseio e Conservação do Município de Petrópolis/RJ\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 260/263: \"...Nesse contexto, não se vislumbram presentes o fumus boni iuris, bem como o periculum in mora, em razão dos fundamentos acima expendidos, pelo que se impõe a rejieção da presente liminar.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30/11/2010\r\n\r\nMargareth Ruthes\r\n\r\nTec.Jud.\r\n\r\nId: 1055824"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1056409": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0013869-32.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alessandro dos Santos Bernardo [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fundação Getulio Vargas \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alessandro dos Santos Bernardo \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 101/104:\"Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contida no art. 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 1.504,92 (um mil, quinhentos e quatro reais e noventa e dois centavos), calculadas sobre R$ 75.246,26 (setenta e cinco mil, duzentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), valor dado a causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes.RIO DE JANEIRO, 26 DE NOVEMBRO DE 2010.ROGÉRIO LUCAS MARTINSRELATOR”. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1056409"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1056000": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094700-41.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Nayla David e Silva ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000355-73.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Sirlene Lins da Cunha ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora. Pelo Recorrente compareceu Dr. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães (OAB 77988).\r\n\r\nProcesso: 0080700-23.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Elaine Garcia Ferreira ( Andre Antunes RJ77836D ), - Recorrido : Giselle Franco Anselmo ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000440-54.2010.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Almiro da Silva Trindade ( Clovis Wanderley Paes Barreto Filho RJ69023D ), - Embargado : Salão Super Star Ltda. ME ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000433-69.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Ana Paula de Santana ( Leangem Fernanda Barbosa de Britto RJ155231D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária, consoante o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1056000"
                            ],
                            "1055988": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000410-36.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. ( Veronica do Nascimento RJ80713D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), William Feroni ( Helena Cristina F de M Ramos RJ42740D ), - por .unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais a R$ 10.000,00 (dez mil reais), ficando reduzido, por consequência, o valor da condenação para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com custas de R$ 1.000,00 (mil reais), pela parte ré, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039500-81.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Luiz Eduardo Lima de Matos ( Elisabete Malafaia Pereira RJ40778D ), - Recorrido : Luiz Eduardo Lima de Matos ( Elisabete Malafaia Pereira RJ40778D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027300-83.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguaçu) - Recorrido : José Edivard da Silva ( Luis Fernando de Castro Saldanha RJ131674D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação que lhe foi imposta a multa prevista no art. 467 da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0041400-83.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Viviane Oliveira Amaral ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação imposta no tocante à retificação da denominação da função na CTPS, às diferenças salariais e seus consectários, às horas extras deferidas sob fundamento de ausência de intervalo de dez minutos a cada cinquenta trabalhados e à multa cominatória pela não anotação da CTPS, ficando reduzido a R$ 3.000,00 o valor da condenação, com custas de R$ 60,00, pelas reclamadas, conforme voto da Desembargadora Relatora., vencido o Desembargador José Nascimento de Araújo Netto, no que tange as normas coletivas aplicáveis.\r\n\r\nProcesso: 0000450-15.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Mercado de Carne São Thiago Ltda. ( Daniele Couto da Paixao Canizio RJ125786D ), - Recorrido : José Reginaldo da Silva ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para fixar o valor do salário pago ¿por fora¿ em R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) e para afastar a condenação relativa à multa diária de R$ 2,00, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072900-77.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Francisco José de Paula ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), ZL Ambiental Ltda. - por unanimidade, acolher a preliminar arguida e não conhecer do recurso, porquanto intempestivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0033500-20.2009.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Cristiani Mota de Souza Casemiro ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cristiani Mota de Souza Casemiro ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Service Clean Ltda - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do primeiro reclamado, restando prejudicado o exame do apelo interposto pela autora, consoante voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011700-94.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Rodoban Segur e Transporte de Valores Ltda. ( Flavia Cordeiro de Melo RJ1752D ), - Recorrido : Ricardo Augusto Medina Ribeiro ( Ricardo Vieira Caetano RJ109733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, tão somente, determinar que, no período de vigência da norma coletiva acostada a fls. 227/238, sejam consideradas extraordinárias apenas as horas excedentes da 44ª semanal, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0061700-13.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Indústria Comércio Cartonagem Itapeva Ltda ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Fabiana do Monte Silva ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para suprimir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0046900-77.2005.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : PETROBRAS Transportes S.A.-TRANSPETRO ( Pedro Jorge Abdalla RJ63941D ), - Recorrido: Serv-Rio Reparos Navais Ltda, Sul Nav Maritima Ltda. E Antonio Marcos de Santana Silva ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - por unanimidade , não conhecer do recurso ordinário no que diz respeito às questões referentes a deduções de valores já quitados sob os mesmos títulos, bem como as fiscais e previdenciárias, e à pena pecuniária prevista no artigo 22 da Lei nº 8.036/1990, por falta de interesse recursal, conhecer quanto aos demais tópicos, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0010500-91.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Samuel da Silva Alves ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007700-90.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Maria Lucia de Azeredo Gicovate Paes ( Gabriela Gicovate Paes RJ156231D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005500-13.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Amaro Alves de Azevedo Neto ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060800-83.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Jurandi Araujo da Silva ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), - Recorrido : Churrascolândia Restaurante Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrida compareceu Dra. Bianca Neves Bomfim (OAB 131479).\r\n\r\nProcesso: 0000039-52.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Severino Francisco de Brito Filho ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Gavino Viana ( Cleidsen Ferreira Santos Filho RJ92902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134100-66.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Allan Costa Vidal ( Nilson Salgado de Oliveira RJ148967D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido inicial, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 20.000,00, pelo reclamante, de cujo pagamento fica dispensado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto no que tange a norma coletiva.\r\n\r\nProcesso: 0008900-04.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Bruno Rafael Ribeiro Soares (Espólio de) ( Jaciara Bizerra de Melo RJ101096D ), - Recorrido : Espaço Copa Serviços de Internet Ltda. ( Arthur Tabachi Carrera Chaves RJ140315D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para o pleito referente ao recolhimento de contribuição mensal ao INSS, para a contagem de tempo de contribuição; rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a existência de relação jurídica de emprego no período de 02.01.2006 a 17.12.2008, na função de gerente, com salário mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e, via de consequência, condenar o reclamado à formalização do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, bem como ao pagamento dos décimos terceiros salários dos anos de 2006 e 2007; das férias acrescidas do terço constitucional, referentes aos períodos aquisitivos 2006/2007, em dobro (artigo 137 da Consolidação das Leis do Trabalho), e 2007/2008; do décimo terceiro salário proporcional referente ao ano de 2008; das férias proporcionais acrescidas do terço constitucional do período aquisitivo 2008/2009; do saldo de salário de dezessete dias do mês de dezembro de 2008; da indenização substitutiva do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço referente a todo o período trabalhado; e da multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 300,00 (trezentos reais), pelo recorrido, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0009300-53.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Radio e Televisao Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Paulo Ferreira Gonzaga ( Victor Zaidan RJ13364D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo no que tange à multa prevista no art. 467 da CLT, por ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar em R$ 782,28 o valor do salário, ficando mantida, no mais, a r. sentença recorrida, inclusive quanto ao valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Recorrente compareceu Dr Marcelo Mello do Patrocinio (OAB 159795).\r\n\r\nProcesso: 0025300-84.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Churrascaria Mocelin Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : Ricardo Camara Lima ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação, no tocante às horas extras, ao pagamento de cinco horas extras e meia por dia, de quarta a sexta-feira nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente falou Dra. Bianca Neves Bomfim (OAB 131479).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1055988"
                            ],
                            "1056276": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000013-36.2010.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sergio Luiz Figueiredo Machado ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060900-85.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Aristides da Rocha Barreto ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0071000-71.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Eugenio Vidal Barboza ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000123-81.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Rogerio Eduardo Castro de Oliveira e Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Embargado : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), GP Teccall Serv. Telemark Ltda.B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000957-97.2010.5.01.0001 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERACAO JUDICIAL ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Agravado : VRG Linhas Aereas ( Patricia Sylvan Neves RJ1671B ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), Variglog Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rio Sul Linhas Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Nordeste Linha Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Marcelo Emidio Conz de Matos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065000-68.2006.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Emerson Alexandre Alves Cordeiro ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116900-49.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Wania do Carmo Zayat Sant anna ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), C.S.U. Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000717-56.2010.5.01.0471 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : M H M Distribuidora Alimentos Ltda ( Humberto Letiere de Oliveira RJ54581D ), - Agravado : Adeir Azevedo Pereira ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001022-66.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Severino Fonseca da Silva ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - Agravado : Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000270-61.2010.5.01.0441 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Hélio Manuel Gomes de Jesus (Espólio de) rep. por Andréa Policastro Drummond ( Dalva Policastro Barros RJ132537D ), - Agravado : RODRIGO CABRAL SIAS ( Carlos Edgar Fellows RJ109779D ), Laurentino Gomes dos SantosALCENIR JARDIM CORREAMario Xavier de Souza ( Kilza Falcao Machado RJ91700D ), SUPERMERCADO SAO VICENTE - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000980-17.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Tuyaux Confecções Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - Agravado : Walquiria Santos Correa ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002500-32.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Embargado : Alessandro Morais de Oliveira ( Zenite Margarete Valenca de Abreu RJ142377D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000609-19.2010.5.01.0021 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Embargado : Gilberto Braga Coelho ( Luis de Sousa Freitas Neto RJ64268D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000824-71.2010.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Condominio Geral Norte Shopping ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Carmen Lucia da Silva ( Vandyck Magalhaes Moita RJ74234D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0098600-56.2002.5.01.0059 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : JOEL TEOFILO DA COSTA ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0045600-60.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Ivania Pinheiro de Souza Ferreira ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), CSU Cardsystem S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Embargado : CSU Cardsystem S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), Ivania Pinheiro de Souza Ferreira ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001900-38.2005.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Edie Vieira Teixeira ( Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D ), Alberto Campos ( Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D ), Decio Jose Zampier ( Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D ), Zilto de Souza Coelho ( Gladistonne Luiz Soares Lopes RJ111977D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante na multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do Voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0068800-60.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Argeu Ferreira da Silva Neto ( Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ72172D ), - Embargado : America Football Club ( Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior RJ80125D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000862-38.2010.5.01.0431 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Valdecir Gomes Thomaz ( Vanderlei Fernandes de Faria Machado RJ48966D ), - Agravado : Companhia Salinas Perynas - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002237-33.2009.5.01.0262 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Valdir Severino da Silva ( Neusa Helena dos Santos RJ103282D ), - Agravado : Carrefour Industria e Comercio Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, dar-lhe provimento para, deferindo a gratuidade de justiça, determinar que se proceda à devida autuação e regular distribuição do recurso ordinário, intimando-se o agravado para apresentar contrarrazões, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000848-70.2010.5.01.0070 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Caubi Lopes da Silva ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0197600-29.1997.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : LUIZ CARLOS SOARES GONCALVES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA - FUNDAÇÃO CSN ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0014800-20.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Rosinéia Roriz de Aguiar ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, condenando o embargante ao pagamento da multa de um por cento sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do Código de Processo Civil, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0062600-11.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : União Federal - Embargado : Valdir Ferreira de Carvalho ( Sergio Pascale RJ86722D ), Barcas S.A. Transportes Marítimos ( Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110700-63.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Jorge Luiz Barbosa Alves ( Izan Mascarenhas Silva RJ56773D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, de conformidade com o parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Maria Lima de Figueiredo\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1056276"
                            ],
                            "1056356": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0119000-31.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Lúcia Cristina de Mello Tavares de Souza (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), - Recorrido: Banco BBM S.A. (Renata Sousa Santos Veloso RJ107025D), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela reclamante compareceu Dra. Elaine Moreira (OAB 147521).\r\n\r\nProcesso: 0115300-84.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Telsul Servicos S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D), Jorge Luis de Souza Delfim (Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122200-89.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - Recorrido: Davi Viana da Silva (Nilza Sandri de Araujo RJ75974D), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0225000-45.1992.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: GEANE ESTEVAO DA COSTA (Gloria Costa RJ49432D), - Agravado: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA (Jorge Costa de Queiroz RJ20450D), Hederson Wagner da Silva Brandao - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0359601-24.2000.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: JARBAS SILVA PECLY (Eli Mota de Azevedo RJ43123D), - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Newton Carneiro de Freitas RJ43763D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para apenas excluir a condenação imposta ao reclamante de ressarcir os honorários periciais adiantados pela reclamada, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099800-63.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Alcemir da Silva Ribeiro (Alexandra Tatiana da Silva Marques RJ103623D), - Recorrido: Municipio de Sapucaia - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante o pagamento do FGTS do período de 02/07/2007 a 02/01/2009, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 30,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 1.500,00, pelo município reclamado, de cujo pagamento fica isento, ante o disposto no artigo 790-A da CLT, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0158800-20.2005.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rosimar Elias dos Santos (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA (sucessora de Fininvest Negócios de Varejo Ltda) (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA (sucessora de Fininvest Negócios de Varejo Ltda) (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Rosimar Elias dos Santos (Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamante e dar provimento ao da reclamada para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Fica invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 260,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 13.000,00, pela reclamante, que fica dispensada do pagamento por fazer jus à gratuidade de justiça requerida, já que comprovou, pela declaração contida na petição inicial, consoante art. 4º da Lei 1.060/50, ser juridicamente pobre, o que basta para se considerar configurada a sua hipossuficiência, de conformidade com a Orientação Jurisprudencial nº 304 do Colendo TST, matéria, hoje, que o julgador conhece de ofício - §3º do art. 790 da CLT, cabendo à reclamada, se lhe convier, diligenciar na Receita Federal a devolução do valor das custas processuais por ela já recolhido.\r\n\r\nProcesso: 0150900-91.2008.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Três Rios - SAAETRI REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Antônio José de Carvalho (Sergio de Souza RJ1504B), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autarquia municipal para, no mérito, negar-lhe provimento, e, ao proceder o reexame necessário em duplo grau de jurisdição, afastar a prescrição pronunciada de ofício e excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, bem como determinar que as contribuições fiscais e previdenciárias observem o entendimento consubstanciado na Súmula nº 368 do Colendo TST, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173800-72.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Service Clean Ltda. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), Bruno de Souza (Darlan Correa Teperino RJ107300D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0109700-25.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: W&A Company Service Ltda. (Maritza Krauss Nunes RJ79776D), Globo Comunicação e Participações S.A. (Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D), - Recorrido: W&A Company Service Ltda. (Maritza Krauss Nunes RJ79776D), Globo Comunicação e Participações S.A. (Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D), Zuleide Pereira da Silva (Lygia Nobre Franco RJ65695D), - por .unanimidade, não conhecer do recurso de W&A, por deserto, conhecer do recurso ordinário de Globo, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168000-02.2003.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: VIACAO MAUA LTDA (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D), - Recorrido: JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO (Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que as horas extras sejam apuradas com base nos novos parâmetros traçados na fundamentação e para excluir da condenação a multa prevista no artigo 477, § 8º, da CLT nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139100-49.1990.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: VITOR PEREIRA (Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D), - Agravado: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida em contraminuta e não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Agravante falou Dra. Maria Aparecida N. Valença (OAB 26270).\r\n\r\nProcesso: 0236400-32.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes - Recorrido: Almir Correa Gomes (Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que os juros de mora sejam aplicados à razão de 0,5% ao mês, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0269900-86.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido: Felix Antonio de Souza Veiga (Max Alexandre Geraldo de Sousa RJ148166D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0233500-37.1999.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: COSME LUIZ RAMOS DOS SANTOS (Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D), - Agravado: MARIA TEREZA VENANCIO DA CRUZ (Jose Scalfone Neto RJ73153D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Agravado compareceu Dr José Scalfone Neto (OAB 73153).\r\n\r\nProcesso: 0170500-19.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrido: Roberta Kelly Rodrigues (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por deserto, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173200-94.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde (Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D), Ramison Cristiano Silva de Freitas (Silvio Alves da Cruz RJ43340D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0183000-72.2003.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D), - Agravado: CLAUDIA CRISTINA ALVES DE MATTOS (Marcus Vinicius Garcia Gregores RJ93400D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151100-71.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Érica de Moraes Monteiro (Ricardo Basile de Almeida RJ96352D), - Recorrido: Trishop Promoção e Serviços Ltda. (Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D), Banco Itaú S.A. (Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D), - Por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente compareceu Dra. Luciana Fonseca Figueiredo (OAB 157111).\r\n\r\nProcesso: 0100700-38.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Irapuan Alves (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), Sinaf Previdência Cia de Seguros (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - Recorrido: Sinaf Previdência Cia de Seguros (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Irapuan Alves (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida pela reclamante e conhecer de ambos os recursos. No mérito, dar parcial provimento ao do reclamante para condenar as reclamadas ao pagamento de diferenças de férias e décimos terceiros proporcionais em razão da projeção do novo aviso prévio (alínea \"h\" do pedido inicial), para que seja observada a média mensal de R$ 200,00 de premiação até 15/11/2005 e de R$ 700,00 no período de R$ 16/11/2005 até a dispensa, para que, na apuração das horas extras, seja considerado, no período em que ele trabalhou como supervisor, o trabalho em dois domingos por mês no horário de 7h30min às 14h30min, com trinta minutos de intervalo, e, por fim, para incluir na condenação mais uma hora extraordinária referente ao intervalo intrajornada, com os reflexos daí advindos. Dar parcial provimento, também, ao recurso da reclamada para declarar a prescrição no tocante às parcelas anteriores a 06/08/2003, para que seja observada a Súmula nº 340 do Colendo TST em relação às comissões e, por fim, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nIsabel Regina da Costa Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1056356"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050100-87.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Valteir Costa Ribeiro ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000912-62.2010.5.01.0076 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Haydée de Paula ( Ivo Braune RJ3791D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Danielle Mourao de Oliveira RJ84903D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0042900-58.2009.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Rui dos Santos Freitas ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051900-46.2003.5.01.0072 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Arituza de Oliveira Maia ( Marcio Hickman Domenici RJ59655D ), - Embargado : CICERO PARENTE RODRIGUESMANOEL FRANCISCO GOMES ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), ANTONIO LUIZ DE SALDANHA VASCONCELOS DE HORTA ( Sergio Ribeiro Cazzola RJ99458D ), CONFEITARIA VINDOBONA LTDAJOAO FELIX JORGEKARLA ZACARIAS JORGE - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000838-44.2010.5.01.0064 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Embargante : Nelcilene Simplicio Costa ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - Embargado : Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Seprof Servicos Profissionais Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Maria Lima de Figueiredo\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1056278"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0260800-49.1991.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : CRISTOVAO ALVES PEQUENO ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Agravado : MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - colhido o voto de vista do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução dos cálculos homologados, mediante a expedição do competente precatório, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129200-76.2008.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Davi de Almeida Leal ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Embargado : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Davi de Almeida Leal ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de ambas as partes, rejeitar os da 2ª ré e acolher parcialmente os do reclamante para sanar o erro material apontado, mantendo-se a decisão embargada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0128700-36.2008.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Roberto Carlos Pimentel Moreira ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Massa falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A. (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade subsidiária do 3º e 4º reclamados, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0031900-69.2008.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Embargado : Ary Alves Righi ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de embargos de declaração para, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação\r\n\r\nProcesso: 0025300-32.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Delcimar Teixeira ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - Recorrido : Viação Santo Antônio Ltda. ( Luiz Antonio Cotrim Moreira RJ103942D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento no que concerne ao tema do intervalo intrajornada, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0094400-04.2008.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rosana da Silva Chagas ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Pela recorrente falou Dra. Luciana Fonseca Figueiredo (OAB 157111).\r\n\r\nProcesso: 0071200-32.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Oseas Vieira de Andrade ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a decisão recorrida, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, na forma da fundamentação. Manter o valor dado à causa. Custas pela ré, ante a inversão do ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0114600-56.2008.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Mauro Jose Merces Feitosa da Costa ( Daiene Preissler RJ113778D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade argüida pela recorrida e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0109100-04.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Julio Cezar Vieira de Mello Junior RJ128921D ), - Recorrido : Clemilda Silva Maues Fernandes ( Denilson de Oliveira Quitanilha RJ122778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0082400-73.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Wellington de Freitas de Sousa ( Vera Lucia Machado Ferreira RJ101524D ), - Recorrido : Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. ( Renata Segadilha Borges RJ83083D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação indenização correspondente a uma cota do salário família a partir de junho de 2001, conforme Portarias Interministeriais do Ministério da Previdência e Assistência Social e respectivos períodos de vigência, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0099100-45.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Clube de Regatas do Flamengo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Anderson Alves da Silva ( Marcelo Santos Leitao RJ107456D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, por ausência de prestação jurisdicional, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477, da CLT, em relação ao contrato de trabalho que vigorou de 01.02.2004 a 01.08.2004.\r\n\r\nProcesso: 0123500-10.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Silvana da Costa Andrade ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar, quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários a observância da Súmula 368 - TST, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha, que o provia. Pela recorrida compareceu Dr. Alexandre Franca Bastos (OAB 125162).\r\n\r\nProcesso: 0160900-76.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Jeferson Scalabrin ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1056482"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0164800-90.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Jorge dos Santos ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para afastar a declaração de prescrição total e fixar o marco prescricional em 27/01/2004, contudo, julgar improcedente o pedido, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela recorrente compareceu Dr. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira (OAB 95066) e, pela recorrida Dr. Marcio Morita (OAB (OAB 103507).\r\n\r\nProcesso: 0042200-61.2002.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Agravado : MARILENE LOPES DE SANTANA ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar como marco inicial para incidência da correção monetária, relativa à indenização decorrente do dano moral, a data da prolação da sentença de fls.767/774, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0121800-69.1996.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : OSMAR MOREIRA PIMENTA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pelo agravante compareceu Dr. Eduardo Galardo Matta (OAB 126977).\r\n\r\nProcesso: 0005200-65.2002.5.01.0001 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : MARIA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS ( Vicente Wagner Costa Corteze RJ23416D ), - Agravado : MATCH COMERCIO DE ROUPAS LTDA ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a adjudicação pelo valor da arrematação (R$ 4.000,00), nos termos do artigo 888, §1º da CLT, com a expedição da Carta de Adjudicação dos bens penhorados às fls.125/129, bem como determinar que, posteriormente, os autos devem ser remetidos a Contadoria do Juízo para o cálculo do débito remanescente, prosseguindo-se a execução, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1056065"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010300-96.2003.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : MARCELA MARTA GOMES DE MATOS ( Artur Coutinho Lameira RJ59018D ), - Agravado : VIRTUALLY PRODUCOES E EVENTOS LTDA ( André Luiz Fontinelli Tavares RJ142032D ), NICHOLAS VON DOLLINGER DE CASTROREINALDO VON DOLLINGER DE CASTRO ( André Luiz Fontinelli Tavares RJ142032D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto a apuração de horas extras por ausência de interesse recursal para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0076800-77.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Mara Lucia Pereira Martins ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Mara Lucia Pereira Martins ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto à retenção do imposto de renda face à falta de interesse recursal, conhecer do restante do recurso da ré e do apelo adesivo da reclamante, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento. Ao da reclamada para limitar a condenação ao pagamento de horas extraordinárias ao período de 24/08/2005 a 28/02/2007, observando: a) a jornada de trabalho de 10 (dez) horas, com intervalo intrajornada para repouso e alimentação de 20 minutos, sendo excedentes as que ultrapassarem as 6 (seis) horas diárias, a serem remuneradas com o adicional de 70%; b) o pagamento dos feriados trabalhados, conforme o rol de fls.122, com o adicional de 100%, à míngua de prova da concessão de folga compensatória, conforme a jornada descrita na alínea “a” do dispositivo; c) 40 (quarenta) minutos por dia trabalhado; d) a integração das horas extraordinárias deferidas nos itens “a”, “b” e “c” no cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos nas férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, FGTS e indenização pela dispensa imotivada referente ao período de 24/08/2.005 a 28/02/2007. Ao da reclamante para acrescer à condenação o pagamento das diferenças decorrentes da redução salarial, com reflexos nas horas extraordinárias e repouso semanal remunerados já quitados, no aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e indenização pela dispensa imotivada, considerando o período de 1º/03/2.007 a 1º/09/2.008. Fica mantido o valor da condenação. Pela reclamante falou Dr. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB 46922) e, pela reclamada Dr. Kamila Cabral de Oliveira (OAB 150867).\r\n\r\nProcesso: 0125600-90.2002.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CENTRO DE AUXILIO A MATERNIDADE LTDA ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Agravado : MARIA DA GLORIA ALVES IRACEMA ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela agravada compareceu Dr. Antonio Camelo Irmão (OAB 16490).\r\n\r\nProcesso: 0137000-11.2005.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Edson de Souza Almeida ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação. Pela agravante compareceu Dra. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB 81241).\r\n\r\nProcesso: 0163700-79.2005.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Weena Pereira Leite ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), Weena Pereira Leite ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interposto pela primeira reclamada e pela reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por negativa da prestação jurisdicional e no mérito, nos termos da fundamentação, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada para: a) excluir da condenação o pagamento de indenização pelo acréscimo na retenção do imposto de renda, determinando que o mesmo incida sobre o valor global da condenação, observando as parcelas isentas de tributação e de tributação exclusiva; b) admitir a exclusão da condenação das diferenças salariais no período de afastamento por gozo de benefício previdenciário, ressalvado os depósitos do FGTS; c) excluir da condenação os reajustes normativos; d) limitar o pagamento da participação nos lucros a R$ 710,78 (setecentos dez reais, setenta oito centavos) no mês de janeiro de 2004; e) excluir da condenação a multa de 1% pela oposição de embargos de declaração.\r\n\r\nNegar provimento ao recurso da reclamante. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais .Pela reclamante falou Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB 760 B)\r\n\r\nProcesso: 0001600-86.2003.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BARRAFOR VEICULOS LTDA ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - Agravado : ALEXANDRE GUILHERME DE SA PAVAO ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando o comando de não recebimento dos embargos à execução, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para seu regular processamento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0064100-71.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aérias ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sergio Eduardo de Oliveira Faria ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. - (Em Recuperação Judicial) ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sergio Eduardo de Oliveira Faria ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aérias ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, ilegitimidade passiva ad causam e de nulidade da decisão por julgamento extra petita arguidas pela terceira reclamada e, no mérito, nos moldes da fundamentação: DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para acrescer à condenação a multa do artigo 477, parágrafo 8º, da CLT. NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS DAS RECLAMADAS. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1055457"
                            ],
                            "1056518": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018200-87.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Fabiana do Espírito Santo Peixoto ( Vanessa Lirio Barroso RJ145685D ), - Recorrido : Cactus Locação de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, manter íntegra a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0137000-89.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Juliana dos Santos Gomes Coelho ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Recorrido : Odontocenter Clinicas Integradas Ltda. ( Pablo Goncalves e Arruda RJ114989D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão-somente para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVânia E. Torres Tiago/Ass. de Gabinete\r\n\r\nId: 1056518"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "1a Turma\r\n\r\nDecisão\r\n\r\nGab Des Marcos Palacio\r\n\r\nProcesso: 0007971-38.2010.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: ANTONIO CAMILO DE PAULA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: USIMINAS MECANICA S/A a/c Dr. Flavio Henrique de Moraes Mattos [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO CAMILO DE PAULA, Rqdo USIMINAS MECANICA S/A a/c Dr. Flavio Henrique de Moraes Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 43:\"...Com fundamento no artigo 1067 do Código de Processo Civil, julgo firme e valiosa a restauração.....\" Rio de Janeiro, 01.12.2010 Marcos Palacio Desembargador Relator\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 dedezembro de 2010\r\n\r\nAna Maria R. Libanio\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1056530"
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                            "1056282": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096000-48.2008.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Marcio Alvares de Araujo ( David Peixoto Manhaes RJ43092D ), - Agravado : MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO SOARES (SEM ADVOGADA) “... Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0000986-85.2010.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS ( George Augusto Carvano RJ85014D ), - Agravado : AGACIS DIAS JUNIOR ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - colhido o voto de vista, em mesa, do Desembargador José Nascimento de Araújo Netto, “...Por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário, determinar a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.”\r\n\r\nProcesso: 0062300-32.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Jesuina Neide Morais Bez Batti ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - Agravado : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), “...Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe provimento para que sejam refeitos os cálculos quanto às diferenças de correção monetária e juros, nos termos da fundamentação.”\r\n\r\nProcesso: 0118400-96.1998.5.01.0031 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : BANCO BRADESCO S.A ( Jackson Batista de Oliveira RJ85042D ), - Embargado : MOACYR JACINTO DO NASCIMENTO ( Rene Perbeils RJ10184D ). “...Por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por BANCO BRADESCO S.A..”\r\n\r\nProcesso: 0057500-04.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Ana Lúcia Toste Pedro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. e outro ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Recorrido : Finasa Promotora de Vendas Ltda. e outro ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Ana Lúcia Toste Pedro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), “...Por unanimidade, conhecer parcialmente dos recursos e dar-lhes parcial provimento, ao da reclamante para que sejam consideradas como extraordinárias aquelas que ultrapassem a 30ª (trigésima) hora semanal e observado o divisor de 180 (cento e oitenta), para ampliar a condenação de horas extras pela não concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT (quinze minutos), acrescido do adicional de 50%, mantidos os reflexos integrativos deferidos em primeiro grau; ao da reclamada, para determinar que a correção monetária sobre a indenização de danos morais incida a partir da data da prolação da sentença; que a correção monetária em relação ao salário e demais verbas pagas juntamente com seja observado o disposto na Súmula nº 381 do Colendo TST e para outros títulos seja aplicado o índice de correção a partir da data de vencimento de cada uma das obrigações; para excluir da condenação a indenização pelos valores do imposto de renda e para determinar que os recolhimentos previdenciários e fiscais sejam feitos em conformidade com a Súmula nº 368 do C. TST. Diante do provimento parcial dos recursos de ambas as partes, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0104100-38.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), Caixa Econômica Federal ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Claudio Rocha de Moraes PE21690D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Guilherme Nitz Cappi RJ132011D ), Marilia Figueiredo Rodrigues ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ). “...Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, por maioria, dar-lhes provimento para excluir da condenação o pagamento dos benefícios do auxílio-alimentação e do auxílio cesta-alimentação, resultando na improcedência total dos pedidos. Invertido o ônus da sucumbência, condenar a reclamante a reembolsar a reclamada as custas recolhidas para a interposição dos recursos, já que não foi deferida a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Jose Nascimento Araujo Netto, no tocante ao auxílio-cesta alimentação.”\r\n\r\nProcesso: 0048800-18.2007.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A.Jose Custodio de Oliveira Neto ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0169400-94.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alfredo de Aguiar Neto ( Vanessa Teixeira Pacheco RJ146550D ), - Recorrido : I G de Souza ME ( Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D ), “...Por unanimidade, conhecer do recurso, deferir a gratuidade de justiça e dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja permitida a oitiva de testemunhas, com regular prosseguimento e novo julgamento, como entender de direito.”\r\n\r\nProcesso: 0199900-38.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Julio Cesar Rimes de Carvalho ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), - Recorrido : Cacia Silene Benedito da Silva ( Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva RJ121810D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0328300-30.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carlos Henrique de Oliveira ( Carlos Edson Bompet Dobbs RJ82907D ). “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0062500-37.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alessandra de Souza Carmo ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Sendas Distribuidoras S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alessandra de Souza Carmo ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Sendas Distribuidoras S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ). “...Por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da reclamada e negar-lhe provimento, conhecer do recurso da reclamante e dar-lhe parcial provimento para ampliar a condenação de horas extraordinárias, intervalo intrajornada, adicional noturno e seus reflexos para todo o período não abrangido pela prescrição, nos termos e parâmetros da fundamentação. Diante do aumento da condenação, ajusta-se o seu valor para R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e custas de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.”\r\n\r\nProcesso: 0061000-33.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Marcia da Silva ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ). “...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares, e negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVera lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1056282"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0149500-35.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sendas Distribuidora s/a ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Liomar Rodrigues Lopes ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ).”...Por unanimidade, conhecer do recurso e negar -lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nVera Lúcia castilhos Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1056313"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Athos Farma Sudeste S.A. - Em recuperação judicial ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), Dalvo Ferreira de Mello Filho ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - Recorrido : Athos Farma Sudeste S.A. - Em recuperação judicial ( Vanda Lucia Batista Garcez RJ38574D ), Dalvo Ferreira de Mello Filho ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0082000-53.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Telemar Norte Leste do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Jorge dos Santos Drumond ( Simone Carneiro Pereira RJ104274D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das rés, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para excluir da condenação o pedido constante da alínea \"F\" (ajuda de custo/vestuário/cesta básica), tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, nada alterando com relação aos valores da sentença.\r\n\r\nProcesso: 0229400-09.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : MERCEARIA RELIQUIA DE MARICA LTDA. ( Hugo Magalhães de Araújo RJ138860D ), - Recorrido : Eliandro Neves Pereira ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não-conhecimento arguida pelo reclamante e deixar de conhecer do recurso, por deserção, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0056002-59.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS MIRANDA FILHO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento do reclamante por falta de autenticação de peças, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100600-51.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Roberto Lomba do Nascimento ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Roberto Lomba do Nascimento ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo do autor e dar parcial provimento ao recurso da ré, fixando o divisor para apuração de horas extras em 220, mantidos os valores da condenação, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095000-71.1999.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA ( Sidley Fernandes Pereira RJ41397D ), - Agravado : COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. ( Marco Aurelio Benedito Alves RJ64869D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da exequente por não atacados os fundamentos da sentença, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108800-71.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Eclipse Comércio de Calçados Ltda. ( Juliano Flávio Pavão SP163853D ), - Recorrido : Valdeir Naves Andrade ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, esclarecendo que as folhas de ponto servirão para a apuração das horas extras, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036200-83.2004.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : MARCOS VINICIUS RIBEIRO ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos Declaratórios opostos pela ré, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023500-06.1993.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : MARIA INEZ DO NASCIMENTO SOARES ( Marcelo Lopes de Oliveira RJ57665D ), CARLOS ALBERTO CASTELLAR ( Marcelo Lopes de Oliveira RJ57665D ), ADELFO DOS SANTOS ( Marcelo Lopes de Oliveira RJ57665D ), NELSON LOPES PEIXOTO ( Marcelo Lopes de Oliveira RJ57665D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição do réu e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para afastar da condenação o pagamento das custas processuais no valor de R$ 44,26, constante da r. decisão de fl. 356, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024700-66.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Platerma Serviços Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Recorrido : Ferdinando Ferreira Rabêlo ( Jose Carlos de Castro Lisboa RJ98020D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do réu, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para, reconhecendo que os depósitos para o fundo de garantia já tinham sido objeto de ação anterior, da qual o autor participara, limitar a condenação quanto ao pedido de depósitos na conta vinculada, observando-se, quando da liquidação, a ausência de depósitos a partir de janeiro de 2005, bem como para determinar seja observada limitação da multa ao valor do principal corrigido, nos moldes da OJ 54 da SBDI - I do C. TST, na forma da fundamentação do voto do da relatora. Altera-se o valor da condenação para R$ 5.000,00, custas no valor de R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0080900-50.1990.5.01.0039 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor de ABN AMRO REAL S/A) ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração interpostos pelo reclamado, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0151400-98.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Célia Maria Mota de Lima ( Eliane Lemos da Silva Castilho RJ75153D ), - Recorrido : Natane Brito da Cruz ( Leizir Gonçalves Ferreira Cruz RJ155858D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação a multa do artigo 477, §8º, da CLT, e, em consequência, julgar improcedente o pedido na reclamação trabalhista, invertido o ônus da sucumbência, dispensada a autora do recolhimento das custas, na forma da fundamentação do voto da relatora. Decorrido o trânsito em julgado, baixem os autos à Vara para expedição de alvará à ré pelo valor de folha 40.\r\n\r\nProcesso: 0133600-65.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Embargante : Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Gladstone Nascimento Cruz ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios, acolher parcialmente quanto ao mérito, para, conceder efeito modificativo ao acórdão regional, sanar as omissões apontadas e declarar prescritos os créditos anteriores a 09.10.2002, por força do art. 7º, XXIX da CRFB, bem como autorizar a compensação e/ou dedução das parcelas já satisfeitas a título de transporte, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060800-63.2006.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Luiz Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Ana Carolina Villani Gantus ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição de LUIZ OCTAVIO AZEREDO LOPES INDIO DA COSTA e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador José Carlos Novis Cesar, que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0073800-78.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Icatu Hartfort Seguros S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Ricardo Pereira Lopes ( Elias Goncalves Sabioa RJ77577D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da ré, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para fixar para o período de dezembro de 2003 a abril de 2004 o horário das 8h30 às 19h, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0020400-84.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Arnaldo José de Camargo Salles ( Rosalinda Silveira Keide RJ36686D ), - Recorrido : Bit Brasil Infomática e Tecnologia Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora .\r\n\r\nProcesso: 0082900-19.2005.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Francisca Maria Furtado Rodrigues ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - Recorrido : Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceio defesa, vencida a Relatora, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré a pagar à reclamante a indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0205800-45.1996.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Marly Martins Dias ( Edson Carvalho Rangel RJ4193D ), - Recorrido : Denize Souza da Silva Pontes ( Flavio Moises Gomes Rodrigues RJ140612D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de prescrição total, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079700-67.2003.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), EVANDRO RIBEIRO RAMOS ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), EVANDRO RIBEIRO RAMOS ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de nulidade de sentença suscitada no apelo da reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar da condenação a parcela referente ao plano incentivado de rescisão contratual-PIRC e negar provimento ao apelo do reclamante, mantidos os valores da r. sentença, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078400-47.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Recorrido : Ângela Maria Silva de Menezes ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), Vera Lúcia Fernandes dos Santos ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento do auxílio-alimentação, o que conduz à improcedência do pedido, na forma da fundamentação do voto da relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0005400-36.2002.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : EUQUINAIR RIBEIRO ( Elvira Vieira Cunha RJ76136D ), - Recorrido : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), PREVIUNIAO PREVIDENCIA PRIVADA ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0069900-12.2005.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante : Petrobras Distribuidora S.A. ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), - Agravado : Carlos Alberto Moreira Viana ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), Liderbras Logistica e Transporte Ltda ( Sorean Mendes da Silva Thome RJ76491D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da 2 ré (PETROBRAS) e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir do valor da execução a multa de 10% com arrimo no artigo 475-J, do CPC, tudo nos termos da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que o improvia .\r\n\r\nRio de Janeiro,01 dedezembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056185"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000237-18.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Mineração Dolomita Ltda. - MIDOL - Filial Magé ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Josimar Lucino dos Santos ( Anderson Vicente da Silva RJ143889D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da Reclamada, por inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0068600-41.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Brasfels S.A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Edes da Cunha ( Celso Pinheiro da Silva RJ65424D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para, reconhecendo a justa causa para a despedida do reclamante, absolver a reclamada da condenação ao pagamento de aviso-prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais com acréscimo de 1/3, saldo de salário, acréscimo de 40% sobre o FGTS, entrega de guias para viabilizar o saque do FGTS e do seguro desemprego, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantidos os valores da sentença e invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0162600-96.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Municipio de Sao Goncalo - Recorrido : Nilo Jose de Brito ( Roberto de Miranda Pinto RJ47257D ), Unilix do Brasil Ltda. - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pelo Ente Público, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0291700-84.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico LtdaThomaz Jefferson Vieira Gonçalves ( Antonia de Maria Farias Ranhada RJ118250D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto pela segunda ré, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro,01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056292"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0162600-96.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nRcdo: Nilo Jose de Brito, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do(a) Gab Des Maria A C Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. (Segue cópia em anexo)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056305"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0095600-05.1994.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)], Ebgte: Maria da Conceição de Freitas Telles [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria da Conceição de Freitas Telles [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Ebgdo: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 – B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria da Conceição de Freitas Telles, Ebgdo WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1276: \"Defiro a habilitação da peticionária, por comprovada a sua condição de dependente previdenciária. Retifique-se a autuação para que passe a constar como credora a Sra Maria da Conceição de Freitas Teles. Após, em mesa para apreciação dos Embargos de Declaração. Em 23.11.2010.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1055315"
                            ],
                            "1055304": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n2ª turma\r\n\r\n0055500-12.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Filipe Salgueiro Representações Ltda. [Adv. Hilton Miranda Junior (OAB: RJ 88146 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosival Pereira da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Luiz Filipe Salgueiro Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão monocrática de fls.256, conforme determinação de fls.259: \"J. Não conheço, por incabível. Intimem-se.”\r\n\r\nRio de Janeiro,30 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1055304"
                            ],
                            "1055973": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000210-39.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Maria da Conceição Araujo Pereira ( Tania Mara Maia RJ67037D ), - Recorrido : Liderança Serviços e Conservação Ltda. ( Rosilene Gonçalves Monteiro SC15512D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, afastada a dispensa por justa causa, condenar a ex-empregadora ao pagamento de gratificação natalina proporcional (4/12) e de férias proporcionais (5/12), acrescidas de 1/3; diferença de saldo de salário do mês de maio de 2009; diferenças de adicional noturno e reflexos em contribuições ao FGTS; diferenças de vale-transporte.\r\n\r\n0048400-91.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Recorrido : Anna Vera de Melo Barreto ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, reformando a sentença, absolver a empresa da condenação à entrega de tíquetes alimentação, inclusive do extraordinário. Arbitra-se à condenação remanescente o valor de R$ 200,00, fixando em R$ 10,64 as custas processuais.\r\n\r\n0101000-91.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Valdemar do Carmo ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de carência da ação por ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1055973"
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1056515": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA DE TREZE DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZ ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000010-10.2010.5.01.0206 – RO (SUM) - ( 006VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Alberto Silva dos Santos ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n2 - 0000184-41.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Priscila da Silva Duarte ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Citicard S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n3 - 0000400-54.2009.5.01.0225 - RO - ( 005VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Japeri (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procurador Roberto Pontes RJ 30384) - Recorrido: Enilson Machado ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ), Unilix do Brasil Ltda..\r\n\r\n4 - 0007200-34.2003.5.01.0282 - RO - ( 002VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ATOS LAFERE MESQUITA JUNIOR ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ) - Recorrido: Banco ABN Amro Real S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n5 - 0009700-83.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Transportes Futuro Ltda. ( Adv. Aline da Motta Loureiro RJ 145048 D ) - Recorrido: Sandra Helena Lima Avellar ( Adv. Joao Batista de Andrade RJ 79680 D ).\r\n\r\n6 - 0010900-74.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Waldmir Nascimento de Araújo Neto ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Associação Universitária Santa Úrsula ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n7 - 0012000-58.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Olympio Lyrio Neto ( Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ 76066 D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-profissional (Em Liquidação) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-profissional (Em Liquidação) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Olympio Lyrio Neto ( Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ 76066 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n8 - 0012500-80.2007.5.01.0461 - RO - ( 001VT/ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Municipio de Seropedica ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ), Marilene da Cruz ( Adv. Jose Carlos Gomes Pinto RJ 28849 D ) - Recorrido: Municipio de Seropedica ( Adv. Claudio Couto Soledade RJ 99565 D ), Marilene da Cruz ( Adv. Jose Carlos Gomes Pinto RJ 28849 D ).\r\n\r\n9 - 0015800-38.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Celso Ney de Almeida ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Uniao Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Fernando Bernardes Townsend RJ 110438 D ), Celso Ney de Almeida ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n10 - 0017100-60.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Maria Elizabeth da Silva ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Monica Souza de Mattos RJ 116612 D ).\r\n\r\n11 - 0017600-50.2005.5.01.0246 - AP - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: UNIAO FEDERAL - Agravado: Front Servico de Seguranca Ltda ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Luiz Andre da Conceicao ( Adv. Luis Fernando P. Aguirre RJ 115466 D ).\r\n\r\n12 - 0020100-98.2000.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ), GERALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA ( Adv. Antonio Lan dim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: GERALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ), BANCO SANTANDER S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n13 - 0024600-05.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - a/c PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - 2a. REGIÃO - Recorrido: Ana Lucia Oliveira da Silva ( Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ 124185 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ).\r\n\r\n14 - 0024900-82.2008.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Roberto Sardinha Junior – s/nº de OAB ) - Recorrido: Instituto Jose Ibrahim ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), Aparecida Camargo de Oliveira Nascimento ( Adv. Vanessa Quintao Fernandes RJ 95434 D ).\r\n\r\n15 - 0025900-48.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jose Geraldo Volpe de Araujo Dias ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - em recuperacao judicial ( Adv. Roberto Pontes Dias RJ 13094 D ), GTI S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi RJ 149551 A ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ).\r\n\r\n16 - 0034400-56.2007.5.01.0482 - RO - ( 002VT/MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Ramon Eugenio Sanhueza Oliva ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Trico Servicos Maritimos Ltda ( Adv. Carolina Souza de Moraes RJ 122744 D ).\r\n\r\n17 - 0041300-13.2005.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Flexibras Tubos Flexiveis Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Andre Napoleao Lessa ( Adv. Marcelo Benevento Perez RJ 77362 D ).\r\n\r\n18 - 0047700-44.2008.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marlene Elza Silva João ( Adv. Jussiara Santos Dias da Costa RJ 129289 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Marlene Elza Silva João ( Adv. Jussiara Santos Dias da Costa RJ 129289 D ), Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n19 - 0048000-28.2009.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Jorge Luiz da Silva (Adv. Roberto Carlos Figueiredo RJ 152177) , Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009) , Jorge Luiz da Silva (Adv. Roberto Carlos Figueiredo RJ 152177).\r\n\r\n20 - 0054400-41.2009.5.01.0342 - RO - ( 002VT/VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procuradora Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829) - Recorrido: Neide de Fátima Ribeiro de Paula ( Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ 42505 D ), Francisca Marques da Silva Augusto ( Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros RJ 42505 D ).\r\n\r\n21 - 0055200-09.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rogerio Valverde dos Santos Pereira ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n22 - 0063100-97.2007.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Eloir Vicente ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ) - Recorrido: Araujo Abreu Engenharia de Instalacoes LTDA ( Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho RJ 60627 D ).\r\n\r\n23 - 0064200-88.2005.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Carlos da Boa Morte Batista ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n24 - 0072300-51.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Wanda Doyle Maia ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ) - Recorrido: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ 103611 D ).\r\n\r\n25 - 0076500-50.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vânia Lucia Teixeira ( Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho RJ 84491 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n26 - 0079900-20.2007.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Thalita da Silva Penha ( Adv. Claudia Simoes Lucas RJ 135599 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 84568 D ).\r\n\r\n27 - 0080500-73.2009.5.01.0264 - RO - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Marilene Santos de Souza ( Adv. Adenauer Morais de Menezes RJ 67410 D ), Conservas Rubi S. A.(Massa Falida de) ( Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ 98059 D ).\r\n\r\n28 - 0083000-26.2005.5.01.0241 - RO - ( 001VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Bradesco Banco Brasileiro de Descontos S/A ( Adv. Gisele Moreira Rocha RJ 109116 D ) - Recorrido: Joao Antonio de Freitas ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n29 - 0084000-35.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Sérgio Ramos da Silva ( Adv. Carlos Jose Lopes Paiva RJ 100153 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ) - Recorrido: Sérgio Ramos da Silva ( Adv. Carlos Jose Lopes Paiva RJ 100153 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Cintia Macedo RJ 107156 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ).\r\n\r\n30 - 0091000-70.1996.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: BANCO DO BRASIL SA ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Agravado: PAULO SERGIO DOS SANTOS NOGUEIRA ( Adv. Silvia Regina da Silva Costa RJ 74770 D ).\r\n\r\n31 - 0091800-34.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Bruno Machado de Sousa ( Adv. Joaquim Mendes de Carvalho RJ 75842 D ) - Recorrido: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ), ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ).\r\n\r\n32 - 0093000-16.2008.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Mário Vairo ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: DEISE JOSE RAMOS ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), NILMA DE SOUZA ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n33 - 0093800-97.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ylgon Lascasas da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ylgon Lascasas da Silva ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n34 - 0102100-87.2008.5.01.0264 - AP - ( 004VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: Viação Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), Alexsandro de Oliveira Brito ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n35 - 0103800-70.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ) - Recorrido: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Ana Carolina Filomeno Correa ( Adv. Edison de Oliveira Filho RJ 67173 D ), MBM Recuperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n36 - 0103900-28.2008.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Roberto Gomes da Cunha ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ) - Recorrido: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ), Roberto Gomes da Cunha ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n37 - 0104100-92.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jose Maria Costa Cavalcante ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ) - Recorrido: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ).\r\n\r\n38 - 0106500-89.2004.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: União Federal - Recorrido: INSET NET CONTROLE VETORES E HIGIENIZACAO LTDA ( Adv. Fabio Jose de Faria Procaci RJ 103420 D ).\r\n\r\n39 - 0106900-62.2009.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marco Antônio Carvalho da Costa ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Rodrigo Meireles Bosisio RJ 108102 - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marco Antônio Carvalho da Costa ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Rodrigo Meireles Bosisio RJ 108102 - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n40 - 0107000-47.2009.5.01.0501 - RO - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fabio Bastos Chelles ( Adv. Wal lace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n41 - 0119600-13.2003.5.01.0501 - AP - ( 001VT/NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: PARTRAN PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA ( Adv. Marcos Dana RJ 62676 D ), RICARDO PORCIUNCULA BENTO ( Adv. Eli Tavares dos Santos RJ 74412 D ).\r\n\r\n42 - 0120800-96.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Jayme Henrique de Azevedo Rodrigues ( Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente RJ 73558 D ) - Recorrido: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP ( Adv. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ).\r\n\r\n43 - 0122900-58.2004.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: ADAMOR FRANCO DE OLIVEIRA ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n44 - 0125200-04.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Aline Santos de Oliveira Costa ( Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca RJ 1308 B ) - Recorrido: Aero Suporte Ltda. ( Adv. Diogo Lima de Souza RJ 125376 D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria -Infraero ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ).\r\n\r\n45 - 0129400-45.2001.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: FLAVIO FRANCISCO DA SILVA ( Adv. Marcia Galvao Faria RJ 98921 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n46 - 0130000-25.2009.5.01.0033 – RO (SUM) - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Gabriela Coriolano Machado ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ) - Recorrido: Fernandes Toledo e Varella Advogados ( Adv. Leila Oliveira de Seixas RJ 130698 D ).\r\n\r\n47 - 0130400-82.2008.5.01.0224 - RO - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO)(Procurador Roberto Corredeira RJ 37775) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ), Renato de Souza André ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ).\r\n\r\n48 - 0131400-50.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Robson Gomes Ferreira ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Robson Gomes Ferreira ( Adv. Bruno de Moraes Ulharuso RJ 121766 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n49 - 0132400-34.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: EMS S/A ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Alexandre Magno Duarte Feu ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ), Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda. ( Adv. Joao Antonio Lopes RJ 63370 D ).\r\n\r\n50 - 0134100-22.2008.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Lacinda Candido ( Adv. Sillas Teixeira RJ 26207 D ).\r\n\r\n51 - 0134100-55.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), PRECE – PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ( Adv. Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho RJ 134979 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), José Augusto Andrade Silva ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n52 - 0136600-43.2009.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Augusto José do Nascimento Moreira ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Casa de Portugal (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n53 - 0138500-40.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: André Luiz de Oliveira Guimarães ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. José Carlos da Silva RJ 125189 D ).\r\n\r\n54 - 0139800-74.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Fernando Vieira Dutra ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig S.A. Viação Aérea Riograndense ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n55 - 0140400-12.2007.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ), Janaina Costa Daudt ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Recorrido: Janaina Costa Daudt ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga RJ 86098 D ).\r\n\r\n56 - 0141300-37.2009.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Adv. Isabel de Oliveira Mrinho RJ 147782) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Uildenison Pinheiro dos Santos ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n57 - 0144800-27.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fabiana Santos de Paula ( Adv. Lucia Maria Goulart Vieira RJ 69480 D ) - Recorrido: Elenice Drewanz - Hanna e Seus Bichos ( Adv. Christiane Lopes da Rocha RJ 112241 D ).\r\n\r\n58 - 0147100-34.2008.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Elaine Maximo de Almeida Simas ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Adv. Jocelino Cristovam Pereira RJ 40343 D ).\r\n\r\n59 - 0154000-89.2003.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ).\r\n\r\n60 - 0163400-45.2005.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Luciane Souza Gomes ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ) - Recorrido: Luciane Souza Gomes ( Adv. Carla Jacintho Nunes RJ 98550 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Breno Ricardo Martins Rattes RJ 133362 D ).\r\n\r\n61 - 0165000-29.2009.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: IBI Promotara de Vendas Ltda. ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Suéli Rodrigues Vidal ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n62 - 0171900-94.2008.5.01.0203 - RO - ( 003VT/DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ) - Recorrido: Antonio Martins da Silva ( Adv. Edma Rodrigues Moraes RJ 81809 D ).\r\n\r\n63 - 0176900-66.1999.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante: CASA DA MOEDA DO BRASIL ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Agravado: ZORAIDE DA CONCEICAO LOPES FERNANDES ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n64 - 0187000-25.2000.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: RITA DE CASSIA SILVA ROSA NOGUEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ 77728 D ) - Recorrido: RITA DE CASSIA SILVA ROSA NOGUEIRA ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ 77728 D ).\r\n\r\n65 - 0200700-79.2002.5.01.0224 - AP - ( 004VT/NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias, Fazenda Nacional.\r\n\r\n66 - 0202600-91.1996.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: ELDEIR ALMEIDA GUIMARAES ( Adv. Luiz Fernando Guedes RJ 48355 D ).\r\n\r\n67 - 0206800-71.2008.5.01.0246 - RO - ( 006VT/NIT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Municipio de Maricá (Procurador Paulo Rogério M. Assumpção s/nº OAB) - Recorrido: Sônia Silva Pereira ( Adv. Elio Jose Pacheco RJ 84190 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n68 - 0219400-19.2008.5.01.0281 - RO - ( 001VT/CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho- Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (Regina Celia C. de C. Freitas RJ 34387) - Recorrido: Gislani Gonçalves Fonseca ( Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho RJ 143249 D ).\r\n\r\n69 - 0346300-75.2006.5.01.0262 - RO - ( 002VT/SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Jorge Herminio de Oliveira Gonelli ( Adv. Ricardo Moreira da Silva RJ 75764 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Jorge Herminio de Oliveira Gonelli ( Adv. Ricardo Moreira da Silva RJ 75764 D ), Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados até a data a que se refere a presente pauta (13.12.2010) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação, na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Dezembro de 2010\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1056515"
                        ],
                        "1056516": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0000400-54.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Japeri\r\n\r\nRcdo: Enilson Machado, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 13.12.2010 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2003.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nRcdo: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 13.12.2010 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056516"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Glória Regina Ferreira Mello": {
                        "Atos": {
                            "1055022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144800-35.2007.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente : Thais Correa Fonseca ( Andre Luis Dias Soutelino RJ135086D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logistica S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Thais Correa Fonseca ( Andre Luis Dias Soutelino RJ135086D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcel Cavalcanti Marquesi SP162311D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos por THAIS CORRÊA FONSECA e VRG LINHAS AÉREAS S.A. e, no mérito, negar provimento ao autoral e dar provimento ao empresarial, para julgar improcedentes os pedidos, com inversão do ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nClaudia Monclar Araujo Almeida\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1055022"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1055983": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051500-76.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D) - Recorrido: Márcia Valéria Rabello Coelho (Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D) - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado apenas para extinguir o feito sem resolução do mérito, por coisa julgada, quanto ao pagamento de diferenças de anuênios e reflexos.\r\n\r\nId: 1055983"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Araujo Drummond": {
                        "Atos": {
                            "1056184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0052200-70.2007.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ129658D ), Banco Bradesco S.A. ( Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ129658D ), Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), Murilo Sergio Mello de Souza ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - Recorrido : Murilo Sergio Mello de Souza ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ129658D ), Banco Bradesco S.A. ( Alexandre Augusto Miceli Moraes RJ129658D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, e dar parcial provimento ao recurso dos 1º e 2º réus para excluir da condenação os honorários de advogado; e dar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084800-34.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Paulo Bento ( Wilson de Oliveira Marteleto RJ64829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para afastar a condenação ao pagamento de R$ 5.000 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, vencido o Exmº Desembargador Rildo Brito, que dava provimento ao recurso. Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0034000-79.2007.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Banco Santander S.a. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Thais Rangel da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Thais Rangel da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Banco Santander S.a. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, afastar as arguições feitas em sede de preliminar, e no mérito, negar provimento ao apelo da autora, e dar parcial provimento aos recursos dos réus, a fim de reduzir o valor arbitrado a título de indenização por dano moral para R$ 3.000,00 (três mil reais), além de excluir da condenação uma hora extraordinária por dia efetivamente trabalhado bem como os seus reflexos (observar a OJ-397 da SDI, do C.TST) e os honorários de advogado, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a). Considerando o que dispõe a Instrução Normativa nº 03/1993, reduzir o valor da condenação, anteriormente fixado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para R$ 7.000,00 (sete mil reais), sobre os quais incidem as custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0102800-12.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Pizzaria Speed Pizza Ltda. ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), - Recorrido : José Renato Rosa Lima ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioira, vencido o Exmo. Sr. Des. Rildo Brito, acolher a preliminar de nulidade, invalidando o processo a partir da audiência de instrução, e com o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que, reaberta a instrução processual, seja permitida a oitiva da testemunha arrolada pela reclamada, retomando-se, a partir de então, o curso regular do processo, com novo julgamento, prejudicado o exame das demais questões recursais.\r\n\r\nProcesso: 0165000-39.2006.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Gerdau S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Ademir Day ( Regina Lucia Campos RJ67020D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, a fim de reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 70.000,00 (setenta mil reais); reduzir a indenização por danos estéticos para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), reduzir o percentual do pensionamento para equivalente a 50% do piso profissional, substituir o capital garantidor pela inclusão em folha de pagamentos da recorrente e excluir da condenação os honorários de advogado. Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 2.000,00 (dois mil reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 100.000,00 (cem mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0090600-53.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Recorrido : Luciana Freitas Soriano ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0140900-42.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Ouro Kar Estacionamento Ltda. ( Jose Espedito de Souza Pereira RJ58244D ), - Recorrido : Gilberto Souza Matos ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda ré e a condenação ao pagamento de honorários de advogado, mantido o valor da condenação para os efeitos da Instrução Normativa nº 03/1993, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0129400-53.2004.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : GREEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA ( Delma de Souza Barbosa RJ66784D ), - Recorrido : SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, dar provimento ao apelo, para julgar improcedente o pedido formulado na petição inicial, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Exmº Relator, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0086300-26.2007.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial e Outra ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Varig Logistica S.A. - Em Recuperação Judicial e Outra ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), Margareth da Conceicao Pinto ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, não conhecer dos recursos interpostos pela S/A. VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE e pela VARIG LOGÍSTICA S/A. E OUTRA, ante sua deserção, conhecer do apelo da VRG LINHAS AÉREAS S/A., rejeitar a preliminar de incompetência ratione materiae e, no mérito, dar provimento ao recurso, a fim de julgar improcedente o pedido em face da VRG LINHAS AÉREAS S/A. E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A..\r\n\r\nProcesso: 0070800-40.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Roberto Carlos Triani da Silva ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao apelo, a fim de excluir da condenação uma hora extraordinária diária e seus reflexos, mantido, no entanto, o valor da condenação arbitrado pelo MM. Juízo de origem (Instrução Normativa nº 3/93, do TST).\r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Admilson Campos de Souza ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Azzurra Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Admilson Campos de Souza ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), Azzurra Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso empresarial, conhecer do apelo do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0124400-18.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : José André Soares Charles ( Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Recorrido : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), José André Soares Charles ( Victor Amadeu Pinto da Silva RJ111704D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Banco Santander (Brasil) S/A e dar parcial provimento ao apelo do autor para determinar que o imposto de renda se apure mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0116200-29.2008.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Almir Seliprandy ( Roberval Moncorvo Lima RJ125225D ), - Recorrido : Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0145000-46.2007.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Alexsandro Seixas Cunha ( Maria Auxiliadora dos Anjos Martins RJ128961D ), - Recorrido : Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Fundacao Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, a fim de declarar a responsabilidade solidária da Fundação Ruben Berta, nos termos do § 2º, do artigo 2º, da CLT, e incluir na condeção a multa por descumprimento de norma coletiva (cláusula 26) e as diferenças de férias vencidas, acrescidas do terço constitucional. Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, elevar o valor das custas para R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), calculado sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0060600-92.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito e Financiamento e Investimento ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Bruno Machado Sant Anna ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Facilita Promotora S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : FAI - Financeira Americanas Itaú S/A - Crédito e Financiamento e Investimento ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Bruno Machado Sant Anna ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), Facilita Promotora S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo do autor, para reconhecê-lo financiário e incluir na condenação as horas extras e reflexos; e dar parcial provimento ao apelo dos réus, para reduzir o valor da indenização devida a título de dano moral a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Considerando o que dispõe a Instrução Normativa Nº 03/1993, do C. TST, elevar o valor da condenação, anteriormente fixado em R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), sobre os quais incidem as custas de 800,00 (oitocentos reais), pelos réus.\r\n\r\nProcesso: 0140000-72.2009.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Sociedade Unificada de Ensino Augusto da Motta - UNISSUAN ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), Grace Barros de Sá ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : Sociedade Unificada de Ensino Augusto da Motta - UNISSUAN ( Robson Domingues de Oliveira RJ76481D ), Grace Barros de Sá ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da Autora para declarar o vínculo de emprego a partir de 1º de agosto de 2004 e condenar a Ré a retificar a data de admissão na Carteira de Trabalho da Autora e a pagar-lhe anuênios e respectivas diferenças, diferenças salariais e, com a repercussão destas, gratificação natalina, repouso semanal remunerado, férias, aviso prévio, FGTS e indenização compensatória, e negar provimento ao recurso da Ré. Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, elevar o valor das custas para R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 7.500,00 (sete mil quinhentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1056184"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0034500-60.2008.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Sandra Silva Pinheiro [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. e Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. (Empresa que incorporou a Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S/A) e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Ebgdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Varig Logistica S.A. e Volo do Brasil S.A., Ebgdo Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial), Ebgdo VRG Linhas Aereas S.A. (Empresa que incorporou a Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S/A) e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls.1117, com o seguinte teor: \"Dê-se vista aos recorridos.\"\r\n\r\nProcesso: 0019600-61.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jorge Pinheiro Castelo (OAB: RJ 149816 - S)]\r\n\r\nEbgdo: Sergio dos Santos Pereira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 195, com o seguinte teor: \"...dê-se vista ao agravado\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1056215"
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                            "1056529": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0135500-78.2008.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcello Moura de Aguiar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcello Moura de Aguiar [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo HSBC Bank Brasil S.A Banco Múltiplo, Ebgte Marcello Moura de Aguiar\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despachos de fls. 526 e 528, com o seguinte despacho: \"...dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nProcesso: 0061400-76.2008.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Celio Benedito da Silva Moreira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Ebgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Celio Benedito da Silva Moreira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Ebgdo: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despacho de fls. 177, com o seguinte teor: \"...dê-se vista aos recorridos\".\r\n\r\nProcesso: 0087900-10.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgte: Jefferson Silva Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Ebgdo: Jefferson Silva Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Ebgdo Contax S.A. , Ebgte Jefferson Silva Rodrigues , Ebgdo Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaracao, conforme despachos de fls. 947, 963 e 965.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nHenrique Kozlowski\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1056529"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0293600-25.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : União a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Francisca Hilma Lima Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Calico´s Cabeleireiros Ltda ME ( Nelson Fonseca RJ5959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0239700-21.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : União a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Edmilson Marques Braga ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), Costa Leste Marica Transportadora Turistica Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0218900-32.2006.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : União (a/c Procuradoria Geral Federal) - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Eriane Muniz Thomaz ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056200-65.2007.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Agravante : Companhia de Bebida das Americas - AMBEV ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - Agravado : Robson Almeida Franca de Oliveira ( Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ95807D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142700-85.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Neide Ana Pereira Ramos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0118000-75.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : União a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Roberto Gomes Neto ( Rafael Arcanjo Menezes RJ85350D ), Astra Transportes e Servicos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para determinar a incidência das contribuições previdenciárias, sobre o valor total pactuado.\r\n\r\nProcesso: 0161000-95.2008.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : União (a/c da Procuradoria Geral Federal) - Recorrido : Gardel Turismo Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), Marcelo Alves da Conceição ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe provimento, para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre a integralidade do valor pactuado, vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0104600-55.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Ilmar Monteiro de Oliveira ( Francisco Gomes da Silva RJ40336D ), - Recorrido : Nadir Figueiredo Ind. e Com. Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0177600-59.2007.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : União (a/c Procuradoria Geral Federal) - Recorrido : Aureliano Pereira Nunes ( Rubeny Martins Sardinha RJ41082D ), Charque 500 Industria e Comercio Ltda. ( Homero Luiz de Araujo RJ102543D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0304900-96.2006.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : União a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Fonte Sao Francisco Ltda ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Fabio Henrique Neves de Oliveira ( Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento apenas para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre a parcela paga a título de horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0068600-39.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : José Rubem Benvenuti ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito, suscitada pelo Exmº Relator, ante a Repercussão Geral da matéria relativa à competência, nos autos do RE 586.453-7. Restando vencido o Exmº Relator, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta para julgar lides entre entes de previdência complementar fechada e seus beneficiários, registrando-se a posição majoritária desta Turma. O Exmº Relator restou vencido, ainda, no que concerne à prescrição e responsabilidade solidária da patrocinadora, redigindo, ainda assim, o acórdão. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso, para julgar parcialmente procedente o feito, e deferir a recomposição prevista no acordo relativo a 2004/2005, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas. Na forma do artigo 43 da Lei nº8.212, de 24.07.91, os recolhimentos previdenciários relativos a trabalhador e empregador (empresa) deverão ser efetuados, destacando-se que na forma dos artigos 12, 20 e 22 da mesma lei, cada parte arcará com suas próprias obrigações, cabendo à empresa, retenção e comprovação dos recolhimentos nos autos. Na forma do artigo 46 da Lei nº 8.541 de 23.12.92, é obrigatório o recolhimento do Imposto de Renda relativo às parcelas reconhecidas em decisão judicial, devendo ser efetivados os recolhimentos tributários pertinentes. Também na forma da lei, compete à empresa, a retenção e comprovação nos autos. Ao retorno dos autos, o INSS deverá ser intimado da parcial procedência da presente demanda.\r\n\r\nProcesso: 0109000-17.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Jose Milton Batista Tavares dos Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aerofer Comercio de Ferro e Aco Ltda. ( Paulo Gustavo Camargo RJ77726D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0085900-82.2004.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : JOSE EVANGELISTA DE PAULA ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmo. Sr. Des. Jorge Fernando Gonaçalves da Fonte.\r\n\r\nProcesso: 0338200-64.2001.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : União a/c Procuradoria Geral Federal - Recorrido : MARCELO CRUZ ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), SO A RIGOR NITEROI ROUPAS LTDA ( Carlos Affonso Leony Neto RJ122760D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1055929"
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                            "1055975": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042400-69.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Percílio Santos Cunha ( Rosangela Couto Ross RJ119908D ), - Recorrido : CB II Móveis e Decorações Ltda. ( Eltao Carvalho RJ28473D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056600-87.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Eguinaldo Ferreira da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Angel s Serviços Técnicos Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), Pier Mauá S.A. ( Artur Cunha dos Santos SP127981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045200-07.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Pedro Cesar de Souza ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, conceder-se provimento para julgar improcedente a demanda, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas.\r\n\r\nProcesso: 0188200-19.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : União (a/c Procuradoria Geral Federal) - Recorrido : Valdeni da Conceicao ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), Jota Junior Empreiteira Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0152000-16.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : União (A/C Procuradoria Geral Federal) - Recorrido : Rc Vieira Engenharia Ltda. ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), Recsel Terceirizacao de Servico Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Marcos Aurelio Moraes da Silva ( Sidney Nunes Moreira RJ59769D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre a parcela paga a título de férias indenizadas, vencida a Exma. Sra. Des. Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0128200-70.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Claudia Mineiro Vicente Santos ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), Exodo Sul Park Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0115900-93.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Bruno Geraldo Dionizio da Silva ( Carmem Lucia Padua Rabelo RJ81265D ), - Recorrido : JBS S/A ( Luiz Antonio Barros RJ4735D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051000-21.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : Elias Alves ( Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Central Distribuidora de Produtos Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0219000-24.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : União (a/c Procuradoria Geral Federal) - Recorrido : Claudia Marcia de Oliveira Issa ( Fabiola Oliveira Strong RJ91839D ), A.C. Medina Video Produtos e Servicos Ltda ( Jose Paulo Freire RJ72705D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0257000-95.2004.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Luiz Da Gama Lima Valentino - Recorrente : União (a/c Procuradoria Geral Federal) - Recorrido : NILTON PINTO ( Edno Previtali e Sousa RJ105111D ), ZELIO DA SILVA ( Everaldo Rodrigues Correia RJ80631D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre a parcela paga a título de diferenças de FGTS, vencida a Exmª Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1055975"
                            ],
                            "1056551": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "3a. Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0012807-54.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Zeberval Batista Leite [Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 - D)]\r\n\r\nRqdo: Gilberto Horst Kirsten [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nTI: Federação dos Trabalhadores nas Industrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Gilberto Horst Kirsten, Rqte Zeberval Batista Leite\r\n\r\nTomar ciência da decis]ao:\" ... concede-se a liminar para sustar os efeitos da sentença prolatada pela 16a. VT.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMKA - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1056551"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1056456": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0059700-23.2009.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Aleksandro Reis de Andrade [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)], Rcte: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Rcdo: Aleksandro Reis de Andrade [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aleksandro Reis de Andrade \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 170: \"Diante desta manifestação, indefiro o requerimento de folha 168.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1056456"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1054530": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0230400-65.1991.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : NORBERT ROPKE ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), COBRA TECNOLOGIA S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), - Agravado : COBRA TECNOLOGIA S.A. ( Felippe Zeraik RJ30397D ), NORBERT ROPKE ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição do reclamante, para declarar que os 20% relativos às multas por litigância de má-fé já foram excluídos dos cálculos de liquidação, e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0024500-39.2004.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : VERA LUCIA LUERCIO COSTA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Catia Regina Siston Santos RJ90367D ), - Recorrido : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Catia Regina Siston Santos RJ90367D ), VERA LUCIA LUERCIO COSTA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), CAIXA DE ASSIST PREV CEL BENJAMIM F GUIMARAES ( Antonio Marx da Silva MG36282D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração arguida no recurso da reclamante. DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do banco-reclamado, para excluir da condenação os honorários de advogado, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0036200-18.1987.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), ISRAEL DE OLIVEIRA DEJOSS ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : ISRAEL DE OLIVEIRA DEJOSS ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição do reclamante, para determinar que os juros da mora incidam até o momento do efetivo pagamento, devendo ser deduzido o valor recebido por meio do alvará de fls.792, e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0135500-62.1997.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : DIOGO RODRIGUES DA COSTA ( Jose Henrique Rodrigues Torres RJ5615D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0173700-30.1990.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : JOSE LUIZ DE FREITAS ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar RJ84673D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição, para determinar que os juros simples incidam sobre os valores resultantes da aplicação de juros capitalizados aos valores atualizados, não sendo admitida a soma dos valores em separado. Sustentou pelo agravante, o Dr. Carlos Alberto dos Reis (OAB 30272), que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido. Sustentou pelo agravado, a Dra. Gisella Soares (OAB 83538).\r\n\r\nProcesso: 0176300-96.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões, e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada para julgar improcedente o pedido. Uma vez vencido o reclamante, inverte-se o ônus de sucumbência, na forma do §1º do artigo 789 da CLT. Isento o reclamante do pagamento das custas, mantida a gratuidade deferida pelo Juízo de 1º grau.\r\n\r\nProcesso: 0060900-83.1997.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : IVANISE BATISTA BASTOS ( Moises Jose da Costa Filho RJ88651D ), - Agravado : TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e negar provimento ao presente agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0051100-83.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Carlos Henrique dos Santos Valentim ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos recursos para excluir da condenação a paga de diferenças salariais e reflexos, e para que as horas extras sejam calculadas a partir da 44ª hora semanal, ante a não aplicação da Convenção Coletiva ao contrato de trabalho do autor.\r\n\r\nProcesso: 0044000-24.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Clayton Carlos de Araujo ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - Embargado : Globosat Programadora Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1054530"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1055379": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0164600-81.2005.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Edilson Adelino Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)] Green Rec. Humanos Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816- D)] e COHANI Construtora Haim Nigri Ltda [ Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854- D)]\r\n\r\nRcdo: Edilson Adelino Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)] e Green Rec. Humanos Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816- D)] e COHANI Construtora Haim Nigri Ltda [ Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Green Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias interposto pela 2ª reclamada, a fim de evitar futuras arguições de nulidade.\r\n\r\nProcesso: 0244800-43.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Rip Serviços Industriais S/A [ Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143- D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Soares Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)] e HC Elétrica Manut. E Com. Mat. Elétrico Ltda [ Adv. Cesar Davi Marques (OAB: SP 61596- D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Soares Junior, Rcdo HC Elétrica Manut e Com Mat Elétrico Ltda, Rcdo Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 124/125.\r\n\r\nProcesso: 0224600-15.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Craft Engenharia Ltda [ Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669- D)]\r\n\r\nRcdo: Humberto Bento da Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Craft Engenharia Ltda, Rcte Humberto Bento da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68/69.\r\n\r\nProcesso: 0133500-57.2007.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mario Jordao Boscarino [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Jordao Boscarino, Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 174/175.\r\n\r\nProcesso: 0170600-38.2006.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora DE Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Sergio Andre Gomes da Conceicao [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sergio Andre Gomes da Conceicao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias interposto pelas reclamadas a fls. 213/232, uma vez que a notificação de fls. 235, foi dirigida, por equívoco, às reclamadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1055379"
                            ],
                            "1055957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005700-16.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: José Carlos da Silva (Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - Recorrido: Telsul Serviços S.A. (Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por maioria, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0026600-87.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Unilever Brasil Ltda. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D), Paschoal Panitz Carnaval (Ana Carla Alves Xavier RJ106104D) - Recorrido: Paschoal Panitz Carnaval (Ana Carla Alves Xavier RJ106104D), Unilever Brasil Ltda. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0110700-29.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Luciene Bernardo da Silva (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D) - Recorrido: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ83845D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para julgar procedente o pedido de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0139700-53.2005.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Recorrido: Carlos Roberto Francisco de Araujo (Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D) - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a prescrição quinquenal, e no remanescente dar provimento ao recurso da reclamada para julgar improcedentes os pedidos, absolvendo-a da condenação que lhe foi imposta. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas.\r\n\r\nProcesso: 0227200-83.2006.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Tnl Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - Recorrido: Sandro Henrique Bazbuz Faria (Carlos Murilo Dutra do Valle RJ99197D), Telemar Norte Leste S.A. (Sergio Alves Esberard Leite RJ118626D) - por maioria, não conhecer do recurso quanto a critérios de cálculo de quotas previdenciária e fiscal e descabimento de norma regulamentadora no que tange a pausa de 10 minutos, e no remanescente rejeitar a arguição de nulidade da sentença e dar-lhe PROVIMENTO PARCIAL para limitar a condenação ao pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT. Tendo em vista a redução da condenação, altera-se o valor da condenação em R$ 600,50, com custas de R$ 12,00. \r\n\r\nProcesso: 0059200-24.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. (David Silva Junior RJ10186D), Josival Marques da Silva (Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D) - Recorrido: Josival Marques da Silva (Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D), Transportes São Silvestre S.A. (David Silva Junior RJ10186D), - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso para, acolhendo a arguição de nulidade, anular a sentença que decidiu os embargos de declaração, e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que outra seja prolatada enfrentando as questões postas pelo embargante como indicadas na fundamentação supra, como se entender de direito. Prejudicadas as demais matérias ventiladas no recurso da reclamada e o recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0184500-52.2006.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Paulo Roberto Bezerra de Menezes (Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D) - Recorrido: Ideal Standard do Brasil Ind e Com de Materiais Sanitarios Ltda (Darlete Gomes da Costa RJ49004D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0179300-71.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Joventino da Conceição ( Eraldo Luiz de Souza RJ80807D) - Recorrido: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D) - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para, anulando o processo a partir do momento em que, na audiência de 25 de janeiro de 2010, foi recusado o compromisso da testemunha do reclamante, devendo baixar os autos à Vara de origem a fim de ser reaberta a instrução para produção de prova testemunhal, prosseguindo-se daí como se entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000368-74.2010.5.01.0076 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: FL Engenharia e Consultoria Ltda. (Rodrigo Sergio Requiao Menezes Santos RJ137030D) - Embargado: Marcos José dos Santos Sanches (Arlindo Jose Dias RJ80746D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0023200-51.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Paulo Henrique Ferreira Lopes (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Paulo Henrique Ferreira Lopes (Leo Menezes Farrulla RJ68289D), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ (( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D), - por unanimidade, manifestar objeção para julgar EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO em relação ao pedido de declaração de nulidade da associação do reclamante à 2ª reclamada e em relação à própria 2ª reclamada, negar provimento ao recurso da 2ª reclamada e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para estabelecer que os juros não devem ser considerados para dedução/retenção do imposto de renda, e para acrescer à condenação o pagamento de horas extras com reflexos sobre RSR, e reflexos de horas extras sobre aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e projeção deste na multa indenizatória de 40% do FGTS, parâmetros da fundamentação do voto do ilustre Relator, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) devidas com a dispensa, o FGTS e a multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 5.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 100,00. Sustentou o Dr. Leo Menezes Farrulha (OAB/RJ 68289), pelo recorrente/autor. \r\n\r\nProcesso: 0003800-23.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Alexandre Marcelo da Costa Souza (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D) - Embargado: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economica Profissional (Vanusa Vidal RJ87433D) - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, fazer constar do acórdão que a prescrição não alcança a ação quanto ao pedido de reconhecimento de vínculo e sua anotação da CTPS do reclamante, ficando mantida a sentença em relação à condenação a isso correspondente conforme a fundamentação deste acórdão, pelo que não há inversão de sucumbência, apenas ficando substituído o valor da condenação arbitrado na sentença pelo valor que ora se fixa em R$ 500,00 com custas proporcionais de R$ 10,00 pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0114200-12.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Supremais Ltda. (Luis Felipe de Carvalho Pires RJ80450D) - Recorrido: Celso da Silva Miranda (Paulo Roberto Penedo de Miranda RJ68074D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular o processo a partir da assentada de 27 de janeiro de 2009 a fim de que, baixando os autos à Vara de origem, seja reaberta a instrução e facultada às partes a produção de prova testemunhal, prosseguindo-se daí como se entender de direito. A Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha acompanhou o Relator sob ressalva de entendimento. \r\n\r\nProcesso: 0101400-54.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Anderson Marcelo Rodrigues (Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D) - Recorrido: Iesa Óleo e Gás S.A (Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D) - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0139300-91.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Camila Rosa da Silva (Katia Pimentel Espindola Garcia RJ62466D) - Recorrido: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. (Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de descabimento do recurso, e negar provimento ao recurso ordinário interposto. \r\n\r\nProcesso: 0036600-17.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Ivanise Adão Luiz (Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ114173D) - Recorrido: Pedro Manoel da Cunha Miguel (Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D), Marli Peres da Silva Miguel (Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D), Associação Beneficente do Campo Belo (Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D), Benedito José da Cunha Miguel (Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para declarar a responsabilidade solidária dos 2º e 4º reclamados, respectivamente PEDRO DA CUNHA MIGUEL e BENEDITO MANOEL DA CUNHA, pelos débitos da condenação imposta à 1ª reclamada. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0024500-36.2007.5.01.0066 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB (Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D) - Recorrido: Antonio Carlos Ribeiro de Brito (Fernando Baptista Freire RJ4488D) - Por maioria, dar provimento ao recurso para absolver a reclamada da condenação de pagar diferenças salariais e reflexos por força de negociações coletivas invocadas no pedido e, em julgamento do pedido feito em ordem sucessiva, e dar por improcedente, do que resulta a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas. \r\n\r\nProcesso: 0051700-91.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Christina Cardoso (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Embargado: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0165300-78.2006.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante: Henrique Stefani e Cia Ltda. (Fabiana Alves Gomes da Silva RJ108912D) - Embargado: Celci Transporte e Logistica Ltda. (Dorinda F C Caamano de Oliveira RJ64750D), Paulo Roberto Tenorio de Souza (Geisa Salgado Garcia Ribeiro RJ127831D) - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1055957"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079400-80.2007.5.01.0029 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Banco Santander S.A. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Edson Leal ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por maioria, rejeitar a arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, e dar parcial provimento ao recurso para reduzir a indenização por dano moral a 60 vezes a remuneração do reclamante, referida a indenização à data da dispensa. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 100.000,00 (cem mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 2.000,00 (dois mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0153200-26.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Amarildo Duarte da Silva ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), Icaro Manuseio e Serviços Ltda. ME ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), - Recorrido : Icaro Manuseio e Serviços Ltda. ME ( Julio Alexandre Czamarka RJ88645D ), Amarildo Duarte da Silva ( Claudia Maria Barroso Finholdt RJ98172D ), - por Unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0175800-13.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Marcelo Leite Pinheiro Padaria e Confecções - ME ( Rodrigo Duarte Batista da Silva RJ110847D ), - Recorrido : Diego Marcio Alves Rosalino ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para que as horas extras - exceto as relativas a um domingo por mês, para as quais fica mantida a sentença - sejam apuradas considerando-se o total de 1 hora por dia não se computando dias de feriados, com limite em qualquer caso a 5 horas por semana e, no total, o valor histórico para todo o contrato de R$ 1.991,25. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 2.500,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0145200-04.2008.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Renato Martins Gonçalves ( Aldejar Pessanha RJ116727D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. - M e M Park - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a vínculo de emprego com a recorrente e quanto a caber execução primeiro contra a litisconsorte, e no remanescente, dar provimento parcial ao recurso para, anular a decisão nos embargos de declaração, a fls. 126, excluindo a multa nele aplicada e com baixa dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja prolatada, complementado-a, como se entender de direito, quanto a: 1) indicação do amparo legal para a responsabilidade subsidiária; 2) violação a dispositivos constitucional e legal para atribuição de responsabilidade em obrigação personalíssima de terceiro (multa do art. 477 da CLT; e entrega de guias do FGTS, ou indenização correspondente que ficaria afastada); 3) falta de fixação do período de responsabilidade atribuída à embargante. Prejudicado o recurso quanto aos demais temas nele ventilados. \r\n\r\nProcesso: 0158700-52.2007.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Almir Gomes ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0095100-44.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Andréa Maria de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e de adicional de aprimoramento com respectivos reflexos, para que a multa do art. 467 da CLT seja paga com base no valor de remuneração considerado como devido pela reclamada, e para que as diferenças de remuneração sejam apuradas com base na média remuneratória e demais parâmetros fixados na fundamentação supra. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 25.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0070500-88.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Zenith Medeiros Dantas ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0017900-64.2007.5.01.0206 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Fenton Ind Com de Cigarros Imp e Exp Ltda ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - Agravado : Andre Silva de Oliveira ( Jose Antonio Terra da Silva RJ92256D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição. Custas pela agravante de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). \r\n\r\nProcesso: 0147100-55.2009.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : L oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Carlos Alberto Oliveira Júnior ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0102700-35.2007.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Sergio Moreira da Costa ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - Embargado : Liquigas Distribuidora S.A. ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0301200-88.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Carlos Ismael de Oliveira ( Sergio Martins Vieira RJ129407D ), - Embargado : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0140500-56.2005.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Eduardo Carneiro da Silva Santos ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0348700-06.1999.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : AKZO NOBEL COATINGS LTDA. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : JACIGUAIO ELOI DE SOUZA ( Osorio Sergio de Souza Barros RJ30698D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso para julgar PRESCRITA a ação, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas.\r\n\r\nProcesso: 0096700-37.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Wanley Will ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Wanley Will ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto a projeção de RSR sobre outras verbas e, no remanescente, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva da 2ª reclamada, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT e, da redução da condenação, substitue-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 9.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 180,00. E aplicar à recorrente multa de 1% (um por cento) do valor da causa, condenando-a também a pagar honorários advocatícios penaisde 20% (vinte por cento) do valor da condenação reversíveis ao reclamante, e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo com fulcro no art. 18 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078600-09.2004.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrentes : ALPUIM PEREIRA PINTO ( Marcello Lima RJ74166D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorridos : ALPUIM PEREIRA PINTO ( Marcello Lima RJ74166D ), TELEMAR NORTE LESTE ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto a programa de demissão incentivada (PIRC), e no remanescente negar provimento ao recurso da reclamada e dar provimento ao recurso do reclamante para deixar estabelecido que a partir do momento em que cessa a equiparação salarial o salário permanece no último patamar da equiparação, e sujeito aos reajustes salariais que o empregador reconheceu ao reclamante daí em diante. Dado o acréscimo na condenação, mas considerando também o valor elevado já fixado na sentença, arbitra-se o valor acrescido à condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 2.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0125600-05.2009.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Nikkey Controle de Pragas e Serviços Técnicos Ltda. ( Marcelo Ricardo Grunwald SP111101D ), - Embargado : Mauro Romualdo de Albuquerque ( Luis Fernando Fragoso Machado RJ59986D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, e impor à embargante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, com fulcro no art. 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0099600-31.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Gecy Vinicius Soares Viana ( Eduardo Soares Viana RJ32189D ), G V Soares Viana ( Eduardo Soares Viana RJ32189D ), - Embargado : Olivelto Fernandes Marvila ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, agregar ao acórdão como parâmetro de apuração de horas extras a exclusão dos dias de feriados, conforme a fundamentação deste acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0018700-65.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Márcia Valéria de Sousa Dourado ( Eduardo Correa de Almeida RJ37068D ), - Recorrido : Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar horas extras e seus reflexos sobre RSR, bem como diferenças pelo reflexo de ambos sobre repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias (+ 1/3), 13º salários, FGTS e projeção deste na multa indenizatória de 40% do FGTS, respeitada a prescrição já reconhecida na sentença, até 02.9.94, conforme parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza remuneratória as férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, o FGTS e a multa indenizatória de 40% do FGTS. Dada a inversão da sucumbência, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 500,00 com custas proporcionais pela reclamada de R$ 10,00. \r\n\r\nProcesso: 0029400-56.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Asa Indústria e Comércio Ltda. ( Antonio Henrique Neuenschwander PE11839D ), - Recorrido : Luciano de Mello ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 7.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 140,00. \r\n\r\nProcesso: 0005400-15.2009.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : José Ednaldo dos Santos ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D ), - por unanimidade, manifestar objeção para, de ofício, extinguir o processo sem julgamento de mérito quanto ao pedido de contribuição previdenciária incidente sobre horas extras e adicional noturno (parte dos itens a e b do rol de pedidos), não conhecer do recurso quanto à incidência e execução de multa sobre contribuição previdenciária, e no remanescente dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a determinação de execução correspondente ao SAT e ao Sistema S, bem como pagamento da multa do art. 475-J do CPC, e para que sejam procedidos os descontos/retenção na fonte de imposto de renda e contribuição previdenciária em conformidade com os parâmetros da fundamentação deste acórdão, nos moldes da Súmula TST n° 368, II e III, e do Provimento nº 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 12.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0151500-19.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : André Luiz Barbosa Mendonça ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. ( Jose Ricardo Lutz RJ97674D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento, e as arguições de ilegitimidade passiva da recorrente e impossibilidade jurídica do pedido, e dar provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos em relação a ela, prejudicado seu recurso quanto aos demais temas nele ventilados. Sem alteração do valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0079600-27.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jurandir Rodrigues Soares ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), - Recorrido : Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Ennes Goncalves RJ89672D ), PVF2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda. ( Alessandra Torres Reis RJ105760D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para condenar a reclamada a pagar horas extras ao reclamante, inclusive as correspondentes a trabalho em tempo destinada a intervalo, bem como as diferenças correspondentes de RSR, bem como as diferenças que correspondem a reflexos das horas extras e desses RSR sobre aviso prévio, férias (+ 1/3), 13° salário, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS, parâmetros da fundamentação supra, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento n° 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, não tendo natureza salarial as férias (+ 1/3) devidas quando da dispensa, o FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação da 1ª reclamada para efeitos fiscais e de recurso em R$ 3.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 60,00. \r\n\r\nProcesso: 0035900-09.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Wal Mart Brasil Supercenter Rio de Janeiro ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paulo César da Cruz ( Celia Maria Moreira Santiago RJ78313D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0088900-89.2005.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Rosa de Fatima Salgado Correia ( Olympio Lyrio Neto RJ72024D ), - Embargado : Maria Paz Fernandes Casado ( Leila Regina da Cruz RJ83303D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, decidir pelo não conhecimento do recurso no que se refere a diferenças de FGTS e multa indenizatória de 40%, conforme a fundamentação deste acórdão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1056468"
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                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n4ª turma\r\n\r\n0061200-97.2008.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Anderson Luiz Fagundes ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - por maioria, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1055644"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1055890": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a TURMA\r\n\r\nCONCLUSOES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000997-48.2010.5.01.0076 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D), - Agravado: CAROLINA SOARES FIGUEIREDO (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - por unanimidade, não conheço do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001104-83.2010.5.01.0079 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: UNICRED COOPERATIVA DE ECON E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉDICOS (Adv. Tulio Claudio Ideses RJ95180D), - Agravado: MARIA MÔNICA DE ALBUQUERQUE (Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de peça indispensável à sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0022400-96.2001.5.01.0041 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha – Agravante: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA (Adv. Jose Augusto Victorinoo Barreto RJ49316D), Agravado: CLAUDIO WILLIAN DA CRUZ (Adv. Maria Vera Augusta Alves RJ1250B) – por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas em contraminuta e conhecer do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento. Indeferir o requerimento, formulado em contraminuta pelo agravado, de aplicação de multa ao agravante por prática de ato atentatório à dignidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0174500-19.1998.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: JOSE HENRIQUE ARAUJO BASTOS (Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D) - Agravado/Embargante: ITAU UNIBANCO S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para sanar eventual obscuridade contida no julgado embargado, sem contudo gerar efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0025601-19.2008.5.01.0343 - AIRO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Ilan Goldberg RJ100643D), - Agravado: ESTRELA AZUL SERVICOS VIGILANCIA SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA.XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. (Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D), HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO (Adv. Fabio Roberto Lotti RJ147449D), SERGIO CONCEICAO COELHO (Adv. Antonio Jose de Almeida RJ28296D), - por unanimidade, conhecer do presente agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para cassar a decisão que negou seguimento ao recurso ordinário do quarto reclamado (Banco Santander) e determinar seu regular processamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1055890"
                            ],
                            "1055994": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a TURMA\r\n\r\nCONCLUSOES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0012900-15.2009.5.01.0012 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), EMERSON GOMES DA SILVA (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ48342D), TELSUL SERVIÇOS S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), - Recorridos: TELSUL SERVIÇOS S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D), TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), EMERSON GOMES DA SILVA (Adv. Fernando da Silva Andrade RJ48342D), - por maioria, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento aos recursos das reclamadas para julgar improcedente o pedido, ante a eficácia liberatória do acordo firmado perante a CCP. Restam prejudicados os demais aspectos dos recursos. Custas, de R$ 400,00 (quatrocentos reais), pelo autor, isento, calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Vencido o Sr. Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello.\r\n\r\nProcesso: 0027600-29.2008.5.01.0077 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO (Adv. Denizard Silveira Neto RJ96770D), - Recorrido: ELIANE MORAES DA CRUZ MARQUES FERNANDES (Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante à integração às horas extras de adiantamentos, ajuda alimentação, prêmio produtividade e participação nos lucros e quanto ao requerimento de que fosse observado o adicional de 50%, a variação salarial da autora e os dias efetivamente trabalhados e conhece-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, dou-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e seus reflexos legais. Custas, de R$ 800,00 (oitocentos reais), pelo réu, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0051400-81.2009.5.01.0035 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: Raimundo COELHO FRAZÃO DE BARROS (Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ,- Recorrido: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de ilegitimidade ativa renovada pela primeira ré em contrarrazões e declarar extinto sem julgamento do mérito o pedido contido no item 4 do rol de fl. 10, com fulcro no art. 267, VI, do CPC. No mérito, negar provimento ao recurso do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0080900-51.2006.5.01.0019 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: GE PROMOÇÕES E SERVIÇOS DE COBRANÇA E TELEMARKETING LTDA. (Adv. Solon de Almeida Cunha SP87844D), - Recorrido: LEANDRO GOMES BRANDAO (Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0089000-88.2008.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. (Adv. Igor Pellis Vegele RJ141732D), - Recorrido: RENAN PEREIRA BOICA (Adv. Renato Eccard RJ59761D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para (1) determinar que a apuração das horas extras seja feita com base nos controles de ponto juntados aos autos, devendo ser considerada como correta a alegação contida na inicial no sentido de que o autor chegava uma antes e saía uma hora após o encerramento das viagens; (2) quanto ao período cujos horários de término das viagens não estão consignados, limitar a condenação ao pagamento de apenas 1 hora extra por dia de trabalho (correspondente aos 30 minutos antes e 30 minutos depois do início e do final da viagem que a ré confessadamente não considerava - visto haver informado o pagamento de apenas 1 hora a mais a esse título, sendo 30 minutos antes e 30 após) e (3) determinar que as horas suprimidas do intervalo interjornada deverão ser apuradas com base nos horários de encerramento e início de viagens consignados nos controles de ponto, nada havendo a ser deferido, portanto, quanto ao período cujo término das viagens não foi consignado. Novo valor de custas fixado em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação, R$ 12.000,00 (doze mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0139800-07.2007.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha – Recorrentes /Recorridos/Embargantes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D), RAQUEL CHAVES DE CARVALHO REZENDE DE SOUZA (Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela reclamante e conhecer dos embargos declaratórios opostos pelas partes. No mérito, rejeitar os embargos opostos pela ré, condenando-a a pagar à autora multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, com base no que dispõe o parágrafo único, do art. 538, do CPC, por aplicação autorizada pelo art. 769, da CLT. Acolher os embargos opostos pela autora para esclarecer que havendo a reclamante sempre contribuído com o teto máximo da previdência, não cabe desconto algum da empregado a esse título, remanescendo apenas a contribuição previdenciária devida pela empregadora.\r\n\r\nProcesso: 0177700-36.2005.5.01.0421 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A (Adv.Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Recorrido: ORLANDO GUEDES (Adv. Rafaella Borges da Silva RJ111487D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor arbitrado à indenização, fixando-o no valor único, fixo e atual de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), e para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Novo valor de custas fixado em R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculado sobre o valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0188100-79.2009.5.01.0321 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA (Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Recorrido: PAULO ROBERTO DE SOUZA (Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ61378D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar seja observado, no cálculo das diferenças de horas extras, o adicional de 50% e de 100%, a partir da 12ª hora semanal e os horários anotados nas guias ministeriais, para os períodos em que esses documentos foram juntados, bem como para excluir da condenação o pagamento de intervalo intrajornada nos dias em que há marcação, nas guias ministeriais, de uma hora de intervalo para refeição e descanso e limitar a condenação à restituição do valor descontado a título de ¿vale (parcelado)¿ a R$ 100,00 (cem reais), correspondente aos descontos realizados nos meses de agosto e setembro de 2007. Custas, de R$ 70,00 (setenta reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1055994"
                            ],
                            "1056490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0020400-60.2008.5.01.0015 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: JULIO CESAR FERREIRA DE QUEIROZ ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ) - Recorridos: JULIO CESAR FERREIRA DE QUEIROZ ( Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D ), HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MULTIPLO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado, na parte em que pretende a exclusão da condenação ao pagamento de diferenças da indenização compensatória de 40% do FGTS. Conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Conhecê-lo, ainda, do recurso do reclamante. No mérito, dar parcial provimento ao do reclamado, para considerar corretos os horários de entrada e de saída, quando registrados nos respectivos controles de ponto trazidos aos autos. Negar provimento ao recurso do autor. \r\n\r\nProcesso: 0067500-78.2009.5.01.0531 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ROSALIA HORACIO VIEIRA ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ) - Recorrido: PANIFICADORA NAUFAL FIGUEIREDO 1221 LTDA. ( Eduardo Velith da Silva Ribeiro RJ145982D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de aviso prévio, décimo terceiro salário proporcional (2009), indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, bem como determinar seja procedida a entrega das guias de FGTS (sob pena de pagamento do equivalente em espécie) e do seguro-desemprego (ou indenização substitutiva). Custas, de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), pela reclamada, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 8.000,00 (oito mil reais). \r\n\r\nProcesso: 0124700-17.2006.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MONIK RANGEL DE SOUZA ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ) - Recorridos: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), ERCROM ENTIDADE REPRES. COMUNITARIAS ROCHA MIRANDA BAIRROS ADJACENTES - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de condenação subsidiária do segundo réu (Município do Rio de Janeiro), exceto quanto ao pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131100-17.2008.5.01.0076 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ANDRE LUIZ ALVES DE ALMEIDA SÁ ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ) - Recorrido : MOBILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0141400-83.2007.5.01.0040 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ) - Recorridos: PRESERCON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA., EMERSON CARLOS FERRAZ SILVA ( Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro RJ105585D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0143600-93.2007.5.01.0030 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), LUIZ KLEBER SILVA BRANDAO ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ) - Recorridos: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), LUIZ KLEBER SILVA BRANDAO ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada relativamente aos tópicos horas extras, intervalo intrajornada e integração do abono pecuniário, conhecendo-o, nos demais aspectos, bem como ao recurso adesivo do reclamante. No mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao da ré, para excluir da condenação o pagamento das diferenças de repouso semanal remunerado, décimo-terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional e aviso prévio, decorrentes da integração das horas extras à remuneração do autor. Custas pela ré, no importe de R$ 70,00 (setenta reais), calculadas sobre R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), novo valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0148900-76.2008.5.01.0264 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: CARLOS ROBERTO CONCEICAO DE AZEREDO ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D) - Recorrido: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS(CEDAE) ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para condenar a reclamada a proceder às progressões horizontais por antiguidade, em favor do reclamante, a partir de julho de 2003 (como postulado - fl. 4 - alínea “a”), bem como ao pagamento das diferenças salariais daí decorrentes, conforme postulado nos itens “b” e “c” (fl. 04), observado o marco prescricional fixado (23/07/2003). Vencido o Sr. Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic. \r\n\r\nProcesso: 0153800-79.2008.5.01.0401 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: ALEXANDER DA SILVA GOMES ( Juliano Camara Soares RJ128023D ), SUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRÔNICA LTDA ( Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D ) - Recorridos: ALEXANDER DA SILVA GOMES ( Juliano Camara Soares RJ128023D), SUPERIMAGEM TECNOLOGIA EM ELETRÔNICA LTDA ( Cid Fernandes de Magalhaes RJ83666D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, restando prejudicada a análise da preliminar suscitada pelo reclamante em suas contrarrazões, de não conhecimento do apelo da ré, por inepto. Não conhecer do recurso do reclamante no que pertine à gratuidade de justiça, conhecendo-o quanto aos demais aspectos. No mérito, rejeitar a prefacial de prescrição total renovada pela ré em contrarrazões e negar provimento ao recurso do autor, restando prejudicada a análise dos demais tópicos de seu recurso. Aplica-se ao autor multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, na forma do disposto no art. 17, II c/c 18, do CPC, conforme requerido pela ré em suas contrarrazões. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056490"
                            ],
                            "1056513": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0067900-97.2008.5.01.0282 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: UNILIDER DISTRIBUIDORA LTDA. ( Felipe Osorio dos Santos ES6381D ) - Embargado: LUCIANO MUNIZ DA SILVA ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar o vício apontado e fazer integrar ao acórdão embargado o indeferimento do pedido de pagamento de (diferenças de) vale-refeição, ocasionando, assim, efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056513"
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                            "1056498": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0124700-17.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRecorrente: MONIK RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nRecorridos: ERCROM ENTIDADE REPRES. COMUNITARIAS ROCHA MIRANDA BAIRROS ADJACENTES, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado ERCROM ENTIDADE REPRES. COMUNITARIAS ROCHA MIRANDA BAIRROS ADJACENTES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 142/147: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente o pedido de condenação subsidiária do segundo réu (Município do Rio de Janeiro), exceto quanto ao pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056498"
                            ]
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                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097000-57.2008.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Antenor Correa Teixeira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recursos ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a Cedae a conceder-lhe promoção de três níveis salariais, a partir dos meses de agosto (inclusive) dos anos de 2003, 2005 e 2007, respectivamente, com o pagamento das diferenças salariais decorrentes e reflexos nas férias, décimo terceiro salário, FGTS, horas extraordinárias e repouso semanal remunerado; contribuição previdenciária e imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST; juros e correção monetária na forma do artigo 39 da Lei 8.177/91 e Súmulas 200 e 381 do C. TST; invertidos os ônus sucumbenciais; valor da condenação ora arbitrado em R$ 8.000,00, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Antônio Carlos Areal, que negava provimento ao recurso e justificará seu voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056214"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1055883": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nJUIZ CONVOCADO LEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0045900-33.2002.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: CLAUDIA CORREIA DA CRUZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BANERJ S/A, Ebgdo BANCO ITAU S/A\r\n\r\n\"À contrariedade, por parte do réu, no prazo de 05 (cinco) dias.\" \r\n\r\nId: 1055883"
                            ],
                            "1055718": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0073600-56.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRcdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Rcdo: Edvaldo Fernandes de Oliveira [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edvaldo Fernandes de Oliveira , Rcdo RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\" \r\n\r\nProcesso: 0120600-51.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Rcdo: Manoel Fernandes da Silva [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Fernandes da Silva\r\n\r\n'... NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\nId: 1055718"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1055336": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0033900-38.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Evandro Jose do Nascimento ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Recorrido : TNL PCS S.A. ( Marcello Lugon RJ74722D ), Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Evandro Jose do Nascimento ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a cesta básica e o tíquete alimentação, a serem apuradas em liquidação de sentença e negar provimento ao da 1ª ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076300-17.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. ( Christiane da Costa Silva de Araujo RJ101189D ), - Recorrido : Max Mota Santos ( Rosilene Moraes Alonso RJ91001D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para julgar improcedente o pedido de reparação por danos morais, excluindo da condenação a respectiva indenização, bem como expungir a pena por litigância de má-fé, por não restar caracterizada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0097200-02.2005.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Wanderleia Matta da Silva ( Monica Gomes Vieira Ferreira RJ68587D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Wanderleia Matta da Silva ( Monica Gomes Vieira Ferreira RJ68587D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção da questão relativa à limitação da pensão vitalícia constante do Recurso Ordinário da Ré e do Plano de Saúde Vitalício, inserida no Recurso Ordinário da Autora, por não terem sido decididas pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515 do CPC, eis que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há pronunciamento judicial no particular. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da autora e DAR PROVIMENTO ao da ré, para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0225100-34.1996.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargado : Banco Itaú S A, Sucessror de Banco Banerj S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0182000-12.2003.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : EBD 1 Marketing e Consultoria Editorial Ltda. ( Rachel Rodrigues Barbosa RJ98212D ), - Embargado : Cristina de Souza Pimenta ( Oswaldo Goncalves de Carvalho RJ75995D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0077300-39.2009.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Valmir Cordeiro Alves ( Daiene Preissler RJ113778D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0039600-48.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Sérgio Alexandre de Aguiar Vaz ( Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B ), Marcelo Machado Cavalcante ( Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B ) Embargado: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067600-86.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Claro S.A. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Taís Teixeira da Silva ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para fixar a condenação em R$ 16.650,00, e custas de R$ 333,00, pela Ré, e para corrigir o erro material relativamente ao fundamento para a incidência da contribuição previdenciária que é a Súmula nº 368 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0044100-35.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Cimentos Mauá ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Sidney Almeida ( Juliana Vellasco RJ140795D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0157000-85.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Klay Manchester Pereira de Melo ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027200-38.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador - Waldir Zagaglia) Embargado : Cristina Maria Siqueira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômica Profissional -EM LIQUIDAÇÃO ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à empregada Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0118600-76.2007.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Katia Rejane de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Katia Rejane de Oliveira ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao da Autora, para deferir os reflexos do intervalo intrajornada, conforme postulado na exordial, e NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027800-64.2007.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Varig Logistica S.A. - Varig Log - Em Recuperação Judicial e Volo do Brasil S.A ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Carlos Alberto Magalhaes Esteves ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando as Embargantes a pagarem ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0193200-81.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Embargado : Paulo Antonio de Miranda ( Enock Barreto Desiderio RJ72012D ), Enock Barreto Desiderio ( Enock Barreto Desiderio RJ72012D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar a omissão, rejeitando a preliminar suscitada pela Ré de falta de interesse de agir do 1º Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0061900-97.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Município do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do Município (Procurador - Ricardo Almeida Ribeiro da Silva) Embargado : Maurício de Araújo Sant Anna ( Antonio Silveira dos Santos RJ17384D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRo - Agravo\r\n\r\nProcesso: 0110700-46.2009.5.01.0011 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município - Procuradora - Elisa Grinsztejn) - Agravado : Adriana Yumi Imamura Siqueira ( Geraldo Jose Guedes Junior RJ129007D ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012700-73.2009.5.01.0055 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Hideo Imoto ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Arthur Franklin de Athayde Cerqueira ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Ladislau Luiz da Costa ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Antonio Carlos Leal ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa e passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1055336"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1056503": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0063100-60.2008.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: Valéria Juçara da Fonseca e Silva [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Ebgdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Rio-Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Ebgdo: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. (Nova Denominação de Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A., Ebgdo Rio-Sul Linhas Aéreas S.A., Ebgdo Varig Logistica S.A. - Varig Log, Ebgdo Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A. (Nova Denominação de Aéreo Transportes Aéreos S.A.)\r\n\r\n\"Ao embargado.\"fls.644 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056503"
                            ],
                            "1056488": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0151100-15.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: IBM Brasil Indústrias Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Batuli Martins [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Rcdo: DTS Latin America Software e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IBM Brasil Indústrias Máquinas e Serviços Ltda., Rcte Marco Antônio Batuli Martins \r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.139 .\r\n\r\nProcesso: 0065600-18.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Massena Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Massena Barbosa , Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.310/311 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezermbro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056488"
                            ],
                            "1056350": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061300-79.2004.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a r. Decisão de primeiro grau e determinar que é devida a aplicação de juros e multa, pelo órgão previdenciário, a partir de 02/06/2008, observando que a base de cálculo da contribuição deve ser o valor devido ao reclamante (valor homologado), considerando as verbas com incidência da cota previdenciária, tudo conforme fundamentação do voto do Relator. Custas pelo agravante, no importe de R$ 44,26, consoante dispõe o artigo 789-A da CLT e I.N. nº 20 do C. TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1056350"
                            ],
                            "1056385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067900-28.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Claudio Pereira de Lima ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Dinâmica Motos Ltda. ( Fatima Aparecida de Souza Rezende RJ111126D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056385"
                            ],
                            "1056452": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0062900-10.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Alexandro Costa Reis ( Eduardo Leal Silva RJ119563D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072600-97.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Valdinea Henriques da Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Valdinea Henriques da Silva ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pela autora em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0095300-38.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : José Leun Troccoli ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Cesar Alexandre Borges de Mattos RJ62668D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta rearguida pela segunda ré em contrarrazões e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarise Wallier Peres\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1056452"
                            ],
                            "1056446": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025200-83.2009.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Recorrido : Flavia Tomazelli de Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Bradesco e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e, por maioria, acolher a preliminar arguida em contrarrazões e NÃO CONHECER do recurso interposto pela Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda, conforme fundamentação do voto do Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que o conhecia.\r\n\r\nProcesso: 0079300-35.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Fernando Paiva de Oliveira ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - Recorrido : Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ40784D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo autor, e ACOLHER a arguição de nulidade, por cerceamento de defesa, para anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução processual e oitiva das testemunhas indicadas pelas partes, possibilitando-lhes a formulação das perguntas que entenderem necessárias à defesa dos seus interesses quando da produção da prova oral, proferindo-se, a seguir, nova sentença, como entender de direito, na forma da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101500-58.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : BANCO BRADESCO S/A ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), LAZARO DE SOUZA SIRQUEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : LAZARO DE SOUZA SIRQUEIRA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e acolher a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, arguida pelo réu, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da fase instrutória e consequente oitiva das testemunhas das partes, restando prejudicados os demais temas submetidos à apreciação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1056446"
                            ],
                            "1056372": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0084400-47.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Valeria Cristina dos Santos\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Cesar Paranhos Miralha\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre S Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ronaldo Cesar Paranhos Miralha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.44/45: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056372"
                            ],
                            "1056485": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0151100-15.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: IBM Brasil Indústrias Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Batuli Martins , DTS Latin America Software e Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre S Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DTS Latin America Software e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão monocrática de fls.139 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056485"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Sessão do dia 24/11/2010)\r\n\r\nProcesso: 0000033-33.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Lapa 40º Sinuca e Gafieira Ltda ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Recorrido : João Paulo Lima Ribeiro ( Anderson de Souza Ferreira RJ160697D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000674-06.2010.5.01.0056 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Moyses Liberman ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - Agravado : SEBASTIAO MIRANDA ( Niltom Ferreira RJ61112D ), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, determinando o regular processamento do agravo de petição interposto. Reautue-se, distribuindo-se na forma regimental. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000864-29.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Industria e Comercio Kodama Ltda. ( Gustavo Marcondes Ferraz RJ60498D ), - Agravado : WGA TransportesAlessandro de Oliveira Paixao ( Higino Lima Falcao Neto RJ76985D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0001686-33.2009.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Elizabeth Luciene Aledi Costa ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - Agravado : Sao Rafael Soc. de Previdencia Privada ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Seres Serv. de Recrutamento e Selecao de Pessoal Ltda. ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), Xerox Comercio e Industria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Por Unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0015500-49.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Manoel do Couto Ferreira Pires ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para, reconhecida a regularidade de representação dos recursos das segunda e terceira reclamada, autorizar o regular processamento dos recursos por elas interpostos.\r\n\r\nProcesso: 0020700-79.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Tnl Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Maria Leopoldina de Oliveira Santos ( Tatiana Magalhaes dos Santos RJ123977D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Falou o Dr. Hildo Pereira Pinto.\r\n\r\nProcesso: 0024400-05.2006.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Lucio Alves de Almeida ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0038302-70.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : JORGE VALIM DA SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente e negar provimento ao Agravo de Instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0038800-24.2008.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria S.A. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Osvaldo Nobuyuki Oishii ( DOMINGOS SALIS DE ARAÚJO ES7529D), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso. Presente o Dr. Domingos S. Araújo.\r\n\r\nProcesso: 0043000-37.2007.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Seguradora Brasileira de Credito e Exportacao Ltda. ( Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ124381D), - Recorrido : Vera Lucia Rodrigues dos Santos ( Leo Richard Darmont RJ87776D), - Por Unanimidade, conhecer e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso para, reconhecendo omissão na entrega da prestação jurisdicional, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que nova decisão de Embargos de Declaração seja proferida, agora sanando-se as omissões apontadas nas letras “b” e “c” destes. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que declarava a nulidade da sentença como um todo. Presente o Dr. Cristian D. Baldani.\r\n\r\nProcesso: 0051100-74.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Francisco Vanderlei Braga Feijão ( Giancarlo Bruni RJ106353D ), - Recorrido : Condomínio Edifício Venâncio IV ( Melquisedec Ferreira da Rocha RJ80813D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0053300-67.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Alessandra Aparecida Rodrigues ( Renata Boaventura Souza RJ115581D ), - Recorrido : Estado do Rio de JaneiroUniversidade do Estado do Rio de Janeiro ( Edson Pinto Junior RJ47747D ), Rosinha Matheus Garotinho ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. Presente o Dr. Luiz Claudio Marques Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0057100-65.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Fátima Rogéria da Silva ( Idenir Martins dos Santos RJ61794D ), - Recorrido : Gilberto Vargas (Marcele Ignacio Bachini RJ113495D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, por deserção.\r\n\r\nProcesso: 0071400-32.2006.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Paulo Ferreira de Souza ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : Mercearia Princesinha de Barros Filho Ltda. ( Rodrigo Nascimento Guimaraes RJ115775D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0087400-44.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Edder dos Santos Gonçalves ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. Presentes a Dra. Leila Matias Cavalcante e o Dr. Antonio Justino de Oliveira Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0078600-80.2001.5.01.0411 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Ampla Energia Eletrica S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), EDISON DA SILVA ALCANTARA ( Joao Alberto Guerra RJ93429D), - Por Unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090500-32.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : União Federal - Recorrido : Niterói Park Ltda. - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0090800-64.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : HELTON RAMOS DE OLIVEIRA ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - Recorrido : FOA FUNDACAO OSVALDO ARANHA ( Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ88021D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para afastar a prescrição pronunciada na origem em relação ao plus salarial, mantendo, contudo, a improcedência do pedido. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau. Presente a Dra. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia.\r\n\r\nProcesso: 0106300-93.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Previ Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil (Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947 ), - Embargado : Ângela Ferreira Pinto de Araujo Coriolano ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Previ Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil ( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947 ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando aos embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0111900-73.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Cristal Arte do Grajau Ltda. ( Humebrto Muzzio Almirão RJ147707D ), - Recorrido : Jose Ricardo Simoes ( Francisco Gomes da Silva RJ40336D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso ordinário, para julgar improcedente o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença. Presente o Dr. Humberto Muzzio Almirão.\r\n\r\nProcesso: 0112700-28.2009.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Antonio Queiroga de Aguiar ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0113500-67.2008.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : William Silva Vieira Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhía Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Joao Quintino de Sousa RJ14401D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso. O Ministério Público do Trabalho reiterou o teor de seu parecer lançado nos autos. Falou o Dr. Rafael Pinaud.\r\n\r\nProcesso: 0116900-28.2009.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : JORGE RENATO DINIZ MARTINS ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Agravado : JOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao Agravo de Petição para, afastando a improcedência declarada pela sentença de primeiro grau, julgar o processo extinto sem resolução do mérito. Presente o Dr. José Carlos Conti.\r\n\r\nProcesso: 0117900-21.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. ( Paulo Roberto Pires Tavares RJ56359D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Luciano Lopes Calil RJ140595D ), - Recorrido : Vicente Cusatis ( Nelson Pereira da Silva RJ37945D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para, declarando a nulidade da sentença, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para regular citação da reclamada e instrução do feito, como ali se entender de direito. Prejudicada a análise das demais matérias do recurso. Presente a Dra. Leila Matias Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0101900-13.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Anderson Marcos Reis de Almedia ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Casa Bahia Ltda. (Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0097700-24.2006.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Iafa Britz ( Marcel Britz RJ106946D ), - Agravado : Jorge Pedro Ferreira ( Monica de Freitas Bianchi Machado RJ105890D ), Osorio Luiz Nogueira Filho ( Monica de Freitas Bianchi Machado RJ105890D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, para determinar a exclusão da embargante do polo passivo da execução.\r\n\r\nProcesso: 0085900-93.2005.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial - INMETRO REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Valdeci dos Santos Guimaraes ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda ( Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ60058D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0084800-86.2005.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Marluce Vieira de Mendonca ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Embargado : Valadares Tecidos Ltda. ( Maria Bajanne de Araujo Neri Junia Mattedi RJ126636D ), - Por Unanimidade, conhecer dos os embargos de declaração e os rejeitar, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0079300-17.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Jaqueline Cardozo Reis ( Vivianne Silva de Souza Braga RJ83858D ), - Recorrido : Companhia Ultragaz S.A. ( Guilherme Barbosa Vinhas RJ112693A ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0074000-24.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Rosa Maria de Goes Pinheiro ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para, julgando procedente o pedido, condenar as rés de forma solidária ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da concessão de nível salarial pactuado no acordo coletivo 2004/2005, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença. Acresçam-se juros e atualização monetária. Para os fins do parágrafo 3º, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 9º, do art. 28, da Lei nº 8.212/91, c/c parágrafo 9º, do art. 214, do Decreto nº 3.048/99. Invertidos os ônus da sucumbência. Apuração do Imposto de Renda conforme o estabelecido no Ato Declaratório nº 01/2009, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Mantidos os valores fixados pela sentença se primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0066700-81.2004.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S. A ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : CITIBANK SA ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Adelina de Oliveira ( Vania Adelia Fraga de Castro RJ135403D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa para, anulando todos os atos praticados a partir de fls. 574, determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para reabertura da habilitação incidental e prosseguimento do feito, como ali se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0017300-59.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Dora Transportes e Logística Ltda. ME ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : Carlos Henrique Alves de Farias ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0014100-98.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Simone Nascimento dos Santos ( Renata Valente Drumond Casseres de Almeida RJ101535D ), - Embargado : ETT First RH Assessoria Empresarial Ltda. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), Glaxo Smithikline Brasil Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0013800-85.2007.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Luiz Gomes da Silva ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Embargado : Agenco Engenharia e Construcoes S.A. ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. ( Sandra Maria de Melo SP192317D ), Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. ( Erika Leibel Rabinovitsch RJ81241D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0013000-51.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Maria Sausha Planejamento Ambiental Paisagistico Consultorioa e Execução Ltda. ( Marcello Aedo Martins Duarte RJ100031D ), - Recorrido : Mateus Ambrozino da Conceição ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, dando-lhe provimento, para julgar IMPROCEDENTE o pedido. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados em sentença. Observados a gratuidade de justiça deferida ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0006000-97.2007.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Posto de Gasolina Duzentos Ltda. ( Carlos Magno Amaral Oliveira RJ88760D ), - Embargado : Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando á embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0252900-76.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Patrícia Silva de Azevedo ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0131500-07.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Vanessa Dias de França ( Eliane Chaves RJ95321D ), - Recorrido : Pelo Sim Pelo Não Centro de Depilação Ltda. ( Marcelo Jose Ferreira Soares RJ103664D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0143100-71.2007.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Sociedade de Ensino Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Cicero Ferreira Manso Neto ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a retificação da CTPS, reconhecido, porém, o exercício das funções de eletricista. Mantidos os valores fixados em sentença. Presente a Dra. Leila Matias Cavalcante.\r\n\r\nProcesso: 0153700-04.2008.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB ( Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues RJ112663D ), Mauricio Werneck Barreto ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - Recorrido : Mauricio Werneck Barreto ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), Associação de Previdência dos Empregados do BNH - PREVHAB ( Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues RJ112663D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao das rés, para extinguir o feito com resoluç¿o do mérito. PREJUDICADO o recurso do reclamante. Vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que negava provimento a ambos os recursos. Falou o Dr. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0237700-10.1992.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Embargado : ALUISIO CICERO DO NASCIMENTO FILHO ( Ana Claudia Medeiros Guimaraes RJ89334D ), - Por Unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0265200-70.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Renata da Silva Santos ( Flavio Moises Gomes Rodrigues RJ140612D), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0265200-96.2001.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : LUIS HENRIQUE ROCHA BORGES ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Determinado o encaminhamento de cópia do acórdão ao Ministério Público do Trabalho para as providências que entender cabíveis. Falou a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi. Presente o Dr. Luis Claudio Dias da Silva, que teve deferida a juntada de procuração e substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0271300-92.1994.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : MANOEL TAVARES FILHO ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), OSWALDO ANTUNES DE LIMA ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), ARLINDO GUIMARAES SIQUEIRA ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), JOSE DA SILVA ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0126300-69.2004.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA ( Ionia Lisboa Lara RJ83371D ), FABIO CARVALHO DA SILVA ( Haroldo Antonio dos Santos Ferreira RJ87014D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo para determinar o refazimento dos cálculos das horas extras, agora com observância do divisor 220.\r\n\r\nProcesso: 0136400-66.2008.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : José Carlos Ferraz ( Enio Conceicao de Lima RJ120302D ), - Embargado : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO ( BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ RJ144744 ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, aplicando ao embargante a multa fixada pelo art. 538, parágrafo único, do CPC, calculada sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0140400-98.2006.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : Hans Joachim Riedel ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), Hans Joachim Riedel ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - Por Unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, por maioria, de ofício, declarar a incompetência absoluta dessa Justiça Especializada para executar contribuição previdenciária incidente sobre parcelas não abrangidas pelo termo de conciliação de fls. 22, declarando nulos todos os atos praticados a partir de fls. 43, do que resulta a insubsistência da penhora efetuada. Vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que reconhecia a competência da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0142000-31.2009.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Jucerja Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Embargado : Eliane da Silva Ribeiro ( Ricardo Paz da Costa RJ74279D ), Fundação José Pelúcio ( Walter Andrade Araujo RJ91952D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0142700-17.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Jorge Rodrigo Moura Bispo ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0152600-06.2002.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), EVELIN DE SOUZA MORAES ( Marcello Lima RJ74166D ), - Recorrido : EVELIN DE SOUZA MORAES ( Marcello Lima RJ74166D ), SERES SERV RECRUTAMENTO SELECAO PESSOAL LTDA ( Humberto Emerson Marinho de Oliveira RJ89028D), TELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA ( Joao Batista Santana RJ85022D ), - Por Unanimidade, conhecer integralmente do recurso da reclamada e parcialmente o da reclamante, dar provimento àquele, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, e parcial provimento a este, para acrescer a declaração de unicidade contratual, com pagamento de abono indenizatório (R$ 470,00) e gratificação especial (R$ 130,00) previstos nas cláusulas 21 e 22 do Acordo Coletivo 2000/2001. Custas de R$ 20,00, sobre o valor ora arbitrado de R$ 1.000,00, pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0145700-10.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Lucimar da Silva Oliveira ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - Recorrido : Contax ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. ( Luiz Miguel Peterlini RJ51136D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0152900-45.2009.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Eduardo Brum Leite ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Inspectorate do Brasil Inspeções Ltda (Fabio Cleber RJ190294-D), Eduardo Brum Leite ( Miguel Costa Mendes RJ140741D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0158000-04.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido : André Luiz Pereira das Neves ( Alberto Sant Ana de Carvalho RJ138894D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial ( Josué Alves Benjamin Antunes RJ143760D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0164000-86.2007.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ - Embargado : Cooperativa de Servicos Administrativos Empresariais -COOLSADE ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), Carlos Estevao de Oliveira Barros ( Job Eloisio Vieira Gomes RJ95301D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0200800-04.2008.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Suellen dos Santos Machado ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - Embargado : DNG 52 Restaurante e Lanchonete Ltda. ( Edgard Luiz Machado RJ50738D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração aplicando à embargante multa de 1% fixada sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0140100-49.1999.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : ANTONIO RAMOS DE BRITO ( Carlos Andre de Oliveira RJ83014D ), - Agravado : TELEFINO TELEC. E ELETRIFICACAO LTDA. ( Dayse Melo de Carvalho RJ88236D ), TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade conhecer e, por maioria, dar provimento ao Agravo de Petição, para, afastando a incompetência declarada pelo Juiz a quo, determinar a expedição de ofício à CEF para retificação do DARF ou, se inviável, para que proceda, às suas expensas, a novo e correto recolhimento. Vencido parcialmente o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que não determinava à CEF, às suas expensas, a novo e correto recolhimento do DARF.\r\n\r\nProcesso: 0151300-36.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro - Recorrido : Michele Martins da Silva ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0152000-45.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Alma Associação de Moradores da Lauro Muller ( Julio Zimerman RJ34400D ), - Recorrido : Walmir Duarte ( Wilson Luis Fares RJ73350D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso em face de sua intempestividade. Falou o Dr. Júlio Zimerman.\r\n\r\nProcesso: 0153200-47.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Antonio Flavio Torres Martins Costa ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Recorrido : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S/A Viação Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, por maioria, colhido o voto de desempate do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Vencidos os Desembargadores Rosana Salim Villela Travesedo (ausente a assentada justificadamente) e Evandro Pereira Valadão Lopes que davam provimento para, afastando a prescrição, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução. Presente o Dr. José Luiz Meira Fernandes Cardoso.\r\n\r\nProcesso: 0154300-41.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Haldeir Rodrigues (Jose Elias de Souza Barros RJ43534D ), - Recorrido : Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Restaurante Sol e Mar ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento, como extra, do trabalho realizado após a 8ª hora diária e/ou 44ª semanal, considerando a carga horária das 17:00 às 02:00 horas às segundas, terças, quartas-feiras e domingos e, às sextas-feiras e sábados das 17:00 às 04:00 horas, com uma hora de intervalo para refeição e descanso, além da multa do artigo 467 da CLT sobre os salários retidos. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0169300-49.2008.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Vanessa Lani de Araujo Oliveira ( Iraceli Pereira Soares RJ129472D ), - Recorrido : Friburgo Escola de ARte Piano de Pano Ltda ( Wilma Theophilo de Souza Figueira RJ75376D ), - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para, afastando a justa causa, acrescentar à condenação o pagamento de indenização compensatória de 40% do saldo do FGTS, aviso prévio, férias proporcionais (8/12), 13º salário proporcional (8/12), multa do art. 477 da CLT e indenização substitutiva do seguro desemprego, como se apurar em liquidação. Custas de R$ 100,00, pela ré/consignante, calculadas sobre R$ 5.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0184300-91.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Instituto Brasileiro de Cultura e Educação - IBRAE ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda RJ125113D ), Fundacao Municipal de Saude ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Rosangela Machado Marques ( Moises Camilo dos Santos Filho RJ109824D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso da segunda ré e integralmente o do primeiro. Negar provimento ao da segunda e dar parcial provimento ao do primeiro, para limitar a condenação a abril de 2005. Mantidos os valores arbitrados pela sentença de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0181900-87.2003.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : AGENCIA MULTIMIDIA SA ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D), - Embargado : JORNAL DO BRASIL S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), ANDRE LUIZ BARROSO ( Violeta Tinoco da C Valle RJ87362D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0206600-53.2009.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Jorge Santos da Silva ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Danilo Campos Lopes RJ151652D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0211700-95.2009.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Embargante : Wesley Diego Barbosa Maciel ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Embargado : Supermercados Vianense Ltda ( Jorge Gentil Jose Teixeira RJ96726D ), - Por Unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos, aplicando ao reclamante a multa de 1% sobre o valor da causa atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0216902-16.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante : VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA. ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Agravado : MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), IZOMAR DE ARAUJO ROSAS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo. Expeça-se ofício à Corregedoria desta Corte, como determinado na fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nSimone Rocha Nogueira\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1056454"
                            ],
                            "1056457": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0090500-32.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRcdo: NITERÓI PARK LTDA. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Fernando Antonio Zorzenon da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NITERÓI PARK LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls.116/117, cujo teor da certidão de julgamento é: \"...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056457"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1056194": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0051400-75.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Mariana Braga Donana (Danielle Pereira Secco RJ74683D), - Embargado: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. (Celso Segal RJ41506D): por unanimidade, conhecer dos Embargos Declaratórios opostos pela reclamante, para no mérito, dar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1056194"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
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                            "1055419": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096100-71.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Elizabeth da Silva Vasconcellos ( Deborah Fantesia dos Santos RJ127625D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0123000-94.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Asgur Segurança Ltda. ( Adilson Ferreira de Aguiar RJ70250D ), - Recorrido : Concessionaria Honda Hayasa Ltda. ( Marcio Andre Mendes Costa RJ74823D ), Dione Soares Rodrigues ( Sylvio Maia Botelho RJ73279D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para determinar que a função a ser anotada na CTPS do autor é a de Vigia, bem como para expungir da condenação a multa do art. 467, da CLT e reduzir para 1% sobre o valor da condenação a pena por litigância de má-fé. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais) sobre R$ 15.000,00, valor que ora se arbitra à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000493-40.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Elisangela Fernandes dos Santos ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Recorrido : Horartt Confecções Ltda ( NEIDE GOYS DA COSTA RJ111564D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0015201-81.2008.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Paulo Clementino de Araujo ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Recorrido : Marizete Pinho Ferreira ( Alexandre Teixeira de Miranda Cunha RJ60143D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156300-55.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Carlos Henrique Abrantes Pereira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - Recorrido : Carlos Henrique Abrantes Pereira ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para acrescentar à condenação o pagamento e integração de horas extras decorrentes da concessão irregular dos intervalos intrajornada, conforme postulado no item \"h\", do rol inicial, e, por unanimidade, negar pro vimento ao recurso do reclamado; mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas. Para os fins do § 3º, do artigo 832, da CLT, declara-se que as horas extras ora deferidas possuem natureza remuneratória. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nGreyce Vidal Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1055419"
                            ],
                            "1055386": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0071300-44.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Estaleiro Mauá S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Antonio Silva de Jesus ( Camilla de Sales Abreu RJ104120D ), Mercometal Metalúrgica Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para expungir da condenação a responsabilidade subsidiária imposta à segunda reclamada e julgar IMPROCEDENTE o pedido em relação à mesma, mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados na r. sentença a quo.\r\n\r\nProcesso: 0018600-70.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Hamilton Perluxo e OUTROS ( Carlos José Lopes Paiva RJ100153D ), - Embargado : Distribuidora de Filmes S.A. - Riofilme ( Adriana Alóe Botafogo RJ106507 ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0017600-64.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Banco Central do Brasil(Procuradoria-Geral) - Recorrido : Rosana Rodrigues Pinheiro ( Rodrigo Alvares da Silva Campos RJ108513D ), Polly Service Administradora Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0048800-49.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sidney Gonçalves Filho ( Joao José dos Reis Gomes RJ82804D ), - Recorrido : Seaviation Serviços Aeroportuários Ltda. ( Andrea Flores Ortunho SP181381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0154700-21.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ana Cláudia Carvalho Salviano ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Recorrido : GT Serviços em Telecomunicações e Informática S.A. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento do auxílio alimentação referente ao período de 19/12/2006 a 01/05/2007, observados os valores fixados nos instrumentos normativos colacionados aos autos e das horas extras laboradas, no período de agosto de 2006 a 18/12/2006, assim consideradas aquelas que ultrapassarem a 44ª hora semanal, a serem pagas com adicional de 50%, bem como seus reflexos nas férias + 1/3, 13º salário, FGTS + 40%, aviso prévio e repouso semanal remunerado, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Diante da procedência parcial do pedido, invertem-se os ônus sucumbenciais. Custas pela reclamada, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) calculadas sobre o valor da condenação que ora se arbitra em R$ 10.0000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1055386"
                            ],
                            "1056444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0070600-61.2006.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Cesar Augusto Vieira da Costa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Churrascaria Santos Anjos Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000838-13.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Reginaldo da Silva Monteiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada pelo agravado, para não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000004-65.2010.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : STELLA MARIS DOS SANTOS LEITAO ( Jose Eustaquio da Natividade RJ44350D ), - Agravado : LOJAS AMERICANAS SA ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para determinar que os juros de mora sejam contados até a data da expedição do alvará judicial.\r\n\r\nProcesso: 0014500-07.2002.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Roma Automoveis e Servicos Ltda ( Clovis Sahione RJ13393D ), - Agravado : AGOSTINHO JOSE SOUZA NETO ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), LAYCAR VEICULOS LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0056700-82.2009.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Cristiano Costa do Nascimento ( Rodney da Costa Muniz RJ133638D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido. Invertem-se os ônus de sucumbência, mantidos os mesmos valores arbitrados pelo juízo de piso.\r\n\r\nProcesso: 0012700-28.2007.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : A L S Albuquerque Tecidos Ltda. ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), Real Leandre Tecidos Ltda. ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - Recorrido : Marco Suez Torrez ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116300-22.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Diane Rodrigues da Silva Muzi ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para reduzir para R$ 3.000,00 a multa por dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056444"
                            ],
                            "1056546": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0097200-06.1999.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : ANTONIO CARLOS MARINHO DE SOUZA ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), BANCO ITAU S/A ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS MARINHO DE SOUZA ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), BANCO BANERJ S/A ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), BANCO ITAU S/A ( Marco Aurelio Silva RJ108835D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao do reclamante e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do reclamado para excluir da execução a integração da parcela \"gratificação semestral\" na base de cálculo das horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0039200-15.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Gate Gourmet Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Antonio Gomes de Paiva ( Licinio Paulo de Almeida Bonheur RJ133479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0160000-17.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Daniel da Silva ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, com exceção do item referente à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000553-13.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Serviços Urbanos Ltda ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Recorrido : Andre Luiz Santos de Oliveira ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0154800-73.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Carlos Henrique Freitas Furtado ( Ana Paula Torres Russo RJ97151D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014300-83.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Angelo Jose Ferreira ( Valeria Cruz SP138268D ), - Recorrido : Angelo Jose Ferreira ( Valeria Cruz SP138268D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos do reclamante e de ambas as reclamadas e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento aos recursos das reclamadas..\r\n\r\nProcesso: 0000220-81.2010.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Agravado : LUIZ ANTONIO SANT ANA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo. Condenar o agravante ao pagamento da multa de 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito, que se reverterá em proveito do credor, prevista no art. 601, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056546"
                            ],
                            "1055380": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0071300-44.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S/A\r\n\r\nRcdo: Antonio Silva de Jesus e Mercometal Metalúrgica Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mercometal Metalúrgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 189-192: \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para expungir da condenação a responsabilidade subsidiária imposta à segunda reclamada e julgar IMPROCEDENTE o pedido em relação à mesma, mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados na r. sentença a quo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055380"
                            ],
                            "1055382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0017600-64.2007.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Central do Brasil\r\n\r\nRcdo: Rosana Rodrigues Pinheiro e Polly Service Administradora Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Polly Service Administradora Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 218-227: \"...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055382"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
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                                "8ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\nGJ-V8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077500-74.2009.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : TELSUL SERVIÇOS S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB/RJ107155D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB/RJ35271D)- Recorrido : JOFRE LUIS MEDEIROS PEREIRA (Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro OAB/RJ69566D)“...por unanimidade, conhecer os recursos, à exceção da impugnação quanto à integração da ajuda de custo alimentação, aluguel do veículo e ajuda combustível, posto que não sucumbentes e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos...\"\r\n\r\nProcesso: 0110900-93.2008.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: RAFAELA DA SILVA AZEVEDO (Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho OAB/RJ89169D ), - Recorrido : ACSER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS LTDA. (Adv. Marcelo Fernandes Bispo RJ119042D).”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao apelo para reformar a sentença, condenando a reclamada a pagar as diferenças salariais conforme planilha apresentada em fl.8; mantido o valor da causa fixado na sentença...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056021"
                            ],
                            "1056464": [
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                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017500-13.2008.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : MARIA ALICE DOS SANTOS FONTANEZI MAIA (Adv. Alexandre Medeiros de Paiva OAB/RJ 87367D ), - Recorrido : ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR (Adv. Augusto Parente Martins dos Santos OAB/RJ 103364D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS (Adv. Fernanda Merhy Lagrotta OAB/RJ 107990D ), “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo.”\r\n\r\nProcesso: 0055300-91.2004.5.01.0441 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : MAURICIO BRUNO LATINI (Adv. Dominique Sander Leal Guerra OAB/RJ 104564D ), FABIO RODRIGUES PEREIRA (Adv. Dominique Sander Leal Guerra OAB/RJ 104564D ), MAURICIO SANGLARD SCHUAB (Adv. Dominique Sander Leal Guerra OAB/RJ 104564D ), Marcos Belo Costa Ferreira (Adv. Dominique Sander Leal Guerra OAB/RJ 104564D ), RENE DOMINGOS DE ABREU MONNERAT (Adv. Dominique Sander Leal Guerra OAB/RJ 104564D ), - Agravado : EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EMATER-RIO (Adv. Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo ),”...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.”\r\n\r\nProcesso: 0063400-97.2009.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO - Recorrido : ANDREA LUIZ DE SOUZA FERREIRA (Adv. Nelma Aguiar OAB/RJ 147795D ), “... por unanimidade, conhecer o recurso da 2ª reclamada, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0069701-81.1991.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : UNIAO FEDERAL (CAEEB) (Adv. Adriana Moraes Rocha OAB/RJ 99831D ), - Agravado : PAULO VOGEL (Adv. Venilson Jacinto Beligolli OAB/RJ 51537D ), “... por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao apelo, para anular a decisão de fl. 54 (fl. 326 dos autos principais), determinando a baixa dos autos ao Juízo de origem para apreciar novamente a impugnação aos cálculos apresentados pelo autor em fl. 316 dos autos principais, nos limites da coisa julgada.”\r\n\r\nProcesso: 0071100-75.2008.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : MUNICIPIO DE SAO GONCALO - Recorrido : UNILIX DO BRASIL LTDA;JULIO CESAR CRUZ CAROLINO E OUTROS (Adv. Pedro Farias OAB/RJ 67825D ), “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0073100-62.2008.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Adv. Josef Alexandre Gerstel OAB/RJ 96278D ), MUNICÍPIO DE MESQUITA - Recorrido : MUNICÍPIO DE MESQUITA ; MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS (Adv. Josef Alexandre Gerstel OAB/RJ 96278D ), Andre Luiz Borges Esteves (Adv. Denise Campos Dias Medeiros OAB/RJ 105681D ), “...por unanimidade, conhecer dos recursos do Município e da Cooperativa, rejeitar a preliminar de litispendência e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Multiprof.”\r\n\r\nProcesso: 0076000-41.2009.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051D ), - Recorrido : LAURO CANDIDO SANTANA (Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto OAB/RJ 110883D ), - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso...”\r\n\r\nProcesso: 0078300-07.2008.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : SINDICATO DOS VIGIAS PORTUARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ 62000D ), - Recorrido : PLANETA OPERADORA LTDA. (Adv. Veronica de Andrade Ferreira OAB/RJ 82115D ), “...por unanimidade, conhecer do recurso, afastar as preliminares suscitadas e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, apenas para excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Mantido o valor da causa fixado na sentença.”\r\n\r\nProcesso: 0079200-15.1989.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : INAMPS-INST.NAC.DE ASSIST.MED E ASSIST SOCIAL - Recorrido : ANGELA MARIA MOURA RESENDE (Adv. Jose Carlos de Lima OAB/RJ 4708D ), JOSE CARLOS HONORIO (Adv. Jose Carlos de Lima OAB/RJ 4708D ), “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0094500-73.2009.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Katia Oliveira e Silva Espíndola (Adv. Oto Schroeder OAB/RJ 63198D ), - Recorrido : SENAI - CENTRO DE TECNOLOGIA DA INDÚSTRIA QUÍMICA E TÊXTIL (Adv. Marcia Rodrigues Guerra OAB/RJ 84942D )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0098300-91.2009.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : ANTONIO CARLOS FERREIRA DA ROSA (Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz OAB/RJ 70472D ), FACILITY EMPREEDIMENTOS LTDA (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto OAB/RJ 93931D ), SERVICE CLEAN LTDA (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto OAB/RJ 93931D)”... por unanimidade, conhecer o recurso voluntário e o reexame necessário; e, no mérito, por maioria, negar provimento a ambos os recursos.”\r\n\r\nProcesso: 0101000-08.2008.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA (Adv. Luiz Brito Junior OAB/RJ 60783D ), - Recorrido : BARRACUDA EMPRESA DE ALIMENTAÇÃO LTDA. (Adv. Marcelo Rodrigues da Silva OAB/RJ 155391D ), “...por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nProcesso: 0117500-27.2008.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : FAZENDA NACIONAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE EDUCAÇÃO (Adv. Gilberto da Graca Couto Filho OAB/RJ 46391D ), “... por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.”\r\n\r\nProcesso: 0126300-23.2007.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins OAB/RJ 111335D ), - Recorrido : SOLANGE CARDOSO DA SILVA (Adv. Pedro Morais da Silva OAB/RJ 89073D )”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao apelo para, reformando a sentença, excluir a condenação de acúmulo de função e de indenização por dano moral, determinando o reembolso da despesa com o perito, e, sobre as horas extras, especificar que a condenação de 45 minutos de horas extras se limitem aos dias em que efetivamente a autora ultrapassou as 6 horas.”\r\n\r\nProcesso: 0158400-11.2009.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : IRB INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL (Adv. Amanda Silva dos Santos OAB/RJ 87783D ), - Recorrido : CRISTIANE FERREIRA DA SILVA (Adv. Washington Luiz Ramos Junior OAB/RJ 145688D ), - por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0175600-55.2009.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : TELEMONT ENG TELECOMUNICAÇÕES S.A. (Adv. Guido Antonio Sucena Maciel OAB/RJ 44488D ), - Recorrido : WESCLEY SOARES DE SOUZA (Adv. Bruno Farias OAB/RJ 127705D ), TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues OAB/RJ 35707D)”... por unanimidade, conhecer o apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para excluir a multa do art. 477 da CLT da condenação, mantido o valor da causa fixado na sentença.”\r\n\r\nProcesso: 0178500-76.2006.5.01.0341 - RO( Embargos de Declaração) - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925D ), - Embargado : SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÃNICAS DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA REZENDE, ITATIAIA E QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446D ), “por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0182500-79.2005.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : FAZENDA NACIONAL (Adv. Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis ), - Agravado : DENTSPLAY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora OAB/RJ 63306D ), “...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao presente agravo.”\r\n\r\nProcesso: 0204400-19.2009.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : FERNANDA MERUZI DE MOURA (Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda OAB/RJ 62730D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB/RJ 129014D ),”... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao apelo.”\r\n\r\nProcesso: 0502900-83.2003.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : COMPANHIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA COHAB (Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro OAB/RJ 45199D ), - Recorrido : CATARINA MARIA GUISCAFRE NIELL ALVES (Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad OAB/RJ 73089D ), “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nTania D. S. Mendes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1056464"
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1055698": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011700-95.2006.5.01.0264 - RO (RRPS) - Relator Juíza do Trabalho Convocado Dalva Amélia de Oliveira - Recorrente : União Federal (INSS) - A/C Procuradoria Federal Especializada do INSS - Recorrido : Motel Fiesta Ltda. Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Michelle Fuly Oliveira ( Antonio Fabiano Alvares Ladislau RJ68032D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, não conhecer do recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigtues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1055698"
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                        "1055702": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073600-28.2007.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Almir Soares de Oliveira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando omissão, complementar o acórdão de fls.384/385, mantendo-se, todavia, inalteradas suas conclusões, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072400-87.2002.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Embargado : FABIO AUGUSTO GOMES RIBEIRO ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078800-73.2006.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Armando Manoel Reis Novo ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053800-50.2008.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Viação Cidade do Aço Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : João Gomes de Souza ( Carlos Henrique Barreto Vieira RJ101720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0095900-49.2008.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Linton Carmo Mazzeo Araujo ( Fernando de Andrade Leandro RJ110175D ), - Recorrido : S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela 1ª (VRG LINHAS AÉREAS S.A.) e 5ª rés (GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A.) e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0139000-05.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro ( Sonia Neves de Assis RJ75903D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrido : Renato Soares dos Santos ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), Nestlé Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), Associação dos Transportadores de Cargas Especiais do Rio de Janeiro ( Sonia Neves de Assis RJ75903D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª reclamada (ATCERJ), conhecer do da 2ª (NESTLÉ), rejeitar a preliminar arguida pela 2ª ré (NESTLÉ) e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0117700-87.2008.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Leandro Marques Ferreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Leandro Marques Ferreira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da ré/consignante e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do consignatário/autor para, reformando a sentença, condenar a consignante/reclamada ao pagamento das multas previstas no art. 477 da CLT, no quantum debeatura ser apurado em liquidação. Em razão da ampliação da condenação, alterou-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 9.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 180,00, pela consignante/ré.\r\n\r\nProcesso: 0097400-59.2007.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : União Federal (INSS) a/c da Procuradoria Geral Federal - Recorrido : Pomar Jardim Icarai Ltda. ME ( Nely Cafure RJ26567D ), Roberto dos Santos Ribeiro ( Rosimar Figueiredo Lessa RJ79384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026600-74.2009.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro - A/C Procuradoria Geral do Estado - Recorrido : Priscila Alves Rodrigues ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), Empresa de Serviços Dinamica Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela 2ª ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0026900-48.2001.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : SILVANA DA SILVA GONCALVES ( Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo RJ92428D ), - colhido o voto do Exmo. Sr. Desembargador vistor, que acompanhou o voto da Relatora, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição em razão da sua manifesta irregularidade na representação, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002400-67.2008.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telsul Servicos S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Firmino Manoel Barcelos ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064100-61.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Bruno Candiano Barreto ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1055702"
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                        "1055704": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0073600-28.2007.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Almir Soares de Oliveira, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS OPERADORES EM MESA EXAME RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 426/426 verso, que, por unanimidade, conheceu dos embargos e, no mérito, deu-lhes provimento .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055704"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0090100-44.2008.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Ebgdo: Sidnei Silva da Trindade [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial, Ebgdo Sidnei Silva da Trindade , Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 680: Não conheço dos Embargos de Declaração em face da irregularidade de representação. Considerando os termos da Resolução n. 101/2000 e da Instrução Normativa n. 17/00 do C. TST, que determinaram a aplicação do art. 557 do CPC no Processo do Trabalho, segundo a redação dada pela Lei n. 9756/98, e sendo o presente recurso manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação, NEGO SEGUIMENTO aos Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1056501"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1055932": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação – 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2008.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Anselmo Xavier, Brasitec Instalações Técnicas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Célio Juaçaba Cavalcante do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasitec Instalações Técnicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi incluído na pauta da sessão ordinária de 08 de DEZEMBRO de 2010, às 13 horas, na sala de sessões nº 5, do 5º andar, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 - prédio sede.\r\n\r\nDaniela de Alcantara Roxo\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055932"
                        ],
                        "1055933": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000505-76.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Andre Luiz Alves\r\n\r\nRcdo: Marketing e Logística Ponto com Assessoria comercial Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Célio Juaçaba Cavalcante do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Marketing e Logística Ponto com Assessoria comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi incluído na pauta da sessão ordinária de 08 de DEZEMBRO de 2010, às 13 horas, na sala de sessões nº 5, do 5º andar, na avenida Presidente Antônio Carlos, 251 - prédio sede.\r\n\r\nDaniela de Alcantara Roxo\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055933"
                        ],
                        "1055934": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0094400-09.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Pluvier da Silva\r\n\r\nRcdo: Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda., Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Célio Juaçaba Cavalcante do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Agetur Agenor Agencia Turismo e Viagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi incluído na pauta da sessão ordinária de 08 de DEZEMBRO de 2010, às 13 horas, na sala de sessões nº 5, do 5º andar, na avenida Presidente Antônio Carlos, 251 - prédio sede.\r\n\r\nDaniela de Alcantara Roxo\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055934"
                        ],
                        "1055935": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0291500-88.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nRcdo: Qualitas Tecnologia e Serviços, Priano Sergio Silva da Conceição\r\n\r\nO Desembargador do TRT Célio Juaçaba Cavalcante do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi incluído na pauta da sessão ordinária de 08 de DEZEMBRO de 2010, às 13 horas, na sala de sessões nº 5, do 5º andar, na avenida Presidente Antônio Carlos, 251 - prédio sede.\r\n\r\nDaniela de Alcantara Roxo\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055935"
                        ],
                        "1055936": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0146000-95.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nRcdo: Kesia Lucena da Silva de Figueiredo , Supercoop Cooperativa de Profissionais \r\n\r\nO Desembargador do TRT Célio Juaçaba Cavalcante do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Supercoop Cooperativa de Profissionais , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi incluído na pauta da sessão ordinária de 08 de DEZEMBRO de 2010, às 13 horas, na sala de sessões nº 5, do 5º andar, na avenida Presidente Antônio Carlos, 251 - prédio sede.\r\n\r\nDaniela de Alcantara Roxo\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055936"
                        ],
                        "1055937": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0020800-56.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Teixeira Alves, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Wagner Teixeira Alves, Telemar Norte Leste S.A., Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Célio Juaçaba Cavalcante do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi incluído na pauta da sessão ordinária de 08 de DEZEMBRO de 2010, às 13 horas, na sala de sessões n° 5, do 5º andar, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 - prédio sede.\r\n\r\nDaniela de Alcantara Roxo\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055937"
                        ],
                        "1055938": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0058700-14.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRcdo: Helena Aparecida de Oliveira, Lima Santos Serviços S/S Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Célio Juaçaba Cavalcante do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Hécio de Souza, José Roberto dos Santos, Lima Santos Serviços S/S Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi incluído na pauta da sessão ordinária de 08 de DEZEMBRO de 2010, às 13 horas, na sala de sessões n° 5, do 5º andar, na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 - prédio sede.\r\n\r\nDaniela de Alcantara Roxo\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055938"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1056432": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0091200-08.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Larez Telecomunicações e Serviços de Instalações Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Rcte: Hexagon Comércio e Telecomunicações [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson da Rocha Petronilho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Anderson da Rocha Petronilho, Hexagon Comércio e Telecomunicações, Larez Telecomunicações e Serviços de Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao monocrática que decidiu: sendo o presente apelo manifestamente inadmissível, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais, nega-se provimento. Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1056432"
                            ],
                            "1056474": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0005927-46.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fábio Gustavo Viana Siqueira [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Jhonathan Abrão de Souza [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fábio Gustavo Viana Siqueira, Jhonathan Abrão de Souza, Rqt Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nTomar ciencia da decisao monocrática que indeferiu o pedido liminar. Rio de Janeiro, 01/12/2010/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1056474"
                            ],
                            "1056284": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064100-87.2008.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Embargado : Patricio Alejandro Caro Retamales ( Rachel do Nascimento Silva Barreto RJ147992D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual bem como pela indenização de 10% sobre o valor da causa em favor da parte contrária, na forma do disposto no artigo 17, inciso VII c/c artigo 18 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1056284"
                            ],
                            "1056316": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0022500-46.2005.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: Restaurante Al Dente Ltda. (Porto Alegre) \r\n\r\nAgdo: Sergio Luiz Ximenes, Rest Al Dente do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rest Al Dente do Rio de Janeiro Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: contraminutar o agravo de peticao. Prazo: 8 dias.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1056316"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1056367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0033000-23.2008.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio da Silva Viana [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CLARO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.276/281\r\n\r\nProcesso: 0101400-31.2009.5.01.0247 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leandro Gomes Brito [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leandro Gomes Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.226/228\r\n\r\nProcesso: 0211500-80.2009.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Amalfi Hotel e Turismo Ltda [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Rezende [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Alberto Rezende \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.161/176\r\n\r\nProcesso: 0092200-29.2009.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: New York Comércio e Participações Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Pacheco das Neves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Ebgdo: MASSA FALIDA DE CITIES COMÉRCIO PARTICIPAÇÕES S/A(Sucessora de Sellinvest do Brasil S/A) [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MASSA FALIDA DE CITIES COMÉRCIO PARTICIPAÇÕES S/A(Sucessora de Sellinvest do Brasil S/A), Ebgte Ricardo Pacheco das Neves \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.230/232\r\n\r\nProcesso: 0063100-91.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Franklin Trindade de Brito [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Franklin Trindade de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.405/407\r\n\r\nProcesso: 0053900-92.2008.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)], Ebgte: Julio Cesar de Abreu Andrade [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julio Cesar de Abreu Andrade [Adv. Zeny Abreu Rodrigues Vieira (OAB: RJ 110984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda, Ebgte Julio Cesar de Abreu Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.474/480 e 481/485, sucessivamente, no prazo de cinco dias\r\n\r\nProcesso: 0005000-52.2009.5.01.0441 - ED\r\n\r\nEbgte: Emater-Rio, Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Wilson Antônio Vieitas Massaud [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Wilson Antônio Vieitas Massaud\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fls.501/508\r\n\r\nProcesso: 0006600-14.2008.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Fernando Lopes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Fernando Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Fls.587/591\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SOARES\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1056367"
                            ],
                            "1056196": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0018000-49.2008.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : ANDRE LUIZ DE MELLO ALVES ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não há que se falar em suspeição da testemunha, eis que esta não podem ser tachada de suspeita pelo simples fato de estar movendo ação contra a recorrente, mesmo com objeto idêntico. O trabalhador, ao mover ação contra seu empregador, nada mais fez do que exercer um direito constitucional; II) restou evidente nos autos, pela prova testemunhal produzida, o dano moral sofrido pelo autor, como asseverado na sentença original, posto que a reclamada extrapolou os seus direitos, com excesso de rigor, para alcançar a intimidade do recorrido, atingindo-lhe seus direitos de personalidade, praticando ato ilícito, causando prejuízo moral ao autor, que restou constrangido com os atos praticados pela reclamada/recorrente; III) com efeito, a prova testemunhal comprovou o labor extraordinário do reclamante, estando correta a sentença do juízo de instrução original que condenou a reclamada ao pagamento de horas extras, nos limites fixados na sentença; IV) por não haver prova nos autos de ser o reclamante associado sindical ou de ter o mesmo autorizado os referidos descontos, mantém-se a sentença original, que deferiu ao reclamante a devolução dos valores descontados a título de taxa assistencial, conforme requerido em sua peça exordial; V) restou provado nos autos, pela prova testemunhal produzida, que o autor, além de ajudante de depósito, acumulava a função de conferente, na mesma jornada de trabalho. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item \"7\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0028600-95.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, de modo que sejam apreciados, de acordo com a fundamentação disposta na peça exordial, os pedidos ali constantes, ante o disposto na Súmula 393 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0039800-32.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : REINALDO PINHEIRO DOS SANTOS ( Christiane Salomao Fernandes da Fonseca RJ114173D ), - Recorrido : BENEDITO JOSE DA CUNHA MIGUEL ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO CAMPO BELO ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), MARLI PERES DA SILVA MIGUEL ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL ( Paulo Sergio de Sousa Mattos RJ59545D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a sentença original, determinar a reinclusão no pólo passivo do 2º, 3º e 4º reclamados, devendo os autos retornarem `a vara de origem, para apreciação do mérito em relação a estes réus, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0045500-84.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : CARLOS JOSÉ VICENTE DE OLIVEIRA ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - Recorrido : TEC - NEVES LTDA. ME - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - por unanimidade, admitir o recurso do autor e considerando que: a) a inadimplência salarial resulta em dano moral apto a ensejar reparação; b) para consecução de honorários advocatícios nesta Especializada, o TST já sumulou entendimento no sentido de que indispensável, além da comprovação da hipossuficiência, que a parte esteja assistida por seu sindicato de classe, o que não ocorreu neste caso, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas, a segunda de forma subsidiária, a pagar ao autor indenização por danos morais em valor equivalente a vinte salários mínimos. Admitir, outrossim, o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e considerando que: a) cingindo-se a pretensão do autor a verbas decorrentes do contrato de trabalho havido com a primeira ré, é competente esta Especializada para julgar o feito; b) incontroverso que o reclamante prestou serviços ao segundo réu; c) que o inciso IV do Enunciado nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, estabelece claramente a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, inclusive órgão da Administração Pública, em ocorrendo o inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador, conforme dispõe o art.173, § 1º da Constituição da República, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0050600-42.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA - FEVRE REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : DILVANI DIAS ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, não admitir a remessa necessária, por não ter o valor da causa superado sessenta salários mínimos. Admitir, todavia, o recurso voluntário protocolizado pela reclamada e considerando que: a) a aposentadoria não é causa da extinção do contrato de trabalho; b) ausente dos autos notícia de que a autora pretendesse a ruptura contratual e em face do Princípio da Continuidade de Emprego, impõe-se reputar que o termo do contrato de trabalho ocorreu imotivadamente, por iniciativa da empregadora; e) presentes os requisitos necessários à consecução da verba honorária, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0050800-16.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : VIRGÍLIO JOSÉ DE CASTRO ( Joao Antonio Lopes RJ63370D ), - Recorrido : BERTIN S.A. ( Maria de Fatima Borges Maio RJ92938D ), MACLENY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA. ( Maria de Fatima Borges Maio RJ92938D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando: 1)que o autor não comprovou os valores contratuais por ele alegados na inicial a justificar as diferenças pleiteadas; 2)que a prova documental produzida comprovou a supressão das comissões a partir de julho de 2007; 3)que não há qualquer justificativa para se cobrar aluguel da empresa por um local que ela não contratou ou obrigou seus funcionários a utilizar como depósito; 4)que a reclamada não comprovou o correto pagamento do reembolso dos valores relativos ao carro, conforme sustentado na contestação e aplicação do art. 818 da CLT; 5)que não restaram preenchidas as hipóteses previstas nas Súmulas nº 219 e 329 do TST a amparar o pedido da verba honorária; e 6)que a documentação produzida nos autos confirma que as duas reclamadas pertencem ao mesmo grupo econômico; DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)condenar as reclamadas ao pagamento das comissões de 3% (três por cento) no período de julho de 2007 até o final do contrato, bem como suas repercussões salariais conforme itens \"6\" e \"7\" do rol de pedidos da inicial; b)condenar as reclamadas ao pagamento do valor referente à revisão do veículo, conforme item \"10\" do rol de pedidos da inicial; c)declarar as duas reclamadas devedoras solidárias pelos créditos deferidos ao autor nesta ação trabalhista, conforme item \"2\" do rol de pedidos da inicial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0102500-61.2007.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), JORGINA REIS ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : JORGINA REIS ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, pelos seguintes arrimos: I) o reclamante comprovou que nos horários de saída consignados nas guias ministeriais não estava incluído o tempo gasto para a prestação de contas; II) revela-se inaplicável o acordo coletivo celebrado com desatenção a esse tipo de norma legal, que visa a resguardar a saúde e o bem-estar do trabalhador, dispondo de plena eficácia a regra imperativa correspondente, independentemente do ajuste que a infringiu; III) caberia a reclamada comprovar a ocorrência das faltas alegadas, simplesmente se verificando descontos sem qualquer demonstrativo dos dias em que ocorreram as faltas; IV) a prova testemunhal comprovou que o autor laborou durante, pelo menos, em duas férias, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Por unanimidade, ADMITIR o recurso adesivo interposto pela reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) provado nos autos que a autora não dispunha de 1 (uma) hora de intervalo intrajornada, é devido a reclamante o pagamento de uma hora extra, com adicional de 50%, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT; II) tratando-se de serviço suplementar permanente, as horas extras laboradas correspondentes ao intervalo não concedido, integram-se as prestações contratuais, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária referente ao intervalo, com adicional de 50%, com integrações nas verbas resilitórias, RSR, férias com 1/3, 13º salários, FGTS e indenização de 40%. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 3 do mérito. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105600-89.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : CHIARINA CAPUA CARROCINO ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, admitir os recursos ordinários interpostos pelas primeira e segunda reclamadas, mas NEGAR-LHES PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não se trata, na hipótese, do Regime de Previdência Privada aberto, mas sim de Regime de Previdência Privada fechado para os empregados da primeira ré, pelo menos ao tempo em que a autora foi empregada da mesma. Daí porque não se aplica a inteligência do § 2º do art. 202 da CR/88, efluentes da EC nº 20 de 15/12/98.; II) por não comprovada a vedação expressa ao pedido imediato autoral, é possível juridicamente a postulação do autor; III) a prescrição a ser considerada é apenas a parcial porque, nessa hipótese, a lesão ao direito se renova mês a mês, ou seja, a cada novo pagamento a título de complementação, nos moldes da Súmula 327 do TST e considerando-se que a presente reclamação foi ajuizada em 10.08.2009 e as supostas lesões ocorreram em setembro de 2004, não há prescrição a ser declarada; IV) diante da própria natureza da promoção, não há como se aceitar uma concessão de nível generalizada, a não ser com a intenção de reajustar os salários. Mais importante que o nomem iuris da parcela, é a sua natureza jurídica e conclui-se, desse modo, que promoção para todos é reajuste salarial disfarçado; V) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar ( art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; VI) para fins de execução, por força da responsabilidade solidária da CLT, qualquer dos condenados pode ser executado, sem qualquer benefício de ordem; VII) segundo o art. 4º da Lei 1.060/50, o único requisito legal para a concessão do benefício da justiça gratuita é que a parte afirme que não está em condições de pagar as custas do processo, podendo fazer tal requerimento a qualquer tempo. Neste autos, temos a declaração de pobreza à fl. 18; VIII) como na presente ação a reclamante está assistida por seu Sindicato de Classe, tendo ainda juntado declaração de pobreza à fl. 18, é devido o pagamento da verba honorária. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0107300-81.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : BANCO ITAU ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Recorrido : ANA PAULA GUSTAVO DE SOUZA ( Iára da Fonseca Barbosa Perez RJ64314D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) constata-se que os argumentos despendidos pela ré configuraram em embargos protelatórios, eis que a sentença original restou clara ao fundamentar a responsabilidade subsidiária da ora recorrente; II) não há como ser acolhida a tese de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, pois o Juízo da instrução original, ao proferir a respeitável sentença, atendeu a norma constitucional prevista no art. 93, IX, da Carta Magna; III) restou incontroverso que o segundo reclamado se beneficiava do labor prestado pelo autor - terceirização lícita descrita na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; IV) reconhecida a responsabilização subsidiária da recorrente, advinda da culpa in vigilando, esta não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção. Não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido a recorrente que lhes deu causa; V) que a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568), devendo ser mantida a condenação subsidiária da ora recorrente no tocante às verbas deferidas na sentença original, inclusive quanto à condenação relativa à indenização por danos morais. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item \"4\" da fundamentação do aórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Recorrido : VALÉRIA RIBEIRO DA CRUZ ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamado e, no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) a empregada permaneceu à disposição da recorrente, por determinação desta, sem, contudo, perceber seu salário e vantagens decorrentes do contrato de trabalho; b) na Constituição Federal de 1988, o trabalho é um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito (art. 1º, IV), um direito fundamental a prestações (art. 6º), um fundamento da ordem econômica (art. 170, caput) e base da ordem social (art. 193); c) da análise dos atestados médicos acostado às fls. 34, 73 e 120, tratando-se do mesmo atestado de saúde ocupacional - exame médico de retorno, verifica-se que não foi cumprido o determinado pelo item 7.4.2. da Norma Regulamentar nº 7 de Segurança de Saúde no Trabalho. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0117300-41.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : ERICK PERSSON ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ) - Recorrido : BANCO DO BRASIL S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ) CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Rodrigo Mendes de Azevedo RJ10005D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo autor e considerando que: a) o texto constitucional é expresso ao desvincular da remuneração a PLR; b) a norma interna que regula a cessão de empregados entre as rés estabelece apenas a obrigação de que, ao retornar a seu posto no Banco do Brasil, aquele perceba, por doze meses, a mesma remuneração do cargo ocupado da PREVI, não se podendo elastece-lá para alcançar também os valores distribuídos a título de PLR; c) os valores quitados a título de PLR ao obreiro observaram os termos do acordo coletivo firmado para este mister; d) a situação entre o autor destes autos e o modelo apontado se revelaram distintas, não havendo que se falar em violação ao Princípio da Isonomia, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela PREVI, presente o Dr. Frederico Mendes de Azevedo.///\r\n\r\nProcesso: 0119500-09.1999.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : ANTONIO CARLOS MACHADO LIMA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - Recorrido : MOINHO SUL MINEIRO S/A ( Leonardo Ribeiro Pessoa RJ98874D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) a prova pericial foi devidamente requerida pelo reclamante e negada mediante protestos; II) nos termos do art. 3º, incisos II e V, da Lei nº 1.060/50, o beneficiário da assistência judiciária gratuita tem direito à isenção das custas e dos honorários periciais; III) da mesma forma, o art. 790-B da CLT, incluído pela Lei nº 10.537/02, dispõe que a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, salvo se beneficiária de justiça gratuita, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a reabertura da instrução processual para a realização da prova pericial, que deverá ser determinada no prazo de dez dias após a baixa dos autos à Vara de origem, sendo que o autor não adiantará os honorários periciais, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, presente a Dra. Alessandra Abrantes de Souza.///\r\n\r\nProcesso: 0129300-93.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Recorrido : JANE DE ROMA DO CARMO VOLPATO ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e considerando que: a) incontroverso o direito da autora de usufruir de pausa de dez minutos a cada cinquenta trabalhados; e b) comprovado pela prova prova a supressão deste interregno, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0160000-57.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : JOSÉ CARLOS RODRIGUES ( Leonardo Branco de Oliveira RJ90606D ) - Recorrido : FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, pelos seguintes arrimos: I) o exame detido do Acordo Coletivo de Trabalho em questão revela que a primeira reclamada concederá a todos os empregados, admitidos até a data de assinatura do acordo, um nível salarial de seu cargo; II) a efetiva promoção vertical pressupõe uma ascensão funcional. O empregado deve modificar sua identificação essencial no contexto do quadro. Quando todos são promovidos, tais peculiaridades não ocorrem; III) Diante da própria natureza da promoção, não há como se aceitar uma concessão de nível generalizada, a não ser com a intenção de reajustar os salários. Mais importante que o nomem iuris da parcela, é a sua natureza jurídica. Conclui-se, desse modo, que promoção para todos é reajuste salarial disfarçado; IV) examinando-se as razões expendidas nos embargos de declaração, não vislumbro na atuação processual do reclamante conduta que tipifique litigância de má-fé ou que tenha caráter protelatório, eis que os argumentos do embargante são perfeitamente questionáveis dentro do universo jurídico, não extrapolando o limite do razoável, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a natureza dos reajustes salariais e as concessões de níveis pagos pela primeira reclamada aos seus empregados da ativa nos acordos coletivos 2004/2005, 2005/2007 e Termo Aditivo 2006/2007, condenando as reclamadas, solidariamente, ao computo do valor das referidas concessões de níveis, consoante a fórmula própria constante no Regulamento do Plano Petros de benefício da segunda reclamada, art. 41, incorporando o percentual de 4,29%, referente a cada ACTs ao salário de participação do reclamante, utilizado pela segunda reclamada para o cálculo da suplementação de benefícios e ao pagamento da diferença a ser verificada na suplementação de benefício do reclamante, até a data do efetivo pagamento da incorporação pleiteada, retroativo à setembro de 2004, 2005 e 2006. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 3 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0161400-45.2004.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : ESPOLIO DE JOAQUIM DE JESUS VILLAR ( Jose Felipe C. Caldeira RJ29293D ) - Recorrido : GETULIO DE JESUS VILAR ( Getulio de Jesus Vilar RJ95905D ) - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade do julgado, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, de modo que sejam apreciados, de acordo com a fundamentação disposta na peça exordial, os pedidos ali constantes, ante o disposto na Súmula 393 do TST, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0161600-84.2005.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : CASAS SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Sucessora de Novasoc Comercial Ltda.) ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : ALLAN KARDEC SILVA DE SOUZA ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, pelos seguintes arrimos: I) do exame dos cálculos homologados, constata-se que o comando da decisão exequenda restou devidamente observado, sendo que a jornada indicada na inicial foi corretamente observada e, consequentemente, encontram-se corretos os reflexos apurados; II) nos cálculos homologados e atualizados pelo contador do juízo foi devidamente observado que os juros de mora não integram o salário de contribuição, NEGAR-LHE PROVIMENTO. É aplicada a executada, nesta oportunidade, duas multas: a)como praticante de ato atentatório à dignidade da jurisdição, em 20% do valor da execução, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão; b) como praticante de ato atentatório à dignidade da justiça, em 20% do valor da execução, em favor do exeqüente art. 600, inciso II, e art. 601, ambos do CPC), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente a Dra. Lygia Nobre Franco.///\r\n\r\nProcesso: 0213100-72.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : TELENGE TELECOMUNICAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ) TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ) MARCELO SILVA SANTANA ( Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ66820D ) - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e considerando que: a) a transação havida perante a CCP não possui o condão de liberar o empregador de responder pelas parcelas oriundas do contrato de trabalho, não surtindo efeito de quitação geral, além de comprovado que o acordo firmado perante a Comissão ocorreu antes da homologação da rescisão contratual; b) embora o autor laborasse externamente, era possível controlar seus horários de trabalho; c) os termos da circular estabelecendo distinções entre os instaladores \"inteligentes\" e os \"burros\", resultaram em humilhação e possibilidade de chacota ao autor; d) a organização verticalizada dos sindicatos, nos termos do artigo 511, parágrafo 2º, da CLT estabelece o enquadramento sindical dos trabalhadores de acordo com a atividade preponderante do empregador, salvo em se tratando de categoria profissional diferenciada, o que não é o caso do reclamante, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Admitir, outrossim, o apelo interposto pela segunda reclamada e considerando que: a) a transação havida perante a CCP não possui o condão de liberar o empregador de responder pelas parcelas oriundas do contrato de trabalho, não surtindo efeito de quitação geral, além de comprovado que o acordo firmado perante a Comissão ocorreu antes da homologação da rescisão contratual; b) a constatação de que a sentença resultou extra petita não autoriza sua nulidade, mas, tão-somente, a adequação da condenação aos termos do pedido inicial; c) embora o autor laborasse externamente, era possível controlar seus horários de trabalho; c) os termos da circular estabelecendo distinções entre os instaladores \"inteligentes\" e os \"burros\", resultaram em humilhação e possibilidade de chacota ao autor, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO tão-somente para, adequando a condenação aos termos do pedido inicial, afastar sua condenação solidária, condenando-a subsidiariamente ao pagamento das verbas objeto de condenação, estabelecer que a indenização por danos morais fica estabelecida em vinte salários mínimos e expungir da condenação a incidência das horas extras sobre os repousos semanais remunerados e destes sobre as demais verbas, mantendo, contudo, a integração das extraordinárias apuradas em repousos semanais remunerados, férias, gratificações natalinas e FGTS. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"6\" da fundamentação. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056196"
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                            "1056249": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032600-70.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : PAULO ROBERTO DE MATTOS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : BANCO ITAÚ S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de letra “a”, pelos seguintes fundamentos: a) tendo o banco efetuado dito pagamento até o ano de 2003, quando já se encontrava o reclamante em gozo de benefício previdenciário, de forma que aderiu ao contrato de trabalho, na forma do art. 444 da CLT; b) o não pagamento da PLR fere o disposto no art. 468 da CLT, posto que, indiscutivelmente se configura alteração prejudicial ao empregado. NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos honorários advocatícios, eis que, embora o autor esteja assistido pelo seu Sindicato de classe, conforme se depreende da procuração de fls. 07, torna-se indevido o pagamento da verba honorária posto que não houve sucumbência da parte ré. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0088200-48.2007.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : ESTALEIRO BRASFELS ( Danilo Pedrosa Pereira RJ97713D ), - Recorrido : ELETRO E CONSTRUCAO REMET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Adilson Martins da Cruz RJ36762D ), EDUARDO GONCALVES DE SOUZA ( Cristiane e Silva Santos RJ101006D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, ante a irregularidade de representação, eis que não há provas de que os subscritores do recurso ordinário possuam poderes válidos para representar a segunda reclamada em Juízo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0119901-59.2007.5.01.0261 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : GLOBEX UTILIDADES S.A. ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Embargado : GRUPOS FOCUS DE SEGURANCA PRESTADORAS DE SERVICOS ( Mauricio Alves de Menezes RJ149261A ), ROBERTO DINIZ BENEDITO ( Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ71380D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, ante a ausência de poderes nos autos da subscritora da petição. Constatando o Julgador equívoco na impressão do acórdão de fls. 174/186v, posto que não constou análise das razões recursais da segunda reclamada, de forma que equivocada a conclusão do acórdão que nega provimento ao recurso da segunda ré, por se tratar de nulidade absoluta, sano o erro material verificado, e passo a analisar todas as questões suscitadas no recurso ordinário da segunda ré, a fim de que a prestação jurisdicional seja entregue de forma completa. Por unanimidade, admitir, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da segunda reclamada (GLOBEX UTILIDADES S/A ), pelos seguintes arrimos: a) o Juízo de instrução original, ao proferir a respeitável sentença, complementada pela decisão dos embargos de declaração, atendeu a norma constitucional prevista no art. 93, XI, da Carta Magna; b) a sentença do juízo de instrução original foi proferida em total consonância com o princípio da demanda, bem como em observância ao disposto nos arts. 128 e 460 do CPC, não havendo que se falar em julgamento extra petita; c) a responsabilidade subsidiária declarada na sentença condenatória trabalhista apenas enuncia que há um devedor que participou diretamente dos atos lesivos ao patrimônio do trabalhador, enquanto que proclama a existência de um outro devedor que, sem ter participado diretamente na formulação e execução dos atos lesivos contra o trabalhador, merece ser responsabilizado, em razão de atos derivados de culpa in eligendo, in contrahendo, in vigilando; d) a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568, II); e) Não pagando o devedor principal e prestador de serviços, este é inadimplente, podendo a execução ser livremente movida face o outro devedor principal, condenado subsidiariamente (item IV da Súmula 331 do TST). Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1056249"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1056085": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0161200-70.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Joel da Silva Venâncio [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)] e Companhia de Bebidas – AMBEV [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas - AMBEV, Rcdo Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. , Rcte Joel da Silva Venâncio \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática \"....conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Considerando-se, ainda, que o recurso adesivo segue a sorte do principal, deixo de conhecer do apelo de folhas 144/145, nos termos do artigo 500, inciso III, do Código de Processo Civil\" \r\n\r\nProcesso: 0065100-61.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lilian Regina Xavier Marcelino da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)] e Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar\r\n\r\nTomar ciência do acórdão (republicação). \" por\r\n\r\nunanimidade, em conhecer do recurso ordinário e, no mérito,\r\n\r\npor unanimidade, em dar-lhe parcial provimento para,\r\n\r\nreconhecendo a sucessão de empregadores, condenar à sucessora,\r\n\r\nNolandis Empreendimentos e Participações Ltda, a satisfazer os\r\n\r\ncréditos trabalhistas deferidos, nos termos do voto do Exmo.\r\n\r\nSr. Desembargador Relator.\" \r\n\r\nId: 1056085"
                            ],
                            "1056511": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0167200-40.2006.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Teophane Spyridon Dimitriou\r\n\r\nAgdo: Textil Zorian Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Textil Zorian Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática. \" verificado que, no caso, está ausente a legitimidade e regularidade de representação da agravante, pressuposto inafastável de admissibilidade recursal, com base no artigo 557, caput, do CPC, NEGO SEGUIMENTO ao Agravo de Petição de folhas 206/213...\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056511"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125200-15.2007.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Picollo Pranzo Lanches Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaco Macedo Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jaco Macedo Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0125200-20.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MORAIS DA SILVA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO OURO NEGRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MORAIS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da certidão negativa do Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0077800-68.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio-Grandese - Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lima dos Santos Albuquerque\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.429, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0040500-77.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Silva [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Ryder Logistica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ryder Logistica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-43.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA COELHO BRAZ [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA COELHO BRAZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0020100-47.2002.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE DA CAMARA DE AZEVEDO [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PADARIA MALLU LTDA ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DA CAMARA DE AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse,em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0016700-49.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leal [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Marcelo Leal\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.170,devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao em R$ 9.046,78(743.959,65 TR), sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0001271-37.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio da Conceição Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excelsior Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.35: Depositar objeto da presente consignatória, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0160500-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Cunha da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia Ltda., Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda., Aut Manoel Carlos Cunha da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario(rte e 2ª re- fls.118 e rte e 1ª reclamada -fls.123) no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163100-05.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Silva [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls.63, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066100-61.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Araujo [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Izabel Redentores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina dos Santos Araujo\r\n\r\nciência do despacho de fls.79, que defere a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-35.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DO CARMO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DO CARMO\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo a consulta ao RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-70.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gomes dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: João Vicente Ardovino Ribeiro [Adv. Jose Mendes de Figueiredo (OAB: RJ 63214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Vicente Ardovino Ribeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 155,10, em guia GPS-2909, em 48 horas e custas de R$ 24,00, em guia DARF-8019, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0065300-04.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvan Viana de Oliveira [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)]\r\n\r\nRéu: Deposito Aradense de Papel Ltda. [Adv. Jose Ademar Arrais Rosal Filho (OAB: RJ 94533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deposito Aradense de Papel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria dos cálculos homologados do INSS às fls.28/30, em guia GPS-2909 e custas de R$ 60,00, em guia DARF-cód.8019, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000525-72.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Soares Macedo [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 28,79, em guia GPS-2909 e custas de R$ 17,00 em guia DARF-8019, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0053400-53.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Gusmão Tavares [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário São Francisco de Assis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria o valor de R$ 562,34 em guia GPS,cód.2909, em 48 h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0017200-96.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER BARCELOS HERCULANO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do depósito de fls.706, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industriall de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industriall de Grandes Hoteis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000810-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Martins de Souza [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda. [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)], Réu: C e P PCI Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda. [Adv. Estelita Reis Lopes Rios (OAB: RJ 46834 - D)], Réu: Saint-Gobain Canalização\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e P PCI Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Aut Luciana Martins de Souza, Réu Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.70: Reclamada pagar o valor do acordo, em 48 horas, devendo observar que a multa de 50% pela inadimplência, incide sobre o valor total do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0005600-63.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Clarc Estetica e Beleza Ltda. ME -a/c Ana Caroline Cabral de Vasconcelos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Barbosa\r\n\r\n1 - Ciência da expedição de alvará judicial (FGTS). 2 - Comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia, sendo certo que em caso de retorno do mandado em razão da ausência da autora à diligência, os autos serão encaminhados ao arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0028800-07.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares de Moraes [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Soares de Moraes\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevan Alves Leal [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdevan Alves Leal \r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos, às fls.197,em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-68.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souto Pereira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.266, que defere o prazo de 05 dias, cf.requerido. \r\n\r\nProcesso: 0225002-35.1997.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: KLEBER TOCANTINS [Adv. Kleber Tocantins (OAB: RJ 5609 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte KLEBER TOCANTINS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.951: Diante das alegações de fls.900/901 e 924, manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164000-15.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Redelico Rinaldi Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Katia Redelico Rinaldi Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario( rte-fls.425 e rda fls.407) no prazo de 8 (oito)dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000900-49.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelan Soares da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelan Soares da Silva, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência da promoção de fls.155, sendo a 2ª reclamada para pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015200-74.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delane Bento Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A., Aut Delane Bento Ribeiro , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito do Juizo(fls.1161/1165), em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001032-33.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Barbosa [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Benjamim Batista [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Barbosa\r\n\r\nciência do despacho de fls.296, que indefere a intimação das testemunhas(fls.284), um a vez que o rol foi apresentado fora do prazo designado em audiência, devendo conduzir suas testemunhas espontaneamente. \r\n\r\nProcesso: 0001035-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Souza Dias [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nciência do despacho de fls.189, que indefere a intimação das testemunhas(fls.179), uma vez que o rol encontra-se intempestivo, devendo conduzi-las espontaneamente. \r\n\r\nProcesso: 0029800-03.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rodrigues Papa [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Limppano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limppano S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159301-59.1999.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: DANIELE SOARES DA SILVA [Adv. Francis da Silva Leal Teixeira (OAB: RJ 81351 - D)]\r\n\r\nExdo: JABI ENGENHARIA LTDA, Exdo: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.248, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bianca Vieira da Cunha França (OAB: RJ 133746 - D)], Réu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Soares, Réu Explorer Transportes e Serviços Ltda., Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000460-77.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belcker Jorge de Almeida [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belcker Jorge de Almeida, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112500-17.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: TORQUATO PINHEIRO DA COSTA [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRANSPORTES OCEANICOS SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TORQUATO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nciência do despacho de fls.411, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinéia de Oliveira Marcelino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda. [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.56/57 da reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-62.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gomes [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gomes \r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0168000-63.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINO ROJAS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINO ROJAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080400-53.1994.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA MARIA MORAES MACHADO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MARIA MORAES MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls.1321/1340, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins Tinoco [Adv. Antonio Carlos Coimbra Ligiero (OAB: RJ 52504 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélica - SASE [Adv. Adriana Francelina Nogueira (OAB: RJ 128223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins Tinoco\r\n\r\nCiência do despacho de fls.382:Pagar os honorários periciais arbitrados às fls.375 de forma parcelada e de acordo com a sua disponibilidade econômica, com o primeiro pagamento, comprovado nos autos, em 30 dias. Esclarece-se que a pericia apenas será realizada, quando ocorrer a quitação do valor total dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0125400-51.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José Duarte [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio , Aut Edson José Duarte \r\n\r\nCiência do despacho de fls.195: Requerem as provas que pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-74.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Almeida de Sousa [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Almeida de Sousa\r\n\r\nCiência do despacho de fls.357, que indefere a gratuidade de justiça.Pagar os honorários do perito poderão ser pagos de forma parcelada, de acordo com a disponibilidade financeira do autor, com o primeiro pagamento, comprovado nos autos, em 30 dias. Esclarece-se que a perícia somente será realizada, quando ocorrer a quitação total do valor dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 1002100-55.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA BENINI VANICK DE ALMEIDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A, Réu: ITAU UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAU UNIBANCO S.A. (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RJ S.A.), Aut VERA BENINI VANICK DE ALMEIDA\r\n\r\nciência do despacho de fls.310: Fornecerem as peças, visando à restauração do 1º volume dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1056369"
                            ],
                            "1056371": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0117900-41.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LIMA RIBEIRO e Outros\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Lygia Leoconnyl Pimentel, Vania Márcia Farias Lopez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.223.Prazo 48 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056371"
                            ],
                            "1056370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000726-64.2010.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: JJW Queimadense Indústria Comércio e Montagens de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcos Aurélio da Costa Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Aurélio da Costa Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 37/38.\r\n\r\nProcesso: 0012700-69.2008.5.01.0003 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sol 5 Telemarketing Ltda., Flavio Roberto Goncalves Monteiro, Jorge Luiz Guerra, Maria Tereza Abboud, Patricia Cristina Ferreira Portela, Teresa Cristina Goncalves Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Flavio Roberto Goncalves Monteiro, Maria Tereza Abboud, Sol 5 Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 722 verso .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056370"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1049534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 18-11-10\r\n\r\nProcesso: 0171000-06.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTENOR SOARES RIBEIRO NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S.A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls. 393. \r\n\r\nProcesso: 0159300-86.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES SILVA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ESPOSITO DE OLIVEIRA, Réu: ELIANE PEIXOTO DA SILVA, Réu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA ODALISCA LTDA, Réu: ANTÔNIO CARLOS DALMEIDA CORREIA, Réu: ANTÔNIO DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-49.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Cavalcante de Souza Filho [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Cavalcante de Souza Filho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 322, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-28.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE MARIA DA CRUZ [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR ZANDERER - DEVEDOR DERIVADO, Réu: MANUFATURA RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE MARIA DA CRUZ\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-45.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONEY DE SOUZA BATISTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONEY DE SOUZA BATISTA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-14.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Bravo (OAB: RJ 124763 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Rodrigues da Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274 no prazo de cinco dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0143200-66.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FLORINDO DE SOUZA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEAS SUL ACADEMIA LTDA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBEAS SUL ACADEMIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 294: \"J. Intime-se a Ré para ciência dos termos da promoção de fls. 285/288, bem como para realizar o depósito Judicial, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução\" Em, 08/11/10 (a)Juiza \r\n\r\nProcesso: 0135900-87.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES MAIA [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, Réu: JANUALDO BORGES DE SOUSA E ANA MARIA BORGES SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GOMES MAIA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 209, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-90.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Brochado Rosa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamento e Garagens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riopark Estacionamento e Garagens S/C Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-14.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Rodrigues [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA REPRESENTAÇÃO Ltda. [Adv. William da Silva Pacheco (OAB: RJ 144472 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIVA REPRESENTAÇÃO Ltda., Aut Cláudio dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45, \r\n\r\nProcesso: 0132400-66.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO STOFILIS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIGIL HORTIFRUTI SA [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO STOFILIS, Réu HORTIGIL HORTIFRUTI SA\r\n\r\nManifestar sobre promoção da contadoria de fls. 311/317, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-74.2010.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Amauri da Silva Cruz [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Vale do Rio Doce, Agdo Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-58.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO BERNARDO DA SILVA [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLIC LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILBERTO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-40.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SANTOS DE SANTANA [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV SEGURANCA TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Jose Eduardo Morato Mesquita (OAB: SP 86899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122500-83.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Lopes [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 120 \r\n\r\nProcesso: 0119200-50.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leal [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Roberto Leal\r\n\r\nManifestar sobre petição do perito de fls.1672, em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-91.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Vicente de Lima Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Vicente de Lima Barbosa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 317, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001049-57.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maia da Silva [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Souza Rocha, Réu: Impakto Eventos , Réu: Sunshine Entertainment Produção de Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Maia da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1º Ré, em 10 dias, sob pena de extinção\r\n\r\ndo processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093900-23.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel de Oliveira Carvalho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Participacao Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Iehiemon Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel de Oliveira Carvalho\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 203 \r\n\r\nProcesso: 0115200-07.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaltino José da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Executive Car Ltda. [Adv. Rita de Cassia Santos de Sant Anna (OAB: RJ 93230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaltino José da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59: \"J. Comprove a parte autora a qualidade de sócios da Ré das pessoas abaixo indicadas, no prazo de 10 dias.\" Em, 08/11/10 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0085200-05.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO MARTINS DA CUNHA [Adv. Vicente Menezes Silva (OAB: RJ 90207 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: DARNEI MACHADO, Réu: FRANCO DE BISCEGLIE - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO MARTINS DA CUNHA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-11.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho Cotta [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Monagi Montagens Eletricas Industriais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho Cotta\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0074000-93.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FRANCISCO LIBANO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON FRANCISCO LIBANO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-76.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FGTS, Aut: EDSON CORREA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CORREA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, no\r\n\r\nprazo de 48 horas sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0072700-38.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE QUEIROZ BOGADO LEITE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCELAR [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE QUEIROZ BOGADO LEITE\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 323 \r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca de Paula Marques Accioli Viana [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO LTDA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca de Paula Marques Accioli Viana, Réu ITAU UNIBANCO LTDA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1076, em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Werneck Vianna [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Werneck Vianna, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000712-68.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Valle Silva [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Valle Silva, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE EM PARTE, 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0070800-15.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DE ARAUJO LANA VIEIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANTANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE ARAUJO LANA VIEIRA\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 194 \r\n\r\nProcesso: 0000704-91.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martuscelli Kury [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Leonardo Martuscelli Kury \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-04.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Neves da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CEG - Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: MIGUEL ANGEL NULE AMIM, socio de GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Neves da Silva\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-51.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiz de Araujo Martins [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: AILTON ALVES RANGEL, socio HTSX MODAS LTDA, Réu: HTSX Modas Ltda. [Adv. Rodrigo Martins Pires de Amorim (OAB: RJ 109034 - D)], Réu: VALERIA RIBEIRO RANGEL, socio de TOP CONFECCOES LTDA, Réu: MARCELO AGUIAR RANGEL, SOCIO DE TOP CONFECCOES, Réu: Top Confeccoes Ltda. [Adv. Alexandre Jorge Alves Vieira (OAB: RJ 66931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiz de Araujo Martins\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-95.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Linhares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Linhares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.202. \"J. Intime-se a parte autora para ciência dos termos da presente petição, bem como para efetuar o depósito Judicial aos honorários abaixo estyimados, no prazo de 10 dias.\" Em, 09/11/10 (a)Juíza \r\n\r\nProcesso: 0057700-80.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barreto [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barreto\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 177 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-55.2007.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Salete Mendes Freitas [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Moanna Marie Goes de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Salete Mendes Freitas\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fls. 56 bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-43.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERUZA MEDEIROS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DE BELEZA GUIMARAES LTDA [Adv. Claucio Robles Moreno (OAB: RJ 146389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERUZA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 134, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-76.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Souto [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Réu: MARCIA DIAS MARTINS JUCA, Réu: MARCELO DIAS MARTINS JUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Souto\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 63, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-15.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Opmar Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opmar Serviços Marítimos Ltda., Aut Regina Celia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-60.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva Candeas [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Tropical Ltda. ME [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Xia Lei - devedor Solidario, Réu: Li Huan Zhen - devedor solidario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silva Candeas\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 133, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-84.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Produtos Quim. Farmaceuticos S.A. [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)], Réu: MARCIO D´ICARAHY CÂMARA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 159, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria Simoes [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Extrajudicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria Simoes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 226, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-43.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRAGA DOS SANTOS [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251: \"Vistos, etc. Reporto-me aos termos do despacho de fls. 247. Intime-se a Ré para ciência, bem como para efetuar o depósito judicial, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução.\"Em, 26/10/10 (a) Juíza \r\n\r\nProcesso: 0024100-05.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: MARIA ERINEIDE TERCEIRO SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-51.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio da Silva [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio (OAB: RJ 76432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forja Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciário em 48 horas, sob pena de exercução \r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Aragao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Aragao\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009400-05.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI ROSANA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES E MEDEIROS LTDA, Réu: CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, Réu: CLAUDIA DE OLIVEIRA PIRES E MEDEIROS, socio PIRES E MEDEIROS LTDA, Réu: GERALDO DE MEDEIROS,socio de PIRES E MEDEIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI ROSANA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 315, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-86.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina dos Reis Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Caetano [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Caetano\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 184, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1049534"
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                            "1055208": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29-11-2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093400-64.2001.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0115800-09.2000.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nThiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-17.2008.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Leonardo Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 153280 D)\r\n\r\nMozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000459-80.2010.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 D)\r\n\r\nAntonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 47059 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0193200-02.2000.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 47059 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0095800-51.2001.5.01.0007 - RTSum - Carga: Lara Almeida de Lima Santoro (OAB: RJ 154895 D)\r\n\r\nArtur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019700-26.1999.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Kaeline Campos Guimaraes (OAB: RJ 173146 E)\r\n\r\nValmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081900-59.2005.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132200-88.2006.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Eliane Da Conceição Afonso P. da Fonseca (OAB: RJ 163387 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043700-61.1997.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Amanda de Abreu Soares (OAB: RJ 179599 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-42.2003.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182800-70.1993.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nMaria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091500-41.2004.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 D)\r\n\r\nEugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062000-71.1997.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0179000-68.1992.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0187400-71.1992.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040500-32.1986.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nCarlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091100-56.2006.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Lucinea Pereira Lucas (OAB: RJ 174829 E)\r\n\r\nJose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094200-44.1991.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113500-93.2008.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054700-24.1998.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nNeiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-45.2007.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199600-95.2001.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nMarcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049600-54.1999.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 D)\r\n\r\nAna Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081500-74.2007.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Italo Alves Lucas dos Santos (OAB: RJ 169860 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-53.1998.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nLeandro Figueira da Silva (OAB: RJ 136936 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198200-46.2001.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Leandro Figueira da Silva (OAB: RJ 136936 D)\r\n\r\nOdilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035400-66.2004.5.01.0007 - RTSum - Carga: Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 D)\r\n\r\nAparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107900-38.2001.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Aline Ferreira da Silva Sabino (OAB: RJ 162060 E)\r\n\r\nLuis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-52.2004.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Rosana Veiga Lopes (OAB: RJ 169159 E)\r\n\r\nPaulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092400-48.2009.5.01.0007 - RTSum - Carga: Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 D)\r\n\r\nFabio Cardoso Grana (OAB: RJ 97511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161300-84.1989.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Fabio Cardoso Grana (OAB: RJ 97511 D)\r\n\r\nHugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007200-83.2003.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 D)\r\n\r\nJoao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122600-19.2001.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 D)\r\n\r\nAlexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-16.2007.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Alexander Madureira Barbosa (OAB: RJ 107238 D)\r\n\r\nRenata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-31.2009.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 D)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041100-57.2003.5.01.0007 - RTSum - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nAlexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-07.1998.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Alexandre Pandim Basilio Costa (OAB: RJ 157145 D)\r\n\r\nLuis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137900-84.2002.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Diogo Ferreira Pereira (OAB: RJ 177342 E)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026900-40.2006.5.01.0007 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055208"
                            ],
                            "1049531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18-11-2010\r\n\r\nProcesso: 0135900-87.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES MAIA\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA, JANUALDO BORGES DE SOUSA E ANA MARIA BORGES SOUSA\r\n\r\nPelo presente fica m JANUALDO BORGES DE SOUSA E ANA MARIA BORGES SOUSA, MARDIL MARMORARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 209, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1049531"
                            ]
                        }
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049700-74.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DOS SANTOS [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: LUZIA MARIA POLICARPO E OUTRO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA POLICARPO E OUTRO, Aut MAURO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 1341 usque 1423, no prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0056200-83.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carneiro [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls65 usque 80, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-18.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Tavares Batista Gomes [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: AMIL SAÚDE [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL SAÚDE, Réu Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. , Aut Lucia Tavares Batista Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062901-55.2005.5.01.0008 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Felipe Resende Pinto [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nExdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Instituto Nacional de Desenvolvimento Estudos e Projetos - INDEP [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Felipe Resende Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063300-79.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Barros Bernado [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COM O DEPOSITO DO COMPLEMENTO DO VALOR REFERENTE A COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, EM 05 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-65.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Carvalho Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Carvalho Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos Cardoso [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santos Cardoso\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0063200-66.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENILDA CRISTINA DA SILVA DE VASCONCELOS [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCOR PRONTO SOCORRO CLINICO CARDIOLOGICO LTD [Adv. Maria dos Anjos da Silva Lopes (OAB: RJ 139026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILDA CRISTINA DA SILVA DE VASCONCELOS\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL, AS FLS 211, REMETENDO COMPROVANTE DE RETENÇAO DO IMPOSTO DE RENDA. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064100-44.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lougas Rodrigues de Souza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Acougue Real de Jacarepagua Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acougue Real de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-30.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIR RAMALHO VIEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR RAMALHO VIEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-28.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva de Matos [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Silva de Matos\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-28.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAVALCANTE SILVA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE MONTEIRO SILVA SALES, Réu: TRANSPORTADORA IBICUI LTDA [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CAVALCANTE SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDAO DO RGI LEGIVEL E ATUALIZADA DO IMOVEL INDICADO PELO SOCIO, EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-11.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Souza [Adv. Flavia do Valle Araujo (OAB: MG 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes Valadao [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Gomes Valadao\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-13.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Arruda [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose Arruda\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-09.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Honorio Gomes Derme [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DON RODRIGO LTDA [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Honorio Gomes Derme\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-57.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Lima Soares [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nRéu: Novelli Karvas Rio Publicidade Ltda. [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)], Réu: Novelli Karvas Publicidade Ltda. [Adv. Ana Paula Villa Maior de Barros (OAB: RJ 93580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Lima Soares\r\n\r\nManifestar-se a autora, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-79.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joberci Maria Antonio [Adv. Maria da Gloria F de Oliveira (OAB: RJ 33982 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Contemporâneo Restaurante e Delicatessen Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz Mendes da Cunha (OAB: RJ 133325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Contemporâneo Restaurante e Delicatessen Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-70.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Radiologica Doutor Laurindo Quaresma [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Xavier de Brito Duarte de Lima\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, TENDO EM VISTA A INERCIA DA RE, QUE NAO COMPROVOU A VARIACAO SALARIAL SOLICITADA PELA CONTADORIA (FLS 269), DEVENDO OS CALCULOS SEREM FEITOS EM EQUIVALENCIA AO SALARIO MINIMO. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-75.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA ALVES LUCIANO [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS INDICADOS PELA RE ATENTO BRASIL S/A, AS FLS 182/183 DOS AUTOS, JA FORAM LIBERADOS ATRAVES DO ALVARA DE FLS 283. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-87.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MORAES TERRA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: DONNA PELLE MODA EM COURO LTDA [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA MORAES TERRA\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, ADEQUANDO-OS AOS NOVOS PARAMETROS CONFERIDOS PELO V ACORDAO DE FLS 243/244. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-72.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Almeida [Adv. Juliana Reis de Brito (OAB: RJ 121043 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072500-81.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vanderlei Pereira [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: SCJ Moveis e Decoracoes do Cachambi Ltda. [Adv. Vandregiselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCJ Moveis e Decoracoes do Cachambi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-36.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Silva Santos [Adv. Priscilla dos Santos Bitencourt da Silva (OAB: RJ 144351 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima da Silva Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 200,00), em 10 dias, sob pena de execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0066900-50.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alexandre Bastos da Silva [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: JH da Silva Oficina Mecânica Me. [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)], Réu: João Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alexandre Bastos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-77.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Viana [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: João Penedo Fernandes Antônio [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silva Viana\r\n\r\nINFORME, A AUTORA, O NUMERO DO CPF DO REU, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-21.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleandro Abila Lemos [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalções Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleandro Abila Lemos, Réu Marca Instalções Ltda.\r\n\r\nManifestem-se, as partes, sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-63.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME SILVEIRA DOS SANTOS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-27.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Cesar da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Cruz\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-18.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Freitas da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Serviços Terceirizados [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Park Serviços Terceirizados \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Freitas [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-68.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Greca Born [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantropica [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Greca Born\r\n\r\nCUMPRA, O AUTOR, O DESPACHO DE FLS 125, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-76.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CORREA DA SILVA FILHO [Adv. Wilson Silveira dos Santos (OAB: RJ 98383 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO BRITZ, Réu: B Z ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CORREA DA SILVA FILHO\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio Candido Ribeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Julio Candido Ribeiro\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-03.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira Moura [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosme Orcides Esteves [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosme Orcides Esteves, Aut João Paulo Pereira Moura \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 84/86v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 878.236,15 TR's, referente a JAM, e R$ 25,09, referente a cota previdenciária e R$ 100,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0073600-71.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Martins Rosa [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: TFS 1 Comercio Ltda. [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Martins Rosa, Réu TFS 1 Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1085/1087, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 3.700.181,18 TR's, referente a JAM, e R$ 5.974,83, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-32.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Souza dos Reis [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0059900-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacky Rolland Trichet [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosmold Indústria e Comércio de Moldes Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacky Rolland Trichet \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069100-35.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SALUSTRINO PEREIRA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da UNIAO FEDERAL, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-70.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Guimaraes Fonseca [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Guimaraes Fonseca\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-84.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla de Oliveira Machado [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla de Oliveira Machado, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar os recursos ordinarios das res, no prazo de 8 dias. APOS, as res, para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira re. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-80.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Guaraci Delduque [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Guaraci Delduque\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, NA FORMA DE FLS 317, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0080000-38.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Abreu da Silva [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Abreu da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-56.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUIMARAES MAGIOLI MAIA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Aut MARCIO GUIMARAES MAGIOLI MAIA\r\n\r\nCIENCIA, AS PARTES, DA PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 672, QUE APUROU O CREDITO REMANESCENTE NO EQUIVALENTE A 196.299,78693701 TRs, DEVENDO A RE PROCEDER AO DEPOSITO, INCLUSIVE DA DIFERENÇA DA COTA PREVIDENCIARIA, EM 48 HORAS. PRAZO DE 2 DIAS. INERTE, EXECUTE-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0077700-35.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Oliveira Furriel [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gas Service Servicos de Gas Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gas Service Servicos de Gas Ltda., Aut Renato Oliveira Furriel\r\n\r\nCIENCIA DA PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 303, QUE APUROU O CREDITO REMANESCENTE NO EQUIVALENTE A 964.423,06742486 TR's, E ATUALIZOU A COTA PREVIDENCIARIA, NO VALOR DE R$ 1.929,52, DEVENDO A RE PROCEDER AO DEPOSITO EM 48 HORAS. PRAZO DE 2 DIAS. INERTE, EXECUTE-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0077800-63.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO PEREIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VACONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, as fls 712, bem como sobre a petiçao de fls 713, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-26.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Pagels [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonaçlves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0076900-36.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Vieira Santos [Adv. Edna Laranjeiras (OAB: RJ 100027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Vieira Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077100-43.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mariano de Souza [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: SPE Segredo 2 Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Mariano de Souza\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-60.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ FERREIRA MEDEIROS [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075700-63.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SIDRAL, Aut: TORQUATO FURTADO DA SILVA, Aut: EDSON GOMES DA SILVA, Aut: PAULO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)], Aut: LUIZ FRANCISCO DE MOURA, Aut: JORGE LUIZ DE JESUS DRUMOND ( + 59 ) [Adv. Lucia Maria de Lourdes Lana Sacco (OAB: RJ 47983 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JORGE LUIZ DE JESUS DRUMOND ( + 59 )\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 2464/2467v, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 5.197.303,22 TR's, referente a JAM, e R$ 15.282,13, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0081100-91.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Sermoud Filho [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Sermoud Filho\r\n\r\nINDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-37.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Abreu de Almeida [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S/A Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Abreu de Almeida\r\n\r\nVENHA, O AUTOR, COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 599. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-33.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE VIETES ANTELO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut PAULO JOSE VIETES ANTELO\r\n\r\nManifestem-se, as partes, sobre os esclarecimentos da sra. perita no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-03.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro Pinto [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Vargem Grande Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Vargem Grande Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-49.2000.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MASSENA DA SILVA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA ASBAR [Adv. Ana Maria Netto Brandao (OAB: RJ 65067 - D)], Réu: MAUREVER DE SA PINTO GOES [Adv. Ana Maria Netto Brandao (OAB: RJ 65067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MASSENA DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIDO AS FLS 125, MANTENDO O JUIZOO DESPACHO DE FLS 76 UMA VEZ QUE SO E POSSIVEL REALIZAR A PENHORA ON LINE POR MEIO DO CPF DA PESSOA FISICA QUE DESEJA VER EXECUTADA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0069300-61.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Batista Maciel [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Batista Maciel\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 98. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ricci de Vasconcellos Pereira , Réu Banco ABN Amro Real S.A. \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial em 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0044700-73.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ocimar Marcelino de Souza [Adv. Ary Sergio Coutinho Barbosa (OAB: RJ 117786 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar Marcelino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, as fls 99, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-75.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE PAULA VIEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXLERIA MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: GIL RODRIGUES DO NASCIMENTO, Réu: ELIZABETH MORADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DE PAULA VIEIRA\r\n\r\nINFORME, O AUTOR, O ENDEREÇO DO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-10.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkpiso Materiais de Construção Ltda. [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arkpiso Materiais de Construção Ltda., Aut Luciano da Silva dos Santos \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-04.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-41.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio Christino [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda., Réu: Estaleiro Sermetal S.A. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio Christino\r\n\r\nANTE O RESULTADO NEGATIVO DA PENHORA ON LINE INDIQUE, O AUTOR, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0082000-06.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Lima Abreu [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A. Construções Administração e Engenharia [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caenge S.A. Construções Administração e Engenharia, Aut Edson de Lima Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 108/109, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 824.521,70 TR's, referente a JAM, e R$ 1.928,72, referente a cota previdenciária e R$ 80,00, referente às custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-16.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Pereira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-45.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Borges da Silva [Adv. Fernanda Cristina de Lemos Flor (OAB: RJ 139640 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Rio Palace Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Borges da Silva \r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE EIS QUE O MESMO PROPOS AÇAO SOB O PATROCINIO DE ADVOGADO PARTICULAR, NAO PREENCHENDO, DESSA FORMA, OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA QUE LHE SEJAM DEFERIDOS OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-92.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Carneiro de Moraes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Carneiro de Moraes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 494 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-92.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VIEIRA [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083800-84.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DIOGO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1052114"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113200-70.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Garcia Barreto [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasília Ltda. Me., Réu: Maria de Fátima Nunes Saraiva [Adv. Ronaldo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 76257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Nunes Saraiva, Aut Regina Garcia Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que o juizo nao conhece os embargos `a execucao opostos pela socia da ré, nos termos da fundamentação que integra o decisum. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-21.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA SILVA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda, em 5 dias, conforme termo de conciliação de fls 167/168, sob pena de expedição de oficio à Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0140000-67.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Valentim [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente Valentim, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, EM 10 DIAS, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇAO, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNACAO DE PAUTA. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-53.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton da Costa Lasry [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de utilizacao de prova emprestada (fls 239/25). Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149500-55.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Martins de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Martins de Almeida , Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. OBSERVAÇAO: OS CALCULOS DE LIQUIDACAO ESTAO DEMONSTRADOS EM ANEXO. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-26.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Nelson de Jesus Cunha [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: CM Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Nelson de Jesus Cunha \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SEUS CALCULOS DE LIQUIDAÇAO, BEM COMO COM O VALOR PREVIDENCIARIO, EM 10 DIAS, CONFORME MODELO DE FLS 49. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-53.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Santos da Rocha [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut José Luiz Santos da Rocha \r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0235200-97.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DO OFICIO DO BANCO DO BRASIL AS FLS 995, ENCAMINHANDO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO IRRF. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-93.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Alves Munhoz (OAB: RJ 79429 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do 2o Oficio do Registro de Imoveis, as fls 195, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-60.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha da Cunha [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Edson Rocha da Cunha, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-94.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOICELENE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALY DA SILVEIRA LOBO KRISTENMACKER LTDA-ME [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOICELENE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-62.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Rabelo [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultam Consult Auditoria Medica Ltda., Réu: Audisaude Auditoria de Contas Medicas Ltda. [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)], Réu: LCGP Serv.Tec.Administrat Para Terc Ltda. [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Rabelo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 208, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-61.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR MACHADO [Adv. Jorge Cury (OAB: RJ 5033 - D)], Aut: ADIEL FERNANDES BRUM, Aut: AGOSTINHO CAMPOS MARTINS, Aut: AIRTON PANZA FERREIRA, Aut: ALADIR JOSE DE SANT ANNA, Aut: ALCIR ABRANCHES GARCIA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da UNIAO FEDERAL, as fls 428, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087000-84.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Conceição da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087200-38.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DE CASSIA VIANNA ESPINOSA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DE CASSIA VIANNA ESPINOSA\r\n\r\nPRESTE, A AUTORA, INFORMAÇOES SOBRE O ANDAMENTO DO CONFLITO DE COMPETENCIA NUMERO 91.276, NO PRAZO DE 10 DIAS ANTE O INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 453 EIS QUE A AUTORA NAO INFORMOU SOBRE O ANDAMENTO DO RETROMENCIONADO CONFLITO DE COMPETENCIA. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-16.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GRACA ARAUJO OLIVEIRA MAIOLINO [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GRACA ARAUJO OLIVEIRA MAIOLINO\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0087600-13.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jeronimo Lopes [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jeronimo Lopes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 278 por estarem corretos e adequados à coisa julgada, fixando o quantum debeatur no equivalente a 2.850.006,29 TR's, referente a JAM.Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nId: 1052115"
                            ],
                            "1052112": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0126500-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Oliveira Santos \r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Indústria Comércio Exportação e Representação Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Famox do Brasil Indústria Comércio Exportação e Representação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052112"
                            ],
                            "1052113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0073100-97.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Freitas\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052113"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055313": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022800-33.2006.5.01.0010 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055313"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218700-78.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR SCHECHTMAN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR SCHECHTMAN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-93.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logistica do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista, Réu Gefco Logistica do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-59.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO DA SILVA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Globo Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Roberto Irineu Marinho, Réu: João Roberto Marinho, Réu: José Roberto Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037200-44.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Souza [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Cecilia Maria Soares Pereira (OAB: RJ 117296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0027200-53.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Luiz da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000285-59.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcelo Heringer Coelho [Adv. Fabiano dos Reis Vieira (OAB: RJ 142051 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-90.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo da Costa da Silva [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo da Costa da Silva\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos da perita no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-54.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Freitas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobra de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construcoes S.A., Réu Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0018900-68.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Caetano da Rocha Filho [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jubai Ltda., Réu: Jario Jose da Silva, Réu: Vanessa Felicio Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Caetano da Rocha Filho\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos da Receita Federal e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0094900-13.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SIMOES DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nApresentar os demonstrativos de pagamento dos funcionários que exerçam a função de procurador no período correspondente a presente execução, conforme item 6 da petição de fl. 1597. \r\n\r\nProcesso: 0092600-48.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ladeira de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Ladeira de Oliveira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do laudo pericial em 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0056100-46.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vlademir Barbosa da Silva [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa Trab Auxil Exploracao, Tranporte, Distrib... [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Posto de Gasolina e Garage Sacor [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vlademir Barbosa da Silva\r\n\r\nTer ciência do procedimento infrutífero de fls. 312/314 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0058500-62.2009.5.01.0011 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elza da Conceição Nogueira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Igaf LM Auditores Independentes [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza da Conceição Nogueira , Réu Igaf LM Auditores Independentes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000483-96.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Claudino da Silva [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Shopping Cittá América [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Claudino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0052300-16.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO MARTINS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut SERGIO PAULO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0037700-47.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo de Brito Fructuoso [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo de Brito Fructuoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000379-07.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Motta Accioly [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Carlos S.A. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Carlos S.A. , Aut Talita Motta Accioly \r\n\r\nManifestar-se sobre o lofício em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0115500-30.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA RODRIGUES SOARES [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA RODRIGUES SOARES\r\n\r\nTer ciência do ofício e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120200-78.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson de Oliveira Correa [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda., Réu TV Globo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 05 dias, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. A 2ª rda fica ciente, também, de que o Juízo encontra-se garantido em relação à sua parte pelo depósito recursal de fl. 177. \r\n\r\nProcesso: 0111500-11.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Pereira Fujii [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Brindatto Comércio de Comestíveis Bebidas e Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz Pereira Fujii\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0114300-75.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Farias Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Farias Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios (1ª e 2ª RDA), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103200-02.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO DA SILVA BARBOSA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO ARAUJO BARBOSA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTer ciencia da petição de fl. 292, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0109400-20.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Rangel Alves [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: SIND DOS EMP DE EMP DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MRJ\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Ivanildo Rangel Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. O RTE fica ciente, também, da expedição de alvará nº 0374/2010 (fl. 215). \r\n\r\nProcesso: 0099900-27.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Patricio dos Santos [Adv. Abilio Thomaz de Freitas (OAB: RJ 41821 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Ralph Figueiredo Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Patricio dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da petição de fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0103200-94.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gonzalez Reboeiras [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Editora Abril [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Editora Atica [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril, Réu Editora Atica, Réu Editora Scipione Ltda.\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos da perita no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-70.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio S.A. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0169700-79.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Oliveira Barata [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Fatima de Oliveira Barata\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0146700-79.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ágata Lessa da Silva [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ágata Lessa da Silva, Réu Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0129400-41.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Gusmao da Silva [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Hospital dos Servidores do Estado do Ministerio da Saude - HSE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides Gusmao da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª RDA, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-03.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel dos Santos, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1052571"
                            ],
                            "1052570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0010200-21.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESSA PEREIRA PINA GARROT\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PAPA LEGUAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JARDIM ESCOLA PAPA LEGUAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 06/12/2010, às 11:00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0037700-47.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Gustavo de Brito Fructuoso\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0111500-11.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz Pereira Fujii\r\n\r\nRéu: Brindatto Comércio de Comestíveis Bebidas e Utilidades Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brindatto Comércio de Comestíveis Bebidas e Utilidades Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0109400-20.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Rangel Alves, SIND DOS EMP DE EMP DE ASSEIO E CONSERVACAO DO MRJ\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0129400-41.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Gusmao da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Hospital dos Servidores do Estado do Ministerio da Saude - HSE\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª RDA, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052570"
                            ]
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                                "Processo: 0101000-43.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euder Serra de Azevedo [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059100-03.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 60853 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000706-46.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Peres Costa de Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Peres Costa de Oliveira \r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016000-90.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALENCAR DA SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALENCAR DA SILVA, Réu SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0194600-22.1989.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA RODRIGUES DOS REIS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NADIA VAZ DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SUELI MARQUES PEREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: BEATRIZ ULHOA CINTRA DE MENDONCA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GILBERTO REZENDE DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARTIN AFONSO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ ULHOA CINTRA DE MENDONCA, Aut GILBERTO REZENDE DA SILVA, Aut MARTIN AFONSO RODRIGUES DOS SANTOS, Aut NADIA VAZ DA SILVA, Aut NILDA RODRIGUES DOS REIS, Aut SUELI MARQUES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0155200-34.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Verçoza Moreira de Souza [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - LAMSA [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Verçoza Moreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 293 .\r\n\r\nProcesso: 0127700-71.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FURTADO [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNO ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO NEWTON EDUARDO R.HOSKEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FURTADO\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 194 .\r\n\r\nProcesso: 0001197-53.2010.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Bezerra dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado .\r\n\r\nProcesso: 0201600-92.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIVINO DA SILVA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: EXIMIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIVINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122400-16.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taison Silva de Souza [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda., Aut Taison Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0118500-93.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mateus Barata [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Réu: Escritorio Juridico Elisio de Souza Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Juridico Elisio de Souza Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir contra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122200-43.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Silva Teixeira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: William Veículos Ltda. [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu William Veículos Ltda.\r\n\r\nTer vistas de fls. 55 e seguintes, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047800-05.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor total de R$ 170,00, em guia DARF .\r\n\r\nProcesso: 0000928-14.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Eufrozino do Carmo [Adv. José Carlos Xavier da Silva (OAB: RJ 149661 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0094200-33.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva \r\n\r\nTer vistas do demonstrativo atualizado da ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101600-69.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Podcameni [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Nacional de Saude Suplementar - ANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Podcameni\r\n\r\nVir com o pagamento da multa .\r\n\r\nProcesso: 0009000-44.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MAIA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD, Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MAIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados de cinco .\r\n\r\nProcesso: 0036900-84.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Ribeiro de Azevedo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tesul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tesul Servicos S.A., Aut Valcir Ribeiro de Azevedo\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 351/354, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0174500-26.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILTON DA SILVA JUNIOR [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON DA SILVA JUNIOR, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl. 823 .\r\n\r\nProcesso: 0207300-25.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DA SILVA RODRIGUES [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nVir com as providências relatadas às fls. 502, ficando este Juízo no aguardo por hum ano .\r\n\r\nProcesso: 0157800-28.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Fragoso Guedes [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Fragoso Guedes , Réu CSB Drogarias S.A. \r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 140, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0158300-31.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu America Football Club\r\n\r\nDizer sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0166200-07.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA PENHA DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTer vistas dos cálculos complementares da parte autora, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149100-05.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DOS SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação apresentada pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0149200-52.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vitoria Duarte Edde [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071800-35.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISIARIO FERNANDO DE CARVALHO [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISIARIO FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nTer vistas dos documentos trazidos pelo DETRAN, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059900-84.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA ROSA CONCEICAO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: RONAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA ROSA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043200-91.2008.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lino de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Macobrás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lino de Oliveira \r\n\r\nTer vistas da resposta da JUCERJA .\r\n\r\nProcesso: 0196100-21.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE EDMILSON DOS SANTOS [Adv. Walquir Magalhaes Pimentel (OAB: RJ 37197 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MIRAGEM LTDA [Adv. Fadia Daovalibi (OAB: RJ 85945 - D)], Réu: DORVAIR GRECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE EDMILSON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0142700-77.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ALCANTARA VILHENA NETO [Adv. Luiz Eduardo Cavalcanti Correa (OAB: RJ 49207 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOCIAL ATRAVES TRABALHO [Adv. Marcelo Turi Moraes (OAB: RJ 108795 - D)], Réu: RENATO CORREIA PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ALCANTARA VILHENA NETO\r\n\r\nTer ciência do ofício do DETRAN e indicar novos meios para o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0120700-05.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Mendes Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda., Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliarios S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Mendes Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001092-76.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reinaldo Bezerra da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lebronx Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reinaldo Bezerra da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais em guia DARF, em 30 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0106800-04.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE MACHADO MARTINELLI DOS SANTOS [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE MACHADO MARTINELLI DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas de fl. 301 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0061600-95.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICH VILLAGE ART BEER LTDA, Réu: PAULO WAGNER DUTRA DE MACEDO, Réu: MODESTO GOMES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0148500-52.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BERNARDO DE FARIAS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHA ESTADUAL DE ENG.TRANSP.E LOG.-CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BERNARDO DE FARIAS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0092200-60.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Pinto Barroso [Adv. Rubem Dario Ferman (OAB: RJ 66068 - D)]\r\n\r\nRéu: Point 143 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Pinto Barroso, Réu Point 143 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000231-90.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taise Sant Anna de Azevedo Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Taise Sant Anna de Azevedo Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000595-62.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Maria Andrade Antunes [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Maria Andrade Antunes\r\n\r\nVir com os seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037500-71.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Jose Moreira [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Jorge Roberto Jose Moreira\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 133/134, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0074500-33.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO FERREIRA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nDeferido vistas dos autos pelo prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096100-51.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Souza de Araujo [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.( Viação Aérea Riograndense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu S.A.( Viação Aérea Riograndense) - Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0113300-13.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MORAES DA ROCHA PINTO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MORAES DA ROCHA PINTO, Réu SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 136, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\nProcesso: 0142000-28.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carneiro de Melo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTer vistas de fls. 151 e seguintes por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134600-85.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A (sucessor do BANCO REAL S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nTrazer aos autos a informação pendente, conforme ata de fl. 872 .\r\n\r\nProcesso: 0139700-50.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CARNEIRO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu UNIAO FEDERAL (INTERBRAS)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, inclusive quanto às parcelas previdenciárias devidas. Em caso de discordância, deverá apresentar aqueles que entender devidos, indicando a base de cálculo, as alíquotas e a aplicação de juros e atualização.\r\n\r\nNo silêncio da ré, quanto aos cálculos previdenciários, serão considerados bons os valores apresentados pelo autor em relação a sua cota, sendo a devida pela ré, apurada com a alíquota de 28,8% sobre a totalidade dos créditos devidos ao autor. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-75.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Freitas Fialho [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONECTIVIDADE COM.SERVICO DISTRIBUICAO DE ELETROELETRONICOS LTDA. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONECTIVIDADE COM.SERVICO DISTRIBUICAO DE ELETROELETRONICOS LTDA., Aut Vivian de Freitas Fialho\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 114, devendo a ré, no prazo de 15 dias, vir com o depósito do valor apurado, bem como o cálculo do IR, caso cabível, observando as alíquotas e as verbas que tenham incidência fiscal, SOB PENA DE MULTA DE 10 % SOBRE O TOTAL DA CONDENAÇÃO, na forma do artigo 475-J do CPC e imediata penhora on line do crédito devido acrescido de multa. A ré e seus sócios ficam cientes de que o descumprimento da presente decisão ensejará em desconsideração da personalidade jurídica da ré e penhorados os créditos dos sócios para garantir a execução, por pressuposto de fraude.\r\n\r\nA ré deverá ainda recolher as cotas de empregado e empregador relativo ao INSS, em guia GPS.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0148500-08.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladstone Rufino [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTEX COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASTEX COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento do acordo, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0212900-85.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERLI SILVEIRA DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSP COLETIVOS EST RIO DE JANEIRO CTC [Adv. Helio Cardoso Junior (OAB: RJ 36835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERLI SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas dos cálculos atualizados do crédito do autor já homologado .\r\n\r\nId: 1045620"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1048462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139300-42.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Goncalves de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg Goncalves de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-28.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izis Goncalves de Freitas [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Izis Goncalves de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-19.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Maria Benarroz de Andrade Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Erika Maria Benarroz de Andrade Souza, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123100-23.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Rios Lima [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Aluapana Comércio de Alimentos e Participação Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluapana Comércio de Alimentos e Participação Ltda. , Réu Labreda Comércio de Alimentos e Participações Ltda. , Aut Luciene Rios Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-85.2008.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Robata Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nCgto: Manoel Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Robata Restaurante Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatario, em 05 dias preclusivos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106500-24.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Monteiro Garcia D avila [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Patrícia Monteiro Garcia D avila, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-82.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins Esteves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Martins Esteves, Réu Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-36.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Colombo Regis [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor e Guerhard Consultoria em Informática Ltda. [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)], Réu: FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP - FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut Leonardo Colombo Regis, Réu Victor e Guerhard Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131400-37.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Steinberger Junior [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda., Aut José Roberto Steinberger Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-14.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTIANO THOMAS SANTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANCA LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPEV TRANSPORTES DE VALORES SEGURANCA LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE PRECLUSÃO .\r\n\r\nProcesso: 0035100-47.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nacle de Souza Oliveira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: BC Projetos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BC Projetos Ltda., Aut Nacle de Souza Oliveira\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-19.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia da Silva Rezende [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitalav Serv. e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitalav Serv. e Processamento de Roupas e Tecidos Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada em 10 dias, para possibilitar a intimação para audiencia. \r\n\r\nProcesso: 0000169-47.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Souza de Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Souza de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados e indeferida a gratuidade de Justiça. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112900-25.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Villas Boas Galvao Palma [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Nixos Comercial Importadora e Exportadora Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nixos Comercial Importadora e Exportadora Ltda.\r\n\r\nDevolvido o prazo, como requerido(30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0117500-84.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldeci dos Santos Junior [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Aut Waldeci dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos, sendo deferida a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047700-66.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Sena de Oliveira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro , Aut Valdemiro Sena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-67.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON CAMINO RODRIGUES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON CAMINO RODRIGUES, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos recursais foram convolados em penhora, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-68.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA CHICARINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: LUIZ HEITOR FERNANDO MEIRELES GALLÃO, Réu: ANDREA RUCHIGA ZIMMERMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIOATIVA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, Aut ELIZABETH DA SILVA CHICARINO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 368, rejeitando a exceção de pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000430-12.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Luz [Adv. Jose Julio Macedo de Queiroz (OAB: RJ 95297 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Luz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-20.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Teixeira Santos [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teixeira Santos , Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos, para julgar a prescrição suscitada, acolhendo a prescrição parcial e rejeitando a prescrição total.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060200-19.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIRO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: INST STA CATARINA HEMODERIVADOS REAGENTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. Fica a parte ciente de que, mesmo em caso de descumprimento da determinação supra, o processo sera remetido ao Arquivo definitivamente.\r\n\r\nProcesso: 0281000-31.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CONCEICAO LIMA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTES GRAFICAS MATTERA LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. Fica a parte ciente de que, mesmo em caso de descumprimento da determinação supra, o processo sera remetido ao Arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0029100-85.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA VITORIA CAZEMIRO [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO EDUARDO GONZALEZ PINHEIRO MACHADO, Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO M. CHONCHOL, Réu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA VITORIA CAZEMIRO\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0138500-24.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS, Réu CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Aut JOSE JORGE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 142/143 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0035500-61.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Martins de Aguiar [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolab Quimica Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Martins de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito, informando se deseja parcelar o pagamento dos honorarios. \r\n\r\nProcesso: 0098200-35.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMIDA GUZMAN (ESPOLIO DE) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA RINCAO LTDA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMIDA GUZMAN (ESPOLIO DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-73.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledivanda Rosa da Silva [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledivanda Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0033400-56.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON VIEIRA DINIZ [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: S Z ALIANCAS E BIJOU NOSSA SENHORA PENHA LTDA [Adv. Fernando Weyland Vaz (OAB: RJ 22677 - D)], Réu: SALVADOR ZOFFOLI, Réu: OSWALDO ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON VIEIRA DINIZ\r\n\r\nVir com os meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção nos termos da Resolução Administrativa 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0085000-96.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Antonio Irmão [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinamba Revestimentos e Polimentos Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Antonio Irmão, Réu Tupinamba Revestimentos e Polimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo da 2ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0228500-85.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO KUZOLITZ [Adv. Angela Cavalcante de Assis (OAB: RJ 56601 - D)]\r\n\r\nRéu: SENTINELA PLANEJ E CORRETAGEM DE SEG SC LTDA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO KUZOLITZ\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0086000-34.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Luiz Gomes dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ge Park Estacionamento Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ge Park Estacionamento Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0211500-33.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO VALE DE OLIVEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reu: VIAÇÃO NOVACAP LTDA\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-84.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON GOMES PINTO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SISTEMA INTEG BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.), Réu CAIXA DE PREV FUNC SISTEMA INTEG BANERJ PREVI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096700-40.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Tadeu Simoes da Cunha [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Tadeu Simoes da Cunha, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nManifestarem-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-44.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema de Lima Custodio [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado e Panificacao Noeli Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema de Lima Custodio\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0012700-88.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA MORAES [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: MAD MOTORES OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0013800-20.1994.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPAL EMPREITEIRA AUXILIAR DE OBRAS LTDA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0089100-27.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUALBERTO FERREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciencia do deposito, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128100-82.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO DE CARVALHO ALVES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO DE CARVALHO ALVES\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-87.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Assis de Sousa [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o recurso da 2ª reclamada, np prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-07.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric de Oliveira Climaco da Cunha [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª reclamada, querendo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006700-28.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidneia Maria de Almeida Marques [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Camara Ofic. de Com. Ext. Brasil - Com. e Merc. Com. Caribe - CARICOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Maria de Almeida Marques\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0019800-94.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELMO CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Antonio da Silva Freitas (OAB: RJ 115807 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELMO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. Fica a parte ciente de que, mesmo em caso de descumprimento da determinação supra, o processo sera remetido ao Arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0166100-93.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR SECUNDINO FERREIRA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDIAL OESTE [Adv. Jose Rinaldo da Silva (OAB: RJ 51498 - D)], Réu: RONALDO JOSE DE OLIVEIRA, Réu: CLOVIS IZIDORO DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO IZIDORO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR SECUNDINO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Lima Rodrigues [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Valeria Lima Rodrigues, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 529/530 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0022400-05.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Avelino da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM 106 Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Avelino da Silva \r\n\r\nDizer se tem interesse na produção de prova pericial, devendo apresentar quesitos e assistente tecnico, em 5 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0051800-40.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA COSTA JUNIOR [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083100-83.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares do Nascimento Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. (Massa Falida de), Réu: GLAXOSMITHKLINE DO BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE DO BRASIL, Aut Luciana Soares do Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 648, acolhendo a exceção de pre-executividade e declarando nula a execução em face de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0071000-57.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Souza Araújo [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantavel Planejamento Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)], Réu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A., Réu Plantavel Planejamento Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, NO CODIGO 8019, NO PRAZO DE 10 DIAS,SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0213900-44.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. Fica a parte ciente de que, mesmo em caso de descumprimento da determinação supra, o processo sera remetido ao Arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0213200-10.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSANA DA SILVA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTILHAS MODAS LTDA [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)], Réu: MARVIO LA CAVA VEIGA, Réu: ISA MARIA RIGOLON VEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSANA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução , nos moldes do artigo 2º, da Resolução 06/06, do TRT, 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0102100-35.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Medaber Profilo [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)], Réu: Fundacao dos Empregados da Caixa Economica Federal - FUNCEF [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundacao dos Empregados da Caixa Economica Federal - FUNCEF\r\n\r\nManifestarem-se sobre os calculos de liquidação, na forma do despacho de fls 614/615 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-34.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIRA CARVALHO ISMAEL [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIRA CARVALHO ISMAEL\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0083200-09.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSEN DE OLIVEIRA FARIA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Luciana Ferreira Cardozo de Aguiar (OAB: RJ 84673 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIELSEN DE OLIVEIRA FARIA, Réu SPF ENGENHARIA LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nDIZEREM as partes em dez dias comuns, se desejam produzir outras provas, juntando-as e com justificativa hábil; a falta de justificativa acarretará no seu indeferimento.\r\n\r\nNo caso de prova testemunhal, o rol deverá ser apresentado no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão.\r\n\r\nEm sendo deferido a prova oral, a parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0215100-86.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE LIMA RAMOS [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nRéu: DI ROMA COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE LIMA RAMOS\r\n\r\nApresentar copias e documentosa necessarios a extração da certidão de credito, em 30 dias. Fica a parte ciente de que, mesmo em caso de descumprimento da determinação supra, o processo sera remetido ao Arquivo definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0203500-44.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PIMENTA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITH MARIA DA SILVA E XAVIER, Réu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A - MASSA FALIDA DE, Réu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURAS LTDA [Adv. Paulo de Jesus Costa (OAB: RJ 28853 - D)], Réu: WILLIAN LUIZ XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PIMENTA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 124. \r\n\r\nProcesso: 0196200-94.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVA DA SILVA [Adv. Gilberto Soares Machado (OAB: RJ 77947 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGES SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução está suspensa, devendo o credor indicar meios para prosseguimento, no prazo de 1 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006, do TRT/ 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0128100-48.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON DE SANTANA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON DE SANTANA, Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 307/308 em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0173000-77.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivail de Lacerda Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Andrea Cristina de Faria Martins (OAB: RJ 116357 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivail de Lacerda Junior\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos acostados , devendo apresentar calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-57.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE RIO ADMINISTRADORA E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PINHEIRO MACHADO, Réu TRADE RIO ADMINISTRADORA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucaoa foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-83.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA DA SILVA [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIALTEC SERVICOS INSTALACOES MANUTENCOES LTDA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA DA SILVA, Réu TRIALTEC SERVICOS INSTALACOES MANUTENCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do deposito de fl 91, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050100-87.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Souza Anacleto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marli de Souza Anacleto\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinarios interpostos por ambas as partes, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-76.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luiz Gonzaga [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Luiz Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-32.2009.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sinfônia da Lapa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sinfônia da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do deposito de fl 28, para os efeitos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079700-56.2008.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Moreira Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0045100-43.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo Ferreira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimar Engenharia Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)], Réu: M e C Construcoes e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE .\r\n\r\nId: 1048462"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0100000-38.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio Gomes de Albuquerque [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fabio Gomes de Albuquerque, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nConvolado em penhora depósito de fls. 109 e de fl. 154, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias, serão expedidos alvarás como determinado à fl. 223. \r\n\r\nId: 1056437"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001333-38.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Avelino [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Avelino\r\n\r\nTomar ciência do desp de flsd.108.\" INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA\" \r\n\r\nId: 1056469"
                            ],
                            "1056497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110200-38.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MAXIMO PEREIRA [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: PADRAO COOP TRANSPORTADORES PREST SERVICOS LTD, Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme art 884 da CLT. Pz 5 dias \r\n\r\nId: 1056497"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006600-52.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Guerra Rosa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Lesta S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Guerra Rosa\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-75.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Freitas de Souto [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: RM da Barra Flores Ltda. ME - Nativa Flores [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM da Barra Flores Ltda. ME - Nativa Flores\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias e tomar ciência da decisão de fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0012000-42.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina da Costa Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Tradicao Planejamento e Teconologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil S.A., Aut Carolina da Costa Silva, Réu Tradicao Planejamento e Teconologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente e para executada comprovar o recolhimento de custas (R$ 33,53 - em guia DARF) e previdenciário (em guia GPS), sendo este sob pena de aplicação de alíquota máxima de 36,8% sobre o valor homologado as fls. 89(R$ 780,91) e execução, inclusive bloqueio on line \r\n\r\nProcesso: 0033300-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antonio de Jesus Sampaio [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Antonio de Jesus Sampaio\r\n\r\nDigam as partes que provas pretendem produzir em dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0037100-62.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nVista a re no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-15.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomar ciencia da extração do alvará de fls. 316. \r\n\r\nProcesso: 0044800-85.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTELIO TRAVASSOS DE ANDRADE [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Hilton Miranda (OAB: RJ 54703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTELIO TRAVASSOS DE ANDRADE, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 252, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0045700-19.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERREIRA LIMA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0066700-31.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Affonso Pinto de Marco [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)]\r\n\r\nRéu: New Age Eventos e Promoções Ltda. [Adv. Antonio Rogerio Cardoso Coelho (OAB: RJ 112488 - D)], Réu: Marilan Alimentos S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Affonso Pinto de Marco \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-53.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Gramacho Calazans [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Gramacho Calazans, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de comum e preclusivo de 5 dias para tirar cópia dos autos/requererem o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. Ressalte-se que serão indeferidos requerimentos de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0092200-36.2008.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Universitáxi Gávea Cooperativa de Táxi Ltda.\r\n\r\nCgto: Luciano dos Santos Figueiredo [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciano dos Santos Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo para apresentação de cálculos (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0094400-16.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Campista Rangel [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Campista Rangel\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-81.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Corrêa Gundes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Corrêa Gundes , Réu Banco Citicard S.A., Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDigam as partes que provas ainda pretendem produzir. \r\n\r\nDigam as partes que provas ainda pretendem produzir em 10 dias preclusivos \r\n\r\nProcesso: 0102300-84.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Cruz da Costa [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informatica Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Brasil Log Comercio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Marco Antonio Limoeiro de Araújo Cunha (OAB: RJ 26747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Cruz da Costa\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0136200-58.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Pimentel [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nRéu: Osamah S.A. Alibrahim Comercio e Locacao de Aparelhos Comunicacao ME [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Réu: A e B Equipamentos de Comunicacao e Investimentos Ltda. [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e B Equipamentos de Comunicacao e Investimentos Ltda., Aut Alexandre Monteiro Pimentel, Réu Osamah S.A. Alibrahim Comercio e Locacao de Aparelhos Comunicacao ME\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0139400-49.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO LEMMERMAIER VIANNA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE MUNICIPAL [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE MUNICIPAL\r\n\r\nVista a reclamada para pagamento ou impugnação \r\n\r\nProcesso: 0147100-66.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Alves Lombello [Adv. Marcelo Alcantara da Silva (OAB: RJ 128979 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Alves Lombello \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos conforme ata de fls. 203 \r\n\r\nProcesso: 0176600-27.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIZEA VIOLANTE CALDEIRA BRANT [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: AURIZEA V.C. BRANT [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fls. 201,202 e 207 foram convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos a execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1055659"
                            ],
                            "1055660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0111500-62.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS VIEIRA ALEIXO\r\n\r\nRéu: JB PLACAS E PROPAGANDAS LTDA, Jane Eire Honorio Oliveira, Jose Moreira de Oliveira, Lucio da Silva Vargas\r\n\r\nPelo presente fica m JB PLACAS E PROPAGANDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo (Embargos deTerceiro) foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-14.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otácilio dos Santos\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda., Igorneto Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte e das decisões dos embargos declaratórios no prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0176600-27.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIZEA VIOLANTE CALDEIRA BRANT, AURIZEA V.C. BRANT\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, EDITORA JB SA\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA JB SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os depositos de fls. 201,202 e 207 forma convolados em penhora. Aberto prazo de cinco dias para oposição de embargos a execução e impugnação a sentença de liquidação \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055660"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157800-55.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário atualizado, tanto do empregado quanto do empregador, incidente sobre a parcela salarial indicada nos cálculos de fls. 121/124. Prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0286800-16.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILTON PEIXOTO [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IRRF e do INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0220100-14.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DUTRA DA MOTTA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PANETIER INDUSTRIA E COM DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DUTRA DA MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161800-59.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR BARBOSA DE ABREU [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: WENCIK PERSIANAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR BARBOSA DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0202300-36.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: IZABEL TOCA DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL TOCA DA SILVA\r\n\r\nIndique o exequente o CPF da Rda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-59.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA DA SILVA CAMPOS [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAF EMP BRAS DE ASSISTENCIA FUNERARIA LTDA [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0209400-47.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO NAZARETH PIRES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTer ciencia de que foram expedidos alvaras judiciais de nºs 1741/2010 e 1749/2010, os quais se encontram a disposicao do interessado na CEF . \r\n\r\nProcesso: 0170200-91.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO HERCULANO DA SILVA [Adv. Mariana Guedes Olyntho (OAB: RJ 130814 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC TER SERVICOS E OBRAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO HERCULANO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0222800-41.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL MACIEL FURTADO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL MACIEL FURTADO\r\n\r\nPromover a habilitação incidental trazendo aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, ainda que negativa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO [Adv. Dulcino Zorzanelli da Silva (OAB: RJ 20375 - D)]\r\n\r\nRéu: WERNECK CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0093000-32.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos de Menezes [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Carlos de Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0107500-74.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA BARROS DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ABI E ABI EMPREENDIMENTOS COM SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA BARROS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0110000-45.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Francisco da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151600-56.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA RODRIGUES SILVA [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima (OAB: RJ 69768 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão e despacho de fls 205, em 05 dias, valendo o silencio por remissão .\r\n\r\nProcesso: 0119800-39.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDA FRANCISCONE [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABEL CRISTINA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA FRANCISCONE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0211700-16.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEP-ORGANIZACAO MUND. EDUCACAO PRE-ESCOLAR-RJ [Adv. Rodrigo Vilhena de Lacerda Soares (OAB: RJ 35740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-38.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU GOMES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO DE SEGURANCA ANTONIO MARINHO LTDA ME [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLOMEU GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0174100-09.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Carvalho Ferreira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Carvalho Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0147000-79.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Foster Moraes Martins [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Foster Moraes Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0079700-47.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENESVALDO CARVALHO DE MELLO [Adv. Roberto de Paula Seabra (OAB: RJ 84411 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENESVALDO CARVALHO DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0172300-24.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL JOSE DA SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ART GEO CONSTRUCOES E FUNDACOES ESPECIAIS LTDA [Adv. Marina Rodrigues de Souza (OAB: RJ 72580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0170500-24.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO BATISTA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACAO MONTESSORIANA PRIMARIO LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043000-96.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELAIDE MOTTA DE BARROS MADEO [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, no valor de R$ 8.999,06, em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043500-41.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM BARBOSA DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Ciro Ferrando de Almeida (OAB: RJ 144708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-39.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Fernandes dos Santos [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima (OAB: RJ 58364 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almada Horta Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054100-92.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLINDO BERNARDO DA SILVA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO APOLO XI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada ou indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032200-04.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Dias Ferreira [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Transporte Rodoviario Ltda. [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Dias Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0132400-58.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CONCEICAO MIRANDA DUTRA BRAZ [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE PAIVA CRUZ, Aut FERNANDO ANTONIO SILVA, Aut MARIA CRISTINA MARCIANO, Aut NORMA CONCEICAO MIRANDA DUTRA BRAZ, Aut VENICIO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0112800-46.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilceia Lopes Silveira [Adv. Sidney Santos Virginio (OAB: RJ 80061 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Lopes Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0107500-06.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Lopes de Oliveira [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Lopes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0109500-47.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON AMBROZIO DA SILVA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOP PREST SERV MULT ADM EMPR LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AMBROZIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0128400-44.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Alves Ferreira [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0128900-81.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA RUSSO [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA RUSSO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0047100-36.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAIA LUIZ [Adv. Jairo de Souza Araujo (OAB: RJ 74355 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVO RUMO LTDA [Adv. Lucio Ledio de Souza (OAB: RJ 85867 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVO RUMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salariais do acordo de fls 79. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-48.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Faustino Pereira [Adv. Elisabete da Silva Pinto (OAB: RJ 143098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramona Rio Comercio e Servicos de Ferro Ltda. [Adv. Felipe Barbosa Bittencourt (OAB: RJ 125456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Faustino Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0133000-74.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Mendes de Souza [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, no valor de R$ 132,00. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-03.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORINA DA CONCEICAO FERREIRA ROCHA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORINA DA CONCEICAO FERREIRA ROCHA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Réu MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COM SERVICOS LTDA, Réu RAL FENIX INDUSTRIA GRAFICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 591. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0041700-02.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MAURO SOARES DE AZEVEDO [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 122397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa estabelecida no Acórdão de fls 213, no valor atualizado de R$ 115,34. Prazo de 48 hs .\r\n\r\nProcesso: 0028700-03.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE FRANCISCA DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG EYE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Edson Castor do Amaral (OAB: RJ 67726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE FRANCISCA DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-19.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Mateus [Adv. Gabino Brelaz Filho (OAB: RJ 15378 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Cabeleireiros Valpacense Unissex a/c Manuel Joaquim C. Chaves [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mateus\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0041500-05.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DOS ANJOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES DOS ANJOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0024900-30.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON CARDOSO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBEA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON CARDOSO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0005400-51.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIMPIO DE MELO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROCOPA PARTIC E SERV LTDA [Adv. Marcos de Castro e Pereira (OAB: RJ 110456 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIMPIO DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0015500-26.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZINHA DE SOUZA VIANNA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF \r\n\r\nProcesso: 0026200-27.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA REGINA SANTOS DA SILVA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURO ASS CONS ADM E COR SEG SAUDE E VIDA LTDA [Adv. Nelson Vieira de Queiroz Albuquerque (OAB: RJ 80178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOURO ASS CONS ADM E COR SEG SAUDE E VIDA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolado(s) o(s) dépósito em penhora, nos termos do artigo 884 da CLT . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1052809"
                            ],
                            "1055893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Barbosa Felipe [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Maranhão Secundino Ltda. ME, Réu: Viação Madureira Candelaria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Barbosa Felipe\r\n\r\nVista ao Reclamante por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-94.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Domingos dos Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Domingos dos Santos , Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.74/76: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-83.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DORNELAS DOS SANTOS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ROBERTO DORNELAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.222/223: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-76.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Salome Valente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Murilo Abramo Salomé Domingues [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Elzio Luz Leal [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Braz Iorio [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vera Lúcia Carvalho Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Geraldo Luiz Pires Koeler [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Roseane Marangon Silva de Jesus (OAB: RJ 124592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Iorio , Aut Elzio Luz Leal , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Geraldo Luiz Pires Koeler , Aut Murilo Abramo Salomé Domingues , Aut Paulo Ferreira Salome Valente , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Vera Lúcia Carvalho Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.257/260: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144600-87.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rubia Tiago [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rubia Tiago\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.22/23: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-14.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Fonseca de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: COOPERAUDI-COOPERATIVA DE PROFISSIONAS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Fonseca de Oliveira, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.104/105: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-81.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. - UNIMED RIO [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Tecnocoop Sistema Cooperativa de Trabalho dosProf. de Proc. de Dados Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. - UNIMED RIO, Aut Maria Cristina, Réu Tecnocoop Sistema Cooperativa de Trabalho dosProf. de Proc. de Dados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.199/201: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-92.2009.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andréa de Jesus Soares \r\n\r\nRéu: Sodalício da Sacra Família [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodalício da Sacra Família \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 25/26: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-07.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mmarcos Paulo Nepomuceno [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mmarcos Paulo Nepomuceno , Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.85/90: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-37.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Araújo do Nascimento [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Araújo do Nascimento , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.44/45: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-20.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Vaz Maranhão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.35/38: PROCEDNTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-61.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Huguenim França [Adv. Mirian Menezes Dias (OAB: RJ 117762 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Odontológica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Huguenim França \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.24/25: PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1055893"
                            ],
                            "1056064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144800-94.2009.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Tamara da Silva Teixeira Vitorino [Adv. Nazib Miguel Alchaar (OAB: RJ 16896 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara da Silva Teixeira Vitorino, Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.159/160: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1056064"
                            ],
                            "1056539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135700-86.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arthur Andrade de Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu: Staff Recursos Humanos Ltda., Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Luiz Arthur Andrade de Barros\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.724/727: IMPROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1056539"
                            ],
                            "1052813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0223300-63.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DUDA\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, no valor de R$ 2.773,30, no prazo de 48 horas, sob as penalidades da lei. \r\n\r\nProcesso: 0084700-23.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ISTEVO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO ISTEVO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias, sobre ofícios de fls. 178 e 180. \r\n\r\nProcesso: 0175000-65.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON FONSECA DA COSTA LIMA\r\n\r\nRéu: COLEGIO BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m COLEGIO BARROS DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, no valor de R$ 433,72, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192900-37.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CESAR DE LIMA PEREIRA\r\n\r\nRéu: ESK MASIL REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m ESK MASIL REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, no valor de R$ 1.936,16, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052813"
                            ],
                            "1055898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0108400-91.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIL DOS SANTOS LEITE\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/12/2010 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que a audiência designada é exclusiva para tentativa de acordo, consoante Resolução contida no Ato nº 54/2009 - PROJUS - da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0144600-87.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rubia Tiago\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestadora de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.22/23; PROCEDENTE O PEDIDO. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055898"
                            ]
                        }
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                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA SUBSTITUTA DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 134 e 135, datado de 26 de maio de 2008, para cobrança de dívida de R$ 5.553,82 (cinco mil quinhentos e cinqüenta e três reais e oitenta e dois centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0217000.14.2000.5.01.0022 - RTE: LUCIANA PIRES RODRIGUES (Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ-0011310-D) RDO: MULTISOM BOUTIQUE LTDA (Adv.: Valter Bertanha Valadão OAB RJ-0025883-D) BENS: CAMARA FOTOGRAFICA DIGITAL MARCA SONY, MODELO DSC-W90, SÉRIE 6863726-0 R$ 1.300,00. CÂMARA FOTOGRAFICA DIGITAL SONY CYBER SHOT, MODELO DSC W-55, SÉRIE 3833685-M R$ 1.000,00. DUAS CAMARA FOTOGRAFICA DIGITAL MARCA PANASONIC MODELO DMC - FX10, SÉRIE FE7HBO1147 R E FE7DAO1036-R, R$ 750,00 CADA TOTAL R$ 1.500,00. DUAS CÂMARAS FOTOGRAFICAS MARCA OLYMPICUS MODELO X10, SÉRIE Y02057772 E Y02057770, R$ 450,00 CADA TOTAL R$ 900,00. CAMARA FOTOGRAFICA DIGITAL MARCA OLYMPUS MODELO X815, SÉRIE X92007970, R$ 550,00. CÂMARA FOTOGRAFICA DIGITAL PANASONIC MODELO DMC, SÉRIE WR7HBO5260R, R$ 600,00 TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 5.850,00 (cinco mil oitocentos e cinqüenta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1055958"
                            ],
                            "1055948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI JUIZA SUBSTITUTA DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 28, datado de 29 de março de 2010, para cobrança de dívida de R$ 33.254,36 (trinta e três mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0157100.22.2008.5.01.0022 - RTE: FAZENDA NACIONAL - RDO: TOURING CLUB DO BRASIL (Adv. Patrícia Reis Neves Bezerra OAB/RJ 83.102-D). BENS: IMÓVEL SITUADO NA RUA HENRIQUE DIAS,67, NO ENGENHO NOVO MEDINDO O TERRENO 10,70M DE FRENTE E 76, M DE FUNDOS AVALIADO EM R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais). RGI - IMÓVEL: MATRÍCULA 45.680 RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 29 de novembro 2010.\r\n\r\nId: 1055948"
                            ],
                            "1055952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA SUBSTITUTA DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 86, 87, 88,89,90 e 91 datado de 28 de janeiro de 2009, para cobrança de dívida de R$ 30.210,47 (trinta mil duzentos e dez reais e quarenta e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0163800.24.2002.5.01.0022 - RTE: FRANCISCO DE ALMEIDA CARVALHO (Adv. Ricardo Borges de Menezes OAB RJ-0070282-D) RDO: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA (Adv.: Jose Luiz Couto Bastos OAB RJ-31223-D) BENS: TRES ELEVADORES DE VEÍCULOS, MARCA ROHDEN, SENDO UM NÚMERO 7387, TIPO EAM 2500, MÊS/ANO 02/95, O SEGUNDO NÚMERO 9682, TIPO EAM 2500 TGASY 221, ANO/MÊS 02/96 E O TERCEIRO NÚMERO 6801, TIPO EAM 2500, ANO/MÊS 94/12. EM TIPO EAM 2500, ANO/MÊS 94/12. EM USO E EM BOM ESTADO R$ 3.500,00 TOTAL CADA TOTAL R$ 10.500,00. UM MICROCOMPUTADOR, ANTIGO, ACOMPANHADO POR VÍDEO SANSUNG SYNE MASTER SSIV, TECLADO, MOUSE, ESTABILIZADOR E IMPRESSORA AP DESJET D2360. R$ 800,00. UM SOFÁ DE TRÊS LUGARES, ESTADO FORRRADO EM TECIDO AZUL EM USO. R$ 150,00. UM ARMÁRIO PARA ESCRITÓRIO COR CINZA, DUAS PORTAS MEDIDAS APROX. 1,00M DE COMPRIMENTOS X 0,60M DE ALTURA EM USO E EM BOM ESTADO R$ 150,00. UM SOFÁ COM ESTRUTURA EM METAL DUAS ALMOFADAS FORRADAS EM TECIDO AZUL, ENCOSTO E ASSENTO EM TECIDO AZUL USADO R$ 100,00. SETE CADEIRAS PARA ESCRITÓRIO, ESTRUTURA EM FERRO SEM BRAÇO, ESTOFADO FORRADO EM TECIDO AZUL EM USO E EM BOM ESTADO R$ 70,00 CADA TOTAL 490,00. UMA CADEIRA PARA ESCRITÓRIO, SEM BRAÇO, GIRATÓRIA, ESTOFADO FORRADO EM TECIDO AZUL R$ 100,00. UMA CADEIRA PARA ESCRITÓRIO, COM BRAÇO GIRATÓRIA, ESTOFADO FORRADA EM TECIDO AZUL EM USO BOM ESTADO R$ 150,00. CINCO MESAS PARA ESRITÓRIO EM MADEIRA AGLOMERADA, COM DUAS GAVETAS, PORTA TECLADO, COR CINZA EM USO E EM BOM ESTADO. R$ 200,00 CADA TOTAL R$ 1.000,00. UMA MESA PARA ESCRITORIO, EM MADEIRA AGLOMERADA, DUAS GAVETAS, COM PORTA TECLADO E PONTA CPU. EM USO EM BOM ESTADO R$ 200,00. UMA MESA PARA ESCRITÓRIO, DUAS GAVETAS. EM USO. EM MADEIRA AGLOMERADA R$ 200,00. UMA TELEVISÃO MARCA SHARP VISION, COM CONTROLE REMOTO, COLORIDA EM USO E FUNCIONANDO. R$ 200,00. UM DVD/ COMPACT DISC PLAYER, DVD VIDEO, MARCA LENOX SOUND EM USO E EM BOM ESTADO R$ 150,00. UM CONDICIONADOR DE AR, MARCA GREE, FAN CONTROL, 7.500 BTU´S EM USO E EM BOM ESTADO R$ 400,00. 4 ARQUIVOS EM AÇO PARA PASTAS SUSPENSAS, SENDO TRÊS COM QUATRO GAVETAS E UM COM CINCO GAVETAS EM USO R$ 100,00 CADA TOTAL R$ 400,00. UM FAX, MARCA PANASONIC MODELO KX F50. EM USO E EM BOM ESTADO R$ 300,00. UMA COPIADORA MARCA SANSUNG, DE MESA MODELO JCX-4216 F/XAA EM USO E EM BOM ESTADO R$ 900,00. UM ARAMÁRIO PARA ESCRITORIO, EM AÇO COR CINZA, COM DUAS PORTAS, MEDINDO APROX. DE 1,80X1,20M EM USO E EM BOM ESTADO R$ 300,00. DOIS ARMÁRIO PARA ESCRITORIOS EM MADEIRA COM DUAS PORTAS MEDINDO APROX. DE 1,60M ALTURA X1,10M DE COMPRIMENTO EM USO R$ 200,00 CADA TOTAL R$ 400,00. UM ARMÁRIO PARA ESCRITORIO EM AÇO COM UMA PORTA MEDIDAS APROX. DE 1,60M DE ALTURA X 0,50M DE COMPRIMENTO EM USO E EM BOM ESTADO R$ 250,00. QUATRO ARMÁRIOS PARA ESCRITORIO EM AÇO, COM C/ NOVENTA COMPARTIMENTOS PARA PASTAS CADA UM EM USO E EM BOM ESTADO R$ 350,00 CADA TOTAL R$ 1.400,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 18.540,00 (dezoito mil quinhentos e quarenta reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1055952"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA SUBSTITUTA DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 579, datado de 22 de setembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 11.682,83 (onze mil seiscentos e oitenta e dois reais e oitenta e três centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0195500.33.1993.5.01.0022 - RTE: LEILA ARMANDO DE FREITAS (Adv. Sergio Vladmir Rodrigues de Andrade OABRJ-73448-D) RDO: JORNAL DO BRASIL S/A (Adv.: Luiz Cláudio Amorim Barretto OAB RJ-83897-D) BENS: MARCA DENOMINADA JORNAL DO BRASIL DEVIDAMENTE INSCRITA NO INSTITUTO NCIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL SOB O Nº DE PROCESSO 002317630, DE TITULARIDADE DA EMPRESA JORNAL DO BRASIL S.A. AVALIADO EM R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1055955"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA SUBSTITUTA DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 07, datado de 07 de julho de 2010, para cobrança de dívida de R$ 666.79 (sessenta e seis reais e setenta e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0000472.34.2010.5.01.0022 - RTE: MARCO AURELIO DE SOUZA (Adv. Cláudio Jose Lopes RJ-68216-D) RDO: RICARDO CANEDO CAVALCANTI (Adv.: Luiz Antonio Salgueiro OAB RJ-65286-D) BENS: UMA COPIADORA DA MARCA XEROX MODELO 5310, BOM ESTADO FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 1.000,00 (mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1055917"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA SUBSTITUTA DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 227, datado de 22 de setembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 14.170,00 (quatorze mil cento e setenta reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0066100.48.2002.5.01.0022 - RTE: DENIZE LATTO DE MORÃES (Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso OABRJ-100651-D) RDO: JORNAL DO BARSIL S.A (Adv.: Luiz Cláudio Amorim Barreto OAB RJ-83897-D) BENS: MARCA DENOMINADA JORNAL DO BRASIL DEVIDAMENTE INSCRITA NO INSTITUTO NCIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL SOB O Nº DE PROCESSO 002317630, DE TITULARIDADE DA EMPRESA JORNAL DO BRASIL S.A. AVALIADO EM R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1055928"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA SUBSTITUTA DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 182 e 183, datado de 26 de fevereiro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 25.208,27 (vinte e cinco mil duzentos e oito reais e vinte e sete centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0047900.56.2003.501.0022 - RTE: LAURA LUIZA DE JESUS CARDOSO (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjam OAB RJ-30539-D) RDO: SALÃO PRIMEIRA CLASSE E BOUTIQUE LTDA (Adv.: Jose de Assis Mendes Neto OAB RJ-85104-D) BENS: UMA BALANÇA EM GRANITO PARA CABELEREIRO MEDINDO 6,00M APROX. R$ 3.000,00. SEIS ESPELHOS “BIZOTE” MEDINDO 1,00X1,00M R$ 500,00 REAIS CADA TOTAL R$ 3.000,00. 3 CADEIRAS DE CABELEIREIRO COM SISTEMA HIDRAULICO, MARCA FERRANTE, R$ 1.800,00 CADA TOTAL R$ 5.400,00. 2 LAVATÓRIOS PARA CABELEIREIRO MARCA FERRANTE, R$ 1.800,00 CADA TOTAL R$ 3.600,00. 1 BALCÃO DE RECEPÇÃO EM MADEIRA COM TAMPO EM GRANITO R$ 1.500,00. 1 APARELHO DE TV LCD 32” R$ 1.700,00. 4 CARRINHOS DE MANICURE R$ 150,00 CADA TOTAL R$ 18.200,00. 4 CADEIRAS DE MANICURE (PARA CLIENTE) R$ 350,00 TOTAL DE 1.400,00. 1 MACA PARA DEPILAÇÃO R$ 500,00. 1 MACA PARA MASSAGEM R$ 900,00. 1 ESTUFA PARA ESTERIZAÇÃO R$ 600,00. 1 PURIFICADOR DE ÁGUA SOFT R$ 700,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 22.900,00 (vinte dois mil e novecentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1055925"
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                            "1055939": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA SUBSTITUTA DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 386, datado de 22 de setembro de 2010, para cobrança de dívida de R$ 4.834,78 (quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0090700.70.2001.5.01.0022 - RTE: MARIA THEREZA PEÇANHA (Adv. Celso Braga Gonçalves Roma OABRJ-0041069-D) RDO: JORNAL DO BRASIL S.A BENS: MARCA DENOMINADA JORNAL DO BRASIL DEVIDAMENTE INSCRITA NO INSTITUTO NCIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL SOB O Nº DE PROCESSO 002317630, DE TITULARIDADE DA EMPRESA JORNAL DO BRASIL S.A AVALIADO EM R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1055939"
                            ],
                            "1055930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LUCIANA MUNIZ ZANONI, JUIZA SUBSTITUTA DA 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 18 (dezoito) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 25 (vinte e cinco) de janeiro de 2011, a partir das 10:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 47, datado de 19 de novembro de 2008, para cobrança de dívida de R$ 9.023,85 (nove mil e vinte e três reais e oitenta e cinco centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0069900.79.2005.5.01.0022 - RTE: CESAR VLADIMIR FONSECA RDO: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUIÇÃO BENS: CINCO COMPUTADORES COM PROCESSADOR CORE 2 DUO E 7200, 2GB MEMORIA 320 HD, DVD RW, COM MONITOR DE 19 POLEGADAS, DUAS CAIXAS ACUSTICAS TECLADOS DA MARCA DESKTOP. VR UNITARIO R$ 2.000,00 TOTAL AVALIADO EM R$ 10.000,00 (dês mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, ELETICIA MARINHO MENDES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrev\r\n\r\nRio de Janeiro/RJ, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1055930"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080300-18.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Defix Comercio e Industria de Fixadores Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defix Comercio e Industria de Fixadores Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO (R$ 35.212,71), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 182. \r\n\r\nProcesso: 0006000-22.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Moreira Costa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Brinkart Ltda. [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Brinkart Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO (R$ 3.802,70), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 203. \r\n\r\nProcesso: 0016200-69.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERNANDES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL. COMPROVAR O DEPOSITO (R$ 385.200,55), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 953. \r\n\r\nProcesso: 0094100-11.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislaine da Silva Gonçalves [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Oncell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oncell do Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO ACORDO DE FLS.20/21, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 27. \r\n\r\nProcesso: 0097000-98.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Gomes Moraes [Adv. Jorge Luiz Soares (OAB: RJ 144350 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilso José Pereira [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilso José Pereira\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO (R$ 2.423,10), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 67. \r\n\r\nId: 1054860"
                            ],
                            "1054863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056700-31.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Roberto de Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ a/c Sr Alcino Magalhaes dos Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR A 2ª RÉ O DEPOSITO (R$ 3.475,86), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 266. \r\n\r\nProcesso: 0080300-33.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBO ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)], Réu: Ledilson de Oliveira Barbosa, Réu: Maria Tereza Guimaraes, Réu: TECMONT ENGENHARIA INSTALACOES E CONSTR LTDA [Adv. Marcelo Barbosa Rongel Rocha (OAB: RJ 104574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARBO ENGENHARIA LTDA, Aut JAILSON RIBEIRO DA SILVA, Réu TECMONT ENGENHARIA INSTALACOES E CONSTR LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DE FLS. 166/167. COMPROVAR A 1ªRÉ O DEPOSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 168. \r\n\r\nProcesso: 0235700-69.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARNOLDO VIEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO (R$ 43.619,37), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 541. \r\n\r\nId: 1054863"
                            ],
                            "1054897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0003500-75.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes Candido\r\n\r\nRéu: Guideline Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guideline Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 45. \r\n\r\nProcesso: 0058600-25.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN BELARMINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SYSTEN LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MAURICIO DA SILVA MELO, TRANSPORTADORA SYSTEN LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 133. \r\n\r\nProcesso: 0041300-16.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RIBEIRO SANTANNA\r\n\r\nRéu: RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mary Eduvirges dos Santos Pereira, RECOURO INDUSTRIA DE COURO RECONSTITUIDO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 369 (VERSO). \r\n\r\nProcesso: 0017800-47.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alex Pereira de Souza\r\n\r\nRéu: Mitra Seguranca Privada Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 259. \r\n\r\nProcesso: 0134900-86.2006.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius da Silva Perenha\r\n\r\nRéu: Luz Amarela Produtos da Natureza Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ EDUARDO MANSUR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 99. \r\n\r\nProcesso: 0118900-79.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\nRéu: SEXTETO DA PENHA QUADROS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS, MARIA DA PAIXÃO PEREIRA, SEXTETO DA PENHA QUADROS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO (R$ 8.024,04), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 132. \r\n\r\nProcesso: 0130300-56.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Maria das Gracas Balbino Alves\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO (R$ 9.241,50), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 217. \r\n\r\nProcesso: 0012700-19.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILANE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nRéu: SOFT MEAT BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOFT MEAT BAR E RESTAURANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO (R$ 10.265,94), NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, FLS. 103 (VERSO). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054897"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0136500-08.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Freire [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. Em Recuperacao Judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-77.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romulo Fialho Soares [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romulo Fialho Soares, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0194600-34.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL DE VARGAS [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nRéu: Aaib Guarda de Seguranca Ltda(Massa Falida de-) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-66.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA GUILHERME [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Supervia Concesionaria Transportes Ferroviarios S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Supervia Concesionaria Transportes Ferroviarios S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042400-66.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE DE RESENDE [Adv. Maria Christina Zanio Alkmim (OAB: RJ 70999 - D)], Aut: JOSE LUIZ CICILIANO DE CARVALHO [Adv. Maria Christina Zanio Alkmim (OAB: RJ 70999 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BINGO DA PRAIA LTDA, Aut JOSE LUIZ CICILIANO DE CARVALHO, Aut RICARDO HENRIQUE DE RESENDE\r\n\r\nHomologo os calculos da parte autora fls 97/105 valores brutos R$ 9.372,81 reais e contribuição previdenciaria no valor de R$ 106,45 atualizado com juros ate setembro de 2008.De-se ciencia a parte autora e cite-se a reclamada na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062600-55.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Alves da Silva [Adv. Luiz Claudio Cardoso Gomes (OAB: RJ 143263 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Toller Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Alves da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 360,17 reais. Int. o Rte. e cite-se a ré. \r\n\r\nProcesso: 0031300-80.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Socorro Sobral [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Socorro Sobral, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 49.107,87 reais equivalente a 4.035.121,29307 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-08.2005.5.01.0024 - ET\r\n\r\nEgte: Elisabeti Santos Petti [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sebastiao Marques de Noronha [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Elisabeti Santos Petti\r\n\r\nVenha a embargante com o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0249200-54.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE SIQUEIRA CORREA E OUTROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLV SOCIAL FUNDO RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE SIQUEIRA CORREA E OUTROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.441 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-08.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE FATIMA MATOS DA ASSUNCAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ademar Moreira da Fonseca [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Philippe Pessoa Figueredo [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jaime de Bona [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jetro Batista da Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Getulio Carvalho Alves [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Joelcio Lourenco Pereira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jose Augusto de Assis [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)], Aut: Edilberto Jose Acioli de Matos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Manuel Jorge Emidio Dias [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Marli Torres Ferreira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Miguel Soares [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Monica da Silva David [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Nelcy Correa Goncalves [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Nilson Soares Barreto [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Nelson Tinoco Alves [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Nilton Sales Verli [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Paulo Roberto da Fonseca Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ricardo Henrique Martins Figueiredo [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Roberto Alves do Nascimento [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ronaldo Lessa da Costa [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Moreira da Fonseca\r\n\r\nVista às partes da expedição dos alvarás, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-08.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE DE FATIMA MATOS DA ASSUNCAO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ademar Moreira da Fonseca [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Philippe Pessoa Figueredo [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jaime de Bona [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jetro Batista da Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Getulio Carvalho Alves [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Joelcio Lourenco Pereira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jose Augusto de Assis [Adv. Sara de Oliveira Ferreira (OAB: RJ 79722 - D)], Aut: Edilberto Jose Acioli de Matos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Manuel Jorge Emidio Dias [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Marli Torres Ferreira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Miguel Soares [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Monica da Silva David [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Nelcy Correa Goncalves [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Nilson Soares Barreto [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Nelson Tinoco Alves [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Nilton Sales Verli [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Paulo Roberto da Fonseca Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ricardo Henrique Martins Figueiredo [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Roberto Alves do Nascimento [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ronaldo Lessa da Costa [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Assis\r\n\r\nCiencia à Reclamadada expedição do alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-48.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-37.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Marcos Gomes dos Santos [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabido da Santa Igreja Católica Metropolitana Arquidiocese São Sebastião do Rio de Janeiro [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Marcos Gomes dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 73 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-15.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli da Mota [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José de Almeida Cavalcanti [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli da Mota \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 58 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-86.2010.5.01.0024 - Arrest\r\n\r\nRqte: Durval Meira dos Santos [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pneus Parada 851 Ltda., Rqdo: Carlos Alberto Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Durval Meira dos Santos \r\n\r\nCiencia do despacho de fls 15, indeferimento de liminar. \r\n\r\nProcesso: 0021100-09.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Malaquias Monteiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Malaquias Monteiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 274 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-69.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lucas\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wartsila Brasil Ltda.\r\n\r\nFica citada a reclamada ao pagamento da cota previdenciária R$ 4.923,37. \r\n\r\nProcesso: 0138400-12.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO PRADO LEITE [Adv. Renato Gomes Filho (OAB: RJ 34508 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO PRADO LEITE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 171 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-57.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO MAP RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)], Réu: Elisabete Raulickis Malamud, Réu: AUTO POSTO MAP BARRA LTDA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO MAP BARRA LTDA, Réu AUTO POSTO MAP RIO DE JANEIRO LTDA, Aut JORGE ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiencia de que o deposito recursal de fls 1627 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0091900-67.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Lima de Souza [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria S.A., Aut Marcelo de Lima de Souza\r\n\r\nVista as partes da expedição de alvara, no prazo de 10 dias, devendo neste prazo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciario. \r\n\r\nId: 1055109"
                            ],
                            "1055096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0094500-56.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Abarnes Castro [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Varig S.A. Viação Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arcanjo dos Anjos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: F F Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)], Réu: Rossi Residêncial Ltda. [Adv. Elio Antonio Colombo (OAB: SP 21991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F F Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu Rossi Residêncial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da ocorrência de erro material no nome do reclamante na sentença de fls. 148/151, tendo constado \"Antonio Arcanjo dos Santos Marcelo Moreira Viana\" sendo o nome correto \"Antonio Arcanjo dos Anjos\". \r\n\r\nProcesso: 0130700-04.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER TRINDADE ZULATO [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: ELECTRONIC DO BRASIL COMERCIO LTDA [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELECTRONIC DO BRASIL COMERCIO LTDA, Aut WAGNER TRINDADE ZULATO\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, de fls 355/360 por adequados a coisa julgada no valor bruto de R$ 7.435,14 e cota previdenciaria R$ 139,49.De-se ciencia a parte autora e cite-se a reclamada na forma do art 475 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0014600-24.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Hortifrutigranjeiros Campolongo Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Produtos Hortifrutigranjeiros Campolongo Ltda., Réu Jose Ferreira Campanha, Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nVista as partes de fls 59. \r\n\r\nProcesso: 0142900-04.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Santos [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: FHL Construção e Reformas Ltda. , Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 16.697,82 reais . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-15.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseli da Mota [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco José de Almeida Cavalcanti [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli da Mota \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 58 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-92.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mellina de Almeida Guaraciaba [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mellina de Almeida Guaraciaba\r\n\r\nDiga a parte autora sobre o exceção. \r\n\r\nProcesso: 0095700-64.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Rosa [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda., Réu: RITA DE CASSIA MACEDO LIMA, Réu: VERONICA TOSTA DE OLIVEIRA, Réu: ANDREA DE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Rosa\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0099300-84.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO MILHORENSE FILHO [Adv. Heloisa Ferreira dos Santos (OAB: RJ 56804 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA F SANTOS LTDA [Adv. Patricia Franco Borges da Silva (OAB: RJ 99829 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA F SANTOS LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento , no valor de R$ 3.554,84 reais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-27.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara dos Santos Rosa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessorios e Roupas Ltda. - Sprite Collol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara dos Santos Rosa\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087500-10.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Nascimento Paulo [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoform Industria Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Nascimento Paulo\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento\r\n\r\nsem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093300-82.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Woob Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067400-10.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA CESARIO DA SILVA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEN INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERV LTDA, Réu: ANA CRISTINA D A VILLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA CESARIO DA SILVA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079200-59.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria de Sousa Ferreira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Almda Horta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria de Sousa Ferreira\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nId: 1055096"
                            ],
                            "1055107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/11/2010\r\n\r\n0193700-17.2000.5.01.0024 RTSum\r\n\r\nExequente: Sebastiao Francisco dos Santos\r\n\r\nExecutado: Altair Candido Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Altair Candido Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.494,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055107"
                            ],
                            "1055108": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001015-31.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes de Assis\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Construção Educacão e Cultura Ltda., Cooptaq Cooperativa de Produção e Trabalho e Mão de Obra Quatis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-75.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Oliveira de Araújo\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/02/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055108"
                            ],
                            "1055098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000755-51.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira de Souza\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho José Horta de Souza Miranda da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 24a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055098"
                            ],
                            "1055097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0142600-13.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Silva Lima\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055097"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089500-14.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: BETIANE COSTA ROCHA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CILA HAIR CABELEIREIROS UNISEX LTDA [Adv. Edvando Nascimento Santos (OAB: RJ 51157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETIANE COSTA ROCHA\r\n\r\nCHAMO O FEITO À ORDEM. Anulo os atos praticados a partir da fl. 98, visto que o despacho da fl. 96 é endereçado à reclamada, sendo certo que os atos seguintes foram direcionados, erroneamente, ao reclamante. Dessa forma, nada a deferir nas petições de fls. 108 e 109. Intime-se o reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000335-43.2010.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0155200-97.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alberto Braga Bordalo Freire [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Graficos e Informaticos Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alberto Braga Bordalo Freire\r\n\r\nDiga o reclamante se o requerimento da fl. 104 prejudica o da fl. 102. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-62.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisangela de Oliveira Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisangela de Oliveira Coelho, Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 05 dias, comparecer à Secretaria para a retirada das guias do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e do Requerimento de Seguro-Desemprego. Defere-se, desde já, o desentranhamento das guias. Após o prazo do reclamante, manifeste-se a reclamada, em 10 dias, acerca dos novos cálculos do reclamante, fls. 605/608. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-94.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE TORRES CEZARIO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nDiga UNIBANCO a respeito do item 2 da petição de fls. 628, observado o que dos autos consta, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-45.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MARTINS AREZES [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO MARTINS AREZES\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição de fls. 796, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0138000-14.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PERES RODRIGUES [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW OTICA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PERES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência acerca da petição de fls. 179, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-17.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarino Alves de Moraes [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastifício Selmi S.A. [Adv. Luis Alberto Lemes (OAB: SP 96838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pastifício Selmi S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-37.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvana de Sa Correa [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica e Comercio Remid Ltda. [Adv. Aurean Martins Gomes (OAB: RJ 130756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvana de Sa Correa\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 126 , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-11.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denival Carlos Domingos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construções S.A., Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0045700-28.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trab. na Industria do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Aut Sindicato Trab. na Industria do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito, por 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-89.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SOUZA DA INCARNACAO [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0093300-79.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Martins [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0088000-05.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Donata da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0087800-66.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Surama Teixeira Ramos [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Surama Teixeira Ramos\r\n\r\nNada a deferir, por ora, na petição da fl. 360, eis que não foram esgotados todos os meios para execução da reclamada. Reporto-me ao despacho da fl. 359, in fine. .\r\n\r\nProcesso: 0062200-09.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Tupan de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Tupan de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-35.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Gomes da Encarnaçõa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefina Santos de Miranda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Gomes da Encarnaçõa \r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 22, diante do que consta na certidão da fl. 19. No que tange ao requerimento da petição da fl. 23, nada a deferir, por ora. Comprove a reclamante a condição de Pensionista da Reclamada, conforme informado na fl. 23, em 10 dias, ou, no mesmo prazo, forneça o novo endereço da reclamada, pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0019500-72.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SIMAO DE LEMOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SIMAO DE LEMOS, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDê-se ciência às partes, sucessivamente, por 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, acerca dos novos cálculos elaborados pela perita, fls. 1880/1899. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-25.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivan Morais da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Restaurante Fratelli [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: João Dias de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Dias de Oliveira , Réu Tutti Pizza Alimentos Ltda. - Restaurante Fratelli\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0001900-76.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Dacosta Flor [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Ani Anik Confecção e Comércio Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ani Anik Confecção e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0247200-10.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESIO DUARTE DA SILVA [Adv. Najla da Silva Damasceno (OAB: RJ 77744 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA ORTOPEDICA DR LUIZ LEAO LTDA [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA ORTOPEDICA DR LUIZ LEAO LTDA, Aut GESIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a adjudicação do imóvel, pelo valor descrito no auto de reavaliação da fl. 395, bem como o levantamento do depósito recursal. Expeça-se carta de adjudicação. .\r\n\r\nProcesso: 0223800-54.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FLOR DE CAVALCANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0197600-73.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONCIO LEAL PEREIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nTI: Cristiana Mafra de Laet de Barroso Franco (OAB: RJ 124061 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Cristiana Mafra de Laet de Barroso Franco\r\n\r\nTomar ciencia dos despachos de fls. 277 e 292 v.: \"Explique a peticionante os documentos que juntou com esta peça, que são, cronologicamente, anteriores aos documentos da petição anterior. outrossim, a teor dos documentos ora juntados OSWALDO LUIZ CARDOSO noticia falsidade no registro de sua presenca e na sua assinatura. Outrossim, seguem alertados a peticionante e seus advogados: arts. 14, 16, 17, 18 e 601 do CPC.\" \" Em tempo: haja vista a procrastinação, mantenho a nomeação. À praça, com as cautelas de praxe.\"\r\n\r\nProcesso: 0170500-02.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanildo Nunes da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanildo Nunes da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias FLS. 208/231.\r\n\r\nProcesso: 0161400-18.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Lins Bastos Ribeiro [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa de Ouro III Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Alma Gêmea 5 Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Bem Querer 5 Comércio e Artigo de Presentes Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Vitória 5 Confecção de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alma Gêmea 5 Comércio de Roupas Ltda., Réu Asa de Ouro III Comércio de Roupas Ltda., Réu Bem Querer 5 Comércio e Artigo de Presentes Ltda., Réu Vitória 5 Confecção de Roupas Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, manifestar-se acerca dos cálculos de fls. 106.\r\n\r\nProcesso: 0129100-47.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO AMARAL BENICIO FILHO [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO AMARAL BENICIO FILHO\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\nfl. 546.\r\n\r\nProcesso: 0162700-88.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOR 2000 SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a certidao do Oficial de Justica.\r\n\r\nFLS. 136.\r\n\r\nProcesso: 0141800-45.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Brito [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Caroline Hemilly Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna dos Santos Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 62, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos Souza [Adv. Dircelio da Silva Cruz (OAB: RJ 23689 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimara Puglielli [Adv. Isa Silva (OAB: RJ 31075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucimara Puglielli\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença encontrada na fl. 91 (R$ 48,08 equivalente a 7.802,66 TRs pro rata die), homologada às fls. 92, em 48 horas, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0119700-62.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuza Sebastiana dos Santos [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Rocha [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Rocha \r\n\r\nVenha o advogado com o novo endereco da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-83.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Rodrigues Morgado [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Rodrigues Morgado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-39.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MOREIRA DE LIMA [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência acerca da devolução da notificação da fl. 133 v. .\r\n\r\nProcesso: 0000719-06.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Gonçalves da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilda Alves Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Gonçalves da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereco atual da reclamada, em 10 dias,\r\n\r\nsob pena de extincao. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-26.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa de Barros Dantol [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Play Vender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Play Vender 54 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União, devendo, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas (R$ 1.452,80). \r\n\r\nProcesso: 0030200-82.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Associacao dos Antigos Servidores do Banco Nacional da Habitacao [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevhab Fundo de Pensao [Adv. Jorge Thiago Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 112663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associacao dos Antigos Servidores do Banco Nacional da Habitacao\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias (R$ 20,00). .\r\n\r\nProcesso: 0000255-79.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Avelino Medeiros [Adv. Michelle Cristine Araújo de Sousa (OAB: RJ 135270 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Prestadoras de Serviços Gráficos Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Avelino Medeiros\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 22. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-87.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Luiz de Lima [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão Com Tomate Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Luiz de Lima \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os\r\n\r\nseguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a\r\n\r\nmes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos\r\n\r\npelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST,\r\n\r\ne com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da\r\n\r\nCLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes\r\n\r\nprevidenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando,\r\n\r\nmes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do\r\n\r\nempregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro\r\n\r\nAcidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor\r\n\r\ndo principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador),\r\n\r\ndevidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-44.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Carolino da Silva [Adv. Ginalva da Silva Santos (OAB: RJ 41404 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda. (Massa falida de) [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Carolino da Silva\r\n\r\nAtender a promocao do contador, em 10 dias.\r\n\r\nfls. 71.\r\n\r\nProcesso: 0000159-64.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Vitorino Pinto [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Vitorino Pinto \r\n\r\nExplique o reclamante a aparente incongruência entre a informação acerca do local único da prestação de serviço (fl. 63) e a inclusão da UNIÃO e do ESTADO, em litisconsórcio. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-03.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Manoel da Silva [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pela União. \r\n\r\nProcesso: 0012700-66.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Camelo de Lima [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Camelo de Lima \r\n\r\nIntime-se o reclamante para ciência do ofício da fl. 31, em 10 dias, devendo, no mesmo prazo, informar o novo endereço da reclamada, pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1054321"
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                                "Expediente do dia 30/11/2010 – doc 244\r\n\r\nProcesso: 0040400-82.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Medina Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo Celular (atual denominacao de TELERJ S/A) [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Medina Machado, Réu Vivo Celular (atual denominacao de TELERJ S/A)\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. Valor da diferença R$ 117.744,34.\r\n\r\nProcesso: 0001700-37.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Braz do Nascimento [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A - Util [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Braz do Nascimento, Réu Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A - Util, Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. Total da diferença R$ 1.360,45.\r\n\r\nProcesso: 0000438-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Souza Castilho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A., Aut Eliezer de Souza Castilho \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor total R$ 104.382,42.\r\n\r\nProcesso: 0102600-57.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Balbino Lobo [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Balbino Lobo, Réu Easycob Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor total R$ 3.963,84.\r\n\r\nProcesso: 0102600-57.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Balbino Lobo [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Easycob Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Balbino Lobo, Réu Easycob Consultoria, Treinamento e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Bem como traditar as guias as guias do FGTS e Seguro Desemprego. No dia 10.12.2010 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0153000-81.1986.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALMEIDA PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMA LENA PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA, Réu: ALESSANDRO SACHA WASSILIEFF [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALESSANDRO SACHA WASSILIEFF\r\n\r\nCiência da diferença da execução. O advogado do executado dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do diferença, no valor de R$ 23.078,21, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128700-83.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luis da Silva Mendonça [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nRéu: Maran Gehlen e Advogados Associados [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luis da Silva Mendonça, Réu Maran Gehlen e Advogados Associados \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. Valor da diferença R$ 9.087,01. \r\n\r\nProcesso: 0096800-48.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: GH Suply Tecnologia Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Oliveira , Réu GH Suply Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora. Valor diferença R$ 9.927,96.\r\n\r\nProcesso: 0153600-96.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: José Amaro Ribeiro de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação de fl. 187 foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor da diferença de R$ 214,16 (duzentos e quatorze reais e dezeseis centavos) , no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119300-50.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Luiz Cavina de Lima e Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A., Aut Rodolfo Luiz Cavina de Lima e Silva\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor total de R$ 197.553,18.\r\n\r\nProcesso: 0055600-32.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Egito Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Consorcio Camargo Correa/Sergen/Engeform [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Camargo Correa/Sergen/Engeform, Aut Jose Egito Santos, Réu Rectip Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nValor total de R$ 25.157,41. \r\n\r\nProcesso: 0070100-35.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlaura José Alvarez Ariza [Adv. Carlos Eduardo da Silva Ferreira (OAB: RJ 121392 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa (OAB: RJ 117601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 267/281), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000643-76.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Rodrigues Pereira [Adv. Vanessa Abreu de Oliveira (OAB: RJ 143187 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floriano Rodrigues Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0059600-56.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO PEREIRA LEITE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: L R F E REVESTIMENTO REFORM PINT LIMPEZAS LTDA, Réu: SENGE SERVICOS DE ENGENHARIA S A [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO PEREIRA LEITE\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 161, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062500-60.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Conceição Mascarenhas [Adv. Carlos Fernando dos Santos Azeredo (OAB: RJ 150472 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Conceição Mascarenhas\r\n\r\nVir com o depósito das demais parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0049700-68.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Manoel dos Santos [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jardim Novo Ltda. [Adv. Carlos Paschoal Bottino (OAB: RJ 20785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Manoel dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 192: \"A Sra. Waleska já sofreu aots constritivos, mas que não foram suficientes... Venha o exequente com informações (e cópia, se possível) do boleto bancário para pagamento de mensalidades do executado.\" \r\n\r\nProcesso: 0005800-64.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joci Lima Leite de Carvalho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Datatask [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Contract Top Services Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)], Réu: Datatask Sistemas de Treinamento Ltda ME n/p Paulo Cesar Nogueira Viana, Réu: Datatask Sistemas de Treinamento Ltda Me n/p Afonso Carlos da Costa Pragana , Réu: Datatask Sistemas de Treinamento Ltda Me n/p Alexandre Evangelista Mathias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joci Lima Leite de Carvalho \r\n\r\nVir com o valor das custas no total de R$ 1.000,00, a ser devolvido a parte ré, conforme acórdão de fls. 180/181. \r\n\r\nProcesso: 0001400-56.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LIMA VIEIRA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LIMA VIEIRA, Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.003,65. Juízo garantido. \r\n\r\nProcesso: 0106700-26.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleto Delgado de Souza Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleto Delgado de Souza Filho\r\n\r\nContestar embargos à arrematação .\r\n\r\nProcesso: 0094900-98.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Costa Lima [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Costa Lima\r\n\r\nVir com a adequação dos cálculos relativos à cota previdenciária (autor+réu) atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0088300-47.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCISCA G DE M MAGALHAES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MANOEL TEIXEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: MARCELO VITOR GURGEL BARBOSA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NILO MIGUEL DAU [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEUMAR SALDANHA (Espólio de) [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NEWTON ALVES BORGES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: NORMA PASSOS COELHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ONIRA MACHADO PRADO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: ORLANDO DORIGON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: OCTAVIO JANNUZZI FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do RIo de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DORIGON\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-57.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA LARA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ANTONIO CESAR COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOSE ELIAS CHAMOUM [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ELISABETE RAMOS MORAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: HELBE MANGUEIRA FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CLAUDIO COUTO DI CELIO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CLAUDIO MARTINS FERREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIZ FELICIANO CARREIRO DA ROCHA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: NILTON E SILVA LEITE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CELSO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nVir com a documentação solicitada na petição de fl. 1183. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-63.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Costa Barbosa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por não ter a agravante delimitado valores (art. 897, §1º, da CLT). .\r\n\r\nProcesso: 0135100-50.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziuran Santos da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-45.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Gederson da Silva Ferreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronny Gederson da Silva Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0117900-93.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ferreira da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Ferreira da Silva \r\n\r\nVir com o cálculo dos honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0000915-70.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos de Souza [Adv. Carlos Ademir Claudinei da Silva (OAB: RJ 151089 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Santos de Souza\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 90: \"Tendo em vista os embargos opostos as fls. 88/89 e a real possibilidade de efeito modificativo, determina-se que a parte contrária se manifeste no prazo de 10 dias acerca do mesmo. \" \r\n\r\nProcesso: 0000955-52.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ernesto da Silva Pereira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 219: \"Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo determina-se que a parte contrária se manifeste acerca dos embargos opostos pelo autor a fl. 215 e seguintes no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0048900-40.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Pimentel da Cruz [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição, por não ter havido delimitação de valores (art. 897, §1º, CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0000798-79.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 83: \"Tendo em vista os embargos opostos e a possibilidade de efeito modificativo, determina-se que a parte contrária se manifeste no prazo de 10 dias acerca dos mesmos...\" \r\n\r\nProcesso: 0073000-64.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLAN DE OLIVEIRA REIS [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Francisca Marinho [Adv. Naldir Meirelles (OAB: RJ 88481 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa e Beneficencia Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Francisca Marinho\r\n\r\nVir com meios objetivos para prosseguir a execução, observados os despachos anteriores. Prazo: 30 dias. Pena: arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000969-36.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Jorge Damasceno [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Jorge Damasceno \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 61: \"Defiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0004900-04.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS DE AZEVEDO BRASIL FERREIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JARBAS DE AZEVEDO BRASIL FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0037600-04.1995.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CESAR GONCALVES DIAS, Aut: IARA DA ROCHA CARVALHO, Aut: ELMA SHERIDA VIEIRA FERREIRA, Aut: LUZINETE TAVARES RAMOS, Aut: MARIA DAS GRACAS GUEDES GOMES, Aut: MARIA DO SOCORRO SILVA GOMES, Aut: MARIA HELENA MIGUEL DE BARROS, Aut: MARIA ERCILIA DE MATOS MARTINHO CALHAU, Aut: MARIA SOARES DE MATTOS, Aut: CELIA GUIMARAES VIANNA PADUY, Aut: TANIA MONTEZ GABLER\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV F SIST INTEGR BANERJ PREVI-EM L EXTRAJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA MOTTA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência das guias juntadas. \r\n\r\nProcesso: 0008000-20.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIR ALBERTO MONTEIRO [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO PRO MATRE [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO PRO MATRE, Aut VALKIR ALBERTO MONTEIRO\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0214700-24.1987.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FERNANDES E OUTROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ANTONIO BARBOSA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)], Aut: DANILO PAIXAO SANCHES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE ALBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELIAS JORGE ABICARAM [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELMANO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS DE OLIVEIRA RIGO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ROBERTO DIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CESAR NATAL AMENDOLA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: WALTER LEITE DE ALMEIDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: WILSON BANDEIRA DA COSTA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Aut: OSMAR DO AMARAL NOGUEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BARBOSA, Aut BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO, Aut CESAR NATAL AMENDOLA, Aut DANILO PAIXAO SANCHES, Aut ELIAS JORGE ABICARAM, Aut ELMANO DE OLIVEIRA, Aut JOSE ALBERTO ALVES DA COSTA, Aut OSMAR DO AMARAL NOGUEIRA, Aut ROBERTO DIAS DE ARAUJO, Aut RUBENS DE OLIVEIRA RIGO, Aut RUBENS GOMES, Aut VALTER FERNANDES E OUTROS, Aut WALTER LEITE DE ALMEIDA, Aut WILSON BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petiçao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-57.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Artenio Martins de Albuquerque [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Magas Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Dempsey de Aquino Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Artenio Martins de Albuquerque\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 101: \"Indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0157500-24.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Coelho [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Coelho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0148700-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio Werneck [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Schneider Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSA Administração Predial e Negócios Imobiliários , Aut Mario Sergio Werneck , Réu Schneider Advogados Associados \r\n\r\nTer ciência do e-mail de fl. 324, que informa a nova data da audiência designada nos autos da carta precatória 0000562-64-2010-5-05-0011 (dia 27/01/2011, às 09:40 horas). \r\n\r\nProcesso: 0114500-71.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bortoncello [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)], Réu: Porcão da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 398/404. \r\n\r\nProcesso: 0001052-52.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Neves [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Neves, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1056242"
                            ],
                            "1056244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 30/11/2010 – doc 39\r\n\r\n0046900-67.2007.5.01.0026 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Alves\r\n\r\nExecutado: Laílton de Carvalho Almeida,Panificacao Dois Cunhados Ltda.,Jose Alexandre Gomes de Araújo,Jorge da Silva Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Laílton de Carvalho Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.729,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge da Silva Almeida,Panificacao Dois Cunhados Ltda.,Jose Alexandre Gomes de Araújo,Jorge da Silva Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge da Silva Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.729,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Alexandre Gomes de Araújo,Panificacao Dois Cunhados Ltda.,Jose Alexandre Gomes de Araújo,Jorge da Silva Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Alexandre Gomes de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.729,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038100-16.2008.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Silva Cerqueira \r\n\r\nExecutado: Tatiane Lemos,Drogaria Aline de Copacabana Ltda.,José Geraldo Lemos,Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiane Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.599,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thiago Pensabem Lemos,Drogaria Aline de Copacabana Ltda.,José Geraldo Lemos,Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado Thiago Pensabem Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.599,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Geraldo Lemos,Drogaria Aline de Copacabana Ltda.,José Geraldo Lemos,Thiago Pensabem Lemos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Geraldo Lemos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.599,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056244"
                            ],
                            "1056243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 30/11/2010 – doc 37\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-08.2005.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056243"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056256": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 01/12/2010\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 12/01/2011, a partir das 13:30, no local situado à Av Rio Branco 151/5º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0065600-87.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRA DOS SANTOS PEREIRA MESQUITA e Outros. Adv.: Armando Soares dos Santos OAB.: RJ 67516 D\r\n\r\nRéu: LOJAS CITYCOL SA e Outros. Adv.: Annibal Ferreira OAB.: RJ 10230 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Sete ventiladores de parede, marca Venti-delta, na cor branca, em bom estado de uso, com grade de aprox. 50 cm. avaliado em 910,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cel Agostinho, 23, Campo Grande, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 910,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056256"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000173-30.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Pereira de Moraes [Adv. Katiane Rodrigues da Cunha (OAB: RJ 153116 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0000423-63.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Antonio de Melo Abrão [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Antonio de Melo Abrão \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES DA ATA DE FLS.281, DEVENDO O AUTOR COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0220800-62.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID FRANCISCO VIDA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: AMILCARE DALLEVO JUNIOR, Réu: MARCELO DE CARVALHO FRAGALI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID FRANCISCO VIDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O SEU REQUERIMENTO E MANTIDO O DESPACHO DE FLS. 366. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-42.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA FRANCISCO [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: REGINA COELI CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-63.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Vania Rezende [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas, Réu: ARY GOMES DOS SANTOS , Réu: NEMAYDA KARINA COSTA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Vania Rezende\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-35.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Crateus [Adv. Cladia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcenaria Crateus\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-28.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes Rodrigues [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Gustavo Pires de Paulo (OAB: RJ 141240 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro , Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias uteis. Em relação às rés a ordem será a da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0054900-07.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Azevedo Teixeira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Azevedo Teixeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nprazo de 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0055700-70.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDERI PAULO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: JOSE JOAQUIM MARTINS ESTEVES, Réu: NELSON DA ROCHA SABENCA, Réu: NORBERTO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERI PAULO DA SILVA\r\n\r\nAO AUTOR PARA CIENCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE DESARQUIVADOS E QUE DEVERÁ REQUERER, EM 30 DIAS, O QUE FOR DE SEU INTERESSE, SOB PENA DE RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-87.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Menezes dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Shocking Ltda. ME, Réu: Francisco Antonio de Mesquita, Réu: Expedita Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Menezes dos Santos \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056000-31.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei da Silva Frazao [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 417, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0056800-88.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alves de Oliveira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando-se os parametros\r\n\r\nde liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nPRAZO DE 90 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA.\r\n\r\nProcesso: 0057700-42.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozar Goncalves de Oliveira [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos, Aut Mozar Goncalves de Oliveira\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-76.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Raimundo da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Gilberto Raimundo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVES DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS.89, SEGUINDO ÀS FLS. 140/141 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/11/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBÉM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS PARCELAS FUNDIARIAS(atualizadas fls. 138/139) JUNTO A CEF,SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0065300-46.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barbosa [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barbosa \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 211, INDEFERINDO SEU REQUERIMENTO. DEVERÁ O RECLAMANTE CUMPRIR O DESPACHO DE FLS. 207. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-98.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Firmino Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Firmino Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT, DEVENDO REITERAR IMPUGNAÇÃO EVENTUALMENTE JÁ APRESENTADA.. ,\r\n\r\nProcesso: 0081600-20.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amandio Correia Neto [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amandio Correia Neto , Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060700-50.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ribeiro Santos [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: FMC Technologies do Brasil [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Ribeiro Santos, Réu FMC Technologies do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES, SENDO A PRIMEIRA RDA POR EDITAL E A SEGUNDA RECLAMADA PARA QUE, ALÉM DA CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA, INDIQUE EM 10 DIAS MEIOS DE EXECUTAR-SE A PRIMEIRA RDA, SOB PENA DE SER CUMPRIDA A DECISAO QUE A CONDENOU SUBSIDIARIAMENTE, CONVOLANDO-SE, INCLUSIVE, EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL EXISTENTE NOS AUTOS, ALÉM DE EXECUÇÃO DO REMANESCENTE(R$ 2.422,97) VIA SISTEMA BACENJUD, NA FORMA DO ART. 655 CPC. OBSERVE-SE A PENDENCIA DE JULGAMENTO DO A.I. DE FLS. 120. \r\n\r\nProcesso: 0017800-81.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Melo Silva [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nRéu: C-Trade Gourmet Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C-Trade Gourmet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-48.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgemar Ferreira do Nascimento [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgemar Ferreira do Nascimento\r\n\r\nAO AUTOR PARA CUMPRIR A PROMOÇÃO DA CONTADORIA EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LUSTOSA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LUSTOSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-47.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Vieira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. JUIZO PARCIALMENTE GARANTIDO ATRAVÉS DO DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 172, SEGUINDO ÀS FLS. 327/328 O EXTRATO COM O SALDO EM 10/11/10.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169000-43.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Goncalves [Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: SP 176480 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Goncalves, Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nId: 1052633"
                            ],
                            "1052363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0111600-66.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cabral dos Santos \r\n\r\nRéu: Bem Bolado Discos e Bazar Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bem Bolado Discos e Bazar Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/02/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052363"
                            ],
                            "1052347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0056700-32.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANO CLAUDIO FONSECA ASCHAR [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SAM INDÚSTRIAS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANO CLAUDIO FONSECA ASCHAR, Réu MASSA FALIDA DE SAM INDÚSTRIAS S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0000400-88.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Guimaraes Pereira [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Guimaraes Pereira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FLS. 610/611 EM CINCO DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0000029-56.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar de Lourdes Claudino [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Marins [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Julimir da Vila Ltda. ME, Réu: DIEGO DA SILVA ROSA-Sócio, Réu: MARINA DE CARVALHO FREITAS-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Marins\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096000-39.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Siqueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel de Siqueira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DE DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0015400-07.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAVID GOMES [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: EXIMPRE INDUSTRIA E ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAVID GOMES\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR O NUMERO DO SEU CPF, EM DEZ DIAS, NECESSARIO PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ A FAZENDA NACIONAL. ;\r\n\r\nProcesso: 0016100-61.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA JORDAO [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GIUSEPPE MONTUANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA JORDAO, Réu SUPERMERCADOS BIG LTDA\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 258, 259, 262 E 267 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-95.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gomes da Silva Filho [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Sul Aluminio S.A. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale Sul Aluminio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016200-30.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Franca Ambrosio [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Felix de Oliveira [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Franca Ambrosio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82, declarando a suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0022300-98.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues da Silva [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0000230-48.2010.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arouca Barra Clube [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Alves do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arouca Barra Clube \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO ATUAL DO CONSIGNADO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0024400-36.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO ALVES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-73.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERREIRA PEDRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERREIRA PEDRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. ,\r\n\r\nProcesso: 0000269-45.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor José de Oliveira [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Aut Higor José de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias PRAZO COMUM DE OITO DIAS\r\n\r\nProcesso: 0027000-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar de Moraes Omena [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar de Moraes Omena\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-97.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edu Rocha de Souza [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edu Rocha de Souza\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS DE NOTIFICAR A RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-84.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Andrea Pinheiro da Silva (Espólio de Sergio Francisco da Conceicao - Viuva) [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Gabriella da Silva Conceição (Espólio de Sérgio Francisco da Conceição - filha)\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS. Em relação às rés, a ordem será aquela da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0002500-55.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO COSTA ROSA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO COSTA ROSA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA MANIFESTAR-SE, EM CINCO DIAS, SOBRE OS BENS INDICADOS A PENHORA PELA RECLAMADA . ,\r\n\r\nProcesso: 0021600-11.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMA RIBEIRO PEIXOTO [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazonia - CAPAF [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu Caixa de Previdência Complementar do Banco da Amazonia - CAPAF\r\n\r\nAS RECLAMADAS PARA CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO ASSINADO ÀS FLS. 638, DE DEZ DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR CINCO DIAS UTEIS. Em relação às rés a ordem será a da publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-85.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Ferreira [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Manugraft Confeccoes Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: IVETE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: HILDA AMÉLIA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Ferreira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-24.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN AMERICANA S/A INDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\nA RECLAMADA PARA ATENDER PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM DEZ DIAS, NOS EXATOS TERMOS DO & 2o. DO ART. 879 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-76.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO COELHO CARDOSO [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO COELHO CARDOSO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-61.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATA DOMINGUES DE CARVALHO [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENG BARBO LTDA, Réu: Iacy de Carvalho Fernandes dos Santos, Réu: Ledilson de Oliveira Barbosa, Réu: Michele Guimaraes Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOMINGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 162. .\r\n\r\nProcesso: 0000225-26.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nascimento de Oliveira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Britanica de Educação [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: Real Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Iéda Maria Martineli Simonassi (OAB: SP 105937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nascimento de Oliveira , Réu Associação Britanica de Educação , Réu Real Time Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, REJEITANDO AS PRELIMINARES ARGUIDAS PELAS RECLAMADAS E DEFERINDO O PRAZO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA\r\n\r\nProcesso: 0000307-57.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derly Ferreira de Souza [Adv. Amauri Simoes Bastos (OAB: RJ 50301 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Embassy [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derly Ferreira de Souza \r\n\r\nCIENCIA QUE FOI NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO INTERPOSTO, POR INTEMPESTIVO.\r\n\r\nProcesso: 0000339-62.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira Ayce [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Valeria Ferreira Ayce\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Nascimento Pacheco [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Assessoria Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Nascimento Pacheco\r\n\r\nAo reclamante para, em trinta dias, apresentar as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 6/06, artigo 1º.\r\n\r\nProcesso: 0035400-33.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CARVALHO DA ROCHA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS OTHON SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CARVALHO DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. PRAZO DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0033800-93.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea de Vasconcelos Coelho [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda. [Adv. Alessandra Villa Real Martins (OAB: RJ 142645 - D)], Réu: Centro para Inovacao e Competitividade - CIC [Adv. Ednalva Leopoldino Galamba (OAB: RJ 138004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro para Inovacao e Competitividade - CIC\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 196, DECLARANDO A INCOMPETENCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO NA FORMA PRETENDIDA PELO INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A PRIMEIRA RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. FICA TAMBEM DETERMINADO QUE A RECLAMADA DEVERÁ, NO PRAZO DE CINCO DIAS, ENTREGAR AS GUIAS PARA SAQUE DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO, ALÉM DE PROCEDER AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0035200-50.2005.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Espaco do Saber de Campo Grande Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nCgto: Valeria Brandao Barros [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Espaco do Saber de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE NOVOS CALCULOS APRESENTADOS PELA CONSIGNADA EM DEZ DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0036900-47.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIONILO VIEIRA DA COSTA FILHO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIONILO VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nCIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA PARA CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA .\r\n\r\nProcesso: 0037300-36.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Almeida [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Lucia Rodrigues Caetano (OAB: RJ 72123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Almeida \r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038300-13.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Juvenal de Melo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Freesoft Informatica S/C Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Juvenal de Melo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 442.\r\n\r\nProcesso: 0038700-81.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVANE NOBREGA [Adv. Luiz Henrique Freitas Silva Araujo (OAB: RJ 100725 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVANE NOBREGA\r\n\r\nCIENCIA QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO DO RECLAMANTE, QUE DEVERÁ CUMPRIR INICIALMENTE O DESPACHO DE FLS. 1209. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-26.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE AVES E OVOS CUCUERA LTDA [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)], Réu: MARIA DULCE PONTES GUALDA, Réu: ROBERTO AGUT DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Abreu da Silva [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Abreu da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA INDICAR MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-66.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Antônio Garcia de Freitas [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétrica S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétrica S.A., Réu Real Grandeza - Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Sérgio Antônio Garcia de Freitas \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0010400-21.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Mello Tavares [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Patricia de Mello Tavares\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida dos Santos Lima da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT MRM Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roberta Aparecida dos Santos Lima da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITANDO OS INTERPOSTOS PELA RECLAMANTE E ACOLHENDO OS INTERPOSTOS PELA RECLAMADA \"TMKT\" .\r\n\r\nProcesso: 0000398-50.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan rodrigo Viana Aguiar da Costa [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Informática Ltda. [Adv. Antonio Severo Goncalves (OAB: RJ 31921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realeza Informática Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario ADESIVO, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0041000-30.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DA SILVA MERLA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DA SILVA MERLA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. DEZ DIAS\r\n\r\nProcesso: 0000413-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Carlos [Adv. Leonira Pessoa de Carvalho (OAB: RJ 79638 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes Carlos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO RECEBIDO EM DEZ DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0041800-92.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: AZZURRA VEICULOS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-53.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROOSEVELT VAZ AMARO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES TAXI AEREO S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROOSEVELT VAZ AMARO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 802 EM DEZ DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0047400-31.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO VIANA MORENO [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA MULTIFORTE LTDA.ME [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)], Réu: Jeferson Azeredo de Souza [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)], Réu: JOSE GUILHERME AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO VIANA MORENO, Réu EMPREITEIRA MULTIFORTE LTDA.ME, Réu Jeferson Azeredo de Souza\r\n\r\nAS PARTES PARA CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052347"
                            ],
                            "1052635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0187500-94.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Martins do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sonoleve Peixes Artigos Decorativos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sonoleve Peixes Artigos Decorativos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0050800-29.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: VALEPARAIBANA EMB PROD HOSP LTDA GUARATINGUETA, Maria Alzira Ventura Simoes Ferreira, Sergio Fernando Simoes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Fernando Simoes Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DA GARANTIA APENAS PARCIAL DO JUIZO PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 884 DA CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0051300-12.2007.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Muliceiro Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nCgto: Cleto Paulino Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Cleto Paulino Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nATENDER AO DESPACHO DE 140 EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052635"
                            ],
                            "1052355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0004900-42.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SEVERINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, UNIAO FEDERAL, LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, RITA DE CÁSSIA PINTO DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0016100-61.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA JORDAO\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA, GIUSEPPE MONTUANO\r\n\r\nPelo presente fica m GIUSEPPE MONTUANO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS DE FLS. 258, 259, 262 E 267 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ;\r\n\r\nProcesso: 0038300-13.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Juvenal de Melo\r\n\r\nRéu: Freesoft Informatica S/C Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Freesoft Informatica S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA HOMOLOGATORIA DE FLS. 442. ;\r\n\r\nProcesso: 0038800-26.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE AVES E OVOS CUCUERA LTDA, MARIA DULCE PONTES GUALDA, ROBERTO AGUT DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIO DE AVES E OVOS CUCUERA LTDA, MARIA DULCE PONTES GUALDA, ROBERTO AGUT DE SOUZA E SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052355"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1051240": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042100-07.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cícero Nunes da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Antonio Franciso Lima de Resende (OAB: RJ 62811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Cícero Nunes da Silva , Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 305/312: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado à condenação, para este efeito específico, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-08.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Martins de Oliveira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação - UNIGRANRIO , Aut Sônia Regina Martins de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 102/105: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 800,00 , calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 40.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-77.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Felix [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Serviços e Recursos Humanos Ltda., Aut Marcos Antonio Felix\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 124/125: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 374,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 18.700,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-71.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silva de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda., Aut Maria Aparecida Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 188/190: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 340,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 17.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-38.2010.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Peña S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Moacyr Custódio Vieira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Moacyr Custódio Vieira, Cgte Viação Saens Peña S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 366/369: Julga PROCEDENTE, para declarar extinta a obrigação, relativa às parcelas declinadas na peça inicial, existente entre consignante VIAÇÃO SAENS PENA S/A e o consignatário MOACYR CUSTÓDIO VIEIRA; e PROCEDENTE EM PARTE, o pedido formulado na reclamação trabalhista, para condenar o réu VIAÇÃO SANS PENA S/A , na obrigação de proceder a baixa na CTPS do autor MOACYR CUSTÓDIO VIEIRA. Custas de R$ 10,64, pelo réu/consignante e de R$ 13,70, pelo autor/consignatário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-92.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Jesus Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: C e A Modas [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Francisca Edilma Souza, Réu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Maurilio Gomes Sampaio, Réu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Norma de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas , Aut Maria Lucia de Jesus Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 83/85: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 4.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000452-13.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia de Jesus [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: IMJ Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Michele Silvestre Lessa Melo (OAB: RJ 140342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia de Jesus, Réu IMJ Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149500-85.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Rodrigues de Araujo [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda, Aut Selmo Rodrigues de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 224: Pelo exposto, julgo o presente processo EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 155,82, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 7.791,22, valor arbitrado à causa . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Andrade Souza [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros Resseguros [Adv. Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira (OAB: RJ 69834 - D)], Réu: Copeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Andrade Souza, Réu Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros Resseguros\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 426/431: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pela primeira reclamada no valor de R$ 140,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-03.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Dias [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Servier do Brasil Ltda. [Adv. Denise Barreto Portella (OAB: RJ 52336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Servier do Brasil Ltda., Aut Sergio Rodrigues Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001328-65.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Calvelli [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria Calvelli\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fl. 98 .\r\n\r\nProcesso: 0001327-80.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicar Intermediações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 11 .\r\n\r\nProcesso: 0001325-13.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Batista de Araujo [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Portal do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Batista de Araujo \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 29 .\r\n\r\nProcesso: 0001322-58.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Rodrigues Spierr [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Rodrigues Spierr\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls.17 .\r\n\r\nProcesso: 0001324-28.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Oliveira [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Funny People Confecções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 15 .\r\n\r\nProcesso: 0001333-87.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Mota Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mex 2 Delícia Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Mota Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls.12 .\r\n\r\nProcesso: 0001317-36.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheile de Sena Barros [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edíficio Novo Méier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheile de Sena Barros \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 16 .\r\n\r\nProcesso: 0001315-66.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ribeiro [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Ribeiro \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls.13. Tomar ciência, ainda, da decisão de fl. 14 que negou o pedido de antecipação da tutela jurisdicional, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001314-81.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristiane de Oliveira [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristiane de Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 39 .\r\n\r\nProcesso: 0001313-96.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Silveira do Nascimento [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Silveira do Nascimento \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 17 .\r\n\r\nProcesso: 0001303-52.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Marques da Silva [Adv. Jadir de Sousa (OAB: RJ 69841 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Ponto de Irajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Marques da Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 14 .\r\n\r\nProcesso: 0001295-75.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Silva da Veiga [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Silva da Veiga\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 12 .\r\n\r\nProcesso: 0001298-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzi Martins Campos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal O Dia, Réu: Jovraw Encartes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzi Martins Campos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 21 .\r\n\r\nProcesso: 0001294-90.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cabral dos Santos [Adv. Rafael Nunes Cardoso Mitidieri (OAB: RJ 156533 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Cabral dos Santos\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 221 .\r\n\r\nProcesso: 0001297-45.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio de Lima [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda. , Réu: CCC Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio de Lima \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 19 .\r\n\r\nProcesso: 0001301-82.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cae Teixeira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cae Teixeira\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0001305-22.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenilto Lopes Borba [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Serviços Técnicos Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenilto Lopes Borba\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 11 .\r\n\r\nProcesso: 0001311-29.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Affonso da Silva [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. , Réu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Affonso da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópias às reclamadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls.41 .\r\n\r\nProcesso: 0001309-59.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teixeira Bandeira [Adv. Juliano Alves de Oliveira (OAB: RJ 148812 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Teixeira Bandeira \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito, conforme despacho de fls. 15 .\r\n\r\nProcesso: 0096600-28.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Feliciano Gomes [Adv. Marcio Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Rtax Cooperativa Mista de Profissional Autonomo - RTAX [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Feliciano Gomes\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 46: Suspendo a execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios, devendo o reclamante dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0111000-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-54.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Batista Ferro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-93.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Barbosa da Silva [Adv. Jorge Luiz Ponciano da Cruz (OAB: RJ 89071 - D)]\r\n\r\nRéu: Welding Special Manutencao Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81: O exeqüente deverá dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios . Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-80.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Joao de Sousa [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Gileade Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Joao de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53: O exeqüente deverá dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios . Prazo de 30 (trinta) dias\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0085100-62.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112: O exeqüente deverá dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios . Prazo de 30 (trinta) dias\r\n\r\nProcesso: 0037400-03.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CAMARGO PIRES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA LTDA, Réu: JOAQUIM EULALIO RIBEIRO, Réu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA N/P SOCIO DARCY DE SOUZA JUNIOR, Réu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA N/P SOCIO JANE SUELI ROVERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CAMARGO PIRES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 158: O exeqüente deverá dar andamento à execução, de modo efetivo, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 30 (trinta) dias\r\n\r\nProcesso: 0052300-15.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Vieira Alves [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: CPI Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Vieira Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 116: O exeqüente deverá dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios . Prazo de 30 (trinta) dias\r\n\r\nProcesso: 0035200-57.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO BRITO FERREIRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO BRITO FERREIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com novos cálculos de liquidação, observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls. 732, no prazo de 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0026500-43.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Araujo André [Adv. Suely Teodoro Nardy da Silva (OAB: RJ 49396 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Araujo André \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.38 que suspendeu a execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios, devendo o exequente dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. Prazo de 60 (sessenta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013200-82.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itelberto Tenorio Cardoso [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jade Locacao Veiculos Equipamentos e Serv. Portuarios Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itelberto Tenorio Cardoso\r\n\r\nApresente o reclamante seus calculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as intruções de fl. 116 .\r\n\r\nProcesso: 0015600-69.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Reis da Silva [Adv. Valdeci Luiz de Melo (OAB: RJ 129302 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Reis da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.63: O exeqüente deverá dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo... Prazo de 30 (trinta) dias \r\n\r\nProcesso: 0019000-28.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Morena Sousa Freund [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: OPEC - Organização Particular de Estudos Contemporâneos Ltda-ME [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Loizete Lúcia Grassi Dornelles (sóica de OPEC - Organização Particular Estudos Contemporâneos Ltda), Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior (sóico de OPEC - Organização Particular Estudos Contemporâneos Ltda), Réu: OPEC - Organização Particular de Estudos Contemporâneos Ltda ME a/c Tiago Besouchet Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Morena Sousa Freund\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112: O exeqüente deverá dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios . Prazo de 30 (trinta) dias\r\n\r\nProcesso: 0123700-50.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: César Brizio de Oliveira [Adv. Regina Celia Brizio Dantas (OAB: RJ 57933 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imóveis Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Brizio de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 91,78), no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124100-64.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Andreia Nascimento Santos Willig [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Contabex Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Andreia Nascimento Santos Willig \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada ou de seus sócios, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-76.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina da Silva de Aguiar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Pensão e Bar Recanto da Juventude Ltda. [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina da Silva de Aguiar\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 400,00), no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115700-66.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias de Souza [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em recuperação judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Gestal Gestao Hospitalar [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Dias de Souza\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 221 .\r\n\r\nProcesso: 0119800-93.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Luiz Lopes de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Luiz Lopes de Lima \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0123300-12.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAMERA LUZ BENJAMIM [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: REINISA COM DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)], Réu: COMERCIAL CAVALLO DORO LTDA. A/C ALEXANDRE JOSE BAPTISTA, Réu: PATRICIA BOAVENTURA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAMERA LUZ BENJAMIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109: O exeqüente deverá dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios . Prazo de 30 (trinta) dias\r\n\r\nProcesso: 0150100-38.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito da 1ª parcela já vencida, relativamente\r\n\r\naos honorarios periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de perda\r\n\r\nda prova .\r\n\r\nProcesso: 0150500-86.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pessoa Vidal Bastos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Lava Jato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Pessoa Vidal Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls.46/48, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139600-15.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Dias Gomes da Silva [Adv. Eliane Mendes Scheidegger (OAB: RJ 93425 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Dias Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72: Suspendo a execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios... Prazo de 60 (sessenta) dias\r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lopes de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Lopes de Oliveira\r\n\r\nApresente o Reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as intruções de fl. 344 .\r\n\r\nProcesso: 0136600-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Gonçalves [Adv. João Marcelo Agapito Correia (OAB: RJ 82377 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Cometa Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Gonçalves \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 600,00), no prazo de 5 (cinco)dias .\r\n\r\nProcesso: 0210600-51.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE MARCOS [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: EG STIEBLER INSTALACOES [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)], Réu: GILBERTO STIELBER FILHO, Réu: ELIANE GUIMARAES STIEBLER, Réu: SEGREDO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE MARCOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156: O exeqüente deverá dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo... Prazo de 30 (trinta) dias\r\n\r\nProcesso: 0155500-04.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168900-80.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Boeto Fernandes [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Boeto Fernandes\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as intrucoes de fl. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0148200-83.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachele Isabel da Penha [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Cometa Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachele Isabel da Penha \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos, na Secretaria, por 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0180200-25.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMINIO ROCHA NOGUEIRA [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS CEG [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMINIO ROCHA NOGUEIRA\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as intruções de fl. 386 .\r\n\r\nProcesso: 0000814-15.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Lourenço [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)], Réu: Lucra Rio Cadastros e Serviços Ltda. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Catia dos Santos Lourenço , Réu Lucra Rio Cadastros e Serviços Ltda.\r\n\r\nAs preliminares serão examinadas à época da prolação da sentença. Especifiquem as partes, em 10 (dez) dias, as provas pretendidas .\r\n\r\nProcesso: 0087800-74.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderia Christiane de Leiros Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Aut Wanderia Christiane de Leiros Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.525/526: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 40,00 pela reclamante, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado, dispensadas em face da gratuidade de justiça deferida. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-03.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Romão [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Ind. Alimentícia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Romão , Réu Wickbold e Nosso Pão Ind. Alimentícia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 189/190: IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor arbitrado, dispensadas em face da gratuidade de justiça deferida. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-90.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martina Nogueira da Silva [Adv. Lilian Carla da Silva de Oliveira (OAB: RJ 138301 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro-Matre, Aut Martina Nogueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000585-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Almeida [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Almeida, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Meireles Pereira Antunes [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mane do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Meireles Pereira Antunes, Réu Mane do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela parte autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-56.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos Barbosa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos Barbosa, Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela parte autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000209-69.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Honorato [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Honorato , Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 324: ...Examinando os autos constato que a peça de fls. 321/322 não foi subscrita, o que torna aquele ato inexistente.Verifica-se que a peça de embargos é apócrifa, e , portanto, processualmente inexistente.\r\n\r\nProcesso: 0175400-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilane Aguiar Pacheco [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)], Aut: Reginaldo Aguiar Pacheco [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Regilane Aguiar Pacheco, Aut Reginaldo Aguiar Pacheco\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos por ambas as partes foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080500-47.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOMINGOS MONTEIRO PAIVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICAS - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOMINGOS MONTEIRO PAIVA\r\n\r\nFornecer o endereço da agência 3497 do Banco Itaú, a fim de viabilizar a expedição do mandado, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083000-03.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos de Andrade [Adv. Eliane Carvalho Luciano (OAB: RJ 99844 - D)]\r\n\r\nRéu: CGM 2001 Etiquetas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos de Andrade\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-29.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JERONIMO DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JERONIMO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos de execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054400-21.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO LEITE DE SANTANA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO LEITE DE SANTANA\r\n\r\nRequeira o exequente o que for de seu interesse no prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068800-20.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Macena Machado da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolav Serviços Tecnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Macena Machado da Silva \r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as intruções de fl.33 .\r\n\r\nProcesso: 0020400-97.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRILO LOPES RIBEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRILO LOPES RIBEIRO\r\n\r\nFornecer o CPF/MF do autor a fim de que seja cumprida a determinação de fl. 272, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-16.2009.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Crater Construções Ltda. [Adv. Karine Ribeiro Rodrigues (OAB: RJ 62667 - D)]\r\n\r\nCgto: Nathália Caldeira de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Crater Construções Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0136100-04.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alex dos Santos [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alex dos Santos\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse. Transcorridos 30 (trinta) dias, sem que a parte autora se manifeste, arquivem-se os autos, sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0153600-15.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Toores Rosalba [Adv. Walter Bottino (OAB: RJ 35812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelucio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Toores Rosalba\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 51: ...suspendo a execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios...devendo o reclamante dar meios e modos efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento definitivo... \r\n\r\nProcesso: 0129900-78.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Bellot Vieira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Alfa Cat 586 Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert Bellot Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64: O exeqüente deverá dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo... Prazo de 30 (trinta) dias\r\n\r\nProcesso: 0132300-60.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Cordeiro de Oliveira [Adv. Fagner Araujo da Silva Rossi (OAB: RJ 156525 - D)]\r\n\r\nRéu: CDPI Clinica de Diagnóstico Por Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Cordeiro de Oliveira \r\n\r\nIndefiro o pedido de gratuidade de justiça. Mantenho a perícia nos moldes da ata de fl. 170, sob pena de perda da prova. Tomar ciência, ainda, da petição de fl. 183, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128400-79.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CHARBEL [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CHARBEL\r\n\r\nDar andamento ao feito, no que couber, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094100-18.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bento Ribeiro [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bento Ribeiro\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as intruções de fl. 263 .\r\n\r\nProcesso: 0094300-69.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENICE FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENICE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0102400-32.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Joia da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Joia da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nId: 1051240"
                            ],
                            "1054206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129700-71.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Coutinho de Azevedo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0157500-69.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carmo Maciel [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mengo Ltda - Mengo Palace Hotel [Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira (OAB: RJ 17684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Mengo Ltda - Mengo Palace Hotel\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0074500-55.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL ORNILO DE PAIVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: TRANSPORTADORA RODOVIARIA ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA, Réu TRANSPORTADORA RODOVIARIA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nEsclareça o patrono das rés se continua patrocinando os interesses das reclamadas e, em caso positivo, apresente petição com os termos do acordo noticiado à fl. 358, tendo por base o ofício de fls. 361/362 .\r\n\r\nProcesso: 0082800-35.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA DE OLIVEIRA THOMAZ [Adv. Joao Elias de Oliveira (OAB: RJ 40244 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ESSEL ELETROMECANICA LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)], Réu: MERCK SA INDUSTRIAS QUIMICAS [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA DE OLIVEIRA THOMAZ, Réu ESSEL ELETROMECANICA LTDA, Réu MERCK SA INDUSTRIAS QUIMICAS\r\n\r\nDigam as partes em 10 (dez) dias, com permeio de outros 10 (dez) dias, sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 551/557 .\r\n\r\nProcesso: 0049500-72.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Renacocil Reparo Naval e Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renacocil Reparo Naval e Empreiteira de Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0125100-70.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva, Réu Max Seguranca Maxima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159800-63.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARONE RODRIGUES [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: FRESENIUS KABI DO BRASIL LTDA [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRESENIUS KABI DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 494 (R$ 5.784,46) foi convolado em penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-92.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Neves Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0466 a ser retirado na Caixa Econômica Federal .\r\n\r\nProcesso: 0152300-81.2009.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: Evanilia Capulli [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0029800-81.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidia dos Santos Figueiredo [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Dias [Adv. Walcleia da Silva Montenegro (OAB: RJ 42183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164200-37.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JOSE DE FREITAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nComprovar o alegado à fl. 190 .\r\n\r\nProcesso: 0100900-04.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ARAUJO FERRAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut CARLOS ALBERTO ARAUJO FERRAO\r\n\r\nDigam as partes em 10 (dez) dias, com permeio de outros 10 (dez) dias sobre os esclarecimentos do perito, às fls. 274/279 .\r\n\r\nProcesso: 0199900-74.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE ARAUJO [Adv. Josias Fernandes Maciel (OAB: RJ 73206 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que terá 5 (cinco) dias para vir uma pessoa a este Juízo apta a assumir o encargo de fiel depositário dos bens penhorados à fl. 191, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000695-54.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: BDF Garcia Transportes de Cargas Ltda. [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)], Réu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BDF Garcia Transportes de Cargas Ltda., Réu Rodolog Transportes Multimodais Ltda., Aut Wagner Alves\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais, conforme petição de fl. 68, devendo a primeira ré comprovar o respectivo depósito em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-34.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lameirão Salles Lima [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lameirão Salles Lima\r\n\r\nDiga a parte autora sobre as notificações devolvidas, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161500-83.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Regina do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Pereira de Miranda (OAB: RJ 58184 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Junot Cabeleireiro ME [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RF Junot Cabeleireiro ME\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica de Campos Carvalho [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica de Campos Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 400,00), no prazo de 5 (cinco)dias .\r\n\r\nProcesso: 0141700-79.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO DE JESUS MALCHER [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: PLARTEMA SERVICOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO DE JESUS MALCHER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122 e extrair as cópias necessárias das peças dos autos, discriminadas no art. 4º , § 2º, da Resolução Administrativa 06/2006, de modo que a Secretaria possa expedir a Certidão de Crédito Trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0149200-80.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOURIVAL BANDEIRA DA ROCHA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: BOITE FINAL DE NOITE LTDA [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)], Réu: ANTONIO AGOSTINHO PENA CONDE GABRIEL, Réu: ALFEU CASIMIRO PENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ LOURIVAL BANDEIRA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça exarada à fl. 229-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000011-32.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Reis Alves [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Reis Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000070-20.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Guedes Leal [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Amarelinho da Circular Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Guedes Leal \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005100-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Gomes [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida Gomes\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls. 709 .\r\n\r\nProcesso: 0183600-71.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA AMARAL DE OLIVEIRA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) A/C Administrador Judicial Alfredo Kulgemas [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos de execução, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163000-63.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA BENETTI FERNANDES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)], Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA BENETTI FERNANDES\r\n\r\nTer ciência da resposta ao ofício nº 0498/2010 e dar meios e modos de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0102300-48.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Vieira do Nascimento Costa [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: A e R Producoes e Buffet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Vieira do Nascimento Costa\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 17: Nada há a deferir, tendo em vista o trânsito em julgado da decisão de fl. 13 e desentranhamento dos documentos pelo autor, conforme fl. 14 verso .\r\n\r\nProcesso: 0085800-67.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Fernandes da Silva [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestcoop Cooperativa Média de Gestores da Saúde Ltda., Réu: Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Fernandes da Silva\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088900-30.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Barreto Monteiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Caça e Pesca Ltda. (Sucessora de Aposta Legal Loterias Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Barreto Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63 e dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089700-25.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE BRITO DA SILVA RIVERO [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTOP TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)], Réu: Paulo Sérgio Coutinho de Oliveira (sócio de Nortop Topografia e Engenharia Ltda) , Réu: Nyrce Góes de Oliveira (sócia de Nortop Topografia e Engenharia Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE BRITO DA SILVA RIVERO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 441 e dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias . \r\n\r\nProcesso: 0060000-42.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Libania Rodrigues [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confeccoes Ltda., Réu: DANNY E LU CONFECÇÕES LTDA. A/C MICHEL GOICHI TAMAKI, Réu: DANNY E LU CONFECÇÕES LTDA N/P SÓCIO JEFERSON RODRIGUES BATISTA, Réu: Jeferson Rodrigues Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libania Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 160 e dar meios e modos eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-91.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Elio Antunes Teixo [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elio Antunes Teixo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 38,30), no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064000-17.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Paz da Silva [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Tabariz Bar Restaurante Ltda. [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Paz da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez)\r\n\r\ndias, conforme despacho de fls. 211 .\r\n\r\nProcesso: 0038000-09.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Bandeira de Paiva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Bandeira de Paiva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 139 que deixou de receber a petição do autor de fls. 135/138 com embargos de declaração por precluso o momento processual. Comprovar o recolhimento das custas (R$ 390,00),00, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168200-46.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Leonardo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Leonardo\r\n\r\nTer vista dos autos a fim de atender à promoção de fls. 191/192 .\r\n\r\nProcesso: 0071900-51.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Marques Pinto [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: Chazit Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Marques Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0588/2010, devendo a patrona da parte autora atualizar o seu endereço no Distribuidor para efeito de futuras notificações postais. \r\n\r\nProcesso: 0099000-83.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUSA CRUZ ANDRADE DE LEMOS [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: CAZE EQUIPE DE ENFERMAGEM LTDA [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUSA CRUZ ANDRADE DE LEMOS\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000516-23.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lourdes Alves Miranda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Lourdes Alves Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000562-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51/52: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1054206"
                            ],
                            "1052748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157900-83.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Araujo da Silva [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Araujo da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 560,00), no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154400-24.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS MARTINS DE TOLEDO PIZA [Adv. Jose Mauro Thome da Rocha (OAB: RJ 76056 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS TINTAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS MARTINS DE TOLEDO PIZA\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 40 e dar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0171800-80.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA GUSMAO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DA SILVA GUSMAO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 166 e dar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0165200-96.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Baeta de Araujo [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Mecanica Comércio Indústria e Serviço Ltda. , Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Baeta de Araujo\r\n\r\nFornecer o endereço correto da primeira reclamada ou de seus sócios (juntando o estatuto social e alterações posteriores), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, na forma do art. 852-B, § 1º , da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0166100-60.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE PIAZI DOS SANTOS [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, Réu: PREFEITURA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu: CISAT CENTRO INTEGRAÇÃO SOC ATRAVÉS DO TRABALHO N/P SOCIO RENATO CORREIA PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE PIAZI DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 143 e dar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0000967-48.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly do Socorro Friaes Besignano [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnose Ocular Ltda. [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Diagnose Ocular Ltda., Aut Magaly do Socorro Friaes Besignano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121/123: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00 , calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 4.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-31.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARQUES DE AGUIAR CARVALHO [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOPOLITA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARQUES DE AGUIAR CARVALHO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 212: ...suspendo a execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens ...Prazo de 60 (sessenta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206400-16.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA OLIVEIRA BRANDAO [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPHICS BIZZNESS COORDENACAO VISUAL LTDA [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)], Réu: GRAZIELA GOMES RIBEIRO, Réu: CARLOS ALEXANDRE ESPANHA, Réu: MAURICIO NASSAU DE ESPANHA, Réu: MICHEL NUZZO, Réu: PAULO MAURICIO ESPANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA OLIVEIRA BRANDAO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 161: ..suspendo a execução, até que sejam localizados o devedor ou seus sócios ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora... Prazo de 60 (sessenta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-73.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DA COSTA ARRIGONI [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: QUE REI SOU EU ROUPAS LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: GERALDO FREIRE DE LIMA, Réu: VERA LUCIA DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DA COSTA ARRIGONI\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 115 e dar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0186300-25.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JANE TEIXEIRA DE MELO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: DARCI DA SILVEIRA BRUM, Réu: NOEMIA DE MORAIS BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JANE TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 137 e dar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0174000-55.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Donato Braggio [Adv. Jackeline Nogueira de Mello (OAB: RJ 130685 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Brasil de Alimentos Comercio Importacao e Exportacao Ltda., Réu: MILTON ALVES, Réu: Savon Industria e Comercio Importacao e Exportacao Ltda, Réu: Serra Leste Industria Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Donato Braggio\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e ter vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0060100-80.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROGERIO REZENDE GONZALEZ [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)], Aut: ANGELA MARIA DO NASCIMENTO [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)], Aut: MAX RONALD CAMACHO SILVA [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DO NASCIMENTO, Aut MAX RONALD CAMACHO SILVA, Aut SEBASTIAO ROGERIO REZENDE GONZALEZ\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, da certidão do Sr. Oficial de Justiça, acostada à fl. 324 .\r\n\r\nProcesso: 0024000-09.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Andrade da Silva Neto [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora de Limpeza Ltda. [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Andrade da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 66/74, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0087300-71.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Martins Vidros Ltda. [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Oliveira \r\n\r\nApresente o reclamante seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as intruções de fl. 151 .\r\n\r\nProcesso: 0119300-90.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Silva Neiva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: URFF Indústria e Comércio de Material de Escritório Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Silva Neiva \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, retificando os erros apontados e adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 33 .\r\n\r\nProcesso: 0107500-75.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CUNHA ANDRADE SILVA [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPINA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CUNHA ANDRADE SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 21 e dar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento definitivo .\r\n\r\nProcesso: 0098800-33.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EMILIO ALVES VIEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Luiz Sergio Zenha de Figueiredo (OAB: RJ 70203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EMILIO ALVES VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110700-17.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vannderlei dos Santos Ferreira [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vannderlei dos Santos Ferreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 340,00), no prazo de 5 (cinco)dias .\r\n\r\nProcesso: 0080700-39.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octacilio de Almeida Motta [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octacilio de Almeida Motta\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, retificando os erros apontados e adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 333 .\r\n\r\nProcesso: 0208200-16.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SILVA JUNIOR [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: DYNA ENGENHARIA S/A, Réu: ANTONIO LUIZ MURGEL CANAVARRO PEREIRA, Réu: GIL ADRIANO DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SILVA JUNIOR\r\n\r\nDiga o autor sobre a devolução da Carta Precatória Executória .\r\n\r\nProcesso: 0227100-37.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PIRES MONTEIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: C. PREV FUNC SIST INTEG PREVI BANERJ EM L.EXTJ [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO PIRES MONTEIRO\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as intruções de fl. 747 .\r\n\r\nProcesso: 0037400-95.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO VERNER DE LIMA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJ TEC ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA, Réu: ANA PAULA DOS SANTOS TEIXEIRA BUNA SOCIO RIO 2000 SERV SEG PATRI LTDA, Réu: DINAH DE CARVALHO FABRI A/C SOCIA SOS PLANEJAMENTO LTDA, Réu: MAURO SERGIO MANACAS A/C SOCIO RIO 2000 SERVICE SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: SERGIO MAURICIO FABRI A/C SOCIO SOS PLANEJAMENTO LTDA, Réu: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO VERNER DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Secretário Calculista, à fl. 253 dos autos, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116600-54.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ARTHUR SANTANA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: MYRIAM SOUZA MARTINS, Réu: VALERIA DE SOUZA MARTINS DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR SANTANA\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0161000-90.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FONTES MARTINS [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FONTES MARTINS\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do desarquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0127100-92.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE PINHEIRO DE FREITAS COUTINHO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE PINHEIRO DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme as instruções de fl. 463 .\r\n\r\nProcesso: 0119400-50.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Gullo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Gullo, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184200-78.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DANTAS FERNANDES JUNIOR [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA [Adv. Dirceu Ribeiro de Moura (OAB: RJ 10744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DANTAS FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 123: Nada há a deferir. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0179500-73.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ELANE LIBANIO DA SILVA [Adv. Denize Pereira Inacio (OAB: RJ 75162 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLORIA O RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE LIBANIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 53 e dar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento definitivo.. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Abreu Sayão [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Genilson de Abreu Sayão\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela parte autora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131800-38.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nRéu: DELFINS AUTO POSTO LTDA, Réu: Grupo Empresarial Soposto a/c MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: CENTRO AUTOMATIVO SECULAR LTDA, Réu: CENTRO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA., Réu: CENTRO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA (n/p da sócia Marlene Pereira do Nascimento), Réu: CENTRO AUTOMOTIVO SECULAR LTDA A/C Roberto Trindade Rojão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as intruções de fl. 121 .\r\n\r\nProcesso: 0082000-36.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Conceicao [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethos Eletro Eletronica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Conceicao\r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos da ré, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131500-33.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL RIO RESTAURANTE E BAR LTDA., Réu: MARIA DAS GRACAS SOUZA, Réu: RICARDO DANTAS VALENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ARAUJO\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 267: Nada há a deferir. Diligencie o interessado .\r\n\r\nProcesso: 0156100-54.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Januário [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Januário\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, em 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159600-31.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Torres Tabosa [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Torres Tabosa\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 25: Nada há a deferir. Reporto-me aos termos da decisão de fl. 22 .\r\n\r\nProcesso: 0070600-59.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO BUENO DA SILVA [Adv. Paulo Jose Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: JDSOUZA SERVICOS SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Haroldo Pabst (OAB: SC 5202 - D)], Réu: TACKER PRODUTOS MEDICOS LTDA [Adv. Haroldo Pabst (OAB: SC 5202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO BUENO DA SILVA\r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as intruções de fl. 406 .\r\n\r\nProcesso: 0018800-21.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edilson Pinto Ribeiro [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Sócia JOSIANE MADELEINE MOSER FEIL, Réu: Sócio PAULO ROLF FEIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edilson Pinto Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 92/117, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0008200-04.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Seixas de Campos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Seixas de Campos\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, retificando os erros apontados e adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 159 .\r\n\r\nProcesso: 0015200-31.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANA PINTO LEONARDO [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASEIRO DOS PAMPAS RESTAURANTE LTDA, Réu: Ana Keila Magalhães Araújo, Réu: José da Silva Melo [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA PINTO LEONARDO\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 153/232, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004800-36.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE SOUZA CEZARIO E OUTROS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FED ASSOCIACOES DE MORADORES DO ERJ [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO DE SOUZA CEZARIO E OUTROS\r\n\r\nTer vista, no prazo de 5 (cinco) dias, da certidão do Sr. Oficial de Justiça exarada à fl. 203 .\r\n\r\nProcesso: 0068500-29.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sergio da Costa Viana [Adv. Ciro Becker (OAB: RJ 123909 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Servicos Medicos Ltda., Réu: Júlio Rubens (Celulascan Servicos Medicos Ltda.), Réu: Marcelo Rubens (Celulascan Servicos Medicos Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sergio da Costa Viana\r\n\r\nDê o exequente meios e modos de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000028-68.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Forte Matos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Forte Matos \r\n\r\nApresente o reclamante seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as intruções de fl. 72 .\r\n\r\nProcesso: 0003600-66.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Rangel [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Freitas Rangel\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 167 e dizer com qual peça recursal pretende prosseguir .\r\n\r\nProcesso: 0066500-95.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TEIXEIRA CESAR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM E ESCOLA CANTINHO DA TERNURA LTDA [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)], Réu: ROSA MARIA AGOSTINHO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE TEIXEIRA CESAR\r\n\r\nDê a parte autora meios e modos de se prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0034000-34.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moreira de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moreira de Souza\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do ofício de fl. 113 .\r\n\r\nProcesso: 0000656-57.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rita Neto [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: KRW Atlantis Transportes e Mudanças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rita Neto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 35 e da petição com documentos acostados às fls. 35/46 .\r\n\r\nProcesso: 0265000-93.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIO FREIRE DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: JODE CONFECCOES LTDA [Adv. Fabio Mota Lima (OAB: RJ 50646 - D)], Réu: ANTONIA INACIA MACHADO, Réu: JORGE PINTO DE CARVALHO, Réu: MICHEL MENDES LAZARIS (Sócio de Jode Confecções Ltda), Réu: RONALDO JOSE DE SANT ANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIO FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 179: Nada há a deferir ante aos termos do ofício de fls. 174/176. Dê o reclamante meios e modos de se prosseguir com a execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução .\r\n\r\nProcesso: 0023400-51.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Pereira dos Santos [Adv. Allan Jorge Pinto Flores (OAB: RJ 110536 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 43 e dar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento definitivo... .\r\n\r\nProcesso: 0116400-13.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DE ARAUJO LIMA [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls. 128 e seguintes, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116300-24.2005.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igaf LM Auditores Independentes [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz de Souza Motta [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Cgto: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igaf LM Auditores Independentes\r\n\r\nDiga o exequente/consignante sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0106000-61.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maciel Dantas [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda. [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maciel Dantas\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0084700-92.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRES PAULINA CECCONELLO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLARA BASBAUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRES PAULINA CECCONELLO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.169 e dar andamento à execução, de modo efetivo, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento definitivo... .\r\n\r\nProcesso: 0000191-48.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Pinheiro Tardin [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Help Desk Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Suporte Soluções e Tecnologia Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Suporte Informártica Ltda. [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)], Réu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Pinheiro Tardin , Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. , Réu Suporte Help Desk Ltda., Réu Suporte Informártica Ltda., Réu Suporte Soluções e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167/169: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 20,00 , calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 1.000,00, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-41.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BLAMIRE PACHECO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro (OAB: RJ 45223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BLAMIRE PACHECO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1052748"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001219-51.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Dias de Araujo Faustino\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loeamentos Ltda., Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marta Verônica Borges Vieira da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2010 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051241"
                            ],
                            "1051242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0095800-92.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., C e A Modas , Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Francisca Edilma Souza, Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Maurilio Gomes Sampaio, Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Norma de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda. A/C Norma de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 83/85: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 4.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-77.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Andrade Souza\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Corretores e Empresas Corretoras de Seguros Resseguros, Copeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Copeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 426/431: PROCEDENTE EM PARTE. Custas pela primeira reclamada no valor de R$ 140,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrado em R$ 7.000,00. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1051242"
                            ],
                            "1054207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0080200-02.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Francisco Alves Filho\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de homologação dos cálculos, à fl. 43 dos autos, devendo a ré pagar o valor bruto devido ao autor, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-22.2010.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Cristiano dos Santos Generoso\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0216500-78.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: RAILDO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ATENAK COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, Djanete Caroca do Nascimento, Eduardo Dawidman, Amadeu Gomes do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Amadeu Gomes do Nascimento, Djanete Caroca do Nascimento, Eduardo Dawidman, que se encontram em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência de que foram incluídos no polo passivo da reclamação trabalhista, devendo comprovar o pagamento do crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0024600-30.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Myrthis Rio Branco Silva\r\n\r\nRéu: Jose Cesar Mulser Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Cesar Mulser Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 28, no valor de R$ 141,67. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149200-80.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ LOURIVAL BANDEIRA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: BOITE FINAL DE NOITE LTDA, ANTONIO AGOSTINHO PENA CONDE GABRIEL, ALFEU CASIMIRO PENA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO AGOSTINHO PENA CONDE GABRIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que incluiu o sócio no polo passivo da reclamação trabalhista como devedor derivado, devendo pagar, em 48 horas, o valor bruto devido ao autor e homologado por sentença, à fl. 226, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0194200-25.2001.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS MARON FREIRE DUARTE\r\n\r\nRéu: PEDRITA MARMORES E GRANITOS LTDA., CB OLIVEIRA FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO, Gentil Ferreira, José Ricardo Reis Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Gentil Ferreira, José Ricardo Reis Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no polo passivo como devedor derivado, devendo pagar, em 48 horas, o crédito do autor, homologado à fl. 117, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054207"
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016900-94.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pertuis Esteves\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls102. para garantia da cota previdenciaria, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls.103. Após prazo, in albis,sera expedido alvara ao INSS para levantamento do deposito mencionado. \r\n\r\nProcesso: 0000432-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra dos Santos Esteves [Adv. Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 24209 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Navared Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra dos Santos Esteves\r\n\r\nIndicar meios de citação da reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0003800-04.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Ferreira de Caldas [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina Alves Vieira (OAB: RJ 94983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Ferreira de Caldas\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-02.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Luiza de Barros Daniol [Adv. Ronaldo Bohme Rios (OAB: RJ 50113 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos RTA Ltda., Réu: Ricardo Henrique Dias de Aragao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Luiza de Barros Daniol\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 28, para garantia da execução previdenciária, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 29. Após o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001174-41.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir Viana [Adv. Sergio Nunes Fernandes Junior (OAB: RJ 164619 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Líder de Vasconcelos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemir Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0033600-43.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Santos Chrispim Júnior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Iguatemi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Santos Chrispim Júnior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006600-73.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ribeiro Arruda dos Santos [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ribeiro Arruda dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre valor retido IRRF, no prazo de 05 dias. Não havendo oposição, será liberado o valor do tributo a Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0119500-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Pinheiro Barauna [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Chico Leone Promotora de Eventos e Cenografia Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompson Pinheiro Barauna\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069400-40.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Cardoso de Oliveira [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Clarc Estetica e Beleza Ltda. ME, Réu: Ana Caroline Cabral de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-68.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Menez [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Menez\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-69.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Sales Ribeiro [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - (Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - (Recuperação Judicial), Aut Simone de Sales Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.181, para fixar o principal devido ao reclamante em 3.890.854,85 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0008000-20.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes de Gusmão [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-49.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geomar Alves de Menezes [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geomar Alves de Menezes, Réu Hospital de Iraja Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.320, para fixar o principal devido ao reclamante em 11.248.288,30 TR´S, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 10.330.709,69 TR´S.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0097500-97.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080800-46.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Ramos dos Santos [Adv. Mariana Aroztegui Muslera (OAB: RJ 150640 - D)]\r\n\r\nRéu: RPA, Réu: Nurse Assistance Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.53, para fixar o principal devido ao reclamante em 647.616,99 TR´S, e 97.142,55 TR´S, Honorários Advocatícios acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000244-23.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Pinto Café Santana [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-33.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Silva Machado [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyberphone Informática Ltda. ME [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyberphone Informática Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-08.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035000-29.2008.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Nazare da Silva [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Nazare da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-12.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA E PIZZARIA NAKAGIPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006, ciente de que já esgotados os meios para identificação dos sócios da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0067200-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Correia [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comercio e Industria de Equipamento Medico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Paulo Roberto Garcia Lomenha, Réu: Jorge Garcia Lomenha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Correia\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-35.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Maria Frangolho Ferreira de Almeida [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cinelandia Confeccoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Dom Mister Comercio e Confeccoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Juambia Modas Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cinelandia Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência do deferimento da dilação de prazo requerida, pelo prazo de 180 dias, conforme despacho de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0096200-37.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Correia da Silva [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Matrix Log Transporte e Distribuição Ltda., Réu: MTX do Brasil Express Logística Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTX do Brasil Express Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-24.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fernando Silva [Adv. Luiz Claudi Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 90908 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Real Residence Hotel [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fernando Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Nada a deferir quanto ao requerimento de fl. 405, haja a vista a guia DARF, código 5936, colacionada a fl. 404, pela ré.\" \r\n\r\nProcesso: 0035200-36.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Soares [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-55.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Furtado da Costa [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanches Taubaté Ltda. [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanches Taubaté Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Dias da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0080500-21.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Rangel Francisco [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Marechal Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marechal Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Oliveira Dias [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Star Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-79.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Sampaio [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-86.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Lacerda [Adv. Jeremias da Silva Santos (OAB: RJ 137666 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veiculos S.A. [Adv. Antonio Costa Pinto (OAB: RJ 26798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace de Oliveira Lacerda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-52.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Bernardino Vieira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-40.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisangela Barbosa Pinheiro Freire [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Inácio da Silva [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Ypiranga Comércio Ltda. [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Ypiranga Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-20.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALO MAZZEI NETO [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A.(Incorporadora de DM INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA) [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALO MAZZEI NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0099400-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Santos da Silva [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda. [Adv. Flavia Flores de Moraes Jorge (OAB: RJ 87293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hipermar Serviços Subaquáticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0118700-39.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CONCEICAO VANDERLEI [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP PROF AREAS DE ENGENHARIA MANUTENCAO LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP PROF AREAS DE ENGENHARIA MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-62.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Mendonca dos Santos [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: S.A - Viação Aérea Riograndense (Massa de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A - Viação Aérea Riograndense (Massa de), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001195-17.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Teixeira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Teixeira da Silva \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0017000-15.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Filgueiras [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: N Emile Bouari Conservacao Manutencao e Administracao Ltda., Réu: Vilex Imobiliaria e Agropecuaria Ltda., Réu: Alex Hanein, Réu: Victor Murchid Allam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Filgueiras\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 98, da 44ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0112000-42.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindy Sales Paes Coelho [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-75.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Gladys Soares Brandao da Silva [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-72.2006.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmaceuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Bristol-Myers Squibb Farmaceutica S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bristol-Myers Squibb Farmaceutica S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Smith Oliveira Filho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: Café - Bar Spicy Salads Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café - Bar Spicy Salads Ltda.\r\n\r\nTer ciência da devolução da sua notificação e da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001180-48.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Amorim Quirgo [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Amorim Quirgo\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0055800-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Ramos da Silva [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-07.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Alvarenga Faria [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Alvarenga Faria\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-53.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Oliveira [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110000-98.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carvalho da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação do reclamante, devendo informá-lo da data da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0067500-85.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Americo Santos de Oliveira [Adv. Katia Nehrer Sequeira (OAB: RJ 60730 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis, Réu: Geraldo Jorge de Almeida [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Americo Santos de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0011700-09.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fatima Peixoto [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alhanati Santos Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fatima Peixoto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015000-76.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Gheren de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Rumo da Lua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Gheren de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Barbosa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Lima [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Pinto das Chagas [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)], Réu: Lucia de Azevedo Pinto [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia de Azevedo Pinto, Aut Mariza da Silva Lima, Réu Wellington Pinto das Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000433-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Azevedo Santos [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Azevedo Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0000336-98.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Refermaq Ferramentas e Máquinas Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Luis Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Refermaq Ferramentas e Máquinas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 10,64 pela parte consignatária, calculadas sobre R$ 500,00, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0122300-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Santos Borges [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: MGB 2003 Gabry Comércio de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinei Santos Borges \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. indicando o correto endereço da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0090500-46.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Melo [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Melo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Viana [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Marcos Viana\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 243 e 279, para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 280 . \r\n\r\nProcesso: 0113200-55.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teixeira Gouvea da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Coracao de Jesus [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Réu: Graciliano Conceição, Réu: Dina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Teixeira Gouvea da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia dos Santos Evangelista da Silva [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Spazio Bello Salão de Beleza Ltda., Réu: Anita Sérgio Rajão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia dos Santos Evangelista da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Treiger Comércio de Decorações e Estofamentos Ltda. [Adv. Cesar Augusto Silva Gomes (OAB: RJ 27266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007000-58.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO DA SILVA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Cláudio Domingues Correia, Réu: Carlos Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-04.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Jesus e Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Jesus e Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Franco [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsyl do Recreiro Restaurante Choperia Ltda. - Galo Chopp, Réu: Sebastião Furtado, Réu: Eduardo Pinto Vianna, Réu: Helena Cristina Patrício Gomes, Réu: Salvador Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves Franco\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. de fls. 178 e 181\r\n\r\nProcesso: 0034100-17.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Ribeiro Porto [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes Spa XXI Ltda. [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Alba Ferreira, Réu: Manoel Domingos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Ribeiro Porto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052400-71.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CHRISTINA VERONE LINS [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nRéu: SG PRESS EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CHRISTINA VERONE LINS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-46.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Pereira [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Pereira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-73.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GOMES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADE CHOPP BELAS ARTES BAR RES BOITE LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: BAR E RESTAURANTE PINGUIM LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: LA VENEZA BELLA PIZZA LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: UNIVERSIDADE DO CHOPP BARA LTDA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)], Réu: Edson de Almeida Miguel Relvas, Réu: Isaac Chaiem Majzels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER GOMES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nId: 1055578"
                            ],
                            "1055579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212100-73.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrzej Michal Kawczynski [Adv. Maria Das Gracas Rocha (OAB: RJ 64099 - D)]\r\n\r\nRéu: Polsteam Agencia de Navegacao Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrzej Michal Kawczynski, Réu Polsteam Agencia de Navegacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a reconvenção foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 9.379,91 pelo autor/reconvindo, calculadas sobre R$ 468.995,35, valor arbitrado. \r\n\r\nProcesso: 0135600-63.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira da Silva Laurindo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleber Armond, Réu: master Remocoes Medicas Ltda., Réu: Hospital de Clinicas Nossa Senhora Aparecida de Cascadura Ltda., Réu: Marcos Vinícius Lira do Couto, Réu: Jair da Silva, Réu: Ademir Fernandes Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira da Silva Laurindo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0187100-28.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALDO RODRIGUES GOMES [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFATOS DE COUROS E PLASTICOS S A [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Réu: Aron Dawid Brakarz, Réu: José Martins da Rocha, Réu: João Câmara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALDO RODRIGUES GOMES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155100-18.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena da Cruz Migueis Nogueira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Quatro Estacoes Ltda. ME, Réu: Ana Cristina Monteiro Fonseca, Réu: Simone Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena da Cruz Migueis Nogueira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001258-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Conceição Araujo Silva [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Pancich Retamal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Conceição Araujo Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 47 que indeferiu o requerimento de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0144500-64.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Luiz da Silva [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Zul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Zul S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0160800-67.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia, Conservação e Dedetização de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0154800-71.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOAQUIM DE CARVALHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A. [Adv. Maria Cibele de Oliveira Ramos (OAB: SP 162058 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO JOAQUIM DE CARVALHO, Réu Banco Banerj S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 966: Conversão em diligência. .\r\n\r\nProcesso: 0175700-22.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO CALDAS FILHO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA JAPON LTDA [Adv. Carlos Alberto Faria (OAB: RJ 40341 - D)], Réu: Aurea de Souza Pinto Faria [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)], Réu: EDIMILSON MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO CALDAS FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0225100-87.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA SILVA MAIA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAL COM REPRESENTACAO SERV HIG MOVEIS LTDA - Edital (fls.648)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA SILVA MAIA\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de dez dias, o requerimento de fls. 674 e seguintes, inclusive indicando o número do processo da 11ª VT/RJ onde pretende seja requerida a reserva de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0145900-26.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONIE FARIAS DAS NEVES [Adv. Valdineia de Oliveira Modesto (OAB: RJ 101945 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: EDITORA CARAS SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA CARAS SA, Aut RONIE FARIAS DAS NEVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-95.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Claro dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS e LCS Sub Empreiteira Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Claro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163900-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adergicio Soares Alcoforado [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Stecon Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Nilton Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adergicio Soares Alcoforado\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-50.2008.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Reginaldo de Sousa Gonçalves [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Sousa Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198100-68.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosany de Souza Trindade [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Omep Brasil RJ-Rio [Adv. Luciano Fuly (OAB: RJ 88178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosany de Souza Trindade\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188700-98.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO DA SILVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)], Aut: INSS RTE/RDA\r\n\r\nRéu: MILENA E LARA MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Luiz de Andrade e Silva Junior (OAB: RJ 98230 - D)], Réu: Jose Regino de Jesus dos Anjos, Réu: Marta Lucia Ribeiro Araujo, Réu: Zenaide Ribeiro Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-11.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DINIZ AGUIAR LINS [Adv. Ana Maria Carnevale (OAB: RJ 93132 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DINIZ AGUIAR LINS\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Supri Ambiental Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nId: 1055579"
                            ],
                            "1055574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2010\r\n\r\n0080800-46.2009.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Fabiana Ramos dos Santos\r\n\r\nExecutado: Nurse Assistance Ltda. ME,RPA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nurse Assistance Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.559,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RPA,RPA\r\n\r\nPelo presente fica citado RPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.559,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055574"
                            ],
                            "1055575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000049-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erculano Francisco Alves \r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/03/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055575"
                            ],
                            "1055576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005900-63.2007.5.01.0034 - RTSum - Carga: Márcio Pereira Faustino (OAB: RJ 168796 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-66.1988.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055576"
                            ],
                            "1055577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0029100-02.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Luiza de Barros Daniol\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos RTA Ltda., Ricardo Henrique Dias de Aragao\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Henrique Dias de Aragao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 28, para garantia da execução previdenciária, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 29. Após o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055577"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122300-54.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Viana do Nascimento [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, APONTADO A F. 141, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProcesso: 0139100-60.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima David da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de f. 267, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0151000-50.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCINHO DO CEU DOCERIA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059300-12.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Pinto de Souza de Castro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco IBI S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. Banco Multiplo, Aut Priscila Pinto de Souza de Castro, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0061400-71.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Paulo da Silva Ribeiro [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-26.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Nascimento da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0073700-65.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (sucessora de TELEFUTURA Centrais de Atendimento) [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076000-97.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Henrique Souza Barbosa [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Henrique Souza Barbosa\r\n\r\nRefazer seus cálculos, adequando-os ao comando de f. 178/179. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-48.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno de Almeida [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Helvecio Pimentel Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 24, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-42.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE SOUZA PALMEIRA [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-66.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemir de Bastos Pitanga [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0004200-48.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ARAUJO BOECHIE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRADORA PLANOS SAUDE LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ARAUJO BOECHIE\r\n\r\nManifestar-se , em 10 dias, circunstanciadamente, sobre o teor de f. 480/490, devendo, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, `a vista do teor das certidões anexas ao ofício de f. 496. \r\n\r\nProcesso: 0000467-64.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Andrade Ribeiro [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Andrade Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-10.1996.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERON RICARDO FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERON RICARDO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 341. \r\n\r\nProcesso: 0048200-32.1987.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITOBAL COUTINHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNC DO SIST BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o cálculo do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0055100-93.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Vicente da Silva [Adv. Sonia Rodrigues da Costa Alves Lima (OAB: RJ 68825 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. Bazar e Mercearia Ltda. ME [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A. Bazar e Mercearia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-43.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO FERNANDES MORETZ SOHN [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-68.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iriah Martins Lima [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iriah Martins Lima\r\n\r\nComprovar o recolhimento da multa no valor de R$ 150,00, em favor da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0176300-14.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BATISTA CARNEIRO\r\n\r\nAjustar seus cálculos(f.903/907),a fim de excluire as parcelas vincendas do dano moral, as quais, oportunamente, serão objeto de liquidação, de acordo com o vencimento de cada parcela. \r\n\r\nProcesso: 0161600-67.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PIEROTT [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA MARKO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PIEROTT\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a certidão do RGI do imóvel indicado, nos termos do despacho de f. 161. \r\n\r\nProcesso: 0153900-30.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Amorim Ramalho Laranjeira [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Amorim Ramalho Laranjeira\r\n\r\nTomar ciência de que o foi expedida certidão de habilitação de crédito, devendo, no prazo de 30 dias, comprovar sua habilitação nos autos da recuperação judicial, conforme despacho de fll 196. \r\n\r\nProcesso: 0139600-97.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Augusto da Silva [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução previdenciária, na forma do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0140400-57.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Gouvea Loureiro Picoli [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Gouvea Loureiro Picoli\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-69.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Avelino [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Avelino\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 205/212, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-57.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina de Paula Santos [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian da Silva Castro Alves [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willian da Silva Castro Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 60 foi convolado em penhora, bem como de que a execução previdenciária encontra-se garantida. \r\n\r\nProcesso: 0172000-38.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MW BARROSO SILK SCREEN LTDA [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTencionando que a penhora recai a sobre o bem que serve de moradia à executada, deverá trazer aos autos a respectiva certidão, bem como, arcar com os custos da averbação do gravame. \r\n\r\nProcesso: 0155600-41.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudiana Rosa Pereira [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabisa Informatica e Sistemas Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Rosa Pereira, Réu Fabisa Informatica e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 146, podendo comparecer em Juízo para homologação da transação, independentemente de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0106400-31.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Omar Cruz (OAB: RJ 19772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira, Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 12/01/2011 ÀS 13:30H E 2º LEILÃO PARA O DIA 26/01/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, N° 151, 5° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0012100-09.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Assis Nobre [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Assis Nobre, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 12/01/2011 ÀS 13:30H E 2º LEILÃO PARA O DIA 26/01/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, N° 151, 5° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0054000-06.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Martins Ribeiro Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda. [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Martins Ribeiro Freitas, Réu Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 12/01/2011 ÀS 13:30H E 2º LEILÃO PARA O DIA 26/01/2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA AV. RIO BRANCO, N° 151, 5° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000750-87.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Lessa [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Cred Promotora de Vebdas e Participações S.A. [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)], Réu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A. , Réu Peg Cred Promotora de Vebdas e Participações S.A. , Aut Ronaldo de Oliveira Lessa \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS RECLAMADAS E JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS DA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0088700-42.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Noe dos Santos [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Noe dos Santos, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgados improcedentes os Embargos de Declaração. Deverá o autor apresentar contraarrazoar ao recurso ordinário de f.781 e ss, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-67.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Meirelles Abelha [Adv. Sebastião Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 165199 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euro Colchões Ltda., Aut Marcio Luiz Meirelles Abelha\r\n\r\nTomar ciência decîsão: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO julgados IMPROCEDENTES. Condenado o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa por ser considerado meramente protelatório. \r\n\r\nProcesso: 0001197-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cabral [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Casa do Frango da Grande Família Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cabral \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS DE R$ 10,64 PELA PARTE AUTORA, ISENTA. \r\n\r\nProcesso: 0153200-25.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEM BITENCOURT SAMPAIO E SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBEM BITENCOURT SAMPAIO E SILVA, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: conhecidos os Embargos à Execução opostos pela ré e da Impugnação à Sentença de Liquidação oposta pelo autor, REJEITANDO INTEGRALMENTE os embargos e ACOLHENDO PARCIALMENTE a impugnação. Tomar ciência o autor de que foi expedido alvará judicial 1576/2010 do Banco do Brasil (valor incontroverso). \r\n\r\nProcesso: 0001417-73.2010.5.01.0037 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jorge Mathias Barbosa [Adv. Leiliane de Almeida Dias (OAB: RJ 147668 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Mathias Barbosa, Rqte Robson Lázaro da Silva Helena\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CUSTAS DE R$ 10,64 PELA PARTE AUTORA, ISENTA. \r\n\r\nProcesso: 0000828-81.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Beaklini [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Beaklini\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA: julgados IMPROCEDENTES os pedidos. Custas no valor de R$ 460,00 pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000684-10.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ladislau de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alverania Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Aut José Ladislau de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS PELA PRIMEIRA RÉ NO VALOR DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0193100-74.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIR FELISBERTO SALLES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INSTITUTO BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIR FELISBERTO SALLES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. CUSTAS PELA EXECUTADA NO IMPORTE DE R$ 44,26. \r\n\r\nId: 1055559"
                            ],
                            "1055560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0139100-60.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima David da Silva\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de f. 267, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000684-10.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ladislau de Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alverania Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alverania Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS PELA PRIMEIRA RÉ NO VALOR DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0119400-35.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Couto Benavente\r\n\r\nRéu: Univerta Sistemas Avancados de Educacao Ltda., José Antônio Dominguez Alonso, Pedro Villela Alonso de Dominguez, Iesde Brasil S.A\r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio Dominguez Alonso, Pedro Villela Alonso de Dominguez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055560"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000420-84.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise dos Santos Romão [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise dos Santos Romão \r\n\r\nTomar ciência da sentença que ARQUIVOU O FEITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-54.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Eduardo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaninha Comercial e Distribuidora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Eduardo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença que ARQUIVOU O FEITO. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-23.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrasqueto Ao Frango Veloz Ltda. [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrasqueto Ao Frango Veloz Ltda., Aut Leonardo da Silva Lira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0045900-95.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ROGELSON LEANDRO DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REF RJ S/A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REF RJ S/A\r\n\r\nApresentar calculos do Imposto de Renda, na forma do Prov. nº 3/05 do CSJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000461-51.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: H2A Manufatura Bruce Ltda. [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 102, verso, de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000936-07.2010.5.01.0039 - AI\r\n\r\nAgte: Joan Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Eliel Santana Baldez [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Eliel Santana Baldez\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065900-53.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COUTINHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COUTINHO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 762, que reconsidera a decisão de fl 756, no tocante à expedição de alvará à Recita Federal, bem como determinando a expedição de alvará ao exequente pelo valor apurado a título de IR. \r\n\r\nProcesso: 0072500-80.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Deivid Costa Alves [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Laila Viana Paes (OAB: RJ 56619 - D)], Réu: Telemar Norte Leste - Oi [Adv. Fayga Magalhaes Lage de Aguiar Mariz (OAB: RJ 150964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste - Oi\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087600-75.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Correa da Cunha [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Correa da Cunha\r\n\r\nRefazer seus calculos da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 897, § 2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0095200-31.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DA HORA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: VicBerj Vigilância Comerciária e Bancária do ERJ Ltda. (Massa Falida de) - N/P do Administrador Judicial, Dr. José Ignácio Biolchini da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA DA HORA\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Habilitação na Falência. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-09.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Rosa de Jesus Souza [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Itaú Vida e Previdência S/A, Aut Maria Angela Rosa de Jesus Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 661 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE. \r\n\r\nProcesso: 0151000-97.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Azevedo Pio [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Imobiliária [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Imobiliária , Aut Rogério Azevedo Pio\r\n\r\nTomar ciência da audiência para 21/03/2011, às 08:40 horas, para inquirição de testemunha no processo 0001138-45.2010.5.01.0245 - 5ª VT/Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0170000-45.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA INTERNACIONAL DE SEGUROS-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência do expediente de fl 782. \r\n\r\nProcesso: 0001300-72.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO WALKER ALFARO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut CARLOS ALBERTO WALKER ALFARO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 938, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000050-08.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Lourenço Guilherme\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023300-46.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Frias [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Abraao Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: ANTONINHO FRANCISCO DOS SANTOS AMORA [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Antonio Carlos Tavares [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Maria Aparecida Magalhães Ferreira Nobre, sucessora de Flavio Roberto Capistrano Ferreira Nobre [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Claudia Cardoso dos Santos [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Celson de Magalhaes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Wadyr Peixoto de Carvalho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraao Nascimento, Aut ANTONINHO FRANCISCO DOS SANTOS AMORA, Aut Antonio Carlos Tavares, Aut Celson de Magalhaes, Aut Claudia Cardoso dos Santos, Aut Edson Moreira Frias, Aut Maria Aparecida Magalhães Ferreira Nobre, sucessora de Flavio Roberto Capistrano Ferreira Nobre, Aut Wadyr Peixoto de Carvalho\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042300-95.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidna Pereira dos Santos [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidna Pereira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 581, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Paes Gomes Saraiva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas Integradas Organização Medico Hospitalar [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínicas Integradas Organização Medico Hospitalar \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 156/158 da União, devendo comprovar o pagamento da contribuição previdenciária, no prazo de 5 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0063600-45.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcos dos Santos [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcos dos Santos, Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 363, sendo a 1 ª ré ao pagamento da diferença apurada, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133900-95.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Barros [Adv. Arnaldo Goncalves Dias (OAB: RJ 108856 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubens Vasconcelos Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Barros\r\n\r\nDesentranhar os documentos acostados com a inicial, à exceção da procuração, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-46.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pereira Rosa [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Todashi Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pereira Rosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 108/109, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-37.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Werton de Sousa Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Werton de Sousa Costa , Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 146, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155000-19.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS DO COUTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-76.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reginaldo Marques Alves [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcon Prestação de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 29136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reginaldo Marques Alves \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-49.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DOS ANJOS TEIXEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO, Aut WILSON DOS ANJOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 217, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075900-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Gouvea de Paula [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Gouvea de Paula, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 189, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150000-38.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique) [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA, Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transportadora Ourique)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 481, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-88.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Muniz, sucessora de Francisco Oliveira da Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição da União de fls 689/694, devendo comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138300-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fl 564, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-09.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Pereira dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: BY Byra Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BY Byra Cabeleireiros Ltda., Aut Rosenilda Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0164000-14.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON DA SILVA PINTO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTON DA SILVA PINTO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 608, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0165700-30.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA COUTINHO [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSTRULAJE DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-94.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Evangelino Ventura [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190200-92.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito autoral, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-79.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY MATILDE DE SOUZA SILVA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CLINICAS 4 CENTENARIO DO RJ SOC CIVIL [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY MATILDE DE SOUZA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-02.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BATISTA SOARES [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON BATISTA SOARES\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls 103/105, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-10.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: DECIO VICTOR [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0171300-56.2003.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF, requerendo o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-66.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VIEIRA CUSSATE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VIEIRA CUSSATE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212600-71.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAMEDE LAMIR [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: J L C RENNE CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAMEDE LAMIR\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 211/239, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153900-19.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Conceição Sales [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Carla Dantas Vidal (OAB: RJ 112541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Conceição Sales \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128600-80.1994.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA MARIA MELLO COELHO [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANJA E ABATEDOURO CALDELAS LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA MARIA MELLO COELHO\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 368. Caso negativo, indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113100-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor da Silva Trajano [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Trajano \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-74.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON DE ALBUQUERQUE [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO TAVARE DANIEL [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 196, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-94.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO SILVA DE ARAUJO [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRABALHO DE PROFIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nInformar se concorda com o imposto de renda apurado pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001115-38.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ValteiraTrajano Galdino [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejane de Amorim Pessoa [Adv. Alexandre de Amorim Pessoa (OAB: RJ 81029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ValteiraTrajano Galdino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-33.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leite dos Santos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidãod e fl 308, verso, devendo proceder ao depósito das diferenças entre o valor apurado a título de IR e o segundo recursal de fl 242. E entre o valor apurado a título de contribuição previdenciária e o recolhido através do alvará de fl 301. Prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079300-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Natividade Aguiar do Sacramento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Usicano 830 Equipamentos Ltda. ME [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Natividade Aguiar do Sacramento\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 68, devendo indicar o endereço atual da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-27.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nNada a deferir, porque não foi comprovado o depósito ou recolhimento da contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-35.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene Martins de Oliveira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CLAUDIA JORGE DA SILVA GAMA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Martins de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-06.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pires [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Destino Entregas Urgentes Ltda. [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pires\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 157, devendo indicar o endereçoa tual da segunda ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Louzada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Rosa Helena Louzada\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0057600-73.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA JACOB DA SILVA [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA DE MELLO LIMA [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREZINHA DE MELLO LIMA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pontes Ferreira [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Pontes Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000569-80.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Augusto Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0050200-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Soares Queiroz [Adv. Nazareno Cardoso da Silva (OAB: RJ 122801 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Paço Imperial [Adv. Vilma Marquese Teixeira (OAB: RJ 58876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Soares Queiroz \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Gomes [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)], Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Aut Rogerio Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 262/265. \r\n\r\nProcesso: 0056000-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Alves de Souza [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Alves de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000322-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Barros [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Aut Sérgio Vieira Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, devendo a rpe, para regularizar sua assistência. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-96.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Menezes Cossich [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellulloid Ag. Comunic. e Propaganda Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Menezes Cossich\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023200-52.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugeniano Soares da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participaçoes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugeniano Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047900-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Santa Rita de Tomaz Coelho Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferragens Santa Rita de Tomaz Coelho Ltda., Aut Gilberto da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013800-14.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fausto Muniz de Souza [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Réu: José Nunes Junqueira, Réu: Espólio de Julieta Valente Godinho, representada pelo inventariante José Nunes Junqueira, Réu: José Manuel Godinho Nunes Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cisne Branco Calçados e Couros Ltda.\r\n\r\nApresentar a certidão de ônus reias atualizada do imóvel indicado à penhora às fls 62, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-33.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Paulo Cesar Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução em desfavor desta e de que o juízo encontra-se garantido pelo depósito pelo depósito recursal de fls 227 (art. 884 da CLT) \r\n\r\nProcesso: 0034300-77.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILYN RABELO MOTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-43.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Veiga Gomes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira Industrial Comercial e Servicos Ltda. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Veiga Gomes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013200-61.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva Lopes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves da Silva Lopes\r\n\r\nDeferida a vista dos autos fora do cartório requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0075800-84.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Nildon Soares da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Nildon Soares da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls 222,em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-19.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ISAIAS CARRARO [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA(SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL SA) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ISAIAS CARRARO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-23.2007.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Escritorios Empresas Agencias Navegacao ERJ [Adv. Joao Carnevalli (OAB: RJ 23834 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao do Trabalho Portuario Avulso do RJ [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao do Trabalho Portuario Avulso do RJ, Aut Sindicato dos Empregados Escritorios Empresas Agencias Navegacao ERJ\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará em favor da ré de nº 2741/2010. \r\n\r\nProcesso: 0069400-20.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auri Ribeiro Tavares [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrocenter Materiais Hidráulicos Ltda. [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrocenter Materiais Hidráulicos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-04.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Martins de Castro [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senge Serviços de Engenharia S.A., Aut Valdir Martins de Castro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0095000-87.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON AMORIN DO NASCIMENTO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: ARLETE DE MACEDO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO PEREIRA CABRAL [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: MARLY PINTO COELHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)], Aut: SONIA CECOPIERI [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON AMORIN DO NASCIMENTO, Aut ARLETE DE MACEDO, Aut MARIA DO SOCORRO PEREIRA CABRAL, Aut MARIA JOSE DE OLIVEIRA, Aut MARLY PINTO COELHO, Aut SONIA CECOPIERI\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120700-89.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre de Souza Garcia [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Chervemco Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre de Souza Garcia\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria dos calculos, sendo a re\r\n\r\nao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001381-25.2010.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nEgdo: TERESINHA BARROS CARDOSO RENDEIRO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo TERESINHA BARROS CARDOSO RENDEIRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-60.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Simoni Silveira de Araujo [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Simoni Silveira de Araujo, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0111000-55.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ferreira da Cruz [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Ferreira da Cruz , Réu Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 94, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117300-67.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beny Viegas Durval [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO Madureira Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 221. \r\n\r\nProcesso: 0106400-59.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec Assessoria e Agenciamento Ltda [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Frugoni Servicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0113500-46.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FRANCISCO ALVES [Adv. Sebastiao Moraes da Silva (OAB: RJ 75677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES UNICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FRANCISCO ALVES\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120400-35.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Paixao Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Paixao Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos calculos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-91.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Medeiros [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 554 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0159500-60.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Odely Santos Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Aut Jefferson Odely Santos Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0167800-74.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Ribeiro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 721 que, CONHECE dos embargos de declaração e os REJEITA. \r\n\r\nProcesso: 0210600-74.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PAIXAO DOS SANTOS [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Cases Ltda. [Adv. Felipe Cuiabano Barbosa (OAB: RJ 119196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linde Cases Ltda.\r\n\r\nToamr ciência do crédito previdenciário apurado pela União, bem como de que o juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal. .\r\n\r\nProcesso: 0158900-97.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar Santos Silva [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Sac Comercial Center Couros Ltda. - Le Postiche [Adv. Juliana Rosalinski de Andrade (OAB: RJ 155933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Sac Comercial Center Couros Ltda. - Le Postiche \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0215300-83.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI RAIDER [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANI RAIDER\r\n\r\nVir retirar a Certidão de Habilitação na Falência. .\r\n\r\nId: 1055964"
                            ],
                            "1055961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000998-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adailza Costa Gomes \r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. - Loft \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Juice e Juice Sumos Ltda. - Loft , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/02/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001114-53.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Ricardo Correa da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa de Serviços Dinamica Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/03/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Pereira Junior\r\n\r\nRéu: Dentec Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dentec Industria e Comercio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/01/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055961"
                            ],
                            "1055962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2010\r\n\r\n0007100-27.2006.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Cicero Cassimiro Silva\r\n\r\nExecutado: Maria Elimarth Mattos Vycas,Consvilager Construcoes Ltda.,Vladas Virgens Vycas\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Elimarth Mattos Vycas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.854,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155100-71.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO CLAUDIO PIOVESAN DE MORAES\r\n\r\nExecutado: Walter Ferreira Parcial,RESTAURANTE LANCHONETE SI BEMOL LTDA,Thiago Soares Machado,Otacir Ferreira Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Ferreira Parcial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.144,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172100-55.2001.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCIDINEI DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto de Sá Arnaud,MARTON SERVICOS E COM LTDA/WINSLET CORPORATION,Winslet Corporation,Maria de Fátima Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto de Sá Arnaud, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.811,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Pereira da Silva,MARTON SERVICOS E COM LTDA/WINSLET CORPORATION,Winslet Corporation,Maria de Fátima Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.811,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-39.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO ABRAO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Júlio Gonzaga de Abreu,TRANSPORTADORA ORNELAS LTDA,EDUARDO ALVES DE ORNELAS,Pedro Dutra\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Gonzaga de Abreu, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.513,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068200-22.2002.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: SIMONE DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nExecutado: Luis Antônio Araújo,REPRO ARTE SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA,Rinaldo Abreu Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Antônio Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.189,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120700-89.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pierre de Souza Garcia\r\n\r\nExecutado: Construtora Chervemco Ltda.,Terra Santa Construtora Ltda.,Carlos Monteiro de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Chervemco Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.376,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055962"
                            ],
                            "1055963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0132800-08.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza da Conceição da Silva\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Fluminense S.A. Engenharia e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-82.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Goncalves\r\n\r\nRéu: Visionmatic Software e Informatica Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Pro Vision Game Software e Informatica Ltda., Visionmatic Software e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Gomes\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 262/265. .\r\n\r\nProcesso: 0056000-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Alves de Souza \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055963"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074400-29.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Venâncio da Silva [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantinho da Ladeira do Castro Ltda [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Venâncio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da praça designada para o dia 14/01/2011, às 14:04. Não havendo licitantes, fica, desde já, designado o dia 04/02/2011, às 14:04, para a realização da 2ª praça. \r\n\r\nProcesso: 0083400-92.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MOTA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MOTA\r\n\r\nTomar ciência da praça designada para o dia 14/01/2011, às 14:01, a realizar-se na 41ª VT/Rio, na Rua do Lavradio, 132, 6º andar. \r\n\r\nId: 1055741"
                            ],
                            "1055777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000618-18.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose djalma da Silva Filho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000586-13.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Luiz da Silva Moura [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1001700-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GUIMARAES DUTRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.203: \"Venha a reclamada com o depósito ou garantia do Juízo,em 48 horas, observando-se a gradação legal prevista no art.655, inciso I, do CPC, sob pena de penhora.\" \r\n\r\nProcesso: 0111700-45.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES CAVALCANTE [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA MOLE SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.1067/1068. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-23.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: WALESKA MATTOS MARTINS FERNANDES [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALESKA MATTOS MARTINS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça (fl.156). Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 1024200-06.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE CASTRO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da guia juntada ás fls.185. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000172-15.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Saldanha Marinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000173-97.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Daltro Gonçalves de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais (R$ 250,00) em 48horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1020500-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAUDY BRAGA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAUDY BRAGA, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0066500-58.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vartan Minas Melikian [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vartan Minas Melikian\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1055600-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rodrigues da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Rodrigues da Costa\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106700-44.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-69.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO BARROS PEIXOTO FILHO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO ALPINA COMERCIO DE PECAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO BARROS PEIXOTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.47. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0006400-26.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nVir com o depósito do valor do crédito do autor (fls.415), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151000-28.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Jose da Silva Junior [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Edificio Lowndes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Lowndes\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105100-51.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santos Toledo Martins [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worktime Assessoria Empresarial \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-52.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo da Silva Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genaldo da Silva Oliveira, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDizer sobre o laudo pericial no prazo comum de 5 dias. No mesmo prazo, à ré, para manifestar-se quanto à petição do autor de fls.161. \r\n\r\nProcesso: 0099000-80.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira Antunes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Amélia Bomboniere Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Amélia Bomboniere Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001192-41.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues de Araújo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Marrogui Pensão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.19, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1013800-30.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY CARDOSO DA FONSECA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito ou garantia do Juízo, em 48horas, observando-se a gradação legal prevista no art.655, inciso I, do CPC, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0150300-96.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPE WAP SERVICOS E CONSERVACAO LTDA, Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-12.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOPES CABRAL [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MARIO MANELA, Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em48horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0084700-16.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Arouche Vieira Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Arouche Vieira Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre embargos de declaração. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206700-67.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BARRETO OLIVEIRA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARRETO OLIVEIRA\r\n\r\nDizer sobre a exceção de pré-executividade, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1055777"
                            ],
                            "1055067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 29/11/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/01/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0003800-56.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DUARTE e Outros. Adv.: Celso Braga Goncalves Roma OAB.: RJ 41069 D\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA e Outros. Adv.: Leticia Vale da Silva OAB.: RJ 116945 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um ônibus placa LNX 5277, Renavam 779342216, nas cores verde e branca, ano 2002, a diesel, no estado funcionando, avaliado em R$ 60.000,00. Marca: Mercedes Benz/Marcopolo avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Santa Cruz, 11220, Senador Vasconcelos, Rio de Janeiro, 21830-007 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEm não havendo licitantes na 1ª praça, fica, desde já, designado o dia 03/02/2011, às 14:00, para realização da 2ª praça.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/01/2011 às 14:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0114000-23.2009.5.01.0041 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Santos e Outros. Adv.: Cristiane Viana de Andrade OAB.: RJ 101856 D\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda e Outros. Adv.: Ana Paula Mendonca Fernandes OAB.: RJ 118842 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 6(seis) microcomputadores completos, compostos por mouses, CPU's, teclados, monitores, kits multimídia etc,. Encontram-se em uso e funcionando, cada um avaliado em R$ 1.000,00. A avaliação total importa em R$ 6.000,00.\r\n\r\n2) 2(dois) aparelhos condicionadores de ar da marca Consul, com 12.000 BTUs de potência, cada um. Encontram-se em uso e funcionando. Cada um avaliado em R$ 1.000,00. A avaliação total importa em R$ 2.000,00.\r\n\r\n3) 1(uma) impressora matricial da marca Epson modelo FX2180. Encontra-se no uso e funcionando. A avaliação importa em R$ 900,00.\r\n\r\nRessalva: Os bens do executado já se encontram penhorados em diversas ações trabalhistas precedentes.\r\n\r\navaliado em 8.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Caruná, 677, Parada de Lucas, Rio de Janeiro, 21010-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.900,00\r\n\r\nEm não havendo licitantes na 1ª praça, fica, desde já, designado o dia 03/02/2011, às 14:05, para realização da 2ª praça.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/01/2011 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0039600-38.2009.5.01.0041 - CartPrec\r\n\r\nAut: Carlos Ramon Gomes e Outros. \r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 veículo VW/Saveiro 1.8 Plus, placa LOB 7672, ano de fabricação 2002, Chassi 9BWEC05X02P522226, em bom estado de uso, avaliado em R$ 18.000,00 avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Gurjão,02, Caju, Rio de Janeiro, 20931-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEm não havendo licitantes na 1ª praça, fica, desde já, designado o dia 03/02/2011, às 14:10, para realização da 2ª praça.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/01/2011 às 14:25 horas.\r\n\r\nProcesso: 0150700-95.2009.5.01.0041 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Humberto Stacciarini e Outros. \r\n\r\nRéu: Instituto Biochimico Indústria Farmacêutica Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma máquina rotuladora automática cilíndrica ROTTEC MAX IL100, composta de um cabeçote Rottec Max II 100 esquerdo, série - 07.0027.06.01, painel série 07.01.482.07,01, esteira 100 mm de largura x 2500mm de comprimento, um dispositivo para rotulagem cilíndrica 04 separador e rosca sem fim. Valor: R$ 50.000,00\r\n\r\n2) Um amostrador de ar modelo MAS 100, LT76100, adquirido da MERCK S.A. Valor R$ 20.000,00\r\n\r\n3) Uma capela de fluxo laminar TL 02-2.0-12-3-F-2, adquirido da TROX DO BRASIL LTDA. Valor R$ 18.000,00\r\n\r\nRessalva: Os bens encontram-se em estado de uso: os dos itens dois e três e o primeiro encontram-se em fase de teste. avaliado em 88.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Antonio João, 168, 194, 218, Cordovil, Rio de Janeiro, 21250-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 88.000,00\r\n\r\nEm não havendo licitantes na 1ª praça, fica, desde já, designado o dia 03/02/2011, às 14:25, para realização da 2ª praça.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/01/2011 às 14:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0120200-80.2008.5.01.0041 - CartPrec\r\n\r\nAut: Antonio Francisco da Silva Filho e Outros. \r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) uma máquina classificadora de cheques da marca Unisys. Encontra-se no estado e funcionando. A avaliação importa em R$ 40.000,00.\r\n\r\nOs bens do executado já se encontram penhorados em várias ações precedentes. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Ourique, 536, Penha, Rio de Janeiro, 21011-130 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEm não havendo licitantes na 1ª praça, fica, desde já, designado o dia 03/02/2011, às 14:15, para realização da 2ª praça.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 13/01/2011 às 14:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0150900-78.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA LUCIA FERREIRA e Outros. Adv.: Berkmans Gabriel de Souza OAB.: RJ 81327 D\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUBE e Outros. Adv.: Carlos Matriciano Veloso OAB.: RJ 38051 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1)1 aparelho de ar condicionado Consul Air Master 10.000 BTUs, regular estado, que avalio em R$ 550,00\r\n\r\n2)1 televisor CCE 27'', regular estado que avalio em R$ 450,00\r\n\r\n3)1 sofá com 3 lugares, regular estado, que avalio em R$ 150,00\r\n\r\n4)1 sofá com 2 lugares, regular estado, que avalio em R$ 100,00\r\n\r\n5)30 jogos formados por 1 mesa de ferro de abrir e 4 cadeiras de ferro de abrir, em regular estado, que avalio em R$ 2.700,00\r\n\r\n6)1 refrigerador Eletrolux/Prosdócimo em regular estado que avalio em R$ 300,00\r\n\r\n7)1 freezer horizontal com 2 tampas com a marca Brahma, em regular estado, que avalio em R$ 400,00\r\n\r\n8)1 cofre de aço com 2 portas, regular estado, que avalio em R$ 450,00\r\n\r\n9)2 cofres de aço com 1 porta, regular estado, que avalio em R$ 500,00\r\n\r\n10)1 refrigerador Consul pequeno, regular estado, que avalio em R$ 200,00\r\n\r\n11)3 arquivos de aço com 4, 5 e 6 gavetas, regular estado, que avalio em R$ 300,00\r\n\r\n12)1 microcomputador completo, composto por monitor, CPU, teclado, em regular estado, que avalio em R$ 800,00\r\n\r\n13)1 mesa de madeira com 3 gavetas, regular estado, que avalio em R$ 100,00 avaliado em 12.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Teixeira de Castro, 54, Bonsucesso, Rio de Janeiro, 21040-112 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.600,00\r\n\r\nEm não havendo licitantes na 1ª praça, fica, desde já, designado o dia 03/02/2011, às 14:20, para realização da 2ª praça.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055067"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 30/11/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/01/2011 às 14:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0083400-92.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MOTA e Outros. Adv.: Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB.: RJ 60914 D\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA e Outros. Adv.: Rozangela Ferreira da Conceicao OAB.: RJ 46734 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 372 KG DE PAPEL FILISET, BASE 180G, EM BOBINA, NA COR BRANCA, QUE AVALIO EM R$ 32,34 POR QUILOGRAMA, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 12.030,48. avaliado em 12.030,48\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV CANAL DO RIO TIMBÓ, 760, INHAÚMA, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.030,48\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/01/2011 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0125800-97.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL PEREIRA DE SOUZA e Outros. Adv.: Wagner Coelho da Silva OAB.: RJ 24831 D\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISA GERP LTDA e Outros. Adv.: Joel Savedra OAB.: RJ 19120 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1. Cinquenta Microcomputadores, com teclado e mouse, todos em aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliados cada um em R$ 900,00, totalizando em R$ 45.000,00.\r\n\r\n2. Vinte aparelhos de Ar Condicionado Springer 10.000 BTU's, todos em regular estado de conservação e funcionamento, avaliados em R$ 600,00 cada, totalizando R$ 12.000,00.\r\n\r\n3. Dois conjuntos para impressão de questionários de permissão, cada um composto de uma copiadora, Gestetner copy Printer 5303, uma alceadeira EMS DC 8, 11 mm e uma grampeadora, tudo em regular estado de conservação e funcionamento, avaliados em R$ 25.000,00, cada, totalizando R$ 50.000,00.\r\n\r\n4. Uma Copiadora Xerox 5614, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliada em R$ 2.000,00.\r\n\r\n5. Um Aparelho de Ar Condicionado Total Line, capacidade de 3 TR (36.000 BTU's), aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 1.900,00.\r\n\r\n6. Um Aparelho de Ar Condicionado Total Line, capacidade de 3 TR (36.000 BTU's), aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 1.900,00. avaliado em 112.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Teófilo Otoni, 63, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20090-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 112.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/01/2011 às 14:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0141200-49.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DA COSTA e Outros. Adv.: Jose Americo da Silva OAB.: RJ 30603 D\r\n\r\nRéu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA e Outros. Adv.: Neuza Maria Lamy Rosario OAB.: RJ 70181 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - a) 01 Bomba Pneumática com alta pressão, ativo SDX 553001, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 7.700,00\r\n\r\nb) 01 Bomba pneumática, modelo Magnum 28064, ativo SJX 500014, bom estado, funcionando, avaliado em R$ 16.700,00 avaliado em 24.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Dona Maria Enfermeira,332, Vicente de Carvalho, Rio de Janeiro, 21371-580 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 24.400,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/01/2011 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0074400-29.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Venâncio da Silva e Outros. Adv.: Mauricio Martins OAB.: RJ 48563 D\r\n\r\nRéu: Cantinho da Ladeira do Castro Ltda e Outros. Adv.: Mario Julio Damasceno OAB.: RJ 64107 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Onze mesas, sendo 10 com tampo de mármore e uma com tampo de granito, medindo aproximadamente 60x60cm, com base e um no centro da mesa de madeira fixada em um tripé de ferro com quatro cadeiras cada. Em estado de uso, avaliadas em R$ 350,00 cada jogo de mesa com 4 cadeiras. Total R$ 3.850,00.\r\n\r\n2) Um freezer horizontal de duas portas, marca MetalFrio, em estado de uso, que avalio em R$ 400,00.\r\n\r\n3) Um freezer Slim 190, marca Consul, em estado de uso, avaliado em R$ 260,00 avaliado em 4.510,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Ladeira do Castro, 215, Sobrado, Santa Tereza, Rio de Janeiro, 20241-260 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.510,00\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª praça, fica, desde já, designado o dia 04/02/2011, às 14:04, para a realização da 2ª praça.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 14/01/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0116000-64.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Costa de Oliveira e Outros. \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Esperanca da Paciencia e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 48 (quarenta e oito) carteiras tipo universitário, no estado, que avalio, cada uma, em R$ 20,00, totalizando R$ 960,00\r\n\r\n2) 4 (quatro) conjuntos para jardim, composto de mesa e quatro cadeiras, avaliado, cada um, em R$ 100,00, totalizandi 400,00\r\n\r\n3) 1(um) bebedouro adulto/infantil no estado, avaliado em R$ 200,00 avaliado em 1.560,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Laura de Carvalho, 265, Paciência, Rio de Janeiro, 23580-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.560,00\r\n\r\nNão havendo licitantes na 1ª praça, fica, desde já, designado o dia 04/02/2011, às 14:00, para a realização da 2ª praça.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055711"
                            ],
                            "1055778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0151000-28.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Jose da Silva Junior\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Edificio Lowndes\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto.Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055778"
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                        }
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0123700-56.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felisberto da Silva\r\n\r\nRéu: Ecrom 2000 Empresa de Construcoes e Servicos Ltda.a/c socia Valeria Coelho Pereira, Telemar Norte Leste S.A., Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecrom 2000 Empresa de Construcoes e Servicos Ltda.a/c socia Valeria Coelho Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTE EM PARTE EM REÇAÃO A PRIMEIRA RECLAMADA E IMPROCEDENTE EM RELAÇÃO A SEGUNDA E TERCEIRA RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0132400-89.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Marne de Paiva Silva, Jorge Luiz Rangel Claudino\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luiz Rangel Claudino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -2.428,40 EQUIVALENTES A 200.263,76 TRS PRO RATA DIE RELAITVOS AO CREDITO DO AUTOR, DEVENDO O SOCIO DO REU, FACE A DESCONSITUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RÉ COM FULCRO NO ART. 50 DO CC, VIR COM O DEPÓSITO ERM 48 HORAS OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA RÉ CAPAZES DE GARANTIR A EXECUÇÃO, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056137"
                            ],
                            "1056136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000458-84.2010.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Variglog Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: S.A.( Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Fernanda Pantoja Lobo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Agdo: Vrg Linhas Aereas S.A [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Variglog Logistica S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0090800-11.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO AUGUSTO DE SA´ NETO [Adv. Adeval de Oliveira (OAB: RJ 20670 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A - RIO PALACE HOTEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AUGUSTO DE SA´ NETO\r\n\r\nCOMPROVAR O VALOR DE SAQUE DOS AL VARÁS EXPEDIDOS A SEU FAVOR A FIM DE SE APURAR O CRÉDITO REMANESCENTE.. \r\n\r\nProcesso: 0039000-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Salgado [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES EM DEZ DIAS COM QUESITOS E ASSISTENTE TÉCNICO, SENDO O AUTOR AO DEPÓSITO DE HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS NO VALOR DE R$ -2.000,00. PERITO MÉDICO NOMEADO FABIO CHERKES SCHMIDT. \r\n\r\nProcesso: 0126900-71.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM SUA CONTESTAÇÃO AOS EMBAARGOS A EXECUÇÃO OPOSTOS PELO RÉU, NO QUINQUIDIO. \r\n\r\nProcesso: 0119800-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Maciel de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Cecília Ltda. [Adv. Luci Helen de Mello Santos (OAB: RJ 59910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Cecília Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA JUNTADA DE DOCUMENTOS PELO AUTOR - CONTRA-CHEQUES E CONVENÇÃO COLETIVA. \r\n\r\nProcesso: 0269000-40.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LOPES DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: JOAO GOMES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: JORGE MOREIRA SOBRINHO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: JORGE SEBASTIAO CRUZ [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: JOVENTINA APARECIDA CARVALHO DE FREITAS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: JOSE CARLOS CARDOSO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: JOSE MIGUEL DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: GLAUCINETE DA CONCEICAO DOS ANJOS PEIXOTO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: HILDA DA SILVA LYRIO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: MARIALVA DE ARRUDA ISALTINO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -30.062,26 EQUIVALENTES A 2.472.406,2863 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DOS AUTORES. REU NOTIFICADO POR MANDADO. DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO, EXPEDIR-SE-A RPV. \r\n\r\nProcesso: 0116200-94.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Moura Omena [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transporte Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nCUMPRA O RÉU O DETERMINADO EM ATA DE FLS. 114 DE FORMA INTEGRAL, COMPROVANDO A CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE LEGAL DO SENHOR ANSELMO GONÇALVES, JUNTANDO INCLUSIVE OS ESTATUTOS DA PRIMEIRA RÉ, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE SER CONSIDERADO R E V E L . \r\n\r\nProcesso: 0000877-07.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcea Fatima da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Serviços Tecnicos Especializados Ltda. EPP, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcea Fatima da Silva\r\n\r\nVENHA O AU TOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO CORRETO E ATUAL DO RÉUI - PRIMEIRO - SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0087800-22.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Leite Pau, Réu: EUCA ENGENHARIA COMERC E INDUST LTDA A/C SOCIO, Réu: Reusa Maria Barbosa da Silva, Réu: Sérgio Leite Piau, Réu: Euclides Guttemberg Piau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BEZERRA SILVA\r\n\r\nMANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A ALEGAÇÃO DA FALENCIA DA RÉ, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064400-37.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARCOLINO PITTA [Adv. Ailton Quintanilha de Souza (OAB: RJ 108251 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MARCOLINO PITTA\r\n\r\nVENHA O AUTOR EMBARGADO COM SUA CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DA RÉ, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000656-24.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Zaino Pina [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Tontom do Grajau 2006 Ltda. [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Tontom do Grajau 2006 Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 20 dias, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVADOS OS CRITERIOS DO DESPACHO DE FLS. 37. O RÉU DEVERÁ APRESENTAR SEUS CALCULOS PARA SEREM COTEJADOS COM OS DO AUTOR - JA APRESENTADOS - .\r\n\r\nProcesso: 0079600-26.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTOTELES DA SILVA NETO [Adv. Rodrigo Boueri Filgueiras Lima (OAB: RJ 71786 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Goncalves de Oliveira Neto, Réu: PRESTO SERVICE REC HUMANOS LTDA N/P SOCIO JOAO GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu: Angela Maria Tebaldi da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTOTELES DA SILVA NETO\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 204, VINDO COM MEIOS PARA O P´ROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097600-45.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELY OUVERNEY PEIXOTO [Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra (OAB: RJ 108405 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERO OITOCENTOS MARKETING DIRETO LTDA [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELY OUVERNEY PEIXOTO, Réu ZERO OITOCENTOS MARKETING DIRETO LTDA\r\n\r\n.TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM DO AUTOR DE FLS. 288 NO VALOR TOTAL DE R$ -28.832,93 RELALTIVOS AO CREDITO DO AUTOR, DEVENDO O RÉU VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS, SOB PENA EXECUÇÃO FORÇADA COM INCIDENCIA DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0053100-44.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE THOMPSON [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: CMI CONSTRUCOES LTDA [Adv. Patricia Miranda Viana (OAB: RJ 83686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMI CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1056136"
                            ]
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                                "Processo: 0115500-18.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Rangel Costa [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Glorimar Forma Física Ltda. [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Rangel Costa \r\n\r\nA parte autora para que se manifeste sobre a petição de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0106800-63.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON PAULO SOARES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON PAULO SOARES\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, cumprindo, se for o caso, o despacho de fls. 188-verso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-25.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Veras Neto [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Veras Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes de fls. 505/522, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0122700-18.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Barbosa Mendes [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nRéu: Barbearia Catete Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barbearia Catete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e da empresa, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000625-98.2010.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nCgto: Marineide dos Santos Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nO consignante para informar o atual endereço da consignatária, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046500-14.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TELES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE FLOR CANDIDO BENICIO LTDA ME [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Arlindo Jose da Conceicao, Réu: Edson Jose dos Santos, Réu: Ercilia Marques Lopes Cale, Réu: José Augusto Marques Cale, Réu: Manoel João Cale, Réu: Edna Gonçalves da Conceição, Réu: Marta Valéria da Conceição Nogueira, Réu: Benedito de Lima, Réu: Alfredo Pereira Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TELES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão e esclarecimentos do oficial de justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-77.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Clara da Silva [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: Agostinho de Abreu Lameira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Clara da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 37. \r\n\r\nProcesso: 0015400-31.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PRISCO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: DS BORGES IMPORTACAO E EXPORTACAO [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)], Réu: Delcio Scudino Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PRISCO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0113100-02.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Jose Miranda Santos [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Thulio e transactions Comercio e Servicos Ltda., Réu: Waldemar Mendonça Pereira, Réu: Rogério André Gonçalves, Réu: Maria Cason Campana, Réu: Edmar da Silva Gimenes [Adv. Ronaldo Nunes (OAB: SP 192312 - D)], Réu: Sandra de Souza Bortoleto Gimenes [Adv. Ronaldo Nunes (OAB: SP 192312 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edmar da Silva Gimenes, Réu Sandra de Souza Bortoleto Gimenes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-29.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Costa Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rick Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 19. \r\n\r\nProcesso: 0011200-25.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDAS TADEU CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MC2 CONSTRUTORA LTDA [Adv. Marco Aurelio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDAS TADEU CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nA parte autora para informar o número de seu CPF, a fim de viabilizar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0088900-96.2005.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Medeiros [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Sao Sebastiao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Medeiros\r\n\r\nO exeqüente para que se manifeste de forma conclusiva, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa da Silva [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Twin Decoracoes Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: Regina Maria Conceição de Oliveira, Réu: Maria das Graças Carneiro Pinheiro Werneck\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Barbosa da Silva\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0087300-84.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MOREIRA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Antonio de Barros Mendes, Réu: João Bessa Beirão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA MOREIRA\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0102500-24.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORDOVIL PEREIRA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Super Sport Ltda N/P socio Luiz Carlos Gonzaga, Réu: Delorme Correa Lima Filho [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda - Jornal dos Sports [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: Super Sport Press S.A. N/P socio Luiz Carlos Gonzaga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORDOVIL PEREIRA\r\n\r\nA parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-94.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vicente dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vicente dos Santos \r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-02.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 375-verso. \r\n\r\nProcesso: 0096800-91.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Luis da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 239. \r\n\r\nId: 1054829"
                            ],
                            "1054828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/11/2010\r\n\r\n0121500-73.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra da Silva Xavier dos Santos\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Profissionais de Apoio a Atividade Coml. e Indl. Ltda.,RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Profissionais de Apoio a Atividade Coml. e Indl. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.018,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106800-24.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Adilson Teixeira do Nascimento,Free Lance Consultoria de Saude Ltda.,Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Teixeira do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.560,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Rodrigues da Silva,Free Lance Consultoria de Saude Ltda.,Antonio Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Rodrigues da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.560,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123600-64.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo da Silva Barros\r\n\r\nExecutado: Roque Venetillo,JR Maquinas de Costura Ltda.,Verônica Correa Beraldo\r\n\r\nPelo presente fica citado Roque Venetillo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.028,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059100-86.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane Goncalo\r\n\r\nExecutado: Drogaria Sol de Copacabana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Sol de Copacabana Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.509,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0015000-12.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Marcos Lima\r\n\r\nExecutado: Radical Service Ltda.,Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Radical Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.259,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000933-37.2010.5.01.0044 ExCCP\r\n\r\nExequente: Nadja Liana Almeida de Souza\r\n\r\nExecutado: Andaluzia Cabeleireiros e Boutique Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Andaluzia Cabeleireiros e Boutique Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006900-68.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Ricardo Primo Rosa\r\n\r\nExecutado: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.,Condominio Townhouse,Condominio Santa Monica Sul\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.760,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054828"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 26/11/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/01/2011 às 14:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0079500-19.2009.5.01.0044 - CartPrec\r\n\r\nAut: Kelly Castro Alves Cordeiro e Outros. Adv.: Arthur Lopes Bandeira Neto OAB.: RJ 120789 D\r\n\r\nRéu: Criativa - Publicidade Ltda e Outros. Adv.: Arthur Lopes Bandeira Neto OAB.: RJ 120789 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Dois computadores com processadores CELERON 2.8, palcas-mães P4MOP, monitores de 15', HO80GB, 512 MB, teclados, mouses e CPU'S, em funcionamento, avaliados, cada um, em R$ 600,00. avaliado em 1.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Venezuela, 27, 10º andar, Saúde, Rio de Janeiro, 20081-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/01/2011 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0063500-85.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LIMA e Outros. Adv.: Jose Roberto Camelo da Silva OAB.: RJ 92261 D\r\n\r\nRéu: COOP TRAB EM TRANSP ALTERNATIVO CASCADURA LTDA e Outros. Adv.: Glaucio Cavalcante de Paiva OAB.: RJ 96038 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - um aparelho gerador acumulador de energia, marca NHS Laser, no estado, avaliado em R$ 6.000,00.\r\n\r\n- três aparelhos (gerador) acumulador de energia, marca NHS Laser, no estado, avaliado em R$ 18.000,00.\r\n\r\n- oito aparelhos Nobick, no estado, avaliados, cada um, em R$ 350,00, totalizando R$ 2.800,00. avaliado em 26.800,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ernani Cardoso, 21, loja B, galpão, Cascadura, Rio de Janeiro, 21320-310 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.800,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/01/2011 às 14:31 horas.\r\n\r\nProcesso: 0082400-09.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vasconcelos Pereira Mallens e Outros. Adv.: Alessandra Silva Muniz Teixeira OAB.: RJ 107279 D\r\n\r\nRéu: Derive Metalúrgica Ltda. e Outros. Adv.: Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho OAB.: RJ 95453 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma estante metálica, desmontável, com quatro prateleiras, com aproximadamente dois metros de altura e 1,20 metro de largura, em bom estado. avaliado em 100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Uruguaiana, 39, sala 808, Centro, Rio de Janeiro, 20050-090 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 100,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 18/01/2011 às 14:33 horas.\r\n\r\nProcesso: 0054600-16.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO RANGEL GUEDES GOMES e Outros. Adv.: Cristiane Viana de Andrade OAB.: RJ 101856 D\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros. Adv.: Ricardo Deleage Ferreira OAB.: RJ 48957 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) 280 (duzentos e oitenta) módulos para escoramentos verticias (trapézios), medindo 1,17 x 0,90, diâmetro externo com 48 mm, com capacidade de carga para suportar até 5 (cinco) toneladas por poste em ferro galvanizado, com 9 Kg por unidade, estado de uso, avaliados, cada um, em R$ 45,00, totalizando R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais).\r\n\r\n2) 130 (cento e trinta) longarinas metálicas (R3), formadas de 02 (dois) perfis metálicos em \"U\" justapostos entre si, unidos por parafusos, espessura de parede de 1/4\" (chapas de), 7,50 cm de altura, 10,00 cm de largura, 6,5 Kg de peso m/l, com 19,5 Kg cada peça, avaliadas, cada uma, em R$ 97,50, totalizando R$ 12.675,00 (doze mil seiscentos e setenta e cinco reais). avaliado em 25.275,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada da Pedra, 3058, Guaratiba, Rio de Janeiro, 23030-380 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.275,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054057"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000043-86.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Araujo André [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (massa falida) [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (massa falida), Aut Renata Araujo André \r\n\r\nTomar ciência de que decretada a falência da 2ª Ré. \r\n\r\nProcesso: 0022100-69.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romario Rodrigues da Silva, Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-42.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia de Fátima Cabral [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia de Fátima Cabral, Réu Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-76.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilaine Gomes Tenório [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Petits Creche Escola Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Petits Creche Escola Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 133, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098000-97.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERICO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL SERVICOS SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELSUL SERVICOS SA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 292, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080400-97.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOVIS ALMEIDA SANTANA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES E CONSTRUTORA C LTDA, Réu: Francisco Gomes, Réu: Alex Tavares, Réu: Roberto Cesar de Faria Joia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS ALMEIDA SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0113600-85.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nircelem de Oliveira Pachu Amaral [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nircelem de Oliveira Pachu Amaral \r\n\r\nVenha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).\r\n\r\nCaso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0046500-07.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE JESUS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE ESCOLAR SAO JOSE DA TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: David Vidales Garcio [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)], Réu: Manoel Teixeira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Vidales Garcio\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 696/697 e 707/708 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0119600-43.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Martins Cunha [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, conforme requerido às fls. 546, em 48 horas, sob pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-51.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva Porto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Evandro Silva Porto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-67.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Viana de Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Alves de França [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Viana de Lima , Réu Gilson Alves de França \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-91.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Gonçalves da Silva [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Gonçalves da Silva , Réu Nova Tendencia Refeições Ltda., Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-12.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Souza [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Candida Pinto da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Réu: Moreira Cambio e Turismo Ltda. [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candida Pinto da Silva, Réu Moreira Cambio e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 63 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0203900-45.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMA PAULO ALVES [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: Flavio Tinoco Toledo de Martino [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: Heloisa Tinoco Toledo de Martino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMA PAULO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0000817-19.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Melo Mota [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. de Pres. e Art. P/ Decor S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Melo Mota \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PENA E MARIALVA LTDA, Réu: Darcy de Souza Junior, Réu: Jane Sueli Roveri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0181300-98.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINHO BUENO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PINHO BUENO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 590. \r\n\r\nProcesso: 0009300-72.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rossini Cardozo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 104, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110300-52.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth de Queiroz Brito [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: J. O. de Souza Cabelereiros ME, Réu: G. B. de Souza Cabelereiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Queiroz Brito\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 89v. \r\n\r\nProcesso: 0130400-28.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Berce Magalhães Lima [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0085900-37.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alves Esteves [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Waldir Alves Esteves \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 416. \r\n\r\nProcesso: 0024900-46.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE APARECIDA E SOUSA RIBEIRO CORDEIRO [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Juter Isensee Junior (OAB: RJ 22743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZETE APARECIDA E SOUSA RIBEIRO CORDEIRO, Réu SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Fátima Torraca [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Renato de Fátima Torraca \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-29.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Belo do Nascimento [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu TNL Contax S.A. , Aut Vânia Belo do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-25.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINO DE OLIVEIRA MARCELINO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 333, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104800-10.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Souza [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: FUNARJ Fundacao Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0154100-72.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRA DO CARMO LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Moreira Pato (OAB: RJ 48794 - D)], Réu: JOSE MARIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: ALEXANDRE MEDEIROS DE OLIVEIRA, Réu: DORVALINO DA ROSA GUIMARAES, Réu: RICARDO COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRA DO CARMO LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0046200-88.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Clarindo Ferreira [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)], Aut: Osmar Truta Durão [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ, Aut Jose Clarindo Ferreira , Aut Osmar Truta Durão\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante no dia 07.12.2009, às 14 horas.\r\n\r\nReclamante: Venha, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidação que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Reclamante não apresente cálculos, é facultado à Reclamada fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br.\r\n\r\nO prazo terá início somente após a data designada para anotação de CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0052600-41.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA FERREIRA GOMES [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 340 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0057900-08.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-49.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA RODRIGUES ZAMANA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-21.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Menezes [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Condominio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque Atlantico Sul\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao agravo, ante a falta de interesse da agravante em recorrer. \r\n\r\nProcesso: 0142500-64.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA [Adv. Daniel Lessa da Silva (OAB: RJ 88336 - D)]\r\n\r\nRéu: FOOTWORK PODOLOGOS LTDA ME [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOOTWORK PODOLOGOS LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-17.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pinto Faustino [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Temperobonsucesso Pensao e Lanchonete Ltda. [Adv. Jacintho Silva de Castro (OAB: RJ 32472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pinto Faustino\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 222/227. \r\n\r\nProcesso: 0112700-78.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS BORGES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ATIVA DISTR E LOGISTICA LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ATIVA DISTR E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 571. \r\n\r\nProcesso: 0129600-39.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)], Aut: RAFAELA DOS SANTOS DANTAS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)], Aut: RAFAEL DOS SANTOS DANTAS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)], Aut: RODRIGO DOS SANTOS DANTAS [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE ARAUJO DOS SANTOS, Aut RAFAELA DOS SANTOS DANTAS, Aut RAFAEL DOS SANTOS DANTAS, Aut RODRIGO DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0103300-11.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: J O DE SOUZA CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVIA MORAIS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 159. \r\n\r\nId: 1055885"
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                                "Processo: 0068000-65.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Lopes Celestino [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Lago e Lago Industria e Comercio Artefatos Plasticos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Lopes Celestino, Réu Lago e Lago Industria e Comercio Artefatos Plasticos Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 3.134,54, correspondente a 257.560,53 trs. Não há incidência de imposto de renda.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 3.134,54, correspondente a 257.560,53 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0131300-59.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Santuchi [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Renato Silva Santuchi\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 5.263,66, correspondente a 432.507,18 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.493,31, correspondente a 122.702,88 trs. Custas devidas no importe de R$ 200,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 6.956,97, correspondente a 571.643,97 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0108200-75.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Assis Franco [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Assis Franco \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Extinto sem julgamento do merito.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000782-44.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemarcos Farias de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Waldemarcos Farias de Souza\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios:\r\n\r\nImprocedente (...).\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0052500-17.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Aparecida de Castro Bassani [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super BCG Serviços Ltda. , Aut Tânia Aparecida de Castro Bassani \r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 12.741,54, correspondente a 1.046.953,56 trs. Custas devidas no importe de R$ 200,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 12.941,54, correspondente a 1.063.387,27 trs., no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0036400-55.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni de Lima Padula [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Plascor Line Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovanni de Lima Padula, Réu Plascor Line Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o imposto de renda é devido no importe de R$ 148,97, correspondente a 12.240,64 trs. O crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 5.285,36, correspondente a 434.290,24 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 1.631,20, correspondente a 134.033,30 trs. Custas devidas no importe de R$ 300,00.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 7.365,53, correspondente a 605.214,74 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nProcesso: 0172200-07.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIZ ORQUIDEA DE CARVALHO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A O ESTADO DE SAO PAULO [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIZ ORQUIDEA DE CARVALHO, Réu S/A O ESTADO DE SAO PAULO\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido remanescente da autora é de R$ 107.709,27, correspondente a 8.850.311,95 trs. O imposto de renda é devido no importe de R$ 36.306,61, correspondente a 2.983.260,63 trs. A cota previdenciária é devida no importe de R$ 36.075,65, correspondente a 2.964.282,98 trs.\r\n\r\nIntime-se a reclamada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para o pagamento de R$ 180.091,53, correspondente a 14.797.855,57 trs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475- J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade\" \r\n\r\nId: 1056361"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1050602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001218-97.2010.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Menezes Veras\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas ofertadas, em 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0150500-20.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itasumara das Gracas Tourinho (sucessor causa mortis de Jurandir das Gracas Tourinho) [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Aut: Glaucio Antonio Tourinho (sucessor causa mortis de Jurandir das Gracas Tourinho dos Santos) [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Antonio Tourinho (sucessor causa mortis de Jurandir das Gracas Tourinho dos Santos)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0105300-73.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIO MARINHO GONCALVES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIO MARINHO GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-52.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Maciel de Goés Lima [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que deferido prazo para apresentar contrarrazões conforme requerido às fls.546. \r\n\r\nProcesso: 0078900-41.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Costa Cabral [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emop Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista da Costa Cabral\r\n\r\nManifeste-se em 30 dias conforme despacho de fl.222 . \r\n\r\nProcesso: 0079500-28.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Anselmo Aguiar [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Anselmo Aguiar\r\n\r\nTer ciência da decisão acerca da Impugnação aos cálculos: \"...conheço da Impugnação oposta para, no mérito, julgá-la PROCEDENTE, determinando ao exequente o refazimento dos cálculos do Imposto de renda conforme fundamentação.\" \r\n\r\nProcesso: 0079500-62.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON MOTA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VENERAVEL ARQ ORDEM 3 N S DO MONTE DO CARMO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENERAVEL ARQ ORDEM 3 N S DO MONTE DO CARMO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-70.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ribeiro da Silva [Adv. Sidney Seixas de Santana (OAB: RJ 114658 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoções e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoções e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-49.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Goncalves da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl.197:\"Razão assiste à 2ª rda, pois a condenação subsidiária atribui ao tomador de serviço a condição de garantidor do adimplemento dos créditos trabalhistas devidos pela empresa prestadora de serviços ao empregado e não dos créditos previdenciários. Assim sendo, revogo determinação de fl.180. Quanto a preclusão alegada, sem razão a 2ª rda pois não houve apuração da cota previdenciária que desafiasse o pronunciamento nos termos do art. 897, &2º da CLT. Por fim a que ser excluída do cálculo de juros e correção monetária o prazo em que o processo ficou retido com o INSS, por não se configurar mora do devedor.\" .\r\n\r\nProcesso: 0138800-13.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique João Rodrigues [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Miranda Marques [Adv. Carlos Valenca Teixeira (OAB: RJ 22876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Miranda Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.190 verso. \r\n\r\nProcesso: 0118600-87.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloyn Manoel Gomes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0118700-37.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Frecon Empreendimentos e Construções Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frecon Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nRefazer os cálculos incluindo o reflexo das horas extras nas férias +1/3 e 13º salários deferidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-80.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SANDRA TAVARES DE QUEIROZ [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: COE E SILVA [Adv. Marcia Alves de Oliveira (OAB: RJ 110243 - D)], Réu: Tania Mara da Silva Shigaki, Réu: Rosalia Fonseca Coe, Réu: Maria Bernadete Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA SANDRA TAVARES DE QUEIROZ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 281 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0112800-49.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE THOME CORREIA MOREIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIMONE THOME CORREIA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alexandre Pinto Cambeiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central [Adv. Sonia Botelho Pereira (OAB: RJ 46369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica-Central\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao - fls.245. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0097500-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Maria Fixel Hoffmann [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do RIo de Janeiro [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do RIo de Janeiro\r\n\r\nJuntar as fichas financeiras dos últimos 05 anos do contrato de trabalho, sob pena de ser designada perícias às suas expensas para exibição das mesmas ao perito do juízo, artigo 600,III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069500-61.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Moreira Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Moreira Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-03.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Augusto de Castro [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Augusto de Castro\r\n\r\nManifestar-se acerca do e-mail recebido às fls.162. \r\n\r\nProcesso: 0061300-31.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previenciário incidente, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065300-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laryssa Jacinto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-49.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Helena Dias Vieira [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trabalhadores em Educacao da UFRJ [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato Trabalhadores em Educacao da UFRJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-21.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Sauer Indústrias Mecânicas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar dos Santos\r\n\r\nIndicar meios visando o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008000-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Texeira Ruela [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Texeira Ruela\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059100-61.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISEIS MARTINS DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Celso Luiz Vianna Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISEIS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dantas Nezi [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dantas Nezi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0038300-51.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PERPETUO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu Itau Unibanco S/A, Aut PAULO CESAR PERPETUO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-93.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Feitosa [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação integrada Ltda. , Réu: IVAN RUBINO FERNANDES, Réu: MARLI ROTONDARO, Réu: EDESIO LOPES, Réu: IRACI JUVINA DE SOUZA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Feitosa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Ter ciência, ainda, da certidão negativa do Oficial de Justiça na carta precatória de arresto. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Ramos [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Elaine Maria Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-10.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Subempreiteira, Réu: Construtora Andrade Guitierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Guitierrez S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazp: 15 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1050602"
                            ],
                            "1050603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000480-12.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira do Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A., Tecknowhow Comércio e Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecknowhow Comércio e Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-10.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos\r\n\r\nRéu: SFD Subempreiteira, Construtora Andrade Guitierrez S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SFD Subempreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 15 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0012500-69.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely dos Santos Nascimento \r\n\r\nRéu: Ilha Passe Express Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ilha Passe Express Ltda a/c sócia LINDOMAR MARIA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado na petição de fl.26/27. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-27.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Medeiros da Silva\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1050603"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1047780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127400-59.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Estevão Martins [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Nilson Estevão Martins \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-12.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Luiz Carvalho Estrela [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Luiz Carvalho Estrela, Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-43.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Marinho do Nascimento [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Réu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Wanucia Vergasta de Lacerda (OAB: RJ 138840 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 22, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155300-95.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FAGUNDES DA COSTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESCON PROJETOS ESTRUTURAIS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Roque Sotero Villela de Queiroz (OAB: RJ 6100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FAGUNDES DA COSTA\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0122500-09.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIDO DA SILVA ALVES [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUIDO DA SILVA ALVES, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls 237. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-63.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bastos Dias [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bastos Dias, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 700, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151700-32.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DEOCLECIANO DE FREITAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: LUIZ AFFONSO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE DE MATTOS GOMES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JORGE MWERA MARTINEZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOAO COUTO DE MELO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ELIEL DA SILVA DORNELAS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MOREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CLAUDIR MARTINS TERRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: NANCI SOARES E OUTROS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MOREIRA, Aut CLAUDIR MARTINS TERRA, Aut ELIEL DA SILVA DORNELAS, Aut JOAO COUTO DE MELO, Aut JORGE MWERA MARTINEZ, Aut JOSE DE MATTOS GOMES, Aut LUIZ AFFONSO, Aut LUIZ DEOCLECIANO DE FREITAS, Aut NANCI SOARES E OUTROS\r\n\r\nTer vistas dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-73.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Albino da Costa Teodoro [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport e Lazer IV Centenario S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Brasil Multimidia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: JB Comercial S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Radio Cidade do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Albino da Costa Teodoro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca dos documentos de fls 497/532. \r\n\r\nProcesso: 0158300-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Penha Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 51, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164300-56.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO MARCOS DA SILVA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASMETAL PLASTICOS E METAIS LTDA [Adv. Esmeralda Oliveira da Silva (OAB: RJ 86734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 185. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0271800-18.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Pereira de Oliveira [Adv. Luis Antonio da Silva Axiotelis (OAB: RJ 83605 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Pereira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/03/2011 às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0203900-60.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE VERA LUCIA JARDIM PITTA [Adv. Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus (OAB: RJ 21257 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 594/605, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-94.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Roce dos Santos [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaenge Investimentos Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaenge Investimentos Empreendimentos e Participações S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 120/124, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0178500-05.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA MELO CIPRIANO BAIMA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: CURIOSA IDADE CENTRO EDUCACIONAL LTDA [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURIOSA IDADE CENTRO EDUCACIONAL LTDA, Aut LUCIA HELENA MELO CIPRIANO BAIMA\r\n\r\nTer vistas do depósito de fls 212. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-52.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir da Silva Aguilar Junior [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir da Silva Aguilar Junior, Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 363, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125200-26.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BOARETA DA SILVA [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TRAUMA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA [Adv. Jose Henrique Viana (OAB: RJ 19946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO TRAUMA ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-88.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alex da Costa Monteiro [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 171/173, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-75.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Amorim Lesqueves [Adv. Carlos Frederico de Souza Coelho (OAB: RJ 126266 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pax de Sao Conrado Ltda. [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana de Amorim Lesqueves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 79, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-34.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Hiath Ramos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 532/560, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044200-57.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Macena Barbosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Macena Barbosa\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de fls 176, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-03.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vitalino Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EMJJ Pintura e Reforma Ltda. [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vitalino Pereira \r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindo-se a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059100-50.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Eugenio de Oliveira [Adv. Lilian Melo Muller (OAB: RJ 118352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergil Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls 268/269, em 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que\r\n\r\nentende devido.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0029900-18.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO MACEDO [Adv. Luiz Fernando Marques Amorim Novo (OAB: RJ 58098 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROTEC ENG PROJ MANUT INSTRUMENTACAO LTDA [Adv. Reinaldo Cesar da Silva Neubuss (OAB: RJ 60217 - D)], Réu: Luiz Sérgio Faria dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILDO MACEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 423. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Agnaldo Ferreira [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 207/233, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024100-52.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristine Ribeiro Eliziario [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: DD Diagnostico Diferencial Fonoterapia e Audiologia S/C Ltda. [Adv. Claudia Moncorvo do Rio Verde (OAB: RJ 99892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DD Diagnostico Diferencial Fonoterapia e Audiologia S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 175, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025900-86.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Regina Braz S/C Ltda., Réu: Externato Pinheiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida Rodrigues\r\n\r\nTer vistas da certidão do Oficial de Justiça de fls 159/160, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-60.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Santos de Souza [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda., Réu: FERNANDO SÉRGIO DA COSTA VIANA, Réu: ALCIDES ANGELO FERREIRA NETO, Réu: MONICA TEIXEIRA DE NOVAIS [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)], Réu: THEREZA CRISTINA AMORIM DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: DOMINGOS SÉRGIO BRAGA (sócio da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THEREZA CRISTINA AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 138. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-61.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCAUTO MECANICA E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Diogenes Delfino Cabral (OAB: RJ 1748 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINCAUTO MECANICA E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 743/746, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068700-90.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Paz [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTer vistas da petição de fls 76, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076200-23.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIZETE BARCELLOS DE ARAUJO [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO PAO IND COM PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Sergio Neves, Réu: LEANDERSON BERNARDES DOS SANTOS, Réu: RAFAEL MONTEIRO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIZETE BARCELLOS DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões do Oficial de Justiça de fls 139 e 140 verso, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTUNES [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTUNES, Réu TELERJ CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 326. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-98.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIRO ALVES FILHO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CURICICA IND COM LTDA, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES, Réu: ALICEGATTO BEIRAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIRO ALVES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls 297/300, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-92.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Peres dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 186/193, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-95.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Laranjeira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 362/381, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-68.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Oliveira [Adv. Karina Emy Fujimoto (OAB: RJ 111772 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Oliveira\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-26.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Tavares de Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Curinga de Copacabana Ltda. n/p sócio RIKKERDT HUIJSKES [Adv. Roberto Zipoli de Sousa (OAB: RJ 48469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Tavares de Lima, Réu Curinga de Copacabana Ltda. n/p sócio RIKKERDT HUIJSKES\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 66, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000052-24.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Costa Rodrigues [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio da Costa Rodrigues \r\n\r\nMasnifestar-se sobre a petição de fls 232. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-09.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Veronica da Silva [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: CURY RIBEIRO LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Coopersam Rio Cooperativa de Trabalho e Apoio a Saude [Adv. Naira Polyana Donato Figueiredo (OAB: SP 188135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Veronica da Silva\r\n\r\nAtender aos termos da promoção de fls 202 no que se refere à variação salarial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-73.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 35, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-52.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Araujo Rosa [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida na petição de frls 355, por 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-91.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ SOUZA D OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ SOUZA D OLIVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 570/584, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-67.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 174, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084700-73.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ramos da Silva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ramos da Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 215/217. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-13.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA ANTONIO DA ROCHA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRIMUS ASSOC CULT EDUC TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA ANTONIO DA ROCHA\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0124900-30.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ANTONIO SOARES [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA MILTON PIANOS LTDA [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ANTONIO SOARES\r\n\r\nTomar ci|ência da petição de fls 160/161. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1047780"
                            ],
                            "1052341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130000-58.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Carvalho [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES (SOCIO DA 2ª RECLAMADA), Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES (SOCIO 2ª RECLAMADA), Réu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ribeiro Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 93, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000900-21.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON SABINO DOS SANTOS [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAZA COMERCIAL DE TINTAS E PINTURAS LTDA, Réu: Aylton Mendes, Réu: Maria Lavino Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-37.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA BRAGA DA SILVA BORGES [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nFixado em R$ 2.276,42, correspondentes a 187.804,38 TRs, o valor do crédito remanescente, devendo a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048400-78.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Meneses [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Centro Empresarial Botafogo [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Centro Empresarial Botafogo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 213/218, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1052341"
                            ],
                            "1052332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0130000-58.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro Carvalho\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., MURILO RIBEIRO RODRIGUES (SOCIO DA 2ª RECLAMADA), DANILO RIBEIRO RODRIGUES (SOCIO 2ª RECLAMADA), LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES (SOCIO 2ª RECLAMADA), Lideranca em Servicos Ltda., LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, MURILO RIBEIRO RODRIGUES (SOCIO DA 2ª RECLAMADA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 93, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000239-32.2010.5.01.0056 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Chez R e M Coiffeur Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Chez R e M Coiffeur Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, a importância de R$ 12.583,91, ou garantir a execução, devendo a executada, querendo, oferecer embargos no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-21.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON SABINO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PLAZA COMERCIAL DE TINTAS E PINTURAS LTDA, Aylton Mendes, Maria Lavino Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lavino Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-37.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA BRAGA DA SILVA BORGES\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m VIATEC LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFixado em R$ 2.276,42, correspondentes a 187.804,38 TRs, o valor do crédito remanescente, devendo a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048400-78.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvestre Meneses\r\n\r\nRéu: Edificio Centro Empresarial Botafogo, Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls 213/218, em 15 dias, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052332"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037100-58.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN RIBEIRO MICHEL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n\"Mantenho a decisão de fl 188. Int. as partes, sendo a ré ao depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução incidental\" \r\n\r\nProcesso: 0134900-47.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Vilarde [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Octavio Vilarde\r\n\r\n...devolvo ao rte o prazo de 10 dias para manifestação quanto aos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0108100-45.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Bernardina da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Bernardina da Silva \r\n\r\nAO autor para dizer, me 20 dias, acerca dos calculos apresentados pela Rda, valenco o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0000391-77.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clementino dos Santos [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S/A [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clementino dos Santos\r\n\r\nDiga a parte se mantem o requerimento da oitiva da testemunha através de carta precatória. Se afirmativa a resposta, será o feito retirado de pauto até o retorno da CPI... \r\n\r\nProcesso: 0001346-11.2010.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: Amilton Nunes de Jesus [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Fundação Atlantico de Seguridade Social [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Atlantico de Seguridade Social , Agdo Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Instrumento.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081100-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Editora e Produções Promocionais Ltda. [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSC Editora e Produções Promocionais Ltda. \r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0149800-16.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA, Aut PAULO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 242/260 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0093300-80.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues de Carvalho\r\n\r\npARA TER VISTA DO RESULTADO DA PENHORA ONLINE REALIZADAD DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE DIREITO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044500-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo Gondin Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Iveraldo Gondin Ferreira\r\n\r\nTendo em vista que não houve inversão do onus da prova do presente processo, chamo o feito à ordem para anular os atos praticados a partir da fls. 114. Intime-se o RTe para, em 15 idas, efetuar o pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada. \r\n\r\nProcesso: 0092000-54.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: PEREIRA & VIEIRA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor, para vista dos recolhimentos de fls. 168/169 \r\n\r\nProcesso: 0038900-87.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MORAES BRONSTEIN [Adv. Jorge Castaing D Oliveira (OAB: RJ 48227 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MORAES BRONSTEIN, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nAnte a concordancia do autor de fl. 160, homologo os cálculos da ré de fls. 155 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0072700-72.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Brum Faria [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Brum Faria\r\n\r\nAo Rte para ter vista do ofício retro, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-07.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIBE SARAI BARROS NASCIMENTO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAEREO TRANSPORTES LTDA, Réu: NEIVA RISCADO RAMOS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: ALMIR SILVA JAPOR , Réu: EDSON FREDERICO, Réu: DELSON SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIBE SARAI BARROS NASCIMENTO\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da \"penhora on line\", venha o rte, em 30 dias, com meios habeis no prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123100-22.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Manoel Jorge Pereira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Espólio de Manoel Jorge Pereira\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 195/196 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0012900-79.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Figueiredo Nogueira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0147300-35.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE HAIR INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME, Réu: JOSE ANTONIO FARIA GONCALVES, Réu: MONICA FARIA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nPara ciencia da homologação dos calculos de fls. 103/105 \r\n\r\nProcesso: 0000058-28.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro Aniceto [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro Aniceto\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-62.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ALVES DE MOURA [Adv. Arthur de Carvalho Serejo Junior (OAB: RJ 47668 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IDMA SA INDUSTRIAS PLASTICAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ ALVES DE MOURA\r\n\r\nPara ciencia da homologação dos calculos de fls. 170/173. Às partes. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de habilitação em falencia. \r\n\r\nProcesso: 0118800-32.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA RIBEIRO OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: AMAURY MARTINS COSTA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Aut: KATIA MARIA CARDOSO MENEZES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY MARTINS COSTA, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nhomologo os cálculos de fls. 3293/3308 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0196200-20.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CRISTOVAO LUIZ OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\nhomologo os cálculos de fls. 441/454 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através do seu advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, com memória de cálculos, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0110900-95.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO PAULINO DE SOUZA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: HECOL HEROIS DA CONSTRUCAO LTDA, Réu: CHOZIL ENGENHARIA LTDA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para atender a promoção da contadoria, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-55.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA DA PENHA DE LIMA [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA DA PENHA DE LIMA\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0161100-96.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO 5 BOTEQUIM LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n\"Contestar os Embargos de Declaração.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000559-79.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Pinheiro [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OS Serviços de Infra Estrutura Ltda. \r\n\r\nÀ Rda para vista da petição de fl. 26, devendo se manifestar em 05 dias preclusivos. In albis. execute-se nos termos... \r\n\r\nProcesso: 0000228-97.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria da Silva Pereira [Adv. Fernando Cesar Fernandes (OAB: RJ 137051 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria da Silva Pereira \r\n\r\nAo Rte para ciencia do desarquivamento dos autos, devendo retirar as cópias que entende necessario em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-95.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA NUNES DA SILVA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nÀ Rda, para vir com o depósito da diferença apurada às fls. 433/434, em 05 dias, devidamente ataulizada, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022500-66.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE MACHADO DE MIRANDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀ Rda, para vista da petição de fls. 553/554, devendo adequar seus calculos quanto ao IR, apresentando-os devidamente atualizados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-61.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Monteiro de Mattos [Adv. Gisella Dawes Soares (OAB: RJ 83538 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Monteiro de Mattos \r\n\r\nPara ciencia que foi devolvido o prazo de 10 dias determinado na ata de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0065800-10.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS PAULO DE CARVALHO [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nConvolo o depósito recursal de fl. 87 em penhora. À Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-89.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Luis de Souza [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamento para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nPara ciencia de que foi mantido a decisão de fl. 362, quanto ao pedido de fls. 373/376. Devendo os autos permanecer em Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0008900-80.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAIR ANTUNES FERNANDES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE RODRIGUES MOREIRA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RONALDO PIRES MEIRELLES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nDefiro o desentranhamento da carta de fiança de fl. 396, requerido pela Suprvia, à fl. 522... \r\n\r\nProcesso: 0000132-82.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Cecilia Pimenta [Adv. Barbara Janaina Carneiro Marques da Silva (OAB: RJ 118614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Cecilia Pimenta, Réu Sociedade Educacional José Alves da Silva Ltda.\r\n\r\nDeixo de receber o RO interposto pela Rda, uma vez que deserto. \r\n\r\nId: 1055844"
                            ],
                            "1055847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133400-43.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rebelo dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jose Luiz de Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Maria Bernadete de Araujo Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: William Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Debora Chaves Gomes (OAB: RJ 119301 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rebelo dos Santos\r\n\r\nAos Rtes para comprovar os depositos das custas processuais, totalizando R$ 800,00, para ressarcimento das rdas, tendo em vista a inversao do onus da sucumbencia, em 10 idas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0167200-77.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR DE OLIVEIRA CAMPRA [Adv. Wanja Gloria de Souza Lima Pimenta (OAB: RJ 82785 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBALAGEM MAIOR LTDA [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIR DE OLIVEIRA CAMPRA\r\n\r\nAo exequente para ciencia da penhora on line infrutifera, devendo requerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-28.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Diniz [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Cândido Mendes - UCAM [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução Universidade Cândido Mendes - UCAM \r\n\r\nÀ Rda para comprovar os recolhimentos das custas judiciais, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0079100-97.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Sebastião da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Seviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Central Globo de Produções - PROJAC [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Sebastião da Silva \r\n\r\nPara ciencia do recolhimento ora juntado, por 05 dias. Após, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147500-66.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paula Carvalho de Almeida [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Carvalho de Almeida\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-04.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA ANTUNES DE ALMEIDA ALEXANDRE [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MAURÍCIO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ANTUNES DE ALMEIDA ALEXANDRE\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0100200-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luis Muller Furtado [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalações Ltda., Réu: Promig Rio Serv Tecnol Manutenção Ltda., Réu: ALTM S.A. Tecnol Serv Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luis Muller Furtado\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido à fl. 34. Observe o rte à fl. 29v que foi concedido prazo preclusivo de 10 dias, tendo o autor ficado inerte mais de nove meses. Desta forma, arquive-se com baixa, dando ciencia ao rte por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-31.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ANTONIO DOS ANJOS [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ANTONIO DOS ANJOS\r\n\r\nAo Rte para vista dos documentos ora juntados, devendo vir com os calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-73.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Carla Silva de Almedas [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Forma Sports Ltda. [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxi Forma Sports Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0220600-69.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANGINALDO DOS SANTOS [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nRéu: BENEFICENCIA PORTUGUESA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANGINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0118200-93.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Sacramento da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0042400-88.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Rangel Palha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Laerte Rangel Palha , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nPara ciencia do retorno dos autos, por 10 dias para possiveis manifestações. Decorrido o prazo sem manifestações, arquive-se com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137400-91.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Yeda Carvalho do Amaral (OAB: RJ 77682 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHARM LTDA [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nIntime-se a rte para retirar as guias juntadas pela rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-31.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flodoaldo da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Serviços Navais [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flodoaldo da Silva\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação, em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0098200-09.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Roberto da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda., Réu: MAURO CESAR GONÇALVES, Réu: MARCOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Roberto da Silva\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0094900-59.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES DE SOUZA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CARIOCA DE PINTURAS LTDA [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)], Réu: ADILSON FRANCISCO BARRETO, Réu: ELIAS BUENO, Réu: KLEBER MASSENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES DE SOUZA\r\n\r\nVenha o Rte com meios hábeis para o prosseguimento da execuçao,. em 30 dias. Decorrido o rpazo sem manifestações, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0022200-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Cruz Ramos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Cruz Ramos\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciel de Castilho Santana [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Telecomunicacoes Ltda [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciel de Castilho Santana, Réu RC Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nPara ciencia da expediçao do alvara ao Rte, bem como para contraminutar o Agravo de Petição - Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-46.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA MARCENAL DA SILVA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E BAR ALCOBACA LTDA, Réu: JOSE LUIZ DURAN GARGAMALA, Réu: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA MARCENAL DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para vista do resultado da consulta realizada junto ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0103800-11.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Pereira Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marly Pereira Silva\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda. Possíveis manifestações em 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0043000-22.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: EVALDO PERES DA SILVA [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COM BANC EST RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO PERES DA SILVA\r\n\r\nPara retirar a certidao de habilitação em falencia na Secretaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-82.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA DE VASCONCELLOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP LINE COMERCIAL LTDA [Adv. Rubens Nunes de Araujo (OAB: SP 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA DE VASCONCELLOS, Réu TOP LINE COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda. Possíveis manifestações em 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0130000-26.2004.5.01.0057 - Monito\r\n\r\nRqte: ANDERSON GUIDA BRILHANTE [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRqdo: G FERRAZ SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Rqdo: Guilhermano Barbosa Barker, Rqdo: Maria Graciete de Lima Barker\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANDERSON GUIDA BRILHANTE\r\n\r\nPara vista do resultado da consulta realizada junto ao RENAJUD, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-52.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BARBOSA CAMPISTA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: MI MONTREAL INFORMATICA LTDA [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)], Réu: MASTERCOOP COOP TR TEC INF PROCESS DADOS LTDA [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERCOOP COOP TR TEC INF PROCESS DADOS LTDA, Aut MAURICIO BARBOSA CAMPISTA, Réu MI MONTREAL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 05 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0032200-95.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NOVATO PAULO [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA, Aut WILSON NOVATO PAULO\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor das partes. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0006700-66.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE ANDRADE [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: NEWTON DA COSTA LIMA, Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE ANDRADE\r\n\r\nAo autor, para vista do resultado da consulta realizada junto ao RENAJUD, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074100-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Reis Pimenta [Adv. Andrea Brandao Vieira Brito Marques (OAB: RJ 79945 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Reis Pimenta\r\n\r\nPara ciencia do despacho de fl. 171 \r\n\r\nProcesso: 0047200-04.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraildes Santana Silva Filha [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INTERBRASIL LTDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraildes Santana Silva Filha\r\n\r\nPara retirar em secretaria a certidao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-04.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Lucena da Silva [Adv. Helena Maria da Cunha Sampaio (OAB: RJ 129242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Lucena da Silva, Réu Fiorenza Auto Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvara em favor do rte. À Rda deverá, em 10 dias comprovar os recolhimentos previdenciarios e fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0105800-18.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Goldner [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristina Maia de Mello Porto (OAB: RJ 118205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Goldner, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor da Rda. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0129900-71.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DE AMORIM BARBOSA [Adv. Priscilla Salles da Costa (OAB: RJ 114784 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA, Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA, Réu: LEILA CARDOSO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DE AMORIM BARBOSA\r\n\r\nPara ciencia da expediçao do alvara em favor do rte. \r\n\r\nProcesso: 0206700-48.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO EDUARDO DA SILVA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: José Cotias da Silva, Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos, Réu: SUELI BRAGA DA SILVA, Réu: MARCIA JARDIM SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nPara retirar a certidao de habilitação em falencia na Secretaria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-81.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Clemente da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Clemente da Silva\r\n\r\nAo autor, para vista do resultado da consulta realizada junto ao RENAJUD, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117000-27.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA LETICIA REIS [Adv. Gilza Gaspar (OAB: RJ 95314 - D)]\r\n\r\nRéu: LAYLA IND E COMERCIO SUCOS CONCENTRADOS LTDA, Réu: GILSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA LETICIA REIS\r\n\r\nPara ciencia do resultado da penhora on line realizada, devendo o autor, em 30 dias trazer meios habeis para o prosseguimento da execução. IN albis, expeça-se certidão de crédito... \r\n\r\nProcesso: 0201600-49.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COM ADM LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: ALTAIR CANDIDO FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nPara retirar em Secretaria a certidão de credito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0035300-58.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA TELLES [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: FRECHAL PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: SERGIO FELCMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA TELLES\r\n\r\nPara retirar em Secretaria a certidao de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1055847"
                            ],
                            "1055850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108900-20.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO MARQUES JUSSARA [Adv. Maria de Fatima Ferreira Barbosa (OAB: RJ 63957 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS WARBURG CORRETORA DE C V M SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO MARQUES JUSSARA\r\n\r\nAo Rte, em 10 dias e, em havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamenadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000152-73.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Rocha dos Santos [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Rocha dos Santos\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 37/47 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0167000-89.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Quelhas Strong [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Quelhas Strong\r\n\r\nVenha o Rte com os calculos de liquidação em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-59.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA DA SILVA PACHECO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: THOMAZ CORREIA DE MIRANDA LIMA, Réu: TOMAZ LIMA NETO, Réu: LEDA LIMA DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 75/76 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0149400-60.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA FEITOSA DA SILVA [Adv. Frederico Carvalho de Figueiredo (OAB: RJ 75745 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0158400-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Cristina dos Santos Tavares [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Implantação a Odontologia Integral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Cristina dos Santos Tavares \r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 73/78 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0128700-53.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Silva Mendes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Rio Carga e Descarga Ltda. \r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0096300-30.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA SILVA BATISTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ANGELA MARIA SANTOS FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: EDILMA SILVA NOGUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELINETE NAKED MACHADO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LOURIVAL ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA AMELIA RODRIGUES DE MACEDO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA ELISA MARTINS MONTEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA MARIANA DA SILVA ASSIS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: SILVIA LUCIA KLEM DE MATTOS RANGEL [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0089500-39.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos Campos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0021300-53.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA VIVEIROS DO ROSARIO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVICOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA VIVEIROS DO ROSARIO\r\n\r\nAo Rte para apresentar os calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-47.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pimentel [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pimentel\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 106/111 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0118900-84.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FERREIRA [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FERREIRA, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTendo em vista a concordancia expressa do Rte, homologo os calculos de fls. 261/268, porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de seu Advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0000095-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Primo dos Santos Júnior [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Primo dos Santos Júnior \r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 35/36 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0099900-64.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FATIMA DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO MOREIRA FERRAZ, Aut: OSVALDO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0006900-39.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE ALMEIDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Réu: LUIZ FELIPE VELOSO DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO VELOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o Rte dar prosseguimento à eexcução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo \r\n\r\nProcesso: 0048500-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Cunha Gonçalves Camara [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. CLEYDE ALVES DA SILVA (OAB: RJ 86029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu , Aut Debora Cristina Cunha Gonçalves Camara \r\n\r\nTendo em vista o silencio da Rda, homologo os cálculos de fls. 61/67 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré por seu Advogado, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0062500-84.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS NELSON BIANCHINI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0080800-11.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Costa Ferreira [Adv. Agata Cristian Miranda da Silva (OAB: RJ 109898 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Serviços de Boy Express Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Orgalent Produtos Óticos Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MBS Serviços de Boy Express Ltda., Réu Orgalent Produtos Óticos Ltda.\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0080900-68.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Silva de Carvalho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Estacio de Sa [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nÀ Rda para, querendo, impugnar os calculos apresentados pela Rte em 20 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0210200-93.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE ARAUJO\r\n\r\nAO RTe, para apresentar seus calculos de liquidação, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-29.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Astuto [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Astuto\r\n\r\nVenha o RTe com os calculos de liquidação em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0007000-81.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Moura [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nVenha a Rda com os recolhimentos fiscais e previdenciarios, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076900-54.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Cupertino Lessa de Pinho [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Cupertino Lessa de Pinho\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvara ao rte, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-14.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Salles de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: CONDOMINIO VIA PARQCUE SHOPING CENTER [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: CENTRO EMPRESARIAL BARRA SHOPING LTDA. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EMPRESARIAL BARRA SHOPING LTDA., Réu CONDOMINIO VIA PARQCUE SHOPING CENTER, Aut Ismar Salles de Souza\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvará ao Rte. Às rdas para, querendo, impugnarem os calculos apresentados pelo RTe, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0174500-51.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE NEVES SOARES DE MELLO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut GISELE NEVES SOARES DE MELLO\r\n\r\nPara ciencia da expedição do alvará em favor do RTe. À Rda para, em 15 dias, comprovar os recolhimentos fiscais e previdenciarios, sob pena de não liberação do deposito. \r\n\r\nProcesso: 0131300-86.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Costa Flor [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Costa Flor, Réu Construir Arquitetura e Servicos Ltda.\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0030600-83.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE MANSO NUNES [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA TINGUI LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE MANSO NUNES, Réu CERAMICA TINGUI LTDA\r\n\r\nPAra ciencia da exepdição do alvará à Fazenda NAcional. À Rda, em 10 dias para comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0105600-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Luiz Gomes [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Sebastiao Luiz Gomes\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte; AO RTe para ciencia dos recolhimentos. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nProcesso: 0055900-03.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO GAMA LEAL [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ MARIO GAMA LEAL\r\n\r\nPara ciência da expedição do Alvara em favor do Rte. Possíveis manifestações em 10 dias. Após, arquive-se, dê-se baixa \r\n\r\nId: 1055850"
                            ],
                            "1056286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000391-77.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clementino dos Santos\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda., MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sub Empreiteiro Bastos Conceição Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 10:36 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056286"
                            ],
                            "1056291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0117500-59.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA DA SILVA PACHECO\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, THOMAZ CORREIA DE MIRANDA LIMA, TOMAZ LIMA NETO, LEDA LIMA DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\nPelo presente fica m LEDA LIMA DE ALMEIDA FRANCO, THOMAZ CORREIA DE MIRANDA LIMA, TOMAZ LIMA NETO, UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 37/47 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0000152-73.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Rocha dos Santos\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 37/47 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0158400-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Cristina dos Santos Tavares \r\n\r\nRéu: Centro de Implantação a Odontologia Integral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Implantação a Odontologia Integral Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 37/47 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”. \r\n\r\nProcesso: 0000095-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Primo dos Santos Júnior \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 106/111 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0036100-47.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pimentel\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 106/111 porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0087400-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda. ME, Nucleo de Ensino de Idiomas Meier Ltda., Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME, Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda. ME, Nucleo de Ensino de Idiomas Meier Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que corre contra a Rda os efeitos da revelia, não há necessidade de intimação da mesma dos demais atos processuais. \r\n\r\nAssim, homologo os cálculos de fls. 103/105porque adequados à coisa julgada.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a ré através de edital, para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. \r\n\r\nDeverá a Rda efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até à data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. \r\n\r\nA ré deverá efetuar e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver.\r\n\r\nNão ocorrendo depósito voluntário proceda-se a execução através de penhora “on line”.\r\n\r\nProcesso: 0086100-17.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Paulino\r\n\r\nRéu: Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT , Fundação Oscar Rudge \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro - IDORT , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0087400-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Nucleo de Aprendizado de Idiomas Ltda. ME, Nucleo de Ensino de Idiomas Meier Ltda., Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME, CLAUDIA BORROUIN MELLO, ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA, CLAUDIA BORROUIN MELLO, Nucleo Cultural de Idiomas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da Reclamada na pessoa dos socios constantes no Contrato social, devendo indicar bens da re passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056291"
                            ]
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005800-98.2005.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Valeria Volotao Goncalves [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: H.V.A. Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)], Réu: Aparecido Hugo Carletti, Réu: Pedro Brisquiliari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria Volotao Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-46.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Virgulino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Saude Corretora de Planos de Saude Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Virgulino, Réu Nucleo Saude Corretora de Planos de Saude Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-83.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Medina Viana [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda, Aut Jose Medina Viana, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-51.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luis Monteiro Lourenço [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura OHAEC [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura OHAEC, Aut Ronaldo Luis Monteiro Lourenço \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-19.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Mattos Coutinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato Maia dos Santos (OAB: RJ 154161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Aut Ivan de Mattos Coutinho , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-27.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Mamede de Araujo Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmir Mamede de Araujo Fernandes, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-82.2002.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ANTONIO SOARES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: JOSE GOMES DE ALMEIDA NETTO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARIA SYLVIA ROMERO DERENUSSOM [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS ABILIO MAIA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: NARA BRUNO DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut JOAQUIM ANTONIO SOARES, Aut JOSE GOMES DE ALMEIDA NETTO, Aut MARCOS VINICIUS ABILIO MAIA, Aut MARIA SYLVIA ROMERO DERENUSSOM, Aut NARA BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios da reclamada foram conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE e, os dos reclamantes são conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-88.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Jorge Pires Faria [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Distrion II Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Jorge Pires Faria, Réu Distrion II Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-50.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinto de Souza [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climede Casa de Saúde e Maternidade Ltda., Aut Maria Aparecida Pinto de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Souza [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-68.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Rosa , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-25.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benadete Rosalva de Jesus [Adv. Edna Mara Guimaraes de Castro (OAB: RJ 75179 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo M. de Souza [Adv. Alain Alpin Mac Gregor (OAB: RJ 101780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benadete Rosalva de Jesus, Réu Oswaldo M. de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-29.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Luciana Marinho Vianna [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Luciana Marinho Vianna , Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-31.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva [Adv. Paulo Moreira Cotta (OAB: RJ 75840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-88.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PHELIPPE DE BARROS FILHO [Adv. Mario Lucio Sampaio (OAB: RJ 81041 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PHELIPPE DE BARROS FILHO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-34.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Patusco [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Doutor Francisco Spinola, Aut Roberto Francisco Patusco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 314/316, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. Verba devida: R$ 13.286,57, equivalente a 1.093.721,29 IDTR's, mais Custas de R$ 200,00. \r\n\r\n‘Processo: 0117700-18.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-44.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marques do Amaral [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-30.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Domingues da Cruz [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: Decision Warehouse Consultoria e Importacao Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Domingues da Cruz\r\n\r\nCiência da devolução da notificação da Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-12.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraildes Andrade do Nascimento [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada a Servíços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Central Globo de Produções (PROJAC) [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraildes Andrade do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-13.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laucof Migon Junior [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-39.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Souza [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Landel Box do Brasil Servicos de Marketing Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-91.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Pierre Corrêa Peroba [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Pierre Corrêa Peroba\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-55.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Fraga [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbitral Internacional Corporation [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: Arbitral Finance do Brasil Ltda. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbitral Finance do Brasil Ltda., Réu Arbitral Internacional Corporation\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-86.2006.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Garrido Guimaraes [Adv. Cintya Lia Areas Carnevale (OAB: RJ 134961 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Garrido Guimaraes\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-93.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rocha da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Dile Comunicação e Eventos [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: CHL Incorporação e Loteamento Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Rocha da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-26.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Francisco da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Francisco da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-32.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Pires [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-96.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Tiago Souto [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, e a tomar ciência da decisão dos embargos de declaração, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-84.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Soares da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-89.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ferreira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83, que indeferiu o requerido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-50.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson da Silva Chagas [Adv. Rufino Moura (OAB: RJ 96036 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 57, em 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0006400-80.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzete Sandra Accioli Lucente [Adv. Joao Batista dos Santos Moura (OAB: RJ 81363 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Nemem Bandeira Lima [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Nemem Bandeira Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho que julgou corretos os cálculos de fls. 23, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. Valor devido: R$ 844,80, equivalente a 69.542,08 IDTR's, mais Custas de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0004500-62.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaulina Diniz Cabral [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Rave da Ávila Bazar Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaulina Diniz Cabral\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 116, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-85.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Vicente Rodrigues de Almeida [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vicente Rodrigues de Almeida \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, conforme fls. 160, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1055627"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076200-76.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANA DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-91.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MESQUITA [Adv. Nilson de Castro Diao (OAB: RJ 108285 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS MESQUITA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo provisorio. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-84.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALBERTO FERREIRA SANTOS [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: RACIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO FERREIRA SANTOS, Réu META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001356-43.2010.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Herminio Guerra Peixe [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Herminio Guerra Peixe\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias..... APRESENTAR CONTRARRAZOES AO PROCESSO PRINCIPAL.\r\n\r\nProcesso: 0079900-84.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Silva dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda., Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇAO JUNIOR, Réu: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, Réu: ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo, Aut Ubiraci Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao|:'........CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE...... .\r\n\r\nProcesso: 0086000-60.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PEREIRA GOMES [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Aut NILTON PEREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0157800-75.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Raul Baptista de Sousa Schmidt [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: BWR Etiquetas Máquinas e Equipamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Baptista de Sousa Schmidt\r\n\r\nVenha o autor com o documento referido, ante o que consta da certidao. de fls .\r\n\r\nProcesso: 0169400-40.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA CUNHA DA COSTA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA CUNHA DA COSTA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0213300-78.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO ADELINO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANO ADELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos, e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0008100-64.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ANDRE SANTOS DE DEUS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COPIADORA SAN REMO LTDA [Adv. Zozimo Lima Santos (OAB: RJ 106645 - D)], Réu: NILZA MARCELINO DOS SANTOS, Réu: EUCLIDES MARTINHO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPIADORA SAN REMO LTDA, Réu EUCLIDES MARTINHO DOS SANTOS, Aut FABIO ANDRE SANTOS DE DEUS\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia a fim de homologarem o acordo, pena de se prosseguir com a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-23.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Trajano de Holanda [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mario Trajano de Holanda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de TELEMAR NORTE LESTE e, no merito, ACOLHO-OS.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0140300-79.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE SANT ANNA THOMAZIO [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)], Aut: FERNANDA DE MEDEIROS PAIXAO, Aut: GISSELE COELHO MACHADO, Aut: ROSEMERE FRAGOSO DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA, Réu: PLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE DE SANT ANNA THOMAZIO, Réu PLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES.....\" .\r\n\r\nId: 1055425"
                            ],
                            "1055427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0001160-73.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cipriano Siqueira da Fonseca \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda., Securitas AB , Pinkerton do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Securitas AB , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055427"
                            ],
                            "1055426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0145100-14.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNON DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nRéu: SAVANA S HAIR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDILEUZA BORGES DE LIMA, SANDRA DE OLIVEIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0016500-28.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Almeida da Silva\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao do Rte e, no merito, REJEITO-OS.........\" .\r\n\r\nProcesso: 0079700-48.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: REENCONTRO PENSAO E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m DEOLINDA DE FATIMA OLIVEIRA DA COSTA, ROSILANE SERAFIM DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0194100-80.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELSON GRACA\r\n\r\nRéu: BANCO LLOYDS S/A, LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA E OUTRO\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO LLOYDS S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-08.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Luiz de Oliveira Terto\r\n\r\nRéu: Garrido Courier Express Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Garrido Courier Express Ltda. ME, WILSON DE LEMOS GARRIDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTE EM PARTE....CUSTAS DE R$ 179,52 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0106200-54.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDO CELESTINO SILVA\r\n\r\nRéu: CAFE NACIONAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MADUREIRA, ROBERTO COELHO DA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0031100-20.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Soares da Silva\r\n\r\nRéu: VIVASP LASER LTDA, Neoskin do Brasil Participações e Empreendimentos Ltda., Alberto Aparecido da Silva, Reni Aparecida Silva dos Santos, Valter da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m VIVASP LASER LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDNETE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 400,00 PELA RDA....\" TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 92. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-67.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arione da Silva e Silva\r\n\r\nRéu: Riotec Manutencao e Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE CARDOSO, FRANCISCO DIAS NETO, JOSE HENRIQUE ORENBUCH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0006200-17.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS CONSTRUCAO ADM LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LINDACI ALVES COSTA, WALLACE FERNANDES MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0080600-70.2000.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX ALVES DOS REIS\r\n\r\nRéu: TELEAGUA CAMPO GRANDE COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HUMBERTO MIGUEL OGHERI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0195200-41.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIA REGINA BENTO\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO MARCOS GUIMARAES, GENIVALDO CAMPOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0136500-33.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PINTO GONCALVES\r\n\r\nRéu: SUPERDELTA CORRETORA PREV CAPITALIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m EDINEIA GONÇALVES SABO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0070000-19.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA NERIS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ANR SERVIÇOS REPRESENTAÇOES DE NEGOCIOS LTDA ME, ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA, LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0073700-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Biasi de Souza\r\n\r\nRéu: Columbus Bar Boite e Restaurante Ltda. - Bunker 94, SILVANO PITTINI, MARIA JUSSARA SIQUEIRA, MARIO MARINO\r\n\r\nPelo presente fica m Columbus Bar Boite e Restaurante Ltda. - Bunker 94, MARIA JUSSARA SIQUEIRA, MARIO MARINO, SILVANO PITTINI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0086000-60.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PEREIRA GOMES\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, EDITORA JB SA\r\n\r\nPelo presente fica m GAZETA MERCANTIL S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nProcesso: 0079900-84.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Igorneto Conservacao Ltda., CARLOS HENRIQUE GARÇAO JUNIOR, FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO, Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS FRANÇA RAMALHO, CARLOS HENRIQUE GARÇAO JUNIOR, CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA, Igorneto Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao|:'........CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE...... .\r\n\r\nProcesso: 0086000-84.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar da Silva Viana\r\n\r\nRéu: Coodep Conservadora e Detetizadora Prédios e Jardins Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coodep Conservadora e Detetizadora Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0213300-78.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO ADELINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA, EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, JOSE GUILHERME GOMES, VIGAKAL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos, e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES EM PARTE.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0008100-64.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO ANDRE SANTOS DE DEUS\r\n\r\nRéu: COPIADORA SAN REMO LTDA, NILZA MARCELINO DOS SANTOS, EUCLIDES MARTINHO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m NILZA MARCELINO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiencia a fim de homologarem o acordo, pena de se prosseguir com a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-32.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton de Castro Torres\r\n\r\nRéu: Riodam Distribuidora de Aguas e Materiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO SERGIO ENES DO VALE, MARCIO ANTONIO RIBEIRO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0140100-23.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mario Trajano de Holanda\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de TELEMAR NORTE LESTE e, no merito, ACOLHO-OS.......\" .\r\n\r\nProcesso: 0140300-79.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDETE DE SANT ANNA THOMAZIO e Outros\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m INSTALADORA MAINI LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos E, NO MERITO, julgo-os procedentes.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0175200-54.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m NAZIANZENO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0031100-93.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES RIBEIRO LOPES\r\n\r\nRéu: TIBIRICA VIAGENS E TURISMO LTDA, EAGLE COLLECTION LTDA, LEVI FERREIRA SOTERO, SOLANGE MARIA T.SOTERO, REBECA THIBAU SOTERO\r\n\r\nPelo presente fica m LEVI FERREIRA SOTERO, REBECA THIBAU SOTERO, SOLANGE MARIA T.SOTERO, TIBIRICA VIAGENS E TURISMO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 149. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-07.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nunes de Azevedo \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....PROCEDNETE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 415,25 PELA RDA.....\" CONTRAARRAZOAR RECURSO DA 2 RDA...... .\r\n\r\nProcesso: 0095300-46.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JADIR PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0050900-88.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, NATANIEL PAULO KOCHENBORGER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10% \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055426"
                            ]
                        }
                    },
                    "‘ 64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1053357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114800-79.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Torquato Ruiz [Adv. Robson Barreira dos Santos (OAB: RJ 161133 - D)]\r\n\r\nRéu: Rupo Produtos Alimentícios LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Torquato Ruiz \r\n\r\nVenha o autor para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101800-12.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Paiva Rodrigues [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Seguros Aliança do Brasil , Réu: Multirio Operações Portuárias S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Paiva Rodrigues\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0156400-61.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA RODRIGUES BRAGA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOPLAN BARRA DA TIJUCA COM SERV FOTOGR LTDA [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTOPLAN BARRA DA TIJUCA COM SERV FOTOGR LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0025900-28.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Clemente Junior [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Strutura Sistema de Servicos Ltda., Réu: Cleide Gomes Goncalves, Réu: Fernando Gomes Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Clemente Junior\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que dê prosseguimento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043600-61.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE DA ROCHA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILHOS-CIA.DE TRASNPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO R.DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE DA ROCHA\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035100-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Oliveira Barros [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Oliveira Barros \r\n\r\nAnte a certidão do Oficial de Justiça, venha o reclamante para dar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083200-60.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DANTAS CORREA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIOS TERMINAIS ERJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DANTAS CORREA, Réu CIA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIOS TERMINAIS ERJ\r\n\r\nReapresentado o laudo, foi dado vistas às partes em 10 dias sucessivos, permeados por 20 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0049500-20.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: BENILDO DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS -FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENILDO DE SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante para que dê prosseguimento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052400-97.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Rocha [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Rocha\r\n\r\nVenha a parte autora para indicar quem possa assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, condição necessária ao praceamento, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0049600-38.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDIR CASTRO DA SILVA [Adv. Michelle Bonfim Rangel (OAB: RJ 115745 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)], Réu: UBIRATAM DA SILVA VITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR CASTRO DA SILVA\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que forneça meios para o prosseguimento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056400-43.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Goncalves dos Santos [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Ivan da Curitiba [Adv. Marcio Alexandre da Silva Ferreira (OAB: RJ 116263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Goncalves dos Santos\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que forneça meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061000-73.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Targino de Araújo Braga [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnóticos Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Targino de Araújo Braga\r\n\r\nVenha a parte autora para indicar quem possa assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, condição necessária ao praceamento, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099200-52.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Correa Ribeiro [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Correa Ribeiro \r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que dê prosseguimento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169900-05.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELLI REIS DE MOURA [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELLI REIS DE MOURA\r\n\r\nVenha o autor para fornecer as peças necessárias à formação do Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0062500-92.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PEDRO GOUVEIA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Marcia Regina Tourinho Alves Cordeiro (OAB: RJ 53560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PEDRO GOUVEIA\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que dê prosseguimento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0090500-05.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO CARVALHO GEMINIANI [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se acerca da impugnação à sentença de liquidação (fls. 1030/1038). \r\n\r\nId: 1053357"
                            ],
                            "1053498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102900-46.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)], Réu: GSK GLAXOSMITHKLINE BRASIL [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSK GLAXOSMITHKLINE BRASIL\r\n\r\nComprovar o recolhimento os valores apurados, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023000-48.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO JOSE SCHUMANN DE MELO [Adv. Jose Moreira Mendes Filho (OAB: RJ 17429 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido, R$ 14.413,08 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, bem como para cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0022300-91.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Nunes Machado [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Nunes Machado\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111600-79.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: PARSEC INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)], Réu: Luiz Cesar Rebello Negreiros, Réu: Maria do Socorro Rebello Negreiros, Réu: Rogerio da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121200-85.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA GUIMARAES DA ROSA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA GUIMARAES DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência do ofício do 9º RGI, devendo indicar meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123400-89.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Elvanderson Souza de Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NBL Construções Ltda. , Réu: Camargo e Coorea Construtora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Elvanderson Souza de Albuquerque \r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço da ré NBL, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-17.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA ALVES DAS CHAGAS [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Amolinario-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA ALVES DAS CHAGAS\r\n\r\nTer vista, por 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0097300-34.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Viana [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Roberta Baena Martins (OAB: RJ 128779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda., Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0122600-95.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pessoa da Costa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial de Grandes Hoteis [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Industrial de Grandes Hoteis\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0011600-56.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Figueiredo [Adv. Nilton Gallart (OAB: RJ 75211 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0113600-47.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO\r\n\r\nDiligencie junto à 20ª Vara Federal e, comprovando documentalmente, informe se há decisão naquela vara, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115400-71.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique de Oliveira Pacheco [Adv. Paulo Jose dos Santos (OAB: RJ 51270 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique de Oliveira Pacheco\r\n\r\nIndicar quem pode assumir o encargo de fiel depositário do bem penhorado, condição necessária ao praceamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-57.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA SILVA DO CARMO [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RODRIGUES SANTOS LTDA ME [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)], Réu: Aline Mendonca Barreto, Réu: Noemia Claudia Rodrigues dos Santos [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA SILVA DO CARMO\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116400-72.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Freire Duran [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Jabour \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Freire Duran \r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, e tomar ciência da certidão de fls. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001185-77.2010.5.01.0064 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Roberto Siqueira de Lima [Adv. Romulo Franco de Oliveira (OAB: RJ 140952 - D)]\r\n\r\nExdo: Fidasa Cutelaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Siqueira de Lima \r\n\r\nRejeitados, liminarmente os embargos de declaração da reclamante, por intempestivos, tendo em vista a notificação de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0132500-15.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FERNANDA MIRANDA PANELA [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FERNANDA MIRANDA PANELA\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1053498"
                            ],
                            "1053972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237600-37.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CABRAL ESPÓLIO DE [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMBER S A INDUSTRIAL COMERCIO E EXPORTADORA, Réu: ELYDIA ASBAR DE GOES, Réu: MARIA DE LOURDES SA PINTO, Réu: MAUREVER SA PINTO GOES, Réu: ROBINSON SA PINTO GOES, Réu: THELMA DE FRIAS SA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CABRAL ESPÓLIO DE\r\n\r\nDeferido prazo de 30 dias para regularizar representação, juntando aos autos cópia da certidão de habilitação perante o INSS ou a certidão negativa de dependentes, habilitando-se na forma da lei civil. \r\n\r\nProcesso: 0201100-69.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SEVERO DA SILVA [Adv. Nelson Lages Rangel (OAB: RJ 57866 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E CHURRASCARIA L AMOUR LTDA, Réu: FERNANDO MARINO GARCIA espólio de , Réu: GERONIMO ELEUTERIO MARTINEZ VIDAL, Réu: JOSE GOMES PEREZ, Réu: JOSE MARIA PAZOS LOPES, Réu: JOSE SUAREZ GERPE, Réu: Irene Castano Marino [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)], Réu: CAMILO FIUZA PEREZ, Réu: CARLOS INSUA VAZQUEZ, Réu: CARMEN PEREIRA BLANCO, Réu: LIDIA MARTINEZ GARCIA, Réu: MANUEL DANTAS MARTINEZ, Réu: RODRIOGO SIERRA MARTINEZ, Réu: ODILO DOMINGUES ALVAREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SEVERO DA SILVA\r\n\r\nEfetuar o depósito determinado nas fls. 551 ou indicar meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021900-29.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELEM APOLINARIO ROSA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: HANDERSON TRANSP ESPECIAIS CARGAS LTDA ME [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)], Réu: CELI REZENDE DE CARVALHO LINS, Réu: WILSON BARBOSA LINS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HANDERSON TRANSP ESPECIAIS CARGAS LTDA ME\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido, R$ 25.563,99 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, bem como as custas processuais (fls. 14) guia DARF (cód. 8019). \r\n\r\nProcesso: 0017800-50.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco do Amaral Brasil Junior [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Uniao Federal - Ministerio da Saude [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu Uniao Federal - Ministerio da Saude\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença do valor previdenciário devido, R$ 1.522,43 (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056300-93.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE CONCEICAO MOURA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CREDICARD SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD SA, Réu TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada depositar a diferença da cota previdenciária devida, observando a atualização entre a data da homologação, 11/03/2008, e a presente data (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156900-54.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir da Silva Franco [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminais Jacubowsky Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldenir da Silva Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0136700-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - Farmaguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Gomes Ribeiro\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-34.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOMINGUES DE ALMEIDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, Aut PAULO CEZAR DOMINGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nAnulada a homologação de fls. 651 e 674/676, bem como tornada sem efeito a homologação de fls. 975, homologado os cálculos de fls. 936/946, tendo em vista as akterações impostas pelos limites das decisões de fls. 756/761 e 813/816, bem como que o autor atualizou sua conta até a data do depósito de fls. 706 em conformidade com a Súmula 381 do TST, que o IRRF deve ser recolhido sobre as verbas pagas, portanto sobre a diferença devdia e que a ré não calculou o FGTS sobre os 13º salários, nem os reflexos da ajuda do plano automóvel sobre os bônus, atualizados às mesmas folhas, fixando o quantum debeatur bruto + INSS devido em 13/02/2007, data do depósito de fls. 706, em R$ 1.086.903,60. Entratanto, tendo em vista que já houve liberação de alvarás ao reclamante e a título de IRRF às fls. 779/180, totalizando R$ 800.610,81 e que a conta de fls. 943 já foi atualizada até a data do depósito de fls. 706, não havendo diferença de juros a serem cobradas, é devida apenas a diferença de R$ 286.292,79, em 13/02/2007, conforme abaixo especificado: R$ 135.031,34, com acréscimos legais a partir de 13/02/2007, referente ao reclamante; R$ 37.041,70 com acréscimos legais a partir de 13/02/2007 , referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 114.219,75 com acréscimos legais a partir de 13/02/2007 em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas já recolhidas às fls. 526 (em guia DARF - Cod 8019). Tomar ciência da presente homologação, bem como da garantia do Juízo por convolado o depósito de fls. 706 em penhora, inclusive para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, ou opor embargos a execução, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0210500-34.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOMINGUES DE ALMEIDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, Aut PAULO CEZAR DOMINGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar a \"Impugnação\" da reclamada, recebida como embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0028300-15.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Loviz de Freitas [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Loviz de Freitas\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a promoção do contador, observando os parâmetros do despacho de fls. 427. \r\n\r\nProcesso: 0042400-53.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LOPES DE FIGUEIREDO [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Réu: AIR SERVICE-SERV.AUX.DE TRANSP.AEREO LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LOPES DE FIGUEIREDO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 389/397 com a exclusão de juros e multa sobre as contribuições previdenciárias, conforme impugnação da ré de fls. 405/407, atualizados às fls. 412, fixando o quantum debeatur devido pela primeira e segunda rés em R$ 25.556,48 ou 2.099.938,69 IDTR e o valor devido subsidiariamente pela segunda ré em R$ 26.817,27 ou 2.203.535,17, sendo: R$ 22.664,11 ou 1.862.276,21 IDTRs (valor devido pela 1ª e 2ª rés e subsidiariamente pela 3ª), referente ao reclamante; R$ 28,11 ou 2.31015 IDTRs (valor devido exclusivamente pela 3ª ré), referente a multa de fls. 315; R$ 1.961,09 ou 161.140,15 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936- valor devido pela 1ª e 2ª rés e subsidiariamente pela 3ª) e R$ 931,29 ou 76.522,33 IDTRs em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré- valor devido pela 1ª e 2ª rés e subsidiariamente pela 3ª), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 248 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e TAMBÉM PARA INDICAR MEIOS DE CITAÇÃO DA 1ª e 2ª RÉS para ciência da homologação de pagamento e início da execução, tendo em vista que a devolução de suas notificações. \r\n\r\nProcesso: 0144500-08.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Graca Cristina Marques da Silva [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda. ME. [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda. ME., Réu Instituto Santo Antonio de Padua Ltda.\r\n\r\nRejeitados, liminarmente, os embargos, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055300-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Polyana Formozo Bertanha da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Polyana Formozo Bertanha da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0139800-23.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza Neto [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Tatiana Arruda de Brito (OAB: RJ 116939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Servicos Ltda., Aut Pedro Souza Neto\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108700-16.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ferraiolo Gaspar [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Ferraiolo Gaspar\r\n\r\nVenha com seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1053972"
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                            "1054171": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156800-36.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Santa Barbara da Silva [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Adm. de Cartoes de Credito e Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Adm. de Cartoes de Credito e Participacoes Ltda., Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Reinaldo Santa Barbara da Silva\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls. 537/553, sem a incidência de IRRF sobre juros, atualizados às fls. 84/86, fixando o quantum debeatur em R$ 107.579,93 ou 8.839.684,55 IDTR, sendo: R$ 78.942,73 ou 6.486.607,82 IDTR, referente ao reclamante; R$ 13.874,92 ou 1.140.081,54 IDTR, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 14.462,28 ou 1.188.344,64 IDTR em (Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 300,00, determinadas às fls. 443, descontadas de fls. 456 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117000-30.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira de Azevedo [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Topsy Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Topsy Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056500-71.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MIRANDA PORTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (massa falida) A/C do administrador judicial Dr. Alexandre Tajra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MIRANDA PORTO\r\n\r\nVenha a parte autora para manifestar seu interesse na expedição de certidão para habilitação na massa ou indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-56.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo James dos Santos Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uni Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0152400-47.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls.246/251, incluindo multa de 40% do art. 652 da CLT, conforme fls. 190/203 da r.decisão , atualizados às fls.270, fixando o quantum debeatur em R$ 27.387,24 ou 2.260.605,72 IDTRs. Tendo em vista que há guia de recolhimentos previdenciários juntada espontaneamente pela 2ª ré com o número exato de IDTRs devidas na data, foi reputado garantido o juízo exclusivamente quanto à execução previdenciária pelo depósito de fls. 264. Portanto, é devido apenas o valor bruto ao reclamante de R$ 24.329,40 equivalentes a 2.008.204,33 IDTRs, sendo: R$ 21.222,17 ou 1.751.726,55 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 3.107,23 ou 256.477,78 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e INSS já recolhido pela 2ª ré (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré). Além dos valores acima especificados, deverá a ré comprovar o seguinte recolhimento: - Custas – guia DARF – (cód. 8019): R$ 500,00, conforme determinado às fls. 203. Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092500-12.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA LEITE [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-(Em Liq Extrj) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA LEITE\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0143500-70.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Pinho [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Americana S.A. Industrias Quimicas [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Pinho\r\n\r\nVenha a parte autora para pagamento das custas no valor de R$ 300,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147600-63.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Rocha Bueno [Adv. Leonardo Freitas Diniz Montenegro Gomes (OAB: RJ 115766 - D)]\r\n\r\nRéu: Distributiva Editora e Espaço de Cultura Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rocha Bueno\r\n\r\nVenha a parte autora para apresentar cálculo do equivalente ao FGTS em espécie, no prazo de 30 dias a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151400-07.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marvel Antonio de Carvalho [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: EA Oliveira Empreiteira de Pav. e Reformas [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marvel Antonio de Carvalho\r\n\r\nVenha o reclamante para que ofereça outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151200-63.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Barros de Castro Faria [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Barros de Castro Faria\r\n\r\nVenha a parte autora para dar andamento ao feito, em 10 dias improrrogáveis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158100-72.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA FERREIRA DANTAS [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROTOS GRANDES AUTO CENTER LTDA [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Carlos Cosme Succini, Réu: Fernando Monteiro Brandao, Réu: Marco Aurelio Chaves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA FERREIRA DANTAS\r\n\r\nVenha a parte autora para que venha com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0165800-75.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GIL DE MELLO E SOUZA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GIL DE MELLO E SOUZA\r\n\r\nVenha o reclamante para que indique outros meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140500-96.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Pereira Tavares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pavunense S.A.\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 1708 para PIS ou cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039100-68.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Campos da Silva [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clinica de Doencas Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Service Cooperativa de Servicos Multiplos e Adm. de Empresas Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Service Cooperativa de Servicos Multiplos e Adm. de Empresas Ltda, Réu CDR Clinica de Doencas Renais Ltda., Aut Valeria Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 483:\r\n\r\n“Assiste razão ao reclamante em sua impugnação. Sendo as fichas financeiras unilaterais, deverão ser utilizados os valores dos recibos juntados nos autos para cálculo da remuneração do reclamante, observando-se que a partir de março de 2006 pelo princípio da irredutibilidade salarial e pela unilateralidade do documento da ré, deverá ser considerada a remuneração de R$ 2.500,00, conforme últimos recibos de fls. 63. Observe-se, também que em alguns meses o próprio reclamante não observou o valor dos recibos juntados, como em junho de 1997 (fls. 19), devendo ser computados estritamente os valores lançados nos recibos juntados pelo reclamante e considerado o critério de média remuneratória mensal de 1997 para o período de 1994 a 1996. A atualização monetária dos valores deverá ser efetuada no 5º dia do mês subsequente, em conformidade com a Súmula 381 do TST.”\r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 483, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141700-17.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE SOUZA MACHADO [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut MAURICIO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls.312/316 e 341 , atualizados às fls.343, fixando o quantum debeatur em R$ 13.564,60 ou 1.114.582,92 IDTRs, sendo: R$ 10.889,30 ou 894.758,11 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 704,87 ou 57.918,40 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 1.970,42 ou 161.906,42 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas recolhidas às fls. 286 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão e, ainda, vir a reclamada, aos cuidados de seu patrono, para depositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento de INSS, IR e Custas, sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0031000-56.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Dias Ribeiro [Adv. Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 78729 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagmar Bastos da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Dias Ribeiro \r\n\r\nAnulada a homologação de fls. 33 por erro na transcrição de valores que deverá ser riscada e tornada sem efeito.\r\n\r\nVistas às partes acerca da homologação dos cálculos de fls.26 , atualizando o dano moral a partir de 27/08/09 e seguro desemprego a partir de 30/05/10, vencimento da multa de fls.28, foi verificado que assiste razão à servidora na certidão de fls. 34 verso, tendo os valores de IRRF e INSS sido lançados com valores incorretos, atualizados às fls.32, fixando o quantum debeatur em R$ 55.146,67 ou 4.535.420,07 IDTRs, sendo: R$ 54.100,13 ou 4.449.349,44 IDTRs, referente ao reclamante; R$ 336,94 ou 27.710,77 IDTRs, referente a IRRF (Em guia DARF - código 5936) e R$ 609,60 ou 50.135,58 IDTRs (em Guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou código 2909 utilizando o CNPJ da ré), referente a INSS; e custas de R$ 100,00, determinadas às fls. 21 (em guia DARF - Cod 8019). Assim, tomar ciência de que a de fls. 33 foi tornada nula por erro material na transcrição de valores, devendo ser desconsiderada a intimação anterior, e vir o reclamante, em 5 dias, para, em querendo, impugnar a sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013200-40.1994.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON VIEIRA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREVI EMPREG BCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAMILTON VIEIRA\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros do despacho de fls. 756, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012500-73.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Borges Mendes Filho [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Borges Mendes Filho\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016600-23.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CANIDER DE SOUZA CARIDADE [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Aut: CRISTIANO RUBENS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Pedro de Oliveira (OAB: RJ 83208 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO RUBENS DE OLIVEIRA, Aut FRANCISCO CANIDER DE SOUZA CARIDADE\r\n\r\nAnte a devolução do mandado com certidão negativa, venha o reclamante para que forneça meios para o prosseguimento à execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160200-19.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Barbosa Rosa [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Barbosa Rosa \r\n\r\nVenha o reclamante para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153700-68.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Nunes de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Juleca 2003 Veículos Ltda. - Klassis Car [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juleca 2003 Veículos Ltda. - Klassis Car\r\n\r\nVenha o agravado para apresentar contraminuta. \r\n\r\nId: 1054171"
                            ],
                            "1054583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115200-93.2009.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Melo [Adv. Niete Elias Silva (OAB: RJ 147181 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão: extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127700-31.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Rodrigues Frederico [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nVenha com o endereço da 1ª ré, ou dos sócios, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143000-96.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigues Ramalho [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão Mão de Obra Ltda. [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techno Service Cessão Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0029801-67.2007.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Cristina da Conceicao Lannes [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Cristina da Conceicao Lannes\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086500-83.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO LOURENCO SA [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Carlos Franca Ramalho, Réu: Carlos Henrique Garcao Junior, Réu: Claudio Fernandes dos Santos, Réu: Fernando Cesar dos Reis Oliveira, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO LOURENCO SA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA SA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-71.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Cleusa Salete Thomas\r\n\r\nEgdo: Garotao da Barra Restaurante Ltda., Egdo: Luis Cleudo Nascimento dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)], Egdo: Anilton José Ramos Ambrósio, Egdo: Affonso Comba de Araújo, Egdo: Luis Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luis Cleudo Nascimento dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-48.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Miranda de Freitas Silva [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telco do Brasil Ltda. [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)], Réu: Connection - Cooperativa de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)], Réu: MCA - Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Connection - Cooperativa de Serviços Ltda., Réu Telco do Brasil Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1054583"
                            ],
                            "1054607": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113200-72.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN MARQUES VIEIRA PINTO [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAN MARQUES VIEIRA PINTO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-17.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Gláucia Torres de Góes [Adv. Roberta Cunha Marinho (OAB: RJ 130289 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Torres de Góes , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-23.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEgdo: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Egdo: Arnaldo Rodrigues Figueiredo [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Egdo: Dilson de Oliveira [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Egdo: Libanio da Silva Figueiredo [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Egdo: Maria Jose Alves Rossi [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Arnaldo Rodrigues Figueiredo, Egdo Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB RJ, Egdo Dilson de Oliveira, Egte ITAÚ UNIBANCO S.A., Egdo Libanio da Silva Figueiredo, Egdo Maria Jose Alves Rossi\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-50.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Epifânio Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut José Epifânio Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-90.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericelia de Lima Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoiocred Promotora de Vendas Ltda. EPP [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoiocred Promotora de Vendas Ltda. EPP, Aut Ericelia de Lima Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-72.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Machado Mattos [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nRéu: RPJ Advogados Associados [Adv. Ruy Ribeiro (OAB: RJ 12010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Machado Mattos, Réu RPJ Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-35.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Antunes Fado [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Fronteira S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Nova Fronteira S.A., Aut Julio Antunes Fado\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-46.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace, Aut Jamir Roberto Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-70.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Vasconcellos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Vasconcellos, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151100-45.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco de Sa Nunes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco de Sa Nunes, Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090700-70.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO OLIMPIO DE ABREU [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO OLIMPIO DE ABREU, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-06.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Menezes da Silva [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácia Menezes da Silva , Réu Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-36.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Azevedo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Malvino Reis Ltda. EPP [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Azevedo , Réu Café e Bar Malvino Reis Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074900-31.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cardozo Junior [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Cardozo Junior, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0124200-88.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Pereira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Pereira, Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-52.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda., Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel, Aut Jair Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, e ainda que foram acolhidos os embargos declaratórios, prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1054607"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020600-13.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nunes Rezende [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nunes Rezende\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando os termos da promocao da\r\n\r\ncontadoria de fl. 153, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001188-23.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro Martins Trindade [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Frangão Dourado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Martins Trindade\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0051700-44.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Santos [Adv. Sergio Leandro Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 128052 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS Pontocom Informática e Audiovisual Ltda. [Adv. Vania Maria de Almeida Beija (OAB: RJ 82119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Santos \r\n\r\nAtualizar seus cálculos, de acordo com os índices da Tabela Única de Atualização e Conversão de Débitos Trabalhistas, na forma da Súmula 381 do TST. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-16.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson Xavier [Adv. Sidney de Sa Barroso (OAB: RJ 121718 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble Higiene e Cosmeticos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)], Réu: Souza Mouron Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judson Xavier, Réu Procter e Gamble Higiene e Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/12/2010. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-97.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelaide do Carmo Ribeiro [Adv. Dilma Sandra da Silva Kader (OAB: RJ 80119 - D)]\r\n\r\nRéu: Pablo Adrian Castro Confeitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelaide do Carmo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 80,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-42.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Inacio [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Estado Ltda. [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Estado Ltda., Aut Francisco Alves Inacio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-70.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Gomes [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda - CNPJ: 73705337/0001-78 [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanismo - RIOURBE - CNPJ: 31066178/0001-69 [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Urbanismo - RIOURBE - CNPJ: 31066178/0001-69, Aut Luiz Carlos de Souza Gomes, Réu Sanerio Engenharia Ltda - CNPJ: 73705337/0001-78\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 40,00, pela 1ª ré, pela 2ª subsidiariamente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-67.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Tinoco Teles [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Tinoco Teles, Réu Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Réu contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0087700-67.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanacleto de Souza Eufrásio [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Barra Clube , Réu: Burbon 3007 Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ: 08971462/0001-68\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanacleto de Souza Eufrásio \r\n\r\nFornecer o endereco atual do seu mandatário, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-95.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Duque Estrada [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Duque Estrada, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0084600-80.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ramos das Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Seguarança Ltda. [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ramos das Santos , Réu Sunset Vigilância e Seguarança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-87.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO BARROS CORREA [Adv. Leopoldo Peres (OAB: RJ 15501 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO BARROS CORREA\r\n\r\nTomar ciencia que foi expedido o alvara 1906/2010 para o Banco do Brasil. Tomar ciencia da extinção da execução, na forma do art. 794, I do CPC. Fornecer o endereço de seu constituinte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-59.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos Oliveira da Silva [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Alimentos Ltda. [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Alimentos Ltda., Aut Silvania dos Santos Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-57.2010.5.01.0067 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Café Cantinho da Praça Seca Ltda. ME - CNPJ: 33189325/0001-13 [Adv. Clothario Goncalves (OAB: RJ 34325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Café Cantinho da Praça Seca Ltda. ME - CNPJ: 33189325/0001-13, Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 7,35, pelo autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-50.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Ruivaco de Queiroz [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Ruivaco de Queiroz\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 162, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-34.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Barreto Filho [Adv. Jorge Luiz Raguza (OAB: RJ 50495 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda - CNPJ:03.766.682/0001-36 [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condomínio Barra INN [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Barreto Filho \r\n\r\nReTificar seus calculos, observando o despacho de fl 135, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-87.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Coelho da Silva [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociencias S.A. [Adv. Maria Teresa Penteado Madureira (OAB: RJ 83131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociencias S.A., Aut Welton Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 800,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-23.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Octavio Cardoso de Menezes Filho [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Octavio Cardoso de Menezes Filho , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 4.200,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-39.2001.5.01.0067 - ExCCP\r\n\r\nExte: RUDINEI RIBEIRO DA SILVA [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: Antonio Pereira Menezes, Exdo: Leonete Santos Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RUDINEI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. Por meios efetivos, entenda-se a indicação de reais e conretas formas de satisfação do quantum debatur, excluindo-se as meras indicações de meios ordinatórios de execução, os quais, diga-se de passagem, já foram tentados pelo Juízo. Pelo que, o não atendimento à determinação supra implicará i imediato arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0214000-31.2001.5.01.0067 - ACum\r\n\r\nAut: SIND OFIC MARCENEIROS TRABS IND SERRARIAS MRJ [Adv. Elaine Griese da Silva (OAB: RJ 91126 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCENARIA E MOVELARIA VIVAI LTDA [Adv. Adelino da Silva Esteves (OAB: RJ 35656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND OFIC MARCENEIROS TRABS IND SERRARIAS MRJ\r\n\r\nDeverá informar quais as parcelas que deixaram de ser pagas, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108800-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester da Silva Leite [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097300-25.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Azevedo Silva [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) A/C Gestor Judicial Sr. Aurélio Penelas [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) A/C Gestor Judicial Sr. Aurélio Penelas, Aut Sebastião de Azevedo Silva, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU EM PARTE A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA no que se refere ao pedido de sucessão entre a 1ª e as 2ª, 3ª e 4ª reclamadas e julgar PROCEDENTE EM PARTE a presente demanda. Custas de R$ 400,00, pelas Rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-92.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Vieira [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Familia Ltda. ME [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)], Réu: Condominio do Edificio Centro Empresarial Rio [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Vieira\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 561, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-38.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Deividi Ferreira dos Santos [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deividi Ferreira dos Santos\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 134, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-84.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MOREIRA RIBEIRO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA (Massa Falida de) [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE MOREIRA RIBEIRO\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 236, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-21.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o valor apurado pelo INSS no importe de R$ 9.981,10. Atente a Ré para a necessidade de garantir o juizo em caso de impugnação.\r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Faustino [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Roberto Faustino \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0059200-98.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafá Dias de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josafá Dias de Moraes \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 501, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-56.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Lopes Damasio [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Elphys Assessoria Empresarial e Cobranca Ltda., Réu: Abanerj Associacao dos Funcionarios da Abanerj [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abanerj Associacao dos Funcionarios da Abanerj\r\n\r\nAtender à determinação da União Federal, quanto ao recolhimento equivocado, referente à cota previdenciária, no sentido de dirigir-se à Receita Federal para regularizá-lo, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068400-66.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Carlos Ferreira Rodrigues [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Car System Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car System Alarmes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-22.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues de Paiva [Adv. Marcelo Pereira de Medeiros (OAB: RJ 87891 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonicelli Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonicelli Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nAtender as determinações contidas à fl.163, em 15 dias, sob pena de imediata execução do valor apresentado pelo INSS, com multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC \r\n\r\nProcesso: 0076000-75.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Araujo [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar (OAB: RJ 96273 - D)]\r\n\r\nRéu: Star One S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais em Servicos Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Araujo\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 267, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0002900-53.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa Coelho [Adv. Cecy Santoro (OAB: RJ 13526 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Bonny Ltda. [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Bonny Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 113, estimando honorários periciais em R$ 1.980,00, devendo a Ré comprovar o deposito, sob pena de execução incidental do valor correspondente. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-34.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Martins de Goes [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: José Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primaz Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que todos os valores bloqueados nos autos atraves do sistema BACENJUD 2.0 foram convolados em pennhora e que serão imediatamente liberados aos credores. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-83.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Raimunda Soares [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Toca do Pe da Ilha Ltda. ME [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Raimunda Soares\r\n\r\nAdequar os cálculos de liquidação tal como já determinado pelo Juízo, bem como informar sobre o processo falimentar da Executada, a fim de evitar procedimentos inúteis, ante o tempo decorrido, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1055297"
                            ],
                            "1055295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2010\r\n\r\n0111700-44.2008.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Maria da Silva Siqueira \r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Serviços Empresarial Ltda. ,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias,sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 7.620,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Serviços Empresarial Ltda. ,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias,sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, a importância de R$ 7.620,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055295"
                            ],
                            "1055296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0097500-03.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira\r\n\r\nRéu: Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Laser Service Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração NÃO FORAM ACOLHIDOS. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-27.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva do Livramento\r\n\r\nRéu: PR Logistica e Distribuicao, Gimba Suprimentos de Escritorio e Informatica Ltda., Paulo Roberto Lopes da Silva, Rosangela do Nascimento Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Lopes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos valores bloqueados através BACENJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055296"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1055714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/11/2010 \r\n\r\nProcesso: 0014900-97.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CUNHA TEIXEIRA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CUNHA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos enontram-se à disposição na secretaria da Vara por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057700-91.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Farias dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Farias dos Santos , Réu Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.89/93 no valor total de R$ 15.107,73 , equivalente a 1.243.260,61 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 1.753,41 equivalente a 771.365,32 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071200-06.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES VIEIRA DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP SERVICE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP SERVICE COOP PRESTACAO MULTISERVICOS LTDA, Réu EDITORA O DIA SA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 228 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0071600-44.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Roberto Monteiro Ribeiro [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: E Magister Empreendimentos Educacional e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Roberto Monteiro Ribeiro \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-13.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ilton de Souza Cardoso (representado por Isabel Cristina F. Valente Cardoso, Lidiane Shirley V. Cardoso e Daiane Cristina V. Cardoso) [Adv. Adriana Macedo Soares dos Santos Mello (OAB: RJ 118101 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Espólio de Ilton de Souza Cardoso (representado por Isabel Cristina F. Valente Cardoso, Lidiane Shirley V. Cardoso e Daiane Cristina V. Cardoso)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.115 no valor total de R$ 515,46 , equivalente a 42.390,88 IDTR's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100600-60.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ignacio da Silva Filho [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Paulista da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial, Aut Wallace Paulista da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários , no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0048900-89.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SILVA DE PAULA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhias de transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-Ri [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SILVA DE PAULA\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-19.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariani Madruga Silva [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Nilma Cristina de Arruda Chaves (OAB: RJ 136622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariani Madruga Silva \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-03.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira de Mendonca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Fabiano Pereira de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.703/709 no valor total de R$ 148.667,92 , equivalente a 12.226.291,96 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105000-49.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Araujo Barboza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma de Araujo Barboza\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-75.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Cavalcante [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte e Servicos Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza Cavalcante\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-71.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria das Graças Godinho Fontes [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria das Graças Godinho Fontes, Réu Colégio Metropolitano S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.151 no valor total de R$ 2.218,94 , equivalente a 182.482,98 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000217-35.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Viviane Giarola de Andrade [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nExdo: GP Teccall Serviços Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Exdo: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo B2W - Companhia Global do Varejo, Exdo GP Teccall Serviços Telemark Ltda., Exte Viviane Giarola de Andrade \r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0080700-57.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carolina Coelho da Silva [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0094600-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauri Nilson [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagens Café Ltda. - Marius Degustare [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauri Nilson, Réu Selvagens Café Ltda. - Marius Degustare\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0148100-59.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues Gomes [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Othon S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0155500-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júnior José de Carvalho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmom Indústria e Ferragens Ltda. [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelmom Indústria e Ferragens Ltda. , Aut Júnior José de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.45/48 no valor total de R$ 12.150,90, equivalente a 999.277,12 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0135700-71.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Marcelo Pinto da Silveira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Marcelo Pinto da Silveira\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-73.2010.5.01.0068 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Martins Ribeiro [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nExdo: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Exdo: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Roberto Martins Ribeiro \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-37.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BORGES [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO OLIVEIRA BORGES\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 27ªVara do Trabalho em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-31.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antonio Batista [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Montone Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antonio Batista \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 89 . \r\n\r\nProcesso: 0059300-21.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Balaciano Maroniene [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Balaciano Maroniene\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-14.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos Alcides da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos Alcides da Silva, Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-29.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILDO SOARES VIANA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANERJ S/A, Aut GENILDO SOARES VIANA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.510/512 no valor total de R$ 19.548,81 , equivalente a 1.608.730,47 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 4.610,45 equivalente a 379.407,82 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-26.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião do Nascimento Cruz [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Nascimento Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.87 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-66.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Cruz Camarao [Adv. Marcele Josiane Souza de Andrade (OAB: RJ 132201 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda. [Adv. Marcos de Camargo e Silva (OAB: RJ 118028 - D)], Réu: Fetranspor [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Rio Onibus [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Cruz Camarao\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000268-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roza [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0149700-47.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Mello Sayao Cardozo [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Pieranti e Pieranti Educacao Fisica Ltda. [Adv. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira (OAB: RJ 41786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Mello Sayao Cardozo, Réu Pieranti e Pieranti Educacao Fisica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.105/106 no valor total de R$ 1.819,54 , equivalente a 149.637,04 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049900-80.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinto Machado [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-92.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Augusto [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-04.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Lucia dos Santos Estevao [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucia dos Santos Estevao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-10.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO BRASILEIRA DA BOA VONTADE [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LBV LEGIAO BRASILEIRA DA BOA VONTADE, Aut VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.187/190 no valor total de R$ 1.083,02 , equivalente a 89.044,66 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000290-07.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Costa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0017100-67.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA PAULA LIMA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA PAULA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0028900-19.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Rosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0146200-36.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Gouvêa [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Proj Const Eletr Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promig Proj Const Eletr Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido vista \r\n\r\nProcesso: 0000242-48.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Lea Barreto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcare Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-97.2004.5.01.0068 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.700 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-98.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIODILSON MENEZES PENA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.243/251 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-60.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Henrichs [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alves Reis [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Herciliana [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Herciliana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 86 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-81.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Almeida [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio aos Trabalhadores de Carga e Descarga [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Rodo Mar Veiculos e Maquinas Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-93.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hegler Martins Ventura [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiger Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0161500-04.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Francisco Marques [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefan Alexander Barczinski [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stefan Alexander Barczinski \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-62.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSERENE RODRIGUES CIRILO [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Reyes Ravines [Adv. Sergio Ricardo Dantas Baptista (OAB: RJ 79424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSERENE RODRIGUES CIRILO\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0010500-64.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MELLO STANISLOVAITIS JUNIOR [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MELLO STANISLOVAITIS JUNIOR\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-29.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ferraz [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinacial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Ferraz\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-38.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fonseca Jorand [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)], Réu: GNG Sports e Ação Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GNG Sports e Ação Ltda., Réu Olaria Atletico Clube \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0129700-26.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira da Silva [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffe Tech Ltda. [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 83 . \r\n\r\nProcesso: 0132200-65.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria da Silva Couto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria da Silva Couto\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-54.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Adriana dos Santos Moraes [Adv. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR (OAB: RJ 97608 - D)]\r\n\r\nRéu: Insular Lanches Ltda. EPP [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insular Lanches Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls101 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-20.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE ABREU VIEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE ABREU VIEIRA\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-33.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Celso dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Celso dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0131200-35.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA NAPOLITANO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA, Aut MARIA CHRISTINA NAPOLITANO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.236 no valor total de R$ 56.571,83 , equivalente a 4.659.507,82 IDTR'S .Intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ equivalente a IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148200-43.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Massiano [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Massiano\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-49.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Vieira Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Dr. Marketing Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)], Réu: Dr. Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Yu Watanabe (OAB: SP 152046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu Dr. Marketing Servicos Temporarios Ltda., Aut Sandro Vieira Moura, Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.577/580 no valor total de R$ 132.258,70 , equivalente a 10.883.966,85 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 126.688,88 equivalente a 10.425.609,58 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035600-16.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Borges de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Borges de Lima\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017200-61.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUEDELHA DE FARIA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUEDELHA DE FARIA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial \r\n\r\nProcesso: 0044700-05.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PROCOPIO DE OLIVEIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PROCOPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-37.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Furtado de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0064200-81.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Jose Magalhaes Monteiro [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercred Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)], Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG S.A., Aut Eraldo Jose Magalhaes Monteiro, Réu Intercred Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 617 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-56.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Pecanha de Lavor [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Pecanha de Lavor, Réu TMKT Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.301/305 no valor total de R$ 10.400,29 , equivalente a 856.614,20 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 4.830,80 equivalente a 397.886,20 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114100-28.2008.5.01.0068 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Tio Augusto Ltda. ME [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Mercearia Tio Augusto Ltda. ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.251/252 no valor total de R$ 4.072,52 , equivalente a 334.935,70 IDTR'S , intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129500-19.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Teixeira Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Teixeira Filho\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-32.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN FERNANDES GRANJA JUNIOR [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCOLN FERNANDES GRANJA JUNIOR\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art.\r\n\r\n879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-25.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LOURENCO LOUREIRO VETROMILLA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA\r\n\r\nVenha a ré com o valor que declara devido . \r\n\r\nProcesso: 0034300-82.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: K2 Servicos Auxiliares Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) SA, Réu K2 Servicos Auxiliares Ltda. EPP\r\n\r\nJuntar documentos solicitados pelo autor às fls. 432. \r\n\r\nProcesso: 0041100-58.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviço e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Rodrigues , Réu RKR Administração de Serviço e Bens Ltda. , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 14/12/2010 às 15:00 hs, para ré proceder a entrega das guias do FTS,CD e chave de conectividade. Após a entrega das guias , o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000433-93.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Costa Ferreira [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior - SUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Costa Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-58.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron Silva Azevedo [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron Silva Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 349. \r\n\r\nProcesso: 0046100-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Silva Figueiredo [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir da Silva Figueiredo , Réu Estaleiro Mauá S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060800-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Avelino de Melo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Cardiaco Pronto Socorro Cardiologico S.A. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Avelino de Melo , Réu Pro Cardiaco Pronto Socorro Cardiologico S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 15 dias sucessivos , permeados por 48 horas . \r\n\r\nProcesso: 0056000-22.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO MONTEIRO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ARAUJO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0095000-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Leira dos Santos [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: V.R.G. Línhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Línhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Línhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.- em recuperação judicial\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0107200-92.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira Neto [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemão Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco do Alemão Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-72.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Conceicao dos Santos (de cujus) [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Amanvan Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Conceicao dos Santos (de cujus)\r\n\r\nVenha o representante do espólio com o inventário ainda que negativo do falecido do autor. \r\n\r\nProcesso: 0186900-98.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL CARDOSO DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000385-37.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Braga da Silva [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 158 ,bem como cumprir as determinações contidas na sentenças às fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0051800-93.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Gerson Sampaio Araujo [Adv. Paulo Silvestre (OAB: RJ 142490 - A)]\r\n\r\nRéu: JG Audio Video Eletronica [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JG Audio Video Eletronica \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância,bem como juntar guias do FGTS e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0001191-72.2010.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: CLAUDIA MACHADO BOZZETTI [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)] e Outros\r\n\r\nEgdo: LUIZ ANTONIO ROCHA CARVALHO [Adv. Jorge Luis Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 64874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CLAUDIA MACHADO BOZZETTI, Egte ROBERTA MACHADO BOZZETTI\r\n\r\nTomar ciência que foi homologada a desistência requerida . \r\n\r\nProcesso: 0150300-54.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR LIMA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM CONST LTDA [Adv. Miguel D Almeida Silva (OAB: RJ 111348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.223/226 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-46.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chanca Sanches [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: IItaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IItaú Unibanco S.A. , Réu Instituto João Moreira Salles, Aut José Chanca Sanches\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 15 dias sucessivos , permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1055714"
                            ],
                            "1055715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0153800-11.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alzenira da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Krafi 99 Confecções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Isabella Maggessi de Moura (sócia), Krafi 99 Confecções Ltda., Luiz Paulo Maggessi Pereira (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000395-81.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Araújo da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Paulo Márcio Gama de Menezes (sócio da Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.), Sania Mattos Almeida (sócia da Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/03/2011 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001177-88.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Henrique de Lima\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Sania Mattos Almeida (sócia), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, Sania Mattos Almeida (sócia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/02/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera' comparecer na pessoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera' comparecer munida das provas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes juntados com observancia do art 1o alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no maximo de tres, salvo quando se tratar de Inquerito, caso em que esse numero podera' ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDevera' trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Oliveira Patrício \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. , Phitoteraphai Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000229-49.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gilson Sampaio Oliveira (sócio), Jailton Teles Vieira (sócio), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/04/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000741-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pacheco \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055715"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1052195": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-71.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Correa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Condominio Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu Condominio Shopping Center da Barra\r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 220/223, intime-se a Ré a comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias. Não comprovando, venham-me para imediato bloqueio on line, em suas contas bancárias, na forma do convênio Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0213600-42.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIONEIDE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.178. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0051300-31.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO CARMO SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, Réu: SEVERINA DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DO CARMO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 173. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0103500-83.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO PAIVA LYRIO [Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho (OAB: RJ 58414 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO LEOPOLDINENSE LTDA. [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO MEDICO LEOPOLDINENSE LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 288. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-23.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Freire [Adv. Reinaldo Rodrigues de Lira (OAB: RJ 143161 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Freire \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.43. \r\n\r\nProcesso: 0095600-68.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson Gomes da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o autor comprovar o depósito, ainda que de forma parcelada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-25.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES DE MEDEIROS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: PIZZARIA GUANABARA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\nFls. 460 -Tomar ciência das respostas aos ofícios (fls. 452/9). Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Raimundo da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Raimundo da Costa \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.s 66. \r\n\r\nProcesso: 0106000-78.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urubatão da Rocha Leite [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Serviços Ltda. , Réu: Reginaves Indústria e Comércios de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Urubatão da Rocha Leite\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias e manifestar-se sobre petição de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0131100-06.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceicao Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Completa Administracao e Servicos Ltda., Réu: CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-55.1997.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Cgte: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FEITOSA\r\n\r\nCgto: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FEITOSA [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)], Cgto: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.210. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0105100-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Carvalho [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. ME [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.86. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0154800-45.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gambarra [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: Banco Central do Brasil [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Gambarra\r\n\r\nTer ciência do ofício. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0230700-44.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE CLOVIS MEDEIROS [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)], Réu: PARKER GILBERT CAVALCANTI DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE CLOVIS MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-49.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceliano da Silva [Adv. Cesar Jose Mello (OAB: RJ 96449 - D)]\r\n\r\nRéu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 283. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-80.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN LOURENCO FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut UBIRATAN LOURENCO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 137, que homologa os cálculos de fls. 133/136 , fixando em R$ 32.174,83 o valor da condenação, equivalente a 2.643.758,72 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0155100-07.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barreira [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. lç\r\n\r\nProcesso: 0119400-33.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Vicente Vilas Boas [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Rogerio Vicente Vilas Boas\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 381, que homologa os cálculos de fls. 372/380, fixando em R$ 127.243,52 o valor da condenação, equivalente a 10.455.412,60 TR PR, devendo a Reclamada pagar no prazo preclusivo de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ciente de que a não comprovação do pagamento nos autos, no referido prazo, será acrescida a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art. 475-J do CPC), ensejando penhora eletrônica de seus ativos financeiros, inclusive de seus sócios, se necessário, com desconsideração da personalidade jurídica. Quanto ao Imposto de Renda e a cota previdenciária, deverão ser observadas as determinações da referida decisão, sob pena de considerar-se líquido o crédito autoral, responsabilizando-se o Empregador perante a SRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0134000-30.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALLAN DE ALMEIDA [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: BT LATAM BRASIL LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BT LATAM BRASIL LTDA, Aut LUIZ ALLAN DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de cálculos, por 5 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-03.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DA SILVA SANTOS [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAS BAIAO LTDA [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEIRAS BAIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção e despacho de fls. 421. Prazo 05 dias. \r\n\r\nId: 1052195"
                            ],
                            "1052197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0000647-78.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Laureano da Silva\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nProcesso: 0168800-11.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyde de Azevedo Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., Supermercados Pão de Açucar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/02/2011 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052197"
                            ],
                            "1052196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0099700-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nRéu: ITA DA LAPA REFRIGERACAO LTDA ME, Marcio Antonio Gomes Pacheco, Sandra Rodrigues da Conceicao\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Antonio Gomes Pacheco, Sandra Rodrigues da Conceicao, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a dívida assumida pela pessoa jurídica, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1052196"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0144900-81.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pereira de Mesquita \r\n\r\nRéu: Viseg Vigilância e Segurança Ltda., Paranello Ltda., Sudestefarma Distribuidora de Medicamentos Ltda., Athos Farma Ltda. , Transportes Continental Ltda., Fundação Leão XIII A/C Procuradoria Geral do Estado, Viseg Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sudestefarma Distribuidora de Medicamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2010 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nPedidos: aviso previo, saldo de salario, multa do art 477, ferias, 13º salario, FGTS, multa 467, horas extras, baixa CTPS, guias CD/SD e responsabilidade subsidiaria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056517"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1054699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025200-45.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Soares [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu: Ansett Tecnologia e Engenharia S/A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 184, fixando o crédito exequendo em R$ 22.623,28, equivalentes a 1.860.886,42 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 108/110, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0104000-53.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Santos Matos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 148: \"...Devolva-se à Reclamada o prazo de fl. 141...\" ( 20 dias para cálculos de liquidação). \r\n\r\nProcesso: 0039700-53.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sales Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda.A/C Antonio Marlon Ribeiro de Jesus [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boate Cabral Mil e Quinhentos Ltda.A/C Antonio Marlon Ribeiro de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218: \"...Devolva-se à Ré o prazo de fl. 203...\" ( 20 dias para cálculos de liquidação). \r\n\r\nProcesso: 0034700-72.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao de Jesus Silveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 175: \"...intime-se a Reclamada a indicar, em cinco dias, o valor devido a título deimposto sobre a renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0017200-27.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Jose da Silva [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87: \"...À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0136800-08.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Chaves da Fonseca [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Chaves da Fonseca, Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 309: \"...Dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por outros 05, na ordem...\" (esclarecimentos do Sr. Perito). \r\n\r\nProcesso: 0085700-77.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas Alves dos Santos [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Geral 2 Transporte e Serviços ltda, Réu: Geral Transporte Rodoviário ltda [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas Alves dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0078800-78.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio dos Santos Freitas [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência da expediçãode Certidão de Habilitação de Crédito ao Autor junto ao Juízo falimentar, conforme despacho de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0000693-49.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Rodrigues da Mota [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Ana Gonzaga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Rodrigues da Mota \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 34: \"...Venha o autor com mais uma cópia da petição inicial, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000568-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME, Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39: \"...Venha o autor com mais uma cópia da petição inicial e da aa de fls. 37/38, em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000666-66.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilas Rufino Pinheiro [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetbras Indústria e Comércio e Serviços de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilas Rufino Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39: \"...Ante a devolução do Mandado de Citação direcionado à reclamada (fls. 36/38), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000825-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Soares Nascimento [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: TNL PCS S.A. - Oi TV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Soares Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 22: \"...Ante a devolução da Citação da 1ª Reclamada (fls. 21), retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0000772-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson do Couto Pinto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total, Réu: Posto de Saúde Enfa Floripedes Galdino Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson do Couto Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 29: \"...Ante a devolução do Mandado de Citação direcionado à reclamada (fls. 26/27), bem como considerando o teor da certidão de fls. 28, retire-se o feito de pauta, intimando-se o autor para que forneça o correto e atual endereço da reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias, sob pena de extinção...\" \r\n\r\nProcesso: 0140700-28.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Lopes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Dell´Armi Gelo Ltda - ME [Adv. Ricardo Aurelio Bonfim Leitao da Silva (OAB: RJ 142618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dell´Armi Gelo Ltda - ME, Aut Paulo Jorge Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032200-96.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Cavalcante Moreira da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Cavalcante Moreira da Silva, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-55.2010.5.01.0076 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro Pimentel do Nascimento [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Arte e Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pimentel do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-58.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-58.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Francisco da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-31.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto de Andrade [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-88.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Denilson da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 24,00, pelo consignante. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-85.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Siqueira Pena [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Farmaceuticos Millet Roux Ltda. [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Farmaceuticos Millet Roux Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 539/10 e 540/10, conforme despacho de fl. 470. \r\n\r\nProcesso: 0120300-61.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Reis Celestino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Reis Celestino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 367: \"...dê-se vista às partes sobre o laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, na ordem sucessiva...\" \r\n\r\nProcesso: 0091900-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete de Oliveira Domingos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nA reclamada deverá impugnar os cálculos de liquidação do autor às fls. 559/561, em 10 dias, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, conforme despacho de fl. 563. \r\n\r\nProcesso: 0086200-46.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jeime de Freitas Barros [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Jeime de Freitas Barros \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183: \"...Notifique-se o reclamante para efeito do art. 884 da CLT e para que diga, ainda, se concorda com o valor apontado pela reclamada (fls. 177) como o valor a ser descontado a título de Imposto de Renda...\" \r\n\r\nProcesso: 0010800-94.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Correa [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 371: \"...À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei 6.830/80...\" \r\n\r\nProcesso: 0015400-56.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Roberta Arissa [Adv. Alessandra Villar Pessanha (OAB: RJ 135823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman Warefield Semco Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Roberta Arissa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168: \"...ouça-se o exequente, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância...\" (petição da ré com valor do IR) \r\n\r\nProcesso: 0028800-11.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Teixeira de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufra Comercio e Representacao Ltda - EPP [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bufra Comercio e Representacao Ltda - EPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157: \"...Opostos os Embargos à Execução pela executada em 28/10/2010 (quinta-feira), intempestivos, portanto. Assim, não conheço dos Embargos à Execução ante a fundamentação supra...\" \r\n\r\nProcesso: 0000529-84.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Corrêa da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Corrêa da Silva , Réu Transegur Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46: \"...Dê-se vista às partes por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0023300-90.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Goes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108: \"...À 2ª Reclamada para que no prazo de 05 dias cumpra os ítens 04 e 06 do Termo de Acordo, devendo comprovar o pagamento das contribuições previdenciárias, do imposto de renda, bem como das custas...\" \r\n\r\nProcesso: 0058400-09.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima [Adv. Araquem Moura Roulien (OAB: RJ 30136 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.149: \"...Inicialmente, venha a parte autora com os endereços dos Órgãos os quais deseja sejam oficiados...\" \r\n\r\nProcesso: 0000985-34.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: But Stan Vestuário Infantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 20, devendo o autor fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus atuais sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias adicionais, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0102200-58.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Pedro Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Francisco Jose Pedro Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 663: \"...Às partes, observados os termos do art. 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0059700-06.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavoro Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 63: \"...Face a alegação de omissão e contradição aptas a ensejar possível efeito modificativo no julgado, a teor da OJ nº 142 da SDI do C. TST, dê-se vista à parte contrária para, em cinco dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0072600-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Souza Moreira [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Souza Moreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 334, fixando o crédito exequendo em R$ 115.347,21, equivalentes a 9.481.735,61 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 135/137 e acórdão de fls. 163/168, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0134600-91.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Lourenço da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARP Med Atendimento Rápido de Produto Médico e Hospitalar Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Lourenço da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 309, fixando o crédito exequendo em R$ 2.217,58, equivalentes a 182.299,16TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na sentença de fls. 230/233, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 73,95. Observe-se que o depósito de fls. 259 garante integralmente o Juízo, pelo que convolo este em penhora para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0101300-07.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvestre Marinho de Oliveira [Adv. Roberto Maia Leal (OAB: RJ 59813 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvestre Parque Club [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvestre Marinho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73: \"...intime-se o exequente para requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias...\" (negativo o RENAJUD) \r\n\r\nProcesso: 0017200-22.2009.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lima e Jannuzzi Advogados Associados [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Mendonça de Paulo [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Eliane Mendonça de Paulo, Cgte Lima e Jannuzzi Advogados Associados\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0060900-48.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Olímpio de Oliveira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda, Aut Simone Olímpio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 81: \"...intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, nos moldes da promoção surpa, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" Autor deverá apresentar planilha, conforme despacho de fl. 81. \r\n\r\nProcesso: 0108400-13.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenda Gilmara da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemere Lisboa Miranda de Souza Estética e Beleza [Adv. Rodrigo Façanha Aragão Insuelas (OAB: RJ 140738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenda Gilmara da Silva Santos \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0039600-30.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Jesus Figueiredo [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Jesus Figueiredo\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0143500-29.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Civis Albernaz Junior [Adv. Adriana Campos Rodrigues (OAB: RJ 141474 - D)]\r\n\r\nRéu: Monticelli Buzzo Serviços e Comércio de Produtos Eletrônicos , Réu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Civis Albernaz Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139500-83.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kelly Moreira da Silva [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Enpresariais Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Padrão Serviços Enpresariais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0087400-54.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bruno da Silva Feitosa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163700-57.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vinagre Monteiro [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Vinagre Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117700-96.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Jacqueline da Cunha dos Santos Montenegro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Jacqueline da Cunha dos Santos Montenegro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0033200-05.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nascimento da Silva (Espolio de) [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)], Aut: Ivan Rodrigues da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)], Aut: Ivete Nascimento da Silva Catarino [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)], Aut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)], Aut: Marcia Regina Rodrigues Silva dos Santos [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)], Aut: Marcio Rodrigues da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)], Aut: Vera Lucia Rodrigues da Silva [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Alvorada Meier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nascimento da Silva (Espolio de), Aut Ivan Rodrigues da Silva, Aut Ivete Nascimento da Silva Catarino, Aut Luiz Carlos da Silva, Aut Marcia Regina Rodrigues Silva dos Santos, Aut Marcio Rodrigues da Silva, Aut Vera Lucia Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 95: \"...Venha a parte autora, em cinco dias, com a qualificação completa da Srª. Eloisa da Silva, mormente seu endereço, para posterior regularização do polo ativo e inclusão em pauta...\" \r\n\r\nProcesso: 0051900-92.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Assis Ferreira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 334: \"...Intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000380-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheraton Cia Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 180: \"...Diga a parte autora, em dez dias, se pretende produzir prova pericial, arcando com seus custos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000225-85.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Andrade [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre , Aut Vilma Maria Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057700-04.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mufalani Miranda [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74: \"...Intime-se a reclamada a impugnar, querendo, os cálculos relativos à cota previdenciária exequenda (elaborados pela Autarquia), em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0143600-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Mendes Cunha [Adv. Carlos Gustavo Pavan Gamboa (OAB: RJ 115695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Mendes Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008500-91.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Castro [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condominio do Edificio do Rio Design Barra [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Condominio do West Shopping Rio [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Cawarra Comestiveis Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Paulo Fernando de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 361: \"...Intimem-se as partes para refazerem seus cálculos, nos moldes da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0148100-64.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vauclides Lima Henrique [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vauclides Lima Henrique\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 257. \r\n\r\nProcesso: 0114500-18.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Siqueira [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa (OAB: RJ 1013 - B)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Mimo da Vila Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Siqueira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0142000-93.2007.5.01.0076 - ExCCP\r\n\r\nExte: Robert Borges Antunes Pena [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Robert Borges Antunes Pena\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0117800-51.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nilza Ribeiro [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nilza Ribeiro\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl.53. \r\n\r\nId: 1054699"
                            ],
                            "1054698": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/11/2010\r\n\r\n0090800-76.2009.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Hidromax Piscinas e Bombas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Hidromax Piscinas e Bombas Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 225,90, acrescido das custas de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046600-52.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Machado\r\n\r\nExecutado: Fibra Servicos Ltda.,Casa Show S/A,Jaime Valverde da Trindade,Fabiane Reis Berlando\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.254,24, acrescido das custas de R$ 322,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046600-52.2007.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Machado\r\n\r\nExecutado: Jaime Valverde da Trindade,Fibra Servicos Ltda.,Casa Show S/A,Fabiane Reis Berlando\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaime Valverde da Trindade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.254,24, acrescido das custas de R$ 322,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiane Reis Berlando,Fibra Servicos Ltda.,Casa Show S/A,Fabiane Reis Berlando\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiane Reis Berlando, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.254,24, acrescido das custas de R$ 322,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054698"
                            ]
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116200-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ribeiro Lourenco [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jurandyr Ribeiro [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jurandyr Ribeiro\r\n\r\nInformar ao Juízo se a arrematante retirou o bem. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-04.2007.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Michelle Bezerra da Fonseca [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Waterproof Comercio de Relogios Ltda., Exdo: Angelo Salvatore Petrocelli, Exdo: Rogerio Cavalcanti Van Rybroek\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Michelle Bezerra da Fonseca\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140300-79.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda., Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro de Souza\r\n\r\nVenha o autor com cópia do Registro do Imóvel para penhora ou requeira o que for de seu interesse. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-92.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juremi da Silva Moraes [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, Réu: Leandro Moraes de Barros, Réu: Silvana Gomes Nocito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juremi da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barbosa de Lima Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barbosa de Lima Filho , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito de fls. 247/249, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0136200-81.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gouveia da Costa Teixeira [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Gouveia da Costa Teixeira\r\n\r\nDevolver o original da Certidão de Habilitação de Crédito de fl. 394, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-84.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Marchtein [Adv. Ricardo Marchtein Castilho (OAB: RJ 122976 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Marchtein\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens oferecidos à penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-83.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina de Souza Sarte [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Moderno Sieiro Junior [Adv. Claudete Capella do Valle (OAB: RJ 112756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Roberto Moderno Sieiro Junior\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 620,00, pela autora. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-87.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Jane Rocha Maia [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Cesgranrio, Aut Teresinha Jane Rocha Maia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-09.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Ribeiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Ribeiro, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-55.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Mineiro Silveira Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Mineiro Silveira Junior, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 440,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-03.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Hilário [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Horm Engenharia Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Gilberto Hilário , Réu Horm Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-89.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Niraldo Elias do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Niraldo Elias do Nascimento , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-08.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Daniel Silva Castro [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gugu Schmidt Bar e Lanchonete Ltda., Aut José Daniel Silva Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 420,00, pelo autor, isento. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-67.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Soares Felizola Zucarino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Sandra Soares Felizola Zucarino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-77.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nicácio da Silva [Adv. Tathiana do Nascimento (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Biesold Intragás do Brasil Ltda. [Adv. Jorge Wilson Mastriani Neves (OAB: RJ 145039 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Biesold Intragás do Brasil Comércio de Aparelhos de Precisão de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biesold Intragás do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 396/397. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-19.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Costa Guitti [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Costa Guitti\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 66/67. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-07.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sinatra Ferreira da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0110700-42.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Douglas de Oliveira Reis [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santini Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Douglas de Oliveira Reis \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-06.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro de Azevedo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Marcio Leandro de Azevedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fls.90/92. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-14.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Andrade Santos do Coutto Nazareth [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeria de Artes a Gentil Carioca Ltda. ME [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Andrade Santos do Coutto Nazareth\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 170/183 (Impugnação à Execução). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-82.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marques Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145800-58.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Justino da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteverde Engenharia Com. e Ind. S.A. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Justino da Silva , Réu Monteverde Engenharia Com. e Ind. S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 124/131. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-88.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Marcelino dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0047200-36.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joércio Mendes Greca [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: Julio Cesar Cassano [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Aut: Ivan Ferreira Garcia [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 782/790. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-06.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilson Dias dos Santos [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda., Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson Dias dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no PRAZO de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0031700-95.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda N/P Marta Strecht Rangel e Homedon Lopes dos Santos [Adv. Mauro Cezar Ferreira de Mattos (OAB: RJ 80445 - D)], Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fabio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao de fls. 189/190. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-08.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Flavio Cipriano da Silva [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado do Carnes São João de Campo Grande Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Flavio Cipriano da Silva , Réu Mercado do Carnes São João de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Servi-Clin Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servi-Clin Terceirização de Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1056470"
                            ],
                            "1056471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/12/2010\r\n\r\n0147100-26.2007.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilberto Franca Coimbra\r\n\r\nExecutado: Gilberto França Coimbra,GNC Karpik do Brasil Ltda.,Daniel Guillermo Karpik\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto França Coimbra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.032,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Guillermo Karpik,GNC Karpik do Brasil Ltda.,Daniel Guillermo Karpik\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Guillermo Karpik, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.032,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056471"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056563": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0115200-23.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Rejane Carvalho Nunes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Rejane Carvalho Nunes , Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0123100-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Braga [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda n/p sócia MARIA TERESA FORLIN [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda n/p sócia MARIA TERESA FORLIN\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2010 Às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0113800-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Moço [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Conf Artigos Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Moço \r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000739-32.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Rodrigues [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Rodrigues, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-70.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Henrique da Conceição Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Henrique da Conceição Silva\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 202/317 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0091700-87.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Santos de Jesus [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Colinas do Retiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Santos de Jesus\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001059-82.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Alvares [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira Alvares , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0061700-07.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Carvalho [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemão Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco do Alemão Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 131 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-17.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene do Amaral Lopes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldir de Oliveira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene do Amaral Lopes\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0022100-76.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Limoncic [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Databrasil Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura a Vez do Mestre Ltda. [Adv. Luiz Eduardo D Avila Duarte Jr. (OAB: RJ 113964 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Limoncic\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001103-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Freitas da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Marcus Vinicius Freitas da Silva \r\n\r\nA prejudicial de mérito será apreciada quando da análise do mérito da demanda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0085000-95.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Bonfante [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Bardanca Coelho [Adv. Danielle Lima Velasco de Araújo (OAB: RJ 142371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Bonfante \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-81.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Luiz Bastos Breda [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Luiz Bastos Breda\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001100-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gabriel Justino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nMantido o bloqueio. Trata-se de acordo não cumprido nos termos da cláusula constante do item \"09\" de fls. 16. Nada a deferir, considerando-se a existência de quantum debeatur relativamente à multa por inadimplemento, da qual não renunciou a parte autora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-11.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelino Rodrigues de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nMantido o bloqueio. Trata-se de acordo não cumprido nos termos da cláusula constante do item \"09\" de fls. 24. Nada a deferir, considerando-se a existência de quantum debeatur relativamente à multa por inadimplemento, da qual não renunciou a parte autora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-82.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Costa Azevedo [Adv. Renata Silveira Frug Peixoto (OAB: RJ 135983 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos Serviços Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Postos Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício do Banco do Brasil contido às fls. 94 dos autos. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0055500-47.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrécia Cardoso Martins [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar a habilitação do crédito da parte autora no juízo da 02ª vara cível de Bangu, bem como comprovar a publicação do trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ constante de fls. 68 e 69 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-03.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Marcelo Faga Percequillo (OAB: SP 136660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira da Silva, Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nA preliminar suscitada será apreciada quando da análise do mérito da demanda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000649-24.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Campos Ribeiro de Araújo Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: CANELLAS E RAMALHETE ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Campos Ribeiro de Araújo Silva \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001174-06.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Conceição Gonçalves de Lima [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Conceição Gonçalves de Lima\r\n\r\nDispensado do pagamento das custas, com base na Portaria nº 049/04, do Ministério da Fazenda, com redação que lhe deu a Portaria nº 248, de 03.08.2000. Deferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-47.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilmara Hermenegildo Domingues (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nDiligenciar, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o requerido no item \"8\" de fls. 25, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000594-73.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Ricardo dos Santos [Adv. Rose Mary de Carvalho Benevente (OAB: RJ 116821 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S. Transportadora Intermodal Ltda. [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)], Réu: Tristão Companhia de Comércio Exterior \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.S. Transportadora Intermodal Ltda., Aut Vladimir Ricardo dos Santos\r\n\r\nMantido o bloqueio. Trata-se de acordo não cumprido nos termos da cláusula constante do item \"06\" de fls. 35. Nada a deferir, considerando-se a existência de quantum debeatur relativamente à multa por inadimplemento, da qual não renunciou a parte autora. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-77.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Wallace de Araújo Rodrigues [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Wallace de Araújo Rodrigues\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 43/46 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000324-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Duarte de Souza [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Duarte de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000663-08.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Isaac Aguiar Cruz [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Isaac Aguiar Cruz \r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 63/96 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-89.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katja Walewska Haupt Schiliro [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Polynal Comércio Atacadista e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katja Walewska Haupt Schiliro, Réu Polynal Comércio Atacadista e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000156-47.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Farias [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Farias, Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Guerra [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Assessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Guerra \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 14 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000814-71.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire Santana dos Santos de Souza [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Santana dos Santos de Souza \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001199-19.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Frutas e Legumes Jean Benfica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos \r\n\r\nIndeferido o requerido no item \"06\" de fls. 37, considerando-se os termos do art. 29-B, da Lei nº 8.036/90. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-61.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Ulisses de Souza [Adv. Sonia Regina Marques Ribeiro (OAB: RJ 124819 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação e Confeitaria Nobreza da Taquara Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 42 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-45.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis de Jesus [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenarios e Cenas Consultoria Assessoria e Planejamentos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenarios e Cenas Consultoria Assessoria e Planejamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 95 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-53.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia dos Santos Souza [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Luiz Ribeiro [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)], Réu: Joaquina Georgina Leite Macalão (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia dos Santos Souza\r\n\r\nIndeferida a citação por edital, porque não esgotados os meios para localização da segunda Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000709-94.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ines Pereira Rocha [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Profissional Bezerra de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Pereira Rocha\r\n\r\nDispensado do pagamento das custas, com base na Portaria nº 049/04, do Ministério da Fazenda, com redação que lhe deu a Portaria nº 248, de 03.08.2000. Deferido o desentranhamento dos documentos, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-11.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Moura de Jesus [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC Rip \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Moura de Jesus \r\n\r\nDispensado do pagamento das custas, com base na Portaria nº 049/04, do Ministério da Fazenda, com redação que lhe deu a Portaria nº 248, de 03.08.2000. Deferido o desentranhamento dos documentos, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: The Baker Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos dos Santos\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-84.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ramos Junior [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 76, relativamente a substitutição da testemunha, nos termos do art. 408, do CPC . \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000720-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Diogo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda. ME , Réu: Agre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Diogo \r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte Autora, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 46 dos autos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000636-25.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Dailane da Cunha Ribeiro [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dailane da Cunha Ribeiro\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-33.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Moraes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Moraes , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000562-68.2010.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardapio Delicia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000008-36.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva dos Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American AIrlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 166305 - E)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A.-Em recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nEmbargos não conhecidos, considerando-se que o juízo não se encontra totalmente garantido, nos termos do art. 884, caput, da CLT, uma vez que a Ré não recolheu o valor devido ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001092-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Neves Balbino Cruz [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Art H Comércio e Serviços Ltda. ME - Heleno s Off Salão e Escola [Adv. Rafael Villela Fialho (OAB: RJ 117070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art H Comércio e Serviços Ltda. ME - Heleno s Off Salão e Escola, Aut Mariana Neves Balbino Cruz\r\n\r\nRejeitada a preliminar arguida pela Ré, considerando-se a certidão de fls. 29-verso, bem como os termos da súmula n. 16, do TST. \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0001069-29.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciba Albes Bezerra [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Russa Ltda. [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraciba Albes Bezerra\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 61/62, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0006700-85.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agenildo Moreira Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Carvalho Bar Restaurante - Baluga Downtown [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Agenildo Moreira Oliveira , Réu Primos Carvalho Bar Restaurante - Baluga Downtown\r\n\r\nManifestações, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, considerando-se o constante de fls. 291/295 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0067800-41.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Fátima Araújo Oliveira [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)], Réu: INSTITUTO SERPRO DE SEGURIDADE SOCIAL - SERPROS [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SERPRO DE SEGURIDADE SOCIAL - SERPROS, Aut Sandra de Fátima Araújo Oliveira , Réu SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-84.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonçalves de Jesus [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Selvagem Café Ltda. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Gonçalves de Jesus\r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça, considerando-se a devolução do SEED de fls. 22 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0060100-14.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fabiano Miranda de Faria [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Priscila França Gomes (OAB: SP 278837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, considerando-se os termos do art. 6º, § 2º, da Lei n 11.101/2005 e a inexistência de cálculos homologados. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-54.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Lima [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000750-61.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio dos Reis [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Casa Show S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio dos Reis \r\n\r\nDispensado do pagamento das custas, com base na Portaria nº 049/04, do Ministério da Fazenda, com redação que lhe deu a Portaria nº 248, de 03.08.2000. \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-09.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivson Cabral Correa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Buonny Projetos e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivson Cabral Correa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da parte autora de fls. 42 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-79.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Silvino Santos de Jesus [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamileliseu Serviços e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Silvino Santos de Jesus \r\n\r\nDeferido o benefício da gratuidade de Justiça e dispensado do pagamento de custas. Deferido, ainda, o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-60.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezildo Joaquim de Santana [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezildo Joaquim de Santana\r\n\r\nManifestações relativamente à oitiva da testemunha constante da mencionada CPI, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova por CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000767-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues dos Santos [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Edmilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000810-34.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Campos Baeta [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Iasmine Laura Rega Abitan (OAB: RJ 91316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Campos Baeta\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000525-41.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Mattos de Azevedo [Adv. Luiza Nascimento Reis da Costa (OAB: RJ 62051 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro, Réu: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Mattos de Azevedo\r\n\r\nFornecer cópia da inicial e da emenda à inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000193-74.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Canedo Araujo Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Rapidão Cometa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Canedo Araujo Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da primeira Ré ou de seus sócios, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000784-36.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamara Soares Alo [Adv. Waldyr Figueiredo Motta da Silva Junior (OAB: RJ 119501 - D)]\r\n\r\nRéu: Haydee Figueiredo da Camara [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haydee Figueiredo da Camara\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 44/47 dos autos, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-32.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Silveira de Pinho [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestações, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o pedido de desistência da demanda pela parte autora de fls. 41 dos autos, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0001108-26.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleber Lopes Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nNão assiste razão à parte Ré, considerando-se a suspensão do expediente no dia 01.11.2010. Indeferido o desentranhamento de documentos. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria de Paula Lima [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME N/P do sócio Anastacio Carneiro Braga, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Célia Maria de Paula Lima \r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0000880-51.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Acustic 486 Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos do Nascimento Silva\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 72/73, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo-se ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProcesso: 0091000-77.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Marcolino da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza Franca (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o requerido, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se as procurações constantes de fls. 60 e 87 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000962-82.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Silva de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço da parte consignatária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000565-23.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bar e Restaurante Brazeiro do Leblon [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Ribeiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bar e Restaurante Brazeiro do Leblon\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 34, informando o número do porcesso e a data do protocolo, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como para informar o atual endereço da parte consignatária, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0046700-98.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Magalhaes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-03.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Inácio [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Inácio \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-21.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Manoel de Moraes [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader Promoção de Vendas\r\n\r\nFornecer as peças necessárias para a formação da CPI relativamente à primeira testemunha de fls. 130, apresentando quesitos, inclusive, conforme indicação inserida no Ofício Circular nº TRT-C11/2008, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0032400-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerci de Oliveira e Silva [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda., Aut Gerci de Oliveira e Silva \r\n\r\nCorrigido o erro material existente no termo de acordo de fls. 109, no que concerne a data do primeiro pagamento do acordo para fazer constar: 09.12.2010. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nCorrigido o erro material existente no item \" 09\" do termo de acordo de fls. 34 para fazer constar: 26.11.2009. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1056563"
                            ],
                            "1056571": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0166000-60.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca Carvalho [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Goncalves Felismino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca Carvalho\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0162900-57.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Villa Nova de Oliveira [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Villa Nova de Oliveira, Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Chile Engenharia Ltda. [Adv. Karina de Almeida Cito (OAB: RJ 83904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chile Engenharia Ltda. , Aut Cristiano Ferreira Ribeiro \r\n\r\nAs preliminares suscitadas serão apreciadas quando da análise do mérito da demanda.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0149800-98.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: COOPERDATA- COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES, Réu: CTPA LOG - COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGÍSTICA E TRANSPORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logistica Ltda., Aut Claudio Pereira de Souza \r\n\r\nRetirado o feito de pauta, considerando-se as devoluções das notificações de fls. 394/397. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-63.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Cardoso da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Cardoso da Silva , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nProcesso: 0134400-15.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Duarte Alves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Duarte Alves\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0151900-26.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Ramos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A., Aut Jose Francisco Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi retirado o feito de pauta, considerando-se a devolução da notificação de fls. 68 dos autos. Deverá a parte autora fornecer o endereço atual da primeira Ré, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1056571"
                            ],
                            "1056574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0022000-58.2007.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Henrique Oliveira de Souza\r\n\r\nRéu: Creche Escola Mundo Azul Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Creche Escola Mundo Azul Ltda. ME n/p da sócia Flávia Vieira Costa Cunha, Creche Escola Mundo Azul Ltda. ME n/p do sócio Alessander de Moura Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de responder com seus bens pelo pagamento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0089300-66.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria de Paula Lima \r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME N/P do sócio Anastacio Carneiro Braga, C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Corbã Ltda. ME N/P do sócio Anastacio Carneiro Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInformarem se desejam produzir outras provas, no prazo preclusivo e sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, valendo o decurso in albis como resposta negativa. Em caso afirmativo, especificarem as provas a serem produzidas, bem como a matéria litigiosa a que se referem. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056574"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/12/2010.\r\n\r\nProcesso: 0000091-49.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Soares Fragoso [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina 409\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Soares Fragoso\r\n\r\nEsclareça a autora a respeito da pessoa física indicada para fins de notificação, ante a certidão de fl. 19v. \r\n\r\nProcesso: 0000092-34.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Soares Fragoso [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina 409\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Soares Fragoso\r\n\r\nEsclareça a parte autora a respeito da pessoa física indicada para fins de notificação, ante a certidão de fl. 19v. \r\n\r\nProcesso: 0000098-41.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Luiz Ferreira Dantas [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Adelia de Araujo Goncalves (OAB: RJ 76507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-81.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mariano Martinho [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nVista à segunda ré, inclusive para a comprovação do depósito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000162-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nVista à segunda ré de fls. 42/44, inclusive para a comprovação do depósito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0069900-97.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Barreira dos Santos [Adv. Valeria da Silva Melo (OAB: RJ 121145 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Barreira dos Santos\r\n\r\nVista ao exequente do documento juntado à fl. 80, inclusive para indicar meios para o prosseguimento, ante a certidão de fl. 52v. \r\n\r\nProcesso: 0016400-87.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Cardoso [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Cardoso\r\n\r\nCiência ao autor da expedição de Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0018400-55.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Cerqueira de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Hussmann Service do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Bossa Grassano (OAB: PR 21151 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hussmann Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar peças para a formação da Carta Precatória, com quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0025600-16.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Plácido Mariano [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO endereço da depositária deve ser informado, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0017100-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sonia Zereman Romeu [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial, Aut Sheila Sonia Zereman Romeu, Réu Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias sucessivos, se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001325-66.2010.5.01.0079 - CauInom\r\n\r\nRqte: Genesio Santana Duarte [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fidelix e Antunes Armação de Ferro Ltda. ME [Adv. Eliana Souza do Nascimento (OAB: RJ 33958 - D)], Rqdo: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cymbal Engenharia Ltda., Rqdo Fidelix e Antunes Armação de Ferro Ltda. ME, Rqte Genesio Santana Duarte\r\n\r\nDar ciência às partes de que foi julgada procedente a medida cautelar para deferir liminarmente a expedição imediata de mandado de penhora de créditos da ré em mãos de terceiro, a ser cumprido com urgência, até o limite de R$ 4.000,00, quantia a ser colocada à disposição do juízo em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0026500-04.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Fernandes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooterj Sociedade Cooperativa dos Trabalhadores em Edificios do ERJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Matin Du Dimanche\r\n\r\nCiêcia do depósito de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0038800-90.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeci Moreira de Paula [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeci Moreira de Paula\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 170/179, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-40.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelli Teixeira Aleixo [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercados dos Óculos Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelli Teixeira Aleixo, Réu Mercados dos Óculos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 16,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-67.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves Cesar [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Goncalves Cesar\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0058000-54.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Gama Gouvea [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Gama Gouvea\r\n\r\nVista à reclamante de fls. 1030/1066, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar de Brito [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 90/96, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lemes Lavrador [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda, Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Lemes Lavrador\r\n\r\nNotifique-se o autor para esclarecer o quanto informado na certidão de fls. 25-vº, isto é, indicar a qual dos reclamados se refere o endereço informado a fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0150600-26.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Freitas Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nDê-se ciência à parte ativa da certidão negativa de fls. 172-vº. \r\n\r\nProcesso: 0151900-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Fernandes [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Moraes Fernandes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nA análise da documentação trazida pela ré, especificamente às fls. 318, indica que as exposições do eletricista exime a empresa do recebimento do adicional de periculosidade. No entanto, tal doc. diz respeito ao ano base 2010, portanto nao houve total presunção favorável à tese empresarial, motivo pelo qual deverá assumir o encargo probatório no que diz respeito ao adiantamento dos honorários periciais. Determino a produção de prova pericial, com inversão do ônus da prova. Nomeio perito Roberto Augusto Brandão Teixeira de Freitas, o qual deverá ser notificado para estimativa dos honorários, após a quesitação das partes, no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0098900-79.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Dias de Souza [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Guaraci Dias de Souza, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S/A, Réu Petrobras Quimica S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117200-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Santos de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar dos Santos de Oliveira , Réu Transportes Zona Oeste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios apresentados pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-43.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA - Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA - Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000778-26.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Vasconcelos sucessora de Vera Lucia de Vasconcellos [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Sociedade Nacional de Agricultura n/p do contador Paulo Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Vasconcelos sucessora de Vera Lucia de Vasconcellos, Réu Sociedade Nacional de Agricultura\r\n\r\nAssiste razão à ré em suas razões. Ante o item 03 do termo de conciliação, no qual as partes declaram que o valor acordado refere-se à indenização compensatória do FGTS, verifico que o importe de R$ 30.195,74 refere-se ao valor bruto, não podendo o autor sacar o total depositado às fls. 46, eis que como se depreende dos valores discriminados às fls. 47, houve encargos suportados pela empresa, sem destinação ao empregado. Indefiro o requerido às fls. 52/53. \r\n\r\nProcesso: 0063100-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo de Oliveira Botelho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo de Oliveira Botelho\r\n\r\nVista ao autor de fls. 337/339, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-06.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Almeida [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranbaxy Farmaceutica Ltda. [Adv. Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 - D)], Réu: Unidade de Criacao e Comunicacao S/C Ltda [Adv. Luiz Guilherme Machado Alves (OAB: RJ 84554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Almeida, Réu Ranbaxy Farmaceutica Ltda., Réu Unidade de Criacao e Comunicacao S/C Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-86.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Brandão de Conceição [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaraná du Papito Indústria e Comércio Ltda., Réu Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrado Ltda. , Réu Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVista às rés dos cálculos de fls. 103/105, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-56.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Valério Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Valério Gomes\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 129/136, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-88.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Jesus de Andrade [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gelre Trabalho Temporário S.A.\r\n\r\nJá decorreu o prazo para a suspensão da execução por 180 dias contados do deferimento do processamento da recuperação judicial, no termos do § 4º do art. 6º da Lei 11.101/05. Por tal, indefiro o requerimento da ré. Notifique-se inclusive para a regularização da petição, a qual se encontra apócrifa. \r\n\r\nProcesso: 0039400-48.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sant Anna Filho [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 51526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacões Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Participacões Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mario Sant Anna Filho \r\n\r\nNotifiquem-se as partes para informarem, no prazo de 05 dias, se pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0040800-63.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Valviesse da Motta [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula - AUSU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Valviesse da Motta\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls. 130v, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-48.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleicy Kelly da Rocha Ferreira [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleicy Kelly da Rocha Ferreira\r\n\r\nVenha a reclamante com meios para citação das rés, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Anjos Roisa [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardangel Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Anjos Roisa\r\n\r\nVista ao autor da notificação devolvida às fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0004100-88.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Chagas Albertini [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nRéu: Calandra Soluções S/A [Adv. Silvia Junqueira Leite (OAB: MG 101798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calandra Soluções S/A\r\n\r\nVista à Rda dos ofício de fls. 84/85. \r\n\r\nProcesso: 0023600-77.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Maria da Conceicao [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Maria da Conceicao\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028300-96.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gomes da Silva\r\n\r\nDefirido a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000403-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato de Oliveira Carvalho [Adv. Antonio dos Santos Garcia (OAB: RJ 133622 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato de Oliveira Carvalho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria Carvalho de Araujo Ruiz [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria Carvalho de Araujo Ruiz, Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTer ciência da Decisão homologatória de fls. 757. \r\n\r\nProcesso: 0068600-03.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Barbosa de Andrade [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Barbosa de Andrade \r\n\r\nVista ao exequente do oficio do 9º RGI- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0080700-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelei Alves do Amaral [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Boas Novas Ltda., Réu Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. , Aut Valdelei Alves do Amaral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 348 Conhecendo os embargos declaratórios da 2ª ré e, no mérito rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0120200-29.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-88.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira de Castro Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura CLM Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Oliveira de Castro Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-50.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silva dos Santos , Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113 Conhecendo os embargos opostos pela 1ª ré e, no mérito jugá-los procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0143600-09.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Rubani Vianna Sathler [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nRéu: Trex Logística e Transportadora Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Rubani Vianna Sathler, Réu Trex Logística e Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos ofício com a confirmação dos depósitos oriundos da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0145000-58.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Maria Gonçalo Suarez [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Maria Gonçalo Suarez , Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisãoàs fls. 404, Conhecendo os embargos opostos pela 1ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0147000-94.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos André Tavares [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1056406"
                            ],
                            "1056414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0137200-76.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Ferreira Pedrosa\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: Cristiana Ferreira Pedrosa\r\n\r\nExecutado: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Fundação José Pelucio Ferreira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de 1.007.995,95 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121400-71.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Artur da Silva\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Custas de R$ 240,00 pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056414"
                            ],
                            "1056410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0019600-05.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Freitas de Almeida\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente:José de Freitas de Almeida\r\n\r\nExecutado: Real de Agra construções e Acabamentos Ltda., Valdemar da Silva Santos e Ademar Sebastião dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s)Real de Agra construções e Acabamentos Ltda., e os sócios Valdemar da Silva Santos e Ademar Sebastião dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de 2.109.238,65 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110800-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marcolino de Brito\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços de Portaria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Liderança em Serviços de Portaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.152. devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de 1.654.111,26 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056410"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060300-49.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lourenço Torres [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda., Aut Thiago Lourenço Torres\r\n\r\nTomar ciência do teor da manifestação da União Federal, às fls. 163/164. \r\n\r\nProcesso: 0001447-76.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Cristina Carneiro de Paula [Adv. Georgina Calixto da Silva (OAB: RJ 40817 - D)]\r\n\r\nRéu: Marta Maria Tavares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Cristina Carneiro de Paula \r\n\r\nTrazer aos autos o número do CPF da reclamada, no prazo de dez dias, sob as penas do art. 284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0008800-12.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathy Antunes de Araujo Perdigao [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nColocar à disposição do Juízo os valores apresentados como garantia do Juízo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0165000-42.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Reis Barreto [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - D)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME A/C sóc. Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME A/C sóc. Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096800-51.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Barbosa Gomes [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: (Massa Falida de) Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Barbosa Gomes\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0101200-11.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira da Silva dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda a/c Dr. Asdrubal Montenegro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira da Silva dos Santos\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0077000-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Fonseca Vila Nova [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandú Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandú Veículos Ltda., Aut Nancy Fonseca Vila Nova , Réu Rennes Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0026000-61.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correa de Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense Em Recuperacao Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correa de Souza\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0069300-39.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz do Nascimento [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luiz do Nascimento\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0135000-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Siqueira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor à fl. 138, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-11.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Germano da Silva [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Souza Nunes [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Lefebre Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lefebre Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor às fls. 374/379, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiclei Tavares de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ranih [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ranih\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor, às fls. 162/170, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-79.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Dias Felix [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Saca 539 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Dias Felix, Réu Saca 539 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 252, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 9.987,09, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112100-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Galdina Machado [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0045000-13.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina da Paz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina da Paz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete Rodrigues Franco Costa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportações e Importações S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete Rodrigues Franco Costa\r\n\r\nTrazer aos autos o cálculo do I.R. \r\n\r\nId: 1056336"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
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                            "1055748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048800-94.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Carvalho Domeneghini [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: J S Nogueira Comércio de Cigarros - ME ( nome fantasia Cantina Chega Ai) [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Carvalho Domeneghini\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0124900-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlizia MAria de Souza Alves [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: JK 01 Eletro Eletrônicos Ltda. (Ok Eletro) [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: Edemar Maia Lima Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlizia MAria de Souza Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Credinei Conceição da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Credinei Conceição da Silva \r\n\r\nTer ciência da alteração da data da audiência, redesignada para o dia 13/01/2011 às 09:30 horas. No ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva mudança a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0001473-51.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Rezende Cunha Glória [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradão dos Viajantes Restaurante Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Rezende Cunha Glória\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência que foi redesignada para o dia 13/12/2010, `as 14:30 horas. No ensejo, deverá dar ciência a seu cliente do novo dia e hora´rio. .\r\n\r\nProcesso: 0100200-55.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DE SOUZA VIANA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE SOUZA VIANA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da Ré de fls 359/360 ,\r\n\r\nProcesso: 0076100-94.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariany Nogueira dos Santos [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Social Boqueirão e Barra Nova [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariany Nogueira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0044000-52.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romão dos Santos [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cabanas Park I [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romão dos Santos \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. ,\r\n\r\nProcesso: 0001575-73.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemar Polegario Cunha [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemar Polegario Cunha\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 11. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-60.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Marins dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Netspeedy Telecom Provedor de Serviços Internet Ltda ME [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho (OAB: RJ 84010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netspeedy Telecom Provedor de Serviços Internet Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 260,00, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001085-51.2010.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado São Judas [Adv. Monica Coelho de Araujo A. de Souza (OAB: RJ 124231 - D)]\r\n\r\nCgto: Caicara Raimundi\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado São Judas\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-61.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO GOMES CARDOSO [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DOS CONTABILISTAS DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTACILIO GOMES CARDOSO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 166; ;\r\n\r\nProcesso: 0109700-24.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VIEIRA REIS [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO SUPERMERCADO SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VIEIRA REIS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 142; ;\r\n\r\nProcesso: 0001001-50.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Andrade de Araujo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Care Product do Brasil Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Care Product do Brasil Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela do acordo, em 5 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0109400-52.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristheu Gomes de Almeida [Adv. Agripino Nunes de Souza Filho (OAB: RJ 107132 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionaria Aguas de Juturnaiba S/A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristheu Gomes de Almeida, Réu Concessionaria Aguas de Juturnaiba S/A.\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 18/01/2011 às 12:15 horas. No ensejo deverão os patronos dar ciência da respectiva data a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0083700-35.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Barros Teixeira [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: DIMAL 1000 Distribuidora e Comécio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Barros Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azeredo Thadeu [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azeredo Thadeu\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-37.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Rodrigues da Silva [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074800-68.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Raposo Gordes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Raposo Gordes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-74.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vieira de Andrade [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos da Regiao dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Vieira de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-65.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santana [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda, Réu: Fábio Muniz de Oliveira , Réu: Supermercados São Judas Tadeu Ltda (Supermercado Esperança)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-41.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA JARDIM [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria da Gerencia Executiva do Inss \r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 341. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-07.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: HELIOMAR NOGUEIRA SOARES - MENOR [Adv. Paulo Chaves (OAB: RJ 34744 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO LIRA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO LIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 158; ;\r\n\r\nProcesso: 0092400-44.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CASSIANO DA SILVA [Adv. Fulvia Cristiane Vergetti Marchon (OAB: RJ 90565 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: UNICA PREST.DE SERV. E LOCAD. DE MAO DE OBRA, Réu: CASADOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASADOS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 81; .\r\n\r\nProcesso: 0110200-12.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Figueiredo [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sing Comercio de Embalagens e Brindes Ltda. [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000140-64.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Ferreira dos Santos [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: LCG Limpeza e Conservação Gomes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ferreira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 29. /\r\n\r\nProcesso: 0001340-09.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nunes da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networkz Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0000349-33.2010.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Parati de Araruama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 44. .\r\n\r\nProcesso: 0046300-65.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DE ALMEIDA [Adv. Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE ALEGRE SA [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)], Réu: Eduardo Magno Valladares Junior [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Magno Valladares Junior, Réu MONTE ALEGRE SA, Aut SILAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 225. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-43.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Silva [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Boqueirao Ltda. [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 103; ;\r\n\r\nProcesso: 0025000-08.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinelson Guimaraes de Mattos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Cereais Prisma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-91.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cunha Araújo [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0043900-97.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Guimarães Cassemiro [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lagos-Fórmula Truck Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Lagos-Fórmula Truck Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0148800-34.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Pires da Silva [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logistica e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Pires da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 42; ;\r\n\r\nProcesso: 0102400-93.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Bitencourt [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda. [Adv. Ana Claudia Farias Petti Aniento (OAB: RJ 98612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-15.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO CONCEICAO SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMART FRIOS E CEREAIS LTDA. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA., Aut MARCO ANTONIO CONCEICAO SOARES, Réu SOMART FRIOS E CEREAIS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 67.552,96, equivalente a 5.570.955,03 TERS. .\r\n\r\nId: 1055748"
                            ],
                            "1055751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2010\r\n\r\n0108400-17.2005.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: Otavio Oliveira Brasil\r\n\r\nExecutado: Rubro Social Esporte Clube\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubro Social Esporte Clube, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.211,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055751"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1055827": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0026800-02.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Frutuoso Landim [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Alves Agropecuária - ME, Réu: Júlio Ribeiro Gomes - ME [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Ribeiro Gomes - ME\r\n\r\nNada a reconsiderar quanto à decisão de fls. 21, pois a justificativa da 2a. reclamada - devidamente citada nos autos - não se enquadra na hipótese consagrada pela jurisprudência. Inteligência da Súmula no. 122 do C. TST. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0109200-15.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal (Sucessora de Rede Ferroviaria Federal S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso IV, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 200,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-94.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transloc Locacao e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: Cervejaria Cintra Ltda. [Adv. Geysa Fernandes Chaves (OAB: RJ 87179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Cintra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038700-26.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO DOS SANTOS BATISTA [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INAGRO AGRICULTURA E PECUARIA S A [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO ESTEVES, Aut PAULO RICARDO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fls. 295 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216600-25.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE SABOIA DANTAS [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Severino Sombra [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE SABOIA DANTAS, Réu Fundacao Educacional Severino Sombra\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/03/2011, às 11 horas, como nova data designada para audiência de oitiva da testemunha Adriane Pereira Guerra, na 4a. Vara do Trabalho de São Gonçalo, nos autos da CPI 0000490.08.2010.5.01.0264, em andamento naquele Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137600-78.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDNEY VAN REX SILVA PEIXOTO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Loisana Vieira Brandao (OAB: RJ 1471 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RUDNEY VAN REX SILVA PEIXOTO, Réu SANEBRAS ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 08/12/2010 e 17/12/2010, às 13:00h em ambos os dias, para realização de Leilão na 2a. Vara do Trabalho de Duque de Caxias, nos autos da CPE 0044400-82.2007.5.01.0202. \r\n\r\nProcesso: 0134900-90.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenil Ribeiro da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao-de-obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenil Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 212/213. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-95.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Medeiros dos Santos [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose de Vassouras [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose de Vassouras, Aut Daniel Medeiros dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 25/011/2011, às 9:00h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá a reclamanda, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 166/167. \r\n\r\nProcesso: 0371700-07.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SANTANA DE PIRAI IND. E COM. LTDA. [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 235/237. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-41.2002.5.01.0421 - Arrest\r\n\r\nRqte: EDSONS ROCHA VIANA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: EXPRESSO J S LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo EXPRESSO J S LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 90/92. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200200-62.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Carlos Moreira da Rocha [Adv. Julio Cesar Correa e Castro (OAB: RJ 76071 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericordia da Cidade de Vassouras, Aut Willian Carlos Moreira da Rocha\r\n\r\nVenham as partes, independente de pauta, em dia de audiência, para homologação da avença. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0168900-48.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Chagas Bruno [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-03.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Getúlio dos Anjos Ferreira [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil em Morro Azul do Tinguá [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Civis do Brasil em Morro Azul do Tinguá\r\n\r\nComprovar o pagamento dos valores apurados pela Contadoria às fls. 87/89 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181800-63.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Alves [Adv. Claudio de Queiroz Varella Junior (OAB: RJ 94660 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159800-11.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Leopoldo (Espolio de) [Adv. Mauricio Francisco da Costa (OAB: RJ 85141 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Leopoldo (Espolio de), Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da Contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-16.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Tavares Barros [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Tavares Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, devendo ainda apresentar certidão de habilitação junto ao INSS, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-15.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admario Rocha de Azevedo [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admario Rocha de Azevedo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131500-29.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Vieira de Andrade [Adv. Carlos Roberto da Silva (OAB: RJ 151210 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Tenis Clube [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Tenis Clube\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 188,31 no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002800-69.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Masô [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: F M V de Oliveira Despachante - N/P Anamar de Castro Almeida [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva Masô, Réu F M V de Oliveira Despachante - N/P Anamar de Castro Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que, em face do pedido e das determinações de fls. 26, onde se resolveu o mérito dos presentes autos, o feito foi julgado extinto, na forma do artigo 269, inciso II, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 12,00 pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-65.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAULO FIDELIS [Adv. Elaine Aparecida Candido Pires Monteiro (OAB: RJ 106334 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut SEBASTIAO PAULO FIDELIS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085300-32.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roci de Melo [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roci de Melo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-82.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Demerval [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Demerval\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 92. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Palmeira [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: WTAS Comercio de Materiais de Construção de Volta Redonda Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Palmeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao reclamado, com informação \"desconhecido\", de fls. 128. Informar novo endereço do reclamado em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-38.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento [Adv. Beatriz Aparecida de Paiva Neves (OAB: RJ 127643 - D)]\r\n\r\nRéu: F de Oliveira Machado Comércio e Distribuição ME [Adv. Regina Celia dos Santos e Souza Americo (OAB: RJ 89148 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nascimento\r\n\r\nInformar o endereço atualizdo da 2a. ré, sob pena extinção do processo sem resolução de mérito, na forma da lei, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-08.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Denielson da Costa Brinco [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Fernandes Gaspar Silva [Adv. Alberto Fernandes Gaspar da Silva (OAB: RJ 25693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Fernandes Gaspar Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o motante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0099900-29.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Jussara Moreira Coelho Nogueira [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pin Kin Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jussara Moreira Coelho Nogueira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082300-92.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva de Araujo Rodrigues [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas Quentes Empreendimentos Turisticos Ltda [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva de Araujo Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais (fls. 1110), sob pena de sobrestamento do feito. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0029100-10.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência de que o montante bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0034300-23.1989.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVIANO DOS SANTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SAO JOAO MARCOS LTDA [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVIANO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 476 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-66.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Rocha [Adv. Jose Roberto Castro Ciminelli (OAB: RJ 63758 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose de Vassouras Ltda [Adv. Delceir Goulart Lessa (OAB: RJ 98248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Rocha\r\n\r\nDiga a exequente sobre a possibilidade de acordo. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0018900-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves Vianna Brum [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves Vianna Brum\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-54.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gloria de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Nedina Goncalves Barbosa-ME [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Gloria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se nos autos, informando sobre bens passíveis de arrematação de propriedade do executado. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-95.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Luiz Alves de Souza [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Luiz Alves de Souza, Réu Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, independente de pauta, em dia de audiência, para homologação da avença proposta. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0051200-90.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MENDES FERREIRA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MENDES FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-11.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA BRINCO DOS SANTOS [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: ORFANATO LAR DE TEREZINHA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA BRINCO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 192. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Edlphino Moraes Veloso [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Britto Freire Filho [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Trancozo Pimentel (OAB: RJ 39804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Edlphino Moraes Veloso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 57. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1055827"
                            ],
                            "1055826": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/11/2010\r\n\r\n0168500-10.2002.5.01.0421 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRO FERREIRA RODRIGUES e Outros\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MOACYR SILVEIRA DE SOUZA,ADEMAR CARDOSO RAMIM,CERAMICA ITAKAMOSY LTDA,MARIA DE ASSIS XAVIER\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MOACYR SILVEIRA DE SOUZA, MARIA DE ASSIS XAVIER e ADEMAR CARDOSO RAMIM, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.229,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055826"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1055923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000216-25.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Sabino [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Sabino \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-36.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lacerda da Rocha [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda. [Adv. Rodrigo Bousquet Viana (OAB: RJ 102357 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplanagem e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela PGF para que procedam ao recolhimento em 15 dias, sob pena de execução. Em caso de impugnação, deverá apresentar aqueles que entende devido, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000900-47.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Damião Ribeiro Silva [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Velha Participações S/S Ltda [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Damião Ribeiro Silva , Réu Vila Velha Participações S/S Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/01/2011, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nAPÓS, À LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028800-73.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristiane Lima do Amaral [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Alceu Rodrigues Simões, Réu: Maria de Fatima Furtado Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristiane Lima do Amaral\r\n\r\nTomar ciência das certidão de fls. 146, devendo o autor indicar meios de prosseguir a execução em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000755-88.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza da Silva \r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-09.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhany Fonda Gomes da Silva [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comercial Palmas Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Palmas Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079900-04.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adina Pereira dos Santos Leareno [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. R. Silva - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adina Pereira dos Santos Leareno\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 112, devendo a autora promover meios de prosseguimento, em 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000897-92.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Anderson da Silva Elias [Adv. Adriana Amancio de Moura (OAB: RJ 132122 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Anderson da Silva Elias\r\n\r\nPagar custas de R$ 80,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-16.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE ABREU CAMPISTA [Adv. Eldo Alves (OAB: RJ 68399 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE ABREU CAMPISTA\r\n\r\nVenha a autora com cópia do seu CPF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-46.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Pereira da Silva [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenice Pereira da Silva, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/01/2011, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, que se encontra acautelada na secretaria da Vara, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ EM MULTA DE R$ 50,00/DIA, LIMITADA A 5 VEZES O SALÁRIO DA AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0169500-65.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Medina da Costa [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Medina da Costa\r\n\r\nPagar custas de R$ 440,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277900-76.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Teixeira de Castro [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Peixoto Gama Lanchonete ME [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elias Peixoto Gama Lanchonete ME\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no montante de 20% do valor total do acordo, conforme o disposto nos artigos 21 da Lei 8.212/91 e 201 do Decreto nº 3.048/99, devendo comprovar em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-42.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Ferreira de Castro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Garca Refeicoes Industrias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Ferreira de Castro\r\n\r\nDiligencie o autor endereço suficiente para citação do réu para execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144100-83.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Costa Souza [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda. [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)], Réu: Mauricio dos Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Costa Souza\r\n\r\nTomar ciência das certidão de fls. 135, devendo o autor indicar meios de prosseguir a execução, em dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0001240-88.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Monteiro Braga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia Telecom, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0010000-60.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000128-84.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela da Silva Rosa [Adv. Rafaela Monica Conceição dos Santos (OAB: RJ 159035 - D)]\r\n\r\nRéu: Lien Braz Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmela da Silva Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 39, com as retificações e atualizações da Contadoria do Juízo de fls. 43/45, fixando o valor total da condenação em R$ 7.500,19, equivalente a 616.837,09 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-07.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ramos de Souza [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ramos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 79, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 65/66, com as retificações e atualizações da Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 5.713,71, equivalente a 469.911,86 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-10.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Menezes Alves [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluce Farias de Macedo [Adv. Rozilma Tavares de Oliveira (OAB: RJ 122476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marluce Farias de Macedo\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da forma requerida às fls. 86, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-93.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ernesto Olivero [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Galu Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ernesto Olivero\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0123400-52.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Matheus Portella [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojao 1001 Utilidades Ltda [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Lojao 1001 Utilidades Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0125700-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Rocha Gomes [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Rocha Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54/58, fixando o valor total da condenação em R$ 40.526,32, equivalente a 3.333.000,52 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-22.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Melo [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando de Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 320, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 289/293, com as retificações e atualizações da Contadoria do Juízo de fls. 316/319, fixando o valor total da condenação em R$ 91.377,46, equivalente a 7.515.143,79 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-12.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlei Queiroz [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlei Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 233/234, com as retificações da Contadoria do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.889,05, equivalente a 319.846,60 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-74.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rosa Sobrinho [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portico Engenharia Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0167900-43.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Reimburg dos Reis Calderim [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Reimburg dos Reis Calderim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 183/189, com as retificações e atualizações da Contadoria do Juízo de fls. 195/198, fixando o valor total da condenação em R$ 28.829,33, equivalente a 2.371.006,35 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-08.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurivania Silvestre da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Regional de Barra de São João)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Eurivania Silvestre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 286/287, que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. a satisfazer em favor da autora as parcelas deferidas na fundamentação, e IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Custas de R$ 120,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor arbitrado para a condenação de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-97.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Goncalves Pinheiro Junior [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Goncalves Pinheiro Junior\r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em ou promover o prosseguimento em 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000185-05.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Mendes da Silva [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Mendes da Silva \r\n\r\nPagar custas de R$ 400,00 através de guia DARF cód. 8019, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-69.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Fernandes Soares [Adv. Naziazeno Fernandes de Moraes (OAB: RJ 22672 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Onix Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Soares \r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 40 e 44, devendo o autor indicar meios de prosseguir a execução, em dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0043900-68.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Kelly Santos de Souza [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrastep-Empresa Brasileira de Serviços Técnicos para Prefeitura Ltda. [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Capital-Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embrastep-Empresa Brasileira de Serviços Técnicos para Prefeitura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 222, que negou seguimento ao agravo de petição, vez que não delimitados matérias e valores impugnados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-34.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Francisca da Cunha Maia [Adv. Monica de Magalhaes Senna (OAB: RJ 81400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residence Service Riviera Del Mar I [Adv. Edmar Klem de Mattos (OAB: RJ 39257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Francisca da Cunha Maia\r\n\r\nTer vista dos bens indicados, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-72.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Luiz Rocha Barbosa [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundi Bar e Restaurante Ltda [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Luiz Rocha Barbosa\r\n\r\nDiga o autor sobre a patição de fls. 91, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-53.2010.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Paulo Henrique Moreira da Cunha \r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26, que declarou a incompetência da 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, determinando a remessa dos autos à Justiça Estadual de Arraial do Cabo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-12.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldinea Gomes Gino [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Ricardo Perez Pousada-ME - Pousada Moama [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldinea Gomes Gino\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 60, devendo o autor indicar meios de prosseguir a execução, em dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0000902-17.2010.5.01.0432 - Alvará\r\n\r\nRqte: Eunesio Leal Secco [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Economica Federal - agencia Cabo Frio - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eunesio Leal Secco \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64, que declarou extinto o processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-13.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Alexandre Cunha de Medeiros [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Alexandre Cunha de Medeiros\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000989-70.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Souza [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: André Gomes e Souza Machado ME - Farma Mares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Souza \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0099900-88.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto Pereira de Oliveira [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Vitoria Cabofriense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 78, devendo o exequente promover meios de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-12.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Otoniel dos Santos Moura [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: M R Construções e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel dos Santos Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 264,88, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 13.244,40, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-39.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Crislaine de Souza Boa Morte [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Dudinha 310 Modas Confecções e Vestuario Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crislaine de Souza Boa Morte \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu ou indicar meio para prosseguimento em 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123200-45.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Regina da Rocha Fonseca [Adv. Egnaldo Antunes Chalegre (OAB: RJ 84873 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Criativo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina da Rocha Fonseca\r\n\r\nTomar ciência das certidão de fls. 57, devendo o autor indicar meios de prosseguir a execução, em dois anos. \r\n\r\nProcesso: 0001276-33.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Suelen de Oliveira Campos [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota Brasil Comércio e Confecção de Roupas Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Suelen de Oliveira Campos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26 , que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 40,00, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-55.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Ferreira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda, Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52 , que determinou o arquivamento do feito, por não cumprimento do disposto no art. 852-B, I da CLT. Custas de R$ 408,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 20.400,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido o desentranhamento de documentos, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-31.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Linhares Maciel [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda n/p sócio ROGERIO OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Linhares Maciel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 380,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-95.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pereira [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: C. A. P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação ME, Réu: APRODZ - Associação dos Proprietários do Recanto Olga Diuna Zacharias [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço atual do 1º réu ou indicar meios para prosseguimento em 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0267600-55.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago da Conceição Lima [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: OTZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Conceição Lima \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu ou indicar meios para prosseguimento em 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0280400-18.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Mendonça [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Pizza do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Mendonça \r\n\r\nFornecer o endereço atual do réu ou indicar meios para prosseguimento em 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137200-84.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Azevedo Canella [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Rodoviário Complementar da Região Leste do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Humberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes Rodoviário Complementar da Região Leste do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRegularizar sua assistência processual, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0195200-43.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Margareth Prinz Amaral [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal , Rqte Margareth Prinz Amaral\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/12/2010 para início da perícia. Laudo em 60 dias.\r\n\r\nA ré deverá dar ciência ao assistente técnico da data de início da perícia.\r\n\r\nId: 1055923"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1056525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076000-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Souza Patrão [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercovisa Representação Comercial Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Souza Patrão\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0000707-76.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraide Viana da Silva [Adv. Adriana Bezera Campos (OAB: RJ 146316 - D)]\r\n\r\nRéu: Working - Marketing Promoções e RH LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraide Viana da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0001329-17.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Leopoldina da Conceição [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Sr. Denis (Proprietário do Restaurante Tenda Crepe)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Leopoldina da Conceição \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000531-56.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Cesar Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ICL Assunção Serviços de Consultoria ME Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano Cesar Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de decisão: extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Cristina Rosa [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Engenharia e Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Cristina Rosa \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0188600-09.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moura de Melo [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmac Ltda [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moura de Melo, Réu Valmac Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 187: negado provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001331-84.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Batista Jardim [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda do Crepe (Blue Coast)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Batista Jardim\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0286800-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira Lima [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Roupas 4789 de Rio das Ostras Ltda (Vem que tem) [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Roupas 4789 de Rio das Ostras Ltda (Vem que tem) \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 79/86. \r\n\r\nId: 1056525"
                            ],
                            "1056524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0049200-74.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Bastos Ferreira\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 154/159: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056524"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1056568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001160-86.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes Filho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: PRS Baltazar Junior Turismo Ltda [Adv. Aline Gesualdi Malacarne Siqueira (OAB: RJ 128226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gomes Filho\r\n\r\nInforme corretamente o endereço de sua testemunha, Fernando de Aguiar RIbeiro, possibilitando, assim, a produção da prova necessária. \r\n\r\nProcesso: 0002088-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Filho [Adv. Vanessa Reis Santos (OAB: RJ 101067 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo da Silva Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002073-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Neres da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Neres da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 251/264. \r\n\r\nProcesso: 0000449-81.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandra da Conceição Francisco de Souza [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Periera Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra da Conceição Francisco de Souza, Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000090-51.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Gonçalves Carvalho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Gonçalves Carvalho \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o depósitos dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000776-26.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Ângela de Melo Tardivo [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, Aut Cíntia Ângela de Melo Tardivo\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fl. 571. \r\n\r\nProcesso: 0001548-86.2010.5.01.0283 - Arrest\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos dos Goytacazes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRqdo: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos dos Goytacazes, Rqdo Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 129. \r\n\r\nProcesso: 0024000-27.2009.5.01.0283 - Pet\r\n\r\nRqte: João Batista Firmino dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Micheline Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Tarcísio Eduardo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Tiago Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Michele Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Monique dos Santos Dutra [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Joice Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)], Rqte: Vitor Hugo Dutra dos Santos [Adv. Marcos Heli Cardinot Meira (OAB: RJ 120481 - D)]\r\n\r\nRqdo: Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)], Rqdo: COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Rqdo: Feliz Terra Agricola Ltda [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)], Rqdo: Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo COAGRO - Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro Ltda, Rqdo Farmisa Fazendas Reunidas Miranda SA, Rqdo Feliz Terra Agricola Ltda, Rqte João Batista Firmino dos Santos, Rqte Joice Dutra dos Santos, Rqdo Luiz Eduardo de Campos Crespo e Outros, Rqte Michele Dutra dos Santos, Rqte Micheline Dutra dos Santos, Rqte Monique dos Santos Dutra, Rqte Tarcísio Eduardo Dutra dos Santos, Rqte Tiago Dutra dos Santos, Rqte Vitor Hugo Dutra dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 03 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1056568"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cordeiro": {
                    "1ª VT/Cordeiro": {
                        "Atos": {
                            "1056562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-15.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lopes de Almeida [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Servicos de Informatica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito (fls. 610/611). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006300-98.1999.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA TURQUE [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio e da garantia do Juízo, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0006600-11.2009.5.01.0441 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adão da Costa Moraes [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara Mesquita Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Costa Moraes\r\n\r\nEntrar em contato com a Secretaria da Vara do Trabalho de Cordeiro através do telefone (22)2551-0360, para agendar diligência a ser cumprida pelo Oficial de Justiça Gutembergue nos autos da CP .\r\n\r\nProcesso: 0000074-91.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos de Souza [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda. [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regionla Agropecuária de Macuco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida às fls. 1093. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036600-77.1998.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODNEY PASSOS ARAUJO [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S.A., Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-79.2009.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Lemos [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrícola Riofruta Ltda. [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Lemos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/12/2010 às 09:40 nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nId: 1056562"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1056439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000078-60.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Gomes de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras (Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Gomes de Oliveira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 103/123, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009900-10.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Leal Damasceno [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda., Réu: Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expoente 1000 Empreendimentos e Participações S/A., Aut Wesley Leal Damasceno\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.101 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 1.743,63, REFERENTES A 143.271,51 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 30,00.DEVERÁ A PRIMEIRA RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000134-93.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Donato [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioenergia 2030 Comércio Atacadista de Biocombustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Donato\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 56, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 502,54 , PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0035000-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Ferreira de Souza Chicrala [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-69.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo Estado RJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pedra Preta Ltda [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Pedra Preta Ltda\r\n\r\nPROVIDENCIAR A APRESENTAÇÃO EM JUÍZO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS (RAIS REFERENTES DE 2003 A 2007) EM 10 DIAS. EM CASO DE INADIMPLÊNCIA SER-LHE-Á APLICADA MULTA DE 1/3 DO VALOR DA CAUSA E O RECLAMANTE FICARÁ AUTORIZADO A ESTIMAR DE FORMA FUNDAMENTADA OS VALORES DEVIDOS (COM BASE NO TAMANHO DO ESTABELECIMENTO, NO NÚMERO ESTIMADO DE EMPREGADOS E FUNÇÕES E NO VALOR DOS PISOS SALARIAIS DAS CATEGORIAS). \r\n\r\nProcesso: 0047000-77.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JENYFFER PATRICIA DE CARVALHO BORGES E KETLEEN CRISTINA DE CARVALHO BORGES REPRESENTADAS POR BRUNA COSTA DE CARVALHO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JENYFFER PATRICIA DE CARVALHO BORGES E KETLEEN CRISTINA DE CARVALHO BORGES REPRESENTADAS POR BRUNA COSTA DE CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA RETIFICAÇÃO DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE FLS. 215, NO QUE CONCERNE À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA, HOMOLOGANDO OS CÁLCULOS DE FLS. 449/450, PARA QUE PASSE A CONSTAR COMO RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS DEVIDOS O MONTANTE DE R$ 32.207,23 EQUIVALENTE A 2.942.194,23 IDTRS, JÁ COM A INCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A PARCELA DENOMINADA PRODUÇÃO. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0057400-48.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ORA BOLAS GRANDE RIO IND E COM PROD ALIM LTDA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0098600-93.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Pedro da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Vanasa Multigas, Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Pedro da Silva\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (CARTA PRECATÓRIA), DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0079100-25.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Danielle Ferreira da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Danielle Ferreira da Silva \r\n\r\nJUSTIFICAR O MOTIVO PELO QUAL A PARTE AUTORA NÃO EFETUOU O SAQUE DO FGTS E SEGURO-DESEMPREGO, VEZ QUE A RÉ PROCEDEU A ENTREGA E BAIXA NA CTPS, DEVENDO INFORMAR PORQUE NA INICIAL DIZ QUE AS GUIAS NÃO FORAM ENTREGUES E A BAIXA NÃO FOI EFETUADA. \r\n\r\nProcesso: 0100000-45.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Brasil Silveira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Brasil Silveira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 273/288, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0104100-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fragoso Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Fragoso Martins\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 186/195 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0123400-93.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Gomes Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda a/c sócia Amanda Santos de Sá , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Gomes Soares\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0127700-64.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nVISTA DO E-MAIL, INFORMANDO QUE A PARTE RÉ NÃO FOI LOCALIZADA. \r\n\r\nProcesso: 0131800-91.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vitorino Estevão [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vitorino Estevão, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 158,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 920,25, REFERENTES A 75.618,04 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE R$ 138,04 EQUIVALENTES A 11.342,71 IDTRS. DEVERÁ O AUTOR FORNECER O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA PARA QUE SE PROCEDA A CITAÇÃO DA MESMA. CIÊNCIA À SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0141700-06.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Nogueira Aguiar Vieira [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Nogueira Aguiar Vieira\r\n\r\nCIÊNCIA DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, PELO PRAZO DE 01 ANO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006, EG TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148100-65.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Guimaraes Batista [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Engenharia Ltda, Réu: Bianca Duarte Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Guimaraes Batista\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001514-54.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Baltazar [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Baltazar \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DA AÇÃO PARA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162200-54.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paes Leme [Adv. Lilian Burgo Martins (OAB: RJ 143806 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paes Leme\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0206900-18.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 139/140 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0223300-83.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SULPINO [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEIS E TURISMO PARQUE BEIRA MAR LTDA [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)], Réu: ARMANDO CAPELO ESPASANDIN, Réu: MANUEL PERERIRA CARBALLO, Réu: PAULINO PAZOS GERPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SULPINO\r\n\r\nVISTA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0218100-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ramalhete de Almeida Madeira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Rayssa Almeida Madeira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Líquidos Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO À PARTE RÉ PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0214300-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson Melo Lira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caenge S.A Construção Administração e Engenharia\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0211500-82.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Funerária Duque de Caxias Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0197900-72.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA CAMPOS [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: WALL PARK ESTACIONAMENTO LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: LUIZ CÉLIO FRANCA MESQUITA, Réu: PEDRO PAULO SILVA LEONEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nCIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO DE FLS. 299. VENHA O EXEQUENTE COM MEIOS EFETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0193900-92.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA PINTO MOREIRA,SUCESSORA DE ADAO F.MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA DO NÚMERO DE HORAS EXTRAS PRESTADAS PELO DE CUJOS, NOS MESES EM QUE FORAM JUNTADOS CONTRA-CHEQUES AOS AUTOS (FLS. 14/27) OU QUE JUNTE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA QUE IDENTIFIQUE A BASE DE CÁLCULO UTILIZADA PARA APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187500-23.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Albuquerque do Carmo [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Isso Plasticos Ltda [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Albuquerque do Carmo\r\n\r\nREQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO,TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE FLS. 101. \r\n\r\nProcesso: 0181500-12.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO NOVA CAMPINA LTDA ME, Réu: JOSÉ CARLOS OTERO, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 134, QUE DEFERIU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179800-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Ferreira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Ferreira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 151/171, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0179800-93.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Vitorino Vieira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Vitorino Vieira\r\n\r\nVISTA DOS EXTRATOS ANALÍTICOS, DEVENDO O AUTOR RETIFICAR SEUS CÁLCULOS COM RELAÇÃO À MULTA DO ART. 477 E AO FGTS E INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA DE 40% DEVIDOS, CONSIDERADOS APENAS OS MESES EM QUE NÃO FORAM EFETUADOS OS DEPÓSITOS. \r\n\r\nProcesso: 0001679-04.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001688-63.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva de Andrade [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: CH8 Modas Ltda. (Maria Tocaia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva de Andrade\r\n\r\nJUNTAR CÓPIA DE SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001675-64.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Fire Box Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Fire Box Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001585-56.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.44 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 269, III, CPC. CUSTAS DE R$ 20,00 , PELO AUTOR, ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0151900-14.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FROES RODRIGUES PINTO [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTECCHIO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTECCHIO DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 439. \r\n\r\nProcesso: 0146100-24.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keith Barcelos da Cruz [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keith Barcelos da Cruz \r\n\r\nINFORMAR QUANTO À ANOTAÇÃO DE SUA CTPS, EM 05 DIAS, VALENDO-SE O SILÊNCIO COMO RESPSOTA AFIRMATIVA. \r\n\r\nProcesso: 0142900-43.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Dias Tannuri [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Dias Tannuri\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA E O ACÓRDÃO DE FLS. 242/246. \r\n\r\nProcesso: 0140200-02.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander do Nascimento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Magna Rodrigues Silva Abreu ME [Adv. Maria Curi Moreira (OAB: RJ 45913 - D)], Réu: MAGNA RODRIGUES SILVA DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander do Nascimento\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0137800-73.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vidal Ferreira [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Rivoga Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malharia Rivoga Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129200-63.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evila da Silva Machado [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evila da Silva Machado \r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 61. \r\n\r\nProcesso: 0128500-87.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi José da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi José da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101900-63.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Bessa de Paula [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Bessa de Paula\r\n\r\nDEFERIDA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS À PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0000900-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Freitas Coelho [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Ação Social Paulo VI ASPAS-Escola São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice de Freitas Coelho\r\n\r\nVISTA DA PROMOÇÃO DE FLS. 137, DEVENDO RETIFICAR SEUS CÁLCULOS RELATIVOS AO FGTS, APURANDO VALORES SOMENTE NOS MESES EM QUE NÃO FORAM EFETUADOS DEPÓSITOS. \r\n\r\nProcesso: 0087100-93.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinéa Mariano de Oliveira [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Mariano de Oliveira \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078500-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gomes Torres [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut William Gomes Torres \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 320/325, QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 60,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0077100-34.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072200-76.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE 4.185.555,47 IDTRS (CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 425-VERSO), EM 48 HORAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0062800-72.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Poupa Bem de Gramacho Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Cerealista Azeredo do Gramacho LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Alessandro Gomes de Azeredo, Réu: Eduardo Gomes de Azeredo, Réu: Marcelly Aparecida Ferreira de Azeredo, Réu: Rafael Gomes de Azeredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva\r\n\r\nVIR COM MEIOS OBJETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0045400-40.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Rosário [Adv. Carlos Machado Rosario (OAB: RJ 92696 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digitais Componentes Eletronicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Rosário\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029600-40.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Duarte [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Helinox Caxiense Ltda, Réu: Carlos Alberto Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Duarte\r\n\r\nCONSIDERANDO QUE O VEÍCULO LOCALIZADO EM CONSULTA AO BANCO DE DADOS DO DETRAN ENCONTRA-SE EMBARAÇADO E AINDA O RESULTADO NEGATIVO DO BLOQUEIO ONLINE, REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000272-60.2010.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Edivaldo Moreira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA CONSIGNATÁRIA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0023400-46.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Sulivan Barboza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Miquilito Pacheco [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Miquilito Pacheco\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0023300-91.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Costa [Adv. Danielle Lins da Silva (OAB: RJ 147002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradafone Teleinformática Ltda [Adv. Rosemary dos Santos (OAB: RJ 151396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradafone Teleinformática Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000183-37.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Real dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Real dos Santos\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017100-68.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira da Silva [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Leolur Modas Ltda Quebra Vento [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leolur Modas Ltda Quebra Vento\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nId: 1056439"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/12/2010\r\n\r\nProcesso: 0104100-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fragoso Martins\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda, Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 178/182, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 110,00, PELAS RECLAMADAS. CIÊNCIA TAMBÉM DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO PELA 2ª RÉ (FLS. 184/195), DEVENDO CONTRA-ARRAZOAR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0206900-18.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 139/140 , EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0199100-36.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Noronha\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 118/123, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, REJEITOU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 840,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0187800-77.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Torres de Menezes\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 159/164, QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, REJEITOU A ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO E ACOLHEU EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 160,00, PELAS RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0179800-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 151/171, EM 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056438"
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                                "Processo: 0267900-27.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves Lopes [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H C Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda, Réu Rip Serviços Industriais S.A., Aut Robson Gonçalves Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0282600-08.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Almeida Bartholo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Almeida Bartholo, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0280200-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Barbosa, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0280900-94.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fernando Souza Abrantes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Fernando Souza Abrantes, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0241000-07.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Supimpa [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Supimpa, Réu Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0282700-60.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Tavares de Melo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Tavares de Melo, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Porfiro da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Maria Porfiro da Silva , Réu Tênis Clube Alimentação Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287600-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Benicio da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Réu Protex Segurança Ltda, Aut Roberto Benicio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela VALE S.A, foram acolhidos e que aqueles opostos pela PROTEX SEGURANÇA LTDA não foram acolhidos, condenando esta ao pagamento de multa de 10 % do valor atribuído à causa em favor da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0287900-48.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira Borges [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Minerações Brasileiras Reunidas [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira Borges, Réu Minerações Brasileiras Reunidas, Réu Protex Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos pela VALE S.A, foram acolhidos e que aqueles opostos pela PROTEX SEGURANÇA LTDA não foram acolhidos, condenando esta ao pagamento de multa de 10 % do valor atribuído à causa em favor da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0087300-84.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SOARES GOMES [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO LUIZ DA SILVA ROCHA, Réu: M. F. SIMOES (MERCADO CENTRAL), Réu: R.M.ALVES CARVALHO-ROSA MARIA ALVES CARVALHO, Réu: L.J.LAURINDO MINIMERCADO (LIDIA JOSE LAURINDO), Réu: Mônica Florência Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SOARES GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0289400-52.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira Fernandes [Adv. Renan Fraga Oggioni (OAB: RJ 124227 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pintura Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Vale S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decapê de Itaguaí Pintura Ltda, Aut Valdecir Ferreira Fernandes, Réu Vale S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-92.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Moura da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, , em quinze dias, sob pena de execução, com aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC\r\n\r\nPrincipal: 2.786,89 \r\n\r\nProcesso: 0195500-74.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: HMG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Hilario Maximiliano Gurjao Sobrinho, Réu: Marisa de Fatima Seguin Dias Gurjao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor com a sentença que decretou a falência da ré. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-84.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Baszczyn [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzula e Carvalho Bar e Restaurante Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Geralda de Fátima Machado Rezende [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: T. MACHADO REZENDE LANCHONETE E RESTAURANTE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geralda de Fátima Machado Rezende, Réu Suzula e Carvalho Bar e Restaurante Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam as partes intimadas a prestarem depoimentos pessoais recíprocos, sob os efeitos da confissão. \r\n\r\nProcesso: 0203000-35.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mar & Mar Indústria e Comércio de Gelo Ltda [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luiz Barbosa de Souza (espólio de), N/P Rep. Legal, Cgto: Silvana Moraes Colares de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Cgto: Gabrielly Colares de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)], Cgto: Vanessa Thais Colares de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mar & Mar Indústria e Comércio de Gelo Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0291300-70.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia de Azevedo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: G. L. J. Hoteis Ltda [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. L. J. Hoteis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193400-87.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alves dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Beach Administradora de Bens Imóveis Ltda - ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra Beach Administradora de Bens Imóveis Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 35,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-27.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Custódio [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmar Paula Esteves Rezende [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delmar Paula Esteves Rezende\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 20,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-83.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Machado Godinho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Machado Godinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-63.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos LTDA-ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0271500-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glaise Araújo Maciel [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nRecolher a diferença devida em relação as custas, tendo em vista àquela fixada no termo de acordo e o valor comprovado pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0203500-04.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispina Pais Predes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC - Terminal Multimodal de Coroa Grande [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)], Réu: Luiz Christiano Santana Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMC - Terminal Multimodal de Coroa Grande\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 45,00, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-15.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA APARECIDA ALBINO SANTOS [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS GUITY LTDA-ME [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Wltemburgo da Costa Nogueira, Réu: Ilza Maria da Penha Mac Laren Nogueira de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA APARECIDA ALBINO SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-23.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquer Alexandre Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Cardoso da Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Loteamento Montes Verdes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Cardoso da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0033700-90.2000.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CARLOS LUZ DA CONCEICAO [Adv. Flavio Abrahao Nacle (OAB: SP 19964 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S.A. [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CARLOS LUZ DA CONCEICAO\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls.977 . Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-21.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Ribeiro [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonoleve - Paruse Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva Ribeiro\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0199100-78.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Martins Ribeiro [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Martins Ribeiro\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0033600-23.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON RISMO NEPOMUCENO [Adv. Jose Ananias Silva de Oliveira (OAB: RJ 59357 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON RISMO NEPOMUCENO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-09.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cardoso da Silva [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba de Itacuruçá Lanchonete Ltda [Adv. Anderson Sanchiro Caetano Okasaki (OAB: RJ 147425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cardoso da Silva\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0210600-10.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nazareth de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: B & M Inspeções Metalúrgica Ltda [Adv. João Luiz Lagos (OAB: RJ 141286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B & M Inspeções Metalúrgica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 398,71 em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-54.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SANTOS SANTANA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em cinco dias, do valor referente à multa de 40% sobre o FGTS, no valor de R$ 2.462,05, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085500-79.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Medeiros Moreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Medeiros Moreira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls , que apuraram a executar o valor de R$ 195.656,72 , equivalente a 16.135.412,41 IDTRs, crédito do autor, e R$ 40.579,50, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinei Rosa Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Sociedade Fluminense de Energia Ltda - SFE [Adv. Pedro Paulo de Barros Magalhães (OAB: RJ 87384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei Rosa Souza\r\n\r\nAnte a proximidade da audiência, comparecer à secretaria da vara para informar o atual endereço do réu, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-92.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Zatorre Filho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento Sel. Pessoal Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Companhia de Estadual de Agua e Esgoto [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Estadual de Agua e Esgoto, Aut Mariano Zatorre Filho, Réu Seres Servicos de Recrutamento Sel. Pessoal Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 431/434, que apuraram a executar o valor de R$ 13.013,10, equivalente a 1.070.234,58 IDTRs, crédito do autor, e R$ 3.067,89, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-17.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA BARBOSA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0129300-60.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Salvador da Guia [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Trevo da Via Verde Ltda [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Salvador da Guia\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0058900-55.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Louback [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecaltec Industria, Comercio e Prestadora de Servicos Ltda, Aut Valdir Louback\r\n\r\nRéu - Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 96. Autor- Requerer o que for de seu interesse jurídico. \r\n\r\nId: 1056207"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190200-87.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lourenço da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Lima Piedade [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Lima Piedade\r\n\r\nContactar diretamente o autor, a fim de ajustarem entre si os termos do acordo e virem perante o juízo, devidamente assistidos, para apreciação e homologação, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0384700-03.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO DA SILVA COSTA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nApresente o autor novos cálculos nos parâmetros da decisão de fls 1554/1555, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-18.2010.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ForteMacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia, Réu ForteMacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIndique fiel depositário, no prazo de 05 dias, sob pena de remoção dos bens, ou nomeação compulsória pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046200-57.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Conceição Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Alexandre Melao Hadad (OAB: RJ 42349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamante, informando o não cumprimento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0204700-27.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Amistad Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Fabiane da Silva Mendes (OAB: RJ 139279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amistad Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nForneça a ré as guias para seguro desemprego, conforme fls 157. \r\n\r\nProcesso: 0101000-16.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON SAMPAIO GONCALVES [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-LEVE SERV DE TRANSP EM G T RENAN LTDA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - A/C ASSESSORIA JURÍDICA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON SAMPAIO GONCALVES\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231400-55.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURO DA COSTA JARDIM [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: FINIVEST S/A ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINIVEST S/A ADM DE CARTOES DE CREDITO\r\n\r\nVenha o reclamado retirar a guia no valor de fls 320. \r\n\r\nProcesso: 0035100-76.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Soares [Adv. Fabiana Barbosa Motta (OAB: RJ 161389 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda. [Adv. Marcia Ferreira Bernardino (OAB: RJ 139114 - D)], Réu: J. M. Construcoes Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0105500-81.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Apolo de Assis Rodrigues [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bouganville Blanc e Rouge [Adv. Maria Rita Lauria de Cunto (OAB: RJ 135273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Apolo de Assis Rodrigues, Réu Condomínio do Edifício Bouganville Blanc e Rouge\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao da avença anunciada por petição, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0233800-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA MASSACESI MOURA ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS calculos do(a) autor(a), em resposta à IMPUGNAÇÃO da reclamada.\r\n\r\nPrazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246800-02.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edmilson Monteiro Sobrinho [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edmilson Monteiro Sobrinho\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 05 dias, ficando ciente de que em caso de possibilidade de acordo as partes deverão comparecer em qualquer dia e hora de pauta para possível homologação. \r\n\r\nProcesso: 0238800-47.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Sergio da Rocha Coutinho [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Sergio da Rocha Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do(a) reclamado, requerendo que o autor pague os honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0027800-34.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira da Costa [Adv. Carlos Roberto dos Santos (OAB: RJ 59752 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidracaria e Serralheria Jardim Atlantico Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Daisy Moraes Barbosa (OAB: RJ 98446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pereira da Costa\r\n\r\nPara ciencia de que a reclamada peticionou nos autos, oferecendo PROPOSTA DE ACORDO.\r\n\r\nEm concordando, ajustem entre si os termos do acordo e venham partes e advogados perante este Juizo, em dias de audiencia, para apreciacao e homologacao do mesmo, independentemente de pauta designada. \r\n\r\nProcesso: 0186500-02.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUIMARAES ELIAS [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: UNIMED- SOC.COOP.DE SERV.MED.E HOSPITALARES [Adv. Paulo Roberto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 5122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GUIMARAES ELIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222200-82.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO DE OLIVEIRA LEMOS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO DE OLIVEIRA LEMOS, Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES, sendo a embargante para recolher o INSS e IR, nos termos da r. sentença condenatória.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-89.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Dias Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Dias Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-30.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS HENRIQUE VIANA DE QUEIROZ [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.576: \"A execução deixou de ser provisória e passou a ser definitiva(...) considerando que o exequente, à fl 125/130 dos autos da CS 2601-15/2002, apresentou novos cálculos inovando a sua metodologia, intime-se a executada para se manifestar no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-21.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIRANDA PALMEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MIRANDA PALMEIRA\r\n\r\nDiga o autor sobre a petiçã ode fl. 398/400 (ed rda). Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0334300-87.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DINIZ [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nEsclareça a executada o valor do incontroverso obtido na petição de fl 441, eis que tal valor nã é o mesmo apontado nos embargos à execução como incontroverso. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0274000-86.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO BRANQUINHO COZINE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTACIONAMENTO 84 LTDA-ME [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO BRANQUINHO COZINE, Réu ESTACIONAMENTO 84 LTDA-ME\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do autor, e, considerando que o depósito de fl 195 é inferior ao total apurado à fl 165, venha a reclamada com o depósito da diferença ainda devida, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. Tudo conforme despacho de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0201600-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Lima dos Santos [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Niterói Com e Serv Automotivo Ltda N/P SÓCIO GERENTE MÁRIO BRAGA COELHO, Réu: WAGNER PIMENTA DE CARVALHO, Réu: JUCIARA BRAGA COELHO DE CARVALHO, Réu: MARIO BRAGA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343400-03.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONCALVES DE JESUS [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GONCALVES DE JESUS\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DEVOLUÇÃO DO PRAZO, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000600-81.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Pedrosa Zambe [Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel (OAB: RJ 123701 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Sao Paulo, Réu: Solar de Icarai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Pedrosa Zambe\r\n\r\nApresentar totalização mês a mês dos valores apurados, conforme determinado em fls. 78v. \r\n\r\nProcesso: 0173800-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Torre Seller Center Niteroishopping [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-90.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Barros de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000360-87.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio Pereira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tres Amigos Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nId: 1056014"
                            ],
                            "1056015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0201600-98.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Via Niterói Com e Serv Automotivo Ltda N/P SÓCIO GERENTE MÁRIO BRAGA COELHO, WAGNER PIMENTA DE CARVALHO, JUCIARA BRAGA COELHO DE CARVALHO, MARIO BRAGA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m JUCIARA BRAGA COELHO DE CARVALHO, Via Niterói Com e Serv Automotivo Ltda N/P SÓCIO GERENTE MÁRIO BRAGA COELHO, WAGNER PIMENTA DE CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158000-37.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDSON DE SA\r\n\r\nRéu: VOLDUM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, JANAINA MARINHO DE OLIVEIRA, JOSE VICENTE MORAES OLIVEIRA, PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE VICENTE MORAES OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056015"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1054647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0336500-59.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER PETER SANTOS [Adv. Andrea Proenca Corga (OAB: RJ 93244 - D)]\r\n\r\nRéu: MILAN RCL AUTOMOVEIS LTDA, Réu: LEONARDO CAMPOS, Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO SALCEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER PETER SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0145200-61.2008.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Garrito dos Santos Lima [Adv. Carlos Eduardo Pereira da Silva (OAB: RJ 90424 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte Segurança Eletronica e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderforte Segurança Eletronica e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0164800-34.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Tereza Mataruna [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Regina Maria Tereza Mataruna \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0165400-55.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Emildo Araujo da Silva [Adv. MBiot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria da Cruz Santana [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: Nada Diz Santana [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nada Diz Santana , Réu Tania Maria da Cruz Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0267800-65.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO ALVES NETO [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: CHALE II BAR LTDA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO ALVES NETO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0162600-50.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVARES FERREIRA [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: VINTAGE IND. E COM. LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVARES FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no derradeiro prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0000033-42.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Cruz Cupolillo [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Cruz Cupolillo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0052000-15.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELITA DE ASSIS PONTES, LÚCIA MARIA LANDEIRA MOTA, MARIA DAS GRAÇAS ESTABLE COSTA, JOÃO PINHEIRO DE FREITAS, ALTAMIR DA CONCEIÇÃO NUNES, CARLOS EUG~ENIO GOUVEIA, MANOEL DE ALMEIDA e ANTONIO LISBOA PONTES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: AMPLA Energia e Serviços S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S.A., Aut CARMELITA DE ASSIS PONTES, LÚCIA MARIA LANDEIRA MOTA, MARIA DAS GRAÇAS ESTABLE COSTA, JOÃO PINHEIRO DE FREITAS, ALTAMIR DA CONCEIÇÃO NUNES, CARLOS EUG~ENIO GOUVEIA, MANOEL DE ALMEIDA e ANTONIO LISBOA PONTES, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0088000-62.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Felipe de Souza Batista Facundes [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Roque Felipe de Souza Batista Facundes, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0053800-97.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Rabello [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro de Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Centro de Ensino Tecnologico de Brasilia (CETEB) - Fundação brasileira de Educação [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Costa Rabello, Réu Centro de Ensino Tecnologico de Brasilia (CETEB) - Fundação brasileira de Educação, Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro de Educacional de Niteroi, Réu Fundação Brasileira de Educação - FUBRAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0031100-59.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Rosa [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorífico Rio Doce S.A. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano Rosa, Réu Frisa Frigorífico Rio Doce S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000670-90.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Monteiro Teixeira [Adv. Maria Margarete Pereira da Silva (OAB: RJ 98971 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistral Gráfica Editora Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Monteiro Teixeira, Réu Mistral Gráfica Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000217-95.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio da Cruz Raposo [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia de Isotopos de Niterói Ltda. [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio da Cruz Raposo , Réu Serviços de Radioterapia de Isotopos de Niterói Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0171500-94.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Alves [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Alves, Réu Comercio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000534-93.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimar Fonseca da Silveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Fonseca da Silveira , Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0052100-23.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Lucia de Almeida [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisao Cidade S.A. [Adv. Gustavo Palmieri Guimarães Fontes (OAB: RJ 139535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Lucia de Almeida, Réu Televisao Cidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Figueiredo [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa N V Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa N V Viagens e Turismo Ltda., Aut Fabio Luiz de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000827-63.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Ivan Ricardo Soares de Oliveira (OAB: RJ 136424 - D)]\r\n\r\nRéu: Zazá Café e Lanchonete Ltda. ME , Réu: Inspetoria São João Bosco - Colégio Salesianos Região Oceânica [Adv. Daniele Pinto Braga (OAB: RJ 102848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco - Colégio Salesianos Região Oceânica, Aut Renata Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0174000-36.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Brito Selem [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. [Adv. Andrea do Socorro Sena (OAB: RJ 79302 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda., Aut Marcos Antonio Brito Selem\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0046500-16.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbia Regina de Souza Marins [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed de São Gonçalo Niterói [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rúbia Regina de Souza Marins, Réu Unimed de São Gonçalo Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0186900-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Isaias [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Réu: Condominio Residencial Nilo Pecanha [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Nilo Pecanha, Aut Marcelo Coelho Isaias\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0078800-65.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kamal Bacha Júnior [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamal Bacha Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0141100-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mendonça [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Avellar e Silva Ltda. ME [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mendonça , Réu Distribuidora Avellar e Silva Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0166700-62.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAM PEREIRA DA SIVA [Adv. Marion do Nascimento de Almeida (OAB: RJ 40745 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO PARQUE RESIDENCIAL NORONHA TORREZAO [Adv. Rodrigo Otavio Vaz da Silva (OAB: RJ 135246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO PARQUE RESIDENCIAL NORONHA TORREZAO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0303500-68.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0303500-68.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCAZ CONSTRUTORA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0333300-83.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA GONCALVES DE FARIAS [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA PUBLICA\r\n\r\nTI: Delegacia da Receita Federal em Volta Redonda Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA GONCALVES DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0321700-84.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hilario Fonseca da Silva [Adv. Pablo Fabiano de Azevedo Leitao (OAB: RJ 125029 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Produtos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hilario Fonseca da Silva, Réu Halliburton Produtos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0002180-75.2009.5.01.0242 - ET\r\n\r\nEgte: DÉCIO LUIZ DA SILVA ALVES [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nEgdo: EMANUEL NASCIMENTO [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EMANUEL NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0063400-45.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela Lemos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Word Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Luciana Teles de Jesus Yunes (OAB: RJ 94008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Lemos, Réu Prezunic Comercial Ltda., Réu Talento Word Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 91 ). \r\n\r\nProcesso: 0190900-31.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Izalmir Gomes da Silva Junior [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercado Pao Bom de Niteroi Ltda. - ME [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izalmir Gomes da Silva Junior\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena remessa dos autos ao aquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161100-89.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Fagundes Gueiros [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: Maua Jurong S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Fagundes Gueiros\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153800-47.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SILVESTRE DA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADIA S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 15 dias, nos termos do art. 475J do CPC, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0046900-35.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Viana de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Metropolitana RJ Cooperativa de Trabalho Médico - Em liquidação Extrajudicial [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)], Réu: Consulcoop Administracao Consultoria Assessoria Educacao e Projetos Pa [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Viana de Oliveira\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0161600-29.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ROSA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: F G E GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ROSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 33 ). \r\n\r\nProcesso: 0175900-25.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney da Conceicao [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K.R. Adm. Serv. e Bens Ltda [Adv. Cristiane Benedita Berti (OAB: RJ 130825 - D)], Réu: Niterói terminais Rodoviários - NITER [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói terminais Rodoviários - NITER, Réu R.K.R. Adm. Serv. e Bens Ltda, Aut Rodney da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls.220 ). \r\n\r\nProcesso: 0180800-56.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARNABE JOAQUIM DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA, Réu: DAVID ALBERT SKABA, Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARNABE JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0181000-19.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ribeiro Crispim [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ribeiro Crispim \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0095700-89.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Silvestre da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Silvestre da Silva , Réu Turismo Três Amigos Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0034000-30.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RODRIGUES GONCALVES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV DE SEG E VIGILANCIA S/C LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura (ASOEC) [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)], Réu: Viacao Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura (ASOEC)\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0008700-51.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Conceição [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Tecnol em Petroleo e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Conceição\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0076600-61.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA REIS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JOSE JORGE DAVID, Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACRO META EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0064100-21.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lilandia Rodrigues Lima [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda., Aut Maria Lilandia Rodrigues Lima\r\n\r\nApresentarem cópia do termo de acordo, eis que não consta nos autos restaurados. \r\n\r\nProcesso: 0044600-03.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nepomuceno Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais e Precioso Bijouterias Ltda [Adv. Lais Meri da Costa e Silva Quirino (OAB: RJ 128346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nepomuceno Vieira, Réu Morais e Precioso Bijouterias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 47 ). \r\n\r\nProcesso: 0012100-73.2009.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia do Espirito Santo Rocha [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxina de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia do Espirito Santo Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 24 ). \r\n\r\nProcesso: 0043100-67.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA DA PENHA GOMES DA COSTA DE VALES [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA, Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA DA PENHA GOMES DA COSTA DE VALES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0340600-86.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nApresentar em 15 dias, calculos de liquidacao, com planilha desmem\r\n\r\nbrada mes a mes atualizada com os indices fornecidos pelo TST. a\r\n\r\ndisposicao no site www.tst.gov.br, observando a Sumula 381 do Co -\r\n\r\nlendo TST.O valor total a ser recolhido a titulo contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda), a-\r\n\r\ntualizado segundo os parametros do INSS. Informar o valor a ser\r\n\r\ndeduzido a titulo de IRRF, com base na totalidade das verbas sala-\r\n\r\nriais apuradas na liquidacao. Demonstrar no resumo final o valor\r\n\r\ntotal da execucao: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente conver\r\n\r\ntidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0394400-97.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIJA MITSUKO SHIMODA DA SILVA [Adv. Jose Ivan da Silva Freire (OAB: RJ 45274 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUDAMERIS S/A, Aut LIJA MITSUKO SHIMODA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da baixa do E. TRT, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nApós, este prazo comum, deverá a rda Impugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0125500-70.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Ribeiro da Costa [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. (Sucessora de Fels Setal S.A.) [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Alexandre Reis da Costa Labanca (OAB: RJ 88175 - E)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Feliciano Ribeiro da Costa, Réu Keppel Fels Brasil S.A. (Sucessora de Fels Setal S.A.)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0101400-46.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Oliveira Ferreira [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Oliveira Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0087200-73.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Cabral Moraes [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Cabral Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme R. Acórdão de fls. 220/223, em 15 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0189200-20.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Fernandes Correa [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Generos Alimenticios de Itaipu Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Fernandes Correa\r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda. \r\n\r\nProcesso: 0130000-82.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Henrique Abreu da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Henrique Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 107 ). \r\n\r\nProcesso: 0345900-92.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA PEDRO DE MELLO [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE COMECINHO DE VIDA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA PEDRO DE MELLO\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0063300-66.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIENE NOGUEIRA SOARES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NITCOOP 2001-COOP DE EDUC DE TRABALHO NITEROI, Réu: Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIENE NOGUEIRA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 15 dias, na forma do Art. 475 do CPC (fls. 339 ). \r\n\r\nId: 1054647"
                            ],
                            "1054671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0186900-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coelho Isaias\r\n\r\nRéu: Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., Condominio Residencial Nilo Pecanha\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira Rio Minas de Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0015000-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Barboza\r\n\r\nRéu: Maiza Cristina Pereira da Silva, Construtora Modelo\r\n\r\nPelo presente fica m Maiza Cristina Pereira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 25/11/2010, foi transferida para o dia 03/03/2011 ás 10:50 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1054671"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1055903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 30.11.2010\r\n\r\nProcesso: 0157600-04.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Antunes de Aguiar Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C. Longo Ferreira [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.C. Longo Ferreira, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nVista às Rés dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante (fls. 150-151), ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-06.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Soares Gomes [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellagio Marine Industria e Comercio Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Soares Gomes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009300-66.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos da Matta [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Santos da Matta \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª Reclamada em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0032900-19.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Machado Werner [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Gás Niterói Comércio e Transp. de Gás, Gelo e Bebidas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Machado Werner\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 35 \" dispenso do recolhimento de acordo com a portaria MF nº 49 /04\" .\r\n\r\nProcesso: 0064300-22.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio da Costa Viana [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Distribuidora de Alimentos Animais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio da Costa Viana\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071800-71.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosita da Silva Cerqueira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida ( 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0076400-72.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Bruno Siqueira [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Itapuca Educadores Associados S/C [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Bruno Siqueira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0080700-48.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo de Jesus Nascimento [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Oliveira Medeiros Ltda [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Jesus Nascimento\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls 86. \r\n\r\nProcesso: 0123900-76.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA COSTA COELHO NETO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0084100-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Xavier de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Xavier de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0098200-98.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FABRIN [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTOCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ronaldo Rodrigues Garcia (OAB: RJ 29397 - D)]\r\n\r\nTI: ELIANE PONTE GONDIM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTOCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União Federal, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089700-38.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altemir Garcia da Cruz [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemir Garcia da Cruz\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls. 184 \r\n\r\nProcesso: 0096300-85.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA COSTA [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMAPE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA COSTA\r\n\r\nFornecer o atual endereco do sócio do reclamado, Sr. Paulo Clemente Santos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102900-15.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Borges da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Matias Mogi das Cruzes ME [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Borges da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0105400-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luiz Ferreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Aut Silvio Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/12/10 .\r\n\r\nProcesso: 0138600-23.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Lucas [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio da Otica Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Lucas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento do Reclamado, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0139800-17.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que as declarações de IR dos sócios da Reclamada encontram-se acauteladas nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0167700-23.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Empreiteira Ltda [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S/A\r\n\r\nDê-se vista a reclamada . Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0197900-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Antão [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa Antão, Réu Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/12/10 .\r\n\r\nProcesso: 0204600-97.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Cristina Guimarães Bertholdo [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: José Luiz Joaquim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Guimarães Bertholdo \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ou requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0206000-83.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio da Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Eduardo Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 09/12/10 .\r\n\r\nProcesso: 0252100-04.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: KERGINALDO CUNHA DE SOUZA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VIENA RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KERGINALDO CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o atual endereco de Credicard S.A. Administradora de Cartões, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0267700-02.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DOS PRAZERES E SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIVA ASSESSORAMENTO & RECUPERADORA DE BENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DOS PRAZERES E SILVA\r\n\r\nTer ciência de que as cópias das 3 últimas declarações de ajuste anual de IR da reclamada estão acauteladas nesta Secretaria .\r\n\r\nProcesso: 0255400-71.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PECANHA LOPES [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PECANHA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0335800-43.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO BATISTA CANDIDO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABORAI E BRASIL MOVEIS E DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO BATISTA CANDIDO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao sistema BACENJUD, Indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039800-23.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bastos dos Reis [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Empreiteira Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110400-74.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY MOTA RIBEIRO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da devolucao do prazo(fls. 251) .\r\n\r\nProcesso: 0119900-57.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenice Nunes Machado [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nIMPUGNAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO EM 10 DIAS PRECLUSIVOS\r\n\r\nProcesso: 0123500-33.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO VIEIRA DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131700-24.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Jesus [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construcoes Ltda, Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0215100-91.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Carneiro [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0254400-02.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Jorge da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop-Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139700-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson João dos Santos [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecelo Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vecelo Confecções e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0161200-38.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecio Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Morfex Reparos Navais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco BRADESCO, no valor de R$ 302,76. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-58.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Costa [Adv. José Carlos Ferreira (OAB: RJ 129670 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca de Inoã Ltda. [Adv. Andreia da Silva Martins de Carvalho (OAB: RJ 133545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0218700-91.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiziane da Silva Lopes [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Mix Ousadia Ltda. [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanches Mix Ousadia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001478-89.2010.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Ronei Trindade de Farias [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)], Egte: Ronalti Trindade de Farias [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROSANGELA DA SILVEIRA CARVALHO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ronalti Trindade de Farias, Egte Ronei Trindade de Farias, Egdo ROSANGELA DA SILVEIRA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000268-03.2010.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA SUCESSORA DE CASA ODS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA LUIZA DA SILVA ROCHA [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA LUIZA DA SILVA ROCHA, Egte NOVO MAR E SOL COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA SUCESSORA DE CASA ODS CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram extintos sem resolução do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-89.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: FANG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P DO SOCIO [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO MARIA DE OLIVEIRA, Réu FANG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA N/P DO SOCIO, JOSÉ PIRES NETO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-10.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIDALVA DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nRéu: FASE II CENTRO DE MEDICINA FISICA E ESTETICA(NP/Socio Gerente Roberto Mario Ferri Merulla):\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIDALVA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execulçai foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-45.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS PAULO DA SILVA PINTO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LUIS PAULO DA SILVA PINTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0366100-51.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MONCAO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A [Adv. Otavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)], Réu: CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A, Réu CONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A, Aut RODRIGO MONCAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048800-47.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina de Faria Goncalves [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina de Faria Goncalves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-03.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DOS SANTOS VIEIRA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0331600-61.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CRUZ RODRIGUES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGIL S/A LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)], Réu: AUTO VIACAO PENDOTIBA SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO PENDOTIBA SA, Aut EDMILSON CRUZ RODRIGUES, Réu PROTECTION SERVICOS SEGURANCA VIGIL S/A LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0355200-48.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO MAURO DE ARAUJO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPARK ESTACIONAMENTOS [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: COOP TRAB DOS PROF EM EST E SIMILARTES COOPARK [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP TRAB DOS PROF EM EST E SIMILARTES COOPARK, Aut HELIO MAURO DE ARAUJO, Réu RIOPARK ESTACIONAMENTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-19.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FCN LACERDA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCN LACERDA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME, Aut JAIR BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0322300-46.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO JOSE ALVES [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: VAGRANT COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANOVALDO ALVIM SILVA, Aut SILVIO JOSE ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0339900-12.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RAMOS IVO [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COM TOP CENTER [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO COM TOP CENTER\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC BRASIL, no valor de R$ 2.229,80. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0343400-81.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISIANE NASCIMENTO SANTOS [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISIANE NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nVista ao Reclamante dos Embargos de Declaração interpostos pela 1ª Reclamada , ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0356100-65.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA LEITE XAVIER MENDES [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: CARINE´S SALAO DE CABELEIREIRO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA LEITE XAVIER MENDES\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente, meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0140700-53.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDO BRANDAO VALENTE [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA.(ATUAL D. ABS 52 PART.LTDA) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANDO BRANDAO VALENTE\r\n\r\nVenha o Reclamante com cópia do documento de inscrição no CPF, a fim de possiblitar a expedição de alvará à Fazenda Nacional. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1055903"
                            ],
                            "1055901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0075900-06.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Silveira da Costa\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda., SLICE COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SLICE COOPERATIVA DE TRABALHO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055901"
                            ],
                            "1055902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0113000-10.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIDALVA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nRéu: FASE II CENTRO DE MEDICINA FISICA E ESTETICA(NP/Socio Gerente Roberto Mario Ferri Merulla):\r\n\r\nPelo presente fica m FASE II CENTRO DE MEDICINA FISICA E ESTETICA(NP/Socio Gerente Roberto Mario Ferri Merulla):, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055902"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
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                            "1056353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108100-98.2009.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvestre Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Silvestre Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario. .\r\n\r\nId: 1056353"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1055760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000594-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bruno Neto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bruno Neto\r\n\r\nVista da petição de fl. 17 para os esclarecimentos cabíveis, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1055760"
                            ],
                            "1053808": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0283400-94.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ERWIM MURILO SOARES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO MAURICIO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERWIM MURILO SOARES, Réu JOAO MAURICIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 25/01/2011 às 14:31 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 26/01/2011, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Natal Ferreira Couto [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotec Manutenção de Equipamentos Ltda. [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidrotec Manutenção de Equipamentos Ltda., Aut Osvaldo Natal Ferreira Couto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 25/01/2011 às 14:30 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 26/01/2011, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1053808"
                            ],
                            "1053807": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 26/11/2010\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/01/2011 às 14:31 horas. E, caso não haja licitante, nova praça dia 26/01/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0283400-94.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ERWIM MURILO SOARES e Outros. Adv.: Alexandre Lacerda de Andrade OAB.: RJ 81864 D\r\n\r\nRéu: JOAO MAURICIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - \"Veículo FIAT PÁLIO 16V, placa GRW 7818/MG, CHASSI 9BD178258VO457600, Código Renavam 687491371. Ano de Fabricação 1997 e Ano Modelo 1998, Cor cinza; avaliado em R$ 7.000,00. O carro encontra-se em bom estado de conservação e em funcionamento\" avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua 41, casa 82, Jardim Itatiaia, ITATIAIA, 27580-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Resende situado(a) à Rua Padre Marques, 68, 1o andar, Centro, RESENDE, 27511-100 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 25/01/2011 às 14:30 horas. E, caso não haja licitante, nova praça dia 26/01/2011, no mesmo horário.\r\n\r\nProcesso: 0110700-05.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Natal Ferreira Couto e Outros. Adv.: Ilidio do Carmo Loures OAB.: RJ 49541 D\r\n\r\nRéu: Hidrotec Manutenção de Equipamentos Ltda. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - \"1 prensa eletrohidráulica, marca - Herzog, tensão - 220 volts, capacidade - 40 toneladas, em perfeito estado de funcionamento e conservação; avaliado em R$ 8.000,00. avaliado em 8.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rodovia Pres. Dutra, km 305, Paraíso, RESENDE, 27536-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1053807"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1055912": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055900-28.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042500-44.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nPaulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025600-45.1992.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 D)\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028100-35.2002.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0239600-61.1995.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nCelso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052400-17.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182400-28.1997.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030200-02.1998.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052600-29.2006.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Levy Rocha Colle Junior (OAB: RJ 163518 E)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133900-76.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nPablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-92.2003.5.01.0262 - RTSum - Carga: Clayton da Silva Santos (OAB: RJ 180481 E)\r\n\r\nLiana Ferreira (OAB: RJ 114574 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0321700-24.2005.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000374-08.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Cristiane de Jesus Arnos (OAB: RJ 169987 E)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060300-22.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nSandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090400-86.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 D)\r\n\r\nPaulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0256900-21.2004.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 D)\r\n\r\nMarcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0214900-30.2009.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0055400-06.2001.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137000-05.2008.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083500-05.2000.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nFernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000227-79.2010.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Adriano Diniz das Chagas (OAB: RJ 159076 E)\r\n\r\nSoraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144000-90.2007.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 D)\r\n\r\nAdamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-23.2004.5.01.0262 - ExCCP - Carga: Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055912"
                            ],
                            "1055913": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/11/2010\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0323700-70.2000.5.01.0262 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1055913"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1056538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144000-84.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Conceicao [Adv. Sheila Avelino Barcelos da Silva (OAB: RJ 116180 - D)]\r\n\r\nRéu: RCF RESTAURANTE LTDA - NOME FANTASIA LEO´S RESTAURANTE N/P SÓCIA RITA DE CÁSSIA ALVES VIANA ALVES\r\n\r\nTI: sócia da Rda. Rita de Cássia Viana Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 81. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254900-03.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalton Miranda de Azevedo [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Universo ) [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Universo ), Aut Edalton Miranda de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 212. Comprove a autora o pagamento relativo aos honorários periciais, em 10 (dez) dias, para que tenha início a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0181800-78.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria da Silva [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipopocas Lanches Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Mgr Lanches Ltda ME, Réu: Dauzinho Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Nrj Lanches Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pipopocas Lanches Ltda. , Aut Valeria Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-45.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Duarte Nogueira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Duarte Nogueira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 191/211, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-91.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaniro da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djaniro da Silva , Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nTer vistas no prazo sucessivo de 10 dias do ofício de fls. 58 a 66. No respectivos prazos, as partes deverão informar os endereços dos bancos depositários para solicitação dos extratos dos períodos faltantes, sendo o caso. \r\n\r\nProcesso: 0029900-53.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bernardo de Souza [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio e Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bernardo de Souza\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, se deseja manter a penhora dos automóveis de fls. 104, tendo em vista a informação prestada pelo Convênio RenaJud. \r\n\r\nProcesso: 0038000-94.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziel de Vargas Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziel de Vargas Dias\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, se deseja manter a penhora sobre o Fiat/Strada Fire, de Placa HBM 3606MG, tendo em vista a informação prestada pelo Convêniuo RenaJud. \r\n\r\nProcesso: 0183300-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia da Rocha Yunes [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 200 que deixou de conhecer o recurso interposto pela 1ª Ré por deserto, prazo de 08 (oito) dias. No mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré às fls. 210/233. \r\n\r\nProcesso: 0001824-77.2010.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mitsuco Rodrigues Costa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mitsuco Rodrigues Costa \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-38.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. F. F. Comércio e Ind. de Móveis Ltda ME [Adv. Fatima Valeria Rangel de Freitas (OAB: RJ 63279 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Ferreira da Silva (Espólio de) Representado por Isabel Dias de Oliveira Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A. F. F. Comércio e Ind. de Móveis Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-60.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Motta Medeiros [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Motta Medeiros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 143. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-48.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ayres Gomes de Miranda [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: C c Karol Comercio de Roupas em Geral ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ayres Gomes de Miranda\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria às fls. 194. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-38.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Batista de Sena [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Dress To Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Batista de Sena \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.20/21. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Abreu Figueiredo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Banco Hsbc S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Abreu Figueiredo\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição da Ré de fls. 640, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Borja [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Jéssica da Silva Borja \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelas Rés foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-68.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francyne da Silva Scovino [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA-Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Solucoes Tecnologicas Ltda-MATRIZ [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA-Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, Aut Francyne da Silva Scovino, Réu Provider Solucoes Tecnologicas Ltda-MATRIZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 1ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. No mesmo prazo, as reclamadas deverã apresentar contra-razões ao recurso interposto pela reclamante às fls.344/373. \r\n\r\nProcesso: 0032700-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Amaral do Pinho [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Estrela Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)], Réu: Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Amaral do Pinho, Réu Viaçao Estrela Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada às fls. 446/4450 foram julgados procedentes em parte e os embargos opostos pelo reclamante às fls. 451/452 foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0238600-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Silva do Nascimento [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Funcionários dos Laboratórios B. Braum [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Funcionários dos Laboratórios B. Braum, Aut Rodrigo Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-28.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Barcellos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Barcellos, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-80.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Alves Siqueira [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cláudia Azevedo da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cláudia Azevedo da Silva , Aut Rita de Cássia Alves Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada às fls.37 foram julgados improcedentes e os embargos opostos pela reclamante às fls. 36 foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Castro [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comercial de Móveis Ltda. - Sonoleve\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Oliveira Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 81/82, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-60.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Lucia Pacheco dos Santos [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros (UNIBANCO S.A) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Lucia Pacheco dos Santos, Réu Uniao de Bancos Brasileiros (UNIBANCO S.A)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 658. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-81.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Enilton Zacarias Machado [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilton Zacarias Machado\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria referente ao processo de nº 0065800-97.2006.5.01.0264. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-97.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Francisca Barbosa Pacheco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoccop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Francisca Barbosa Pacheco\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-85.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicom Vieira Nunes [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Leader Promoções de Vendas Ltda., Aut Maicom Vieira Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 68/69, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0044500-11.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar dos Santos Porto [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Strong Manutencao e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls.88/90, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0051500-96.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camacho de Souza [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 367/371, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-12.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda., Réu: Interclean S.A., Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins dos Santos, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313 que deixou de conhecer o recurso ordinário interposto pelo reclamante, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0071400-65.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda. [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-15.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Pizão [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Oliveira Pizão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34. Venha o autor com o atual endereço da Ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0081300-09.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dornas da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls.410/421 no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000835-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimarães Dias [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guimarães Dias \r\n\r\nVenha o autor com o novo endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093600-66.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Neves da Mota [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda-ME. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Ragde Ltda-ME., Aut Joselia Neves da Mota\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para ciência da sentença a ré. Fica ciente o autor de que foi indeferida a dispensa das custas por falta de amparo legal e que não foi conhecido o recurso ordinário interposto por deserto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-13.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Azevedo de Miranda [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafrut da Ilha Comércio e Distribuidora Ltda ME [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Azevedo de Miranda , Réu Itafrut da Ilha Comércio e Distribuidora Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pelo reclamante não foi conhecido por deserto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-80.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes dos Santos [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nRéu: Vgc Idiomas Ltda.ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL / INSS (Procuradoria Geral Federal) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vgc Idiomas Ltda.ME\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 77/81, considerandoo item 02 de fls. 78. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-18.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermogenes Rodrigues de Pontes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar dos Namorados Lanchonete Ltda. [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solar dos Namorados Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0171100-77.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Braz de Almeida [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Jf de São Gonçalo Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jf de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnacao. \r\n\r\nProcesso: 0001756-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simões da Silva Machado [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços Ltda.( Engenharia Ltda. )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Simões da Silva Machado \r\n\r\nEsclareça o autor o pedido formulado em tutela, pois é dito na inicial que o contrato foi rescindido pela empresa. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-92.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Carmo da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco Carmo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 430/448, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203300-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Carlos Brasil [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 89/91, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-04.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marinho dos Santos [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marinho dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 117/154, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0242900-05.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria Representacoes Ltda., Aut Samuel da Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255700-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Viana [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica dos Santos Viana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª Ré às fls. 108/137, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0267100-76.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Paiva Rosa [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nRéu: Lff Locacoes e Servicos Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Auto Posto Viseu Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Viseu Ltda., Réu Lff Locacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls.128/134, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0279000-56.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carvalho Machado [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109 que acolheu a impugnação apresentada. \r\n\r\nId: 1056538"
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                            "1056537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0124100-52.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls.198/199, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0154600-04.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Teixeira\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTerceiro Interessado: sócio Rda. Leonardo José Rebeque de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica m Suplynetwork Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.177/182 que julgou a ação procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª e 3ª Reclamadas subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-92.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco Carmo da Silva\r\n\r\nRéu: Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Coop dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 430/448, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056537"
                            ]
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                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1046890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000324-48.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sobrinho Moreira [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Messias Barbosa [Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda (OAB: RJ 75648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Messias Barbosa, Aut Carlos Sobrinho Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 26 \r\n\r\nProcesso: 0029100-29.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cárdenas Nogueira Rubião [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cárdenas Nogueira Rubião\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0026200-78.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: O Varandao Teresopolis Restaurante LTDA [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-98.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Barbosa Dias [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Barbosa Dias\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena aplicação RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0023300-20.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda de Medeiros de Souza [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumas Administradora de Pessoal Ltda [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda de Medeiros de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Peixoto Ribeiro [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Peixoto Ribeiro\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0018700-19.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Almerico Portella Correa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Melli - Produtos Alimentícios [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melli - Produtos Alimentícios\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, em05 dias \r\n\r\nProcesso: 0002600-91.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ribeiro da Silva Garcia [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento SC Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ribeiro da Silva Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-63.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celeste Maria Achão [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nExdo: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celeste Maria Achão\r\n\r\nVir com o recolhimento dos emolumentos, conforme art 789-B da CLT em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0070200-42.2000.5.01.0531 - ACum\r\n\r\nAut: SIND.TRAB.IND.ALIMENTACAO DE TERESOPOLIS [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO JOYCE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.TRAB.IND.ALIMENTACAO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-48.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA PAONESSA BATISTA [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP CENTRAL DE CREDITO RURAL DO EST RJ LTDA [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA PAONESSA BATISTA\r\n\r\nVir com os atuais endereços dos dirigentes da ré indicados, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000372-07.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Martins de Oliveira [Adv. Tatiana Masiero dos Santos (OAB: RJ 138067 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 10 dias, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas judiciais, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0141200-97.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0109100-31.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE OLIVEIRA ABRANTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0151700-23.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveir Lopes [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mauricio Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveir Lopes\r\n\r\nVir com o endereço atualizado do réu, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0004900-21.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etelvina Beanchine Fraguas [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Pereira Couto Junior [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Américo Pereira Couto Junior\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0157900-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Bernardino do Vale Junior [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Engenharia e Service Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Siemens Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Bernardino do Vale Junior, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Siemens Engenharia e Service Ltda., Réu Siemens Serviços Técnicos Ltda., Réu telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nInformar, em 10 dias, quais provas pretendem produzir \r\n\r\nProcesso: 0140800-15.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Teixeira de Oliveira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Clinica de Teresopolis Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Teixeira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-20.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ventura da Cruz [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda. [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Agropecuária Estrela Dalva do Rio Preto Ltda., Aut Paulo Roberto Ventura da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.81 , devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157700-68.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila do Carmo Silveira [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Land Ind. e Com. Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila do Carmo Silveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0148800-62.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson Ferreira Leite Mendes [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Editora e Serviços Gráficos de Teresópolis Ltda (A Voz da Região Nova Friburgo) [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson Ferreira Leite Mendes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146600-82.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara de França dos Santos [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Maria Chaves Pereira dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Priscila Lúcia de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Lúcia de Oliveira, Réu Vera Maria Chaves Pereira dos Santos\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0146300-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rocha Martins [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S.A., Aut Robson Rocha Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 304 verso \r\n\r\nProcesso: 0125200-22.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA LOPES [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS GRUPO TECNICO DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA LOPES\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0112500-04.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Almeida da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Carvalho de Paula [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Almeida da Silva, Réu Luiz Carlos Carvalho de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 38, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099900-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderlei Carlos Severino [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda, em recuperação judicial [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda, em recuperação judicial\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0088800-96.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Lima Calácio [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Pinto Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Lima Calácio\r\n\r\nInformar se arcará com a diferença entre o valor da execução e o valor da avaliação dos bens penhoradors, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0074200-07.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Gonçalves Sarafim [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nRéu: Clovis Wanderley Paes Barreto Filho [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Gonçalves Sarafim, Réu Clovis Wanderley Paes Barreto Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.98, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000114-94.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Valério [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Teixeira Picamilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Valério\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1046890"
                            ],
                            "1047056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035800-21.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Deli de Oliveira Pfister [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempode Arter de Teresópolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deli de Oliveira Pfister\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, devendo o reclamante Indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Soares [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Conservação Ltda [Adv. Jorge Wilson Soares Vieira (OAB: RJ 141037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Soares, Réu Liderança Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000375-59.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira de Almeida [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfred Jord [Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfred Jord, Aut Simone Ferreira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0030600-96.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele de Fátima Torres Ramos [Adv. Nercelio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 56916 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Teixeira Loureiro Junior [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Teixeira Loureiro Junior\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 10 dias, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores bem como as custas judiciais, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0014300-30.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Helio Correa DA Silva [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S/A [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Isabel S/A, Aut Mario Helio Correa DA Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000064-68.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Jacinto da Costa [Adv. Eloy G. Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Jacinto da Costa, Réu Padaria e Confeitaria Estrela de Teresópolis\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000200-07.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Soares Lima [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Uniao Federal a/c Advocacia Geral da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Soares Lima, Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0096600-69.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULA DA SILVA ROCHA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBL E PRIVADO LTDA, Aut FRANCISCO DE PAULA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0086800-65.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Aguiar de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Israel Aguiar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0106400-04.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Castor do Amaral [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos - FESO [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos - FESO\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0094300-80.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taissa da Costa de Deus [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Chrismy Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chrismy Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0066200-81.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Silva Rezende [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000545-31.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aroldo de Almeida Santos [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Com. Ind. e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Com. Ind. e Representações Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0053900-24.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Pereira de Farias [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Alterdata Com. e Dist. de Sist. e Prod. de Informática Ltda. [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Pereira de Farias\r\n\r\nNada a deferir, devendo dizer se desiste da prova pericial \r\n\r\nProcesso: 0000366-97.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Silva [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Parenze Atividade Imobiliária Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parenze Atividade Imobiliária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000365-15.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Cordeiro [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Parenze Atividade Imobiliária Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parenze Atividade Imobiliária Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0034300-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Souza [Adv. Cassio Leandro Freitas Meira (OAB: RJ 130417 - E)]\r\n\r\nRéu: Valeria de Andrade Chaves [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122600-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Almeida da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve) [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve)\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0005500-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Rosa de Oliveira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale dos Esquilos [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vale dos Esquilos\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000674-36.2010.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jennifer Kellock [Adv. Flavia Kruschewsky R. Mitchell (OAB: RJ 135380 - D)]\r\n\r\nCgto: Sirley José Cunha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jennifer Kellock\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-29.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Nunes [Adv. Alberto Pereira Nunes (OAB: RJ 54569 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do depósito da segunda parcela do acordo vencida em 15/08/2010, bem como a comprovação do recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0133100-17.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Braga [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Aguas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Aguas e Esgotos\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0119600-10.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando da Silva Machado [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando da Silva Machado\r\n\r\nComprovar em 15 dias o pagamento da primeira parcela dos honorários periiciais, conforme determinado às fls 326. \r\n\r\nProcesso: 0128500-16.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Barbosa Dias [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante dos Frades Km 6 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Barbosa Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-84.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen de Oliveira Maciel [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen de Oliveira Maciel\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0049500-98.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Neves Viana [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: PRECE Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Neves Viana\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-20.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Carvalho Hiath [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hermano de Assis Filho [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermano de Assis Filho\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal , em 10 dias,, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas judiciais, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0056100-82.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DE LIMA ARAUJO FREITAS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DE LIMA ARAUJO FREITAS\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0033700-35.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA LENE CUNHA REZENDE [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA LENE CUNHA REZENDE\r\n\r\nCiência do desarquivamento,em 05 dias \r\n\r\nId: 1047056"
                            ],
                            "1056126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033400-97.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Oliveira Sales [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS), Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Oliveira Sales\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-58.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Carvalho da Silva [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcio Mello de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Carvalho da Silva\r\n\r\nCiência de fls.46, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059000-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio José da silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermínio José da silva, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos da Contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldo Ribeiro de Carvalho [Adv. Marcelo Philipp Lenz (OAB: RJ 135585 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho do Fischer de Teresópolis Ltda - ME [Adv. Paula Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 147922 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Ribeiro de Carvalho, Réu Ferro Velho do Fischer de Teresópolis Ltda - ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.59, no importe de R$ 6.084,47, equivalentes a 500.860,22 IDTR's, sendo a Ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000049-02.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Caldeira de Almeida [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Teresópolis Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elite de Teresópolis Viagens e Turismo Ltda., Aut Fabrício Caldeira de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001800-73.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LIMA REZENDE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LIMA REZENDE\r\n\r\nCiência de fls.311, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138400-96.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR FELIX DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.T. ARTEFATOS DE METAL DE TERESOPOLIS LTDA. [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO CESAR FELIX DA SILVA\r\n\r\nCiência de fls.222, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002500-34.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Vieira Pinto [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Mobilita Indústria de Representações Ltda (em recuperação judicial) n/p Francisco Antonio Chagas [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Indústria de Representações Ltda (em recuperação judicial) n/p Francisco Antonio Chagas, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda, Aut Rosilene Vieira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rezende da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0122500-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Gonçalves da Cruz [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Henrique da Silva Nogueira (OAB: RJ 111728 - D)], Réu: Condominio do Edificio Shopping do Alto [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: Condominio do Comary Shopping Center [Adv. Clovis Wanderley Paes Barreto Filho (OAB: RJ 69023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Gonçalves da Cruz , Réu Condominio do Comary Shopping Center, Réu Condominio do Edificio Shopping do Alto, Réu GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: embargos declaratórios improcedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-46.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031700-57.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Soares Nogueira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailtom Gomes da Cunha [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)], Réu: Luiza da Cunha [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailtom Gomes da Cunha, Réu Luiza da Cunha, Aut Virginia Soares Nogueira\r\n\r\nCiência da convolação do bloqueio em penhora, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0090000-46.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseni Gomes da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distrubuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseni Gomes da Silva, Réu Sendas Distrubuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0156800-85.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva da Rocha Pinto [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Perfecta de Teresópolis Ltda.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Rocha Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.95, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0154600-52.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CLEMILDA CORTAT FERNANDES [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: REDIEW CONFECCOES E REPRESENTACOES LTDA.-ME [Adv. Leonardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 107881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEMILDA CORTAT FERNANDES\r\n\r\nCiência de fls.158, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0052100-92.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Jose de Souza [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Nogueira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Jose de Souza, Réu Paulo Nogueira\r\n\r\nCiência da convolação do bloqueio em penhora, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-43.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Zimny [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Zimny\r\n\r\nÀ réplica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000150-39.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Ribeiro Rebello [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Albacete Ind. e Comércio de Equipamentos de Lazer Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Ribeiro Rebello\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, em 8 dias .\r\n\r\nId: 1056126"
                            ],
                            "1046887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2010\r\n\r\n0028500-42.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio da Cruz Silva\r\n\r\nExecutado: H.K. Apoio Empresarial e Seguranca Ltda.,Condominio Bella Vista,Shopping do Alto\r\n\r\nPelo presente fica citado H.K. Apoio Empresarial e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.338,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execu ção.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046887"
                            ],
                            "1047051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2010\r\n\r\n0088800-72.2004.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DE ABREU CRUZ\r\n\r\nExecutado: WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado WORLD SERVICE EMPREENDIMENTOS S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.156,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047051"
                            ],
                            "1056111": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0130000-83.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Barcellos\r\n\r\nRéu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda., CWM Consultoria e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da úl tima alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056111"
                            ],
                            "1046888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Alves dos Prazeres\r\n\r\nRéu: Frezze Vac Comercio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA HELENA NADER SANCHEZ AGUAYO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1046888"
                            ],
                            "1047054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0051200-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Carmine Rizzo, Antonio Rizzo, Sergio Rizzo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Rizzo, Carmine Rizzo, Sergio Rizzo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio \r\n\r\nProcesso: 0035800-21.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Deli de Oliveira Pfister\r\n\r\nRéu: Tempode Arter de Teresópolis Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tempode Arter de Teresópolis Ltda, Willian José Macedo, Wilna Mazaraski, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1047054"
                            ],
                            "1056119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/11/2010\r\n\r\nProcesso: 0129700-24.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferraz Sampaio\r\n\r\nRéu: M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m M & M de Teresópolis Curso de Idiomas Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/02/2011 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da data de prosseguimento, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1056119"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1056298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133500-16.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Duarte Pereira [Adv. Alcio Pereira (OAB: RJ 94805 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-09.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA MAGALHAES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: COOPSET LTDA. A/C CELSO FERNANDES DE QUEIROZ [Adv. Antonio Luiz Bueno Barbosa (OAB: SP 48678 - D)], Réu: Gerson de Carvalho Lino, Réu: Jose Adolpho Nicolau, Réu: Celso Fernandes de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA MAGALHAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000628-29.2010.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Aparecida da Silva I\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a instrução deste processo se dará de forma conjunta na data da audiência já marcada na RT 0181800-41/2009, ao qual este fora apensado. \r\n\r\nProcesso: 0014800-18.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdon Taciano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Tressoldi Ltda. [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdon Taciano da Silva, Réu Supermercado Tressoldi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13/12/2010, às 15:30h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0039600-81.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER GONCALVES LOPES [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: METALCRAFT LTDA [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER GONCALVES LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0056800-28.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Allyson Andrade de Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Allyson Andrade de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059100-31.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Palhas de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Felipe Lima Chiesse (OAB: RJ 163681 - E)], Réu: Volkswagen Caminhçoes e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Palhas de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0045200-15.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Nery [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias... Ficam cientes, também, a primeira reclamada da negativa ao seguimento de seu RO, por deserto, e a segunda reclamada da decisão: procedente em parte em relação a primeira ré, e improcedente com relação às demais. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-70.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA ALVES GARCEZ [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PURAS DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da denegação ao seguimento do agravo de petição, ante a irregularidade de representação processual dos advogados Ciro e Ana Cristina, que assinam a petição protocolizada em 26/07/2010. \r\n\r\nProcesso: 0087700-97.1986.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BARBOSA DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: DIRCEU DIAS PEREIRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: FRANCISCO ALVES [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JAYR DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JAIR DIAS PEREIRA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: GERALDO ALVES [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JUBEL DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JOSE ALCIDES GONCALVES e Outros [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: JOSE PRUDENCIO DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: VALDECIO VIEIRA DE SOUZA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: WALTERMILER SALAZAR MARTINS [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)], Aut: OSMAR CARVALHO PARENTE [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: FEM PROJETOS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FEM PROJETOS CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-91.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivaldo de Souza Jerônimo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Neivaldo de Souza Jerônimo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, com permeio de 15, a iniciar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ARNALDO DIAS XAVIER [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: FRANCISCO ANTONIO VIEIRA REIS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0127200-04.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimore Moura Vieira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimore Moura Vieira, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0205300-80.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO MENDES DE ALMEIDA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICON EMPR. DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Vania Oliveira de Lima Teixeira (OAB: RJ 99200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-33.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS RIO VERDE SILVA [Adv. Neuma Santos de Alvarenga (OAB: RJ 31546 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA MACHEL LTDA [Adv. Jose Aluisio de Paula (OAB: RJ 4403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ESCOLA MACHEL LTDA\r\n\r\nContra-minutar, querendo, o agravo de peticao oposto pela União, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-92.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Marques da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Marques da Silva, Réu Protege S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-48.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barcelos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Calipal Ltda., Réu: Scrap Negocios Locacoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barcelos\r\n\r\nVir com o endereço atual da 1ª reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129200-26.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FARIA DA COSTA PACHECO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PEDRO PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA ME [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FARIA DA COSTA PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-95.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Euzebio Alves [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Euzebio Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0145500-63.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA TIBURCIO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER SLINGS INTERNACIONAL COMERCIO E IND LTDA [Adv. Luis Antonio Ferreira de Andrade (OAB: RJ 66432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA TIBURCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Paula Soares [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Paula Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138200-06.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Sebastiao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaviao Correa Engenharia Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gaviao Correa Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0219500-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nComprovar o valor que lhe foi pago através do alvará de fls. 105. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-28.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA RIOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN Cimentos S/A, Aut LUIZ FERNANDO TEIXEIRA RIOS\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13/12/2010, às 16h,para anotações na CTPS do autor na Secretaria dessa 2ª VT/VR.\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nProcesso: 0074300-20.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: CASELI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Eliana da Silva porto, Réu: Eliane dos Santos Souza, Réu: Sergio Estevam da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-53.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DE PAIVA [Adv. Luiz Carlos de Andrade (OAB: RJ 52463 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTILHO BARRICHELO LTDA, Réu: Ivo Barrichelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE PAIVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-70.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO AROLDO SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: REGINALDO DANTAS DE MOURA, Aut: RENATO MACIEL SILVA LIMA\r\n\r\nRéu: M & S CONSTRUTORA S/C LTDA [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)], Réu: SCHAIN ENGENHARIA COM. LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO AROLDO SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-94.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BARBOSA DA SILVEIRA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)], Réu: VIACAO SAMPAIO LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BARBOSA DA SILVEIRA, Réu SANTUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência a reclamada SANTUR de que foi negado seguimento a seu agravo de petição, confomre despacho de fls. 151... Tomar ciência o exequente do malogro da diligência, devendo fornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinclair dos Santos Souza Valva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Carvalho Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinclair dos Santos Souza Valva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-81.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: WILMA MARIA DINIZ BATISTA [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: M L MAIA ME, Réu: Cecília Maia, Réu: Cláudio Martins Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA MARIA DINIZ BATISTA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-85.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA RANGEL DE AZEVEDO [Adv. Neuma Santos de Alvarenga (OAB: RJ 31546 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-82.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Siqueira [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Siqueira\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-54.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOECILIA MARIA DIAS [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: CHIRU S BAR LTDA [Adv. Heuzelaney Alves Neves (OAB: RJ 80334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOECILIA MARIA DIAS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-07.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL DA SILVA RAMOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL DA SILVA RAMOS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-30.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Francisco de Araujo [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Francisco de Araujo\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-12.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA PEREIRA DE JESUS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)], Réu: Antonio de Castro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-46.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BATISTA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA UNIAO SERVICOS SC LTDA [Adv. Leonardo Leoncio Fontes (OAB: RJ 95893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-54.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE INACIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JONES DA COSTA JUNQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE INACIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-86.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Antonio da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Antonio da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-34.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LISANDRO PEGORIN MILLER [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: RITA DE CASSIA MACHADO CAMARINHO [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: VALTER NUNES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: QDNAS S/A [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LISANDRO PEGORIN MILLER, Aut RITA DE CASSIA MACHADO CAMARINHO, Aut VALTER NUNES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-90.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR TOBIAS [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO DO CARMO ALMEIDA ME [Adv. Luiz Carlos de Andrade (OAB: RJ 52463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR TOBIAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-68.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO LUCIO DE PAULA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria SA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUCIO DE PAULA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCOL VULCANIZACAO ITABIRA COM IND LTDA [Adv. Antero Resende da Silveira (OAB: RJ 20351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MOREIRA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-89.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VINICIUS E CAMARGO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-95.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PONTE ALTA LTDA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-46.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AREDES [Adv. Roosevelt Breno dos Santos Sad (OAB: ES 101343 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CASELI ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA ME. SU- [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)], Réu: SERGIO ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO AREDES\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-77.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins Pereira [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: José Abreu Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins Pereira\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Faria Martins [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Faria Martins\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-35.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN Cimentos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0201800-40.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR SANTANA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA MATINHA SA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEIREIRA MATINHA SA.\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, estimados provisoriamente em R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob a cominação de serem acolhidos os cálculos ofertados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0232200-27.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Barreto de Salles [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores, Aut Valmir Barreto de Salles\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 14/12/2010, às 15h, para o início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228800-44.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELO FRANCISCO RIMOLI [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELO FRANCISCO RIMOLI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará remetido à CEF no dia 19/01/2010, bem como comprovar o quantum efetivamente recebido no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244900-74.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE LIMA OTOGALI [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE LIMA OTOGALI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada, no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0245100-13.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Del Campo Conceicao [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Maria Modas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Del Campo Conceicao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0259900-12.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rodrigues Porto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Incoflandres Industria e Comercio de Flandres Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0002100-15.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SEVERINO [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA A/C Sócio Evaristo Rezende Junior [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANEVIA SANEAMENTO ENGENHARIA E VIACAO LTDA A/C Sócio Evaristo Rezende Junior\r\n\r\nTomar ciência da constrição indicada às fls. 103, estando desde já nomeado depositário do bem aquele que gerencia o executado, fluindo a partir desta intimação o prazo previsto na CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0004700-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Fausto de Sales [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Tubonal \"Em recuperação Judicial\" [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Tubonal \"Em recuperação Judicial\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0013600-83.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO COSTA SIMOES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M M RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO COSTA SIMOES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-57.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete da Costa Feitosa [Adv. Jorge Luis de Souza Nascimento (OAB: RJ 110822 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gazetilha Ltda. [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gazetilha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0005200-70.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Wandir de Souza Carvalho [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wandir de Souza Carvalho\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0008400-17.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucas da Conceicao Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lucas da Conceicao Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020800-34.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Silas Jairo da Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0083400-87.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM VOLTA REDONDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM VOLTA REDONDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193, e apresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0090300-85.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Cotta Podlyska [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115600-54.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Carlos Barbosa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos em 20 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0176200-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ TAVARES DA COSTA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TAVARES DA COSTA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0141800-93.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton da Silva Filho [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Plantas, Réu: ONG Semente do Amanha [Adv. Paulo Cesar Nascimento (OAB: RJ 59748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton da Silva Filho\r\n\r\nRegularizar sua representação, vindo com procuração, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-62.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSMAR FONTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0253300-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DO NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNO DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o quantum efetivamente recebido através dos alvarás de fls. 117 e 118, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-85.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Oliveira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0036400-71.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MONTEIRO DE MOURA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NARAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MONTEIRO DE MOURA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1056298"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1045701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-18.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Oliveira Balbino [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: B. M. Brumar Moveis Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli de Oliveira Balbino\r\n\r\nRequerer o que for de diireito. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-83.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira Maria [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)], Réu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira Maria \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fls. 211 que acolheu os cálculos de fls. 203, referentes ao principal. Manifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 212 , em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. Manifestar-se, ainda, em 10 dias, sobre a devolução da notificação de fls. 214/215. \r\n\r\nProcesso: 0148300-46.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Rosa dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuna Empreendimentos Coop Unidade Negocios Interd Autonomos Ltda., Réu: Areal Centro para Tratamento de Dependencias Quimicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Rosa dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com a certidão do cartório em relação ao imóvel. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-95.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andressa Logicargas Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andressa Logicargas Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 217/219, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-44.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lodislau Rocha [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GR S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lodislau Rocha \r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-51.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa, Aut: Roberto Valentim Rodrigues Junior [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Valentim Rodrigues Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da UNIÃO de fls. 29/38, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: Etelvino Chamur Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a devolução da notificação de fls. 24/25. .\r\n\r\nProcesso: 0163200-63.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.a/c Sócia Patrícia Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 28/30 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Manifestar-se, em 30 dias, sobre a devolução da notificação de fls. 32/35.\r\n\r\nProcesso: 0167400-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ferreira Rodrigues [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Aurelio Gomes da Fonseca [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ferreira Rodrigues, Réu Marcos Aurelio Gomes da Fonseca\r\n\r\nRequeiram as partes, em 10 dias, o que for de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-68.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimarães de Oliveira [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marinho Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Marinho Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 37/38 de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-26.2008.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR \r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 819/820 , em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. NO MESMO PRAZO, deverá a ré publicar em seu boletim informativo interno (Chama), o edital de convocação dos interessados, com o fito de promover a liquidação das parcelas salariais correspondentes ao adicional de periculosidade, comorequerido pelo autor, mas sem multa diária, tendo em vista o que foi decidido às fls. 637, parte inicial. \r\n\r\nProcesso: 0038000-51.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas dos Santos Sebastiao [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas dos Santos Sebastiao\r\n\r\nInformar o motivo do depósito de fls. 442. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-30.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Carvalho [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. 334 e s., em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-93.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Moldar Construcoes Ltda. [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria Gomes, Réu Moldar Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM de fls. 84/85, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moura [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moura\r\n\r\nVir a patrona do autor assinar a petição de fls. 20/24, protocolizada em 22/10/2010, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0183000-48.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Antunes [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Secab Brasil Participações Ltda [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)], Réu: Securitas AB e Securitas Seguridad Holding, Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Antunes, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-03.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilson de Oliveira Freitas [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Gislaine Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson de Oliveira Freitas\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls. 32, vindo com o endereço atual da ré, pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Barbosa [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Barbosa, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 243. .\r\n\r\nProcesso: 0011300-67.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Viana da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logistica e Servicos Ltda., Aut Wagner Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 389 que julgou os embargos à execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pustingues Grion [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 359/365, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0043700-37.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rosano Narciso Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 96/109 , em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton José Maria [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha - FOA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton José Maria, Réu Fundação Oswaldo Aranha - FOA\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, do laudo pericial de fls. 326/338, sob as penas do art. 879, §2º da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-28.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Orlandino da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Treficom Comércio de Trefilados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Orlandino da Silva\r\n\r\nVir com 40 %, ou seja, R$ 1.000,00 do depósito dos Honorários periciais estimados às fls.200, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0123100-03.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreste Kuerssia da Fonseca [Adv. Ana Maria de Almeida Godinho (OAB: RJ 140868 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Comercial Barra Mansa Ltda., Aut Oreste Kuerssia da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 229/235 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-61.2008.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica de Souza Nunes Gomes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza & Oliveira Comércio de Roupas Infantil Ltda.a/c. Socia Graciela de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Souza Nunes Gomes\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fls. 137. .\r\n\r\nProcesso: 0177200-39.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli da Silva Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli da Silva Ferreira, Réu Light Servicos Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, o autor, o recurso ordinario da ré, de fls. 320/331, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nContra-arrazoar, o réu, o recurso ordinario do autor, de fls. 314/318, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciencia, as partes, de que os embargos declaratorios do autor, de fls. 303/307, foram julgados improcedentes - fls. 308. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177700-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo do Nascimento Maia [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspen Comercio e Serviços de Automoveis Ltda. [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Réu: Carfacil Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Sandra Maria da Silva Novo (OAB: RJ 91693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo do Nascimento Maia\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios das rés, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005600-47.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morris Albert Honorio [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0006900-78.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Euripedes de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0067000-62.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Neves [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-77.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Almeida de Melo [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Maria Luiza Souza Duarte (OAB: SP 85876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Almeida de Melo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0028500-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Gonçalves [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Gonçalves, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 443/456, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0032300-94.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair dos Passos Nunes Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair dos Passos Nunes Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de fls. 261/264, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039900-69.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fouraux de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Joao Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Professor Joao Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS de fls. 219/226, em 10 dias, na forma do par. 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0047500-10.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenisa Ferreira Menezes [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Notarial e Registral 1º Oficio de Barra Mansa [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenisa Ferreira Menezes, Réu Serviço Notarial e Registral 1º Oficio de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-12.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Junior Moreira de Matos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnc Construções Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Junior Moreira de Matos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista\r\n\r\ndeste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo. Tomar ciência da decisão de fls. 83.\r\n\r\nProcesso: 0132900-21.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pereira [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnesita Refratários S.A. [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnesita Refratários S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-48.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais de Oliveira Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bay San [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bay San\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-22.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Alves [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0106800-97.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Pimenta [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nId: 1045701"
                            ],
                            "1045702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157300-36.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Fernandes de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrara Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)], Réu: Arapuã Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapuã Comercial S.A., Réu Ferrara Distribuidora de Móveis Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0150200-93.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Arantes Nunes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0168100-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Freitas [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls. 177 que julgou os embargos `a execucao improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070100-60.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rosa Paiva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rosa Paiva\r\n\r\nInformar, em 15 dias, o endereço correto da ré, pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0167200-43.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcos Alessio [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviário Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0181700-80.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves da Silva [Adv. Glauber Oliveira Santos (OAB: RJ 128174 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169200-79.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Abílio Varella [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Abílio Varella\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do pro-\r\n\r\ncesso sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-07.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Barbosa de Almeida [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Barbosa de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0062400-27.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Indústria e Comércio de Artesanatos Ltda. ME, A/C DA SÓCIA, SRª . ROSELANE DE PAULA [Adv. Daniel Souza Silva (OAB: RJ 146047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Maria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fls. 105. .\r\n\r\nProcesso: 0057300-28.2008.5.01.0343 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDI VR CENTRO EDUCACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO VOLTA REDONDA LTDA ME N/P SÓCIA Joelma Sereno Nakajfawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 407/408 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-41.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Permínio da Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: S. V. Consultoria e Tecnologia S/C Ltda. [Adv. Jose Eduardo Patricio Lima (OAB: SP 87251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Permínio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193/196 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Varela de Mello [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: S. V. Consultoria e Tecnologia S/C Ltda. [Adv. Jose Eduardo Patricio Lima (OAB: SP 87251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Varela de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 211/214 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Retirar, o autor, os documentos que se encontram na contracapa dos presentes autos.\r\n\r\nProcesso: 0057800-94.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardoso da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 93/111, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0123600-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovani Donizette da Silva [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Claudio Cortes de Castro (OAB: RJ 62846 - D)], Réu: Dupont do Brasil S.A. [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)], Réu: Flextronics Internacional Ltda [Adv. Vânia Xavier Pinto (OAB: SP 91949 - D)], Réu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Secab Brasil Participacões Ltda. , Réu: Securitas AB e Securitas Seguridadd Holding\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dupont do Brasil S.A., Réu Flextronics Internacional Ltda, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 217/229, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-57.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa de Avellar [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa de Avellar\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a ré. Os cálculos em questão deverão vir devidamente atualizados, discriminando, inclusive, os valores pertinentes aos juros SEPARADAMENTE, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0064400-34.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Barbosa Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Oneyda Alves de Castro ME [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)], Réu: Transfuturo Transportes Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oneyda Alves de Castro ME, Réu Transfuturo Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 170/186 , em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0005300-51.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Freitas Almeida [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Freitas Almeida\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 106/108. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-64.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Odilon Germano de Freitas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Odilon Germano de Freitas, Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nEspecificar em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Gonçalves dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Gonçalves dos Santos\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 208, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0070000-07.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio do Nascimento Joao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Evanio do Nascimento Joao\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 300/303, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0082600-55.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Alves [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. TRANSRETÃO [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0047100-59.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Monteiro Lucchesi [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Monteiro Lucchesi\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, de fls. 100-verso/102. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-88.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log. Biondo Logistica S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log. Biondo Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fls. 313. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-77.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marciano dos Santos Junior [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao Transportes de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 218/224 , em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilson Balde de Souza [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiserv Ltda., Aut Zenilson Balde de Souza\r\n\r\nTomar ciência, AS PARTES, de que foi deferido o acompanhamento do autor na perícia, bem como de que foi autorizado o Sr. Perito tirar fotos nos locais de trabalho do autor, resguardado o sigilo industrial. Vir, O AUTOR, com o depósito dos honorários periciais (fls. 634), sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0095600-59.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva Filho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 815/854, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0114100-13.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonilde de Oliveira Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R Costa e Souza Hotel Ltda. ME [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilde de Oliveira Vieira, Réu R Costa e Souza Hotel Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da UNIÃO de fls. 379/382, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0116700-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Leonardo Vieira Lima [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Leonardo Vieira Lima\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários periciais estimados às fls. 94, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0140200-74.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda., Réu: Supermercado Sete, Réu: Comercial Harley de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto\r\n\r\nInformar, em 10 dias, os endereços corretos das rés, pena de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0144000-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nogueira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central BM Posto de Serviços Administrativos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 136/151, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0156300-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cesar de Carvalho [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cesar de Carvalho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 546/570, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-74.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Gouvêa Campos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor de fls. 130/136 , em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nId: 1045702"
                            ],
                            "1045716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164700-38.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Goncalves Ramos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos J. & R. Pinturas Reformas e Servicos Gerais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Goncalves Ramos\r\n\r\nRequerer o que for de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0166000-98.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Canalização Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 384/386 que julgou improcedentes os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-53.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa Lopes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Plan Seguranca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa Lopes\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fls. 48-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gonçalves de Medeiros Rita [Adv. Maxwell Andrade dos Santos (OAB: RJ 151274 - D)]\r\n\r\nRéu: 5 Estrelas Special Service Limpeza e Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Gonçalves de Medeiros Rita \r\n\r\nVista à autora do email e documentos de fls. 44/48. .\r\n\r\nProcesso: 0178100-22.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Gomes da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Etelvino Chamur A/C. Renata da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de direito. .\r\n\r\nProcesso: 0133900-56.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edson da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: T. N. C. Construções Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a devolução da notificação de fls. 24/25. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-20.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Cecília Rosa Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Corau Veículos e Peças Ltda. [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Cecília Rosa Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias, sobre a certidão de fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0022600-89.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Dias [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio LTDA. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comercio LTDA., Aut Luiz Claudio Dias\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 127/142. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mendonça Mariano [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Aut Mauricio Mendonça Mariano\r\n\r\nVir, em 20 dias, com a comprovação da fase atual do processo de recuperação judicial. .\r\n\r\nProcesso: 0021600-25.2007.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Gleice da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRqdo: Hirata Construtora Ltda. [Adv. Katia Maria Dalboni de Moura (OAB: RJ 86560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gleice da Silva, Rqdo Hirata Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 175/187. \r\n\r\nProcesso: 0009200-08.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Machado [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaz Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira Machado\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 56/59 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Manifestar-se, em 30 dias, sobre a devolução da notificação de fls. 61/62. .\r\n\r\nProcesso: 0006500-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Spindola Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Remaz Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Spindola Alves \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 58/61 que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Manifestar-se, em 30 dias, sobre a devolução da notificação de fls. 63/64. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-25.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marques Cassavara [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda.\r\n\r\nRetirar, a ré, TRISHOP, dos presentes autos o alvará nº 0821/2010 .\r\n\r\nProcesso: 0071200-78.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 327/332, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Carvalho [Adv. Edelson Cappato Barozzi (OAB: RJ 154903 - D)]\r\n\r\nRéu: Riominas Comercio Transporte e Representações Ltda. [Adv. Luiz Mauricio Delfino (OAB: MG 77455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 167. .\r\n\r\nProcesso: 0000607-53.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Leopoldino da Silva [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Diniz [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-10.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isarael Candido de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Isarael Candido de Souza, Réu Siderúrgica Barra Mansa S.A. - SBM\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas\r\n\r\nindependentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165100-18.2008.5.01.0343 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Veramar Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nCgto: Joel Mauricio - (Espólio de) [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Veramar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre fls. 306/307. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-03.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbra Binoti do Nascimento [Adv. Orival Prange (OAB: RJ 1489 - B)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbra Binoti do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 100...\"Nada a deferir, tendo em vista o decidido às fls. 94.\" .\r\n\r\nProcesso: 0156500-71.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Barbosa de Lima [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Barbosa de Lima, Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nEspecificar, em 08 dias, preclusivos, outras provas que pretendam\r\n\r\nproduzir, justificando-as, vindo desde ja, com os documentos que\r\n\r\ntencionam juntar e róis de testemunhas, que serao ouvidas independentemente de intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120500-09.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mafra de Souza [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipasul Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios foram convolados em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-96.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Souza [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-84.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Almir Oliveira da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Extintor Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: L E 206 Comercio e Servicos Contra Incendio Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Extintor Ltda. ME, Réu L E 206 Comercio e Servicos Contra Incendio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor de fls. 198/202, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085800-07.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva Barreto [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Silva Barreto \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 168/172, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-53.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu Monteiro de Almeida (Espolio de) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu Monteiro de Almeida (Espolio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da ré de fls. 350/361, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-58.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcello Barroso [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMMEC - Serviços e Assessoria Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcello Barroso, Réu SIMMEC - Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 226/244, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Mariano da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bracol Litografia Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bracol Litografia Ltda.\r\n\r\nVir com procuração ou substabelecimento a favor do Dr. Antony A. Couto, sob pena de as intimações não sairem com o nome desse patrono e serem tidas como válidas. \r\n\r\nProcesso: 0056200-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva , Réu SFMATEL Comércio de Madeiras Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 100 que extinguiu os embargos `a execucao da ré sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0033500-34.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Roseli Morais [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento das custas da ação, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-13.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli Henrique Fernandes [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli Henrique Fernandes\r\n\r\nVir com o depósito de R$ 500,00, que poderão ser parcelados em 05 vezes, como adiantamento dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1045716"
                            ],
                            "1055438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025600-34.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Conceicao Coelho [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls. 259/283 , 256/257, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1055438"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1056417": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO CONJUNTO Nº 06 /2010\r\n\r\nO Desembargador Nametala Jorge, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, e o Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira, Corregedor Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro em exercício, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.333/2010 que alterou a redação do artigo 1o, parágrafo único, da Resolução TSE nº 23.185/2009, estabelecendo o dia 30 de novembro de 2010 como prazo final para a implantação do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos - SADP nas Zonas Eleitorais; \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º. Implantar, gradativamente, o SADP WEB nas Zonas Eleitorais deste Estado. \r\n\r\n§ 1º. A partir do dia 30 de novembro de 2010, o sistema entrará em produção na 1ª, 2ª e 204ª Zonas Eleitorais. \r\n\r\n§ 2º. A partir de 1º de janeiro de 2011, o sistema entrará em produção nas demais Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º. A forma de acesso ao SADP WEB será amplamente divulgada pelos setores competentes. \r\n\r\nArt. 3º. As normas disciplinadoras de utilização do sistema estão previstas no Provimento CRE 06/2010.\r\n\r\nParágrafo único. A Corregedoria Regional Eleitoral divulgará periodicamente orientações para a correta alimentação do sistema. \r\n\r\nArt. 4º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nComunique-se e cumpra-se.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJUIZ LUIZ MÁRCIO VICTOR ALVES PEREIRA\r\n\r\nCorregedor Regional Eleitoral em exercício\r\n\r\nId: 1056417"
                        ],
                        "1056400": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "*Retificação dos Itens 3 e 4 do Ato Nº 624/10 - Publicado no DOE/ RJ, parte III, Seção II, Federal do dia 29/11/10, pág. 01, e republicado no dia 01/12/2010.\r\n\r\nOnde se lê - 3 - MARIZA BALBI ROSEMBAK, para assumir a 131ª Zona Eleitoral/ Volta Redonda, de 30 de novembro a 3 de novembro, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz MARCELO DIAS DA SILVA, sem prejuízo de suas atribuições junta a 202ª Zona Eleitoral/ Volta Redonda.\r\n\r\n4- MARCELO DIAS DA SILVA, para assumir a 131ª Zona Eleitoral/ Volta Redonda, a partir de 4 de dezembro, em virtude de vacância.\r\n\r\nLeia-se -.3 - MARIZA BALBI ROSEMBAK, para assumir a 131ª Zona Eleitoral/ Volta Redonda, de 30 de novembro a 3 de dezembro, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz MARCELO COSTA PEREIRA, sem prejuízo de suas atribuições na 202ª Zona Eleitoral/ Volta Redonda. \r\n\r\n4- MARCELO COSTA PEREIRA, para assumir a 131ª Zona Eleitoral/ Volta Redonda, a partir de 4 de dezembro, em virtude de vacância.\r\n\r\nId: 1056400"
                        ],
                        "1056118": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 625 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA o Juiz de Direito IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR para assumir a 147ª ZE/Angra dos Reis, de 26 de novembro a 3 de dezembro, em virtude de licença médica da Juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine. \r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056118"
                        ],
                        "1056579": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 626 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, de 1º a 30 de dezembro, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - LINDALVA SOARES SILVA para assumir, a 5ª Zona Eleitoral/Copacabana, em virtude de vacância.\r\n\r\n2 - ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS para permanecer, na 20ª Zona Eleitoral/Engenho de Dentro, em virtude de vacância.\r\n\r\n3 - LÚCIO DURANTE para assumir a 120ª Zona Eleitoral/Campo Grande, em virtude de vacância.\r\n\r\n4 - LEDIR DIAS DE ARAÚJO para assumir a 167ª Zona Eleitoral/Pavuna, em virtude de vacância.\r\n\r\n5 - RENATO LIMA CHARNAUX SERTÃ para assumir a 169ª Zona Eleitoral/Higienópolis, em virtude de vacância, cessando a designação da Juíza Maria Luiza de Freitas Carvalho.\r\n\r\n6 - DENISE NICOLL SIMÕES DE SOUZA para assumir a 171ª Zona Eleitoral/Muda, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Luciano Silva Barreto.\r\n\r\n7 - MONICA DE FREITAS LIMA QUINDERÉ para permanecer na 208ª Zona Eleitoral/Pilares, em virtude de vacância.\r\n\r\n8 - CRISTINA SERRA FEIJÓ para assumir a 211ª Zona Eleitoral/São Conrado, em virtude de vacância. \r\n\r\n9 - JOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO para assumir a 214ª Zona Eleitoral/Engenho Novo, em virtude de férias do Juiz Marco Antonio Cavalcanti de Souza.\r\n\r\n10 - MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY para permanecer na 234ª Zona Eleitoral/Realengo, em virtude de vacância.\r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1056579"
                        ],
                        "1056580": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 627/10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, no período de 1º a 30 de dezembro de 2010, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - FLÁVIO SILVEIRA QUARESMA para assumir a 28ª Zona Eleitoral/Paraíba do Sul, durante o período de férias do Juiz Luiz Fernando Ferreira de Souza Filho.\r\n\r\n2 -RENATA DE SOUZA VIVAS DE BRAGANÇA PIMENTEL para assumir a 36ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, em virtude de vacância.\r\n\r\n3 -FERNANDA GALIZZA DO AMARAL para assumir a 46ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, em virtude de vacância.\r\n\r\n4 -CLARA MARIA MARTINS JAGUARIBE para permanecer na 84ª Zona Eleitoral/Nova Iguaçu, em virtude de vacância.\r\n\r\n5 -PAULO ASSED ESTEFAN para permanecer na 100ª Zona Eleitoral/Campos, em virtude de vacância.\r\n\r\n6 -ALEXANDRE EDUARDO SCISÍNIO para assumir a 114ª Zona Eleitoral/Niterói, durante o período de férias da Juíza Mirella Correia de Miranda Alcântara Pereira.\r\n\r\n7 -EUNICE BITENCOURT HADDAD para assumir a 115ª Zona Eleitoral/Niterói, em virtude de vacância.\r\n\r\n8 -MARIA CRISTINA DIAS ALELUIA para permanecer na 133ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, em virtude de vacância.\r\n\r\n9 -CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA MOTA para assumir a 145ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, em virtude de vacância.\r\n\r\n10 -KÁTIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM para permanecer na 150ª Zona Eleitoral/Mesquita, em virtude de vacância.\r\n\r\n11 -DANIELA BANDEIRA DE FREITAS para permanecer na 154ª Zona Eleitoral/Belford Roxo, durante o período de Licença Aleitamento da Juíza Renata Travassos Medina de Macedo.\r\n\r\n12 -LUCIA HELENA DO PASSO para permanecer na 187ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, em virtude de vacância.\r\n\r\n13 -JOSIMAR DE MIRANDA ANDRADE para assumir a 196ª Zona Eleitoral/São José do Vale do Rio Preto, em virtude de vacância, tendo em vista a remoção do Juiz Wladimir Hungria.\r\n\r\n14 -JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS para permanecer na 197ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, em virtude de vacância.\r\n\r\n15 -LUIZ ALBERTO BARBOSA DA SILVA para assumir a 198ª Zona Eleitoral/Resende, em virtude de vacância, tendo em vista a remoção do Juiz Felipe Pinelli Pedalino Costa.\r\n\r\n16 -SANDRO DE ARAÚJO LONTRA para permanecer na 255ª Zona Eleitoral/Carapebus/Quissamã, em virtude de vacância, tendo em vista a remoção da Juíza Elisabete Franco Longobardi.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1056580"
                        ],
                        "1056581": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 628 /10 \r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - JOSÉ ROBERTO PORTUGAL COMPASSO para, sem prejuízo de sua designação para a 214ª Zona Eleitoral/Engenho Novo, permanecer, no dia 1º de dezembro, na 206ª Zona Eleitoral/Muda, em virtude de vacância.\r\n\r\n2 - ANA LUIZA COIMBRA MAYON NOGUEIRA para assumir, de 2 a 30 de dezembro, a 206ª Zona Eleitoral/Muda, em virtude de vacância.\r\n\r\n3 - MARCELO PEREIRA DA SILVA para, sem prejuízo de suas atribuições na 217ª Zona Eleitoral/Marechal Hermes, assumir, de 24 a 26 de novembro, a 207ª Zona Eleitoral/Cascadura, em virtude de vacância, cessando a designação do Juiz Marcello de Sá Baptista.\r\n\r\n4 - MARCELLO DE SÁ BAPTISTA para assumir, a partir de 27 de novembro, a 207ª Zona Eleitoral/Cascadura, em virtude de vacância.\r\n\r\n5 - NÁDIA MARIA DE SOUZA para, sem prejuízo de sua designação para a 122ª Zona Eleitoral/Campo Grande, assumir a 244ª Zona Eleitoral/Campo Grande, de 29 de novembro a 4 de dezembro, em virtude de licença médica da Juíza Márcia Andréa Rodrigues Lema.\r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1056581"
                        ],
                        "1056582": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 629 /10\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, nas datas respectivas, as seguintes atribuições: \r\n\r\n1 - MARIA CLACIR SCHUMAN para permanecer, dias 1º, 2, 3 e 6 de dezembro, na 33ª Zona Eleitoral/Santa Maria Madalena, em virtude de afastamento do Juiz Rafael Lupi Ribeiro Martins pela Res. TJ/RJ 02/2010.\r\n\r\n2 - ANA HELENA MOTA LIMA VALE para assumir, dias 1º e 2 de dezembro, a 89ª Zona Eleitoral/São João de Meriti, em virtude de afastamento da Juíza Raquel Santos Pereira Chrispino pela Res. TJ/RJ 02/2010.\r\n\r\n3 - CARLOS AZEREDO ARAÚJO para assumir, de 14 a 17 de dezembro, a 129ª Zona Eleitoral/Campos, em virtude de afastamento do Juiz Elias Pedro Sader Neto pela Res. TJ/RJ 02/2010.\r\n\r\n4 - ANA HELENA DA SILVA RODRIGUES para permanecer, dias 1º, 2 e 3 de dezembro, na 155ª Zona Eleitoral/Belford Roxo, em virtude de afastamento do Juiz Alexandre Pimentel Cruz pela Res. TJ/RJ 02/2010.\r\n\r\n5 - RAFAEL REZENDE DAS CHAGAS para assumir, dias 1º e 2 de dezembro, a 181ª Zona Eleitoral/Iguaba Grande, em virtude de vacância.\r\n\r\n6 - RAFAEL DE OLIVEIRA MÔNACO para assumir, de 3 a 30 de dezembro, a 181ª Zona Eleitoral/Iguaba Grande, em virtude de vacância.\r\n\r\nDes. NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente do TRE/RJ\r\n\r\nId: 1056582"
                        ],
                        "1056114": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 630/10\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 10460/05\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTornar sem efeito o provimento do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - código NS, classe “A”, Padrão 1, do Quadro Permanente deste Tribunal, de RODRIGO REIS CYRINO, nomeado pelo Ato nº 564/10, de 22 de outubro de 2010, publicado no D.O. deste Estado, Parte III, Seção II - Federal, de 26 de outubro de 2010, em decorrência da vacância do cargo da servidora Maria Regina da Costa e Silva, com fundamento no artigo 13 parágrafo 6º, da Lei 8.112/90.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056114"
                        ],
                        "1056115": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 631 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 101.157/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDispensar CARLOS EDUARDO GOUVEIA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01, da 159ª Zona Eleitoral / Nova Iguaçu, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056115"
                        ],
                        "1056116": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 632 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 101.157/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDesignar ROGÉRIO EVANGELISTA DE LEMOS, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01, da 159ª Zona Eleitoral / Nova Iguaçu, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056116"
                        ],
                        "1056117": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 633/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Protocolo nº 31200/1993\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nReverter, a partir de 31/10/2010, a quota parte da pensão civil temporária destinada à beneficiária NELE SILVA FERNANDES, em razão de seu falecimento, em favor de NARA SILVA FERNANDES e de NIRA SILVA FERNANDES, já beneficiárias de pensão civil temporária, filhas maiores solteiras do ex-servidor falecido em atividade ALBERTO FERNANDES, Técnico Judiciário, NI, C 15, matrícula nº 2374141, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento legal no artigo 223, inciso II da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990. \r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056117"
                        ],
                        "1056583": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 634 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 104.854/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDesignar ANDRÉ FORTES DA COSTA, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, da Secretaria Judiciária, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, da Seção de Controle e Registros Partidários da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056583"
                        ],
                        "1056584": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 635 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 104.854/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDesignar ANTONIO GUILHERME ROSA VALENTE, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, da Seção de Controle e Registros Partidários da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento da Secretaria Judiciária, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056584"
                        ],
                        "1056585": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 636 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 104.854/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDesignar THIAGO AUGUSTO TABOADA GOMES GASPAR, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de Controle e Registros Partidários, Nível FC-06, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente IV da Seção de Processamento, Nível FC-04, ambas da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056585"
                        ],
                        "1056586": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO nº 637 /10\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 104.854/2010;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDesignar JOSÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA CORDEIRO, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-04, da Seção de Processamento da Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056586"
                        ],
                        "1056113": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 02/2010\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO 2007 - ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO PARA DESEMPATE\r\n\r\nO Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Desembargador NAMETALA JORGE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Concurso Público realizado pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília - CESPE/UNB para preenchimento dos cargos vagos neste Tribunal:\r\n\r\nArt. 1º Convoca os candidatos relacionados em Anexo para comparecerem na Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, localizada na Av. Presidente Wilson, 194 - 2º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, munidos da documentação necessária para desempate, conforme item 11 do Edital nº 01/2006 de 13 de novembro de 2006, e de documento de identidade.\r\n\r\nArt. 2º A documentação será recebida no dia 07 de dezembro de 2010, às 11 horas, para os candidatos relacionados no Anexo I, e às 16 horas, para aqueles relacionados no Anexo II do presente Edital.\r\n\r\nArt. 3º Os candidatos a que se refere o artigo 1º deste Edital somente serão nomeados se e quando surgirem novas vagas, observando-se sempre a dotação orçamentária pertinente.\r\n\r\nArt. 4º Aqueles que se encontrarem impossibilitados de comparecer na data supramencionada deverão nomear representante por meio de procuração pública para fins de entrega da documentação de desempate.\r\n\r\nArt. 5º A lista com os documentos considerados para fins de desempate está disponível na página www.tre-rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDesembargador NAMETALA JORGE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nAnalista Judiciário - Área Judiciária\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMiliane Mery Luchetta\r\n\r\nMarcela Vieira Caiazzo Spata\r\n\r\nVitor Soares de Lima\r\n\r\nNOTA: 7,82\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO: 150\r\n\r\nFernanda Christina Sirio Luiz\r\n\r\nLeandro Souza dos Santos Gomes\r\n\r\nAnalista Judiciário - Área Judiciária\r\n\r\nNOME\r\n\r\nAna Paula Nunes Bedin\r\n\r\nDenise Lira Guimarães Ribeiro\r\n\r\nNOTA : 7,81\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO: 155\r\n\r\nClarissa Cunha Navarro\r\n\r\nAnnita Saldanha Marques Carlos de Pinho\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nAnalista Judiciário - Área Administrativa\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRafael da Fonseca Duarte\r\n\r\nNOTA: 7,42\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO: 86\r\n\r\nGabriel Cavaliere Mourelle\r\n\r\nCicero Ricardo Maximo Bezerra\r\n\r\nId: 1056113"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1056133": [
                        "IIIF - TRE - Extrato de Convênio",
                        "EXTRATO DE CONVÊNIO\r\n\r\nPROCESSO: nº 43.349/08 - Convênio nº 08/10 OBJETO: Disponibilização de 45 (quarenta e cinco) guardas municipais para servirem junto à sede do TRE/RJ, exclusivamente em atividades de vigilância e segurança. PARTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ e Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, contados da data de assinatura DATA DA ASSINATURA: 26/11/2010 ASSINAM: Desembargador Nametala Jorge, Presidente do TRE/RJ e Coronel Ricardo Coutinho Pacheco, Superintendente Executivo da GM-RIO.\r\n\r\nId: 1056133"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "1056121": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 3910-52.2010.6.19.0000 - CLASSE AIJE\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro\r\n\r\nADVOGADA-: Glória Regina Félix Dutra\r\n\r\nREPRESENTADO-: IVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nADVOGADO-: João Jeferson Manhães da Silva\r\n\r\nADVOGADO-: Rodrigo Teixeira Manhães Francisco\r\n\r\nREPRESENTADO-: ADEOCLEMES DE SOUZA MARTINS JUNIOR\r\n\r\nADVOGADO-: Flavio Teixeira da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO-: RONALDO STUMBO\r\n\r\nADVOGADO-: Fernando Cesar Silva Martins\r\n\r\nREPRESENTADO-: JOSÉ DE LEMOS\r\n\r\nADVOGADA-: Gabriela Junqueira Garcez Barbosa de Oliveira e Silva\r\n\r\nDESPACHO: “Intime-se os investigados José de Lemos e Adeoclemes de Souza Martins Junior para regularizarem suas respectivas representações processual, tendo em vista o certificado pela Secretaria Judiciária à fl. 151.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.”\r\n\r\nRio, 26/11/2010. - (a) JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056121"
                        ],
                        "1056122": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4432-79.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE: SOLANGE AMARAL\r\n\r\nADVOGADO- Luiz Claudio Barbosa Bezerra de Menezes\r\n\r\nDESACHO referente ao Protocolo nº 107.013/2010: “Fls. 170/173 - Defiro, pelo prazo de 72 (setenta e duas) horas.”\r\n\r\nRio, 30/11/2010. - (a) DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056122"
                        ],
                        "1056123": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 109 (8354-68.2009.6.19.0096) - CLASSE RCED\r\n\r\nRECORRENTE-: ALAIR FRANCISCO CORREA\r\n\r\nADVOGADO-: Marcos Teixeira de Menezes\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Augusto Cotia dos Santos\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO-: Bruno Calfat\r\n\r\nADVOGADA-: Antonella Marques Consentino\r\n\r\nADVOGADO-: Marcelo Valério Gonçalves\r\n\r\nADVOGADO-: Raphael Montenegro Hirschfeld\r\n\r\nADVOGADA-: Renata Pires Blanco Jorge\r\n\r\nADVOGADO-: Rafael Ferreira de Abreu\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Magno Soares de Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Claudio de Albuquerque Mansur\r\n\r\nADVOGADO-: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nRECORRIDO-: DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA \r\n\r\nADVOGADO-: Ailson Gandra de Souza\r\n\r\nADVOGADO-: Diogo da Cunha Carvalho\r\n\r\nADVOGADO-: Claudio de Albuquerque Mansur\r\n\r\nADVOGADO-: Carlos Magno Mauricio de Souza\r\n\r\nINTERESSADO-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nADVOGADO-: Anderson Luis da Costa Nascimento\r\n\r\nDESPACHO REF. PROTOCOLO Nº 94260/2010: “Defiro o requerido à fl. 5031, letra \"A\", pelo prazo de 5 (cinco) dias, acolhendo os fundamentos elencados pelo ilustre revisor à fl. 4963.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 29/11/2010. - (a) JUIZ LEONARDO ANTONELLI - Relator(a)\r\n\r\nId: 1056123"
                        ],
                        "1056124": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4100-15.2010.6.19.0000 - CLASSE PC\r\n\r\nREQUERENTE-: RONALD FARIA CRESPO\r\n\r\nADVOGADO-: Luiz Albino de Almeida Bastos\r\n\r\nADVOGADO-: Elenio de Almeida Bastos\r\n\r\nFica INTIMADO o requerente, nas pessoas de seus advogados, para, nos termos do artigo 36 da Resolução nº 23.217/2010, querendo, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, manifestar-se em relação ao parecer técnico da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, que se encontra à disposição na Secretaria Judiciária deste Tribunal, na Av. Presidente Wilson, 198 sala 803, nesta cidade.\r\n\r\nId: 1056124"
                        ],
                        "1056125": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nRECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 7298 (7829-03.2008.6.19.0038) - CLASSE RE\r\n\r\nRECORRENTE-: DURÃO & FILHOS EDITORA E PUBLICIDADE LTDA (JORNAL O POPULAR DE TERESÓPOLIS)\r\n\r\nADVOGADO -: Carlos Adalto Rocha Gomes\r\n\r\nRECORRIDO-: COLIGAÇÃO TERESÓPOLIS LEGAL (PTC, PR, PTN, PRTB, DEM, PPS, PT)\r\n\r\nADVOGADA -: Priscilla Decarlo Maia\r\n\r\nADVOGADO -: Marcus Vinicius de Souza\r\n\r\nFica(m) o(s) Recorrido(s) INTIMADO(s) para, querendo, nos termos do art. 278 § 2º da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), no prazo de 03 (três) dias, oferecer(em) contrarrazões ao Recurso Especial acima em epígrafe que foi admitido pelo Exmº Sr. Presidente, conforme decisão que segue abaixo transcrita:\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) 21. O que venho de referir denota que o acórdão recorrido, ao não excluir a pessoa jurídica do pólo passivo da demanda, provimento que acarretaria a extinção do processo sem julgamento de mérito (artigo 267, VI, do CPC), caso adotada a teoria da exposição, ou mesmo a improcedência do pedido (artigo 269, I, CPC), com esteio na teoria da asserção, dissentiu da jurisprudência do egrégio Tribunal Superior Eleitoral, circunstância que habilita o conhecimento do apelo nobre pelo inciso II do artigo 121 da Lei Fundamental da República.\r\n\r\n22. Sendo assim, e tendo presente a fundamentação exposta, (i) nego seguimento ao recurso especial manejado por Mário de Oliveira Tricano, e (ii) admito, parcialmente, o apelo nobre interposto por Durão e Filhos Editora e Publicidade Ltda. Publique-se.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/11/2010. - (a) DES. NAMETALA JORGE - Presidente\r\n\r\nId: 1056125"
                        ],
                        "1056130": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações, referentes a órgãos diretivos de partidos políticos, cujos dados estão disponíveis para consulta dos interessados na página do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.jus.br), em cumprimento ao art. 28 da Resolução 23282/10:\r\n\r\nPSDB - Resende - Prot. 106564/10;\r\n\r\nPSL - Rio de Janeiro - Prot. 106499/10;\r\n\r\nPT - Duque de Caxias - Prot. 105611/10;\r\n\r\nPT - Itatiaia - Prot. 105612/10;\r\n\r\nPT DO B - Engenheiro Paulo de Frontin - Prot. 106155/10;\r\n\r\nPT DO B - Miracema - Prot. 106154/10.\r\n\r\nId: 1056130"
                        ],
                        "1056131": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, comunica que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações referentes a órgãos diretivos de partidos políticos:\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 104875/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 10/11/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 105643/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 19/11/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CORDEIRO\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 104885/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 10/11/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 104877/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 10/11/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 104878/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 19/11/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MIRACEMA\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 105642/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 19/11/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE RIO CLARO\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 104880/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 10/11/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SAO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 104879/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 10/11/2010.\r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE VASSOURAS\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 104884/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 10/11/2010.\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE BOM JARDIM\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 104903/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 18/11/2010.\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 104904/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 18/11/2010.\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 104905/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 18/11/2010.\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE MACUCO\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 104910/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 18/11/2010.\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARAIBA DO SUL\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 104909/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 18/11/2010.\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 104908/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 18/11/2010.\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PORTO REAL\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 104906/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 18/11/2010.\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE QUISSAMÃ\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 104907/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 18/11/2010.\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B\r\n\r\nMUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 104902/10; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: DIRETÓRIO; ATA DE: 18/11/2010.\r\n\r\nId: 1056131"
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                        "1056132": [
                            "IIIF - TRE - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso da atribuição conferida pelo Ato GP nº.110/10, convoca a Direção Regional do PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE (PHS), a comparecer à Seção de Controle e Registros Partidários desta Secretaria, situada na Av. Presidente Wilson, 198, sala 803, a fim de tomar ciência da impossibilidade de atendimento ao pedido de anotação objeto do protocolo nº.106827/10, tendo em vista a ilegitimidade do requerente..\r\n\r\nId: 1056132"
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                "Coordenadoria de Sessões": {
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                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 165ª SESSÃO, EM 28 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E VINTE CINCO MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, MÔNICA CAMPOS DE RÉ. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 27-10-2010, EM SEGUIDA, USOU DA PALAVRA O PRESIDENTE DES NAMETALA JORGE NOS SEGUINTES TERMOS: EGRÉGIA CORTE, ANTES DE INICIARMOS NOSSOS TRABALHOS, GOSTARIA DE DIRIGIR UMAS POUCAS PALAVRAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS. HOJE É O DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS. POR CIRCUNSTÂNCIAS DE TRABALHO, FOI NECESSÁRIO O ADIAMENTO DA COMEMORAÇÃO DESTA DATA PARA O DIA 3 DE NOVEMBRO SEGUINTE, MAS ISTO NÃO SIGNIFICA QUE O DIA DE HOJE NÃO SEJA CONSAGRADO. OS SERVIDORES, DE UMA FORMA GERAL, SÃO AQUELES CIDADÃOS QUE LEVAM A MÁQUINA ADMINISTRATIVA NO OMBRO. OS BONS SERVIDORES, DO EXECUTIVO, DO LEGISLATIVO E PRINCIPALMENTE OS DO JUDICIÁRIO. PORTANTO, HÁ UM RESPEITO MUITO GRANDE, UMA ADMIRAÇÃO ENORME, POR ESSA CLASSE. A COMEÇAR PORQUE EU MESMO SOU UM SERVIDOR, LATO SENSU. NÃO ENTREI NO SERVIÇO PÚBLICO COMO JUIZ DE DIREITO, MAS SIM COMO SERVIDOR COMUM. NO INÍCIO DA CARREIRA, GANHANDO POUCO MAIS DE UM SALÁRIO MÍNIMO, O AUTÊNTICO SERVIDOR, QUE COMEÇA CARREGANDO PROCESSOS E DESEMPENHANDO AS FUNÇÕES MAIS BÁSICAS PARA CRESCER DENTRO DO PRÓPRIO SERVIÇO PÚBLICO. EU POSSUO 48 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO AO RIO DE JANEIRO E JÁ ME CONSIDERO PARTE INTEGRANTE DESTE ESTADO. EVIDENTEMENTE QUE HÁ 35 ANOS NA MAGISTRATURA, 5 ANOS COMO DEFENSOR PÚBLICO E 9 ANOS COMO SERVIDOR DO QUADRO DO SERVIÇO DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DESTA MINHA EXPERIÊNCIA ADVÉM MEU RESPEITO AOS SERVIDORES. AO LONGO DA MINHA CARREIRA, SOBRETUDO COMO MAGISTRADO, MAS TAMBÉM COMO DEFENSOR, PASSEI A TER A CONSCIÊNCIA DA IMPORTÂNCIA DO SERVIDOR. SEM O QUADRO DA ATIVIDADE-MEIO A JUSTIÇA BRASILEIRA NÃO FUNCIONARIA, ASSIM COMO TAMBÉM NÃO FUNCIONARIA SEM O QUADRO DE ATIVIDADE-FIM. QUEM CUMPRIRIA AS NOSSAS DECISÕES SENÃO OS SERVIDORES, QUEM É QUE NA VERDADE PROCESSA NOSSOS FEITOS, QUEM NA VERDADE REALIZA DE FATO AS ELEIÇÕES? EVIDENTEMENTE QUE A RESPONSABILIDADE RECAI NOS OMBROS DO MAGISTRADO, MAS TAMBÉM ATINGE, PRINCIPALMENTE, OS SERVIDORES. COMO ESTOU NA PRESIDÊNCIA DA CORTE ELEITORAL DESTE ESTADO, PEÇO LICENÇA AOS DEMAIS SERVIDORES DO BRASIL, PORQUE IREI ME DIRIGIR ESPECIALMENTE AOS SERVIDORES DAQUI, POR CONSTITUÍREM UM CORPO DA MAIS ALTA QUALIDADE. UM SERVIDOR QUE NÃO FALHA. A ELEIÇÃO SE REALIZA, TRANSCORRE DE FORMA CONTÍNUA, NÃO HÁ INTERRUPÇÃO, TERMINA-SE UMA ETAPA E SE PROCEDE À SEGUINTE DE FORMA TRANQUILA E EFETIVA, COM O MESMO ELEVADO ESPÍRITO PÚBLICO COM O QUAL SE COMEÇOU E TERMINOU A PRIMEIRA FASE DAS ELEIÇÕES. ISTO É UM MODO CONTÍNUO, SEJA EM TEMPOS DE ELEIÇÃO, OU NO CHAMADO “ANO PAR”, QUE NÃO HÁ EM HIPÓTESE, UMA ELEIÇÃO, APENAS A ELEIÇÃO GERAL, POIS CERTAMENTE NO ANO QUE VEM IREMOS REALIZAR DIVERSAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES. ENTÃO, A ESSE CORPO DE SERVIDORES QUE SE DEDICA DIA A DIA, QUE MERECE MEU RESPEITO E ADMIRAÇÃO, É A ELE QUE EU ME DIRIJO, PARABENIZANDO A TODOS PELA DATA DE HOJE. ESPERO QUE O DIA 3 DE NOVEMBRO SEJA MUITO BEM APROVEITADO POR VOCÊS, PORQUE, NA VERDADE, VOCÊS O MERECEM. PARABÉNS A VOCÊS. PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL MÔNICA CAMPOS DE RÉ: SENHOR PRESIDENTE, EGRÉGIA CORTE, SENHORES ADVOGADOS, NOBRES SERVIDORES E TODOS AQUI COMO INTEGRANTES DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMO JÁ FORA FEITO PELA DOUTORA SILVANA BATINI CÉSAR GÓES NO DIA DE SUA SAÍDA, GOSTARIA DE DESTACAR MAIS UMA VEZ A EFICIÊNCIA DOS MEMBROS E DOS FUNCIONÁRIOS DESTA CORTE QUE TRABALHARAM INCANSAVELMENTE, COM DENODO E UM ESPÍRITO PÚBLICO ÍMPAR EM TODO ESTE PROCESSO ELEITORAL. COMO MENCIONADO PELO PRESIDENTE DES. NAMETALA MACHADO JORGE, O CORPO DE SERVIDORES DESTE TRIBUNAL FEZ TUDO ACONTECER DA MANEIRA MAIS ADEQUADA E TRANQUILA NESTAS ELEIÇÕES. TAMBÉM EXTERNO TODA MINHA ADMIRAÇÃO POR VOCÊS. COMECEI MINHA CARREIRA COMO ESCREVENTE JUDICIAL ENQUANTO CURSAVA O PRIMEIRO PERÍODO DA UNIVERSIDADE. TAMBÉM TRABALHEI NOS PROCESSOS NA PRIMEIRA INSTÂNCIA, DEPOIS FUI ASSESSORA DE DESEMBARGADOR NO MATO GROSSO DO SUL E JÁ TRABALHEI ALGUNS MESES EMPRESTADA EM UM CARTÓRIO ELEITORAL, POIS NA ÉPOCA NÃO HAVIA QUADRO PRÓPRIO DE SERVIDORES, PENSO QUE, EM NÍVEL NACIONAL, ESTA QUESTÃO JÁ ESTÁ MELHOR. APROVEITANDO ESTA OPORTUNIDADE E HONRANDO O PRINCÍPIO DA CELERIDADE QUE DEVE NORTEAR O JULGAMENTO, QUERO PEDIR AOS SENHORES, AO SENHOR PRESIDENTE EM ESPECIAL, E A TODOS QUE COMPÕEM ESTA CORTE QUE SEJA DADA CELERIDADE NESTES PROCESSOS QUE TEMOS, APROVEITANDO TAMBÉM A META QUE O CNJ SOLICITOU QUE FOSSE CUMPRIDA, COM A AJUDA DOS JUÍZES AUXILIARES QUE ESTÃO NOMEADOS, POSSAMOS JULGAR ALGUMAS AÇÕES IMPORTANTES QUE ESTÃO AQUI AJUIZADAS COM A AGILIDADE QUE A SOCIEDADE ESPERA. ESTE FOI UM ESFORÇO GRANDE TANTO DA PARTE DA DOUTORA SILVANA BATINI CÉSAR GÓES QUANTO DE MINHA PARTE. ESTES PROCESSOS ENVOLVEM POLÍTICOS QUE ESTÃO COM SEUS MANDATOS À ESPERA DA DECISÃO. TEMOS ALGUMAS PESSOAS COM O FORO PRIVILEGIADO E AQUI NA CORTE ALGUNS CASOS IMPORTANTES ENVOLVENDO O PRÓPRIO GOVERNADOR DO ESTADO, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE TEVE RECENTEMENTE AFORADA UMA AÇÃO CONTRA SI. TAMBÉM GOSTARIA DE RELEMBRAR O ARTIGO DA RECENTE LEI 12.034 QUE ESTABELECE MAIS UMA VEZ UM PRAZO EXÍGUO DE UM ANO, PORÉM QUEM SABE POSSAMOS JÁ CUMPRIR ESSE PRECEITO NÃO ESQUECENDO EFETIVAMENTE A DEVIDA DILAÇÃO PROBATÓRIA NESTES PROCESSOS TÃO CAROS E IMPORTANTES NA SOCIEDADE COMO UM TODO E TAMBÉM AO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL E AO PRÓPRIO JUDICIÁRIO. ADVOGADO EDUARDO DAMIAN DUARTE: SENHOR PRESIDENTE, HOJE É O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO! SÃO OS SERVIDORES QUE, EM ANO PAR OU ANO ÍMPAR, DE DOIS EM DOIS ANOS OU DE TRÊS EM TRÊS ANOS, ESTÃO SEMPRE PRESENTES NOS EXAMES DOS PROCESSOS ELEITORAIS. OS ÚNICOS QUE FICAM, DEPOIS DE DOIS ANOS, SÃO OS ADVOGADOS E OS SERVIDORES PÚBLICOS, QUE SÃO OS MAIS ANTIGOS DESTA CASA. TRABALHANDO ÀS VEZES, DIA E NOITE, NA MADRUGADA, COMO EXEMPLO TEMOS A PAULA, JULIA, AMÉLIA, GEIZA, TODOS AQUI PRESENTES. OS SERVIDORES ESTÃO MAIS ACOSTUMADOS COM O PROCESSO ELEITORAL DO QUE QUALQUER MAGISTRADO OU MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MUITAS VEZES MAIS DO QUE OS ADVOGADOS. FICA AQUI O NOSSO ABRAÇO AOS SERVIDORES, QUE TÊM PAPEL FUNDAMENTAL NO TRÂMITE DE TODOS OS PROCESSOS, NA CELERIDADE POSTULADA PELA DRª. MÔNICA CAMPOS DE RÉ, NOSSA ATUAL PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL. BOA PARTE DA RAPIDEZ DOS PROCESSOS ELEITORAIS É DEVIDO AO TRABALHO ÁRDUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA CORTE. EXTERNO, MAIS UMA VEZ, NOSSO ABRAÇO, NOSSOS PARABÉNS E MUITAS FELICIDADES A TODOS OS SERVIDORES. APÓS, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROTOCOLOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 53.736/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: RENATA OLIVEIRA SOARES e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 116ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA RENATA OLIVEIRA SOARES.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 54.454/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: RAQUEL DE ANDRADE TEIXEIRA CARDOSO e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 93ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA RAQUEL DE ANDRADE TEIXEIRA CARDOSO.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 46.183/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 91ª ZONA ELEITORAL O JUIZ LUIZ CLAUDIO SILVA JARDIM.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 46.184/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: PAULO JOSÉ BASTOS COSENZA e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 94ª ZONA ELEITORAL O JUIZ PAULO JOSÉ BASTOS COSENZA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 46.185/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO FERRARO JUNIOR e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 203ª ZONA ELEITORAL O JUIZ FRANCISCO FERRARO JUNIOR.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 53.581/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ ALBERTO NUNES DA SILVA e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 95ª ZONA ELEITORAL O JUIZ LUIZ ALBERTO NUNES DA SILVA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 50.851/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 103ª ZONA ELEITORAL O JUIZ FERNANDO ANTONIO DE ALMEIDA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 50.852/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 126ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA NATACHA NASCIMENTO GOMES TOSTES GONÇALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 50.853/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: AÍLTON AUGUSTO DOS SANTOS e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 127ª ZONA ELEITORAL O JUIZ AÍLTON AUGUSTO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 50.854/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: VERA MARIA LAGE TOURINHO e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 128ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA VERA MARIA LAGE TOURINHO.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 50.855/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: MÁRCIA DA SILVA RIBEIRO e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 200ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA MÁRCIA DA SILVA RIBEIRO.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 54.402/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 104ª ZONA ELEITORAL O JUIZ ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 54.403/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 151ª ZONA ELEITORAL O JUIZ MARCELO ALBERTO CHAVES VILLAS.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 51.205/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: ORLANDO ELIAZARO FEITOSA e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 148ª ZONA ELEITORAL O JUIZ ORLANDO ELIAZARO FEITOSA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 53.148/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: MÁRCIA CORREIA HOLLANDA e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 44ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA MÁRCIA CORREIA HOLLANDA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 53.147/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORRÊA e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 80ª ZONA ELEITORAL O JUIZ CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORRÊA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 53.146/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 201ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA ANA CAROLINA VILLABOIM DA COSTA LEITE.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 53.145/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: RODRIGO FARIA DE SOUZA e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 221ª ZONA ELEITORAL O JUIZ RODRIGO FARIA DE SOUZA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 53.563/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: CESAR FELIPE CURY e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 71ª ZONA ELEITORAL O JUIZ CESAR FELIPE CURY.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 53.562/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 72ª ZONA ELEITORAL O JUIZ JEAN ALBERT DE SOUZA SAADI.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 53.561/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: RICARDO ALBERTO PEREIRA e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 113ª ZONA ELEITORAL O JUIZ RICARDO ALBERTO PEREIRA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 53.560/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 140ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 53.559/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: CRISTIANE LEPAGE LARANGEIRA e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 142ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA CRISTIANE LEPAGE LARANGEIRA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 55.288/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 26ª ZONA ELEITORAL O JUIZ GUSTAVO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 55.287/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: FERNANDO LUÍS GONÇALVES DE MORAES e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 81ª ZONA ELEITORAL O JUIZ FERNANDO LUÍS GONÇALVES DE MORAES.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 57.010/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: CLARA MARIA MARTINS JAGUARIBE e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 27ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA CLARA MARIA MARTINS JAGUARIBE.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 57.011/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 67ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 57.012/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: MARIA IZABEL DE HOLANDA DAIBERT e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 156ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA MARIA IZABEL DE HOLANDA DAIBERT.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 54.303/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: AFONSO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 65ª ZONA ELEITORAL O JUIZ AFONSO HENRIQUE CASTRIOTO BOTELHO.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 54.302/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: JOSÉ CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 85ª ZONA ELEITORAL O JUIZ JOSÉ CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 55.284/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 227ª ZONA ELEITORAL O JUIZ ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 54.312/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: JANSEN AMADEU DO CARMO e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 138ª ZONA ELEITORAL O JUIZ JANSEN AMADEU DO CARMO.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 49.851/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO CHAVES ESPÍDOLA e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 32ª ZONA ELEITORAL O JUIZ MARCELO CHAVES ESPÍNDOLA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 53.154/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: FLÁVIA GONÇALVES MORAES ALVES e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 86ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA FLÁVIA GONÇALVES MORAES ALVES.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 53.155/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: DENISE APPOLINÁRIA DOS REIS OLIVEIRA e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 87ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA DENISE APPOLINÁRIA DOS REIS OLIVEIRA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 53.156/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: MARIA CRISTINA DIAS ALELUIA e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 133ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA MARIA CRISTINA DIAS ALELUIA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 53.567/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: MARCELO CASTRO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 136ª ZONA ELEITORAL O JUIZ MARCELO CASTRO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 53.158/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 197ª ZONA ELEITORAL O JUIZ JOÃO GUILHERME CHAVES ROSAS FILHO.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 50.844/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: MARCIO OLMO CARDOSO e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 195ª ZONA ELEITORAL O JUIZ MARCIO OLMO CARDOSO.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 54.453/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: MARA GRUMBACH MENDONÇA e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 174ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA MARA GRUMBACH MENDONÇA.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 51.673/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA PORTUGAL e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 111ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA PORTUGAL.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 49.765/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: ANNA CHRISTINA DA SILVEIRA FERNANDES e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADA PARA A TITULARIDADE DA 41ª ZONA ELEITORAL A JUÍZA ANNA CHRISTINA DA SILVEIRA FERNANDES.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 51.415/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 47ª ZONA ELEITORAL O JUIZ FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO.\r\n\r\nPROTOCOLO Nº 51.414/2010 \r\n\r\nREQUERENTE: ANDRÉ AIEX BAPTISTA MARTINS e outros\r\n\r\nDECISÃO: POR UNANIMIDADE, FOI DESIGNADO PARA A TITULARIDADE DA 131ª ZONA ELEITORAL O JUIZ ANDRÉ AIEX BAPTISTA MARTINS.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1056491"
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                            "ATA DA 177ª SESSÃO, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E O PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, MÔNICA CAMPOS DE RÉ. PRESENTES PARA OS JULGAMENTOS DOS RECURSOS DAS REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE DIREITO DE RESPOSTA O JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB E O DES. ANTONIO JAYME BOENTE, QUE AINDA COMPÔS O QUORUM NO JULGAMENTO DO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3639-43 E RECURSO ELEITORAL Nº 7402. SECRETÁRIA: JULIA DA SILVA PEREIRA, SUBSTITUTA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 18-11-2010, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nINQUÉRITO Nº 63\r\n\r\nORIGEM: NITERÓI-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREU: FRANCIANE CONCEIÇÃO GAGO MOTTA (FRANCIANE MELO), Prefeita do Município de Saquarema\r\n\r\nREU: PAULO CESAR MELO DE SÁ, Deputado Estadual\r\n\r\nRESUMO: CRIME ELEITORAL - PREFEITO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, ARQUIVOU-SE O INQUÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 68-90.2010.6.19.0153\r\n\r\nORIGEM: BELFORD ROXO-RJ (153ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: DOUGLAS CARDOSO LIMA (DOUGLAS DA ACR), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Augusto Pessoa de Araújo\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - BEM PARTICULAR DE USO COMUM - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 73-86.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Comissão Provisória Regional do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nREPRESENTADO: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO, Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIZ FERNANDO DE SOUZA (PEZÃO), Vice-Governador\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO: Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO: Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nREPRESENTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nADVOGADO: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE INELEGIBILIDADE\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 7402 (7825-44.2008.6.19.0109)\r\n\r\nORIGEM: MACAÉ-RJ (109ª ZONA ELEITORAL - MACAÉ)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREVISOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: ELEIÇÃO 2008 FRANCISCO CARLOS GUEDES DA SILVA VEREADOR (FRANCISCO MAGEH), candidato a Vereador no Município de Macaé\r\n\r\nADVOGADO: Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Lucas Araújo Mignot Cardoso\r\n\r\nADVOGADO: Cinezio Sales Manhães Filho\r\n\r\nRECORRENTE: PARTIDO VERDE - PV - Diretório Municipal em Macaé\r\n\r\nADVOGADO: Thiago Couto Gonzaga\r\n\r\nRECORRIDO: RIVERTON MUSSI RAMOS, Prefeito do Município de Macaé\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Augusto Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADO: Carolina Gonçalves Ramos Mattos\r\n\r\nADVOGADO: Helio Marcio da Silva Porto\r\n\r\nADVOGADA: Deusiene Torres Porto\r\n\r\nRECORRIDO: MARILENA PEREIRA GARCIA, Vice-prefeita do Município de Macaé\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Augusto Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADA: Monica Bambino Costa\r\n\r\nADVOGADO: Fernando Setembrino Márquez de Almeida\r\n\r\nADVOGADO: Carolina Gonçalves Ramos Mattos\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - PREFEITO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU-SE A 1ª PRELIMINAR E PROVEU-SE PARCIALMENTE PARA ACOLHER A 2ª PRELIMINAR E, NO MÉRITO, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. \r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 78-37.2010.6.19.0153\r\n\r\nORIGEM: BELFORD ROXO-RJ (153ª ZONA ELEITORAL - BELFORD ROXO)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: ADENILDO BRAULINO DOS SANTOS (DENNIS DAUTTMAN), candidato ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Jorge Henrique Martins da Silva\r\n\r\nREPRESENTADO: SULAMITA DO CARMO DA SILVA (SULA DO CARMO), candidata ao cargo de deputado estadual\r\n\r\nADVOGADO: Lorival Almeida de Oliveira\r\n\r\nREPRESENTADO: LUIS EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA (LUISINHO), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADA: Marcia Cristina Fernandes de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: José Domingos Lucena\r\n\r\nADVOGADO: Lorival Almeida de Oliveira\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BANNER / CARTAZ / FAIXA - BEM PARTICULAR DE USO COMUM - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3234-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: SEVERINO ALEXANDRE BEZERRA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSC, sob o nº 20800\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO ESTADUAL - 2006\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, RESSALVADO O ENTENDIMENTO DO DES. SÉRGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ QUE DAVA QUITAÇÃO ELEITORAL AO REQUERENTE.\r\n\r\nAÇÃO CAUTELAR Nº 3319-90.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: FABIO DAS NEVES MOREIRA, Vereador do Município de São Francisco de Itabapoana/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Pacheco de Castro\r\n\r\nADVOGADA: Alessandra Segreto Castro da Silva\r\n\r\nADVOGADA: Vívian Alves de Assis\r\n\r\nADVOGADA: Jussara Benevenuto da Silva\r\n\r\nREQUERIDO: CLAUDIO FERREIRA VIANA, Primeiro Suplente ao Cargo de Vereador pelo Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, do Município de São Francisco de Itabapoana/RJ\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO CAUTELAR - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - CARGO - VEREADOR - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO A DECISÃO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A AÇÃO CAUTELAR, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3564-04.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECORRENTE: SAMUEL CORREA DA ROCHA JUNIOR (SAMUQUINHA)\r\n\r\nADVOGADO : Danielle Marques de Souza\r\n\r\nRECORRIDO: ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA (ROSENVERG REIS)\r\n\r\nADVOGADA : Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRECORRIDO: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA (WASHINGTON REIS)\r\n\r\nADVOGADA : Marcelle de Castro Fabiano\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou improcedente o pedido\r\n\r\nDecisão: APÓS O RELATOR VOTAR DESPROVENDO O RECURSO, ACOMPANHADO PELO DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E PELO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, PEDIU VISTA DOS AUTOS O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA, FICANDO DE AGUARDÁ-LA O JUIZ LEONARDO ANTONELLI. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO. \r\n\r\nRECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3639-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE: SERGIO ZVEITER\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nRECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Recurso interposto em face da decisão que julgou parcialmente procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVEU-SE O RECURSO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, VENCIDO O RELATOR. DESIGNADO PARA REDATOR DO ACÓRDÃO O DES. ANTÔNIO JAYME BOENTE. DECLARARAM-SE SUSPEITOS O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ E O DES. FEDRAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 3683-62.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: A D DE OLIVEIRA EDITORA ME - JORNAL A NOTÍCIA DA BAIXADA\r\n\r\nADVOGADO: Eraldo Nilton de Carvalho\r\n\r\nREPRESENTADO: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES (KERLY), candidato a Deputado Estadual pelo PSDB\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo da Silveira\r\n\r\nREPRESENTADO: WELLYSD DE ANDRADE PEREIRA (PROFESSOR WELLYSD), candidato a Deputado Federal pelo PSDB\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - IMPRENSA ESCRITA - JORNAL / REVISTA / TABLOIDE - OMISSÃO DE INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4205-89.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: JAIR MESSIAS BOLSONARO, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PP, sob o nº 1120\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4285-53.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ PAULO CORREA DA ROCHA, Candidato a deputado estadual pelo PSDB sob o nº 45678\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4317-58.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: MYRIAN PINTO RIOS, candidata ao cargo de Deputado \r\n\r\nEstadual pelo PDT, sob o nº 12312\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4318-43.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO FLORIANO DE SOUSA SILVA, candidata ao cargo de Deputado Federal pelo PR, sob o nº 2280\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, JULIA DA SILVA PEREIRA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1056502"
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                            "ATA DA 178ª SESSÃO, EM 22 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZOITO HORAS E QUARENTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE, E OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E O PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, MÔNICA CAMPOS DE RÉ. SECRETÁRIA: JULIA DA SILVA PEREIRA, SUBSTITUTA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 22-11-2010, REALIZADA ÀS 17:30 HORAS, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR O SEGUINTE PROCESSO:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nAUSENTOU-SE POR IMPEDIMENTO O DES. NAMETALA JORGE.\r\n\r\nASSUMIU A PRESIDÊNCIA O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: RODRIGO OTÁVIO GOMES FAGUNDES, Técnico Judiciário\r\n\r\nADVOGADO: Rudi Meira Cassel\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Quintas Carneiro\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Vilani Morosino\r\n\r\nADVOGADA: Dayane Palmieri Cardoso\r\n\r\nRESUMO: RECURSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecisão: APÓS VOTAR O RELATOR DESPROVENDO O RECURSO, ACOMPANHADO PELO JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA E PELO DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA, PEDIU VISTA O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA, FICANDO DE AGUARDÁ-LA O JUIZ LEONARDO ANTONELLI. EM CONSEQUÊNCIA, FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, JULIA DA SILVA PEREIRA, Secretário(a), lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1056506"
                        ],
                        "1056508": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 179ª SESSÃO, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E QUARENTA MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL, LUIZ MARCIO PEREIRA, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E O PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, MÔNICA CAMPOS DE RÉ. AUSENTE O DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, VICE-PRESIDENTE. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 22-11-2010, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nADIADOS DA PAUTA:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 70-49.2008.6.19.0147\r\n\r\nORIGEM: ANGRA DOS REIS-RJ (147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: ADÃO JOSÉ LEITE, candidato a vereador pelo PC DO B sob o nº 65001 no município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADA: Christiane Salomão Fernandes da Fonseca\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 138-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2009\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 1093 (7811-62.2009.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: KARIMEEL ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 91-10.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: CARLOS ANTONIO, candidato a Deputado Federal pelo PAN, sob o nº 2620\r\n\r\nADVOGADO: Sergio da Silva Martins\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO FEDERAL - ELEIÇÕES - 2006\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 92-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA PARTIDÁRIA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nREPRESENTAÇÃO Nº 93-77.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO: PARTIDO DA REPÚBLICA - PR\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Aline Nogueira Caliman\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nREPRESENTADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nADVOGADA: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nADVOGADA: Verônica Basile de Sant'Anna Rodrigues da Cruz\r\n\r\nRESUMO: REPRESENTAÇÃO - PROPAGANDA ELEITORAL - EXTEMPORÂNEA / ANTECIPADA - PEDIDO DE APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR E, POR MAIORIA, FIXOU-SE A MULTA DE DEZ MIL REAIS, PARA CADA INSERÇÃO, VENCIDO O RELATOR E O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA QUE FIXAVAM A MULTA NO PATAMAR MÍNIMO.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3325-97.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nIMPETRANTE: LUCIA HELENA PINTO DE BARROS (LUCINHA), Vereadora do Município do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nIMPETRADO: JUÍZO DA FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - BEM PARTICULAR DE USO COMUM - CENTRO SOCIAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE BENS MÓVEIS APREENDIDOS\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, CONCEDEU-SE, EM PARTE, A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA QUE A CONCEDIA INTEGRALMENTE.\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA Nº 3618-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nIMPETRANTE: ALEXANDRE JOSE FARAH (ALEXANDRE FARAH), candidato ao cargo de deputado federal\r\n\r\nADVOGADO: Emilio Antonio Farah Neto\r\n\r\nIMPETRADO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA (ANTHONY GAROTINHO), Presidente do Diretório Regional do Partido da República\r\n\r\nRESUMO: MANDADO DE SEGURANÇA - PARTIDO POLÍTICO - PROPAGANDA POLÍTICA - PROPAGANDA ELEITORAL - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO / PROGRAMA EM BLOCO - RÁDIO - TELEVISÃO - INOBSERVÂNCIA DO LIMITE LEGAL - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - INCLUSÃO DE PROGRAMA NO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO NO RÁDIO E TV\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4321-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nREQUERENTE: ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR, Candidato a deputado federal pelo PV sob o nº 4343\r\n\r\nADVOGADO: Eneas Rangel Filho\r\n\r\nADVOGADO: Rogério Luiz Ribeiro Couto\r\n\r\nADVOGADA: Carla Maria Bandoli Bastos Marques Braga\r\n\r\nADVOGADO: Augusto César D'Almeida Salgado\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, COM RESSALVAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4296-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nPROCEDÊNCIA: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nSÚMULA:PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nREQUERENTE: CLARISSA BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA, candidata ao cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22345\r\n\r\nAdvogado: Jonas Lopes de Carvalho Neto\r\n\r\nAdvogada: Bianca Cruz de Carvalho\r\n\r\nAdvogada: Isabela Monteiro Menezes\r\n\r\nAdvogada: Monique Campos Ferreira\r\n\r\nAdvogado: Thiago Soares de Godoy\r\n\r\nPUBLICADO NESTA SESSÃO O DESPACHO DE FLS. 182, DO REFERIDO AUTOS, ONDE O RELATOR DEFERIU A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA PELA CANDIDATA, COM MAIS 3 (TRÊS) DIAS PARA O IMPLEMENTO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS.\r\n\r\nÀ PARTE DOS JULGAMENTOS USOU DA PALAVRA O JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA: SENHOR PRESIDENTE, SOUBE ATRAVÉS DE UMA NOTA E GOSTARIA DE PARABENIZAR O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA PELO CURSO QUE ELE VAI FAZER NO EXTERIOR. EM SEGUIDA, O DES. NAMETALA JORGE INFORMOU A INEXISTÊNCIA DE QUORUM PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA-ADMINISTRATIVA, MOTIVO PELO QUAL A MESMA FOI ADIADA FICANDO, EM CONSEQUÊNCIA, ADIADO O JULGAMENTO DO SEGUINTE PROCESSO:\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3604-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELO VICENTE DOS SANTOS, Analista Judiciário\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - MATÉRIA ADMINISTRATIVA - REMOÇÃO DE SERVIDOR\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretário(a), lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 23 de novembro de 2010. Presidente em exercício (ass.) Des. Sérgio Lúcio de Oliveira e Cruz.\r\n\r\nId: 1056508"
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                        "1056510": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 180ª SESSÃO, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E TRINTA E CINCO MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O DES. ANTÔNIO JAYME BOENTE, SUBSTITUTO, OS JUÍZES LUIZ MÁRCIO PEREIRA, LUIZ ROBERTO AYOUB, SUBSTITUTO, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, MÔNICA CAMPOS DE RÉ. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, O DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, E O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 23-11-2010, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172-56.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nRECORRENTE: CARLOS SYLVESTRE LISBOA BATALHA, Técnico Judiciário\r\n\r\nRESUMO: RECURSO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3604-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: MARCELO VICENTE DOS SANTOS, Analista Judiciário\r\n\r\nRESUMO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - MATÉRIA ADMINISTRATIVA - REMOÇÃO DE SERVIDOR\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1056510"
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                        "1056512": [
                            "IIIF - TRE - Atas de Sessões",
                            "ATA DA 181ª SESSÃO, EM 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nÀS DEZESSEIS HORAS E QUARENTA E CINCO MINUTOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO EXMO. SR. DES. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, FOI ABERTA A SESSÃO, ESTANDO PRESENTES O DES. ANTÔNIO JAYME BOENTE, SUBSTITUTO, OS JUÍZES LUIZ MÁRCIO PEREIRA, LUIZ ROBERTO AYOUB, SUBSTITUTO, LEONARDO ANTONELLI, SUBSTITUTO, O DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA E A PROCURADORA REGIONAL ELEITORAL, MÔNICA CAMPOS DE RÉ. SECRETÁRIA: PAULA LESSA. AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, O DES. NAMETALA JORGE, PRESIDENTE, E O JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA, CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL. APÓS SER LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO DE 25-11-2010, REALIZADA ÀS 16:35 HORAS, PASSOU O TRIBUNAL A APRECIAR OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nRETIRADOS DE PAUTA:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 55-68.2008.6.19.0054\r\n\r\nORIGEM: MANGARATIBA-RJ (54ª ZONA ELEITORAL - MANGARATIBA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: IBIS CLÁUDIO GONÇALVES VIANNA, Candidato a Vereador do Município de Mangaratiba pelo PRP, sob o nº 44444\r\n\r\nADVOGADO: Humberto Carlos Mendonça Vaz\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 155-83.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ DE MELLO SERRA\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: OSCARINO BARBOSA DA SILVA, Candidato ao Cargo de Vereador pelo PSL do Município de Santo Antônio de Pádua/RJ, sob o nº 17.100\r\n\r\nADVOGADO: Antonio José Mansur\r\n\r\nADVOGADO: Fabricio Marchetti Almeida\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nADIADO:\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 227-70.2008.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ELCY PEREIRA HORATO, candidato a Vereador pelo PMDB, sob o nº 15650\r\n\r\nADVOGADO: Jailson Emar Camacho de Oliveira\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008 - VEREADOR\r\n\r\nJ U L G A M E N T O S\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NO AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 6 (9805-33.2006.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nAGRAVANTE: JANE COZZOLINO\r\n\r\nADVOGADOS : Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nADVOGADA : Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADA : Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nAGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que deferiu o requerimento do Ministério Público Eleitoral para sua inclusão no pólo ativo da demanda.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, HOMOLOGOU-SE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE ANTÔNIO CARLOS LOPES PIRES E JULGOU-SE PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO Nº 6 (9805-33.2006.6.19.0000)\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nIMPUGNANTE: ANTONIO CARLOS LOPES PIRES, candidato a Deputado Federal pelo PTC\r\n\r\nADVOGADA: Joeser Rangel do Carmo\r\n\r\nIMPUGNANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nIMPUGNADO: JANE COZZOLINO, Deputada Estadual eleita\r\n\r\nADVOGADOS: Luis Paulo Ferreira dos Santos e Outros\r\n\r\nADVOGADA: Maura Lannes Caruso Carvalho\r\n\r\nADVOGADA: Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nRESUMO: AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CONDUTA VEDADA A AGENTE PÚBLICO - PEDIDO DE CASSAÇÃO/PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDIDO DE CASSAÇÃO DE DIPLOMA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O AGRAVO REGIMENTAL, HOMOLOGOU-SE O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE ANTÔNIO CARLOS LOPES PIRES E JULGOU-SE PROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 3-98.2009.6.19.0034\r\n\r\nORIGEM: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ (34ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO: ELTON AMARAL BRUM, candidato a Vereador pelo PSB, sob o nº 40000\r\n\r\nADVOGADO: Felipe da Silva Santiago\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 70-49.2008.6.19.0147\r\n\r\nORIGEM: ANGRA DOS REIS-RJ (147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS)\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nRECORRENTE: ADÃO JOSÉ LEITE, candidato a vereador pelo PC DO B sob o nº 65001 no município de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADA: Christiane Salomão Fernandes da Fonseca\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CONTAS - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nRECURSO ELEITORAL Nº 117-23.2008.6.19.0147\r\n\r\nORIGEM: ANGRA DOS REIS-RJ (147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nRECORRENTE: SERGIO FERNANDES LEVY, candidato a vereador pelo PTC sob o nº 36666\r\n\r\nADVOGADO: Carlos Roberto Saraiva Knoeller\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - VEREADOR - DESAPROVAÇÃO / REJEIÇÃO DAS CONTAS - 2008\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU-SE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 138-81.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nINTERESSADO: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE EXERCÍCIO FINANCEIRO - 2009\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONSIDERARAM-SE NÃO PRESTADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3104-17.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: JOÃO BOSCO DE AZEVEDO, candidato a Deputado Federal pelo PTB, sob o nº 1421\r\n\r\nADVOGADO: Edson Pacheco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - DEPUTADO FEDERAL - 2006\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESAPROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3500-91.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nEMBARGANTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Moreira Fontana\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nEMBARGANTE: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA (PEDRO PAULO)\r\n\r\nADVOGADO : Eduardo Damian Duarte\r\n\r\nADVOGADO : Andre Luiz Faria Miranda\r\n\r\nADVOGADO : Marcello Silva Falci Couri\r\n\r\nADVOGADO : Filipe Orlando Danan Saraiva\r\n\r\nADVOGADO : Lauro Vinicius Ramos Rabha\r\n\r\nADVOGADA : Regina Bakman\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que desproveu os recursos interpostos em face de decisão que julgou procedente o pedido.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 3756-34.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nEMBARGANTE: LUIS LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERGH FARIAS)\r\n\r\nADVOGADO : Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nADVOGADO : Celso Haddad Lopes\r\n\r\nEMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRESUMO: Embargos de Declaração opostos em face do acórdão que julgou procedente a representação.\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4039-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB, Diretório Regional\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CAMPANHA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4089-83.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO (ALEXANDRE CARDOSO), candidato ao cargo de deputado federal pelo PSB sob o nº 4040\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4114-96.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA, candidato a Deputado Federal pelo PT, sob o nº 1312\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nHABEAS CORPUS Nº 4133-05.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: ANGRA DOS REIS-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nIMPETRANTE: CID FERNANDES DE MAGALHÃES\r\n\r\nPACIENTE: MARCOS UBIRACY MACIEL DOS SANTOS, Assessor Jurídico da Câmara dos Vereadores de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADO: Cid Fernandes de Magalhães\r\n\r\nAUTOR. COATORA: JUÍZO DE DIREITO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRESUMO: HABEAS CORPUS - LIBERATÓRIO - PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR - PEDIDO DE ALVARÁ DE SOLTURA\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGOU-SE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4169-47.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: BERNARDO CHIM ROSSI, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15153\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4172-02.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: FLAVIO NANTES BOLSONARO, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PP, sob o nº 11120\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE, COM RESSALVAS, AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4193-75.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: FRANCISCO RODRIGUES DE ALENCAR FILHO, Candidato ao Cargo de Deputado Federal pelo PSOL, sob o nº 5050\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4199-82.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PLÍNIO COMTE LEITE BITTENCOURT, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PPS, sob o nº 23601\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4203-22.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: IRANILDO CAMPOS, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22000\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4204-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRE BRAZ CORREA, Candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PRB, sob o nº 10123\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4209-29.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: ARISTEU RAPHAEL LIMA DA SILVEIRA, Candidato a deputado estadual pelo PSB sob o nº 40369\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4217-06.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ANDREIA ALMEIDA ZITO DOS SANTOS, Candidata a deputada federal pelo PSDB sob o nº 4545\r\n\r\nADVOGADA: Vania Siciliano Aieta\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4224-95.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: VITOR PAULO ARAUJO DOS SANTOS, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PRB, sob o nº 1010\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4225-80.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: STEPAN NERCESSIAN, Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PPS, sob o nº 2323\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4226-65.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: OTAVIO SANTOS SILVA LEITE (OTAVIO LEITE), Candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSDB, sob o nº 4555\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4229-20.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: ROSANGELA DE SOUZA GOMES, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PRB sob o nº 10456\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4233-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: JORGE MOREIRA THEODORO, candidato a Deputado Estadual pelo PMDB, sob o nº 15615\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4281-16.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: REJANE DE ALMEIDA, Candidata a deputada estadual pelo PC do B sob o nº 65656\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4297-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: GUSTAVO REIS FERREIRA, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSB, sob o nº 40212\r\n\r\nADVOGADO: Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4299-37.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: JEAN WYLLYS DE MATOS SANTOS, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PSOL, sob o nº 5005\r\n\r\nADVOGADA: Denielle Valeria Delibero Brito\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4301-07.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PMDB, sob o nº 1513\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4315-88.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: EDSON EZEQUIEL DE MATOS, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PMDB, sob o nº 1512\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4334-94.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: EDSON ALBERTASSI, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15088\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Gonçalves Pinto\r\n\r\nADVOGADO: Pedro Paulo Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nADVOGADO: Derly Wander Lustosa Lopes\r\n\r\nADVOGADA: Andreia Oliveira Mendes\r\n\r\nADVOGADA: Aletusa Machado Nogueira\r\n\r\nADVOGADO: Gilmar Prudente Nogueira\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4335-79.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA, candidato ao cargo de deputado estadual pelo PR sob o nº 22022\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4337-49.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO, Candidato a deputado estadual pelo PSC sob o nº 20010\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4356-55.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: RICARDO MARTINS DAVID, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PDT, sob o nº 12198\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4358-25.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN, Diretório Estadual\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE CAMPANHA - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4360-92.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS, Diretório Estadual\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO - DE CAMPANHA - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4367-84.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA DAS GRAÇAS TUZE DE MATOS, candidata ao cargo de deputado estadual pelo PMDB sob o nº 15122\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4369-54.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DES. FEDERAL RALDÊNIO BONIFÁCIO COSTA\r\n\r\nREQUERENTE: ADILSON SOARES, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PR, sob o nº 2211\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4375-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: DESEMBARGADOR SERGIO LUCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nREQUERENTE: PAULO FERNANDO FEIJO TORRES, candidato ao cargo de Deputado Federal pelo PR, sob o nº 2288\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4385-08.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: LUIZ CARLOS RAMOS, candidato a Deputado Federal pelo PSDC sob o nº 2727\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO FEDERAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4400-74.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: GERALDO ROBERTO SIQUEIRA DE SOUZA, Candidato ao Cargo de Deputado Estadual pelo PR, sob o nº 22654\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4427-57.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nREQUERENTE: MOZART JOAO DE NORONHA MELO, Candidato a deputado estadual pelo PSOL sob o nº 50333\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO - CARGO - DEPUTADO ESTADUAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS APRESENTADAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4837-18.2010.6.19.0000\r\n\r\nORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, Diretório Estadual\r\n\r\nRESUMO: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CAMPANHA - PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO REGIONAL - 2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, APROVARAM-SE AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. PUBLICADO EM SESSÃO.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, PAULA LESSA, Secretário(a), lavrei a presente ata que vai assinada pelo Exmo. Desembargador Presidente deste Tribunal. Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2010. Presidente (ass.) Des. Nametala Jorge.\r\n\r\nId: 1056512"
                        ],
                        "1056565": [
                            "IIIF - TRE - Conclusão de Acórdão / Decisão Plenária",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.654 - REPRESENTAÇÃO Nº 74-28.2010.6.19.0079\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias (79ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JORGE MOREIRA THEODORO (DICA)\r\n\r\nAdvogados: Antonio Batista dos Santos e outros\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 29/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDOS OS JUÍZES LUIZ DE MELLO SERRA E LEONARDO ANTONELLI QUE A JULGAVAM IMPROCEDENTE.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.655 - HABEAS CORPUS Nº 4394-67.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Angra dos Reis\r\n\r\nImpetrante: LUIZ CARLOS DA SILVA NETO\r\n\r\nPaciente: VILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAdvogado: Luiz Carlos da Silva Neto\r\n\r\nAutoridade coatora: JUÍZO DE DIREITO DA 147ª ZONA ELEITORAL - ANGRA DOS REIS\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 29/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DENEGADA A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.656 - RECURSO ELEITORAL Nº 28-44.2008.6.19.0100\r\n\r\nProcedência: Campos dos Goytacazes (100ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: DILCINEIA DAS GRAÇAS FREITAS BATISTA\r\n\r\nAdvogado: Renato Luiz de Azevedo Manhães\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 29/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.671 - RECURSO ELEITORAL Nº 8278-41.2009.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Porciúncula (45ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: ERNANDES DE SOUZA FERRARI CHAVES JUNIOR\r\n\r\nAdvogado: José Eduardo Brettas\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 29/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.672 - RECURSO ELEITORAL Nº 23-43.2008.6.19.0093\r\n\r\nProcedência: Barra do Piraí (93ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRecorrente: MARCELO TEIXEIRA ROCHA\r\n\r\nAdvogado: Marcelo Teixeira Rocha\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nData do Julgamento: 29/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.673 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 133-59.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nInteressado: PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO, Órgão Diretivo Regional\r\n\r\nRelator: Juiz LEONARDO ANTONELLI\r\n\r\nData do Julgamento: 29/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, CONSIDERADAS NÃO PRESTADAS AS CONTAS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.674 - REPRESENTAÇÃO Nº 212-11.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA (ESSIOMAR)\r\n\r\nAdvogado: Jefferson Prio da Silva\r\n\r\nRepresentado: JONASTONIAN MARINS AGUIAR (JONAS MARINS)\r\n\r\nAdvogados: Alexssander Tavares de Mattos e outros\r\n\r\nRepresentado: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA (INÊS PANDELÓ)\r\n\r\nAdvogados: João Ribeiro Alves e outro\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 29/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.677 - REPRESENTAÇÃO Nº 3760-71.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Porciúncula (45ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: J. REIS JORNAIS E PUBLICIDADES (JORNAL GIRO)\r\n\r\nAdvogado: Douglas Caldeira Pinto\r\n\r\nRepresentado: JULIO LUIZ BAPTISTA LOPES (JULIO LOPES)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRelator: Juiz LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nData do Julgamento: 29/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, JULGADA IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LUIZ MARCIO PEREIRA QUE A JULGAVA PROCEDENTE.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.679 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165-64.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRecorrente: RODRIGO OTÁVIO GOMES FAGUNDES\r\n\r\nAdvogados: Rudi Meira Cassel e outros\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 29/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, DESPROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ LEONARDO ANTONELLI QUE O PROVIA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.680 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3405-61.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRecorrente: FLAVIA CRISTINA PIRES BARROSO MARCH\r\n\r\nRelator: Des. SÉRGIO LÚCIO DE OLIVEIRA E CRUZ\r\n\r\nData do Julgamento: 29/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR MAIORIA, PROVIDO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. VENCIDO O JUIZ ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR QUE O DESPROVIA.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.730 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 109-85.2010.6.19.0079\r\n\r\nProcedência: Duque de Caxias (79ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nEmbargante: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO (SÉRGIO CABRAL)\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nEmbargado: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 30/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.734 - REPRESENTAÇÃO Nº 139-39.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER)\r\n\r\nAdvogado: José Mauricio Adissi\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 30/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.735 - REPRESENTAÇÃO Nº 145-46.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: JOSÉ LEITE NADER (JOSÉ NADER)\r\n\r\nAdvogado: José Mauricio Adissi\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 30/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.737 - REPRESENTAÇÃO Nº 252-90.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: MARIA INÊS PANDELÓ CERQUEIRA (INÊS PANDELÓ)\r\n\r\nAdvogados: João Ribeiro Alves e Daniel Furtado Alves\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 30/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.738 - REPRESENTAÇÃO Nº 257-15.2010.6.19.0203\r\n\r\nProcedência: Barra Mansa (203ª Zona Eleitoral)\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: WANDERLEY ALVES DE OLIVEIRA (DELEY)\r\n\r\nAdvogados: Elio Rodrigues da Silva Junior, Edson Andrade de Lima,\r\n\r\nEduardo Mendes Viana de Lima e Emerson José da Silva\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 30/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 52.739 - REPRESENTAÇÃO Nº 3743-35.2010.6.19.0000\r\n\r\nProcedência: Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nRepresentante: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRepresentado: PEDRO PAULO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\nAdvogados: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nRepresentado: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO (CHIQUINHO DA MANGUEIRA)\r\n\r\nAdvogada: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\nRelator: Juiz ANTÔNIO AUGUSTO GASPAR\r\n\r\nData do Julgamento: 30/11/2010\r\n\r\nDecisão: POR UNANIMIDADE, JULGADA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 1056565"
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                        "1056504": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 06/12/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA:\r\n\r\n1-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 98-78.2010.6.19.0104\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nADVOGADA -: Fabiane da Silva Rosa\r\n\r\n2-Recurso na REPRESENTAÇÃO Nº 4007-52.2010.6.19.0000\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nRECORRENTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nRECORRIDO-: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO (LINDBERG)\r\n\r\nADVOGADOS -: Paulo Henrique Teles Fagundes e outro\r\n\r\nRECORRIDO-: ZAQUEU DA SILVA TEIXEIRA (ZAQUEU)\r\n\r\n3-Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 7287 (7864-24.2008.6.19.0147)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nEMBARGANTE-: ARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA (TUCA JORDÃO)\r\n\r\nADVOGADOS -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat\r\n\r\nEMBARGANTE-: JOSÉ ESSIOMAR GOMES DA SILVA\r\n\r\nADVOGADOS -: Marcelo Fontes Cesar de Oliveira e outros\r\n\r\nADVOGADO -: Bruno Calfat\r\n\r\nEMBARGADO-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nEMBARGADO-: MARIA DA CONCEIÇÃO CALDAS RABHA, \r\n\r\nADVOGADOS -: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Municipal de Angra dos Reis\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\nEMBARGADO-: COLIGAÇÃO HONESTIDADE E AMOR À ANGRA (PT, PPS, PTC, PRTB, PV)\r\n\r\nADVOGADOS-: Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro e outros\r\n\r\n4-REPRESENTAÇÃO Nº 22-32.2010.6.19.0079\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: GERALDO MOREIRA DA SILVA (GERALDO MOREIRA)\r\n\r\nADVOGADO-: Mauricio Fernandes Mendes\r\n\r\nREPRESENTADO-: EDUARDO MOREIRA\r\n\r\nADVOGADOS-: Mauricio Fernandes Mendes e outros\r\n\r\n5-REPRESENTAÇÃO Nº 233-84.2010.6.19.0203\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS (ALEXANDRE SERFIOTIS)\r\n\r\nADVOGADA-: Noemi Amaral de Souza\r\n\r\n6-REPRESENTAÇÃO Nº 52-52.2010.6.19.0084\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nREPRESENTANTE-: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL\r\n\r\nREPRESENTADO-: JORGE SAYED PICCIANI (JORGE PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: DOMINGOS IGNÁCIO BRAZÃO (DOMINGOS BRAZÃO)\r\n\r\nADVOGADO-: Alexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\nADVOGADO-: Antônio Oliboni e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (RAFAEL PICCIANI), candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PMDB\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI (LEONARDO PICCIANI)\r\n\r\nADVOGADOS-: Helio José Bello Cavalcanti e outros\r\n\r\nREPRESENTADO-: SÉRGIO DE OLIVEIRA CABRAL DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nADVOGADOS-: Eduardo Damian Duarte e outros\r\n\r\nId: 1056504"
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                        "1056505": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia 06/12/2010, a partir das 17:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:\r\n\r\nSESSÃO ADMINISTRATIVA:\r\n\r\n1-PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 23 (8113-91.2009.6.19.0000)\r\n\r\nRELATOR: JUIZ LUIZ MÁRCIO PEREIRA\r\n\r\nREQUERENTE-: PARTIDO PROGRESSISTA - PP\r\n\r\nId: 1056505"
                        ],
                        "1056531": [
                            "IIIF - TRE - Edital - Pauta",
                            "SECRETARIA JUDICIÁRIA\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\nFaço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão apreciados, em sessão administrativa, no próximo dia 06/12/2010, a partir das 17:00 horas, os requerimentos formulados pelos Exmos. Srs. Drs. Juízes, para ocupação da titularidade da Zona Eleitoral a seguir relacionada:\r\n\r\nINTERIOR\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n96ª Zona Eleitoral -Cabo Frio\r\n\r\nId: 1056531"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "3ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1055852": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 003ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nRua Conde de Baependi, 40 - Laranjeiras Tel: 2205-7791/Fax: 2245-9240\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 037/10\r\n\r\nO Juízo da 003ª Zonal Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 037/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nDrª Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1055852"
                        ]
                    }
                },
                "8ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056168": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA OITAVA ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\nRua Vinte e Quatro de Maio, 931 - Fundos - Tel. 2241-4948\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 44/10 \r\n\r\nO Juízo da 008ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº 44/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nCLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN\r\n\r\nJuíza Eleitoral - 8ªZE/RJ\r\n\r\nId: 1056168"
                        ]
                    }
                },
                "26ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1055710": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 26ª ZONA ELEITORAL/RJ\r\n\r\nPraça Getúlio Vargas, 89, Centro, Nova Friburgo\r\n\r\nTel.: (22) 25231104 e (22) 25224878\r\n\r\nProcesso n.º 0000243-14.2009.619.0026\r\n\r\nNatureza: Ação Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público\r\n\r\nAdvogados: Guilherme Reis de Souza Cardoso, OAB/RJ 84.992, Rodrigo Jardim Ascoly, OAB/RJ 119.645 e José Eugenio Muller Neto, OAB/RJ 34.158. \r\n\r\nTermo de audiência: \"(...) O juiz proferiu a seguinte interlocutória: \"1 - Expeça-se mandado de busca e apreensão do laudo de avaliação do material apreendido. 2 - Com o laudo às partes para manifestação final pelo prazo sucessivo de cinco dias para cada qual.\" As partes não quiseram formular requerimento. Intimados os presentes. Encerrou-se a presente às 14:41 horas. Eu, Marcus Vinicius de Morais, matrícula 01/15.737, subscrevo. (a) Marcus Vinicius Miranda Gonçalves, juiz de direito. \r\n\r\nId: 1055710"
                        ]
                    }
                },
                "50ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1055849": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nPROC. N.º 0000024-26.2009.619.0050 - Classe PC (PJ199/09)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas Anual - Exercício 2008\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 21.841/2004\r\n\r\nREQUERENTE: Partido da República. \r\n\r\nSENTENÇA (FLS. 90): \"[...] Assim, por considerar graves as irregularidades apontadas, JULGO DESAPROVADAS as contas do Diretório do Partido da República - PR referente ao exercício 2008. Aplico ao Diretório Municipal em questão, nos termos do § 3º da Lei n.º 12.034/09, que alterou a Lei n.º 9.096/95, a sanção de suspensão do repasse de cotas do fundo paritdário pelo período de seis meses, por considerar tal prazo proporcional e razoável.\r\n\r\nP.R.I\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 21 de setembro de 2010.\"\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1055849"
                        ],
                        "1056024": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 50ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU/RJ\r\n\r\nPROC. N.º 0000160-23.2009.619.0050 (PJE271/2009)\r\n\r\nNATUREZA: Prestação de Contas de Candidato\r\n\r\nDISPOSITIVO LEGAL: Resolução TSE n.º 22.715/2008\r\n\r\nREQUERENTE: Ailton de Carvalho Zampaglione - Candidato a Vereador pelo PHS - 31.100.\r\n\r\nSENTENÇA [FLS. 67]: \"[...] Posto isso, JULGO NÃO APROVADAS as contas do candidato acima nomeado, determinando a adoção das providências necessárias à publicidade desta decisão.\r\n\r\nDiligencie-se no que couber. Com o trânsito, baixe-se e arqive-se..\r\n\r\nP.R.I.\"\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nDr.ª CARLA SILVA CORREA - Juíza Eleitoral\r\n\r\nId: 1056024"
                        ]
                    }
                },
                "95ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1055125": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 95ª ZONA ELEITORAL - BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ\r\n\r\nPROCESSO N.º 22-81.2010.619.0095\r\n\r\nPARTIDO: Partido Republicano Brasileiro - PRB\r\n\r\nDECISÃO: \"(...) Considerando que o órgão municipal do Partido Republicano Brasileiro não apresentou a prestação de contas referente ao exercício de 2009, julgo, com base na Resolução TSE nº 21.841, artigo 28, inciso \"III\", as contas em referência como NÂO PRESTADAS, determinando a suspensão, com perda, de repasse de cotas do Fundo Partidário pelo tempo em que o partido permanecer omisso. Deixo de determinar as providências previstas na Resolução TSE nº 21.841, artigo 34, por haver nos autos elementos que indiquem que o órgão municipal não recebeu repasse de cotas do Fundo Partidário. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dê ciência ao Ministério Público Eleitoral. Com o trânsito em julgado, proceda-se às comunicações pertinentes.\"\r\n\r\n29/11/2010. Juíza Eleitoral: FABIOLA COSTALONGA\r\n\r\nId: 1055125"
                        ]
                    }
                },
                "119ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056167": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 119ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 38/2010\r\n\r\nO Juízo da 119ª Zona Eleitoral - Barra da Tijuca, Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 38/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de novembro de 2010. (a) JOAQUIM DOMINGOS DE ALMEIDA NETO, Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 1056167"
                        ]
                    }
                },
                "160ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056026": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "160ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 057/2010\r\n\r\nO Juízo da 160ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital n.º 057/10, expedido nos termos do §1º do art. 17 e do §5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais incluídas no cadastro eleitoral.\r\n\r\nEm, 02 de dezembro de 2010.\r\n\r\nMÁRCIA MACIEL QUARESMA\r\n\r\nJuíza Eleitoral da 160ª ZE/RJ \r\n\r\nId: 1056026"
                        ]
                    }
                },
                "167ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1055853": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 167ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAv. Sargento de Milícias s/nº - Pavuna\r\n\r\nAviso de afixação do Edital 40/2010\r\n\r\nO Juízo da 167ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º,I, a da Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em cartório o Edital 40/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferências, revisões e segundas vias eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01/12/2010\r\n\r\nDR. LEDIR DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nJuiz Titular da 167ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1055853"
                        ]
                    }
                },
                "185ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056172": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "185ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL 033/10\r\n\r\nO Juízo da 185ª Zona Eleitoral - Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº: 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital nº: 032/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art. 18 da Res. TSE nº: 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrição, transferência, revisão e segunda via eleitoral, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nDra. THELMA ARAUJO ESTEVES FRAGA\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 1056172"
                        ]
                    }
                },
                "189ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1056171": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "189ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 038/2010\r\n\r\nO Juízo da 189ª Zona Eleitoral/RJ, do Estado do Rio de Janeiro avisa, que em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I , encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 038/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do § 5º do art.18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de inscrições, transferências, revisões e segundas vias, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nLuciana Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nJuíza da 189ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 1056171"
                        ]
                    }
                },
                "232ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1055712": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 38/2010\r\n\r\nO Juízo da 232ª Zona Eleitoral/Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 38/2010 de 01/12/2010, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e § 5º do art. 18 da Res. TSE nº 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, revisão, segunda via e transferência incluídas no cadastro eleitoral, assim como as indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA\r\n\r\nJuiz Titular - 232ª Z.E/RJ\r\n\r\nId: 1055712"
                        ]
                    }
                },
                "243ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "1055713": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 32/10\r\n\r\nO Juízo da 243ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa que, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, encontra-se afixado em Cartório o Edital n.º 32/10, expedido nos termos do § 1º do art. 17 e do §. 5º do art. 18 da Res. TSE n.º 21.538/03, que torna disponível aos interessados as operações de alistamento, transferência, revisão e segunda via eleitorais, incluídas no cadastro eleitoral, assim como aquelas indeferidas pela autoridade judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nTELMIRA DE BARROS MONDEGO\r\n\r\nJuíza Eleitoral em exercício da 243ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 1055713"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1056714": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.841 \r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nALTERA A LEI N° 2869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º da Lei nº 2869, de 18 de dezembro de 1997, passa a vigorar acrescido do § 4º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“§ 4º Sem prejuízo do disposto nos §§ 1º e 2º, consideram-se para efeitos desta Lei como serviço público de transporte ferroviário e metroviário os serviços dependentes, concorrentes, confluentes ou integrados, tais como elevadores de acesso e teleféricos, desde que tais serviços sejam prestados de forma vinculada aos serviços ferroviários ou metroviários”.(NR).\r\n\r\nArt. 2º - V E T A D O\r\n\r\nArt. 3º - Os usuários do teleférico que liga o Complexo do Alemão à Estação Ferroviária de Bonsucesso, quando utilizarem o sistema ferroviário, o bilhete adquirido possibilita, também, o uso do citado teleférico.\r\n\r\nParágrafo Único - Os moradores do Complexo do Alemão, devidamente cadastrados, terão direito a uma viagem diária de ida e volta no teleférico.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3303/2010\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 50/2010\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 3303/2010, ORIUNDO DA MENSAGEM Nº 50/2010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, APROVADO O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE \"ALTERA A LEI N° 2869, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO E METROVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nNada obstante a louvável inspiração do Poder Legislativo, não foi possível sancionar integralmente a proposta, recaindo o veto sobre o art. 2º e seu parágrafo único, acrescido ao projeto por meio de substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO dispositivo objeto do veto em questão pretende que se conceda acesso aos elevadores a todos os moradores dos Morros do Cantagalo, Pavão e Pavãozinho, mediante o bilhete do sistema metroviário, bem como o direito a uma viagem de ida e volta. \r\n\r\nOra, importa consignar, de início, que tal propósito tem caráter restritivo em relação ao que vem sendo praticado, que é o de facultar livre acesso gratuito a quem quer que seja àquele meio de locomoção, tanto quanto assegurar aos moradores e visitantes o direito de ir e vir quantas vezes forem necessárias. \r\n\r\nSendo assim, pareceu-me mais adequado apor o presente veto parcial ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1056714"
                    ],
                    "1056715": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 234\r\n\r\nDe 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\n/0 \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 10 de novembro de 2010, do Ofício nº 240-M, de 09 de novembro de 2010, referente ao do Projeto de Lei nº 3052, de 2010, de autoria do Senhor Deputado Christino Aureo , que “DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE ILTAMIR HONÓRIO ABREU, SITUADA NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ, MUNICÍPIO DE MACAÉ”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 3052/2010, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO CHRISTINO AUREO, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS (UPA), DE ILTAMIR HONÓRIO DE ABREU, SITUADA NO BAIRRO DE BARRA DE MACAÉ, MUNICÍPIO DE MACAÉ”.\r\n\r\nMuito embora seja nobre o objetivo insculpido na iniciativa do Poder Legislativo, que pretende homenagear Iltamir Honório de Abreu, concedendo seu nome à Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA de Macaé, não me foi possível sancioná-la.\r\n\r\nÉ que as UPAs 24 horas são implantadas em locais estratégicos para a configuração das redes de atenção à urgência, com acolhimento e classificação de risco em todas as unidades, conforme a Política Nacional de Atenção às Urgências. Com efeito, toda a estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência - SAMU que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação.\r\n\r\nSendo assim, para conferir agilidade e maior organização dos serviços prestados, é indispensável que cada unidade seja identificada pela sua localidade de instalação. Aliás, a denominação pelo local facilita, também, a identificação e até mesmo o acesso dos próprios usuários dessas unidades.\r\n\r\nEsta tem sido, aliás, a política adotada pelo Poder Executivo, ao decidir acerca de propostas tendentes a atuar na seara de de nominação das instalações físicas onde são prestados serviços públicos. \r\n\r\nDiante dos fundamentos acima, não me restou outra escolha senão apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1056715"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1056890": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 42.728 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nAbre crédito suplementar A DIVERSOS órgÃOS E Entidades Estaduais, No valor GLOBAL de r$ 14.136.973,00 PARA reforço de dotaÇÕES consignadaS ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010; \r\n\r\n- o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010, e\r\n\r\n- o que consta dos Processos nº E-01/123/2010, E-01/124/2010, E-07/506.285/2010 e E-11/40.585/2010, \r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 14.136.973,00 (quatorze milhões, cento e trinta e seis mil, novecentos e setenta e três reais) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 2 e 3, do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica modificado o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Fundo Estadual de Saúde - FES , no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais) na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, na forma do Anexo III.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam excepcionalizados, neste decreto, do art. 1º do Decreto nº 42.289, de 11 de fevereiro de 2010, os diversos Órgãos e Entidades Estaduais.\r\n\r\nArt. 6º- Fica excepcionalizado, neste decreto, do § 2º do art.º 5º do Decreto nº 42.239 de 14 de janeiro de 2010, a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto nº 42.682, de 29 de outubro de 2010, Órgãos e as Entidades Estaduais constantes deste decreto.\r\n\r\nArt. 8º - Ficam liberadas das restrições do art. 3º do Decreto nº 42.682, de 29 de outubro de 2010, Órgãos e as Entidades Estaduais constantes dos Anexos I e IV deste decreto.\r\n\r\nArt. 9º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1056890"
                    ],
                    "1056891": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nEm R$ mil \r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nORÇAMENTO ANUAL \r\n\r\nLIMITE DE MOVIMENTAÇÃO PARA EMPENHO ANUAL - LME \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n43.952\r\n\r\n43.952\r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n1.991\r\n\r\n1.991\r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n5.119\r\n\r\n5.119\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n320.722\r\n\r\n320.722\r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n333.671\r\n\r\n333.671\r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n1.770.407\r\n\r\n1.770.407\r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n2.470\r\n\r\n2.470\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n56.860\r\n\r\n56.860\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n169.278\r\n\r\n169.278\r\n\r\nId: 1056891"
                    ],
                    "1056892": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO IV\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n22\r\n\r\n332.510\r\n\r\n1501\r\n\r\nSEC\r\n\r\n00\r\n\r\n8.968\r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n600\r\n\r\nId: 1056892"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1056894": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, LUIZ CARLOS BEZERRA, matrícula nº 0931338-8, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, matrícula nº 930770-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR JOAQUIM PEDRO ROHR, matrícula nº 0930755-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Subsecretaria Jurídica, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Crelier Zambão da Silva, matrícula nº 0930770-3, e sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado. \r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS do Decreto de 25/11/2010, publicado no D.O. de 26/11/2010, que designou a Subsecretária de Atenção à Saúde HELLEN HARUMI MIYAMOTO para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nNOMEAR ALFREDO JOSÉ MONTEIRO SCAFF para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Regulação, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Alberto Chaves de Carvalho, matrícula nº 0899709-0.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA DE OLIVEIRA ALEIXO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria de Projetos e Convênios, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ruth Jurberg, matrícula nº 0936795-4. Processo nº E-23/2153/2010. \r\n\r\nId: 1056894"
                    ],
                    "1056897": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-08/011/51419/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPROMOVER, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, com base na Lei nº 3.794, de 01 de abril de 2002, ao Posto de 2º Tenente BM QOC, por mérito intelectual, com validade a contar de 02 de dezembro de 2010, em virtude de ter obtido a 1ª colocação no Curso de Formação de Oficiais de 2010, da Academia de Bombeiro Militar D. Pedro II, o Cadete BM LEANDRO CORRÊA DOS SANTOS SILVA, RG. 40.884.\r\n\r\nId: 1056897"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1056869": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-04/011697/2010 de 23.11.2010 - Lei de Responsabilidade Fiscal - Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária - 5º Bimestre - Exercício 2010. \r\n\r\nDe acordo. Publique-se\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.11.2010.\r\n\r\nId: 1056869"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1056893": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR MARCIO AURÉLIO DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO BALBINO para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital I, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Norberto Mathias Bueno Junior, matrícula nº 931643-1. Processo nº E-15/1451/2010.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA DE SOUZA E SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Secretário de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-6, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Marcos José Leandro de Souza, matrícula nº 5003665-6. Processo nº E-01/4536/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de novembro de 2010, MAISE MARINI COUTINHO, matrícula nº 100194-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Controle de Arrecadação e Cobrança, da Gerência de Atendimento, da Diretoria de Seguridade, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317405/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de novembro de 2010, FÁTIMA APARECIDA DE ABREU OLIVEIRA, matrícula nº 100320-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Sistemas de Informação, da Gerência de Informática, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317406/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 22 de novembro de 2010, IARA BOUZAS GOMES, matrícula nº 100090-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão, da Gerência de Controle e Registro, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317375/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, LEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO, matrícula nº 100316-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/317428/2010.\r\n\r\nNOMEAR AMANDA PEREIRA MARTINS, matrícula nº 0966261-0, para exercer, com validade a contar de 22 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Renata Cristina Rodrigues Gomes. Processo nº E-01/317380/2010.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, ANA LUIZA PAIVA DE CARVALHO, matrícula nº 959800-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/002869/2010.\r\n\r\nNOMEAR MARIANA TEIXEIRA DE CAMPOS para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Direitos e Vantagens, do Departamento de Recursos Humanos, da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Ana Luiza Paiva de Carvalho, matrícula nº 959800-4. Processo nº E-17/002870/2010.\r\n\r\nNOMEAR FÁTIMA APARECIDA DE ABREU OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Assessoria Curricular Pedagógica, da Diretoria Geral de Educação, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Isabel de Araújo Quental, matrícula nº 7004886-3. Processo nº E-03/300312/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, JURANDI ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 949752-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300312/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, MARIA BARBOSA DE LIMA, matrícula nº 963289-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300312/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, FERNANDO FERREIRA DIAS JUNIOR, matrícula nº 949811-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300312/2010.\r\n\r\nNOMEAR LEANDRA DOS SANTOS ROBLEDO, matrícula nº 5019911-6, para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Cadastro e Movimentação de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Fernando Ferreira Dias Junior, matrícula nº 949811-4. Processo nº E-03/300312/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de novembro de 2010, GENI BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 968590-0, do cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Atendimento ao Servidor, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300304/2010.\r\n\r\nNOMEAR ALCIONE AMORIM DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula nº 5018870-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Coordenação, símbolo DAS-7, da Coordenação de Atendimento ao Servidor, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Geni Barbosa da Silva, matrícula nº 968590-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Coordenador de Coordenadoria, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas, da mesma Superintendência, tudo com validade a contar de 26 de novembro de 2010. Processo nº E-03/300304/2010.\r\n\r\nNOMEAR MAISE MARINI COUTINHO para exercer, com validade a contar de 26 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Coordenadoria, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Alcione Amorim de Oliveira Moreira, matrícula nº 5018870-5. Processo nº E-03/300304/2010.\r\n\r\nNOMEAR RENATA DE SEQUEIRA SIGARRO para exercer, com validade a contar de 24 de novembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria de Monitoramento e de Avaliação, da Coordenadoria Executiva, do Programa \" Vida Nova - Cidadania para sua Comunidade\", da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Ellen Márcia Peres, matrícula nº 963342-1. Processo nº E-23/2335/2010.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, ANTONIO SERGIO MONTALVÃO BRONZO, matrícula nº 0932597-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/2155/2010.\r\n\r\nNOMEAR MIRANI CRISTINA BARROS para exercer, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Sergio Montalvão Bronzo, matrícula nº 0932597-8. Processo nº E-23/2155/2010. \r\n\r\nId: 1056893"
                    ],
                    "1056895": [
                        "I - Retificação",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 02/02/2010\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 01 DE FEVEREIRO DE 2010\r\n\r\nDJALMA JOSÉ BELTRAMI TEIXEIRA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nProcesso nº E-09/030/2588/1010\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nProcesso nº E-09/030/2588/2010\r\n\r\nId: 1056895"
                    ],
                    "1056896": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-07/000568/2010 - Ciente, nos termos do pronunciamento da Assessoria Técnica da Chefia de Gabinete da Casa Civil.\r\n\r\nDE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-12/2883/2010 (CI SSRI n° 135/2010) - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1056896"
                    ],
                    "1056861": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nProc. n° E-26/70526/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FENORTE, Leandro Marroso Siqueira, matrícula FENORTE nº 00890-4, para a Prefeitura Municipal de Cambuci.\r\n\r\nProc. n° E-04/9501/2010 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da FAETEC, Rafael Guilherme Mourão Castiglione, Professor I, matrícula nº 223.268-4, para a SEFAZ.\r\n\r\nDE 29 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\n*Proc. n° E-03/434/2010 - AUTORIZO à permanência dos servidores estaduais da SEEDUC, abaixo relacionados, para a Prefeitura Municipal de Itaperuna/Unidades Escolares Municipalizadas.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nClaudia Ferreira Gonçalves\r\n\r\n5.025.140-4\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nCirlene Gomes Tavares\r\n\r\n188.721-5\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nAna Elena Pinheiro de Paula\r\n\r\n277.348-9\r\n\r\nMerendeira\r\n\r\nAdriane Goulart Serôdio\r\n\r\n804.956-1\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nMarlucia de Santana Ramos Amorim\r\n\r\n253.987-2\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nCristiane Cíntia Souza Ferreira Braga\r\n\r\n815.102-9\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nMarlene de Souza Teixeira\r\n\r\n277.500-7\r\n\r\nMerendeira II\r\n\r\nRisa de Cássia da Silva Cavalheiro\r\n\r\n254.343-7\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nRose Mary Faria de Almeida Rosa\r\n\r\n251.682-1\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nRosemara Nogueira Sthel Coelho\r\n\r\n804.800-1\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nVânia Lúcia Ferreira Zacarias Moledo\r\n\r\n5.024.699-0\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nKenia Cristina Nunes Gentuluci Toledo\r\n\r\n5.012.562-4\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nZilá Gomes da Silva\r\n\r\n1.204.009-3\r\n\r\nServente II\r\n\r\nJoana Gomes de Oliveira\r\n\r\n254.039-1\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nJorge Cezar Abreu de Freitas\r\n\r\n1.201.661-4\r\n\r\nServente II\r\n\r\nLílian Louvain de Oliveira\r\n\r\n292.530-3\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nAdriani Boechat Nunes \r\n\r\n804.712-8\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nManoel Machado da Silva\r\n\r\n277.338-0\r\n\r\nServente II\r\n\r\nMárcia Tinoco de Lannes\r\n\r\n294.083-1\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nMaria da Penha Ribeiro Pereira\r\n\r\n294.046-8\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nMaria de Fátima Freitas Jalles\r\n\r\n246.897-3\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nElem Picanço Calzolari\r\n\r\n294.266-2 253925-2 \r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nGioconda Armond Pires Gomes\r\n\r\n5.019.765-6\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nClara Lúcia Soares Henriques\r\n\r\n254.361-9\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nCarla Adriana de Freitas Souza\r\n\r\n5.012.492-4\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nClaudia Ferreira Gonçalves\r\n\r\n5.025.140-4\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nDalma Consoli de Faria Silva\r\n\r\n246.828-8\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nMaria Regina Machado \r\n\r\n1.204.018-4\r\n\r\nServente II\r\n\r\nMaria de Lourdes Coelho Joaquim\r\n\r\n1.201.600-2\r\n\r\nServente\r\n\r\nDijanira Lopes Ferreira\r\n\r\n1.201.623-4\r\n\r\nServente II\r\n\r\nAlba Valéria Barrozo Andrade Arca\r\n\r\n236.060-0\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nElaine Maria Ribeiro de Andrade\r\n\r\n194.742-3\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nAngélica Corrêa Gonçalves\r\n\r\n5.012.577-2\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nElaine Maria Ribeiro de Andrade\r\n\r\n256.504-2\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nAlice Gomes Pinto Ferreira\r\n\r\n236.077-4\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nJeane Lannes Rodrigues Poubel\r\n\r\n283.314-3\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\nNícia celeste Martins de Castro\r\n\r\n185.588-1\r\n\r\nProfessor Docente II\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 03/11/2010.\r\n\r\nId: 1056861"
                    ],
                    "1056844": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DA CRIANÇA E DO \r\n\r\nADOLESCENTE\r\n\r\nATA DA SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, às onze horas, no auditório da Escola de Formação Socioeducativa Paulo Freire, foi iniciada a reunião do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CEDCA, com a presença dos conselheiros titulares, suplentes e convidados, cujos nomes e assinaturas constam no livro de presença e com a pauta: Informes: Apresentação dos Novos Conselheiros, Relato sobre a Reunião com o Procurador Geral de Justiça, Relato sobre o Fundo da Infância e Adolescência, Relato sobre o SIPIA; Apresentação sobre o Atendimento Socioeducativo; Discussão sobre a Política Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Estado do Rio de Janeiro; Assuntos Gerais e Visita à Unidade do DEGASE. O Presidente, conselheiro Ricardo Henriques, abriu a sessão agradecendo a presença de todos na reunião descentralizada, realizada na Escola de Formação Socioeducativa Paulo Freire. Agradeceu ao conselheiro Alexandre, representante da Secretaria de Estado de Educação e Diretor Geral do Sistema DEGASE, por receber os conselheiros e convidados em uma unidade do DEGASE. O Presidente explicou que a plenária será seguida pela visitação a unidade de atendimento. A Secretaria da Mesa Diretora, conselheira Teresa procedeu a leitura da ata que foi aprovada com algumas alterações sugeridas em plenária. A mesma conselheira passou aos informes com os seguintes conteúdos: A Associação Beneficente AMAR informa que se transferiu para Rua Alexandre Calaza, 243; O Fórum Nacional DCA parabeniza a atuação de Jhonatan Freire de Oliveira, jovem do Rio de Janeiro, que representa a Associação Brasileira de Magistrados e Promotores nas reuniões regionais do Fórum Nacional DCA. A Reunião da Região Sudeste ocorrerá na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 28 e 30 de setembro e contará com a participação do jovem; A Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade / SECAD /MEC, informa sobre a realização do Concurso Nacional de Artigos Científicos ou Ensaios Teóricos sobre Educação para a Diversidade e Enfrentamento às Diversidades no contexto brasileiro, valorizando a diversidade em suas múltiplas dimensões dentro e a partir da escola; A instituição Aprimora comunica sobre o evento: Responsabilização perante os Tribunais de Contas: critérios adotados e cuidados necessários para uma gestão segura; O Ministério Público Estadual convida para o evento: Abandono X Convivência Familiar - Apresentação dos Dados do 5° censo do MDC, instrumental criado pelo Ministério Público para acompanhamento de crianças e adolescentes institucionalizados; Programa Turismo Sustentável e Infância do Ministério do Brasil convida para o Encontro Preparatório Nacional com o objetivo de promoção de um diálogo entre os parceiros nacionais e internacionais que atuam com a temática dos Direitos da Criança e do Adolescente e oferecer diretrizes para a concepção de uma matriz de responsabilidade nas cidades Sedes da Copa do Mundo. O CEDCA será representado pelo Vice Presidente Alexandre Nascimento; A Câmara Municipal dos Vereadores de Mangaratiba convida para a Audiência Pública sobre Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes no Centro Cultural Cary Cavalcante. A Secretaria explicou que o \r\n\r\nProjeto Circo Baixada justificou a ausência das conselheiras NIlcelene e Jaldicinéa por estarem recebendo representantes do Governo do Canadá. O Presidente explicou que no próximo mês o calendário de reuniões do CEDCA será retomado e que se torna urgente que as comissões permanentes criem e divulguem uma rotina de reuniões para garantir o desbloqueio de algumas pautas. Passou ao seguinte informe, Apresentação dos novos conselheiros: Secretaria de Estado do Trabalho e Renda designou Marcos Pereira para a titularidade e Fátima de Guadalupe dos Santos Barbosa para a suplência; A Secretária de Estado de Segurança indicou o conselheiro titular Fernando Vila P. de Souza e Luiz Henriques Marques Ferreira como conselheiro suplente; A Secretária de Estado de Saúde e Defesa Civil indicou Monica Almeida, como conselheira titular e Letícia Morgado como conselheira suplente. O Presidente informou sobre a sua reunião com o Procurador Geral, Dr. Claudio Lopes, que, segundo o mesmo, foi muito produtiva na perspectiva de desobstruir alguns elementos do passando que criavam impedimentos para uma relação com maior fluidez. O Presidente afirmou que foi boa acolhida do Procurador Geral as ponderações para aumentar a capacidade de gestão e efetividade na execução do FIA no sentido de aumentar a qualidade de vida sobre dos beneficiários dos projetos criados. Foi entendido que os procedimentos não estabelecem vinculações espúrias. A reunião foi produtiva e uma segunda reunião está marcada inclusive com as promotoras que promoveram a ação civil pública e parece que as perspectivas são muito positivas. A Senhora Zilma, representando a Oi Futura, expôs o seu interesse acerca do repasse de recursos ao FIA e disse que o grupo do ETHOS, grupo de responsabilidade social das empresas, vem tendo a discussão sobre o FIA, em razão da proximidade da época de destinarem recursos aos fundos da infância e adolescência e existe o risco do Rio de Janeiro ser excluído diante da indefinição da situação. O Presidente disse que ainda existe uma janela para acelerar o processo de captação e solicitou agendamento com o grupo. A conselheira Dulce, representante da Secretaria de Estado de Cultura, ficou incumbida de convocar a reunião da Comissão de Administração, para elaborara parecer acerca dos projetos aprovados no último edital do CEDCA. O Presidente explicou que, com o objetivo de agilizar a implantação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA, foi mandado um e-mail para todos os prefeitos com o objetivo de realizar um pequeno diagnóstico e construção de agenda de aproximação com os representantes municipais. A conselheira Eliana Rocha, representante da BEMFAM, informou que integra o grupo de conselheiros envolvidos com a implementação do SIPIA e que, como representante da sociedade civil organizada, não contou com o auxilio do Governo do Estado para participar da reunião acerca da temática realizada em Recife. A conselheira Dulce explicou que a Secretaria de Estado da Casa Civil está com a receita muito enxuta e segurando a emissão de passagens aéreas e a sociedade civil deve arcar com as despesas de hotel e diária como os órgãos governamentais fazem. A conselheira Eliana expôs que mesmo com a boa vontade do Ministro com Paulo Vanucchi é necessário que o Governo faça a sua parte. O Presidente informou não conhecer essa rotina e que buscaria solucionar o problema burocrático. Passando ao próximo ponto de pauta, Apresentação sobre o Atendimento Socioeducativo, o Diretor Geral do DEGASE agradeceu aos presentes que estariam dando um dia das agendas para contribuir com o atendimento sócio-educativo no estado do Rio de Janeiro e foi apresentada a missão do DEGASE, órgão vinculado à Secretária de Estado da Educação. O palestrante informou ser contra a política correcional repressiva e não achar adequada a política meramente assistencialista. Explicou defender o conceito de segurança cidadã quando se lida com um adolescente que em algum momento de sua vida fez uma escolha não aceita pela sociedade. A responsabilidade do Sistema DEGASE, segundo o Diretor Geral, é acolher, cuidar, acompanhar, atender e tratar os adolescentes e seus familiares assim como os egressos. Apresentou alguns conceitos envolvidos no atendimento Socioeducativo assim como os tipos de medidas a cargo do DEGASE: internação em centros de sócio educação e semi-liberdade e explicou que a medida de liberdade assistida está sendo paulatinamente assumida pelos municípios através da assessoria do Sistema DEGASE na capacitados dos profissionais envolvidos na implantação. Existem dezessete unidades de semi-liberdade localizados nos municípios de Barra Mansa, Cabo Frio, Campos, Caxias, Macaé, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, São Gonçalo Teresópolis, Volta Redonda, Penha, Ilha do Governador, Ricardo de Albuquerque e Bangu e Santa Cruz. Segundo o palestrante só falta a construção do Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (Criaad) em Angra do Reis onde possui uma grande demanda. A regionalização ainda não é um parâmetro na lógica da internação contando apenas com as seguintes unidades: Belford Roxo, Ilha do Governador e Bangu. Mesmo assim, segundo o Diretor, o Estado vem progressivamente investindo nas instalações estruturais, em consonância com o plano político pedagógico. Segundo o palestrante existe um grande investimento nas atividades educativas: escolarização, capoeira, orientação religiosa, informática e jardinagem. A atividade de jardinagem que utiliza a metodologia “educando para a sustentabilidade” conjuga várias outras atividades que são realizadas nas hortas buscando a geração de renda para famílias e os adolescentes. Após descrever as instalações das diversas unidades e as modificações com o objetivo de humanização das relações e otimização na utilização dos recursos públicos. Expôs as oficinas implementadas: boneca biscuit, manicure, cabelo afro, tai dai, percussão, teatro, dança, musica, fotografia, futebol americano, futsal, artes gráficas, capoeira, karate do e etc. Os centros de capacitação funcionam com parcerias externas: FIRJAM e Werner. Grande investimento tem sido feito na qualificação continuada e valorização dos funcionários: primeiro socorros, ação socioeducativa, prevenção e combate a incêndio, entre outros. Os funcionários participam de reuniões de discussão do plano pedagógico do governo, do plano pedagógico institucional e do projeto de cada unidade que precisa ser revisto anualmente. O PASE foi construído tendo como marco a doutrina proteção integral, sem perder de vista o compromisso com a justiça juvenil, o direito da população à segurança pública, a solidariedade social e da adequação ao relatório da UNESCO. Comunicou a previsão de concurso público defendendo que o quadro de funcionários deve ser constituído por estatutários. Demonstrou o número de adolescentes por serie escolar e informou que todos estão tendo acesso ao registro civil através de uma parceria com o DETRAN. Araruama, Campos, Itaboraí, Teresópolis, Volta Redonda serão os município que terão novos centros para garantir a regionalização da medida de privação de liberdade. O Diretor explicou que existe um trabalho consistente em curso que só foi possível pela agilidade do sistema de garantia de direitos e muito se pretende avançar ainda com a contribuição de toda a sociedade. A projeção de um vídeo institucional finalizou a apresentação do Diretor Geral do DEGASE. O Presidente parabenizou o conselheiro Alexandre pelo trabalho desenvolvido e apresentado. A professora Hebe Signorini agradeceu o convite do CEDCA e explicou que teria que se retirar para outra reunião e se ofereceu para colaborar com o trabalho. A conselheira Eliana Athayde, representante da Fundação Bento Rubião, enfatizou o caráter educativo que todo processo socioeducativo deve ter. Defendeu a não utilização das denominações e ações tipificadas com ranço da área penal. Arguiu o palestrante sobre a perspectiva de desativação do Educandário Santo Expedito. A conselheira Eliana Rocha informou que a sua inserção como conselheira se dá desde 1996 e que ficou feliz com os avanças que personificam todas as tentativas e lutas para chegar ao SINASE que mostrou aos gestores o que fazer. Como indicativo, discutido pelo CEDCA e pelo Fórum Estadual DCA, fica registrado que os funcionários só deveriam ser efetivados após a formação inicial e estágio como prevê o SINASE. Outro ponto frágil é a diferenciação da equipe técnica e agente. A mesma conselheira informou que o senso comum é contrario a qualquer possibilidade de crescimento desse menino. O conselheiro Sebastião disse que sempre houve grandes embates entre o CEDCA e o Poder Executivo e historiou o processo da incidência política do CEDCA sobre o sistema DEGASE, sempre exigindo um processo pedagógico para o adolescente enfrentar a realidade quando estiver fora da instituição. Elogiou a abertura para a sociedade como ponto positivo e defendeu a criação de um conselho gestor com representação de vários segmentos, para monitorar o Sistema. O Conselheiro Marcos, representante da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, se apresentou e descreveu como rica a experiência vivenciada em sua primeira plenária e demonstrou o desejo de contribuir e colocou os instrumentos de sua secretaria na execução de qualquer missão que contribua para as crianças e adolescentes. A conselheira Margarida, representante da OAB, expôs que, embora esteja na área da infância e juventude por muitos anos, estava muito emocionada e disse que vem aprendendo muitas coisas no CEDCA e que escutou na apresentação a palavra alinhamento que significa se colocar junto para trocar experiências e conhecimentos. Nesse sentido, disse estar preocupada com a utilização do conceito de segurança cidadã por não ser absoluto podendo tanto significar proteção da sociedade contra o adolescente ou proteção do adolescente. O CEDCA não pode perder a perspectiva de proteção dos direitos do adolescente. Defendeu que os conselheiros devem retomar a visitação das unidades que é uma prerrogativa e responsabilidade do CEDCA. A mesma conselheira expôs que a idéia de um Santo Expedito reaproveitado não faz sentido e que, em um Estado democrático de direito, existe o principio da legalidade, não cabendo ao Poder Executivo avaliar uma deliberação do CEDCA. Sendo assim, a conselheira Margarida repudiou o investimento de recursos em uma unidade que deve ser fechada o mais rápido possível. Finalizou a sua fala sugerindo que nos encontros institucionais do CEDCA se busque garantir a paridade na representação. A conselheira Maria da Fátima, representando a Pastoral do Menor, explicou que existe uma campanha para modificação do nome da sua instituição e parabenizou a realização da plenária no DEGASE. A mesma conselheira informou que a sociedade civil, em sua relação com as famílias dos internos, traz informações que muitas vezes os gestores não têm acesso. Defendeu a prevenção na primeira infância e um forte investimento na Política Pública dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes para que, em dez anos, estruturas como a do DEGASE acabem. Lamentou pelas famílias que não possuem a possibilidade de visitação pois algumas unidades só permitem visitas em dias úteis, impedindo o fortalecimento dos laços afetivos e das relação emotivas das famílias com os adolescentes. Questionou acerca nos números de reincidência e propôs que se cuide do “cuidador” para diminuir o número de violações institucionais. A Senhora Mônica Cunha, representante dos familiares do Sistema DEGASE, lembrou o número de adolescentes que morreram antes dessa nova realidade do Sistema. Relatou a situação da morte do filho de forma emocionada e agradeceu ao conselheiro Alexandre pelo trabalho realizado que garantiu o número crescente de adolescentes reintegrados e acolhidos pela sociedade. A conselheira Mônica Sá, representando o Movimento de Mulheres em São Gonçalo, se disse emocionada com o depoimento da mãe e sugeriu o cuidado necessário para conscientizar a comunidade onde se pretende instalar uma unidade sócioeducativa e narrou a experiência negativa no município de São Gonçalo. A conselheira Teresa informou sobre o esforço da Fundação para Infância e Adolescência em focar o seu atendimento nas famílias criando um ambiente que propicie a escuta para buscar possibilidades de manutenção da convivência familiar, tendo claro que drogadição, violência, ato infracional são as formas como se manifestam as verdadeiras questões a serem entendidas e atendidas. O Diretor do DEGASE afirmou existir expressões legais e doutrinárias do direito que não podem ser, por ele, modificada e que o movimento social antecede a mudança do Direito. Sobre a competência para o fechamento do Educandário Santo Expedito, o Poder Judiciário deu prazo de dois anos e que enquanto permanecer um adolescente a unidade funcionará com toda a sua capacidade para atender aquele adolescente.. Defendeu a capacidade de indignação da sociedade como o motor para as mudanças no Sistema DEGASE. Finalizou defendendo o alinhamento do discurso que valorize o ser humano. O Presidente agradeceu as palavras e retomou a pauta, Discussão sobre a Política Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Estado do Rio de Janeiro e pediu ao Vice Presidente que fizesse uma brevíssima apresentação para aquecer a discussão na próxima reunião. O conselheiro Alexandre informou que incluiu o ponto de pauta para aumentar a adesão dos conselheiros e demais atores em um processo que já está em andamento. Após historiar o processo de elaboração da referida política o conselheiro expôs que o grande enfrentamento que se faz na construção da política é o de saber o que se quer para os próximos dez anos. Explicou que as comissões anteriores criadas para elaboração das políticas setoriais foram revistas e se deseja uma comissão intersetorial para construção da política e que participem e se sintam implicados nesse processo. Concluiu defendendo o fortalecimento do papel das comissões permanentes do CEDCA. O Presidente deu por encerrada a reunião às treze horas e trinta minutos e eu, Teresa Cristina Cosentino, Secretária nomeada pelo Presidente, conselheira representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelo Presidente em vinte e dois de setembro de dois mil e dez\r\n\r\nRicardo Manuel dos Santos Henriques \r\n\r\nPresidente \r\n\r\nTeresa Cristina Cosentino \r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1056844"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420459/2010 de 05.04.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora MARIANA MENDES NASCIMENTO, matr. nº 24/003.383-7.\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420526/2010 de 10.08.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matr. nº 25/293.544-3.\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/4583/2010 de 26.11.2010, do servidor MARCOS DO AMARAL BEZERRA BARRETO, matr. nº 24/003.260-7, designado para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/420593/2010, Ato tornado público no D.O. de 27.10.2010, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nINSTAURA Sindicância Sumária para apurar os fatos constantes no processo administrativo nº E-12/420044/2010 de 03.11.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORDAN PEIXOTO SILVESTRE, matr. nº 24/006.273-7.\r\n\r\nId: 1056334. A faturar por empenho"
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                        "1056335": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/347638/2010 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS LIMA, Aux. Operacional Serviços de Saúde, matr. nº 24/001.820-0. AUTORIZO a mudança de nome para MARIA DE LOURDES FURTADO DOS SANTOS, em decorrência da sentença no processo judicial de Divórcio.\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-04/690396/1994 - CARLOS AUGUSTO BAPTISTA DE ANDRADE, matr. nº 24/000.154-5. CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial referente ao período de 01.08.1993 a 31.07.1998 e de 10.06.1999 a 09.06.2009.\r\n\r\nProc. nº E-09/125623/4000/2003 - RONALDO SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 24/000.134-7. CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial referente ao período de 28.11.1998 a 27.11.2008.\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/257170/2009 - YASMIN EULÁLIA VIEIRA DE CASTRO CAMPELLO, Médica, matr. nº 24/015.093-8. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial referente ao período de 01.11.1986 a 31.10.1991 e 29.04.1992 a 28.04.2007, tornando nula a concessão do período de 01.02.1988 a 31.01.1993, processo nº E-04/611.046/92, publicado no DOERJ de 02.03.1993, por motivo de acerto de período.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.10.2010.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 03 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-12/289413/2009 - LUIZ CARLOS DA CUNHA, matr. nº 24/001.232-8.\r\n\r\nOnde se lê: ... ao período de 01.08.1988 a 31.07.1998...\r\n\r\nLeia-se: ... ao período de 01.08.1978 a 31.07.1988...\r\n\r\nId: 1056335. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1056824": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 403 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 239, DE 14 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/171/2010,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 239, de 14 de janeiro de 2010 a Órgãos e Entidades Estaduais conforme Anexos I, II e III. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1056824"
                    ],
                    "1056825": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n19.419.948,00 \r\n\r\n36.412.402,00 \r\n\r\n46.729.269,00 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n2.224.104,00 \r\n\r\n4.170.195,00 \r\n\r\n4.650.259,00 \r\n\r\nId: 1056825"
                    ],
                    "1056826": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n00\r\n\r\n120.000 \r\n\r\n631.000 \r\n\r\n780.000 \r\n\r\n0751\r\n\r\nEMOP\r\n\r\n10\r\n\r\n15.384,00 \r\n\r\n28.845,00 \r\n\r\n38.460,00 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n00\r\n\r\n203.402,00 \r\n\r\n428.505,00 \r\n\r\n428.505,00 \r\n\r\n2173\r\n\r\nFLUMITRENS\r\n\r\n10\r\n\r\n- \r\n\r\n350,00 \r\n\r\n2601\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n00\r\n\r\n15.047,00 \r\n\r\n15.047,00 \r\n\r\n15.047,00 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n307.197,00 \r\n\r\n523.494,00 \r\n\r\n2.583.618,00 \r\n\r\n2611\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n872.844,00 \r\n\r\n872.844,00 \r\n\r\n872.844,00 \r\n\r\n2632\r\n\r\nRIOSEGURANÇA\r\n\r\n00\r\n\r\n10.000,00 \r\n\r\n18.750,00 \r\n\r\n21.000,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n1.400.000,00 \r\n\r\n2.625.000,00 \r\n\r\n3.306.000,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n177.167,00 \r\n\r\n248.867,00 \r\n\r\n248.867,00 \r\n\r\nId: 1056826"
                    ],
                    "1056827": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUNIDADE ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nFR\r\n\r\nATÉ ABR \r\n\r\nATÉ AGO \r\n\r\nATÉ DEZ \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n00\r\n\r\n120.909 \r\n\r\n302.609 \r\n\r\n375.972 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n10\r\n\r\n1.600,00 \r\n\r\n3.000,00 \r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\n2231\r\n\r\nDRM\r\n\r\n13\r\n\r\n20.880,00 \r\n\r\n52.200,00 \r\n\r\n127.200,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n00\r\n\r\n596.463,00 \r\n\r\n40.963.750,00 \r\n\r\n41.836.928,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n17.798.693,00 \r\n\r\n21.102.424,00 \r\n\r\n30.561.764,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n16\r\n\r\n46.968.645,00 \r\n\r\n78.281.075,00 \r\n\r\n136.762.149,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n19\r\n\r\n9.344.210,00 \r\n\r\n11.847.959,00 \r\n\r\n15.543.285,00 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n98\r\n\r\n3.850.200,00 \r\n\r\n5.133.600,00 \r\n\r\n6.417.000,00 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n27.899.164,00 \r\n\r\n49.754.556,00 \r\n\r\n50.146.613,00 \r\n\r\n2604\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\n18\r\n\r\n18.000.000,00 \r\n\r\n47.250.000,00 \r\n\r\n63.000.000,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n00\r\n\r\n1.402.694,00 \r\n\r\n2.627.548,00 \r\n\r\n3.546.884,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n10\r\n\r\n2.113.369,00 \r\n\r\n2.864.079,00 \r\n\r\n3.908.082,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n13\r\n\r\n3.935.720,00 \r\n\r\n9.837.597,00 \r\n\r\n12.680.227,00 \r\n\r\n2971\r\n\r\nIVB\r\n\r\n22\r\n\r\n1.500.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n00\r\n\r\n2.014.000,00 \r\n\r\n3.760.000,00 \r\n\r\n6.633.600,00 \r\n\r\n3242\r\n\r\nFLXIII\r\n\r\n22\r\n\r\n1.277.013,00 \r\n\r\n2.506.284,00 \r\n\r\n3.346.751,00 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n00\r\n\r\n- \r\n\r\n2.860.000,00 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n04\r\n\r\n2.984.160,20 \r\n\r\n2.984.160,20 \r\n\r\n2.984.160,20 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n26.091.942,00 \r\n\r\n47.232.392,00 \r\n\r\n62.629.856,00 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n22\r\n\r\n43.444.623,00 \r\n\r\n75.972.427,00 \r\n\r\n100.803.792,00 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n107.548.087,00 \r\n\r\n212.692.876,00 \r\n\r\n281.266.364,00 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n10\r\n\r\n1.960.000,00 \r\n\r\n3.090.000,00 \r\n\r\n4.000.000,00 \r\n\r\n4041\r\n\r\nFAPERJ\r\n\r\n13\r\n\r\n15.451.695,00 \r\n\r\n27.021.928,00 \r\n\r\n35.629.237,00 \r\n\r\nId: 1056827"
                    ],
                    "1055985": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30/11/2010\r\n\r\nProcesso n° E-01/4076/2010 - MARIZA FERNANDES DE CARVALHO - matrícula 132.764-2. Desaverbe-se o tempo de serviço em atividade vinculada ao Regime de Previdência Social num total de 548 dias, anotado, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, publicada no BOE nº 235 em 10/12/1986.\r\n\r\nId: 1055985"
                    ],
                    "1055822": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, de 25.08.82, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nGÉRSON DUTRA LEITE, matrícula 267.607-0, Inspetor de Polícia, 4ª Classe, com validade a contar de 07.07.2010. Proc. nº E-09/5790/1702/2010.\r\n\r\nMARLOS BESSA MENDES DA ROCHA, matrícula 282.773-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.06.1993. Proc. nº E-03/201.355/2010.\r\n\r\nId: 1055822"
                    ],
                    "1055818": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.11.2010\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nMONIQUE DE JESUS BANDEIRA, matrícula 950.025-7, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.05.2009. Proc. nº E-03/10202727/2009.\r\n\r\nSHEILA DA SILVA, matrícula 5.002.587-3, Bibliotecário - CIEP, com validade a contar de 28.04.2010. Proc. nº E-03/5.504/2010.\r\n\r\nMARCELO VILLELA FABIANI, matrícula 952.484-4, Professor Docente, I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2010. Proc. nº E-03/11.001.522/2010.\r\n\r\nDAMIRES DOS SANTOS FRANÇA matrícula 847.586-5, Professor Docente II, C, Ref. 4, com validade a contar de 17.08.2009. Proc. E-03/11004609/2009.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 89, inciso I do Decreto nº 6702/69, do Quadro III, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIVANETE PASCHOALETTE DA SILVA RODRIGUES, matrícula 48892-5, Professor de Ensino Primário, com validade a contar de 01.08.1975. Proc. nº E-0311400554/2004.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nTERESA CRISTINA SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula 809.324-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 29/10/2010. Proc. nº E-08/607.529/2009.\r\n\r\nLUCIANA MEDEIROS CORRÊA, matrícula 922.712-5, Auxiliar de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 11.11.2009. Proc. nº E-08/607.919/2009.\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA, matrícula 862.592-3, Técnico de Enfermagem, “C”, com validade a contar de 11.11.2009. Proc. nº E-08/607.917/2009.\r\n\r\nJOSE GERALDO MENDES DE SOUZA, matrícula 862.555-0, Técnico de equipamentos Médico/Odontológico, “B”, com validade a contar de 16.12.2009. Proc. nº E-08/608.747/2009.\r\n\r\nId: 1055818"
                    ],
                    "1055819": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-03/10900145/2009 - MONIQUE CERQUEIRA DE SOUZA PALLA, matrículas 00/0913688-8 (SEEDUC) e 00/0950682-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/813248/2009 - ANA MARGARET DE CASTRO FETEIRA DO VALE, matrículas 00/0826848-4 (SEEDUC) e 00/0954942-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/202569/2009 - PATRÍCIA AMARAL SIQUEIRA, matrículas 00/0915506-0 (SEEDUC) e 0822843-9 (FAETEC).\r\n\r\nProc. nº E-08/603140/2009 - RODRIGO DOS SANTOS ALMEIDA, matrículas 00/0922923-8 (SESDEC) e 215.163-7 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10001957/2009 - MARIA APARECIDA DE FIGUEREDO, matrículas 00/0911977-7 (SEEDUC) e 239.683-6 (PCRJ).\r\n\r\nProc. nº E-03/10201758/2009 - VANESSA DA SILVA BRITTO, matrículas 00/0952587-4 (SEEDUC) e 256.425-0 (PCRJ)\r\n\r\nProc. nº E-03/10002229/2009 - LUIZ HENRIQUE DUTRA ASSUMPÇÃO, matrículas 00/0941539-9 (SEEDUC) e 00/0953798-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProc. nº E-03/10012078/2008 - MIGUEL DOS SANTOS BALLERO, matrículas 00/0936516-4 (SEEDUC) e 00/0949055-8 (SEEDUC)\r\n\r\nLÍCITAS AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DO SERVIDORES\r\n\r\nId: 1055819"
                    ],
                    "1055820": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29/11/2010\r\n\r\nProc. E-08/600.769/2010 - MARLEY MORAES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, “C”, matrícula 812.689-9. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01/01/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. E-03/1020/950/2010 - MICHELLE DA SILVA FREIRE, Professor Docente I, “C”, ref. 3, matrícula 957.540-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 29/04/2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROC. E-03/10200704/2009 - MARCELO JOSÉ RIEGO DE PINHO, Professor Docente I, “C”, ref. 3, matrícula 928.328-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03/02/2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79\r\n\r\nProc. E-08/606150/2008 - MARIA APARECIDA SALES, Auxiliar de Enfermagem, “B”,, matrícula 863.488-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 18/11/2008, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79\r\n\r\nId: 1055820"
                    ],
                    "1055821": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-03/003053/2010 - INDEFIRO o pedido de reassunção formulado pelo ex-servidor EDNA DE FÁTIMA PEREIRA, Professor Docente II, “A”, ref. 3, matrícula 194.832-2, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1055821"
                    ],
                    "1055823": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nATO DE 17.09.2009 - PAULO SÉRGIO SILVA DA SILVEIRA, matrícula 297.349-3 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/600.310/2010, fica alterada para 21.12.2001, a validade da exoneração.\r\n\r\nId: 1055823"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1056347": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315064/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da FUNDAÇÃO PARA A INFANCIA E ADOLESCENCIA - FIA/RJ, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), com base no art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-01/315040/2010 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2010.\r\n\r\nId: 1056347. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056348": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22/11/2010\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/315127/2010 - LAÍS COELHO DA SILVA E OUTROS, no valor de R$ 86.121,80.\r\n\r\nProc. nº E-01/315189/2010 - WALDECY ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO E OUTROS, no valor de R$ 38.839,38.\r\n\r\nProc. nº E-01/315435/2010 - SONIA MARIA JOSE DE ALMEIDA E OUTROS, no valor de R$ 91.793,66.\r\n\r\nProc. nº E-01/315436/2010 - EMILIANA AUGUSTA E OUTROS, no valor de R$ 123.290,36.\r\n\r\nProc. nº E-01/315438/2010 - VICTOR FRANCISCO AFONSO MONTEIRO E OUTROS, no valor de R$ 78.484,26.\r\n\r\nProc. nº E-01/315590/2010 - SONIA FAUSTINO DA SILVA E OUTROS, no valor de R$ 103.586,85.\r\n\r\nProc. nº E-01/315641/2010 - CONCEIÇÃO FLORIANO DA SILVA E OUTROS, no valor de R$ 67.539,51.\r\n\r\nProc. nº E-01/315734/2010 - ADEILDA BOTELHO ALMEIDA E OUTROS, no valor de R$ 81.733,34.\r\n\r\nProc. nº E-01/315735/2010 - ARMINDA MARIA BENTO MARQUES E OUTROS, no valor de R$ 173.605,66.\r\n\r\nProc. nº E-01/315762/2010 - MAURA FERREIRA DA SILVA E OUTROS, no valor de R$ 49.882,41.\r\n\r\nProc. nº E-01/315807/2010 - MARIA ANTONIA VARGAS CAMILO E OUTROS, no valor de R$ 76.812,25.\r\n\r\nProc. nº E-01/315918/2010 - JOSIANE DE LIMA TOVAR E OUTROS, no valor de R$ 80.362,91.\r\n\r\nProc. nº E-01/316204/2010 - IDNEIA MARIA DE OLIVEIRA REZENDE E OUTROS, no valor de R$ 80.292,15.\r\n\r\nProc. nº E-01/316205/2010 - SONIA MARIA PEREIRA FIGUEIREDO E OUTROS, no valor de R$ 95.310,45.\r\n\r\nProc. nº E-01/317240/2010 - DENISE MARIA DE SOUZA E OUTROS, no valor de R$ 78.536,33.\r\n\r\nProc. nº E-01/120038/2007 - TERESA REGINA VASCONCELOS, no valor de R$ 2.893,09, tornando sem efeito o despacho de reconhecimento de dívida datado de 26.08.2008, publicado no D.O. de 01.09.2008.\r\n\r\nDE 24/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/315491/2010 - Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de SARAH CHRISTINA DE AQUINO ASSIS XAVIER E OUTROS, no valor de R$ 120.881,81.\r\n\r\nId: 1056348. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056346": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO CONSELHO \r\n\r\nDELIBERAÇÃO CONAD Nº 05 DE 22 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, tendo em vista o deliberado na Sessão Ordinária realizada em 22 de setembro de 2010, na forma da legislação em vigor, e constante do processo nº E-01/301.550/2001,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho de Administração - CONAD - do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Anexo à presente Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Regimento aprovado em 23 de maio de 2000, com suas posteriores modificações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nPresidente do Conselho\r\n\r\nFRANCISCA RODRIGUES TALARICO\r\n\r\nRepresentante dos Segurados e Beneficiários do Poder Executivo\r\n\r\nPrimeira Secretária do Conselho\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nCONAD\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS COMPETÊNCIAS GERAIS\r\n\r\nArt. 1o- O Conselho de Administração do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência, criado pelos arts. 5º, 6º e 7º da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, alterada pela Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008, regulamentados pelos arts. 4º, 5º e 6º do Decreto nº 41.604, de 19 de dezembro de 2008, e pelos arts. 4º, I e 5º, 1.1, da Portaria Rioprevidência nº 158, de 30 de outubro de 2009, tem por atribuições:\r\n\r\nI - fixar as diretrizes gerais de gestão, investimentos e alocação dos recursos;\r\n\r\nII - exercer a supervisão das operações do Fundo;\r\n\r\nIII - examinar e aprovar, anualmente, o balanço a avaliação atuarial e o plano de custeio;\r\n\r\nIV - autorizar a celebração de contratos, acordos, convênios e termos aditivos que importem na constituição de ônus reais sobre os bens do Fundo;\r\n\r\nV - estabelecer, privativamente, parâmetros para funcionamento do sistema unificado de pagamento dos benefícios do regime jurídico próprio e único de previdência social do Estado, bem como supervisionar a gestão da respectiva folha, na forma do art. 7º, incisos VII e VIII da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, com redação introduzida pela Lei nº 5.260, de 11 de junho de 2008.\r\n\r\nVI - elaborar e alterar o seu regimento interno;\r\n\r\nArt. 2o- O Conselho de Administração não poderá delegar suas atribuições a outro órgão.\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA GESTÃO DE INVESTIMENTO\r\n\r\nArt. 3o- Para a fixação das diretrizes gerais de gestão, de investimentos e alocação de recursos, a Diretoria Executiva deverá remeter aos membros do Conselho de Administração relatórios técnico-gerenciais anuais, contendo, dentre outras, as seguintes informações:\r\n\r\nI - posição de investimentos em ativos mobiliários e imobiliários;\r\n\r\nII - posição de recursos financeiros em caixa;\r\n\r\nIII - indicação da arrecadação própria dos contribuintes e do Estado; e\r\n\r\nIV - resultados auferidos no período.\r\n\r\nArt. 4º- Com base nas informações referidas no artigo anterior, o Conselho de Administração fixará as diretrizes gerais de gestão, investimentos e alocação dos recursos do Rioprevidência.\r\n\r\nArt. 5º- É facultado ao Conselho de Administração designar um de seus membros para que participe das reuniões do Comitê de Investimentos.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA SUPERVISÃO DAS OPERAÇÕES\r\n\r\nArt. 6o- Para o exercício da supervisão das operações do Rioprevidência, a Diretoria Executiva deverá remeter aos membros do Conselho de Administração, dentre outras, as seguintes informações:\r\n\r\nI - o Balanço Anual e os Balancetes Mensais;\r\n\r\nII - trimestralmente, relatório técnico-gerencial das operações mais relevantes e as executadas em regime de urgência; \r\n\r\nIII - os relatórios trimestrais da auditoria interna; e\r\n\r\nIV - juntamente com o Balanço Anual, o montante de gastos administrativos anuais.\r\n\r\nArt. 7º- Para a supervisão das operações do Rioprevidência, ao Conselho de Administração incumbe:\r\n\r\nI - fixar padrões e valores máximos para a Diretoria Executiva assinar contratos, acordos, convênios e termos aditivos;\r\n\r\nII - fixar padrões e valores máximos para a baixa e alienação de bens do ativo permanente e a constituição de ônus reais sobre os mesmos;\r\n\r\nIII - autorizar previamente a celebração de contratos, acordos, convênios, termos aditivos, baixa e alienação de bens do ativo permanente cujos valores excedam àqueles previamente fixados (incisos I e II);\r\n\r\nIV - deliberar sobre proposta da Diretoria Executiva para contratação de empresa de auditoria externa; e\r\n\r\nV - determinar medidas preventivas ou corretivas na defesa dos interesses do Rioprevidência.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO ATUARIAL E DO PLANO DE CUSTEIO\r\n\r\nArt. 8º- Anualmente, a Diretoria Executiva deverá remeter ao Conselho de Administração a Avaliação Atuarial das obrigações a cargo do Rioprevidência, bem como o respectivo Plano de Custeio.\r\n\r\n§ 1º- As informações referidas no caput deverão ser acompanhadas de notas técnicas também assinadas pelos profissionais de atuária do Rioprevidência.\r\n\r\n§ 2º- Extraordinariamente, poderá o Conselho de Administração determinar a realização de nova Avaliação Atuarial e do respectivo Plano de Custeio.\r\n\r\nArt. 9º- Recebidos a Avaliação Atuarial e o Plano de Custeio, o Conselho de Administração deverá examiná-los em até 30 (trinta) dias, quando os mesmos serão aprovados ou determinados alterações.\r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDA CONSTITUIÇÃO DE ÔNUS REAIS SOBRE BENS\r\n\r\nArt. 10- Para que possa o Conselho de Administração deliberar sobre a autorização da constituição de ônus reais sobre bens do RIOPREVIDÊNCIA, a Diretoria Executiva deverá remeter aos membros do Conselho relatório técnico circunstanciado, contendo, dentre outras, as seguintes informações:\r\n\r\nI- detalhamento das responsabilidades geradas para o RIOPREVIDÊNCIA;\r\n\r\nII - minuta dos atos jurídicos pertinentes;\r\n\r\nIII - pareceres técnicos internos;\r\n\r\nIV - pareceres técnicos externos, se o Conselho entender necessário, por decisão da maioria absoluta de seus membros.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO FUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 11- O Conselho de Administração será composto de 15 (quinze) membros, conforme previsto no art. 6º da Lei nº 3189/99, com redação conferida pela Lei nº 5260, de 11 de junho de 2008.\r\n\r\n§ 1º- Cada membro do Conselho possuirá um suplente nomeado pelo Governador do Estado, nos termos do § 4º do art. 6º da Lei nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999.\r\n\r\n§ 2º- A participação do Conselho de Administração não será remunerada, sendo considerada serviço público relevante.\r\n\r\nArt. 12- No exercício de sua competência, cabe ao Conselho de Administração:\r\n\r\nI - promover consultas e solicitar informações à Diretoria Executiva, ao Conselho Fiscal, à Gerência de Controle Interno e Auditoria e à Auditoria Independente;\r\n\r\nII - analisar orçamento-programa e suas alterações;\r\n\r\nIII - apreciar consultas que lhe sejam formuladas pela Diretoria Executiva sobre dúvidas na aplicação de dispositivos legais ou regulamentares concernentes às matérias de competência do Conselho;\r\n\r\nIV - convidar técnicos ou autoridades nos assuntos de sua competência para apresentar esclarecimentos ou trazer elementos elucidativos; \r\n\r\nV - prestar informações solicitadas pelo Conselho Fiscal;\r\n\r\nVI - sugerir medidas saneadoras concernentes às irregularidades apuradas pelo Conselho Fiscal; \r\n\r\nVII - aprovar o Plano Anual de Trabalho elaborado pela Gerência de Controle Interno e Auditoria.\r\n\r\nArt. 13- As decisões do Conselho de Administração serão transformadas em Deliberações, assinadas pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário.\r\n\r\nParágrafo Único- As decisões do Conselho de Administração, bem como os votos dos Conselheiros, deverão ser sempre fundamentadas.\r\n\r\nArt. 14- Compete ao Conselho de Administração eleger o seu Presidente, seu Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário.\r\n\r\n§ 1º- O mandato do Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário é de 1 (um) ano, permitida a recondução.\r\n\r\n§ 2º- O Presidente, Vice-Presidente, Primeiro Secretário e Segundo Secretário serão eleitos na mesma reunião e terão mandatos coincidentes. Em caso de impedimento ou vacância, será procedida a eleição para o cumprimento do período do mandato remanescente. \r\n\r\n§ 3º- Nas sessões às quais não compareçam os Conselheiros referidos no caput, como matéria preliminar, serão designados, pelos presentes, os Conselheiros que irão presidir e secretariar os trabalhos.\r\n\r\n§ 4º- Os Conselheiros poderão ser destituídos das funções referidas no caput por proposta da maioria absoluta do Conselho de Administração. \r\n\r\nArt. 15- O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez em cada trimestre civil, por convocação de seu Presidente e, extraordinariamente, por convocação de seu Presidente ou da maioria de seus membros.\r\n\r\nParágrafo Único- A ausência injustificada a 02 (duas) reuniões ordinárias seguidas ou 03 (três) interpoladas no período de 01 (um) ano, autoriza ao Conselho a solicitar a substituição do membro faltante às autoridades que deveriam substituir ou aos órgãos de classe que promoveram a indicação.\r\n\r\nArt. 16- Compete à Presidência do Conselho de Administração a direção dos trabalhos do colegiado, bem como divulgação para a Diretoria Executiva e para o Conselho Fiscal das deliberações tomadas. \r\n\r\nArt. 17- Compete à Secretaria do Conselho de Administração a redação das atas de suas reuniões, bem como de seu respectivo arquivamento.\r\n\r\nArt. 18- A convocação para as reuniões ordinárias do Conselho de Administração será feita com, pelo menos, 07 (sete) dias de antecedência.\r\n\r\n§ 1º- Caso o membro titular não possa comparecer, deverá avisar ao seu suplente.\r\n\r\n§ 2º- A convocação para as reuniões extraordinárias deverá, sempre que possível, observar o prazo fixado no caput.\r\n\r\nArt. 19- A Diretoria Executiva deverá colocar à disposição do Conselho de Administração recursos pessoais e materiais para o desempenho de suas atribuições.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDAS SESSÕES E DAS VOTAÇÕES\r\n\r\nArt. 20- A pauta das reuniões do Conselho de Administração deverá observar a seguinte ordem dos trabalhos:\r\n\r\nI - leitura, discussão e aprovação de ata das sessões anteriores;\r\n\r\nII - assuntos urgentes e relevantes, a critério da Presidência ou da maioria dos membros presentes;\r\n\r\nIII - análise, discussão e votação das propostas e requerimentos apresentados; e\r\n\r\nIV - comunicações diversas.\r\n\r\nArt. 21- O Conselho deliberará por maioria simples de votos, cabendo ao Presidente do Conselho, em caso de empate nas deliberações, além do seu, o voto de qualidade.\r\n\r\nArt. 22- Os casos omissos serão decididos pelo Conselho de Administração, presentes, no mínimo, 2/3 (dois terços) de seus membros.\r\n\r\nId: 1056346. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056323": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nAMANDA ROMAIS LEAO e LEDA BEZERRA LOPES, com validade a contar de 01/09/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 21/09/2009, publicados no D.O. de 28/09/2009 - Proc. nº E-01/302190/2009.\r\n\r\nARLENE DE ALMEIDA MACHADO, com validade a contar de 18/04/2010 - Proc. nº E-01/308135/2010.\r\n\r\nAPOJUCAN DE SOUZA, com validade a contar de 09/05/2010 - Proc. nº E-01/308459/2010.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SILVA SABALHO, com validade a contar de 29/01/2010 - Proc. nº E-01/308486/2010.\r\n\r\nJAIRA FELIX PINTO, com validade a contar de 26/07/2010 - Proc. nº E-01/308869/2010.\r\n\r\nMARLETE GOMES VIEIRA, com validade a contar de 24/07/2010 - Proc. nº E-01/309011/2010.\r\n\r\nCLARICE DA CONCEIÇÃO GUIMARÃES, com validade a contar de 14/08/2010 - Proc. nº E-01/309253/2010.\r\n\r\nLUCY PATOLEIA DOS SANTOS, com validade a contar de 08/08/2010 - Proc. nº E-01/309264/2010.\r\n\r\nMIGUEL FRANCISCO DE ALMEIDA, com validade a contar de 13/09/2010 - Proc. nº E-01/309265/2010.\r\n\r\nCLEUSA FRANCISCA DOS SANTOS, com validade a contar de 07/09/2010 - Proc. nº E-01/309275/2010.\r\n\r\nADIR ROCHA RODRIGUES, com validade a contar de 08/09/2010 - Proc. nº E-01/309276/2010.\r\n\r\nELZA DE ABREU SANTOS, com validade a contar de 21/07/2010 - Proc. nº E-01/309288/2010.\r\n\r\nARGELIO ALVES DA MATTA, com validade a contar de 15/08/2010 - Proc. nº E-01/309312/2010.\r\n\r\nLAIS COSTA BRAZ, com validade a contar de 30/08/2010 - Proc. nº E-01/309328/2010.\r\n\r\nDALVA SAYAO DE OLIVEIRA, com validade a contar de 13/06/2010 - Proc. nº E-01/309409/2010.\r\n\r\nJOSE ANTONIO LACERDA, com validade a contar de 02/10/2010 - Proc. nº E-01/309439/2010.\r\n\r\nTHAINA FERREIRA MARTINS e ROSANGELA FERREIRA MARTINS, com validade a contar de 22/09/2010 - Proc. nº E-01/309417/2010.\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA, com validade a contar de 01/09/2010 - Proc. nº E-01/309335/2010.\r\n\r\nMARIA APARECIDA PENA TERRA, com validade a contar de 10/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/10/2008, publicado no D.O. 09/07/2010 - Proc. nº.E-01/308128/2010.\r\n\r\nId: 1056323. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056324": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVITORIA LUIZA FORTES CUNHA CHUFF, com validade a contar de 02/12/2009 e RODYLEI LAVINAS CHUFF FILHO, com validade a contar de 02/12/2009 - Proc. nº E-01/307560/2010. \r\n\r\nDE 20.10.2010\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARBOSA e NAZARIA DIAS DO AMARAL, com validade a contar de 07/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/01/2009, publicado no DO de 02/02/2009 - Proc. nº E-01/302932/2008.\r\n\r\nALESSANDRA LUIZ RODRIGUES DO NASCIMENTO e BIANCA RODRIGUES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 11/05/2009, tornando sem efeito os Atos datados de 30/11/2009, publicado no D.O. de 21/12/2009 - Proc. nº.E-01/302749/2009.\r\n\r\nZULINAR LISETE DOS SANTOS, com validade a contar de 04/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no DO de 17/03/2010 - Proc. nº E-01/307137/2010.\r\n\r\nELOISA FERREIRA ALVES LADEIRA, com validade a contar de 13/06/2010 - Proc. nº E-01/309422/2010. \r\n\r\nId: 1056324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056321": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/11203927/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 345/2010, referente a NÁDIA REGINA DE SANTA ROSA.\r\n\r\nProc. nº E-03/005480/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 268/2010, referente a LUIZA MARIA GOMES DOS SANTOS LIVRAMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-03/4845/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 575/2009, referente a MARILZA MOREIRA DE CARVALHO RODRIGUES. \r\n\r\nProc. nº E-03/10701243/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 379/2010, referente a MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA BARBOZA.\r\n\r\nProc. nº E-03/004049/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 502/2010, referente a LEILA VILLAS BOAS DOMINGUES DANTAS.\r\n\r\nProc. nº UERJ/4691/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 036/2010, referente a FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS NETO.\r\n\r\nProc. nº TJ/17049/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 13/2010, referente a PEDRO LOPES PINCER.\r\n\r\nDE 09/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/003218/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 21/2010, referente a AMERICO SOARES DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/814795/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 466/2010, referente a VALÉRIA CRISTINA DA SILVA.\r\n\r\nDE 12/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-17/200580/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 007/2010, referente a EDISON DA SILVA RAMOS JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº E03/003752/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 24/2010, referente a TANIA MARIA MARINHO GOMIDE.\r\n\r\nProc. nº E-03/011343/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 498/2010, referente a ANA MARIA PRAZERES DA GUIA.\r\n\r\nProc. nº E-01/56739/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 01/2010, referente a REGINA HELENA BARRETO DE FREITAS. \r\n\r\nProc. nº ALERJ/5450/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 40/2010, referente a MARIO DUARTE FERREIRA DA CUNHA.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/6951/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 43/2010, referente a MANOEL BITENCOURT DA SILVA NETO.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/10510/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 58/2010, referente a UGO ESTEVES.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/11525/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 57/2010, referente a GILBERTO TAYT-SON NUNES.\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/5279/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 011/2010, referente a VALTEMIR CARVALHO FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/010839/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 609/2010, referente a ZELIA GOUVEIA.\r\n\r\nDE 17/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-08/004/51151/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 004/2010, referente a LUIZ ALBERTO ANTONIO DA SILVA.\r\n\r\nDE 30/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/812983/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 103/2010, referente a ELISA CRISTINA CESAR.\r\n\r\nId: 1056321. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056322": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/3235/1702/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 152/2009, referente a MARCUS VINICIUS MAGALHÃES ANTUNES.\r\n\r\nProc. nº E-09/6249/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 144/2010, referente a HAROLDO RAMOS DE SOUSA.\r\n\r\nProc. nº E-09/6938/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 141/2010, referente a JOSÉ HERINGER NICOLAU.\r\n\r\nDE 04/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/010297/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 286/2010, referente a PAULO SERGIO DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 09/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-03/7722/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 146/2009, referente a ORNÉLIA DA CUNHA MEDEIROS.\r\n\r\nProc. nº E-03/001643/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 324/2009, referente a AURIA DORIA DA SILVA FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/15363/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 442/2010, referente a SERGIO MACEDO PIRES.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/10228/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 055/2010, referente a FERNANDO ANTONIO SILVA ROCHA.\r\n\r\nDE 10/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/125275/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 399/2010, referente a DEUSIMAR RUTH GONÇALVES DA COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-09/00785/1702/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 91/2010, referente a JOSÉ CARLOS SANTIAGO JÚNIOR.\r\n\r\nProc. nº TJU/85140/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 58/2010, referente a JAIRO DA SILVA.\r\n\r\nDE 11/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/2600/2005 - HOMOLOGO a Certidão nº 382/2010, referente a NOEMEA ERCELINA DA SILVA CARRATI.\r\n\r\nProc. nº E-01/56807/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 370/2010, referente a CECILIA MARIA FERREIRA MACHADO SOBRINHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/3611392/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 4025/2010, referente a EDNA DA SILVA DAUMAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/1595/2009 - HOMOLOGO as Certidões nºs 426 e 428/2010, referente a SOLANGE MARTINS SANT'ANNA.\r\n\r\nProc. nº E-01/2818/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº440/2010, referente a FLORINDA LOPES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/015438/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 394/2010, referente a WILLIANS DANTAS BARBOSA.\r\n\r\nDE 13/09/2010\r\n\r\n* Proc. nº E-09/001470/1702/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 050/2009, referente a FLAVIO CELSO DA SILVA, tornando sem efeito o despacho datado de 07/02/2006, publicado no D.O. de 07/03/2006.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/10/2010.\r\n\r\nDE 13/10/2010\r\n\r\n* Proc. nº TJ/078576/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 64/2009, referente a MARIA CÉLIA FERNANDES BRAZIL.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/11/2010.\r\n\r\nId: 1056322. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056325": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/727395/1986 - ALCINO PRIMO DE MEDEIROS - AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nProc. nº E-01/705053/1995 - ERALDO BARBOSA LEITE - AUTORIZO o cancelamento.\r\n\r\nDE 14.10.2010\r\n\r\nAUTORIZO o pagamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/719264/1989 - ELY DA SILVA RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-01/301220/2008 - JORGE LUIZ RIBEIRO.\r\n\r\nDE 18.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-01/707045/1994 - JORGE MISAEL COSTA BONFIM - AUTORIZO o pagamento.\r\n\r\nDE 21.10.2010\r\n\r\nAUTORIZO o cancelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/705791/1992 - MILTON QUERES DE SOUZA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/704880/1998 - ALFREDO CAZIMIRO GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº E-01/742162/1981 - IRANI RODRIGUES LEMOS.\r\n\r\nDE 22.10.2010\r\n\r\nAUTORIZO o parcelamento nos processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº TJU/042261/2008 - RENATA MARIA DE OLIVEIRA LEME DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº CGJ/239830/2009 - JUSSARA MATIAS LYRA.\r\n\r\nId: 1056325. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1055846": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.596/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/11/2010, em nome do servidor JOSÉ MAZZA DE OLIVEIRA, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.198.509-2. \r\n\r\nProcesso nº E-04/009.657/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/11/2010, em nome do servidor FERNANDO MARIO DE GODOY, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.045.475-1. \r\n\r\nProcesso nº E-04/009.892/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/11/2010, em nome do servidor ALVARO AUGUSTO FERNANDES CAMPOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula 0.035.815-0. \r\n\r\nId: 1055846"
                    ],
                    "1055806": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-04/009.602/2010 - LUIZA HELENA BRAZ PONTES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.865/2010 - NAUZA ALVES DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.265/2010 - IDALINA LUCIA DE BARROS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/010.676/2010 - REGINA HELENA BARBOSA FEYDIT - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.417/2010 - ALEXANDRE AUGUSTO FORTES DE FARIA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1055806"
                    ],
                    "1055804": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-04/009.375/2010 - JORGE MOURA MATTA - DEFIRO, com validade a contar de 31/03/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.302/2010 - GELCIRA RABELLO LEBRE - DEFIRO, com validade a contar de abril de 2007.\r\n\r\nId: 1055804"
                    ],
                    "1055834": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-04/006.655/2010 - LUIZ ARTHUR DE PAIVA BARROSO - Fica retificada para maio de 2010 a validade do benefício concedido em 20/09/2010, publicado no Diário Oficial de 22/09/2010.\r\n\r\nId: 1055834"
                    ],
                    "1055960": [
                        "I - Ato",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nATO DE 03.11.2010 - FERNANDO MARIO DE GODOY - Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/009.657/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nATO DE 03.11.2010 - ALVARO AUGUSTO FERNANDES CAMPOS Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/009.892/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto Lei nº 232, de 21/07/75, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei.\r\n\r\nId: 1055960"
                    ],
                    "1056871": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 393 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 01 de dezembro de 2010, às 14 horas, relativo ao dia 30 de novembro de 2010 na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes os Auditores da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Jair do Nascimento, matrícula 05/444-5 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Hérica dos Santos Theodoro, matrícula 959.534-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009 e da Resolução SEFAZ nº 247, de 29 de outubro de 2009, acompanharam a realização dos referidos sorteios, cujos resultados apresenta-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n393\r\n\r\nDA789066\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n393\r\n\r\nDA150911\r\n\r\nJAIR DO NASCIMENTO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nHÉRICA DOS SANTOS THEODORO\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1056871"
                    ],
                    "1056139": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato publicado no D.O. de 13 de janeiro de 2009, que dispensou Delson Luiz Borges, matrícula nº 0.859.980-5, responsável pela unidade de controle 16.11.2003 - Superintendência de Tecnologia da Informação Contábil, com validade a contar a partir de 01/01/2009.\r\n\r\nId: 1056139"
                    ],
                    "1056368": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09 de dezembro de 2010, às 14h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 33.041 - Processo nº E-04/057.263/2008 - Recorrente: DINAMO DISTRIBIDORA DE PETRÓLEO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1056368"
                    ],
                    "1056209": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO PLENO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de novembro de 2010, às 14h30min.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08 de dezembro de 2010 às 14h30min.\r\n\r\nId: 1056209"
                    ],
                    "1056373": [
                        "I - Decisão",
                        "SEGUNDA CÂMARA\r\n\r\n*Decisão proferida na 2.956ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/09/2010\r\n\r\nRecurso nº 38.501. - Processo nº E-04/073.120/2009 - Recorrente: hsj comercial s/a - Recorrida: ife 07 - supermercados e lojas de departamentos - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 8.465 - EMENTA: ICMS - CRÉDITO PRESUMIDO. O contribuinte que aderir à sistemática de apuração do ICMS proposta no Decreto nº 41.596/2008, deverá comunicar sua adesão à Inspetoria de sua circunscrição na Secretaria de Estado de Fazenda. O descumprimento da obrigação acessória pode ensejar a desconstituição do crédito tributário. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 30/11/2010.\r\n\r\nId: 1056373"
                    ],
                    "1056224": [
                        "I - Pauta",
                        "Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de dezembro de 2010, às 13h:30min.\r\n\r\nRecurso 39.904 / RV - Processo nº E-04/190.816/2008 - Recorrente: APA CONFECÇÕES S/A - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso 39.680 / RV - Processo nº E-04/077.282/2009 - Recorrente: JOÃO ROBERTO MARINHO - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso 39.178 / RV - Processo nº E-04/111.530/2009 - Recorrente: DORSCHTECH COMÉRCIO LTDA - Recorrida: IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso 39.523 / RV - Processo nº E-04/049.730/2007 - Recorrente: ANDRÉ GUSTAVO BONATES ARANTES - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 39.962, 39.963 e 39.964/RV's - Processos nsº E-04/040.834/2010, E-04/040.835/2010 e E-04/040.523/2010 - Recorrente: AUTO POSTO MAI BRODER DE GUADALUPE LTDA - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso 40.030 / RO - Processo nº E-04/076.560/2010 - Interessada: WILSON LEMOS GARRIDO JUNIOR - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Celso Guilherme Mac Cord - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso 39.448 / RO - Processo nº E-04/214.177/2008 - Interessada: R DA SILVA BARRETO DEPÓSITO DE BEBIDAS - Recorrente: PRI MEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1056224"
                    ],
                    "1055911": [
                        "I - Pauta",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de dezembro de 2010, às 12h30 min.\r\n\r\nRecurso nº 38.881 - Processo nº E04/185.252/1997 - Recorrente: GRAND PRIX PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro José Manoel Fernandes Motta - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 36.135 - Processo nº E04/057.567/2008 - Recorrente: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA. - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. Patrícia Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 38.155 (18.868) - Processo nº E04/184.767/1998 - Recorrente: ALÓES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.314 - Processo nº E04/057.265/2009 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.319 - Processo nº E04/057.293/2009 - Recorrente: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conse lheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRevisão de Acórdão\r\n\r\nRecurso nº 38.506 - Processo nº E04/073.808/2009 - Autor da Representação da Revisão de Acórdão: REPRESENTANTE GERAL DA FAZENDA - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos.\r\n\r\nRecursos nºs. 38.507, 38.508, 38.509, 38.510, 38.511, 38.512, 38.513, 38.514, 38.515, 38.516, 38.517, 38.518, 38.519, 38.520, 38.521, 38.522, 38.523, 38.524, 38.525, 38.526, 38.527, 38.528, 38.529, 38.530, 38.531, 38.532, 38.533, 38.534, 38.535, 38.536, 38.537, 38.538, 38.539, 38.540, 38.541, 38.542, 38.543, 38.544, 38.545, 38.546, 38.547, 38.548, 38.549, 38.550, 38.551, 38.552, 38.553, 38.554, 38.555, 38.556, 38.557, 38.558, 38.559, 38.560, 38.561, 38.562, 38.563, 38.564, 38.565, 38.566, 38.567, 38.568, 38.569, 38.570, 38.571, 38.572, 38.573, 38.574, 38.575, 38.576, 38.577, 38.578, 38.579, 38.580, 38.581, 38.582, 38.583, 38.584, 38.585, 38.586, 38.587, 38.588, 38.589, 38.590, 38.591, 38.592, 38.593, 38.594 e 38.595 - Processos nºs E-04/073.809/2009, E04/073.810/2009, E-04/073.811/2009, E04/073.812/2009, E04/073.813/2009, E-04/073.814/2009, E04/073.815/2009, E04/073.816/2009, E04/073.817/2009, E04/073.818/2009, E04/073.819/2009, E04/073.820/2009, E-04/073.821/2009, E04/073.822/2009, E04/073.823/2009, E-04/073.824/2009, E04/073.825/2009, E-04/073.826/2009, E04/073.827/2009, E04/073.828/2009, E-04/073.829/2009, E04/073.830/2009, E04/073.831/2009, E04/073.832/2009, E04/073.833/2009, E04/073.834/2009, E04/073.835/2009, E-04/073.836/2009, E04/073.837/2009, E04/073.838/2009, E-04/073.839/2009, E04/073.840/2009, E-04/073.841/2009, E04/073.842/2009, E04/073.843/2009, E04/073.844/2009, E-04/073.845/2009, E04/073.846/2009, E-04/073.847/2009, E04/073.848/2009, E04/073.849/2009, E-04/073.850/2009, E04/073.851/2009, E04/073.852/2009, E04/073.853/2009, E04/073.854/2009, E04/073.855/2009, E04/073.856/2009, E-04/073.857/2009, E04/073.858/2009, E04/073.859/2009, E-04/073.860/2009, E04/073.861/2009, E-04/073.862/2009, E04/073.863/2009, E04/073.864/2009, E-04/073.865/2009, E04/073.866/2009, E04/073.867/2009, E04/073.868/2009, E-04/073.869/2009, E04/073.870/2009, E-04/073.871/2009, E04/073.872/2009, E04/073.873/2009, E-04/073.874/2009, E04/073.875/2009, E04/073.876/2009, E04/073.877/2009, E04/073.878/2009, E04/073.879/2009, E04/073.880/2009, E-04/073.881/2009, E04/073.882/2009, E04/073.883/2009, E-04/073.884/2009, E04/073.885/2009, E04/073.886/2009, E04/073.887/2009, E04/073.888/2009, E04/073.889/2009, E-04/073.890/2009, E04/073.891/2009, E04/073.892/2009, E04/073.893/2009, E-04/073.894/2009 e E04/073.895/2009 - Autor da Representação da Revisão de Acórdão: REPRESENTANTE GERAL DA FAZENDA - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos.\r\n\r\nId: 1055911"
                    ],
                    "1056359": [
                        "I - Pauta",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06 de dezembro de 2010, às 14h\r\n\r\nRecurso nº 34.698(26.249)/RV - Processo nº E-34/072.080/2005 - Recorrente: REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.- Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 36.455/RV - Processo nº E-04/108.347/2008 - Recorrente: REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA.- Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 33.842/RV - Processo nº E-04/111.311/1996- Recorrente: NACIONAL GÁS BUTANO LTDA - Recorrida: 8ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão\r\n\r\nRecurso nº 30.798 (25.253)/RV - Processo nº E-04/696.301/1996 - Recorrente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAFÉ FARAÓ LTDA. - Recorrida: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 38.008 a 38.015/RV - Processos nºs E-04/235.784/2009 a E-04/235.787/2009, E-04/235.817/2009, E-04/235.818/2009, E-04/235.838/2009 e E-04/235.839/2009 - Recorrente: GASFORTE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA.- Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 36.486/RV - Processo nº E-04/177.253/2008 - Recorrente: POSTO INDEPENDÊNCIA LTDA. - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 38.601 e 38.603/RV - Processos nºs E-04/070.047/2010 e E-04/070.049/2010- Recorrente: SUPERMERCADO REAL DE ITAI PU LTDA. - Recorrida: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1056359"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1056360": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores JOSÉ CARLOS DA SILVA ALVES, Economista, matrícula nº 400.157-4; NÍVIA RITA DOS SANTOS, Agente Auxiliar Administrativo, código numérico 4010.016-6 e LAERTE DA SILVA SANTOS, Agente Administrativo, matrícula nº 400.608-7, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão, a fim de efetuar o levantamento físico das existências de Bens em Almoxarifado, em 31/12/2010 do DRM-RJ. Processo nº E-11/40.596/2010. \r\n\r\nDE 30/11/2010\r\n\r\nAPOSENTA ALZILETE PEREIRA DE MENDONÇA, Técnico de Contabilidade, Nível E, matrícula nº 400.638-3, da Parte Permanente do Quadro de Pessoal do DRM-RJ, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-11/40.476/2010.\r\n\r\nId: 1056360. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056031": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA N° 982 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nREVOGA PODERES PARA DECISÃO SINGULAR, CONCEDIDOS AOS SERVIDORES DAS PREFEITURAS QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, e considerando os termos da Comunicação Interna JUCERJA/SRC nº 48/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Revogar, respeitadas validades indicadas, Outorga para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA, concedida a servidores das Prefeituras Municipais que especifica:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPORTARIA INICIAL DE OUTORGA\r\n\r\nVALIDADE DA REVOGAÇÃO\r\n\r\nDelmir Custódio da Silva\r\n\r\n10252-1\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n721/2007\r\n\r\n11/dez/2009\r\n\r\nCarlos Wagner da Lapa Barros\r\n\r\n0702319-5\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n800/2009\r\n\r\n20/jul/2010\r\n\r\nRaimundo Heber da Silva\r\n\r\n677094-5\r\n\r\n735/2007\r\n\r\n21/dez/2007\r\n\r\nEverton Rezende Costa\r\n\r\n06498-6\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n798/2009\r\n\r\n08/jan/2009\r\n\r\nAureo Augusto Moura do Rosário\r\n\r\n11059-0\r\n\r\nLigiane Dias da Silva\r\n\r\n11679\r\n\r\nResende\r\n\r\n911/2010\r\n\r\n30/jul/2010\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056031. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1054033": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 25/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-11/10.252/99 - HAROLDO FERNANDES PINTO, matrícula n° 811.842-4. Concedo 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período base de 24/07/2003 a 21/07/2008.\r\n\r\nId: 1054033. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1055942": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProc. nº E-17/205.271/2010 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Prorrogação e Rerratificação do Contrato n° 057/2009, a modificação de itens orçamentários com acréscimo e prorrogação de prazo pelo período de 50 dias corridos a contar de 01/11/2010, passando seu término para 20.12.2010, necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO ENTRE RJ-124 E RJ-106, NO MUNICÍPIO DE ARARUAMA, objeto do processo nº E-17/202.626/2009, a cargo da firma ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. APROVO o novo cronograma físico-financeiro. \r\n\r\nId: 1055942. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056264": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.948/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 090/2010 - ASS-8-DP, realizada em 03/11/2010. \r\n\r\nId: 1056264. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056265": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.084/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 097/2010 - ASS-8-DP, realizada em 12/11/2010. \r\n\r\nId: 1056265. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056266": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.257/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 004/2010 (DE), com base no Inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, a favor da AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, referente à “AQUISIÇÃO DE KITS PARA HIDRÔMETROS MULTIJATO DE FABRICAÇÃO-AVS”, no valor de R$ 446.500,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil e quinhentos reais). \r\n\r\nId: 1056266. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056267": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/103.148/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 089/2010 - ASS-8-DP, realizada em 26/10/2010. \r\n\r\nId: 1056267. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056268": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-17/103.229/2010 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 004/2010 - (OUG), com base no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 1.717.121,58 (um milhão, setecentos e dezessete mil cento e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), a favor da CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA, referente a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE GESTÃO DE CALL CENTER PARA A CEDAE”.\r\n\r\nId: 1056268. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1056141": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-01/713937/2002 - Anderson Lengruber do Carmo, matr. 266.974-5;\r\n\r\nProc. nº E-09/004717/1157/2004 - Fabrício Barros Pinto, matr. 871.539-3;\r\n\r\nProc. nº E-01/114.039/2004 - Helton Luiz Cavalheiro Lopes, matr. 288.819-6;\r\n\r\nProc. nº E-09/039436/1018/2004 - Marcelo Costa de Jesus, matr. 888.705-1;\r\n\r\nProc. nº E-09/005158/1137/2007 - Paulo Roberto B. Barcellos, matr. 289.987-0;\r\n\r\nProc. nº E-01/140666/2005 - Regina Celia Cavalcante do Poço, matr. 267.280-6;\r\n\r\nDEFIRO o pagamento do beneficio, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\n\r\nDE 24/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-09/043.484/1082/2004 - Fernando Costa Alves, matr. 871.563-3;\r\n\r\nProc.nº E- 09/5748/1093/2004 - Flavio Araujo Coelho da Silva, matr. 889.120-2;\r\n\r\nProc. nº E-09/1491/1038/2004 - Jerônimo Constâncio dos Reis, matr. nº 889.269-7;\r\n\r\nProc. nº E-09/020443/1016/2006 - José Carlos Soares de Mattos, matr. 179.673-9;\r\n\r\nDEFIRO o pagamento do benefício, com fulcro no contido às fls. 53 e 54 do processo nº E-14/11346/2009.\r\n\r\nId: 1056141"
                    ],
                    "1055843": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11.07.2008\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/3811/1404/2008\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/3814/1404/2008\r\n\r\nId: 1055843"
                    ],
                    "1055832": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-25/3075/502-94- Fixados, com validade a contar de 15.04.1994, os proventos de Paulo Roberto de Aguiar Portella - Cel PM RR RG 13.497.\r\n\r\nProcesso nº E-256/011/593-93- Fixados, com validade a contar de 03.11.2009, os proventos de Benedito Alves Sobrinho - Cap PM ref. RG 1/06.614.\r\n\r\nProcesso nº E-25/925/502-93- Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Carlos Alberto Rodrigues - Sub Ten PM RR RG 13.003.\r\n\r\nProcesso nº E-25/014/512-1993- Fixados, com validade a contar de 11.02.1993, os proventos de Wilson Antunes Suzano - Sub Ten PM Ref. RG 16.210.\r\n\r\nProcesso nº E-25/045/536-93- Fixados, com validade a contar de 11.02.1993, os proventos de Jose Luiz Gonçalves - Sub Ten PM RR RG 17.004.\r\n\r\nProcesso nº E-25/057/536-93- Fixados, com validade a contar de 24.11.1993, os proventos de Nilson Sampaio de Siqueira - Sub Ten PM RR RG 17.008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/014/2594-10- Fixados, com validade a contar de 28.10.2009, os proventos de Sebastianus Quintanilha de Paula - 1º Sgt PM Ref. RG 34.857.\r\n\r\nProcesso nº E-09/8558/508-80- Fixados, com validade a contar de 10.12.1980, os proventos de Agustinho Cesar Ferreira - 1º Sgt PM RR RG 10.12.1980.\r\n\r\nProcesso nº E-25/2721/5756-92- Fixados, com validade a contar de 29.04.1993, os proventos de Dorival Silva Santos - 2º Sgt PM RR RG 20.374.\r\n\r\nProcesso nº E-09/024/2595-98- Fixados, com validade a contar de 29.01.1999, os proventos de Cidinei de Oliveira - 2º Sgt PM RR RG 27.716.\r\n\r\nProcesso nº E-25/167/596-93- Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Laudiceu Cirilo - 3º Sgt PM RR RG 09.260.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1643/575-92. Fixados, com validade a contar de 17.12.2003, os proventos de Agamenon Ribeiro Lopes - 3º Sgt PM Ref. RG 09.723.\r\n\r\nProcesso nº E-25/2031/584-93- Fixados, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Orlando Gomes da Silveira - 3º Sgt PM RR RG 10.895.\r\n\r\nProcesso nº E-25/053/568-92- Fixados, com validade a contar de 29.10.1992, os proventos de Minaildo Baptista Gomes - 3º Sgt PM Ref. RG 11.184.\r\n\r\nProcesso nº E-25/107/574-92- Fixados, com validade a contar de 05.05.1993, os proventos de Ilton Vitorino Pacheco - 3º Sgt PM RR RG 11.669.\r\n\r\nProcesso nº E-25/03/528-93- Fixados, com validade a contar de 17.08.1993, os proventos de Wanderley dos Santos - 3º Sgt PM RR RG 11.680.\r\n\r\nProcesso nº E-25/017/574-93- Fixados, com validade a contar de 15.03.1993, os proventos de Antonio Silvino - 3º Sgt PM Ref. RG 12.189.\r\n\r\nProcesso nº E-25/012/531-93- Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Ronaldo Craveiro Martins - 3º Sgt PM RR RG 12.371.\r\n\r\nProcesso nº E-25/210/525-92- Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Jorge Ferreira de Oliveira - 3º Sgt PM RR RG 12.440.\r\n\r\nProcesso nº E-25/309/573-93- Fixados, com validade a contar de 28.12.1992, os proventos de Levy Alves Tintel - 3º Sgt PM Ref. RG 12.716.\r\n\r\nProcesso nº E-25/443/569-93- Fixados, com validade a contar de 20.08.1993, os proventos de Rui Bandeira - 3º Sgt PM RR RG 12.746.\r\n\r\nProcesso nº E-25/16982/502-92- Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Odilon Pontes - 3º Sgt PM RR RG 12.866.\r\n\r\nProcesso nº E-25/24/574-93- Fixados, com validade a contar de 01.03.1993, os proventos de Amaro dos Santos Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 13.176.\r\n\r\nId: 1055832"
                    ],
                    "1055920": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-09/040/2502-06- Fixados, com validade a contar de 29.03.2006, os proventos Jose Simões Dias - Cel PM RR RG 1/12.680.\r\n\r\nId: 1055920"
                    ],
                    "1055833": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-25/6338/502-93- Fixados, com validade a contar de 21.09.1993, os proventos de Jorge Lourenço - 3º Sgt PM RR RG 13.176.\r\n\r\nProcesso nº E-25/18/574-93- Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Oswaldo dos Santos - 3º Sgt PM RR RG 13.339.\r\n\r\nProcesso nº E-25/3232/502-93- Fixados, com validade a contar de 15.03.1993, os proventos de Luiz Alves Machado Neto - 3º Sgt PM Ref. RG 13.427.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1458/570-93. Fixados, com validade a contar de 26.05.1993, os proventos de Aldemir Pacheco - 3º Sgt PM Ref. RG 13.446.\r\n\r\nProcesso nº E-25/2223/575-93. Fixados, com validade a contar de 20.12.1993, os proventos de Círio Bulhões - 3º Sgt PM Ref. RG 13.874.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1341/575-93- Fixados, com validade a contar de 22.11.2005, os proventos de Altair Coelho - 3º Sgt PM Ref. RG 13.941.\r\n\r\nProcesso nº E-25/714/537-92- Fixados, com validade a contar de 03.06.2001, os proventos de Almir Vieira da Silva - 3º Sgt PM Ref. RG 14.707.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1306/508-93- Fixados, com validade a contar de 19.10.1993, os proventos de Carlos Alberto Correa da Silva - 3º Sgt PM RR RG 17.219.\r\n\r\nProcesso nº E-09/33/2578-97- Fixados, com validade a contar de 25.05.1998, os proventos de Carlos Alberto de Souza Ferreira - 3º Sgt PM RR RG 18.586.\r\n\r\nProcesso nº E-25/02/539-93- Fixados, com validade a contar de 03.01.2002, os proventos de Antonio Santos Lima - 3º Sgt PM Ref. RG 1/05.163.\r\n\r\nProcesso nº E-25/113/574-87- Fixados, com validade a contar de 10.02.2002, os proventos de Aurélio Gouvêa - Cb PM Ref. RG 09.454.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1790/579-87. Fixados, com validade a contar de 17.05.2002, os proventos de Manoel Jose Gorni - Cb PM Ref. RG 10.035.\r\n\r\nProcesso nº E-25/394/584-90. Fixados, com validade a contar de 21.01.1998, os proventos de Edson Sebastião de Oliveira - Cb PM Ref. RG 11.958.\r\n\r\nProcesso nº E-25/84/574-90- Fixados, com validade a contar de 21.03.2005, os proventos de Domingos Manoel Filho - Cb PM Ref. RG 12.754.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1066/93- Fixados, com validade a contar de 09.02.1993, os proventos de Arnaldo da Silva Prado - Cb PM Ref. RG 31.893.\r\n\r\nProcesso nº E-25/3980/592-92- Fixados, com validade a contar de 08.08.1992, os proventos de Luiz Carlos de Carvalho Souza - Cb PM Ref. RG 39.012.\r\n\r\nProcesso nº E-25/392/569-93- Fixados, com validade a contar de 07.01.1993, os proventos de Wildson da Silva e Silva - Sd PM Ref. RG 33.294.\r\n\r\nProcesso nº E-25/02/566-93- Fixados, com validade a contar de 02.10.1992, os proventos de Lucio Ricardo Rocha - Sd PM Ref. RG 40.473. \r\n\r\nId: 1055833"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1056245": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/976.651/2010 - ANGERSON RIBAMAR SILVA SANTANA, ISAP, mat. 899.302-4 - Autorizo o pedido de afastamento para cumprimento de estágio experimental em outro cargo público a partir de 29.09.2010.\r\n\r\nId: 1056245"
                    ],
                    "1056238": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-21/934.128/2010 - LENA XAVIER GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 257.480-4 - Tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso III do Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 07 e 07A do presente administrativo a servidora LENA XAVIER GONÇALVES matrícula nº 257.480-4, faz jus ao abono de permanência a partir de 10.09.2010.\r\n\r\nId: 1056238"
                    ],
                    "1056246": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-21/992.130/2010 - IARA FERREIRA DA SILVA, ISAP, mat. 931.013-7 - DEFIRO o pedido de afastamento com início em 30 de setembro de 2010 e termino em 30 de março de 2010, para cumprir estagio experimental no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, consoante manifestações da Douta Assessoria Jurídica desta SEAP.\r\n\r\nId: 1056246"
                    ],
                    "1055341": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 13.12.2006 - MARCELO CUNHA FREITAS, matrícula nº 930.972-5 - Fica esclarecido que a nomeação referente ao presente Ato de Investidura foi tornada definitiva por Apostila do Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, com fulcro na delegação de competência que lhe foi atribuída, conforme incisos VI e XI, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, publicada no Diário Oficial de 19.08.2010. Processo nº E-21/902.181/2009.\r\n\r\nId: 1055341"
                    ],
                    "1056237": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nREMOVE IRENE CABRAL DOS SANTOS FILHA, Secretário II, matrícula 936.652-7, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura (Superintendência de Logística) para a Subsecretaria Adjunta de Unidades Prisionais (Divisão de Administração), com validade a contar de 29 de novembro de 2010. Proc. nº E-21/976.801/2010.\r\n\r\nId: 1056237"
                    ],
                    "1056247": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.10.2010\r\n\r\n*Proc. nº E-21/908.052/2010 - CONCEDE a servidora TANIA LENARA GOBBI, ISAP, matrícula nº 899.168-9, LICENÇA GESTANTE, referente ao período de 13 de setembro de 2010 a 28 de março de 2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.11.2010.\r\n\r\nId: 1056247"
                    ],
                    "1056227": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.941-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/919.228/2010.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DEIVISON DE AVELLAR CHAVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 921.670-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/920.173/2010.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE H. DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.757-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.273/2010.\r\n\r\nId: 1056227"
                    ],
                    "1056231": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 17.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.538-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.130/2010.\r\n\r\nId: 1056231"
                    ],
                    "1056232": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AUGUSTO CESAR GAMA DE SOUZA, ISAP, mat. 931.070-7, em substituição ao servidor JOÃO BOSCO RAMOS DA ROCHA, ISAP, mat. 822.351-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/911.141/2010.\r\n\r\nId: 1056232"
                    ],
                    "1056229": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ MAURÍCIO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 939.898-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.177/2010.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor GILSON JOSÉ VOLOTÃO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.085-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.178/2010.\r\n\r\nId: 1056229"
                    ],
                    "1056228": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIANO GOMES GONÇALVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 948.420-5. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.224/2010.\r\n\r\nId: 1056228"
                    ],
                    "1056230": [
                        "I - Ato",
                        "29.11.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o ato publicado no D.O. de 11.11.2010, referente a designação do servidor EVERALDO DE ALBUQUERQUE SILVA, ISAP, matrícula nº 822.159-0, para, como sindicante, concluir os trabalhos do processo nº E-21/969.169/2010.\r\n\r\nId: 1056230"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1056287": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/000.247/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2010, destinado à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: ANDRE VICTOR AGENCIA VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, no único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 180.900,00 (cento e oitenta mil e novecentos reais).\r\n\r\nId: 1056287"
                    ],
                    "1056288": [
                        "I - Despacho",
                        "Processo nº E-08/013.899/2007 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2010, destinado à AQUISIÇÃO DE ELETRODO MEDIDOR DE ION, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMP. EXP. LTDA, nos itens 01 e 02, pelo valor total de R$ 1.400,00 e MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no item 03, pelo valor total de R$ 702,10, perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.102,10 (dois mil cento e dois reais e dez centavos).\r\n\r\nId: 1056288"
                    ],
                    "1056250": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 203/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (ALFAEPOETINA). Detentora do Registro: BLAUSIEGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 209/2010. Processo nº E-08/005.792/2010. Data de Assinatura: 30/11/2010. R$ 2.608.200,00 (dois milhões, seiscentos e oito mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1056250"
                    ],
                    "1055684": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2010. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO. Detentora do Registro: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Processo nº E-08/8810/2009. Data da Assinatura: 19/11/2010. Valor total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nId: 1055684"
                    ],
                    "1056210": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.10.2010\r\n\r\nTORNA sem efeito o Ato de 12/04/2010, publicado no D.O. de 30/04/2010, referente a LEYDIANE PECLI LOPES, classificação 1208, Função Técnico de Enfermagem, tendo em vista o processo nº E-08/602319/2009.\r\n\r\nId: 1056210"
                    ],
                    "1056349": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 222.069-7, em serviços leves e internos, próximo à residência. \r\n\r\nELZA MARIA BARBOSA DE ARAUJO, Assistente Social, matr. nº 1.804.272-1, em serviços leves e internos, próximo à residência.\r\n\r\nGUARACI PEREIRA DI MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 626.209-1, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e utilização de escadas ou rampas, e sem porte de peso. \r\n\r\nMERCEDES DE FREITAS CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 812.694-8, em serviços leves e internos, próximo à residência. \r\n\r\nMIGUEL LUIZ RODRIGUES GOMIDES, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 192.758-1, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços internos. \r\n\r\nPAULO DO CARMO EVARISTO, Inspetor Policial, matr. nº 265.680-9, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.543/2010\r\n\r\nVALTER JACINTHO DO COUTO, Professor Docente I, matr. nº 247.435-1 e 282.228-6, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço visual. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, os servidores: \r\n\r\nMARLENE DA SILVA HUGUENIN, Professor Docente II, matr. nº 194.629-2, em função extraclasse. \r\n\r\nLIZANDO FRANCO DE CARVALHO NETO, Médico, matr. nº 261.949-2, fora do regime de plantão, em serviços burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.492/2010.\r\n\r\nSILMA MARIA RAPOSO DA SILVA, Servente, matr. nº 200.326-7, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/2.510.053/2003.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nJOSE RODRIGUES FONTES, Investigador Policial, matr. nº 266.461-3, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo à residência.\r\n\r\nMARIA CONCEIÇÃO DA SILVA, Auxiliar de Serviços gerais, matr. nº 222.238-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.528/2010.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FONTES PEREIRA, Investigador Policial, matr. nº 266.629-5, fora de atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços internos, burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo a residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\n\r\nPAULO HELENO DE OLIVEIRA, Investigador Policial, matr. nº 266.483-7, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.959/2005.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nARTHUR DURVAL MOREIRA, Inspetor Policial, matr. nº 265.446-5, em serviços internos, fora do contato com presos e do público, em local de pouco ruído. Proc. nº E-08/221.435/2010.\r\n\r\nEDUARDO LUIZ GONÇALVES DE JESUS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.795-1, fora de atividade operacional-policial, do contato com presos, em serviços burocráticos, e sem esforço visual, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo a residência, devendo retornar para avaliação nesta Superintendência ao término da readaptação. \r\n\r\nLIA DA SILVA BARBOZA, Professor Docente I, matr. nº 230.759-3, em função extraclasse. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nHAROLDO RUY MENEGHITTE TEIXEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 262.816-2, fora de atividade operacional policial, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, mantendo-se próximo a residência. \r\n\r\nMARCELO PEREIRA, Técnico Policial Necropsia, matr. nº 809.475-7, em serviços leves e internos, que não exijam caminhadas prolongadas e ortostatismo. Proc. nº E-01/650.117/2001.\r\n\r\nTEREZINHA PEREIRA AFFONSO, Técnico de Equipamento Médico/ Odontológico, matr. nº 803.488-6, em serviços fora do contato com radiação ionizante, e agentes infecciosos, em serviços administrativos. Proc. nº E-01/602.493/2005.\r\n\r\nId: 1056349"
                    ],
                    "1056093": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO Á SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar responsabilidade pelo descumprimento de determinação superior, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora, REGINA DA SILVA CAIDEIRA ENGEL, Diretora de Divisão, matr. nº 286.058-3. Proc. nº E-08/90066/2009.\r\n\r\nId: 1056093"
                    ],
                    "1056095": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta irregularidade cometida por servidor público, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, a servidora CLAUDIA DA SILVA DEVÊZA DANTAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.658-8. Proc. nº E-08/9804/2010.\r\n\r\nId: 1056095"
                    ],
                    "1056096": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL ALBERT SCHWEITZER\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.09.2010\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 14.04.2009, publicado no D.O. de 18.05.2009. Proc. n° E-08/90066/2009.\r\n\r\nId: 1056096"
                    ],
                    "1056094": [
                        "I - Ato",
                        "HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.11.2010\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar fatos ocorridos no setor da Emergência desta unidade no plantão do dia 31.10.2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: JORGE MANHAES DE CASTRO, Médico, matr. nº 183.997-6, RAUL VIEIRA COSTA, Enfermeiro, matr. nº 190.442-4 e SABRINA DA COSTA PROCOPIO, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.370-0, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Processo nº E-08/9803/2010.\r\n\r\nId: 1056094"
                    ],
                    "1056092": [
                        "I - Ato",
                        "INSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26.10.2010\r\n\r\nDESIGNA SIMONE MELLO ABDALA JACQUES, matr. n° 813.963-6, para compor a Comissão de Óbito desta Unidade Hospitalar em substituição de CRISTINA MARIA MANSUR, matr. n° 952.886-0.\r\n\r\nId: 1056092"
                    ],
                    "1056050": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1112 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL CENTRAL II DO INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realiza em 11 de novembro de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento do Hospital Central II, do Instituto Nacional do Câncer, inscrito no CNES sob o nº 226982, no Município do Rio de Janeiro, para realização de procedimentos de videolaparascopia.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056050"
                    ],
                    "1056051": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1113 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO HOSPITAL DA LAGOA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realiza em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento do Hospital da Lagoa para Hospital Dia, inscrito no CNES sob o nº 2273659 e CNPJ 003.945.440/204-53, nos procedimentos cirúrgicos, diagnósticos terapêuticos, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056051"
                    ],
                    "1056052": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1114 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO PARA O SERVIÇO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, NO MUNICÍPIO DE JAPERI.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realiza em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento para o Serviço de Residência Terapêutica, no Centro de Atenção Psicossocial Jorge Tannus Rejame, inscrito no CNES sob o nº 3019977, localizado no Município de Japeri.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056052"
                    ],
                    "1056053": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1115 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DA CENTRAL - CENTRO DE TRATAMENTO AMBULATORIAL LTDA, NA REDE DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Portaria SAS/MS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 957, de 16/06/2010 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 44/2001, que dispõe sobre o credenciamento/habilitação de serviços na modalidade de assistência hospital dia,\r\n\r\n- a documentação anexada ao processo nº E-08/8890/2010, e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realiza em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento da Central - Centro de Tratamento Ambulatorial Ltda., inscrito no CNES sob o nº 2281988, localizada no Município de Nova Iguaçu, na modalidade Hospital Dia para procedimentos de oftalmologia.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056053"
                    ],
                    "1056054": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1116 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA A RECLASSIFICAÇÃO DE 10 LEITOS DE UTI TIPO I ADULTO PARA TIPO II, DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realiza em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a reclassificação de 10 (dez) leitos de UTI Tipo I Adulto para Tipo II do Município de São João Batista de Macaé, inscrito no CNES sob o nº 5876950, localizado no Município de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056054"
                    ],
                    "1056055": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1117 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DR. HENRIQUE MONAT, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realiza em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento do Posto de Saúde Dr. Henrique Monat, como Unidade de Tabagismo, inscrito no CNES sob o nº 2270439, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056055"
                    ],
                    "1056056": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1118 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DA POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO, DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realiza em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento da Policlínica Piquet Carneiro, no Programa de Controle de Tabagismo, inscrito no CNES sob o nº 2269392, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056056"
                    ],
                    "1056057": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1119 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DA EMPRESA VIRGULINO JOSÉ DA SILVA NETO ME (RADIO MED-DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EM GERAL) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realiza em 11 de novembro de 2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento da Empresa Virgulino José da Silva Neto ME (RADIO MED - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM GERAL), inscrito no CNES sob o nº 6120423 e CNPJ nº 085.086.960/001-73, para os Serviços de Radiodiagnóstico (tomografia computadorizada e ultrassonografia em geral), localizada no Município de São Pedro da Aldeia/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056057"
                    ],
                    "1056058": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1120 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DE DUAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS DO MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realiza em 11 de novembro de 2010, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o credenciamento de 02 (duas) Residências Terapêuticas do Município de Nilópolis. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056058"
                    ],
                    "1056086": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 635 DE 26 DE NOVEMBRO 2010\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nClinirad Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Washington Luiz, Km 109, BR 40, parte - Jardim Primavera - Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.079.487/0001-38\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.016/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDiagnóstico por Imagem.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n650/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia Souza Costa Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. João Vasconcelos, nº 180 - Estação - Iguaba Grande - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.661.794/0001-46\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.414/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n651/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nDrogaria Nossa da Barra Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, nº 639, loja - Barra de São João - Casimiro de Abreu - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.051.948/0001-92\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.826/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação vigente.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n652/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nTEC Duarte Drogaria Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. João Vasconcelos, nº 317, Loja 09 - Estação - Iguaba Grande - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.617.981/0001-22\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.642/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nComercializar Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação vigente; \r\n\r\nPrestar serviços farmacêuticos (verificação de pressão arterial, perfuração do lóbulo auricular e aplicação de medicamentos injetáveis).\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n653/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nOncoclínica - Centro de Tratamento Oncológico Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Siqueira Campos, nº 93/ 9º andar - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n72.101.124/0001-74\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.278/2005\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nClínica sem Internação. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n654/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nHeitor Paiva e Clarice Fraga Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Macedo Sobrinho, nº 21, parte - Humaitá - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.094.765/0001-24\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.535/2009\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n655/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Cesário de Melo, nº 3215, parte - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.539.279/0026-95\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.451/2008\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n656/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFundação Oswaldo Cruz - Instituto Fernandes Figueira.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Rui Barbosa, nº 716 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.781.055/0002-16\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/102.235/2006\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n657/2010\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas J. A. Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Marcílio Dias, nº 577 - Jardim Jalisco - Resende - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.418.662/0001-37\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/101.833/2001\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n658/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010\r\n\r\nMARILIA MONTEIRO ALVIM\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1056086"
                    ],
                    "1055940": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nVERA NELLY PACHECO DE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula nº 811.698-0, brasileira, CPF nº 362.751.747-49, nascida em 20.06.1955, do sexo feminino, carteira de identidade nº 08.132, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.060.574.758-7, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo Antonio Buteri Alves, matrícula nº 198.076-2, por Ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 27 de agosto de 2010, tomou posse em 27 de agosto de 2010, com validade a contar de 01 de junho de 2010.\r\n\r\nEDUARDO COSTA DE FREITAS SILVA, matrícula nº 966.274-3, brasileiro, CPF nº 667.431.847-72, nascido em 01.04.1962, do sexo masculino, carteira de identidade nº 5243964-2, expedida pelo CRM-RJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.265-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo César Santos Dias, matrícula 931.848-6, por Ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 26 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial de 27 de agosto de 2010, tomou posse em 27 de agosto de 2010, com validade a contar de 27 de agosto de 2010.\r\n\r\nLINCOLN MACHADO CORREA, matrícula nº 966.288-3, brasileiro, CPF nº 612.079.347-04, nascido em 26.11.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.435, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.674-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Antonio Carlos de Souza Maia, matrícula 931.862-7, por Ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2010, tomou posse em 02 de setembro de 2010, com validade a contar de 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 966.287-5, brasileiro, CPF nº 002.770.317-70, nascido em 03.03.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 09.947, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.250.958-2, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de informática, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Flávio Souza da Rocha, matrícula 931.866-8, por Ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2010, tomou posse em 02 de setembro de 2010, com validade a contar de 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nIGOR DA ROCHA CUNHA, matrícula nº 966.286-7, brasileiro, CPF nº 008.478.347-86, nascido em 15.03.1970, do sexo masculino, carteira de identidade nº 16.934, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.703.918.724-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Prevenção em Estádios, do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Marcelo Correa Mello Silva, matrícula 946.727-5, por Ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2010, tomou posse em 02 de setembro de 2010, com validade a contar de 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA MAIA, matrícula nº 931.862-7, brasileiro, CPF nº 626.567.087-53, nascido em 27.01.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 05.527, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.165-6, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-IX Metropolitana, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adilson Alves de Souza, matrícula nº 934.848-3 e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 01 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 01 de setembro de 2010, tomou posse em 02 de setembro de 2010, com validade a contar de 02 de setembro de 2010.\r\n\r\nVALDINEI DIAS DA SILVA, matrícula nº 966.333-7, brasileiro, CPF nº 629.388.867-72, nascido em 30.05.1960, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07.039, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.700.581.149-4, nomeado para exercer o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo dos Santos Nunes, matrícula 930.597-0, por Ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 22 de setembro de 2010, tomou posse em 22 de setembro de 2010, com validade a contar de 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS NUNES, matrícula nº 930.597-0, brasileiro, CPF nº 821.956.177-72, nascido em 18.11.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.834, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.094-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por João Gonçalves de Aguiar Filho, matrícula 853.341-6 e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do CBA-VIII Atividades Especializadas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por Ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 21 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 22 de setembro de 2010, tomou posse em 22 de setembro de 2010, com validade a contar de 22 de setembro de 2010.\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS NUNES, matrícula nº 930.597-0, brasileiro, CPF nº 821.956.177-72, nascido em 18.11.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 08.834, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.702.223.094-1, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo César da Costa, matrícula 949.305-7 e considera-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da mesma Subsecretaria, por Ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 24 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 27 de setembro de 2010, tomou posse em 27 de setembro de 2010, com validade a contar de 27 de setembro de 2010.\r\n\r\nEMILTON BATISTA DA SILVA, matrícula nº 968.666-8, brasileiro, CPF nº 545.924.967-87, nascido em 26.11.1959, do sexo masculino, carteira de identidade nº 06.873, expedida pelo CBMERJ, inscrito pelo PIS/PASEP sob o nº 1.011.627.557-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, da Subsecretaria de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ricardo dos Santos Nunes, matrícula 930.597-0, por Ato do Exmo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 08 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 09 de novembro de 2010, tomou posse em 09 de novembro de 2010, com validade a contar de 01 de outubro de 2010.\r\n\r\nId: 1055940"
                    ],
                    "1055891": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-08/158/51150/2010 - JOSÉ DIMAS OLIVEIRA, RG CBMERJ 10103, a partir de 18 de novembro de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/210/51150/2010 - MAURÍCIO DA COSTA GOMES, RG CBMERJ 07069, a partir de 25 de outubro de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-08/349/51150/2010, DELIO NERI E SILVA, RG CBMERJ 06197, a partir de 26 de junho de 2009.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Lei nº 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SESDEC nº 1300, de 08.07.2010, os militares fazem jus ao abono de permanência, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1055891"
                    ],
                    "1056793": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProcesso n.º E-08/099/50044/2010 - Departamento de Administração e Finanças - AUTORIZO a Dispensa de Licitação, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), para adiantamento, em favor da servidora CRISTIANE COSTA MARINHO PEREIRA, em conformidade com o art. 1º, § 1º, n.º 3, do Decreto n.º 3.147, de 28 de agosto de 1980, que regula o Capítulo IV, doTítulo V, da Lei nº 287/79.\r\n\r\nId: 1056793"
                    ],
                    "1056234": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n\r\nESTADODO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 627 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE A “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO”.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que preceitua o Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder a “MEDALHA COMANDANTE MORAES ANTAS - APLICAÇÃO E ESTUDO” ao 2º Ten BM QOC/08 LEANDRO CORRÊA DOS SANTOS SILVA, RG 40.884, que concluiu em 1º lugar e com conceito “MUITO BOM” o Curso de Formação de Oficiais - CFO, no ano letivo de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor em 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1056234"
                    ],
                    "1056235": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CBMERJ Nº 628 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONCEDE O “PRÊMIO GENERAL LÍRIO”, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que preceitua o art. 8º do Decreto nº 5.729, de 17 de junho de 1982, combinado com o art. 1º, da Portaria nº 195, de 18 de fevereiro de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder o “Prêmio General Lírio”, aos Cadetes BMs que, durante o Curso de Formação de Oficiais, atenderam ao previsto no art. 1º da Portaria nº 195, de 18 de fevereiro de 2002, a saber:\r\n\r\nPOSTO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRG\r\n\r\nCad BM\r\n\r\nCHRISTIANO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n40854\r\n\r\nCad BM\r\n\r\nLUÍS FERNANDO RIBAS MELLO\r\n\r\n40859\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor em 03 de dezembro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO\r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1056235"
                    ],
                    "1056236": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CBMERJ Nº 631 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010\r\n\r\nDECLARA ASPIRANTE-A-OFICIAL NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO INTELECTUAL OBTIDA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o art. 14, do Decreto Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, e o art. 1º do Decreto nº 559, de 19 de janeiro de 1976,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Declarar Aspirante-a-Oficial BM, na ordem de classificação intelectual obtida no Curso de Formação de Oficiais, no ano de 2010, a contar de 03 de dezembro de 2010, os seguintes Cadetes BM:\r\n\r\nNº DE ALUNO\r\n\r\nRG\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNOTA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.874\r\n\r\nHUGO CAMPOS DIAS\r\n\r\n8,438\r\n\r\n2º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.854\r\n\r\nCHRISTIANO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n8,420\r\n\r\n3º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.859\r\n\r\nLUÍS FERNANDO RIBAS MELLO\r\n\r\n8,365\r\n\r\n4º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.873\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n8,350\r\n\r\n5º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.876\r\n\r\nÉRICA DURÃES CAMPANELLI\r\n\r\n8,243\r\n\r\n6º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.869\r\n\r\nLEONARDO SILVA AVISK BARBOSA\r\n\r\n8,169\r\n\r\n7º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.858\r\n\r\nGRACIANO BRUNO NINHO MORETTO\r\n\r\n8,148\r\n\r\n8º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.883\r\n\r\nPATRÍCIA LEAL RODRIGUES MIRANDA\r\n\r\n8,109\r\n\r\n9º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.851\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ NEVES GROETAERS\r\n\r\n8,101\r\n\r\n10º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.888\r\n\r\nISRAEL DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n8,100\r\n\r\n11º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.863\r\n\r\nLUIZ VINÍCIUS PUPO ALVES FERREIRA\r\n\r\n8,096\r\n\r\n12º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.866\r\n\r\nLUIZ PAULO BONFIM VASQUES\r\n\r\n8,043\r\n\r\n13º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.020\r\n\r\nVÍTOR BORGES ARAÚJO\r\n\r\n8,008\r\n\r\n14º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.887\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n7,989\r\n\r\n15º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.033\r\n\r\nFELIPE BOMFIM JUNQUEIRA\r\n\r\n7,953\r\n\r\n16º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.878\r\n\r\nANDERSON MOZER DE SOUZA\r\n\r\n7,931\r\n\r\n17º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.853\r\n\r\nRAPHAEL FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n7,921\r\n\r\n18º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.867\r\n\r\nTHOMÁS GOMES DUTRA\r\n\r\n7,918\r\n\r\n19º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.862\r\n\r\nMAIARA VERLY DA SILVA\r\n\r\n7,904\r\n\r\n20º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.852\r\n\r\nBRUNO CAETANO ACCIOLY\r\n\r\n7,892\r\n\r\n21º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.865\r\n\r\nMARLON SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n7,884\r\n\r\n22º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.855\r\n\r\nFÁBIO NUNES DUTRA\r\n\r\n7,819\r\n\r\n23º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.872\r\n\r\nARTHUR JORGE DE VERAS DA SILVA\r\n\r\n7,810\r\n\r\n24º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.885\r\n\r\nTHIAGO GUIMARÃES MACHADO\r\n\r\n7,786\r\n\r\n25º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.870\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA NUNES\r\n\r\n7,765\r\n\r\n26º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.886\r\n\r\nRAFAEL MORAES RODRIGUES\r\n\r\n7,761\r\n\r\n27º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.856\r\n\r\nSIDNEY DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n7,667\r\n\r\n28º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.864\r\n\r\nNADINE DA SILVA NASTARI\r\n\r\n7,660\r\n\r\n29º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.889\r\n\r\nRENAN STOPA FELIPE\r\n\r\n7,652\r\n\r\n30º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.875\r\n\r\nEDER FERNANDO DA SILVA BERNARDO\r\n\r\n7,651\r\n\r\n31º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.871\r\n\r\nLEONARDO PINHO PEREIRA E SOUZA\r\n\r\n7,644\r\n\r\n32º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.861\r\n\r\nNEILSON SANT'ANA SILVA\r\n\r\n7,598\r\n\r\n33º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.879\r\n\r\nFREDERICO DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n7,548\r\n\r\n34º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.009\r\n\r\nBRUNO DINIZ CHAGAS DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n7,426\r\n\r\n35º/36º\r\n\r\nCAD BM\r\n\r\n40.850\r\n\r\nANDERSON SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n7,350\r\n\r\n36º/36º\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nId: 1056236"
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                    "1056263": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nCONSIDERA reformado, a contar de 20.05.2010, data da sua passagem para a inatividade, ELIHU VENÂNCIO DA SILVA, Subtenente BM RRm, RG: 03.292, por ter sido julgado procedente os benefícios estabelecidos pelos arts. 105, inciso II, 107, inciso IV, 108, 109, §§ 1º, 2º, alínea “a” e 6º, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, e de conformidade com os arts. 65 inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988. Torna insubsistente o Ato publicado no Diário Oficial nº 042, de 18.11.1993, que o transferiu para a reserva remunerada. Processo nº E-08/1223/51182/2009.\r\n\r\nId: 1056263"
                    ],
                    "1056259": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nATO de 30.09.1991, publicado no Diário Oficial de 11.10.1991. Ficam alterados os proventos de inatividade de CARLOS ALBERTO ALVES, Cabo BM Reformado, RG: 432.523, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 65, inciso II e parágrafo único, 79, inciso IV e 81, inciso II e § 4º, todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, a contar de 29.07.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/547/51182/2009\r\n\r\nATO DE 19.10.2007, publicado no Diário Oficial de 31.10.2007. Ficam alterados os proventos de inatividade de GILVAN DA SILVA SOUZA, Terceiro-Sargento BM Reformado, RG: 14.085, para os benefícios estabelecidos pelos arts. 107, inciso IV, 108 e 109, §§ 1º, 2º e alínea “b”, § 6º, todos da Lei nº 880, de 25.07.1985, de conformidade com os arts. 65, inciso II e parágrafo único, 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.1995, c/c o § 3º do art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.1986), 79, inciso IV, 81, inciso II e § 4º todos da Lei nº 279, de 26.11.1979, alterada pelas Leis nºs 658, de 05.04.1983 e 1.007, de 18.06.1986, bem como o benefício do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 .12.1988, a contar de 12.05.2009, data do segundo laudo médico. Processo nº E-08/0006/51182/2009\r\n\r\nId: 1056259"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1055858": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 12.11.2010\r\n\r\n*ALEX DE LIMA SALES, matr. 08/400.620-4, Extraquadro, Brasileiro, CIC 028.985.957-30, nascido em 29.05.1974, sexo masculino, carteira de identidade nº 095.765.889 I.F.P, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.242.068.871-8, nomeado para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, do IASERJ, da SESDEC, Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 12.08.2010, DOERJ de 13.08.2010, proc nº E-08/90.111/2010. Tomou posse em 13.08.2010, com validade a contar de 13.08.2010.\r\n\r\n*NELSON FERRÃO DO NASCIMENTO, matr. 08/106.289-5, Médico Clinica Medica, Brasileiro, CIC 535.984.407-82, nascido em 10.04.1955, sexo masculino, carteira de identidade nº 52.36432-6-CRM/RJ, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.205.097.936-5, nomeado para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria de Assistência, do IASERJ, da SESDEC, Decreto do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, de 26.08.2010, DOERJ de 27.08.2010, proc. nº E-08/90.110/2010. Tomou posse em 27.08.2010, com validade a contar de 27.08.2010.\r\n\r\n*PATRÍCIA PEREIRA KAUFFMANN DE MENEZES, matr. 08/400.835-8, Extraquadro, brasileira, CIC 910.498.227-49, nascida em 03.03.1967, sexo feminino, carteira de identidade nº 077708261 I.F.P, inscrito no PIS/PASEP sob nº 1.702.994.133-9, nomeada para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerencia de Recursos Humanos, da Divisão Administrativa, do Hospital Eduardo Rabello, do IASERJ, da SESDEC, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 20.08.2010, DOERJ de 23.08.2010, proc nº E-08/201.018/2010. Tomou posse em 23.08.2010, com validade a contar de 23.08.2010.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23.11.2010.\r\n\r\nId: 1055858. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055859": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-08/201.492/2010 - JOSÉ GOMES DA SILVA, matr. 08/104.193-1 - CONCEDO o salário família a partir de novembro de 2005. \r\n\r\nId: 1055859. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1055795": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 123/2010. DATA DA ASSINATURA: 26.11.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. VALOR: R$ 134.000,06. OBJETO: Obras de engenharia para recomposição do telhado do ginásio do Colégio Estadual Barão de Aiuroca, localizado no Município de Barra Mansa. PRAZO: 60 dias corridos contados a partir da autorização para início que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE34072. PROC. Nº E-03/6.619/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 124/2010. DATA DA ASSINATURA: 26.11.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PHOENIX CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. VALOR: R$ 613.566,94. OBJETO: Obras de engenharia, para reforma geral e construção de quadra coberta no E.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, no Município de São Gonçalo. PRAZO: 180 dias corridos contados a partir da autorização para início que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE33950. PROC. Nº E-03/6.270/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 125/2010. DATA DA ASSINATURA: 26.11.2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONSTRUTORA EPROCON LTDA. VALOR: R$ 149.670,89. OBJETO: Obras de engenharia, para reforma da cobertura, instalações elétricas e hidrossanitárias, banheiros e construção de área coberta para recreação no C.E. Dr. Péricles Correa da Rocha, no Município de Bom Jardim. PRAZO: 02 (dois) meses contados a partir da autorização para início que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 42.445, de 04/05/2010, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1675. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO Nº 2010NE34186. PROC. Nº E-03/8.677/2010.\r\n\r\nId: 1055795"
                    ],
                    "1055765": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 121/2010. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LFM ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 147.700,00. OBJETO: Obras de engenharia, para reforma de cobertura no CE Laurindo Pitta - Jaguarembe - no Município de Itaocara. PRAZO: 60 dias corridos, contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 42.445, de 04/05/2010, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.362.0157.1676. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO: 2010NE34040. PROC. Nº E-03/4.962/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 122/2010. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 141.736,73. OBJETO: Obras de engenharia, para reforma do telhado no CE Dr. Alfredo Backer, localizado no município de Duque de Caxias. PRAZO: 02 meses corridos, contados a partir da autorização para início das obras que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0157.1675. CÓDIGO DE DESPESA: 4490.51. FONTE DE RECURSOS: 15. EMPENHO: 2010NE33778. PROC. Nº E-03/9.940/2010.\r\n\r\nId: 1055765"
                    ],
                    "1056326": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Compartilhado de Imóveis SEEDUC nº 48/2010. DATA DA ASSINATURA: 24/11/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itaperuna. OBJETO: Cessão de uso compartilhado de imóvel do ESTADO, situado no Município de Itaperuna, incluindo-se os bens móveis que o equipa, que serão inventariados consoante a Cláusula Sexta.\r\n\r\nAnexo I - CE Etelvina Alves da Silva\r\n\r\nRua Domingos, s/nº - 2º Distrito - Município de Itaperuna/RJ\r\n\r\nAnexo II - CE Senador Sá Tinoco\r\n\r\nAvenida Senador Sá Tinoco, s/nº - Boa Ventura - Município de Itaperuna/RJ\r\n\r\nVALIDADE: 23/11/2020\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.502/2010.\r\n\r\nId: 1056326"
                    ],
                    "1055780": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS \r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE n.º 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO PRIMEIRO DE SETEMBRO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nPaulo Roberto de Souza Bruno - 1978\r\n\r\n2-COLÉGIO TÉCNICO 24 DE MAIO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Rodrigues - 1979\r\n\r\n3-COLÉGIO INCONFIDÊNCIA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNeuza Celia Silva dos Santos - 1986\r\n\r\n4-COLÉGIO OSWALDO CRUZ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nDerivaldo de Souza - 1989\r\n\r\n5-COLÉGIO ALB ERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nAna Paula Martins Sander Fonseca - 1991\r\n\r\n6-COLÉGIO ESTADUAL ITALIA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEdglei Mariano da silva - 1992\r\n\r\n7-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nSimone de Souza Maia - 1987\r\n\r\nValdene Gomes de Melo - 1996\r\n\r\n8-COLÉGIO ESTADUAL SUBTENENTE DUPLAR PIRES DE MELLO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAlessandra Gomes da Cruz - 1995\r\n\r\n9-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRute Emilia Ribeiro Pedroso - 1997\r\n\r\n10-COLÉGIO COMERCIAL BANDEIRANTE - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMarcelly Teixeira Maia - 2003\r\n\r\n11-INSTITUTO SEPETIBA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJosé Ramalho Batista de Souza - 2007\r\n\r\n12-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nMarcio Aurélio Zella - 2005\r\n\r\nRosilene Luiza Machado - 2008\r\n\r\n13-LICEU SÃO TOMÁS DE AQUINO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFlavia Magalhães dos Santos Freitas - 1995\r\n\r\n14-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETROTÉCNICA\r\n\r\nGuilhermus Virgilius de Araujo Sant'Anna - 2000\r\n\r\n15-EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAleciane Borges Costa - 2005\r\n\r\n16-CENTRO EDUCACIONAL DELTA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nLucia Alves Garcia da Silva - 1981\r\n\r\n17-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nGrazielle Talita da Silva - 2002\r\n\r\n18-CENTRO CULTURAL ABRAHAM LINCOLN - Mesquita\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMichele de Fátima Castro Figueira Santos - 2001\r\n\r\n19-COMPLEXO CULTURAL ANCHIETA - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFernando da Silva de Paula - 1994\r\n\r\n20-COLÉGIO SÃO JOSÉ - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nDaiane Amaral de Barros - 2005\r\n\r\n21-COLÉGIO JOAN MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLéa Cristina Felipini Manoel - 2004\r\n\r\n22-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTamires Barbosa Gonçalves Silva - 2007\r\n\r\n23-COLÉGIO PLATÔ - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMaycon Luiz Oliveira Lopes - 2004\r\n\r\n24-COLÉGIO SAINT PETER - Rio das Ostras\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nSandra Regina de Oliveira Abreu - 2004\r\n\r\nSimone Silva de Souza - 2005\r\n\r\n25-INSTITUTO “RUY BARBOSA” DE CAMPOS - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMarcio da Silva Santos - 2000\r\n\r\nId: 1055780"
                    ],
                    "1056311": [
                        "I - Edital",
                        "O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada no Estabelecimento de Ensino extinto, inframencionado, torna público o nome do aluno concluintes.\r\n\r\n1-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nMarcos Aurélio Lisboa da Silva - 2005\r\n\r\nId: 1056311"
                    ],
                    "1055414": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ERCÍLIA MUYLAERT DE MENEZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ERCÍLIA MUYLAERT DE MENEZES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Beatriz de Souza Amaral\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Alexandre de Souza Machado\r\n\r\n02-Graziéli de Oliveira Soares\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Matias de Barros\r\n\r\n02-Arthur Cardoso Gonçalves\r\n\r\n03-Diana Siqueira Oliveira\r\n\r\n04-Douglas Siqueira Rangel\r\n\r\n05-Jhonis Matias de Barros\r\n\r\n06-Leandra da Silva Souza\r\n\r\n07-Leonardo de Oliveira Muniz\r\n\r\n08-Nilciléia Moreira Barreto\r\n\r\n09-Raquel Santos Soares\r\n\r\n10-Réraldi Cardoso Chagas\r\n\r\n11-Willian de Oliveira Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca de Almeida Costa\r\n\r\n02-Cristiane Gomes da Silva\r\n\r\n03-Daiana Marques Fontoura da Silva\r\n\r\n04-Douglas Rocha Arioza\r\n\r\n05-Eliane Antunes de Souza\r\n\r\n06-Felipe Lanzarini Gouvêa\r\n\r\n07-Flávio Alves Bazilio\r\n\r\n08-Izabela Aparecida Bento Jorge\r\n\r\n09-Liliane Moreira da Silva\r\n\r\n10-Lorraine Maximiano Silva Barbosa\r\n\r\n11-Malcon dos Santos Rezende\r\n\r\n12-Manoel Vitor Paschoal Rezende\r\n\r\n13-Maria Inácia de Assis Rodrigues Fraga\r\n\r\n14-Mariane Paula Lima de Almeida\r\n\r\n15-Noel Pereira de Araújo Filho\r\n\r\n16-Pierre Guimarães Soares Silva\r\n\r\n17-Rafaela da Silva Souza Barros\r\n\r\n18-Vanilda dos Santos Alves Franco\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ARGENTINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL REPÚBLICA ARGENTINA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Renei Luzinete da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Iracilma Sousa Fróes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Gonçalves Nogueira Junior\r\n\r\n02-Cintilene Kelly Moreira\r\n\r\n03-Cleidiane de Carvalho Silva\r\n\r\n04-Creuton Galvão da Silva\r\n\r\n05-Cristina da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Edinéia Miranda Vieira\r\n\r\n07-Elaine Batista dos Santos Barcelos\r\n\r\n08-Fabiana Andréia de Araújo da Costa\r\n\r\n09-Fabio Sebastião da Silva\r\n\r\n10-Francisco Alciê Lima Barboza\r\n\r\n11-Francisco Alexandre da Silva\r\n\r\n12-Lucia Regina Viana Morais Araujo\r\n\r\n13-Marcela Tatiane Alves da Costa\r\n\r\n14-Marco Aurelio Bastos Reis\r\n\r\n15-Maria José Gomes do Nascimento\r\n\r\n16-Marilza Maria Brasil da Silva\r\n\r\n17-Pedro Henrique de Barros Moura\r\n\r\n18-Selma Maria Soares\r\n\r\n19-Sérgio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Deoclecia Silva dos Santos\r\n\r\n02-Eudes da Silva\r\n\r\n03-Joelma de Lima\r\n\r\n04-Jorge David dos Santos Silva\r\n\r\n05-Jorge Renato dos Santos Maia\r\n\r\n06-Lucineide Nascimento Rosa\r\n\r\n07-Maria Paula Eugenio da Silva\r\n\r\n08-Miguel Luiz Zeferino\r\n\r\n09-Oséias Silva\r\n\r\n10-Roberto Ferreira de Amaral\r\n\r\n11-Rosane Ferreira Couto\r\n\r\n12-Rubens Pinto Filho\r\n\r\n13-Valéria de Fátima da Silva\r\n\r\n14-Wilson Manço da Silva\r\n\r\n15-Maria das Neves de Lima\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Braga Galdino\r\n\r\n02-Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\n03-Célia Américo de Sousa\r\n\r\n04-Denise Leite Villaça\r\n\r\n05-Estelita da Conceição Costa\r\n\r\n06-Francisca Núbia Oliveira de Souza\r\n\r\n07-Katia Maria da Cruz Ferreira\r\n\r\n08-Ledamercia Pereira Alvares\r\n\r\n09-Leticia do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n10-Luiz Eduardo Silva Martins\r\n\r\n11-Marcia Cristina Alves\r\n\r\n12-Maria de Nazare Silva da Costa\r\n\r\n13-Maria Laura Loureiro dos Santos\r\n\r\n14-Tadeu de Amorim Marques\r\n\r\n15-Thiago Carolino de Oliveira\r\n\r\n16-Valesca da Conceição Sabino\r\n\r\n17-Wellington Ubirajara dos Santos\r\n\r\n18-Wilson Payer Maciel\r\n\r\n19-Sandra Raquel Barbosa Andrade\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Antonio Mauro Ribeiro\r\n\r\n02-Daiana Carlos Linhares\r\n\r\n03-Dhiogo da Silva Leite\r\n\r\n04-Diva Benedita Loureiro da Silva\r\n\r\n05-Ducineia da Penha\r\n\r\n06-Fabiana Andréia de Araújo da Costa\r\n\r\n07-Fernanda Maria da Silva\r\n\r\n08-Isaura Gomes Canindé de Souza\r\n\r\n09-Jairo Gomes Fernandes\r\n\r\n10-Juliana Pacheco Ferretti\r\n\r\n11-Luciana Belarmino dos Santos\r\n\r\n12-Marcelo Mariano da Silva\r\n\r\n13-Marcos Antonio Alves\r\n\r\n14-Milene Cristina Siqueira de Assis Madureira\r\n\r\n15-Neuma Gomes Matias Duarte\r\n\r\n16-Paula Helena Domingos da Costa\r\n\r\n17-Suelen Aparecida de Souza\r\n\r\n18-Vicente Francelino Morais\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MÁRCIO CAULINO SOARES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MÁRCIO CAULINO SOARES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-André Luiz Alves da Silva\r\n\r\n02-Andréia Corrêa Marques\r\n\r\n03-Antonio Santos da Silva\r\n\r\n04-Cristiane Santos de Almeida\r\n\r\n05-Deivid da Silva Santos\r\n\r\n06-Edimilson da Silva Júnior\r\n\r\n07-Marilsa Duarte\r\n\r\n08-Natacha Pereira da Silva\r\n\r\n09-Noêmia do Nascimento\r\n\r\n10-Silvana de Souza Silva\r\n\r\n11-Solange Carvalho Nogueira\r\n\r\n12-Tiago Pereira de Souza\r\n\r\n13-Viviane Reis Miranda\r\n\r\n14-Wellington Rodrigues de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR MÁRCIO CAULINO SOARES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Rodrigo Alves de Oliveira\r\n\r\n02-Jéssica Camargo de Souza\r\n\r\n03-Leandro Pinto de Almeida Oliveira\r\n\r\n04-Luan Galvão de Lima\r\n\r\n05-Luiz Gabriel Gama Ribeiro\r\n\r\n06-Mariana de Moura Perigo Cordeiro\r\n\r\n07-Rafael do Nascimento Nantes\r\n\r\n08-Regiane Alves Silva\r\n\r\n09-Ulisses Rodrigues Pereira\r\n\r\n10-Viviane Marcelino de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Acyr Garcia Filho\r\n\r\n02-Alessandra Gomes da Silva\r\n\r\n03-Ana Lucia Alvoredo de Souza\r\n\r\n04-André Batista Lima\r\n\r\n05-Andre Luiz dos Reis Teixeira\r\n\r\n06-Andréa Justino da Silva\r\n\r\n07-Azarias dos Santos Silva\r\n\r\n08-Carlos Alberto Santos da Silva\r\n\r\n09-Carlos Gilberto de Carvalho Silva\r\n\r\n10-Cleia Miranda Nantes\r\n\r\n11-Diego Rodrigo dos Santos Molina\r\n\r\n12-Edaiane Luz Santos\r\n\r\n13-Edilson de Lima Correa\r\n\r\n14-Iara Regina de Souza Carvalho\r\n\r\n15-Jeferson Rosa Limeira\r\n\r\n16-Jonatas Moraes da Silva\r\n\r\n17-Jorge Gomes Geraldo\r\n\r\n18-Juliana de Moura Maia Neta\r\n\r\n19-Keli Karen Cristina Ferreira Ortiz\r\n\r\n20-Leonis Silva Andrade\r\n\r\n21-Lívia da Silva Guedes\r\n\r\n22-Lucas Duarte Gandra\r\n\r\n23-Lucian Ramos Augustinho\r\n\r\n24-Marcelo dos Santos Junior\r\n\r\n25-Marcelo Marinho do Couto\r\n\r\n26-Marcos Vinicius Chaves de Miranda\r\n\r\n27-Maria Anizete Crispim Guedes\r\n\r\n28-Marilza de Souza Alves\r\n\r\n29-Marlan Werneck Campana Soares\r\n\r\n30-Milena de Jesus Barbosa Batinga de Oliveira\r\n\r\n31-Michele Gonçalves Gomes\r\n\r\n32-Rogério de Oliveira Mariano\r\n\r\n33-Ronaldo de Oliveira Francisco\r\n\r\n34-Rosana Soares da Silva\r\n\r\n35-Rosemere Silva Lima Pereira\r\n\r\n36-Sandro Prisco Goulart\r\n\r\n37-Suelem Pinto da Silva\r\n\r\n38-Tereza de Souza Lima\r\n\r\n39-Thereza de Carvalho Teixeira\r\n\r\n40-Thiago Sérgio da Cruz Barbosa\r\n\r\n41-Tiago Rocha dos Santos\r\n\r\n42-Vanessa Cristina da Conceição Silva\r\n\r\n43-Wallace de Melo Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alberto Carlos Tavares dos Santos\r\n\r\n02-Alessandro Ferreira Ortiz\r\n\r\n03-Alexandre de Lima\r\n\r\n04-Alexandre Evaristo de Oliveira\r\n\r\n05-Amanda Arcanjo de Souza\r\n\r\n06-Amanda Cristine Einert Maria\r\n\r\n07-Ana Cláudia de Jesus\r\n\r\n08-Ana Lucia Ramos Ângelo\r\n\r\n09-Andrea dos Santos de Sales\r\n\r\n10-Bruno Santos da Silva\r\n\r\n11-Carlos Pacheco da Cruz\r\n\r\n12-Charles de Souza Domingos\r\n\r\n13-Cleria Gumieri de Melo Silva\r\n\r\n14-Cristiane Garcia da Silva\r\n\r\n15-Daiana Silva dos Santos\r\n\r\n16-Deisemar Lopes\r\n\r\n17-Diego de Vilhena Villanova\r\n\r\n18-Elaine Cristina Barbosa Alves\r\n\r\n19-Eliane Cristina Alexandre e Silva\r\n\r\n20-Gabriela do Carmo Gomes\r\n\r\n21-Leonardo da Silva Francisco\r\n\r\n22-Luana Cristiane da Silva Lima\r\n\r\n23-Marcio Eurico Pinto\r\n\r\n24-Marcos Cesário Corrêa\r\n\r\n25-Maria das Graças Silva\r\n\r\n26-Mariana Mamede Calixto\r\n\r\n27-Michele da Silva Cardozo\r\n\r\n28-Michelle Marinho do Couto\r\n\r\n29-Nadigia da Silva Vieira\r\n\r\n30-Renato Alves Vieira\r\n\r\n31-Renan de Carvalho Lemos\r\n\r\n32-Roberta Tainá da Luz das Chagas\r\n\r\n33-Sebastiana Dias da Mata\r\n\r\n34-Simone dos Santos Vaz Espencer\r\n\r\n35-Tiago Nunes Ferreira\r\n\r\n36-Thayssa da Silva Soares\r\n\r\n37-Valdemar Lopes da Silva Filho\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Mendonça de Paula\r\n\r\n02-Alessandro Bispo de Barros Frontelmo\r\n\r\n03-Ana Clara Alves da Silva\r\n\r\n04-Ana Claudia Leite da Silva\r\n\r\n05-Andressa Pereira Brum\r\n\r\n06-Cássia Luana de Aguiar Damas\r\n\r\n07-Daniel Martins da Silva\r\n\r\n08-Denise Cunha Mattos\r\n\r\n09-Edilaine da Silva Santos\r\n\r\n10-Elaine Cristina da Silva Teixeira\r\n\r\n11-Gabriele de Oliveira Santos\r\n\r\n12-Herculeno de Abreu Rocha\r\n\r\n13-Jeferson Natan Barbosa Viana\r\n\r\n14-Jessica Nascimento\r\n\r\n15-Jéssica Regina Leandro da Silva\r\n\r\n16-João Carlos de Brito Marcos\r\n\r\n17-José Renato de Oliveira Santos\r\n\r\n18-Luiz Albert Ferreira Pimentel\r\n\r\n19-Maria das Graças de Souza Jovencio\r\n\r\n20-Monique Moissinho de Oliveira\r\n\r\n21-Natália de Moura Pinto\r\n\r\n22-Natalino Carlos Gomes\r\n\r\n23-Patrícia Matos Santos\r\n\r\n24-Paula Ramos Angelo\r\n\r\n25-Paulo Cesar da Silva\r\n\r\n26-Rafael de Araujo Silva\r\n\r\n27-Rafaela Emídio dos Santos\r\n\r\n28-Ricardo Oliveira da Silva\r\n\r\n29-Robson Moraes de Oliveira\r\n\r\n30-Rosangela Aparecida do Carmo\r\n\r\n31-Tiago Costa Sigolo\r\n\r\n32-Vanderlei Marques da Silva\r\n\r\n33-Vitor Hugo de Souza Lima\r\n\r\n34-Zenita Aparecida Almeida Rocha\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 03-André Luiz de Almeida\r\n\r\nLeia-se: 03-André Luiz de Almeida Coutinho\r\n\r\nD.O. DE 07.07.2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 26-Rosane dos Reis Souza Araujo\r\n\r\nLeia-se: 26-Rosane dos Reis Souza de Araujo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rodrigo Laurentino dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Erica Santos Cruz\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Delfim de Jesus\r\n\r\n02-Aline Barbosa Alves\r\n\r\n03-Ana Carolina da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Caren Barbosa de Carvalho\r\n\r\n05-Douglas Augusto Oliveira Lima\r\n\r\n06-Eduardo da Cruz do Carmo\r\n\r\n07-Hugo Santos Carvalho\r\n\r\n08-Josue Batista Soares\r\n\r\n09-Maria Fernanda Souza Tobias\r\n\r\n10-Michel Barboza da Silva\r\n\r\n11-Patricia Gomes da Silva\r\n\r\n12-Robert Douglas da Silva Teixeira\r\n\r\n13-Stephanne Viana da Silva\r\n\r\n14-Ueliton Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula de Oliveira Pereira\r\n\r\n02-Bruna Silva de Lima\r\n\r\n03-Emanuele Santos de Oliveira\r\n\r\n04-Flavia Lucia da Silva e Silva\r\n\r\n05-Juliana Farias da Silva\r\n\r\n06-Leidy Graciely da Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Leonardo Diniz Silva\r\n\r\n08-Marcos Vinicius Vieira Santos\r\n\r\n09-Natane Alves dos Santos\r\n\r\n10-Rafaela de Moura Fernandes\r\n\r\n11-Rodolfo Júnior dos Reis de Mello\r\n\r\n12-Tainá Bárbara dos Santos Moreira\r\n\r\n13-Thaís Carla Pequeno Barbosa\r\n\r\n14-Thiago dos Santos da Silva\r\n\r\n15-Vanessa Rentroia Lopes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexsandra Costa da Silva\r\n\r\n02-Angelita de Souza Borges\r\n\r\n03-Cintia da Silva dos Santos\r\n\r\n04-Claudia Barros da Fonseca\r\n\r\n05-Dayane Madeira Correia\r\n\r\n06-Edilucia Lessa de Lunas\r\n\r\n07-Evânia Silva do Carmo\r\n\r\n08-Gean Soares Rodrigues da Silva\r\n\r\n09-Gisele Souza de Jesus\r\n\r\n10-Kelly Cristina dos Santos Silva\r\n\r\n11-Leandro Ferreira Silva dos Santos\r\n\r\n12-Lozenir Santos Pedro\r\n\r\n13-Luana Neves de Souza\r\n\r\n14-Marcia Helena Barbosa do Nascimento\r\n\r\n15-Natália da Silva Aguiar\r\n\r\n16-Rafael Rangel de Oliveira\r\n\r\n17-Rafaela Silva de Menezes da Costa\r\n\r\n18-Raul Rocha Rodrigues\r\n\r\n19-Rodrigo Santos de Oliveira\r\n\r\n20-Taynara Nassar de Paula\r\n\r\n21-Viviane Lima Guimarães\r\n\r\n22-Willian de Oliveira de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Vinicius dos Santos Maia\r\n\r\n02-Ana Paulina Albino Freire\r\n\r\n03-Cassiana Luiz Gomes\r\n\r\n04-Cátia Cilene da Silva\r\n\r\n05-David Ribeiro de Jesus\r\n\r\n06-Delson Alcântara de Araujo\r\n\r\n07-Douglas Vieira Ribeiro\r\n\r\n08-Geovane Nascimento Silva\r\n\r\n09-Ilane da Conceição Vellasco\r\n\r\n10-Jefferson Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Jéssica Brum dos Reis\r\n\r\n12-José Francisco Ferreira\r\n\r\n13-Luciano Rosa de Castro\r\n\r\n14-Lucinete Marcelo Dantas\r\n\r\n15-Maicon Bueno da Silva Dias\r\n\r\n16-Marcela Ingrid Nobre Rangel\r\n\r\n17-Márcia Ferreira Gabriel\r\n\r\n18-Maria do Socorro Fernandes dos Santos\r\n\r\n19-Maria dos Anjos do Nascimento\r\n\r\n20-Maria José Silva Costa\r\n\r\n21-Marlete Marins Macedo\r\n\r\n22-Priscila Santana Caetano\r\n\r\n23-Suellen Santos de Almeida\r\n\r\n24-Tairini Teixeira Gama\r\n\r\n25-Thais de Jesus de Oliveira\r\n\r\n26-Verônica Fonseca de Albuquerque\r\n\r\n27-Vitor Hugo Silva da Costa\r\n\r\n28-Walace da Silva Alves\r\n\r\n29-Weslei da Silva Alves\r\n\r\n30-Willian de Oliveira Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Abelina dos Anjos Silva\r\n\r\n02-Adriana Martiniano Brito\r\n\r\n03-Camila Avelino Braz\r\n\r\n04-Ednaldo dos Santos\r\n\r\n05-Edson Francisco Gomes\r\n\r\n06-Elzimar dos Santos Azevedo Milet\r\n\r\n07-Gelson Gadilha da Costa\r\n\r\n08-Jéssica Teixeira Santana\r\n\r\n09-Jurandir João da Silva\r\n\r\n10-Leonardo Menezes da Silva\r\n\r\n11-Luciana da Silva Coelho\r\n\r\n12-Maria Aparecida da Silva Pinto\r\n\r\n13-Maria Jose da Silva\r\n\r\n14-Marlene Soave Lima\r\n\r\n15-Regis Arigo Luciano\r\n\r\n16-Renata Araujo Hahn Baldico\r\n\r\n17-Rita Marta de Oliveira Fonseca\r\n\r\n18-Sonia Regina Matheus Costa\r\n\r\n19-William Cassiano do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra de Souza Silveira\r\n\r\n02-Daniele de Sá Oliveira\r\n\r\n03-Douglas Silva de Souza\r\n\r\n04-Fabiana Amantino dos Santos\r\n\r\n05-Ione de Paula Pereira Leonardo\r\n\r\n06-Jéssica Rocha da Silva\r\n\r\n07-Leandro de Jesus Santos\r\n\r\n08-Lenita Mendonça Sôares\r\n\r\n09-Leonardo de Aquino Salviano\r\n\r\n10-Luciene da Silva Rodrigues\r\n\r\n11-Luciene dos Santos\r\n\r\n12-Lucineide Silva Rosa do Patrocínio\r\n\r\n13-Marcus Vinícius Nascimento de Sá\r\n\r\n14-Mariane Laranjeira dos Santos\r\n\r\n15-Messias Carlos Botelho Júnior\r\n\r\n16-Neliane Alves Machado\r\n\r\n17-Patrik Santos Miranda\r\n\r\n18-Raquel Felix de Lima\r\n\r\n19-Rildália Gonçalves Batista\r\n\r\n20-Sidney de Oliveira Vieira\r\n\r\n21-Tatiana Calisto de Souza\r\n\r\n22-Thiago de Assis Mendonça\r\n\r\n23-Ubyraceia Maria Ribeiro\r\n\r\n24-Vanessa da Silva Martins\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcilene da Silva Furriel\r\n\r\n02-Alessandra Costa dos Santos\r\n\r\n03-Amanda Francisco dos Santos\r\n\r\n04-Andreia Anne da Silva Dias\r\n\r\n05-Andressa Roberta Pereira de Souza\r\n\r\n06-Andrey Alves Corrêa\r\n\r\n07-Douglas de Oliveira Pereira\r\n\r\n08-Elaine de Souza Alves\r\n\r\n09-Evandro Ramos Lopes\r\n\r\n10-Ivo Denair Gomes Felix\r\n\r\n11-Jacira de Melo\r\n\r\n12-Jairo Oliveira de Matos\r\n\r\n13-Lucia Helena Paula Dodó dos Santos\r\n\r\n14-Luiz Fernando Sá Gonçalves\r\n\r\n15-Magali Celânia Ferreira dos Santos Coutinho\r\n\r\n16-Paloma de Souza Santana\r\n\r\n17-Renata Francisco dos Santos\r\n\r\n18-Semi Muhammad Soares El Bisharat\r\n\r\n19-Vandemberg de Souza dos Santos\r\n\r\n20-Vanessa de Souza\r\n\r\n21-Wellington de Oliveira Pessanha\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 228 - DARCY VARGAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006: - ANO: 2005\r\n\r\n01-Cintia Soares dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.04.2004\r\n\r\nPÁGINA 73 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 01-Aline de Paula Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 01-Aline de Paula Almeida\r\n\r\nD.O. DE 12.12.2008\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 27-Jaqueline Santos Peixoto da Silva\r\n\r\n36-Willian Rodrigues Nicolau\r\n\r\nLeia-se: 27-Jacqueline Santos Peixoto da Silva\r\n\r\n36-William Rodrigues Nicolau\r\n\r\nD.O. DE 25.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 09-Leandro Cavalcante de Menezes\r\n\r\n17-Taline Domingues Batista\r\n\r\nLeia-se: 09-Leandro Cavalcanti de Menezes\r\n\r\n17-Taline Dominguez Batista\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 07-Anne Caroline Rodrigues dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 07-Anne Caroline Rodrigues dos Santos Ramos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 15-Janayna de Oliveira Gomes Rios\r\n\r\n27-Wander Rodrigues de Souza\r\n\r\nLeia-se: 15-Janayna de Almeida Gomes Rios\r\n\r\n27-Wander Rodrigues de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 11-Gleicilene da Silva Justos\r\n\r\n18-Rosemery da Silva Soares\r\n\r\n23-Willian Felix da Silva Gonçalves\r\n\r\nLeia-se: 11-Gleicilene da Silva Justo\r\n\r\n18-Rosemary da Silva Soares\r\n\r\n23-William Felix da Silva Gonçalves\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 20-Maicon Alcantara Vieira\r\n\r\n21-Margarete Rodrigues Cesar Bandeira\r\n\r\nLeia-se: 20-Maicon de Alcantara Vieira\r\n\r\n21-Margarete Rodrigues Cezar Bandeira\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 10-Holiva de Almeida Gomes\r\n\r\n12-Locilene dos Santos Romualdo\r\n\r\n14-Josineia da Silva Conceição\r\n\r\n26-Rosilene da Silva Huguenin\r\n\r\n30-Thalliys Hygo de Souza Ferreira\r\n\r\nLeia-se: 10-Holivã de Almeida Gomes\r\n\r\n12-Jocilene dos Santos Romualdo\r\n\r\n14-Josinea da Silva Conceição\r\n\r\n26-Rozilene da Silva Huguenin\r\n\r\n30-Thallys Hygo de Souza Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 03-Andéa Medeiros da Silva\r\n\r\n12-Elma Fernande Soares Guimarães\r\n\r\nLeia-se: 03-Andréa Medeiros da Silva\r\n\r\n12-Elma Fernandes Soares Guimarães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 06-Camila Gregório Martins da Silva\r\n\r\nLeia-se: 06-Camilla Gregório Martins da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 04-Daiane de Sousa Silva\r\n\r\n07-Denise Regina Amaral da Silva Gouveia\r\n\r\nLeia-se: 04-Daiane de Souza Silva\r\n\r\n07-Denise Regina Amaral da Silva Gouvêa\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01-Cristiana Santos Fortes\r\n\r\nLeia-se: 01-Cristina Santos Fortes\r\n\r\nId: 1055414"
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                        "I - Edital",
                        "COLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ITÁLIA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ítalo de Aquino Ferreira\r\n\r\n02-Michell José de Santana\r\n\r\n03-Michel Oliveira da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabíola Alves Rodrigues\r\n\r\n02-Nilma Alves Lugon\r\n\r\nId: 1056481"
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                        "COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO \r\n\r\nMAIA VINAGRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ ANTÔNIO MAIA VINAGRE, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elaine de Alcantara da Silva\r\n\r\n02-Flávio Jorge Alves Gonçalves\r\n\r\n03-Laudiceia Pereira de Moura Oliveira\r\n\r\n04-Natan Pereira de Moura\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MENEZES VIEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MENEZES VIEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana VIII, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandro Carvalho de Mendonça\r\n\r\n02-Anderson Rodrigues dos Santos\r\n\r\n03-Carolina Ferreira Gomes\r\n\r\n04-Eduardo Vinicius Oliveira de Azevedo\r\n\r\n05-Elaine Cristina Gonçalves Serapião\r\n\r\n06-Hilton Amarante Correa Neto\r\n\r\n07-João Farias de Almeida\r\n\r\n08-José Augusto Corrêa\r\n\r\n09-Julliane Conceição da Silva\r\n\r\n10-Maria Aparecida Santos Braga\r\n\r\n11-Maria de Fátima Gonçalves Festas\r\n\r\n12-Maria Lucia Lira Sodré\r\n\r\n13-Mariangela de Alencar Santos\r\n\r\n14-Marilda da Conceição Clemente\r\n\r\n15-Patrick de Araujo Almeida\r\n\r\n16-Rafael Teixeira\r\n\r\n17-Sirléa de Almeida Santos\r\n\r\n18-Sonia Regina dos Santos Silva Mendes\r\n\r\n19-Tereza Cristina de Araujo Machado\r\n\r\n20-Viviane da Silva Magalhães de Carvalho\r\n\r\n21-Wellington de Oliveira Catarino\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anderson dos Santos Souza\r\n\r\n02-Ari Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Cleyber Silva Rigueira\r\n\r\n04-Daniele de Souza Miranda\r\n\r\n05-Danielle dos Santos Ribeiro\r\n\r\n06-Diego Soares de Souza\r\n\r\n07-Djavan Sena dos Santos\r\n\r\n08-Gláucia Cristina Figueiredo da Silva\r\n\r\n09-Jonas Luiz dos Santos\r\n\r\n10-Juliana de Souza Catarino\r\n\r\n11-Julio Cesar Conceição da Silva\r\n\r\n12-Kelly Regina da Silva Pontes\r\n\r\n13-Lidiane Souza Trigueiro\r\n\r\n14-Lucinete Santana Bento Nunes\r\n\r\n15-Marcelle Trigueiro de Almeida\r\n\r\n16-Pablo dos Santos Coelho de Sant`Anna\r\n\r\n17-Paulo Tadeu França da Cunha Junior\r\n\r\n18-Paulo Vinicius Carvalho Silva\r\n\r\n19-Rodrigo Campbell Paixão\r\n\r\n20-Vitor Jaime dos Santos Conceição\r\n\r\n21-Wallace Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Souza dos Santos\r\n\r\n02-Beatriz Lopes dos Santos Gonçalves\r\n\r\n03-Daniela da Silva Ribeiro\r\n\r\n04-Eduardo da Silva Xavier\r\n\r\n05-Eloá Leite Rodrigues\r\n\r\n06-Ernandes de Mattos Adelino\r\n\r\n07-Fernanda da Silva Antunes\r\n\r\n08-Flavio Góes de Souza\r\n\r\n09-Iamara Alves Virtuoso\r\n\r\n10-João Leno Esteves\r\n\r\n11-Jorge Ricardo Almeida de Sousa\r\n\r\n12-Josemar da Silva Almeida\r\n\r\n13-Juan de Campos\r\n\r\n14-Lenise de Freitas Barbosa\r\n\r\n15-Lucimeire Santos Trindade\r\n\r\n16-Márcia Albino Francisco da Silva\r\n\r\n17-Rogério Gomes da Cruz\r\n\r\n18-Ueverson Peçanha Corrêa\r\n\r\n19-Walace Silva dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba ll, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Joelma Barbosa Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amanda Guimarães\r\n\r\n02-Diego Casemiro de Medeiros\r\n\r\n03-Fernanda Cristina Afonso\r\n\r\n04-Gleicylane dos Santos Oliveira\r\n\r\n05-Josilane Rosa de Oliveira\r\n\r\n06-Juliana Maria Santana Candido dos Santos\r\n\r\n07-Leandro da Rocha\r\n\r\n08-Lucas da Cruz Marques\r\n\r\n09-Paula Marcele da Conceição Santiago\r\n\r\n10-Raquel Brasil Barboza\r\n\r\n11-Thamires Domingos Paredes\r\n\r\n12-Valderson Veloso Rafael\r\n\r\n13-Yuri Ferreira Machado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Lucas Aguiar dos Santos Marins\r\n\r\n02-Lucas Vitor Campos Alves\r\n\r\n03-Luciana Aparecida Muniz Ferreira\r\n\r\n04-Rafael Nazario da Silva\r\n\r\n05-Renan dos Santos Faria\r\n\r\n06-Rick Felix Miguel\r\n\r\n07-Tayci Souza dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aires Corrêa Ferreira\r\n\r\n02-Ana Sueli Martins\r\n\r\n03-Eber Conrado dos Santos Rosa\r\n\r\n04-Josiel Batista da Silva Verissimo\r\n\r\n05-Luciana Teodoro da Silva\r\n\r\n06-Lucineia Soares da Silva\r\n\r\n07-Marcia Cristina Nepomuceno Manoel\r\n\r\n08-Natália de Fátima Borges Pereira\r\n\r\n09-Rolan Gabriel Rafael\r\n\r\n10-Tathiane Alves da Silva Nunes\r\n\r\n11-Thiago de Oliveira Silva\r\n\r\n12-Thiago Espindola Ferreira\r\n\r\n13-Vilma das Graças Silva dos Santos\r\n\r\n14-Willian José Oliveira Ferreira\r\n\r\n15-Wirley Abdon Machado\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAYME SILVESTRE CAMARGO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba ll, Município de Barra Mansa, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Beatriz Bertges Silva de Carvalho\r\n\r\n02-Andreia da Silva\r\n\r\n03-Carlos André Alves Diniz\r\n\r\n04-Clarice Paula Evangelista\r\n\r\n05-Diana Francisco Ferreira\r\n\r\n06-Érico Morais de Oliveira\r\n\r\n07-Josineide Costa de Pinho\r\n\r\n08-Marco Antonio Damasceno\r\n\r\n09-Pricilla Bueno Miranda\r\n\r\nTURMA: 801 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Amelia Pereira da Silva Coelho\r\n\r\n02-Bruna Pacheco Martins\r\n\r\n03-Celina da Silva\r\n\r\n04-Julia da Silva Caetano\r\n\r\n05-Marcelo Fontana Damasceno\r\n\r\n06-Maria das Graças Silva Oliveira\r\n\r\n07-Natalia Maria Gonçalves Bruzi\r\n\r\n08-Paulo Henrique Ventura de Souza\r\n\r\n09-Thiago Wagner da Silva\r\n\r\n10-Washington Luís Damasceno\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 399 - JEAN BAPTISTE DEBRET\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 399 - JEAN BAPTISTE DEBRET, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Maia\r\n\r\n02-Célia Regina Afonso Rodrigues\r\n\r\n03-Cristina Moncorvo de Oliveira\r\n\r\n04-Edilayne dos Santos Costa\r\n\r\n05-Jessica Rodrigues Pereira\r\n\r\n06-Marcela Alves Teixeira\r\n\r\n07-Maria Ventura Santos Martins\r\n\r\n08-Roberto Maria Exposito Filho\r\n\r\n09-Rosemeri Rodrigues Jacinto\r\n\r\n10-Solange Santos Nunes\r\n\r\n11-Vanessa do Nascimento Augusto\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ágata Fátima da Costa Silva\r\n\r\n02-Alexander dos Santos Martins\r\n\r\n03-Dilza Lopes da Silva\r\n\r\n04-Elisangela Maria de Almeida\r\n\r\n05-Flaviana da Silva Pereira\r\n\r\n06-Glaucio da Silva Costa Almeida Barreto Gomes\r\n\r\n07-Isaias Francisco Macario Junior\r\n\r\n08-João Carlos Pimenta Alves\r\n\r\n09-Jorge Luiz Nascimento da Silva\r\n\r\n10-Luiz Carlos Azevedo Xavier\r\n\r\n11-Marcos Paulo Caetano da Silva\r\n\r\n12-Michael Douglas Pitanga Ribeiro\r\n\r\n13-Natalia de Oliveira Machado\r\n\r\n14-Rosária Pontes Maciel\r\n\r\n15-Sérgio Roberto Villela Miranda\r\n\r\n16-Thiago Rodrigo Pontes de Araujo\r\n\r\nTURMA: JA - 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adriana Fortunato Rodrigues\r\n\r\n02-Alessandra Pereira Bromold\r\n\r\n03-Almir dos Santos Cordeiro\r\n\r\n04-Daniel Alves de Carvalho\r\n\r\n05-Daniel Caetano da Costa\r\n\r\n06-Daniel Rodrigues Martins\r\n\r\n07-Denise Alves dos Reis Andrade\r\n\r\n08-Diogo Rafael Costa Maia\r\n\r\n09-Fabiane Bernardo Fernandes dos Santos\r\n\r\n10-Jéssica Souza dos Santos\r\n\r\n11-Jorge Leal de Sousa\r\n\r\n12-Lenira Daniel de Lima Nogueira\r\n\r\n13-Luciana Miguel Rodrigues\r\n\r\n14-Marcelo Teodoro Nunes\r\n\r\n15-Marcia Cristina Caetano da Silva\r\n\r\n16-Marco Antonio Ferreira de Oliveira\r\n\r\n17-Maria Leidiane dos Santos Lima\r\n\r\n18-Maria Lourdes da Silva Monteiro\r\n\r\n19-Marilene de Oliveira Messias\r\n\r\n20-Rodrigo da Silva de Araujo\r\n\r\n21-Rosimeri Duarte de Souza Santana\r\n\r\n22-Sueli Malta Neme\r\n\r\nTURMA: JA - 804 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Abraão José Gomes Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Alessandra Solange da Silva de França\r\n\r\n03-Ana Paula Florentino da Silva\r\n\r\n04-Cintia Vilar de Morais\r\n\r\n05-Cleuber Nunes da Silveira\r\n\r\n06-Daniele Lopes da Silva Marques\r\n\r\n07-Edno de Paiva\r\n\r\n08-Egon Henrique Brito da Silva\r\n\r\n09-Jordan Mendes Rozendo do Nascimento\r\n\r\n10-Lidiane de Lima da Rocha\r\n\r\n11-Luiz Guilherme Celino\r\n\r\n12-Maria Cristina de Oliveira Barbosa\r\n\r\n13-Maria José Carvalho Batista\r\n\r\n14-Mauricéa Macario dos Santos\r\n\r\n15-Rafael da Cunha Souza\r\n\r\n16-Robson Silva de Andrade\r\n\r\n17-Silvana Chaves Lima\r\n\r\n18-Vanessa Cruz da Cunha\r\n\r\nTURMA: JA - 805 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alcimar Pereira Augusto\r\n\r\n02-Edson Felipe de Paula\r\n\r\n03-Eliana Custodio Marques Andrade de Oliveira\r\n\r\n04-Katia da Silva Rastoldo\r\n\r\n05-Loan Pisiolo Alves\r\n\r\n06-Nancy Freitas Guerra\r\n\r\n07-Raquel Moreira Lemos\r\n\r\n08-Ricardo José da Rocha Siqueira\r\n\r\n09-Robson da Silva\r\n\r\n10-Selma Cristina Flores Jacomini\r\n\r\n11-Silvia Maria de Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adiléia Terras de Assis\r\n\r\n02-Alan dos Santos Martins\r\n\r\n03-Amanda Rogeria da Fonseca de Lima\r\n\r\n04-André França Ferreira\r\n\r\n05-Dayna Gomes de Souza Menezes\r\n\r\n06-Ednadja Alves de Carvalho\r\n\r\n07-Eduardo dos Santos Vasconcelos\r\n\r\n08-Enoque Clementino Santos\r\n\r\n09-Ércia Maria Wanderley Iglesias\r\n\r\n10-Jefferson da Silva Coutinho Leal\r\n\r\n11-Jessica Carolina Gomes de Freitas\r\n\r\n12-Marcio Vinicius Pereira Elias\r\n\r\n13-Marcos Antônio Araujo da Silva\r\n\r\n14-Monaliza Amorim Silva\r\n\r\n15-Reginaldo Mourão Pessanha da Silva\r\n\r\n16-Rubem da Silva Barbosa\r\n\r\n17-Rubens Bonin\r\n\r\nTURMA: JA - 802 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline de Oliveira Prado\r\n\r\n02-Ana Celia Martins Calisto Paiva\r\n\r\n03-Ana Paula dos Santos Bacelar\r\n\r\n04-Andreza Hortência Waldemiro de Oliveira\r\n\r\n05-Aurineide Carvalho Inácio\r\n\r\n06-Bárbara José Fernandes Pontes de Araujo\r\n\r\n07-Cíntia Domingues Pereira Silva\r\n\r\n08-Edvânio Ferreira de Souza\r\n\r\n09-Floriano Galvão Batista\r\n\r\n10-Maria Aparecida da Silva Carpini de Assis\r\n\r\n11-Michele Leite Rodrigues\r\n\r\n12-Rafaela Alessandra da Silva Tomaz\r\n\r\n13-Silvania de Souza Gomes\r\n\r\n14-Wescley da Silva Alves\r\n\r\nTURMA: JA - 803 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Angelo Salgado Ferreira\r\n\r\n02-Deyvison Assunção de Paula\r\n\r\n03-Joelma Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Juliana Nathacha Feijó Rodrigues\r\n\r\n05-Lana Betti Sant'Ana Moreira\r\n\r\n06-Leonardo José da silva\r\n\r\n07-Luciana Costa Varela\r\n\r\n08-Maria Domingas Galvão Leite\r\n\r\n09-Mônica Cristina Marins da Silva Santos\r\n\r\n10-Sonia Salgado Ferreira\r\n\r\n11-Viviane Freitas Vasconcelos\r\n\r\nTURMA: JA - 804 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Carolina Souza Góes Paes\r\n\r\n02-Camila Maria da Silva\r\n\r\n03-Cristiane de Cássia Bento Fernandes\r\n\r\n04-Deivison de Paula Silva\r\n\r\n05-Erica Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Idacy Xavier Santos Silva\r\n\r\n07-Marcelo Florentino da Silva\r\n\r\n08-Paula Fernanda da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 399 - JEAN BAPTISTE DEBRET, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 801 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Deilson de Souza Gomes\r\n\r\n02-Reinaldo Corrêa de Brito Filho\r\n\r\n03-Vladmir de França\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 802 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Evelyn Camila de Carvalho Bellato\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 804 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexsander Cardoso da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 805 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fábio da Paixão Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Edimar Soares Maia\r\n\r\n02-Elizângela Corrêa Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Diego Alberto Gregório Mariano\r\n\r\n04-Igor Mersales Vieira Neves\r\n\r\n05-Jorgilea Santos do Nascimento\r\n\r\n06-Leonardo Souza de Azevedo\r\n\r\n07-Verônica Soares Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aldeci de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Cássia Maria da Conceição Gomes\r\n\r\n03-Cleusa da Costa Neves\r\n\r\n04-Jessica de Oliveira Martinez\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Maria de Lima Santos Pinto\r\n\r\n02-Claudio Viana Tavares\r\n\r\n03-Daiana Casemiro Nunes Eugenio\r\n\r\n04-Eduardo de Avellar Mathias\r\n\r\n05-Johnatan José da Silva\r\n\r\n06-Josiane Nayara Gonçalves Rodrigues Ribeiro\r\n\r\n07-Jucilene Tamiozzo dos Santos\r\n\r\n08-Leandro Gonçalves Monção\r\n\r\n09-Luís Alberto Basilio Izaú\r\n\r\n10-Marcilene da Silva Granja\r\n\r\n11-Marco Antonio Siqueira\r\n\r\n12-Marluce Vieira Quintanilha\r\n\r\n13-Miguel Mauricio da Silva Filho\r\n\r\n14-Neide Aparecida Rocha de Oliveira Silva\r\n\r\n15-Nelio Perozini Filho\r\n\r\n16-Nilson César Barbosa Perozini\r\n\r\n17-Rafael Tamiozzo de Oliveira\r\n\r\n18-Tatiana Casemiro Ribeiro\r\n\r\n19-Veralucia da Silva Calixto Generoso\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Albert da Silva Souza\r\n\r\n02-Ana Lucia Corrêa\r\n\r\n03-Anderson da Silva Brum\r\n\r\n04-Camille Alves da Silva\r\n\r\n05-Celeide Ramos da Silva\r\n\r\n06-Denise Lúcia Barcellos Rodrigues\r\n\r\n07-Felipe Lopes da Cruz\r\n\r\n08-Guilherme Simão dos Anjos\r\n\r\n09-Jaqueline de Fátima Felipe Ferreira\r\n\r\n10-Joselane de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Leila da Silva Oliveira Medeiros\r\n\r\n12-Luana Cristina Ribeiro de Moura da Silva\r\n\r\n13-Lucimar da Silva Moraes\r\n\r\n14-Maria Luiza Ribeiro Vasconcelos\r\n\r\n15-Marta Valéria da Motta Corrêa\r\n\r\n16-Maura Soares da Silva\r\n\r\n17-Mayla Aparecida Torres Galhano\r\n\r\n18-Neuza Maria de Souza Geraldo\r\n\r\n19-Pedro Henrique Peres\r\n\r\n20-Ronan dos Santos Carvalho\r\n\r\n21-Sueli Dantas Abrahão\r\n\r\n22-Tania Lúcia Corrêa Venancio\r\n\r\n23-Telma Natalina da Silva Pio\r\n\r\n24-Vinícius de Oliveira Sabença\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adenilda da Rocha Breves Silva\r\n\r\n02-Andréia Aparecida Tamiozzo de Oliveira\r\n\r\n03-Adriano Silva dos Santos Paes\r\n\r\n04-Carlos José da Rocha Almeida\r\n\r\n05-Ceila Maria Costa Santana\r\n\r\n06-Claudio Fernando Dolôres\r\n\r\n07-Deyse dos Santos Gomes\r\n\r\n08-Douglas Medeiros Siqueira\r\n\r\n09-Dulcinéa Jordão da Silva\r\n\r\n10-Elaine Moreira da Silva\r\n\r\n11-Felipe Bruno Rodrigues da Silva\r\n\r\n12-Hana Cristina Barbosa Veloso\r\n\r\n13-Jaqueline Freitas Meneguali\r\n\r\n14-João Gonçalves Veloso\r\n\r\n15-José Antonio Miranda da Cruz\r\n\r\n16-Juliana de Souza Tamiozzo\r\n\r\n17-Laiara da Silva Santana\r\n\r\n18-Laís Alves Marques\r\n\r\n19-Luciano Santos Feliciano\r\n\r\n20-Lucinda Aparecida Barbosa Lopes\r\n\r\n21-Luis Carlos Tavares Mariano\r\n\r\n22-Magali Izidio Leandro\r\n\r\n23-Maria de Fatima Freitas de Lima\r\n\r\n24-Maria Helena Mariano de Oliveira\r\n\r\n25-Nathan Montella da Silva\r\n\r\n26-Rone José Silva Damasceno\r\n\r\n27-Tamires Marques de Souza\r\n\r\n28-Vanessa da Rocha\r\n\r\n29-Willian Altino Gomes Medeiros\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Claudia Chaifer Gonçalves\r\n\r\n03-Anderson Toledo Moreira Pinho\r\n\r\n04-Carlos Alberto Gouvêa Pereira\r\n\r\n05-Cristiana Lindolpho Manoel Julio\r\n\r\n06-Denise Rodrigues Luzia\r\n\r\n07-Fabiano Manoel Julio\r\n\r\n08-João Batista Belarmino Lima\r\n\r\n09-João Marcos Freitas Lima\r\n\r\n10-Lucy Januario da Silva\r\n\r\n11-Mára Lucia Corrêa\r\n\r\n12-Márcia Cristina Toledo Moreira\r\n\r\n13-Patricia Santos Rosa Felippe\r\n\r\n14-Rafael da Motta Corrêa\r\n\r\n15-Raphael Luís Ribeiro\r\n\r\n16-Renato Mariano de Oliveira\r\n\r\n17-Rita de Cassia Bernarda da Silva\r\n\r\n18-Sonia Maria de Azevedo Cardoso\r\n\r\n19-Valdinilza Júlia da Cruz Almeida\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adalgisa Santos Viviani Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Ramon Lima Assunção\r\n\r\n03-Deise Aparecida da Silva\r\n\r\n04-Dyliane Gouvea de Oliveira\r\n\r\n05-Gisele Fatima de Araujo Bandeira\r\n\r\n06-Luciana Helena de Oliveira\r\n\r\n07-Marta das Graças Silva\r\n\r\n08-Nailson Bernardo Antonio\r\n\r\n09-Rebeca Macário da Silva Fray\r\n\r\n10-Roberta de Paula Nogueira Silva Assunção\r\n\r\n11-Tamires dos Santos Souza\r\n\r\n12-Tatiana Aparecida Viviani Machado\r\n\r\n13-Wanessa Corrêa\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Monteiro da Silva\r\n\r\n02-Alan Vieira Lins\r\n\r\n03-Allessandra Maria de Freitas Baldez\r\n\r\n04-Bernadete Vieira de Assis\r\n\r\n05-Cintia Ramos Ricardo\r\n\r\n06-Danielle Candida Barbosa\r\n\r\n07-Fátima Aparecida Vieira Carotta\r\n\r\n08-Gabriel Souza de Paula\r\n\r\n09-Hanna José da Silva Tavares\r\n\r\n10-Jhonatan Ribeiro Leite\r\n\r\n11-Márcia Cristina Moreira de Carvalho Pierre\r\n\r\n12-Natânia Aparecida da Silva\r\n\r\n13-Neusa Maria de Carvalho Silva\r\n\r\n14-Nilsa Maria Soares Américo\r\n\r\n15-Olivia Luanda Lopes da Cruz\r\n\r\n16-Patrick Alessandro Dias Pereira\r\n\r\n17-Paulo Sérgio Mario\r\n\r\n18-Rafaela Leite Morgado do Nascimento\r\n\r\n19-Ricardo de Paula\r\n\r\n20-Roniery Gomes Machado Soares\r\n\r\n21-Uelton Nascimento Barbosa\r\n\r\n22-Vagner Moreno Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Kelly Corrêa Santa Rosa\r\n\r\n02-Anadia de Alcantara Silva\r\n\r\n03-Bruno de Souza Paula\r\n\r\n04-Edilaine Ribeiro dos Santos\r\n\r\n05-Elionilson Freitas da Cruz\r\n\r\n06-Elisângela Agapito da Cruz Silva\r\n\r\n07-Gecilda Nunes de Freitas Pereira\r\n\r\n08-Glaicy Marinho Pereira Antunes\r\n\r\n09-Heider de Souza\r\n\r\n10-Ismael Antonio da Fonseca\r\n\r\n11-Josiane Nogueira das Dôres\r\n\r\n12-Maria das Dores Rodrigues Pinto\r\n\r\n13-Maria de Lurdes da Silva\r\n\r\n14-Marlene de Paula Soares\r\n\r\n15-Neide da Silva Santana\r\n\r\n16-Odair Leocadio\r\n\r\n17-Roseli de Oliveira dos Santos\r\n\r\n18-Sônia Maria Ferreira dos Santos\r\n\r\n19-Tadeu da Silva Manso\r\n\r\n20-Tatielle dos Santos de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tatiana Peixoto da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Almeida de Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\n03-Leila Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arilson Silva Brasilino\r\n\r\n02-Luciana de Moraes Souza\r\n\r\n03-Luciane Andréa Inocencio\r\n\r\n04-Mair Pereira\r\n\r\n05-Paulo Lopes de Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Catilene Ribeiro Inocêncio\r\n\r\n02-Flávia Grasiele de Freitas Baldez Barros\r\n\r\n03-Luiz Cláudio Ribeiro de Moura\r\n\r\n04-Márcia Macedo Martinez\r\n\r\n05-Neuza Maria de Souza Geraldo\r\n\r\n06-Patricia Medeiros da Silva\r\n\r\n07-Shirlane Pinheiros da Silva\r\n\r\n08-Ueslei do Patrocinio\r\n\r\n09-Vandresa Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andrielli Gonçalves\r\n\r\n02-George Thomas Victorino\r\n\r\n03-Rômulo dos Santos Xavier\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ISA FERNANDES, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Elder da Silveira Tavares\r\n\r\n02-Jefferson Moreira Corrêa Pinto\r\n\r\n03-Marta Eliana de Souza Lopes\r\n\r\n04-Rafaela Amorim Santana\r\n\r\n05-Tiago Montella Bernardo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiano Juvencio Caetano\r\n\r\n02-David Perosini\r\n\r\n03-Flávia Varella Quintanilha\r\n\r\n04-Heliomarcio Gonçalves Lopes\r\n\r\n05-Nailson Bernardo Antonio\r\n\r\n06-Rodrigo de Lima Moreira\r\n\r\n07-Walace Santos da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 355 - ROQUETE PINTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 355 - ROQUETE PINTO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Neiba Lopes\r\n\r\n02-Caroline Mendes Rosa da Silva\r\n\r\n03-Cleber de Mello Jacinto\r\n\r\n04-Edilson Ricardo da Silva Junior\r\n\r\n05-Gabriela Cristina da Fonseca Rodrigues\r\n\r\n06-Gislaine Viana da Silva\r\n\r\n07-Greice de Aguiar França\r\n\r\n08-Indiara da Silva Morais\r\n\r\n09-Karen Caroline Silva de Lima\r\n\r\n10-Lucas de Souza Nascimento\r\n\r\n11-Marcelo de Araujo Vitorio\r\n\r\n12-Marcos Nicanor Galvão\r\n\r\n13-Mariana Sena Leal\r\n\r\n14-Michelle Moraes da Silva\r\n\r\n15-Murillo Mota Alves\r\n\r\n16-Nathan Ferreira Alves\r\n\r\n17-Neide de Jesus Cipriano\r\n\r\n18-Nilma da Silva Antonio\r\n\r\n19-Patricia Batista Cavalcante do Nascimento\r\n\r\n20-Patricia Dias Barbosa\r\n\r\n21-Paulo Vitor Bezerra Adauto\r\n\r\n22-Pedro Henrique de Oliveira Ramos\r\n\r\n23-Priscila de Araujo Carmo\r\n\r\n24-Rayane Gomes Moreira\r\n\r\n25-Renan Lirio da Costa Germano\r\n\r\n26-Renato Pinheiro Ferreira\r\n\r\n27-Samanta Cristina Morais Freitas\r\n\r\n28-Sandra Regina Fernandes Serafim\r\n\r\n29-Sara Silva Bento\r\n\r\n30-Stéphanie dos Santos Barbosa\r\n\r\n31-Tatiane de Souza Rodrigues\r\n\r\n32-Thainan Dutra da Silva\r\n\r\n33-Thairine da Silva Queiroz\r\n\r\n34-Thaisa Medeiros Barbosa\r\n\r\n35-Wander Luiz Martins de Miranda\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana de Aguiar Paula\r\n\r\n02-Bruno da Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Bruno Silva dos Santos\r\n\r\n04-Carina de Oliveira da Cruz\r\n\r\n05-Carlos Eduardo Ramos da Silva\r\n\r\n06-Claudio Antonio de Paula\r\n\r\n07-Claudio Roberto Xavier dos Santos\r\n\r\n08-Cristiano da Silva Oliveira\r\n\r\n09-Daiana de Oliveira Leite\r\n\r\n10-Ewerton Corrêa da Silva e Silva\r\n\r\n11-Fernanda Viana da Silva\r\n\r\n12-Ingrid de Almeida Matos\r\n\r\n13-Ingrid Raphaela Galdino\r\n\r\n14-Izabel Ferreira Paiva\r\n\r\n15-Jennifer Bruna Pantaleão Saraiça dos Santos\r\n\r\n16-Jéssica de Jesus Fontes\r\n\r\n17-Jhonatan Correa Castro\r\n\r\n18-Joice de Souza Coelho\r\n\r\n19-Luis Fernando Vitório de Andrade\r\n\r\n20-Marcos Vinicius de Assis Lourdes Weirich\r\n\r\n21-Natan Soares Pereira\r\n\r\n22-Priscila Albino Machado Teixeira da Costa\r\n\r\n23-Rafael Sobral Fidelis\r\n\r\n24-Raquel Miranda Coelho\r\n\r\n25-Roberto Horacio Ferreira Santos\r\n\r\n26-Rosimere Maria de Almeida\r\n\r\n27-Samuel Cardozo da Silva\r\n\r\n28-Tamires de Sousa Santos\r\n\r\n29-Tamires dos Santos Onofre\r\n\r\n30-Tiago de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Coutinho Soares\r\n\r\n02-Alessandra de Moura Roberto\r\n\r\n03-Anderson Vigna\r\n\r\n04-Daniele Alves de Araujo\r\n\r\n05-Eliana de Carvalho Leandro de Oliveira\r\n\r\n06-Geisiane Guimarães Dias\r\n\r\n07-Genivaldo Barbosa Alves\r\n\r\n08-Gesiele Lannes da Silva\r\n\r\n09-Gilcineia de Souza Sales\r\n\r\n10-Hector Vitor Borges\r\n\r\n11-Hilario Quintino Junior\r\n\r\n12-Marcia Corrêa da Silva\r\n\r\n13-Marcia José Jeronimo Alves\r\n\r\n14-Miriam Paulucio Luiz\r\n\r\n15-Nathália do Carmo Franca\r\n\r\n16-Priscila Luana Soares\r\n\r\n17-Raphael Patrick Gonçalves da Silva\r\n\r\n18-Renata do Nascimento Dantas\r\n\r\n19-Renata Henrique de Oliveira\r\n\r\n20-Suellen Sousa Braga\r\n\r\n21-Viviane da Silva\r\n\r\n22-Viviane Lopes de Paula\r\n\r\n23-Washington Gomes de Paula\r\n\r\n24-Wiliam Jorge Santos Penco\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline de Souza da Silva\r\n\r\n02-Bruna da Silva Albuquerque\r\n\r\n03-Cintia de Lima Peixoto Soares\r\n\r\n04-Claudio Chaves da Conceição\r\n\r\n05-Daniele de Oliveira Moraes\r\n\r\n06-Deivi Eduardo Calabar Sampaio\r\n\r\n07-Deivid de Oliveira Ramos\r\n\r\n08-Dejane da Silva Nascimento\r\n\r\n09-Edjane Galdino dos Santos\r\n\r\n10-Itamar da Silva Alves\r\n\r\n11-Jacqueline Cunha Eliseu\r\n\r\n12-Lucas da Silva Costa\r\n\r\n13-Luciana Inacio Moraes\r\n\r\n14-Lucimar Concas Moreti\r\n\r\n15-Márcia Vieira da Silva\r\n\r\n16-Maria de Lourdes Camelo Silva\r\n\r\n17-Marigleide Guimarães da Silva\r\n\r\n18-Marineide Guimarães da Silva\r\n\r\n19-Michele Oliveira de Freitas\r\n\r\n20-Silvania de Araújo Torres\r\n\r\n21-Silvio Cypriano da Silva\r\n\r\n22-Sonia Cristina Corrêa Fernandes\r\n\r\n23-Suellen Cazuza de Moraes\r\n\r\n24-Tamiris da Silva Domingues\r\n\r\n25-Vera Lucia Vieira Ruffo\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 05.09.2006\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3302 - ANO 2004\r\n\r\nOnde se lê: 13-Irceme Saturnino Pereira\r\n\r\nLeia-se: 13-Irceme Saturnino Ferreira\r\n\r\nD.O. DE 04.11.2009\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 13-Florinda Erlanda da Silva\r\n\r\n19-Nilzeni Moreira Chuenge\r\n\r\nLeia-se: 13-Florinda Erlande da Silva Santos\r\n\r\n19-Nilzeni Moreira Chuengue\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA 3001- ANO 2008\r\n\r\nOnde se lê: 31-Maya da Cunha Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 31-Naya da Cunha Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 45-Wanderléa dos Anjos Cardoso de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 45-Wanderléa dos Anjos Cardoso Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriana Dorcelino Cruz\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriano Dorcelino Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 23-Jefferson Araujo Rodrigues\r\n\r\nLeia-se: 23-Jefferson de Araujo Rodrigues\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 36-Renan do Senhor Vergner\r\n\r\nLeia-se: 36-Renan do Senhor Vergne\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 22-Jonathan Willian Simões de Souza\r\n\r\nLeia-se: 22-Jonathan William da Costa Silva\r\n\r\nD.O. DE 12.09.2007\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 34-Solange da Silva Santos\r\n\r\nLeia-se: 34-Solange da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 272 - GABRIEL JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.02.2005\r\n\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 08-Deivid Peres Braga\r\n\r\nLeia-se: 08-Deived Peres Braga\r\n\r\nD.O. DE 15.07.2008\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 31-William de Freitas Magalhães\r\n\r\nLeia-se: 31-William de Freitas Guimarães\r\n\r\nId: 1056222"
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                            "1056837": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\n\r\nEQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA torna público que, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto Estadual nº 31.864/2002 e da Lei Federal nº 8.666/93, fará realizar no Portal de Compras do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br), a seguinte licitação do tipo menor preço global por lote.\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 041/2010\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-26/30.280/2010\r\n\r\nObjeto: O objeto do presente pregão eletrônico é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA para atendimento as unidades da Rede FAETEC.\r\n\r\nLimite acolhimento das propostas: 15/12/2010, às 10:00 horas\r\n\r\nData de abertura das propostas: 15/12/2010, às 10:00 horas\r\n\r\nData de realização do pregão: 15/12/2010, às 15:00 horas\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico do Banco do Brasil, no endereço www.licitacoes-e.com.br e no site da FAETEC www.faetec.rj.gov.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação. Maiores informações poderão ser solicitadas através do e-mail pregao@faetec.rj.gov.br ou pelo telefone (021) 2332-4108.\r\n\r\nId: 1056837. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056258": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a CEMAX Administração e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2010. PROCESSO Nº E-26/020.146/2010. VALOR: R$ 69.811,80 (sessenta e nove mil oitocentos e onze reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994.\r\n\r\nId: 1056258. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055967": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio. PARTES: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. OBJETO: Programa de Apoio a Núcleos Emergentes de Pesquisa/PRONEM, no Estado do Rio de Janeiro com recursos oriundo do Fundo Ação Transversal-Lei e o do Estado do Rio de Janeiro para financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. VIGÊNCIA: Até 29/08/2015. ASSINATURA: 15/10/2010. PROCESSO Nº E-26/021.780/2010. VALOR: Valor global de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), o CNPq disponibilizará R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) e a FAPERJ disponibilizará R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1055967. A faturar por empenho"
                            ],
                            "984664": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Convênio. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objetivo: Prorrogação do Convênio por até 06 (seis) meses, com despesas e bolsas especificadas no Plano de Trabalho. Adequação no cronograma de execução e plano de aplicação do Plano de Trabalho referente ao primeiro semestre do ano de 2010. VIGÊNCIA: Até dezembro de 2010. ASSINATURA: 30/06/2010. PROCESSO N° E-26/021.656/2007. VALOR: O valor Global do Convênio para o segundo semestre do ano de 2010 é de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 984664. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1056225": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Obras/serviços de reforma dos sanitários masculinos e femininos, incluindo adaptação para portadores de necessidades especiais, sendo dois sanitários no 17º andar e dois sanitários no 19º andar, no edifício sede da CEHAB-RJ. VALOR: R$ 102.004,18 (cento e dois mil quatro reais e dezoito centavos). PRAZO: 04 (quatro) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.663/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 18/11/2010. REGISTRO INTERNO Nº 205/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa JR-RIO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Presidente Médici, Bairro Bonsucesso, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 2.299.898,28 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.807/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 26/11/2010. REGISTRO INTERNO Nº 216/2010.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO I AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 054/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa GRANRIO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Adequação dos quantitativos de serviços para redução de valor no montante de R$ 723,25 (setecentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos), correspondente a 0,030% do valor inicialmente contratado e prorrogação do prazo das obras/serviços de recuperação do Conjunto Ferroviários, Engenho de Dentro, Município do Rio de Janeiro, RJ. VALOR: R$ 2.397.942,85 (dois milhões, trezentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). PRAZO: 01 (um) mês. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.788/2009, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 29/11/2010. REGISTRO INTERNO Nº 217/2010.\r\n\r\nId: 1056225. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1056251": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a BRASIL SALVAGE S. A. - SOCIEDADE BRASILEIRA DE VISTORIAS E INSPEÇÕES.\r\n\r\nOBJETO: Avaliação financeira a ser realizada nas embarcações Jumbo Cat I e Jumbo Cat II, com a inspeção das embarcações e determinação do valor de mercado, bem como estimativa de custo para colocar as embarcações em condição de navegação, por força da edição do Decreto nº 42.597, de 23 de agosto de 2010, que declarou de Utilidade Pública para fins de Desapropriação as Embarcações da Transtur.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.850,00 (treze mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme o decidido no processo nº E-10/511/2010.\r\n\r\nId: 1056251"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1055803": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO\r\n\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, cumprido o disposto no art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e com fulcro no estabelecido no art. 49 da mesma Lei, comunica a todos os interessados que a Concorrência nº 009/2010, do tipo melhor lance ou oferta, anteriormente adiada “sine-die”, e que tem como objeto a permissão de uso de 05 (cinco) espaços de 6,25 m², denominados espaços nºs. 21, 22, 23, 24 e 25, destinados à instalação de quiosques no Terminal Rodoviário de Campo Grande, fica revogada, tendo em vista que o referido Terminal Rodoviário passará a ser gerido pela Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro, conforme noticiado pela imprensa no mês de novembro de 2010. \r\n\r\nId: 1055803. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1056413": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA torna público que fará realizar os pregões abaixo relacionados:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 065/2010\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE MATERIAL AUXILIAR A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES LABORATORIAIS”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE \r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2010, ÀS 09:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/12/2010, ÀS 15:00 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2010, ÀS 15:05 HORAS\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 15/12/2010, ÀS 16:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 1038\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 082/2010\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\n“AQUISIÇÃO DE VIDRARIA V - GELAB”.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nDATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2010, ÀS 09:00 HORAS\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/12/2010, ÀS 14:00 HORAS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/12/2010, ÀS 14:05 HORAS\r\n\r\nDATA E HORA DO PREGÃO: 15/12/2010, ÀS 15:00 HORAS\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 1244\r\n\r\nAQUISIÇÃO:\r\n\r\nOs Editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois)\r\n\r\nCD'S, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 409 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 \r\n\r\nde segunda à sexta feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nOs interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.\r\n\r\nId: 1056413. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                    "Atos": {
                        "1056320": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e Marcia Lie Ayukawa. OBJETO: Serviços de Consultoria para “Sistema Agroecológico de Fruteiras e Mandioca” do Projeto Gerenciamento Integrado de Agroecossistemas em Microbacias Hidrográficas do Norte-Noroeste Fluminense - RIO RURAL/GEF. PRAZO: 08 de outubro de 2010 a 30 de agosto de 2011. VALOR DO CONTRATO: 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 08/10/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/001082/2010.\r\n\r\nId: 1056320"
                        ],
                        "1056226": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Aquisição de Bens. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Ford Motor Company Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de 49 (quarenta e nove) veículos, tipo hatch e 15 (quinze) veículos tipo sedan. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.898.440,00 (hum milhão, oitocentos e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta reais). EMPENHO: 2010NE01646. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002213/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Aquisição de Bens. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e a Ford Motor Company Brasil Ltda.OBJETO: Aquisição de 06 (seis) veículos, tipo pick-up.VALOR DO CONTRATO: R$ 207.600,00 (duzentos e sete mil e seiscentos reais).EMPENHO: 2010NE01640.PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2010. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002213/2010.\r\n\r\nId: 1056226"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1056013": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna publico que se encontra em tramitação o processo abaixo mencionado, que trata da outorga de permissão/concessão de área (Processo nº E-02/400.199/2009). Caso haja interessado na impugnação das outorgas supracitadas, que se manifeste no prazo de 05 dias, contados a partir da publicação deste comunicado.\r\n\r\nUNIDADE I - IRAJÁ\r\n\r\nPermissionário Atual: RIO BOCA'DORO COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA. Permissionário Futuro: JONAS NOVARINE. OBJETO: Área do Pav. 42 - Boxe 33, com 122,50m2. Processo Administrativo nº E-02/400.440/10.\r\n\r\nId: 1056013. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1056851": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL torna público o ADIAMENTO SINE DIE do Pregão Presencial nº 001/2010 - Processo nº E-22/01278/2010, referente à contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços em jornada de treinamento intensivo de 1 (um) dia para os servidores da SETRAB, conforme projeto básico, necessário ao SINERJ/SETRAB, marcado para o dia 08/12/2010, às 11:00 horas, por ordem administrativa. Posteriormente comunicaremos sobre a nova data para realização do certame.\r\n\r\nId: 1056851"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1056112": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 009/2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC torna pública a alteração de prazos constantes no item 10 da Chamada Pública nº 009/2010 - Seleção Pública de Projetos nas Áreas do Livro e Leitura, publicada no Diário Oficial de 27/05/2010, na forma a seguir:\r\n\r\n10 - PRAZOS\r\n\r\nInscrição no sítio da SEC \r\n\r\n28/06 a 28/07/10\r\n\r\nEtapa 1 - Triagem\r\n\r\n16/11 a 22/11/10\r\n\r\nPublicação resultado Etapa 1 no DOERJ\r\n\r\n24/11/10\r\n\r\nRecursos dos projetos não credenciados\r\n\r\n24/11 a 27/11/10\r\n\r\nSeleção e Classificação dos projetos\r\n\r\n26/11 a 30/12/10\r\n\r\nDivulgação dos projetos selecionados no DOERJ\r\n\r\n03/12/10\r\n\r\nPrazo de entrega de documentação de habilitação\r\n\r\n03/12 a 09/12\r\n\r\nPublicação dos projetos habilitados à contratação no DOERJ\r\n\r\n14/12/10\r\n\r\nRecursos dos projetos inabilitados \r\n\r\n14/12 a 15/12/10\r\n\r\nPeríodo de contratação dos projetos selecionados habilitados\r\n\r\n15 /12 a 17/01/11\r\n\r\nPagamento dos recursos aos proponentes\r\n\r\nEm até 45 dias após assinatura do contrato\r\n\r\nId: 1056112"
                        ],
                        "1056143": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nChamada Pública nº 15/2010\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC torna público os novos prazos constantes no item 10 da Chamada Pública nº 15/2010 - Seleção Pública de Projetos na Área de Memória e Patrimônio-Produção de Projetos de Pesquisa, Estudos e Documentos de Inventariação, publicada no Diário Oficial de 05/10/2010 e republicada em 20/10/2010, alterados pelo cronograma publicado em 12/11/2010, na forma a seguir:\r\n\r\nInscrição no sítio da SEC\r\n\r\n18/10/2010 a 27/10/2010\r\n\r\nEtapa 1 - Triagem\r\n\r\n29/10/2010 a 05/11/2010\r\n\r\nPublicação do resultado da triagem no DOERJ\r\n\r\n11/11/2010\r\n\r\nRecursos dos projetos não credenciados\r\n\r\n12/11/2010 e 16/11/2010\r\n\r\nSeleção e Classificação dos projetos\r\n\r\n12/11/10 a 17/11/2010\r\n\r\nDivulgação dos projetos selecionados no DOERJ\r\n\r\n19/11/2010\r\n\r\nPrazo de entrega de documentação de habilitação\r\n\r\n22/11/10 a 24/11/2010\r\n\r\nPublicação dos projetos habilitados à contratação no DOERJ\r\n\r\n03/12/2010\r\n\r\nRecursos dos projetos inabilitados\r\n\r\n06/12/2010\r\n\r\nPeríodo de contratação dos projetos selecionados habilitados\r\n\r\n06/12/2010 a 17/12/2010\r\n\r\nPagamento dos recursos aos proponentes\r\n\r\nEm até 45 dias após a assinatura do contrato\r\n\r\nId: 1056143"
                        ],
                        "1056703": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.181/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nReforma da Sala Cecília Meireles\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação dos Amigos da Sala Cecília Meireles\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.931.009/0001-40\r\n\r\nClaro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n40.432.544/0062-69\r\n\r\nR$ 3.870.732,12\r\n\r\nR$ 967.683,02\r\n\r\nId: 1056703"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1056219": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/177/2010. PARTES: FUNARJ e Nubia Maria Moreira da Cruz. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAA, para a realização do espetáculo “O Mundo será Pipoca”. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.787/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23.09.2010.\r\n\r\nId: 1056219. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055993": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 18/048/2006. PARTES: FUNARJ e Ingresso.Com S.A. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do instrumento que ora se adita, por mais 12 (doze) meses, a contar de 31 de agosto de 2010 e dá-se a este aditivo o valor anual de R$ 56.000,00 (cinqüenta e seis mil reais) estimativos, sendo de R$ 0,14 (quatorze centavos de real) o valor unitário pela emissão de ingresso. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.750/2006.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/08/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Il Termo Aditivo de Confissão de Dívida e Transação do TPUT nº 18/024/2006. PARTES: FUNARJ e Estação Cinema e Cultura Ltda. OBJETO: A Permissionária, neste instrumento, vem expressar sua confissão de dívida referente a contraprestação e aos encargos de ocupação da CCLA. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.284/2005.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: l Termo Aditivo de Confissão de Dívida e Transação do TPUT nº 18/271/2005. PARTES: FUNARJ e Luzinea Dias da Silva Porto. OBJETO: A Permissionária, neste instrumento, vem expressar sua confissão de dívida referente a contraprestação e aos encargos de ocupação do TJC. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.075/2005.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/09/2010.\r\n\r\nId: 1055993. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1056181": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: OF. GAB/SEASDH N.º 1021/2010 - Convênio nº 018/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Articulação de Populações Marginalizadas - CEAP.\r\n\r\nDATA: 11 de novembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência até 14 de janeiro de 2011 para execução do objeto constante do Plano de Trabalho.\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo nº E-23/0570/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2010.\r\n\r\nId: 1056181"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1056281": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2009.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nExpander do - Brasil Manutenção de Aparelhos de Refrigeração Ltda-Me.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nProrrogação de Prazo: de 23/11/2010 a 22/05/2011.\r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 57.000,00.\r\n\r\nNº EMPENHO:\r\n\r\n1830/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/300247/2008.\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n24.11.2010.\r\n\r\nId: 1056281. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1056374": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 451 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002, o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/2002 e o AEDA nº 012/Reitoria/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Substituir na Comissão de Pregão, objeto da Portaria nº 354, de 28/07/2010, o servidor abaixo mencionado:\r\n\r\nIV - SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nNATÁLIA FREITAS DE SOUZA - CPF: 105.470.507-04, por LAURA REGINA ALVADIA DA SILVA - matr. 7892-3. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1056374. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055759": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nProcesso n° 11800/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LGC SCIENTIFIC SUPPLY INC, no valor de R$ 13.262,00, com fulcro no art. 24, XIII do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 11802/2010/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da LGC SCIENTIFIC SUPPLY INC, no valor de R$ 24.092,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1055759. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056329": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nPort. nº 624/2010 - APOSENTA ALFREDO AUGUSTO VIEIRA PORTELLA, matr. nº 2295-4, Professor Adjunto, nível 7, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o art. 9º, § 2º da Lei nº 5.260/2008, a contar de 25/06/2009.\r\n\r\nId: 1056329. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056330": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10487/2010 - Defiro o pagamento do auxílio funeral a MARIA DO CEU LOBO DA ROCHA MONTEIRO, em razão do custeio do funeral do ex-servidor JOSÉ LUIZ SILVA MONTEIRO, matr. nº 34127-1.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11367/2010 - IVONE TELLES PIRES VALDETARO, matr. nº 5425-4 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 02/12/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11871/2010 - JOÃO HENRIQUE GOMES PICHIN, matr. nº 3953-7 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 30/08/2009, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11966/2010 - JAIZA SILVA DE LIMA CAVALCANTE, matr. nº 27605-5 - Defiro o abono de permanência, com validade a contar de 12/11/2010, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1056330. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056328": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 767/2000 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora REGINA MARIA LIBONATI DE ALBUQUERQUE, matr. nº 31050-8, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo sua atividades no gabinete da Deputada Graça Matos, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro até 31/12/2011. \r\n\r\nProc. UERJ nº 8271/2002 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora LEIDA CAVALINI, matr. nº 30263-8, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães, da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8379/2004 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor JOSÉ ROBERTO ALVES ROCHA, matr. nº 6380-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Edificações, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Fundação Departamento de Estradas e Rodagem, da Secretaria de Estado de Transporte do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2058/2005 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor ANDRÉ AFONSO SILVA, matr. nº 32780-9, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo sua atividades no gabinete do Deputado Walney Rocha, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5159/2005 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor PERES BARROS, matr. nº 5859-4, Agente Universitário/Assistente Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo sua atividades no gabinete do Deputado André Correa, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6786/2005 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora CLÁUDIA REGINA MACHADO, matr. nº 7580-4, Professor Assistente, com carga horária de 30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, em permuta com o servidor do Ministério da Saúde Paulo Mário Fernandes de Oliveira, matr. SIAPE nº 0650000, com vínculo nesta Universidade sob matr. nº 33166-0, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10380/2006 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora JÉRIS MARIA FERREIRA BARANDA LACERDA, matr. nº 26533-0, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, até 31/11/2011, em permuta com a servidora Mônica Bastos Santiago, matr. nº 01903, Enfermeiro, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7625/2007 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor LUIZ FELIPE RIBEIRO PINTO, matr. nº 32352-7, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Medicina Experimental, código DAS-101.2, do Instituto Nacional do Câncer, até 31/12/2011, com base no convênio firmado entre esse Instituto e esta Universidade, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8797/2007 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora MÁRCIA FELICIANO DE AMORIM CARVALHO, matr. nº 30091-3, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades em permuta com a servidora Maria Gloria Portugal Nascimento, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 5969, da Fundação de Saúde de Angra dos Reis, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10432/2007 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora SILVANA ARAÚJO TAVARES FERREIRA, matr. nº 33865-7, Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades junto ao Instituto Municipal Philippe Pinel, até 31/12/2011, com base no convênio de cooperação técnico-científica nº 025/10, celebrado entre esta Universidade e à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6589/2008 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora CIBELE RODRIGUES PAES LEME, matr. nº 30139-0, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, com carga horária de 32:30 horas semanais, para continuar exercendo suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, com base no convênio de Cooperação Técnico Cientifica, firmado entre esta Universidade e a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10867/2008 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor WALZER ABRAHÃO POUBEL, matr. nº 4639-1, Professor Auxiliar, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo sua atividades no gabinete do Deputado André Correa, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1982/2009 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor CARLOS GUIMAR FONSECA JUNIOR, matr. nº 33992-9, Agente Universitário/Segurança, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo sua atividades junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica, no CETEP/Tijuca, até 31/12/2011, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nId: 1056328. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056331": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nProc. UERJ nº 10900/2010 - Ficam fixados, a contar de 25/11/2010, os proventos mensais da inativa ANA TEREZA CAVALCANTI DE MIRANDA, matr. nº 4955-1, Professor Adjunto, aposentada através da Portaria SRH nº 622/2010, publicada no D.O. de 25/11/2010.\r\n\r\nId: 1056331. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056317": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 112/HUPE DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESCONSTITUI A COMISSÃO DE ÓBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º- Desconstituir, a contar de 14/10/2010, a Comissão de Óbitos instituída pela Portaria nº 073/Hupe/2004. \r\n\r\nArt. 2º- Constituir nova Comissão de Óbitos do HUPE, com os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nPaulo Roberto Benchimol Barbosa - matr. 27896-0\r\n\r\nRoberto Garcia de Freitas - matr. 4553-4\r\n\r\nArnaldo José Noronha Filho - matr. 5064-1\r\n\r\nFátima Abreu Itikawa - matr. 30270-3\r\n\r\nAlbanita Viana de Oliveira - matr. 34251-9\r\n\r\nLuciene Guardin Bastos Ferreira- matr. 31470-8\r\n\r\nLuciana Branco da Motta - matr. 27894-5\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 124/HUPE DE 14 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nDESCONSTITUI A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Desconstitui, a contar de 14/10/2010, a Comissão de Revisão de Prontuários, instituída pela Portaria nº 053/HUPE/2004. \r\n\r\nArt. 2º- Constituir nova Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital Universitário Pedro Ernesto, com os membros abaixo relacionados, sob a coordenação do primeiro:\r\n\r\nPaulo Roberto Benchimol Barbosa - matr. 27896-0\r\n\r\nAna Maria da Silva Rodrigues - matr. 27694-9\r\n\r\nCarlos Gustavo Brandão Corrêa de Castro - matr. 34605-6\r\n\r\nCláudia de Souza Moraes - matr. 30897-3\r\n\r\nGilson Rodrigues Antunes - matr. 30279-4\r\n\r\nMônica Oliveira Duarte Martins- matr. 31429-4\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de outubro de 2010\r\n\r\nRODOLFO ACATAUASSÚ NUNES\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1056317. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056351": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 01.12.2010\r\n\r\nAPOSENTA, com efeitos a contar de 01/12/2010, ANA LUCIA CAVANI JORGE, Professor Associado, Nível E, Faixa XV, Padrão 2, matrícula nº 10.468-7, do Quadro Permanente de Pessoal, nos termos do art. 40, § 1º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, de 30/12/2003. Processo nº E-26/053.102/2010.\r\n\r\nId: 1056351. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056352": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 44- 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 25.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.459/2005 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\nOnde se lê: ..., matrícula nº 10479-4...\r\n\r\nleia-se: ..., matrícula nº 10181-6...\r\n\r\nId: 1056352. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056218": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA UEZO/EMOP N° 001\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro, aprovando o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2010; o Decreto nº 42.239, de 14 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010; o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta do processo nº E-26/15.121/2009,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1° - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Reforma geral das coberturas e substituição do piso da rampa do prédio II do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste;\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2009;\r\n\r\nIII - De / Concedente: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO;\r\n\r\nUO: 4044 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC;\r\n\r\nUG: 4047.00 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO;\r\n\r\nIV - Para/Executante: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nUO: 0452 - EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00 - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 40440.123640121.2221- Operacionalização das atividades da UEZO\r\n\r\nModalidade da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490.\r\n\r\n00\r\n\r\n230.264,54\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n00\r\n\r\n230.264,54\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, modalidade de despesas e fonte, acima referidos.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor da UEZO\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1056218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055982": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-26/60480/2010 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 33/2010, visando a aquisição de livros, iniciada na Sessão Pública de 09/11/2010, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, registrada sob o nº 334529 onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o lote 02 pelo valor global de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), o lote 03 no valor global de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais), o lote 04 no valor global de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), o lote 05 pelo valor global de R$ 462,00 (quatrocentos e sessenta e dois reais), o lote 07 pelo valor global de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), o lote 09 no valor global de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), o lote 10 no valor global de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), o lote 13 no valor global de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), e o lote 15 pelo valor global de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), à empresa BOOKS ON LINE DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 10.810.728/0001-32) e o lote 08 pelo valor global de R$ 899,92 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), o lote 11 no valor global de R$ 1.414,82 (um mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), o lote 12 pelo valor global de R$ 312,00 (trezentos e doze reais) e o lote 14 pelo valor global de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais) à empresa G. B. DE OLIVEIRA & CIA LTDA (CNPJ 00.143.970/0001-46), totalizando a presente licitação em R$ 11.578,64 (onze mil quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Foram considerados FRACASSADOS os itens 01 e 06.\r\n\r\nId: 1055982. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056257": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA UEZO/FAPERJ Nº 001\r\n\r\nDE 22 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO E O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.632, de 04 de janeiro de 2010, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, o Decreto nº 42.239, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2010 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Promover o desenvolvimento científico e tecnológico, por meio de projetos selecionados pela FAPERJ (ADT1), visando o Auxílio a Projetos de Inovação Tecnológica na UEZO.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Esta Portaria Conjunta terá vigência da data de sua publicação ao dia 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\nIII - De/Concedente: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO; \r\n\r\nUO: 4047 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO; \r\n\r\nUG: 4047.00 - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO; \r\n\r\nIV - Para/Executante: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo À Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ; \r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo À Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ; \r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo À Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ; \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 40470.12.364.0165.1061 - AMPLIAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UEZO \r\n\r\nNatureza Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de novembro de 2010\r\n\r\nROBERTO SOARES MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1056257. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Atos": {
                    "1056025": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.11.2010.\r\n\r\n*Proc. n° E-19/000.355/2010 - Ratifico a dispensa de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, com base no art. 24 inciso X, no valor de R$ 40.320,00 (quarenta mil trezentos e vinte reais), em favor do Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A, em conformidade com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.11.2010.\r\n\r\nId: 1056025"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1056306": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.528/2010 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 012/2010, que tem como objeto a aquisição de um par de sistemas de receptores GPS (Sistema de Posicionamento Global), bem assim no parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor de FURTADO & SCHMIDT SISTEMAS E EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS LTDA, pelo valor global de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais).\r\n\r\nId: 1056306. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056312": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-19/200.368/2010 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 013/2010, que tem como objeto a aquisição de 150 toneladas de calcário dolomítico para os produtores rurais do Assentamento Rural Fazenda Engenho Novo, bem assim no parecer da Assessoria Jurídica, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto foi adjudicado em favor de M.A.M. VIDAL NOGUEIRA NUTRIMENTOS, pelo valor global de R$ 25.279,50 (vinte e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1056312. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1055874": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134038\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRENATA BONGARD FALCÃO\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n057.838.747-60\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Ver. Eugenio Guilherme Spitz, 1163 Mury - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 90 da Lei Estadual nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 300,00 (trezentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/505.869/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134043\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJOSÉ JORGE TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n246.720.507-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Costa nº11 - Paissandu - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 57 da Lei Estadual nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.574/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº VPRESEAI/00134000\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nWILSON CAPUTO SOARES\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n112.337.297-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraça Luiz Machado, 5\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 52 da Lei Estadual nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 300,00 (trezentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.325/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI/00134219\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nELIMAR PEREIRA ARRUDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n826.004.227-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada União e Indústria, nº 12024 - Itaipava/Petrópolis\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00 (oitocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.261/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00134029\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMATADOURO SÃO MARTINS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n30.542.138/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada São Martins, s/nº Fazenda Gavião Novo - Centro - Cantagalo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00 (hum mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.626/2010\r\n\r\nId: 1055874. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento": {
                "Atos": {
                    "1056296": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26.11.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/002877/2010 - AUTORIZO o servidor RONALDO BERNARDO JUNIOR, Agente de Atividades Agropecuária, matrícula nº 921.580-7, a entrar de licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, no período de 04(quatro) anos.\r\n\r\nProcesso n° E-02/003240/2010 - AUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAPPA n° 63, de 09 de março de 2009, publicada no D.O. de 14.05.2009, o cadastro do Médico Veterinário LEONNI DASCANI ZINI MOREIRA, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose.\r\n\r\nId: 1056296"
                    ],
                    "1056260": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nREMOVE o servidor ALDILEI CORREA DE ALMEIDA, matrícula nº 868.792-3, do Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí para a Subsecretaria da SEAPPA. Processo n° E-02/003327/2010.\r\n\r\nId: 1056260"
                    ],
                    "1055990": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n160.650-8\r\n\r\nCristina Bastos Marchi\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n04.10.2010\r\n\r\nC\r\n\r\n183.771-5\r\n\r\nIorani Lopes de Azevedo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06.10.2010\r\n\r\nC\r\n\r\n868.732-9\r\n\r\nJose Schmitz Neto\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n05.10.2010\r\n\r\nC\r\n\r\n1.002.593-0\r\n\r\nDuílio Monteiro Ferraz\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09.10.2010\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1055990"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1056140": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.451/2010- RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO declarada a favor da ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TRINAMENTO LTDA - ME, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.451/2010 - Declara a inexigibilidade de licitação, com base no disposto no art. 25, inciso II combinado com o art. 13, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para a contratação de curso de Licitação Pública e Contratos administrativos para a funcionária Leila Maria da Silveira Guimarães e Curso de Execução Orçamentária com o Acompanhamento da Receita e da Despesa - Preparação para o Novo Exercício para a funcionária Maria da Conceição A. de Souza, ambas da Sede; Adjudicar a contratação de treinamento à ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - ME. Autorizar a despesa no valor total de R$ 3.780,00 (três mil setecentos oitenta reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.122.0002.2016, - Natureza de Despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1056140. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056127": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProcesso n° E-02/300.470/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação declarada a favor da SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - ME, com fundamento no art. 26 da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-02/300.470/2010 - Declara a inexigibilidade de licitação, com base no disposto no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, para a aquisição de Substrato de Colilert, para o Laboratório de Biologia Animal; Adjudicar o fornecimento de Substrato Colilert à sociedade SOVEREIGN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Autorizar a despesa, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e a emissão da respectiva Nota de Empenho, à conta do Programa de Trabalho 1354.20.604.0166.1076, - natureza de despesa 3390.00, Fonte 00, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1056127. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1055614": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 26/11/2010\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRAB Nº 631 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE,\r\n\r\nArt. 1º - Contratar por prazo determinado, com base na Lei nº 5.575/2009, regida pelo Edital de 30/03/2010, os candidatos aprovados no Processo de Seleção Simplificada, conforme discriminação abaixo, com pendência do Laudo da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2010\r\n\r\nRONALD AZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Trabalho e Renda\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n3001-5\r\n\r\nRosilaine Francisca Steinbach Orru\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3002-3\r\n\r\nCláudio da Silva Santos\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3003-1\r\n\r\nJosefa Lourdes Amorim Serra\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3004-9\r\n\r\nJosé Manuel dos Reis Salgueiro\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3005-6\r\n\r\nRaquel Ognibeni Troiano\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3006-4\r\n\r\nCláudia Maria Alves Cunha\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3007-2\r\n\r\nManoel Luis Louro\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3008-0\r\n\r\nSonia Cristina dos Santos\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3009-8\r\n\r\nMaria Paula Leitão da Cunha\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3010-6\r\n\r\nAna Paula Faria da Silva\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3011-4\r\n\r\nLisane Maristela Simon de Assumpção Oliveira\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3012-2\r\n\r\nVera Naila Davet Pazos\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3013-0\r\n\r\nRaquel Nícia Crispel\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3014-8\r\n\r\nLourdes Almeida Senna\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3015-5\r\n\r\nGloria Maria de Mesquita Martins\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3016-3\r\n\r\nMaria Aparecida Soares\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3017-1\r\n\r\nSeverina Fabrício da Silva\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3018-9\r\n\r\nLuciana Oliveira Paiva\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3019-7\r\n\r\nEvandro Costalonga\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3020-5\r\n\r\nSimone Camargo de Souza\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3021-3\r\n\r\nKarina Monteiro Sant'anna\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3022-1\r\n\r\nFabricia Maria da Conceição\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3023-9\r\n\r\nBruno da Cruz Rosa\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3024-7\r\n\r\nNádia da Costa Glinardello Guimarães\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3025-4\r\n\r\nPaulo Roberto de Oliveira Nunes\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3026-2\r\n\r\nPaulo César Carneiro Alves Filho\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3027-0\r\n\r\nElizabeth Ribeiro Pina\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3028-8\r\n\r\nRejane Lemos de Laet\r\n\r\nTécnico do Trabalho\r\n\r\n3029-6\r\n\r\nSandra Alves de Lima\r\n\r\nAgente de Trabalho I\r\n\r\n3030-4\r\n\r\nMaria José de Paiva Silva\r\n\r\nAgente de Trabalho I\r\n\r\n3031-2\r\n\r\nRosana Santos Cotta Lago\r\n\r\nAgente de Trabalho I\r\n\r\n3032-0\r\n\r\nSilvia Antunes Lima\r\n\r\nAgente de Trabalho I\r\n\r\n3033-8\r\n\r\nDora Pereira Loureiro Bello Macedo\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3034-6\r\n\r\nSandro Ribeiro da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3035-3\r\n\r\nAndréia Ferreira Menezes\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3036-1\r\n\r\nReginaldo da Silva Clemente\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3037-9\r\n\r\nAdriana Tonson do Nascimento\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3038-7\r\n\r\nJorge de Alcântara do Nascimento\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3039-5\r\n\r\nJosé Antônio Scaponeti Fernandez\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3040-3\r\n\r\nMárcia Cristina de Oliveira\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3041-1\r\n\r\nMariana Serrão Sanz\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3042-9\r\n\r\nSuany Marins da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3043-7\r\n\r\nLorice Neves de Araújo\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3044-5\r\n\r\nAlexandre Correa da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3045-2\r\n\r\nRosalia de Fátima Martins da Cunha\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3046-0\r\n\r\nDayse Luci Abel de Mello Araújo\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3047-8\r\n\r\nHenrique de Lima Chaves Sobrinho\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3048-6\r\n\r\nValéria Barbosa da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3049-4\r\n\r\nValéria Rajão da Silva Freitas\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3050-2\r\n\r\nCeleste Matos do Nascimento\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3051-0\r\n\r\nFernanda do Valle Garcia\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3052-8\r\n\r\nEdson Citriniti\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3053-6\r\n\r\nGualter Ribeiro Passos\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3054-4\r\n\r\nAna Nilce Belo Queiroz\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3055-1\r\n\r\nRegis Bahia\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3056-9\r\n\r\nÍris Daniele da Cruz Nery\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3057-7\r\n\r\nLuiz Bernardo Moura de Moraes\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3058-5\r\n\r\nLeonardo Tubino de Azevedo\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3059-3\r\n\r\nLuisa Cristina da Paz Souza\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3060-1\r\n\r\nMarta Siqueira Tricote\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3061-9\r\n\r\nLuzia de Fátima Rodrigues Lopes\r\n\r\nAgente do Trabalho I\r\n\r\n3062-7\r\n\r\nAna Paula Dias dos Santos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3063-5\r\n\r\nSandro Nascimento Ferreira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3064-3\r\n\r\nIzabel Cristina de Amorim Guimarães\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3065-0\r\n\r\nHilton Lins do Nascimento Filho\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3066-8\r\n\r\nAssumpta Regina Juliano Orosky\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3067-6\r\n\r\nRenato de Andrade Loureiro\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3068-4\r\n\r\nSuellen de Araújo Carvalho Pinheiro\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3069-2\r\n\r\nAndréa Kastrup Carneiro Alves\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3070-0\r\n\r\nAna Paula Simões Piccoli de Oliveira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3071-8\r\n\r\nMarcelo Rodrigues Cardoso\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3072-6\r\n\r\nVanda Siqueira Gomes\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3073-4\r\n\r\nAndré Luiz Pereira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3074-2\r\n\r\nCarla Ferreira Grassi dos Santos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3075-9\r\n\r\nAndréa Lúcia Bittencourt Silva Rosa\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3076-7\r\n\r\nJanaína de Franco Jangutta Macieira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3077-5\r\n\r\nRafael de Oliveira Gomes\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3078-3\r\n\r\nLeandro Assumpção dos Santos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3079-1\r\n\r\nQuielli Queiroz de Alvarenga\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3080-9\r\n\r\nTânia Maria Noronha Lopes\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3081-7\r\n\r\nKarla Siqueira Pessanha\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3082-5\r\n\r\nSonia Gomes Vieira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3083-3\r\n\r\nJorge Luiz Barros Felipe\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3084-1\r\n\r\nHelio Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3085-8\r\n\r\nSiliana Moura Costa Abreu\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3086-6\r\n\r\nAldo Roberto Miranda\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3087-4\r\n\r\nVlademir Barros Antônio\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3088-2\r\n\r\nEliete Rosa Maffeí\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3089-0\r\n\r\nMartha dos Santos Francisco\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3090-8\r\n\r\nMaria de Nazaré da Costa Malato\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3091-6\r\n\r\nMarcelo Borges\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3092-4\r\n\r\nElisângela Ribeiro da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3093-2\r\n\r\nViviane Nunes Vieira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3094-0\r\n\r\nAnselmo Ferreira Martins\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3095-7\r\n\r\nMarcio Deivid do Nascimento\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3096-5\r\n\r\nMarileide Barros Santos Pereira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3097-3\r\n\r\nArisvana Cristina da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3098-1\r\n\r\nÂngela Carneiro da Cunha Cardoso\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3099-9\r\n\r\nJanaina da Conceição Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3100-5\r\n\r\nAdson da Silva Vitório\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3101-3\r\n\r\nPaulo da Cruz\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3102-1\r\n\r\nTânia Mara Gouvêa Rego\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3103-9\r\n\r\nEliane Maria do Nascimento\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3104-7\r\n\r\nMaria das Neves Pereira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3105-4\r\n\r\nJofeir da Conceição Soares\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3106-2\r\n\r\nArlete Quadros Santos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3107-0\r\n\r\nAlexandre Martins Dantas\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3108-8\r\n\r\nGisele Vieira Figueiredo Mendes Valério\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3109-6\r\n\r\nAndréa Carneiro Garcia\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3110-4\r\n\r\nCristiano Ribeiro Alves\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3111-2\r\n\r\nMárcia Cristina Ferreira Soares\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3112-0\r\n\r\nPaulo Barros Wanderley Júnior\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3113-8\r\n\r\nMarisa Garrido Viana\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3114-6\r\n\r\nRozine Marinho Pichinine\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3115-3\r\n\r\nDarlene da Silva dos Reis\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3116-1\r\n\r\nAlba Cristina dos Santos Gonçalves\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3117-9\r\n\r\nAna Lígia Conde Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3118-7\r\n\r\nValéria da Conceição\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3119-5\r\n\r\nCristiane Alves Bezerra dos Santos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3120-3\r\n\r\nFlávia Pereira da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3121-1\r\n\r\nFrancine Cristine de Souza Oliveira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3122-9\r\n\r\nMárcio José Sindra de Miranda\r\n\r\nAgente do Trabalho II \r\n\r\n3123-7\r\n\r\nJoel Montenegro Carrilho Júnior\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3124-5\r\n\r\nIvan Ribeiro\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3125-2\r\n\r\nYara Ferreira Alves de Oliveira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3126-0\r\n\r\nSonia Regina Braga de Souza\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3127-8\r\n\r\nJoão Batista de Melo Pereira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3128-6\r\n\r\nMaria Edite Cardoso Pessoa\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3129-4\r\n\r\nValéria Ferreira Monteiro\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3130-2\r\n\r\nKatia Maria Costa da Silva Adeliano\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3131-0\r\n\r\nRosana Bernardo de Moraes Gomes\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3132-8\r\n\r\nAnderson Aquino dos Santos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3133-6\r\n\r\nMárcia Cristina Franklin\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3134-4\r\n\r\nLuciana de Souza Anselmé\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3135-1\r\n\r\nDébora Solange Tibães da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3136-9\r\n\r\nAndré Luiz Barbuda de Abreu\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3137-7\r\n\r\nMargareth Batista Dias Vieira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3138-5\r\n\r\nMarluce Coutinho Lopes\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3139-3\r\n\r\nCarlos Eduardo de Macedo Guimarães\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3140-1\r\n\r\nDaniele da Silva Henriques\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3141-9\r\n\r\nPatrícia de Mello Valentim Louzada\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3142-7\r\n\r\nGecilene dos Santos da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3143-5\r\n\r\nTeresinha Pereira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3144-3\r\n\r\nHeliane Pedregal Borges Cordeiro\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3145-0\r\n\r\nEgidia Abade Serra\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3146-8\r\n\r\nViviane Alves Ferreira Gonçalves\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3147-6\r\n\r\nRosangela Rodrigues Rocha\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3148-4\r\n\r\nMario Henrique Lontra Nascimento\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3149-2\r\n\r\nDébora Lucena Sanches\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3150-0\r\n\r\nEleonora Diva Loureiro Vieira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3151-8\r\n\r\nAnna Cristina Barros Marinho\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3152-6\r\n\r\nCarlos Frederico Sampaio Cintra\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3153-4\r\n\r\nVaneise Luci dos Santos Vieira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3154-2\r\n\r\nElisa da Silva Rafael\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3155-9\r\n\r\nPriscilla Souza Freitag\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3156-7\r\n\r\nVivianne de Oliveira de Ramos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3157-5\r\n\r\nRodrigo Cruz Araújo Santos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3158-3\r\n\r\nPriscila de Oliveira Machado\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3159-1\r\n\r\nAndréia Cordeiro Medeiros Longarito Queluce\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3160-9\r\n\r\nMaurício de Oliveira Fraga\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3161-7\r\n\r\nRafael Paysan Ferreira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3162-5\r\n\r\nRafaela Tostes Varol Rodrigues\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3163-3\r\n\r\nMaria da Graça Figueira Maffei\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3164-1\r\n\r\nMirian Pereira Lira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3165-8\r\n\r\nAntônio Roberto Barreto\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3166-6\r\n\r\nNadia Araújo Alves\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3167-4\r\n\r\nPaulo Sérgio de Souza Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3168-2\r\n\r\nLuiz Cláudio da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3169-0\r\n\r\nNilcéa Teixeira Furtado\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3170-8\r\n\r\nSamuel Cortes dos Santos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3171-6\r\n\r\nRicardo Carlos da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3172-4\r\n\r\nJúlio César de Oliveira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3173-2\r\n\r\nLuisa Andréa Lima Jatobá\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3174-0\r\n\r\nLeonardo da Silva Pereira Lansillote\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3175-7\r\n\r\nTatiana Gomes da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3176-5\r\n\r\nAline Ardim Theodoro\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3177-3\r\n\r\nLuciana Silva Almeida\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3178-1\r\n\r\nRachel da Silva Mota Carnaval\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3179-9\r\n\r\nRaphael Gomes de Mendonça\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3180-7\r\n\r\nMariana Mota de Pontes\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3181-5\r\n\r\nEvellen Oliveira Botelho\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3182-3\r\n\r\nCirlene Brives Machado Vitório\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3183-1\r\n\r\nTiago Ieker Costa\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3184-9\r\n\r\nAna Carolina Figueiredo Cunha Nascimento\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3185-6\r\n\r\nAnanda Anastácia Diniz\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3186-4\r\n\r\nBenedito Alves do Nascimento Neto\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3187-2\r\n\r\nElizabeth Helena da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3188-0\r\n\r\nGloria Maria de Carvalho\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3189-8\r\n\r\nMaria Motta Aragão\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3190-6\r\n\r\nMarileia Ferreira Maimome\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3191-4\r\n\r\nDenílson da Silva de Santana\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3192-2\r\n\r\nMárcia Coelho de Araújo Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3193-0\r\n\r\nCarlos Alberto Ramos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3194-8\r\n\r\nRicardo Francelino da Cruz\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3195-5\r\n\r\nHeleno Jackson Dias Cardoso\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3196-3\r\n\r\nMarcelo Augusto Gonçalves Trigueiro\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3197-1\r\n\r\nMarcelo Abrahão de Oliveira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3198-9\r\n\r\nRenata Cristina Oliveira dos Santos Sales\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3199-7\r\n\r\nGiovana Coimbra Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3200-3\r\n\r\nValevska Paes Barreto Prata Ramos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3201-1\r\n\r\nSérgio Henrique Souza Martins\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3202-9\r\n\r\nCláudio Sérgio dos Santos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3203-7\r\n\r\nRenato Sampaio Pereira do Carmo\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3204-5\r\n\r\nRosa Maria de Souza\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3205-2\r\n\r\nTeresa Cristina Barbosa Thomas Pedro\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3206-0\r\n\r\nBianca Siqueira da Cruz\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3207-8\r\n\r\nJamille Santos Lopes Araújo\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3208-6\r\n\r\nCaudiana Souza Martins Rosa\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3209-4\r\n\r\nAlexandre Augusto Cardoni Rios Gonçalves\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3210-2\r\n\r\nLuciano Nóbrega Caldas\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3211-0\r\n\r\nAna Maria da Silva Ribeiro\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3212-8\r\n\r\nJosé Carlos Pereira de Araújo\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3213-6\r\n\r\nElisabeth Angelina Ferreira da Conceição\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3214-4\r\n\r\nGerson Domingos da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3215-1\r\n\r\nValéria Hamar Torres Gusmão\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3216-9\r\n\r\nElisabete Santana de Oliveira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3217-7\r\n\r\nJacqueline dos Santos Costa\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3218-5\r\n\r\nAndréa de Sá Marins\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3219-3\r\n\r\nJaciara Madureira do Rosário\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3220-1\r\n\r\nGleice Malta de Melo\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3221-9\r\n\r\nFlávia Patrícia Diniz da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3222-7\r\n\r\nEnéas Soares da Silva\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3223-5\r\n\r\nMônica Virgínia Bahia\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3224-3\r\n\r\nEruana Tereza Correa dos Santos\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3225-0\r\n\r\nIvan Júnger Júnior\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3226-8\r\n\r\nMaria Helena da Costa Vieira\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\n3227-6\r\n\r\nWagner Alberto da Cruz Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3228-4\r\n\r\nAna Maria Paulino Ramos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3229-2\r\n\r\nCelina Ribeiro de Sousa Gonzalez\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3230-0\r\n\r\nAltair Benedito da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3231-8\r\n\r\nAgeu Cavalcanti Belota\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3232-6\r\n\r\nRonaldo Nascimento da Rocha\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3233-4\r\n\r\nMagno Cardoso de Souza\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3234-2\r\n\r\nNadir Oliveira da Conceição\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3235-9\r\n\r\nAlexandre Pereira Lyrio\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3236-7\r\n\r\nAracê Bomfim\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3237-5\r\n\r\nCláudio Luis da Silva Bona\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3238-3\r\n\r\nRubens Jerônimo Alves Barboza\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3239-1\r\n\r\nRosa Maria Moutinho Ferreira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3240-9\r\n\r\nDilma Paiva Marinho\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3241-7\r\n\r\nNair de Araújo\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3242-5\r\n\r\nRosângela da Silva Brito\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3243-3\r\n\r\nWallasse Santos Rocha\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3244-1\r\n\r\nIstael Costa Lima\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3245-8\r\n\r\nAdriana Paula Alvarenga da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3246-6\r\n\r\nCarlos Luiz Santana\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3247-4\r\n\r\nErica da Silva Faria\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3248-2\r\n\r\nNathalia Elias de Macedo\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3249-0\r\n\r\nMarilda Moura\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3250-8\r\n\r\nMônica Vieira dos Santos Vasconcelos de Souza\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3251-6\r\n\r\nAndréa Vidal da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3252-4\r\n\r\nOswaldo Cruz Montenario\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3253-2\r\n\r\nJosélia Soares\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3254-0\r\n\r\nTerezinha Gomes da Costa Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3255-7\r\n\r\nGiana Maria Teixeira de Souza Miranda\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3256-5\r\n\r\nNiva Rodrigues Prado\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3257-3\r\n\r\nEloísa Helena da Paz Ribeiro\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3258-1\r\n\r\nCláudia Maria Lopes de Oliveira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3259-9\r\n\r\nAdolfo Romero Correa de Oliveira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3260-7\r\n\r\nMary Sampaio Chagas\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3261-5\r\n\r\nCláudia Vieira Melo dos Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3262-3\r\n\r\nPriscila de Sá Xavier Benedicto\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3263-1\r\n\r\nCezar da Silva França\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3264-9\r\n\r\nLudmila Borges Botas\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3265-6\r\n\r\nWagner Souza de Brito\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3266-4\r\n\r\nEdison Francisco da Silveira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3267-2\r\n\r\nNoemia Neves Souza Leite\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3268-0\r\n\r\nAlterita Lopes de Souza\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3269-8\r\n\r\nUilton Simões Gomes\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3270-6\r\n\r\nPatrícia Nogueira Aragão\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3271-4\r\n\r\nValéria Sampaio Oliveira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3272-2\r\n\r\nRenata de Lira Torres\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3273-0\r\n\r\nLuciana Silva Gonçalves\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3274-8\r\n\r\nFernanda Luiz da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3275-5\r\n\r\nEdna Vieira Freitas da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3276-3\r\n\r\nWilson Calheiros do Vale Melo\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3277-1\r\n\r\nAugusto César Carneiro de Oliveira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3278-9\r\n\r\nJúlio Cezar dos Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3279-7\r\n\r\nPatrícia Regina Franklin\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3280-5\r\n\r\nAna Paula Alves Gonçalves\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3281-3\r\n\r\nPaulo Mauricio Vieira Freitas\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3282-1\r\n\r\nAlan de Oliveira da Silva Gomes\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3283-9\r\n\r\nAna Maria Nadaf de Brito\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3284-7\r\n\r\nValdeci Gonçalves de Souza\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3285-4\r\n\r\nMaria Zenaide Rodrigues da Costa\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3286-2\r\n\r\nWanderlisa Sampaio Oliveira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3287-0\r\n\r\nSandra Nascimento Rosado\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3288-8\r\n\r\nFernanda Oliveira da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3289-6\r\n\r\nGabriel Pina Tavares da Costa\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3290-4\r\n\r\nCarlos Alberto Soares\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3291-2\r\n\r\nJoão Pereira Duarte\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3292-0\r\n\r\nSimone Lima\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3293-8\r\n\r\nLeila Leontina Vasconcelos da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3294-6\r\n\r\nMaria Aparecida da Silva Simão\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3295-3\r\n\r\nRosane de Oliveira Serqueira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3296-1\r\n\r\nAna Paula de Almeida\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3297-9\r\n\r\nKátia Maria Pena dos Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3298-7\r\n\r\nWellington Luis Alves da Cruz\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3299-5\r\n\r\nÉlson Passos Senna Filho\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3300-1\r\n\r\nPatrick Araújo Porto\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3301-9\r\n\r\nRoberto Pereira da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3302-7\r\n\r\nKátia da Costa Queiroz\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3303-5\r\n\r\nJorge dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3304-3\r\n\r\nSimone de Assis Algarrão\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3305-0\r\n\r\nCristina Aparecida Ribeiro Santanna\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3306-8\r\n\r\nMarcelo Menezes Lo Bianco\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3307-6\r\n\r\nMaria Nei de Sá Vieira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3308-4\r\n\r\nWagner Antônio Soares\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3309-2\r\n\r\nEuzebia Celestina Figueiredo Nascimento Bitencourtt\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3310-0\r\n\r\nIvania de Souza Andrade\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3311-8\r\n\r\nAlessandro Silva Amendola\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3312-6\r\n\r\nIvanilde Braga Marinho\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3313-4\r\n\r\nRonald Matos de Souza\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3314-2\r\n\r\nRobson de Souza Cordova\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3315-9\r\n\r\nSérgio Francisco Coelho\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3316-7\r\n\r\nSonia Pinheiro\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3317-5\r\n\r\nAlcinéa Trajano de Souza Cunha\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3318-3\r\n\r\nAdriana Castelo Branco Val\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3319-1\r\n\r\nMarilayne Franklin Barboza\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3320-9\r\n\r\nMarluce de Sales de Oliveira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3321-7\r\n\r\nAngélica de Abreu Luma\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3322-5\r\n\r\nRafaela de Lima Paiva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3323-3\r\n\r\nDamiana Ventura da Cruz\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3324-1\r\n\r\nMônica Braga Pinto\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3325-8\r\n\r\nMarta Loredo Pereira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3326-6\r\n\r\nCarla Cristina da Silva Ramos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3327-4\r\n\r\nMaria Helena Vieira Moutinho\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3328-2\r\n\r\nMariana da Silva Furtado\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3329-0\r\n\r\nViviane Maria da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3330-8\r\n\r\nVictor Jorge Rodrigues Vargas\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3331-6\r\n\r\nLívia Pinheiro Rocha\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3332-4\r\n\r\nAriane Barcelo Furtado\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3333-2\r\n\r\nEdílson Pereira de Mendonça\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3334-0\r\n\r\nMarlene Rodrigues Barros\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3335-7\r\n\r\nCamile Bueno da Costa\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3336-5\r\n\r\nDoraci Teixeira da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3337-3\r\n\r\nBethel Francisca de Oliveira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3338-1\r\n\r\nJosé Carmonio de Azevedo Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3339-9\r\n\r\nNeide da Silva Gomes\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3340-7\r\n\r\nAntônia Kátia Silva Gonçalves\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3341-5\r\n\r\nAna Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3342-3\r\n\r\nAndré Luis Vieira Assis\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3343-1\r\n\r\nIgor Batista dos Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3344-9\r\n\r\nLuis Filippe de Jesus da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho I\r\n\r\n3345-6\r\n\r\nAlbiran Monteiro da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3346-4\r\n\r\nSimone Cristina da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3347-2\r\n\r\nAlberto Dario dos Reis Filho\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3348-0\r\n\r\nThiago Rodrigues Camacho\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3349-8\r\n\r\nWilson Reis dos Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3350-6\r\n\r\nAdelina Santos Portela\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3351-4\r\n\r\nRogério Barbosa da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3352-2\r\n\r\nJosé Pedro da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3353-0\r\n\r\nSandra de Souza Lima\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3354-8\r\n\r\nMichael Baiense de Araújo\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3355-5\r\n\r\nMaria Lilia dos Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3356-3\r\n\r\nMaria Leila dos Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3357-1\r\n\r\nRodolpho Daniel Maruche Riccio\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3358-9\r\n\r\nLucas Riedlinger Degliesporte\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3359-7\r\n\r\nHermando Alves Passos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3360-5\r\n\r\nRemi Chaves Gomes\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3361-3\r\n\r\nPaulo Sérgio Lemos Pereira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3362-1\r\n\r\nJoão Carlos Soares Carvalho\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3363-9\r\n\r\nEline Miranda Santos de Oliveira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3364-7\r\n\r\nHugo Santana dos Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3365-4\r\n\r\nRobson Baiense de Araújo\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3366-2\r\n\r\nVagner Messias da Costa\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3367-0\r\n\r\nJaqueline da Silva Alexandre\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3368-8\r\n\r\nDulcinea dos Santos Azeredo\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3369-6\r\n\r\nIsac Braga dos Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3370-4\r\n\r\nAngelika Cristina Hernandez\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3371-2\r\n\r\nMarcely de Souza\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3372-0\r\n\r\nVera Lucia Gadinelli Guilherme Couto\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3373-8\r\n\r\nDavi Barbosa Izidro\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3374-6\r\n\r\nThiago Larsen de Souza\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3375-3\r\n\r\nThiago de Santana Papa\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3376-1\r\n\r\nJosé Laurindo Martins\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3377-9\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva Candido\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3378-7\r\n\r\nLeandro Rodrigues Fernandes\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3379-5\r\n\r\nTeresa Michele da Costa\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3380-3\r\n\r\nRaquel da Silva Pinto\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3381-1\r\n\r\nSamira Magalhães Cunha\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3382-9\r\n\r\nIsaura Soares da Silva\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3383-7\r\n\r\nEvandra da Silva Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3384-5\r\n\r\nGláucia Helena da Silva Alves\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3385-2\r\n\r\nFernando José da Silva Cunha\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3386-0\r\n\r\nLucimario Costa da Cruz\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3387-8\r\n\r\nAlana de Freitas Ferreira\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3388-6\r\n\r\nLuiz Cláudio Cavalcante Santana\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3389-4\r\n\r\nAmanda Vicente de Souza\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3390-2\r\n\r\nFrancisco José dos Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3391-0\r\n\r\nWaldomiro da Silva Barbosa\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3392-8\r\n\r\nPatrícia da Silva Quintão Alves\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3393-6\r\n\r\nGilmar Silva Costa\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3394-4\r\n\r\nRosinete de Jesus Morais\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3395-1\r\n\r\nAltair Antunes Guimarães\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3396-9\r\n\r\nTânia Galrão Balbi\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3397-7\r\n\r\nLuciene Tavares Leal Ribeiro\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3398-5\r\n\r\nAlzira de Carvalho Meireles\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3399-3\r\n\r\nMara Jucelia Soares de Freitas\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3400-9\r\n\r\nGloria Christina do Espírito Santo Rodrigues Camacho\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3401-7\r\n\r\nRosicleide Lucio\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3402-5\r\n\r\nHudson da Rocha Pitta\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3403-3\r\n\r\nFabiana de Lima Lemos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3404-1\r\n\r\nAldenira da Silva Guimarães\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3405-8\r\n\r\nMauro Mota Gonçalves\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3406-6\r\n\r\nZenilda Tereza dos Anjos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3407-4\r\n\r\nSolange Silva Sabino\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3408-2\r\n\r\nGabriella Rodrigues Camacho\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3409-0\r\n\r\nBruno Cezillo de Araújo\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3410-8\r\n\r\nEdna Duarte Carneiro\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3411-6\r\n\r\nSérgio Santana dos Santos\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II\r\n\r\n3412-4\r\n\r\nCélia Maria Lucas\r\n\r\nAgente Auxiliar do Trabalho II \r\n\r\n3413-2\r\n\r\nRoseman Rosa Corrêa\r\n\r\nAgente do Trabalho II\r\n\r\nId: 1055614"
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                        "I - Deliberação",
                        "CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO, EMPREGO\r\n\r\nE GERAÇÃO DE RENDA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CETERJ Nº 11 DE 27 DE OUTUBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O REMANEJAMENTO DO PLANO DE TRABALHO 2009, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 039/2006, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova o Remanejamento do Plano de Trabalho 2009, referente ao Convênio nº 039/2006, firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de outubro de 2010\r\n\r\nINDALÉCIO WANDERLEY SILVA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1056022"
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                    "1056023": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CETERJ Nº 12 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nAPROVA O PLANO DE TRABALHO 2010, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 039/2006, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 5.240, de 14 de maio de 2008,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprova o Plano de Trabalho 2010, referente ao Convênio nº 039/2006, firmado entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de novembro de 2010\r\n\r\nINDALÉCIO WANDERLEY SILVA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1056023"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1056252": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.12.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1a COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.11.2010\r\n\r\nPAUXY GENTIL NUNES FILHO\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-18/400.598/2010 \r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-18/400.598/2009\r\n\r\nId: 1056252. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1055987": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2010\r\n\r\n*APOSTILA AO TPUT nº 18/024/2006, assinado em 15 de março de 2006, entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ e Estação Cinema e Cultura Ltda. Tendo em vista o contido no processo nº E-18/401.284/2005, fica reajustado o valor da contrapartida devida pelo Permissionário para R$ 11.001,68 (onze mil um real e sessenta e oito centavos), tomando por base de cálculo o índice IGP-M, com efeitos a partir de 15 de março de 2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2010.\r\n\r\nId: 1055987. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1056006": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FCFB Nº 043 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA FRANÇA BRASIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-18/480.126/2010, com fundamento no Decreto nº 7.526, de 06/09/1984.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o Artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nSandra Helena da Silva - matr. 00/0000071-1\r\n\r\nMaria de Fátima Fernandes Santiago - matr. 00/0000062-0\r\n\r\nTânia Maria Farias de Santana - matr. 00/0000042-2\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor a partir da data da sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nRICARDO PAIVA CAVALCANTE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1056006. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1056248": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23.11.2010\r\n\r\nDESIGNA os servidores LUIZ GUILHERME WEGNER CANTANHEDE, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3608, para presidente, ROSÂNIA MARIA DE FREITAS, Agente Administrativo, matrícula nº 18/2906 e NILCE DA SILVA GOMES, Coordenadora do Pólo I, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância objetivando proceder a apuração dos fatos narrados no processo nº E-23/202556/2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação. \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\nDE 29.11.2010 \r\n\r\nProcesso nº E-12/130574/1993 - GILSON GUEDES, Assistente de Manutenção e Instalação, matrícula nº 18/3366. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 19.04.1987 a 18.04.1997. \r\n\r\nId: 1056248. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1056088": [
                        "I - Resolução",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS A PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 2894 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- São admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 06 de dezembro do corrente ano, no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado, nas vagas disponíveis. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nºs 1.159, de 06.05.96, 2695, de 09.10.2009, 2792 de 09.04.2010 e 2867, de 13.09.2010 serão consideradas efetuadas a partir da data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nPARA A SEDE:\r\n\r\nCAIO MAIOLINO KALAWATIS\r\n\r\nANA LUISA SÉNÉCHAL DE GOFFREDO GUERRA\r\n\r\nDANIELLE LOUREIRO MOTTA\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA PADIN LOJA\r\n\r\nOSMAR MATEUS DE SOUZA\r\n\r\nFELLIPE BELLAS DA COSTA MOSE FERREIRA\r\n\r\nFELIPE COUTO CAPUTE\r\n\r\nLUCIANA ROCHA LABORNE VALLE\r\n\r\nMÔNICA PINHEIRO REGIS DE BRITO\r\n\r\nCELIA MELLO DOS PASSOS\r\n\r\nANA CAROLINA BRANDÃO MOURA\r\n\r\nPEDRO RENNÓ MARINHO\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS ALVES SILVA\r\n\r\nANDREZA BUENO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTHATIANY MATOS CARPANEZ\r\n\r\nBIANCA DE ALMEIDA SANTANA\r\n\r\nGABRIELA MARTINEZ BERDEAL\r\n\r\nLAYLA FREITAS DE MATOS\r\n\r\nDANIEL NOGUEIRA DE SOUZA SOBRAL\r\n\r\nCAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nMARCELO GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\nYOLANDA GENTIL GUEDES CHELLES ESCOBAR\r\n\r\nYURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nRENATA PESSÔA DOS SANTOS\r\n\r\nTATHIANE CAMPOS SOARES\r\n\r\nCANTERVIL DE OLIVEIRA\r\n\r\nEDSON DOUGLAS MIZAEL DE MENEZES\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DUARTE\r\n\r\nLIEEN MARTINS BASTOS SOARES\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDAVID RICARDO ALVES MOREIRA\r\n\r\nLETICIA PASCHOAL LESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAMILA ISNARDI NASCIMENTO\r\n\r\nNATHALIA RODRIGUES DA FONSECA NOGUEIRA\r\n\r\nCAMILA MARQUES GELMINI\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES FERREIRA\r\n\r\nANNA BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nCARLOS CÉSAR NOGUEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nBRUNA OLIVEIRA MESQUITA\r\n\r\nROBERTA ODYLLA LIMA BRUM TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\nANDRÉ ROMERO FERREIRA\r\n\r\nCAROLLINI HONÓRIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nPATRÍCIA AGUIAR SIQUEIRA\r\n\r\nMARIA ANNA VICTÓRIA SANTOS DE CASTRO LEAL\r\n\r\nCAROLINA CRISTINA DOS REIS CABRAL\r\n\r\nROSANA CLAUDIA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nKÉSIA VIEIRA RAMOS\r\n\r\nPARA 1ª P.R. - NITERÓI:\r\n\r\nPAULA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nPARA 5ª P.R. - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nFÁBIO MARINELLI GOMES ARAÚJO\r\n\r\nPARA 10ª P.R. - CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\n\r\nSTHEFANIA MEMELLI PEIXOTO\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A recusa do candidato em aceitar a designação tornará sem efeito sua admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão seus Termos de Compromisso nos locais correspondentes às suas designações.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de novembro de 2010\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1056088"
                    ],
                    "1054893": [
                        "I - Ato",
                        "DE 26.11.2010\r\n\r\nCESSA, com validade a contar de 1º de dezembro de 2010, os efeitos do ato do Subprocurador-Geral de 17.11.2010, publicado no Diário Oficial de 18.11.2010, que designou o Procurador do Estado RAFAEL GAIA EDAIS PEPE, matrícula nº 949.696-9, para, sem prejuízo de suas atribuições na 11ª Procuradoria Regional (Itaperuna), responder pelo expediente afeto ao cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/76.548/2010.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 1º de dezembro de 2010, o Procurador do Estado RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, matrícula nº 930.770-3, CPF nº 093.082.187-42, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por NICOLA TUTUNGI JUNIOR, matrícula nº 930.764-6. Proc. nº E-14/76.548/2010.\r\n\r\nId: 1054893"
                    ],
                    "1056142": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 29.11.2010\r\n\r\nPROC. Nº E-14/25341/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da JAM JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, no montante de R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1056142"
                    ],
                    "1056138": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/26.128/2010 - PAULO BASTOS BARREIROS NEVES, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 968.550-4. Fica desligado, a pedido, do estágio experimental no cargo de Técnico Superior de Procuradoria de 3ª categoria, com validade a contar de 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nId: 1056138"
                    ],
                    "1056010": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-14/003.999/2009 - Faço referência ao Contrato nº 10/2009, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a LOCANTY COM. SERV. LTDA., notificada pelo Ofício PGE/DG/PBAS nº 258/2010, para, em face do descumprimento contratual, aplicar a pena de multa no montante de 1% (um por cento) sobre o valor remanescente do Contrato, correspondente a R$ 4.253,38 (quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1056010"
                    ],
                    "1056752": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.12.2010\r\n\r\nProc. nº E-14/26673/2010 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, matrícula nº 966.062-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2010 a 26/11/2010 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/26670/2010 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, matrícula nº 966.062-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29/11/2010 a 12/12/2010 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/26668/2010 - MARCEL SILVA GLADULICH, Procurador do Estado, matrícula nº 966.062-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/12/2010 a 22/12/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/26674/2010 - JOÃO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.054-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 29/11/2010 a 12/12/2010 (14 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/26672/2010- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.067-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 16/11/2010 a 26/11/2010 (11 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/26669/2010- RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.067-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 13/12/2010 a 22/12/2010 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/26669/2010 - MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS, Procurador do Estado, matrícula nº 836.258-4. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/12/2010 a 30/12/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, e Resolução PGE nº 2.166/2006, com a nova redação dada pela Resolução PGE nº 2.456/2008.\r\n\r\nProc. nº E-14/26738/2010 - GUSTAVO DO AMARAL MARTINS, Procurador do Estado, matrícula nº 814.711-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/10/2010 a 30/10/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/26739/2010, VERONICA PINHEIRO VIDAL, Procurador do Estado, matrícula nº 820.638-5. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 01/11/2010 a 30/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nProc. nº E-14/26740/2010 - RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.246-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 18/10/2010 a 16/11/2010 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resolução PGE nº 2.166/2006.\r\n\r\nId: 1056752"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1056630": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 026/2010 - Objeto: Aquisição de Material Elétrico - Processo. n° E-12/2544/2010 - Valor global estimado: R$ 3.553,77 - Abertura: 14/12/2010, às 10 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 027/2010 - Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Gêneros Alimentícios - Processo. n° E-12/2121/2010 - Valor global estimado: R$ 1.419.232,19 - Abertura: 15/12/2010, às 15 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico e www.compras.rj.gov.br e www.casacivil.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1056630"
                        ],
                        "1056008": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: I Aditivo ao Contrato BERJ-LIQ 022/2009-PS. MASTERMAQ SOFTWARES LTDA; CNPJ/MF: 41.858.275/0001-48. OBJETO: Prorrogação da prestação serviços de manutenção de software contábil por mais 12 meses. DATA: 10/11/2010. VALOR GLOBAL: R$ 4.524,12. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.043/2009. HIPÓTESE: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1056008"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1056337": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO nº 297/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DISQUE WINCLER'S ÁGUAS MINERAIS LTDA. OBJETO: Reconhece que o serviço de fornecimento de água mineral a que se refere a Nota Fiscal nº 5234 foi executado no período de 02 de agosto de 2010 a 31 de agosto de 2010, em condições satisfatórias e de boa fé. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.122.0002.2016. VALOR: R$ 9.075,20 (nove mil setenta e cinco reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/679628/2010.\r\n\r\nId: 1056337. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056338": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TEMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO nº 298/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME. OBJETO: Reconhece que o serviço de fornecimento de água mineral a que se referem as Notas Fiscais nº 053 e 059 foi executado no período de 1º de setembro de 2010 a 31 de outubro de 2010, em condições satisfatórias e de boa fé. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.122.0002.2016. VALOR: R$ 15.666,66 (quinze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/679897/2010.\r\n\r\nId: 1056338. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056339": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 291/2010 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 225/2005. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLIMA'AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses o Contrato de Prestação de Serviços nº 225/2005. PRAZO: 01.12.2010 a 31.05.2011. PROGRAMA DE TRABALHO: 2133.06.122.0002.2016. VALOR TOTAL: R$ 187.306,08 (cento e oitenta e sete mil trezentos e seis reais e oito centavos). GESTOR: Ernesto da Rocha Setta, matr. nº 24/007.311-4. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/33963/4000/2005.\r\n\r\nId: 1056339. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056340": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 299/2010 ao CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 245/2005. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI. OBJETO: Prorrogar, por 24 (vinte e quatro) meses, o Convênio de Cooperação nº 245/2005. PERÍODO: 30.11.2010 a 29.11.2012. GESTOR: Vitorino Pereira da Cruz, matr. nº 24/006.340-4. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2010. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-09/56780/4000/1999.\r\n\r\nId: 1056340. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056830": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/680766/2010 - P.E. 062/2010 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para infraestrutura para ativação das cabines de orientação, Postos de Vistoria da Região Metropolitana (Machado de Assis, Correa Dutra, Vila Isabel, Nova Iguaçu, Parada de Lucas, DNER, Santa Cruz, Campo Grande, Ceasa, Reduc e Paracambi. \r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 13.993,27 (treze mil novecentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos)\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14.12.2010, às 10horas\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14.12.2010, às 10horas\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14.12.2010, às 11horas\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1056830. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056223": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 209009/2009, assinado em 15.10.2009. PARTES: PRODERJ e o Escritório de Advocacia Candido Sampaio e Cavalcante - Advogados Associados. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 2.000,00. PROCESSO Nº E-12/661998/2009.\r\n\r\nId: 1056223. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056233": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 084/2010, assinado em 13.10.2010, ao Contrato nº 209009/2009. PARTES: PRODERJ e o Escritório de Advocacia Candido Sampaio e Cavalcante. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661998/2009.\r\n\r\nId: 1056233. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056358": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 044/2010, assinado em 30.11.2010, ao Contrato nº 008/2010. PARTES: PRODERJ e a empresa Formula Comercial Ltda.. OBJETO: Acréscimo dos serviços contratados. Valor do termo aditivo é de até R$ 8.523,00, e ao contrato o valor total de até R$ 42.615,00. PROCESSO Nº E-12/662393/2009.\r\n\r\nId: 1056358. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1055664": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação nº 005/2010.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos e de mão de obra, pelo período 15.07.2010 a 18.11.2010.\r\n\r\nVALOR: R$ 959.016,00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis Federais nºs 8.245/91 e 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001.416/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/11/2010.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 22/11/2010.\r\n\r\nId: 1055664"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1056066": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 003/2010. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, com interveniência da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS. \r\n\r\nOBJETO: Estabelecer cooperação entre as partes, visando o envio dos dados mensais relativos ao consumo de águas dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado do Rio de Janeiro para o Sistema de Gerenciamento de Gastos Governamentais (Gestão-Net).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: trinta e seis meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/11/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-01/401539/2010.\r\n\r\nId: 1056066"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1055678": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Escritura Pública de Venda e Compra. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Fernanda Stein Negrini e Mariana Stein Negrini. OBJETO: Aquisição de imóveis. VALOR TOTAL: R$ 7.170.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2010. FUNDAMENTO: Proc. n°‹ E-11/60.541/2010. \r\n\r\n* Omitido no D.O. de 27/10/2010.\r\n\r\nId: 1055678. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1055703": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Consórcio Agiliza Rio.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste das parcelas de investimento e de custeio do contrato de prestação de serviços.\r\n\r\nVALOR: Com o reajuste o valor mensal passará a ser de R$ 2.192.400,00.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2010.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, II, alínea “c” da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.455/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 04/11/2010.\r\n\r\nId: 1055703. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1055792": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora CORTEIN LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação do valor, apresentação do cronograma físico-financeiro, com prorrogação de prazo.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias\r\n\r\nASSINATURA: 06/08/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/600.067/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 26.08.2010.\r\n\r\nId: 1055792"
                        ],
                        "1056302": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 076/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço Especializados de Assistência Técnica, a serem desenvolvidos para Apoio ao Gerenciamento e a Supervisão das Obras e dos Serviços de Saneamento Básico para diversos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa Saneamento Para Todos.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 19/01/2011.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Técnica e Preço.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 11.745.622,69.\r\n\r\nPRAZO: 840 (oitocentos e quarenta) dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) cartuchos HP C9351A, 2 (dois) cartuchos HP C9352A e 1 (um) HP 8727A (originais). Informações pelo telefone no (021) 2333-0870, Fax (021) 2333-0879.\r\n\r\nId: 1056302"
                        ],
                        "1056303": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 034/2010/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Trabalho Social nas Comunidades Pavão, Pavãozinho e Cantagalo - Fase 2.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 21/12/2010.\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.071.264,89.\r\n\r\nPRAZO: 18 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste Edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderá ser obtido na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 Cartuchos originais HP C9352A. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e Fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1056303"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1055679": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Permissão de Uso Especial, assinado em 26.11.2010. PARTES: DER-RJ e THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO. OBJETO: Implantação da central geradora termelétrica denominada UTE do Atlântico, no Estado do Rio de Janeiro, de que trata a Portaria nº 129, de 20.06.2007 do Ministério de Minas e Energia em Angra-Santa Cruz-Grajaú, parte da faixa de domínio da RJ-099, no Município de Itaguaí-RJ. VALOR: 8.000 UFIR's/RJ anual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 8/1977, Decreto nº 25.689/1999 e Deliberação PRE/DER-RJ nº 12/1999. PROCESSO Nº E-17/201.020/2008.\r\n\r\nId: 1055679. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056341": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO torna público para conhecimento dos interessados que, o PREGÃO ELETRÔMICO nº 032/2010 - CPE, referente à aquisição de chapa plana de poliéster reforçada com fibra de vidro marcada para o dia 14/12/2010, às 14h, fica adiado “sine die”, por interesse da Administração. \r\n\r\nId: 1056341. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056275": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 085/2009 (DP).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o ESCRITÓRIO VEIRANO ADVOGADOS.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação com despesa.” (IL).\r\n\r\nVALOR: R$ 360.000,00.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nASSINATURA: 11/11/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.321/2009.\r\n\r\nId: 1056275. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056280": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 201/2010 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Contratação de serviços técnicos especializados para operação assistida e manutenção do sistema Metrus - gestão comercial da CEDAE com desenvolvimento de sistema em arquitetura Web 3 camadas para migração do ambiente atual e suporte técnico à operação de toda a infraestrutura necessária em ambas as plataformas”.\r\n\r\nA Assessoria de Licitações comunica aos interessados que a licitação em epígrafe teve sua realização adiada para o dia 16/12/2010, às 11 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1056280. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1056297": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 079/10. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Petra D`Or Construções e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Obras de Complementação da reforma do 1º pavimento da Fundação Leão XIII- Centro de Triagem de População de Rua, localizado no Município do Rio de Janeiro-RJ. VALOR: R$ 148.241,39. PRAZO: 90 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.270/2010. DATA: 29/11/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/12/2010.\r\n\r\nId: 1056297. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1055931": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional INSPETOR DE POLÍCIA - 5ª CLASSE\r\n\r\nApuração Final de Tempo de Serviço dos ocupantes do cargo efetivo em 21/04/2009, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCat\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nServ\r\n\r\nApos\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFunc\r\n\r\nPolic\r\n\r\nP.Est\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\nDisp\r\n\r\nMatr.\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.267.695-5\r\n\r\nJose Paulo Macillo Firmo\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n21.05.26\r\n\r\n0.268.591-5\r\n\r\nAlexandre Carvalho de Albuquerque\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n19.00.18\r\n\r\n0.268.826-5\r\n\r\nRodolfo Schmidt Poulet\r\n\r\n15.06.26\r\n\r\n19.00.16\r\n\r\n19.00.16\r\n\r\n19.00.16\r\n\r\n19.00.16\r\n\r\n19.06.08\r\n\r\n0.288.755-2\r\n\r\nSergio Luiz Farias Chaves\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.288.972-3\r\n\r\nEder Carlos Pererira\r\n\r\n13.07.28\r\n\r\n18.05.18\r\n\r\n18.05.18\r\n\r\n18.05.18\r\n\r\n18.05.18\r\n\r\n18.05.18\r\n\r\n0.288.772-7\r\n\r\nEduardo Botelho Lobo\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.269.981-7\r\n\r\nManuel Humberto Miranda da Mota\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.04.18\r\n\r\n17.10.14\r\n\r\n0.809.373-4\r\n\r\nMaviael Alexandre da Silva\r\n\r\n13.06.28\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n18.05.19\r\n\r\n0.288.977-2\r\n\r\nJoão Gonçalves Rodrigues Filho\r\n\r\n13.05.16\r\n\r\n18.02.14\r\n\r\n18.02.14\r\n\r\n21.06.09\r\n\r\n21.06.09\r\n\r\n22.06.04\r\n\r\n0.176.773-0\r\n\r\nWilson de Oliveira Alves\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n28.00.02\r\n\r\n31.01.22\r\n\r\n31.01.22\r\n\r\n31.01.22\r\n\r\n0.184.780-5\r\n\r\nJose F. da S. Sobrinho\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n28.01.26\r\n\r\n34.09.02\r\n\r\n0.289.953-2\r\n\r\nMarcos Ribeiro Araujo\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n19.02.26\r\n\r\n24.03.04\r\n\r\n0.806.403-2\r\n\r\nThales Morais dos Santos\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n25.10.17\r\n\r\n0.806.426-3\r\n\r\nJose M. N. de Souza\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.806.368-7\r\n\r\nAlexandre de Araujo Louzada\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.241.317-7\r\n\r\nCharles Brito de Oliveira\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.806.445-3\r\n\r\nVania Ferreira Matos\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.289.894-8\r\n\r\nJose C. de J. Gomes\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.289.957-3\r\n\r\nAudrey dos Santos Alves\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.289.925-0\r\n\r\nAlexandre Viana Barreto\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.268.802-6\r\n\r\nCheila V. M. da Conceição\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.11.19\r\n\r\n16.11.19\r\n\r\n16.11.19\r\n\r\n16.11.19\r\n\r\n16.11.19\r\n\r\n0.889.562-5\r\n\r\nMauricio da Costa Oliveira\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n0.809.355-1\r\n\r\nCelso Ribeiro Filho\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n17.08.13\r\n\r\n17.08.23\r\n\r\n0.808.820-5\r\n\r\nKelly Cardoso dos Santos\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n27.00.20\r\n\r\n0.808.795-9\r\n\r\nRobson de Araujo Silva\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n17.04.20\r\n\r\n0.808.761-1\r\n\r\nAntonio Jose Barreto Ramos Ferreira\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n0.809.363-5\r\n\r\nJorge A. J. do Carmo\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n0.808.805-6\r\n\r\nCarlos A. de Azeredo\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n0.809.369-2\r\n\r\nMarcelo Câmara de Goes\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n0.808.807-2\r\n\r\nCicero Rodrigues Carvalho\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n0.809.394-0\r\n\r\nGisele Rodrigues Leão\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n0.809.411-2\r\n\r\nRenato Perilli da Silva\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n0.808.778-5\r\n\r\nJose Cataldo Neto\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n0.809.343-7\r\n\r\nWilherme Borges Junior\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n0.122.179-5\r\n\r\nAlberto dos Santos Correa\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n29.08.29\r\n\r\n46.02.26\r\n\r\n47.01.15\r\n\r\n47.01.15\r\n\r\n0.137.388-5\r\n\r\nCarlos A. B. Garcez\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n29.08.29\r\n\r\n41.10.10\r\n\r\n41.10.10\r\n\r\n41.10.10\r\n\r\n0.009.522-4\r\n\r\nJoão H. da S. Volu\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.04.28\r\n\r\n44.00.16\r\n\r\n44.00.16\r\n\r\n44.00.16\r\n\r\n44.00.16\r\n\r\n0.809.372-6\r\n\r\nMario Segundo de Freitas\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.02.22\r\n\r\n16.02.22\r\n\r\n16.02.22\r\n\r\n19.03.14\r\n\r\n19.03.14\r\n\r\n0.809.364-3\r\n\r\nJorge Paulo Ramos\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n16.02.22\r\n\r\n16.02.22\r\n\r\n16.02.22\r\n\r\n16.02.22\r\n\r\n16.02.22\r\n\r\n0.809.582-0\r\n\r\nPaulo H. S. da Silva\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n12.06.27\r\n\r\n0.289.968-0\r\n\r\nJohnson Maciel Ribeiro\r\n\r\n12.06.24\r\n\r\n17.01.03\r\n\r\n17.01.03\r\n\r\n17.01.03\r\n\r\n17.01.03\r\n\r\n17.01.03\r\n\r\n0.181.517-4\r\n\r\nMilton Jose da Costa\r\n\r\n12.06.21\r\n\r\n16.04.08\r\n\r\n25.01.09\r\n\r\n32.06.13\r\n\r\n32.06.13\r\n\r\n32.06.13\r\n\r\n0.806.438-8\r\n\r\nSheila Andrade de Souza\r\n\r\n12.06.11\r\n\r\n17.00.17\r\n\r\n17.00.17\r\n\r\n17.00.17\r\n\r\n17.00.17\r\n\r\n22.02.22\r\n\r\n0.808.812-2\r\n\r\nErb Travassos Filho\r\n\r\n12.05.16\r\n\r\n16.07.13\r\n\r\n16.07.13\r\n\r\n16.07.13\r\n\r\n16.07.13\r\n\r\n19.01.27\r\n\r\n0.806.367-9\r\n\r\nAilton Tonassi Falcão\r\n\r\n12.04.28\r\n\r\n16.11.08\r\n\r\n16.11.08\r\n\r\n28.00.21\r\n\r\n28.00.21\r\n\r\n28.00.21\r\n\r\n0.269.479-2\r\n\r\nHenrique Baptista\r\n\r\n12.03.28\r\n\r\n16.05.24\r\n\r\n16.05.24\r\n\r\n16.05.24\r\n\r\n16.05.24\r\n\r\n17.01.19\r\n\r\n0.809.335-3\r\n\r\nRicardo de Paula Reis\r\n\r\n12.03.28\r\n\r\n16.05.22\r\n\r\n16.05.22\r\n\r\n26.07.04\r\n\r\n27.07.20\r\n\r\n28.00.29\r\n\r\n0.268.888-5\r\n\r\nThorvaldo Igor Lara Venezia\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n19.00.19\r\n\r\n0.809.584-6\r\n\r\nSergio C. Branquinho\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.809.384-1\r\n\r\nWellington Emerick Pinto\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n0.808.826-2\r\n\r\nLuiz Claudio Fonseca Perrota\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n16.08.22\r\n\r\n0.181.514-1\r\n\r\nPaulo Vieira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n16.05.08\r\n\r\n25.05.26\r\n\r\n25.05.26\r\n\r\n41.09.17\r\n\r\n41.09.17\r\n\r\n1.140.934-9\r\n\r\nAntonio Carlos Martins do Monte\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n29.08.29\r\n\r\n40.11.30\r\n\r\n50.00.30\r\n\r\n51.04.25\r\n\r\n0.193.788-7\r\n\r\nJose Augusto Ferreira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n25.03.08\r\n\r\n26.07.12\r\n\r\n39.03.17\r\n\r\n39.03.17\r\n\r\n0.176.542-9\r\n\r\nRemo Nizzo\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n25.02.29\r\n\r\n31.01.18\r\n\r\n35.10.08\r\n\r\n35.10.08\r\n\r\n0.199.533-1\r\n\r\nUbiraci da Silva Proença\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n16.05.07\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n26.07.13\r\n\r\n26.07.13\r\n\r\n26.07.13\r\n\r\n0.809.402-1\r\n\r\nLuiz Felipe da Fonseca Ferreira\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n15.08.22\r\n\r\n0.140.849-1\r\n\r\nWilson Pinto Canuto\r\n\r\n11.06.27\r\n\r\n15.05.07\r\n\r\n24.03.10\r\n\r\n37.03.10\r\n\r\n37.03.10\r\n\r\n37.03.10\r\n\r\n0.263.905-2\r\n\r\nAntonio de Souza Pereira\r\n\r\n11.05.27\r\n\r\n21.04.24\r\n\r\n21.04.24\r\n\r\n21.04.24\r\n\r\n21.04.24\r\n\r\n21.04.24\r\n\r\n0.289.977-1\r\n\r\nLuiz C. de C. Martins\r\n\r\n11.05.12\r\n\r\n16.11.23\r\n\r\n16.11.23\r\n\r\n16.11.23\r\n\r\n16.11.23\r\n\r\n16.11.23\r\n\r\n0.267.926-4\r\n\r\nRoberto Medina Neves\r\n\r\n11.04.27\r\n\r\n15.03.25\r\n\r\n15.03.25\r\n\r\n15.03.25\r\n\r\n15.03.25\r\n\r\n15.03.25\r\n\r\n0.179.147-4\r\n\r\nSergio H. A. de Siqueira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n25.08.29\r\n\r\n27.05.26\r\n\r\n27.05.26\r\n\r\n27.05.26\r\n\r\n0.179.135-9\r\n\r\nFernando H. B. Cavalcanti\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n25.08.29\r\n\r\n27.05.20\r\n\r\n27.05.20\r\n\r\n28.05.15\r\n\r\n0.809.586-1\r\n\r\nTulio Carnevale\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n0.809.581-2\r\n\r\nValeria Garrido Martins\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n0.809.578-8\r\n\r\nMagno de Oliveira Amarante\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n0.809.572-1\r\n\r\nCarla V. S. P. Siqueira\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n16.01.06\r\n\r\n0.179.143-3\r\n\r\nRenato G. D. Felizzola\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n25.08.28\r\n\r\n27.05.21\r\n\r\n27.05.21\r\n\r\n27.05.21\r\n\r\n0.289.920-1\r\n\r\nUmberto Amorosini Neto\r\n\r\n09.06.27\r\n\r\n13.01.05\r\n\r\n13.01.05\r\n\r\n13.01.05\r\n\r\n13.01.05\r\n\r\n13.01.05\r\n\r\n0.176.560-1\r\n\r\nEuclides Martins dos Santos Filho\r\n\r\n08.06.26\r\n\r\n23.06.30\r\n\r\n29.08.29\r\n\r\n29.08.29\r\n\r\n29.08.29\r\n\r\n29.08.29\r\n\r\n0.141.602-3\r\n\r\nDavid da Costa Conceição\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n28.11.00\r\n\r\n29.08.29\r\n\r\n36.01.08\r\n\r\n36.01.08\r\n\r\n38.06.28\r\n\r\n1.168.002-2\r\n\r\nRonaldo Dias de Lima\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n26.03.23\r\n\r\n26.03.23\r\n\r\n29.07.10\r\n\r\n29.07.10\r\n\r\n36.04.16\r\n\r\n0.179.133-4\r\n\r\nAzuil Bernardo Fernandes Heisler\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n25.08.29\r\n\r\n27.05.26\r\n\r\n27.05.26\r\n\r\n27.05.26\r\n\r\n0.179.140-9\r\n\r\nLuiz C. B. Chaves\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n25.08.29\r\n\r\n27.02.27\r\n\r\n27.05.26\r\n\r\n27.05.26\r\n\r\n0.179.139-1\r\n\r\nJose Narcisio Rodrigues Freire\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n25.08.24\r\n\r\n26.06.21\r\n\r\n26.06.21\r\n\r\n31.11.16\r\n\r\n0.176.490-1\r\n\r\nCelso Luiz Alves\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n23.07.01\r\n\r\n0.179.144-1\r\n\r\nRicardo Gonçalves Martins\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n23.06.16\r\n\r\n27.05.10\r\n\r\n27.05.10\r\n\r\n27.05.10\r\n\r\n28.09.03\r\n\r\n0.258.446-4\r\n\r\nCaio M. F. Teixeira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n22.07.22\r\n\r\n0.810.629-6\r\n\r\nJoão C. dos A. Bezerra\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n20.06.30\r\n\r\n0.806.447-9\r\n\r\nWilson Ribeiro dos Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.808.770-2\r\n\r\nFrancisco A. D. Martins\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n0.836.196-6\r\n\r\nMarcus Vinicius Bento de Faria\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.05.28\r\n\r\n18.06.09\r\n\r\n24.01.17\r\n\r\n24.01.17\r\n\r\n24.01.17\r\n\r\n0.836.192-5\r\n\r\nJorge A. F. de Abreu\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.05.28\r\n\r\n10.05.28\r\n\r\n14.00.03\r\n\r\n14.01.17\r\n\r\n16.10.08\r\n\r\n0.836.190-9\r\n\r\nDenise Santos da Costa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.05.28\r\n\r\n10.05.28\r\n\r\n10.05.28\r\n\r\n10.05.28\r\n\r\n10.10.19\r\n\r\n0.836.197-4\r\n\r\nAnderson Soares Toledo\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n10.05.28\r\n\r\n10.05.28\r\n\r\n10.05.28\r\n\r\n10.05.28\r\n\r\n10.05.28\r\n\r\n0.849.063-3\r\n\r\nMarcos dos Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n18.06.09\r\n\r\n18.06.09\r\n\r\n20.04.21\r\n\r\n21.08.16\r\n\r\n0.849.085-6\r\n\r\nHamilton R. R. Bispo\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n24.09.23\r\n\r\n0.849.056-7\r\n\r\nSergio Pacheco de Medeiros\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n19.07.28\r\n\r\n19.07.28\r\n\r\n19.07.28\r\n\r\n0.849.047-6\r\n\r\nAdriano Alves de Assis\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n14.07.14\r\n\r\n15.05.13\r\n\r\n15.05.13\r\n\r\n0.849.098-9\r\n\r\nReinaldo Antunes Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n14.07.12\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n18.05.07\r\n\r\n0.849.109-4\r\n\r\nCarlos A. F. da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n14.07.04\r\n\r\n14.07.04\r\n\r\n14.07.04\r\n\r\n0.849.139-1\r\n\r\nJulio C. J. de Almeida\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n14.01.07\r\n\r\n14.01.07\r\n\r\n14.06.01\r\n\r\n0.849.106-0\r\n\r\nAlexandre Barroso Serra\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n11.09.18\r\n\r\n11.09.18\r\n\r\n11.09.18\r\n\r\n0.849.094-8\r\n\r\nSergio T. de S. Rocha\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n10.06.24\r\n\r\n11.00.07\r\n\r\n11.05.00\r\n\r\n0.849.064-1\r\n\r\nAdelino Mello Lima\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n20.06.10\r\n\r\n20.06.10\r\n\r\n0.849.127-6\r\n\r\nCid da Rocha Teixeira Filho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n18.03.18\r\n\r\n23.01.23\r\n\r\n0.849.096-3\r\n\r\nRodnei de Araujo Lima\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n15.04.22\r\n\r\n15.04.22\r\n\r\n0.849.144-1\r\n\r\nDeusdeth B. dos S. Filho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n14.07.20\r\n\r\n14.07.20\r\n\r\n0.849.079-9\r\n\r\nMarco A. C. Martins\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n13.11.23\r\n\r\n14.04.16\r\n\r\n0.849.142-5\r\n\r\nJoão Joel de Araujo\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n13.11.08\r\n\r\n13.11.08\r\n\r\n0.849.081-5\r\n\r\nRomulo A. D. de Oliveira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n12.08.23\r\n\r\n13.01.14\r\n\r\n0.849.130-0\r\n\r\nFlavio Pattitucci\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n11.09.19\r\n\r\n11.09.19\r\n\r\n0.849.132-6\r\n\r\nLuciano I. D. Kayser\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n10.10.22\r\n\r\n10.10.22\r\n\r\n0.849.052-6\r\n\r\nWagner Lopes de Souza\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n10.08.18\r\n\r\n11.01.09\r\n\r\n0.849.093-0\r\n\r\nSergio H. S. Raposo\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n10.06.17\r\n\r\n10.11.08\r\n\r\n0.849.065-8\r\n\r\nMagna da Costa Teixeira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n17.08.24\r\n\r\n0.849.108-6\r\n\r\nUbiratan de Castro Gama\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n0.849.143-3\r\n\r\nEdson Almir da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n0.849.089-8\r\n\r\nAlexandre Vieira de Lima\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n0.849.115-1\r\n\r\nCaio M. A. Oliveira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n0.849.048-4\r\n\r\nAndre de Oliveira Seabra\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n0.849.114-4\r\n\r\nMarcelo Galhardo de Mesquita\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n0.849.140-9\r\n\r\nLuiz C. O. de Arruda\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n0.849.113-6\r\n\r\nSandra R. de V. Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n0.849.134-2\r\n\r\nEric L. da S. Castro\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n0.849.131-8\r\n\r\nClaudio Rodrigues Gomes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n0.849.083-1\r\n\r\nAmaury Moerira da Silva Filho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n0.849.090-6\r\n\r\nTania Furtado Dias\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n0.849.118-5\r\n\r\nMarcio J. B. de Carvalho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.053-4\r\n\r\nLuiz C. R. Moreira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.057-5\r\n\r\nFernando A. de O. Pessanha\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.088-0\r\n\r\nMarcelo Martins Bezerra\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.101-1\r\n\r\nLuiz C. A. Souza\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.128-4\r\n\r\nJoão A. de F. Soares\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.100-3\r\n\r\nEduardo Rodrigues\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.055-9\r\n\r\nGilmar Modesto da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.073-2\r\n\r\nElidimar de B. S. Mesquita\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.111-0\r\n\r\nJayme Bittencourt Suzuki\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.135-9\r\n\r\nRicardo Offrede Sebastião\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.084-9\r\n\r\nSandy Lon Gomes Figueira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.077-3\r\n\r\nJoão C. F. Affonso\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.133-4\r\n\r\nGilberto da Rin\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.068-2\r\n\r\nAlexandre Augusto Ferreira dos Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.137-5\r\n\r\nPaulo H. N. Pinheiro\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.059-1\r\n\r\nMarcello Lossio Moreira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.075-7\r\n\r\nJulio Cezar Gomes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.049-2\r\n\r\nMarcelo Abrantes de Menezes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.086-4\r\n\r\nMarcelo de Figueiredo Mendes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.067-4\r\n\r\nGeorge N. H. de Almeida\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.117-7\r\n\r\nLuis F. T. Estevam\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.046-8\r\n\r\nJose M. F. B. de Andrade\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.125-0\r\n\r\nLuis F. N. de Almeida\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.121-9\r\n\r\nMarcos J. O. de Souza\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.104-5\r\n\r\nLuiz C. de C. Lopes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n09.11.23\r\n\r\n0.849.409-8\r\n\r\nLuiz Claudio Felix da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n20.06.16\r\n\r\n20.06.16\r\n\r\n20.06.16\r\n\r\n20.06.16\r\n\r\n0.849.386-8\r\n\r\nMarcelo Fillizola Assunção\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n15.10.22\r\n\r\n15.10.22\r\n\r\n15.10.22\r\n\r\n15.10.22\r\n\r\n0.849.372-8\r\n\r\nMarco A. da C. Cursati\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n24.06.17\r\n\r\n24.06.17\r\n\r\n28.07.17\r\n\r\n0.849.406-4\r\n\r\nMarcos A. R. Corrêa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n24.03.17\r\n\r\n0.849.383-5\r\n\r\nGenilson Barbosa Bonfim\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n0.849.423-9\r\n\r\nEdson da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n17.11.27\r\n\r\n17.11.27\r\n\r\n18.04.20\r\n\r\n0.849.440-3\r\n\r\nCrimerio Salvador da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n17.05.29\r\n\r\n26.00.15\r\n\r\n26.00.15\r\n\r\n0.849.444-5\r\n\r\nPaulo C. S. da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n0.849.401-5\r\n\r\nLuiz Pinheiro Canelas\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n16.07.26\r\n\r\n16.07.26\r\n\r\n16.07.26\r\n\r\n0.849.392-6\r\n\r\nRenato Azeredo Gomes\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n15.10.00\r\n\r\n16.08.13\r\n\r\n17.01.04\r\n\r\n0.849.453-6\r\n\r\nJorge D. B. de Brito\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n12.02.12\r\n\r\n12.02.12\r\n\r\n12.02.12\r\n\r\n0.849.427-0\r\n\r\nJosinaldo da Silva Cavalcanti\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n10.08.26\r\n\r\n12.08.26\r\n\r\n16.00.04\r\n\r\n0.849.369-4\r\n\r\nVolner Correa dos Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n26.03.14\r\n\r\n26.03.14\r\n\r\n0.849.454-4\r\n\r\nFabio A. L. Souza\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n22.09.07\r\n\r\n22.09.07\r\n\r\n0.849.418-9\r\n\r\nMauricio A. do N. Serra\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n20.04.29\r\n\r\n20.09.20\r\n\r\n0.849.430-4\r\n\r\nJose Ramalho da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n18.08.26\r\n\r\n19.01.17\r\n\r\n0.849.397-5\r\n\r\nAureo de Freitas\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n17.10.10\r\n\r\n18.03.03\r\n\r\n0.849.439-5\r\n\r\nLuiz C. E. da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n17.09.28\r\n\r\n18.02.21\r\n\r\n0.849.365-2\r\n\r\nAndre Alves Passos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n16.01.23\r\n\r\n16.01.23\r\n\r\n0.849.415-5\r\n\r\nClemilson Ribeiro da Silva\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n16.00.09\r\n\r\n16.00.09\r\n\r\n0.849.442-9\r\n\r\nSandro da Silva Borges\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n14.10.26\r\n\r\n14.10.26\r\n\r\n0.849.426-2\r\n\r\nMarcio de Miranda\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n14.05.26\r\n\r\n14.05.26\r\n\r\n0.849.402-3\r\n\r\nSinezio Castello Branco\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n14.02.18\r\n\r\n29.03.26\r\n\r\n0.849.405-6\r\n\r\nGiovani Dias de Souza\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n13.02.18\r\n\r\n15.04.23\r\n\r\n0.849.381-9\r\n\r\nJair Pereira Freire Junior\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n12.06.23\r\n\r\n12.11.14\r\n\r\n0.849.403-1\r\n\r\nMarcos de Oliveira Louzada\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n12.06.23\r\n\r\n12.06.23\r\n\r\n0.849.420-5\r\n\r\nCarlos Vieira Silvestre\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n10.10.26\r\n\r\n11.03.19\r\n\r\n0.849.428-8\r\n\r\nHumberto Moreira Melilo\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n10.05.17\r\n\r\n10.05.17\r\n\r\n0.849.449-4\r\n\r\nJoão C. N. de Souza\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n24.03.16\r\n\r\n0.849.370-2\r\n\r\nJose Oliveira de Araujo\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n22.03.12\r\n\r\n0.849.422-1\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Gonçalves\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n20.08.02\r\n\r\n0.849.363-7\r\n\r\nJohnny Gomez Sanchez\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n20.04.17\r\n\r\n0.849.394-2\r\n\r\nRobson Thuller Porto\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n19.07.18\r\n\r\n0.849.431-2\r\n\r\nAlexandre Felipe de Almeida\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n12.10.09\r\n\r\n0.849.395-9\r\n\r\nEdvaldo Gomes de Oliveira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n10.04.07\r\n\r\n0.849.458-5\r\n\r\nJacyr F. dos S. Junior\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n10.03.01\r\n\r\n0.849.408-0\r\n\r\nRicardo Carvalho de Oliveira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n10.03.01\r\n\r\n0.849.413-0\r\n\r\nRosângela Silva Tadim\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n10.03.01\r\n\r\n0.849.419-7\r\n\r\nLuciano J. S. Filho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n10.03.01\r\n\r\n0.849.385-0\r\n\r\nMarcio Alves Barbosa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n10.03.01\r\n\r\n0.849.371-0\r\n\r\nMario E. F. Borges\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n10.03.01\r\n\r\n0.849.429-6\r\n\r\nMarcos V. F. Lemos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n10.03.01\r\n\r\n0.849.433-8\r\n\r\nAlexandre Magno de Carvalho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n10.03.01\r\n\r\n0.849.450-2\r\n\r\nFernando J. C. Rodrigues\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n10.03.01\r\n\r\n0.849.456-9\r\n\r\nGuilherme T. de M. Guazzelli\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n10.03.01\r\n\r\n0.849.410-6\r\n\r\nOtavio Alves de Carvalho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n10.03.01\r\n\r\n0.849.412-2\r\n\r\nMarcus V. C. de Carvalho\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n10.03.01\r\n\r\n0.849.445-2\r\n\r\nAveraldo Soares Giron\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n0.849.387-6\r\n\r\nRicardo C. de M. Costa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n0.849.460-1\r\n\r\nAngelo Soares Barbosa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n0.849.389-2\r\n\r\nAgostinho de Aguiar\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n0.849.455-1\r\n\r\nEduardo J. da S. Costa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n0.849.437-9\r\n\r\nAlvaro Luiz de Carvalho Arêas\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n0.849.374-4\r\n\r\nMarcelo dos Santos Cardoso\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n0.849.425-4\r\n\r\nAntonio Eraldo Nonato\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n0.849.457-7\r\n\r\nNildo dos Santos\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n0.849.375-1\r\n\r\nCesar B. da C. Simões\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n0.849.463-5\r\n\r\nAlexandre Mateus Florião\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n0.849.436-1\r\n\r\nJader L. da C. Marques\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n0.849.452-8\r\n\r\nMarcelo M. de S. Gonçalves\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n0.849.396-7\r\n\r\nPetter A.de L. Chapetta\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n0.849.438-7\r\n\r\nWendell R. S. Barbosa\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n0.849.464-3\r\n\r\nMarcelo Serpa Ferreira\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n0.849.443-7\r\n\r\nLuciano Jesus de Souza\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n09.10.08\r\n\r\n0.849.384-3\r\n\r\nLorami de Almeida\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.04\r\n\r\n09.10.04\r\n\r\n09.10.04\r\n\r\n09.10.04\r\n\r\n20.10.18\r\n\r\n0.849.398-3\r\n\r\nAmilton Alyrio Martins Alcantara Junior\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.10.01\r\n\r\n09.10.01\r\n\r\n09.10.01\r\n\r\n09.10.01\r\n\r\n09.10.01\r\n\r\n0.849.407-2\r\n\r\nMarcelo de Almeida Santos\r\n\r\n07.06.24\r\n\r\n09.10.06\r\n\r\n09.10.06\r\n\r\n09.10.06\r\n\r\n10.10.07\r\n\r\n10.10.07\r\n\r\n0.179.145-8\r\n\r\nRobson Soares de Lima\r\n\r\n07.06.22\r\n\r\n23.06.28\r\n\r\n25.08.25\r\n\r\n27.05.22\r\n\r\n27.05.22\r\n\r\n27.05.22\r\n\r\n0.849.399-1\r\n\r\nFernando dos Reis Silva\r\n\r\n07.06.22\r\n\r\n09.10.04\r\n\r\n09.10.04\r\n\r\n20.09.01\r\n\r\n20.09.01\r\n\r\n20.09.01\r\n\r\n0.153.731-5\r\n\r\nCarlos A. O. Costa\r\n\r\n07.05.15\r\n\r\n23.05.21\r\n\r\n27.08.27\r\n\r\n34.03.00\r\n\r\n34.03.00\r\n\r\n34.03.00\r\n\r\n0.836.194-1\r\n\r\nFlavio Chaves Cardoso\r\n\r\n07.04.12\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n10.08.05\r\n\r\n0.849.119-3\r\n\r\nAndre Kilner Amaral Menezes\r\n\r\n07.04.12\r\n\r\n09.09.09\r\n\r\n09.09.09\r\n\r\n09.09.09\r\n\r\n09.09.09\r\n\r\n10.02.02\r\n\r\n0.288.828-7\r\n\r\nLorisi Inome\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n0.889.029-5\r\n\r\nAleksandar Pokrajac\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.09.10\r\n\r\n09.09.10\r\n\r\n09.09.10\r\n\r\n09.09.10\r\n\r\n09.09.10\r\n\r\n0.852.647-7\r\n\r\nJose Carlos Firmino Brito\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n20.01.10\r\n\r\n20.01.10\r\n\r\n20.01.10\r\n\r\n20.11.07\r\n\r\n0.852.687-3\r\n\r\nAndre Campello da Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n18.06.09\r\n\r\n18.06.09\r\n\r\n18.06.09\r\n\r\n18.06.09\r\n\r\n0.852.627-9\r\n\r\nOmar Lima de Araujo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n26.04.24\r\n\r\n26.04.24\r\n\r\n26.04.24\r\n\r\n0.852.618-8\r\n\r\nRogerio Oliveira da Anunciação\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n24.02.08\r\n\r\n24.02.08\r\n\r\n24.02.08\r\n\r\n0.852.672-5\r\n\r\nSidney Dias de Almeida\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n23.09.13\r\n\r\n27.02.26\r\n\r\n27.02.26\r\n\r\n0.852.676-6\r\n\r\nJorge Luis do Nascimento\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n23.07.18\r\n\r\n23.07.18\r\n\r\n23.07.18\r\n\r\n0.852.694-9\r\n\r\nRicardo Goes Figueiredo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n23.00.05\r\n\r\n23.00.05\r\n\r\n23.00.05\r\n\r\n0.852.663-4\r\n\r\nAlfredo dos Santos Augusto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n22.11.25\r\n\r\n22.11.25\r\n\r\n22.11.25\r\n\r\n0.852.624-6\r\n\r\nClaudio L. G. Viana\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n22.03.06\r\n\r\n22.03.06\r\n\r\n22.03.06\r\n\r\n0.852.673-3\r\n\r\nLuiz de Britto do Nascimento\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n22.03.06\r\n\r\n22.03.06\r\n\r\n22.03.06\r\n\r\n0.852.662-6\r\n\r\nGlaucio de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n18.11.08\r\n\r\n18.11.08\r\n\r\n18.11.08\r\n\r\n0.852.654-3\r\n\r\nCesar A. Sa Freire\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n18.10.02\r\n\r\n22.02.18\r\n\r\n32.06.23\r\n\r\n0.852.681-6\r\n\r\nWagner Moraes Rego\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n18.08.15\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n0.852.696-4\r\n\r\nPedro Rogerio de Pinho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n15.08.20\r\n\r\n16.06.30\r\n\r\n16.06.30\r\n\r\n0.852.689-9\r\n\r\nEdimilson Jose de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n14.10.17\r\n\r\n14.10.17\r\n\r\n15.03.10\r\n\r\n0.860.488-6\r\n\r\nMario A. P. G. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n14.10.04\r\n\r\n14.10.04\r\n\r\n14.10.04\r\n\r\n0.852.633-7\r\n\r\nAmaury Dias Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n14.00.08\r\n\r\n15.00.04\r\n\r\n15.00.04\r\n\r\n0.852.613-9\r\n\r\nToni A. M. Nunes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n14.00.04\r\n\r\n14.08.27\r\n\r\n14.08.27\r\n\r\n0.852.621-2\r\n\r\nMario A. P. da Fonseca\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n13.09.07\r\n\r\n14.11.02\r\n\r\n15.03.25\r\n\r\n0.852.693-1\r\n\r\nHugo Batista dos Santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n13.06.24\r\n\r\n13.06.24\r\n\r\n13.11.15\r\n\r\n0.852.641-0\r\n\r\nRenato Machado Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n17.03.22\r\n\r\n0.852.645-1\r\n\r\nUerner L. B. Passos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n17.03.06\r\n\r\n17.07.28\r\n\r\n0.852.642-8\r\n\r\nLuis Fernando de Castro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n14.09.19\r\n\r\n33.00.29\r\n\r\n0.852.702-0\r\n\r\nGeraldo Rocha Ferreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n13.02.29\r\n\r\n21.02.10\r\n\r\n0.852.622-0\r\n\r\nSergio R. V. Braz\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n11.06.22\r\n\r\n11.06.22\r\n\r\n0.852.669-1\r\n\r\nRubens Mendes Barbosa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n11.02.16\r\n\r\n11.02.16\r\n\r\n0.852.674-1\r\n\r\nJose Adriani da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n10.06.30\r\n\r\n10.06.30\r\n\r\n0.852.656-8\r\n\r\nJose R. de F. Filho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n0.852.682-4\r\n\r\nPaulo A. P. Celebrini\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n0.852.634-5\r\n\r\nHelder Berto de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n0.852.653-5\r\n\r\nRobsten R. L. de Freitas\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n0.852.617-0\r\n\r\nSheila da Silva Pires\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n0.852.665-9\r\n\r\nPaulo Lado Mancebo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n0.852.700-4\r\n\r\nAfonso Russo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n0.852.620-4\r\n\r\nFabricio de Melo Soares\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n0.852.648-5\r\n\r\nMarcos R. M. de Souza\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n10.01.06\r\n\r\n0.852.683-2\r\n\r\nJoão G. da S. Gonzaga\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.677-4\r\n\r\nAdalberto Jose Ribeiro dos santos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.701-2\r\n\r\nCarlos Henrique Pereira Peixoto\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.631-1\r\n\r\nCarlos Fernando Vianna\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.684-0\r\n\r\nJorge Gomes Barreira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.629-5\r\n\r\nMauricio de Araujo\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.638-6\r\n\r\nAlberto Augusto Nogueira Borges\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.668-3\r\n\r\nAlan de Souza Carvalho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.637-8\r\n\r\nJose Simão Dantas\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.626-1\r\n\r\nJohn Hebert da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.632-9\r\n\r\nWaldir Cardoso da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.643-6\r\n\r\nReinaldo da Costa Freire\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.640-2\r\n\r\nRenato de Oliveira Lima\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.690-7\r\n\r\nMarino G. P. Junior\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.675-8\r\n\r\nClaudio Costa Botelho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.686-5\r\n\r\nAdalberto da Silva Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.658-4\r\n\r\nMarlos Proença Costa\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.703-8\r\n\r\nPierre A. L. de M. Faro\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.639-4\r\n\r\nRubens Barbosa da Silva\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.630-3\r\n\r\nCesar Vieira Passos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.659-2\r\n\r\nRoberto Ferreira de Carvalho\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.699-8\r\n\r\nCarlos A. D. Mendes\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.679-0\r\n\r\nEmmanuel M. da S. Gonçalves\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.616-2\r\n\r\nMarcelo Silva do Nascimento\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.688-1\r\n\r\nMarcelo da Silva Bastos\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.667-5\r\n\r\nMarcel Narcizo de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n09.08.15\r\n\r\n0.852.860-6\r\n\r\nFlavio H. P. de Oliveira\r\n\r\n07.00.03\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n09.06.01\r\n\r\n09.10.22\r\n\r\n0.852.695-6\r\n\r\nCelso A. das V. Junior\r\n\r\n06.11.30\r\n\r\n09.08.11\r\n\r\n09.08.11\r\n\r\n09.08.11\r\n\r\n09.08.11\r\n\r\n09.08.11\r\n\r\n0.852.691-5\r\n\r\nReginaldo Chagas Azevedo\r\n\r\n06.11.26\r\n\r\n09.08.07\r\n\r\n09.08.07\r\n\r\n09.08.07\r\n\r\n17.02.30\r\n\r\n17.07.21\r\n\r\n0.852.698-0\r\n\r\nMarcelo Vieira de Souza\r\n\r\n06.11.26\r\n\r\n09.08.07\r\n\r\n09.08.07\r\n\r\n09.08.07\r\n\r\n12.00.22\r\n\r\n12.00.22\r\n\r\n0.852.685-7\r\n\r\nVicente Ximenes da Silva\r\n\r\n06.11.19\r\n\r\n09.08.00\r\n\r\n09.08.00\r\n\r\n09.08.00\r\n\r\n09.08.00\r\n\r\n09.08.00\r\n\r\n0.852.657-6\r\n\r\nCarlos Alberto dos Anjos\r\n\r\n06.10.24\r\n\r\n09.07.06\r\n\r\n09.07.06\r\n\r\n17.07.02\r\n\r\n17.07.02\r\n\r\n17.07.02\r\n\r\n0.852.697-2\r\n\r\nRogerio Rodrigues França\r\n\r\n06.10.24\r\n\r\n09.07.06\r\n\r\n09.07.06\r\n\r\n16.04.19\r\n\r\n16.04.19\r\n\r\n16.04.19\r\n\r\n0.288.996-2\r\n\r\nRonaldo Moreno Barbosa\r\n\r\n06.10.20\r\n\r\n11.08.10\r\n\r\n11.08.10\r\n\r\n11.08.10\r\n\r\n11.08.10\r\n\r\n12.02.09\r\n\r\n0.810.946-4\r\n\r\nSherman Medeiros de Souza\r\n\r\n06.10.14\r\n\r\n18.06.05\r\n\r\n18.06.05\r\n\r\n29.11.22\r\n\r\n29.11.22\r\n\r\n29.11.22\r\n\r\n0.859.251-1\r\n\r\nMauro Vieira de Souza\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.01.06\r\n\r\n17.05.06\r\n\r\n0.859.261-0\r\n\r\nRamirez Heringer\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n17.01.05\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n22.10.02\r\n\r\n23.11.27\r\n\r\n0.859.253-7\r\n\r\nOlavo Cerqueira Escovedo\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n13.10.29\r\n\r\n13.10.29\r\n\r\n14.03.22\r\n\r\n0.859.267-7\r\n\r\nJorge Marques de Paiva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n13.08.24\r\n\r\n14.10.01\r\n\r\n15.02.25\r\n\r\n0.859.268-5\r\n\r\nMarcelo de Goes Gomes\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n12.07.04\r\n\r\n12.07.04\r\n\r\n12.07.04\r\n\r\n0.859.259-4\r\n\r\nRoberto de Araujo Guimarães\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n15.11.19\r\n\r\n0.859.266-9\r\n\r\nJose C. de B. Moreno\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n14.03.16\r\n\r\n14.08.07\r\n\r\n0.859.262-8\r\n\r\nMarco A. B. Sanchez\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n14.02.12\r\n\r\n0.859.255-2\r\n\r\nClaudio de Souza Lima\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n09.02.27\r\n\r\n0.859.264-4\r\n\r\nAna Cristina da Silva\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n09.02.27\r\n\r\n0.859.270-1\r\n\r\nMarcelo de Castro Santos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n09.02.27\r\n\r\n0.859.252-9\r\n\r\nLuiz C. C. Marinho\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n0.859.257-8\r\n\r\nMilton M. P. Neto\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n0.859.271-9\r\n\r\nLeonardo L. S. Vasconcelos\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n0.859.256-0\r\n\r\nAmir Adum\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n0.859.260-2\r\n\r\nJorge Barros do Souto\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n0.859.249-5\r\n\r\nAlexandre Arari Rodrigues Teixeira\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n08.10.03\r\n\r\n0.288.916-0\r\n\r\nRicardo C. de Sa Rego\r\n\r\n06.06.26\r\n\r\n08.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n18.04.18\r\n\r\n0.871.253-1\r\n\r\nAndre Luiz da Silva M. Cappola\r\n\r\n06.04.20\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.849.435-3\r\n\r\nPaulo Sergio Rocha Silva\r\n\r\n05.09.15\r\n\r\n08.00.28\r\n\r\n08.00.28\r\n\r\n08.00.28\r\n\r\n08.00.28\r\n\r\n08.00.28\r\n\r\n0.853.079-2\r\n\r\nMiguel A. J. da Silva\r\n\r\n05.06.26\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n09.07.10\r\n\r\n0.889.204-4\r\n\r\nRicardo de Castro Gomes\r\n\r\n05.04.13\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n10.06.18\r\n\r\n15.08.28\r\n\r\n15.08.28\r\n\r\n15.08.28\r\n\r\n0.860.492-8\r\n\r\nClaudio de Siqueira Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.01.17\r\n\r\n19.08.05\r\n\r\n19.08.05\r\n\r\n19.08.05\r\n\r\n19.08.05\r\n\r\n0.870.528-7\r\n\r\nSilvia M. Alves Calvão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.01.17\r\n\r\n08.01.17\r\n\r\n08.01.17\r\n\r\n08.01.17\r\n\r\n12.09.25\r\n\r\n0.860.494-4\r\n\r\nJoão Alves de Moraes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n08.01.17\r\n\r\n08.01.17\r\n\r\n08.01.17\r\n\r\n08.01.17\r\n\r\n08.01.17\r\n\r\n0.959.523-2\r\n\r\nVilma Gomes Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.03.02\r\n\r\n07.03.02\r\n\r\n07.03.02\r\n\r\n07.03.02\r\n\r\n07.03.02\r\n\r\n0.870.539-4\r\n\r\nValentim Caldeira de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.02.19\r\n\r\n07.02.19\r\n\r\n16.07.27\r\n\r\n16.07.27\r\n\r\n16.07.27\r\n\r\n0.870.549-3\r\n\r\nJorge F. de P. Coelho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.02.19\r\n\r\n07.02.19\r\n\r\n15.00.08\r\n\r\n15.00.08\r\n\r\n15.00.08\r\n\r\n0.870.552-7\r\n\r\nFabiano Ramos Franco\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.02.19\r\n\r\n07.02.19\r\n\r\n09.05.06\r\n\r\n09.05.06\r\n\r\n09.05.06\r\n\r\n0.870.543-6\r\n\r\nArmando Rodrigues Valpaços\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.02.19\r\n\r\n07.02.19\r\n\r\n07.09.10\r\n\r\n07.11.10\r\n\r\n07.11.10\r\n\r\n0.870.553-8\r\n\r\nIvanildo Ribeiro de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.02.19\r\n\r\n07.02.19\r\n\r\n07.02.19\r\n\r\n26.09.23\r\n\r\n12.00.06\r\n\r\n0.870.532-9\r\n\r\nClaudio Jose de Faria\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.02.19\r\n\r\n07.02.19\r\n\r\n07.02.19\r\n\r\n07.02.19\r\n\r\n11.10.17\r\n\r\n0.870.710-1\r\n\r\nPedro Luiz Spetseri\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.01.14\r\n\r\n07.01.14\r\n\r\n07.01.14\r\n\r\n07.01.14\r\n\r\n07.01.14\r\n\r\n0.872.079-9\r\n\r\nRhoxane Rogeria Teles de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n19.08.07\r\n\r\n19.08.07\r\n\r\n19.08.07\r\n\r\n19.08.07\r\n\r\n0.871.836-3\r\n\r\nLuiz Euclides de Assis\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n17.01.08\r\n\r\n23.08.25\r\n\r\n24.07.04\r\n\r\n25.03.01\r\n\r\n0.871.558-3\r\n\r\nFernando A. T. Duarte\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n26.10.01\r\n\r\n28.08.27\r\n\r\n0.872.156-5\r\n\r\nRosali R. de A. Viana\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n21.07.12\r\n\r\n21.07.12\r\n\r\n21.07.12\r\n\r\n0.871.419-8\r\n\r\nDelair Souza da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n18.08.24\r\n\r\n18.08.24\r\n\r\n18.08.24\r\n\r\n0.871.769-6\r\n\r\nLeonardo A. S. de Andrade\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n18.06.30\r\n\r\n18.06.30\r\n\r\n18.06.30\r\n\r\n0.871.285-3\r\n\r\nAntonio Saltarelli Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n18.04.25\r\n\r\n18.04.25\r\n\r\n18.04.25\r\n\r\n0.871.598-9\r\n\r\nGelson Rocha de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n17.06.17\r\n\r\n0.871.980-9\r\n\r\nMichel Campista Quintanilha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n15.07.13\r\n\r\n15.07.13\r\n\r\n23.07.06\r\n\r\n0.871.130-1\r\n\r\nAdriano Abdala da Silveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n15.04.11\r\n\r\n15.04.11\r\n\r\n15.04.11\r\n\r\n0.870.535-2\r\n\r\nMarcelo J. F. Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n14.11.26\r\n\r\n0.871.747-2\r\n\r\nJulio C. L. Silvestre\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n14.07.06\r\n\r\n14.07.06\r\n\r\n14.07.06\r\n\r\n0.872.150-8\r\n\r\nRonaldo Lopes Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n14.06.09\r\n\r\n14.06.09\r\n\r\n14.06.09\r\n\r\n0.872.285-2\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n14.06.07\r\n\r\n15.00.03\r\n\r\n15.00.03\r\n\r\n0.871.685-4\r\n\r\nJanuario Teixeira de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n14.06.01\r\n\r\n22.08.26\r\n\r\n22.08.26\r\n\r\n0.871.284-6\r\n\r\nAntonio Ricardo Zumpichiatt Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n14.02.16\r\n\r\n14.02.16\r\n\r\n14.02.16\r\n\r\n0.871.420-6\r\n\r\nDelson Sampaio de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n14.02.14\r\n\r\n17.09.20\r\n\r\n17.09.20\r\n\r\n0.872.228-2\r\n\r\nUrbano F. de M. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n14.01.21\r\n\r\n14.01.21\r\n\r\n14.01.21\r\n\r\n0.871.679-7\r\n\r\nJaniana Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n0.872.008-8\r\n\r\nPatricia L. C. Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n11.09.26\r\n\r\n11.09.26\r\n\r\n11.09.26\r\n\r\n0.872.167-2\r\n\r\nSandro Brezinsck Teixeira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n11.09.23\r\n\r\n11.09.23\r\n\r\n11.09.23\r\n\r\n0.872.033-6\r\n\r\nPedro Ferraz Xavier\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n11.09.09\r\n\r\n11.09.09\r\n\r\n11.09.09\r\n\r\n0.871.499-0\r\n\r\nEvanir Joaquim Lessa \r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n0.871.995-7\r\n\r\nNilber V. da S. dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n11.09.05\r\n\r\n0.871.979-1\r\n\r\nMenie E. N. Braz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n11.08.26\r\n\r\n11.08.26\r\n\r\n11.08.26\r\n\r\n0.871.680-5\r\n\r\nJamesson de Souza Landim\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n11.08.07\r\n\r\n11.08.07\r\n\r\n11.08.07\r\n\r\n0.870.531-9\r\n\r\nRenato Bazila da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n11.08.03\r\n\r\n11.08.03\r\n\r\n11.08.03\r\n\r\n0.871.994-0\r\n\r\nNicolau Antonio de Miranda\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n11.06.26\r\n\r\n11.06.26\r\n\r\n11.06.26\r\n\r\n0.872.175-5\r\n\r\nSebastião Cesar de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.08.05\r\n\r\n10.08.05\r\n\r\n10.08.05\r\n\r\n0.871.643-3\r\n\r\nHamilton J. H. Leite\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n0.871.294-5\r\n\r\nBricio Fioretti\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n24.03.10\r\n\r\n24.03.10\r\n\r\n0.871.846-2\r\n\r\nLuiz J. R. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n13.09.14\r\n\r\n13.09.14\r\n\r\n0.872.034-4\r\n\r\nPedro H. R. Magalhães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n13.04.15\r\n\r\n0.871.831-4\r\n\r\nLuiz C. B. Bezerra\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n11.03.10\r\n\r\n11.03.10\r\n\r\n0.871.480-0\r\n\r\nElthon Avaresse Leite\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n0.871.194-7\r\n\r\nAlexandre Yudice Gonzalez\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n0.871.586-4\r\n\r\nFranz Vieira Campos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n0.871.410-7\r\n\r\nDaniel Vieira Brandão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.06.25\r\n\r\n10.06.25\r\n\r\n10.06.25\r\n\r\n0.871.523-7\r\n\r\nFabio H. do C. Lessa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.05.11\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n14.06.28\r\n\r\n0.872.216-7\r\n\r\nTatiana dos Santos de Moraes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.04.22\r\n\r\n10.04.22\r\n\r\n10.04.22\r\n\r\n0.872.224-1\r\n\r\nUlisses Daniel Funke\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.03.12\r\n\r\n16.11.05\r\n\r\n16.11.05\r\n\r\n0.871.736-5\r\n\r\nJose Mesquita Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.01.19\r\n\r\n10.01.19\r\n\r\n10.01.19\r\n\r\n0.871.233-3\r\n\r\nAnderson de Oliveira Machado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.00.25\r\n\r\n10.06.00\r\n\r\n10.06.00\r\n\r\n0.871.568-2\r\n\r\nFernando Martins de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.00.06\r\n\r\n10.00.06\r\n\r\n10.00.06\r\n\r\n0.871.611-0\r\n\r\nGiselly L. S. de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n09.10.19\r\n\r\n09.10.19\r\n\r\n10.00.03\r\n\r\n0.871.581-5\r\n\r\nFlavio R. F. Mendonça\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n09.05.02\r\n\r\n09.05.02\r\n\r\n09.05.02\r\n\r\n0.871.903-1\r\n\r\nMarcelo Zacarias Magalhães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n09.04.25\r\n\r\n09.04.25\r\n\r\n16.05.25\r\n\r\n0.871.827-2\r\n\r\nLuismar Corteletti Leite\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n09.04.06\r\n\r\n09.04.06\r\n\r\n09.04.06\r\n\r\n0.871.851-2\r\n\r\nMagno Vieira Amaro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n09.03.02\r\n\r\n0.871.895-9\r\n\r\nMarcelo Mendes Pimenta\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n09.02.15\r\n\r\n09.02.15\r\n\r\n09.02.15\r\n\r\n0.871.639-1\r\n\r\nGuttemberg de Souza Correa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n08.08.21\r\n\r\n14.08.23\r\n\r\n14.08.23\r\n\r\n0.871.356-2\r\n\r\nClauber Amorim Pena\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n08.08.03\r\n\r\n09.11.02\r\n\r\n09.11.02\r\n\r\n0.871.191-3\r\n\r\nAlexandre Teixeira Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n08.07.22\r\n\r\n08.07.22\r\n\r\n08.07.22\r\n\r\n0.872.153-2\r\n\r\nRoney Monteiro de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n08.06.13\r\n\r\n08.06.13\r\n\r\n08.06.13\r\n\r\n0.871.157-4\r\n\r\nAlex Vivas Alves da Conceição\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n08.05.19\r\n\r\n08.05.19\r\n\r\n08.05.19\r\n\r\n0.871.974-2\r\n\r\nMax Paiva Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n08.01.08\r\n\r\n13.04.16\r\n\r\n13.04.16\r\n\r\n0.871.882-7\r\n\r\nMarcelo Ferreira Dominguez\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n08.00.26\r\n\r\n08.00.26\r\n\r\n08.00.26\r\n\r\n0.871.881-9\r\n\r\nMarcelo Ferrari Zacaro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n08.00.10\r\n\r\n08.00.10\r\n\r\n08.00.10\r\n\r\n0.871.561-7\r\n\r\nFernando C. da C. Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.11.24\r\n\r\n07.11.24\r\n\r\n07.11.24\r\n\r\n0.871.896-7\r\n\r\nMarcelo Monteiro Ramos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.10.14\r\n\r\n07.10.14\r\n\r\n07.10.14\r\n\r\n0.872.106-0\r\n\r\nRoberto Borel dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.07.06\r\n\r\n07.07.06\r\n\r\n07.07.06\r\n\r\n0.871.913-0\r\n\r\nMarcio Garcia Linares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.05.19\r\n\r\n07.05.19\r\n\r\n10.10.28\r\n\r\n0.871.706-8\r\n\r\nJoão Thiago Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n07.05.13\r\n\r\n0.871.200-2\r\n\r\nAline Bastos Cavalcante\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.04.25\r\n\r\n07.04.25\r\n\r\n07.04.25\r\n\r\n0.871.268-9\r\n\r\nAngelo Batista Leite Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.04.01\r\n\r\n07.04.01\r\n\r\n07.04.01\r\n\r\n0.871.834-8\r\n\r\nLuiz Claudio dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n29.00.14\r\n\r\n29.00.14\r\n\r\n0.871.830-6\r\n\r\nLuiz C. de F. Calixto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n24.04.06\r\n\r\n24.04.06\r\n\r\n0.871.892-6\r\n\r\nMarcelo Lima Moreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n23.02.19\r\n\r\n0.871.380-2\r\n\r\nCleicer Xavier Menezes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n22.06.21\r\n\r\n22.06.21\r\n\r\n0.871.492-5\r\n\r\nEudse Carvalho Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n21.02.28\r\n\r\n21.02.28\r\n\r\n0.871.345-5\r\n\r\nCarlos R. V. Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n20.09.18\r\n\r\n21.09.18\r\n\r\n0.871.343-0\r\n\r\nCarlos M. B. Pillar\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n20.01.11\r\n\r\n20.01.11\r\n\r\n0.871.501-3\r\n\r\nEverson Baptista Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n19.08.16\r\n\r\n19.08.16\r\n\r\n0.872.102-9\r\n\r\nRildo de Holanda Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n17.05.16\r\n\r\n17.05.16\r\n\r\n0.871.338-0\r\n\r\nCarlos H. G. de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n17.03.11\r\n\r\n17.03.11\r\n\r\n0.871.764-7\r\n\r\nLeandro Figueiredo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n17.03.02\r\n\r\n17.03.02\r\n\r\n0.871.131-9\r\n\r\nAdriano Barbosa Melo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n17.02.23\r\n\r\n17.02.23\r\n\r\n0.871.357-0\r\n\r\nClaudemir Conceição de Melo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n16.03.26\r\n\r\n16.03.26\r\n\r\n0.871.894-2\r\n\r\nMarcelo Mello Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n16.01.25\r\n\r\n16.01.25\r\n\r\n0.872.145-8\r\n\r\nRomulo da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n15.03.26\r\n\r\n15.03.26\r\n\r\n0.872.218-3\r\n\r\nTheodoro de Souza Neto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n15.01.20\r\n\r\n15.01.20\r\n\r\n0.872.236-5\r\n\r\nValter F. de A. Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n15.00.23\r\n\r\n15.00.23\r\n\r\n0.871.652-4\r\n\r\nHelio C. B. de Leão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n14.09.20\r\n\r\n14.09.20\r\n\r\n0.871.346-3\r\n\r\nCarlos R. R. de Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n14.08.09\r\n\r\n14.08.09\r\n\r\n0.871.351-3\r\n\r\nChristian R. S. Baitelli\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n14.06.26\r\n\r\n14.06.26\r\n\r\n0.872.165-6\r\n\r\nSamuel Sanches Garcia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n14.04.16\r\n\r\n29.07.23\r\n\r\n0.871.222-6\r\n\r\nAna Lucia Teixeira Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n14.01.14\r\n\r\n14.01.14\r\n\r\n0.872.082-3\r\n\r\nRicardo Bezerra Trigueiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n14.01.08\r\n\r\n14.01.08\r\n\r\n0.871.531-0\r\n\r\nFabio Pereira da Silveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n13.11.14\r\n\r\n13.11.14\r\n\r\n0.871.349-7\r\n\r\nCesar A. C. de Barros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n13.10.09\r\n\r\n13.10.09\r\n\r\n0.871.269-7\r\n\r\nAnizio Neves Chevrand\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n13.09.21\r\n\r\n13.09.21\r\n\r\n0.871.358-8\r\n\r\nClaudezio de Souza Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n13.09.05\r\n\r\n13.09.05\r\n\r\n0.871.216-8\r\n\r\nAlzino Carvalho de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n13.08.20\r\n\r\n16.06.22\r\n\r\n0.871.254-9\r\n\r\nAndre Luiz Nicolau\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n13.06.01\r\n\r\n13.06.01\r\n\r\n0.871.495-8\r\n\r\nEuzebio Firmino do Tanque\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n13.02.13\r\n\r\n13.02.13\r\n\r\n0.871.162-4\r\n\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n13.01.19\r\n\r\n13.01.19\r\n\r\n0.872.232-4\r\n\r\nValdir Ferreira Duarte\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n13.00.24\r\n\r\n13.00.24\r\n\r\n0.871.497-4\r\n\r\nEvaldo Alves Matheus\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n0.871.252-3\r\n\r\nAndre Luiz Costa Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n13.00.23\r\n\r\n0.871.487-5\r\n\r\nEnock da Silva Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n12.11.29\r\n\r\n12.11.29\r\n\r\n0.870.536-0\r\n\r\nMauricio Bareto Campos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n12.11.06\r\n\r\n12.11.06\r\n\r\n0.871.244-0\r\n\r\nAndre Luiciano Coutinho de Barros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n12.10.06\r\n\r\n16.10.20\r\n\r\n0.871.483-4\r\n\r\nEmerson Machado de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n12.09.29\r\n\r\n12.09.29\r\n\r\n0.871.122-8\r\n\r\nAdailton Oliveira da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n12.08.28\r\n\r\n17.08.02\r\n\r\n0.871.176-4\r\n\r\nAlexandre Lopes Pinheiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n12.08.28\r\n\r\n12.08.28\r\n\r\n0.871.204-4\r\n\r\nAlisson Marcilio Cabral\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n0.871.600-3\r\n\r\nGeorge C. R. Baldessarini\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n12.05.12\r\n\r\n12.05.12\r\n\r\n0.871.280-4\r\n\r\nAntonio Herculano Bandeira Botelho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n12.04.01\r\n\r\n12.04.01\r\n\r\n0.871.172-3\r\n\r\nAlexandre Eli Pimentel da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n12.02.23\r\n\r\n12.02.23\r\n\r\n0.872.273-8\r\n\r\nWillians Dantas Freitas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n12.02.00\r\n\r\n0.871.482-6\r\n\r\nEmanuel Estevão Garcia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n12.00.17\r\n\r\n12.00.17\r\n\r\n0.871.811-6\r\n\r\nLuciano Lins de Menezes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n11.10.02\r\n\r\n11.10.02\r\n\r\n0.871.147-5\r\n\r\nAlessandro Heringer de Jesus\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n11.09.13\r\n\r\n11.09.13\r\n\r\n0.872.109-4\r\n\r\nRoberto Fiuza Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n11.08.27\r\n\r\n11.08.27\r\n\r\n0.871.725-8\r\n\r\nJorge W. de C. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n11.08.12\r\n\r\n11.08.12\r\n\r\n0.871.615-1\r\n\r\nGlaucio Rosa Tenorio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n0.871.522-9\r\n\r\nFabio Freitas Figueiredo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n11.06.00\r\n\r\n11.06.00\r\n\r\n0.871.657-3\r\n\r\nHenrique M. M. Neto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n11.04.28\r\n\r\n11.04.28\r\n\r\n0.871.591-4\r\n\r\nFrederico S. de S. Mota\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n11.02.30\r\n\r\n11.02.30\r\n\r\n0.871.224-2\r\n\r\nAna Paula Barbosa de Azevedo Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n11.01.11\r\n\r\n15.03.27\r\n\r\n0.871.713-4\r\n\r\nJohnny Medeiros Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n11.01.04\r\n\r\n11.01.04\r\n\r\n0.871.915-5\r\n\r\nMarcio J. C. de Medeiros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n11.00.24\r\n\r\n11.00.24\r\n\r\n0.871.720-9\r\n\r\nJorge A. D. de Mello\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n11.00.23\r\n\r\n11.00.23\r\n\r\n0.871.740-7\r\n\r\nJose R. M. de Lazaro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.09.16\r\n\r\n10.09.16\r\n\r\n0.872.117-7\r\n\r\nRodrigo Bicalho Sandrini\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.08.12\r\n\r\n10.08.12\r\n\r\n0.872.182-1\r\n\r\nSergio L. de S. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n10.06.27\r\n\r\n0.871.884-3\r\n\r\nMarcelo Ferreira Mergulhão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.06.21\r\n\r\n19.06.18\r\n\r\n0.871.325-7\r\n\r\nCarlos A. R. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.05.06\r\n\r\n10.05.06\r\n\r\n0.871.513-8\r\n\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.03.27\r\n\r\n10.03.27\r\n\r\n0.871.510-4\r\n\r\nFabiano Lopes Freire\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.03.10\r\n\r\n10.03.10\r\n\r\n0.871.860-3\r\n\r\nMarcelo Mangueira Lemos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.02.08\r\n\r\n10.02.08\r\n\r\n0.871.599-7\r\n\r\nGenival Carvalho Fagundes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n10.01.23\r\n\r\n0.871.287-9\r\n\r\nArmenio Luiz Salatiel Braga\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n09.11.25\r\n\r\n09.11.25\r\n\r\n0.871.969-2\r\n\r\nMauro da Silva Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n09.08.18\r\n\r\n09.08.18\r\n\r\n0.871.743-1\r\n\r\nJosue Flaneto Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n09.04.04\r\n\r\n09.04.04\r\n\r\n0.871.756-3\r\n\r\nLeandro Almeida Francisco\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n09.02.29\r\n\r\n09.02.29\r\n\r\n0.872.070-8\r\n\r\nRenato Guimarães da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n09.02.06\r\n\r\n0.871.722-5\r\n\r\nJorge L. M. Fernandes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n09.00.15\r\n\r\n09.00.15\r\n\r\n0.871.477-6\r\n\r\nEllery Ramos de Lemos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n09.00.12\r\n\r\n09.00.12\r\n\r\n0.871.350-0\r\n\r\nCharles Silva Sanches\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n08.11.23\r\n\r\n0.871.247-3\r\n\r\nAndre Luis Costa Barbosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n08.11.03\r\n\r\n08.11.03\r\n\r\n0.871.945-2\r\n\r\nMarcos T. A. Annibal\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n08.11.01\r\n\r\n22.01.01\r\n\r\n0.871.783-7\r\n\r\nLeonardo Motta de Faria\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n08.11.01\r\n\r\n08.11.01\r\n\r\n0.871.481-8\r\n\r\nElton de Oliviera Dressler\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n08.10.13\r\n\r\n08.10.13\r\n\r\n0.871.369-5\r\n\r\nClaudio J. C. Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n08.09.09\r\n\r\n08.09.09\r\n\r\n0.872.149-0\r\n\r\nRonaldo Cunha Pena\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n08.07.23\r\n\r\n09.06.08\r\n\r\n0.871.719-1\r\n\r\nJorge A. da S. Vianna\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n08.07.12\r\n\r\n14.09.03\r\n\r\n0.871.829-8\r\n\r\nLuiz C. da C. C. Neto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n08.05.23\r\n\r\n08.05.23\r\n\r\n0.872.259-7\r\n\r\nWagner L. S. da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n08.05.16\r\n\r\n09.02.13\r\n\r\n0.871.940-3\r\n\r\nMarcos Nascimento da silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n08.03.29\r\n\r\n08.03.29\r\n\r\n0.871.868-6\r\n\r\nMarcelo da Silva Nunes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n08.01.17\r\n\r\n08.01.17\r\n\r\n0.871.997-3\r\n\r\nNilson V. da S. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n08.00.24\r\n\r\n0.871.462-8\r\n\r\nEduardo Justo Sebastião\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n08.00.23\r\n\r\n0.871.474-3\r\n\r\nElias A. L. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.11.25\r\n\r\n07.11.25\r\n\r\n0.871.871-0\r\n\r\nMarcelo de Andrade Naves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.11.22\r\n\r\n07.11.22\r\n\r\n0.871.702-7\r\n\r\nJoão L. A. Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.10.01\r\n\r\n07.10.01\r\n\r\n0.872.075-7\r\n\r\nRenato Ricardo Guimarães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.09.20\r\n\r\n07.09.20\r\n\r\n0.871.876-9\r\n\r\nMarcelo de Freitas Cardoso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.09.13\r\n\r\n07.09.13\r\n\r\n0.872.267-0\r\n\r\nWellington de Souza Fernandes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.09.08\r\n\r\n07.09.08\r\n\r\n0.871.684-7\r\n\r\nJandyr G. V. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.09.01\r\n\r\n07.09.01\r\n\r\n0.871.478-4\r\n\r\nEloy dos Santos Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.07.14\r\n\r\n07.07.14\r\n\r\n0.872.086-4\r\n\r\nRicardo de A. M. da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.05.19\r\n\r\n07.05.19\r\n\r\n0.871.624-3\r\n\r\nGuilherme B. C. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.05.19\r\n\r\n07.05.19\r\n\r\n0.871.309-1\r\n\r\nBruno Sandre Fraga\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.05.14\r\n\r\n07.05.14\r\n\r\n0.872.203-5\r\n\r\nSimone Paulinho Lessa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.05.01\r\n\r\n11.01.22\r\n\r\n0.872.076-5\r\n\r\nRenato Sousa da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.02.09\r\n\r\n19.00.27\r\n\r\n0.871.274-7\r\n\r\nAntonio Carlos Cabral Ferret\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n30.08.25\r\n\r\n0.871.966-8\r\n\r\nMauricio Pereira da Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n24.10.04\r\n\r\n0.871.741-5\r\n\r\nJose R. P. Ornellas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n23.05.13\r\n\r\n0.872.087-2\r\n\r\nRicardo de Lima Vilar\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n21.02.14\r\n\r\n0.871.686-2\r\n\r\nJards Medeiros Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n18.00.23\r\n\r\n0.871.203-6\r\n\r\nAline Mendes Franco\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n17.00.24\r\n\r\n0.871.286-1\r\n\r\nAntonio Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n16.09.19\r\n\r\n0.871.753-0\r\n\r\nKeyson Rodrigues Tambara\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n14.07.24\r\n\r\n0.871.360-4\r\n\r\nClaudia Gonçalves Cirilo de Barros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n14.07.11\r\n\r\n0.871.486-7\r\n\r\nEmilio Antonio dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n14.03.23\r\n\r\n0.872.096-3\r\n\r\nRicardo Lemos de Freitas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n13.06.04\r\n\r\n0.872.118-5\r\n\r\nRodrigo Brito Nunes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n13.05.10\r\n\r\n0.871.961-9\r\n\r\nMateus Teixeira Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n12.08.22\r\n\r\n0.871.864-5\r\n\r\nMarcelo Cugolo Maldonado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n12.06.19\r\n\r\n0.872.205-0\r\n\r\nSolange Dias Maia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n12.05.06\r\n\r\n0.871.810-8\r\n\r\nLuciano Konig Diniz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.11.19\r\n\r\n0.872.282-9\r\n\r\nReginaldo A. P. de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n10.10.13\r\n\r\n0.872.280-3\r\n\r\nFabrini Costa Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n09.01.08\r\n\r\n0.872.213-4\r\n\r\nTairone Paracatu\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.06.23\r\n\r\n0.870.529-5\r\n\r\nAldir Magalhães Borges\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.05.16\r\n\r\n0.872.231-6\r\n\r\nValdir Ferreira da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.05.08\r\n\r\n0.871.914-8\r\n\r\nMarcio H. de F. Castro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.742-3\r\n\r\nJose Rosa Neto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.157-3\r\n\r\nRosangela C. P. Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.162-3\r\n\r\nSalvador Coreia das chagas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.213-5\r\n\r\nAlvaro Antonio dos Santos Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.105-2\r\n\r\nRita de Cassia Siqueira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.020-3\r\n\r\nPaulo C. V. dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.209-3\r\n\r\nAlmo Sartunino Vieira M. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.849-6\r\n\r\nMaciel Jose Botelho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.824-9\r\n\r\nLuis H. da S. Barros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.103-7\r\n\r\nRita C. P. Imroth\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.401-6\r\n\r\nCromwell Miranda Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.254-8\r\n\r\nVitor Macedo Lustosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.081-5\r\n\r\nRicardo Asmar Lamin\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.791-0\r\n\r\nLiane M. D. Oliviera\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.951-0\r\n\r\nMarcus V. P. Amaro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.099-7\r\n\r\nRicardo Muniz Freire\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.728-2\r\n\r\nJose C. P. L. Neto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.733-2\r\n\r\nJose Henrique Loero\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.368-7\r\n\r\nClaudio David Immediato\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.449-5\r\n\r\nEdson D. P. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.628-4\r\n\r\nGuilherme Prates\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.565-8\r\n\r\nFernando Lintomen da Fonseca\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.620-1\r\n\r\nGracinete Madalena Guimarães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.092-2\r\n\r\nRicardo Fialho de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.364-6\r\n\r\nClaudia Peçanha Correa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.026-0\r\n\r\nPaulo Maram de Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.400-8\r\n\r\nCristina V. da S. Chagas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.870.530-3\r\n\r\nMarcelo de Moura Pinheiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.646-6\r\n\r\nHaroldo Peçanha Neiva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.683-9\r\n\r\nJancarlo Leandro da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.202-7\r\n\r\nSimone M. S. Chagas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.322-4\r\n\r\nCarlos A. L. G. de Mattos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.022-9\r\n\r\nPaulo E. N. Leal\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.821-5\r\n\r\nLuis E. P. Neto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.902-3\r\n\r\nMarcelo Weiler\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.189-6\r\n\r\nSergio Pereira de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.190-4\r\n\r\nSergio R. C. P. dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.007-0\r\n\r\nPatricia Dias Bevilacquia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.500-5\r\n\r\nEveraldo Pereira Leal\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.311-7\r\n\r\nCaio D. da G. Cruz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.711-8\r\n\r\nJoel Peres da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.878-5\r\n\r\nMarcelo de Paiva Rodas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.952-8\r\n\r\nMarcus V. P. Roma\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.125-1\r\n\r\nAdão Ferreira de Moraes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.636-7\r\n\r\nGustavo Mastrangelo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.562-5\r\n\r\nFernando Clemente Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.225-8\r\n\r\nUlisses F. B. Gois\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.494-1\r\n\r\nEugenio Freire Garcia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.188-8\r\n\r\nSergio Nogueira Faria\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.467-7\r\n\r\nEduardo Thompson Flores\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.579-9\r\n\r\nFlavio Pinto de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.869-4\r\n\r\nMarcelo Darze\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.330-7\r\n\r\nCarlos E. da C. Madureira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.160-7\r\n\r\nRubens E. G. de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.266-2\r\n\r\nWhashington Jorge de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.610-2\r\n\r\nGiselle Santos de Amorim\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.019-5\r\n\r\nPaulo Cesar Marcolino\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.793-6\r\n\r\nLilian Spulveda Peres\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.197-9\r\n\r\nSilvio Batista Ferraz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.651-6\r\n\r\nHeleno F. de C. Moreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.943-7\r\n\r\nMarcos R. B. dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.853-8\r\n\r\nManoel João P Esteves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.293-7\r\n\r\nBreno Oliveira França M. Paixão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.925-4\r\n\r\nMarco A. de Sa Borges\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.206-9\r\n\r\nAllan Euzebio Benevides\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.402-4\r\n\r\nCyllfarney Amorim Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.422-2\r\n\r\nDemetrio Gonçalves Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.261-4\r\n\r\nAndrea de Sousa Fernandes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.687-0\r\n\r\nJayme A. A. Dias\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.948-6\r\n\r\nMarcus V. C. Porto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.819-9\r\n\r\nLuis C. F. de Miranda\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.650-8\r\n\r\nHelder Gil Motta\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.344-8\r\n\r\nCarlos Monteiro de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.277-0\r\n\r\nAntonio Fabio Nezi Ferraz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.139-1\r\n\r\nRogerio Bastos da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.196-1\r\n\r\nSidnei Rocha dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.698-7\r\n\r\nJoão C. R. Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.123-6\r\n\r\nAdalberto Serafim Quintal\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.848-8\r\n\r\nLuiz R. P. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.804-1\r\n\r\nLuciano Abrantes Nunes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.138-3\r\n\r\nRoger Gloria dos Reis\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.503-9\r\n\r\nFabian Villiger\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.207-6\r\n\r\nSonia N. de M. Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.136-8\r\n\r\nAlair do Rosario Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.825-6\r\n\r\nLuis H. de P. Pinto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.088-0\r\n\r\nRicardo Di D. G. Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.874-4\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Ramos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.373-7\r\n\r\nClaudio Ribeiro Cavalcanti\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.143-3\r\n\r\nRogerio Gama Franklim\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.265-4\r\n\r\nWander Guterres de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.219-2\r\n\r\nAmaro Jurandir dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.183-0\r\n\r\nAlexandre Paiva M. de Castro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.870.538-6\r\n\r\nOzimar Barros Arruda\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.259-8\r\n\r\nAndrea Carregal dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.911-4\r\n\r\nMarcio do Nascimento\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.904-9\r\n\r\nMarcelo Abreu Lopes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.107-8\r\n\r\nRoberto Bragante Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.879-3\r\n\r\nMarcelo de Souza Mendonça\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.187-1\r\n\r\nAlexandre Reis Cortes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.230-8\r\n\r\nValdir Aleixo Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.028-6\r\n\r\nPaulo Santangelo Cardoso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.320-8\r\n\r\nCarlos A. H. D. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.001-3\r\n\r\nOscar L. C. de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.181-3\r\n\r\nSergio E. C. V. Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.873-6\r\n\r\nMarcelo de Barros Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.731-6\r\n\r\nJose Eduardo V. Barreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.166-4\r\n\r\nSandra Richuling da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.418-0\r\n\r\nDavid Pereira Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.341-4\r\n\r\nCarlos L. da S. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.870.534-5\r\n\r\nAndrea de Azevedo Dubois\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.714-2\r\n\r\nJorge A. da S. Campos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.382-8\r\n\r\nClodoaldo Antonio Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.738-1\r\n\r\nJose R. S. Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.370-3\r\n\r\nClaudio M. S. Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.262-2\r\n\r\nAndreia Araujo de Castro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.208-5\r\n\r\nAllexandre Allez Sagrillo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.888-4\r\n\r\nMarcelo Honorato Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.534-4\r\n\r\nFabio R. C. Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.002-1\r\n\r\nOtavio Eiras Gerhardt\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.135-0\r\n\r\nAguinaldo Bezerra da Cunha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.273-9\r\n\r\nAntonio Augusto Vargas Marques\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.660-7\r\n\r\nHideraldo Silva Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.607-8\r\n\r\nGina M. J.de A Fernandes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.319-0\r\n\r\nCarlos A. F. Esteves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.282-0\r\n\r\nAntonio João Correa do Carmo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.144-1\r\n\r\nRogerio Gomes Pontes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.441-2\r\n\r\nEdesio R. da S. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.845-4\r\n\r\nLuiz H.R. de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.812-4\r\n\r\nLuciano Moreira Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.749-8\r\n\r\nJulio C. S. John\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.154-1\r\n\r\nAlex Ferreira Esch\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.537-7\r\n\r\nFabio S. L. Teixeira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.210-1\r\n\r\nAloan de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.842-1\r\n\r\nLuiz Guilherme Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.207-7\r\n\r\nAllan Julianelli Mendes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.870.545-1\r\n\r\nRamiro W. de L. Teixeira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.844-7\r\n\r\nLuiz Henrique B.Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.921-3\r\n\r\nMarcio Rodrigues Cavalcante\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.870.554-3\r\n\r\nMarcelo Santos da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.164-0\r\n\r\nAlexandre David Fernandes de Freitas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.805-8\r\n\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.606-0\r\n\r\nGilson Bender Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.454-5\r\n\r\nEduaurdo da Costa Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.066-6\r\n\r\nRenata Silva Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.018-7\r\n\r\nPaulo C. C. de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.258-0\r\n\r\nAndre Teixeira Gondim\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.248-0\r\n\r\nVinicius B. F. Landeira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.870.555-0\r\n\r\nIlaudevi Duarte Neto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.359-6\r\n\r\nClaudia B. C. Valle\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.889-2\r\n\r\nMarcelo J. F. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.521-1\r\n\r\nFabio Fernandes de Azevedo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.085-6\r\n\r\nRicardo Chacon Veeck\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.705-0\r\n\r\nJoão P. M. Amorim\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.637-5\r\n\r\nGustavo O. M. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.730-8\r\n\r\nJose da C. B. Neto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.168-0\r\n\r\nSandro de Oliveira Zanon\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.528-6\r\n\r\nFabio Marcelino de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.227-5\r\n\r\nAna Paula da Silva Vargas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.835-5\r\n\r\nLuiz C. R. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.890-0\r\n\r\nMarcelo J. P. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.030-2\r\n\r\nPedro A. G. Pansini\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.710-0\r\n\r\nJoel D. M. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.168-1\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.412-3\r\n\r\nDanielle M. de L. Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.559-1\r\n\r\nFernando A. T. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.464-4\r\n\r\nEduardo Paiva de Queiroz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.655-7\r\n\r\nHemerson Vieira Braz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.372-9\r\n\r\nClaudio Pinheiro Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.466-9\r\n\r\nEduardo Soares da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.243-2\r\n\r\nAndre Henrique C. Vera Cruz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.870.547-7\r\n\r\nFabio Monteiro Nunes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.569-0\r\n\r\nFernando R. de C. Mussi\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.814-0\r\n\r\nLucrecia S. de A Kopke\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.445-3\r\n\r\nEdmilson de Carvalho Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.074-0\r\n\r\nRenato Rangel da Cunha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.342-2\r\n\r\nCarlos M. da S. Antunes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.822-3\r\n\r\nLuis F. G. Melo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.587-2\r\n\r\nFrederico A. O. de Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.839-7\r\n\r\nLuiz F. B. de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.391-9\r\n\r\nCristiane de Souza Cardoso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.998-1\r\n\r\nNivia Damiana de Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.195-3\r\n\r\nSidnei M. R. Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.627-6\r\n\r\nGuilherme Melo de Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.192-0\r\n\r\nSerlon Cardoso de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.011-2\r\n\r\nPatricia Wilke Gonçalves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.166-5\r\n\r\nAlexandre de Jesus Fernandes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.310-9\r\n\r\nCaio C. D. de Brito\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.230-9\r\n\r\nAnderson Antonio da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.957-7\r\n\r\nMario C. M. Vianna\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.779-5\r\n\r\nLeonardo Ferraz da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.563-3\r\n\r\nFernando Costa Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.239-9\r\n\r\nVania L. D. Barretto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.409-9\r\n\r\nDaniel R. S. de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.194-6\r\n\r\nShirley da Silva Freire\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.084-9\r\n\r\nRicardo Buchholz Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.880-1\r\n\r\nMarcelo Felix Gonçalves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.899-1\r\n\r\nMarcelo S. M. Domingues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.803-3\r\n\r\nLuciana Martins Mattos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.905-6\r\n\r\nMarcio A. O. Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.098-9\r\n\r\nRicardo Mitropoulos Guterres\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.922-1\r\n\r\nMarcio Rodrigues Pires\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.755-5\r\n\r\nLavinia L. R. Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.990-8\r\n\r\nMonsueto C. F. Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.128-4\r\n\r\nRodrigo Maia de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.765-4\r\n\r\nLeandro H. de O. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.766-2\r\n\r\nLeandro Pontes Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.451-1\r\n\r\nEduardo Alves de Morais\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.496-6\r\n\r\nEva V. M. de Andrade\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.752-2\r\n\r\nKate C. N. Obrelli\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.918-9\r\n\r\nMarcio Parente Melo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.059-1\r\n\r\nRenan de Oliveira Givisez\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.302-6\r\n\r\nBruno Fasciotti\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.588-0\r\n\r\nFrederico B. M. da Rocha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.555-9\r\n\r\nFernanda de M. A. M. Montesanto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.795-1\r\n\r\nLincoln Moreira Carreiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.150-9\r\n\r\nAlessandro Pecene Cerqueira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.968-4\r\n\r\nMauricio R. C. de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.149-1\r\n\r\nAlessandro Roberto de Oliveira Paes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.847-0\r\n\r\nLuiz O E. Gitirana\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.644-1\r\n\r\nHamilton Y. B. Nukariya\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.870-2\r\n\r\nMarcelo de Abreu\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.365-3\r\n\r\nClaudia Wilke Gonçalves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.371-1\r\n\r\nClaudio M. R. de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.193-9\r\n\r\nAlexandre Weinschutz Gheren\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.263-0\r\n\r\nAndreia Gomes Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.156-6\r\n\r\nAlex Silva de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.954-4\r\n\r\nMaria C. de C. Heusi\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.112-8\r\n\r\nRobson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.490-9\r\n\r\nErico de Mattos Marcondes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.900-7\r\n\r\nMarcelo T. G. dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.759-7\r\n\r\nLeandro da Cruz Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.317-4\r\n\r\nCarla de Oliveira Andre\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.173-1\r\n\r\nAlexandre Ficagna Tavares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.991-6\r\n\r\nNarlivan Cordeiro Vasques\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.758-9\r\n\r\nLeandro Caputo Lancellotti\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.161-6\r\n\r\nAlexandre Arariba dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.225-9\r\n\r\nAna Paula Borges Pereira da Cunha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.201-9\r\n\r\nSimone da Cunha Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.353-9\r\n\r\nChauan Almeida Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.604-5\r\n\r\nGilberto Borges da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.201-0\r\n\r\nAline Lima Vitoria\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.128-5\r\n\r\nAdriana Kratzer\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.232-5\r\n\r\nAnderson Christofani\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.897-5\r\n\r\nMarcelo Pereira de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.988-2\r\n\r\nMonica A. S. Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.484-2\r\n\r\nEmerson Sanches Huguenin\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.675-5\r\n\r\nItamar F. B. Serpa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.126-9\r\n\r\nAdila Oliveira Sa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.140-9\r\n\r\nRogerio Braz Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.240-7\r\n\r\nVanusa Rodrigues Vargas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.772-0\r\n\r\nLeonardo C. A. de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.475-0\r\n\r\nElington Cacella Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.354-7\r\n\r\nCicero L. P. dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.406-5\r\n\r\nDaniel da Motta Trindade\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.515-3\r\n\r\nFabio Campos Calabrot\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.313-3\r\n\r\nCamila A. de A. Guedes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.061-7\r\n\r\nRenata G. E. R. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.159-0\r\n\r\nAlexander de Sousa Coutinho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.512-0\r\n\r\nFabio A de M. Xavier\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.782-9\r\n\r\nLeonardo H. da C. Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.226-6\r\n\r\nUlisses M. T. F. Pinto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.238-2\r\n\r\nAnderson Rodrigues da Cunha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.539-3\r\n\r\nFabricio Barros Pinto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.426-3\r\n\r\nDennes G. M. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.917-1\r\n\r\nMarcio L. de C. Barros\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.138-4\r\n\r\nAlberto Jose Vandesteen\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.632-6\r\n\r\nGustavo Ferreira Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.394-3\r\n\r\nCristiano Bilate de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.801-7\r\n\r\nLuciana Malheiros Coutada\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.278-8\r\n\r\nAntonio Ferreira da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.177-2\r\n\r\nAlexandre Machado Panza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.240-8\r\n\r\nAndre da Rosa Machado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.169-9\r\n\r\nAlexandre de Souza Baesso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.712-6\r\n\r\nJoelma Francisca Melo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.577-3\r\n\r\nFlavio Jose Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.544-3\r\n\r\nFelipe Barbosa Nini\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.217-5\r\n\r\nThaisa de Oliveira Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.774-6\r\n\r\nLeonardo Coelho de Castro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.197-0\r\n\r\nAlfredo de Loureiro Pinto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.196-2\r\n\r\nAlexsandro de Carvalho Rebelo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.184-7\r\n\r\nSergio L. de A. M. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.573-2\r\n\r\nFlavia Araujo de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.691-2\r\n\r\nJesse Figueiredo Reis\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.236-6\r\n\r\nAnderson Marinho Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.854-6\r\n\r\nMarcela Santos de Souza Ribas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.045-0\r\n\r\nRafael Lopes de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.993-2\r\n\r\nNery A. A, de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.727-4\r\n\r\nJose A. S. F. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.809-0\r\n\r\nLuciano dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.188-9\r\n\r\nAlexandre Ricardo da Silva Assis\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.456-0\r\n\r\nEduardo de Almeida Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.883-5\r\n\r\nMarcelo Ferreira dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.195-4\r\n\r\nAlexandre Pereira de Freitas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.316-6\r\n\r\nCarla da Silva Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.681-3\r\n\r\nJanaina dos Santos Rezende\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.870.551-9\r\n\r\nRafael Berg de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.266-3\r\n\r\nAndreia Magalhães Pacheco\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.040-1\r\n\r\nPriscila P. V. Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.906-4\r\n\r\nMarcio A. M. Benevides\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.536-9\r\n\r\nFabio R. da S. Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.666-4\r\n\r\nHumberto L. C. G. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.111-0\r\n\r\nRobson Fernandes Gusmão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.613-6\r\n\r\nGlauce Silva Albuquerque\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.255-6\r\n\r\nAndre Martins da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.182-2\r\n\r\nAlexandre Paes Goulart Machado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.115-1\r\n\r\nRodolfo Ferreira Rosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.048-4\r\n\r\nRalfh Machado serra\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.440-4\r\n\r\nDucler Andrade Lauriano\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.924-7\r\n\r\nMarco A. A, Duarte\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.387-7\r\n\r\nCristiane A . Carvajal\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.397-6\r\n\r\nCristiano Louzada Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.047-6\r\n\r\nRafael R. de O. Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.141-7\r\n\r\nRogerio da Cal dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.274-6\r\n\r\nWilson Chaves Assunção\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.321-6\r\n\r\nCarlos A. I. Rolemberg\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.649-0\r\n\r\nHeitor J. H. Leite\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.078-1\r\n\r\nRevison Costa de Lucena\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.032-8\r\n\r\nPedro C. C. Lessa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.204-3\r\n\r\nSimoni de Oliveira Barroso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.125-0\r\n\r\nRodrigo J. de F. Rodriues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.044-3\r\n\r\nRafael de Souza Tavora\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.068-2\r\n\r\nRenato de Souza Marques\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.823-1\r\n\r\nLuis Gustavo de Ataide\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.488-3\r\n\r\nErica Castro Ferreira Borges\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.355-4\r\n\r\nClarisse Fernandes Spinelli\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.258-9\r\n\r\nWagner F. V. Albuquerque\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.268-8\r\n\r\nWellington dos Santos Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.982-5\r\n\r\nMichel W. S. de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.729-0\r\n\r\nJose C. A. de S. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.186-2\r\n\r\nSergio M. dos R. Lopes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.153-3\r\n\r\nAlex Cezimbra Tavares Moraes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.221-8\r\n\r\nAna Laura Dias T. Orim do Vale\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.992-4\r\n\r\nNeritow S. A. Bertholino\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.789-4\r\n\r\nLeonardo Mota Tavares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.530-2\r\n\r\nFabio Pereira Braga\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.025-2\r\n\r\nPaulo H. S. C. Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.414-9\r\n\r\nDanielly Abrahão Dominoni\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.777-9\r\n\r\nLeonardo de S. Q. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.460-2\r\n\r\nEduardo G. S. Lopes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.133-5\r\n\r\nAdriano Marcos de Abreu Menezes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.542-7\r\n\r\nFabricio V. B. Maturana\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.506-2\r\n\r\nFabiane Santos Melo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.227-4\r\n\r\nUlisses Carlos Pourchet\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.333-1\r\n\r\nCarlos Eduardo Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.335-6\r\n\r\nCarlos E. M. Monteiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.173-0\r\n\r\nSamuel Franca Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.251-4\r\n\r\nVinicius Rego da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.305-5\r\n\r\nBruno Moreira Ramos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.073-2\r\n\r\nRenato Pereira Brito\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.634-2\r\n\r\nGustavo Guerra Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.540-1\r\n\r\nFabricio Moraes Bermudez\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.794-4\r\n\r\nLilian Villa Melo de Moura\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.444-6\r\n\r\nEdison T. R. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.392-7\r\n\r\nCristiane Lauriano Lima\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.787-8\r\n\r\nLeonardo Silva de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.519-5\r\n\r\nFabio da Silva Fernandes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.264-8\r\n\r\nAndreia Guedes Delgado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.133-4\r\n\r\nRodrigo Sibanto Simões\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.688-8\r\n\r\nJayme da C. R. Neto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.260-6\r\n\r\nAndrea Cristina Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.231-7\r\n\r\nAnderson Bartolomeu de Lira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.223-4\r\n\r\nAna Pula Alves de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.489-1\r\n\r\nErica Senna Ulyssea\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.986-6\r\n\r\nMila Werneck Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.198-7\r\n\r\nSilvio R. M. Chedid\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.202-8\r\n\r\nAline Lopes Alves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.996-5\r\n\r\nNilson Santos Diniz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.129-2\r\n\r\nRodrigo Martins Barreto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.169-8\r\n\r\nSandro H. da S. Andrade\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.005-4\r\n\r\nPablo M. de C. Melo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.754-8\r\n\r\nKristy Elizebeth Abrahamsen\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.623-5\r\n\r\nGuilherme Brandão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.527-8\r\n\r\nFabio L. da S. Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.134-3\r\n\r\nAgata Santos Contage\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.999-9\r\n\r\nNubia V. G. de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.638-3\r\n\r\nGutembergue de Sena Furtado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.077-3\r\n\r\nRevemar H. P. Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.815-7\r\n\r\nLuis A G. Rego\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.172-2\r\n\r\nSandro Walace Correa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.548-4\r\n\r\nFelipe G. B. Monteiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.514-6\r\n\r\nFabio Cabral\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.378-6\r\n\r\nCleber Ragaglia Roberti\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.964-3\r\n\r\nMauricio F. da S. Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.295-2\r\n\r\nBruno Abreu Gondim\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.807-4\r\n\r\nLuciano da Silva Prevot\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.817-3\r\n\r\nLuis Carlos A. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.272-1\r\n\r\nAntonio Alberto Marinho Nigro Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.592-2\r\n\r\nFrederico Zambrotti Pinto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.404-0\r\n\r\nDaniel B. B. do Nascimento\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.856-1\r\n\r\nMarcelo A. V. Gorini\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.398-4\r\n\r\nCristiano Silva Hill\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.965-0\r\n\r\nMauricio Muller Ceppas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.271-3\r\n\r\nAnna Paula Geada S. da Cunha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.289-5\r\n\r\nBeatriz Cristina de Freitas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.858-7\r\n\r\nMarcelo Coutinho Vaz\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.773-8\r\n\r\nLeonardo Campos de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.656-5\r\n\r\nHenrique B. B. de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.139-2\r\n\r\nAlecio Vieira Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.837-1\r\n\r\nLuiz F. P. dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.069-0\r\n\r\nRenato dos Santos Mariano\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.840-5\r\n\r\nLuiz F. de P. Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.413-1\r\n\r\nDanielle R. de A . Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.877-7\r\n\r\nMarcelo de Miranda dos Santos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.269-6\r\n\r\nWilliam da Costa Steiner\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.916-3\r\n\r\nMarcio L. R. Moraes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.468-5\r\n\r\nElaine do Nascimento Paiva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.300-0\r\n\r\nBruno Duarte Pinho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.625-0\r\n\r\nGuilherme Coelho Laranjeira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.390-1\r\n\r\nCristiane de S. e M. Montanha\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.146-6\r\n\r\nRonald Dias Neves\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.667-2\r\n\r\nIsakara N. S. Profeta\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.572-4\r\n\r\nFilipe Mallet Soares\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.120-1\r\n\r\nRodrigo C. N. Pomar\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.214-2\r\n\r\nTales I. P. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.923-9\r\n\r\nMarcio Serafim Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.767-0\r\n\r\nLeandro Santana de Mattos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.983-3\r\n\r\nMichele C. R. Pinto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.093-0\r\n\r\nRicardo H. S. Chiapim\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.608-6\r\n\r\nGiovanni F. P. P. Judice\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.427-1\r\n\r\nDeyvid E. L. da Silveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.239-0\r\n\r\nAnderson Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.788-6\r\n\r\nLeonardo Soares da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.838-9\r\n\r\nLuiz F. P. Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.677-1\r\n\r\nIzabella Veja Lamim\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.700-1\r\n\r\nJoão F. F. L. Quaresma\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.977-5\r\n\r\nMayke da Silva Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.433-9\r\n\r\nDiogo Guimarães de Otero\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.174-9\r\n\r\nAlexandre Gomes Dobbs\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.498-2\r\n\r\nEvandro da C. L. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.471-9\r\n\r\nElder Cabral de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.950-2\r\n\r\nMarcus V. L. Montez\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.270-4\r\n\r\nWilliam dos Santos Barcellos\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.981-7\r\n\r\nMichel E. M. Magalhães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.136-7\r\n\r\nRodrigo Valentino Areal\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.580-7\r\n\r\nFlavio R. de A. Monge\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.463-6\r\n\r\nEduardo Matos Fonseca\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.094-8\r\n\r\nRicardo Jardim Dias\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.663-1\r\n\r\nHilton A. M. Rafael\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.010-4\r\n\r\nPatricia Schettino\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.802-5\r\n\r\nLuciana M. D. Veras\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.956-9\r\n\r\nMario C. das F. Gonzales\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.072-4\r\n\r\nRenato Nunes de Freitas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.142-6\r\n\r\nAlessandra Ferreira Barbosa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.235-7\r\n\r\nValter de Souza Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.384-4\r\n\r\nClovis dos Santos Peixoto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.843-9\r\n\r\nLuiz G. M. Salgado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.046-8\r\n\r\nRafael Mendes Riff\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.080-7\r\n\r\nRicardo Afonso Faleiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.621-9\r\n\r\nGuilherme Bonfim Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.852-0\r\n\r\nManoel Hermida Lage\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.938-7\r\n\r\nMarcos E. da S. Nunes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.578-1\r\n\r\nFlavio Max S. Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.135-9\r\n\r\nRodrigo Thompson Fernandes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.985-8\r\n\r\nMichelle Mothe Escocard\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.583-1\r\n\r\nFrancione J. E. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.180-6\r\n\r\nAlexandre Netto Cardoso\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.518-7\r\n\r\nFabio da N. C. Branco\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.589-8\r\n\r\nFrederico da Silva Ximenes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.221-7\r\n\r\nThiago V. de A. Sadio\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.249-9\r\n\r\nAndre Luiz Jose da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.570-8\r\n\r\nFernando Taranta Arruda\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.334-9\r\n\r\nCarlos E. L. Chazan\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.006-2\r\n\r\nPatricia de A. E. da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.132-7\r\n\r\nAdriano de Mendonça Teixeira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.550-0\r\n\r\nFelipe Ribeiro de Araujo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.132-6\r\n\r\nRodrigo Ribeiro Vieira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.673-0\r\n\r\nIsabella Matheus Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.275-4\r\n\r\nAntonio Carlos do Carmo Moreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.134-2\r\n\r\nRodrigo Teixeira Brandão\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.108-6\r\n\r\nRoberto Costa de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.708-4\r\n\r\nJoaquim N. G. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.622-7\r\n\r\nGuilherme Boy de Siqueira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.243-1\r\n\r\nVictor Coutinho Iaccarino\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.314-1\r\n\r\nCamila Lima da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.984-1\r\n\r\nMuchelle Mendonça Ferreira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.434-7\r\n\r\nDiogo Macedo Lopes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.298-6\r\n\r\nBruno Cesar Salerno\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.200-1\r\n\r\nSimone de Souza Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.576-5\r\n\r\nFlavio Ferreira Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.676-3\r\n\r\nIvonaldo A. M. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.770-4\r\n\r\nLeonardo Alves Leal\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.641-7\r\n\r\nHalter P. dos S. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.763-9\r\n\r\nLeandro Falcão Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.124-3\r\n\r\nRodrigo Fernandes de Abreu\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.450-3\r\n\r\nEdu Guimarães de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.551-8\r\n\r\nFelipe Sales de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.976-7\r\n\r\nMaycon Jandre\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.185-5\r\n\r\nAlexandre Pinto Sales Saboia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.850-4\r\n\r\nMagno de Jesus Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.189-7\r\n\r\nAlexandre Romano de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.668-0\r\n\r\nIgor Alexandre Mcauchar\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.388-5\r\n\r\nCristiane Carvalho de Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.303-4\r\n\r\nBruno Pontes do Nascimento\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.141-8\r\n\r\nAlessandra de Castro Azevedo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.491-7\r\n\r\nEuclides D. R. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.963-5\r\n\r\nMauricio Cardoso Filho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.331-5\r\n\r\nCarlos E. da S. Borges\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.248-1\r\n\r\nAndre Luis de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.366-1\r\n\r\nClaudio B. S. Garcia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.318-2\r\n\r\nCarlos A. R. Feliciano\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.594-8\r\n\r\nGabriela Savignon Cardoso Giganto Gilaberte\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.121-0\r\n\r\nAda Angela Silveira Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.516-1\r\n\r\nFabio Correa Melo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.223-3\r\n\r\nThiago Vieira da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.443-8\r\n\r\nEdgar Moreira Carneiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.288-7\r\n\r\nAugusto Marques Giorno\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.164-9\r\n\r\nSamuel Neri da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.219-1\r\n\r\nThiago Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.220-9\r\n\r\nThiago L. M. da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.160-8\r\n\r\nAlexandra Julio da Silveira Gomes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.661-5\r\n\r\nHildebrando R. S. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.324-0\r\n\r\nCarlos A. de S. Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.629-2\r\n\r\nGuilherme Tolomei\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.228-3\r\n\r\nAna Paula do Nascimento Coutinho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.630-0\r\n\r\nGuilherme Vieira da Costa\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.459-4\r\n\r\nEduardo Gonçalves França\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.554-2\r\n\r\nFernanda Wieser de Mendonça\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.626-8\r\n\r\nGuilherme Martim Iusten\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.549-2\r\n\r\nFelipe Menezes da Silva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.377-8\r\n\r\nCleber Queiroz Machado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.174-8\r\n\r\nSavio Gloria Pontes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.430-5\r\n\r\nDiego Elliot\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.301-8\r\n\r\nBruno Henrique de Abreu Menezes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.063-3\r\n\r\nRenata Nogueira de Aguiar\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.820-7\r\n\r\nLuis E. A de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.564-1\r\n\r\nFernando de Brito Meister\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.065-8\r\n\r\nRenata Rodrigues Nunes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.199-6\r\n\r\nAline Barbosa de Souza\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.053-4\r\n\r\nRafhael Moreira Dias\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.526-0\r\n\r\nFabio L. S. Martins\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.697-9\r\n\r\nJoão C. F. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.429-7\r\n\r\nDiego de Oliveira Barcia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.972-6\r\n\r\nMauro T. P. Ribeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.439-6\r\n\r\nDrausio E. P. Jasbick\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.798-5\r\n\r\nLuciana Campos de Carvalho\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.931-2\r\n\r\nMarco A. M. Kuroiva\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.442-0\r\n\r\nEdezio de C. R. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.987-4\r\n\r\nMilton G. da S. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.593-0\r\n\r\nGabriel J. M. de S. Moura\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.083-1\r\n\r\nRicardo Borges Trindade\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.912-2\r\n\r\nMarcio Duraes Borelli\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.158-1\r\n\r\nRosangela Vieira de Azevedo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.214-3\r\n\r\nAlvaro Baptista Pereira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.238-1\r\n\r\nVanessa N. C. M. Bouhid\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.833-0\r\n\r\nLuiz C. de R. Junior\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.928-8\r\n\r\nMarco A. R. de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.662-3\r\n\r\nHildo Araujo Machado\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.597-1\r\n\r\nGeison dos Santos Rangel\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.264-7\r\n\r\nWalter M. P. Neto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.937-9\r\n\r\nMarcos da Silva Maia\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.944-5\r\n\r\nMarcos S. P. de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.934-6\r\n\r\nMarcos A. da E. Guimarães\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.885-0\r\n\r\nMarcelo Freitas Lopes\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.936-1\r\n\r\nMarcos Barp de Almeida\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.930.884-2\r\n\r\nSandro Nunes Figueiredo\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.927-0\r\n\r\nMarco A. M. Ribas\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.327-3\r\n\r\nCarlos A. F. Cordeiro\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n0.871.525-2\r\n\r\nFabio L. L. Rimola\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n0.871.670-6\r\n\r\nIna R. de F. Viana\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.21\r\n\r\n07.00.21\r\n\r\n07.00.21\r\n\r\n07.00.21\r\n\r\n07.00.21\r\n\r\n0.871.432-1\r\n\r\nDiogo Ferrari\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.20\r\n\r\n07.00.20\r\n\r\n07.00.20\r\n\r\n07.00.20\r\n\r\n07.00.20\r\n\r\n0.871.140-0\r\n\r\nAlessandra da Mott Rodrigues\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n0.872.247-2\r\n\r\nVincenzo Di Benedetto\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n0.871.707-6\r\n\r\nJoão V. Sa F. D. de Oliveira\r\n\r\n05.00.02\r\n\r\n07.00.15\r\n\r\n07.00.15\r\n\r\n07.00.15\r\n\r\n07.00.15\r\n\r\n07.00.15\r\n\r\n0.871.250-7\r\n\r\nAndre Luiz Lobo dos Santos\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n12.04.05\r\n\r\n12.04.05\r\n\r\n0.871.383-6\r\n\r\nClovis da Silva Ferreira\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n10.01.08\r\n\r\n0.871.796-9\r\n\r\nLourdes Cardoso dos Santos Gonçalves\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n0.872.003-9\r\n\r\nOtavio Nunes Sartori\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n0.872.114-4\r\n\r\nRobson Silveira da Silva\r\n\r\n05.00.01\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n0.871.257-2\r\n\r\nAndre Rodrigo Saldanha Gomes\r\n\r\n04.11.30\r\n\r\n07.00.20\r\n\r\n07.00.20\r\n\r\n07.00.20\r\n\r\n07.00.20\r\n\r\n07.00.20\r\n\r\n0.871.190-5\r\n\r\nAlexandre Silva Vieira\r\n\r\n04.11.29\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n12.10.11\r\n\r\n12.10.11\r\n\r\n0.871.529-4\r\n\r\nFabio Peixoto Barbosa\r\n\r\n04.11.29\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n0.871.571-6\r\n\r\nFernando Xavier Braz\r\n\r\n04.11.29\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n07.00.19\r\n\r\n0.871.332-3\r\n\r\nCarlos E. D. de Barros\r\n\r\n04.11.27\r\n\r\n07.00.17\r\n\r\n07.00.17\r\n\r\n07.00.17\r\n\r\n07.00.17\r\n\r\n07.00.17\r\n\r\n0.871.363-8\r\n\r\nClaudia O. C. da Silva\r\n\r\n04.11.27\r\n\r\n07.00.17\r\n\r\n07.00.17\r\n\r\n07.00.17\r\n\r\n07.00.17\r\n\r\n07.00.17\r\n\r\n0.871.785-2\r\n\r\nLeonardo Pimentel Maciel\r\n\r\n04.11.25\r\n\r\n07.00.15\r\n\r\n07.00.15\r\n\r\n07.00.15\r\n\r\n07.00.15\r\n\r\n07.00.15\r\n\r\n0.871.818-1\r\n\r\nLuis C. F. do Nascimento\r\n\r\n04.11.24\r\n\r\n07.00.14\r\n\r\n07.00.14\r\n\r\n07.00.14\r\n\r\n07.00.14\r\n\r\n07.00.14\r\n\r\n0.871.165-7\r\n\r\nAlexandre de Araujo Goes Ferretti\r\n\r\n04.11.17\r\n\r\n07.00.07\r\n\r\n07.00.07\r\n\r\n07.00.07\r\n\r\n07.00.07\r\n\r\n07.00.07\r\n\r\n0.871.405-7\r\n\r\nDaniel da Costa Gomes\r\n\r\n04.11.17\r\n\r\n07.00.07\r\n\r\n07.00.07\r\n\r\n07.00.07\r\n\r\n07.00.07\r\n\r\n07.00.07\r\n\r\n0.872.279-5\r\n\r\nGuilherme Silva Torres\r\n\r\n04.10.29\r\n\r\n06.11.20\r\n\r\n06.11.20\r\n\r\n06.11.20\r\n\r\n14.08.15\r\n\r\n14.08.15\r\n\r\n0.871.326-5\r\n\r\nCarlos A. C. Junior\r\n\r\n04.10.23\r\n\r\n06.11.14\r\n\r\n06.11.14\r\n\r\n06.11.14\r\n\r\n14.06.18\r\n\r\n14.06.18\r\n\r\n0.871.699-5\r\n\r\nJoão C. da S. Angelo\r\n\r\n04.10.23\r\n\r\n06.11.14\r\n\r\n06.11.14\r\n\r\n06.11.14\r\n\r\n06.11.14\r\n\r\n06.11.14\r\n\r\n0.872.004-7\r\n\r\nPablo Luciano de Almeida\r\n\r\n04.10.23\r\n\r\n06.11.14\r\n\r\n06.11.14\r\n\r\n06.11.14\r\n\r\n06.11.14\r\n\r\n06.11.14\r\n\r\n0.871.566-6\r\n\r\nFernando Luis Coelho Pereira\r\n\r\n04.10.18\r\n\r\n06.11.09\r\n\r\n06.11.09\r\n\r\n11.07.19\r\n\r\n11.07.19\r\n\r\n11.07.19\r\n\r\n0.870.537-8\r\n\r\nPedro P. C. de Azevedo\r\n\r\n04.10.18\r\n\r\n06.11.09\r\n\r\n06.11.09\r\n\r\n06.11.09\r\n\r\n06.11.09\r\n\r\n06.11.09\r\n\r\n0.872.154-0\r\n\r\nRonyer Simas Alves\r\n\r\n04.09.19\r\n\r\n06.10.09\r\n\r\n06.10.09\r\n\r\n06.10.09\r\n\r\n06.10.09\r\n\r\n06.10.09\r\n\r\n0.872.277-9\r\n\r\nWladimir D. M. Rosa\r\n\r\n04.09.19\r\n\r\n06.10.09\r\n\r\n06.10.09\r\n\r\n06.10.09\r\n\r\n06.10.09\r\n\r\n06.10.09\r\n\r\n0.871.947-8\r\n\r\nMarcus V. A. Fernandes\r\n\r\n04.09.04\r\n\r\n06.09.25\r\n\r\n06.09.25\r\n\r\n06.09.25\r\n\r\n06.09.25\r\n\r\n06.09.25\r\n\r\n0.849.099-7\r\n\r\nAlexandre de Almeida Carmius Helmholtz\r\n\r\n04.08.25\r\n\r\n07.01.22\r\n\r\n07.01.22\r\n\r\n07.01.22\r\n\r\n07.01.22\r\n\r\n07.06.16\r\n\r\n0.888.762-2\r\n\r\nAdiana Ferreira Ribeiro\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n07.02.09\r\n\r\n07.02.09\r\n\r\n07.02.09\r\n\r\n07.02.09\r\n\r\n07.02.09\r\n\r\n0.888.781-2\r\n\r\nEverton da Conceição Gomes\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n07.02.09\r\n\r\n07.02.09\r\n\r\n07.02.09\r\n\r\n07.02.09\r\n\r\n07.02.09\r\n\r\n0.872.023-7\r\n\r\nPaulo E. de A. Bastos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n15.01.20\r\n\r\n19.11.13\r\n\r\n19.11.13\r\n\r\n0.871.158-2\r\n\r\nAlexander Costa\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.09.28\r\n\r\n13.02.18\r\n\r\n13.02.18\r\n\r\n0.871.421-4\r\n\r\nDemetrio Abdennur Farahneto\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.717-5\r\n\r\nJorge Alexandre Mello Guimarães\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.546-8\r\n\r\nFelipe de Albuquerque Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.887-6\r\n\r\nMarcelo H. C. Vilas\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.872.031-0\r\n\r\nPedro C. G. de Andrade\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n07.00.23\r\n\r\n0.871.146-7\r\n\r\nAlessandro Gomes de Souza\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n07.00.22\r\n\r\n10.04.29\r\n\r\n10.04.29\r\n\r\n0.267.622-9\r\n\r\nGuttemberg dos Santos\r\n\r\n04.06.25\r\n\r\n06.09.27\r\n\r\n06.09.27\r\n\r\n15.00.18\r\n\r\n15.08.02\r\n\r\n18.03.13\r\n\r\n0.871.376-0\r\n\r\nCleber de Souza Gonçalves\r\n\r\n04.06.06\r\n\r\n06.06.27\r\n\r\n06.06.27\r\n\r\n06.06.27\r\n\r\n10.08.11\r\n\r\n10.08.11\r\n\r\n0.871.744-9\r\n\r\nJuliana de Jesus Padilha\r\n\r\n04.02.27\r\n\r\n06.03.17\r\n\r\n06.03.17\r\n\r\n06.03.17\r\n\r\n06.03.17\r\n\r\n06.03.17\r\n\r\n0.808.802-3\r\n\r\nAlex Martins de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n16.08.23\r\n\r\n0.889.062-6\r\n\r\nFrancisco Sidney F. Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n09.11.25\r\n\r\n09.11.25\r\n\r\n09.11.25\r\n\r\n09.11.25\r\n\r\n09.11.25\r\n\r\n0.871.175-6\r\n\r\nSuzana Souza de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.05.24\r\n\r\n06.05.24\r\n\r\n08.09.06\r\n\r\n08.09.06\r\n\r\n08.09.06\r\n\r\n0.871.215-0\r\n\r\nJessica S. B. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.30\r\n\r\n06.04.30\r\n\r\n06.04.30\r\n\r\n11.08.08\r\n\r\n11.08.08\r\n\r\n0.871.438-8\r\n\r\nMaximiano Ferreira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n09.06.21\r\n\r\n09.06.21\r\n\r\n0.871.389-3\r\n\r\nAntonio Carlos Panasco dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n0.871.437-0\r\n\r\nRamon L. M. de Lamonica\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n0.871.385-1\r\n\r\nSonia O. S. Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n0.871.367-9\r\n\r\nJurema Serra Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n0.871.399-2\r\n\r\nMarcelo L. C. de Jesus\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n06.04.15\r\n\r\n0.889.306-7\r\n\r\nLuiz Andre de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n08.03.17\r\n\r\n08.03.17\r\n\r\n0.889.320-8\r\n\r\nRenieri Pereira da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n06.03.19\r\n\r\n0.872.296-9\r\n\r\nMarcio Fernandez de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n12.08.25\r\n\r\n13.05.19\r\n\r\n13.05.19\r\n\r\n0.872.302-5\r\n\r\nMarcel Perestrelo da Camara\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n07.05.28\r\n\r\n15.00.10\r\n\r\n15.00.10\r\n\r\n0.872.298-5\r\n\r\nSonilton carvalho Correia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n12.03.03\r\n\r\n12.03.03\r\n\r\n0.872.290-2\r\n\r\nNilo F. M. de O. Marques\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n07.03.04\r\n\r\n07.03.04\r\n\r\n0.872.295-1\r\n\r\nRoberto Nogueira Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n07.02.23\r\n\r\n07.02.23\r\n\r\n0.872.297-7\r\n\r\nCarlos A. M. Alvarenga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n0.872.292-8\r\n\r\nMarcio C. de C. Ferro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n0.872.291-0\r\n\r\nAry Duarte de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n06.03.02\r\n\r\n0.888.829-9\r\n\r\nFlavia Correia Barbastefano\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n06.02.19\r\n\r\n0.888.699-6\r\n\r\nPedro Tavares de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.18\r\n\r\n06.02.18\r\n\r\n06.02.18\r\n\r\n06.02.18\r\n\r\n06.02.18\r\n\r\n0.888.698-8\r\n\r\nPedro Henrique Barbosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.18\r\n\r\n06.02.18\r\n\r\n06.02.18\r\n\r\n06.02.18\r\n\r\n06.02.18\r\n\r\n0.888.697-0\r\n\r\nRicardo dos Santos Sa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.18\r\n\r\n06.02.18\r\n\r\n06.02.18\r\n\r\n06.02.18\r\n\r\n06.02.18\r\n\r\n0.888.705-1\r\n\r\nMarcelo Costa de Jesus\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n15.01.25\r\n\r\n15.01.25\r\n\r\n0.888.707-7\r\n\r\nLuiz C. L. da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n0.888.701-0\r\n\r\nWagner Madeira Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n0.888.704-4\r\n\r\nMarcelo Teixeira Henriques\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n0.888.706-9\r\n\r\nChristian John Millions\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n0.888.709-3\r\n\r\nCelia R. R. D. Flores\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n0.888.703-6\r\n\r\nHumberto F. S. Alsina\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n06.02.13\r\n\r\n0.888.716-8\r\n\r\nConrado Zimmermann Coimbra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n17.04.11\r\n\r\n17.04.11\r\n\r\n17.04.11\r\n\r\n0.888.565-9\r\n\r\nWiller Martins da Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.10.28\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n07.05.12\r\n\r\n0.888.728-3\r\n\r\nAlessandro Barcellos de Paula\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n12.03.26\r\n\r\n0.888.724-2\r\n\r\nAlexandre Nunes Muniz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n12.02.06\r\n\r\n12.02.06\r\n\r\n0.872.299-3\r\n\r\nFrancisco Melo Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n07.06.22\r\n\r\n07.06.22\r\n\r\n0.888.725-9\r\n\r\nAmanda Monteiro Teixeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.11.02\r\n\r\n06.11.02\r\n\r\n0.888.713-5\r\n\r\nClaudia Helena Ribeiro Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n17.04.13\r\n\r\n0.888.734-1\r\n\r\nAntonio Carlos Ildefonso da Paz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n0.888.737-4\r\n\r\nSergio L. P. e Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n0.888.712-7\r\n\r\nCledier Pinto de Andrade\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n0.888.719-2\r\n\r\nGuilherme de Almeida Ferreri\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n0.888.721-8\r\n\r\nChristiane de Jesus Marques\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n0.888.731-7\r\n\r\nGustavo Gomes dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n0.888.733-3\r\n\r\nAndrre Luis Lecorny Diniz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n0.888.736-6\r\n\r\nEduardo Gonçalves Prado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n0.888.714-3\r\n\r\nFabiana Bocato Murga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n0.888.732-5\r\n\r\nLuiz A. M. de A. Bastos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n0.888.723-4\r\n\r\nAlexandre Franca Nunes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n0.888.735-8\r\n\r\nAlessandro da Silva Paschoal\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n0.888.729-1\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n0.888.715-0\r\n\r\nDouglas de L. P. Siqueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n0.888.726-7\r\n\r\nAnderson Cerqueira Barbosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n0.888.718-4\r\n\r\nFabio Leandro Seves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n0.888.717-6\r\n\r\nFabio Craveiro Lima\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n0.888.720-0\r\n\r\nMarcos Dufrayer Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n0.888.730-9\r\n\r\nFelipe Gonçalves Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n0.888.727-5\r\n\r\nAlessandro Fontoura Braga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n06.02.12\r\n\r\n0.888.778-8\r\n\r\nLuiz E. de B. Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n18.04.17\r\n\r\n0.888.745-7\r\n\r\nJorge L. S. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n18.04.09\r\n\r\n18.04.09\r\n\r\n18.04.09\r\n\r\n0.888.798-6\r\n\r\nRomero L. de O. Nogueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n14.00.28\r\n\r\n14.00.28\r\n\r\n14.00.28\r\n\r\n0.888.747-3\r\n\r\nPaulo Roberto de Oliveira Severino\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n10.04.03\r\n\r\n10.04.03\r\n\r\n10.04.03\r\n\r\n0.888.790-3\r\n\r\nLeonardo Moreira Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n07.10.08\r\n\r\n07.10.08\r\n\r\n07.10.08\r\n\r\n0.888.797-8\r\n\r\nMarcos A. da C. Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n07.02.24\r\n\r\n07.02.24\r\n\r\n07.02.24\r\n\r\n0.888.755-6\r\n\r\nDaniel de S. C. Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n20.11.23\r\n\r\n20.11.23\r\n\r\n0.888.739-0\r\n\r\nGunther Schmidt de Miranda\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n14.09.12\r\n\r\n14.09.12\r\n\r\n0.888.779-6\r\n\r\nMarcello Barros de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n12.06.24\r\n\r\n12.06.24\r\n\r\n0.888.792-9\r\n\r\nErick Duarte Correa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n09.10.24\r\n\r\n09.10.24\r\n\r\n0.888.789-5\r\n\r\nJorge L. F. de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n0.888.763-0\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Faria\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n26.04.19\r\n\r\n0.888.765-5\r\n\r\nLuiz F. C. Passos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n21.03.15\r\n\r\n0.888.757-2\r\n\r\nNewton Santos Simões\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.768-9\r\n\r\nRodinei Barbosa Leão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.889.128-5\r\n\r\nMarcos Pappalardo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.782-0\r\n\r\nErika M. G. K. Guimarães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.738-2\r\n\r\nYuri Antunes Engelke\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.767-1\r\n\r\nRoberto Vencionek\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.802-6\r\n\r\nMarcelo Carvalho da Cunha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.760-6\r\n\r\nRenato Siqueira da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.744-0\r\n\r\nMarcio Tostes Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.740-8\r\n\r\nSheila Almeida Lins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.773-9\r\n\r\nClaudia C. A. da Fonseca\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.786-1\r\n\r\nGlaucia de Oliveira Franco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.772-1\r\n\r\nAndrea Camilo da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.780-4\r\n\r\nMonica de Souza Branco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.742-4\r\n\r\nTatiana Pinotti Evangerlista\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.771-3\r\n\r\nCarlos A. B. Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.796-0\r\n\r\nLuiz Monteiro Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.783-8\r\n\r\nFabio Contijo Buzelin\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.769-7\r\n\r\nRodrigo Cardoso dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.775-4\r\n\r\nDouglas Guimarães de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.784-6\r\n\r\nCristine de Carvalho Campos Maues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.741-6\r\n\r\nTatiane Telles Reis\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.761-4\r\n\r\nWagner de Souza Neves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.799-4\r\n\r\nAdriana Pinto Escobar\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.801-8\r\n\r\nFranklin H. B. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.787-9\r\n\r\nGleice C. M. Simões\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.754-9\r\n\r\nArgus Ferreira Coutinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.749-9\r\n\r\nThiago A. B. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.793-7\r\n\r\nJair Correa Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.753-1\r\n\r\nAndre Luiz da Motta\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.794-5\r\n\r\nJonathas Principe\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.791-1\r\n\r\nAndre Luiz Ferrão da Cunha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.751-5\r\n\r\nVitor Haanwinckel dos Reis\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.785-3\r\n\r\nFernanda M. V. Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n06.02.11\r\n\r\n0.888.878-6\r\n\r\nAllex Andre de Sant Anna Maqueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n21.08.10\r\n\r\n21.08.10\r\n\r\n21.08.10\r\n\r\n0.888.813-3\r\n\r\nLeonardo A. C. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n09.07.19\r\n\r\n09.07.19\r\n\r\n09.07.19\r\n\r\n0.888.828-1\r\n\r\nNilton A. R. de Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n09.06.25\r\n\r\n09.06.25\r\n\r\n09.06.25\r\n\r\n0.888.857-0\r\n\r\nMarcelo Senna Calumby\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n09.06.13\r\n\r\n10.06.13\r\n\r\n10.06.13\r\n\r\n0.888.866-1\r\n\r\nRonaldo Bello dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n17.11.27\r\n\r\n17.11.27\r\n\r\n0.888.848-9\r\n\r\nAdriano Fernandes Botelho de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n17.02.23\r\n\r\n17.02.23\r\n\r\n0.888.877-8\r\n\r\nCarlos A. da C. Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n16.05.25\r\n\r\n22.06.22\r\n\r\n0.888.845-5\r\n\r\nRoberto de Barros Batista\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n11.06.15\r\n\r\n16.05.12\r\n\r\n0.888.816-6\r\n\r\nAlexandre Castilho Gouvea\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n09.05.08\r\n\r\n09.05.08\r\n\r\n0.888.812-5\r\n\r\nMauro R. M. Bizoni\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n08.06.16\r\n\r\n08.06.16\r\n\r\n0.888.882-8\r\n\r\nRodrigo Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n08.05.20\r\n\r\n08.05.20\r\n\r\n0.888.830-7\r\n\r\nAnderson Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n07.03.06\r\n\r\n07.03.06\r\n\r\n0.888.825-7\r\n\r\nAlexandre Santos Miranda\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n07.02.10\r\n\r\n07.02.10\r\n\r\n0.888.815-8\r\n\r\nJose A. da C. Modesto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n07.02.08\r\n\r\n07.02.08\r\n\r\n0.888.835-6\r\n\r\nLie Figueira de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.865-3\r\n\r\nSergio Martins Farves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.809-1\r\n\r\nMilton G. de O. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.876-0\r\n\r\nCarlos E. R. Vale\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.847-1\r\n\r\nEduardo Rodrigues da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.817-4\r\n\r\nAntonio Carlos Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.821-6\r\n\r\nRoque de Queiroz Coutinho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.823-2\r\n\r\nAureo Cesar de Castro Brandenbergue Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.833-1\r\n\r\nAna Lucia Mendes da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.811-7\r\n\r\nMilton Belizario dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.853-9\r\n\r\nJosimar da Silva Fonseca\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.852-1\r\n\r\nFernando Reis de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.881-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Rosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.869-5\r\n\r\nElaine Gomes Travascio\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.834-9\r\n\r\nRodrigo Teixeira de Farias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.839-8\r\n\r\nVagner da Silva Victor\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.838-0\r\n\r\nSergio R. P. Antunes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.875-2\r\n\r\nAlex Fabiano Costa de Abreu\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.851-3\r\n\r\nBianca Girafa Braga\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.836-4\r\n\r\nMarcelo de Azevedo Leite\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.819-0\r\n\r\nAna Paula Rezende Veloso\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.863-8\r\n\r\nSilvia Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.804-2\r\n\r\nJose de A. R. Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.822-4\r\n\r\nAgatha Scott Muarre\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.840-6\r\n\r\nValcleir de O. S. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.889.047-7\r\n\r\nAnderson Ribeiro de Morais\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.824-0\r\n\r\nAdriano Santana Maia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.880-2\r\n\r\nCarlos R. dos S. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.870-3\r\n\r\nIranildo Campos Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.884-4\r\n\r\nPatricia Peixoto Brito\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.859-6\r\n\r\nRodrigo N. C. de Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.883-6\r\n\r\nPedro H. de O. C. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.849-7\r\n\r\nPatricia Silva Neves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.867-9\r\n\r\nRodrigo Soares Abrahão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.871-1\r\n\r\nAlex Torres Miranda de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.850-5\r\n\r\nTatiane Carvalho Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.844-8\r\n\r\nSylvio V. C. Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.831-5\r\n\r\nAnizio Baldez Juliano Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.826-5\r\n\r\nAndrea Ferreira dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.846-3\r\n\r\nRaul da Costa Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.803-4\r\n\r\nCaroline de P. R. Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.837-2\r\n\r\nJorge Santoro Netto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.842-2\r\n\r\nViviana Claudino da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.841-4\r\n\r\nVinicius L. O. Clem\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.770-5\r\n\r\nJose D. de M. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.806-7\r\n\r\nMichel Peçanha do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.874-5\r\n\r\nAlex de Souza Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.854-7\r\n\r\nCristiano Alves Faria\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.855-4\r\n\r\nClaudio da Silva Bastos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.807-5\r\n\r\nMichel Nasu Galvão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.820-8\r\n\r\nAracely de Jesus Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.832-3\r\n\r\nAlfredo de Vasconcelos Luna Gonçalves Patrão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n06.02.07\r\n\r\n0.888.912-3\r\n\r\nAlan Rafael de Jesus\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n11.07.23\r\n\r\n12.11.30\r\n\r\n12.11.30\r\n\r\n0.888.897-6\r\n\r\nRoselaine Lopes da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n10.09.18\r\n\r\n10.09.18\r\n\r\n10.09.18\r\n\r\n0.888.905-7\r\n\r\nJesue Gonçalves Vieira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n09.03.13\r\n\r\n20.09.17\r\n\r\n32.06.00\r\n\r\n0.888.909-9\r\n\r\nRogerio Salgado da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n16.08.24\r\n\r\n16.08.24\r\n\r\n0.888.946-1\r\n\r\nAndre Alexandre de Almeida da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n15.03.20\r\n\r\n0.888.898-4\r\n\r\nAndre Luiz da Silva Fernandes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n13.03.21\r\n\r\n13.03.20\r\n\r\n0.888.889-3\r\n\r\nCarlos R. da S. Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n12.03.24\r\n\r\n12.03.24\r\n\r\n0.888.949-5\r\n\r\nRodrigo do Carmo Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n12.01.21\r\n\r\n12.01.21\r\n\r\n0.888.915-6\r\n\r\nClaudinei de Almeida Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n11.09.17\r\n\r\n11.09.17\r\n\r\n0.888.902-4\r\n\r\nEdenilson Jose Bezerra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n09.01.03\r\n\r\n09.01.03\r\n\r\n0.888.900-8\r\n\r\nAndre Ferreira Nunes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n08.09.07\r\n\r\n08.09.07\r\n\r\n0.888.887-7\r\n\r\nEudes de J. S. C. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n07.11.07\r\n\r\n07.11.07\r\n\r\n0.888.890-1\r\n\r\nCirley Viana Patricio\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n07.02.07\r\n\r\n14.02.07\r\n\r\n0.888.894-3\r\n\r\nGustavo Gomes Pinto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n0.888.899-2\r\n\r\nJose A. M. Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n07.01.19\r\n\r\n0.888.951-1\r\n\r\nRaphael Venturotti\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.09.22\r\n\r\n06.09.22\r\n\r\n0.888.920-6\r\n\r\nMario J. M. R. Moncorvo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.892-7\r\n\r\nGuilherme Valente de Barros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.927-1\r\n\r\nMarcelo de Nazareth\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.919-8\r\n\r\nMarcos A. H. de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.953-7\r\n\r\nAna Lucia Andrade Jardim\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.901-6\r\n\r\nCesar Romano da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.903-2\r\n\r\nHermes Henrique Feder\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.937-0\r\n\r\nMauricio D. E. de Siqueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.918-0\r\n\r\nMarcia de M. A. de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.910-7\r\n\r\nClaudio Cobo Fernandes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.891-9\r\n\r\nMarcelo Salles Aragão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.936-2\r\n\r\nJuliano M. G. de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.941-2\r\n\r\nMarco A. P. Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.939-6\r\n\r\nMarcelo Calheiros da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.928-9\r\n\r\nLeonardo de Mendonça Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.906-5\r\n\r\nJomar dos Santos Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.914-9\r\n\r\nAnderson Roberto Nery\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.916-4\r\n\r\nEduardo Henrique dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.943-8\r\n\r\nPatricia de C. Gonsalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.924-8\r\n\r\nLeonardo Carneiro Magualhães\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.947-9\r\n\r\nHermes Antonio Barcelos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.944-6\r\n\r\nFlavio C. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.888-5\r\n\r\nAlessandre Florido de Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.938-8\r\n\r\nMichel Elias da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.911-5\r\n\r\nNautilio Oliveira Pedroza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.925-5\r\n\r\nRafael F. M. Montenegro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.885-1\r\n\r\nDelmo Mota dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.926-3\r\n\r\nBruno D'elia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.929-7\r\n\r\nLeonardo D. F. Reis\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.933-9\r\n\r\nMauro S. da C. Viana\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.893-5\r\n\r\nDouglas J. H. dos S. Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.934-7\r\n\r\nFelipe de Menezes Perrelli\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.907-3\r\n\r\nManoel G. C. Filho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.931-3\r\n\r\nBruno Framback dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.932-1\r\n\r\nRoberto Vieira de Abreu\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.923-0\r\n\r\nCleinadel F. N. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.930-5\r\n\r\nThiago Coutinho de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.950-3\r\n\r\nRodrigo do Amaral Paraiso\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.904-0\r\n\r\nHugo L. G. Pereira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.921-4\r\n\r\nMaxmiliano Castro Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.954-5\r\n\r\nAlvaro Custodio de T. Moreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.896-8\r\n\r\nElton L. G. de Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.917-2\r\n\r\nElaine Eleuterio de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.913-1\r\n\r\nPaulo C. O. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.948-7\r\n\r\nMarcio de Souza Peixoto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.940-4\r\n\r\nMarcelo Correia da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n06.02.06\r\n\r\n0.888.969-3\r\n\r\nBeatriz da Rocha Correa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n24.00.03\r\n\r\n24.00.03\r\n\r\n24.00.03\r\n\r\n0.888.966-9\r\n\r\nJoão Batista Mendes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n16.11.30\r\n\r\n16.11.30\r\n\r\n16.11.30\r\n\r\n0.888.975-0\r\n\r\nAntonio Francisco de Andrade Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n09.00.21\r\n\r\n09.00.21\r\n\r\n09.00.21\r\n\r\n0.888.959-4\r\n\r\nAdriano Bruno da Fonseca\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n07.03.26\r\n\r\n07.03.26\r\n\r\n07.03.26\r\n\r\n0.888.979-2\r\n\r\nRogerio Moura de Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n12.03.21\r\n\r\n12.03.21\r\n\r\n0.888.977-6\r\n\r\nLucio de Oliveira Machado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n12.02.06\r\n\r\n12.02.06\r\n\r\n0.888.886-9\r\n\r\nEbert Oliveira Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n09.03.22\r\n\r\n09.03.22\r\n\r\n0.888.984-2\r\n\r\nRafael Cardoso Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.06.15\r\n\r\n09.10.17\r\n\r\n0.888.981-8\r\n\r\nElaine Cristina Oliveira da Silva Barros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n07.09.11\r\n\r\n0.888.960-2\r\n\r\nJayme Monteiro de Barros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n0.888.958-6\r\n\r\nDouglas Rimes Teixeira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n0.888.982-6\r\n\r\nLuiz E. O. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n0.888.985-9\r\n\r\nJeremias Borges de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n0.888.965-1\r\n\r\nRobert Rodrigues Abrantes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n0.888.991-7\r\n\r\nConstantino P. da C. Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n0.888.971-9\r\n\r\nAlexandre Feital de Araujo Romão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n0.888.957-8\r\n\r\nDenis Falconi do Amaral\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n0.888.980-0\r\n\r\nVictor Fernandez de Almeida\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n0.888.964-4\r\n\r\nMarcos Vinicius Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n0.888.961-0\r\n\r\nLeonardo de Almeida Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n0.888.987-5\r\n\r\nMauricio S. de A. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n0.888.970-1\r\n\r\nAndre Felepe de Sousa da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n0.888.963-6\r\n\r\nMarcio Gualberto dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n0.888.990-9\r\n\r\nAndre Luis de Souza Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n0.888.976-8\r\n\r\nCarlos Alexandre Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n0.888.978-4\r\n\r\nLuciano Viceconte de Castro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n0.888.962-8\r\n\r\nLeonardo da Silva Podgorski\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n0.888.972-7\r\n\r\nCamila Tavares da Silva Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n06.02.05\r\n\r\n0.889.004-8\r\n\r\nMauricio Fagundes Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n11.09.25\r\n\r\n11.09.25\r\n\r\n11.09.25\r\n\r\n0.889.010-5\r\n\r\nMarco A. M. C. Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n32.06.24\r\n\r\n33.01.25\r\n\r\n0.889.021-2\r\n\r\nLuis R. S. de Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n17.02.03\r\n\r\n17.02.03\r\n\r\n0.889.003-0\r\n\r\nMarlei Campos Dutra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n15.11.03\r\n\r\n15.11.03\r\n\r\n0.889.016-2\r\n\r\nLuiz Otavio Couto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n10.04.16\r\n\r\n0.889.026-1\r\n\r\nAlessandro Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n09.00.28\r\n\r\n09.00.28\r\n\r\n0.889.045-1\r\n\r\nLeonidas de Mendonça\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n09.00.10\r\n\r\n09.00.10\r\n\r\n0.889.039-4\r\n\r\nJulio P. T. de Barros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n08.11.06\r\n\r\n26.05.27\r\n\r\n0.888.996-6\r\n\r\nMurilo C. da S. Saibro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n08.10.07\r\n\r\n21.11.15\r\n\r\n0.888.998-2\r\n\r\nEduardo da Costa Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.11.04\r\n\r\n06.11.04\r\n\r\n0.889.012-1\r\n\r\nMarcos Antonio dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.10.25\r\n\r\n06.10.25\r\n\r\n0.889.011-3\r\n\r\nMarco A. A, da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.09.12\r\n\r\n06.09.12\r\n\r\n0.889.013-9\r\n\r\nFabio Irani Juliano\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n19.01.02\r\n\r\n0.889.036-0\r\n\r\nIsaias Alves Maciel\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n10.11.27\r\n\r\n0.889.037-8\r\n\r\nVania Mattos Saliba\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.889.009-7\r\n\r\nMarco Antonio Barranco\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.889.024-6\r\n\r\nGuilherme Correa Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.889.022-0\r\n\r\nLuis C. de C. Gandra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.889.042-8\r\n\r\nCarlos F. C. Calazans\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.889.020-4\r\n\r\nJose R. N. Nunes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.888.992-5\r\n\r\nCleber de Alvarenga Matos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.889.034-5\r\n\r\nElizabete Sousa Mustrange de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.889.019-6\r\n\r\nAdriana da Silva Carmo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.889.033-7\r\n\r\nCarlos Alexandre Carlota\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.889.000-6\r\n\r\nAlexandre Carlos Jeronimo dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.889.002-2\r\n\r\nAnna Paula Conceição de Gouvea\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.889.025-3\r\n\r\nAna Claudia Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.889.035-2\r\n\r\nGeorgia R. D. Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.888.994-1\r\n\r\nLuciana S. de Vasconcelos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.889.023-8\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Neves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.888.995-8\r\n\r\nLouise de Aguiar Pinto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.889.001-4\r\n\r\nAlessander Maia\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.889.014-7\r\n\r\nGianini Esteves dos Reis\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.889.018-8\r\n\r\nAlan Barcelos de Azevedo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.889.006-3\r\n\r\nMariana D. P. Soares\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.889.008-9\r\n\r\nMario de Azevedo Mamed\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.889.028-7\r\n\r\nAntonio Carlos Brito de Miranda\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.889.007-1\r\n\r\nMaria dos R. M. Leal\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.889.005-5\r\n\r\nMaria de Fatima Dias Martins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.888.922-2\r\n\r\nMario Luiz de Carvalho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.02\r\n\r\n06.02.02\r\n\r\n06.02.02\r\n\r\n10.08.25\r\n\r\n10.08.25\r\n\r\n0.889.095-6\r\n\r\nNelio S. C. Lopes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n24.02.28\r\n\r\n0.889.071-7\r\n\r\nSergio Rodrigues da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n15.08.02\r\n\r\n15.08.02\r\n\r\n0.889.080-8\r\n\r\nAlexandre Serpa Pinheiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n14.08.13\r\n\r\n14.08.13\r\n\r\n0.889.056-8\r\n\r\nEduardo Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n12.03.15\r\n\r\n12.03.15\r\n\r\n0.889.098-0\r\n\r\nFlavio da Silva Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n12.02.02\r\n\r\n0.889.069-1\r\n\r\nLeonardo Ferreira Amaral\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n12.02.01\r\n\r\n25.10.15\r\n\r\n0.889.108-7\r\n\r\nCleuber Ignacio Marins\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n12.02.01\r\n\r\n12.02.01\r\n\r\n0.889.073-3\r\n\r\nAlexandre Nascimento Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n12.01.23\r\n\r\n12.01.23\r\n\r\n0.889.049-3\r\n\r\nAlexandro Silva de Araujo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n11.09.14\r\n\r\n14.00.20\r\n\r\n0.889.118-6\r\n\r\nRoberto Fernando dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n11.09.07\r\n\r\n11.09.07\r\n\r\n0.889.070-9\r\n\r\nJose R. G. Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n10.02.01\r\n\r\n0.889.114-5\r\n\r\nAlexandre Rodrigues Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n09.06.14\r\n\r\n09.06.14\r\n\r\n0.889.117-8\r\n\r\nFernando Faria Belo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n21.05.13\r\n\r\n0.889.085-7\r\n\r\nMarcelo Bittencourt Romeiros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n15.10.23\r\n\r\n0.889.090-7\r\n\r\nEgydio Andrade de Mattos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n09.08.09\r\n\r\n0.889.050-1\r\n\r\nAdilson Fonseca Nogueira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.065-9\r\n\r\nLuiz E. B. de Mattos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.084-0\r\n\r\nManoel P. M. Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.055-0\r\n\r\nRosana C. V. Vanderlei\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.087-3\r\n\r\nClaudio Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.111-1\r\n\r\nAdriano Victorino\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.112-9\r\n\r\nAdriano Garcia de Paula\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.059-2\r\n\r\nSimone de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.121-0\r\n\r\nCliver F. A. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.086-5\r\n\r\nAlexandre Dias Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.077-4\r\n\r\nClaudio L. D. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.094-9\r\n\r\nEduardo Sardenberg da Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.048-5\r\n\r\nLuciano Marques Bersot\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.093-1\r\n\r\nMarcelo Henrique de Mesquita\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.063-4\r\n\r\nGuilherme Torres Firmo\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.089-9\r\n\r\nTathiene Nascimento Alves Cesario\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.105-3\r\n\r\nLarissa Couri Moreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.064-2\r\n\r\nLeonardo da Silva Pedrosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.068-3\r\n\r\nMauricio B. M. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.100-4\r\n\r\nFlavio de Brito Meister\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.072-5\r\n\r\nCustodio R. B. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.097-2\r\n\r\nEduardo Bezerra Coelho\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.104-6\r\n\r\nCristiano M. C. de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.101-2\r\n\r\nGustavo Mendes da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.102-0\r\n\r\nLeonardo de Lima Machado\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.096-4\r\n\r\nLeandro Martins dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.110-3\r\n\r\nJosemar Batista da Silva Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.078-2\r\n\r\nFernanda Silveira de Sa Freire Nigri\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.115-2\r\n\r\nBernardo de Oliveira Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.057-6\r\n\r\nJuscelino de Jesus Dias\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.075-8\r\n\r\nCarlos Leal Neto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.088-1\r\n\r\nClayton da Silva Castro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.082-4\r\n\r\nCleiton R. A. de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.113-7\r\n\r\nCristovão da Silva Alheiros\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.116-0\r\n\r\nAdauri Antonio Rodrigues Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.067-5\r\n\r\nNadilson G. do Nascimento\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.058-4\r\n\r\nViviane Ribeiro Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.099-8\r\n\r\nCristiano Neo Gonçalves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.122-8\r\n\r\nRenata C. G. F. E. Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n06.02.01\r\n\r\n0.889.127-7\r\n\r\nRobson Silva da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n16.04.24\r\n\r\n16.04.24\r\n\r\n16.04.24\r\n\r\n0.889.131-9\r\n\r\nBernadilson Ferreira de Castro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n12.05.07\r\n\r\n12.05.07\r\n\r\n12.05.07\r\n\r\n0.889.136-8\r\n\r\nMario L. G. de Freitas\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n10.06.00\r\n\r\n18.02.28\r\n\r\n18.02.28\r\n\r\n0.889.124-4\r\n\r\nLeandro Teodoro Gomes\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n09.04.03\r\n\r\n09.04.03\r\n\r\n09.04.03\r\n\r\n0.889.126-9\r\n\r\nDamiana Sampaio das Neves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n07.08.09\r\n\r\n07.08.09\r\n\r\n07.08.09\r\n\r\n0.889.140-0\r\n\r\nFabio dos Anjos da Rocha\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n17.02.25\r\n\r\n17.02.25\r\n\r\n0.889.091-5\r\n\r\nElisete Abreu Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n0.889.139-2\r\n\r\nEdson Coelho Rodrigues\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n0.889.074-1\r\n\r\nClaudio Farias Fafians\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n0.889.134-3\r\n\r\nMarcelo Guimarães da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n0.889.083-2\r\n\r\nCristiane Capdeville de São T. Sardenberg da\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n0.889.138-4\r\n\r\nDaniel Pinto de Souza\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n0.889.132-7\r\n\r\nFrederico Machado Leite\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n0.889.129-3\r\n\r\nElisângela de S. T. Xavier\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n0.889.125-1\r\n\r\nDaniel da Siva Cangerana\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n0.889.137-6\r\n\r\nLuiz R. S. Rosa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n0.889.130-1\r\n\r\nEduardo Henrique Pinheiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n0.889.146-7\r\n\r\nSimone Bacelar Rebel\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.01.27\r\n\r\n06.01.27\r\n\r\n08.11.17\r\n\r\n08.11.17\r\n\r\n10.10.12\r\n\r\n0.889.147-5\r\n\r\nVilmar L. D. Ferreira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.01.27\r\n\r\n06.01.27\r\n\r\n06.01.27\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n09.02.04\r\n\r\n0.889.145-9\r\n\r\nNilton Jose Alves da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.01.27\r\n\r\n06.01.27\r\n\r\n06.01.27\r\n\r\n06.01.27\r\n\r\n14.10.28\r\n\r\n0.889.061-8\r\n\r\nAristides da Rocha Barreto\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.01.27\r\n\r\n06.01.27\r\n\r\n06.01.27\r\n\r\n06.01.27\r\n\r\n06.01.27\r\n\r\n0.889.143-4\r\n\r\nSergio Baptista da Cruz\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.01.27\r\n\r\n06.01.27\r\n\r\n06.01.27\r\n\r\n06.01.27\r\n\r\n06.01.27\r\n\r\n0.889.149-1\r\n\r\nCarlos A. da C. Dutra\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.01.27\r\n\r\n06.01.27\r\n\r\n06.01.27\r\n\r\n06.01.27\r\n\r\n06.01.27\r\n\r\n0.889.153-3\r\n\r\nIldoberto Figueiredo da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n12.05.10\r\n\r\n12.05.10\r\n\r\n0.889.046-9\r\n\r\nMacsuel Rodrigues Alves\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n0.889.155-8\r\n\r\nLuis C. da S. Ribeiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n0.889.154-1\r\n\r\nIsabel Cristina de Oliveira\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n0.889.152-5\r\n\r\nHelio de Castro Pinheiro\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n0.889.151-7\r\n\r\nIsabella Magacho Picanço\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n0.889.158-2\r\n\r\nJorge Andre Bruno Correa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n11.03.08\r\n\r\n11.03.08\r\n\r\n0.889.157-4\r\n\r\nJeferson de Souza Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n08.11.26\r\n\r\n08.11.26\r\n\r\n0.889.164-0\r\n\r\nMiriam G. C. dos Santos\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n0.889.156-6\r\n\r\nJose H. dos S. Paixão\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n0.889.160-8\r\n\r\nRodrigo Tavares da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n0.888.955-2\r\n\r\nKelly Aquino Vianna\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n0.889.165-7\r\n\r\nRafael Fernandes da Costa\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n0.889.159-0\r\n\r\nKatia R. de S. Abreu\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n0.889.163-2\r\n\r\nEmildiana P. F. da Silva\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n0.888.989-1\r\n\r\nRoberto Martins Abreu\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n06.01.25\r\n\r\n0.889.529-4\r\n\r\nEneas M. da S. Junior\r\n\r\n04.00.02\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n06.01.19\r\n\r\n0.888.756-4\r\n\r\nMarco A. F. dos Santos\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n06.02.10\r\n\r\n06.02.10\r\n\r\n06.02.10\r\n\r\n15.00.18\r\n\r\n15.00.18\r\n\r\n0.889.150-9\r\n\r\nCarlos A. B. Fontes\r\n\r\n04.00.01\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n06.01.26\r\n\r\n0.936.945-5\r\n\r\nElis Moreira da Fonseca\r\n\r\n03.11.30\r\n\r\n06.03.21\r\n\r\n06.03.21\r\n\r\n06.03.21\r\n\r\n06.03.21\r\n\r\n06.03.21\r\n\r\n0.888.862-0\r\n\r\nRubens A. R. Abreu\r\n\r\n03.11.30\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n06.02.04\r\n\r\n0.888.993-3\r\n\r\nCarlos E. S. Pinto\r\n\r\n03.11.17\r\n\r\n06.01.16\r\n\r\n06.01.16\r\n\r\n06.01.16\r\n\r\n06.01.16\r\n\r\n06.01.16\r\n\r\n0.888.873-7\r\n\r\nAlessandro Cesar de Souza Berredo\r\n\r\n03.11.13\r\n\r\n06.01.15\r\n\r\n06.01.15\r\n\r\n06.01.15\r\n\r\n06.01.15\r\n\r\n06.01.15\r\n\r\n0.872.303-3\r\n\r\nCoemo S. de O. Junior\r\n\r\n03.11.03\r\n\r\n06.02.03\r\n\r\n06.02.03\r\n\r\n06.02.03\r\n\r\n06.02.03\r\n\r\n06.02.03\r\n\r\n0.889.107-9\r\n\r\nElson Franco Filho\r\n\r\n03.10.03\r\n\r\n06.00.00\r\n\r\n06.00.00\r\n\r\n06.00.00\r\n\r\n06.00.00\r\n\r\n06.00.00\r\n\r\n0.888.814-1\r\n\r\nJose S. de S. Junior\r\n\r\n03.09.19\r\n\r\n05.11.22\r\n\r\n05.11.22\r\n\r\n05.11.22\r\n\r\n05.11.22\r\n\r\n05.11.22\r\n\r\n0.889.043-6\r\n\r\nRafael A. da M. Palmares\r\n\r\n03.09.14\r\n\r\n05.11.14\r\n\r\n05.11.14\r\n\r\n05.11.14\r\n\r\n05.11.14\r\n\r\n05.11.14\r\n\r\n0.872.261-3\r\n\r\nWalcir Gomes Correa da Silva\r\n\r\n03.08.02\r\n\r\n05.11.22\r\n\r\n05.11.22\r\n\r\n05.11.22\r\n\r\n05.11.22\r\n\r\n05.11.22\r\n\r\n0.889.066-7\r\n\r\nLeonardo do N. Martins\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n06.02.00\r\n\r\n10.04.11\r\n\r\n10.04.11\r\n\r\n10.04.11\r\n\r\n0.889.235-8\r\n\r\nAndre Santos Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n07.02.25\r\n\r\n07.02.25\r\n\r\n09.08.26\r\n\r\n09.08.26\r\n\r\n0.889.523-7\r\n\r\nJorge L. M. Caldeira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n31.03.18\r\n\r\n31.03.18\r\n\r\n31.03.18\r\n\r\n0.872.318-1\r\n\r\nRogerio L. de A. A. Cabral\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n21.07.05\r\n\r\n21.07.05\r\n\r\n21.07.05\r\n\r\n0.889.268-9\r\n\r\nRenato da Silva Baptista\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n20.07.10\r\n\r\n20.07.10\r\n\r\n20.07.10\r\n\r\n0.889.354-7\r\n\r\nGilson Ferreira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n19.07.10\r\n\r\n19.07.10\r\n\r\n19.07.10\r\n\r\n0.872.310-8\r\n\r\nWellington Coriolano de Melo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n15.06.28\r\n\r\n0.889.369-5\r\n\r\nDaniel Cardin da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n14.06.17\r\n\r\n14.06.17\r\n\r\n14.06.17\r\n\r\n0.889.506-2\r\n\r\nOzeias Ferreira da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n14.04.16\r\n\r\n14.04.16\r\n\r\n14.04.16\r\n\r\n0.889.540-1\r\n\r\nFernando Henrique Rocha\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n13.11.20\r\n\r\n13.11.20\r\n\r\n17.00.17\r\n\r\n0.889.356-2\r\n\r\nGilson S. L. Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n13.10.09\r\n\r\n14.09.18\r\n\r\n14.09.18\r\n\r\n0.889.542-7\r\n\r\nRenato Furtado Aragão\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n13.04.10\r\n\r\n13.04.10\r\n\r\n13.04.10\r\n\r\n0.889.272-1\r\n\r\nClaudio S. V. de Araujo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n13.03.28\r\n\r\n19.10.15\r\n\r\n22.03.25\r\n\r\n0.889.352-1\r\n\r\nGerson Lima dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n12.03.25\r\n\r\n0.872.311-6\r\n\r\nVinicius V. N. Coelho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n11.11.03\r\n\r\n11.11.03\r\n\r\n13.01.00\r\n\r\n0.889.544-3\r\n\r\nRicardo L. de C. Brito\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n11.10.14\r\n\r\n11.10.14\r\n\r\n11.10.14\r\n\r\n0.889.560-9\r\n\r\nRodrigo Lopes Ribeiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n11.09.13\r\n\r\n11.09.13\r\n\r\n11.09.13\r\n\r\n0.889.410-7\r\n\r\nSilvio Batista de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n11.09.11\r\n\r\n20.01.04\r\n\r\n20.01.04\r\n\r\n0.889.375-2\r\n\r\nFrancisco de A. G. da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n11.09.02\r\n\r\n11.09.02\r\n\r\n11.09.02\r\n\r\n0.889.439-6\r\n\r\nMarcelino Figueira Antunes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n11.08.14\r\n\r\n11.08.14\r\n\r\n11.08.14\r\n\r\n0.889.379-4\r\n\r\nNilton C. A. da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n11.08.11\r\n\r\n19.04.09\r\n\r\n19.04.09\r\n\r\n0.889.503-9\r\n\r\nNelio Venal Cordeiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n11.06.19\r\n\r\n14.05.14\r\n\r\n14.05.14\r\n\r\n0.889.443-8\r\n\r\nMarcelo da C. P. dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n10.08.08\r\n\r\n13.08.19\r\n\r\n13.08.19\r\n\r\n0.889.422-2\r\n\r\nRogerio dos Santos Adão\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n10.07.18\r\n\r\n14.05.13\r\n\r\n14.05.13\r\n\r\n0.872.341-3\r\n\r\nRodrigo Skiavini Severiano\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n10.07.10\r\n\r\n15.09.26\r\n\r\n15.09.26\r\n\r\n0.889.378-6\r\n\r\nHugo L. da S. Moreira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n11.00.04\r\n\r\n0.889.548-4\r\n\r\nClaudio Alves Fontes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n0.889.428-9\r\n\r\nLuiz C. S. Alves\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n10.06.26\r\n\r\n0.889.211-9\r\n\r\nRicardo Gonçalves da Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n10.06.09\r\n\r\n10.06.09\r\n\r\n10.06.09\r\n\r\n0.889.474-3\r\n\r\nUlisses B. de Carvalho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n10.06.04\r\n\r\n13.05.00\r\n\r\n13.05.00\r\n\r\n0.889.448-7\r\n\r\nWaldir Tardelli Filho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n10.06.00\r\n\r\n10.06.00\r\n\r\n11.06.22\r\n\r\n0.889.337-2\r\n\r\nFabio da Costa Marinho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n10.04.27\r\n\r\n10.04.27\r\n\r\n10.04.27\r\n\r\n0.889.291-1\r\n\r\nMarcia de M. V. Nunes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n10.01.25\r\n\r\n0.889.224-2\r\n\r\nAndre Lucio Porto Ferreira da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n10.01.10\r\n\r\n10.01.10\r\n\r\n17.08.11\r\n\r\n0.889.420-6\r\n\r\nClaudia Reis Gaspar\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n10.00.21\r\n\r\n10.00.21\r\n\r\n10.00.21\r\n\r\n0.889.311-7\r\n\r\nAlvaro Jose Portugal Soares da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n09.09.08\r\n\r\n09.09.08\r\n\r\n09.09.08\r\n\r\n0.889.453-7\r\n\r\nMarcelo Figueiredo Chaves\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n09.09.01\r\n\r\n09.09.01\r\n\r\n09.09.01\r\n\r\n0.889.350-5\r\n\r\nClaudio C. G. dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n09.08.20\r\n\r\n13.00.17\r\n\r\n13.00.17\r\n\r\n0.889.429-7\r\n\r\nDanuzia Duarte de Faria\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n09.05.22\r\n\r\n09.05.22\r\n\r\n09.05.22\r\n\r\n0.872.338-9\r\n\r\nMarcio Maciel Quaresma\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n08.11.11\r\n\r\n12.11.01\r\n\r\n12.11.01\r\n\r\n0.889.032-9\r\n\r\nAlex Hiroshi Osawa Pereira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n08.08.24\r\n\r\n08.08.24\r\n\r\n08.08.24\r\n\r\n0.889.266-3\r\n\r\nCarlos J. P. de Arcangelo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n08.08.17\r\n\r\n08.08.17\r\n\r\n08.08.17\r\n\r\n0.889.257-2\r\n\r\nRodrigo E. C. Silverio\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n08.07.15\r\n\r\n08.07.15\r\n\r\n08.07.15\r\n\r\n0.889.281-2\r\n\r\nChristiano de Araujo Fonseca\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n08.01.04\r\n\r\n08.01.04\r\n\r\n08.01.04\r\n\r\n0.889.258-0\r\n\r\nAlexandre Silva Imbelloni\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n07.11.20\r\n\r\n07.11.20\r\n\r\n15.07.07\r\n\r\n0.889.260-6\r\n\r\nJosias A de S. Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n07.09.24\r\n\r\n07.09.24\r\n\r\n07.09.24\r\n\r\n0.889.451-1\r\n\r\nVinicius de Lima Gomez\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n07.06.26\r\n\r\n09.11.06\r\n\r\n09.11.06\r\n\r\n0.889.225-9\r\n\r\nAndre Luis C. Novaes Ferreira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n07.06.08\r\n\r\n08.06.25\r\n\r\n08.06.25\r\n\r\n0.889.471-9\r\n\r\nEsdras Soares Cerqueira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n07.01.21\r\n\r\n0.889.243-2\r\n\r\nMarcelo Romero Senas\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n07.00.20\r\n\r\n07.00.20\r\n\r\n07.00.20\r\n\r\n0.889.437-0\r\n\r\nRosana Oliveira Rocha\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n06.05.03\r\n\r\n06.05.03\r\n\r\n06.05.03\r\n\r\n0.889.485-9\r\n\r\nJoão L. de A. Rodrigues\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n23.09.23\r\n\r\n0.889.315-8\r\n\r\nElaine Pombo Correa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n22.01.18\r\n\r\n22.01.18\r\n\r\n0.889.489-1\r\n\r\nMauricio Queiroz Daumas\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n21.06.12\r\n\r\n0.889.209-3\r\n\r\nAlexandre Torres Nogueira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n19.02.27\r\n\r\n19.02.27\r\n\r\n0.889.452-9\r\n\r\nClaudio Luiz de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n19.00.21\r\n\r\n19.00.21\r\n\r\n0.889.440-4\r\n\r\nSergio L. V. da Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n16.08.19\r\n\r\n0.889.362-0\r\n\r\nSandro de Souza Matos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n16.07.22\r\n\r\n19.02.10\r\n\r\n0.889.515-3\r\n\r\nPedro P. A. de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n15.10.15\r\n\r\n15.10.15\r\n\r\n0.889.457-8\r\n\r\nMarcelo Mendonça de Sousa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n14.10.04\r\n\r\n14.10.04\r\n\r\n0.889.287-9\r\n\r\nDavid Jose de Souza\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n14.09.22\r\n\r\n14.09.22\r\n\r\n0.889.482-6\r\n\r\nMarinaldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n14.03.01\r\n\r\n14.03.01\r\n\r\n0.889.425-5\r\n\r\nPaulo C. D. Manarte\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n13.11.30\r\n\r\n13.11.30\r\n\r\n0.889.302-6\r\n\r\nEduardo Alencar e Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n13.07.12\r\n\r\n0.872.343-9\r\n\r\nMaxwell Gomes Pereira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n13.07.00\r\n\r\n13.07.00\r\n\r\n0.889.238-2\r\n\r\nArnaldo Rosa da Silva Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n13.06.13\r\n\r\n13.06.13\r\n\r\n0.889.271-3\r\n\r\nCelio Felix Salles\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n13.04.10\r\n\r\n13.04.10\r\n\r\n0.889.455-2\r\n\r\nMarcelo Jose Fernandes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n12.09.18\r\n\r\n12.09.18\r\n\r\n0.889.372-9\r\n\r\nHalrison Nogueira Chagas\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n12.08.29\r\n\r\n12.08.29\r\n\r\n0.872.336-3\r\n\r\nWadson do Nascimento Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n12.08.21\r\n\r\n12.08.21\r\n\r\n0.889.299-4\r\n\r\nPaulo R. M. Carneiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n12.06.22\r\n\r\n0.889.524-5\r\n\r\nLuiz A. N. Aloise\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n12.00.01\r\n\r\n12.00.01\r\n\r\n0.889.463-6\r\n\r\nMarcio Antonio Marinho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n11.11.26\r\n\r\n11.11.26\r\n\r\n0.889.292-9\r\n\r\nDilermando Juliano Gonçalves\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n11.11.23\r\n\r\n11.11.23\r\n\r\n0.872.312-4\r\n\r\nRogerio Ferreira de Souza\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n11.11.00\r\n\r\n16.11.21\r\n\r\n0.889.312-5\r\n\r\nEdvando Barros Leal\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n11.10.10\r\n\r\n11.10.10\r\n\r\n0.889.227-5\r\n\r\nWellington L. da S. Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n11.10.09\r\n\r\n0.889.487-5\r\n\r\nMauricio da Silva de Mello\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n11.05.21\r\n\r\n11.05.21\r\n\r\n0.889.338-0\r\n\r\nLuiz A G. Freitas\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n11.04.17\r\n\r\n0.889.228-3\r\n\r\nAndre Luiz Paiva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n11.04.02\r\n\r\n11.04.02\r\n\r\n0.889.267-1\r\n\r\nCarlos M. do E. Santo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n11.02.17\r\n\r\n11.02.17\r\n\r\n0.872.320-7\r\n\r\nRodrigo Vidal de Azevedo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n10.10.12\r\n\r\n10.10.12\r\n\r\n0.889.467-7\r\n\r\nFabio Pinheiro de Souza\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n10.10.10\r\n\r\n0.889.533-6\r\n\r\nFernando Seicera Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n10.08.02\r\n\r\n10.08.02\r\n\r\n0.889.433-9\r\n\r\nFlavio Ferreira da Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n10.06.11\r\n\r\n0.889.219-2\r\n\r\nRoberto Sany Freire\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n10.04.23\r\n\r\n10.04.23\r\n\r\n0.872.313-2\r\n\r\nWladimir dos Santos Souza\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n09.11.04\r\n\r\n09.11.04\r\n\r\n0.889.555-9\r\n\r\nRobson Lucas dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n09.10.09\r\n\r\n0.889.253-1\r\n\r\nBruno Sales Parilha\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n09.07.19\r\n\r\n09.07.19\r\n\r\n0.889.446-1\r\n\r\nLuiz P. D. V. e S. Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n09.04.11\r\n\r\n09.04.11\r\n\r\n0.889.208-5\r\n\r\nAlexandre Dumas da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n09.00.29\r\n\r\n09.00.29\r\n\r\n0.889.476-8\r\n\r\nAdilson de Freitas Silva Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n09.00.24\r\n\r\n0.872.315-7\r\n\r\nWilmar P. L. Fagre\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n08.10.19\r\n\r\n08.10.19\r\n\r\n0.889.389-3\r\n\r\nMarcelo Farias Rolim\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n08.08.29\r\n\r\n08.08.29\r\n\r\n0.889.265-5\r\n\r\nRogerio de Oliveira Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n08.08.17\r\n\r\n08.08.17\r\n\r\n0.889.517-9\r\n\r\nPersio Rovero Garcia\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n08.07.17\r\n\r\n0.889.332-3\r\n\r\nSilvana ribeiro de Matos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n08.07.13\r\n\r\n0.872.342-1\r\n\r\nFabricio Cezar Ferreira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n07.11.19\r\n\r\n07.11.19\r\n\r\n0.889.381-0\r\n\r\nIsrael Melo do Nascimento\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n07.10.09\r\n\r\n07.10.09\r\n\r\n0.889.304-2\r\n\r\nAnderson Pereira Ferreira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n07.07.19\r\n\r\n07.07.19\r\n\r\n0.889.245-7\r\n\r\nAugusto Mendes Nunes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n07.03.12\r\n\r\n07.03.12\r\n\r\n0.889.030-3\r\n\r\nAdiler Baptista Vieira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n06.11.08\r\n\r\n06.11.08\r\n\r\n0.889.405-7\r\n\r\nJose Alves Fragoso\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n06.10.04\r\n\r\n06.10.04\r\n\r\n0.889.404-0\r\n\r\nLuiz P. A. de Resende\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n06.09.15\r\n\r\n06.09.15\r\n\r\n0.889.324-0\r\n\r\nErnesto da Silva Fernandes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n06.08.24\r\n\r\n22.06.13\r\n\r\n0.889.530-2\r\n\r\nPatricia Tostes Pinho Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n06.04.28\r\n\r\n06.04.28\r\n\r\n0.872.344-7\r\n\r\nRodrigo Gomes dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n06.03.04\r\n\r\n06.03.04\r\n\r\n0.889.293-7\r\n\r\nMargareth D. M. Martins\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n06.02.08\r\n\r\n06.02.08\r\n\r\n0.889.326-5\r\n\r\nLuciano da Rocha Ribeiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n06.01.08\r\n\r\n06.01.08\r\n\r\n0.889.242-4\r\n\r\nArtur Ricardo dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n06.00.26\r\n\r\n15.04.04\r\n\r\n0.889.309-1\r\n\r\nEduardo Donato de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n20.09.17\r\n\r\n0.889.460-2\r\n\r\nMarcelo R. S. da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n18.02.15\r\n\r\n0.888.942-0\r\n\r\nCelso Ricardo G. da Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n13.10.08\r\n\r\n0.889.445-3\r\n\r\nLuis E. de O. Pareto\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n10.02.24\r\n\r\n0.889.469-3\r\n\r\nRicardo Henrique A. Pimentel\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n08.01.22\r\n\r\n0.889.214-3\r\n\r\nAlvaro Aurelio da Silva Braga\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.566-6\r\n\r\nMaria Cristina Argollo de Paula\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.383-6\r\n\r\nJairo Antonio de Souza\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.492-5\r\n\r\nMauro Souza Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.435-4\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.512-0\r\n\r\nCarlos H. S. P. Filho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.247-3\r\n\r\nAvimar Soares da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.551-8\r\n\r\nRicardo Telles da Conceição\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.376-0\r\n\r\nHoracio L. de A Filho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.490-9\r\n\r\nMauro R. R. Alves\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.418-0\r\n\r\nEberson Bento da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.237-4\r\n\r\nJulio C. A de Almeida\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.407-3\r\n\r\nJose Henrique Barranco\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.419-8\r\n\r\nSergio de Oliveira Hegner\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.395-0\r\n\r\nAdelson Borges da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.359-6\r\n\r\nJoão C. A. de Vargas\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.431-3\r\n\r\nDelaine da Silva Amorim\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.872.334-8\r\n\r\nRicardo Perrota de Carvalho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.294-5\r\n\r\nMaria C. F. Dourado\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.493-3\r\n\r\nMarcelo Dantas dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.872.330-6\r\n\r\nWania L. de O P. Tavares\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.261-4\r\n\r\nCarlos Alberto de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.462-8\r\n\r\nMonica dos Santos Pinto\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.456-0\r\n\r\nMarco A. de S. Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.872.306-6\r\n\r\nZenaide Laurentino da Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.409-9\r\n\r\nJulio C. C. da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.438-8\r\n\r\nRicardo de Araujo Cortez\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.387-7\r\n\r\nJeferson R. C. Medeiros\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.519-5\r\n\r\nLuciene Berni Nunes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.872.333-0\r\n\r\nMonica V. da S. Toledo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.215-0\r\n\r\nAna Maria da Silva Barros\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.273-9\r\n\r\nCesar T. V. da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.543-5\r\n\r\nClaudia C. M. Ribeiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.276-2\r\n\r\nClaudio de Mello Bandoli\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.282-0\r\n\r\nClaudio Roberto Soares\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.477-6\r\n\r\nFabrizio S. N. Landes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.872.325-6\r\n\r\nWebster Barreto da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.872.323-1\r\n\r\nAlex Adalberon Braga da Silveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.394-3\r\n\r\nAndre Luidi Britto\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.872.327-2\r\n\r\nAdilson Ramos Parente\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.510-4\r\n\r\nRaulison M.C. Barbedo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.447-9\r\n\r\nMarcelo de Souza Nascimento\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.497-4\r\n\r\nMonica Alves Dias\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.360-4\r\n\r\nGiovanni Pereira de Azevedo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.450-3\r\n\r\nRogerio Arantes Barrocas\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.872.309-0\r\n\r\nWellington Cerqueira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.262-2\r\n\r\nCarlos E. S. da Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.427-1\r\n\r\nLuis S. B. da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.296-0\r\n\r\nDouglas Barreto da Mata\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.241-6\r\n\r\nAntonio Eduardo C. da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.322-4\r\n\r\nBrando Junior Vargas Rodrigues\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.507-0\r\n\r\nRenaldo do Amaral Ferreira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.221-8\r\n\r\nSolange de Souza Freixo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.521-1\r\n\r\nRafhael C. L. Duarte\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.421-4\r\n\r\nMarcos Mussumeci da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.483-4\r\n\r\nMario C. P. Tavares\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.283-8\r\n\r\nOsiris Macedo Pereira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.367-9\r\n\r\nGlauco R. da M. Araujo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.263-0\r\n\r\nCarlos Henrique Dias\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.401-6\r\n\r\nJoão H. C. Pereira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.522-9\r\n\r\nMarcos A. de O. Freitas\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.444-6\r\n\r\nMarcelo de Carvalho Correia\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.872.326-4\r\n\r\nAdriano Santiago da Rosa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.872.317-3\r\n\r\nRodrigo S. C. Fegani\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.486-7\r\n\r\nMarlos Melo Baudert\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.207-7\r\n\r\nEmerson do Nascimento\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.408-1\r\n\r\nJuliano V. B. Vieira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.259-8\r\n\r\nCarlos A da S. Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.464-4\r\n\r\nElke Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.872.307-4\r\n\r\nServio T. S. da Fonseca\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.229-1\r\n\r\nBruno de Almeida Dias\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.313-3\r\n\r\nPaulo Eduardo Barcelos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.528-6\r\n\r\nPaulo Siciliano Aieta\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.535-1\r\n\r\nRenata Pacheco Daflon\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.305-9\r\n\r\nLeonardo Abreu Sepuccri\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.384-4\r\n\r\nAntonio Claudio de Souza Joca\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.478-4\r\n\r\nMarcos P. da S. Sodre\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.339-8\r\n\r\nFabio de Souza Mendes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.052-7\r\n\r\nJoão L. P. D'almeida Dias\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.226-7\r\n\r\nAndre Luis Rebello Simões\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.525-2\r\n\r\nReginaldo Paula da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.416-4\r\n\r\nLilian Mendonça Alho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.491-7\r\n\r\nMauro S. U. Mansur\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.391-9\r\n\r\nLuciano do Nascimento Gomes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.206-9\r\n\r\nAlexandre da Rocha Antunes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.323-2\r\n\r\nAndre Luiz Silva Marinho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.499-0\r\n\r\nWaldecyro de Oliveira Barros\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.373-7\r\n\r\nHenrique Caetano Pereira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.298-6\r\n\r\nVictorio L. de B. D. Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.285-3\r\n\r\nCristina Maria de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.141-8\r\n\r\nCarlos N. da S. Gomes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.554-2\r\n\r\nRobson C. D. Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.217-6\r\n\r\nAnderson Luiz Fenta Figueiredo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.364-6\r\n\r\nGlaucio Pereira Moura\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.406-5\r\n\r\nJose G. dos S. Pinho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.415-6\r\n\r\nLeonardo Pinto de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.538-5\r\n\r\nWagner L. P. de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.423-0\r\n\r\nLuis Eduardo dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.328-1\r\n\r\nAugusto Cesar Vaz Siqueira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.234-1\r\n\r\nRafael C. S. Lima\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.248-1\r\n\r\nBruno Balboni\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.518-7\r\n\r\nRafael O. M. Barbosa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.230-9\r\n\r\nAndre Morgado Nagib\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.458-6\r\n\r\nMarcelo Pennapirme Malfacini\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.513-8\r\n\r\nPaulo de M. L. Ribeiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.553-4\r\n\r\nRoberto Chaves de Almeida\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.216-8\r\n\r\nMarcio A C. de Mendonça\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.239-0\r\n\r\nHeleno A. A. Valente\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.432-1\r\n\r\nPablo de Avila Martins\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.424-8\r\n\r\nLuciano Sales Miranda\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.295-2\r\n\r\nDonovan Barros Coutinho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.488-3\r\n\r\nPedro C. M. Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.317-4\r\n\r\nEmerson L. R. Astigarraga\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.872.322-3\r\n\r\nVania C. A Almeida\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.218-4\r\n\r\nAnderson Martins da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.343-0\r\n\r\nFelipe Oliveira de Azeredo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.872.337-1\r\n\r\nSuzana da Silva Crespo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.358-8\r\n\r\nSirleia Lopes de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.222-6\r\n\r\nAnderson Rodrigues Monteiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.236-6\r\n\r\nAngelo Abranches do Nascimento\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.526-0\r\n\r\nRenata Fernandes de Moraes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.459-4\r\n\r\nRicardo Elias Monteiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.274-7\r\n\r\nCharles A B. Morte\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.434-7\r\n\r\nOswaldo Santos Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.872.308-2\r\n\r\nRodrigo Paes Salomão\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.277-0\r\n\r\nLuciano C. de O. Filho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.509-6\r\n\r\nVitor Santiago de Almeida\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.545-0\r\n\r\nUrsula Barbosa Marins\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.393-5\r\n\r\nJoão Barbosa do Amaral\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.385-1\r\n\r\nJairo Santos Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.249-9\r\n\r\nBruno Barbosa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.333-1\r\n\r\nFernando S. G. Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.280-4\r\n\r\nClaudio Ribeiro da Fonseca\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.321-6\r\n\r\nEric da Silva Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.872.339-7\r\n\r\nMarcos Ribeiro Pires\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.220-0\r\n\r\nRuben J. de S. Neto\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.316-6\r\n\r\nEmanuele E. L. M. da Rocha\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.390-1\r\n\r\nJeferson Santos da Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.213-5\r\n\r\nAline de lima Saraiva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.449-5\r\n\r\nMarcelo Espojeiro Figueiredo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.537-7\r\n\r\nRenata Torres Friede\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.256-4\r\n\r\nBruno Teixeira Coimbra\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.442-0\r\n\r\nMarcellus Piranda Lima\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.480-0\r\n\r\nLuciana Bittencourt\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.288-7\r\n\r\nDerlison Gabriel Bicego\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.318-2\r\n\r\nBruno de Magalhães Figueiredo Ribeiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.872.331-4\r\n\r\nFabio Soares Lessa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.501-3\r\n\r\nCarlos R. de S. Fonseca\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.400-8\r\n\r\nJoão C. de M. Camacho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.430-5\r\n\r\nLuiz F.B. Filho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.417-2\r\n\r\nLucelia da Silva Machado\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.303-4\r\n\r\nPatricia Marques de Macedo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.300-0\r\n\r\nCristiano dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.290-3\r\n\r\nRodrigo M. G. Ladeira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.412-3\r\n\r\nLeonardo Alves de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.251-5\r\n\r\nBruno de Souza Gois\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.527-8\r\n\r\nEnricco Leal Teixeira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.473-5\r\n\r\nMarcos Carlos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.325-7\r\n\r\nEstefania L. M. Moraes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.264-8\r\n\r\nCarlos H. do N. Bezerra\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.336-4\r\n\r\nFabricio Leite de Almeida\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.361-2\r\n\r\nGirliandro F. da S. Mota\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.536-9\r\n\r\nThiago Bacelo Pereira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.411-5\r\n\r\nLenisa F. D. Moreira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.382-8\r\n\r\nJackson B. dos S. Junior\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.301-8\r\n\r\nDouglas Gomes Carvalho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.386-9\r\n\r\nRuda B. A. Neto\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.557-5\r\n\r\nRodrigo Barreto de Medeiros\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.505-4\r\n\r\nFabricio da Silva Medeiros\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.532-8\r\n\r\nRicardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.520-3\r\n\r\nRafaela S. M. de Pinho\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.559-1\r\n\r\nRodrigo Correia Figueiredo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.133-5\r\n\r\nLuiz A de O Gozer\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.392-7\r\n\r\nJoanes P. S. Calixto\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.441-2\r\n\r\nTaise Tenorio Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.550-0\r\n\r\nRicardo Tavares Novo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.539-3\r\n\r\nRenato Araujo Leite\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.314-1\r\n\r\nElaine C. dos S. Fonseca\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.370-3\r\n\r\nEricson Lisboa Vianna\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.368-7\r\n\r\nGuilherme Dias Coeiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.552-6\r\n\r\nRoberta Martins Messias\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.500-5\r\n\r\nNeilson dos Santos Nogueira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.498-2\r\n\r\nNatalia Faria Mathias\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.556-7\r\n\r\nRobson R. A. da Costa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.346-3\r\n\r\nJosy L. L. Ribeiro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.051-9\r\n\r\nHenrique A. A. dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.341-4\r\n\r\nKarine da Silva Freitas\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.327-3\r\n\r\nFabiano A. A. de Melo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.461-0\r\n\r\nBruno Vieira de Freitas\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.307-5\r\n\r\nEduardo Benevenuto Vasconcellos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.340-6\r\n\r\nFabricio Barbosa Camara\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.872.319-9\r\n\r\nWaldemar J. de A. Neto\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.470-1\r\n\r\nMarcondes do N. Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.351-3\r\n\r\nGeorge Ruff Bento\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.233-3\r\n\r\nAndre Renato Ramos da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.250-7\r\n\r\nBruno de Hollanda Martins\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.353-9\r\n\r\nGil Gimenez Destro\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.232-5\r\n\r\nRodrigo Ribeiro Arnaud\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.255-6\r\n\r\nThiago Ferreira Brandão\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.366-1\r\n\r\nDomingos T. da C. Guerra\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.872.316-5\r\n\r\nYves Silva Correia\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.413-1\r\n\r\nLeonardo Silva da Cunha\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.481-8\r\n\r\nMarcos R. da S. dos Santos\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.081-6\r\n\r\nFlavio H. B. de Oliveira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.872.340-5\r\n\r\nJorge Claudio Lima de Britto\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.888.999-0\r\n\r\nAlexandre Santana Fernandes Dias\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.310-9\r\n\r\nClaudio Mello Tavares\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.888.868-7\r\n\r\nMarconi Camara da Rocha\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.888.808-3\r\n\r\nMilena da Silva Pereira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.888.764-8\r\n\r\nLincoln V. B. Vargas\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.166-5\r\n\r\nViviane Lourenço Bezerra\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.937.281-4\r\n\r\nHugo duarte Lima\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.212-7\r\n\r\nBruno Serqueira da Silva\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.08\r\n\r\n05.10.08\r\n\r\n05.10.08\r\n\r\n05.10.08\r\n\r\n05.10.08\r\n\r\n0.889.402-4\r\n\r\nJonas Magalhães Faria\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.08\r\n\r\n05.10.08\r\n\r\n05.10.08\r\n\r\n05.10.08\r\n\r\n05.10.08\r\n\r\n0.889.330-7\r\n\r\nFabiano Soares Moreira\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.08\r\n\r\n05.10.08\r\n\r\n05.10.08\r\n\r\n05.10.08\r\n\r\n05.10.08\r\n\r\n0.889.454-5\r\n\r\nMarcelo Gomes Correa\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.10.01\r\n\r\n05.10.01\r\n\r\n05.10.01\r\n\r\n05.10.01\r\n\r\n05.10.01\r\n\r\n0.889.547-6\r\n\r\nDaniel F.de M. Morgado\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.09.00\r\n\r\n05.09.00\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n10.07.05\r\n\r\n0.889.167-3\r\n\r\nMarco Antonio Friggo\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n05.07.20\r\n\r\n05.07.20\r\n\r\n05.07.20\r\n\r\n05.07.20\r\n\r\n05.07.20\r\n\r\n0.872.314-0\r\n\r\nWanderson Viana Menezes\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n03.06.25\r\n\r\n0.889.541-9\r\n\r\nRenato da S. F. Couto\r\n\r\n03.06.22\r\n\r\n05.10.06\r\n\r\n05.10.06\r\n\r\n05.10.06\r\n\r\n05.10.06\r\n\r\n05.10.06\r\n\r\n0.889.254-9\r\n\r\nPablo de Freitas\r\n\r\n03.06.20\r\n\r\n05.10.04\r\n\r\n05.10.04\r\n\r\n05.10.04\r\n\r\n08.04.07\r\n\r\n08.04.07\r\n\r\n0.889.355-4\r\n\r\nRobledo L. C. Bezerra\r\n\r\n03.06.20\r\n\r\n05.09.14\r\n\r\n05.09.14\r\n\r\n05.09.14\r\n\r\n05.09.14\r\n\r\n05.09.14\r\n\r\n0.889.397-6\r\n\r\nFabiano da Rocha Silva\r\n\r\n03.06.19\r\n\r\n05.10.03\r\n\r\n05.10.03\r\n\r\n11.09.00\r\n\r\n11.09.00\r\n\r\n11.09.00\r\n\r\n0.888.711-9\r\n\r\nAdhisa de Oliveira Bezerra\r\n\r\n03.03.10\r\n\r\n05.05.19\r\n\r\n05.05.19\r\n\r\n05.05.19\r\n\r\n05.05.19\r\n\r\n05.05.19\r\n\r\n0.889.331-5\r\n\r\nRobson Pereira de Castro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n09.03.23\r\n\r\n12.04.02\r\n\r\n12.04.02\r\n\r\n0.888.746-5\r\n\r\nLuiz Claudio Viana\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.495-8\r\n\r\nBarbara Alexandra do Rosario Oliveira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n05.10.09\r\n\r\n0.889.168-1\r\n\r\nMarcos Santil Machado\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.06.09\r\n\r\n05.06.09\r\n\r\n05.06.09\r\n\r\n05.06.09\r\n\r\n05.06.09\r\n\r\n0.889.201-0\r\n\r\nMarcos da Silva Romero\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n10.02.17\r\n\r\n10.02.17\r\n\r\n10.02.17\r\n\r\n0.889.202-8\r\n\r\nElcio Gomes de Castro\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n0.889.203-6\r\n\r\nAna Paula Valeriano de Alencar\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n0.889.169-9\r\n\r\nAlex de Melo Barcelar\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n0.889.475-0\r\n\r\nCarlos Alberto Carvalho\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n0.889.200-2\r\n\r\nPaulo Cesar Marinho Ferreira\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n05.04.14\r\n\r\n0.871.520-3\r\n\r\nFabio Denis da Cunha Silva\r\n\r\n03.00.02\r\n\r\n05.03.03\r\n\r\n05.03.03\r\n\r\n05.03.03\r\n\r\n05.03.03\r\n\r\n05.03.03\r\n\r\n0.889.041-0\r\n\r\nMarcos Paulo da Silva Arouca\r\n\r\n02.07.04\r\n\r\n04.09.04\r\n\r\n04.09.04\r\n\r\n04.09.04\r\n\r\n04.09.04\r\n\r\n04.09.04\r\n\r\n0.889.564-1\r\n\r\nLeandro da Silva Mendes\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n04.11.14\r\n\r\n04.11.14\r\n\r\n09.11.14\r\n\r\n16.05.20\r\n\r\n16.05.20\r\n\r\n0.889.567-4\r\n\r\nElaine Ribeiro da Silva\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n04.08.27\r\n\r\n04.08.27\r\n\r\n04.08.27\r\n\r\n04.08.27\r\n\r\n04.08.27\r\n\r\n0.889.565-8\r\n\r\nTarcisio dos Santos Figueiredo\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n04.08.27\r\n\r\n04.08.27\r\n\r\n04.08.27\r\n\r\n04.08.27\r\n\r\n04.08.27\r\n\r\n0.889.568-9\r\n\r\nPoty Alexandre da Cunha Freitas\r\n\r\n02.06.25\r\n\r\n04.08.25\r\n\r\n04.08.25\r\n\r\n04.08.25\r\n\r\n04.08.25\r\n\r\n04.08.25\r\n\r\n0.889.144-2\r\n\r\nNelson Scopacasa Junior\r\n\r\n02.06.18\r\n\r\n04.08.12\r\n\r\n04.08.12\r\n\r\n04.08.12\r\n\r\n04.08.12\r\n\r\n04.08.12\r\n\r\n0.871.296-0\r\n\r\nBruno Awi Machado de Attayde\r\n\r\n02.05.28\r\n\r\n04.06.19\r\n\r\n04.06.19\r\n\r\n04.06.19\r\n\r\n04.06.19\r\n\r\n04.06.19\r\n\r\nId: 1055931"
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                        "1056178": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional DELEGADO DE POLICIA - 2ª CLASSE\r\n\r\nFica incluído na apuração final de tempo de serviço o ocupante do cargo efetivo em 29/09/2010, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data, publicado no DOERJ de 20/10/2010\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nCateg.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nServ.\r\n\r\nApos.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nFunci.\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nP.Est.\r\n\r\nP.Ger.\r\n\r\nDisp.\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.870.674-9\r\n\r\nLuciana Mendonça Senise\r\n\r\n04.04.12\r\n\r\n07.05.17\r\n\r\n07.05.17\r\n\r\n07.05.17\r\n\r\n07.05.17\r\n\r\n07.05.17\r\n\r\nId: 1056178"
                        ],
                        "1056239": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de prestação dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Firma GLOBAL MANUT. DE APARELHOS DE REFRIG. E HOSP. LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM) e Hospital de Niterói (HPM-NIT). PRAZO: 01/11/2010 a 31/12/2010. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 103.516,22 (cento e três mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00256/2508/2008.\r\n\r\n*Republicado por Incorreção no original publicado no D.O. de 30/11/2010.\r\n\r\nId: 1056239"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1056283": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 016/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/901.091/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa WJR EMPREITEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo.\r\n\r\nVALOR: Em razão do acréscimo de serviço, o valor inicialmente pactuado passa de R$ 323.073,00 (trezentos e vinte e três mil setenta e três reais) para R$ 483.201,09 (quatrocentos e oitenta e três mil duzentos e um reais e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias a contar de 16/11/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/11/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/11/2010.\r\n\r\nId: 1056283"
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                        "1056220": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Presencial, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/900.310/2009.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2010.\r\n\r\nDIA: 20/12/2010 HORA: 09:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATÉRIA PRIMA, FILME DE PVC, CAMERA DE AR EM BUTIL, CAIXAS, EMBALAGENS E FITAS PERSONALIZADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS DESTA SEAP.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da data de realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, através de meio digital ou magnético gratuitamente, ou de forma impressa mediante a permuta por uma resma de papel A4 e/ou 01 (um) CD ROOM. Em ambos os casos, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1056220"
                        ],
                        "1056221": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar as licitações abaixo, sob a modalidade de Pregão Presencial, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/974.009/2010\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº: 019/2010\r\n\r\nDATA: 14/12/2010 HORÁRIO: 09:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA LEITORA E DIGITALIZADORA DE MICROFILMES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA DESTA SEAP.\r\n\r\nPROCESSO No E-21/981.092/2010.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2010.\r\n\r\nDATA: 15/12/2010 HORÁRIO: 09:00 horas.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global. \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS VIATURAS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DA SEAP.\r\n\r\nOs editais estarão à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da data de realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, auditório sala 538, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, através de meio digital ou magnético gratuitamente, ou de forma impressa mediante a permuta por uma resma de papel A4 e/ou 01 (um) CD ROOM. Em ambos os casos, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1056221"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1056098": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo.\r\n\r\nVALOR: R$ 677.756,10 (seiscentos e setenta e sete mil setecentos e cinqüenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06366 /10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75105/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo.\r\n\r\nVALOR: R$ 566.521,73 (quinhentos e sessenta e seis mil quinhentos e vinte e um reais e setenta e três centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06373/10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75101/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo.\r\n\r\nVALOR: R$ 359.072,04 (trezentos e cinqüenta e nove mil setenta e dois reais e quatro centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06368/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75104/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CONTRASERV COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo\r\n\r\nVALOR: R$ 668.513,51 (seiscentos e sessenta e oito mil quinhentos e treze reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06383/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75107/201.0 \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPINTER COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo.\r\n\r\nVALOR: R$ 871.036,97 (oitocentos e setenta e um mil trinta e três reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06376/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75102/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo.\r\n\r\nVALOR: R$ 634.728,37 (seiscentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e oito reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06378/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75103/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e COOPERATIVA DE TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de apoio administrativo.\r\n\r\nVALOR: R$ 265.225,30 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e trinta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 06365/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75106/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2010.\r\n\r\nId: 1056098"
                        ],
                        "1056308": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2010, processo nº E-08/009.235/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE TESTES PARA REALIZAÇÃO DA TÉCNICA MOLECULAR FISH, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1056308"
                        ],
                        "1056309": [
                            "I - Aviso",
                            "A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 159/2010, processo nº E-08/005.541/2009, destinado à AQUISIÇÃO DE MICROPIPETAS, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1056309"
                        ],
                        "1056310": [
                            "I - Aviso",
                            "A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, Inciso I, iniciou o Registro de Preços dos seguintes processos objetivando a aquisição de medicamentos, conforme abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/007.760/2009 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORDIAZEPÓXIDO 5 MG + AMITRIPTILINA 25 MG E OUTROS).\r\n\r\nProc. nº E-08/005.791/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO EXCEPCIONAL (SILDENAFIL 20 MG - COMPRIMIDO). \r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\nId: 1056310"
                        ]
                    }
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        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1055756": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 25/11/2010\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Justiça Itinerante de Manilha/Comarca de Itaboraí, no dia 26/11/2010, cessando a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELUZZA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª Vara Criminal/Júri da Regional de Santa Cruz no período de 11/11/2010 a 25/11/2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIA MENDES LUZ.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA RADICH SANTA ANNA, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz no período de 11/11/2010 a 18/11/2010, em concomitância com o Exmo. Sr. Defensor Público anteriormente designado. \r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. RENATA DE SÁ VILLAS BOAS para, atuar na DP da 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz, no período de 19/11/2010 a 30/11/2010, CESSANDO a designação dos Exmos. Defensores Públicos Dr. MARCELO RENATO JOURDAN e CRISTINA RADICH SANTA ANNA,\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE para, assumir sua titularidade na DP da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, a partir do dia 18/11/2010, CESSANDO a designação das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. MARINA MAGALHÃES LOPES, Dra. ANA FLAVIA SZUCHMACHER VERÍSSIMO LOPES CASSOL e Dra. LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Defensora Pública Dra. MARÍLIA CORREA PINTO DE FARIAS para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP do Núcleo de Terras e Habitação, no período de 26 a 30 de novembro de 2010.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO para, atuar no Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio do Engenhão, no dia 20.11.2010, sábado, às 19h30min.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANKLYN ROGER ALVES SILVA para, atuar no Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, nas dependências do Estádio do Engenhão, no dia 21.11.2010, domingo, às 17:00 horas.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.11.2010, sábado, na 2ª Vara de São Fidélis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUCIO MACHADO CAMPINHO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA ESTEVES DAMES PASSOS, anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 27.11.2010, sábado, na 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA MAGALHÃES LOPES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA MATILDE ALONSO CIORCIARI CRAMER, anteriormente designada.\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o feriado municipal do mês de DEZEMBRO DE 2010, de acordo com o ATO MI/636 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDia 03 - sexta-feira - 2ª Vara Cível de Itaguaí- DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD.\r\n\r\nO Defensor Público de plantão deverá comparecer na sede do respectivo Fórum em que o Juízo estiver de plantão no horário de 11:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDE 29/11/2010\r\n\r\nADIR ao Gabinete do Exmo. Sr. Defensor Público Geral do Estado, no período de 22/11/2010 a 30/11/2010, a Exma. Sra. Defensora Pública de Classe Especial Dra. ANA CRISTINA PORTES PAES LEME DOS REIS, retificando o ato de 23/11/2010.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CLAUDIA VALÉRIA TARANTO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital, no período de 18/11/2010 a 30/11/2010, em razão de licença médica da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Lucia Maria Placido de Oliveira Royo.\r\n\r\nCESSA o ato que designou a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA DE ALBUQUERQUE FRANÇA DOS ANJOS VESSELUZZA para, atuar na DP da 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz a partir do dia 11/11/2010, mantendo a designação do Defensor Público anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA o ato que designou os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. CRISTINA RADICH SANTA ANNA e MARCELO RENATO GONÇALVES JOURDAN para, atuarem na DP da 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz, a partir de 19/11/2010.\r\n\r\nAPROVA o Calendário da Justiça Itinerante para o mês de DEZEMBRO DE 2010:\r\n\r\nMUNICÍPIO DE AREAL\r\n\r\nPraça Presidente Castelo Branco, s/nº - Centro - Areal/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: toda 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 02 - QUINTA-FEIRA - LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nDia - 09 - QUINTA-FEIRA - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDia - 16 - QUINTA-FEIRA - LUCIANA DELPHIM DOURADO\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nPraça da Matriz, s/nº - Carapebus/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 02 - QUINTA-FEIRA - FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nDia - 09 - QUINTA-FEIRA - FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nDia -16 - QUINTA-FEIRA - FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n(Belford Roxo, Nilópolis e São João de Meriti)\r\n\r\nPraça Benzo de Kavour -esquina com Alameda Dona Esmeralda - Jardim Primavera, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 06 - SEGUNDA-FEIRA - CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nDia - 13 - SEGUNDA-FEIRA - CARLOS ALBERTO DE ARAUJO PINTO\r\n\r\nJARDIM CATARINA - SÃO GONÇALO\r\n\r\nPraça Valfrio Rocha, à Av. Albino Imparato, s/nº \r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia-01- QUARTA-FEIRA - ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\nDia-15- QUARTA-FEIRA - ANIK ALBINO QUINTANILHA TOFFANO \r\n\r\nMUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nPraça Joaquim Ferreira, s/nº - Centro.\r\n\r\nDias de Atendimento: 4ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 01 - QUARTA-FEIRA - ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\nDia - 15 - QUARTA-FEIRA - ANDREIA VIDAL GOMES DE CASTRO\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nRua Mario Freire Martins, s/nº - Centro\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas:\r\n\r\nDia - 07 - TERÇA-FEIRA -CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nDia - 14 - TERÇA-FEIRA -CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPraça Secretária Elisabeth Paixão, Centro - Mesquita/RJ\r\n\r\nDias de Atendimento: 2ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 06 - SEGUNDA-FEIRA - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nDia - 13 - SEGUNDA-FEIRA - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\nSANTO EDUARDO\r\n\r\nRua Treze de Outubro, s/nº - Praça Nilo Peçanha (Em frente à estação de trem de Santo Eduardo).\r\n\r\nDias de Atendimento: 5ª feira\r\n\r\nDia - 02- QUINTA-FEIRA- FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nDia - 09 - QUINTA-FEIRA-THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\nDia - 16 - QUINTA-FEIRA- FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nRua Vereador Manoel Macedo, s/nº - Centro (Em frente ao nº 772- Secretaria Municipal de Fazenda).\r\n\r\nDias de Atendimentos: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 07 - TERÇA-FEIRA - TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\nDia - 14 - TERÇA-FEIRA - TIAGO FERNANDES DE BARROS \r\n\r\nTOCOS\r\n\r\nAv. José Pereira das Chaves (esquina da Praça José Martins de Oliveira e em frente à Usina Paraíso - Tocos).\r\n\r\nDias de Atendimento: 3ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 07 - TERÇA-FEIRA - LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA\r\n\r\nDia - 14 - TERÇA-FEIRA- LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA \r\n\r\nMANILHA\r\n\r\nRua Américo Paulo Azevedo (em frente ao nº 158)\r\n\r\nDias de Atendimento: 6ª feira das 09 às 15 horas.\r\n\r\nDia - 03 - SEXTA-FEIRA- FRANKLYN ROGER ALVES SILVA \r\n\r\nDia - 10 - SEXTA-FEIRA- FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nDia - 17 - SEXTA-FEIRA- FRANKLYN ROGER ALVES SILVA\r\n\r\nId: 1055756"
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                    "1055979": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 29.11.2010\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o período de 1º a 19 de dezembro de DEZEMBRO DE 2010, de acordo com o ATO MI/611 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da RESOLUÇÃO nº 430/2007.\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJUIZOS DE PLANTÃO\r\n\r\n04 - Sábado - 4ª Vara Cível Regional de Campo Grande - MARIA CARMEN FERREIRA FERREIRA LEITE MIRANDA DE SÁ e MARIA DE FATIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\n05 - Domingo - 1ª Vara Cível Regional da Ilha do Governador - MARIA LETICIA DE REZENDE BAIMA e MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS\r\n\r\n08 - Quarta-feira - 2ª Vara Cível Regional da Ilha do Governador - MARILISA BUSTO TOGNOLI e MARILUZA GURJÃO DO COUTO\r\n\r\n11 - Sábado - 3ª Vara Cível Regional da Ilha do Governador - MARIO LUCIO DE ANDRADE NEVES e MAYTHE MARIA GAMMARO REIS MADUREIRA\r\n\r\n12 - Domingo - 1ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá - MELISSA OURIVES RAZUK SERRANO e MILENA CRISTIANE LIMEIRA\r\n\r\n18 - Sábado - 2ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá - MIRELLA TAVARES GALLICCHIO NAPOLEÃO DO REGO e MONICA ALMEIDA MOTA\r\n\r\n19 - Domingo - 3ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá - MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE e NATÁLIA BEZERRA CORTES BARROSO\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Marica e Itaboraí\r\n\r\n04 - Sábado - I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Niterói - PAULO MAURICIO LACERDA LOBEL\r\n\r\n05 - Domingo - 2ª Vara Criminal de São Gonçalo - MARCELO CAMPOS PICANÇO\r\n\r\n08 - Quarta-feira - 3ª Vara Criminal de São Gonçalo - MARIA ISABEL MOREIRA CALDAS DE ALENCAR SABOYA\r\n\r\n11 - Sábado - 4ª Vara Criminal de São Gonçalo - DIAMANTINO ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n12 - Domingo - I Juizado Especial Criminal de São Gonçalo - LILIANE MARIA DA ROCHA\r\n\r\n18 - Sábado - Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de São Gonçalo - ANA CRISTINA MAIA DE MENDONÇA\r\n\r\n19 - Domingo - Vara Criminal de Itaboraí - TIAGO FERNANDES DE BARROS\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\n04 - Sábado - 2ª Vara de Armação de Búzios - BIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\n05 - Domingo - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Araruama - FLAVIA GIMENES NEVES\r\n\r\n08 - Quarta-feira - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de São Pedro da Aldeia - EVALDO DE SOUZA PRADO JUNIOR\r\n\r\n11 - Sábado - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Cabo Frio - MARCELO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n12 - Domingo - 2ª Vara de Família de Cabo Frio - SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n18 - Sábado - Vara Criminal de Cabo Frio - JOSÉ RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\n19 - Domingo - Vara Criminal de Araruama - LUÍS FELIPE MILLEM DA SILVEIRA\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.\r\n\r\n04 - Sábado - 1ª Vara Cível de Nova Iguaçu - JUCYANE DE CASTRO BORBA SANTOS\r\n\r\n05 - Domingo - 2ª Vara Cível de Nova Iguaçu - WALTER LISBOA VIEIRA\r\n\r\n08 - Quarta-feira - 3ª Vara Cível de Nova Iguaçu - MARIZETE FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n11 - Sábado - 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu - GISELE GOES\r\n\r\n12 - Domingo - 5ª Vara Cível de Nova Iguaçu - HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n18 - Sábado - 6ª Vara Cível de Nova Iguaçu - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\n19 - Domingo - 7ª Vara Cível de Nova Iguaçu - MARIA JULIA MIRANDA BALTAR DA ROCHA\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\n04 - Sábado - Comarca de Pinheiral - PAULO RODOLFO KRAFT\r\n\r\n05 - Domingo - Comarca de Seropédica - NOELE PORTAL CALDAS\r\n\r\n08 - Quarta-feira - 1ª Vara Cível de Itaguaí - MABEL NEVES ARCE\r\n\r\n11 - Sábado - Comarca de Mangaratiba - ALESSANDRA FONSECA PINTO\r\n\r\n12 - Domingo - 1ª Vara Cível de Angra dos Reis - ANDRÉ BERNARDES LOPES\r\n\r\n18 - Sábado - Juizado Especial Cível de Angra dos Reis - JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n19 - Domingo - Comarca de Paraty - DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\n04 - Sábado - II Juizado Especial Cível de Petrópolis - CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n05 - Domingo - 1ª Vara de Três Rios - ISAURA GOMES DE PINHO FILHA\r\n\r\n08 - Quarta-feira - Juizado Especial Cível de Três Rios - ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n11 - Sábado - 1ª Vara de Paraíba do Sul - CAROLINA SALES BONARD\r\n\r\n12 - Domingo - Comarca de Sapucaia - EDUARDO DE ARAUJO CUNHA\r\n\r\n18 - Sábado - 1ª Vara Cível de Teresópolis - CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n19 - Domingo - 2ª Vara Cível de Teresópolis - MARCO ANTONIO GUIMARÃES CARDOSO\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\n04 - Sábado - 3ª Vara de Família de Volta Redonda - LEANDRO DOS SANTOS GUERRA\r\n\r\n05 - Domingo - 1ª Vara de Família de Resende - LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA\r\n\r\n08 - Quarta-feira - 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Resende - THIAGO BELOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n11 - Sábado - Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Volta Redonda - CLAUDIA DALTRO COSTA MATOS\r\n\r\n12 - Domingo - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Valença - PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\n18 - Sábado - 1ª Vara de Valença - JULIA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n19 - Domingo - Juizado Especial Cível de Valença - PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHÃO\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\n04 - Sábado - Comarca de Sumidouro - MARCOS DELANO DA SILVA COSTA\r\n\r\n05 - Domingo - Comarca de Duas Barras - MARCELO DIAS CARLETTO\r\n\r\n08 - Quarta-feira - Comarca de Carmo - HENRIQUE BRAVO COLLY\r\n\r\n11 - Sábado - Comarca de Cordeiro - CRISTIAN PINHEIRO BARCELOS\r\n\r\n12 - Domingo - Comarca de Cantagalo - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\n18 - Sábado - Comarca de Trajano de Moraes - MARCELO DE SOUZA GALLIEZ\r\n\r\n19 - Domingo - Comarca de Santa Maria Madalena - CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\nCampos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira e Carapebus/Quissamã.\r\n\r\n04 - Sábado - 2ª Vara Cível de Macaé - FABIO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n05 - Domingo - 3ª Vara Cível de Macaé - FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n08 - Quarta-feira - Juizado Especial Cível de Macaé - ELIANA BARRADAS PIMENTEL\r\n\r\n11 - Sábado - Vara Criminal de Macaé - DIOGO DO COUTO ESTEVES\r\n\r\n12 - Domingo - 1ª Vara de Família de Macaé - RICARDO SANTA ROSA ARRAES\r\n\r\n18 - Sábado - 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Macaé - MANI PEREIRA MELLO\r\n\r\n19 - Domingo - Comarca de Conceição de Macabu - MARIA HELENA DA CUNHA MELLO\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\n04 - Sábado - Comarca de Itaocara - MARCELO PEREIRA CONSENDEY\r\n\r\n05 - Domingo - Comarca de Cambuci - MARCELO PEREIRA CONSENDEY\r\n\r\n08 - Quarta-feira - 1ª Vara de Itaperuna - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\n11 - Sábado - Juizado Especial Cível de Itaperuna - MOACYR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n12 - Domingo - 2ª Vara de Itaperuna - LEONARDO REIS DE NAZARETH\r\n\r\n18 - Sábado - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaperuna - ROBERTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n19 - Domingo - Comarca de Laje do Muriaé - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\nOs Defensores Públicos de plantão na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11:00 às 18:00 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas nos quadros acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nAPROVA a Tabela de Plantão dos Defensores Públicos para o período de 20 a 31 de dezembro de DEZEMBRO DE 2010, de acordo com o ATO MI/625 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da RESOLUÇÃO nº 430/2007.\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nJUIZOS DE PLANTÃO\r\n\r\n20 - Segunda- Feira - 4ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá/ 5 ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá/ 1ª Vara Cível Regional de Madureira/ 1ª Vara Criminal da Capital/ 2ª Vara Criminal da Capital - MONICA DE KEMP BORGES BUSTAMANTE, PALOMA ARAÚJO LAMEGO PATRICIA CARDOSO e PATRICIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n21 - Terça - Feira- 2 ª Vara Cível Regional de Madureira/3 ª Vara Cível Regional de Madureira/4 ª Vara Cível Regional de Madureira/ 3ª vara Criminal/ 4ª Vara Criminal - PATRICIA FONSECA CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA, PATRICIA LOMBA VILLELA BRAGA, PATRICIA MARIA MAGALHAES SAAVEDRA e PAULA PROCÓPIO MONTEIRO,\r\n\r\n22 - Quarta-feira - 5 ª Vara Cível Regional de Madureira/6ª Vara Cível Regional de Madureira/1ª Vara Cível Regional do Méier/5ª Vara Criminal/ I juizado Especial Criminal - PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDÃO, PAULO HENRIQUE AGUIAR CAMPOS, PAULO RICARDO e PAULO ROGÉRIO LIMA DOS SANTOS,\r\n\r\n23 - Quinta-Feira - 2ª Vara Cível Regional do Méier/ 3ª Vara Cível Regional do Méier/4ª Vara Cível Regional do Méier/ II Juizado Especial Criminal/ III Juizado Especial Criminal - PEDRO PAULO LOURIVAL CARRIELLO, RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES, REGINA LUCIA COSTA TILIO e REGINA LUCIA MARQUES LEAL DA SILVA\r\n\r\n24 - Sexta-Feira - 5ª Vara Cível Regional do Méier - RENATA CERQUEIRA GOUVÊA DE AMORIM e RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD\r\n\r\n25 - Sábado - 6ª Vara Cível Regional do Méier - RENATA DE SÁ VILLAS BOAS e RENATA GONÇALVES DOS SANTOS BIFANO\r\n\r\n26 - Domingo - 7ª Vara Cível Regional do Méier - RENATA PACHECO SARAIVA VOGEL e RENATA TAVARES DA COSTA BESSA,\r\n\r\n27 - Segunda-Feira - 1ª Vara Cível Regional de Santa Cruz/ 2ª Vara Cível Regional de Santa Cruz/ 1ª Vara Cível Regional de Barra da Tijuca/ 9ª Vara Criminal/ 11ª Vara Criminal - RITA DE CASSIA VIEIRA CATHARINA, RITA VALERIA SALGUEIRO FERREIRA, ROBERTA DE FREITAS BRAGA e ROBERTA LUIZE DOERING DE MAGALHÃES FRAENKEL,\r\n\r\n28 - Terça-Feira - 2ª Vara Cível Regional de Barra da Tijuca/3ª Vara Cível Regional de Barra da Tijuca/ 4ª Vara Cível Regional de Barra da Tijuca/ IV Juizado Especial Criminal/ VII Juizado Especial Criminal - RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES, RODRIGO GOMES MURTINHO, ROSANA DE FATIMA ROSA LEAL e ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE,\r\n\r\n29 - Quarta-Feira - 5ª Vara Cível Regional de Barra da Tijuca/ 6ª Vara Cível Regional de Barra da Tijuca/7ª Vara Cível Regional de Barra da Tijuca/ VIII Juizado Especial Criminal/ 14ª Vara Criminal - RUY WALTER D´ALMEIDA JUNIOR, SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA, SANDRA MARIA BARROS e SERGIO JALES OLIVEIRA,\r\n\r\n30 - Quinta-Feira - 1ª Vara Cível Regional de Leopoldina/2ª Vara Cível Regional de Leopoldina/3ª Vara Cível Regional de Leopoldina/ 16ª Vara Criminal/17ª Vara Criminal - SERGIO LUIS MONTEIRO SAMPAIO, SHEILA DOS SANTOS SOARES, SILVIA MARIA DE SEQUEIRA e SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVÉRIO\r\n\r\n31 - Sexta- Feira - 4ª Vara Cível Regional da Leopoldina - SIMONE MOREIRA DE SOUZA e SOLANGE CARVALHO MESTRE\r\n\r\nCOMARCAS DO INTERIOR\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Marica e Itaboraí\r\n\r\n20 - Segunda-Feira - 2ª Vara de Maricá - RAPHAEL COELHO BERBA\r\n\r\n21 - Terça-Feira - 1ª Vara Cível de Niterói - VERO FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\n22 - Quarta-Feira - 2ª Vara Cível de Niterói - SIMONE DE BARROS GUSMAO\r\n\r\n23 - Quinta-Feira - 3ª Vara Cível de Niterói - ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\n24 - Sexta-Feira - 4ª Vara Cível de Niterói - CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n25 - Sábado - 5ª Vara Cível de Niterói - ANA BEATRIZ DIAS\r\n\r\n26 - Domingo - 6ª Vara Cível de Niterói - CHRISTIANE LAMY BASILIO\r\n\r\n27 - Segunda-Feira - 7ª Vara Cível de Niterói - ANA PAULA PRATA DE FREITAS VIANA \r\n\r\n28 - Terça-Feira - 8ª Vara Cível de Niterói - MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n29 - Quarta-Feira - 9ª Vara Cível de Niterói - MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ\r\n\r\n30 - Quinta - Feira - 10ª Vara Cível de Niterói - CHRISTIANE BASTOS DE CARVALHO BYRRO\r\n\r\n31 - Sexta-Feira - I Juizado Especial Cível de Niterói - PAULO CESAR BARROSO\r\n\r\nRio Bonito, Casimiro de Abreu, Silva Jardim, Saquarema, Araruama, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Iguaba Grande e Armação dos Búzios\r\n\r\n20 - Segunda-Feira - Comarca de Iguaba Grande - CLAUDIA VASCONCELLOS PINTO\r\n\r\n21 - Terça -Feira - 1ª Vara de Armação de Búzios - BIANCA DE ABREU SIMÕES\r\n\r\n22 - Quarta-Feira - 1ª Vara de Rio Bonito - JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n23 - Quinta- Feira - 1ª Vara de Rio das Ostras - THAIS DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n24 - Sexta-Feira - Comarca de Casimiro de Abreu - PATRICIA MARIA GONCALVES ANTUNES\r\n\r\n25 - Sábado - Comarca de Silva Jardim - NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n26 - Domingo- 1ª Vara de Saquarema - RICARDO ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\n27 - Segunda-Feira - 1ª Vara Cível de Araruama - MARCELO DA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n28 - Terça-Feira - Juizado Especial de Araruama - RALPH LIMA FONSECA \r\n\r\n29 - Quarta-Feira - 1ª Vara de São Pedro - PATRÍCIA TEIXEIRA ALVES CORREA\r\n\r\n30 - Quinta - Feira - 1ª Vara Cível de Cabo Frio - JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA\r\n\r\n31 - Sexta-Feira - 2ª Vara Cível de Cabo Frio - SUSANA KARIN PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Iguaçu, Magé, São João de Meriti, Nilópolis, Belford Roxo, Queimados, Guapimirim, Vila Inhomirim e Japeri.\r\n\r\n20 - Segunda-Feira - I Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu - LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE\r\n\r\n21 - Terça -Feira - II Juizado Especial Cível de Nova Iguaçu - GISELE GOES\r\n\r\n22 - Quarta-Feira - I Juizado Especial Cível de Belford Roxo - MARINA MAGALHÃES LOPES\r\n\r\n23 - Quinta- Feira - 1ª Vara Cível de São João de Meriti - SIMONE HADDAD LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n24 - Sexta-Feira - 2ª Vara Cível de São João de Meriti - LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA\r\n\r\n25 - Sábado - 3ª Vara Cível de São João de Meriti - ANA PAULA COSTA BARBOSA \r\n\r\n26 - Domingo - 4ª Vara Cível de São João de Meriti - VERONICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES\r\n\r\n27 - Segunda-Feira - I Juizado Especial Cível de São João de Meriti - SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO\r\n\r\n28 - Terça-Feira - 1ª Vara Cível de Nilópolis - ISABELLA MARIA DE PAULA BORBA\r\n\r\n29 - Quarta-Feira - 2ª Vara Cível de Nilópolis - VIVIAN BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n30 - Quinta - Feira - I Juizado Especial Cível de Nilópolis - CHRISTIANE SERRA FERREIRA\r\n\r\n31 - Sexta-Feira - 1ª Vara Cível de Queimados- CRISTIANE DE FREITAS RÁFARE JOPPERT\r\n\r\nItaguaí, Mangaratiba, Angra dos Reis, Paraty, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Rio Claro, Barra do Piraí, Piraí, Pinheiral e Seropédica\r\n\r\n20 - Segunda-Feira - Comarca de Mendes - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\n21 - Terça -Feira- Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBROSIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\n22 - Quarta-Feira - Comarca de Paracambi - PATRICIA RODRIGUES TELES\r\n\r\n23 - Quinta- Feira - Comarca de Rio Claro - DIOGO SOARES MENEZES\r\n\r\n24 - Sexta-Feira - 1ª Vara Cível de Barra do Piraí - FABIANA DUMAS HAHN\r\n\r\n25 - Sábado - Juizado Especial Cível de Barra do Piraí - ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n26 - Domingo - Comarca de Piraí - DANIELA MARIA DE PAIVA PEREIRA\r\n\r\n27 - Segunda-Feira - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaguaí - VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO\r\n\r\n28 - Terça-Feira - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Angra dos Reis - LUCIANA DA MOTA DE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n29 - Quarta-Feira -2ª Vara de Família de Angra dos Reis - VIVIANE DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n30 - Quinta - Feira - 2ª Vara de Barra do Piraí - FLAVIA COIMBRA ALVES\r\n\r\n31 - Sexta-Feira - 2ª Vara Cível de Itaguaí - DANIELLA ALBERGARIA MORISSON FAVRAUD\r\n\r\nPetrópolis, Paraíba do Sul, Três Rios, Sapucaia, Teresópolis, Miguel Pereira, Vassouras, Paty do Alferes, São José do Vale do Rio Preto, Itaipava\r\n\r\n20 - Segunda-Feira -3ª Vara Cível de Teresópolis - FERNANDA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n21 - Terça-Feira - Juizado Especial Cível de Teresópolis - CARLA MARIA STAEL DE MOURA SILVEIRA\r\n\r\n22 - Quarta-Feira - Comarca de Miguel Pereira - ALESSANDRA LIMA DA SILVA\r\n\r\n23 - Quinta-Feira - 1ª Vara de Vassouras - DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES\r\n\r\n24 - Sexta-Feira - 1ª Vara Cível de Itaipava - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25 - Sábado - 2ª Vara Cível de Itaipava - ANDREIA CARIUS DE SÁ\r\n\r\n26 - Domingo - Juizado Especial Cível de Itaipava - LUCIANA DELPHIN DOURADO\r\n\r\n27 - Segunda-Feira - 1ª Vara Criminal de Petrópolis - JULIANA SALDANHA DE BARROS\r\n\r\n28 - Terça-Feira - 2ª Vara Criminal de Petrópolis - LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n29 - Quarta-Feira - 2ª Vara de Três Rios - ADILSON KLOH JUNIOR\r\n\r\n30 - Quinta-Feira - 2ª Vara de Paraíba do Sul - SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY\r\n\r\n31 - Sexta-Feira - Vara Criminal de Teresópolis - ALEXANDRE ANGELI DE ARAUJO\r\n\r\nVolta Redonda, Barra Mansa, Resende, Valença, Rio das Flores, Porto Real/Quatis e Itatiaia\r\n\r\n20 - Segunda-Feira - 2ª vara de Valença - DANIELA PINHO DE SOLEDADE LIMA\r\n\r\n21 - Terça -Feira - Comarca de Rio das Flores - DANIELA PINHO DE SOLEDADE LIMA\r\n\r\n22 - Quarta-Feira - Comarca de Porto Real/ Quatis - SUSANA CADORE NUNES BARRETO\r\n\r\n23 - Quinta- Feira - Comarca de Itatiaia - FELIPE BRUNO CAMBRAIA\r\n\r\n24 - Sexta-Feira - 1ª Vara Cível de Barra Mansa - LETICIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO\r\n\r\n25 - Sábado - 2ª Vara Cível de Barra Mansa - MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n26 - Domingo - 3ª Vara Cível de Barra Mansa - BEATRICE MERTEN ROCHA\r\n\r\n27 - Segunda-Feira - 4ª Vara Cível de Barra Mansa - MARIA GORETI RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n28 - Terça-Feira - I Juizado Especial Cível de Barra Mansa - LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n29 - Quarta-Feira - 1ª Vara Cível de Volta Redonda - DANIEL FRANÇA BARBOSA\r\n\r\n30 - Quinta - Feira - 2ª Vara Cível de Volta Redonda - LUCIENE TORRES PEREIRA\r\n\r\n31 - Sexta-Feira - 3ª Vara Cível de Volta Redonda - GUSTAVO DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nNova Friburgo, Bom Jardim, Sumidouro, Duas Barras, Carmo, Cordeiro, Cantagalo, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\n20 - Segunda-Feira - Comarca de São Sebastião do Alto - CARLA BEATRIZ NUNES MAIA\r\n\r\n21 - Terça -Feira - 1ª Vara de Cachoeiras de Macacu - ANDRE LUIS SILVA REICHEL\r\n\r\n22 - Quarta-Feira - 2ª Vara de Cachoeiras de Macacu - DARLINGTON BRANT DO COUTO\r\n\r\n23 - Quinta- Feira - 1ª Vara Cível de Nova Friburgo - JOSE AURELIO DE ARAUJO\r\n\r\n24 - Sexta-Feira - 2ª Vara Cível de Nova Friburgo - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n25 - Sábado - 3ª Vara Cível de Nova Friburgo - MARIA FERNANDA JUNQUEIRA AYRES M. CABRAL\r\n\r\n26 - Domingo - I Juizado Especial Cível de Nova Friburgo - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO\r\n\r\n27 - Segunda-Feira -1ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n28 - Terça-Feira -1ª Vara de Família, da Infância e da Juventude e do Idoso de Nova Friburgo - RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO\r\n\r\n29 - Quarta-Feira - 2ª Vara de Família de Nova Friburgo - CARLA MARIA ANUNCIAÇÃO RAMOS\r\n\r\n30 - Quinta - Feira - 2ª Vara Criminal de Nova Friburgo - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES\r\n\r\n31 - Sexta-Feira - Comarca de Bom Jardim - CINTIA ERICA MARIANO\r\n\r\nCampos, São João da Barra, São Fidélis, Macaé, Conceição de Macabu, São Francisco do Itabapoana, Italva/Cardoso Moreira e Carapebus/Quissamã.\r\n\r\n20 - Segunda-Feira - Comarca de São Francisco de Itabapoana - THIAGO HENRIQUE CUNHA BASILIO\r\n\r\n21 - Terça -Feira - Comarca de Italva/ Cardoso Moreira - ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n22 - Quarta-Feira - Comarca de Carapebus/ Quissamã - FABIO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n23 - Quinta-Feira - 1ª Vara Cível de Campos - RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n24 - Sexta-Feira - 2ª Vara Cível de Campos - ROGERIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n25 - Sábado - 3ª Vara Cível de Campos - LUCIO MACHADO CAMPINHO\r\n\r\n26 - Domingo - 4ª Vara Cível de Campos - GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n27 - Segunda-Feira - 5ª Vara Cível de Campos - JOÃO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO\r\n\r\n28 - Terça-Feira - I Juizado Especial Cível de Campos - RAFAEL MARTINS MERESSI\r\n\r\n29 - Quarta-Feira - II Juizado Especial Cível de Campos - GUILHERME GODINHO LOUZADA\r\n\r\n30 - Quinta-Feira - 1ª Vara Criminal de Campos - RAFAELA DA SILVA GARCEZ\r\n\r\n31 - Sexta-Feira - 2ª Vara Criminal de Campos - JULIANA MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\nItaocara, Cambuci, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, Miracema e Bom Jesus do Itabapoana.\r\n\r\n20 - Segunda-Feira -Comarca de Natividade - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\n21 - Terça-Feira - Comarca de Porciúncula - CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN\r\n\r\n22 - Quarta-Feira - 1ª Vara de Santo Antonio de Pádua - VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA\r\n\r\n23 - Quinta- Feira - 2ª Vara de Santo Antonio de Pádua - LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\n24 - Sexta-Feira - 1ª Vara de Miracema - MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG\r\n\r\n25 - Sábado - 2ª Vara de Miracema - LYVIA ELIAS COSENDEY\r\n\r\n26 - Domingo - 1ª Vara de Bom Jesus de Itabapoana - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n27 - Segunda-Feira - 2ª Vara de Bom Jesus de Itabapoana - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n28 - Terça-Feira - Vara de Família, da Infância e da Juventude e do Idoso de Bom Jesus de Itabapoana - SUELANGE GERALDO ANDRADE NERES\r\n\r\n29 - Quarta-Feira - Comarca de Itaocara - MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\n30 - Quinta - Feira - Comarca de Cambuci - MARCELO PEREIRA COSENDEY\r\n\r\n31 - Sexta-Feira - 1ª Vara de Itaperuna - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA\r\n\r\nOs Defensores Públicos de plantão na Comarca da Capital deverão comparecer no horário de 11:00 às 18:00 horas, no Foro Central da Comarca da Capital, com entrada pela Rua Dom Manoel.\r\n\r\nNas demais Comarcas especificadas nos quadros acima, os Defensores Públicos deverão comparecer nas sedes dos respectivos Fóruns em que o Juízo estiver de plantão, no horário de 11:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nId: 1055979"
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                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL \r\n\r\nDE 16/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.333/2009 - Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, no valor mensal de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), em favor da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto é o fornecimento de vale-transporte eletrônico (Cartão Rio Card) para os servidores da DPGE/RJ. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2010. \r\n\r\nId: 1055763"
                    ],
                    "1055696": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 24.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/12.136/2007 - CECILIA KERR JOIA, Defensor Público, matrícula 930.801-6. Defiro férias para novembro de 2010 relativas ao 2º período de 2007, na forma do deliberado pela reunião do Conselho Superior do dia 22.11.2010.\r\n\r\nDE 12/08/2010\r\n\r\n*Proc. nº E-20/11.252/2010 - CECILIA KERR JOIA, Defensor Público, matrícula 930.801-6. Na forma da reunião do Conselho Superior retifico para gozo a partir de 01/12/2010.\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 18.08.2010.\r\n\r\nId: 1055696"
                    ],
                    "1055707": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.977/95 - MARCO ANTONIO DA COSTA, Defensor Público, matrícula 819.999-4. 40% a contar de 01.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.544/2001 - MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 860.760-8.. 30% a contar de 01.12.20.10.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.196/2000 - FELIPPE BORRING ROCHA, Defensor Público, matrícula 852.733-5. 30% a contar de 17.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.270/2000 - GUILHERME CELIDONIO, Defensor Público, matrícula 852.747-5. 30% a contar de 10.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.899/98 - ADRIANA MICHELOTTI KUHLEM, Defensor Público, matrícula 836.359-0. 35% a contar de 13.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.926/98 - NILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 836.311-1. 50% a contar de 06.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.793/2008 - LEONARDO REIS DE NAZARETH, Defensor Público, matrícula 930.846-1. 15% a contar de 08.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-06/10.474/96 - DANIELA PINHO DA SOLEDADE LIMA, Defensor Público, matrícula 817.887-3. 35% a contar de 03.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.248/2000 - GABRIELA VARSANO CHEREM, Defensor Público, matrícula 852.711-1. 30% a contar de 17.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.195/2001 - KATIA SHARP, Defensor Público, matrícula 836.329-3. 25% a contar de 06.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.066/2004 - ADRIANA QUINHÕES FIGUEIRA, Defensor Público, matrícula 896.786-1. 45% a contar de 12.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.337/94 - SANDRA MARIA BARROS, Defensor Público, matrícula 815.776-0. 40% a contar de 22.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.080/95 - VANESSA SILVEIRA GAIO DO NASCIMENTO, Defensor Público, matrícula 819.993-7. 40% a contar de 22.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.328/2000 - DANIELE SANTANA NOGUEIRA, Defensor Público, matrícula 836.310-3. 30% a contar de 29.11.2010.\r\n\r\nCONCEDO AOS SERVIDORES ACIMA RELACIONADOS O AUMENTO TRIÊNIO A QUE FAZEM JUS: \r\n\r\nProc. nº E-20/10.546/88 - DAISY MIRIAM VIEIRA LONTRA, Defensor Público, matrícula 257.130-5. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 40, § 10 da Constituição Federal, férias simples não gozadas, (2º período dos exercícios de 2005/2006 - 60 dias) e (1º e 2º períodos do exercício de 2008 - 60 dias), totalizando 120 dias.\r\n\r\nDE 26/11/2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.958/2010 - Luiz Fernando Gonçalves Pinheiro.\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.968/2010 - Tânia Maria Dias.\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA\r\n\r\nId: 1055707"
                    ],
                    "1055700": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 17/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.228/2010 - Daniel Diamantaras de Figueiredo \r\n\r\nProc. nº E-20/10.077/2010 - Rodrigo Câmara Ferraz\r\n\r\nProc. nº E-20/10.560/2010 - Mariana da Rocha Viegas\r\n\r\nProc. nº E-20/10.682/2010 - Daniel Lozoya Constant Lopes \r\n\r\nProc. nº E-20/12.169/2007 - Marília Corrêa Pinto de Farias \r\n\r\nProc. nº E-20/12.164/2007 - Leonardo Reis de Nazareth \r\n\r\nProc. nº E-20/12.148/2007 - Diego Brilhante de A. Miranda \r\n\r\nProc. nº E-20/10.145/2001 - Ana Cristina Maia de Mendonça \r\n\r\nProc. nº E-20/10.118/2000 - Andrea Vasconcelos Esposel\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 23/11/2010\r\n\r\nProc. nº E-20/12.139/2007 - Julio Cesar Rocha Lessa. DEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nDE 24/11/2010 \r\n\r\nProc. nº E-20/10.531/1994 - Yemna Maria Chadud\r\n\r\nProc. nº E-20/10.132/1998 - Luzanilba Moreira da Silva \r\n\r\nProc. nº E-20/10.709/1999 - Raphael Coelho Berba\r\n\r\nProc. nº E-20/10.794/2003 - Nilson Bruno Filho\r\n\r\nProc. nº E-20/12.193/2007 - Luciana da Mota G. de Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/11.597/2003 - Evaldo de Souza Prado Junior \r\n\r\nProc. nº E-20/12.174/2007 - Renata Antão Xavier\r\n\r\nProc. nº E-20/10.031/2010 - Bianca de Abreu Simões\r\n\r\nProc. nº E-20/11.124/2004 - Luciana Crespo de Farias\r\n\r\nProc. nº E-20/11.382/2009 - Adilson Kloh Junior \r\n\r\nProc. nº E-20/10.680/2000 - Carlos Ribeiro dos Santos Junior\r\n\r\nProc. nº E-20/10.761/2003 - Fábio Luiz Pereira da Silva \r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1055700"
                    ],
                    "1055887": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL \r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 30.11.2010\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.918/2010 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1055887"
                    ],
                    "1055730": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUBCORREGEDORA GERAL \r\n\r\nDE 18.11.2010\r\n\r\nProc. nº E-20/10.577/90 - RONALDO ORLOWSKI, Defensor Público, matrícula 257.090-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 91 do processo em epígrafe), excluo do requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (JANEIRO/2011 e JULHO/2011). \r\n\r\nProc. nº E-20/11.154/88 - MARIA REGINA AMARAL, Defensor Público, matrícula 257.138-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de FEVEREIRO/2011 (fls.102 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.844/94 - ELIANA SIMAS DOS SANTOS, Defensor Público, matrícula 811.210-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de FEVEREIRO/2011 (fls.113 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.264/2000 - TADEU ANTÔNIO VALVERDE, Defensor Público, matrícula 852.710-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de JUNHO/2011 (fls. 103 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-15/00.389/78 - VANIA RENAULT BECHARA GOMES, Defensor Público, matrícula 2.002.933-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de JANEIRO/2011 (fls. 130 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.458/89 - ELIANE MARIA BARREIROS AINA, Defensor Público, matrícula 265.827-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicos MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO e ELIANE MARIA BARREIROS AINA respectivamente, nos meses de JANEIRO/2011 e ABRIL/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.122/96 - JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA, Defensor Público, matrícula 816.966-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de JUNHO/2011 (fls. 93 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.177/95 - FRANCISCO MESSIAS NETO, Defensor Público, matrícula 815.795-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 92 do processo em epígrafe), excluo do requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (MARÇO/2011 e AGOSTO/2011). \r\n\r\nProc. nº E-20/10.177/95 - FÁTIMA MARIA BESSA DIAS, Defensor Público, matrícula 180.050-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, aliado ainda, aos motivos apresentados, em especial por ser o requerente Defensor Público de Classe Especial, acolho o pedido de TRANSFERÊNCIA de gozo de férias do mês de ABRIL de 2011 para o mês de JULHO de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.051/94 - AMERICO LUIZ DIOGO GRILO, Defensor Público, matrícula 810.609-8. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/2009, acolho o pedido de gozo de FÉRIAS antigas, a ser usufruído no mês de JANEIRO de 2011, relativas ao 1º período de 2002.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.125/94 - SHEILA DOS SANTOS SOARES, Defensor Público, matrícula 815.709-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos CRISTIAN PINHEIRO BARCELLOS e SHEILA DOS SANTOS SOARES respectivamente, nos meses de MAIO/2011 e JANEIRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.075/98 - SIMONE ESTRELLITA DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 820.967-8. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por ter a requerente renunciado a dois períodos de férias, aliado ainda aos motivos apresentados, e considerando ainda a desnecessidade de designação de Defensor Público Substituto, acolho, nos termos do art. 6º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de férias antigas, para o período de JANEIRO de 2011, férias correspondentes ao 1º período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.070/2003 - CRISTIAN PINHEIRO BARCELLOS, Defensor Público, matrícula 877.367-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos CRISTIAN PINHEIRO BARCELLOS e SHEILA DOS SANTOS SOARES respectivamente, nos meses de MAIO/2011 e JANEIRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.617/97 - ROSANA HASSON, Defensor Público, matrícula 820.955-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, em especial por estar à requerente retornando de licença maternidade, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho, nos termos do art. 5º, parágrafo único da Resolução nº 413/2007, o pedido de gozo de férias antigas para o mês de MARÇO/2011 relativas ao primeiro período de 2004. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.220/2001 - SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO, Defensor Público, matrícula 852.732-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de SETEMBRO (fls. 37 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.089/98 - ANDREA SALLES MUNIZ, Defensor Público, matrícula 821.259-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensores Públicos ANDREA SALLES MUNIZ e CLAUDIA INEZ MARQUES respectivamente, no mês de ABRIL/2011 e JANEIRO/2011. \r\n\r\nDiante da manifestação de renuncia ao gozo das férias, ora permutadas, relativas ao 1º período de 2011 para o mês de ABRIL/2011 (fls.105/106 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.789/88 - TANIA MARIA DELORME DA ROCHA, Defensor Público, matrícula 181.893-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1° período de 2011 para o mês de JANEIRO/2011 (fls.166 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.946/91 - UBIRACYR PERALLES, Defensor Público, matricula 257.103-2. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 83/84 do processo em epigrafe), excluo do requerente o direito ao gozo de férias dos referidos (JANEIRO/2011 e AGOSTO/2011).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.252/93 - JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO, Defensor Público, matrícula 268.478-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de JANEIRO/2011 (fls. 114 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.033/2010 - ALBERTO FERNANDES DE ARAUJO, Defensor Público, matrícula 949.541-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MARÇO/2011 (fls.17 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.562/90 - MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO, Defensor Público, matrícula 265.816-9. Considerando que a requerente está inscrita no curso de doutorado na Universidade Nacional de Lomas de Zamora - Argentina, através do convênio entre a Universidade e o CEJUR, nos termos da Resolução nº 472/2009, acolho o pedido de gozo de FÉRIAS, a ser usufruído no período de 15 a 30 de JANEIRO de 2011, relativas ao 1º período de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.045/2006 - ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 896.787-9. Recebo o pedido de fls. 36 como manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2010 para o mês de NOVEMBRO/2010, razão pela qual excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.877/95 - KARYNE DOS SANTOS PEREIRA COURY, Defensor Público, matrícula 817.898-0. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, ante a desnecessidade de designação de Defensor Público Substituto, acolho o pedido de gozo de férias, anteriormente suspensas em razão de licença médica, para o período de 01 a 17 de DEZEMBRO de 2010, férias correspondentes ao segundo período de 2010.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.962/94 - ROGÉRIO DOS REIS DEVISATE, Defensor Público, matrícula 811.568-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 111 do processo em epígrafe), excluo o requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (JUNHO/2011 e DEZEMBRO/2011).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.178/90 - ORLANDO VIANNA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 179.471-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de FEVEREIRO/2011 (fls. 99 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.172/95 - DENISE SIGNORELLI TEIXEIRA, Defensor Público, matrícula 816.987-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de JANEIRO/2011 (fls. 65 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.102/98 - ANA BEATRIZ GUIMARÃES MARQUES, Defensor Público, matrícula 810.610-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença- prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para o mês de DEZEMBRO de 2010. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.910/88 - MARCELO DE MENEZES BUSTAMANETE, Defensor Público, matrícula 179.361-1. Trata-se de requerimento para gozo de férias regulamentares de 2011 (fls. 90) para os meses de FEVEREIRO e AGOSTO/2011, qual defiro, na forma do requerimento. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.625/95 - MARCELO DA SILVEIRA COELHO, Defensor Público, matrícula 294.981-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 92 do processo em epígrafe), excluo do requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (MARÇO/2011 e OUTUBRO/2011). \r\n\r\nProc. nº E-20/10.587/97 - ALEXANDRA VALESCA MAGACHO LESSA, Defensor Público, matrícula 820.972-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2011 (fls. 83 do processo em epígrafe), excluo do requerente o direito ao gozo de férias dos referidos períodos (FEVEREIRO/2011 e AGOSTO/2011).\r\n\r\nId: 1055730"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1054508": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Excelentíssimos Senhores Doutores Defensores Públicos dos XXI e XXII Concursos para ingresso na Defensoria Pública para comparecerem a Palestra a ser proferida pela Excelentíssima Senhora Ministra do Supremo Tribunal Federal Doutora CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA sobre o tema “DIREITO PARA TODOS, COM ENFOQUE NA DEFENSORIA PÚBLICA” a se realizar no dia 03 de dezembro de 2010, 6ª feira, às 19 horas, no Auditório Defensor Público Silvio Roberto Melo Moraes, no 2º andar do edifício sede.\r\n\r\nId: 1054508"
                    ],
                    "1055732": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 18/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 01 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 085/2010.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: R$ 5.080,00 (cinco mil e oitenta reais) mensais. Leia-se: VALOR TOTAL: R$ 5.080,00 (cinco mil e oitenta reais).\r\n\r\nPÁGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 092/2009-01.\r\n\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 12/2008-01.\r\n\r\nId: 1055732"
                    ],
                    "1055733": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 05/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 063/2010.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 063A/2010.\r\n\r\nId: 1055733"
                    ],
                    "1055734": [
                        "DPGE - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 16/11/2010\r\n\r\nPÁGINA 02 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 068/2010.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 069/2010.\r\n\r\nId: 1055734"
                    ],
                    "1055739": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 035/2010-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO e FERNANDA ALVES DA SILVA TOFANI.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do contrato original para alterar dados bancários.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.958/2010.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 099/2009-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO e FERNANDA ALVES DA SILVA TOFANI.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do contrato original para alterar dados bancários.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.304/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 100/2009-01.\r\n\r\nPARTES: DPGE e LUIZ AUGUSTO TOFANI FILHO e SANDRA REGINA MENEZES TOFANI.\r\n\r\nOBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do contrato original para alterar dados bancários.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/07/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/12.305/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20/07/2010.\r\n\r\nId: 1055739"
                    ],
                    "1055861": [
                        "DPGE - Edital",
                        "DEPARTAMENTO DE REGISTRO E COMANDO DE PAGAMENTO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- DPGE/RJ, através de seu Departamento de Registro e Comando de Pagamento - DRCP, CONVOCA os familiares da Sra. ENY FREITAS VIVAS, ex-pensionista do Defensor Público HENRIQUE JOSE VIVAS, falecida em 05/03/2009, a comparecerem à sede da DPGE, localizada na Av. Marechal Câmara nº 314/ 3º andar - Centro - Rio de Janeiro, no prazo de 30 dias, a fim de tomarem ciência do processo administrativo nº E-20/11.253/2010 que trata do encerramento de folha da referida pensionista. O não comparecimento acarretará em extração de NOTA DE DÉBITO a ser encaminhada à SADEP/SEPLAG.\r\n\r\nId: 1055861"
                    ],
                    "1055745": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COORDENAÇÃO GERAL DO ESTÁGIO FORENSE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORA GERAL DO ESTÁGIO FORENSE torna sem efeito a publicação no D.O. de 24.11.2010, página 02 referente à estagiária abaixo mencionada:\r\n\r\nCélia Torquato da Costa e Silva matrícula nº 101082\r\n\r\nId: 1055745"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos do Prefeito em exercício": {
                "Atos": {
                    "1056842": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 376/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009, artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 8.174/2010 publicada em 16/09/2010 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 196.646,84 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), nas dotações referentes aos programas de trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n10.548,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n10.548,00 \r\n\r\nUG: 270700 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nUO: 27070 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\n2.08.122.0067.4293 - APOIO ADM. FUNDO ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 332093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES \r\n\r\n186.098,84 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n186.098,84 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos programas de trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n10.548,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4116 - CARNAVAL 2010\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n186.098,84 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n196.646,84 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 01 de dezembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nId: 1056842"
                    ],
                    "1056843": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 374/2010\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nO Prefeito em exercício, do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o Artigo 7º, inciso I, II, III, IV e V da Lei Municipal (LOA) nº 8.148/2009, publicada em 30/12/2009 e com os artigos 42, 43 e 7º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/64; \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar de verba orçamentária no valor total de R$ 1.680.222,00 (um milhão, seiscentos e oitenta mil e duzentos e vinte e dois reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.303.0070.4353 - ATENDIMENTO A EXAMES,CONSULTAS E INTERNAÇÕES \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.680.222,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.680.222,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 280700 - FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE \r\n\r\nUO: 28070 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE \r\n\r\n2.10.122.0057.4295 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUNDO MUNICIPAL SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES \r\n\r\n40.000,00 \r\n\r\n2.10.301.0056.4344 - ABASTEC. DA REDE DE SAÚDE COM MATERIAL CONSUMO \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.184.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.3208 - POLICLÍNICA - DAO \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n38.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n34.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.3679 - SAÚDE COLETIVA-IMPL.PSF/PACS/PROG.SAÚDE NA ESCOLA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n21.222,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n21.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.4203 - CAPS III - PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.10.302.0057.4678 - REESTRUTURAÇÃO DOS UNACOMS \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n20.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0055.4354 - PROGRAMA DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n76.000,00 \r\n\r\n2.10.303.0071.4189 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n23.000,00 \r\n\r\n2.10.304.0055.4176 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n28.000,00 \r\n\r\n2.10.305.0055.4424 - PROGRAMA MUNICIPAL DE DST/AIDS \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n22.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n53.000,00 \r\n\r\nFONTE 0214 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.680.222,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito em 30 de novembro de 2010, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 29 de novembro de 2010\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPREFEITO\r\n\r\n(em exercício)\r\n\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\n\r\nId: 1056843"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1056441": [
                            "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                            "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, situada na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, nesta Cidade, representada neste ato pelo Senhor Fábio Augusto Viana Ribeiro, CPF 911.542.747-20, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos e na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhecem, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 240.710,00 (Duzentos e Quarenta Mil e Setecentos e Dez Reais), correspondente ao pagamento da 4ª e última parcela de prestação de serviços técnicos no âmbito de elaboração da nova estrutura administrativa conforme contrato firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS situada na Praia de Botafogo,190 Rio de Janeiro CNPJ 33.641.663/0001-44.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2010.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário de Administração e Recursos Humanos -\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\nJacira de Oliveira Nascimento\r\n\r\n- Chefe da Divisão de Patrimônio -\r\n\r\nMatrícula 516\r\n\r\nNelson Chrispim Piedade Nogueira\r\n\r\n- Diretor do Departamento de Material e Patrimônio -\r\n\r\nId: 1056441"
                        ],
                        "1056691": [
                            "DOCG - Adjudicação",
                            "ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/10\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, considerando o procedimento licitatório na modalidade pregão, processo nº 2010.012.000405-7- PR, instaurado e processado na forma do Decreto Municipal nº 65/05 e das Leis 10.520/02 e 8.666/93, realizado no dia 11 de novembro de 2010 objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação, neste ato resolve ADJUDICAR este objeto às empresas vencedoras do Pregão epigrafado, a saber: \r\n\r\nmanu form papelaria e informática ltda, nos itens 02; 03; 05; 09; 10; 11; 12; 13; 16; 17; 19; 21; 22; 26 e 30;\r\n\r\ntampasco & freitas comércio ltda-me, no item 01; \r\n\r\ncomercial feruma ltda, no item 29; \r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda, nos itens 04; 08; 14; 15; 18 e 27; \r\n\r\nbrasilpama manufatura de papéis ltda, no item 28; \r\n\r\nmercampe comércio ltda, nos itens 06; 07 e 25.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº. 081/10, processo nº 2010.012.000405-7- PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático para atender as necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação, às licitantes vencedoras: \r\n\r\nmanu form papelaria e informática ltda, nos itens 02; 03; 05; 09; 10; 11; 12; 13; 16; 17; 19; 21; 22; 26 e 30;\r\n\r\ntampasco & freitas comércio ltda-me, no item 01; \r\n\r\ncomercial feruma ltda, no item 29; \r\n\r\nqualitativa comércio e serviços ltda, nos itens 04; 08; 14; 15; 18 e 27; \r\n\r\nbrasilpama manufatura de papéis ltda, no item 28; \r\n\r\nmercampe comércio ltda, nos itens 06; 07 e 25.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação =\r\n\r\nId: 1056691"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Controle e Orçamento": {
                    "Atos": {
                        "1056840": [
                            "DOCG - Ato",
                            "INSTRUÇÃO NORMATIVA SMCO/PMCG Nº. 006/2010.\r\n\r\nALTERA O INCISO V, DO ARTIGO 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SMCO/PMCG Nº. 001/2010.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Alterar o inciso V, do artigo 2º, da Instrução Normativa SMCO/PMCG Nº. 001/2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nV - Nota de Crédito de Solicitação, emitida pelo SIAFEM, devidamente assinada pelo(a) Secretário(a) ou Presidente, com valor igual ao da Nota de Solicitação de Despesa - NSD, com exceção para o empenho estimativo ou quando a despesa de caráter continuado ultrapassar o exercício.”.\r\n\r\nArtigo 2º - Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de novembro de 2010. \r\n\r\nSULEDIL BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1056840"
                        ],
                        "1056841": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA SMCO 008/2010\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONTROLE E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de normatização dos processos administrativos, com ênfase na economicidade, eficiência, celeridade e planejamento, o que exige certo tempo;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º - Fixar o calendário de 2011 com datas limites mensais para o encaminhamento de NSD - Nota de Solicitação de Despesa à Secretaria Municipal de Controle e Orçamento, obedecendo às datas abaixo discriminadas:\r\n\r\njaneiro\r\n\r\nfevereiro\r\n\r\nmarço\r\n\r\nabril\r\n\r\nmaio\r\n\r\njunho\r\n\r\njulho\r\n\r\nagosto\r\n\r\nsetembro\r\n\r\noutubro\r\n\r\nnovembro\r\n\r\n25\r\n\r\n23\r\n\r\n21\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\nArtigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor no primeiro dia útil do ano de 2011, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nSuledil Bernardino da Silva\r\n\r\nSecretário Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nId: 1056841"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1056754": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREVICAMPOS\r\n\r\nInstituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 143/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar o Sr, JOVANE PINTO NOGUEIRA, mat.n°: 26553, acompanhado de sua mãe, AIDEA P. NOGUEIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 06 de dezembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.007110-4-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 144/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, ANA ADÉLIA PAES RIBEIRO POURBAIX, mat.n°: 9801, acompanhada de seu esposo, EDMAR RIBEIRO POURBAIX, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 06 de dezembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde do último, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.005920-1-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 145/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra, JOSANE ROCHA NUNES, mat.n°: 16815, acompanhada de sua filha, VITÓRIA ROCHA ALVES DE SOUZA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 06 de dezembro de 2010, às 14 horas (segunda-fei ra), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2010.005.005504-0-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 146/2010\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 018/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Carlos Augusto dos Santos Soares e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 06 de dezembro de 2010, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feito nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nLUCIANA CORDEIRO COUTINHO\r\n\r\n19197\r\n\r\n2010.005.007159-9-PA\r\n\r\nNELY MERY ARÊAS\r\n\r\n15405\r\n\r\n2010.005.007048-8-PA\r\n\r\nELAINE DE SOUZA DIAS\r\n\r\n18306\r\n\r\n2010.005.006923-9-PA\r\n\r\nSIMONE FRAGA RIBEIRO\r\n\r\n7308\r\n\r\n2010.005.006923-9-PA\r\n\r\nLAURA MARIA SOARES DOS SANTOS \r\n\r\n18309\r\n\r\n2010.005.007479-2-PA\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MACIEL\r\n\r\n14219\r\n\r\n2010.005.007223-P-PA\r\n\r\nSILVIA ELENA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n20014\r\n\r\n2008.005.000768-8-PA\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO V. DOS R. LOBO\r\n\r\n15698\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nMÁRCIA BÁRBARA CARNEIRO SOUZA\r\n\r\n17399\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nBenilson A. B. Paravidino\r\n\r\nPortaria nº. 018/2009\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1056754"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1056643": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 149/ 2010\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo, médico, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 5232447-9, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a CESSÃO do empregado público JUNIO PESSANHA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula funcional n°. 26.336, para exercer suas atividades laborativas na Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil de Barra de São João-RJ, com ônus para o Município cedente, devendo ser renovada anualmente;\r\n\r\n2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação;\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1056643"
                            ],
                            "1056644": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria FJBM Nº. 150/ 2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Pessoal da Fundação Dr. João Barcellos Martins;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE publicar os Contratos de Trabalho rescindidos pela Fundação Dr. João Barcellos Martins, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDT. RESCISÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n27066\r\n\r\nEnedina Maria Fonseca\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nAposentadoria\r\n\r\nFUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, 30 DE NOVEMBRO DE 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira Coelho de Azevedo\r\n\r\n- Presidente / FJBM -\r\n\r\nId: 1056644"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {
                            "Atos": {
                                "1056192": [
                                    "DOCG - Deliberação",
                                    "DELIBERAÇÃO N° 0094/2010\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 16 de novembro do corrente ano, a plenária do Conselho decidiu pela aprovação do registro da inscrição sob o nº072/2010 da Beija Flor Associação de Prevenção as Drogas, entidade sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 04.732.601/0002-20, localizada neste município, na rua General Estilac Leal nº173, Parque Vera Cruz.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 29 de novembro de 2010.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nPresidente do CMPDCA\r\n\r\nId: 1056192"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Atos": {
                    "1056679": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Guarda Civil Municipal\r\n\r\nPortaria nº.1.106/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Servidor LUIZ CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO, matrícula 6835, por estar com o uniforme irregular durante evento, no GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 16/04/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, inciso III - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares”, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.107/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Servidor LUIZ CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO, matrícula 6835, por ter faltado ao plantão, na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTE, no dia 25/04/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcio nário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.108/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ALEXANDER NUNES DA SILVA, matrícula 14768, por ter saído do plantão e não ter retornado , na SEDE DA GCM, no dia 12/06/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.109/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal REGINA CLARA SANTOS DA SILVA, matrícula 13136, por não ter sido encontrada pela Supervisao, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 07/05/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.110/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal REGINA CLARA SANTOS DA SILVA, matrícula 13136, por não ter sido encontra pela Supervisão, na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 11/05/10, e ao ser ouvida a respeito, seu argumento não foi comprovado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.111/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCIO LUIZ BRAZ DE VASCONCELOS, matrícula 13583, por ter faltado ao plantão, na CASA DO BISPO, no dia 19/04/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.112/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal ALEX ANSELMET RIBEIRO, matrícula 13586, por estar trabalhando sem farda, no PROJETO PROFISSIONALIZ-ART, no dia 19/05/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.113/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal HERLANDERSON CARLOS PEIXOTO GALDINO, matrícula 18523, por ter faltado ao plantão no Trânsito, no dia 30/06/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou os seus argumentos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.114/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal RITA CÁSSIA SANTOS DA SILVA, matrícula 14759, por ter faltado ao plantão, no TEATRO MUNICIPAL TRIANON, no dia 27/06/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.115/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal TALITA VENTURA DOS SANTOS, matrícula 18813, por ter faltado ao plantão, no FÓRUM MARIA TEREZA GUSMÃO DE ANDRADE, no dia 13/07/10, e ao ser ouvida a respeito, confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.116/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal ALEX SANDRO DIAS PEREIRA, matrícula 13991, por ter faltado ao plantão, no CESEC, no dia 12/07/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou os seus argumentos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.117/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao plantão, no TEATRO MUNICIPALTRIANON, no dia 26/06/10, e ao ser ouvida a respeito, verificou-se que o atestado apresentado não cobre a data da falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.118/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO, matrícula 13599, por não ter assinado a folha de presença do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 02/07/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.119/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ANA PAULA DOS SANTOS, matrícula 18757, por ter faltado ao plantão, na FUNDENOR, no dia 08/07/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.120/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 07/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.121/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 15/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades discipli nares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.122/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 23/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.123/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 27/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.124/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 31/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.125/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal SILVANI DOS SANTOS SOUZA, matrícula 13971, por ter faltado ao plantão, na CASA DA CIDADANIA, no dia 02/07/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.126/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal AMARO LUIZ BRAGA DA SILVA, matrícula 14724, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 19/03/10, e ao ser ouvido a respeito, confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.127/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal LUCIANA DA PENHA SARDINHA, matrícula 18781, por ter faltado ao plantão, no SETOR DE OSTOMIZADOS, no dia 29/06/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.128/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal MARIA AUXILIADORA GOMES DA SILVA, matrícula 13042, por ter faltado ao plantão, no TEATRO TRIANON, no dia 23/04/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou atestado médico não homologado pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.129/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CIDE DA PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 10/07/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.130/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ANDERSON SILVA QUEIROZ, matrícula 20162, por ter faltado ao plantão, no CIDE DA PRAÇA DA REPÚBLICA, no dia 14/07/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.131/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ROBERT SOUZA GONÇALVES, matrícula 18518, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no CRTM, no dia 14/07/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.132/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância Civil Municipal ALESSANDRA NASCIMENTO RANGEL, matrícula 20078, por ter faltado ao plantão, no TEATRO MUNICIPAL TRIANON, no dia 15/07/10, e apesar de formalmente convocada, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.133/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal MARCOS AGUIAR PERES, matrícula 20146, por ter faltado ao plantão, no PORTAL DA INFÂNCIA, no dia 11/07/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.134/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANUEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 01/07/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.135/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANUEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 05/07/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.136/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANUEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 09/07/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.137/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANUEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 13/07/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.138/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal FELIPE EMANUEL CHERR DA SILVA, matrícula 18766, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 17/07/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.139/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal JOÃO CARLOS LEAL PRESTES, matrícula 13115, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no TEATRO DE BOLSO, no dia 29/06/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.140/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SIDNEY BARBOSA DA SILVA, matrícula 13096, por ter se alterado, esmurrando a porta de alumínio da recepção do UBS DO FAROL DE SÃO THOMÉ, ao saber que seria remanejado para o LAGAMAR, no dia 19/05/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.141/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SIDNEY BARBOSA DA SILVA, matrícula 13096, por ter assumido o plantão com ataso, no FAROL DE SÃO THOMÉ, no dia 19/05/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.142/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SIDNEY BARBOSA DA SILVA, matrícula 13096, por ter se recusado a permanecer no LAGAMAR, após ter sido remanejado pela Supervisão, no dia 19/05/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.143/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal JOCIMARA DA SILVA DE SOUZA, matrícula 14715, por não ter sido encontrada pela Supervisão, na JUNTA MILITAR, no dia 13/05/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.144/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal JOCIMARA DA SILVA DE SOUZA, matrícula 14715, por não ter sido encontrada pela Supervisão, na JUNTA MILITAR, no dia 10/05/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.145/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUIZ SOARES DA SILVA, matrícula 13921, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 28/05/10, e ao ser ouvido a respeito, sua falta não foi justificada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.146/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LUIZ SOARES DA SILVA, matrícula 13921, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 17/06/10, e ao ser ouvido a respeito, sua falta não foi justificada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.147/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal VANESSA RESTAY VASCONCELOS, matrícula 14760, por não ter sido encontrada pela Supervisão, no TEATRO MUNICIPAL TRIANON, no dia 17/04/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.148/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal VANESSA RESTAY VASCONCELOS, matrícula 14760, por estar trabalhando sem farda, no TEATRO MUNICIPAL TRIANON, no dia 19/05/10, e ao ser ouvida a respeito, os motivos apresentados não justificaram a sua falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.149/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Civil Municipal MARIA JANDIRA DA SILVA REIS, matrícula 18792, por ter abandonado o setor de serviço, na UBS DE VILA NOVA, no dia 02/07/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.150/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Guarda Civil Municipal GERALDA CABRAL TEIXEIRA, matrícula 14782, por ter faltado ao plantão, no PROJETO ACONCHEGO, no dia 27/05/10, e ao ser ouvida a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.151/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal GERALDA CABRAL TEIXEIRA, matrícula 14782, por ter faltado ao plantão, no PROJETO ACONCHEGO, no dia 06/07/10, e ao ser ouvida a respeito, o documento apresentado comprova o atendimento médico, porém não há nenhuma dispensa do serviço. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.152/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal REGINA CLARA SANTOS DA SILVA, matrícula 13136, por não ter sido encontrada pela Supervisão, no GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, no dia 06/07/10, e ao ser ouvida a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.153/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância Civil Municipal RAPHAEL ROCHA GUERRA, matrícula 18572, por ter faltado ao ENSAIO DA BANDA DE MÚSICA DA GCM, no dia 02/06/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.154/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais IVAN SILVA DE SOUZA, ma trícula 13573, WELLINGTON KOCK DA SILVA, matrícula 14719 e JOZIEL DE OLIVEIRA PERES, matrícula 13059, por terem no dia 23 de outubro de 2010, na Rua 13 de Maio, no Centro da cidade, avistado e abordado uma mulher que estava usando seus dois filhos menores, que apresentavam sinais de negligência, para causar comiseração pública na prática de mendicância pelas ruas. Todos foram conduzidos para a 134ªDP, que acionou o Conselho Tutelar. O GCM Ivan tem mostrado ao longo de sua carreira ser um profissional sempre atento e atuante. O episódio foi divulgado pela imprensa local ratificando a importância da ação. Ações assim, enaltecem e externam o preparo técnico-profissional dos Guardas Civis Municipais. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.155/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais CONCEIÇÃO HENRIQUE SANTANA DA SILVA, matrícula 14709, CARLOS ALBERTO DE BARROS SILVA, matrícula 13069 e JOZIEL DE OLIVEIRA PERES, matrícula 13059, pela importante atuação da GUARDA CIVIL MUNICIPAL, na Sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (CESEC), culminando por terem o seu trabalho reconhecido pelo Sr. Júlio Eraldes de Oliveira, Chefe do Centro Administrativo José Alves de Azevedo - CAJAA, o qual menciona os nomes dos Coodenadores das Guarnições na impossibilidade de listar os nomes de “todos os valorosos Guardas Municipais que com grande responsabilidade e profissionalismo cuidaram da segurança e do patrimônio desta Prefeitura (...) até bem recentemente”. E concluiu o seu agradecimento e elogio ressaltando “que suas presenças, nesta Prefeitura, deixaram confirmada a importância dessa instituição para a cidadania do nosso Município”. Este, é o tipo de procedimento que caracteriza os servidores desta Instituição, enchendo de orgulho seus superiores. É com imenso prazer que os louvo. INDIVIDUAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº.1.156/2010\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR o Guarda Civi Municipal SÉRGIO LIMA BARRETO, matrícula 13561, por sua atuação na abordagem a um casal, envolvido num assalto a uma senhora nas imediações do “Camelódromo”, na rua Barão do Amazonas, no centro da cidade, no dia 05/09/10, e após as averiguações, o GCM recuperou o produto do furto, sendo os envolvidos conduzidos para 134ªDP, pela equipe de apoio que ele solicitou. A Guarda Civil Municipal se orgulha de ter em seu quadro funcionários responsáveis e comprometidos, enaltecendo assim o nome da Instituição. É com prazer que o louvo. INDIVIDUAL.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1056679"
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                        "1056682": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA 005/2010\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nDefinir período de inscrição para os ambulantes que desejarem exercer a atividade, na Praia de farol de São Thomé, por ocasião do Verão 2011, bem como divulgar exigências para o referido comércio eventual:\r\n\r\nI - A inscrição será realizada através dos telefones:\r\n\r\n(22) 27233781\r\n\r\n(22) 27330510\r\n\r\n1-Inscrição:\r\n\r\nºDias 04 e 05/12/2010 - De 08h às 16h\r\n\r\n2-Vagas:\r\n\r\na)Crepe - 05 (Cinco) Vagas\r\n\r\nb)Churros (Carrinho) - 05 (cinco) Vagas\r\n\r\nc)Pipoca (Carrinho Padrão ) - 40 (quarenta) Vagas(20 fixos e 20 circulantes)\r\n\r\nd) Açaí (Carrinho Padrão) - 06 (seis) Vagas\r\n\r\ne) Milho Verde (Carrinho) - 02 (duas) Vagas\r\n\r\nf) Água de coco (Carrinho Padrão) 05 (Cinco) Vagas\r\n\r\ng) Pescarias/Argolas/Boliche - 02 (Duas) Vagas\r\n\r\nh) Pula Pula - 06 (Seis) Vagas / Com Anotação de Responsabilidade Técnica - ART \r\n\r\ni) Confecção de praia (arara) - 06 (Seis) Vagas\r\n\r\nj) Barracas padrão 3X3m Pirâmide, lona branca - Vagas assim distribuídas:\r\n\r\nj.(1) Caip Fruta - 15 (quinze) Vagas\r\n\r\nj.(2) Hot Dog (Carrinho) - 15 (quinze) Vagas\r\n\r\nj.(3) Artesanatos/Bijuterias - 36 (Trinta e Seis) Vagas\r\n\r\nj.(4) Churrasco - 10 (Dez) Vagas\r\n\r\nj.(5) Caldo de Cana - 05 (Cinco) Vagas\r\n\r\nj.(6) Pizza - 10 (Dez) Vagas \r\n\r\nj.(7) Sorvetes - 05 (Cinco) Vagas\r\n\r\nj.(8) Coco In natura - 02 (Duas) Vagas\r\n\r\nj.(9) Self Service - 04 (quatro) Vagas\r\n\r\nj.(10) Lanches/Salgados - 05 (cinco) Vagas\r\n\r\n* O fechamento lateral deverá ser de cor branca\r\n\r\nCirculantes no Trio Elétrico - 200 (duzentas) Vagas\r\n\r\n3- Uniforme: Jaleco branco ou camisa branca - toca ou boné branco. Obrigatório o uso do crachá da Fiscalização de Posturas\r\n\r\n4-Datas para confirmação de Inscrição na Sede da Postura \r\n\r\nºBarracas ’ 13/12//2010 - de 01 a 60\r\n\r\n14/12/2010 - de 61 a 120\r\n\r\nºCirculantes no trio Elétrico ’ 16/12/2010 - de 01 a 100 circulantes\r\n\r\n17/12/2010 - de 101 a 200 circulantes\r\n\r\n5-Documentos necessários para confirmação de Inscrição:\r\n\r\nº 01(uma) Foto 5X7 da Barraca\r\n\r\nº 02(duas) Fotos 3x4 recentes\r\n\r\nºCópia CPF/ID/Comprovante de Residência\r\n\r\nº01 (um) Crachá \r\n\r\nII - Escolha do Local\r\n\r\nApós confirmação da inscrição, o ambulante receberá encaminhamento para recolhimento de taxa. Na apresentação do comprovante do recolhimento, o ambulante conhecerá sua localização e receberá o crachá de autorização.\r\n\r\nIII - Novos Ambulantes\r\n\r\nOs novos ambulantes (aqueles que não trabalharam no verão de 2009/2010, conhecerão sua localização por sorteio que será realizado em 20 de Dezembro na Sede da Postura). Somente para os fixos.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1056682"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1056780": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Errata da Ata de registro de preços nº 101/10\r\n\r\nO Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 01.197.548/0001-36, com sede na Travessa Santo Elias, nº 06, Jardim Carioca, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público o item do Pregão Presencial nº 005/2010 que foi REGISTRADO pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nQtd.\r\n\r\nUn\r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n10\r\n\r\nMini biscoito recheado sabor chocolate, com gordura vegetal interesterificada, enriquecido c/ ferro. embalagem 50g\r\n\r\n38400\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,43\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nQtd.\r\n\r\nUn\r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n10\r\n\r\nMini biscoito recheado sabor morango, com gordura vegetal interesterificada, enriquecido c/ ferro. embalagem 50g\r\n\r\n38400\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 0,43\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de novembro de 2010.\r\n\r\nHenrique Augusto de Souza Oliveira\r\n\r\n= Presidente do FMAS =\r\n\r\nId: 1056780"
                            ],
                            "1056779": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO 11\r\n\r\nNÚMERO: 481/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6894-2\r\n\r\nPregão nº 131/09\r\n\r\nCONTRATADA: Petrobras distribuidora s/a.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 174.600,00(cento e setenta e quatro mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2010.\r\n\r\nId: 1056779"
                            ],
                            "1056690": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 003/2010 (CODEMCA)\r\n\r\nO Pregoeiro da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA torna público e comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da licitação na Modalidade Pregão nº 003/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa para decoração natalina em diversos pontos do município.\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para a conclusão dos procedimentos até a data prevista para o início da prestação do serviço.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2010.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da CODEMCA.\r\n\r\nId: 1056690"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1056781": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7003-3/024.000213-5 PR \r\n\r\nPREGÃO nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 053/2010 \r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DURANTE 12 (DOZE) MESES. (VAN TIPO SPRINTER)\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\nvalor global: R$ 6.511,30 (seis mil quinhentos e onze reais e trinta centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1056781"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1055328": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 07 de dezembro de 2010 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Leitura do Expediente;\r\n\r\n3. Leitura de Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n4. Leitura de Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n5. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1055328"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1056650": [
                                    "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                    "QUADRO GERAL DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2010\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS LOTES DO PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2010, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nLOTE 01 - LÂMPADAS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nH-7 12V\r\n\r\n200\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSEINECA\r\n\r\nR$ 11,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n1.2\r\n\r\nH-4 12V\r\n\r\n200\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSEINECA\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n1.3\r\n\r\nH-1 12V\r\n\r\n250\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSEINECA\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n1.4\r\n\r\n1034 12V\r\n\r\n150\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSEINECA\r\n\r\nR$ 1,15\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n1.5\r\n\r\n1141 12V\r\n\r\n150\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSEINECA\r\n\r\nR$ 1,15\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n1.6\r\n\r\n67 12V\r\n\r\n150\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSEINECA\r\n\r\nR$ 1,15\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n1.7\r\n\r\nPINGÃO 12V\r\n\r\n150\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSEINECA\r\n\r\nR$ 0,92\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n1.8\r\n\r\nTORPEDO 12V\r\n\r\n150\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSEINECA\r\n\r\nR$ 0,92\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nLOTE 02 - BOBINA DE IGNIÇÃO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n2.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nMARFLEX\r\n\r\nR$ 81,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n2.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nMARFLEX\r\n\r\nR$ 175,50\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n2.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNICA\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nMOTORCRAFT\r\n\r\nR$ 263,25\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n2.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGENUINA RENAULT\r\n\r\nR$ 270,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 03 - JOGO DE VELAS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n3.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNGK\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n3.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNGK\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n3.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNICA\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNGK\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n3.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNGK\r\n\r\nR$ 68,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\nLOTE 04 - BOMBA DE COMBUSTÍVEL\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n4.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n15\r\n\r\nunidade\r\n\r\nMAGNETTI MARELLI\r\n\r\nR$ 38,58\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n4.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nMAGNETTI MARELLI\r\n\r\nR$ 175,50\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n4.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNICA\r\n\r\n3\r\n\r\nunidade\r\n\r\nMAGNETTI MARELLI\r\n\r\nR$ 290,25\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n4.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n3\r\n\r\nunidade\r\n\r\nMAGNETTI MARELLI\r\n\r\nR$ 378,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n4.5\r\n\r\nÔNIBUS\r\n\r\n2\r\n\r\nunidade\r\n\r\nMAGNETTI MARELLI\r\n\r\nR$ 438,75\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 05 - FILTRO DE COMBUSTÍVEL\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n5.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nIMPECA\r\n\r\nR$ 2,82\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n5.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n80\r\n\r\nunidade\r\n\r\nIMPECA\r\n\r\nR$ 27,12\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n5.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNICA\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nIMPECA\r\n\r\nR$ 41,85\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n5.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nIMPECA\r\n\r\nR$ 47,25\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n5.5\r\n\r\nÔNIBUS\r\n\r\n3\r\n\r\nunidade\r\n\r\nIMPECA\r\n\r\nR$ 66,15\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 06 - FILTRO DE ÓLEO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n6.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTECFIL\r\n\r\nR$ 12,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n6.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n80\r\n\r\nunidade\r\n\r\nWEGA\r\n\r\nR$ 14,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n6.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNICA\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTECFIL\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n6.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nWEGA\r\n\r\nR$ 42,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n6.5\r\n\r\nÔNIBUS\r\n\r\n3\r\n\r\nunidade\r\n\r\nWEGA\r\n\r\nR$ 55,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nLOTE 07 - FILTRO DE AR\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n7.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTECFIL\r\n\r\nR$ 24,01\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n7.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTECFIL\r\n\r\nR$ 44,55\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n7.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNICA\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTECFIL\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n7.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTECFIL\r\n\r\nR$ 58,05\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n7.5\r\n\r\nÔNIBUS\r\n\r\n3\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTECFIL\r\n\r\nR$ 79,65\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 08 - ROTOR\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n8.1\r\n\r\nKOMBI 2000 MOTOR VW\r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nMAR FLEX\r\n\r\nR$ 9,45\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 09 - TAMPA DO DISTRIBUIDOR\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n9.1\r\n\r\nKOMBI MOTOR VW COM PINO/2000\r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nMARFLEX\r\n\r\nR$ 13,50\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 10 - SENSOR DE TEMPERATURA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n10.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSENSORAUTO\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n10.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSENSORAUTO\r\n\r\nR$ 46,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n10.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNICA\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSENSORAUTO\r\n\r\nR$ 94,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n10.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSENSORAUTO\r\n\r\nR$ 104,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 11 - SENSOR DE MOTOR DE PASSO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n11.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nMTE\r\n\r\nR$ 218,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n11.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nMTE\r\n\r\nR$ 184,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n11.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNICA\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nMTE\r\n\r\nR$ 195,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n11.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nMTE\r\n\r\nR$ 138,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nLOTE 12 - CORREIA DO ALTERNADOR\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n12.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGATES\r\n\r\nR$ 5,34\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n12.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n40\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGATES\r\n\r\nR$ 33,75\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n12.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNICA\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGATES\r\n\r\nR$ 44,55\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n12.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGATES\r\n\r\nR$ 51,30\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n12.5\r\n\r\nÔNIBUS\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGATES\r\n\r\nR$ 94,50\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 13 - CORREIA DENTADA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n13.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCONTITECH\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n13.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCONTITECH\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n13.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNICA\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCONTITECH\r\n\r\nR$ 95,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n13.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCONTITECH\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\nLOTE 14 - BUCHA DA BALANÇA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n14.1\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n140\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNAKATA\r\n\r\nR$ 12,62\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n14.2\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNICA\r\n\r\n48\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNAKATA\r\n\r\nR$ 47,25\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n14.3\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n48\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNAKATA\r\n\r\nR$ 58,56\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 15 - BALANÇA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n15.1\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n64\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTRW\r\n\r\nR$ 63,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n15.2\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNICA\r\n\r\n32\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTRW\r\n\r\nR$ 224,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n15.3\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n32\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTRW\r\n\r\nR$ 77,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nLOTE 16 - PONTEIRA DE DIREÇÃO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n16.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nDRIVEWAY\r\n\r\nR$ 21,50\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n16.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n80\r\n\r\nunidade\r\n\r\nDRIVEWAY\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n16.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNICA\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nDRIVEWAY\r\n\r\nR$ 52,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n16.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nDRIVEWAY\r\n\r\nR$ 71,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n16.5\r\n\r\nÔNIBUS\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nDRIVEWAY\r\n\r\nR$ 110,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\nLOTE 17 - CABO DE EMBREAGEM\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n17.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n15\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCABOVEL\r\n\r\nR$ 8,18\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 18 - CABO DE ACELERADOR\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n18.1\r\n\r\nKOMBI MOTOR POWER\r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFANIA\r\n\r\nR$ 6,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nLOTE 19 - KIT DO ESTABILIZADOR DIANTEIRO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n19.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nWORX\r\n\r\nR$ 13,78\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n19.2\r\n\r\nRANGER 2.8 POWER STROKE\r\n\r\n6\r\n\r\nunidade\r\n\r\nWORX\r\n\r\nR$ 47,25\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n19.3\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nWORX\r\n\r\nR$ 4,72\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n19.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n6\r\n\r\nunidade\r\n\r\nWORX\r\n\r\nR$ 17,72\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 20 - VÁLVULA ANTI-CHAMA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n20.1\r\n\r\nKOMBI MOTOR POWER\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nAJE\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\nLOTE 21 - DISCO DE FREIO VENTILADO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n21.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n15\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHIPERFREIOS\r\n\r\nR$ 45,23\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n21.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHIPERFREIOS\r\n\r\nR$ 44,49\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n21.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNICA\r\n\r\n4\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHIPERFREIOS\r\n\r\nR$ 60,75\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n21.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n4\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHIPERFREIOS\r\n\r\nR$ 53,37\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 22 - TAMBOR DE FREIO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n22.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHIPER FREIO\r\n\r\nR$ 68,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n22.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHIPER FREIO\r\n\r\nR$ 79,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n22.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNCA\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHIPER FREIO\r\n\r\nR$ 82,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n22.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHIPER FREIO\r\n\r\nR$ 91,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n22.5\r\n\r\nÔNIBUS\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHIPER FREIO\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nLOTE 23 - JOGO DE PASTILHAS DE FREIO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n23.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHIPER FREIO\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n23.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHIPER FREIO\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n23.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNCA\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHIPER FREIO\r\n\r\nR$ 81,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n23.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHIPER FREIO\r\n\r\nR$ 68,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nLOTE 24 - JOGO DE LONA DE FREIO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n24.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nLONA FLEX\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n24.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nLONA FLEX\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n24.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNCA\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nLONA FLEX\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n24.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nLONA FLEX\r\n\r\nR$ 140,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n24.5\r\n\r\nÔNIBUS\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nLONA FLEX\r\n\r\nR$ 155,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nLOTE 25 - CILINDRO MESTRE DE FREIO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n25.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCILIPARTS\r\n\r\nR$ 96,25\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n25.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCILIPARTS\r\n\r\nR$ 189,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n25.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNCA\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCILIPARTS\r\n\r\nR$ 240,30\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n25.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCILIPARTS\r\n\r\nR$ 189,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 26 - CILINDRO DE RODA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n26.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nVARGA\r\n\r\nR$ 33,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n26.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nVARGA\r\n\r\nR$ 42,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n26.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNCA\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nVARGA\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n26.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nVARGA\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nLOTE 27 - HIDROVÁCUO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n27.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n20,00\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSACMS\r\n\r\nR$ 128,20\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n27.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n60,00\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBACMS\r\n\r\nR$ 425,25\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n27.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNCA\r\n\r\n10,00\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBACMS\r\n\r\nR$ 411,75\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n27.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n10,00\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBACMS\r\n\r\nR$ 418,50\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 28 - KIT DE EMBREAGEM\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n28.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBACMS\r\n\r\nR$ 209,52\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n28.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBACMS\r\n\r\nR$ 526,50\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n28.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNCA\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBACMS\r\n\r\nR$ 637,20\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n28.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBACMS\r\n\r\nR$ 533,25\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n28.5\r\n\r\nÔNIBUS\r\n\r\n2\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBACMS\r\n\r\nR$ 1.080,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 29 - AMORTECEDOR DIANTEIRO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n29.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCOFAP\r\n\r\nR$ 80,03\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n29.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCOFAP\r\n\r\nR$ 162,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n29.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNCA\r\n\r\n6\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCOFAP\r\n\r\nR$ 168,75\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n29.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n6\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCOFAP\r\n\r\nR$ 141,75\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n29.5\r\n\r\nÔNIBUS\r\n\r\n16\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCOFAP\r\n\r\nR$ 337,50\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n29.6\r\n\r\nTITAN\r\n\r\n3\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCOFAP\r\n\r\nR$ 40,50\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 30 - AMORTECEDOR TRASEIRO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n30.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCORVEM\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n30.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCORVEM\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n30.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNCA\r\n\r\n6\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCORVEM\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n30.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n6\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCORVEM\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n30.5\r\n\r\nÔNIBUS\r\n\r\n16\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCORVEM\r\n\r\nR$ 310,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n30.6\r\n\r\nTITAN\r\n\r\n3\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCORVEM\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nLOTE 31 - TENSOR DA CORREIA DO ALTERNADOR\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n31.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nPLANIPAES CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n31.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 88,00\r\n\r\nPLANIPAES CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n31.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNCA\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nPLANIPAES CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\n31.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBOSCH\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nPLANIPAES CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\nLOTE 33 - TENSOR DA CORREIA DENTADA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n33.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 85,50\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n33.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 177,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n33.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNCA\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 237,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n33.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 273,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\nLOTE 34 - BOMBA D'ÁGUA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n34.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nINDISA\r\n\r\nR$ 98,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n34.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nINDISA\r\n\r\nR$ 220,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n34.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNCA\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nINDISA\r\n\r\nR$ 310,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n34.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nINDISA\r\n\r\nR$ 330,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n34.5\r\n\r\nÔNIBUS\r\n\r\n2\r\n\r\nunidade\r\n\r\nINDISA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\nLOTE 35 - CILINDRO MESTRE DE EMBREAGEM\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n35.1\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTCH\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n35.2\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNCA\r\n\r\n8\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTCH\r\n\r\nR$ 260,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n35.3\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n8\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTCH\r\n\r\nR$ 240,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nLOTE 36 - CILINDRO AUXILIAR / EMBREAGEM\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n36.1\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 250,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n36.2\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNCA\r\n\r\n8\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n36.3\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n8\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNYTRON\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nLOTE 37 - JOGO DE FIO DE VELA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n37.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNGK\r\n\r\nR$ 42,36\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n37.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNGK\r\n\r\nR$ 189,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n37.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNCA\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNGK\r\n\r\nR$ 128,25\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n37.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNGK\r\n\r\nR$ 145,80\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 38- BOMBA DE ÓLEO DO MOTOR\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n38.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSCHADEK\r\n\r\nR$ 175,50\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n38.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSCHADEK\r\n\r\nR$ 276,75\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n38.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNCA\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSCHADEK\r\n\r\nR$ 263,25\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n38.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSCHADEK\r\n\r\nR$ 193,05\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n38.5\r\n\r\nÔNIBUS\r\n\r\n2\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSCHADEK\r\n\r\nR$ 297,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 39 - JOGO DE JUNTA DE MOTOR\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n39.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTARANTO\r\n\r\nR$ 11,84\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n39.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTARANTO\r\n\r\nR$ 162,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n39.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNCA\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTARANTO\r\n\r\nR$ 290,25\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n39.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTARANTO\r\n\r\nR$ 276,75\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n39.5\r\n\r\nÔNIBUS\r\n\r\n2\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTARANTO\r\n\r\nR$ 513,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 40 - RETENTOR DIANTEIRO DO MOTOR\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n40.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCORTECO\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n40.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCORTECO\r\n\r\nR$ 65,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n40.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNCA\r\n\r\n8\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCORTECO\r\n\r\nR$ 62,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n40.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n8\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCORTECO\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nLOTE 41 - RETENTOR TRASEIRO DO MOTOR\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n41.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCORTECO\r\n\r\nR$ 65,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n41.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCORTECO\r\n\r\nR$ 192,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n41.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNCA\r\n\r\n8\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCORTECO\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\n41.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n8\r\n\r\nunidade\r\n\r\nCORTECO\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nSERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nLOTE 42 - SENSOR DE ROTAÇÃO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n42.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSENSORAL\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n42.2\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n15\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSENSORAL\r\n\r\nR$ 243,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n42.3\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNCA\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSENSORAL\r\n\r\nR$ 276,75\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n42.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSENSORAL\r\n\r\nR$ 114,75\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 43 - BOMBA DE VÁCUO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n43.1\r\n\r\nSPRINTER CDI 313\r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGENVINA PARTS\r\n\r\nR$ 526,50\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n43.2\r\n\r\nRANGER 3.0 ELETRÔNCA\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGENVINA PARTS\r\n\r\nR$ 587,25\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n43.3\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nGENVINA PARTS\r\n\r\nR$ 398,25\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 44 - PIVO SUSPENSÃO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n44.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNAKATA\r\n\r\nR$ 29,70\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n44.2\r\n\r\nRANGER\r\n\r\n8\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNAKATA\r\n\r\nR$ 62,10\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n44.3\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNAKATA\r\n\r\nR$ 54,06\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n44.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n8\r\n\r\nunidade\r\n\r\nNAKATA\r\n\r\nR$ 58,88\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 45 - CUBO DE RODA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n45.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHIPER FREIOS\r\n\r\nR$ 44,28\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n45.2\r\n\r\nRANGER 3.0\r\n\r\n20\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHIPER FREIOS\r\n\r\nR$ 81,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n45.3\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\n80\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHIPER FREIOS\r\n\r\nR$ 91,80\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n45.4\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHIPER FREIOS\r\n\r\nR$ 290,08\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n45.5\r\n\r\nÔNIBUS\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHIPER FREIOS\r\n\r\nR$ 540,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 46 - MOTO TITAN\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n46.1\r\n\r\nPNEUS\r\n\r\n4\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 72,98\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n46.2\r\n\r\nGUIDON\r\n\r\n2\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHAMP\r\n\r\nR$ 12,47\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n46.3\r\n\r\nRODA DIANTEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHAMP\r\n\r\nR$ 87,75\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n46.4\r\n\r\nRODA TRASEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHAMP\r\n\r\nR$ 94,50\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n46.5\r\n\r\nCÂMARA DE AR\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\nR$ 16,74\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n46.6\r\n\r\nFAROL\r\n\r\n2\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHAMP\r\n\r\nR$ 16,53\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n46.7\r\n\r\nPAINEL\r\n\r\n1\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHAMP\r\n\r\nR$ 108,57\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n46.8\r\n\r\nSETA\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHAMP\r\n\r\nR$ 3,38\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n46.9\r\n\r\nLANTERNA\r\n\r\n5\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHAMP\r\n\r\nR$ 15,15\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n46.10\r\n\r\nBIELA\r\n\r\n2\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHAMP\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n46.11\r\n\r\nVÁLVULA\r\n\r\n6\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHAMP\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n46.12\r\n\r\nCAMISA DE MOTOR\r\n\r\n2\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHAMP\r\n\r\nR$ 135,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n46.13\r\n\r\nCABO EMBREAGEM\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHAMP\r\n\r\nR$ 3,24\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n46.14\r\n\r\nCABO ACELERADOR\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHAMP\r\n\r\nR$ 24,30\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n46.15\r\n\r\nCABO FREIO\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHAMP\r\n\r\nR$ 25,65\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 47 - TURBINA\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n47.1\r\n\r\nRANGER\r\n\r\n1\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIAGO\r\n\r\nR$ 1.600,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n47.2\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\n1\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIAGO\r\n\r\nR$ 1.750,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n47.3\r\n\r\nÔNIBUS\r\n\r\n1\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIAGO\r\n\r\nR$ 4.520,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n47.4\r\n\r\nRENAULT\r\n\r\n1\r\n\r\nunidade\r\n\r\nBIAGO\r\n\r\nR$ 1.550,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\nLOTE 48 - BARRA AXIAL\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n48.1\r\n\r\nRANGER\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTESHSUS\r\n\r\nR$ 26,30\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n48.2\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\n80\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTESHSUS\r\n\r\nR$ 30,54\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n48.3\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTESHSUS\r\n\r\nR$ 27,70\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 49 - ESCAPAMENTO COMPLETO\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n49.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n4\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSKL\r\n\r\nR$ 440,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n49.2\r\n\r\nRANGER\r\n\r\n4\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSKL\r\n\r\nR$ 650,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n49.3\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSKL\r\n\r\nR$ 480,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\n49.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n3\r\n\r\nunidade\r\n\r\nSKL\r\n\r\nR$ 590,00\r\n\r\nREFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nLOTE 50 - LANTERNAS DIANTEIRAS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n50.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n6\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRCD\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n50.2\r\n\r\nRANGER\r\n\r\n6\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRCD\r\n\r\nR$ 236,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n50.3\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRCD\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n50.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n4\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRCD\r\n\r\nR$ 86,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n50.5\r\n\r\nÔNIBUS\r\n\r\n4\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRCD\r\n\r\nR$ 75,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\nLOTE 51 - LANTERNAS TRASEIRAS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n51.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n6\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHT\r\n\r\nR$ 16,20\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n51.2\r\n\r\nRANGER\r\n\r\n4\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHT\r\n\r\nR$ 106,65\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n51.3\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHT\r\n\r\nR$ 80,87\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n51.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n4\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHT\r\n\r\nR$ 74,25\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n51.5\r\n\r\nÔNIBUS\r\n\r\n4\r\n\r\nunidade\r\n\r\nHT\r\n\r\nR$ 276,75\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 52 - FAROL\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n52.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n6\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRCD\r\n\r\nR$ 27,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n52.2\r\n\r\nRANGER\r\n\r\n4\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRCD\r\n\r\nR$ 128,25\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n52.3\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRCD\r\n\r\nR$ 141,75\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n52.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n4\r\n\r\nunidade\r\n\r\nORGUS\r\n\r\nR$ 135,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n52.5\r\n\r\nÔNIBUS\r\n\r\n4\r\n\r\nunidade\r\n\r\nORGUS\r\n\r\nR$ 324,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 53 - PARA-BRISAS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n53.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n3\r\n\r\nunidade\r\n\r\nVIDREX\r\n\r\nR$ 243,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n53.2\r\n\r\nRANGER\r\n\r\n3\r\n\r\nunidade\r\n\r\nVIDREX\r\n\r\nR$ 405,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n53.3\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\n30\r\n\r\nunidade\r\n\r\nVIDREX\r\n\r\nR$ 472,50\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n53.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n3\r\n\r\nunidade\r\n\r\nVIDREX\r\n\r\nR$ 472,50\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n53.5\r\n\r\nÔNIBUS\r\n\r\n1\r\n\r\nunidade\r\n\r\nVIDREX\r\n\r\nR$ 1.620,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 54 - ROLAMENTOS TRASEIROS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n54.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTINKENLGIRUS\r\n\r\nR$ 50,63\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n54.2\r\n\r\nRANGER\r\n\r\n6\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTINKENLGIRUS\r\n\r\nR$ 135,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n54.3\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTINKENLGIRUS\r\n\r\nR$ 136,64\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n54.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n6\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTINKENLGIRUS\r\n\r\nR$ 135,00\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\n54.5\r\n\r\nÔNIBUS\r\n\r\n16\r\n\r\nunidade\r\n\r\nTINKENLGIRUS\r\n\r\nR$ 290,25\r\n\r\nF.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA - ME\r\n\r\nLOTE 55 - RETROVISORES\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n55.1\r\n\r\nKOMBI\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRETROVEX\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n55.2\r\n\r\nRANGER\r\n\r\n6\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRETROVEX\r\n\r\nR$ 370,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n55.3\r\n\r\nSPRINTER\r\n\r\n60\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRETROVEX\r\n\r\nR$ 170,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n55.4\r\n\r\nRENAULT MASTER\r\n\r\n6\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRETROVEX\r\n\r\nR$ 280,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n55.5\r\n\r\nÔNIBUS\r\n\r\n4\r\n\r\nunidade\r\n\r\nRETROVEX\r\n\r\nR$ 220,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\nLOTE 56 - PNEUS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA/ MODELO\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA \r\n\r\n56.1\r\n\r\nPneu radial 225/70 r15, 08 lonas, sem câmara, - nacional, primeira linha, novo.\r\n\r\n70\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFIRESTONE\r\n\r\nR$ 310,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n56.2\r\n\r\nPneu radial 185/70 r14, 08 lonas, sem câmara, - nacional, primeira linha, novo.\r\n\r\n15\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFIRESTONE\r\n\r\nR$ 485,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n56.3\r\n\r\nPneu radial 235/75 r15, 08 lonas, sem câmara, - nacional, primeira linha, novo.\r\n\r\n10\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFIRESTONE\r\n\r\nR$ 472,80\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\n56.4\r\n\r\nPneu radial 275/80, r22,5, 08 lonas, sem câmara, - nacional, primeira linha, novo.\r\n\r\n7\r\n\r\nunidade\r\n\r\nFIRESTONE\r\n\r\nR$ 471,00\r\n\r\nRISSO CAMPOS AUTO PEÇAS LTDA-ME\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Novembro de 2010.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C.de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1056650"
                                ],
                                "1056649": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 052/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos equipamentos de raio-x e processadoras das Unidades de Saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 98.799,96 (Noventa e oito mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de Dezembro de 2010 às 16h (Dezesseis horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1056649"
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                                "1056651": [
                                    "I - Aviso",
                                    "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 019/2010, do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gases medicinais para o Hospital Geral de Guarus /FGSV.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 717.453,75 (Setecentos e dezessete mil quatrocentos e cinqüenta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de Dezembro de 2010 às 15h (Quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\n* Todas as empresas deverão retirar novo edital.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Dezembro de 2010.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1056651"
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                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Fundação Municipal de Esportes": {
                            "Atos": {
                                "1056782": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009/024.000213-5 - 209/7003-3 \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SOB O sISTEMA DE rEGISTRO DE pREÇOS nº 023/2009\r\n\r\nCONTRATO Nº 031/2010\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS, ESPECIALMENTE, TRANSPORTE TERRESTRE (VAN).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES (Órgão Participante-P4)\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 79.063,87 (setenta e nove mil sessenta e três reais e oitenta e sete centavos)\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1056782"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                    "Guarda Civil Municipal": {
                        "Atos": {
                            "1056678": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, convoca o Sr. IGOR PATRÃO PINTO SOARES, representante legal da EMPRESA P. SOARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS INFORMÁTICA LTDA., situada à Rua 13 de maio, nº 227, Centro, nesta cidade, para comparecer na sede da Guarda Civil Municipal, situada na Rua José Alves de Azevedo, nº 256, Centro, nesta cidade, no prazo de 3 (três) dias, a contar da data da publicação deste, para tomar ciência referente a rescisão unilateral de contrato de prestação de serviço, de acordo com o despacho exarado nos processos administrativos 068-F/2008 e 065-F/2008.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2010.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1056678"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1056901": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1056901"
                ]
            }
        }
    }
}